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2 [Música] [Música] [Música] [Música] k k [Música] [Música] 2 [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] Olá Moçada aqui Professor Fernando Castelo Branco para essa preparação aí pós edital paraa UFC pro concurso da UFC nós estamos aqui nessa ressaca pós eleitoral e independente do resultado de ontem tá ganhando ou perdendo eleição estando ou não no segundo turno tá a hora a hora agora é de dedicar foco total ao seu concurso Tá certo sem distrações foco no concurso foco nesse edital e na preparação aqui para o tema da diversidade Equidade e inclusão dentro da administração pública

eu queria comentar com vocês os temas principais por onde começar a estudar esses temas resolver com você algumas questões para te ambientar neste assunto Tá certo bom e nós vamos começar Claro pelo texto da nossa Constituição preste atenção num detalhe importante nós não estamos discutindo Equidade diversidade inclusão de maneira geral nós estamos discutindo estes conceitos aplicados à administração pública logo nós estamos analisando políticas públicas de fazer com que a estrutura da administração reflita a ideia de Equidade a ideia de inclusão a ideia de diversidade e que claro a partir disso a partir de uma mudança

na estrutura na composição da administração pública o processo de formulação das políticas do seu planejamento da sua implementação tamb também se modifique também se transforme por isso o nosso ponto de partida obviamente deve ser a constituição é ela que vai apresentar essa ideia de uma sociedade inclusiva de uma sociedade diversa de uma sociedade de iguais e vai fazer isso já de cara aqui ó a partir do preâmbulo da nossa Constituição o preâmbulo da nossa a constituição olha aí ó o texto do preâmbulo diz nós representantes do povo brasileiro reunidos em assembleia nacional constituinte para instituir

um estado democrático e aqui é muito importante a relação entre democracia e o modelo de sociedade que se pretende construir Tá então vamos lá os representantes do povo brasileiro dizem que se reuniram em assembleia nacional constituinte para instituir uma democracia pressuposto Lógico não vivíamos uma democracia Estamos portanto fazendo a transição do regime autoritário para o regime democrático perfeito mas eu quero o regime democrático que é um regime político tá é um regime de governo ele é instrumento ele é meio Eu quero uma democracia para quê Opa aí o preâmbulo continua e diz eu quero uma

democracia para assegurar o exercício de direitos sociais e individuais a liberdade a segurança o bem-estar o desenvolvimento a igualdade a justiça como valores Supremos da sociedade e é aqui que entra o detalhe qual é o modelo Qual é o ideal de sociedade democrática expressa a partir do preâmbulo da nossa Constituição tá aqui ó é uma sociedade fraterna uma sociedade pluralista uma sociedade sem preconceitos pronto fundada na harmonia social comprometida na ordem interna e na ordem internacional com a solução pacífica das controvérsias sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos percebe onde o tema da diversidade da Equidade

da inclusão entra no debate sobre a administração pública Ora se eu tô pensando se essa constituição é a constituição que faz a transição do regime autoritário para o regime democrático se eu quero uma democracia para construir uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos Eu preciso de uma estrutura Eu preciso de uma organização Eu preciso de uma administração que reflita diversidade inclusão que reflita a ideia de Equidade para que as políticas públicas possam ser inclusivas entende para que as políticas públicas possam contribuir para a construção de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos só tem um

detalhe moçada o preâmbulo da Constituição ele não é uma Norma Jurídica ele não tem força normativa em outras palavras ele não tem caráter ele não vincula os atos da administração pública os atos dos particulares Isto daqui é um texto de natureza política de natureza ética isto aqui é um compromisso é um Manifesto ético em favor da democracia e de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos eu preciso traduzir esse compromisso ético em Norma Jurídica e isso será feito aqui ó no Artigo terceiro da Constituição aqui sim nós temos uma Norma Jurídica propriamente dita aqui sim

eu tenho uma Norma com força vinculante com caráter obrigatório Pronto agora sim olha lá o artigo Tero da Constituição diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ah olha aí ó a construção da sociedade livre justa Mas também da sociedade solidária livre Justa e solidária a garantia do desenvolvimento nacional e eu vou destacar aqui ó desenvolvimento porque o desenvolvimento de uma sociedade livre justa solidária o desenvolvimento de uma sociedade fraterna pluralista sem preconceitos não é qualquer tipo de desenvolvimento você já deve ter ouvido falar do tal do desenvolvimento sustentável Ok mas o que

garante essa sustentabilidade qual é o modelo de desenvolvimento democrático que nós temos não é só desenvolvimento econômico crescimento econômico não é só isso a experiência itria no Brasil a ditadura no Brasil mostrou um modelo de crescimento econômico que transformou o país numa das maiores economias do mundo mas ao custo da produção de uma miséria brutal de uma concentração de renda brutal Não é esse o modelo de desenvolvimento democrático porque ele não favorece a construção de uma sociedade livre Justa e solidária fraterna pluralista e sem preconceito vamos já falar melhor sobre que mod desenvolvimento é esse

certo Além disso Olha aí ó o fim da pobreza o fim da marginalização a redução de desigualdades Olha o caráter inclusivo aqui ó redução de desigualdades erradicar não é diminuir é erradicar por fim a pobreza e a marginalização por fim promover o bem de todos sem preconceito sem qualquer forma de discriminação Pronto agora sim eu tenho uma Norma Jurídica que expressa aquela ideia de inclusão de diversidade de Equidade inerente a uma sociedade fraterna pluralista sem preconceitos livre Justa e solidária como é a sociedade democrática dito isso agora atenção ó o artigo 5to que é o

artigo que inaugura o capítulo sobre os direitos fundamentais o título sobre os direitos fundamentais vai expressar a ideia de igualdade legal de igualdade perante a lei sem distinção de qualquer natureza a inviolabilidade do direito à igualdade a igualdade é um princípio fundamental próprio inerente a dignidade da pessoa humana e aqui lembre-se que nós temos dois tipos de igualdade Tá certo nós temos a tal da Igualdade perante a lei significa dizer a Lei não criar distinção ou preferência não há num estado de direito não há numa democracia não deve haver classes distintas de cidadania sabe cidadão

super cidadão sub cidadão Isso é uma distorção do princípio democrático da Igualdade o que deve haver é a lei estabelecer os mesmos direitos as mesmas garantias as mesmas liberdades as mesmas prerrogativas as mesmas proibições obrigações para todos indistintamente igualdade perante a lei agora vamos lá esta igualdade que é o igualdade legal que é o ponto de partida da Igualdade democrática que proíbe a criação de privilégios de natureza pessoal que garante que todos tenham do ponto de vista formal o mesmo rol de direitos e de garantias não elimina a possibilidade de tratamento desigual para combater desigualdades

Olha bem tratamento desigual para combater desigualdades lembra da meta a meta é reduzir desigualdade social e regional se eu quero reduzir as desigualdades é evidente que eu vou tratar as regiões que eu vou tratar setores da sociedade de maneira desigual eu vou proteger mais quem está em pior situação de vulnerabilidade aqueles que estão mais vulneráveis serão mais protegidos terão políticas públicas específicas veja é um tratamento des igual que não tem como objetivo segregar marginalizar negar direitos Muito ao contrário disso a política pública afirmativa que trata de maneira desigual as pessoas tem como objetivo incluir incluir

afirmar direitos assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana e aí nós estamos falando de igualdade no sentido material então vamos lá a igualdade formal a igualdade perante a lei a igualdade que decorre da lei é a igualdade de direitos e liberdades de obrigações e proibições a igualdade material é a política pública diferenciada com o objetivo de reduzir desigualdades com o objetivo de garantir inclusão social política econômica cultural Tá certo combatendo desigualdades sociais e regionais erradicando a pobreza erradicando a marginalização bom estávamos até aqui tratando especificamente do texto da nossa Constituição O Pulo do Gato

agora é você conhecer o nosso programa nacional de Direitos Humanos que está na sua terceira versão é ali que você vai encontrar o mapa da mina é ali que você vai encontrar o planejamento da política pública de Equidade de inclusão de diversidade não só dentro da administração pública mas elaborado pela administração pública para a construção da sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos então dá uma olhada aqui no texto ó eu tô destacando para você o eixo orientador número dois o segundo eixo orientador do programa o segundo eixo orientador do programa recebe o nome de desenvolvimento

e direitos humanos lembra quando Eu mencionei para você esse Artigo terceiro e que modelo de desenvolvimento democrático é esse muito bem quem vai me responder que modelo de desenvolvimento democrático é esse inclusivo diverso equânime é aqui ó é o programa nacional de Direitos Humanos no eixo orientador que trata de desenvolvimento que trata de desenvolvimento e direitos humanos dá uma olhada no texto olha aqui a diretriz de número 4 efetivar um modelo de desenvolvimento sustentável presta atenção agora ó com inclusão social e econômica ambientalmente equilibrado tecnologicamente responsável cultural e regionalmente diverso participativo não discriminatório olha aqui

ó pronto Este é o modelo de desenvolvimento democrático o modelo de desenvolvimento que favorece a construção de uma sociedade livre Justa e solidária de uma sociedade fraterna pluralista sem preconceitos é um desenvolvimento capaz de incluir social e econ e economicamente é um modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente equilibrado tecnologicamente responsável que reconheça a diversidade cultural e regional que inclua no processo de desenvolvimento a participação da Cidadania sem discriminação Então tá aí a diretriz de número quatro falando desse desse modelo de de desenvolvimento entenda que o programa nacional de Direitos Humanos ele tá organizado em eixos

os eixos em diretrizes como você tá vendo aí a Diretriz quatro desse eixo orientador número dois e cada diretriz ela tem objetivos estratégicos cada objetivo estratégico tem também ações programáticas percebeu a política pública sendo construída pois muito bem dá uma olhada na tela aqui comigo ó essa diretriz número 4 que trata de efetivar esse modelo de desenvolvimento sustentável tem como objetivo estratégico implementar política pública de desenvolvimento com inclusão social então nos interessa saber não resta dúvida Quais são as ações programáticas programa tá vendo diretriz de atuação Quais são as ações programáticas desse objetivo estratégico tá

aí ó então o modelo de desenvolvimento que vai garantir inclusão tem essas ações pensadas pela administração pública ampliar e fortalecer política de Desenvolvimento Social e combate à fome visando inclusão e promoção da cidade deixa eu sair aqui da frente inclusão e promoção da Cidadania garantindo segurança alimentar e nutricional garantindo renda mínima assistência integral às famílias Além disso expandir política pública de geração de transferência de renda para erradicar a extrema pobreza e para reduzir Claro a pobreza H projetos de desenvolvimento sustentável local para redução de desigualdades Inter e intra regionais além Claro de aumentar a autonomia

a sustentabilidade dos espaços locais dos espaços subregion avançar na implementação da reforma agrária como forma de inclusão social e acesso a direitos básicos de forma articular com política de saúde de Educação de Meio Ambiente de fomento a produção alimentar porque olha a primeira ação programática tinha a ver com a segurança alimentar e nutricional certo então tá tudo aqui ó relacionado incentivar as políticas públicas de economia solidária cooperativismo associativismo fomento a pequenas e a microempresas fomentar política pública de apoio ao extrativismo e ao manejo Florestal comunitário que seja ambientalmente sustentável lembra do modelo de desenvolvimento ambientalmente

equilibrado ó fomentar o debate sobre a expansão de plantil de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais tais como o Eucalipto a cana de açúcar soja e sobre o manejo Florestal a grande pecuária a mineração o turismo E a pesca Além disso erradicar o trabalho infantil bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas é absolutamente intolerável que o modelo de desenvolvimento que Visa ser inclusivo ele se dê a partir da exploração do trabalho infantil da exploração sexual de crianças

e de adolescentes então é óbvio absolutamente óbvio que a erradicação do trabalho infantil e de todas essas formas de violência dentro da cadeia produtiva é obviamente uma ação programática de um programa de direitos humanos garantir que os Empreendimentos e projetos de infraestrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e das Comunidades Quilombolas e tradicionais conforme previsto na Constituição previsto em tratados também em convenções internacionais integrar política de geração de emprego e renda e políticas sociais para o combate à pobreza rural dos Agricultores familiares assentados da reforma agrária quilombolas indígenas famílias de pescadores e comunidades tradicionais Além

disso integrar E aí quando a gente fala de integração nós estamos falando sempre de interrelação das políticas públicas não é isso integrar política sociais e de geração de emprego e renda para o combate à pobreza Urbana em especial de catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua fortalecer política pública de fomento a aquicultura e a pesca sustentável com foco nos povos e comunidades tradicionais de baixa renda contribuindo paraa segurança alimentar e para inclusão social mediante criação e geração de trabalho de renda alternativos inserção no mercado de trabalho por fim gente a última ação

programática desse desse eixo né dessa dessa diretriz promover o turismo sustentável com geração de trabalho e renda respeito à cultura local participação e inclusão dos povos das Comunidades nos benefícios advindos da atividade turística então voltando para cá eu quero destacar com você que dentro do plano de direitos humanos um dos eixos trata de desenvolvimento este desenvolvimento é desenvolvimento inclusivo este modelo de desenvolvimento tem como meta reduzir desigualdades incluir incorporar ao nosso processo de desenvolvimento as diversidades portanto obviamente que você precisa conhecer esse eixo orientador essa diretriz esses objetivos estratégicos do programa nacional de Direitos Humanos

quando se discute inclusão na administração pública quando se discute diversidade quando se discute Equidade porque isso daqui é o norte é o eixo orientador das nossas políticas públicas eu vou mostrar para você agora um outro eixo orientador do mesmo programa o programa nacional de Direitos Humanos tá certo é o e orientador número 3 e aqui a coisa fica ainda mais explícita no caso do eixo orientador número 3 nos interessa o destaque para duas diretrizes vamos aqui ó agora eu tô no eixo que trata de universalizar direitos presta atenção ó em um contexto de desigualdades pronto

e é aqui que o bicho pega sabe por quê Porque nós sabemos que o estado de direito que o estado democrático garante a igualdade perante a lei garante que as pessoas tenham as mesmas liberdades garantias prerrogativas as os mesmos direitos obrigações deveres previstos em lei mas as pessoas estão concretamente na vida em sociedade em situação de profunda desigualdade o o Brasil é um país marcadamente desigual Então na hora que eu falo de universalizar direitos na hora que eu falo de garantir a igualdade eu não posso desconsiderar o contexto dessa minha tarefa e o contexto é

um contexto de desigualdade então agora nós vamos para duas diretrizes que tem como meta a universalização de direitos portanto a urar a todos direitos iguais da dignidade humana mas considerando o contexto de desigualdade que é marca característica da sociedade brasileira tanto é assim que uma das diretrizes desse eixo é o combate a desigualdades estruturais combate a desigualdades estruturais e a outra diretriz trata especificamente da diversidade olha aí ó garantia da igualdade na diversidade Fernando para mim ficou meio estranho como é que essa história de garantir igualdade na diversidade é simples gente veja só nós somos

diferentes nós somos pessoas diferentes nós temos diferentes modos de ser de existir nós temos diferentes modos de pensar diferentes modos de existir no mundo tudo bem não há nenhuma pessoa que seja igual à outra cada um de nós é um universo agora nós somos iguais em dignidade a minha dignidade enquanto pessoa humana Isto sim é rigorosamente igual a sua dignidade enquanto pessoa humana nós somos iguais em dignidade e diferentes quanto ao modo de ser quanto ao modo de existir quanto ao modo de pensar essas nossas diferenças são acolhidas numa democracia essa diversidade esta pluralidade é

Um fundamento da Democracia gente vamos lembrar artigo primeiro da Constituição diz que é fundamento da República democrática a dignidade da pessoa humana o pluralismo político ora o pluralismo político nada mais é do que uma expressão do pluralismo da própria sociedade da diversidade da própria sociedade formada por pessoas humanas diversas diferentes não há problema na diferença a diferença ela deve ser incorporada valorizada pelo processo político valorizada pelo processo político o que não pode é a diferença gerar desigualdade se eu exploro uma diferença que há entre nós para submeter você a violência opressão exploração Opa eu transformei

a diferença em desigualdade em exclusão em marginalização eu vulnerabilizar você em razão dessa nossa diferença Isto é o que deve ser combatido por isso que o eixo orientador que trata da universalização do direito no contexto da desigualdade deve falar de igualdade na diversidade e do combate a desigualdade estruturais da sociedade brasileira e aí você precisa conhecer Quais são as desigualdades estruturais da sociedade brasileira porque obviamente que com o edital do tamanho que você tem você vai valorizar mais aquilo que é considerado pelo próprio programa nacional de Direitos Humanos como desigualdade estrutural dá uma olhada no

texto aqui comigo Olha só tô lá na diretriz de número n o combate às desigualdades estruturais preste atenção em quais são as desigualdades estruturais da sociedade brasileira nós estamos falando que o primeiro objetivo estratégico dessa diretriz é igualdade e proteção dos direitos das populações negras das popula negras que o segundo objetivo estratégico é a garantia aos povos indígenas da manutenção e do Resgate das condições de reprodução assegurando os seus modos de vida que o terceiro objetivo estratégico é a garantia do direito das mulheres para o estabelecimento da sua plena cidadania cuidado com o que eu

vou te dizer tá analisando o teu edital você vai ver política pública voltada para a inclusão a defesa a proteção a garantia de direitos de pessoas com deficiência crianças e adolescentes idosos não é assim é vasto esse programa no entanto você vai encontrar também no seu edital populações negras povos ind mulheres e eu tô dizendo a você que você deve valorizar mais estudar mais dedicar mais tempo resolver mais questões sobre esses temas sobre o tema da discriminação racial sobre o tema dos povos indígenas e sobre o tema da igualdade de gênero por qu porque a

desigualdade contra a população negra contra povos indígenas e contra mulher são considerados no programa nacional de Direitos Humanos como desigualdades estruturais da sociedade brasileira e não sem razão convenhamos Tá certo a a sociabilidade brasileira a formação social daquilo que a gente chama Brasil é formada a partir do verdadeiro extermínio de populações indígenas a partir de 300 anos de regime escravocrata que submeteu populações veja bem a maior migração forçada da história da humanidade é um negócio inacreditável entende no Brasil tinha a maior população negra fora da África 300 anos de regime escravocrata o último país do

ocidente abolir o regime da escravidão é evidente que isso deixa uma marca estrutural na sociedade brasileira assim como extermínio das nossas populações indígenas deixa uma marca estrutural na sociedade brasileira a diferença legal legal certo texto normativo a diferença legal que se fazia entre homens e mulheres no Brasil até agora até a Constituição de 1988 é evidente que isso deixa uma marca na sociabilidade brasileira Então essas três desigualdades que são estruturais esses três grupos sociais vulnerabilizados devem ter mais atenção da sua parte quando você tiver explorando o edital o programa para o concurso da UFC Tá

certo bom me acompanha aqui agora ó para a diretriz de número 10 aquela garantia da igualdade na diversidade igualdade na diversidade E aí nesse tema da igualdade na diversidade olha aí ó o primeiro objetivo estratégico é afirmação da diversidade para Constru de uma sociedade igualitária depois a promo e a proteção da diversidade das expressões culturais como um direito humano fundamental olha aqui ó o tema da pessoa idosa chando percebeu não como uma desigualdade estrutur mas como garantia de igualdade na diversidade Então você vai ter que dar uma lida com atenção aqui nesse objetivo estratégico número

três para entender certo o estatuto da pessoa idosa para entender o que que a nossa Constituição fala sobre a pessoa idosa valorização da pessoa idosa e promoção da sua participação da sua integração na sociedade promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e garantir da acessibilidade igualitária olha aqui ó pessoas com deficiência tá no teu programa também não tá percebeu não como desigualdade estrutural da sociedade brasileira mas como afirmação da igualdade na diversidade quer ver outro grupo que tá lá também no teu edital garantia do respeito a livre orientação sexual e identidade de gênero

isso também tá no teu edital não tá assim como também tá no teu edital o respeito à diversidade de crença de culto e a laicidade do estado brasileiro Pronto agora você tá entendendo por onde é que você vai estudar mais do que isso agora você tá finalmente entendendo de onde vem aquele edital aquele edital que fala de Equidade de inclusão de diversidade na administração pública e que destrinchando vai falar das políticas públicas de combate à desigualdade de gênero de orientação sexual de eh contra pessoas eh a afirmação a inclusão de pessoas com deficiência populações indígenas

o combate ao racismo e a discriminação racial tudo isso parte do programa nacional de Direitos Humanos ele é A Chave Mestra é por aí que você vai estudar tudo bem moçada eu separei algumas questões para conversar com você sobre como é que geralmente se aborda esse tema Tá certo separei para essa nossa conversa de hoje só questões de 2024 pra gente pegar a as questões mais atuais sobre a matéria tá bem de na tela comigo Então olha lá na tela para você a primeira questão os direitos humanos nem sempre existiram nem sempre foram consolidados todos

ao mesmo tempo nem foram consolidados todos ao mesmo tempo isso quer dizer que eles foram aos poucos sendo reconhecidos e consolidados em diversos momentos da história e é possível que novos dire direitos possam nascer ser identificados consolidados a declaração universal dos direitos humanos em seus artigos concentra-se nos princípios de proteção às pessoas em relação a esses princípios assinale a afirmação que é verdadeira Olha daqui eu quero destacar algumas coisas com você Como por exemplo o caso da historicidade dos Direitos Humanos fundamentais tá aqui ó direitos humanos nem sempre nem sempre existiram Direitos Humanos não foram

consolidados todos ao mesmo tempo tá aqui ó foram aos poucos foram gradativamente sendo Recon e consolidados em diversos momentos da história e é por esta razão que é possível a gente falar de dimensões ou de gerações de direitos humanos de direitos fundamentais você seguramente já ouviu isso né direitos de primeira dimensão segunda terceira quarta quinta dimensão ou geração tanto faz tá certo por quê Porque eles não surgiram todos ao mesmo tempo é fácil perceber isso gente imagina nós hoje 2024 não temos a mesma compreensão Que nós tínhamos 50 60 100 Anos Atrás sobre o que

é e o que não é indispensável à nossa dignidade enquanto seres humanos é evidente que a nossa vivência é evidente que a nossa história transforma a nossa compreensão sobre a dignidade da pessoa humana sobre o respeito que se deve ter a integridade física moral do outro a ideia de igualdade a ideia de inclusão tudo isso se transforma imagina só é possível mesmo entrar e sair de um conflito como a Segunda Guerra Mundial é mesmo possível entrar e sair de uma experiência histórica que apresenta a você campos de concentração a bomba atômica e sair disso com

a mesma compreensão sobre a dignidade da pessoa humana que você tinha antes dessa experiência moçada é impossível isso é absolutamente impossível isso então a nossa compreensão ela é histórica agora as diferentes dimensões dos Direitos Humanos elas estão interligadas os nossos direitos eles são interdependentes eles mudam eles se transformam Cada dia mas um depende do outro novos direitos podem ser reconhecidos é Claro porque mudam as nossas necessidades mudam as nossas possibilidades vamos lá é razoável falar de direito de acesso à tecnologia certo a a segurança digital 40 anos atrás 35 40 anos atrás não isso não

era uma questão a inclusão digital a inclusão nessa tecnologia não era uma questão 35 40 45 anos atrás gente não era tanto é que a nossa Constituição o texto original da nossa Constituição não fala uma palavra sobre isso mas falar claro depois com emendas à constituição aí você inclui a segurança da proteção de dados entende e por aí vai é evidente que o progresso científico tecnológico cria novas possibilidades e com ele vai criar também novos direitos mas repito é uma característica do Direitos Humanos fundamentais e portanto também das políticas públicas de inclusão de diversidade de

Equidade essa esse pensamento de interdependência vamos pra questão olha aqui ó a letra A tá dizendo assim deixa eu pega aqui uma caneta o princípio da inalienabilidade diz que os direitos são objetos e podem ser transferidos aí Aqui já é maluquice né ó inalienável podem ser transferidos não né isso aqui tá falso Olha a letra b o princípio da indivisibilidade estabelece que qualquer direito humano pode ser plenamente realizado independente dos demais veja se é visível como é que ele é independente dos demais veja esses direitos cuidado eles são autônomos sim tá mas a sua plena

realização depende também da realização dos demais direitos gente vamos lá como é que eu vou assegurar para você o direito direito social fundamental à saúde sem assegurar para você o direito à moradia sem assegurar para você o direito à alimentação sem assegurar para você o direito ao lazer ao descanso ao repouso percebe como tá tudo interligado um ao outro como é que eu vou assegurar para você o direito social fundamental à liberdade de locomoção sem o direito social fundamental ao transporte por exemplo entende como é que eu vou te assegurar a liberdade de expressão do

pensamento os direitos políticos sem acesso à informação acesso à educação Então os direitos eles estão interdependentes a realização plena de um depende da realização dos outros embora eles gozem de autonomia Então tá falso também isso que você tá vendo aqui na letra b de bola o princípio da interdependência assegura que os direitos são autônomos Ok mas dependem uns dos outros para serem colocados na prática plenamente são vinculados uns aos outros como um bloco de tijolos que se completam pronto aí sim é o que você vai marcar letra C como resposta correta da questão tá bem

letra d de dado diz assim o princípio da universalidade apresenta os direitos humanos como não universais como é que é isso rapaz universalidade como não universais que maluque é essa ou seja pertencentes a um grupo restrito de seres humanos que vivem no planeta terra não aqui o princípio é de que todo e qualquer ser humano em qualquer quadrante do planeta tem igual dignidade a mim igual dignidade a você igual dignidade a qualquer um de nós tá certo não h diferença quanto à dignidade dos seres humanos por isso que a titularidade desses direitos não depende da

tua nacionalidade não depende do status político econômico jurídico do país em que você se encontra ou do país de sua origem nada disso porque é um direito próprio da dignidade humana tudo bem é daí que vem a ideia de reconhecer a igualdade na cidade é daí que vem a ideia de universalizar o combate à desigualdade o combate à discriminação por conta dessa ideia equânime por conta dessa ideia universal de igualdade bom olha aí a segunda questão que eu tô trazendo para você segundo dados do TS nas eleições de 2022 o número de candidatos negros superou

o de brancos O que representa 50,27 do total de inscrições sobre o tema da representação política de minorias e de grupos minorizados assinal afirmativa que é correta olha essa questão eu trouxe para você porque é a aplicação a primeira questão é uma questão conceitual né uma questão teórica a segunda questão é uma questão que aplica esta ideia esta teoria da inclusão da participação numa política pública numa ação afirmativa e No Impacto concreto desta ação afirmativa no resultado desta ação afirmativa e na avaliação deste resultado Tá certo Olha bem aqui o que diz essa segunda questão

a representatividade de pessoas negras é observada nas diversas esferas de poder as quais são maioria proporcional a composição racial da sociedade brasileira mas não são mesmo tanto é assim que é parte do esforço da inclusão na administração pública uma ação afirmativa que reserva vagas em concurso público para pessoas negras pretas e pardas por quê ora porque as esferas de poder as diversas esferas de poder não nelas não não se observa representatividade de pessoas negras pessoas negras de fato são uma maioria social certo Você pega a população brasileira o Brasil tem maioria de pessoas negras de

pessoas pretas e pardas esta maioria não é observada proporcionalmente nas esferas de poder nas diferentes esferas de poder então está obviamente falsa a alternativa a letra b de bola a adoção de ação afirmativa instituindo cotas para candidaturas de mulheres é inconstitucional pois afronta o princípio da Igualdade entre homens e mulheres Olha que questão perigosa Tá certo porque nós vimos aqui no artigo 5º da constituição a ideia de igualdade todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza era o que tava escrito tular o inciso primeiro do Artigo 5º diz que homens e mulheres

são iguais em direitos e em obrigações nos termos dessa constituição bom então na hora em que eu reservo vagas para mulheres nas candidaturas que os partidos políticos registram nas eleições para vereador para Deputado Estadual para Deputado Federal eu estou ferindo o princípio da Igualdade previsto na Constituição errado muito errado E por que que isto é muito errado também porque o objetivo é incluir mulheres nas esferas de poder nas esferas de decisão o fato de mulheres serem maioria na sociedade brasileira e serem tão minoritárias nos espaços públicos de decisão e de definição de política pública gera

uma distorção gravíssima para a democracia brasileira e para a afirmação dos direitos para da garantia da Liberdade da igualdade de gênero Então nesse caso a reserva de vagas das candidaturas é uma ação afirmativa que trata mulheres de maneira desigual Ok mas com o objetivo de combater uma desigualdade é uma discriminação positiva É esse mesmo termo discriminação positiva porque tem como objetivo incluir afirmar direitos com ter desigualdade isso é a igualdade material lembra que eu falei partir do pressuposto de que homens e mulheres têm os mesmos direitos políticos isso é igualdade formal é a igualdade perante

a lei criar uma ação afirmativa que reserva candidatura de mulheres um percentual mínimo de candidaturas de mulheres é um tratamento desigual que garante igualdade material portanto não é inconstitucional de forma nenhuma tá falso afirmar que isso é inconstitucional o descumprimento das ações de incentivo de candidaturas de mulheres e pessoas negras não acarreta sanção aos partidos políticos acarreta Sim certo acarreta sim eles são punidos eles deixam de receber recursos eles são multados tanto assim que o congresso nacional esse ano você deve ter visto aí essa vergonha Nacional aprovou uma Anistia para os partidos políticos olha orora

se eu aprovo uma anicha é porque existe uma sanção não houvesse a sanção não haveria necessidade de aprovar uma lei anando os partidos que descumpriram as ações afirmativas em eleições passadas entende então cuidado porque essa questão que é uma questão de 2024 trabalhou com essa ideia as pessoas ouviram falar que os partidos foram anisados E aí porque os partidos foram anisados não tem sanção perce o risco da letra C cuidado tem sanção sim tá certo letra d de dado a ausência de comissão de heteroidentificação nos tribunais eleitorais para análise das autodeclarações de raça dos candidatos

pode gerar uma distorção na política pública de incentivo de candidaturas de pessoas negras sim pode por qu porque eu posso ter pessoas não negras que se autodeclaram negras para disputar os recursos e para disputar tempo de propaganda dentro dessas cotas a que elas não têm direito então é uma distorção da política pública então a necessidade dessas comissões de hétero identificação é uma uma necessidade da afirmação dessa política pública pode marcar como item correto letra e os casos de violência política contra a mulher estão diminuindo tendo em vista a adoção de medidas de enfrentamento ao problema

bom Infelizmente o que os números estão revelando é que vem crescendo né na verdade quando você colocou no papel quando colocou na lei eleitoral o crime da violência política de gênero nós lançamos luz ao problema e os números vieram à tona né as denúncias começaram a acontecer os inquéritos foram abertos as ações eleitorais começaram a ser ajuizadas e o número vem crescendo o número não vem diminuindo não tá terceira questão na tela para você Constituição Federal estabelece os direitos sociais fundamentais estabelece os direitos sociais fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos destacando a educação

a saúde a moradia como essenciais muito bem esse contexto a inclusão da renda básica familiar como o direito de todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social e isto é fruto de uma Emenda Constitucional Tá certo garantida pelo poder público é um Marco significativo refletindo o quê gente refletindo a consolidação do modelo de bem-estar social tradicional focado em políticas assistenciais sem a participação ativa do cidadão hum negativo né negativo Por que negativo Fernando porque eu não estou falando de um modelo apenas assistencial e sem participação ativa da Cidadania vamos lá esses programas de transferência de renda

esses programas de renda mínima eles estão condicionados a uma série de fatores porque eles interligam as políticas públicas Então você tem que manter criança na escola Tem que manter um cartão de vacinação atualizado entende não pode eh uma série de outras restrições não não não pode eh não é só uma outra renda mas não não pode ter ter casos de de de fraude de violência contra crianças contra adolescentes uma série de fatores que faz com que a cidadania com que a pessoa que recebe tenha obrigações para com o estado e para com a a sociedade

entende então não é apenas uma política assistencialista é um programa de inclusão aparentemente só Econômica mas é de inclusão social política cultural então há uma série de fatores que muda a forma do modelo de bem-estar social a letra B fala refletindo a expansão dos direitos sociais ok para abranger medida de transferência de renda visando redução das desigualdades sociais e a garantia de um mínimo de dignidade a todos pode marcar a letra b ó expansão dos direitos sociais isso aqui gente é fruto de um parágrafo único que foi acrescentado Olha aí a expansão acrescentado ao artigo

se da nossa Constituição Tá certo para políticas de assistência social monetária descartando outras formas de apoio como saúde e educação Acabei de mencionar para você que é parte das obrigações de quem recebe o benefício né e obrigações relacionadas à matrícula de crianças matrícula e frequência das crianças e adolescentes da escola H um cartão de vacinação atualizado e por aí vai um movimento para privatização da Seguridade Social também tá falso também tá falso por fim uma última questão aqui pra gente comentar Olha só o combate à homofobia Tem se tornado um tema cada vez mais relevante

na sociedade contemporânea e vamos lembrar que um dos objetivos estratégicos daquele eixo na verdade daquela diretriz que fala da igualdade na diversidade é garantir o respeito a integridade a Liberdade os direitos não é assim relacionados às pessoas com orientações sexuais diversas identidade de gênero diversas nesses casos afirma-se igualdade na diversidade tudo bem bom então vamos voltar para cá sobre as medidas e desafios relacionados ao combate à homofobia no Brasil vamos lá marcar a alternativa que é correta a decisão do supremo em 2019 determinou que a homofobia e a transfobia fossem enquadradas como crime de racismo

o que garante maior proteção legal à comunidade lgbtq a mais sem sombra de dúvida letra a resposta da questão e veja o Supremo tomou esta decisão Exatamente porque o Congresso Nacional não aprovou uma lei específica que define a homofobia como crime autônomo né a política nacional de enfrentamento à homofobia foi implementada pelo Governo Federal não foi não estabelecendo um plano de ações conjuntas entre diferentes Ministérios para promover a inclusão e a segurança da comunidade lgbtq a mais em todo o país infelizmente não a maioria das unidades da Federação já aprovou legislação Estadual que criminaliza a

homofobia nem pode viu nem pode como assim nem pode Fernando não pode porque só quem legisla sobre crimes sobre penas sobre processo é a união então a legislação sobre isso tem que ser uma Legislação Federal a Homofobia é atualmente combatida principalmente por iniciativas isoladas de hongos e movimentos sociais sem apoio ou reconhecimento significativo das instituições governamentais ou do sistema judiciário Ó você pode até dizer que falta apoio significativo de instituição governamental mas foi o sistema judiciário foi a decisão do supremo tribunal federal que criminalizou a homofobia e a transfobia transformando em crimes análogos ao racismo

como é aqui a resposta da letra A então obviamente é falsa a letra e fechado gente moçada bom com isso nós chegamos então ao final e eu queria destacar com você que o mapa da mina é associar a constituição ao programa nacional de Direitos Humanos mostrei para você que o teu edital o teu programa sobre Equidade inclusão e diversidade na administração pública foi extraído daquilo que o programa nacional de Direitos Humanos fala sobre o combate a desigualdades estruturais sobre desenvolvimento e direitos humanos e sobre a ideia de igualdade na diversidade pronto Este é o mapa

da mina a constituição o programa nacional de de de direitos humanos as legislações específicas você só vai para as legislações específicas o estatuto da pessoa idosa o Estatuto da Criança e do Adolescente entende eh a a convenção interamericana de combate ao racismo e a todas as formas de de discriminação racial você só vai para essa legislação específica depois de entender o que diz a constituição o que diz o programa nacional de Direitos Humanos porque isso amplia a tua visão isso permite enquadrar a legislação específica no Marco mais Geral de construção da sociedade fraterna pluralista e

sem preconceitos tudo bem moçada um forte abraço e até a próxima e nós estamos com matrículas aber para o nosso curso titânio Universidade Federal do Ceará para o cargo de assistente em administração o nosso curso Ele foi totalmente desenhado para ter resultados e nossa metodologia já ajudou milhares de alunos em todo o Brasil e agora chegou a sua vez você vai ter todo o conteúdo teórico explicado de uma maneira objetiva direta e simples você não vai perder tempo com aquilo que não cai você vai ter material em PDF e resumos de festa aprendizado ideais para

você implementar a revisão no momento correto para evitar que a curva do esquecimento leve tudo aquilo que você acabou de aprender você vai ter mais de 1000 questões comentadas em videoaulas para você poder implementar o estudo reverso no estudo reverso você revisa O que você já estudou aprende teoria nova e fixa auxiliando sua memorização você vai ter um nível de assertividade acima de 90% essa é a nossa meta Além disso você vai ter as sessões de mentoria junto com a turma você vai ter a oportunidade de tirar suas dúvidas com todos os professores Professor tô

com dúvida nesse conteúdo Professor tô dúvida naquele conteúdo Além disso você vai ter o cronograma eficiente semanal na primeira semana você vai ter o cronograma ideal para aquela semana para segunda semana paraa terceira e cada semana tem técnica de estudos diferentes Além disso você percebeu que conhecimentos específicos tem peso quatro legislação tem peso três português tem peso dois então é óbvio que a a gente organizou tudo para que você possa ter maior pontuação e dessa maneira passar na frente do seu concorrente Além disso você também vai ter o aulão de véspera e simulados temáticos nesses

simulados você vai poder avaliar diagnosticar como é que tá seu nível de conhecimento e fazer as correções a tempo não é no dia da prova que você vai descobrir se você se deu mal nisso ou daquilo outro ao contrário antes você vai saber quais são os assuntos que você precisa reforçar e o aulão de véspera onde você vai ter aquele revisaço PR prova e vai escutar a nossa voz você vai ter o vademeco que é toda a compilação de toda a legislação que é cobrada no concurso e o melhor de tudo cereja do bolo você

vai receber o livro admflix na sua casa o conteúdo deste livro já foi referência bibliográfica em mais de 35 concursos isso mesmo aqui tá toda a disciplina de Administração Geral gestão de pessoas gestão de materiais gestão de processos que tem peso quatro na sua prova e tem mais uma coisa você vai ter acesso ao meu número de WhatsApp pessoal qualquer dúvida que você tiver sobre técnica de estudos pode falar comigo aconteceu um imprevisto não conseguiu seguir o cronograma fale comigo que eu vou te dar todas as orientações para você fazer os devidos ajustes está com

dúvida em administração que tem peso quatro na sua prova pode falar comigo então tudo que foi desenhado para ter resultados e a gente vai pegar na sua mão até a data da Posse agora se você somar tudo isso curso completo de teoria mais de 1000 questões comentadas em vídeoaulas simulados temáticos sessões de mentoria Acesse o meu número de WhatsApp pessoal aulão de véspera vad mecon simulados onde você vai avaliar toda sua situação e acesso como eu já falei a número de WhatsApp a gente poderia cobrar mais de r00 mas não a gente sabe das dificuldades

do concurseiro e você vai poder eitar sua matrícula agora clicando no link que tá na descrição desta aula Além disso o livro A dem flix É apenas para os 200 primeiros matriculados clique no link agora e destrave a sua matrícula é você sendo o próximo Servidor Público da sua família com toda a nossa orientação eu aguardo você dentro do curso [Música] agora ah [Música]