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[Música] e [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Olá sejam todos bem-vindos a mais um evento aqui do Conselho Regional de química de São Paulo hoje trazendo um tema muito pedido aqui nas pesquisas de satisfação no nosso atendimento ao consumidor que é para falar um pouco sobre logística reversa de resíduos a gente tem essa Live sendo organizado pela comissão técnica de Meio Ambiente o Wagner Pedroso que é o mediador de hoje temos uma convidada que já está aqui Aposto que é a Regiane ti teru yog tá Se eu falei errado o nome dela a gente

já corrige ao vivo daqui a pouco e também temos um segundo convidado que é o Fabrício que é um advogado também especialista em Direito ambiental pessoal tô vendo aqui vocês dando boa tarde aqui mais de 115 pessoas no ao vivo aqui com a gente gente de São José dos Campos São João das Duas Pontes Essa eu não conheço podem o pessoal de Fortaleza Boa tarde orco Piraçununga Tem gente do Brasil inteiro pode colocar da onde vocês são de qual cidade de qual estado que a gente sabe que o alcance aqui do Conselho é grande aproveitando

ao longo da apresentação mandem as perguntas aqui no chat que a Regiana e o Wagner irão responder aqui durante a apresentação a gente sempre disponibiliza um tempinho aí ao final da apresentação dos convidados para fazer as perguntas para que vocês saiam com as dúvidas sanadas aqui na apresentação de hoje porque o evento é pensado em vocês profissionais da química sociedade como todo bem se você está caindo aqui pela primeira vez no canal do crq saiba que esse fim semana a gente chegou aos 30.000 inscritos aqui no canal e você se você ainda não é inscrito

aproveita clique no botão inscrever-se e depois que essa Live terminar ela já está disponível para você rever assim como todas as outras lives que já aconteceram esse ano e também as que estão por acontecer a gente tem uma programação completa de Live basta você ir na aba ao vivo aqui no canal você tem tudo tudo que já foi falado teve muito tema relacionado ao meio ambiente nesses últimos dois meses a gente falou sobre pnma eh entre outros assuntos que faz tá então tem muito assunto interessante que passou por aqui tá tudo lá disponível no canal

do YouTube Aonde vocês estão assistindo aqui basta clicar no ao vivo Inclusive essa Live vai ficar lá disponível para vocês rever o conteúdo eh importante Quem assiste aqui as lives quem está acompanhando ao vivo tem direito a receber um certificado de participação então prestem atenção às regras para receber esse certificado tá você precisa estar acompanhando ao vivo você precisa estar inscrito no canal Então se inscreva aqui no canal e precisa preencher o link da pesquisa de satisfação esse link ele vai ser disponibilizado quando vai ser disponibilizado mais para o final da Live porque é uma

pesquisa de satisfação e também aqui no chat onde eu acabei de colocar um oi onde eu tô vendo pesso colocando aqui Bauru Rita Rita Lima Pojuca Bahias o pessoal do São Bernardo do Campo Santa Isabel então aqui vai vai ser colocado o link da pesquisa de satisfação então repetindo precisa estar inscrito no canal precisa estar acompanhando ao vivo e preencher a pesquisa de satisfação que vai aparecer mais para o final da apresentação não tem certificado de participação para quem não está acompanhando ao vivo porque o certificado vai o horário que você vocês estiveram presentes aqui

porque serve para muitas instituições para como até como horas complementares também ok muito bem eh uma outra oportunidade aqui bem interessante inclusive está chegando a hora do sorteio a gente tá com sorteio de um curso no crq tá tá aparecendo aqui o link no Instagram as regras estão lá tá depois você clica nesse link vai inscreva-se ali no no Instagram do crq marca duas pessoas e na próxima segunda-feira dia 18/11 a gente vai fazer o sorteio de um vale para qualquer curso do crq Válido por um ano então você pode usar agora pros cursos que

estão abertos ou então segurar né porque a gente tem uma programação de cursos aí para 2025 completa também então Válido por um ano quem estiver participando aproveitem que o sorteio é semana que vem é segunda segira 18/11 durante a Live de técnicas de cromatografia de troca iônica Ok eu vou chamar aqui sem mais delonga a gente já tá com 200 pessoas ao vivo o mediador de hoje o Wagner Pedroso mais uma vez presente aqui junto com a galera do crq Boa tarde Wagner Muito obrigado pela participação Opa grande aisla muito obrigado pelo convite eh eu

sou o Wagner como ele o Island já apresentou a gente sou atuo na comissão técnica de Meio Ambiente do crq que são várias comissões convido vocês para conhecerem o trabalho da gente um trabalho voluntário gratuito que a gente presta trazendo aí várias convidados para fazer lives ou outras atividades que são feitas também agradeço em nome da comissão vários membros somos em vários membros lá participando 11 no início depois chegou a 14 membros coordenada pelo Flávio e junto com isl aí também a gente faz o trabalho voluntário são vários temas para poder inserir o papel do

químico né dentro da sociedade entendendo o que que é na empresa o que ele pode fazer na em relação ao meio ambiente e outras atividades também papel do químico pode ser ah tô desempregado preciso mudar de área ok a gente tem dado um apoio nesse sentido tem até a bolsa tem aí uma divulgação que o crq presta também nesse sentido e vários outros em relação à indústria a gente tem um trabalho muito forte para poder fazer com que a a indústria entenda o seu papel e principalmente a indústria química e o crq4 ele inova ele

divulga ações em relação ao estado de São Paulo que é o o a matriz em si mas também procura divulgar informações para todo o país porque a informação é um conteúdo necessário que a gente precisa divulgar e fazer fazer acontecer então ótimo ais podemos da sequência aquilo que a gente combinou e o Fabrício acabou de entrar aqui então ele seria o primeiro né vamos chamar o Fabrício então então só antes de de colocar o Fabrício a gente vai fazer a seguinte sequência combinar aqui O Fabrício vai fazer um vai dar uma palavra mais Ampla sobre

o que é a logística reversa e depois a gente vai trazer o caso do Estado de São Paulo com a engenheira Regiane aqui que vai est trazendo a informação da cesb como que é a forma queria pedir para vocês colocarem as perguntas já tem pergunta aqui né uma pergunta sobre transporte mas que oal colocou aqui sobre transporte mas aqui não entra bem este tema Ah porque a logística reversa não penaliza a questão dos transportadores o transporte de produto perigoso sim e pega pesado nisso que o resíduo é um produto perigoso então eu vou convidar aqui

eh o o Fabrício Fabrício Soler que é especialista em Direito ambiental e direito dos resíduos professor da PUC São Paulo e bimec entre outras instituições com consultor jurídico da ONU para desenvolvimento gerencial e da CNI Conselheiro independente em esg diretor de saneamento da Fiesp participante da second session of the intergovernmental negotiation comi da UNEP e autor de diversas publicações que ele gentilmente costuma disponibilizar eh pro público né através de vários links trazendo também a informação nessa área que é complexa Fabrício obrigado por aceitar aqui o nosso convite mais uma vez já falamos sobre esg já

falamos sobre resíduos diversas vezes e agora um tema que você navega aí há bastante tempo aí dessa que eu vou dizer que milita nessa área de logística reversa aí trazendo sempre uma novidade no no assunto né E esclarecendo sempre esse ponto eh que é novo né na no Brasil que tem engatinhado aí nesse sentido de do do do que tá sendo desenvolvido no país então Fabrício Boa tarde tudo bem boa tarde boa tarde boa tarde me ouvem bem sim perfeito maravilha então boa tarde boa tarde a Boa tarde Wagner primeiro cumprimentá-los aí pela iniciativa sempre

um prazer estar aqui com vocês e por uma questão tecnológica eu tenho até tenho preparado o material aqui mas como eu tô fora do escritório eh tô com dificuldade de conectar então eu vou eh vou falar Eh trazer o contexto e depois para os interessados o material ficará junto com crq tá bom Ok eh então vou passar aqui breve para vocês um cenário sobre a regulamentação da logística reversa no Brasil Então vou começar aqui brevemente Wagner mais uma vez obrigado quem está nos acompanhando aqui só um minuto Boa tarde obrigado Fabrício eu vou eu vou

sair Wagner já que não tem a apresentação você quer ficar com ele durante a apresentação ou volta no final a gente ou você quer aí você é você que me diz o que que você acha mais prático aqui fica critério eu vou deixar você Fabrício à vontade e aí Conforme você me chamar eu volto e aí a gente vai ter a regian e depois a gente entra no trio deixa deixa eu te perguntar quer que eu encaminhe a a apresentação pro seu Ok pode ser pro seu pro seu e-mail aí porventura a gente acompanha por

aí porque aqui eu não consigo manejar eu não sei aan eu tenho aqui o contato do uhum fala é que agora a gente já a gente já está online né ao vivo então então melhor já ir sem a apresentação então então vamos lá vamos falando vai seguindo porque senão vai demorar um tempo até chegar e colocar pro Tá bom eu já vou sem prejuízo disso eu vou deixar aqui eu vou te vou te encaminhar eh Vagner para você deixar aí no no registro se conseguir abrir tanto quanto melhor senão a gente vai seguindo por aqui

vamos lá pessoal então queria aqui dividir primeiro com vocês um pouco do cenário da gestão de resíduos no Brasil eh nós estamos em 2000 24 o Brasil temos tem uma política nacional de resíduos de 2010 que prevê a disposição final ambientalmente adequada O que significa dizer a eliminação dos lixões e também que para terros sanitários recepcion apenas rejeitos e ainda assim em pleno 2024 o Brasil ainda tem aproximadamente 2500 lixões em operação em funcionamento então Esso Na minha opinião Essa é uma das prioridades Ah mas sobre isso nós estamos falando de logística Versa Pois é

a destinação a valorização a reciclagem né a disposição final ambientalmente adequada em ater sanitária é fundamental inclusive para o avanço da logística reversa dito isto diante desse cenário um segundo ponto é a composição dos resíduos sólidos urbanos Então se vocês observarem a composição do resíduo sólido Urbano nós temos que hoje quase metade entre 45 50% são os orgânicos eh e que estão indo para terro sanitários ou num pior cenário paraa disposição final em lixões né proibidos lixões então a segunda prioridade dentro da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é exatamente assegurar o tratamento

e a valorização dos orgânicos fundamentalmente por meio da compostagem e finalmente a logística reversa que é uma atribuição do setor privado Empresarial isso para reforçar o conceito da lei de responsabilidade compartilhada que prevê atribuições para o poder público municípios que são os titulares do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos o que inclui coleta seletiva compostagem disposição final ambientalmente adequada temos as atribuições do setor privado Empresarial fabricantes importadores distribuidores comercia antes que é investir na melhoria da embalagem investir na melhoria do produto para que seja apto à reciclagem né também veicular informações sobre

como evitar e reci os materis implementar logístic RSA atribuição do setor Prado Empresarial e temos também as atribuições dos consumidores fundamental dentro da implementação da logística RSA também os consumidores que tem atribuição de fazer a devolução do produto ou da embalagem após o uso então nós aqui somos parte do processo a partir do momento que a gente tem que aderir cumprir a nossa atribuição de fazer a devolução dos produtos das Embalagens após o uso dito isto a as as responsabilidades compartilhadas né as atribuições compartilhadas e individualizadas olhemos apenas para a logística reversa logística reversa pessoal

compreende fundamentalmente duas obrigações de viabilizar o retorno a devolução de determinados produtos e a destinação final ambientalmente adequada fundamentalmente a reciclagem então a logística reversa é viabilizar o retorno da embalagem de agroquímico de óleo lubrificante de pneus pilhas e baterias embalagens em geral eletroeletrônicos entre outros produtos e assegurar a destinação final ambientalmente adequada então que qu que tem obrigação Fabrício fabricantes importadores distribuidores e Comerciantes setor privado Empresarial a política nacional no seu artigo 33 já traz um rol de produtos que são sujeitos à logística reversa embalagem agroquímico ah lâmpadas óleo lubrificante pneus pilhas de baterias

eletroeletrônicos e a própria lei permite a ampliação desses produtos a extensão da logística reversa a outras embalagens em produtos considerando fundamentalmente a viabilidade técnica e econômica e aqui que eu queria chamar atenção sempre pro cuidado pra gente faz quando a gente faz análise comparativa da gestão de resíduos ou em particular da logística reversa com outros países nós temos que ter muito cuidado para comparar os comparáveis né que que eu quero dizer isso por que que eu quero chamar atenção você tem países muito bem desenvolvidos nessa pauta como por exemplo a própria Alemanha que tem várias

ações tem ao índice de reciclagem eh várias práticas já aí de pelo menos 30 40 anos no entanto o território da Alemanha equivale ao território do Estado do Mato Grosso do Sul e qual que é a relevância Fabrício a relevância é o seguinte turma logística reversa é trânsito é transporte do produto do resíduo pós o uso e a destinação final portanto né as distâncias a logística a infraestrutura de transporte é fundamental certo Então nesse ponto nós temos que comparar os comparáveis outro exemplo né de desafio da logística Versa Portugal também que é um exemplo que

é um bom país que vem implementando as suas políticas públicas de residos Portugal tem um território próximo ao do estado de Pernambuco né em então isso tudo para ressaltar para todos aqui que tem que guardar as particularidades das comparações né então o que que eu tô trazendo Qual que é o cuidado para que quando a gente trate do tema a gente tenha uma visão sistêmica da viabilidade técnica e econômica e para isso a gente leva em consideração aspectos ambientais sociais tecnológicos econômicos culturais e educacionais então é um olhar sistêmico pro tema resíduos não é o

olhar só ambiental é ambiental é social é econômico é tecnológico Educacional cultural entre outros isso é fundamental para assegurar a viabilidade técnica e econômica da logística reversa tanto é que para vocês terem uma ideia ainda que a lei não preveja embalagens em geral o parágrafo primeiro foi regulamentado do artigo 33 E hoje nós temos logística reversa de produtos comercializados embalagens alimento Pepa entre tantos outros o Brasil também tem logística reversa para medicamentos que também não estão lá expressos eu estive agora no Congresso Internacional eh e fiquei muito orgulhoso do que a gente tem em operação

no Brasil o que nada me orgulha são os 2500 lixões né que lamentavelmente tem algumas gerações na Europa como muitos usam como refer que não sabe o que é lixão são gerações que desconhecem o que é lixão e o que lamentavelmente é uma realidade aqui no nosso território né ou falando do Brasil então ainda é uma realidade no Brasil em muitos países você tem gerações que nunca ouviram falar não sabe o que é isso né e o Brasil é ainda metade do país ainda tomado por esses vazadouros não obstante tudo isso eh o Brasil tem

regulamentado hoje logística reversa só para vocês terem aqui como referência logística reversa de agroquímico que data de 2000 nós temos logística reversa de óleo lubrificante que é de 2005 logística reversa de pilhas e baterias 2008 logística reversa de pneus inservíveis 2009 com a política nacional de resíduos sólidos 2012 temos o logística reversa para embalagens plásticas de óleo lubrificante 2014 lâmpadas 2015 embalagens em geral 2018 embalagens de a 2019 Temos regulamentado no Brasil logística reversa de bateria chumbo ASO e eletroeletrônico 2020 medicamentos de uso humano e eletroeletrônicos e também eh embalagens de alumínio para bebida e

finalmente 2022 logística reversa para embalagens de vidro e os créditos de reciclagem Então veja Temos vários fluxos regulados no Brasil aí com uma curva de aprendizado de mais de 20 anos se pegarmos aqui por exemplo os agroquímicos óle o lubrificante que é um grande exemplo funciona super bem com altos índices de refino no Brasil de destinação final ambientalmente adequado setores que vêm se conformando melhorando ao longo anos né como embalagens pneus eh lâmpadas eletrônicos então eu particularmente sou um otimista do que existe no Brasil e lembro que a logística reversa pode ser implementada de várias

formas Eu particularmente no caso de embalagens tenho um apreço muito grande pela operação com catadores organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis mas ainda assim nós temos pontos de entrega pontos de col unidade de reciclagem operadores privados compra e venda de material a parceria com as cooperativas unidade de de triagem mecanizada eh entre tantas outras formas que viabilizam o retorno do material e o encaminhamento paraa destinação final ambientalmente adequada então com isso pessoal queria mostrar que o tema é regulado em âmbito Federal tem todos esses fluxos nós vamos ouvir depois a Regiane trazendo um

pouco P aqui da fotografia da do estado de São Paulo que é o pioneiro nessa regulamentação Ah o estado de São Paulo tem uma política de resíduos que data de 2006 enquanto a política nacional de resíduos é de 2010 a primeira resolução que trata de logística reversa no Estado de São Paulo é 2011 a resolução SMA 38 então nós temos aí uma curva de aprendizado em São Paulo Então vem se vem vem sendo aprendido na prática né os fios e os aperfeiçoamentos necessários aos diferentes fluxos eh nenhum é cópia do outro cada fluxo tem uma

tem uma uma uma uma dinâmica própria uma dinâmica de coleta uma dinâmica de recebimento uma dinâmica de adesão dos consumidores né então eles não se reproduzem não são cópias um do outro cada fluxo cada sistema cada produto e as embalagens tem regulamentos próprios eu queria chamar a atenção pras regulamentações mais recentes voltadas pros créditos de reciclagem eh que tem previsão expressa hoje no decreto Federal 11413 tem crédito que é dedicado para operadores em geral tem créditos que são gerados a partir da atuação e parceria com organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis sendo os

principais agentes da logística reversa as entidades gestoras quem que a entidade gestora Fabrício é a pessoa jurídica que implementa a logística em nome de um conjunto de empresas Então você tem hoje entidade gestora do da embalagem de agroquímico em pev A Entidade gestora de eletrônico você tem abre e Green electron você tem a entidade gestora de pneus reciclanip entidade gestora de embalagem de Aço prolata entidade gestora do da embalagem de vidro circula vidro entre outras pessoal eu acho que o que queria dividir com vocês eh dentro dessa da da do aperfeiçoamento das regras da logística

reversa é a necessidade da figura do verificador de resultado que é um terceiro que ajuda a dar segurança pro lastro da logística reversa e no Brasil o pioneiro o verificador Pioneiro é a central de Custódia que tem uma atuação muito importante eh dentro da implementação do sistemas de logístic reversa no Brasil buscando dar mais segurança e evitando o que acontecia que lamentavelmente ainda acontece né a a a venda de notas fiscais e a duplicidade dessas notas então agora com a atuação de um terceiro independente mitiga essa ocorrência e moraliza um pouco mais a estruturação dos

sistemas temos também as auditorias que passam a ser obrigatórias também paraos sistemas de logística reversa além da própria atuação dos operadores privados o que inclui as organizações de catadores de materiais recicláveis e dos órgãos ambientais aqui no olhando pra perspectiva Federal o Ministério do meio ambiente e pra perspectiva Estadual a própria eh Cesp que logo mais aqui a Regiane compartilha um pouco conosco então em termos de fluxo que dentro da logística reversa nós temos fabricantes importadores distribuidores e Comerciantes que contratam as entidades as ou se associam as entidades gestoras para que elas implementem as ações

de coleta e destinação final ambientalmente adequada as entidades gestoras devem assegurar rastreabilidade desses materiais no caso das notas fiscais com a verificação independente pelo verificador de resultado Além disso né Trabalhando para um MTR Nacional Unificado onde você tem O Manifesto de transporte de resíduos com o certificado de destinação final lamentavelmente ainda não tá em operação em âmbito Federal Mas em breve isso deve acontecer então com base na nota com a auditoria com a com a homologação dos operadores pela entidade gestora elas emitem né ou atestam o cumprimento da logística reversa e depois providenciam a realização

de auditoria e encaminham pro órgão ambiental competente para análise dos resultados com isso eu vou passando mais alguns pontos aqui importantes para vocês que no setor de embalagens plásticas por exemplo eh que se discute um decreto para embalagens plásticas ainda para este ano eh o a abiplast com abdi criaram uma iniciativa que chama recircula Brasil que é uma plataforma para dar segurança e rastreabilidade pro conteúdo reciclado Então quem tiver maior interesse depois procura recircula Brasil é uma iniciativa importante porque o setor privado passa a ter meta não só de reciclagem e Recuperação mas meta de

conteúdo rado são duas metas que o setor privado Tem que atender no caso das Embalagens e esse tema enseja cuidado pessoal em termos de rastra abilidade das próprias entidades gestoras este ano a gente acompanhou e acompanhei tem iniciativas envolvendo rastreabilidade uma que no no centro de São Paulo né em razão aqui de uma mega operação para mirando a milícia entre outros com em razão da da venda de materiais recicláveis sem lastro então Inclusive a matéria que foi veiculada na Folha de São Paulo ela tem uma uma uma passagem que é no seguinte sentido tem garotinho

trabalhando em ferro velho nos mesmos materiais que lá na frente vão ganhar o celo Verde muitas empresas não controlam a cadeia daquilo que compra e na reciclagem tem trabalho degradante queremos mexer com isso diz o promotor do gaec grupo de atuação né contra crime eh organizado Além disso também teve no ministério público do Mato Grosso do Sul uma operação chamada crédito de papel que são créditos fakes de logística reversa né é uma é o que tá sendo investigado né O que se investiga é emissão fraudulenta de nota para gerar crédito de logística reversa Então essa

outra iniciativa importante que reforça o controle e os mecanismos de rastreabilidade do setor privado Empresarial para com a logística reversa e dividir aqui caminhando um pouco pro pras considerações finais pra gente ouvir logo mais aqui a Regiane aqui no nosso bate-papo queria dividir com vocês que está em consulta pública e logo mais teremos publicado né encerrou a consulta pública e logo mais será publicada a regulamentação da Lei de incentivo à reciclagem que é uma lei de 2021 a lei 14260 que foi regulamentada pelo decreto 12106 de julho de 2024 eh estava em consulta Pública até

a semana passada uma minuta de portaria do Ministério do meio ambiente para regulamentar os projetos dessa lei de incentiva a ris clagem nada mais é que a possibilidade como a lei Ron da a lei ronet pessoal eh a possibilidade da indústria do setor privado das pessoas jurídicas a a aportarem 1% do imposto de renda em projetos de reciclagem e a pessoa isso e a pessoa pessoa física e pessoa jurídica aportando percentuais de imposto de renda em projetos dedicados à reciclagem 1% da pessoa jurídica e 6% da pessoa física tá então isso é importante ficar atento

que é recurso novo paraa cadeia da reciclagem caminhando por fim Queria convidar vocês quem tiver oportunidade nos acompanhando aqui eh eh quem me agora neste momento aqui que tá acompanhando esse webinar me acionar aqui agora no Instagram @ Fabrício underline Soler eu vou encaminhar um dos livros da minha autoria que é direito dos resíduos logística Versa de embalagens de novo aqui no Instagram @fabricio Soler eu vou encaminhar uma edição do meu livro impresso que traz as regulamentações estaduais da logística Versa de embalagens que hoje você tem logística Versa de embalagens já regulamentada Paraná Minas Gerais

São Paulo Pernambuco Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiás entre outros estados Então quem tiver interesse né de acompanhar essa regulação de ter acesso basta aqui me acionar aqui também ah abrigado pela gentileza Ah o crq é sensacional eh obrigado pela pela pela pela gentileza e queria também chamar vocês aí eu coloco depois no meu Instagram a semana passada foi publicada semana retrasada a CNI publicou um material que chama economia circular na prática pessoal é uma publicação da CNI com as três normas da bnt recentemente publicada sobre economia circular eh a bnt 594 que trata

de vocabulários princípios e orientações paraa implementação da economia circular a bnt eh NBR 59.010 que traz a orientação sobre a transição de modelos de negócio e a bnt NBR 59020 que traz aqui a mensuração e avaliação de desempenho de circularidade então convido vocês eh também eu devo colocar no meu no meu Instagram para que vocês possam baixar esse material gratuito e um último nessa mesma linha que é um trabalho do Instituto pnrs que é resíduos sólidos no contexto da economia circular eh é material que só olha paraa gestão de resíduos aplicada à economia circular é

uma publicação que eu sou um dos coautores e a gente publicou pela pelo Instituto pnrs Geralmente eu coloco no meu Instagram então assim facilita Quem não tiver me aciona lá que eu compartilho esse material também quanto maior né o conhecimento desse nosso mercado dos especialistas de quem acompanha e gosta do tema mais chance tem da gente ter de impulsionar os índices de reciclagem do nosso país e concluo por fim com algumas notas importante aqui primeiro existe um crescimento da regulamentação federal estadual de logística reversa então em âmbito federal e estadual Tem crescido as regulamentações é

importante que haja isonomia que que significa pessoal a logística reversa é a obrigação de fabricantes importadores distribuidores e Comerciantes de pequeno médio e grande porte então o pequeno tem uma cota menor o maior é uma cota maior então assim uma cota menor ou pequena empresa maior a grande então é importante que todos cumpram e o poder público assegure né esse cumprimento a minha preocupação Às vezes aqui dividindo com vocês acessório quase todos os setores no Brasil que eu sinto é que às vezes a fiscalização recai sobre os mesmos né então aquele que não faz aquele

que ainda não cumpre com a obrigação e continua não cumprir porque ele não é fiscalizado aquele que faz é cada vez mais cobrado Então para mim esse é um ponto fundamental que o Estado tem que trabalhar pra gente assegurar com que todos cumpram todos atendam as suas metas porque talvez dê Na minha opinião a impressão que esse sistema vem crescendo ao longo do tempo um outro ponto importante a ampliação das metas de reciclagem para embalagens Pessoal esse ano é 30% por 8 anos a meta foi 22 agora é 30% do que coloca no mercado além

das metas de conteúdo reciclado que já é uma realidade pro vidro material vidro e deve ser para os demais materiais logo em breve é importante sempre a simplificação dos procedimentos relacionados à à operacionalização da logística reversa para reduzir risco eh reduzir burocracia custo em São Paulo saiu na frente com isso a DD a Regiane deve comentar aqui as próprias decisões de diretoria que buscam simplificar classificar o o produto objeto de logística R como não Perigoso Para viabilizar o armazenamento o Transporte desses materiais temos também pessoal o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e rastreabilidade como eu

falei o papel do verificador de resultados sendo hoje O Pioneiro do Brasil aí a central de Custódia que é uma referência temos a regulamentação pelo Ministério do meio ambiente da leis de incentiva a ragem que eu comentei com vocês que tava em consulta pública e espero que a gente tenha mais recursos pra cadeia da reciclagem e aí sempre com o olhar né de impulsionar essa cadeia e valorizar as organizações de catadores catadoras de materiais esclave para uma transição justa inclusiva o fortalecimento da agenda SG se vocês observarem a pauta SG vocês vão ver lá na

agenda SG que economia circular resíduos logística reversa são pressupostos e por fim o último tema é o acordo global de combate à poluição plástica pessoal então queria chamar vocês que esse tema tá sendo discutido agora vai na na Coreia no final deste mês fala-se num tratado global que depois do do acordo de Paris da mudança do clima é o mais importante o foco é combater a poluição plástica né então olhando aí especialmente aqui no onde nós temos ainda essa enormidade de lixões O que é fundamental a gente trabalhar na regulamentação do tema o Ministério do

meio ambiente prevê um decreto específico para logística Versa de embalagens plásticas tal qual tem embalagens de vidro então isso tudo compõe o arcab bolso regulatório aqui caminhando em termos de agradecimento eh de novo Wagner sempre um prazer est contigo aqui eu não canso aqui de cumprimentá-lo pela iniciativa pela sua liderança no tema Talvez um dos técnicos mais qualificados que a gente tem hoje no mercado eh para lidar com esse assunto dentre outros né logística revera gerenciamento de resíduo gerenciamento de risco e assim vai e dentro da casa do crq que muito me orgulha né tenho

queridos amigos químicos profissionais da área do setor e que certamente vem contribuindo pro aprimoramento desse tema então Obrigado pelo convite eh e os materiais que eu comentei aqui ficarão acessíveis disponíveis pelo meu Instagram e obrigado legal obrigado Fabrício e daqui a pouco você volta aqui pra gente fazer porque tem uma listinha de perguntas aqui que o pessoal fez algumas mais complexas por exemplo por que não encerra lixão Eu sei que dá uma live inteira só sobre isso e você é uma das pessoas que milita Contra isso e quando a gente vai ver gerenciamento de resíduos

a gente começa pelo lixão é o que não tem que ter né e assim por diante então muito obrigado pela pela introdução aqui pelo passeio que é sempre contigo né pegar um tema tão complexo e trazer Adoro essa abordagem com relação ao mundo a sua comparação de Portugal Alemanha Acho super legal isso né E e aí eu vou agora só chamar a Regiane e depois a gente volta aqui para uma discussão sobre isso obrigado Fabrício o isel já acertou colocou o o Instagram do do professor Fabrício aqui no no chat e e preparem as perguntas

bom agora na sequência eh antes de eu chamar regian Deixa eu só comentar esse aqui é um evento elaborado pelo Conselho Regional de química da Quarta Região São Paulo na comissão técnica de Meio Ambiente do do Conselho que é um um trabalho voluntário e gratuito né sem fins lucrativos que a gente exerce onde a gente traz esses Profissionais que são fantásticos aqui que estão à frente na Vanguarda dos temas a gente eh tem cursos tem palestras lives E aí a ideia é oferecer pro profissional da química e pra sociedade essa qualificação para eu não eh

para eu já dar sequência aqui no evento vou chamar a Regiane ti M yog que é engenheira civil pela Universidade McKenzie com especialização em segurança do trabalho mestrado em tecnologias ambientais atualmente é gerente na cesb na divisão de logística reversa e gestão de resíduos sólidos tem experiência na área de ciências ambientais com análise de gerenciamento de riscos tecnológicos planejamento e gestão de contingências emergên eh aluna do doutorado do programa de pós-graduação em ciência ambiental procan no instituto de energia em ambiente da Universidade de São Paulo então quero agradecer a Regiane por prontamente aceitar nosso convite

para tá aqui para divulgar o o esse tema porque tem várias dúvidas aqui no chat tá pipocando aqui o assunto né porque o pessoal precisa entender inclusive de outros estados como Minas Gerais Bahia e tal Regiane pode eh liberar o seu som aqui e compartilhar aquele seu eh material que você vai que a gente já viu um pouco antes Aqui Regiane tô te ouvindo isso perfeito Boa tarde a todos agradecer aqui ao Wagner ao is parabenizar o professor Fabrício pela boa apresentação e também por sempre trazendo esclarecimentos para sobre a logística reversa facilitou bastante aqui

agora a minha apresentação na sequência né a gente pode se atentar um pouco mais aí ao que tá acontecendo aqui no Estado de São Paulo Então como Wagner me apresentou né eu hoje coordeno a divisão de economia verde e logística reversa lá da CETESB e a gente vem acompanhando aí implementação e estruturação por diversos setores né então vamos ver como que isso tem acontecido na prática eh aqui no Estado de São Paulo a gente vem trabalhando com as normativas de logística reversa desde 2011 né por meio da dos termos de compromisso então inicialmente a gente

firmou termos de compromisso que foram termos de compromissos voluntários para para diversos resíduos que já estavam na legislação nacional e aí a ao longo do tempo né com a publicação da resolução SMA 45 isso vem aprimorando porque a resolução trouxe uma obrigação de incluir a logística reversa como uma condicionante no licenciamento ambiental eh para que isso acontecesse né para que a gente pudesse fazer essa exigência no licenciamento ambiental nós tivemos que ter vários preparativos tanto em termos de normativas e procedimentos dentro do licenciamento ambiental como também regras que são aplicáveis aí ao licenciamento Ambiental de

instalações relacionadas à logística reversa que começou aí em 2016 né com a decisão de diretoria 120 de 2016 nessa resolução nessa decisão de diretoria né Nós trouxemos aspecto em relação eh a a obrigação de licenciamento tanto de eh pontos de entrega centrais de recebimento cada um por pela tipologia né do resíduo que recebe e também relação Oi tudo bem só um minutinho o seu microfone tá um pouquinho estourado aqui para mim você tá com microfone ou tá tô na Tô no tô do computador tá muito alto não tava um pouquinho estourado agora acho que melhorou

um pouco fala um pouco comigo oi tudo bem oi tudo bem acho que melhorou agora e o pessoal tá pedindo o seu @ no Instagram ou LinkedIn para seguir tá então depois você pode me mandar e coloco no chat também tá legal obrigado tá agora eu acho que melhorou Obrigado Regiane por nada então lá em 2016 a gente então publicou uma decisão de diretoria com relação ao licenciamento dessas instalações né Então nesse caso ele essa decisão diretoria traz aspectos em relação ao licenciamento tanto de eh centrais que TM resíduos perigosos quanto dos não perigosos e

também a questão da dispensa de cadre para alguns casos em que o resíduo tem termo de compromisso na sequência Desculpa foi publicada a DD 76 de 2018 que aí sim incluiu a exigência de logística reversa no licenciamento ambiental Então a partir dessa decisão de diretoria eh Foi estabelecido um prazo para que todos os Empreendimentos dos setores relacionados eh apresentassem seus planos de logística reversa e demonstrassem o cumprimento de metas então aqui a exigência passou então além da aqu eles com termo de compromisso que a gente já vinha acompanhando foi cobrado também o o a logística

reversa aí para aqueles Empreendimentos que são sujeitos da mesma forma né trazendo uma questão de isonomia como o professor Fabrício colocou né e ah em 2019 houve uma atualização dessa decisão diretoria eh em que se estabeleceram definições mais ã abrangentes né com maior detalhamento e também H com a as metas né do período de 2018 a 2021 em 2020 em 2020 né com a com a pandemia eh muitos dos sistemas de logística reversa pararam de operar e uma das alternativas que a c tesb trouxe foi de cumprimento de eh resultados com cumprimento de resultados com

a questão do aporte financeiro que vinha sendo dado a esses sistemas de forma equivalente eh em 2021 então foi eh revisada a decisão que era aplicável ao licenciamento ambiental em relação à instalações né ao licenciamento das instalações de logística reversa e também a obtenção de cadre eh e nesse período né passou a vigir uma linha de corte em relação às microempresas e empresas de pequeno porte que estavam com dificuldade aí de demonstrar logística reversa de embalagens E aí foi proposto uma ã um prazo novo né para essa linha de corte e lá na 127 então

foram feitos ajustes paraa exigência aí desses Empreendimentos desse porte econômico em 2022 tivemos uma nova nova revisão aí da DD 111 né aplicado aí o licenciamento Ambiental de instalações e também em relação a obtenção de cadre e agora em 2024 recentemente fizemos aí uma nova publicação da DD que cobra ah exige a logística reversa no licenciamento ambiental Então como vocês podem ver né a gente tá praticamente na quarta Edição aí da decisão diretoria que exige a demonstração da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental eh e o motivo principal aí em que nós eh fizemos

essa revisão foi em função principalmente para alinhar né a regulamentação Nacional principalmente com a publicação dos decretos federais Então como o professor Fabrício colocou eh recentemente tivemos várias atualizações várias regulamentações novas em relação à logística reversa E aí para acomodar esses novos regulamentos nós fizemos essa revisão na decisão de diretoria trazendo essa essa abordagem de Harmonia com a Legislação Federal como objetivos específicos na revisão da decisão diretoria nós trabalhamos também a forma e o conteúdo dos itens da do procedimento né então Eh fizemos uma melhoria na itemização Então agrupamos por temas né em relação ao

que precisa ser cumprido pelos empreendedores a em relação à logística reversa Então essa itemização agora ela é separada pela abrangência e aplicação eh tem um capítulo só com orientações paraa elaboração do plano de logística reversa um capítulo paraa elaboração do relatório não só com a orientação mas também com os requisitos mínimos que são exigidos quando a Equipe técnica Analisa esses documentos que são entregues aí a CETESB um outro capítulo em relação à declaração de embalagens e o outro sobre as penalidades ainda traz um anexo né com as metas as metas não tiveram alteração em relação

à decisão diretoria anterior exceto pro caso de embalagens né que aí em 2024 a meta passou a ser de 30% e em 2025 5 de 32% aí de de coleta e outro ponto assim que foi eh que tem sido bastante importante que a gente vem desenvolvendo bastante na CETESB é a questão da Transparência e da publicidade de informações então a nessa nova decisão diretoria nós trouxemos tanto a necessidade de Transparência por parte eh do setores também né do sistema de logística reversa trazendo também informação cada vez mais informação pro público para que esses também possam

né então a gente vê que um um dos eh um do um dos entes né Eh mais importantes aí dessa cadeia da logística reversa é o consumidor final então quanto mais informação esse consumidor tem a respeito de eh da informação do resíduo pós-consumo da questão da informação sobre os riscos da periculosidade ou não desses produtos e embalagens pós-consumo e a forma como se acondiciona separa e se destinam esses resíduos né então H A Gente Tem trabalhado bastante eh e exigindo que os setores Tragam essas informações eh pro público para que esses também possam contribuir aí

com a com o sistema ge logística reversa e ampliar aí as metas de reciclagem eh um outro ponto que a gente vem trabalhando bastante é a questão das ações operacionais do sistemas de logística reversa eh cada um deles aí eh tem um fluxo específico né então se a gente olhar aí eh São 18 setores relacionados na decisão de diretoria Então muitos por conta da Legislação Federal e tem os dois resíduos que são exigidos aqui no Estado de São Paulo que eh por força da resolução SMA 45 São exigidos aqui a demonstrar logística reversa no âmbito

do licenciamento ambiental que é o caso do Óleo comestível e do filtro de óleo filtro de óleo lubrificante os demais resíduos eh todos eles têm alguma regulamentação ou federal ou Decreto que eh fazem a exigência aí de devolução retorno ao fabricante ou também por conta do artigo 33 que tá lá na política nacional de resíduos sólidos então o Fabrício já adiantou né muitos dos setores óleo lubrificante baterias pilhas e baterias lâmpadas então todos esses fabricantes desses produtos ou quem importa ou quem distribui ou comercializa que tem que são sujeitos ao licenciamento ambiental ordinário pela CETESB

eles são exigidos a demonstrar que estão cumprindo a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa Eh esses fabricantes eh não só também os detentores de marca mas também aqueles que em nome destes inv vazam montam ou manufaturam então todo aquele que Tod todo aquele empreendimento que passa pelo licenciamento ambiental que sejam desses setores relacionados eles precisam demonstrar que estão cumprindo aí a logística reversa de alguma forma seja pelo detentor da marca ou seja por ele próprio né E aí a gente tá falando assim Regra geral a gente tá falando em resíduos eh e emb

produtos e embalagens pós-consumo ou seja aqueles que TM um significativo eh eh impacto ambiental ou que compõe a fração seca aí dos resíduos sólidos urbanos que estão relacionados aí na resolução SMA 45 nesse caso né a gente tem eh nessa regra nesse conceito eh o gerador é aquele consumidor final que adquire o produto para consumo próprio Ou seja que não utiliza como insumo em processo produtivo ou na prestação de serviço ou para recolocação no mercado eh no caso dos resíduos que estão enquadrados ã nas resoluções CONAMA eh isso se amplia um pouco né não é

só o pós-consumo mas também todos aqueles resíduos gerados em locais de prestação de serviço no comércio como é o caso aí do óleo lubrificante filtro de óleo Então a gente tem duas categorias de resíduo aqueles que predominantemente são gerados pelo consumidor final e outros que TM eh alguma regulamentação CONAMA que também tem exigência aí de demonstrar logística reversa nesses estabelecimentos tanto comerciais quanto de prestação de serviço um a uma exceção que foi colocada lá na decisão de diretoria eh foi em relação às embalagens de vidros coletados em estabelecimentos comerciais que bares restaurantes redes hoteleiras e

eventos Então nesse caso embora eles sejam gerados em locais em que exige a a o gerenciamento de resíduos estas embalagens de vidros elas podem ser contabilizadas aí para fins aí de logística reversa de como consumidores finais uma alteração que nós fizemos aí em relação aos resíduos sujeitos à logística reversa em relação aos eletroeletrônicos é que nós a definição eh de forma geral no decreto de eletroeletrônicos estabelece que o eletroeletrônico é todo aquele eh produto que funciona por meio de energia elétrica se a gente olhar esse escopo né todo o equipamento que funciona com energia elétrica

a gente teria um rol de equipamentos aqui muito vasto embora o o decreto tenha um anexo ele também está estabelece que é possível que essa essa lista seja estendida né No momento como delimitação Inicial aqui nós colocamos que aqueles que podem ser resíduos eh produtos eletroeletrônicos que podem ser eh classificados como resíduos da construção civil eles tão foras eh estão fora do escopo desses produtos eletrônicos de uso doméstico e devem ser gerenciados como resíduos da construção civil exceto aqueles que estão expressamente relacionados lá no decreto de eh eletroeletrônicos e aí a forma como se Demonstra

o cumprimento da logística reversa se dá de eh com por meio de de cadastro adesão de plano de logística reversa né Então nesse plano de logística reversa que é cadastrado no sigor logística reversa eh esse sistema recebe tanto plano quanto eh relatórios de logística reversa e também a declaração de embalagens Então esse plano ele tem que ser cadastrado eh no no por meio eh se for né a gente tem dois duas categorias aí de planos de logística reversa coletivos e individuais os coletivos são aqueles que são implementados por sistemas de logística reversa eh com responsabilidade

de uma entid entidade gestora ou uma entidade setorial ou uma empresa que presta serviços de logística reversa para um conjunto de empresas esse plano eh ele tem que constar tanto a descrição de como esse sistema opera né então se ele o que que ele disponibiliza para que o o consumidor final eh faça a devolução né do do dos resíduos ou dos produtos pós-consumo ou das Embalagens Então qual é essa estrutura né Qual é a forma como que se coleta Qual é Então o transporte a destinação para onde que vai Qual é a rastreabilidade como que

é feita metas eh tanto quantitativas ou geográficas no Estado de São Paulo eh Quais são os documentos que comprovam essa rastreabilidade de como como que tá sendo acontece né a o acompanhamento desses resíduos seja por nota fiscal seja por certificados de destinação seja pelo MTR então esses documentos de controle eles são exigidos para demonstrar aí eh que isso tá sendo feito de uma forma em que possa ter um lastro né de de para verificação pela CETESB quando exigido além do cadastro do plano então ah se cadastra o plano para um período de metas que nesse

caso agora a gente tá no período de 22 a 25 eh e anualmente os sistemas de logística reversa eles tem que preencher aí o relatório com a demonstração do cumprimento ou não das metas de logística reversa no ano anterior eh Nessa versão da decisão de diretoria ela foi atualizada e harmonizada com o prazo aí do do Decreto Federal Então antes a gente tinha um prazo de entrega desses relatórios para 31 de Março E aí passamos a receber no próximo ano a partir de até né a 30 de julho eh de cada ano a declaração de

embalagens colocadas no mercado Paulista é um caso específico pro setor que coloca produtos em embalagens de alimentos bebidas higiene pessoal Perfumaria cosmético limpezas e afins do porte econômico de microempreendedor individual microempresa empresa de pequeno porte e cooperativas que eh São exigidos no licenciamento Ambiental de eh apresentar né de cadastrar a declaração das Embalagens da quantitativa e tipos de embalagens que foram colocadas no mercado Paulista eh isso não os dispensa né em momento algum aqui é é o caso de dispensá-los da logística reversa mas é dentro do processo de licenciamento ambiental eles têm a opção de

fazer essa declaração do quantitativo que eles estão colocando no mercado Paulista uma outra forma né de demonstrar o cumprimento da logística reversa muitas vezes é a declaração de detentores de marca então muitas vezes o que acontece eh nós temos lá o fabricante eh que ele é um uma empresa que é terceirista ou seja ela envasa ou embala produtos por um detentor de marca essa empresa ela pode apresentar então uma declaração do detentor da marca do produto que esse detentor de marca então está fazendo a logística reversa ele está aderente a um sistema E no caso

contempla essas embalagens que esse terceirista Então tá realizando aí o invase Então nesse caso ele pode apresentar essa declaração aí tem uma série de requisitos lá tem que ter eh o período em que ele tem esse contrato Quais são as embalagens Então essas informações precisam constar na declaração e ser entreg a c tese caso o detentor da marca não esteja cumprindo aí a logística reversa não esteja nemum plano não esteja estruturando implementando a logística reversa Então essa obrigação passa a ser desse terceirista né então o alerta que a gente sempre faz é que Esses contratos

né de industrialização para detentores de marca é importante que se assegure quem é que vai eh fazer aí a logística reversa quem vai ser responsável por fazer a logística reversa aí seja do produto ou da embalagem que ele está montando né do do aliás da do produto que ele está montando né Por exemplo existem empresas de eletroeletrônicos que aí a empresa só faz a montagem aqui para um detentor de marca ele precisa também eh ou fazer a logística reversa ou que esse detentor de marca aí esteja aí Cumprindo com essa obrigação então é é muito

importante que eh todos os Empreendimentos aí abrangidos na decisão diretoria 51 eles de alguma forma têm que demonstrar o cumprimento ou então apresentar uma justificativa Qual é a forma em que isso vem sendo então Eh atendido né Eh então a os requisitos né como eu falei aí eh precisa ter o razão social CNPJ da detentora de marca falar qual é o sistema em que ele tá ente qual é o período em que ele está abrangido pelo sistema e apresentar esse essa declaração lá no processo de licenciamento ambiental eh um outro ajuste que nós fizemos aí

na decisão de diretoria foi eh eh acertar né De certa forma assim colocar o o o o termo correto né para veículos né Eh ao invés de veículos automotores para a fabricação de automóveis para vocês terem uma ideia antes a gente vinha cobrando exigindo a demonstração da logística reversa de pneus baterias chumbo ácidas filtro de óleo óleo lubrificante e as embalagens plásticas de todos os fabricantes de veículos automotores E aí isso incluía inclusive eh eh equipamentos né porque porque o veículo automotor é inclusive um veículo que é um veículo de prestação de serviços né a

ideia aqui na logística reversa que a gente tá falando do consumidor final então por isso que eh a gente fez esse ajuste de automotores para automóveis o que a gente quer realmente é priorizar a questão da do consumidor final como aqueles que são gerados assim por nós consumidores né nas nossas atividades cotidianas seja até inclusive de de locomoção quando a gente tem um veículo né precisa fazer uma troca de óleo trocar um filtro de óleo uma bateria Então é isso que é priorizado aqui na logística reversa e em termos de acompanhamento aí da desses setores

de pneus baterias filtro e óleo lubrificante no caso de postos de combustíveis existe uma dispensa do plano de logística reversa né por entender que eles são eles participam dos sistemas muito mais como pontos de coleta e por isso eles têm obrigação aí de eh devolução né para sistemas de logística reversa daqueles resíduos que que eles são gerados nesses locais ou até mesmo de dar da estimação ambientalmente adequada e que todos esses resíduos eles têm que ter a rastreabilidade ou seja tem que ter aí o cadastro dos eh dos mtrs né e ã com a a

informação aí do que foi então encaminhado aí e Para onde foi encaminhado né pelo sigor MTR então Eh em relação a esses de declaração anual de embalagens então é como eu falei né Eh essa esse cadastro só complement and né esse cadastro ele é anual então a empresa que apresentou uma declaração de embalagens no processo de licenciamento ele tem que anualmente então fazer a demonstração né por meio de uma declaração anual desses quantitativos por tipo de embalagem então se ele coloca embalagens plásticas metálicas de vidro ele tem que cadastrar tanto o tipo da embalagem quanto

qu ativo eh além de planos coletivos a gente tem planos coletivos com ou sem termo de compromisso cada vez mais a gente tem eh com a decisão de diretoria a gente tem verificado eh a menor a que a necessidade sobre o termo de compromisso ela vem reduzindo né com a normativa H da decisão diretoria essa regra Vale para todos então H muitos dos sistemas Eles não precisam Obrigatoriamente ter o termo de compromisso mas podem demonstrar aí pela H apresentação de um plano coletivo muitas empresas também optam por fazer um plano individual quando uma empresa é

muito grande ela consegue eh ter toda essa capilaridade de metas geográficas ela tem condições de cumprir a meta quantitativa por si só com essa rede de de pontos de coleta entrega Então ela pode tem a opção aí de fazer um plano individual mas eh é é bom frisar aqui né Acho que deixar o alerta que eh todas as exigências de cumprimento de um plano coletivo Vale também para um plano individual então toda a questão de rastreabilidade plano de comunicação ter ã cumprimento das metas geográficas elas valem também para esse modelo Quem opta por fazer de

forma individual eh um outro ponto que que foi colocado na na decisão nova né pensando aí na questão do alinhamento com a regulamentação Federal eh a gente tem já tinha né uma previsão que preferencialmente os sistemas são eh geridos por entidades gestoras esse preferencialmente quando colocado lá na decisão diretoria Ele tem muito mais relação com a viabilidade técnica e econômica né Eh é muito mais eh viável em termos de eh implantação e eh da questão do cumprimento da Meta geográfica de uma forma coletiva do que de forma individual então é uma forma apenas de eh

entendimento da questão sobre a viabilidade técnica e econômica e o que se eh incluiu na nova decisão diretoria é a questão da a que essas entidades gestoras T que ser habilitadas e homologadas pelo Ministério do meio ambiente e mudança do clima nos termos em que a portaria do ministério trouxe né então hoje eh essa portaria ela trouxe muito mais essa obrigação para o sistema de embalagens então é nesses termos em que isso vai ser exigido se exigido quando a gente eh faz a verificação aí tanto de plano quanto relatório né então é é um item

aí que a ces pode vir a a exigir aí né A partir do momento em que todas essas entidades estejam devidamente habilitadas e homologadas eh e um outro ponto aí que foi ã melhor descrito aí na na decisão de diretoria é que a a descrição do sistema né ele precisa trazer claramente a classificação dos resíduos principalmente em relação ao resíduo eh pós-consumo sujeito né aquele o do escopo do da logística reversa daquele plano e também eh não é só o resíduo pós né tem que se pensar em toda a forma como esse resíduo né eh

e e e outros resíduos a partir da desmontagem a partir de uma subrufa como um todo né então se eu tô pensando na questão da de um filtro de óleo automotiva Tenho que pensar que o filtro de óleo ele vai ser desmontado ele vai ter a carcaça metálica vai ter os elementos filtrantes e assim por diante né Então como que todos esses resíduos essas partes né da desmontagem eles terão a destinação ambientalmente adequada Então tudo isso tem que tá lá descrito lá no plano de logística reversa além dessa descrição no plano é exigido que sejam

cadastrados todos os entes vinculados para operacionalização do sistema ou seja se a gente tá falando de um sistema de logística reversa que tem eh a coleta e ou pontos de entrega ou operadores para fazer essa coleta ou mesmo a parte de centrais de recebimento ou a destinação todos esses entes que fazem parte da relacional ação do sistema eles precisam ser cadastrados no sistema porque aí só assim é que se dá materialidade a logística reversa né de como tá sendo estruturado então eh a premissa que com que a cesb verifica planos eh essa obrigação de estruturar

e implementar a logística reversa por isso que aí no caso das Embalagens em geral Nós temos dois tipos de sistemas basicamente né Eh que a gente recebe em termos de embalagens em geral tem aqueles sistemas que são ditos sistemas estruturantes conforme o artigo 9º Então são aquelas eh sistemas que apoiam entidades de catadores que podem ou não ter pontos de entrega aí agregados e que realmente fazem essa estruturação da cadeia de coleta e triagem dos materiais recicláveis então é com esse olhar que a gente olha aí um sistema de logística reversa de embalagens em geral

no caso de créditos né como o sistema de certificados a cesma entende que esses certificados eles precisam ter um termo de compromisso paraa logística reversa E aí eh nesse caso eh essas essas notas fiscais toda esse essa sistema de créditos ele tem que ter um processo de homologação tanto dos entes que participam dessa cadeia quanto também das notas fiscais e principalmente garantir que não haja colidência de materiais né então a garantir que essa massa não foi eh contabilizados em outros sistemas ou em em outros H entes né como da onde foi coletado isso eh a

origem do resíduo ela é muito importante é importante que a as embalagens né os materiais recicláveis da triagem de embalagem em geral seja por meio da origem do pós-consumo isso então é um ponto de análise bastante importante dentro dos nossos planos de logística reversa e também da questão aí das notas fiscais em que esses sistemas trazem para para CETESB como resultados né Nós temos recebidos as as notas fiscais eh nos relatórios de resultados e todas essas as informações elas estão sendo analisadas aí por nossa equipe eh então como eu falei né as metas que mudaram

foi em relação às metas de embalagens elas estão lá no nosso apêndice Então hoje e o que tá no na a meta a a possibilidade aí de compensação de um material pelo outro ele acontece somente para sistemas estruturantes desde que comprovem efetivamente que são estruturantes então isso vai ser verificado nos relatórios eh se realmente houveram ações que demonstrem que houve eh estruturação do sistema como eu já havia adiantado né a gente tem trabalhado bastante para aumentar a transparência a publicidade de informações eh também prevê né A questão da da do verificador de resultados da audit

conforme o que está na no decreto Federal eh também eh em relação ao ITR né Eh permanece eh a exigência né que todas essas movimentações desses resíduos sujeito à logística reversa estejam acompanhados pelo MTR e pela certificação de destinação final eh e também né eh permanece né A questão das penalidades né então quando não há o cumprimento aí H seja por parte da eh estruturação e implementação seja pelo cumprimento de exigências técnicas das licenças ambientais isso tudo é exigido aí eh e tem um processo de de penalidade aí conforme a legislação como eu falei então

a nossa página aí da logística reversa tem uma série de informações estamos caminhando cada vez mais pra questão aí da da Transparência e da publicidade de informações Então quem quiser consultar hoje a página da CETESB ela tem como verificar se uma empresa hoje que tem que é daquele daquele da relação de setores aí obrigados a fazer logística reversa eh pela consulta do CNPJ é possível ver se essa empresa eh está aderente a um plano de logística reversa se tá demonstrando resultados né e em que período eh nós ã lançamos aí publicamos os painéis dinâmicos de

resultados de logística reversa são 18 setores empresariais eh 13 resíduos de significativo Impacto a gente tá falando aí de uma série Histórica de 2012 a 2023 eh praticamente todos os setores aqui T os seus resultados é possível consult tá por ano por setor eh essa é a primeira fase apenas né dos painéis que a gente tá pretende publicar então a gente traz aqui também além dos painéis de resultados eh o mapa com as instalações de logística reversa no Estado de São Paulo e a quantidade desses entes né então quando eu falei para vocês que a

cesb exige que esses entes que estão estruturando a cadeia eles precisam ser cadastrados no plano são essas informações hoje que a gente tá disponibilizando então é possível consultar em cada município que tem de estrutura de logística reversa se é atendido por sistema de agrotóxico ou por sistema de eh filtro de óleo e assim por diante e é isso gente foi um pouco corrido mas podem eh consultar a nossa P encaminhar dúvidas lá paraa nossa área a gente continua à disposição agradeço novamente ao convite aqui do crq e aproveito a oportunidade para dizer que a gente

tem eh ã muita muito ainda se evoluir né em relação aí a logística reversa e os químicos eles são fundamentais aí paraa evolução dessa pauta né questão do desenvolvimento de polímeros na questão de de várias pautas aí de produtos químicos que a gente também tem aí aí que estão relacionados aí com obrigação de logística reversa então um campo bastante vasto aí para aprimoramento e paraa contribuição aí dos Químicos Obrigada Ô regen excelente fala muito obrigado pela pelo aulão aqui né rapidamente resumi um tema complexo como esse em poucos minutos aí realmente é um Desafio E

aí nós temos uma lista de perguntas aqui incrível muito muitas perguntas eh e aí nós eu vou aproveitar até tem uma fala aqui do do Luciano Cardoso né que ele fala assim tema muito importante neg velmente produtos e resíduos químicos como técnico em químicao Como pode atuar nessa nessa cadeia E aí eu respondo né como da casa a Justamente a gente tem trazido a informação para que se conheça tenha o conhecimento do que é a a o o mercado de Meio Ambiente e resíduos etc e tal e aí Regiane é o seguinte eu vou aproveitar

aqui para você e aí tem várias perguntas eu tive aqui uma tô com uma dificuldade de ajustar para fazer aqui São perguntas tranquilas aí né Eh eu vou começar com uma minha que eu preparei né que é que até junta com a do Douglas bobinski o Douglas ele coloca se a logística reversa é padronizada em todo o Brasil ou por est E aí eu aproveito para fazer a interface se o estado de São Paulo vai fazer a cobrança semelhante ao que Mato Grosso do Sul fez para quem está fora do Estado não sei se eu

fui Claro aqui na minha pergunta né primeiro para você dizer eh como agente Estadual né que vocês são da cesb E aí o comparativo com o Mato Grosso do Sul que fez fez uma cobrança via nota fiscal que entrou no estado bom em relação à cobrança eh de outros estos assim de empreendimentos que estão em outros estados eh se vocês olharem lá nosso painel né a gente tem o número de empresas que contribuíram aí com resultados de logística reversa de 2012 a 2023 nesse quantitativo de empresas a gente tem empresas tanto do Estado de São

Paulo empresas que são licenciadas e empresas também que não são licenciadas então é universo bastante grande porque as empresas responsáveis estão aí estão aderindo é algo que eh eh tem todo o regramento Federal a ser cumprido né não é só porque nós estamos exigindo aqui que as empresas estão cumprindo a gente tem o universo além além disso né E mesmo quando a gente teve chamamento primeiro chamamento lá em em 2011 nós recebemos também muitas propostas de empresas que estão em outros estados eh talvez a gente precisa ainda uma evolução para ir um pouco além disso

né isso Tá previsto lá no plano estadual de resíduos sólidos é uma ação da eh que a gente tem que fazer conjunta com a secretaria eh de Meio Ambiente infraestrutura e logística do Estado a qual nós somos eh um uma empresa pública desse órgão eh mas é algo que assim precisa ir com bastante cuidado porque eh a questão da do chamamento das empresas né Eh Essa foi a nossa experiência tá só para compartilhar um pouquinho a nossa experiência aqui no Estado de São Paulo dos licenciados então quando a gente pega o universo de licenciados do

Estado de São Paulo por a gente pegou uma lista por quinais lá na na na nas atividades das empresas a gente não tem claramente empresa que coloca produto em embalagens a gente vai ter um rol de atividades eh e universo bastante vasto então por exemplo alimentos eh a empresa é do setor de Alimentos mas muitas vezes essa empresa produta um produz um insumo ela produz um corante e é alimento corante alimentício que é insumo para outra indústria então acaba que você eh não distingue quem de fato precisa cumprir a logística reversa de embalagens daqueles que

não e aí esse escopo se amplia tanto que a gente passou um tempo um bom tempo lá da nossa equipe analisando justificativas do que fazendo a exigência de fato então isso precisa ser feito com bastante cuidado e por isso que a decisão de diretoria ela vem trazendo isso em eh de forma gradual então assim eu vejo também assim é importante a gente precisa ampliar isso para além do que é o nosso licenciado e para escopo eh de empresas de a como foi feito no Mato Grosso do Sul mas com bastante eh eh cuidado para que

isso não seja eh tome mais tempo em analisar justificativas do que realmente de fato cobrar aqueles que têm que cumprir a logística reversa eh um outro aspecto é que a cesb ela tem um escopo uma atribuição aqui dessa desse processo de licenciamento né a gente tem um decreto que rege atividade então isso teria que ser também feito junto com a secretaria ótimo excelente eh Fabrício agora ess aqui é para você eu eu queria esclarecer uma das coisas que quando eu tô num uma aula ou uma live existe existe uma uma coisa que o pessoal sempre

fala das empresas várias representantes de empresas Falam assim ah eu não fui cobrado Então eu estou numa empresa que nem a CETESB ela não tá no hol daquelas empresas que são licenciadas ou distribuidores Então são empresas normalmente de menor porte e que acabaram ficando à margem disso E aí do seu ponto de vista eh como eh eh advogado e e consultor essa empresa se o Ministério Público entrar ou uma fiscalização acessar essa empresa e houver o entendimento de que ela deveria ter compensado eh eh a os créditos logística reversa ou feito a logística reversa como

que ela pode ser penalizada por por não aderir diretamente ao a um programa não sei se eu fi Claro aqui foi claríssimo na verdade é o seguinte vou aqui alguns pontos de atenção lamentavelmente que é o seguinte primeiro a logística reversa é uma obrigação tá regulamentada em âmbito nacional para vários produtos inclusive embalagens eh no entanto o o que tem acontecido no mercado é o seguinte eu vou dar um exemplo de embalagens Fica mais um recorte melhor lembrando a obrigação da logística é onde chega o produto onde o seu produto é consumido e gera embalagem

então se você tem um produto que chega nas 27 unidades da Federação por consequência a logística reversa deve ser feita nas 27 unidades né 26 estados e Distrito Federal no entanto vem a gente recebe eu recebo de forma recorrente a segunda pergunta tudo bem agora Quais são os estados regulados aí eu falo ó são 17 Ah legal agora dos Estados regulados qual fiscaliza E alua aí cai para três 4 5 e qual de fato penaliza restam dois aí o que que lamentavelmente acontece infelizmente algumas empresas acabam fazendo a logística Versa nesses dois estados o que

tá errado no na minha opinião na minha modesta opinião eu entendo que a logística Versa é uma obrigação que tem que ser implementada onde chega o produto onde ela é consumido agora pelas limitações restrições dos órgãos públicos né de infraestrutura tecnologia acaba-se no fundo fazendo mais onde tem uma pressão maior Então como foi muito bem colocada aqui a Regiane trouxe é um fato Mato Grosso do Sul tem um grande número de empresas implementando porque tem um processo de controle e fiscalização efetivo né São Paulo tem um controle maior no fabricante agora o estado que não

não controla não fiscaliza e não tem regulamentação lamentavelmente vai sendo preterido dentro dessa implementação então Eh Wagner tem que de certa forma aperfeiçoar os mecanismos de controle e rastreabilidade até porque é o que eu defendi inclusive na hora que eu comentei aqui na minha apresentação não é cobrar mais daqueles que já fazem é cobrar aqueles que não estão fazendo né A partir do momento que aqueles que não estão fazendo começam a aderir amplia-se a visibilidade das ações ou pelo menos é o que se espera incorporando ainda mais resultado dentro da logística reversa caso contrário fiscaliza

quem cumpre né quem cumpre acaba né estando mais exposto quem não cumpre não é fiscalizado não é aluado então lamentavelmente é um círculo que pouco contribui para aperfeiçoamento do tema legal aproveitando contigo ainda tem uma aqui da que vou juntar da Priscila Dani do Maurício aisenberg para ti a prisila pergunta qual legislação informa o qu obrigatório para praticar logística reversa E aí emendando nisso né o Maurício da da lo reversa operador Logístico o que precisa fazer para emitir certificados né já entra naquela naquele contexto dos certificados eh paraa logística reversa ó vamos começar de trás

para frente os certificados são emitidos por entidad gestoras entidades gestoras são pessoas jurídicas que implementam logística reversa no modelo coletivo esse tema está em âmbito Federal regulamentado recentemente por uma portaria que traz os critérios para se habilitar e se cadastrar como entidade gestora de embalagens em âmbito nacional Então esse é um primeiro ponto Então hoje nós temos critérios estabelecidos e o setor e quem tem interesse em se habilitar como tal tem que seguir e submeter os documentos ao Ministério do meio ambiente tá então esse é o é o processo que tem que seguir eh observar

paraessa entidade gestora de embalagens em geral a outra pergunta era com relação a quinis vamos lá o Hoje não tem um kinai obrigatório né para fins da empresa que presta serviço de logística reversa né hoje acaba tendo os mais variados formatos você tem entidades gestoras no formato de associação como por exemplo Associação Brasileira das empresas eh de reciclagem di Eletro Eletrônico que é abre Associação Brasileira para logística reversa de produtos de iluminação que é reciclos você tem entidades gestoras na figura de associação pessoa jurídica sem finalidade econômica e você tem entidades gestoras na figura de

empresa privada que implementam logístic reversa fundamentalmente de embalagens Onde tem um número maior né de entidades gestoras que acabam sendo empresas que acaba que acabam fazendo ali o cadastramento ou enquadramento do kinai em prestação de serviço eh tem alguns quinais ali previstos na própria na na próprio não na na na regulamentação de entidade gestora mas que os contadores geralmente orientam então não tem um kinai determinado próprio paraa entidade gestora tá vou aproveitar aqui a Regiane agora a gente tá caminhando tem muitas perguntas vou fazer mais uma e depois já ir pras considerações finais aqui eh

a Silvia Cristina ela trabalha em um laboratório de análise de água e se seria obrigatória a logística reversa num laboratório de água eh essa pergunta tem uma outra aqui também sobre quem faz logística reversa de embalagens dentro da indústria né então se eu não sei se eu fui Claro aqui isso aqui é a o o Island já colocou inclusive no chat aqui para para ficar mais fácil a a o questionamento essa é uma uma dúvida frequente né a gente tem uma uma necessidade aí de deixar bem claro né porque lá na na política nacional de

resíduos sólidos a gente tem um instrumento da logística reversa para aqueles setores pneus embalagens de agrotóxicos e seus resíduos lâmpada embalagens para ã produtos colocados em embalagens eh e tem né o o a o resíduos que estão sujeitos aí a resolução CONAMA como e decretos federais né como medicamentos que não tá lá na na política nacional de resíduos sólidos mas eh o outro instrumento que tem na política nacional de resíduos sólidos é o plano de gerenciamento de resíduos então esses geradores né então indústria eh comércio aí Comércio e prestação de serviço Depende muito da questão

da da regulamenta ação Municipal né daqueles que são considerados como grandes geradores esses eh tem que fazer um plano de gerenciamento de resíduos dos resíduos que são gerados aí nos processos tanto industrial no comércio na prestação de serviços então a gente quando a gente tem um laboratório a gente tem uma atividade lá eh profissional né então Eh requer que esse laboratório tenha um plano de gerenciamento de residos então Eh são dois aspectos são dois instrumentos eh separados que a gente tem previstos na política nacional de resíduos sólidos cada qual eh aplicado de forma com responsabilidades

Diferentes né então a logística reversa é é uma obrigação do setor Empresarial de fazer eh trazer de volta a o resíduo embalagem pós-consumo e o plano de gerenciamento de resíduos todo aquele que gera o resíduo nessa atividade na sua atividade ele tem que prever aí a destinação ambientalmente adequada de tudo que é gerado pela atividade tá então até sua sua sua fala responde aqui o o éco agn falou Qual a logística reversa de resíduo tratamento de água o lodo então é pro plano bom nós estamos no limite do tempo aqui o assunto é sempre muito

bom com vocês eh agradeço imensamente aqui o o a participação de vocês o isel já entrou aqui porque ele ele faz o controle do tempo aqui cara crachá e eu queria seguir para umas considerações finais eh primeiro colocar a Regiane para ela nas suas palavras o que que o um uma mensagem aqui pro público que tá assistindo que eu já agradeço muito aqui a participação de todos aqui em nome da do Conselho Regional de química da da comissão técnica e de Meio Ambiente Então regian eu queria umas palavras tuas de fechamento aqui para logística reversa

né em em na cesb aí da sua parte por favor da minha parte eu agradeço a oportunidade né mais uma vez de tá aqui acho que quanto mais informação a gente pode levar aí pro público acho que a gente vai melhorando essa pauta a gente tem essa urgência né de ações aí para paraa questão de realmente de eh reutilização da reciclagem e de reaproveitamento então Eh essa essa oportunidade aqui quant para mais quanto mais pessoas né estiverem aí eh sensibilizadas engajadas paraa temática eu acho que facilita bastante o nosso trabalho fomenta aí melhorias e e

traz novas perspectivas acho que é muito bom né E agradeço aí a oportunidade de falar com vocês e eu realmente sou fã da indústria química dos Químicos porque realmente é é tanta questão assim de tem essa discussão bastante cuidadosa né eu que trabalhei por um tempo com risco ência né Tem sempre esse olhar cuidadoso aí de impacto ambiental que é bastante importante Obrigada legal reg Muito obrigado Fabrício eh bom primeiro Agradecer o convite de novo aqui em seu nome Wagner e do is eh em particular da oportunidade de estar junto com a Regiane sempre aprendendo

e aqui cumprimentando em particular pela gestão que tá sendo realizada e especialmente no âmbito da Transparência a questão do painel é super bem-vindo é umi é uma plataforma que permite o acesso a todos que conheçam quem tá fazendo logística reversa os números consolidados que tem no Estado de São Paulo e o que eu sempre reforço é esse processo de aprimoramento contínuo que tá em curso né dentro da logística reversa nos mais variados fluxos por isso assim tem ensinamentos mas a gente tem aprendido paulatinamente com a melhoria e o avanço de um de outro sistema que

tem permitido gerar resultados mais efetivos aí pra sociedade e acho que o que ela trouxe também para concluir a a a logística reversa é uma obrigação da mesma forma que aqueles que geram os resíduos lá do Artigo 13 da política nacional de resíduos sólidos então gerador de resíduo Industrial serviço de saúde está construção civil entre outros obrigação de elaborar o pgrs plano de gerenciamento de resito não só elaborar elaborar implementar operacionalizar e monitorar que fique bem claro que o pgrs é um instrumento de gestão não é o instrumento feito e colocado na gaveta então é

importante que aí dentro do do aperfeiçoamento da gestão ambiental as empresas também elaborem seus planos de gerenciamento para melhorar o gerenciamento de resíduo no seu territó e muitíssimo obrigado pela oportunidade convite aí então eu quero agradecer vocês mais uma vez vocês que assistiram aqui a Live a Regiane ao Fabrício por vocês terem Aceito o nosso convite ao is que é o nosso coordenador aqui da comissão de Meio Ambiente em nome da comissão de Meio Ambiente do crq Quero Agradecer vocês e dizer que a casa tá aberta para vocês quando vocês puderem ou precisarem também quiserem

participar conosco Muito obrigado a Obrigado o Fabrício Obrigado Fabrício tá dirigindo já agradeço sua participação presta atenção na rua Regiane mais uma vez eh obrigado pela participação ao Wagner pela organização toda do evento ao pessoal que acompanhou ao vivo também quer Rever essa Live ela já vai estar disponível assim que ela terminar já está disponível aqui no no canal do crq tá eh vaiem ao vivo ela está disponível assim como todas as outras e aquelas próximas que já estão para acontecer a gente tem muito evento interessante até o final do mês inclusive aproveitando eu já

vou agradecer então regane Fabrício Wagner Muito obrigado até mais vou ficar só só eu com vocês agora o seguinte é um convite quinta-feira agora essa quinta-feira Dia Mundial da qualidade tá a gente tem um evento aqui pro pessoal de cosméticos vamos falar sobre a importância da química da na qualidade da indústria cosmética dia 14 às 2 horas três palestrinhas três profissionais da área de cosméticos tratando sobre esses assunto e o último assunto que eu vou comentar é esse que está aqui no chat aproveitem para quem perdeu a minha informação que eu passei no começo nós

estamos fazendo sorteio de um curso no Instagram Então é só clicar nesse link vai lá no post veja as regrinhas se inscreva no Instagram e acompanhe ao vivo na próxima segunda-feira dia 18 que a gente vai fazer ess esse sorteio aqui no canal do crq durante a Live de troca iônica eh Por enquanto é isso eu encontro vocês na próxima quinta-feira tá espero que estejam todos aqui dia 14/11 a ciência move todas as áreas a química move o mundo até mais [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música]