Pressupostos Processuais - noções gerais (Novo CPC)

hoje é quinta-feira e quinta-feira como prometido é dia de vídeo sobre processo civil aqui no nosso canal no nosso último vídeo sobre o artigo 485 do novo Código de Processo Civil que Aliás você encontra aqui na descrição eu prometi explicar melhor o assunto dos pressupostos processuais negativos mas pensando um pouquinho melhor antes de nós falarmos dos pressupostos processuais negativos é melhor nós tratarmos o assunto de uma forma um pouco mais geral o assunto dos pressupostos processuais e esse assunto dos pressupostos processuais é tão específico e cheio de uma terminologia tão complicada que esse é um

excelente tema para nós desj juridicos aqui Aliás quando você entende melhor o que está por trás de cada um dos conceitos você consegue entender também os conceitos quer ver só bom mas antes de nós começarmos você já sabe por favor deixe o seu like se inscreva no canal clique no Sininho para permanecer atualizado Compartilhe o vídeo deixe um comentário deixe uma pergunta ou deixe a sugestão de tema para um próximo vídeo ah e para esse vídeo eu não tô postando aqui nenhum resumo porque eu trato desse assunto na minha apostila de teoria geral do processo

então o link para ela também tá aqui na descrição vamos entender então o que são Afinal esses pressupostos processuais a melhor maneira de nós fazermos isso é nós utilizarmos uma forma de raciocínio que nós já usamos em outro vídeo vamos usar o raciocínio indutivo vamos dar parte pro todo vamos usar um exemplo ou uma situação imaginária Imagine que você tenha o direito material assim comprovado indiscutível os fatos estão comprovados não existe interpretação diferente da Lei e assim por diante mas se o outro Sujeito da relação de direito material não quiser pagar aquilo que ele lhe

deve por exemplo num contrato Então você sabe que você precisa ajuizar uma ação contra ele E aí é que as coisas começam a se complicar pro seu lado para propor a sua ação você precisa contratar um advogado certo mas mais do que isso esse seu advogado por exemplo precisa saber qual é o juízo competente Então se o seu problema for um problema relativo ao seu contrato de trabalho você é empregado está discutindo seu contrato de trabalho com o seu empregador a justiça competente vai ser a justiça do trabalho mas se você por exemplo for um

servidor público e quiser discutir alguma coisa com a união então a justiça competente vai ser a justiça federal e por aí vai e além do problema da competência do juiz nós temos o problema da imparcialidade do juiz quer dizer o juiz tem que ser Imparcial para que o processo seja válido então por exemplo o juiz não pode ser parente seu nem do seu advogado bom mas e mesmo que você contrate o advogado que o advogado Acerte a competência do juiz que o juiz seja Imparcial ainda assim por exemplo o réu precisa ser citado para que

o processo possa começar para que o processo possa existir bom eu poderia passar o resto do vídeo só dando exemplos mas eu acho que você já entendeu o que que eu tô querendo dizer com isso bom a verdade é que existem algumas exigências legais que dizem respeito ao próprio processo e que não tem nada a ver em princípio com o direito material você até pode ter o direito material mas você precisa observar uma série de exigências para que você tenha um processo que exista e que seja válido é daí que vem a ideia de pressuposto

processuais a primeira pessoa a identificar os tais pressupostos processuais foi um alemão chamado Oscar bov em 1868 Ou seja faz quase 150 anos e a partir desse momento Então as pessoas começaram a falar em uma relação jurídica processual que seria diferente da relação de direito material embora esse conceito de relação jurídica processual seja controvertido hoje em dia ele tem o seu valor de didático e com ele você consegue compreender um pouquinho melhor a ideia de autonomia relativa do processo então Imagine que de um lado você tem a relação de direito material por exemplo um contrato

que o a celebrou com o B mas do outro lado então aqui o direito material e aqui o direito processual Você tem uma relação jurídica processual e essa relação jurídica processual não é travada apenas entre a e b mas a relação jurídica processual entre a o juiz e o b então inclusive como nós já vimos em outro vídeo o a e o b de um lado são os sujeitos da relação de direito material e de outro lado eles são as partes no processo mas para nós falarmos dos sujeitos da relação processual nós precisamos incluir ainda

o juiz Então os sujeitos da relação processual são as partes mais o juiz e outra coisa o objeto da relação de Direito Processual da relação jurídica processual não é o direito material o objeto da relação processual é o processo em si e agora você entende de onde vem a primeira classificação dos pressupostos processuais pressupostos processuais objetivos e subjetivos primeiramente existem pressupostos processuais que dizem respeito ao objeto da relação processual ao processo em si e por isso eles são chamados de objetivos é o caso por exemplo da citação que nós já mencionamos antes os pressupostos que

dizem respeito ao jeitos da relação processual são chamados de subjetivos subjetivo vem de sujeito nos exemplos que eu também já dei a imparcialidade do juiz e a competência do juiz são situações de pressupostos processuais subjetivos porque eles dizem respeito ao juiz que é um dos sujeitos da relação processual uma outra classificação divide os pressupostos processuais em pressupostos de existência e de validade E é disso que fala o inciso quatro do artigo 485 do Código de Processo Civil ao mencionar pressupostos de constituição a Constituição é a existência e de desenvolvimento válido e regular aqui é a

validade e essa classificação também é simples se você pensar nos planos dos atos jurídicos que a gente estuda lá em introdução ao direito um dia eu posto um vídeo sobre isso lá na nossa série de terça-feira Fique tranquilo mas assim por um lado existem pressupostos que se ligam a existência jurídica do processo como é o caso da citação mas o processo pode existir e não ser válido e ser nulo Se faltar um pressuposto processual de validade Então os exemplos que nós já mencionamos de competência do juiz e de imparcialidade do juiz são situações ligadas à

validade do processo por fim nós temos uma terceira divisão que separ os pressupostos processuais em positivos e negativos os pressupostos positivos tem que estar presentes para que o processo exista e seja válido os pressupostos negativos TM que estar ausentes para que o processo seja válido tá Tá bom eu sei que esse negócio é complicado então a gente vai tratar disso no vídeo da semana que vem na semana que vem a gente desj juridica esse negócio então se você aguentou até aqui deixe o seu like se inscreve no canal clica no Sininho para se manter atualizado

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