Ação de Consignação em Pagamento: Resumo

vamos agora revisar resumir de forma bastante objetiva um importante instrumento de procedimento especial que a ação de consignação e pagamento e eu gosto de começar a ação de consignação de pagamento né dizendo o seguinte é ação maluca porque porque ela é de trás para frente Como assim o que que nós esperamos uma ação judicial que quem quer por exemplo cobrar algo propõe a ação para cobrar e não quem quer pagar algo que deve propõe a ação para pagar de uma vez é um negócio estranho pô Em que mundo que você tem alguma coisa para receber

você não quer receber Mas é isso ação de consignação ela é uma ação que ela vem ali ela vem as avessas né porque porque eu sou devedor eu quero me liberar do meu débito e eu não consigo certo ou seja o objetivo principal né objetivo principal da consignação em pagamento é a liberação e a liberação do devedor é a liberação do devedor da obrigação que ele tem então ele quer de algum modo fazer o depósito judicial do valor que ele quer pagar e não tá conseguindo pagar por alguma razão mas esse professor mas como assim

Como assim ainda não tá conseguindo pagar você pode me dar exemplos não eu não dou exemplos eu quem dá quem traz os exemplos né que lista é as hipóteses de cabimento é o próprio CPC e o CPC fala e vão ficar em tela aqui para você poder se concentrar na sua nota né Nós temos várias hipóteses né Por exemplo vamos lá o credor ele não possa não possa receber por alguma razão tá fora do país ou não receba sem qualquer justificativa ele não traz uma justificativa plausível ele foi já o cara já mandou um WhatsApp

para ele já intimou ele falou vem receber aqui vamos vamos receber na forma como estava combinado e o cara não responde sei lá né que aconteceu tá é outra coisa né não queira receber que às vezes o cara fala eu quero receber mas eu quero receber de tal forma mas não foi o combinado o cara não quer receber no lugar Eu quero que você venha me pagar aqui embora está esteja combinado que ele deveria se locomover até o determinado endereço para receber né então não quer receber no lugar no tempo no tempo e condições previstos

né comissões devidos ou combinados aqui não vou deixar assim você pensa você deixa aberto né não receber no lugar no tempo e Nas condições que foram é combinados né veja se ele for incapaz de receber está lá doente é incapacitado temporariamente né se ele for não for conhecido sumiu é não for conhecido né se for não conhecido se for declarado Vou colocar aqui junto né ausente muitas vezes na situação de ausência né não foi conhecido estiver ausente ou se ele residir em local incerto e não sabido em Lins né então se não sabem que o

sujeito está E aí você não consegue encontrá-lo para você pagar uma situação bastante comum houver dúvida a quem pagar muitas vezes né existem duas pessoas que são os credores solidários E aí você não sabe quem pagava um diz ah eu quero que você pague tudo para mim não pague para ele não caiu quem vai receber tudo sou eu E aí começa uma briga você fica vendo a briga dos dois fala sobre uma coisa eu vou conseguir né pagamento deposito em juízo vocês que se virem depois para ver de quem é esse valor isso muito né

muito comum e também se houver ele atinge pendente vocês têm um processo discutindo a questão do valor mas eu quero me desonerar certo a grande A grande questão é se esse professor Mas por que que a pessoa vai ter pressa para pagar não é questão de pressa pessoal ela vai buscar se desonerar do pagamento para que ela não fique vinculado e depois possam cobrar multa juros por atraso eventual mora por isso que ela pode buscar nessas hipóteses todas aqui né se desonerar e consignarem pagamento certo pessoal vamos lá importante também dizer o seguinte né que

o que que é objeto de consignação então o que que é consignável não é toda obrigação me parece claro que você pode conseguir né fica fácil de entender que grana é consignada mas não só grana você pode conseguir também obrigações de entrega certo você pode conseguir também obrigações de entrega vamos lá eu estou com seu controle vou usá-lo até o dia de hoje amanhã eu devo entregar-se pena de multa aí eu vou entregar não consigo entregar eu vou entregar eu tenho dúvida que entregar porque no início combinados com duas pessoas eu vou entregar a você

agora não sei onde você tá você é ausente então eu vou lá e consigo em pagamento eu tentei entregar e não consegui beleza Tá então pode ser para pagamento né que é o mais comum e pode ser entrega esse que envolve aqui pessoal é esse que envolve aqui é a questão de grana ele pode se dar extrajudicial isso aqui é interessante Tá eu vou explicar isso para você e você vai tomando nota aí porque isso é bem legal que que é isso pessoal a consignação e pagamento é uma ação pelo procedimento especial é uma ação

que a proposta perante à justiça estadual aí você vai dizer assim professor mas é justiça estadual pode ser Justiça do Trabalho pode ser Justiça Federal vai depender da esfera tá você vai dizer o seguinte o que que é extrajudicial é uma forma de você consignar perante a rede bancária é claro que você não vai levar no banco o controle então por isso que você não consegue na extrajudicialmente entrega de bens mas valor e sim se eu tenho um valor a pagar e eu não consigo pagar você eu posso consignar no banco eu vou lá Faço

o depósito no banco do banco e cabe ao próprio banco proceder a notificação do credor em 10 dias então o gerente do banco quando recebe a grana ele vai lá e notifica o credor no prazo 10 dias e aí o criador pode fazer o quê comparecer levantar o grande morreu e que tua dívida ou ele não aceitar e ele não precisa dar uma justificativa Ele simplesmente né passou os 10 dias ele não foi lá buscar o dinheiro no caso de recusa né no caso de recusa a parte que fez o depósito ela terá um mês

para propor a consignação em pagamento na Via judicial sob pena de perder o efeito e não obter a liberação que ela pretendia tá entendendo Então veja só vamos tentar esquematizar isso aqui na tela no cantinho né como que vai se dar a vai se dar aqui a consignação judicial vou pegar uma caneta preta e vou colocar em ordem você vai e consigna no banco no banco e faz o depósito do valor então você vai lá no banco deposita o valor o gerente notifica o credor e dá ele 10 dias o credor ele pode levantar ou

Nada fazer se eventualmente levantar o valor o que que nós teremos vou puxar uma setinha aqui nós teremos a extinção Ou se você quiser eu vou colocar aqui de forma técnica nós temos a quitação se ele nada fizer ele não precisa apresentar uma justificativa eu vou ter um mês aqui um mês para a via judicial certo e aí veja só eu que tentei consignar extrajudicialmente devo propor a ação judicial sobre Pena de não obter o que eu quero que o meu objetivo que é o que a liberação do valor que eu estou Teoricamente devendo tá

muito importante você ter isso é claro na tua cabeça então é simples né veja eu posso propor a consignação em pagamento diretamente eu posso propor a consignação quando frustrada a consignação aqui que eu coloquei que é extrajudicial que não deu certo né a extrajudicial colocar uma canetinha preta que vai ficar mais bonitinho E aí a gente tem toda a informação organizada Eu até vou voltar para tela para você poder anotar enfim quando que eu posso consignar diretamente quando for frustrada judicial e quando eu obter a pretensão de entregar bens que aí eu tenho que proporção

judicial diretamente não posso propor a ação é a consignação extrajudicial certo vamos lá pessoal aí um ponto onde que ela vai ser ajuizada onde que o juízo Qual que é a competência territorial no foro do local de pagamento Tá então ela é ajuizada no furo do local de ou seja onde deveria ter havido o pagamento certo e o depósito né que lembra que eu falei né sobre a liberação aqui eu vou até colocar isso aqui nesse ponto né veja leva a liberação então o depósito ele faz cessar que é o objetivo principal né ele faz

cessar juros tá então por isso que é uma forma de quem quer pagar se proteger e o outro ponto interessante tá eu fiquei um pouco mais específico mas como esse resumo tá ficando bem completo né ele tá ficando bem arquitetado aqui para você garantir questões de provas sobre a temática eu vou trabalhar aqui com você agora e se for questões de prestações sucessivas em que todo mês o cara tem que pagar como que funciona ah ele tá tentando pagar e não consegue o que que ele faz ele pega consigna parcela consiga na parcela ou as

demais parcelas que tiveram E aí todo mês cinco dias depois do vencimento da parcela seguinte ele consigna a subsequente Então vamos lá vamos supor que todo dia 10 vence vence dia 10 Então até o dia 15 ele consiga vence dia 10 até o dia 15 assim ele vai fazendo certo tá bom Um Outro ponto Também Veja né que pode acontecer é o seguinte nós falamos que a consciência sobre valores beleza um objeto certo mensurável e entrega de bens um exemplo do controle Mas e se for alguma coisa incerta tá vamos colocar em tela e se

for consignação de coisa incerta Professor Como assim coisa incerta veja nós podemos ter o seguinte Olha você vai me pagar ou com sacas de arroz ou sacas de soja é uma coisa incerto ou é um é outro você vai dizer ah mas temos que saber quem irá determinar pois bem esse é o ponto porque é o seguinte em se tratando de coisa certa nós podemos ter aqui a decisão dependendo do autor ou dependendo do réu Então dependendo do autor e quem que é o autor é quem é o devedor certo que é quem tá conseguindo

o que que ele faz ele vai colocar ele vai fazer a especificação Vou colocar aqui vai especificar especificar na petição inicial então se ele está conseguindo na petição inicial se a responsabilidade contratual era dele dizer olha eu quero pagar com o saco de arroz eu quero pagar com sacas de soja certo agora se depende que é o mais comum né depender do Réu que é quem vai receber como que funciona na prática o juiz fará o seguinte pessoal ele o juiz fixa 5 dias certo que que o juiz vai fazer ele vai fixar 5 dias

para que o réu né é determine a coisa ele pode até dar um prazo maior mas o juiz vai fazer a intimação ali para que ele possa eventualmente né trazer é eventualmente fazer ali a sua especificação tá então eu sei que é ele até um tema um pouco mais específico mas ele é interessante vale a pena a gente mencionar aqui para trazer um resumo um resumo na verdade bastante completo nesse ponto de consignação de pagamento tá vamos lá então foi ajuizada a petição inicial né então o que que eu vou fazer aqui agora de certo

modo nós vamos trabalhar aqui com você o procedimento Inicial foi apresentado admissibilidade ele vai ver se o valor tá depositado se não é caso de determinar especificação e o passo seguinte é você citar a parte credora e a parte credora que ela pode fazer ela pode trazer as suas razões ó não foi bem assim não houve recusa recusa porque porque não era dessa forma que deveria receber né ou porque o depósito não foi no prazo agora ele tá tentando criar uma situação aqui para dizer que foi no prazo para ele se desenvolvida a multa né

ou que o depósito é integral e aí nesse caso ele vai indicar o valor que me entende que é devido inclusive na hipótese de depósito insuficiente é o que o réu indica o valor a parte autora que é consignante pode complementar em 10 dias ela complementa e resolve ou se ela não complementar depois vão discutir para ver quem deve de fato o valor beleza show basicamente é isso tá tem um outro ponto só que é a questão de você ter dúvida quem paga na hipótese você ter dúvida a quem paga você vai citar todos os

possíveis credores todos e aí é o seguinte se não comparecer ninguém vai se arrecadado o valor em coisa vaga né que azar vai ter né da parte devedora se comparecer é uma única pessoa ele se libera mais que quiserem cobrar que cobrem daí de quem recebeu e se comparecerem em vários né o a parte autora pula fora e segue o processo para que esses vários decidam entre eles ali judicialmente eh A quem cabe a parte né Qual é a parte de cada um deles Tá mas basicamente é isso pessoal essa tela aqui fica bem completa

e você tem uma excelente visão me parece dar consignação em pagamento neste resumo que acabamos de fazer Tá certo