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Boa noite pessoal sejam todos muito bem-vindos à nossa aula hoje o nosso tema será impugnação de laudo pericial é um tema muito importante eu diria assim essencial tá E que vai fazer você se destacar na sua na profissão tá é a sua escrita é o seu laudo pericial é o seu esclarecimento é o seu parecer técnico e é a sua impugnação é isso que vai diferenciar você dos demais profissionais vai fazer você conseguir cobrar muito mais pela sua hora trabalhada Tá mas antes disso antes de iniciarmos o nosso tema eu vou pedir para que vocês

curtam o vídeo tá compartilhe com os colegas para que eles também possam conhecer aqui um pouquinho sobre o mundo da perícia então compartilhe para os colegas de trabalho compartilhe no grupo da faculdade para que eles conheçam esse universo a gente na faculdade Nós quase não vemos sobre a perícia né pelo menos para mim passou batido a matéria de perícia na faculdade Vai contando aí para mim como que foi para vocês na faculdade a matéria de perícia as aulas em si não exerceu em mim a vontade nem de conhecer sobre a área né mas eu fui

conhecendo depois e me apaixonei pela área então compartilhe com seus colegas para que eles também possam conhecer de verdade tá que na prática Como que é o trabalho do perito em cálculos trabalhistas acompanhe o Instagram tá lá da contabilidade facilitada para que vocês estejam avisados de todas as aulas ao vivo e também para quem quer conhecer um pouquinho mais da prática pericial do dia a dia do trabalho do perito Me acompanhe lá no Instagram fernanda.perita que lá eu compartilho com vocês um pouquinho aqui do meu dia a dia tá atuando na área como perita judicial

sejam todos muito bem-vindos já me conta aí Quem tem medo de fazer parecer técnico quem atua na área quem está começando agora quem está querendo conhecer um pouquinho mais sobre a profissão para conhecer um pouquinho de vocês gente quando nós a nossa profissão né Por mais que a gente use muita denominação perito a nossa profissão é de calculista então nós somos calculistas e nós desempenhamos a função ou como perito do juiz ou como assistente técnico e qual que é a diferença tá então eu vou explicar aqui brevemente para vocês sobre o trabalho pericial Então como

que a gente inicia o trabalho do perito o trabalhador ele vê que ele deveria ter recebido algumas verbas trabalhistas mas ele não recebeu tá aí ele procurou advogado e fala assim olha eu queria muito receber aquilo que eu tinha direito mas não recebi então que seja horas extras que seja uma adicional uma gratificação advogado ele é juízo uma ação tá pedindo por esses valores nesse momento a gente já tem a primeiro trabalho do assistente técnico então calculista está exercendo o seu trabalho como assistente técnico representando uma das partes nós temos defesa nós temos audiência nós

temos perícia não vou nem entrar no mérito agora dessa perícia em fase de conhecimento que ela é uma perícia diferente nós temos sentença tá e dessa sentença pode ter recurso e tudo mais mas poemas que o processo transitou em julgado o processo de transitou em julgado e ficou reconhecido o juiz falou assim realmente ele tem direito a essas gratificações e reflexos e ele também tem direito a horas extras que que acontece o trabalhador ele quer apenas saber o que que ele tem direito ele quer saber o quanto ele irá ganhar Então nesse momento o juiz

ele vai nomear um perito judicial tá gente já antecipo que não é concurso público então o que que o perito vai fazer ele vai lhe cuidar a sentença ele vai pegar tudo aquilo que foi decidido no decorrer do processo de acordo com as documentações que foi anexada e irá realizar o cálculo para verificar o quanto reclamante terá direito a receber e ele vai juntar lá no processo o seu laudo pericial quem assistiu a aula de laudo pericial aí ele vai juntar o seu laudo pericial e Vai juntar também o seu cálculo tá significa que as

partes Elas têm que aceitar o cálculo juntado pelo perito não gente independente da área pericial que você irá atuar tá a gente tem que entender que um processo ele sempre tem o direito à defesa as partes elas podem se manifestar de tudo aquilo que acontece no processo Então se uma parte exponhamos que o trabalhador ele achou um documento depois que ele já tinha juntado toda documentação para ele anexar um novo documento tá lá dentro do processo a parte reclamar dela será intimado a empresa será intimada para se manifestar sobre aquilo que foi juntado no processo

Então tudo tudo que ocorre dentro de um processo tanto trabalhador quanto a empresa será intimado para verificar sobre aquilo que foi juntado e com o laudo do perito não será diferente quem dera quem dera se as partes aceitassem de bom grado o cálculo do perito mas não o que que elas podem fazer com cálculo do perito elas podem impugnar o cálculo pericial isso é muito comum dentro de um processo e o quando né Principalmente quando a gente está iniciando na área e nós temos um cálculo impugnado a gente fica morrendo de medo mas gente entende

uma coisa olha só se dá sentença que o juiz proferiu as partes não concordam e entram com recurso imagina do cálculo do perito né então se dá sentença elas discordam e entra com recurso pedindo para modificar sentença imagina do cálculo do perito se não terá impugnação então a impugnação ela é nada mais é do que um movimento processual tá então as partes elas vão impugnar o cálculo do perito é comum isso ocorrer dentro do processo trabalhista e dentro de qualquer outro processo aí que seja bancário seja seja tributário a impugnação ao cálculo nada mais é

do que um movimento processual comum e a impugnação ela pode ocorrer por vários motivos pode ser realmente por erro tipo assim realmente o perito errou Nossa o que que vai fazer vai corrigir entende o juiz ele não vai ver como aos olhos a não ser que seja erros muito grotesco tá pessoal mas o juiz não vai ver como aos olhos se você errou você retifica o seu cálculo sem maiores problemas ou também pode ser a impugnação gente simplesmente por divergência de interpretação quem já atua na área sabe o quanto a nossa legislação é confusa Fala

aí pessoal quem já atua na área quanta Nossa legislação é confusa e o quanto ela deixa brecha para diversas interpretações e gente e é o trabalho do advogado é buscar a melhor interpretação para o cliente dele então ele vai pegar uma legislação e ele vai fazer o quê ele vai analisar de acordo com aquilo que é melhor para o cliente dele O reclamante e o reclamado a mesma coisa então às vezes a impugnação ela não vai ocorrer nem do erro do perito ela vai ocorrer somente pelo fato de pedir para que o perito ele considera

a legislação da forma que seja mais benéfica ao seu cliente tá então por isso que a impugnação ela é um momento muito importante do processo porque as pedras de direito em si já foram reconhecidas mas é aqui que vai aumentar ou diminuir o valor da condenação de acordo com a sua fundamentação na impugnação e assim o assistente técnico atua apenas impugnando o cálculo do perito não gente ele atua lá na petição inicial Tá aqui ó no comecinho que eu mostrei aqui ó nesse 1 ele vai atuar nesse momento depois que o processo transita em julgado

às vezes antes do cálculo para o perito o assistentes técnicos já vão apresentar o cálculo Tá mas a impugnação o valor dela acaba sendo muito maior do que a assistência técnica comum porque ali na impugnação o advogado ele já sabe que ele precisa do trabalho do trabalho desse desse especialista desse cálculista né para modificar ali o cálculo pericial porque ou cálculo tá um valor muito alto ou um cálculo está um valor muito baixo Então olha a importância da nossa profissão e olha a importância da nossa profissão como um todo olha o poder que o calculista

tem em mãos tá a gente consegue alterar de forma significativa um processo e gente e mais uma vez eu não estou falando aqui de erros tá dentro de um processo é pode ter pode mas a gente consegue modificar apenas usando a legislação ao nosso favor então por isso que a impugnação ela acaba tendo um valor muito maior do que você fazer um cálculo como assistente técnico ali de liquidação comum a impugnação ela acaba tendo um valor de honorários muito maior conseguiram entender o que que é impugnação vamos falando aí para eu dar continuidade pode seguir

não explica melhor que eu fiquei confuso em tal ponto em relação a impugnação então gente a impugnação ela é muito é uma fase muito importante nós vamos aprender hoje tá a como impugnar um cálculo pericial como que nós vamos fazer uma impugnação de forma que o juiz aceite porque olha só a gente não pode fazer uma impugnação de qualquer forma porque nós estamos impugnando o laudo do perito do juiz é o seu juiz ele nomeou aquele profissional para realizar aquele cálculo significa que ele confia naquele profissional significa que provavelmente aquele profissional já está trabalhando com

ele algum tempo então para você impugnar o cálculo do perito de confiança do juízo o nosso a nossa impugnação ela tem que estar muito bem feita tá não é fazer de qualquer forma Alguns podem estar pensando assim e eu vejo que esse é um medo da maioria do pessoal eu não gosto se inscrever nossa na hora que eu preciso escrever o travo eu não gosto de fazer laudo pericial eu não gosto de fazer impugnação mas gente coloca uma coisa na cabeça de vocês tá o texto seja do laudo seja do parecer técnico seja da impugnação

é um texto técnico tá não é uma história que a gente precisa contar não é uma dissertação que vocês precisam escrever é um texto técnico então você tem que ter a técnica que você consegue fazer qualquer um tá isso Vai facilitar muito a vida de vocês então tem em mente que é o que é um texto técnico então você vai seguir ali um passo a passo tá que irá facilitar a sua vida para fazer essas peças do perito deixa eu compartilhar aqui com vocês pessoal eu vou até compartilhar com vocês o modelo do Word eu

tô aqui com modelinho salvo em PDF mas eu quero compartilhar o modelo do word para eu conseguir ir mexendo com vocês então isso daqui nada mais é do que uma impugnação ó aqui né a saudação aqui a síntese do objeto aqui as razões da impugnação ou seja o fundamentando o que eu estou impugnando do cálculo pericial tá vendo ou do cálculo pericial ou até mesmo uma impugnação gente da parte contrária Às vezes o trabalhador anexou um cálculo e você precisa impugnar o cálculo desse trabalhador ou a empresa né que são cálculo e você quer impugnar

o cálculo da empresa então a fundamentação tá o método é o mesmo só vai mudar se é ou é ou você estará impugnando o cálculo do perito ou cálculo da parte contrária Mais um ponto de fundamentação e aqui uma conclusão tá vendo aqui como está de fácil entendimento então que a síntese do objeto aqui razões da impugnação gente aqui o que eu estou impugnando tá aqui o segundo parágrafo daquilo que eu estou impugnando gente eu sou judicial eu faço muito pouco assistência técnica mas eu tenho uma paixão muito grande por fazer impugnação então sem como

perito judicial eu recebo muita impugnação nos meus cálculos e pessoal o que eu pego de impugnação que a pessoa não separa por parágrafo vai só escrevendo você não consegue nem entender o que foi que a pessoa impugnou tá é porque tá muito mal escrito a pessoa não fala o que que ela tá impugnando ela só não concorda com o cálculo do perito em relação a isso isso isso isso e olha só não pode a nossa legislação ela prevê que cada ponto que você for impugnado o cálculo pericial tem que estar devidamente fundamentado porque eu como

perito judicial se a parte ela não impugnou com fundamentação demonstrando onde ela acredita que meu cálculo esteja errado eu posso até só mencionar que a parte não fundamentou E que se trata de impugnação genérica Então nós vamos manifestar sobre o tema e a parte ela perdeu a chance de impugnar tá porque passou o prazo Então olha aqui como é sério então se ela não fizer fundamentação e o perito ele alegar isso de fundamentação genérica tá ela a parte ela perde a chance de impugnar o laudo pericial Então isso é muito sério estar devidamente fundamentado então

a impugnação ela tem não é que seja obrigatório mas eu divido a minha em Três Pontos aqui é a síntese do objeto falando o que que eu estou impugnando aqui as razões da impugnação que seria aqui uma fundamentação Ou seja eu estou fundamentando os pontos que eu impuginei e por fim a conclusão tá que ele finalizando o meu cálculo é o meu a minha impugnação e olha aqui aqui eu vou colocar a saudação ao juízo o número do processo reclamante reclamado e aqui eu vou falar né Tipo assim quem sou eu né Eu sou representando

quem aqui então eu coloco a pedido do representante legal do reclamado Ou seja a pedido do advogado da empresa venho apresentar este parecer técnico ou esta impugnação e cálculos em anexo em observância da coisa julgada impugnando as incorreções no cálculo pericial apresentado tô falando aqui ó estou impugnando o que eu considero que esteja errado no cálculo pericial apresentado cada objeção realizada do cálculo apresentado pelo perito do juízo devidamente fundamentado em argumentos técnicos e jurídicos então aqui eu falei assim ó cada objeção que eu apresentei que eu falei que está errado eu fundamentei com argumentos técnicos

e jurídicos que passo a expor nas razões da impugnação que é aqui e aqui é só finaliza os cálculos foram elaborados observando a respeitável sentença e demais documento juntada aos autos eu tô falando aqui olha tudo que eu fiz eu considerei o que tá no processo que foi decidido que tá no processo e os documentos que foram anexados no processo nada fora disso sem intenção de prejudicar o beneficiar as partes mas sim de apresentar a realidade demonstrando todos os procedimentos de cálculos e as estruturas matemáticas para elaboração só que eu tô falando o quê não

importa que eu tô representando reclamado né eu como uma profissional eu estou fazendo cálculo aqui da forma correta e tanto é que eu estou demonstrando cada procedimento que eu adotei né que as estruturas Matemáticas e até acrescentaria que fundamentação e legislação aplicada tá então tá vendo que aqui é um parágrafo introdutório e aqui gente eu vou impugnar vocês vão observar que a gente Segue o mesmo padrão de impugnação olha aqui nada vênia Nobre jogador quem que Nobre jogador juiz né gente é comum isso aqui acaba sendo Perfumaria tá foi precisa não precisa não precisa mas

se você já pegou ali o jeito na escrita pode utilizar os erros nos cálculos apresentados pelo perito do juízo no tocante a indevida inclusão dos reflexos do décimo terceiro salário férias mais um terço repouso semanal remunerado na base de cálculo do FGTS sendo assim observa-se os cálculos periciais então aqui eu trouxe o que Ó que na base de cálculo do FGTS foi considerado todas essas verbas e também as verbas reflexas tá aí eu falo a decisão liquidando deferiu a incidência do FGTS apenas sobre as parcelas principais quais sejam as horas extras as dobras de domingo

e feriados adicional noturno e intervalo interjornada não existiu qualquer condenação ao pagamento de FGTS sobre as parcelas reflexas o procedimento adotado no cálculo impugnado representa afronta coisa gente isso aqui ó vocês podem pegar para vocês usarem qualquer um né tipo quando vocês verifica ali que o perito foi um pouco além daquilo que está na sentença já mando isso aqui ó o procedimento adotado no cálculo impugnado representa afronta coisa julgada esculpida no Artigo 5º inciso 36 da Constituição Federal o que que é isso né que que é coisa julgada que afronta coisa julgada a gente coisa

julgada nada mais é do que a sentença do que o acordo aqui eu tô falando que o perito ele fez um cálculo de coisas que o juiz não deferiu tá vendo eu tô falando aqui que ele foi Além da coisa julgada e ainda eu reforço tudo que eu estou falando para o que por jurisprudência este Inclusive é o entendimento entendimento que vem sendo abordado nos tribunais regionais conforme mentais então aqui eu juntei duas jurisprudências reforçando o meu entendimento que fala o que que fala aqui ó não cabe integração a base de cálculo do FGTS dos

demais reflexos deferidos mantendo-se a decisão de origem Então tá vendo que aqui o reforcei os meus argumentos e aqui ó a gente vai finalizar como se vê as contas apresentadas quantificaram de forma equivocada os valores do FGTS inserindo na base de cálculo as diferenças de décimo terceiro férias e repouso semanal remunerado o comando sentencial autorizou claramente a incidência do FGTS apenas sobre a parcela principal verificando assim o excesso na apuração da verba acessório gente e aqui tá eu não lembro se no que eu entreguei eu anexei mas é aqui eu ainda daria um print da

sentença mostrando ele exatamente o ponto em que a sentença defere a incidência do FGTS sobre essa barba pena que se paga aí é que a gente finaliza deste modo requer a retificação das contas a fim de que a base de cálculo do FGTS seja composta apenas das horas extras do adicional noturno das dobras de domingo e feriados e do intervalo interjornada sobre pena de violação da coisa julgada Então tá vendo nossa flor parece difícil mas não é então tá vendo que aqui a primeira coisa que eu faço eu exponho onde eu acredito que está o

erro do cálculo pericial Então fala assim olha o perito ele errou quando ele marcou a incidência do FGTS nas barbas reflexas aí aqui eu demonstro que eu falei ó tá vendo ele pegou a verba reflexa e colocou como base de cálculo do FGTS aí aqui depois de expor o que eu considero que o que está errado no cálculo pericial e que eu vou fazer eu vou demonstrar que realmente está errado porque porque na sentença está dessa forma então aqui eu vou provar tá então eu esposo o erro do perito eu falei que estava errado em

seguida eu vou expor o erro dando um print mostrando depois eu vou trazer a fundamentação seja mostrando a sentença esteja mostrando a legislação seja mostrando a jurisprudência tá então aqui primeiro eu falo que a sentença ela pediu a incidência do FGTS somente sobre as parcelas principais tá E aqui eu fiz uma pesquisa e achei duas jurisprudência embasar Minha tese tá então você pesquisa jurisprudência nos Brasil gente e quando você pesquisa jurisprudência nos JusBrasil ela te ajuda a escrever todo o restante porque vai estar lá a tese montadinho o advogado entrando com impugnação tá você consegue

fica muito mais fácil a escrita então depois que eu demonstrei né que eu provei o porquê que a minha tese deve ser alegada no último parágrafo eu peço a modificação do cálculo para fazer o cálculo da forma que eu considero que esteja correto estão vendo pessoal acho que ficou pequeno né Agora que eu vi que deixa eu mudar aqui a forma de apresentar Viu como é simples tá e o texto técnico a gente com o tempo vocês vão ver que ele fica muito fácil porque a gente a gente vai mudar uma palavra outra né a

técnica aplicada ela é a mesma o método que você vai fazer é o mesmo primeiro parágrafo você vai falar o que você considera que esteja errado no cálculo do perito o segundo você vai provar demonstrando que o perito fez o cálculo errado seja o perito Ou seja a parte contrária terceiro você vai trazer o porquê que a forma que você quer está correta seja na sentença foi decidido dessa forma seja porque nós temos legislação ou j jurisprudência súmula e por fim você vai fazer o parágrafo final pedindo a modificação sim Desse exemplo eu estou representando

a reclamada tá até aqui deixa eu ver aqui agora vai apresentar melhor até que aqui ó no objeto da perícia a pedido do representante legal do reclamado então aqui eu estou representando a empresa e olha só gente quem quem assiste minhas aulas tá do que eu faço no YouTube toda quinta-feira pera aí vocês sabem que eu já falei para vocês que né vou falar aqui sobre o tema que eu discuti que eu coloquei em discussão né a gente sabe que o FG que quando o juiz ele defere isso põe as horas extras e ele deferência

do FGTS e ele prefere verbas reflexas como descansar o aviso prévio décimo terceiro a gente sabe que hoje a maioria dos tribunais ele já entendem o que ele já entende que a verba acessório irá acompanhar a barba principal Ou seja que se foi deferido o reflexo em FGTS na verba principal a gente pode colocar na verba acessória né nos reflexos tipo tipo 13º salário mas olha só isso já é o entendimento da maior parte do tribunal dos doutrinadores mas nesse caso aqui eu sei que a gente tem uma brecha na legislação tipo assim eu não

tenho a legislação falando que a verba acessória acompanha o principal a gente tem entendimento dos tribunais Então tá vendo que aqui eu usei uma brecha na legislação para beneficiar o meu cliente eu usei uma brecha para beneficiar meu cliente porque gente pode ser que o juiz que está analisando ele tem esse posicionamento ele tem esse entendimento Então vale a pena tentar tá então tá vendo que às vezes a impugnação do cálculo do perito ela não vai vir de erro muitas vezes ela vem de divergência na legislação e o próximo ponto também é uma divergência na

legislação e eu quero que vocês reparem gente que ela segue a mesma estrutura vocês vão ver que eu vou fazer a impugnação com a mesma estrutura apontando o erro do cálculo do perito tá demonstrando depois eu vou falar o porquê que deve considerar a forma que eu acho correta e por fim pedindo a modificação aqui o segundo ponto que foi a gente vai fazer a impugnação composição da base de cálculo da multa do Artigo 477 da CLT ó no que se refere a composição da base de cálculo da multa do Artigo 477 persiste ainda erro

na medida em que foram indevidamente incluídas parcelas como as comissões pagas e a média de horas extras tá aí eu mostro aqui ó um outro Artigo 477 que o perito considerou o salário contratual média comissão média horas extras nota-se que o Nobre perito do juízo utilizou de valor significativamente majorado para cálculo da multa uma vez que a sua quantificação nem encontra concordância com o último salário base percebido pela exequente o artigo 47 parágrafo 8º da CLT dispõe sobre o pagamento de uma multa em valor equivalente ao salário do empregado por atraso na concessão das verbas

e aqui ó eu menciono o o artigo né 477 aí no observância do disposto no parágrafo sexto deste artigo sujeitará o infrator a multa por trabalhador bem assim o pagamento da multa a favor do empregado em valor equivalente ao seu salário devidamente corrigido pelo índice Então olha o que que legal essa multa em razão de não ter pago as verbas rescisórias tá dentro do prazo Então como não pagou as verbas rescisórias dentro do prazo é devido essa multa prevista no Artigo 477 da CLT e ao que a legislação fala que é devido a multa em

favor do empregado em valor equivalente ao seu salário É claro é o que é o salário base é o complexo salarial né eu vou considerar nessa base de cálculo tá vendo aqui mais uma lacuna da nossa legislação que cabe uma interpretação que dá para usar dos dois lados então o perito ele utilizou as essas parcelas salariais eu pedi para afastar eu pedi para considerar apenas o salário contratual ver mas você falou para a gente que o salário que a comissão ela é um salário base beleza gente mas tá vendo que aqui eu tô tentando trazer

algo que vai beneficiar o meu cliente e olha só me fala se quando se vocês como perito se vocês pegasse essa impugnação Por mais que você tinha certeza ali na hora que tá fazendo cálculo não põe em dúvida você não fica ali com aquela pulguinha atrás da orelha fala assim será que essa impugnação tem razão né Será que eu devo alterar acho que eu acho que eu vou acho que eu vou alterar não dá aquela aquela dúvida do que você tá fazendo Tá até por isso gente quem tiver atuando como perito eu sempre falo pessoal

leia a impugnação né mas não faço cá o coisa nesse exato momento Leia ali umas três vezes você vai ficar nervoso nas primeiras deixa passar o dia e vai respondendo outro dia porque gente às vezes a impugnação ela vem tão bem escrita que por mais que você tenha certeza de algo você fica ali com dúvida você ficar ai meu Deus eu acho que eu fiz errado né então a gente fala assim coloca para dormir então leia a primeira vez fala assim amanhã eu respondo né Agora eu fiquei estressado com essa impugnação amanhã eu análise isso

daqui tá então olha como é que já põe em dúvida né às vezes mesmo você tendo conhecimento você já fica Nossa será que eu não tenho que considerar comissão Será que eu tenho que considerar a média de salário e assim tá vendo que pode ser que o juiz ele tem esse posicionamento talvez a turma do tribunal que vai analisar tem essa posição então é importante a gente conseguir fundamentar tá gente o mais importante é o que além de você apontar o erro é você conseguir falar o porquê a forma que você está pedindo deve ser

considerada o nosso direito ele é um direito Vivo tá ele tem modificação a todo momento então às vezes o tribunal ele vem decidido sobre um assunto de tal forma tal forma tal forma de repente eles pegam uma tese Ali vai falar realmente tem sentido aí eles mudam tá então por isso que é a fundamentação era muito importante ela pode mudar totalmente o rumo ali com o processo está indo e continuando aqui desta forma uma vez que você está de artigo trata de Norma restritiva de direito não poderia ser dado Ampla alcance devendo-se considerar portanto alcance

igualmente restritiva gente e aqui eu friso para vocês a importância do conhecimento do direito material né nossa foi o que que é que que é isso né direito restritivo Ampla alcance então aqui eu tô falando que que a análise não pode ser uma análise Ampla é uma análise restritiva ou seja seria mais ou menos aquilo eu tenho que considerar exatamente o que está escrito tá então eu tô tentando embasar o meu fundamento nisso aqui falando assim olha você traz se trata de uma Norma restritiva de direito né você não pode ter uma interpretação Ampla de

uma Norma restritiva né você não pode simplesmente pegar uma uma lei que trata determinado direito e interpretar de forma mais de orar Então é isso que eu estou querendo dizer sendo assim o procedimento correto consiste na apuração da verba em epígrafe Considerando o salário base do empregado aí mais uma vez né tipo assim ah mas você só tá tirando isso da sua cabeça não gente sempre pesquisa em jurisprudência a juros jurisprudência dos tribunais regionais aborda sobre o tema no mesmo sentido aí aqui eu coloquei ó multa do Artigo 477 De onde você tirou isso de

interpretação restrita gente tá vendo que eu tô falando aqui para vocês da importância da pesquisa da jurisprudência na hora que eu vou pesquisar uma jurisprudência eu vou lá e coloco ler inteiro teor porque dessa forma consigo escrever um texto bonitinho tá porque a sua interpretação deve ser restrita razão pela qual a base de cálculo da penalidade em epígrafe corresponde ao salário base e não a remuneração do empregado tá vendo aí aqui aí vocês podem falar de prudência Mas eu achei jurisprudência para os dois lados eu achei falando que é todas as parcelas salariais e eu

achei jurisprudência falando que é o salário base qual que eu vou usar você vai usar que é melhor para o seu cliente então tá vendo como o nosso mundo jurídico é ele tem posição para os dois lados tá e nós vamos fazer o quê buscar o melhor para o nosso cliente dito isso requer a retificação das contas para que seja considerado o salário base para a quantificação da multa prevista no Artigo 477 da CLT gente vocês viram que novamente observei a mesma estrutura primeiro parágrafo que que eu fiz falei o que eu considero que está

errado no cálculo do perito em seguida mostrei que o perito fez errado e gente isso aqui eu uso mostrar para o pênis fez errado porque mais uma vez Agora falando que a minha atuação que é maior é como perito judicial Gente o que eu pego de cálculo falando que o meu cálculo está errado mas a parte ela não demonstra o erro e quando eu vou ver tipo assim eu falar não é possível que eu errei nisso né aí eu vou lá ver eu não errei o que a pessoa falou eu não fiz no meu caldo

sabe vai faz uma impugnação de qualquer jeito genérica Às vezes o advogado contrato o calculista e o calculista não tem o que impugnar ele inventa então eu jamais iria fazer isso com meu cliente então por isso que eu sempre vou demonstrar até para eu correr o risco de errar porque a gente vai isso muito cálculo todos os dias um monte de coisa passando na mão às vezes eu tô com cálculo na cabeça e faço uma fundamentação de um outro cálculo que eu estava vendo Então eu sempre coloco e vou dar print de onde está o

erro do calculista tá aí aqui ó eu falei que ele majorou trouxe a legislação né Falei o porquê que deve considerar o meu cálculo né fundamentei trouxe a jurisprudência e por fim eu peço para para alterar e que a conclusão em conformidade com as com que acima se discorreu resta cada um vem de demonstrada a inconsistência dos argumentos citados pelo perito do juízo o que impõe por justiça e procedência do lado pericial e seja observado a impugnação e considerado o cálculo de liquidação apresentado só que estou falando o quê nesse parágrafo aqui que parece que

é uma um texto jurídico difícil só falando que olha eu quero eu estou pedindo porque o juiz Afaste o laudo pericial e homolog o meu cálculo viu que tem a mesma estrutura e aqui gente eu trouxe tá alguns pontos para vocês sempre verificarem nos laudos periciais primeiro ponto tá é sempre verificar se o perito entregou o cálculo no PJ porque você pode impugnar o fato dele ter entregue em outro sistema se você se você impugnar o perito ele tem que apresentar um novo cálculo vamos lá vamos Explicar sobre isso o PJ que ele é um

sistema obrigatório para os peritos judiciais e recomendado para assistência técnica mas por mais que ele seja obrigatório para os direitos judiciais a gente ainda tem muito perito que entrega cálculo em outro sistema a permite Porque que as vertezas aceitam porque a gente tem uma escassez de profissionais tá então às vezes elas não podem simplesmente tipo abrir mão dos peritos dela e não tem mais ninguém para fazer essas liquidações então por isso que ainda é aceito cálculo e olha só para vocês verem o quão absurdo é e não tô falando que o absurdo das vertes aceitarem

porque realmente se você tem uma escassez os processos precisam andar mas eu falo em relação do profissional não se atualizar então muitas vezes o perito ele entrega o cálculo e um sistema diferente do PJ e o servidores da VT passa o resultado final para o PJ mas se você como assistente técnico você impugnar isso o planeta ele vai ter que apresentar porque é uma obrigatoriedade prevista em lei tá então se tiver uma impugnação sobre isso o perito ele vai ter que apresentar totalmente o cálculo no sistema tá então o primeiro ponto a se analisar é

isso verificar se o cálculo foi realmente feito no sistema do PJ o segundo ponto gente leitura de toda a sentença de toda a peça decisória acorda o recurso de revista ele é mais peças decisórias dentro do processo depois que você fez toda essa leitura O que que você vai fazer você vai fazer a liquidação do seu cálculo não vai olhar o cálculo do perito antes de você liquidar o seu cálculo Porque isso pode te influenciar tá E aqui ó eu coloquei alguns pontos importantes data de admissão e demissão verificar se tá batendo se teve limitação

do cálculo se teve prescrição o motivo da demissão porque ver que o motivo da demissão é importante gente por causa de projeção do aviso prévio tá uma carga horária mensal então às vezes a carga horária mensal é 180 daquele trabalhador mas o sistema do PJ ele traz como padrão 220 então se for uma carga horária diferente a gente precisa alterar manualmente lá no sistema tá então às vezes o perito esqueceu então sempre olha isso tá E verificar se o aviso prévio foi indenizado ou cumprido por causa da projeção aí antes de analisar verba sempre verifica

se foi alterado os períodos de gozo de férias se tem faltas tá no decorrer do contrato de trabalho e se essas faltas foram colocadas e depois as verbas deferidas Verifica se tem uma limitação da verba Às vezes o juiz ele definiu um adicional de periculosidade mas ele deferiu durante seis meses que aquele trabalhador prestou o serviço em determinado lugar então sempre Verifica se tem alguma limitação na verba Verifica a base de cálculo das verbas tá gente ó até volta aqui foi como que eu verifico isso no sistema aqui ó em cada verba a gente consegue

verificar qual foi a base de cálculo porque gente isso é uma das coisas que mais tem erro tá base de cálculo veja se se considerou as verbas corretas e se aquela base ela tá integral se ela está proporcional e os reflexos e o que a gente fez uma impugnação sobre a incidência do FGTS no ceflexos então sempre olha isso sempre verifica base de cálculo quando a gente ó mais uma vez eu volto aqui aqui na multa do 477 eu considerei a comissão e a média das horas extras Então tá vendo que para eu considerar a

comissão na base de cálculo do 477 e das horas extras eu tive que fazer a média então sempre verificar isso verifica se foi feito a média igual a comissão para eu calcular férias sobre comissão para eu calcular 13º sobre comissão preciso fazer a média então verifica se foi feita a média dessas verbas variáveis para apuração dos reflexos aqui a contribuição social gente opção pelo simples nacional normalmente isso aqui também sempre gera impoginação desoneração da Folha se o percentual da contribuição social levou em consideração atividade econômica da empresa ou não se alíquota do site é diferente

juros e correção monetária então trouxe aqui alguns pontos para vocês que normalmente sempre tem alguma impugnação em relação a esse tema então sempre confira isso nos cálculos Quando vocês forem impugnar e aqui eu trouxe mais uma vez a nossa o nosso passo a passo tá e eu vou passar ele aqui com vocês de novo então deixa eu voltar aqui E aí pessoal acha que com a metodologia vai ficar mais fácil de fazer as impugnações eu vou mostrar para vocês agora aqui um passo a passo eu trouxe apenas uma fundamentação específica para vocês analisarem tá mas

aí eu mostrei o passo a passo e eu apliquei porque eu falei para vocês mais uma vez primeiro falando do erro do perito em seguida apontando o erro do perito depois falando o porquê deve ser feito diferente fundamentando e o último parágrafo pedindo a correção então aqui ó como montar a fundamentação mencione O equívoco no cálculo da parte contrária ou do perito fundamente justifique o porquê o cálculo está errado demonstrando que a sentença julgou de forma diferente Ou legislação súmula J entendimento sobre o tema aponte o erro do cálculo e peça para alterar então aqui

ó mais uma vez eu trouxe uma impugnação só que dessa vez eu tô impugnando a reclamada Então olha eu trouxe um modelinho para vocês de impugnação mas nesse caso eu estou representando a reclamada e estou impugnando o cálculo do perito aqui eu trouxe apenas um exemplo de fundamentação em que eu estou impugnando o cálculo da empresa Então estou representando o trabalhador aí aqui tá vendo a primeira qual que é o primeiro ponto falar do erro colar reclamada ao apresentar o cálculo não observou a coisa julgada uma vez que não calculou as horas extras realizadas aos

domingos e feriados a respeitável sentença foi Clara ao deferir o pagamento das horas extras sendo considerado como horas excedentes todas as horas laboradas em domingos e feriados não Compensados vejamos o trecho da sentença aí tá vendo que aqui eu dei um print do trecho da sentença e grifei tá vendo onde eu quero demonstrar que essa intendência jogou como todas as horas laboradas em domingos e feriados não Compensados 100% adicional de 100% para o trabalho cumprido nos domingos e feriados não Compensados aí eu falo no cálculo apresentado é que o número de D tá então você

quando vocês começarem a tua na área vocês vão ver que sempre todo todo documento anexado em um processo ele tem um número de identificação e dei o número aí aqui eu coloco né o número de identificação não foi considerado o labor realizado aos domingos como possível verificar na imagem abaixo retirado do cálculo anexado sobre a indecitada na página até mencionei a página aí aqui eu falo assim ó aqui eu dei um print do cálculo da reclamada e ela considerou domingos e feriados somente esses daqui aí aqui ó analisando percebe que ela não considerou a jornada

integral de domingo como deferido na respeitável sentença tendo que no cartão de ponto juntada aos autos demonstra labora aos domingos sem a devida compensação desta forma demonstro dois cartões de pontos sendo um de fevereiro de 2019 e outro de maio de 2019 os quais demonstram laboratório aos domingos e feriados sem a compensação e ao verificar o cálculo da reclamada notará que foi considerado que não teve jornada aos domingos e feriados nesses meses aí eu dei um print do cartão juntado aqui ó de fevereiro de 2019 maio de 2019 só que no cálculo dela fevereiro de

2019 maio de 2019 não tem nada tá então eu apontei dois erros tem mais mas eu não preciso apontar todos eu apontei dois e vou pedir para considerar o meu cálculo nesse caso aqui teve foi para o perito né mas eu já contei os erros aí continuo resta notável que não foi observado o labor realizado aos domingos e feriados como deferido na sentença devendo cálculo ser modificado para estrito observância da coisa julgada deste modo requer a retificação das contas a fim de que seja calculado corretamente a quantidade de horas realizadas aos domingos e feriados sobre

pena depilação a coisa julgada posto isso seja considerado cálculo agora apresentado tá então tá vendo que todo segue exatamente [Música] deixa eu mostrar aqui ó de forma integral aqui ó eu mostrei aqui tá vendo o passo a passo que eu trouxe o exemplo a mesma coisa apontei o erro demonstrei na sentença como a sentença julgou tá aí aqui eu mostrei falei assim o perito não considerou mostrei aqui ó deu um print do cálculo do perito não desculpa da empresa aí eu falei o que olha eu tenho aqui os cartões de ponto aí eu mostro o

cartão de ponto de fevereiro de 2019 teve trabalho no domingo e no feriado mas olha aqui em fevereiro de 2019 Zerado ou candidate aí aqui eu demonstro maio de 2019 teve trabalho no domingo e teve que domingo domingo e maio de 2019 aqui também não teve nada tá E aqui eu finalizo falando do parágrafo para modificar né que realmente tá errado para modificar o cálculo e que seja considerado o meu cálculo apresentado e não cálculo da empresa E aí o que acharam é facilitar as impugnações de vocês pessoal e outra coisa Tá somente lembrando vocês

o que a impugnação eu até falo assim ela é um ponto de maior profissionalismo dentro do exercício da profissão como calculista muitas pessoas pensam que o trabalho como perito do juízo é o trabalho mais difícil mas não é tá eu falo que o momento em que você que você verifica que você realmente está maduro na profissão que você realmente ali tem domínio do que você faz é quando você começa a fazer impugnação com tranquilidade porque você fazer uma liquidação é muito mais simples você fazer uma uma liquidação seja como perito do juízo seja como assistente

técnico é muito mais simples do que você montar um parecer técnico tá então eu acho que a impugnação parece ser técnico não montar uma impugnação Então falo tá como profissional com muitos com muitos anos de atuação na área com mais de duas mil perícias judiciais entregues tá que a impugnação ela é o ponto mais de maior domínio da profissão que a gente tem que ter tá tanto é que eu mostrei o laudo para você o lado berencial para vocês vocês viram quanto ele é simples a impugnação ela vai exigir um pouquinho mais do profissional mas

vocês viram que com método correto Vocês conseguem fazer por mais que ela seja assim mais difícil do que você montar um laudo do que você montar um parecer técnico mas com o método correto você faz ela de forma tranquila é fala onde tá o erro a ponta o erro fala o que que é o correto né O que que você quer que seja feito o porquê Ou seja fundamente seja com jurisprudência seja demonstrando porque a sentença julgou de forma diferente e o último parágrafo ali que fica tipo padrão né pedindo para modificar e considerar o

cálculo que você apresentou Então se vocês seguirem Esse passo a passo não tem erro mas ela realmente exige um pouquinho mais do profissional fazer uma impugnação do laudo pericial ou da do cálculo da parte contrária e por isso que a gente consegue pedir mais em relação aos honorários do que simplesmente fazer um parecer técnico porque ela vai exigir realmente mais profissionalismo mas nada impossível até só seguir o passo a passo a metodologia que não tem erro tá pega esse pegar esse modelinho e utilizar no dia a dia do trabalho de vocês que se tornar simples

Eu particularmente eu tenho uma paixão muito grande por fazer impugnação gente amo fazer impugnação é algo que que me desafia que eu preciso conseguir impugnar determinados pontos pesquisar jurisprudência tá então é mais difícil mas vocês vão gostar muito aí se irem para essa área da impugnação tanto porque vai desafiar vocês vai fazer você se tornarem profissionais muito melhor e também os honorários da impugnação é maior do que o parecer técnico como assistente técnico Então vamos as perguntas a sil falou ver o cálculo é atualizado quando é feita a impugnação ou mantenha a data de liquidação

do perito atualiza tá principalmente se você estiver representando reclamante atualiza se você estiver representando reclamado quiser manter pode manter mas se o perito ele tiver que que retificar é que assim o que que acontece gente na realidade prática não vai ter tanta diferença porque depois que for homologado depois que o juiz ele é homologar algum dos cálculos o próprio servidor vai fazer essa atualização então não faz tanta diferença entre se você vai impugnar o cálculo e vai atualizar ou não porque depois do Servidor ele vai atualizar tá Cris mandou ver quando entregamos a impugnação para

o advogado a gente deve enviar em Word nas impugnações que vejo geralmente o advogado apresenta como se ele tivesse feito inclusive com a logo dele Cris infelizmente isso acontece muito muito Eu já vi também pegarem a minha impugnação exatamente sem tirar nenhuma vírgula e utilizar ali Como Se Fosse A petição do advogado eu não mando no Word Eu Sempre mando o arquivo em PDF mas eles também consegue dar um control c e um controverso de qualquer forma né então não tem muito ali para onde a gente fugir mas eu não envio o arquivo no Word

ou somente envio o arquivo em PDF aí como advogado vai usar aí fica a critério dele né então eu não me poli não o meu porto ele se ele fizer isso mas no Word eu não enfio não pelo menos vai copiar pelo menos vai dar um control V não envia no Word Então pessoal curtam o vídeo tá quem gostou aí da aula curtam o vídeo acompanhe o Instagram da contabilidade facilitada e também quem quiser conhecer um pouquinho mais sobre a profissão do perito me acompanha lá no Instagram fernanda.pereta muito obrigada a todos por terem participado

com a gente espero que tenham gostado da aula de hoje espero que utilizem bastante o modelinho aí que vocês façam muitas impugnações e não tenho medo tá pessoal é a gente precisa ir para o campo de batalha tá eu tenho uma frase que eu gosto muito que é na arena que o gladiador pede conselhos Então vamos para o campo de batalha vão ali na praticar mesmo e lógico que dúvidas vão surgindo no meio do caminho mas a gente consegue resolver Lógico que não com irresponsabilidade não é tipo aí eu nunca vi nada sobre perícia voto

na área não é tem um domínio a partir do momento que você teve certo domínio ali na área inicia põe em prática que vai se tornando simples com a prática né Sempre quando a gente vai começar algo novo parece que é muito difícil mas com a prática isso vai se tornando muito simples e vocês vão ver aí que fazer uma impugnação é muito mais simples do que vocês imaginam então gente um beijão a todos fiquem com Deus e até mais