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k [Música] [Música] [Música] oh oh [Música] [Música] k p [Música] [Música] [Música] [Música] C a [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] [Música] C [Música] p [Música] w [Música] [Música] s k [Música] [Música] [Música] [Música] k oh [Música] [Música] k [Música] [Música] p ah [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] [Música] senhoras e senhores muito boa tarde sejam muitíssimo bem-vindos aqui é o Estratégia Concursos é uma satisfação inenarrável encontrá-los hoje nesta missão aqui para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nós vamos trabalhar
hoje normas da corregedoria para quem ainda não teve o privilégio de estudar essa matéria comigo eu me chamo Thiago zanola e fui servidor aí do Tribunal de Justiça do Paraná durante 12 anos pouco quase 13 e trabalho com esta matéria aqui já a vários anos então é muito satisfatório encontrá-los para mais essa missão mais essa jornada que se inicia a partir de agora então seja bem-vinda aí Gabriela Cátia aia Juliano pedroto Joana Marta Fernando Carol Quem mais tá aí Lívia Patrícia eterna aprendiz Fernanda Ariana Tamires Diane Mara Marta gra Eline Richard sejam todos muito bem-vindos
obrigado de coração aqui pela sua presença e nós vamos trabalhar portanto agora aí normas da corregedoria aqui na descrição do vídeo presta atenção tá na descrição do vídeo Você tem dois links Você tem o primeiro deles PR aula né referente a esse conteúdo a aula a aula em PDF Ela ali é uma aula por bem grande é uma aula grande mesmo muito conteúdo nela e você pode pegar e acompanhar por esse material e logo abaixo Você tem os slides que nós vamos utilizar Nesta aula aqui ah não tá aparecendo dá um F5 aí e pega
principalmente a aula em PDF porque ela tem umas coisinhas novas ali que eu estou elaborando exclusivamente para esse concurso tá então tem algumas alguns parâmetros novos que eu até gostaria que você me desse o feedback quando for possível você tem aqui ó Deixa eu pôr as minhas redes para vocês Quando você quiser falar comigo você pode utilizar qualquer uma dessas redes inclusive Aqui nós temos n a rede eh do WhatsApp que nós temos um grupo ali sobre o TJ São Paulo em específico né especificadamente TJ São Paulo temos aqui temos aqui eh um grupo tanto
no telegram quanto no WhatsApp sobre esse tema tá bom bem Espero que vocês estejam todos bem A gente vai iniciar aí né nesse padrão que a gente já trabalha né Nós vamos gravar a aula simultaneamente essa transmissão para que depois fique disponível na plataforma para os assinantes não dá para garantir que ela vai ficar aberta aqui então aproveite enquanto ela está disponível tá joia material de apoio então portanto na descrição do vídeo aqui como eu disse você tem dois links pegue os dois faça bom uso e depois né me dê aí uma notícia se você
conseguiu estudar se você conseguiu baixar ah não tá disponível manda lá também a mensagem que eu a ali ali pego para vocês tá bom eu acabei de ver que o material tá disponível aqui tá eu vi aqui que nós temos Ah o conteúdo quer ver onde é que tá se você você tem que abrir ali tá então tá logo logo abaixo assim aula grátis tá E aí baixa material de apoio gratuito tá então dá uma olhadinha aí né se Vocês conseguem né absorver tá bom beleza Eh só né só um um ajuste aqui tá beleza
e aí eu vou soltar a vinheta e a gente a gente começa lá beleza deixa eu ver se tá tudo certo aqui pra gente iniciar deixa eu ver se ficou alguma mensagem para trás tá bom ok galera e aí a gente eh vai L lá deve est atualizando tá porque a gente at atualizou aqui então deve chegar para vocês aí deve eu vou esperar um pouquinho então tá pra gente poder iniciar até que o material apareça para vocês beleza fechado enquanto isso eu vou fazendo uma breve apresentação do conteúdo tá pra gente poder colocar deixa
eu ver que o pessoal falou aqui Ah tá tá atualizando para vocês aí a página tava editado aqui mas não tava atualizado Tá calma calma primeira aula vai começar vai tá disponível aí eu estou esperando todo mundo tá estou esperando todo mundo aí Ah beleza ó deixa eu colocar Ixe caiu tudo aqui Ah beleza foi Beleza tem aqui também o grupo do telegram para você participar então se você não participa né vai lá PR você poder pegar fechado eu vou fazer uma introdução que não tem a ver ainda com o conteúdo Então vai ser super
tranquilo para vocês Enquanto isso vou soltar a vinheta e a gente começa bora [Música] k [Música] Fala aí meu amigo Fala minha amiga sejam muito bem-vindos ao estudo das normas da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo eu me chamo Thiago zanola e tô aqui para te ajudar a enfrentar esse desafio que é vencer aí as normas da corregedoria né esse nome que até assusta de início aqui do nosso concurso do TJ São Paulo bem vamos começar do princípio né então o que que é normas da corregedoria na verdade na verdade não
é uma Norma só é um conjunto de normas são estabelecidos por meio de provimentos da corregedoria Geral de Justiça A corregedoria é um órgão na estrutura do TJ que tem como atribuição fiscalizar O Poder Judiciário orientar e também normatizar a atividade de primeiro grau então basicamente ela pula padronizações de como você vai produzir desde documentos e-mails atendimentos formas ali de lidar com o público enfim é é uma homogeneização das atividades isso por o TJ São Paulo é o maior Tribunal do mundo então tu imagina a quantidade de servidores que nós temos E aí tu imagina
cada um destes servidores fazendo o trabalhe da sua maneira emitindo uma certidão no processo que quer do jeito que quer na formatação que quer enfim ficaria bagunçado a padronização serve para além de melhorar aí a produtividade estabelecer condições né Regras eu diria até regras mínimas para que nós tenhamos qualidade e eficiência no serviço público Então é isso não se assuste é um conteúdo que eu posso falar para você com bastante Fran é o mais fácil do seu edital isso porque né quando eu estudei pra TJ lá em 2009 aliás eu fui 12 anos e 9
meses servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná foi ali que começou minha vida para estudar normas da corregedoria foi ali que começou o meu interesse em dar aula dessa matéria que todo mundo adora Eu sei né calma sem alvoroço eu sei que todo mundo gosta de normas da corredoria enfim mas eu prometo para você se você não gosta ou tá assustado você vai sair daqui Plenamente satisfeito e para que você tenha um bom aproveitamento e desempenho na matéria eu quero estabelecer algumas regras um combinado entre nós dizendo como é que esse curso é
organizado então primeiro ponto naturalmente nós estamos falando de regras de trabalho e aqui então portanto nós vamos estudar de a a z então para isso o que que você tem aqui disponível no curso com a gente você tem vamos lá o livro digital o livro digital ele é nada mais nada menos que o nosso material em PDF aí você tem também vídeoaulas vídeoaulas completas aqui para esse conteúdo abordando todos os tópicos Você tem o Fórum de dúvid certo então você tá com dúvida tu pergunta pra gente e aí questões linguagem a linguagem como é que
esse curso vai vai ser entregue para você na verdade aqui ó nesse conteúdo do PDF então nós temos uma linguagem acessível certo eu fui servidor do Poder Judiciário mas não sou formado em direito eu sou engenheiro de Formação então eu trago para você aqui uma língua uma linguagem mais simples mas também o material ele é produzido de forma para ser um conteúdo né umum material coeso objetivo assertivo principalmente posso falar com bastante tranquilidade que os meus alunos aqui costumam gabaritar essa matéria em prova e quando erro puts errei por besteira não prestei atenção eu vi
isso em aula a gente falou na revisão pô e eu fui lá por besteira então então então existem técnicas aqui que estão sendo são foram incluídas nesse curso para que melhore isso tá E essa linguagem acessível ela vem acompanhada de questões Aliás a gente fez um levantamento existem pouquíssimas questões anteriores por é uma matéria muito específica Então você pega cada concurso do TJ São Paulo que nós tivemos nós temos ali de quatro a cinco questões ultimamente nós temos cinco questões na prova dessa matéria Então se a gente teve lá seis concursos do tejado de São
Paulo nos últimos 10 anos nós vamos ter 30 questões aí de acervo então é são poucas questões É claro que eu não vou deixar vocês treinarem só com isso então no curso você vai encontrar bastante conteúdo de questões inéditas então a gente produziu mais de 500 mais de 500 mais de 200 questões inéditas Tá só de início só no Mater aqui nos pdfs fora o que você tem simulado específico que eu coloco ali com às vezes uma bateria de 50 questões fora os simulados que você faz geral né os Gerais aqui pro TJ São Paulo
Então você vai fazer muito você vai ter muitas questões comentadas tá e 200 eu tô falando assim para ser conservador porque eu sei que na só na aula um e aula dois na aula zero e aula 1 nós temos mais de 100 questões só aí então muito Possivelmente a gente vai extrapolar esse conteúdo aqui e mais questões porque isso é importante para você treinar e o nosso a nossa metodologia é essa D teoria e já ir treinando você e eu usei uma técnica bem legal nos cursos em PDF que vai fazer você ver o conteúdo
das questões três vezes Pelo menos durante a aula Isso é muito bom para que você memorize tá então isso é muito legal Além disso nós temos aí Alguns né dois resumos que você vai ser disponibilizado tá então durante o durante a aula você vai abarcar aqui um resumo chamado estratégico certo aí você vai ter um resumo chamado Panorama Panorama geral que é logo após o que nós temos aqui de logo após o que nós temos do conteúdo do capítulo então tipo encerrou o capítulo eu já vou trazer para vocês então ó essa aqui é a
aula deixa eu mostrar para vocês então o que que você tem aqui você tem apresentação bonitinho né vai ter o o as apresentações legal aí eu deixei para vocês aqui algumas observações sempre você vai encontrar o conteúdo que a gente tá trabalhando naquela aula tá Por que que eu faço isso para que você consiga acompanhar sua produção Ah então na aula dois foi que eu mais errei questões Então são aqueles conteúdos lá você já sabe naquilo que você tem que abordar tá também deixo anotado para vocês né Deixa eu anotado para vocês aqui o conteúdo
tempo de leitura e o total de questões que você vai encontrar beleza mas enfim que que você vai usar que que você tem que pegar nesse material ó deixa eu pegar aqui ah tá aqui ó você vai ter o panorama geral que eu coloquei aqui para você sempre então aqui você vai ter artigo por artigo certo artigo por artigo para você pegar e fazendo sua revisão também E aí lá no finalzinho você vai ter depois também o resumo estratégico tá que daí além de todas as questões que você tem você precisa fazer também o resumo
claro que o resumo você vai você mesmo que vai fazendo as suas anotações e tal e esse resumo aqui que que eu quero falar para vocês é é bacana você pegar ele por quê Porque esse resumo esse estratégico ele serve sabe o quê ele serve como roteiro Se você pegar esse resumo aqui tá Se você pegar ele você vai conseguir né você nem precisa anotar tá tudo anotado ali já para você do jeito que eu vou disponibilizar aqui então a gente faz uma engenharia reversa né eu venho gravo E aí eu disponibilizo para vocês esse
material então é bem legal para você acompanhar ele serve como resumo e serve como acompanhamento para você tá E aí depois de tudo isso tem um conteúdo que eu coloquei para vocês que vai ser bem legal para vocês treinarem aí que é interessante que vocês utilizem que é isso aqui ó é o quiz estratégico esse Quiz é um sistema que eu disponibilizei para vocês memorizarem que é de perguntas e respostas Então você vai ter aqui um monte de pergunta não são questões são pergunt para você memorizar E aí depois você tem as respostas com o
fundamento de cada um isso aqui ele vai ajudar demais você a memorizar o conteúdo porque Vai forçar você a responder tá bom Por que que isso é importante porque existe ali né claro uma uma questão da objetividade das questões existe aqui umas coisas relevantes sobre as questões e aí você consegue por aquilo ali se basear naquilo que você tem que estudar mais a gente fez um levantamento daquilo que mais cai então a gente chama de mapa da prova então olha só aqui ó na aula zero que é essa que nós estamos aí né estudando praticamente
1/3 das questões anteriores estão nesse conteúdo que você vai ver hoje 1 ter do conteúdo é da aula de hoje ou seja você consegue também tem pouco tempo ou quero revisar aquilo que mais cai já vai est aqui para você ser pronto no pdf também então já fiz questão de disponibilizar para vocês também para facilitar tá e não se assuste com o tamanho do PDF se você voltar no sumário aqui ah a aula ficou muito grande ficou nada olha só a aula em si ela vai até a página 56 né até aqui antes certo a
partir da 57 nós temos as questões nós temos o quiz nós temos o resumo e nós temos também a legislação correlata tô disponibilizando para vocês aqui tá também tô disponibilizando para vocês a legislação E aí você vai utilizando essa base aqui tá então na aula um por exemplo que a gente estuda livros e classificadores você vai ter ali também né então aula z0 e aula 1 1/3 do conteúdo tá ali nesses duas primeiras aulas certo aí depois você tem função correcional também e depois o processo eletrônico que o processo eletrônico saliente que ele vem sendo
cobrado mais nos últimos concursos se você for mais para trás aí aí vai dar né não vai ter muito porque o processo eletrônico ele de fato é novo tá então é assim que você tem que utilizar esse curso é assim que você tem que utilizar essas informações que nós temos aqui Belê enfim para você né para finalizar essa introdução aqui você pode também me seguir nas redes sociais então nós temos aqui o Instagram lá no Insta nabil tá nabil na Bill você tem ali ah alguns links e tem o link dos grupos link do grupo
do WhatsApp link do grupo do telegram E você tem também o meu WhatsApp pessoal aqui para você bater um papo lembrando dúvidas de conteúdo Fórum de dúvidas outros assuntos aí você pode me chamar ali tá o grupo é bacana para você trocar informações se manter antenado pegar materiais gratuitos que a gente disponibiliza Tá bom eu até deixei aqui o grupo do telegram o QR code para você procurar né para você procurar aqui né ele e participar também porque isso é bacana você vai melhorando o seu desempenho fechado então é assim que você deve utilizar esse
curso Espero que tenha ficado Claro e a gente já chega com os dois p na porta já na próxima aula até lá e aí pessoal beleza conseguiram pegar o material deu tudo certo o Flávio falou que eu vou passar a aula inteira fazendo propaganda do curso é que o Flávio acho que não ouviu né que eu falei que eu ia apresentar o curso primeiro bloco Fica tranquilo tá Flávio você vai ter conteúdo sim mas não vem falar besteira no chat aqui que a gente bloqueia tá só para você ficar ligado aí vamos lá vamos comear
então todo mundo pegou material pegar os conteúdos aqui pegaram os itens pra gente poder agora a gente segue aí né apresentando conteúdo com força total tá só me confir aí depois o material vai subir pro telegram vai subir pro telegram sim tá depois vai subir aquele telegram que eu deixei ali então o material gratuito se vocês quiserem vocês vão pegal tá vocês vão pegar ali as coisas também os materiais gratuitos pra gente trabalhar tá bom vamos lá então bora começar então agora Agora sim agora vocês prestem atenção [Música] Fala aí pessoal sejam bem-vindos ao estudo
dos ofícios de justiça em geral eh nesse primeiro bloco A gente estuda a parte das disposições Gerais acerca de como funciona os ofícios de Justiça aliás as regras que você vai estudar aqui é bom deixar bastante Claro o seguinte Tá então vamos lá a gente tá falando desse capí títul aqui desse item então nós tratamos de disposições Gerais essas disposições elas vão funcionar da seguinte forma como é que eu aplico ela nos cartórios porque é o seguinte a gente não sabe se você vai numa vara Cívil numa vara criminal numa vara de execução numa vara
de família num Juizado a gente não sabe qual dos unidades tu vai trabalhar até por isso que de forma bastante inteligente o J São Paulo não não cobra sobre os cartões em específico Tá mas como é que eu vou aplicar eu aprendi um negócio e como é que eu vou aplicar tá como é que eu vou aplicar então geral funciona o seguinte a gente tem uma regra tá e nós temos naturalmente uma exceção a regra é que se aplica a todos exceto se nós tivermos regras específicas tá a não ser que nós tenha regras específicas
Como assim quando você vai navegando pelas normas da corregedoria você vai chegar ali por exemplo regras dos cartórios cíveis regras dos ofícios de Justiça criminais regras dos ofícios eh de execução entendeu então a gente tem regras aqui que nós aplicamos de forma geral né de forma geral mas se eu tiver uma regra específica a regra específica naturalmente que ela se sobrepõe à Regra geral Esse é o primeiro parâmetro tá Então pergunta de prova as regras dispostas no dos ofícios de justi emal aplicam-se ali para todos os ofícios de justi sem exceção errado porque aquilo que
esver em Capítulo próprio se sobrepõe A Regra geral aí beleza mas o que que é um ofício de Justiça ó quando a gente fala em ofício você tem que ficar bastante assim cuidadoso Ofício ele pode se referir a um documento ó doc para mim é documento tá ou seja ele pode se referir a um documento que Aliás você estuda as regras de como você elabora um ofício E aí como Ah outra parte Tem o quê tem uma unidade judicial certo essa unidade judicial é onde se tramitam os processos Aonde se cuida dos processos Por exemplo
quando você vai no fórum você vai encontrar mais ou menos assim ó você vai ter uma estrutura mais ou menos assim lá então você vai ter o gabinete do juiz aí você tem a sala de audiência e você tem aquilo que a gente chama de cartório tá a gente chama de cartório essa estrutura é tratada como juízo Ou seja por exemplo o juízo da Primeira Vara Cívil ele engloba tudo o que precisa para que a vara Cívil movimente os processos aliás eu servidor você futuro servidor não trabalha com processo processo é uma relação processual Tríplice
Como regra juiz né que é o estado autor e real Essa é a regra mas também né Nós temos autos de processo que são os documentos a documentação que as peças processuais antigamente não tenho aqui mas era papel dar e vender era papel para hoje a gente tem né o processo eletrônico E aí fica ligado aqui como é que funciona dentro das normas da corregedoria nós temos regras de como autuar e tratar processos físicos porque tem processo arrodo muito processo físico mas nós temos hoje A grande maioria os novos pelo menos eles são processos eletrônicos
o que raios é um processo eletrônico quando eu comecei namorar a minha esposa lá nos iddos de 2000 e e e três a eu eu fui morar em outra cidade a gente se comunicava por carta Putz era tudo quebrado mandava aquela carta social que demorava um mês para chegar aí só só sabia que estava namorando aí no mês depois que você mandava a carta quando eu recebia a resposta depois a gente aí criaram o tal do e-mail aí aí com acesso à internet eu troquei a carta física pela carta eletrônica e-mail eletrônico cor eletrônico saca
Ou seja eu saí do processo físico e estou sabem se é isso que você quer porque mas é muito legal tá eu adorei adorava o tempo que eu trabalhava lá no judiciário foi muito fui muito feliz e eu tenho certeza que tu vai ser também tá enfim primeira Regra geral de trabalho que você vai saber é sobre o atendimento prioritário ó o que que é atender prioritário ó tá vendo isso aqui que que é isso aqui né cordãozinho do quê tem que saber que você vai trabalhar lá aí você tem atendimento prioritário ou seja aquela
fila especial que os idosos as gestantes pessoas né com deficiência pessoas com criança de colo elas não têm uma fila preferencial para serem atendidas gente isso é atendimento prioritário Não confunda com tramitação prioritária tramitação é o processo correr mais rápido sabe como é que funciona ó quando eu eu enfim eu não vou mostrar mas no sistema eletrônico que que você faz você vai lá por exemplo é um processo em que eu a pessoa idosa pediu tramitação prioritária aqui no TJ Paraná ficava a imagem de um de uma de um Senhorzinho com Bengala assim ó né
lá para mostrar o quê que era um processo prioritário eu chegava lá para fazer a movimentação primeira coisa que eu ia fazer o quê movimentar esses com prioridade aí chegava lá pro juiz né chegava pro juiz o juiz abria a mesa de trabalho 300 processos naturalmente ele vai dar prioridade a despachar aquilo que tem prioridade né que tá com marcado como prioridade Mas isso é tramitação prioritária atendimento prioritário que é regulamentado aqui nas normas que é o que a gente precisa se preocupar é o atendimento no balcão não tem a ver com tramitação prioritária de
processo Então isso é relevants simo E aí o artigo 27 ele estabelece alguns personagens que tem a tramitação prioritária e a for forma que isso vai acontecer então vem comigo eu vou deixar aqui na tela para vocês né a quem que é estabelecido essa tramitação prioritária tá inicialmente Então vamos lá então primeiro ponto a quem ó não importa a gente vai pegar aquilo que está estabelecido aqui depois a gente discute que eu sei que Toda vez é a mesma coisa então a gente tem a a pcd tá pessoas com deficiência seja deficiência física ou mental
aí tem também a gestante qualquer tipo de criança criança de colo pessoas com criança de colo n não pode né ser qualquer tipo a criança tá lá pulando né pulando e fazendo né ali para cima e para baixo as coisas e E aí você tá lá tranquilo n vou vou dar atendimento prioritário não né não tem essa é porque a gente engana é só pessoas com criança de cola Então não é todo mundo certo segundo ponto como que isso vai ser dado prioridade a gente vai ter lugar privilegiado em fila vai ter ali Talvez um
balcão especial sem especial enfim ó depende Depende do quê depende o que nós né temos a oferecer então o segundo ponto que o artigo 27 estabelece é como que vai se dar esse Tratamento especial como então bem primeira forma que pode se dar esse atendimento preferencial Imagina aí como é que é naturalmente nós vamos ter né lugar privilegiado em filas as filas especiais nesse caso mas também a gente pode ter um sistema de senhas né como geralmente acontece nos Bancos também podemos ter espaços exclusivos para atendimento um caixa um local né mas ele fal seguinte
também ó qualquer outro meio claro né que assegure essa prioridade senão Ah qualquer outro meio jogar a galera era lá fora não né tem que teros aqui fechado então nós temos esse ponto que é que deve ficar bastante Claro para vocês aqui essas galer essa galera aí eu te pergunto as as as deficiências oculta os ocultas elas se encaixam onde geralmente não é mais esse símbolo Aqui nós temos o símbolo do autismo hoje né ou da doença oculta que é um certo a aí vai entrar aqui então pessoas com deficiência é tanto deficiência física quanto
doença com deficiência mental as duas se encaixam Então não precisa esclarecer Tá mas nós temos um outro problema que você vai ver daqui a pouco aqui porque ele faz referência a uma lei que é a lei 10.40 e lá na lei 10.48 eles têm os os obesos também na lista de atendimento prioritário E aí que que eu faço Uai o que que vai cobrar no teu edital tem a lei 1048 não tem então vou me preocupar com estes personagens que estão aqui em tela tá então o primeiro ponto é você decorar decorar aqui beleza vou
fazer também uma anotação aqui ó mental ou física para vocês não esquecerem E aí a gente tem outra questão nós temos também o atendimento a preferência em julgamentos aqui nós estamos falando basicamente do atendimento prioritário mas aí pega a situação com a advogada por exemplo lactante que ela tem que chegar lá no começo da sessão e ficar várias horas aguardando o o chamado ou seja como é que se estabelece a prioridade para essa advogada gestante as normas aqui vão falar e eu vou esclarecer para você então a gente tem aqui ó prioridade em julgamentos então
não confunda com a prioridade uma uma prioridade com outra tá aqui nós vamos vou fazer três pontinhos aqui para vocês então vamos lá a primeira é a gente saber a quem que essa prioridade é estabelecida tá segundo as normas da corregedoria a gente vai ter estes personagens aqui tá para vocês vamos lá então nós temos naturalmente a gestante não deixa eu fazer diferente né então pessoas com criança de colo segundo nós temos né O que mais que se dá prioridade aqui quem que você imagina Veja a gente tá falando lá do artigo 27 A então
nós temos Quem então ó é aqui ó gestante e lactante Tem mais alguém não ó se aplica tá tá tá vamos lá ag gestantes ou lactantes e qualquer pessoa com criança de colo ele não fala do Idoso ele não fala do pcd aqui tá ele só tá aplicando essa preferência nessa situação aqui a ninguém mais tá mas vamos lá gestante ou lactante qualquer pessoa então ele estabelece aqui que podem ser advogadas né ou membros do Ministério Público certo quando falar Ministério Público você tem que saber aqui os cargos nós temos promotoras e temos procuradoras tá
as advogadas também pode ser advogada pública ou advogada privada particular certo é a estes aqui é estes indivíduos que nós temos essa preferência onde que ela se aplica a qualquer ato ó ela vai se aplicar as sessões de julgamento ou as audiências gente qual a diferença de sessão para audiência Alguém sabe tá Veja essa a gente tem o seguinte as sessões elas costumam acontecer no segundo grau mas tem um problema as normas da corregedoria não se aplica se aplicam ao segundo grau então nós temos basicamente aqui a a as as sessões tá eh elas se
aplica aqui eh as sessões do Júri e as sessões das turmas recursais é o que nós temos no primeiro grau e a audiência é aquela que acontece no primeiro grau basicamente aquela que acontece no dia a dia do fórum tá fechado então esse aqui é o primeiro passo mas tem mais tá como que vai ser dada essa prioridade veja o o judiciário não tem bolinha de cristal então primeira coisa que nós temos que ter que que você imagina um requerimento requerimento prévio porque o o judiciário não tem bola de cristal tá também vai ser observada
a ordem dos requerimentos pode ter mais gente que requereu tranquilo e também nós vamos ter aqui o respeito aos demais né conforme lei 10.48 a 10.48 Se você pegar aí ela vai falar de quem vai falar basicamente de todo mundo que tem preferência tá é uma lei federal uma lei aí que muito conhecida tá ele vai pegar lá se você pegar o artigo primeiro eu vou até colocar aqui ó né como forma de de bônus para vocês quem que quem que fala essa lei 10.48 Então pessoal aqui com tea que é o transtorno do espectro
atia tá idosos esse idoso né com 60 anos ou mais então também temos aqui aí você vai ter lá gestante você tem lactante você tem também criança de colo não podemos esquecer da Criança de Colo tá temos aqui os obesos tá então tá aqui ó essa lei 10.48 ela é muito Ampla ela vai né Muito Além do que o estatut do que o o código de normas aí eu vou te perguntar caramba quem é que né Quem é que nós vamos aplicar pra prova então aqui eu coloquei como curiosidade se tiver no seu Edital aí
você se preocupa se não tiver no seu edital tu não se preocupa com isso bom mas aqui você vai ter né o pessoal diferente então você tem doadores de sangue você tem té você tem também os obesos certo ilidade reduzida são os pcds já tá Ou seja você tem aqui né Muito tomar muito cuidado muito cuidado com essas questões se a questão falar da Lei 10.48 aí você vai né aí você vai aplicar senão não pergunta que geralmente fazem existe uma prioridade dentro das prioridades no Brasil Ainda não tem na lei mas né não tem
nos tribunais ainda mas muitos lugares algumas companhias aéreas já estão dando prioridade às pessoas com mais de 80 anos mais 80 pcd né enfim depois depois vai indo as outras mas aqui não como é que eu resolvo isso se eu tiver três pessoas com requerimento aqui ó a ordem dos requerimentos quem teve primeiro quem teve segundo e quem teve Depois basicamente assim que vai fazer não existe não existe o que fazer a única forma de resolver é assim tá a única forma de resolver é dessa forma que você tá vendo em tela aqui tá é
um conteúdo que eu acho muito provável de tá ali na sua prova tá bom e já caiu também né anteriormente vamos fazer essa questão aqui de 2015 os servidores da Justiça darão atendimento prioritário às pessoas com deficiência aos idosos gestantes lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo mediante exemplificadamente ó tá então ele foi cauteloso aqui letra a garantia de lugar privilegiado em fila ou distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial pode ser eu não encontrei nenhum problema aqui tá B atendimento imediato obrigatório n quem dera mas nós não temos isso né atendimento
obrigatório imediato C instalação de cadeiras para que as pessoas com Tais condições esperem sentadas pelo tempo que for necessário eh tem isso lá essa questão das cadeiras não temos questão de cadeira né triagem para atendimento em sala separada não fila única para atendimento atendendo as pessoas em ordem de chegada Independente da sua condição não então só sobrou aqui a letra A mesmo tá por isso que é né assunto que já caiu a gente fica né ar atento fechado eu fecho esse primeiro bloco aqui sobre esse conteúdo das Exposições iniciais aqui dos ofícios de justiça em
geral e a gente se vê na próxima Até lá [Música] E aí pessoal animados vamos falar das atribuições dos ofícios pra nossa sorte o edital el cobrou pontos específicos das atribuições Não tem aquela lista giganta para você estudar as disposições a gente tem uma coisinha ou outra que vale a pena a gente passar e o artigo 28 ele nos canta assim atribuir-se ão aos ofícios de Justiça lembra que eu falei o que que é Ofício de Justiça os serviços inerentes à competência das respectivas varas e da corregedoria permanente ó vamos pegar um exemplo de uma
vara que eu tinha aqui na na minha comarca era o seguinte a gente não numerava mas era o seguinte olha só ela chamava segunda vara de família a gente conhecia assim só que lá você tinha também a vara de sucessões lá você tinha também a vara de acidentes de trabalho é isso aqui não não é no TRT não é aqui mesmo tá ou seja ele cuidava de quantas matérias Tá bom olha só ele cuidava de assuntos da família assunto de sucessões e assuntos de acidente de trabalho nós temos três serviços judiciais tramitando no qu no
mesmo Ofício ofício da segunda vara de família mas aqui né Nós temos os itens os outros itens e claro eu tô falando já numa comarca minha comarca aqui pro porte do Paraná é grande agora se você vai para uma cidade do interior vamos pegar p como é nunca lembro uma cidade eh ah Caraca tá na tá na ponta da língua não consigo ver ó pega uma cidade pequena ali de 50.000 habitantes você não vai ter varas varas judiciais muitas vezes você vai ter um ofício de justiça e aqui é a geral zona chamada de vara
única Comarca de juízo único Comarca de vara a única né com marca de juízo único né você vai ter um ofício de justiça e tudo família Juizado Cívil criminal júri acidente de trânsito né tipo pega para para ibuna né Pega aí para pega Ibiúna né Pega Ibiúna cidade aí Polo de São Paulo eu conheço tenho grandes amigos ali em Ibiúna inclusive né você pega a Ibiuna né cara enfim tem o fórum né se ti né enfim ou para Paraibuna né você não vai ter várias Vas judiciais então naturalmente que você vai ter um ofício e
vai chegar tudo lá e à medida que o A cidade vai crescendo Opa agora vamos criar duas a um e a dois geralmente a divisão assim ó tudo que é Cível fica aqui e tudo que é criminal fica na outra basicamente é isso tá basicamente é isso Opa a cidade cresceu tá agora a gente tem uma duas três então O que que a gente faz pega Cívil pega crime né e aqui você pega família e infância e juventude e juizados especiais geralmente ou seja E aí vai crescendo Aí você pega vai chegando aí você pega
Campinas São José do Rio Preto eh pega Presidente Prudente São Paulo você vai no fórum tem 30 varas judiciais você tem vara judicial que cuida só da Fazenda Pública por exemplo algum delas só aquela matéria você tem aqui ó vara só de sucessões só todos os processos de sucessões vão tramitar ali mas aí nós temos um problema vamos pegar por exemplo né Vamos pegar por exemplo o que que acontece aqui né Essa como é que a gente organiza a gente vai organizar igual tá no artigo 29 competem aos ofícios os Ouros atribuídos a numeração ordinal
e a denominação da segunda vara onde houver mais de uma então o que que acontece primeira primeiro ofício segundo ofício de Justiça tá se não tem nenhuma não tem denominação primeiro segundo terceiro é aí só isso tá então foi que nem eu disse aqui para você aqui a gente chamava de vara de família mas é Segunda Vara de Família ões e acidentes de trabalho porque é o que tá dizendo aqui nesse item tá vendo ó onde houver mais de uma a denominação da respectiva vara o que que é denominação é nome então eu tenho que
pronunciar o nome também mas aí a gente vai chegar no seguinte contexto vamos pegar aqui uma cidade que nós temos algumas né Nós temos uma duas TR varas criminais e nós temos também aqui varas cíveis aí o que que acontece vamos lá o Ministério Público tá com uma denúncia para fazer aí ele faz assim o promotor Fala pô esse é um processo que eu gostaria que o Fulano julgasse ele vem aqui e protocola direto na vara judicial esse protocolo Hoje ele é online naturalmente mas a gente tem um negócio aqui antes chamado de cartório distribuidor
tá vamos pegar um particular um advogado tem as ações também lá para distribuir né sei lá que que acontece o Ministério Público ele protocola no sistema vai cair aqui e aí o sistema de forma aleatória vai escolher uma das varas judiciais para mandar pô chegou aqui agora da né mais um processo ele vai passar pelo sistema e vai ser distribuído essa distribuição ela é por sorteio ela é aleatória não existe né não existe aqui a escolha nesse caso tá porque é um processo genérico a mesma coisa acontece com processo Cível chegou P protocolou vai pelo
sistema e vai escolher uma das unidades pronto sistema aleatório e por sorteio aqui a gente resguarda a exonomia de trabalho tá então nós vamos ter aqui a divisão né aí a gente vai colocando a quantidade de servidores necessários e a gente garante o juiz natural também a gente não vai ter um julgador de encomenda naturalmente como é que funciona é primeira vara criminal e Tribunal do Júri aí chegou um caso que é um homicídio né vamos supor que já esteja instruído já tem pronto esse processo quando ele é registrado no sistema ele vai mandar para
onde claro se não tiver na fase de instrução ele pode ir paraas demais varas mas ele vai cair direto aqui ou seja já vai fazer a o registro ele não distribui ele registra e vai paraa vara com competência a gente falou colocou aqui na minha comarca eh uma vara de acidente de trânsito ou seja tudo que é acidente de trânsito chega ali para isso tá tá se você emergiu no conteúdo vamos pegar aqui agora uma comarca que ela tem um ofício de justiça para onde que vão todos os processos que são aqui autuados processos que
são protocolados no sistema esta comarca vai direto para esse ofício aí eu te pergunto eu preciso ter uma estrutura de um cartório distribuidor para mandar todos os processos para esse Ofício de Justiça não daí que você vai chegar na seguinte conclusão Ó presta atenção pega aqui comarca Então você tem comarca como a gente falou de juízo único e nós temos varas de juízo múltiplo como é que vai funcionar nas varas de juízo múltiplo né Nós temos mais aqui nós vamos ter um cartório distribuidor ou um ele chama de sessão de distribuição Ofício de Distribuição e
esse serviço aqui ele vai fazer ele vai fazer três coisas ele vai fazer ae vai funcionar como distribuidor vai fazer a distribuição vai fazer a partidor que cuida lá dos bens né quando tem inventário e vai fazer a parte de arquivo geral quando for o caso tá e na vara de juízo único não tem não tem não precisa tá nas comarcas em que tinver uma única vara e um único Ofício tá cabe né então é o próprio Ofício de justiça que vai fazer esse serviço e quais serviços Distribuição e partidor e o e o e
o arquivo tá escrito nas normas não tá escrito nas normas Então esquece toma muito cuidado se você tá vindo de outros concursos do TJ isso aqui mudou lá em 2023 tinha aqui também a contadoria a contadoria não tem mais tá por quê Porque a corregedoria tirou como é que funciona agora não é problema seu seu problema é saber isso aqui que isso aqui já caiu em prova tá E acertar a questão para isso que a gente tá aqui tá entendeu Como funciona olha lá o Ofício de Distribuição judicial ó questão muito antiga por isso que
ela é adaptada tá toma cuidado com as questões antigas que você pega aí tá toma muito cuidado mesmo vamos lá o Ofício Deve existir apenas nas comarcas de segunda entrância entrância é uma classificação que nós fazemos do tamanho das comarcas tá ela pode ser de primeira segunda ou terceira entrância e ou ela pode ser inicial intermediária final depende o estado né a gente não tá estudando código de organização aqui então né mas é só para você saber Deve existir Apenas quando as varas for especializadas não né quando a gente tiver mais de um ofício de
Justiça A gente já precisa fazer não existirá nas comarcas de única vara sim Exatamente isso deve existir em todas não Porque nas de única vara de juízo único não precisa tá não tem por incumbência a organização do arquivo geral Tem sim no caso que ela se aplica nós vamos ter sim naturalmente joia para fechar aqui você tem que pegar o panorama geral desses itens Então olha só o artigo 26 ele trata né que as regras aqui elas são Gerais aplicáveis a todos os ofícios tá exceto quando a gente tiver normas específicas o 27 vai falar
do atendimento prioritário e o 28 o 27 a ele vai falar pra gente aqui tá da questão da prioridade das advogadas promotoras nas sessões e o 29 vai falar não não tá aparecendo o 28 enfim né e o 29 vai falar do Ofício de Distribuição quando tem que ter quando não tem por isso que eu já fiz esse esqueminha aqui de Panorama geral para vocês tá é isso que você precisa saber até agora espero que esteja Claro e a gente se vê no próximo já já a gente volta [Música] pessoal tem uma dúvida no ali
no fórum tá eh quem perguntou o Richard perguntou que não ficou Clara a diferença entre prioridade a quem e como ó a prioridade a quem é a quem você vai dar prioridade pessoas com deficiência pessoas ali com criança de colo as lactantes as gestantes os idosos isso é a quem é a pessoa o o foco como é como você vai dar se é por lugar em fila se é por senha se é por sistema especial é só isso tá pega o quadrinho ali que tá você já mata qualquer questão que caia sobre esse assunto aí
tá Belê vou continuar vou falar sobre o sistema informatizado oficial aqui e aí a gente né vai Vixe tem bastante coisa para ver hoje aí ainda barbaridade eu acho que vai dar para ver mais coisas ainda a depender de como a gente desenvolver porque o sistema informatizado né a gente fala agora e depois ele vai lá no processo eletrônico de novo tá então pô beleza Qual é a dúvida Qual que é a dúvida e a e da leu da leu Degani Qual que é a sua dúvida O que que você não entendeu dessa questão aqui
tá Qualquer coisa você me me manda lá na Tá mas a priori é isso aqui beleza pois você me chama lá no whats ou na não tem distribuição em Ofício próprio não não tem Ofício de não tem um cartório de distribuição nas comarcas de juízo único veja não confunda Ofício é uma coisa tá Ofício é uma coisa agora a agora né você pegar ali eh e falar de na Comarca comarca é uma coisa os ofícios de Justiça ficam na Comarca tá os ofícios de Justiça ficam na Comarca Beleza então é importante vocês pegar isso aíum
coisa manda lá no WhatsApp que a gente responde [Música] E aí pessoal tudo bem vou começar a falar do sistema informatizado oficial Não é a primeira vez que a gente vai falar dele tá eh quer dizer não é a única vez que nós vamos falar dele nós vamos falar dele ainda muito o sistema informatizado nada mais é do que o conjunto né de peças processuais que estão ali né de forma eletrônica ele não é um negócio complicado é simplesmente né simplesmente esse ponto que nós vamos usar um software para tramitar processo n naturalmente e dentro
disso nós temos várias etapas né o registro da documentação a autuação a conferência uma encaminhamento pô um monte de coisa que é relevante pra gente estudar nesse esse ponto e aí eu vou passar essa primeira parte agora para vocês Para para que ficar aí tranquilo e eu quero mostrar para você como é que funcionaria por exemplo né olha só isso aqui é uma tela de um sistema né Né Que do do SJ Ah o pessoal o que que é o Sage sistema de automação de Justiça tá aqui ó sistema de a da Justiça de primeiro
grau que é o processo que a gente tá bom tá vendo é isso aqui senão você vai ter as telinhas lá ó com a área que trabalha né aqui ó os documentos eles vão ficando como se fosse uma linha do tempo todos os documentos são inclusos você tem a tela para filtrar o número do processo é aqui que vai aparecer se o processo tem alguma prioridade por exemplo né então sei lá vai dar um destaque aqui ó por exemplo aqui tem uma bandeirinha Será que essa bandeirinha aqui é para indicar que é uma é algum
processo aqui prioritário pode ser que sim tá então o que que você vai fazer você vai observar aqui pode ter um ícone aqui mostrando né talvez algum tipo de prioridade no TJ a gente tinha do do ré preso ele era assim ó tá a pessoa na TR das grades e a gente sabia que era real preso era a prioridade E aí Claro você vai aprender mexer nisso aqui você vai entrar com vai entrar ali vai clicar vai trabalhar Vai fazer vai filtrar você vai ter muito tempo para aprender tá Como é que você deve utilizar
então primeira regra que eu vou passar para vocês aqui é um dever utilizar o SJ tá que é o sistema de automação judicial el chama de sag PG do primeiro grau basicamente isso ok que que você vai registrar aqui né você vai registrar algumas coisas processos administrativos e processos judiciais tudo vai tramitar no sistema certo e aí que como a gente faz como e a gente importa não a gente faz o quê né registro direto vai ser diretamente no próprio sistema mas tá tem duas coisas Ah isso aqui não é aqui não como é que
eu vou registrar a forma de registro né a gente tem duas formas de registrar informações hoje primeiro deles diretamente no sistema que é o s PG mas tem informações que nós também vamos fazer em livros ou em classificadores livros e classificadores é tema da nossa próxima aula mas o que que é um livro é um livro o livro ele pode ser encadernado já e você vai anotando ou pode ser de folhas soltas todos os documentos emitidos referente aquele assunto sendo coloc naquelas né E aí depois você pega e manda em Cardin transforma no livro O
classificador é uma pasta sabe aquelas pasta pasta Z tem um monte de espaço isso aí ou um classificador pode ser caixas de papel e daí cada um eu dou um nome o classificador é porque eu classifico o conteúdo que está lá não tem forma definida pelo pelo pelas normas então pode ser qualquer coisa que eu faça toma cuidado que eu posso fazer o registro de informações tanto diretamente no sistema Quanto eu posso fazer nos livros de classificadores e o que determina a forma essas normas então tem normas que são obrigatórias no sistema tá e tem
normas que vai dizer que você tem que fazer no livro e livro classificador naturalmente a gente tá falando aqui da questão física né você consegue pegar e no sistema você vai fazer diretamente no site PG tá então mundo virtual e muito mundo físico É isso aí que vai acontecer com você mas enfim e para que que nós fazemos isso hoje né a gente tem vários objetivos vários objetivos mesmo a gente vai servir isso aqui serve para quê para que que o que acontece o objetivo um dos objetivos principais que a gente pode colocar aqui vamos
colocar aqui na lateral tá é a preservação tá preservação dos dados justamente para você manter o que tá acontecendo histórico né você vai fazer a preservação dos feitos que são os processos em si né mas também da movimentação processual então do movimento processual já vou mostrar para você o que que é o movimento processual tá é um dos objetivos mas também não vai só para preservar os dados a gente com isso a gente consegue ter o controle imagina uma empresa que não tem controle do fluxo de caixa é não tem né então a gente garante
o que com isso segurança da informação você vai ter informações ali né tempestivas você aca também apronta localização Ah quero achar um processo só quem já trabalhou no mundo físico sabe ó quando eu comecei Eu lembro que eu t trabalh em uma emesa de gerante cara não na empresa de também né mas na importação exportação primeira semana eles me mandaram fazer arquivo gente eu fiquei num Barracão num sol cara num calor e eu passei a semana pegando caixa arquivo catalogando tudo porque eles não faziam controle depois eu fiz toda uma lista uma planilha então um
processo do um ao ao 100 do 101 ao 240 nessa p E aí eu fiz toda uma catalogação de picking que é o sistema que eu prefiro na questão de manutenção de depósitos né mas você não precisa saber e aí a gente tinha a partir de agora o controle a gente conseguia vai ir na planilha quero o processo número 80 Opa tá nessa pasta aqui processo 1320 Opa tá nessa pasta aqui fácil demais né mas se eu faço no sistema né se eu tenho lá Eu só coloco o qu o número do processo o número
do processo tá o numerozinho do processo tem outro objetivo Claro você pode acompanhar o andamento do processo por exemplo né E também serve para estatística tá para você poder trabalhar nos pontos fortes ou fracos tá bom jo Então você tem esse ponto que é o ponto Inicial aqui sobre registro e documentação tá grave isso além disso a gente tem a questão a evolução do sistema tá vamos pegar um exemplo vamos dar um exemplo de alguma coisa ah quando eu era adolescente lá no meus 12 anos eu direto juntava uma grana ia numa lojinha comprar as
fitas cassete Legião eh Raimundos pô Iron Maiden eh metálica essas coisas assim básica né aí depis depois inventaram o CD ó aí pai comprou aquele tocas fita né grandão assim que sete em um né toca disco toca fita toca Rádio e enfim não era s em um ainda era três em um os caixona de som assim da minha altura eu tenho quase né quase 2 m temho 1,87 a caixona vinha assim ó pô mas tocava CD aí eu passei o que o CD a qualidade do som muito melhor E aí depois foi evoluindo hoje ah
depois foi pro MP3 aparelhinho né tinha lá o disk o o walkman Depois tinha o disk Man Depois tinha o MP3 depois MP4 MP7 o você tem no celular toda a parte ali do do dos streaming de áudio né você ouv música filme escambal você tem tudo aqui na palma da mão aí imagina nós temos nós vamos se a gente não acompanhar isso a gente vai não vai ficar de fora tá então o sistema evolui também el vai pegando novas ferramentas novas funcionalidades tá e cara uma ferramenta nova que tem aqui no tchato do Paraná
faz menos de um ano um ano mais ou menos eh eu fazia a parte de cobrança de custas então chegava ao final do processo veja sistema do TJ e o sistema de emissão de boletos do TJ né de guias só que eles não se comunicavam eu tinha que chegar lá digitar nome do processo número do processo nome da pessoa CPF data de nascimento endereço tudinho tudinho mão a mão e cerca ali quase quando eu tava saindo Eles colocaram uma melhoria quando você digitava o número do processo no sistema de guia ele já puxava essas informações
já ganhava tempo PR caramba né é uma evolução Então as coisas evoluem tá então o que que acontece com com esse com esse carinha aqui ó com você o servidor naturalmente ele tem que se adaptar a essas mudanças né é uma na verdade adaptação contínua sempre vai ter novidade tá sempre vai ter novidade E aí você vai né sempre aqui o sistema informatizado oficial O coo que é o sag PG para que o que que você vai fazer aqui para que que você se adapta para prática de Atos dos documentos que você deve produzir tá
então é bacana certo então você tem que se adaptar continuamente à evolução do sistema informatizado informatizado ou oficial Então você vai emitir certidões por aqui eh ofícios vai fazer carga de autos vai emitir mandados tudo tá e uma das coisas que nós temos aqui é uma questão de divisão de trabalho veja vamos supor que você trabalha lá na determinada vara judicial e aa tem cinco técnicos escreventes Judiciários que todos fazem a mesma função quem que sair catando o primeiro primeiro processo é que vai trabalhar nele então é complicado então como é que funciona hoje na
prática ah né o processo tem um número que é um número padrão estabelecido pelo CNJ que tá aqui ó né esses números aqui ele vai dizer qual é a comarca vai dizer qual que é o TJ vai dizer qual que é o tipo de processo Qual é o ano né então aqui ó aqui ó Opa Cadê Então você vai ter aqui ó uma divisão Tá vendo e aí você vai ter número e você vai ter o padrão então vai isso aqui é o padrão estabelecido pelo senj mas o que que acontece né internamente nós vamos
ter o número interno então nós temos um número interno para divisão de trabalho só dos Servidores basicamente é dos Servidores Mas quem que é servidor para feito então técnico escrevente judiciário juiz de Justiça tá toda a galera que precisa trabalhar vai receber uma numeração vai ter aqui e nós vamos ter aqui esse aqui tá bom e Vale lembrar e vou anotar sem prejuízo numeração única Não esquece isso aqui não vai substituir tá ele vai continuar normalmente para isso E aí a gente vai ter uma divisão de trabalho então geralmente ó eu falei antes nós tínhamos
cinco técnicos né geralmente sabe como é que faz essa divisão bem fácil pelo final do número se termina em zero e 1 é o a se termina em do em TR é o b se termina em 4 e 5 é o c 6 e 7 8 e 9 acabou é assim a divisão Tá e aí chegou no lá já vai distribuindo você sabe que aquele final é seu você não tem o que fazer vai ter que trabalhar tá bom isso aqui é bem importante porque vai ditar o seu dia a dia joi e uma última
observação eu já até peguei é o artigo 48 iniciada a operação do SJ PG Ah quer dizer que não tá ainda gente as normas Como eu disse elas são elas são compilado de informações Ó tem mais de 20 anos tem regra que tem mais de 20 anos aqui lógico ela é sempre atualizada e a gente né para vir aqui com vocês a gente faz atualização até a data necessária pra sua prova tá ó é importante então hoje Basicamente já tá todo mundo mas quando foi implantado então isso aqui tipo uma regra de transição então iniciada
a operação do site PG a de utilização obrigatória das varas e dos ofícios serão excluídos todos os programas eventualmente em uso então a gente tinha outros sistemas que a gente utilizava antes implantou esse está fora do baralho não utilizamos mais nem pode porque senão você vai movimentar Ah você vai movimentar em em em dois é não dá né não dá certo vamos fazer essa questão aqui é uma das muitas inéditas né qual o principal objetivo do registro e documentação dos processos judiciais administrativos conforme as normas da corregedoria a garantir a condenação dos réus não facilitar
o acesso à justiça ó não é isso que tá escrito nas normas tá aumentar o número de processos julgados em ano também mas não tá nas normas preservar a memória dos processos e garantir seu controle sim diminuir a carga de trabalho dos Servidores gente você acha que o o pessoal tinha assim é porque eletrônico vai não vai precisar mais servidor o processo eletrônico ele agiliza de uma forma Então antes a gente movimentava 50 processos num dia hoje a gente movimenta 1000 processos no dia no cartório então o volume de trabalho é muito maior uma outra
ó de acordo com as normas onde os registros dos processos podem ser armazenados apenas no sistema não apenas nos livros não em sistema informatizado ou livros conforme definido nas normas nã sim em qualquer meio não na nuvem não tá então tranquilaço aqui para você e um Panorama geral desses dispositivos o 46 Fala aí né da preservação da memória da segurança localização física verificação do andamento estatísticas tá E também o aprimoramento o 47 da adaptação contínua que os servidores devem ter e o 48 da exclusividade do uso do site PG quando implantado nós vamos passar a
utilizá-lo de plano né quando for necessário nesse caso pra gente trabalhar OK bele não acabou não segurança no sistema primeira coisa que eu vou te fazer você vai ter acesso a tudo você vai ter acesso a Tudo Claro que não então nós temos hoje os níveis de acesso e a gente a gente não né Isso aqui é estabelecido pera aí por alguém tá é estabelecido por quem esses dados de acesso se lá é teu chefe é alguém que fala não ó é estabelecido pela corregedoria Geral de Justiça junto tá não é ela sozinha não junto
com com a secretaria de Tecnologia de Informação a STI e eles fazem isso como né eles fazem isso mediante um expediente interno explica explico a corregedoria e a e a a secretaria de tecnologia vão se juntar lá se juntaram e fizeram uma reunião e definiram entre eles como é que vai ser feito então os níveis de acesso ele tem lá uma classificação padrão já estabelecida tá então isso é bem importante e ali isso aqui eu vou ter acesso a tudo você acha que vou ter acesso a tudo não os níveis né como é que eu
vou ter acesso ao quê Porque eu tenho o sigiloso o sigilo médio o sigilo total né Por níveis de criticidade sei lá prender o delegado você acha que é pouco crítico ou não pô quem vai ter acesso pô só o juiz ninguém mais tá que nem aqui na minha comarca aprenderam pessoal de um ofício desse do registrador tava fazendo a procuração falsa e escritura falsa Enfim então aí de acordo com a matéria tá ok E aí é importante destacar para você uma coisa bem importante nós vamos ter aqui a senha eu vou te perguntar uma
vez só posso você de minha senha Claro que não tá claro que não vedado compartilhar com compartilhamento coisa que nem precisava falar mas tá aqui é verdado o compor né verdado comp mas também com isso aqui é verdade o uso por pessoa estranha pessoa ali né se lá se colocar em casa deixar seu marido deixar sua esposa dar uma navegada não pode por isso que nós temos aqui as a questão do quadro bem controlado n as alterações devem ser comunicadas elas devem ser comunicadas a quem são [Música] comunicadas pelo escrivão Quem que é o escrivão
a quem a secretaria de Tecnologia de Informação bom e eles vão fazer o que aqui qual que é o objetivo dessa comunicação tem dois exclusão ou inclusão o escrivão é seu chefe tá o escrivão é seu chefe é ele que vai coordenar o cartório sobre a supervisão do juiz naturalmente tá perfeito como é que eu vou saber esses níveis de criticidade os níveis de sigilo isso não é assunto de normas tá não é estabelecido aqui então Não se preocupa mas tem sigilo sigilo médio sigilo baixo sigilo alto sigilo total alguma coisa assim depende o que
o o o esse né esse expediente aqui determina nós não vamos estudá-lo então não se preocupa com isso apenas saiba que é esse ponto então alterações do quadro É isso aí Aí tem outra questão que é importante que eu preciso falar para você que é a ó olha só dentro das informações nós temos lá a inclusão certo então você vai incluir mas nós podemos ter a alteração de informações Claro podemos ter a exclusão de informações tá temos aqui retificações e mais uma série de coisas né pode pegar aqui isso aqui tá Isso aqui tudo isso
aqui é registrado no sistema e Claro tá eu servidor tenho acesso a Tudo Claro que não o acesso né de acordo com os níveis de criticidade tá de acordo com que eu posso acessar tá então é aqui que é importante então vai ser registrado Só que vai ser conservado também pelo sistema quer dizer que se você foi lá e alterou um documento vai ficar o teu login dizendo que foi você que fez Ah mas roubaram minha senha aí até explicar que f de porco não é tomada você tá lascado Eu trouxe um exemplo para vocês
aqui das minhas telas de trabalho Então olha só tá vendo né fica ficava aqui ó o meu nome porque foi ou o juiz que assinou tá ficava tudo registrado aqui fica tudo registrado Lógico que no de São Paulo é um pouco diferente mas é só para você fazer Olha isso aqui ó olha esse item ó movimentação sem invisibilidade externa por quê que tava sob sigilo a gente faz isso porque daí nemum advogado tem acesso às vezes é que aqui era uma enfim ó eu nem sei que que era mas no caso era para você às
vezes uma uma uma mandar de prisão se colocar ali o advogado ver ele vai mandar o cliente dele fugir eu fugiria também Além disso fica tudo registrado data hora Minuto segundo a movimentação Então tá aqui ó Tá bom aí por exemplo alvará de levantamento Por que que o juiz assinou eu não tenho autoriz eu não tinha autorização tá lá no cartório o único que assinava alvará era o juiz outras unidades ele deixava o escrivão o chefe de secretaria fazer mas na minha não então a gente mandava para ele né e a exclusão Olha só Opa
Tá vendo foi feito aqui um documento juntada de peça de inquérito isso aqui foi excluído mas tá o registro ali e de quem fez também que eu cortei aqui aqui também ó Foi feit um depósito no valor de R 2000 aqui foi feito errado cancelar essas coisas geralmente são feit p pela delegacia né aqui então foi feito foi quando eu fazia uma certidão esqueci do negócio mandava apagar ela ela não apagava ela ficava assim fica lá lógico as outras pessoas não TM acesso mas o sistema tudo tem acesso Então tudo isso vai ser conservado né
E aí né aqui ó aqui ó então é bom que vinculado ao usuário Então vai ser vinculado ao usuário também isso aqui tá aqui ó deixi aqui né para vocês os alguns artigos vinculada tudo vinculada ao usuário que realiza e claro o o o sistema ali a movimentação sempre vai ter alguém de olho e aí isso é feito uma auditoria tá deixa eu ver se tá aqui tá é essa parte aqui nós temos uma auditoria que é realizada vej eu vou até anotar já aqui de início auditoria primeira coisa que você vai anotar aí que
é o é cobrado em prova per cidade periodicidade aqui é semanal então semanal segundo ponto estabelecer quem faz você mesmo servidor não é alguém que tem um pouco mais de confiança do juiz é feito por quem pelos escrivães escrivães aí de todos né de todos os serviços e se tiver irregularidade ele faz o qu comunica o juiz também mas na verdade ele estabelece que tem que comunicar a corregedoria Geral de Justiça então ele vai fazer essa fiscal é uma uma fiscalização tá vai fazer uma fiscalização bem relevante grave isso aqui já caiu em prova e
essa questão aqui os escrivães do serviço de Distribuição e do serviço de do Ofício vão realizar a auditoria que qual é o periodicidade semanal tá semanal bom mais uma mais uma João servidor judicial estava discutindo com seus colegas sobre as regras de segurança do sag PG durante o intervalo do café ele eles estavam particularmente interessados de como as senhas devem ser gerenciadas de acordo com as normas Quais são as responsabilidades dos Servidores né credenciados em relação ao uso de senhas no sistema vai ser fácil ó a é permitido ao servidor ceder a senha não o
funcionário deve ceder apenas a superiores não é vedado ao servidor funcionário credenciado ceder a senha permitir que ou tren a use para acessar o sistema sim a corregedoria deve fornecer senhas temporárias para funcionários não credenciados não os credenciados podem compartilhar entre si não jamais né jamais lembre-se desse ponto aí e aqui o panorama geral pra gente fechar esse bloco Olha só 49 né definições de acesso que cabe a corregedoria e a secretaria de Tecnologia de Informação ao pessoal credenciado no sistema é verdado né ceder a senha os escrivães devem comunicar as alterações no quadro a
corredoria que define os níveis e os escrivães devem fazer auditoria semanal no sistema tá para fazer aí a a questão básica fechado eu vou ficando por aqui mas a gente continua até a próxima bom demais pessoal bom demais né E aí como é que tá tão conseguindo entender ah Espero que sim Espero que tenha ficado Claro para vocês espero que vocês estejam aí absorvendo o conteúdo ainda mais que agora tá tendo conteúdo bastante né ó vamos fazer um intervalo Pro café vamos lá acho que tá na hora já tá tá bom ó é quase 4
horas vamos fazer o intervalo uns 15 minutos tomar um café a gente regressa tá não sai daí não que tem mais coisa para fazer deixa sua dúvida no chat ou crítica né Eu estou aqui por vocês então se alguma coisa não estiver boa escreve aí e eu sou meio louca às vezes né do jeito que vem às vezes vai mas eu sou gente boa Acredite né valeu a gente já se fala [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k oh [Música] k [Música] k [Música] [Música] [Música] k e [Música] [Música] k [Música] [Música]
[Música] k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] k [Música] h [Música] [Música] a [Música] [Música] [Música] l [Música] [Música] h oh [Música] [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] t [Música] l [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] s [Música] p [Música] [Música] [Música] [Música] l k [Música] [Música] k [Música] [Música] s [Música] [Música] C [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] s [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] l [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] p [Música] [Música] [Música]
l [Música] k [Música] [Música] [Música] C k [Música] h [Música] [Música] k [Música] p [Música] h [Música] [Música] k [Música] [Música] m [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] k p [Música] [Música] [Música] l [Música] p [Música] [Música] l [Música] [Música] p [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] Fala aí moçada vamos retornando para o segundo tempo da nossa aula e a gente vai vou pedir para vocês Uma gentileza eu vou eu fiz uma troca de assunto até por isso que eu demorei um pouquinho eu vou falar dos livros primeiro
por quê Porque o livro é um dos assuntos mais relevantes que nós temos também em normas da corregedoria daqueles que mais cai lembra que a gente né fez aí uma análise estatística lá no começo então eu prefiro para hoje entregar aqui praticamente o conteúdo que tem sido cobrado um terço para vocês a gente vai ter uma outras aulas enfim daí eu falo da parte se não der tempo de falar hoje eu falo D sistema de cadastramento em outra aula tá bom ou a gente enfim troca aí por tópicos tem tópicos mais relevantes para fazer tá
então a gente subiu aqui dá um F5 aí tem ali slides complementares para você baixar também pega que nós vamos falar dos livros agora porque eu acredito que é um assunto Como eu disse mais relevante para vocês nesse momento que ficar falando das regras de cadastro tá regras de cadastro se sobrar eu emendo ali e falo em 20 minutinhos para vocês também ficar tudo certo tá então pega o material e vamos lá [Música] Fala aí pessoal tudo bem sejam bem-vindos à aula de hoje e o assunto Inicial são os livros é um assunto bastante cobrado
né Foi muito cobrado junto aí com a parte das disposições iniciais e atribuições e sistema informatizado oficial ele contempla aí 1/3 das já cobradas então assunto bem relevante para você o que que é um livro is aí você tá pensando é isso aqui tá Isso aqui é um livro e ali você tem conteúdos diversos tá e depende o tipo de documento depende o tipo de unidade judicial que você vai trabalhar você vai ter alguns tipos de livros em algumas e outras não só que nem sempre é bonitinho né esse aqui eu já o livro encadernado
finalizado geralmente que ele fica organizado assim você vai trabalhar geralmente com isso aqui essas pastas E aí aquela que tem o furinho Você fura e vai colocando os documentos a hora que ele formar o livro aí ele vai ter né que ser encadernado que mandem para encadernação E aí ele vem bonitinho assim Então esse é o padrão nós temos alguns tipos de livros que são utilizáveis em todos os ofícios de Justiça e alguns eles né também devem ser mantidos dependendo de uma situação específica então é importante você pegar o artigo 63 e o 64 Quando
eu falar dos livros dos ofícios de justiça em geral são os livros obrigatórios em todos os ofícios já quando você pegar o artigo 64 que vai falar os ofícios de Justiça também vão manter esses não são obrigatórios por ele vai F assim mais ou menos ah o livro de carga de mandados salvo se for atendido pela sessão de de distribuição de mandados pela central de mandados Ou seja você só precisa ter o livro ali com você se nós não tivermos uma central de mandados na Comarca tá que eu explico também oportunamente do que se trata
então primeira coisa que a gente vai fazer é gente verdade decorar o que tá aqui é sério decora por isso que eu trouxe até eu ia falar trouxe é eu trouxe pronto para vocês já para não ter erro Então olha só aqui nós temos os obrigatórios certo obrigatórios e aqui do lado nós temos os não obrigatórios tá bom ó vamos começar com os obrigatórios então livro de visitas e correições toma cuidado já vou salientar aqui se você já vem estudando há algum tempo esse livro ele foi totalmente modificado em 2024 ele tinha várias regras aqui
que ele ia ser formado pelos originais das atas até sem folhas eá ele não tem mais essa regra Hoje ele é chamado de livro eletrônico de visitas e correções porque ele vai ser formado digitalmente então fica o aviso se você já é aí né um um candidato antigo do TJ de São Paulo essa regra mudou a gente vai falar daqui a pouco aí nós temos o protocolo de autos e papéis aí você tem o registro de feitos administrativos e aqui vem sindicância pad reclamações enfim temos o registro de decisões terminativas que é aquela né proferida
em pad e pertinentes à Corregedoria permanente que estão no artigo 23 Veja a primeira observação que eu vou fazer o artigo 23 não tá no seu edital mas aqui tá falando que você tem que ter esses livros mas lá a gente vai ter o de feitos administrativos que nós já temos aqui nós temos o de decisões terminativas também e de autos em geral então lá né que que você vai ter aqui lá no no 23 você vai ter este este e este Só que lá no 23 vai falar que tem que ter também vou colocar
aqui embaixo no cantinho tá aqui ó o livro de portaria e ordem de serviço os é ordem de serviço então você vai ter esses aqui lá também que você precisa ter por precaução eu eu eu eu gosto de passar essa informação sempre por já vi questão de prova que faz que era assim e Ah mas entrou com recurso porque tá fora do edital aí o edital não lá tem a referência daquele dispositivo Então você tinha obrigação de saber e outra o STJ fala que o edital não esgota todos os dispositivos cabe ao candidato esgotar todos
os temas referentes àquele assunto cobrado em prova então por isso que você estuda jurisprudência por exemplo como é que você vai estudar o direito constitucional se não estudar jurisprudência em muitos casos súmulas Pô não tem como tá então eh aqui por precaução e não vai utilizar muito espaço no seu HD não Bele ó e aí nós temos aqui do outro lado os obrigatórios que nós vamos ter nos não obrigatórios ó livro de carga de mandados Mas ele tem uma ressalva se nós tivermos uma sessão de distribuição de mandados que a gente chama de central de
mandados não precisa O que que é uma central de mandados vou aproveitar esse espaço aqui ó ó para ficar fácil para vocês antigamente nós tínhamos a primeira vara Cívil aí tinha a primeira vara criminal né E nós chíos A sei lá Vara da Família infância Juventude um monte de coisa aqui os Oficiais de Justiça ficavam lotados aqui tá E às vezes nós tínhamos três oficiais né né Nós tínhamos aqui três Oficiais de Justiça e eles se repartiam aqui entre essas três unidades né Tá joia aí o que que acontecia né ele só pegava aqui e
nem sempre dava muito certo e aí tiveram a ideia genial de fazer o seguinte ó tira todo mundo daqui e vou pegar aqui a central de mandados e vou lotar os três oficiais aqui e todas as varas fazem carga para cá e de forma mais assertiva é a central que distribui para os Oficiais de Justiça de forma equânime de acordo com a matéria de acordo com o assunto de a acordo com o valor e por aí vai tá então central de mandados é isso então se nós temos ali na Comarca uma central de mandados eu
não preciso eu penso que se eu estiver em uma comarca pequena eu não vou ter e eu vou ter que ter esse livro aí nós temos o outro livro O Livro de controle tá que é para utilização aqui de remessa e eh remessa e recebimento de feitos aos tribunais para você entender o que que é uma remessa eh ou receber do tribunal estou aqui no primeiro grau estou aqui né na minha cidade trabalhando e aí que que acontece o juiz Preferiu a sentença e fizeram recurso esse recurso ele vai para o tribunal que é o
órgão que vai analisar o o processo em Segunda instância para o tribunal é um processo totalmente novo então o tribunal lá vai ter que registrar vai fazer um monte de coisa mas dê uns Passos atrás e pense lá na década de 90 2000 também né até até 2011 aí que foi quando o processo eletrônico Se eu tenho um processo físico tá tudo ali a pessoa fez recurso o que que a gente fazia eu fiz muito trabalhava na direção do fórum fazia isso o pessoal dos cartórios deixava tudo lá e a gente mandava pelo correio mandava
pelo malote Ou seja eu fiz uma remessa pro tribunal e lá o processo era julgado quando o processo é julgado no segundo grau ele né ele é cumprido as decisões do acord não são cumpridas na vara originária então ele é devolvido por que que eu sei que é tribunal assim porque tá em letra maiúscula e claro pode ser de outros né outros locais também aí você vai ter o livro de controle de horário e saída certo que é o livro ponto que nós também temos que manter livro de registro geral de feitos que é aqui
geral é quando vai ter assuntos diversos tá E esse geral defeitos aqui ele é com índice é bom ressaltar tá bom e é bem importante saber isso E também o livro de registro de sentença E aí também ó Salv no sistema informatizado né fori cadastrada a sentença E aí tem que ter assinatura digital do juiz ou outro sistema de segurança aprovado e que também impeça sua AD alteração então não pode permitir hoje nós temos né os sistemas aí de de assinatura digital assinatura eletrônica por Chaves de acesso icp3 enfim hoje é bastante seguro então Primeiro
passo é a gente decorar esses livros e lembre-se obrigatórios e obrigatórios necessariamente dependendo do caso dependendo da situação específica que nós estivermos aí falando tá memorizado isso já caiu assim em prova ó de acordo com as normas os ofícios em geral tá vendo que os ofícios em geral ele tá se referindo ao 63 devem possuir os seguintes livros vamos lá a correções e visitas protocolo de aos papéis registro de decisões terminativas a priori tá tudo certo mas vamos ver as demais sentença precatória e carga de mandados registro geral de feita carga de autos caixa ponto
protocolo de autos pedidos de explicação registro de autos destruídos precatórios suação de processo então não tem ó facinho letra A de fato aí o nosso gabarito tá o nosso gabarito para essa questão específica e nós temos naturalmente uma série de regras que nós devemos tratar e nós vamos ter regra Tintim por Tintim como a gente fala dos livros agora pra frente para facilitar eu vou pôr aqui o o disposto e vou fazer o o esqueminha porque você precisa saber sobre o livro certo então primeiro ponto é a gente saber n que os livros nós temos
um controle desses livros deixa eu mudar aqui controle eh naturalmente ele vai ser exercido por alguns personagens tá E aqui olha só o juiz presta atenção juiz corregedor permanente vamos utilizar essa sigla juiz daqui PR frente tá Cabe a ele né garantir que os livros estão sendo bem cuidados ao juiz corregedor quem que é esse juiz corregedor permanente horas o juiz corregedor permanente é o juiz aqui da unidade judicial certo e esse juiz ele tem a incumbência né de julgar processos de fazer uma série de atividades aqui com você né no no cartório e uma
das funções que ele vai fazer principalmente é justamente a fiscalização tá então ele faz uma fiscalização permanente uma analogia se você já viu ali a mitologia toana né Senhor dos Anéis O Rob se o Marinha enfim um monte de coisa tem lá né o cara do mal lá ele é representado por um olho que tudo vê ou seja permanentemente ele está fiscalizando a terra média em busca de informações daquilo que ele quer né e o juiz é a mesma coisa ele não tá ali mas ele está sempre né Sempre observando então não adianta você pegar
e varrer a sujeira para debaixo do tapete alguém vai observar mais cedo ou mais tarde aí é ele é responsável pelo quê ele vai ter que tomar muito cuidado tá para fiscalizar tudo que tem tá acontecendo antes inclusive né de ser ah ali feito uma jogar essas questões esses documentos para o livro ele pode po determinar que o escrevão despache com ele aí ele que vai fazer por isso aqui né então nós temos o qu um controle e aqui nesse caso nós temos um rigoroso controle em cima disso porque nós temos informações sensíveis informações importantes
aí olha só é o juiz corregedor que vai fazer não ao juiz corregedor permanente coibir eventuais abusos ou então né excessos para verificar se não tá sendo feito errado tá naturalmente ele não vai fazer tudo mas ele vai fazer joia aí nós podemos falar também da conservação vou fazer uma coisa diferente aqui para dividir bem os tópicos tá você aquo que você esteja acompanhando aí você tem esse material também né então você tem tudo aí mas aí sim a gente consegue né definir melhor um tópico o outro nós temos que conservar esses livros certo aí
olha só vamos lá eles devem ser né Vamos pegar aqui ó bem conservados tá mas aí quem é que vai cuidar disso quem vai cuidar é o servidor que tá responsável por isso ou seja nós vamos ter também que ter aqui um local adequado no posso pôr no banheiro tá porque aí não dá não dá muito certo tem que ser também um lugar seguro eu vou conservá-los também de forma ordenada e por último quando for o caso tá eu até te falei Eles vão ser encadernados só vou encadernar e cabou não classificados e também catalogados
como não é assunto daqui você não precisa preocupar É verdade Ah mas eu queria saber aí primeiro você passa depois você Toma Posse entra exercício aí você vai descobrir primeiro você só só pega isso aqui certo mas beleza ten um porém Que tipo de livro veja eu faço a conservação dos livrosos que que é um livroo é que eu já encerrei ou também em andamento aqueles que estão abertos tá em andamento se eu já encerrei beleza tá lá mas eu tenho que manter conservado A não ser que eu despache né pro arquivo fique lá aí
é outra história mas aí que tá o problema lá no artigo 74 ele fala que eu devo fazer isso no Ofício de Justiça não fala que eu vou ter que mandar não fala que eu vou ter que mandar lá pro pro arquivo geral ele é muito claro ao dizer que eu tenho que fazer isso essa conservação no Ofício de Justiça tá não em outro lugar é dentro do Ofício de Justiça pegar o 74 aqui ó artigo 74 ele vai falar isso PR nós tá aí belê Aqui tá um ponto interessante vamos supor que aconteceu igual
aconteceu comigo calma não é culpa minha quando eu tomei posse e entrei em exercício no dia 24 de fevereiro de 2011 tinha acabado de ter uma correição vai estudar Fica tranquilo que é super cobrado na sua prova e lá quando tem a uma correção é uma inspeção uma fiscalização tipo uma auditoria e aí foi constatado que um livro tinha sumido aí a pessoa que era responsável saiu de licença para aposentadoria não ia voltar sobrou para quem sobrou para mim fazer da cabo desse livro E aí assim a gente não achou o livro O que que
a gente faz quando some um livro ou some um processo nós fazemos a restauração Tá então vamos lá note aí restauração a restauração portanto é quando né quando nós temos danificação o Liv tá danificado portanto ou então desaparecido vou proceder ali aos trabalhos para isso e eles primeira coisa eles devem ser comunicados comunicado imediatamente a corregedoria não a juiz corregedor permanente que é o juiz que tá cuidando da unidade judicial jia perfeito e aí que que eu faço não né Aí eu procedo a restauração a restauração ela é feita com base no quê dos elementos
existentes já te explico e alguém acompanha claro que isso aqui é um negócio muito sério tá sob supervisão do juiz Ah ele vai acompanhar tudo pega o meu caso o que tinha sumido era o livro de bens pertencentes a direção do fórum hoje eu tenho uma leve suspeita por quê Mas e aí a gente precisava restaurar a gente vai restaurar com quê nós tivemos que catalogar todos os bens da direção do fórum Tribunal do Júri corredor estacionamento Barracão depósito áreas de áreas de acesso tudo tudo tudo tá Lógico que eu deixei o estagiário fazendo né
Depois a gente ia conferido Tá ok então esse é um ponto importante aí tem outra coisa né é essa deixa eu ver se dá para fazer Ah dá para fazer essa questão aqui ó vamos lá vamos fazer o servidor Marcos descobriu que um dos livros de registro foi danificado conforme as normas que que ele deve fazer ah registrar o dano no sistema e arquivar o livro danificado Não reparar o livre e continuar usando normalmente vai pode ser mas vamos lá lá comunicar imediatamente ao juiz sobre o dano e preder a restauração sobre a supervisão do
juiz essa tá mais tá mais parecida ser tá mais parecida com as normas não é enviar o livro danificado para corregedoria não descartar e substituir pro novo sem necessidade de comunicar o juiz tá né E aqui também tá fora é as o que que as normas falam C Ah mas eu acho que a c também uma vez quando eu era pequeno eu não ten um pé de Acho até hoje eu acho que vai crescer o que eu acho não importa o que eu acho é que tá na tem que cobrar na prova se você seguir
essa linha de raciocínio por isso que eu falo você tem a aula em PDF Você tem o vídeo você tem as questões Você tem o quiz Você tem os resumo Você tem os slides cara você tem tudo você tem a legislação aqui tá é só ler e aí você tem que lembrar como é que tá aqui para você acertar questão de prova tá feito tá tem um assunto aqui importante que é a inutilização desse livro Tá vou falar para você então da inutilização topa se não quiser vou falar igual né Vamos lá deixa eu pegar
aqui e utilização então eu posso jogar os livros fora sim dependendo a situação tá dependendo da situação você pode jogar o livro fora não pode inutilizar não é jogar fora se lá faz uma fogueira lá né passa pelo triturador tá fogueira é colega minha que cuida da incineração de droga aqui na cidade que faz as incineração ela taca fogo em tudo nas nos trens apreendido ó ó eu vou passar um bizu já conservação dos livros né vão ter que ser bem conservados enfim ó vamos pegar aqui inutilização eu vou fazer diferente aqui ó vou puxar
aqui que eu vou fazer um mapa mental primeira coisa qual livro eu posso utilizar isso só tenho dois livros que eu posso tá não são todos de carga de mandados Ah mas não falou desse ainda não tá E também carga de aos joia aí eu tenho a possibilidade de inutilização Então a gente vai colocar forma para ficar legal aqui você vai lembrar o seguinte primeira coisa os livros devem ser né após revisados Ou seja a gente vai fazer uma revisão Zinha também 2 anos do último registro não é da abertura tá do último registro nele
e reputados sem utilidade pelo escrivão É ele que vai dizer tá então já começa aqui vou fazer um ajuste aqui porque eu vou precisar de de de espaço Ah fala sério a Ah beleza ai que tava travando já ia ficar nervoso aqui ah beleza então é forma e o item que eu precisei abrir espaço aqui é justamente a autorização do né autorização que você acha que vai ter que autorizar a autorização vamos lá então quem é que pode aor quem é que tem que autorizar olha aí ó juiz corregedor permanente juiz corregedor permanente que tem
que autorizar e qual que é a forma que ele autoriza isso né O que que nós temos que ter aqui nessa autorização essa autorização ela vai ter que ter algumas informações então primeira elementos indispensáveis a identificação do livro né eu vou ter que catalogar o que tá lá enfim nós temos que fazer uma certidão essa certidão vai CONSEG a data tá e a forma de inutilização isso é importante que tenha tá E aí depois isso a autorização Tá mas a certidão elas vão ter que ser arquivados no classificador que que é um classificador gente o
classificador é um dos assuntos seguintes esse classificador ele é um negócio que guarda documento simples assim colocar aqui de novo então tá aí ó organizadinho do jeito que você precisa saber sobre aí na utilização de por que que eu fiz assim porque é um assunto você vai usar depois e já caiu em prova também então aqui tá ponto a ponto destrinchado como é que cai o que que cai o que você tem que saber tá então você não erra você não erra mais se já Errou alguma vez tá pois você tem esse mapa mental aí
também para você utilizar nesse ponto tá isso aqui é artigo 74 e tal eu não sigo a sequência dos artigos assim com a sequência do material que você tem aí tá outra coisa sobre os livros que a gente pode falar tá é que no artigo 65 estabelece a forma que nós estabelecer encaminhar documento como é que é que eu encaminho documentos aqui tem alguma forma preferida tem alguma forma que eu devo utilizar Então olha só quando nós temos eu vou eu vou abreviar tá então Ofício de Justiça integrados ele fala do sistema informatizado oficial Então
a gente vai usar também tá nós n devemos ser ó de forma exclusiva exclusivamente usar o sistema informatizado oficial para o quê para tudo tanto paraa remessa que é o envio de documentos quanto o recebimento nesse caso eu tenho uma obrigatoriedade imposta aqui por quê Porque ele fala que é exclusivamente tá não posso deixar de anotar isso para vocês isso é depois você não Ah vou usar outra coisa enfim tem na verdade outras formas que a gente usa Então a gente tem uma lote digital a gente tem e-mails que a gente manda mas não importa
isso o importa a regra que nós temos agora para você aqui no artigo 65 que é aí né questão bem eh bem clara pra gente por que que é isso a gente ó a gente garante eficiência a gente garante segurança a gente Evita o estravio cara o TJ quando a gente mandava por e-mail as co por e-mail mandava lá extravi avam os pedidos de licença férias enfim tá agora nós vamos falar um assunto bem bacana sobre os livros também tá tem muita coisa sobre você falar dos livros mas né eu vou encerrar aqui né Depois
tem mais coisas para falar do livro também fica tranquilo então esse tópico que eu quero falar aqui para você é sobre a abertura dos livros vamos lá abertura então ponto inicial vou falar da abertura o que que é abrir um livro o livro né quando eu vou abrir ele eu preciso ter uma série de formalidades porque não é um livro qualquer é um livro que pertence a informação registro de informações de Atos processuais na maioria das vezes então tem uma série de regras Então vamos começar primeiro aqui ó falar desse carinha aqui ó escrivão é
o escrivão minha gente que vai abrir numerar ele vai autenticar e encerrar o livro Por quê Porque eu faço um termo de abertura eu faço um termo de encerramento é uma declaração ele faz tudo isso né quando precisa ter Tá bom então é importante você destacar aqui nesse ponto que nós temos que abrir autenticar encerrar e fazer tudo isso no ato que deve ser feito tá ponto importante quantas folhas os livros devem ter Qual é o processo de Contagem eu conto a capa eu conto os termos de abertura Pra sua sorte eu sei a regra
então pra sua sorte isso não cai na sua prova tá então relaxa não vou ah porque não falou como não falei porque não é assunto digital simples tá Fica tranquilo fica tranquilo vai dar certo segundo ponto autenticação que que é autenticação aquela assinatura né a autenticação ela é rápida Então eu tenho que assinar né Mas e se eu falar da autenticação mecânica sei lá colocar um carimb pode do e escrivão desde que autorizado por quem pelo corregedor não autorizado né ou no caso ele fala aprovado é a mesma coisa né juiz corregedor permanente se ele
autorizar aí a gente pode fazer vou te fazer uma pergunta posso substituir as folhas não é vedado a gente não pode substituir as folhas e para fechar encadernação quando que eu vou encadernar ao finalizado as folhas soltas mas não é solta que tá perdido lá folha solta é quando eu vou formando esses livros aqui ó Tá eu vou formando esses livros Então tá a finalizado as folhas soltas eu mando o quê imediatamente encaminhadas para encenação como também não é assunto de prova então eu abro autentico utilizo e em caderno tá vendo pergunta de prova as
normas da corregedoria não estabelecem a quantidade de folhas dos livros nós temos os autos de processo que é outro assunto nós vamos estudar mas dos livros não tem antigamente nós tínhamos 100 por livro de visitas e correições agora a gente tem ainda nós não temos agora então não tem mais essa regra Então não temos limite tá não temos limites aqui Ah aqui uma informação importante vou adicionar aqui ó do juiz é vedado processo de autenticação que permita a reprodução da senha tá fechamos tem questão aqui acho que tem né vamos ver se a gente consegue
fazer considere visitas e correções protocolo livro de cargas registro não sei o quê aí o que que ele quer saber os ofícios de injustiça deverão manter em boa ordem os livros acima exceto quais agora pegou né Quais os livros que eu não preciso manter vamos lá visitas e correções Opa esse tá ok protocolo de autos livro de carga de mandados eu tenho não né registro de feitos tenho registro de decisões terminativas tenho registro de sentença não então nós temos aqui 3 e se Será que a gente acertou Acho que sim né ou não que que
você acha tem algum aqui que tá Tá faltando vamos lá visita em correções sim autos e papéis sim feitos administrativos e decisões terminativas todas essas preciso lembra que o de sentença eu posso descartar se tiver integrado no sistema Então não é como eu disse para você aqui ó não é os do Ofício em geral tá aí o de mandados também né mas o geral não letra C tá E essa aqui e essa aqui gente quando eu fiz um simulado uma vez eu fiz um simulado e a galera um monte de gente errou os livros em
geral não podem exceder quantas folhas 50 100 150 200 ou nenhuma aí novamente eu falo lá nos altos de processo nós vamos ter a quantidade que é 200 aqui para livro não tem tá não tem fe chato primeira parte dos livros feita a gente se vê Já já não sai daí não [Música] E aí pessoal tudo bem Vamos estudar os livros em espécie agora agora naturalmente Alguns são mais relevantes do que os outros e eu quero falar de um que volte meia pare em Provas e ele sofreu uma uma mudança substancial tá eh na verdade
mudou totalmente que é o livro de correições visitas e correições nós não temos mais né os novos de forma física o que nós temos agora é o livro eletrônico de visitas e correições não é mais pelos originais das atas tá então a regra é livro eletrônico de visitas e correções lá no 63 ele não mudou o nome lá ele continua livro de visitas e correições no 67 ele mudou para esse nome que você tá vendo em tela como é que vai ser formado então né como é que eu faço a formação desse livro que são
as os assuntos mais relevantes né Olha só vai ser formado né A partir a partir do cadastro e Distribuição já te explico porquê do expediente administrativo digit tal Gente do céu que que é isso vou te explicar ó como a gente vai colocar no sistema a gente precisa Então registrar no sistema e eu preciso encaminhar pra pessoa encarregada é como se fosse um processo entendeu ele vai ser distribuído naturalmente para o juiz corregedor simples tá ou seja nós vamos colocar aqui as informações que tipo de informação tá Que tipo de informação vai ter lá vamos
colocar aqui as atas a gente continua tendo atas das visitas e correções mas são atas el é como se fosse um formulário eletrônico tá o padrão quem vai estabelecer quem estabelece o padrão é a corregedoria Geral de Justiça simples é sempre assim essas atas tá as atas aqui elas precisam ser assinadas vão ser assinadas por quem por todo mundo quase todo mundo mas vai ser assinado pelo juiz corregedor permanente porque é na unidade dele tá né mas também o escrivão e demais servidores todos do da comarca não é da unidade judicial por quando a gente
faz aqui a ata de correção é nada mais que uma fiscalização como eu disse uma auditoria Brota galera não Brota não porque tem agendada né vem a galera da corregedoria aí eles fazem todo tipo uma auditoria fazem um documento aí tá aqui ó e ali ai tem que assinar e não é a ideia né É para manter a padronização para verificar se tá sendo feito certo aí que que a gente faz pô constatou os erros faz a ata na ata vai ser consignado que deve ser arrumado e o prazo e a gente vai cumprir e
depois a gente responde e tudo isso agora é eletrônico tudo no processo Então cara é muito melhor tá aí beleza aí nós temos o livro físico que que a gente faz com o livro físico porque se eu não me engano até Março de 2024 era o livro físico que que a gente faz ó a regra é muito claro efetuada cadastro Opa e Distribuição Fiz o cadastro a distribuição do quê a desse expediente a m né Vou colocar aqui do digital aí a gente pode encerrar o livro exatamente eu não jogo fora tá calma Então feito
isso eu encerro o livro então encerra mediante certidão que que é uma certidão é uma aclaração de alguma coisa eu lanço essa certidão né pelo escrivão e olha bem importante tá manté o livro no Ofício de justiça por quê Por que que eu vou manter para consulta horas né porque a gente pode por tudo que tá antigo tá lá né aí né Depois ainda tem mais uma situação que pode acontecer vou colocar bem grande faculta-se faculta-se a digitalização dos livros não é obrigatória faculta-se né a aqui esse caso mais né eu faculto a digitalização que
que eu vou fazer depois que eu digitalizar digitalização insere n ele como digital e eu faço aqui uma certidão essa é uma certidão pormenorizada que que é detalhada tá Por detalhando quais fors não sei o quê e quais os livros Quais as datas Quais as atas cara tem é muito fácil tá enfim a gente vai fazer essa questão do livro físico aqui quando for né necessário porque a gente enfim beleza aí perfeito eu fiz isso e eu vou manter para sempre aqui não tem um prazo tem prazo Vamos colocar aqui ó dois anos tá mantém
por 2 anos depois pode inutilizar seguindo qual procedimento não não coloca para nós tá podendo né Ele fala inutilizar ou descartar tá esse caso ele autoriza seguindo as regras de descarte e tal aí perfeito Tem uma coisa que é importante mudança do juiz juiz corregedor permanente porque o juiz ele vai sendo promovido sendo removido e e vai para um lado vai pro outro tá tá então é o seguinte ó quando muda tem que redistribuir porque tava de um E aí eu vou mandar pro outro simples né é isso aqui perfeito sempre que houver alteração do
magistrado designado para corregedoria permanente da unidade o expediente deve ser redistribuído por direcionamento à vara presidida pelo atual juiz corregedor permanente Beleza então ele fala redistribui mas é redistribui não é aleatório aqui é por direcionamento qual é a diferença Uai quando eu faço a redistribuição aleatória vai para qualquer um se eu faço por direcionamento eu simplesmente estô tirando desse e passando para esse ão saindo do a e eu tenho que ir pro B posso fazer isso posso e não só posso Como faz né Então São pontos e aqui isso aqui trata de né como trata
se trata de uma novidade eu sugiro que você pegue esses dispositivos e coma com arroz feijão para memorizar tá tá tudo aqui tá vou fazer uma questão aqui para vocês o servidor João foi informado que haverá uma mudança do magistrado designado para a Corregedoria da unidade onde trabalho segundo o artigo 67 Qual o procedimento deve ser seguido em relação ao expediente administrativo digital do livro eletrônico de Visit e correições tá bom manter o expediente administrativo sob responsabilidade do antigo até o final do ano babir e distribuir o expediente administrativo digital por direcionamento à vara presidida
pelo novo juiz corredor permanente sim é isso aqui Eu até vou colocar né Essa parte para ficar igual a vara presid Tida pelo atual juiz corredor permanente fechou agora tá igual Então tá aqui as demais né encerrar o expediente não manter o expediente inalterado encaminhar ali para a corregedoria não Então temos aqui letra B como gabarito vamos lá livro de protocolo de autos e papéis cara autos e papéis em geral que é isso quer dizer qualquer tipo de processo e qualquer tipo de papel né em geral é qualquer um não tá especificando não tá especializando
tá aqui simplesmente tá E aqui tem uma regra Tá eu vou te passar aqui já badimo tá ó livro de protocolo de autos e papéis em geral se vira lembrar disso aqui depois eu tenho uma regra de utilização para ele mas eu tenho uma exceção a regra é o seguinte parceiro tá eu vou registrar aqui entrega ou então remessa que não tem devolução explica sim são coisas que vão e não volta vou mandar isso aqui não quero que volte não precisa às vezes é só uma comunicação tá Então essa é a regra de utilização Mas
tem uma exceção tá indisponibilidade do sistema quando o sistema tá indisponível eu aí vou ter que utilizar ele né para registrar informações é um uso né excepcional mas eu uso para quê somente para uma coisa para registro de cargas que que é uma carga uma carga é quando eu tenho um processo vamos pegar o processo físico e a aí o advogado precisa estudar esse processo ele vem e pega o processo tudos originais e leva embora para estudar eu tenho que registrar não tenho então quando eu falo carga é o registro do que saiu para quem
saiu quando e quando tem que devolver É isso aí então esse livro ele tem essa utilização então é para registrar a entrega ou remessa de documentos que não tenham devolução simplesmente é como se fosse um livro de protocolo entreguei para você assina aí pô as quando o sistema tá fora eu continuo naturalmente aqui e aí eu posso fazer o registro de carga né Aqui tem uma outra observação importante esse livro tá ele claro vai depender de quantas coisas eu tenho daí Quais as minhas matérias então eu chamo o seguinte tá eu chamo não o nome
é o seguinte ele é desdobrado Ou seja eu posso abrir quantos eu quiser né então de acordo necessidade de acordo com o movimento de acordo com o tipo do Ofício mas lembrando sempre nessa sugestão então eu posso ter um livro Só para entrega de sei lá de de isso aqui entrega entrega de ofício entrega de mandado entrega de sei lá alvará Enfim eu posso ter um livro para cada uma dessas coisas tá sei lá tenho peritos aqui e aí eu tenho um livro para cada perito por exemplo posso ter né se não tiver regra específica
lá dizendo que nós temos Tá bom então esse é o livro aqui e olha uma pergunta paraa gente dar uma né uma pensada aqui dar uma resfriado na cabeça pra gente não esquecer Olha só em relação aos livros dos ofícios de justiça em geral a sinale a correta tá formarão o livro de visitas e correções os originais devidamente assinados das respectivas atas Olha se eu tivesse até né antes da última alteração estaria certa mas não é mais isso aqui tá errado então toma cuidado com questões antigas tá como eu disse tem muita cautela em utilizar
questões antigas no livro Geral de feitos serão registradas as sindicâncias os procedimentos disciplinares e as representações não lembro o livro de visitas e correções cumprindo os requisitos será organizado em folhas soltas de números de 100 regra antiga não vale mais o livro ponto deverá ser assinado semanalmente por todos os servidores excetuando aqueles que registram ponto em relógio mecânico não tem essa regra né na verdade você vai utilizar se for é diário é obrigatória a organização de livro de do registro geral de feitos em folhas soltas datilografadas porém sempre protegidas com capad dura encadernadas ao término
esquece que é besteira sobrou a letra B por eliminação eu fi lá e resolvi que a letra B é a correta tá carga de mandados Ó você tem um negócio que você vai ter que cuidar eu fui oficial de justiça 8 anos né eu sei do que eu tô falando toma muito cuidado bem se eu falei de carga Antes quando eu falo de carga né de mandados eu tô falando da entrega dos mandados não é tá então tem três regrinhas que eu quero antes né para você você tem que saber Ó altos carga e descarga
Não ri não é esse o nome nós m edores nós não trabalhamos com a com processo processa é Como regra uma relação Tríplice juiz autor e réu acabou autos de processo se referem aos documentos tá então quando eu falo de carga de autos eu estou falando o seguinte da entrega de processos tá da entrega aqui vou precisar de um outro slide que aqui não vai dar certo tá é tá bom já mudo aqui então quando eu vou entregar um auto para um advogado para um defensor Ministério Público juiz né procuradoria perito eu tenho que registrar
que esse processo tá saindo então eu vou falar aqui não é carga de mandados tá aqui vou falar de carga de autos por enquanto aí por outro lado eu tenho a carga de mandados A ideia era falar dos dois juntos carga de mandados é a entrega de mandados geralmente aos Oficiais de Justiça pô tá bom e a carga então portanto é o registro da entrega e a descarga a descarga é a devolução eu sei que você tá rindo né descara né at precis errado fiquei emocionado aqui é a história né quem quem não caga né
Todo mundo caga então eu sei que a quinta série vem aqui né mas enfim é isso descarga devolução perfeito eu tenho regras para fazer isso não é a festa do biscoito não que você já sabe aqui vou apagar veja nós temos que pensar na carga para dois tipos depende do tipo de usuário tá usuário do sistema tá por favor então nós temos aqui um usuário interno tá e nós vamos ter os usuários externos O interno é quem tá ligado ao judiciário né tamb bé certo então quando eu for falar né e aqui para interno eu
vou fazer como eletronicamente eu faço eletronicamente pelo sistema tá E aí o controle exclusivo sistema tá tranquilo sem problema mas aí tem algumas outras coisas que você precisa saber que que a gente anota é o sistema eletrônico então enfim a gente tem Campos lá os campos para preenchimento esses eles vão ali né Nós podemos ter aqui a o envio né mostrando que Quem enviou recebimento vou colocar também ali a devolução tá Também vou colocar o usuário naturalmente que vai ter tá e data e essa data presta atenção de cada ato Então vai registrar lá o
dia que foi enviado para quem foi enviado o dia que ele recebeu o dia que ele devolveu tudo isso aqui ó vou mudar aqui são Campos obrigatórios ou informações obrigatórias tá então isso aí tudo fica registrado ali tá ou seja se tá falando da devolução aqui é da descarga também não é sim Essas são as regras para os dois Beleza então isso é para interno agora externo vou dar um exemplo né para vocês aqui vamos lá usuários externos quem que pode ser um usuário externo Então vou te dar um exemplo aqui ó para você nunca
mais esquecer exemplo Ministério Público Defensoria Pública n a gente já falou Você lembra procuradoria tem vários vários dependendo do caso aí aí onde é que a gente vai fazer onde que eu faço o lançamento disso aqui aí que você vai vai vai rir Tá efetuado no sistema informatizado oficial também então não muda muda tá que que muda aqui ele vai ter primeiro recebimento automático nós vamos ter a impressão tá tem a impressão de um documento eh O que que é o nome disso impressão de relatório Esse é um relatório do quê claro que é um
relatório de carga né então ele tem duas vias um para ficar controle aqui e um pra pessoa levar tá ele vai ter joia duas vias uma via vai para quem uma pro Ofício de justiça e o outro pro destinatário ele assina Claro Mas aqui é o seguinte assina que é o que ele tá recebendo naturalmente E aí arquiva no classificador tá vai colocar no classificador tá na verdade ele tem duas duas formas aqui deixa eu mudar não vai ter espaço eu escrevo demais Deixa eu só fazer meus ajustes aqui para vocês pressão do relatório aqui
agora vai boa duas vias aí arquiva ele pode arquivar de duas formas primeiro no classificador e qual o classificador tem vários classificadores né tem um classificador que é o classificador para relatório de cargas eletrônicas então relatório de cargas eletrônicas a vai estudar lá no 75 mas ele pode fazer a juntada juntada de aos Vai juntar no processo tá também a juntada de aos nada mais nada menos do que você colocar nos autos do processo isso e já vai ficar dentro do processo naturalmente tá E aí ele vai ter essa disposição se eu não me engano
no artigo 162 se quiser dar uma lida aí o artigo 62 vai dar as regras ali que é quando tá que é quando a gente faz ali um atendimento uma anotação e eu preciso imprimir preciso assinar e a pessoa precisa fazer alguma coisa e a eu pego isso E aí eu vou digitalizar e vou inserir no processo de novo tá então eu posso fazer as duas formas para guardar esse relatório de cargas aqui que nós temos as coisas vão ficando um pouco mais complexas a medida que você avança mas não se assusta tá tá a
gente tava aqui no externo Belê Então essa aqui é a primeira parte mas tem mais tá tem mais primeiro o juiz né o juiz a gente também faz carga para ele gente manda concluso aí se ele não responder lá vai transformar em carga e o juiz é bastante ocupado Então ele pode definir um servidor do cart que faça isso para ele tá que vai lá e vai receber a carga eu vou anotar então aqui também não é de mandados juiz pode autorizar servidor a receber as cargas tá a receber cargas qualquer tipo de cargas não
cargas de conclusão a gente fala que tá concluso quando a gente quer falar para você que o processo tá lá na mesa do juiz para ele assinar então o juiz precisa despachar né decidir ou sentenciar então a gente fala que é concluso para decisão concluso para despacho concluso para sentença E aí ele pode definir um servidor ali tá e Vale lembrar que no caso de indisponibilidade do sistema a gente pode colocar essas cargas lá naquele livro também né de registro de autos e papéis em geral tá boa fechado tá acabando carga de mandados veja Nós
também temos aqui carga de mandados então regras básicas sobre isso ele pode ser desdobrado n de acordo com o número de Oficiais de Justiça se eu tenho 10 oficiais eu vou ter um livro para cada um tá um livro para cada um E aqui que que eu registro registro duas coisas a carga ou a descarga de mandados Mas sabe que eu coloco também ali as petições que sirvam de mandado o geralmente quando é né geralmente o que que acontece aqui quando o juiz manda Ah tá ele vai mandar pro cartório e o cartório vai expedir
uma um mandado tá só que às vezes o negócio é muito rápido e o juiz pega a própria petição sirve o presente como mandado daí a gente já vai cumprir não precisa emitir fazer um movimento tá aí a gente registra isso aí também tá E aí né se a carga né se a teve carga tá ó se teve carga todas precisam ter uma baixa Ah então como é que eu faço aqui Opa baixa eu vou fazer do seguinte a primeira regrinha que você vai fazer aqui é naturalmente tá assim que restituídos se eu restituir Eu
devolvi eu vou fazer a baixa né aí no sistema bom E aí eu vou fazer na presença do interessado mas aqui tem uma regra também sempre que possível ou seja sempre que né puder ou quando exigido por ele Ah eu quero que faça agora beleza vou fazer na sua frente e é o que eu recomendo questão que já caiu questão nova aqui ó durante uma revisão dos procedimentos de carga e descarga de no sistema informatizado oficial o servidor né precisa saber como devem ser registradas essas operações entre usuários internos conforme as normas da corregedoria como
devem ser feitas e controladas as cargas e descargas de auto entre os usuários internos ou seja não é uma Como eu disse não é uma assunto que vai entrar fácil na sua cabeça é muito detalhe cada livro quase todos tem um detalhezinho específico você vem aqui no seu material tem as tabelinhas esquematizando os pontos tá tá E aí bora fazer questão então nos usuários internos vai ser feito manualmente em livro físico de autos não eletronicamente controlado exclusivamente pelo sistema informatizado Onde serão registrados o envio recebimento e a devolução com indicação da data e do usuário
responsável por cada ato Eu acredito que sim né C eletronicamente mas apenas o envio devolução também tá errado manualmente não eletronicamente sem necessidade de indicar o usuário responsável sempre vai indicar Então é assim que eu vislumbro a cobrança lá paraa sua prova desse item tá toma cuidado são esses pontos aqui que também já vi e para fechar livro de registro de sentença que é aquele que nós vamos utilizar Quando não atendido pelo sistema né informatizado oficial Você tá no sistema Tá assinado eletronicamente Tá Mas vamos lá que que você precisa saber sobre esse livro aqui
então olha só primeira coisa tá então nós vamos ter aqui ó vias específicas para isso nós não vamos pegar original segundo ponto nós vamos utilizar aqui n nós vamos ter que né alguém vai ter que autenticar quem que autentica pelo escrivão é ele que tem que assinar né porque tem que analisar a correspondência como é que a gente né umas coisas que são muito utilizadas a gente faz numeração a gente vai numerar isso também a numeração ela é importante pra gente conseguir achar né tá e a numeração é envia presta atenção aqui ó envia anual
renovável por exemplo 1 25 2 25 e foi fechei lá a última 343 25 acabou o ano 1 26 2 26 tá e assim sucessivamente quando eu falo que é renovável anualmente ela renova o final anualmente e aí Eu começo do um de novo tá segundo ponto nós temos prazo para isso nós temos prazo quem se arrisca aí o prazo prazo de 5 dias para registrar senão já era tá mas a partir de quando da baixa dos Altos não é da sentença tá não confunda exemplo eu tenho aqui de a sentença saiu aí vai pode
ter recurso pode não ter P transitou em julgado aí depois que Transit em julgado a gente vai fazer cálculo de custas finais vai fazer um monte de coisa depois que fechar tudo leva tempo tá aí vai voltar arquive-se e aí a gente faz uma nova conferência se não tá faltando nada aí eu vou dar baixa no processo eu vou deixar eu vou torná-lo inativo quando eu faço isso aí a partir dessa data tá em todos não enfim quando a gente já já falou tem algumas coisas que a gente vai ter que fazer a verbação tá
e eu acho isso aqui é mais fácil passar aqui para vocês ó decisão relativa a embargos de declaração que liquidar a e que aquele liquidar sentença condenatória Cívil proferida no âmbito do Judiciário serão averbadas aqui também com utilização do sistema informatizado a decisão que liquidar outros títulos executivos judiciais será registrada aí no livro de registro de sentença tá porque eu não consigo a verbar no livro ão coisas diferentes todas as sentenças terão seu teoro integralmente registrado no sistema tá oficial e no livro tá vendo que essa é uma regra aqui meio que ela tá desatualizada
porque lá quando eu falo que eu vou ter um livro no artigo 64 quando el fala que eu vou precisar desse livro ele fala eu vou usar esse livro se eu não for atendido pelo sistema formati oficial com sistema que Garanta autenticidade e segurança da assinatura ele fala isso no 64 aqui ele já falou ó que tudo vai ser feito no sistema e no livro qual que vale pra sua prova então que vale na prática é o 64 mas aqui vale pra prova também tá bom aí bele então tem coisas aqui e aí esse aqui
é bem importante ó o registro da sentença com indicação do número de ordem do livre da folha será certificado nos autos na última folha da sentença registrando aí eu vou anotar isso aqui ó por quê Porque isso aqui cara de prova certifica na última folha da sentença tá o livro e página do registro Porque daí eu consigo achar F Cadê a cópia dessa sentença o Cadê a cópia dessa sentença tá lá no livro tal então que tá em caixa tal então isso é importante aí eu vou anotar essa questão também registro sentenças E aí a
gente falou o artigo 64 fala só quando não usa sistema informatizado oficial e o que nós vimos aqui é o 70 qual que é o número mesmo ah 72 72 todos todas registr é a gente naturalmente vai pegar a regra mais atual aí se não tem o livro você não tem como registrar é básico né basicamente aqui né Nós temos também deixa eu voltar lá nos dispositivos as sentenças cadastradas no sistema informatizado com assinatura digital ficam dispensadas da funcionalidade do registro tá vendo aí aqui ele já fala então da regra Por que que ele não
por que que ele precisa tá então é só para você não confundir exceto se usa por que que eu tô fazendo isso porque lá na prova você tem que identificar a redação porque Como pode cobrar duas coisas às vezes se cair lá só se cair aqui o 72 você vai por de plano não eu vi lá nos livros que não pode mas é que aqui no 72 tem a regra e a regra que se aplica também você entendeu por você tem que conhecer as duas redações quem que se caísse na prova não conhecesse essa regra
aqui ah todas as sentenças precisam ser registradas e é caído o cavalo por quê Porque às vezes o examinador Coloca essa redação que tá aqui então a gente tem que conhecer as duas redações para fechar aplique suas disposições desse artigo no que cober as decisões terminativas beleza registrar registra-se como sentença a decisão que extingue o processo em que houve estabilização da lid conforme 304 tá então são os dois pontos finais aqui eu vou colocar também aqui ó vamos lá mesma mesma regras para decisões terminativas tá terminativas Bora É isso aí o livro de registro de
sentença aí depois os os outros artigos a gente já falou né a gente falou lá no começo lá das regrinhas tá joia bastante coisinha para vocês né fechado pessoal a gente vê no próximo Valeu Ufa ah vontade de pegar isso aqui e bater na cabeça né vê se vai entrar conteúdo caraca é eu falei aqui Eu vou no detalhe tá gente é verdade eu esmiuça esse conteúdo aqui eu sou não sei por mas sou apaixonado por esse trem e eu esmi uso esse Trein de forma que vocês não tem ideia eu até postei no meu
Stories esses dias como é que produz uma aula assim ó uns sete janelas abertas dois monitor grandão notebook iPad tudo cara complicado ó eu vou subir ali para vocês né agora esse material lá no telegram daqui a pouco e a gente vai se falando tá Qualquer dúvida você chama a gente aí nas redes tá fica à vontade Ah não entendi isso aqui manda facilita né Manda um print pelo menos manda um áudio aí a gente responde para você também assim que possível Valeu obrigado fiquem com Deus A gente se vê na próxima Até [Música] C
[Música] k [Música] [Música] [Música] oh
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