Ação de produção antecipada de provas em erro médico: como funciona? Advogado explica

O que é uma ação de produção antecipada de provas em erro médico eu vou explicar para vocês agora essa possibilidade essa modalidade de ação judicial que ainda Sinceramente não me parece tão bem difundida embora exista há muitos anos na lei e me parece que é uma excelente possibilidade para que você possa se o caso mover a sua ação judicial por erro médico me acompanha [Música] Olha a ação de produção antecipado das ações que eu mais gosto e eu vou explicar o porquê vamos começar pensando no nome desta ação judicial veja ela não chama ação de

indenização ela chama ação de produção antecipada de prova O que que significa dizer significa dizer que nessa ação judicial o meu objetivo não é agora de dinheiro o meu objetivo agora nessa ação judicial nesse primeiro momento é apurar se houve ou não erro médico Esse é o ponto da nossa ação porque porque ela é uma ação que vai produzir antecipadamente uma prova que prova é essa ela pode produzir antecipadamente a perícia nação indenizatória na outra ação judicial né quando não houve uma ação por indenização por erro médico eu já tô entrando dizendo eu sou feio

os danos x y z e quero tanto dinheiro ou quero que ser indenizado de tal forma aqui na ação de produção antecipada de prova eu não faço isso eu simplesmente entro com um processo onde eu digo para o juízo o seguinte Olha eu sofri Taís danos eu acredito que houve erro médico e eu quero que a justiça no meio Um perito para avaliar o meu caso e eu quero que esse perito faça um laudo dizendo que eu sofri um erro médico e aí é bom essa ação judicial vai ser movida contra quem contra as mesmas

pessoas que poderão ter que te indenizar no futuro as mesmas pessoas todas essas pessoas que você fala assim olha eu entendo que Fulano errou ciclano errou nos imaginar evidente que isso é uma análise de um advogado experiente Mas essas pessoas Todas têm que estar desde logo dentro da ação judicial Essas pessoas vão ser chamadas para quê elas vão ser chamadas dentro do processo não propriamente para se defender e dizerem que não houve mas elas vão poder cara da aversão delas mas mais do que isso elas vão poder participar da elaboração desta perícia elas vão poder

influenciar nessa perícia elas vão poder acompanhar a perícia formular perguntas por perito elas vão poder formar todas as impugnações Tal Qual o autor da ação poderá Então veja que tem uma ação clássica que a gente vai chamar de ação de indenização ação indenizatória e que a ação muito constante muito comum dentro da Justiça mas aqui o nosso objeto é de produção antecipada de prova que Visa realizar uma perícia por quê Porque como eu sei que na ação de indenização lá vai demorar muito tempo vai demorar meses anos para realizar uma perícia aqui na produção antecipada

de prove ou movo uma ação peço que o juiz no meio Um perito e ele vem e faz o quê no meio é o perito intima então esses Réus que vão participar do processo para que todo mundo possa formular perguntas nomear os seus assistentes técnicos ou seja tanto autor como Réus podem nomear profissionais médicos da sua confiança que vão discutir questões técnicas com perito enfim o perito então agenda o dia para realizar esta perícia para realizar esta análise imaginando por exemplo que exista uma pessoa um objeto para ser periciado Ok este perito Então vai marcar

um dia e vai fazer uma análise daquela situação toda daquela pessoa por exemplo enfim vai avaliar aquilo vamos agora Elton em si a pessoa já morreu por exemplo Os Herdeiros podem fazer uma ação de produção textual de prova claro que podem aqui a questão só aqui é que às vezes essa perícia vai ser o que a gente vai chamar de perícia indireta né não vai ser a perícia na pessoa na coisa vai ser uma perícia de documentos vai ser uma perícia que vai analisar o prontuário vai analisar todo tudo que a gente tem ali de

outros elementos mas ela ainda assim pode ser movida então na ação de produção antecipada de prova Vamos tomar aqui entro com ação judicial o juiz nomeia Um perito e esse perito no final de contas vai dizer olha eu cobro para fazer a perícia para fazer essa análise vamos imaginar que um paciente entrou com ação que tem dinheiro para pagar aí ele vai dizer ó eu quero x1000 para fazer essa perícia Beleza o autor da ação e o réu podem fazer o quê né o Real vai ser chamado para formular também essa impugnação ele pode fazer

o quê falei olha o que ele quer muito eu entendo que isso não vale 15 mil reais compete ao juiz decidir quanto vale aquela perícia quanto vale aquela análise dizer para o Perito olha eu vou orbitar x mil reais aqui tal Se o Espírito não gostar é um direito dele sair do caso o juiz no meio é outro mas geralmente eles vão dizer Ok tudo bem vou aceitar ou encargo e vou fazer o trabalho o pênis Então faz a análise pericial e apresenta dentro do processo um documento um laudo onde ele explica Quais foram os

danos que morreram e qual a extensão de cada um desses danos ou até ele poderia dizer não entendo que não houve erro médico não existem elementos tal enfim ele vai dar um parecer que é isento ele vai dar um parecer a que tá Tecnicamente Vamos pensar assim perfeito ele vai esclarecer as questões para que elas partes todas ali vamos imaginar agora Um cenário clássico que é aquele em que eu vi que o laudo saiu e ele corrobora ele confirma que houve um erro médico o que que eu faço agora agora eu pego essa ação de

produção antecipada de prova pega o laudo pericial que foi feito E aí eu já tenho agora a prova técnica de que houve um erro e tendo essa prova técnica eu vou poder então mover a minha ação de indenização eu vou conseguir desde logo mover um processo judicial vantagens é mais possível e provável que o réu vendo que você tem uma prova pericial favorável ele então aceite dialogar e chegar num acordo Ok outros elementos que eu acho que são bem interessantes o tempo que decorre para que você para que o autor da ação Saiba se ele

tem maior chance ou melhor chance de ganhar um processo é mais curto é mais breve mais célebre em pouco tempo por exemplo ele pode ter o resultado dessa perícia e ele vai decidir então se ele move uma ação principal ou pensando se essa perícia ali foi desfavorável se não existem elementos que possam concluir que houve um erro médico como pensar assim nessa situação então para se essa ação judicial acaba se com esse processo e eu não vou mover uma ação indenizatória depois ok eu simplesmente falo ok e tal mas algumas vocês vão me perguntar mas

se eu mover essa ação de produção antecipada de prova e o laudo pericial do perito né for desfavorável é eu vou pegarsto com os advogados da parte contrária não não vai ter gasto com o fato de você ter perdido a perícia vamos falar assim não implicará em sucumbência como a gente diz não implicará que os advogados da parte contrária terão que você terá que gastar o valor com ele algum valor com eles porque porque isso só existe nas ações nação por exemplo a indenizatória isso não existe na ação de produção de prova ação de produção

de prova é uma ação que Visa o que a gente chama de direito autônoma próprio essa ação de produção de prova ela não está sujeita a sucumbência quando você quem morreu ação judicial diz perdeu aquela perícia então nessa ação de produção um outro benefício dela você em tese delimita a tua perda se tudo der errado você fala assim OK gastei o valor da perícia gastei em x mil reais e esse é meu prejuízo eu não tenho que pensar por exemplo que eu posso ainda ter que pagar honorários de sucumbência com advogado da parte contém o

que é um horário de sucumbência para quem não sabe quando eu movo uma ação indenizatória e eu perco eu posso ter que pagar de 10 a 20% do valor que eu pedi e perdi para o advogado da parte contrária então se eu pedir por exemplo uma ação numa ação em que eu pedi sei lá 200 mil reais de indenização por um dano moral e eu aprovado que não houve erro médico eu posso ter que gastar de 20 né de 10% 20 mil Até 40 mil né eu posso gastar de 10 a 20% ao advogado da

parte contrário Esse é um risco que a gente tem que tomar isso sempre em consideração numa análise muito cuidadosa e profissional ah eltonização de produção parece sempre muito boa não não é sempre muito boa se você por exemplo for uma pessoa pobre talvez não vale a pena ouvir uma ação de dano mordi de produção antecipada de prova porque para essas pessoas por exemplo são muitas das vezes órgãos públicos que fazem análise disso e esses órgãos públicos costumam demorar igualmente 3 4 5 anos para fazer uma análise do caso aí eu acho que de fato alonga

muito um processo E aí talvez não compensa mas só caso a caso é que a gente pode dizer se vale muito a pena ou não vale muito a pena mas o objetivo aqui em abstrato é discutir o seguinte a ação de produção de prova não discute qual é o valor da indenização mas ela discute se houve erro médico não ouve provado erro Eu movo com esse mesmo laudo Eu movo a ação principal pedindo indenização Não provou o erro médico acaba-se ali o processo judicial eu não tenho ônus eu não tenho gastos com advogados da parte

contrária eu delimitei a minha perda e eu rapidamente às vezes em um ano ou menos tempo do que isso eu saberei a se eu terei elementos suficientes para mover uma ação por erro médico sim ou não a ação de produção antecipada de provas ela é uma ação bastante importante ela existe há muitos anos ela existe desde do CPC do Código de Processo Civil antigo que era o de 73 mas hoje né ação de produção antecipada de prova tá regulada dentro do Código de Processo Civil a de 2015 que é o mais novo que a gente

tem e ela lhe dá algumas pistas de coisas que a gente pode fazer e eu gosto bastante dessa prova eu acho que ela é muito útil expressiva dos casos porque ela torna mais seleira perícia ela delimita muitas vezes o risco que o meu cliente possui e ela é mais célere ela tende a rapidamente me dar respostas para que eu saiba se eu vou poder mover uma ação e ganhar indenizações ou se a despeito da minha análise a despeito da análise do meu médico do meu assistente técnico né Um perito um profissional que nomeado pela justiça

ele não vê elementos nenhum E aí Claro numa situação como essa esse paciente esse autor dessa ação judicial correria riscos eu volto a dizer essa ação judicial vai ser movida contra as mesmas pessoas que participaram da outra ação judicial mas aqui eu vejo algumas vantagens dentre elas como essas que eu citei Olha a delimitar rapidez serenidade a delimitação da minha perda eu no máximo vou gastar ali com o valor do perito e tem um de antemão a possibilidade de saber quais foram os danos concretamente apurados para que eu faça uma ação de indenização mais assertiva

para que eu mova com esse laudo uma ação de indenização mais sério a desvantagem dela a grande desvantagem dela para mim é que o consumidor aquele que moveu ação judicial é quem vai ter que pagar os gastos desse período via de regra é ele quem vai pagar o gasto desse perito então isso acaba às vezes né porque lá na ação a indenizatória às vezes esse custo vai ser rateado às vezes um juiz vai inverter o ônus da prova e determinar que o réu pague enfim mas aqui na produção textual de provas não eu tenho aqui

que o autor vai ter que fazer o pagamento desses gastos todos e tudo mais Elton o perito nomeado se ele apresenta um laudo eu posso impugnar o algo todos podem impugnar o laudo tal como seria lá na outra ação judicial as mesmas coisas que aconteceriam lá vão acontecer aqui a diferença só é que a perícia vai ser feita logo no começo do processo ela tende a ser mais célere e mais rápida e eu tenho aí então algumas vantagens e essas vantagens que eu citei para vocês grosso modo essa é uma ação de produção textual de

provas eu vejo ela com muito bons olhos eu gosto muito dela e eu tenho discutido ela bastante dentro dos cursos de pós-graduação hoje existem advogado em todo o Brasil muito capacitados para lidar com ações de médico aí tem orgulhosamente aí a possibilidade de dizer que leciona e importante os cursos de pós-graduação no Brasil euleciono por exemplo dentro da USP de Ribeirão Preto na pós-graduação em São Paulo pressiona em Recife por exemplo e eu vejo profissionais muito bem capacitados e muito bem treinados para entender esse olhar Será que vale a pena isso qual o caminho é

melhor é melhor fazer em qual cenário Enfim tudo isso demandará sempre análise concreta e muito profissional do seu caso da sua particularidade da sua situação portanto não deixe de procurar alguém experiente especialista nesse tipo de processo alguém que está habituado com esse tipo de ação para que você possa conversar Você não conhece ninguém não tem ninguém na sua cidade não tem ninguém que você não se preocupe você pode fazer tudo isso online porque um processo é eletrônico em todo o Brasil todo em todo o Brasil o processo é inteiramente eletrônico você pode fazer uma reunião

com advogado online ele entrar com ação inteiramente online eletrônico falar com juízo online audiência online tudo é online hoje tal de forma que é possível fazer essas questões todas as mesma distância Ok então não conhece ninguém Então procure bons profissionais experientes especialistas todos os semestres nas pós-graduações onde direcionam valiosíssimos profissionais saem absolutamente preparados para lidar com esse tipo de ação judicial eu espero ter dado uma pincelada aqui para vocês do que é né da ação de produção textual de prova evidentemente que deve ter dúvidas aí tal deixa aqui no canal faz o seu comentário Tá

eu vou respondendo aqui a medida em que vão chegando as perguntas e vai estimulando que eu grave outros vídeos explicando mais detalhes a vocês não deixe de me acompanhar nas redes sociais e desejo a você que tudo fique bem muito sucesso Obrigado pelo Acompanhar até aqui e até o próximo vídeo [Música]