HERMENÊUTICA JURÍDICA e os Métodos de INTERPRETAÇÃO do Direito

a hermenêutica jurídica é a área do direito que estuda os processos de interpretação das normas jurídicas ela é fundamental para garantir que as leis sejam compreendidas e aplicadas de maneira correta e justa considerando a complexidade e a evolução constante da sociedade a hermenêutica busca captar o sentido das palavras no contexto das normas e ela orienta os juristas os operadores do direito sobre como lidar com os textos legais em situações práticas eu sou Cíntia Brunelli E hoje vamos falar sobre a hermenêutica jurídica e os métodos de interpretação do direito e eu te convido a se inscrever

no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vamos lá o que é interpretação e o que entendemos por hermenêutica a primeira coisa que fazemos ao tentar definir esses conceitos é buscar a origem etimológica das palavras hermenêutica remete a Hermes o Deus grego da comunicação Hermes é fascinante por ser um Deus que já no seu primeiro dia de vida escapou do berço e causou um grande tumulto ao roubar o gado do seu irmão o Deus Apolo para encobrir o roubo ele fez o gado caminhar para Trás uma estratégia astuta que confundiu todos sobre a

origem do roubo Além disso com as tripas de um dos bovinos e com o de uma tartaruga Hermes criou a lira e assim nasceram as palavras e consequentemente a comunicação como sinal de reconciliação Hermes deu a sua Lira ao seu irmão Apolo e eles fizeram as pazes Hermes é o Deus da comunicação E também é considerado o Deus dos Advogados Hermes habilidoso na arte de convencer tornou-se o mensageiro dos deuses trazendo mensagens que eram indecifráveis para os humanos ele traduzia as mensagens divinas de forma que os mortais pudessem compreendê-las e essa é a essência da

hermenêutica traduzir o incompreensível para algo acessível na prática jurídica a hermenêutica e a Interpretação são termos que frequentemente se sobrepõem mas que não são idênticos a hermenêutica jurídica é responsável por trazer os métodos para uma interpretação eficaz das normas legais a hermenêutica é focada em estabelecer os métodos para interpretar as normas jurídicas ela procura entender como as leis devem ser interpretadas a hermenêutica traz as teorias enquanto a interpretação é o resultado na prática a hermenêutica é a ciência da arte de interpretar e essa interpretação pode ir mudando com o tempo a Interpretação da das normas

T influência das concepções que são dominantes em cada época ela é afetada pelo contexto histórico por exemplo a interpretação de família que nós temos hoje não é a mesma que existia na época da promulgação da Constituição de 1988 é possível alterar o significado das normas sem mudar o texto em si quando se trata da origem da interpretação nós Podemos distinguir entre ser a interpretação autêntica e não autêntica a interpretação autêntica é realizada pelo próprio órgão que criou a Norma Jurídica Isso significa que O legislador após publicar uma lei Pode emitir uma nova lei para interpretar

a lei anterior essa forma de interpretação é oficial e vincula a todos dentro do âmbito jurídico por outro lado temos também as interpretações não autênticas que incluem a interpretação judicial e a Interpretação doutrinária a interpretação judicial é extremamente relevante especialmente com a crescente valorização das jurisprudências e das súmulas no sistema jurídico brasileiro as súmulas são enunciados interpretativos baseados em decisões reiteradas dos tribunais que orientam a aplicação da lei em casos similares já as interpretações doutrinárias são realizadas por especialistas em Direito elas ajudam a moldar o entendimento e a aplicação das leis fornecendo perspectivas teóricas e

práticas sobre questões jurídicas Agora eu vou começar a falar sobre os métodos de interpretação os métodos de interpretação nos ajudam a compreender o sentido e o alcance das normas a primeira medida para delimitar o alcance de um texto é justamente analisar as palavras Esse é o primeiro método o método gramatical ou literal Esse é o método mais direto de interpretação onde o intérprete busca o sentido das palavras e das frases no texto da lei a interpretação gramatical Se concentra na linguagem que foi expressa no documento legal assumindo que a linguagem é precisa e que o

significado das palavras reflete literalmente a intenção do legislador nós avaliamos o significado de cada vírgula de cada pronome de cada expressão tudo dentro de uma metodologia preocupada com a estrutura e a precisão do texto a interpretação gramatical embora importante não é a única forma de interpretação hoje ela é vista como um passo Inicial mas não é o único avançando nós temos também a interpretação sistemática que entende a lei como parte de um sistema maior esse método considera a norma dentro de um contexto mais amplo do sistema jurídico a interpretação sistemática considera a lei tanto internamente

analisando um artigo dentro de um título ou um título dentro de um capítulo quanto de forma mais Ampla entendendo a lei dentro do contexto do sistema jurídico como um todo o intérprete busca harmonizar a interpretação de uma Norma específica com o conjunto de leis e princípios já estabelecidos por exemplo uma lei sobre contratos deve ser interpretada em consonância com o código civil temos também o método histórico o método histórico envolve investigar o contexto histórico em que a lei foi criada o motivo é porque compreender as circunstâncias da época é algo que pode esclarecer o sentido

da Norma e orientar a sua aplicação atual a sociedade está em constante transformação e esse método busca entender o verdadeiro sentido social da Norma considerando a evolução histórica das palavras e das expressões dentro do seu contexto um exemplo de aplicação desse método é como eu já disse a evolução do conceito de família antigamente esse conceito estava restrito ao casamento e apenas entre homem e mulher no entanto com o passar do tempo tivemos o reconhecimento das uniões estáveis e também das famílias homoafetivas refletindo as transformações sociais e alterando a interpretação das normas hoje quando lemos a

palavra família em alguma legislação nós sabemos que esse significado teve uma evolução histórica avançando na nossa explicação sobre os métodos de interpretação nós temos também o método finalístico ou teleológico o método finalístico ou tele lógico foca na finalidade e nos objetivos da Lei esse método tenta entender o porquê da Norma qual problema ela pretende resolver Quais são os seus objetivos esse método Foca no bem jurídico que cada Norma Visa proteger cada Norma tem um fim um valor que ela pretende Tutelar e a lei deve ser aplicada de forma que atenda ao seu propósito Por exemplo

quando duas pessoas se casam pelo regime da comunhão parcial de bens o que acontece é que são compartilhados somente os bens adquiridos pelos cônjuges na Constância do casamento os bens que foram adquiridos antes do casamento ou os bens recebidos por doação ou por herança ainda que durante o casamento não são compartilhados OK agora imagine que um dos cônjuges recebe uma grande quantia como herança durante o casamento e aí ele usa esse se dinheiro para adquirir um apartamento pergunta esse imóvel deve ser considerado um bem comum partilhável ou um bem particular apenas do cônjuge que recebeu

a herança pois bem segundo a interpretação finalística esse seria um bem particular isso porque a intenção da Norma seria de proteger o patrimônio recebido por herança ainda que seja transformado em outros bens durante o casamento assim no regime da comunhão parcial de bens um imóvel que foi comprado totalmente com dinheiro de herança não entra na partilha de bens por ser considerado um bem particular essas diferentes formas de interpretação demonstram a complexidade do processo de interpretar no direito eu tenho outros vídeos aqui no canal em que eu falo mais sobre esses assuntos de introdução ao direito

que são temas extremamente importantes para que você não fique viajando na maionese eu eu sei que no começo o Direito pode ser bastante desafiador e é por isso que eu já trouxe centenas de vídeos gratuitos aqui no canal para te ajudar Eu recomendo que você dê uma olhadinha aqui no canal Especialmente na playlist de introdução ao direito porque ali tem muito ouro para você assistir vale a pena fazer maratona ca flix nessa playlist e se você sente que você precisa de um passo a passo desde o início na ordem para você entender o direito desde

o começo a minha melhor recomendação é assistir as aulas do curso primeiros passos no direito cujo link está na descrição do vídeo o curso primeiros passos no direito é um curso pensado em trazer a base do direito para quem está começando ou para quem já começou mas sente que a sua base ainda está meio fraca meio capenga precisando ser fortalecida é o método que eu desenvolvi para você começar a compreender o direito e ampliar a sua visão jurídica o foco das aulas está nas disciplinas iniciais porque são as mais importantes para a construção do seu

raciocínio minha ideia foi a de criar um método que qualquer pessoa possa aprender seja qual for a sua base atual ali eu te mostro que é possível aprender o direito de um jeito simples e leve com tranquilidade sem ficar tropeçando em explicações complicadas Ele é bem mastigadinho para você entender absolutamente tudo vou deixar o link na descrição do vídeo e aí você pode decidir se esse curso é mesmo para você lembre também de assistir a mais vídeos aqui do canal tenho centenas de vídeos para te ajudar a compreender as questões mais importantes do direito vou

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