Democracia e Cidadania

o Olá pessoal hoje nós vamos aprender sobre democracia e cidadania no Brasil estão preparados Então vamos lá o Brasil é hoje uma república presidencialista cujos representantes são escolhidos em eleições diretas é um país de regime democrático mas nem sempre foi assim trata-se de um processo histórico entre 1964 e 1985 o Brasil viveu um período conturbado e violento que ficou conhecido como ditadura militar e nessa época os brasileiros não podiam se manifestar livremente e nem votar quem escolhi o presidente por exemplo era o Congresso Nacional no início dos anos 1980s situação Começou a Mudar com o

fim da censura aos meios de comunicação EA volta das manifestações públicas em 1984 diferentes setores da sociedade organizaram protestos para reivindicar eleições diretas para Presidente o movimento ganhou força e ficou conhecido como direta já apesar das pressões o Congresso Nacional não aprovou a reivindicação Isso só aconteceu em 1988 com a promulgação da nova constituição do país que vigora até hoje e além da garantia das eleições diretas para Presidente governadores e prefeitos a Constituição de 1988 determinou outros direitos aos brasileiros o voto passou a ser obrigatório para brasileiros e brasileiras alfabetizados entre 18 e 70 anos

de idade e é facultativo ou seja não é obrigatório para pessoas analfabetas pessoas maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos de idade há outros exemplos de direitos estabelecidos São Pena de prisão para crimes de racismo demarcação de terras indígenas e direitos iguais para trabalhadores rurais e urbanos [Música] e de acordo com a Constituição de 1988 administração do estado brasileiro está baseada na Federação e na separação dos poderes legislativo judiciário e executivo ambos derivam da importância dada aos cidadãos EA seus direitos individuais e coletivos mas o que significa dizer que o Brasil

é uma federação significa que o nosso país é formado pela união política de diversos territórios as unidades federativas que tem certa autonomia e governo próprio mas estão ligados a um governo Central o governo federal Ao todo são 26 estados e o Distrito Federal por isso a Federação também é chamada de União como você já aprendeu cada estado tem diversos municípios tanto os estados Quantos municípios tem governante e particulares mas sempre respeitando a lei Suprema e fundamental do país a Constituição e o poder público no Brasil está organizado em três poderes executivo legislativo e judiciário e

essa divisão garante que cada um dos poderes seja limitados pelos outros dois a triparticipação de poderes está na origem das constituições modernas assim como na independência e harmonia Entre esses três poderes O Poder Executivo é formado por Prefeito vice-prefeito e secretários Governador vice-governador e secretários presidente da república vice-presidente e ministros O Poder Judiciário tem o Juiz Estadual e o juiz federal no Poder Legislativo temos os vereadores os deputados estaduais os deputados federais e os senadores é a função de cada poder Veja a seguir a função de cada um dos poderes públicos O Poder Executivo é

o responsável por governar o povo e administrar o funcionamento do país dos estados ou dos municípios de acordo com a constituição o poder legislativo é responsável por formular analisar e aprovar propostas que podem se tornar leis também fiscaliza O Poder Executivo na União o poder legislativo funciona o Congresso Nacional composto pela câmara dos deputados e pelo Senado poder judiciário é o responsável por fazer com que as leis sejam cumpridas e que os direitos individuais coletivos e sociais sejam garantidos é formado por diferentes órgãos como Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça e os tribunais regionais

E aí Ah e por hoje é só pessoal Espero que tenho aprendido e até a próxima aula