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inicia-se neste momento o segundo seminário dignidade humana acesso à justiça superar barreiras e promover igualdade compõe a mesa de honra o excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de justia Ministro Lu Roberto Barroso acompanhado de suas excelências a ministra de estado dos direitos humanos e da Cidadania Macaé Maria evaro dos Santos o representante residente no Brasil do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento Cláudio providas virtualmente a professora de Harvard Rosalie Abela e a estrategista de mudança social suim raman o Conselho Nacional de Justiça agradece a presença das autoridades já nominadas

e a participação de suas excelências as senhoras e os senhores Ministro Mauro Camp marqu corregedor Nacional de Justiça D Cruz secretária Geral do Conselho Nacional de justiça Dr Gabriel Matos secretário de estratégia e projetos do CNJ D Luciana conforte Presidente da Associação Nacional dos magistrados da justia do trabalho magistradas e magistrados palestrantes servidoras e servidores e das senhoras e dos Senhores que acompanham a transmissão deste seminário pelo canal do CNJ no YouTube gostaríamos de informar que este evento segue as diretrizes da instrução normativa número 103 de 20 de agosto de 2024 do Conselho Nacional de

Justiça que institui o programa de acessibilidade e inclusão adotando a linguagem simples e acessível nas comunicações seguindo este normativo uma vez o presente evento tem como objetivo sensibilizar divulgar e debater com magistradas e magistrados servidoras e servidores do do Poder Judiciário operadoras e operadores do direito e membros da sociedade civil sobre a promoção dos Direitos Humanos o enfrentamento ao racismo e a proteção à diversidades e vulnerabilidades nas políticas e nos programas do CNJ para o pronunciamento de abertura tenho a palavra o ministro Luís Roberto Barroso cumprimento todos os presentes cumprimento a mesa na pessoa da

ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos o representante do pnud Cláudio providas cumprimento todos os Conselheiros do CNJ na pessoa do nosso corregedor Nacional Ministro Mauro campel Marques e cumprimento as nossas expositoras deste primeiro painel sushimar raman aqui na mesa e Rosy Abella que participará por videoconferência um prazer e uma honra tê-los aqui antes de eu fazer a minha breve apresentação nós ouviremos uma palavra igualmente breve da dos Direitos Humanos maca Maria dos Santos a quem tem o prazer de passar a palavra obrigada boa tarde a todas as pessoas aqui presentes Obrigado Ministro Barroso convite para

compror a mesa desse importante seminário quero saudar aqui a todos os atores do pen em nome do vitas saudar o ministro Mauro Campo Bel Marques em nome dele saudar também todos os Conselheiros do CNJ saudar as nossas palestrantes Renata Gil e sushma raman e dizer da importância dessa agenda eh nessa segunda-feira né que a gente tá iniciando aí os trabalhos dessa semana tão importante que a gente tem o dia internacional dos direitos humanos eh dizer que não apenas eu mas tem uma equipe aqui do Ministério dos Direitos Humanos eh que tem que vai acompanhar Esse

seminário porque trata de temas muito importantes para nós como a proteção dos direitos das mulheres o combate ao racismo a defesa das dos direitos da pessoa lgbtq a mais das pessoas em situação de rua Justiça climática o advento da inteligência artif dizer pro Ministro Barroso que hoje pela manhã Ministro a gente estava lá também com membros do Conselho Nacional de Justiça no primeiro encontro de mulheres em situação de rua é a primeira vez que a gente reúne um conjunto de mulheres em situação de rua num seminário para falar das suas lutas dos Desafios A partir

dessa abordagem de uma população que é minoritária mulheres são apenas 15% da população em situação de rua mas aquelas que a gente sabe as que sofrem as maiores violências então é muito importante a gente construir espaços e eu trago esse exemplo para dizer do quão importante é a ação do CNJ E como tem incidido eh e nos ajudado na construção de políticas públicas efetivas para que a gente possa combater a violação de direitos humanos eu ainda queria destacar também né Os mutirões nacionais paraa emissão de documentação básica por meio do registre-se que é uma política

pública da qual o nosso ministério é parceiro e também do formulário Rogéria lançado há 2 anos e que há 3S meses foi instrumento de um acordo para nova versão da aplicação Nacional na defesa da vida das pessoas lgbtq a mais em situação de violência com protocolos para registros unificados em todos os sistemas de justiça e órgãos de segurança de todas as unidades da Federação a gente sabe que o nosso desafio ainda é imenso no nosso país e porque a gente ainda vive com muita situação de desigualdade especialmente daqueles segmentos da população que tardiamente foram vistos

do ponto de vista dos Marcos normativos como sujeitos de direitos infelizmente Ministro Barroso a gente ainda infectiva de violação desses direitos e numa Ótica de construir um um ambiente de ódio que é muito contrário a uma cultura de paz e é uma cultura democrática que pensa a emancipação e a dignidade da pessoa humana é preciso ainda destacar aqui A Escalada da viol de setores da Polícia Militar no nosso país o caso estarrecedor que a gente acompanhou na última semana em que a PM arremessou um homem negro de uma ponte em São Paulo não é um

caso isolado de truculência policial o caso isolado é que a gente teve acesso a essa notícia pois como diria a canção a dor da gente não sai no jornal quando sai como vimos exão Imaginem se a gente conseguisse ver e acompanhar todos os casos que acontecem cotidianamente de maneira silenciosa por isso eu queria também trazer nessa manhã que a gente precisa avançar e reorientar a formação de nossos agentes de segurança antes de que os retrocessos nos alcancem futuro próximo de forma Irreversível é preciso redimensionar Que tipo de instituição queremos para que a população deixe de

ter medo daqueles que a deveriam proteger eh dito isso eh eu queria eh mais uma vez reforçar a importância desse espaço desse espaço de troca e da construção de espaços de participação tem muitos temas no nosso país que durante muito tempo eles foram silenciados tão silenciados que às vezes a gente não tem nem vocabulário para enunciados da maneira suficiente então espaços como esse nos ajudam cada vez mais a trazer evidências mas também nos eh formar do ponto de vista da construção de esquemas de leitura para os difíceis problemas que a gente enfrenta na violação de

direitos humanos do Brasil e avançar para que cada vez mais a justiça a responsabiliza seja feita e a violação da vida ela se torne uma letra morta na sociedade brasileira agradeço mais uma vez e parabenizo o CNJ por essa iniciativa Muito obrigado ministra Macaé pela presença e pelas palavras e pela objetividade que ouviremos agora em nome do programa nacional das Nações Unidas para o desenvolvimento sen Cláudio providas obgado min bar M cumprimento a excelentíssimo Ministro Lu Roberto Barroso em nome de quem diro minhas Saudações aos dema membros do naal de justi institu cuja parceria comn

tem se mostrado essencial na implementação de proos inovadores e queem os direitos humanos e socioambientais no âmbito do Poder Judiciário cumprimento a excelentíssima ministra maca Evaristo em seu nome estendo os cumprimentos aos parceiros do governo federal que buscam garantir Equidade na promoção de direitos e no acesso aos serviços públicos o reconhecimento das desigualdades que atingem os grupos estruturalmente vulnerabilizados é fundamental para corrigir as distorções que historicamente os deixaram na margem da os deixaram na margem da atuação do Estado cumprimento aos magistrados conselheiros as servidores servidoras do Judiciário presentes em especial gostaria saudar a Adriana Cruz

e aaren d Karen Luise bem como todos os envolvidos no programa de justi plural parceria entre e o CNJ que Prom espo de debate público que iniciamos hoje em primeiro lugar paraen pioneirismo do CNJ na busca sistemática por eoar as estratégias e a forma da actuação da justiça brasileira qualificando atividades e agregando os serviços e o protocolos que aprofunda no caminho em direção dos ods o programa Justiça plural agrega as temáticas ambiental social de governança da agenda 2030 desenvolvendo estratégias para o fortalecimento das capacidades do Poder Judiciário na proteção de direitos humanos e a fortalecimento

do acesso à justiça essa corajosa pretada apoia a consolidação de novas bases para os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro aprimorando seu papel enquanto agente promotor de políticas judiciárias e defensor dos Direitos Humanos esse projeto reforça o compromisso contínuo CNJ com os aperfeicoa atuação e com a diminuição das desigualdades fundamental diante da realidade brasileira o pnut orgulha se mantener como parceiro estratégico na concretização de mais dessa iniciativa Vale destacar que o projeto Justiça plural tem oito eixos da atuação que permitem ao mesmo tempo pensar políticas judiciárias de forma específica para as necessidades de cada grupo populacional

ao passo é preciso também atuar a partir de suas interconexões ante as múltiplas formas de opressão que incidem sobre a cidadania brasileira ou seja não é possível pensar os direitos da população da rua sem incluir a incidência de gênero nesse grupo assim como não é possí compreender que a questão socioambiental sem recortes de raça em especial no an que agenda 2030 efectiva a inclusão do objetivo de desenvolvimento sustentável 18 na promoção de igualdade étnica e racial estamos orgulhos essa configuração intersecional em em nossa actuação conjunta esse esforço que envolve múltiplas instâncias dentro CNJ da conselheiros

servidores magistrados e da equipa ao projeto apresenta resultados concretos já no primeiro ano da tação e segue buscando alcançar resultad cada vez mais promissores parabenizo portanto Iná trabalho e na implementação desse projeto tão comprometido e engajado e reitero nosso compromisso o entusiasmo com fortalecimento dessa agenda conjunto eh finalizo minha fala destacando que noo trabalho com junto reflete os valores compartilhados do pnud CNJ de reduzir desigualdades e fortalecer a democracia materializando aspiração por uma Justiça mais acessível modernas entrada nas necessidades do cidadãos brasileiros o tema da Democracia é muito caro para para algun de nosotros que

tem actuado em vários países regão e que encuentro e destaco de inicitiva CNJ Ferram tem muitos textos constitucionais recente na região que tem 10 15 anos tem muitas leis novas mas não tem as ferramentas para garantizar que essos direitos se faz efetivos e o CNJ está com suas iniciativas garantizando que essos projetos se tornem efetivos e seam mantener assim que Parabéns e desej um bom seminário a todas e a todos muito obrigado [Aplausos] Muito obrigado Senor Cláudio providas nós agradecemos a a participação e a importante parceria que temos tido com o pnud ao longo dos

anos e especialmente é na minha gestão eu eu vou só tirar uma dúvida eh com a com a doutora professora Rose Abella ros Can you can you hear Us Now okay and do you get a good translation of What's Being said it SS Good to me but is there a translation for you oh yes There is oke there is my portugese is pretty Rusty pretty soon this this problem will be over with ai we have simultaneous translation I was in china recently and they muito boa tarde a todos tem muito prazer e Muita honra de

abrir este seminário e de saudar todos os presentes vejo agora na mesa além do ministro Mauro campel querido amigo corregedor Nacional de Justiça também a conselheira Renata Gil e eu falo algumas Breves palavras e em seguida nós ouviremos os nossos expositores dados no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça nós temos nos empenhado por implementar ao longo dos anos Especialmente na minha gestão uma pauta de direitos humanos de avanço dos Direitos Humanos de uma maneira geral em relação a todos os grupos vulneráveis em relação às questões que hoje em dia preocupam as sociedades

democráticas em geral e portanto destaco algumas políticas que temos adotado e algumas decisões que têm sido proferidas no tocante às mulheres gostaria de destacar uma importante resolução que foi aprovada aqui no Conselho Nacional de Justiça no último dia da gestão da Ministra Rosa Weber e já com o meu apoio pessoal e depois o meu apoio para a implementação da resolução que prevê V paridade de géo nas promoções para os tribunais de justiça e os tribunais regionais Federais e os tribunais do trabalho para quem não esteja familiarizado esta resolução prevê que se no acesso a um

tribunal de segundo grau de apelação tiver sido promovido anteriormente um homem a vaga seguinte precisa necessariamente ser preenchida por uma mulher esta regra se estabeleceu partindo da seguinte constatação as mulheres correspondem a cerca de 40% do primeiro grau de jurisdição no Brasil em que o acesso se dá pela via do concurso público e portanto por mérito mas quando se olha a composição dos tribunais as mulheres são menos de 20% da composição dos tribunais em alguns estados tem apenas uma ou duas mulheres de modo que o que se estabeleceu é que até que os tribunais tenham

uma composição de pelo menos 40% das mulheres as promoções têm que ser no mínimo alternadas mas não necessariamente Ou seja é possivel promover uma mulher e na vaga seguinte promover outra mulher o que não é possível é promover dois homens em sequência Essa foi a regra que nós encontramos aqui no CNJ para avançar a agenda de paridade de gênero que consideramos especialmente importante no tocante a um outro grupo vulnerável dos afrodescendentes Nós adotamos também aqui no Conselho Nacional de Justiça uma importante política pública para procurar aumentar o número de pessoas negras no poder judiciário brasileiro

eu viajo pelo Brasil afora e em todos os Estados da Federação onde Estive o judiciário é quase que exclusivamente Branco portanto um judiciário que não corresponde à demografia da sociedade brasileira onde cerca de 15% das pessoas se identificam como negras e cerca de 30% ou mais das pessoas se identificam como pardas portanto como pessoas produto de missena e o judiciário não tem uma demografia parecida com a demografia da sociedade brasileira por essa razão nós adotamos a seginte política públ aqui no Conselho Nacional de Justiça fizemos o exame Nacional de magistratura que é um exame coordenado

aqui a partir do CNJ e da Escola de Formação de magistrados de Brasília a um provão geral que é um pré-requisito para alguém se tornar juíz os tribunais todos continuam responsáveis pelo recrutamento E pelos Concursos mas para se inscrever nos concursos dos Estados no concurso do tribunal regional dos tribunais Federais e dos tribunais do trabalho é preciso previamente ter passado no concurso Nacional uma medida moralizadora importante e o que nós fizemos foi aproveitar os 1000 primeiros colocados do Exame Nacional e conseguimos bolsas Na verdade Já conseguimos 750 ainda estamos tentando mais bolsas preparatórias para o

concurso para a magistratura para os candidatos negros os 1000 primeiros aprovados e conseguimos financiamento na iniciativa privada estamos pagando uma bolsa de 3.000 para os 100 primeiros colocados no Exame Nacional que se identificam foram ficados como negros para torná-los mais competitivos nos exames estaduais Federais e e trabalhistas e temos a expectativa de com essa política aumentar a presença de pessoas afrodescendentes no poder judiciário brasileiro em relação à comunidade lgbtq a mais nós temos importantes decisões do supremo tribunal federal que parou as uniões homoafetivas portanto as uniões entre pessoas do mesmo sexo As uniões estáveis convencionais

e por decisão do CNJ se passou igualmente a permitir O Casamento entre pessoas do mesmo sexo foi um avanço muito importante para a sociedade brasileira eu tentava convencer as pessoas mais conservadoras de que essa era uma política pública adequada diz se nós todos achamos que o casamento é uma coisa boa Por muitas razões Por que razão nós vamos excluir um grupo de pessoas que deseja se casar nesta possibilidade e acho que hoje apesar de no início ter havido muito choro e ranger de dentes penso que hoje essa é uma é uma visão consolidada na sociedade

brasileira salvo talvez alguns nichos mais radicais Nós também temos tido uma política importante de regularização de terras indígenas tanto aqui no Conselho Nacional de Justiça como por decisões do supremo tribunal federal essa é uma agenda difícil porque enfrenta muitas vezes a incompreensão na sociedade de uma maneira geral que tem dificuldade de entender Por que um [Música] grupo quantitativamente limitado como são as comunidades indígenas devem ter direitos a extensões grandes de terra evidentemente não apenas porque estavam aqui antes da civilização atualmente dominante como porque faz parte da cultura deles a utilização de áreas mais amplas de

terras e acho que é perfeitamente possível acomodar os legítimos interesses das terras imemoriais doss indígenas com os interesses do progresso social que evidentemente é um progresso de de todos nós portanto é um pouco de compreensão boa fé e boa vontade para avançar essa agenda importante de demarcação das terras indígenas até porque nesse momento de preocupações com a mudança climática e com o aquecimento global e com a preservação ambiental uma regra que a experiência determinou é que as terras indígenas demarcadas são as terras de maior Proteção Ambiental no país de uma maneira geral também temos procurado

apoiar e dar acessibilidade às pessoas com deficiência tanto aqui no Conselho Nacional de Justiça como no Supremo Tribunal Federal com decisões que procuram ser inclusivas inclusive no acesso à educação de uma maneira geral e em relação a as minorias talvez mais discriminadas que são as minorias trans Nós também temos decisões importantes relativamente ao direito à operação de redesignação sexual no sistema público de saúde e a possibilidade de adoção do nome social de sua escolha perante o registro civil e por fim nós temos uma importante decisão do supremo tribunal federal e de uma regulação despedida pelo

Conselho Nacional de Justiça relativamente ao sistema prisional o Supremo Tribunal Federal reconheceu o estado de coisas inconstitucional no Supremo no no no sistema prisional brasileiro e determinou ao governo a elaboração de um plano para enfrentar esse estado de coisas inconstitucional o plano foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e neste exato o momento está posto perante o Supremo Tribunal Federal para homologação Eu espero conseguir homologá-lo ainda esse ano tá um pouco apertado pelo julgamento da questão das plataformas digitais e se não der nós vamos eh levá-lo ao plenário logo no primeiro momento

do do do próximo ano em relação à mudança climática que é o último os últimos temas que gostaria de falar também aqui que também no Supremo Tribunal Federal temos medidas importantes contra o desmatamento contra as queimadas pela reestruturação do órgão de proteção das Comunidades indígenas que é a Funai para o órgão de fiscalização ambiental os órgãos que são o Ibama e o e cmb Rio portanto nós temos procurado no poder judiciário brasileiro implementar uma agenda de direitos humanos em geral sem mencionar a defesa da Democracia que tem sido um esforço especial que temos desempenhado nos

últimos anos tanto num papel atípico mas que hoje se revela totalmente indispensável na investigação dos grupos extremistas e no esforço para desbaratar e aqui lembrando que a dem tem lugar para conservadores para liberais para progressistas tem lugar para todos mas não para aqueles que tem como projeto de poder a destruição das instituições democráticas às vezes sujeitos a grande incompreensão eu acho que o Supremo teve um papel indispensável na resistência democrática e infelizmente de acordo com o noticiário e com as investigações das estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável no Brasil com uma articulação em

altas esferas de um golpe de estado para desrespeito ao resultado das eleições E se alguém disser não mas era um estado de sítio dentro das quatro linhas constitucionais faça-me o favor estado de derrota em eleição não é um bom fundamento para a decretação de estado de sítio Portanto o golpe é golpe e na verdade o golpe de impedimento à posse do presidente da república eleito felizmente não aconteceu mas os golpes nas instituições foram repetidos ao longo dos anos com ataques ao Supremo Tribunal Federal ao judiciário à imprensa e a todas as instituições que foram vítimas

de uma crise artificialmente criada de perda de credibilidade é triste o que aconteceu no Brasil em termos de agressividade e de violência mas nós estamos fazendo todo o esforço possível para recuperar a civilidade e eu posso dar um depoimento sobre recuperar a civilidade pessoal Em 2014 eu fui à final da Copa do Mundo no Rio de Janeiro fui eu minha mulher e meus dois filhos os quatro absolutamente sós sem nenhum tipo de de proteção nenhum tipo de segurança não havia esse risco em 2016 fomos a final a a abertura A Linda abertura das Olimpíadas no

Rio de Janeiro Ministro teori eu próprio e meu filho Caçula sem nenhum tipo de segurança e hoje em dia aconteceu alguma coisa muito estranha e muito feia no Brasil que nenhum de nós pode sair na rua sem estar com seguranças porque despertou um tipo de intolerância e de agressividade que nunca existiu no Brasil e que cominou com uma tentativa de ingresso no plenário do Supremo Tribunal Federal de uma pessoa tresloucada mais insuflada por uma campanha com bombas no corpo num ato terrorista do qual não há registro na história do Brasil portanto nós precisamos não apagar

essa fase da história que é para não esquecê-la mas nós precisamos virar essa página da história e voltarmos a ser o que sempre fomos um povo afetuoso um povo tolerante um país em que tem lugar para todas as religiões para todas as raças e para todas as visões políticas compatíveis com a democracia tenho muito prazer de abrir Esse seminário passando a palavra para duas pessoas especialmente queridas para mim e militantes dos Direitos Humanos aqui presente entre nós a professora sushima raman que foi até pouco tempo diretora executiva na Kennedy School que é uma importante escola

de governo nos Estados Unidos do car Center for Human rights policy que é o braço da Escola Kennedy de Harvard para proteção de direitos para políticas públicas de direitos humanos para produção acadêmica scholarship em matéria de de direitos humanos a sushma foi uma agente de mudança social em diferentes organizações não governamentais sempre preocupada em avançar a dignidade da pessoa humana e o processo civilizatório é um prazer e uma alegria ter você aqui entre nós e infelizmente não pode estar aqui eh presencialmente a professora Rosy Abela Rosy é juíza aposentada da suprema corte do Canadá foi

a primeira mulher judia a integrar a suprema corte do Canadá uma das Cabeças mais brilhantes do mundo do Judiciário Global ela participa participamos todos os anos de um encontro de juízes de supremo cortes que a universidade e organiza ela é uma das estrelas do evento e a produção jurisprudencial dela tem importantes decisões sobre direitos humanos em proteção a diferentes grupos vulneráveis é uma sorte é um privilégio de todos nós podermos contar com essas duas mulheres extraordinárias participando da abertura desse seminário e eh R não consegue ver mas nós temos aqui algumas centenas de pessoas na

plateia e temos pouco mais de 1000 pessoas que nos assistem pelo YouTube portanto Esse é um momento muito especial pro Conselho Nacional de Justiça e é um prazer uma alegria pessoais para mim poder contar com ambas aqui entre nós e portanto passo agora a palavra para a professora sushma raman para sua apresentação de poder estar aqui vocês e eu estou um pouco nervosa e também bem Ah feliz e eu não não consigo pensar num tema tão importante como o tema da dignidade humana e por isso eu agradeço também aos organizadores D seminário e todos que

falarão aqui e o ministro Barroso que foi um amigo e colega que eu admiro muito pelo seu trabalho e o Brasil é um dos meus lugares favoritos de poder estar é um país muito bonito com pessoas extraordinárias com uma tradição muito grande de sociedade civil que é vibrante e diversa e também com H muitas experiências na no Supremo Tribunal Federal e hoje em dia temos tradução aqui ou não Sim hoje na no Dia Internacional dos Direitos Humanos eu lembro da da senora Roosevelt que foi a primeira dama dos Estados Unidos que diz que a onde

começam os direitos humanos começam dentro das pequenas lugares perto da casa que são bem pequenas eão que não podem ser vistas em nenhum lugar do mundo nos mapas no entanto são o mundo das pessoas individuais as vizinhanças que eles moram as escolas ou universidades que eles vão as fábricas que eles trabalham ou também nos escritórios que eles trabalham E esses são os lugares onde cada pessoa vai buscar Justiça oportunidades iguais dignidades iguais sem discriminação A não ser que esses direitos tenham algum significado ali eles têm pouco significado em outro lugar sem ação do da Cidadania

para poder aproximá-las à nossas casas nós vamos ter pouco progresso no mundo maior e hoje nessa conferência sobre a dignidade humana vou falar sobre o poder dos direitos humanos e como podemos também avançar na dignidade humana e também os desafios que nós enfrentamos ao redor do mundo por esses direitos e também as aproximações para poder encontrar esse movimento fazer que tenhamos melhor benefício estamos enfrentando problemas com avanço tecnológico também desigualdade de pessoas e também a mudança climática e tudo isso afeta aqueles que são mais vulneráveis como também os que falaram anteriormente mencionam elas incluem também

as pessoas que são de comunidades negras indígenas Imigrantes refugiados pessoas de opções sexuais diferentes e temos que considerá-los Eos que hoje em dia nós vivemos uma sociedade muito desigual com as com sociedades mais desiguais concentradas sobretudo na América Latina na África e nesses locais e hoje em dia nós temos 1% das pessoas que são mais ricas do que 95% das pessoas que estão no mundo temos 1% de pessoas que são mais ricas do que toda todas 95% das pessoas que são que não são tão ricas e hoje em dia 6% das pessoas no Brasil são

mais ricas que todas as outras pessoas no Brasil e nos Estados Unidos para cada 140 D que nós temos nos Estados Unidos somente as pessoas que são de casas de pessoas negras somente tem 50 e isso é uma forma justamente de poder fazer com que estabeleçam essa escravidão e justamente isso são restrições por aqueles que são mais marginalizados para e também de dificultar que possamos criar uma economia que mais justa as mudanças climáticas trazem algumas ameaças existenciais para as pessoas lugares do planeta trazendo questões Profundas sobre os direitos das futuras gerações e seus direitos da

natureza a crise climática traz um aumento da temperatura de incêndios de sedes de inundações afetando a vida de milhões de pessoas em todo mundo é estimado que até 2020 20 30 perdão muitas pessoas seram deslocadas por mudança climática e por desastres naturais e mais pessoas estão se mudando desde a Segunda Guerra Mundial um uma anota que quer falar sobre isso sobre aidade humanitárias e para ONGs também humanitárias lugares talvez como Haiti ou nas Filipinas nós descobrimos que não existiam coisas como desastres naturais isso normalmente são eh coisas exacerbadas pela desigualdade pela falha das instituições corrupção

e uma grande lembrante dessa das injustiças de comis fes apenas quatro países América Latina Brasil Colômbia Honduras México tem 7% de todas as tem todas as vítimas de crimes de pessoas que defendem a natureza e Muitas delas são indígenas a outra grande mudança que acontece hoje na sociedade são esses avanços tecnológicos isso nos traz uma maior velocidade de conectividade novos maneiros de comunicar e ainda assim ISO pode erodir o nosso direito à privacidade pode diminuir o nosso espaço Cívico e pode impactar o nosso bem-estar econômico as ias podem ser uma força para o autoritarismo para

a automatização da sede corporativa pode também ser uma fonte de desinformação e pode ser consolidação de poderes ou com os certos guardiães pode ser uma força para expandir conhecimento Cívico o engajamento e o progresso humano aqui no Brasil h o reconhecimento facial e Essas tecnologias têm sido utilizadas para uma a cada três brasileiros com muitos sistemas que trabalham com pouquíssima transparência e responsabilidade em muitos países em todo o mundo o uso de automação de algoritmos em serviços públicos falhou com aqueles que eram mais vulneráveis pessoas que são refugiados ou que buscam por abrigo ou pessoas

que procuram outras fontes de Justiça num teste recente de imagens de teste de pesquisas de imagens com imagem generativa de aquela mostraram que para empregos com para emprego quando se pesquisava pessoas com empregos de alta renda mostrava pessoas com a pele branca e pessoas mais criminosas mostravam pessoas com a pele mais escura e então isso deve ser consolidado com sem uma regulação robusta tecnologias podem simplesmente amplificar e acentuar desigualdades que já existem vieses também a dignidade humana e os direitos humanos ainda assim possuem um poder durador ainda que sejam sob ataque e de fato a

própria natureza do retrocesso que nós experienciamos em muitas partes do mundo são indicadores do poder durador e da sua promessa dos direitos humos e em outros no meu livro que escrevi antes aos direitos nos Estados Unidos na América e eu vou citar a professora que escreve sobre as ideias das medidas sobre as sociedades humanas a distância entre os direitos que são declarados e os que são de fato efetivados nos inspira a criar novas políticas na educação na política no direito trazer as essa ponte entre a promessa e a realidade dos Direitos Humanos requer fatos normas

ação e mais do que tudo motivação para alcançar esse desafio ir atrás desse desafio para nós entre nós que talvez sejam tentados a pensar Esse é o pior tempo possível para dignidade e direitos humanos porque nós estamos eh vencendo esses retrocessos Democráticos essa volta do autoritarismo e talvez isso nos traga de um pouco de dúvida sobre a efetividade dos direitos humanos e da Justiça deixa eu contar uma história curta Breve Aqui em e no estado de massachusets uma mulher chamada Belinda fez uma petição para a o tribunal de massachusets nessa petição ela descreveu a infância

dela há umas sete décadas antes ela fala sobre a sua infância nas margens de um rio com montanhas cobertas por florestas e vales cheios de frutas e ricas ela foi nasceu em gana nas marens do Rio capturada como parte da troca transatlântica da escravidão e ficou na em antigua antigua e depois ela foi levada até os Estados Unidos a sua petição foi inovadora como uma das primeiras repetições para Reparações sobre a escravidão muitas coisas mudaram desde 1783 quando aind escreveu sua primeira petição e foi a primeira pessoa que trou essa narrativa da escravidão desse modo

desde que os movimentos globais para as abolições nas últimas décadas e séculos ajudaram a mudar as percepções públicas e criar um momento para banir e a importação de pessoas escravizadas e para garantir a emancipação de pessoas que estavam escravizadas o progresso nunca é linear e normalmente tem vemos muitas existências e Voltas atrás Passos atrás no caso de Belinda mesmo com no legislador o que ela tivesse um pagamento anual ela ainda teve que fazer petições anuais para coletar esses pagamentos Hoje os movimentos de reparação estão na raiz desses ativismos e de persistência de milhares de pessoas

como Belinda em todas as Américas que lutaram por suas vidas e liberdades e pela Liberdade das futuras gerações e eu sei essa história também é ressonante aqui no Brasil onde mais pessoas foram escravizadas da África do que qualquer outro país no mundo e foi o último país no ocidente a abolir a escravidão similar aos movimentos abolicionistas os movimentos contra o colonialismo para as pessoas com direitos LGBT para iniciação das mulheres paraa inclusão das pessoas com deficiências todos issos m s sinais de progresso humano pondem para esses Passos atrás quando estamos nesse momento atal e olhamos

para o futuro nos próximos movimentos instituições nós devemos fazer esse trabalho grande em tornar menos longa menos distante Essa realidade as expectativas do direitos humanos e um pouquinho sobre justiça reparativa eu acredito que esse é um componente e essencial para criar sociedades mais igualitárias reparar os danos do passado com uma variedade de mecanismos o centro de movimento de Justiça transicional fala que todas as vítimas de violações de direitos humanos TM um direito à reparação e diferentes formas de reparação pagamentos em dinheiros apenas uma forma mas outras poderiam incluir políticos cívicos completos e plenos garantia a

moradia Terra educação e outras coisas podem ser garantias de não recorrência isso e quando se trata de muitas simbólicas são desculp também na América ocidental e são complementares legal pessoas acabaram com as estátuas de algumas pessoas que eram escravizadoras aconteceu noss Estados Unidos com a esta de outras pessoas nós estamos também falando sobre as pessoas que Trindade tomago estão tentando remover alguns monumentos coloniais e símbolos uma discussão que está acontecendo nesse despertada da Nação que decidiu tirar cidades como exemplos para que vocês possam considerar que a sociedade civil e os movimentos sociais estão fazendo um

deles é sobre a justiça de impostos tributária e os movimentos anticorrupção de acordo com esse Justiça tribut e essa rede essas ideias são políticas públicas e advoc que possam atingir a igualdade social sobre tributações justas em toda a sociedade para corporações multinacionais também existe um movimento global que junta a sociedade civil e Organizações e objetivos compartilhados algum relatório importante sobre extrema pobreza e direitos humanos se fala que atib para alcançar os direitos humanos porque ele argumenta que a pobreza é uma escolha política outra ferramenta para os direitos humanos e e seus atuantes militantes é avançar

nas nas políticas né anticorrupção de como transformar isso para melhorarmos edade Especialmente quando se trata de corrupção mas apenas recentemente em que a corrupção está ligada aos direitos humanos primeiro né é ajudando mais os ricos do que os pobres tornando a vida difícil as pessoas pobres e a exercerem seus exercícios plenos de dignidade depois também diminui a capacidade do Estado de melhorar a situação básica dos indivíduos os terceiros recursos das fontes ilícitas de dinheiro normalmente são de atividades ilícitas que são detriment aos direitos humanos e a dignidade das pessoas humanas atividades como tráficos ou narcotráfico

no caso e talvez isso mais importante seja que as instituições e políticas públicas corruptas se beneficiam mais sobre as custas daquelas pessoas que não TM poder utilizando uma abordagem de direitos humanos para atacar a corrupção não apenas garantiria mais fundos para termos direitos econômicos mais seguros mas também para garantir que o projeto de diferentes instituições vão servir ao público quando eu servi como uma pessoa nos programas de formações há muitos anos atrás muitas pessoas dos movimentos sociis básicos Falavam sobre essas transparênci sobre essa responsabilidade fiscal e trabalhava em comunidades e Vilas onde Muitas pessoas não

tinham sido alfabetizadas formalmente e elas estavam também envolvidas nesse advocacy para esse direito à informação mesmo em áreas rurais ezas pessoas esses líderes Rurais foi muito inspirador pelos atos simples encorajadores de observar esses problemas tributários e tentar melhorar esses problemas nos Espaços comunais das vilas como uma maneira de trazer essa responsabilidade para o público uma das observações que eu fiz no meu trabalho lá e em muitos outros lugares é que longe da corrupção efetivamente que afetam os ricos os mais pobres são afetados pelas corrupções por pequenos subornos e pequenas outras ações e também mas também

essa grande reprojeto que apenas beneficiam os mais riscos similar aos tomadores de decisão nas Arenas sobre clima é uma que nós devemos galvanizar com os movimentos sociais e locais Por Justiça apesar de sabermos o que precisa ser feito para reverser esse ritmo ainda assim muitas empresas de combustíveis fósseis bloqueiam o progresso ao negar ao negar essas mudanças climáticas essas informações redes sociais e outros canais criam confusões e dúvidas sobre a severidade dos Desafios que nós desafo também na COP 29 em Bazu também sobre os lobbies de combustíveis fósseis nos mostram que precisamos de ações dos

cidadões preocupados para garantirmos essas outras ações se nos negarmos a vermos as nossas obrigações de direitos humanos para as próximas gerações eles provavelmente não se juntarão a esses próximos movimentos incluindo a ter esse direito de ter um meio ambiente sustentável Limpo e saudável especialmente aquelas pessoas que foram discriminadas e que sofreram violações seus direitos humanos comunidades indígenas por exemplo serão mais vulneráveis a violências sexuais no futuro a não ser que nós tomemos medidas agora para internacionais e diferentes atores para atuar nas ações para levar isso para as cortes internacionais de Justiça Lembrando que isso é

uma questão intergeracional e queos expandir esses direitos ao meio ambiente também aos direitos humanos em diferentes movimentos como de raça de gênero e lgbtq a mais vemos que existe um movimento para a justiça algorítmica no artigo que eu escrevi sobre essas políticas colocar Essas tecnologias juntas pode nos ajudar a identificar a localização e movimento de indivíduos seus hábitos de compra a sua persuação política suas afiliações religiosas suas preferências sexuais participação em protestos seus post em movimentos em redes sociais seu movimento participação em protestos em ruas e as tecnologias podem utilizar o reconhecimento facial para fazer

esses reconhecimentos também podem monitorar e os celulares diferentes indivíduos também podem usar filmagem de drones e outras atividades de localização para restringir a ação de indivíduos o professor da universidade descu sistemas ess sistemas como permitindo que esse policiamento possa acontecer sem de fato a presença da polícia e longe de pensar que isso é apenas um fenômeno nos Estados Unidos ou na Europa ocidental isso tem acontecido em todo mundo essas tendências e as democracias em outras ditaduras também um relatório feito por que mostraram que os sistemas de intelig artificial também ajudam na repressão e entre cidadania

e o estado algum dos programas que eu ajudei sobre Essas tecnologias e direitos humanos para ajudar a fazer mais pesquisas sobre a intersecção entre os avanços tecnológicos e esse cenário dos direitos humanos e subsequentemente também sobre algumas Fundações que progrediram e algumas iniciativas e outros grupos que trabalham com essas intercessões por exemplo grupos que trabalham para prevenir a migração de pessoas que usam Essas tecnologias de vigilância para as pessoas que estão procurando por asilo político ou grupos que também estão procurando também outras ações que buscam ações de policiamento para grupos minorizados e outros programas também

mostram que essas vigilâncias também funcionam muito bem com a vigilância de alguns outros grupos sociais e muitas vezes Essas tecnologias são testadas em Pequenos Ambientes antes serem expandidos para todo o resto da sociedade esses movent Por Justiça algorítmica estão centralizando as perspectivas dessas pessoas marginalizadas tentando que são atacados por muitos tomadores decisões do governo e estão tentando entender esse avanço das tecnologias n vid das pessoas Então acho que o grande desafio que nós temos à frente como indivíduos preocupados com os direitos humanos e dignidade é atacar os desafios presentes remediar os injustiças efios do passado

olhar para o futuro com esses avanços das ias das ais das IAS e vendo essas desigualdades econômicas e como elas impactam nossas vidas nosso trabalho e a vida e o trabalho de das futuras gerações e antes que eu termine deixa eu falar rapidamente sobre o papel da Alegria da compaixão ao centralizar movimentos por justiça social e responsabilidade social uma das minhas colegas Natasha do Black phos também usa uma canção como ferramenta poderosa para engajar sua audiência o uso de humor e da risada nos protestos na Europa Oriental também ajudam a criar esse momento manter esse

momento e ajudar nessa questão das resistências e a alegria também pode ser uma fonte de resistência porque contrasta com essas fontes de resistência fortalecer os conhecimentos e as culturas indígenas também pode ser importante para reclamar outra vez esse poder e para fechar Gostaria de compartilhar uma citação do mar King que falou na vida real Na verdade toda a vida está correlacionada todas as pessoas estão presas em uma rede de midade que é inescapável que está tecida em um único tecido o que afeta uma pessoa diretamente afeta todos indiretamente muito obrigada com a quantidade de temas

que em 30 minutos a professora foi capaz de tratar menos ainda do que 30 eu anotei aqui olha pobreza mudança clim ra artificial retrocesso democrático Justiça tributária corrupção os riscos da desinformação observação muito professora professora ros Abela Como disse uma destacada professora um dos das grandes scholars hoje em matéria de direitos humanos que tem uma linda trajetória de vida e que eu tenho o privilégio de ser minha amiga querida ser uma pessoa adorável e portanto passo a palavra à queridíssima rosella eu gostaria de ter estado aí pessoalmente mas não podemos realmente fazer com que houvesse

essa logística porque tive que estar aqui em pron para quinta-feira na tarde e então algum dia eu vou realmente vou ver como eu consigo fazer um vo direto de Toronto até o Brasil para poder estar nessas conferências e eu gostaria de agradecer Professor R pelo pela a planta de todas as estratégias que você nos mostrou sobre justiça e também a Gama de opções que ela apresentou e foi muito extraordinário tudo que ela apresentou e eu sou muito honrada de poder estar presente compartilhamento dessa plataforma paress programa e eu gostaria de inicialmente falar minha apre por

essa oportunidade poder participar nessa conferência E é um privilégio poder conhecer o seu time de Justiça brilhante e e eu vi também no seminário em também nós vimos que vocês viraram uma das vozes mais proeminentes de Juiz ao redor do mundo que estão inspirando os participantes para poder realmente aprender da sua sabedoria e também de desfrutar da sua companhia também e ele é um um herói judicial e eu o chamo meu amigo eu espero que eu poderia estar aí para poder dar um abraço ao Ministro Barroso Mas de qualquer forma vamos falar sobre direitos humanos

e e dignidade Eu gostaria de ir para os básicos e também transcendê-lo olhando para a visão geral que nós vemos no nosso dia a dia em reportagens que nós vemos queas vezes estendo estamos perdendo controle como isso aconteceu si tomando por descontado que more to needed to recit topl that the Revolution in the After World War more and more I think J including glob is in Cris because more more people have decided like theed Queen Wonder thew is what they it more [Música] Law is I think we have toled this is by anych the best

of All Possible World in fact I would Arue that We're At The Edge of a Future unlike Any I've seen in my life the extremes have occupied the midle and the midle is polluted by Bombastic and demic inil from the exem ising and no is listening é um problema moral um problema também que nós temos que resolver e os nós temos o problema que está afetando os refugiados as minorias as mulheres estamos num mundo no qual muito frequentemente a justiça ela está numa relação através da mídia para poder intervir por aquelas pessoas que estão perdendo

a esperança que estão com fome e nós temos que ativar noss compaixão para poder fazer com que aqueles que são mais vulneráveis para que possam realmente ter a esperança de que vão Superar Essa dificuldades desde a Segunda Guerra Mundial para que eles saibam que já não vão estar expostos ao perigo e como nós chegamos até aqui a verdade é que nós deixamos que isso acontecesse ao tolerar as intolerâncias por muito tempo sacrificando também princípios por pragmatismo político que também substituir essa responsabilidade política por mais laid e também deixando com que houvesse maior liberalismo também moral

e eu acho que nós temos que continuar lutar Muitas pessoas dizem que a democracia é melhor e como quem somos nós para poder reforçar os direitos que nós queremos en forçar e quem somos nós para poder fazer tudo isso por exemplo proteger as mulheres e os menores a e a a liberdade de expressão religiosa Quem Somos Nós para poder fazer isso e hoje dia nós estamos acusados de não respeitar as diferenças em vez de muitas vezes lutar com aqueles regimes que estão afetando a democracia os direitos humanos e a justiça e nós ignoramos a o

lei de direito mas nós temos que fazer com que ele seja efetivo e não somente e ter realmente justiça e as regras e as leis são importantes mas elas só serão possíveis de ser executadas se nós fazemos ela dentro de uma compliance e como podemos proteger a dignidade se são somente palavras dentro sobre um papel Então temos que realmente ir ao início para poder fazer de olhar a origem do espías que nós chamamos os direitos humanos que nos fazem não somente entender como nós começamos mas também no que nós estamos envolvidos e no que nós

evoluímos e os direitos humanos não podem ser entendidos sem entender as diferenças de proximidades ao holocausto o mundo deveria ter aprendido três lições dos campos de concentração da Europa o primeiro seria que as diferenças na justiça elas são problemáticas e não é somente o que você luta pelo que você luta mas aquilo pelo qual você luta e nunca vamos esquecer aquelas pessoas que são mais vulneráveis e a convenção da genocídio também ela também afeta as declarações dos direitos humanos no 75 aniversário que nós celebrados e eles são esses são os símbolos de nossa nosso mundo

que nós estamos buscando mudar e todas as pessoas estão Unidas pela revisão da instituição que foi representada pela criação das Nações Unidas e o que fez com que a Fênix pudesse ressurgir foi justamente essa luta que foi que aconteceu em 1945 pelos juízos que nós começamos ali e aconteceu 80 anos após as atrocidades do holocausto que foram passando e foram afetando o século XX nós as feridas aqueles que foram mortos e nós temos que realmente ver aqueles que não conseguiram nada e temos uma história que é muito triste de moralidade que afeta nosso dia a

dia é uma história com muitas lições para poder aprender e ensinar mas o passado e os últimos 80 anos mostram quão pouco o mundo quer aprender delas e para mim essas lições não somente teoria 200 judeus veram holocausto e muitos deles continuaram a vida deles mas muitos deles não tiveram uma qualidade de vida e até 1989 eles tiveram presos no local onde eles começaram a ser presos e justamente nós temos meu pai por exemplo ele que foi uma das pessoas quando ele se formou depois disso E no caso contrário meus pais eles passaram 4 anos

nos campos de concentração e eles tiveram meu meu filho tiveram filhos tiveram também os netos que também foram afetados por isso depois do Da Da Guerra meus pais foram para a Alemanha onde os americanos eles contrataram meu pai por falar inglês para poder ajudar a criar o sistema de legal para a área dos Aliados e isso me parece que foi um pouco incompreensível para poder fazer um mecanismo que fosse feito pelo meu pai e muitas pessoas foram afetadas por essas decisões que justamente ess mais filhos para poder fazer com que pudéssemos consertar o coração das

pessoas que muitas vezes foram afetadas para poder construir também o melhor mundo de tal forma que o espírito não fosse quebrado por esse tipo de sofrimento aqui no artigo 46 o monto da persecução em alguns estados na mente de alguns criminosos no julgamento de alguns criminosos e aqui com a minha madrinha com a minha irmã mais jovem nós vimos como o julgamento acabou eu fui nascida no começo de nurenberg com sobreviventes de algumas pessoas que foram nutridas de certa forma com pais que escaparam desses assassinatos em massa e ver essa criação desse sistema de justiça

para as pessoas que nem sabiam que isso poderia existir na Alemanha tudo isso enquanto tinha 4 anos de idade eu cresci com uma paixão pela justiça Mas eu também agora sou mais velha desenvolvi uma tristeza pelo que se tornou isso apesar de Nuremberg advogados como eu tem a tendência de poder justamente buscar e muitas vezes nós buscamos o substituto para poder substituir a justiça eu não digo que nós temos que substituir a corte de Nuremberg ela foi importante ela teve um papel importante para poder fazer com que nós pudéssemos fazer com que as pessoas que

foram culpadas tivessem realmente uma consequência e que realmente sofressem os impactos daquilo que eles fizeram no entanto a ela muitas vezes não ela foi representada com um sincero compromisso com a justiça foi um compromisso para com as pessoas e ainda assim muitas vezes muitas pessoas Ah isso se tornou uma preocupação que foi a para poder intimidar as pessoas que muitas vezes foram contra o holocausto e 1948 nós comunicamos para também os países do comos para poder colocar um fim à tentativas de perseguir as pessoas que estivessem constituindo esses crimes e justamente nós pudéssemos também fazer

com que eles pudessem ser subjulgar por esse tipo de crime de tal forma que nós hoje em dia estamos considerando que realmente nós temos que recuperar por esse tipo de crime do passado e isso faz com que tudo aquilo que foi feito no passado possa ser colocado dentro uma perspectiva daqu que causaram esse tipo de problema e para 1949 tudo já foi acabado já não havia nenhuma perseguição em qualquer local do mundo ocidental por duas décadas e eles muitas pessoas que foram criminosas eles foram liberados também naela época e o passado justamente saiu e o

conflito moral dos juízes de norberg eles começaram a fazer parte desse conflito de guerra posterior e essa paixão pela justiça ela desapareceu dentro de uma vontade de poder reconstruir e o mundo uma vez mais perdeu essa unidade também dentro da tolerância até mesmo antes de que a década pudesse terminar nós vimos que o holocausto e os juízes de Nuremberg eles não tiveram esse efeito que nós buscássemos de tal forma que pudéssemos desenvolver também a partir disso uma estratégia militar para que pudéssemos combater aquilo que pudesse ser o grande problema e nós estamos nesse momento buscando

essa igualdade e nós estamos buscando também com que houvesse essa tolerância e reconsti também em 5 anos para poder que mesmo não dependemos de depender de Nuremberg ou até mesmo que o loc muitas vezes não tivesse acontecido para que pudéssemos realmente construir-nos eu nunca perguntei a meus pais se eles esam algum conforto causado pelas juízas de nber pelos tempos que nós tivemos e que nós também tivemos a permissão de poder ir para o Canadá eu não tenho nem ideia se eles conseguiram nenhuma constelação também pela convicção de dezenas de pessoas mas Eles teriam preparado por

muito a essência desse trabalho para poder inspirar os aliados e também aqueles que tiveram dentro da dos militares por muitos anos depois e antes dos eventos que levaram para o tribunal de Nuremberg Eles teriam preferido também que a reação do mundo de 1933 que decree também as fortunas de da Constituição de vaimar para a as leis de 1945 de Nuremberg também e também para aqueles que estavam em 1938 também que tiveram todo ess esse tipo de impacto e eles prefeririam que qualquer reação desses eventos pudesse também estar dentro do menor centro também público mas não

haveria nenhuma reação e naquele tempo que a Segunda Guerra Mundial terminou e na época meus meus pais também estavam saindo já era muito tarde para mim nurenberg representa para mim a o fracasso da da democracia no na o ocidente para poder responder às necessidades das pessoas e justamente foi o que favoreceu um grand semitismo dentro de 1930 muitas vidas morreram porque ninguém foi realmente favorecido pel a destrução de qualquer direito que nós reduzimos eles de receberem e por isso a vitória de qualquer linguagem e também Trazer isso para pequenos pedaços foi restringida para qualquer restrições

dentro dos locais onde deveriam receber esses benefícios mas foram respondidos com genocídio e muitas pessoas foram desfavorecidas pelos problemas da história que foram conduzidos ao presente da história e muitas vezes nós temos que ver hoje em dia estamos buscando lutar por eles nós temos que estar orgulhosos por isso e nós estamos buscando fazer com que eles possam ser favorecidos em muitas formas mas ainda não aprendemos a melhor lição de todas que é tentar prevenir tudo aquilo que vai em primeiro lugar que é o mais importante nós não terminamos de conectar aqueles pontos que são importantes

por eles e décadas depois nós ainda não desenvolvemos também uma cultura moral internacional que não vai tolerar a intolerância e a brecha entre os valores das Comunidades internacionais e também os valores também que se reforçam em vários locais eles mostram como todos os países eles muitas vezes permitem diferentes abusos e nenhum abusador muitas vezes ele está sendo julgado pela juízo de Nuremberg por exemplo que pode realmente ser uma pessoa que possa sofrer por aquilo que ele realmente faça porque muitas vezes o que ele fez de mal já foi feito e nós temos que reconhecer que

os abusos da raça humana tem sido tolerados em várias partes do mundo e também está colocando várias partes do mundo em perigo porque a intolerância maior indústria que está crescendo no mundo e está justamente fazendo que as pessoas possar intolerância em também sobre outros e durante os anos nós estivemos muito relutantes como uma comunidade global que muitas vezes abusam os cidadãos e do contrário nós estamos buscando formas também de justificar o nosso abuso também com um léxico muito completo utilizando termos como o relativismo cultural as raízes da da causa as causas de raízes e tudo

isso que também muitas vezes não pode ser justificado como uma forma de poder justificar qualquer tipo de mal e para poder parafrasear também mar Luther King o o caminho pode ser longo mas nunca ele foi em direção à justiça isso quer dizer que muitas pessoas e crianças nunca vão crescer dentro de uma universo mais justo que também favorece esse estado democrático de direito e eu também digo que dentro da minha vida desde Nuremberg e qualquer também esfera de Justiça eu tenho buscado também entender como justamente estamos buscado a justiça Mas eu vejo que isso muitas

vezes está sendo conseguido e eu vejo que é um círculo vicioso temos que parar de matarnos temos que começar a ouvir para poder recriar justamente uma compaixão e também favorecer os valores Democráticos que possam proteger Justamente a humanidade e colocar também a humanidade irresponsabilidade de poder tirar esse ódio global para poder colocá-lo para poder tirá-lo e colocar justamente uma esperança global no local e quando eu era criança Justamente eu via que tudo aquilo que tinha sido determinado Pelas Nações Unidas que tinha determinado a dignidade das pessoas justamente poderia ser efetivo para poder favorecer o bem

das Nações e as nações unidas desde então eles tinham quatro objetivos de proteger As populações de guerra de poder guardar também os a os direitos humanos também favorecer a justiça e também promover o progresso e é uma responsabilidade que restabelece as normas da do comportamento Internacional e foi Nossa geração também que designou também a trajetória dos direitos humanos que é a inspiração para a consciência do mundo e nós fizemos o compromisso para a humanidade de que nós proteger também o mundo da mesma humanidade e desde então por volta de 4 milhões de pessoas morreram em

conflitos ao redor do mundo e eu sei que as que as Nações Unidas São o único que nós temos mas nós temos que fazer com que ela possa ser Faça o seu papel de melhor forma porque tem pessoas que morrem temos Nações que se descompõem e pessoas morrem Nações que se desafiam e pessoas que morrem nós temos que voltar ao explendor do Estado democrático de direito nós precisamos de Justiça eu faço essas observações não somente porque uma conversa séria de parte das pessoas que são mais espertas do que eu que realmente se importam pelas escolhas

Morais que nós fazemos numa comunidade global e também eu quero mudar o status no qual dos criticism estão dirigidos para a democracia ocidental Enquanto muitos abusos muitas vezes não caem sobre seus ombros para e que muitas vezes eles fazem com o que eles quiserem muitas vezes até sem consequência e não tem nenhuma dúvida de que muitos de vocês as agências têm conseguido muito sucesso em muitas variantes mas as nações unidas foi a instituição que o mundo se responsabilizou para poder não ter que acontecer esse tipo de problema nenhuma vez o que nunca deveria ter acontecido

nunca deveria acontecer Novo Aconteceu uma e outra vez o julgamento em n foi apenas um uma ação sobre justiça 80 anos depois os juízes aptos em n estão aqui na minha visão a comunidade Global precisa repensar na morabilidade da sua casa para coisas que não t desculpas e nessa paciência infinita e ao invés disso fazer o trabalho que deveria fazer isso me leva de volta para a conclusão para os meus pais você não pode nascer nas sombras do holocausto onde dois judeus sobreviveram sem um compromisso exagerado para perseguir a justiça você não pode crescer indiferente

à injustiças de um direito você não pode passar por essas experiências ismo onde o próprio seu nascimento reflete a nossa crença cuja única criança foi uma das únicas pessoas conseguiram sobreviv sobreviver o meu pai morreu alguns meses antes que eu terminasse a Universidade de direito mas não antes que ele me ensinasse sobre que as democracias as leis apresentam a melhor possibilidade Justiça alguns anos atrás minha mãe me deu alguns esses artigos da Alemanha que eu nunca tinha visto antes nesses papéis Eu vi o que ele sempre falou de uma maneira tão respeitosa sobre os estadunidenses

as alguns papéis sobre os juízes e alguns institutos dos Estados Unidos onde a lei aparece como encorajadora ou como apaixonante seja eh trazendo algumas ações que meu pá me troue essas pessoas não apenas restauraram suas crenças de volta que a justiça seria possível uma das documentos mais poderosos que eu encontrei foi escrito pelo meu pai quando ele era diretor de de um instituto emgard onde nós morávamos era sua introdução de rosevelt um professor que é professor também falou sobre quando ele quando ele veio visitar o nosso campo de pessoas antes prisioneiras ele falou nós estamos

as boas-vindas a você como representante da grande nação cujo exército liberou eh algumas injúrias europeias e que levaram para sua reabilitação física e moral nós não devemos nunca esquecer desse apoio trazido pelas pessoas dos Estados Unidos e seu exército nós não estamos na posição de trazer para vocês muitos recursos o melhor jeito que podemos produzir são essas crianças futuras elas são uma fortuna sozinhas e a nossa Alma Anseia por esse futuro como uma dessas crianças eu estou aqui para dizer para vocês Que esse presente da Justiça é o presente que continua nos dando coisas que

continua me levando para um lugar desde uma exum lugar de prisioneiros na Alemanha para trans tornar um das primeiras mulheres judias na corte Suprema aqui do Canadá minha vida não seria possível se não tivéssemos a democracia e leis e dignidade Justiça criou e isso foi o que criou uma possibilidade para todos nós isso e uma paixão por essa crença de que nós que estamos a sorte estamos vivos e Livres temos essa tarefa com as nossas crianças de fazer tudo o que for possível para tornar o mundo mais seguro para eles o que era para seus

avós e avós para que todas as crianças independente da raça da sua religião ou do seu gênero possam viver suas Identidades com orgulho dignidade e em paz muito obrigado por me incluir nessas conferências [Aplausos] inovation eu agradeço a professora juí ros Abela pela densa e emocionante apresentação Na verdade quase um depoimento pessoal de quem viveu e sofreu uma das mais massivas violações de Direitos Humanos da da história da da humanidade muito muito obrigado por compartilhar essa história conosco ficamos todos muito felizes com a sua participação e emocionados com o seu depoimento grato de coração eu

vou precisar passar a presidência para o ministro Mauro Campo P Marques eu preciso estar num num compromisso sobre saúde judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal mas vou passar a palavra para a conselheira Renata Gil que vai mediar o debate e essa conversa Renata que também tem sido aqui entre nós uma aplicad dissima incansável militante de inúmeras questões de direitos humanos ela se mete em tanta coisa ao mesmo tempo que eu já pedi para ela diminuir um pouco a quantidade de causas só um há um número máximo de causas que a gente consegue defender ao

mesmo tempo mas a Renata tem muito outas causas de violência contra a mulher violências contra criança violência sexual regularização fundiária e portanto ela é um orgulho para todos nós aqui no Conselho Nacional de Justiça e não por acaso ela vai mediar a conversa entre essas duas grandes mulheres que fizeram as suas apresentações aqui e vão ter a honra de ser presididas pelo Ministro Mauro Campo P Marx a quem eu passo a palavra a quem eu passo a a direção no trabalho muito obrigado s Como já anunciado então muito boa tarde a todas e a todos

eu passo a palavra Então à conselheira Renata Gil muito boa tarde a todos e todas substituir o ministro Barroso nessa mediação não é justo né na medida em que ele inclusive já mediou já trouxe aqui todas as as questões que foram abordadas pelas ilustres palestrantes É uma honra ter sido convidada para mediar essa mesa um depoimento tão forte né da nossa da nossa querida ministra Rose e também essa aula que eu tomei da sushma e eu na verdade encontrei inclusive soluções para algumas das nossas questões de direitos humanos eh apontadas por ela mesma em sua

fala a primeira delas e a que eu achei mais forte de tudo isso foi que pobreza não é uma opção política e nós que estamos dentro do sistema de Justiça temos absoluta obrigação de lutar contra as opções sejam elas legislativas ou sejam elas de de execução né das nossas políticas pelo poder público e Então e e eu gostaria de assegurar as duas palestrantes que aqui no conselho e no Supremo Tribunal Federal e e aqui também coordenados pelo Ministro Mauro campbel que tem sido incansável como corregedor na busca de soluções pras violações de direitos humanos com

programas tão robustos como a regularização fundiária que ele agora despende toda sua energia para ampliar iniciada em outras gestões mas ampliando e com a sua visão humana mas nossos desafios aqui no Brasil são gigantescos são Desafios que também são mundiais a questão climática é uma questão que atinge muito a agenda feminina estudos recentes apontam que 250 milhões de mulheres aproximadamente serão levadas à pobreza e aproximadamente 150 milhões de mulheres estarão em fome absoluta então a questão eh das minorias e dos grupos vulneráveis precisa ser encarado de uma forma responsável eu gostaria que as professoras eh

abordassem um tema que é absolutamente atual e que nos preocupa a questão dos refugiados eu tive uma experiência muito forte com o abrigamento de juízas afegãs aqui no Brasil nós fizemos uma grande operação com as nações unidas uma operação sigilosa e recebemos aqui com apoio do governo brasileiro 30 pessoas sete magistradas afegãs e seus três esposos todos vivem aqui em Brasília ainda com um pouco do nosso suporte naquele momento em que cabul foi tomada pelos pelos extremistas né e até hoje subjugada e com uma preocupação muito grande nossa e por isso nós trouxemos as mulheres

de que elas não podiam mais sair à rua e quer estudar então Eh Nesse contexto em que nós vivemos hoje né Essa mudança de comando na Síria e e me preocupa muito o grupo que vem né ao poder e me preocupa muito o movimento migratório antes de vir para cá assistia na televisão que 3 milhões de refugiados Possivelmente retor retornarão à Síria eu gostaria de saber o posicionamento das professoras com relação a esses grupos vulneráveis que podem retornar a esse país ou se elas vislumbram ainda alguma outra saída e marcando né que esse asilo político

Que foi buscado pelo então Ditador bachar al-assad em eh na Rússia também é motivo de preocupação porque em verdade esses asilos não são asilos políticos em verdade então eu gostaria de saber opinião das professoras das palestrantes sobre essa matéria a começar pela S que tá conosco aqui SUS que tá conosco aqui presencialmente more [Música] notion they go back some Point in time and whether they are economic migr or they are fing persecution or increasingly we see people fueled Because of climate change desertification and so on um the reality sometimes is more compx because uh countries

that are transitioning from War institutions are decimated there is ru of Law caso comum não existe uma infraestrutura para facilitar esse retorno imediato mas em muitos casos as pessoas estão saindo essas perseguições ou casos de guerra elas são deslocadas internamente ou elas vão são para outros lugares adjacentes nem sempre elas V para o ocidente então existem também algumas outras migrações de pessoas que mas nós não sabemos exatamente qual será o que acontecerá com essa situação na Síria eu não consigo comentar especificamente sobre isso [Música] profess sim sim vocês querem que eu fale sobre isso sobre

os refugiados Sim bem eu realmente acho que isso uma das coisas mais complicadas mais complicados eu devo dizer pra professora raman que eu acho que a história nos últimos 30 anos ou mais tem nos mostrado que é muito raro para os refugiados para voltarem para os seus lugares de origem quando eles partem nem sempre é possível inclusive contemplar voltar eu concordo com você que essas pessoas normalmente pensam vão com essa esperança de voltarem mas eu não fiz nenhum estudo sobre ISO mas eu suspeito que seja quase nunca os casos onde essas pessoas conseguem voltar para

casa e o que acontece na Síria eu não sei exatamente mas isso todos os conflitos na África porque não era muito perto de nós nós ignoramos as questões de climáticas por muito tempo isso levou à migrações climáticas então ao ignorar a fonte que nós achávamos que nós conseguiríamos fugir higienizando digamos assim quais seja lá quais fossem esses problemas se você olhar para essas origens da maioria dos problemas dos refugiados elas são elas partem dessa nossa inabilidade de de conseguir lidar com os problemas que geraram essas crises em primeiro lugar os srios estão sempre lidando com

esses fatos lidando com essas Exposições ou com outros outros fatores com problemas que não são de fato os principais para solucionarmos as coisas ou nós estamos lidando com pessoas em situações terríveis famílias em situações terríveis em fronteiras em todo o mundo que estão lutando com sem saber o que fazer com essas pessoas que não TM lugares para morar que com famílias que estão divididas eu não sei se eu já vi isso ão de uma maneira tão crítica como está nesse momento eu acredito que as pessoas estão fazendo o que elas podem mas estaria estão trazendo

algumas outras soluções para os impactos que agora estão acontecendo tentando para acabar com os problemas dos refugiados que os problemas principais que nós ignoramos por muito tempo não é algo que os Estados Unidos é um bom exemplo por exemplo sobre tanto de migrações políticas quanto climáticas porque nós toleramos pessoas vivendo em circunstâncias terríveis extremas sejam políticas ou psicológicas ou fisiológicas que elas não poderiam ter ficado Então essas pessoas têm que ir para algum lugar e eu não sei o que nós vamos fazer porque nós não podemos ignorar A desumanidade Criada ao ignorar esses problemas e

se eu pudesse dar um exemplo rápido eu trabalhei com algumas organizações da América Central que estavam ajudando a refugiar pam vamos voltar quando tiver paz Voltaremos e a mesma coisa em Guatemala desob verade que a situ era mais complexa que isso porque sabe a situação na América Central é muito perigosa em termos de uma variedade de fatores que estão contribuindo as Com altas taxas de criminalidade E também algumas outras muitos eh refugiados que criaram novas rotas de fuga nas sociedades que eles eh se envolveram nossas crianças também cresceram nessas rotas de fuga O que torna

mais difícil que essas pessoas possam voltar então nós que vemos essa situação que cresce rapidamente eu estava muito eh emocionada pelas falas da professora bela e nossa necessidade de realmente pensarmos sobre bem eu fiz algumas notas detalhadas pensando sobre essas regras gerais da Justiça pensando sobre como nós podemos prevenir esses abusos em primeiro lugar invés de apenas responder para eles no futuro e também mudarmos essa posição de ódio global para uma posição de esperança globalab afirmou de que a tolerância a tolerância não só dos organismos internacionais como da sociedade como um todo as violações desde

a base desde a base eh desses conflitos faz com que haja uma dificuldade de profilaxia muito maior na no na retomada eh da do respeito aos direitos fundamentais em todas as nações no caso da Síria eu me arriscaria a a a opinar querida Renata de que nós temos um outro complicador lá que é o fato de que o governo em si não o presidente que está afastado agora e está azilado mas o governo em si eh trabalha eh no sentido de de retomar uma base de diálogo eh com o a o grupo que tomou o

poder eh e nem mesmo aqueles que deixaram a Síria auto exilando das violações pode ter a garantia de um retorno Pacífico e exitoso diante da instabilidade que temos que temos hoje no país lá é É verdade a gente eu tava assistindo que o governo da Turquia que recebeu a maior parte desses refugiados tá empurrando essa população de volta paraa Síria sem que essas garantias tenham sido efetivamente observadas e é aquela história né que a min chafi que fala do novo contrato social de cuidarmos uns dos outros a gente tá deixando de cuidar do outro e

tá deixando esse problema pros governos e fingindo que ele não acontece eu não sei se já tô adiantada a hora Adriana já já encerramos teríamos outras perguntas mas eu vou passar a palavra ao condutor então já que como debatedor encerrei a minha tarefa bem eu eu quero então agradecer difícil Renata encerrar algo aqui na verdade eh ela é uma protagonista permanente de políticas públicas não só do Conselho Nacional de Justiça como fez na na associação dos magistrados brasileiros também eh como todos sabem foi presidente da associação dos magistrados do Brasil a primeira e única presidente

do da nossa MB mas eh agradeço Então as doutas hman aman e e a a a eminente juíza roselin Abela e a Renata aqui pela participação penso que eh o êxito foi Evidente deste painel já que repito fica muito marcado o fato de que nós não podemos tolerar tolerar de forma alguma por menor que seja a violação a direitos humanos sob pena sob pena desta desta conta jamais poder ser saudada pela humanidade com essas brevíssima eu quero agradecer mais uma vez a participação de todos especialmente da nossa conselheira Renata Gil e declarar encerrado este painel

Muito [Aplausos] obrigado senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados e com a devida autorização declaramos encerrada a conferência magna de abertura em seguida iniciaremos o painel um memória como ferramenta de Justiça racial pedimos a gentileza de aguardarem neste auditório foto neste momento para a apresentação do painel um memória como ferramenta de Justiça racial compõe a mesa como mediadora analista analista de gênero e raça do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento ismalia Afonso e como palestrantes o secretário de justiça e direitos humanos do Estado da Bahia Felipe Freitas e a diretora Geral do arquivo nacional

Ana Flávia Magalhães para a condução dos trabalhos tem a palavra a senr Afonso Obrigada boa tarde boa tarde a todas as pessoas que nos acompanham aqui eh vamos dar início agora ao painel memória como ferramenta de Justiça racial eh em primeiro lugar gostaria de agradecer a equipe organizadora pelo convite pela oportunidade desse diálogo que vai contar com a participação dos dois de dois dos principais intelectuais neg negros que temos hoje no Brasil Ana Flávia Magalhães Pinto e o Felipe Freitas tem dedicado suas carreiras como pesquisadores como ativistas e gestores públicos à construção de um Brasil

democrático e é democrático porque é justo do ponto de vista racial eh na próxima 1 hora e meia Ana Flávia e Felipe comentaram sobre a memória como um instrumento fundamental para a luta por Justiça racial Por Justiça racial e na transformação das estruturas de poder especialmente do poder judicial comentaram sobre a memória como um pressuposto das mudanças institucionais e sociais que sejam capazes de promover o reconhecimento de injustiças históricas e impulsionar ações concretas de reparação um país que se estruturou pela exploração de homens e mulheres negras como o Brasil o direito à memória também traz

as marcas do racismo aqui eu gostaria de exemplificar as atuações tanto da Ana Flávia como do Felipe sobre como a memória da população negra brasileira ainda está por ser reconhecida e institucionalizada como historiadora e pesquisadora Ana Flávia Magalhães Pinto Tem trabalhado no campo do pós-abolição que se dedica a registrar e reconhecer o protagonismo das pessoas negras para o fim da escravidão já Felipe Freitas em sua atuação tanto acadêmica como política no campo do enfrentamento à violência racial se debruça sobre como a proteção da memória das vítimas é uma estratégia importante para que se Garanta uma

justa resposta do estado para os crimes cometidos contra as pessoas negras com esses dois exemplos eu lembro que a memória atravessa significados da história social da vida das pessoas e também das das instituições recentemente o Conselho Nacional de Justiça por meio da portaria da presidência número 337 de 4 de outubro de 2000 e 24 instituir o grupo de trabalho de memória da escravidão e da Liberdade seu objetivo é realizar estudos e apresentar uma proposta de política de conservação organização e difusão do Acervo documental do Poder Judiciário com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão iniciativas

que propõem transformações Profundas como essa do CNJ tem diálogo com avanços institucionais das últimas décadas desde a lei ko até o estatuto da Igualdade racial a memória da construção Legislativa institucional da Justiça racial no Brasil bem como os efeitos que tiveram até aqui são fundamentais para compreender os avanços históricos e os desafios que persistem este processo contínuo de transformação ancorado na memória pavimenta o caminho para um sistema de Justiça verdadeiramente antiracista e por isso promotor de Equidade e da igualdade nesse primeiro painel do seminário dignidade humana acesso à justiça superar barreiras e promover igualdade nós

vamos discutir sobre o direito e a democratização da memória como instrumento para superar os desafios para a implementação de Marcos legais contra o racismo trataremos também das resistências institucionais para a consolidação de jurisprudência antirracista e a ampliação do alcance das normas então eh com essa introdução eu gostaria de passar a palavra para o secretário de Justiça de Direitos Humanos da Bahia Felipe Freitas eh ele está no posto Desde janeiro de 2023 Felipe fitas é doutor e mestre em direito pela Universidade de Brasília graduado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana foi diretor da

plataforma justa entidade que estuda e compartilha informações sobre financiamento e gestão do sistema de justiça e atuou como coordenador de programa do de programa da da rede liberdade é professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da Universidade Federal da Bahia professor permanente do programa de pós-graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de ensino desenvolvimento e Pesquisa o idp membro do grupo de pesquisa criminologia em criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e pesquisador do núcleo de Justiça racial e direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Felipe por favor seu tempo é de

30 minutos eu vou tratar de controlar aqui te aviso Olá boa tarde boa tarde a todas as pessoas não Oi agora sim então boa tarde boa tarde a Tod todas as pessoas que nos acompanham aqui também as que nos acompanham eh virtualmente é uma alegria grande tá aqui eh nessa iniciativa tão importante do Conselho Nacional de Justiça eh pelos vários significados que que essa proposta tem só em mobilizar determinadas presenças nesse espaço já seria uma atividade bastante significativa disruptiva e importante pedagógica essa institui mas mizos para refletir sobre um tema como ess ganha ainda mais

ância e por ISO eu quer saud Tod as organizadas e organizadores aidade quero cumprimentar tambm a professora flvia Magalhães Pinto é como foi aqui apresentada merecidamente uma das maiores intelectuais da nossa geração e que tem legado à historiografia brasileira uma contribuição muito importante no sentido de e resgatar destacar as memórias do pós-abolição e as lutas negras que nos trouxeram até aqui portanto É uma honra tá aqui ao lado da professora Ana Flávia que é alguém com quem eu também compartilho posições e lutas políticas já há muitos anos uma alegria grande est aqui junto com vocêa

eh na nossa conversa eu pensei em organizá-la a partir de uma pergunta de como a memória entendida aqui como uma reflexão sobre a história da Justiça no Brasil pode contribuir para julgamentos mais justos quanto ao quadro de violência e desigualdade que vivemos na sociedade brasileira eh e para desenvolver essa reflexão em torno dessa questão de como a memória pode contribuir para julgamentos mais justos eu queria apresentar dois pressupostos que me parecem já foram explorados na nas falas antecedentes aqui são conhecidos de todos nós mas que justo pela sua contundência merecem ser reafirmados aqui um pouco

como ponto de partida dessa nossa conversa o primeiro é o pressuposto de que somos um país violento e e desigual eh E que esse é o maior obstáculo para o desenvolvimento nacional e para inclusão desse país no progresso dentro do cenário internacional nada eh mais paralisante a nossa trajetória Nacional quanto a violência e a desigualdade Esses são os maiores obstáculos e os maiores impeditivos para que o país possa eh gozar de de todas as riquezas que possui repartindo com todas as pessoas e um segundo ponto é de que o racismo ele é a chave fundamental

para compreender a caracterização da violência e da desigualdade na nossa sociedade porque o racismo funciona H um só tempo como uma barreira material e simbólica paraa ascensão social e a vida digna de pessoas negras como uma fábrica de destruição de reputações de mulheres e homens negros e também como uma máquina de produção de proteção e imunização e privilégios antidemocráticos para pessoas não negras essa eisto de uma transmissão intergeracional da pobreza para pessoas negras junto com a violência sistemática contra um grupo racial e pactos e acordos de poder voltados ao mesmo grupo racial hegemônico formam a

base sobre a qual se constituem os debates brasileiro sobre cidadania poder emancipação e Resistência é portanto um modelo racial de transmissão de privilégios associado com a interdição de trajetórias coletivas de emancipação e de dignidade a const ação desses dois pressupostos de que somos um país violento e desigual de que o racismo é a base objetiva e subjetiva para compreender essa formação de um país violento e desigual me parece que assinala muito sentido sobre como a memória pode contribuir para enfrentar esse estado de coisas e como a memória pode contribuir para vislumbrarmos outros horizontes de justiça

e de emancipa e eu quero pensar sobre três dimensões desse desafio de enfrentar o racismo a partir das possibilidades que a memória pode deflagrar Nas instituições nas pessoas e na sociedade brasileira a primeira das dimensões que eu gostaria de explorar é de que a desigualdade no Brasil que foi racialmente construída ela rasurou a noção de direitos vantagens e privilégios essas três palavras que são centrais na mão de obra de fazer justiça direito vantagens e privilégios elas são palavras cujo significado na nossa sociedade é um significado racializado por isso que fazer justiça numa sociedade racista é

corrigir desigualdades raciais porque a noção de direito que é a base subjetiva e material do fazer justiça ela entre nós oscila semanticamente entre a noção de vantagem e a noção de Privilégio E essas duas noções são traduzidas pro grupo hegemônico como direito e os direitos da maioria da população do grupo racial inferiorizado é o tempo todo tratado como uma espécie de favor como uma espécie de concessão de benefício Essa parece ser uma possibilidade que se explorada alarga os nossos sentidos de Justiça uma imagem que talvez seja um pouco perturbadora de um homem branco que chega

ao topo do do serviço público para o exercício da magistratura por conta de uma prova e de títulos e de conhecimento eh como consagração de um desejo familiar pessoal coletivo de toda a sua família de que ele chegasse até ali é claro que essa pessoa ela tá no gozo de um direito que decorre de uma trajetória todavia se nós dissermos que a ocupação desse espaço ela é também o gozo de uma trajetória de privilégios que podem ser socialmente questionados e politicamente combatidos isso produzirá na pessoa a quem nós nos dirigirmos um incômodo um desconforto uma

ofensa que impedirá a discussão efetiva sobre as nossas trajetórias sobre as memórias que nos trazem a até aqui essa interdição cognitiva de uma conversa sobre o acúmulo das vantagem dos privilégios que constituem o espaço de poder das pessoas brancas numa sociedade racista faz com que o destaque dessa trajetória se transforme numa ofensa pessoal numa descortesia numa desconsideração do esforço que aquela pessoa genuinamente prendeu para chegar aonde chegou no entanto esse mesmo dado de subjetividade ou de humanidade contida nessa nossa aversão a esse tipo de provocação não é visto diante de um menino negro que reiteradamente

é reprovado numa escola e de que por conta do seu comportamento inadequado e da sua inapetência pros estudos pode ser descrito apenas como um aluno relapso todavia um olhar um pouco mais racializado para essa descrição pode nos permitir redefinir esse aluno relapso também como resultado da crença coletiva e que fora individualizada da sua inviabilidade como Promessa de futuro para si e para sua família portanto essa duas imagens que são imagens que complexificam trajetórias individuais e rasam o significado do mérito me parecem estar no centro da descrição sobre o que é justiça para nós e entre

nós se justiça é a descrição de uma trajetória linear ruma ao topo onde as nossas subjetividades e o nosso desejo e projeto pessoal está no centro ou se justiça é uma leitura complexa por vezes tortuosa marcada por muitos dilemas Nos quais política e história se compõe na descrição da máxima filosófica que inspira o sentido de justiça como dar a cada um o que é seu essa provocação me parece ser ao mesmo tempo uma convocação para que disfarçamos uma confusão que desacredita na noção de direito e que aposta nos privilégios e nas vantagens como mecanismo legítimo

de normalização de trajetórias portanto eu penso que a discussão sobre a memória das pessoas das famílias das Comunidades das instituições da sociedade pode alterar significativamente o modo pelo qual as noções de Direito vantagem e privilégio podem ser tratadas entre nós e nos convocar para mergulhar num olhar mais profundo sobre a nossa história social e sobre as condições nas quais esses princípios e valores vão sendo criados e fortalecidos entre nós um segundo aspecto que gostaria de é a imunidade social ao sofrimento negro essa imunidade pode ser facilmente descrita com o pelo volume de imagens de pessoas

negras sendo vítimas de espancamento agressões físicas mortes de maneiras cruéis com tiro na cabeça a qual todos nós E todas nós somos submetidos diariamente se essa imagem de pilhas de Corpos negros se avolumando nas cidades porque é disso que se trata eh compuser o nosso café da manhã diário com reflexão sobre ela nós não conseguiríamos sair para trabalhar porque a ideia de pessoas empilhadas como corpos todos os dias insistentemente sem uma mobilização pública seria paralisadora ou mobilizadora de algo disruptivo na nossa sociedade portanto normalizar o horror imunizar a nossa subjetividade ao sofrimento e a eliminação

física de pessoas negras é de certo modo uma condição necessária para seguir esse país de modo que é como se o país só existisse e as pessoas só pudessem levantar de manhã para trabalhar se elas produzissem as pessoas negras e as pessoas brancas uma espécie de imunidade ao sofrimento negro porque senão olhar pelo vidro do carro e ver uma pessoa em condição em situação de rua passando por pelas mais absurdas formas de violência e discriminação assistir aos dados sobre o alto número de mortes de jovens negros na nossa sociedade ou assistindo jornal de meio-dia a

fila de qualquer hospital público em qualquer estado brasileiro com dezenas de pessoas negras sendo submetidas às condições desiguais de acesso aos serviços produziria em nós algo muito forte mas essa coisa muito forte teria efeitos inimagináveis de modo que individual e coletivamente escolhemos maneiras de nos proteger de constatar que trata-se de um fenômeno racial e um fenômeno de violência essa imunização ao sofrimento negro que para um magistrado uma magistrada é vivido ao máximo grau uma vez que a maior parte da sua jurisdição em qualquer área que atue é voltada à maioria das pessoas logo a pessoas

negras majoritariamente ela desloca o nosso sentido de imparcialidade tanto para pessoas negras quanto para pessoas brancas de modo que eu tenho vontade um pouco de perguntar assim o que é imparcialidade como pressuposto metodológico ético operacional e jurídico da o exercício da magistratura mas como é que esse princípio ou esse centro gravitacional da atividade jurisdicional interage com a profundidade da violência vivida sobre os corpos de pessoas que parecem mais ou menos com aquele que decide dito Talvez uma forma mais imagética eh como um juiz ou uma juíza pai ou mãe de um menino e uma menina

negra julga diante de um caso de violência que sistematicamente só ocorrerá com meninos negros essa dimensão subjetiva me parece tá no centro da discussão sobre o que é imparcialidade e essa discussão só pode ser feita se recorrermos à memória para pensar como o nosso sentido de nação foi produzido porque o nosso sentido de nação só se estabeleceu e temos aqui a professora Ana Flávia que é talvez a maior especialista do país na discussão sobre isso num processo de da dor de pessoas negras desnaturalizar a dor e o sofrimento para pessoas com determinadas características físicas pessoas

negras portanto pode produzir um outro modo de aplicação da Lei pode produzir uma outra forma de valoração das condutas pode produzir Doo de iG distração e passa a ser alguma coisa que tem cheiro que tem gosto que tem cor e que se parece mais ou menos com seus pais com seus filhos com os seus iguais é um sentimento esse o da imunidade ao sofrimento negro que nos faz ter dúvida das narrativas negras e que nos faz crer a priori nas narrativas não negras é isso que tá em jogo numa sala de audiência Num processo criminal

qualquer e é essa a subjetividade que nos atravessa porque fora construída e traduzida e repetida e transmitida historicamente porque não se trata aqui de pessoas mais ou menos sensíveis se trata aqui de pessoas mais ou menos impactadas politicamente com o compromisso ativo com a construção da Igualdade por o movimento ordinário inercial do nosso corpo e do nosso pensamento nos conduzirá à reprodução daquilo que estruturou o Brasil que é a imunização ao sofrimento negro portanto a superação desse comportamento ela precisa ser perseguida intencionalmente com perguntas ativas sobre práticas socialmente normalizadas do tipo Será que eu estou

julgando o menino assim independentemente da identidade racial dele dois Será que o fato de ser um homem branco importa algo diferente em eu ter decidido dessa forma ou será que se fosse outra pessoa decidindo o resultado final dessa decisão o resultado final desse processo teria um outro desfecho essas perguntas quase que tolas mas absolutamente Profundas são fundamentais para perseguir ativamente a justiça posto que repito a transmissão quase que imemorial da violência como prática e da normalização da dor e do sofrimento como a base subjetiva da nossa sociedade faz com que essas práticas sociais sejam normal

e aqui eu entro no último ponto que eu quero aqui destacar com vocês de que o racismo é um esquema de poder e não um afeto individual ou uma postura particularizada Portanto o enfrentamento aos efeitos do racismo Tem de se dar não somente no alargamento da presença Negra nos Espaços mas na ressignificação dessa presença em termos substantivos ou seja não basta ter pessoas negras em espaços de poder e decisão ainda que isso seja absolutamente fundamental importa em dar essa presença consequências reais e significados políticos que alterem o modo pelo qual conceituamos as coisas e os

nossos sentidos de Justiça essa bus ativa por um sentido profundo de diversidade tem na memória a sua mais poderosa ferramenta Porque é ela a memória a única chave capaz de abrir o baú das nossas subjetividades das nossas famílias das nossas comunidades da nossa sociedade e trazer ao centro do do debate os elementos os privilégios as vantagens e as carências que rasur o nosso sentido próprio do que é direito mas também o sentido coletivo do que é justiça Essa parece ser a pergunta de partida para afirmar o poder da memória na construção de um itinerário itinerário

de desnaturalização da dor e da desigualdade de problematização de lugares sociais tidos como fixos e imutáveis de desarticulação do jogo de privilégios que constituem as nossas instituições um privilégio que não é apenas de maneira eh como uma espécie de relação de compadrio mas é um tipo de Privilégio profundo que só de olhar a gente já sabe porque é no fundo no fundo um modo de ver que a gente sente porque tem cheiro tem gosto e tem cor é o cor é a cor dos nossos iguais ou é a cor dos nossos diferentes é um jeito

de olhar é esse jeito de olhar que produz maior ou maior adesão ao sentido humano contraditório tenso do que é justiça é o jeito de ver é essa a chave subjetiva os valores que repõem o nosso sentido de justiça e que recolocam ideias como mérito igualdade imparcialidade segurança essas ideias que são fundamentais na atividade de decidir repito mérito igualdade imparcialidade e segurança elas são todas palavras e conceitos possíveis de serem revisitados com novas perguntas que nos lancem no nosso passado e nas nossas escolhas individuais e coletivas sobre como conviver com o nosso histórico de exclusão

violência e racismo não se trata de entend que nós somos para justificar ou desresponsabilizar os atores individuais com a frase tão tola quanto recorrente de que eu já entendi o que você tá falando é uma Mas é uma questão de que o racismo é estrutural trata--se de produzir mecanismos públicos Racionais intencionais possíveis de serem debatidos coletivamente e visitados periodicamente pelas instituições para eh desbloquear o debate sobre lugares e posições sociais de poder e privilégio é disso que nós estamos falando é quais são as perguntas que TM de ser feitas para racializar as nossas decisões ou

melhor dizendo para explicitar a racialização das nossas decisões E assim desracializada se nós acionarmos mecanismos objetivos Protocolos de decisão e julgamento que possam prever taxativamente as perguntas que T de ser feitas para explicitar o viés racial da decisão e em seguida combater Esse aspecto produzindo decisões efetivamente justas por outro lado é também muito importante desinterditar nossa nação política como mulheres e homens negros para nos permitir a gestação de um outro projeto de sociedade e de outras imagens sobre nós mesmos aqui também a memória é a nossa mais poderosa arma pulam na história das pessoas negras

milhares de exemplos de pessoas como nós homens e mulheres negros que se puseram na história desse país na tarefa ambiciosa de redefinir e redesca e um projeto Nacional trazer ao centro da discussão das instituições do sistema de Justiça essas personagens é um importante instrumento pedagógico para enfrentar o bloqueio racista que se impôs sobre a nossa subjetividade e que instituições daí Porque nomes como Esperança Garcia Luiz Gama para falar apenas dos dois mais recentes que foram repostos na história do direito pela luta do movimento social pode cumprir um papel importante de desbloquear a imaginação política sobre

a presença Negra nos espaços de poder mas o mais importante para anunciar que a raça importa na na definição do próprio sentido de justiça e é a partir do reconhecimento do peso da raça na composição do nosso sentido de justiça que vamos conseguir efetivamente alcançar a imparcialidade e assim com tudo posto à mesa perseguir decisões efetivamente justas essa me parece uma uma trajetória acidentada marcada necessári por disputas políticas tensas que conduzirão à redefinição do modelo de governança das instituições do sistema de justiça que incomodará os saberes estabelecidos porque alterará lugares sociais mas seguramente nos dará

como resultado um sentido de justiça que nos aproxime daquilo que nós devemos ser mulheres e homens plenos impossibilidade fazendo escolh sobre si e sobre a sua própria trajetória e assim decidindo juntos o sentido que queremos dar pra história do nosso tempo que o nosso legado seja um legado de justiça em favor da igualdade e da liberdade para todas as pessoas [Aplausos] obrigado obrigada secretário agora e a gente tá bem atrasado vou passar direto pra professora Ana Flávia eh e tenho o prazer de apresentá-la Ana Flávia para pra gente ouvir os comentários Ana Flávia Magalhães Pinto

que desde março de 2023 responde pela direção do arquivo nacional a instituição que passou a ser uma secretaria do Ministério de gestão e inovação em serviços públicos é doutor em história pela Universidade Estadual de Campinas é professora da Universidade de Brasília desde 2018 atuando na graduação e na pós--graduação em História e no programa de pós-graduação em Direitos Humanos na linha Direitos Humanos história memória políticas públicas e cidadania é integrante da rede de historiadoras negras e historiadores negros e da coalizão negra por direitos Ana por favor Boa tarde a todas as pessoas que estão aqui Ness

auditório e as demais que acompanham pela internet Vamos fazer um boa tarde que já são 17:14 e estamos cansadas e cansados certo mas eu preciso ter a certeza de que eu tenho interlocutoras e interlocutores Boa tarde Boa tarde é verdade ainda estamos aqui muito obrigada eu começo fazendo uma audiodescrição porque essa é uma dimensão da experiência humana que eu como alguém que por hora eh não tenho eh essa necessidade estou desenvolvendo uma solidariedade e eu sou uma mulher negra ah considerando os meus planos de meia idade e tenho cabelos curtos ah cacheados a castanhos em

cor castan escura eh uso uma bata eh em tom de amarelo um amarelo mais escuro eh com detalhes em bujos e bordados em bege Branco Ah estou usando acessórios também eh em bus e prata ah e uso um batom vermelho eh eu gostaria de agradecer imensamente pela oportunidade de estar aqui eh na presença de pessoas ah que eu admiro a começar pela pela juíza Adriana Cruz também a juíza Karen Luiz eh em especial pela pela oportunidade de ter a satisfação e a honra de estar nessa mesa com Felipe Felipe Freitas e Ismael Afonso e considerando

que cada um ah seguindo trajetórias distintas mas com valores eh e compromissos semelhantes eh se encontram aqui e se encontram a não só nas trincheiras da luta mas também nos espaços de alegria e celebração da vida é algo que é muito caro para pessoas negras eh nascidas nas periferias dessas várias regiões metropolitanas desse país eh isso é sintoma de que a despeito dos projetos de destruição e genocídio não é fácil nos destruir não por Acidente mas porque existem tecnologias de vida e é sobre isso que a gente precisa a refletir eh ao lidar com esse

tema da memória eh a gente pode considerar a julgar pelo pela audiência né a necessidade de recapitularmos né um um ponto de partida comum né a própria a aquilo que está estabelecido na atual constituição federal do Brasil em seu artigo 216 ao definir o patrimônio cultural brasileiro e estabelecer as responsabilidades do poder público na sua proteção e preservação né na medida em que reconhece bens materiais e materiais que representa a identidade a memória e a ação dos grupos que formaram a nossa sociedade isso é curioso pensar porque essas seriam as promessas Gerais feitas e refeitas

ao longo da nossa história eh e a partir disso a gente quando considera O que são esses patrimônios bens materiais e materiais eh a gente tem sempre um lugar de dimensionar o que seria isso certo eh eu como professora historiadora fiz eh também tenho formação em jornalismo eh foi no no espaço da educação em que primeiramente essa ideia de memória com o patrimônio um patrimônio algo importante me veio e aí a gente ah precisa considerar que essa mesma Promessa de reconhecimento da chamada diversidade também tem sido nos anos recentes reafirmada como um direito associada a

um direito social a nos termos propostos pela política nacional de educação né na sua lei a diretrizes e bases e a 9394 de 1996 96 ou seja pouco depois a da nossa Constituição cidadã que já trazia a necessidade de lidar com a promoção de garantias para todas e todos mas a despeito dessa promessa foi necessário que em 2003 após um longo período de lutas não nesta casa mas no legislativo em diálogo com o executivo e também com o judiciário eh se eh promulgar a lei 10.639 que instituiu o ensino de história e cultura africana E

afro-brasileira E 5 anos depois a lei 11.645 que estabelecia a obrigatoriedade do ensino ah de história e cultura indígenas na educação básica e portanto impactava a formação de professores no ensino superior hã ou seja as promessas as sinalizações elas estão no horizonte mas existe algum entrave quando nós consideramos eh A Política Nacional de Cultura essas mesmas questões também estão presentes na política de Cultura né existem setoriais e esses setoriais vão reconhecendo as várias trincheiras em que esse esse eh as disputa sobre esse direito ao patrimônio a memória como um patrimônio também a se expressam mas

existe uma outra política que passa muitas vezes desperceber de todos de muitos de nós que diz respeito à política nacional de arquivos instituída por meio da Lei 8159 de 1991 ou seja anterior a LDB a política nacional de arquivos sinaliza pra garantia do direito à memória acesso ação de todos os brasileiros mas como a gente tem refletido sobre os arquivos é preciso dizer que ao instituir a política nacional de arquivos a lei 8159 também instituiu o Conselho Nacional de de arquivos que há 30 anos em suas reuniões conta com representantes do Poder Judiciário em tudo

isso né educação cultura arquivos executivo legislativo judiciário a os entes federativos nós estamos diante de subdivisões artificiais que apontam para articulações e um problema comum problema comum que foi a explicitado não pela primeira vez no famoso samb enredo da Mangueira de 2019 quando ah em um dos dos versos em alguns versos dizia Brasil meu nego deixa te contar a história que a história não conta existe uma mágoa existe um trauma registrado Ness esses versos a despeito de o samb enredo justamente apontar para esses vários essas várias histórias que a história deveria contar e só se

conta porque já foi contada mas não [Música] ah mas não Da maneira como precisaria ser porque há a essas histórias que já estão sendo contadas em enfrentam dificuldades para romper a barreira de uma matriz de memória racista não há como dizer de outra maneira E aí a gente fica se perguntando Ah mas é tão desagradável assim uma matriz de memória racista sim e a maneira da gente começar a lidar com com com maturidade com isso ISS é a fazer algumas perguntas né A exemplo de por nossos referenciais são tão limitados para falar sobre as trajetórias

individuais e coletivas de populações negras existe um dado da nossa sociedade que é até mais difícil né do que falar de uma matriz de memória porque a gente já se acostumou com a ideia de que existe um racismo estrutural né estrutural mas bastante abstrato né em alguns casos Parece isso porque há um processo de um processo constante atualizado de monumentalização do racismo no Brasil racismo é Patrimônio e a prova de que racismo é patrimônio tá nas sistemáticas defesas que se faz do mito da democracia racial no país que mais escravizou e pelo maior período de

tempo nas Américas africanos e seus descendentes se não fosse o racismo um [Música] patrimônio como foi que conseguiríamos como foi que nós conseguimos lidar com uma constituição que em 1824 optou por lançar na apatridia africanos libertos e ao mesmo tempo limitar os direitos de cidadania a brasileiros que foram escravizados e alcançaram aforo e sem nos perguntar que Impacto isso teve na vida de pessoas negras nascidas Livres nesse país essas pessoas negras Livres seriam tão poucas assim eu digo que não desde o início do século XIX o Brasil já respondia pela maior população de gente negra

Livre liberta das Américas e isso mesmo depois de o Haiti ter extinguido a escravidão naquela parcela a da Ilha de São Domingues com uma escravização intensa por volta ali do início da década de 1870 quando se juntou os dados do primeiro Censo no Brasil Os dados que nós temos é que para cada 10 pessoas pretas e pardas 6 6,5 a depender da província já era livre e liberta o que que nós conseguimos falar sobre as experiências da Liberdade Negra ah Neste País em 2023 Ah um um nós passamos a de uma maneira bastante tímida por

um efeméride bastante importante os 190 anos da Imprensa negra no Brasil e o surgimento da Imprensa negra no Brasil está associado aos às aos protestos formulados E muito se valendo do repertório das leis e dos direitos né para denunciar o fato de que a liberdade Negra estava se firmando como um problema para a sociedade brasileira E aí eu pergunto quando Rui Barbosa mais adiante em 1889 mandou queimar os tais papéis tinha papel que falava em queimar a imprensa Negra tinha alguma parte da da da da indicação que falava nisso não tinha quem aqui já acessou

um jornal do século X da Imprensa Negra vocês Não Contam Essa dupla aqui não conta quem e é importante dizer que o que foi eventualmente queimado por Rui Barbosa é nada diante de uma nação dada na escravidão e que portanto eh ele não queimou documentação que apagasse a possibilidade de nós pensarmos sobre os caminhos e descaminhos da Liberdade Negra e nós não estamos lidando com isso e se escravos não eram cidadãos isso justificava as baixas expectativas sobre a sua agência histórica é da gente se questionar porque isso se estende as experiências da Liberdade antes e

depois da Abolição lembrando novamente que essa experiência não começou em 1888 tô olhando aqui hã num país de maioria Negra como nós aqui nessa sala se tivéssemos oportunidade de uma a de uma oficina em que dividiriam em grupos essa audiência e faríamos uma uma narrativa de uma Lauda contando a história deste país nos últimos 50 anos considerando a agência de indivíduos e grupos negros o que nós seríamos capazes de contar Quais os nomes apareceriam de que locais desse país essas pessoas ah teriam atuado decisivamente a gente conseguiria a agência Histórica de Magno Cruz no Maranhão

nós conseguiríamos contar sobre a agência Histórica de Zé amador de Deus no Pará nós conseguiríamos contar a história do Brasil reconhecendo a agência de Luísa bairros Lídia Garcia petronília da Silva Edson Lopes Cardoso Oliveira Silveira de que que ela tá falando né esse é o sintoma porque nesse momento num país de maioria Negra Quem tem direito a ter registros documentais entendidos como legítimos Quem tem direito a ter arquivos o conselho o conselho internacional de arquivos criado pelas Nações Unidas H 70 e eh pouco mais de 75 anos justamente para não naturalizar as violências que o

sequestro do direito à memória produziram a no contexto da segunda guerra mundial estabeleceu este ano como tema da semana internacional de arquivos na verdade esse ano para 2025 a o tema arquivos são acessíveis arquivos para todas as pessoas em 2024 Esse foi o tema a da Semana Nacional de arquivos e em que justamente o debate sobre a ampliação do que nós temos sobre a arquivos legítimos sujeitos que TM direito ao arquivo aos arquivos e a própria política nacional de arquivos isso tá na ordem do dia e é interessante perceber que enquanto na pandemia nós tivemos

fortes e acaloradas discussões sobre a descolonização ou decolonização dos museus a do Repertório eh da intelectualidade legitimada na academia nos nos nos Espaços hegemônicos alguém aqui viu a uma forte discussão sobre arquivos entocados né É nessa dinâmica que não basta a gente enfrentar os currículos da Educação Básica não basta a gente eh a as cotas nas culturas embora tudo isso seja importante se nós não confrontarmos uma matriz de memória Que estrutura o que é o documento que é legítimo e quais os sujeitos retratados nesse documento que T validade e validação para não serem naturalmente esquecidos

ou subdimensionados nesse sentido é necessário a construção de uma agenda pela monumentalização e a patrimonialização do antirracismo Como já disse a própria coalizão Negra por direitos enquanto houver racismo não haverá democracia e nós estamos aqui numa disputa por aquilo que é mínimo né a condição humana porque o racismo ele interdita tá Não só a possibilidade de acessarmos a dignidade mas o próprio conceito de humanidade aí tá a gravidade nós estamos ainda na disputa por substantivos e nesse sentido é que é importante nós refletirmos quais os protagonismos e os protagonistas necessários o e não vai ser

apenas né a ilusão de quem lê mal os provérbios africanos né Muito se fala até que os leões contem suas próprias histórias eh os caçadores serão sempre os heróis das narrativas da caça a proposta não é uma inversão simplesmente a proposta que esse ditado chama é para mudanças estruturais em que não se conte apenas que não seja apenas a experiência da Caçada porque a vida dos leões não é uma expressão de uma existência para a caça ela vai além isso portanto ah ah implica em mudanças estruturais que demandam posicionamentos de sujeitos capazes de reestruturar o

que tá sendo vivenciado a historiografia eh brasileira dos últimos 50 anos tem feito um trabalho bastante importante de demonstração do Óbvio eu sou Historiador eu gosto muito disso eu até fiz uma opção eu poderia ser uma jornalista eu poderia ser uma professora ou uma pesquisadora de literatura mas eu entendi que com tudo isso e na história eu poderia [Música] H incomodar um pouquinho mais dentro das minhas limitações essa demonstração do Óbvio é algo que eh eh eh constrange a nós historiadores mas foi isso a 50 anos a historiografia brasileira se debruçou na tarefa de demonstrar

que escravizados tinham agência e ao demonstrar que escravizados tinham agência ainda que lidando com uma série de reproduções dessa Matriz de memória racista nós chegamos a conclusão de que agiram pela Liberdade Ah mas precisaria da da academia a foi uma obra exclusiva da academia não mais com porque em 1971 o grupo Palmares confrontava a essa Matriz de memória racista que associava a possibilidade da Liberdade a uma Redenção concedida por pela Princesa Isabel pelo estado brasileiro com o argumento de que as lutas pela Liberdade se originavam nas nos levantes de Palmares e de insurgências dos próprios

africanos e seus descendentes Esse lugar é muito interessante porque eh no que encontra com esse esse incômodo que tem no Centenário da Abolição um momento de catalisação né Eh demonstrar o óbvio não é suficiente A figura a do sujeito negro livre e liberto passa a ter um espaço maior Ah e em que se promove uma fuga da fixação na escravidão uma fuga da ideia de excepcionalidade quando falamos de pessoas ah negras não reduzidas a dois sofrimento como Felipe bem mencionou né Eh e organiza uma capacidade de o Brasil enxergar a a si mesmo como negro

e existente em todas as frentes né de organização social naquilo que é vivenciado por comunidades rurais e urbanas ah atravessadas pela dimensão de gênero sexualidade eh eh trabalho direitos vários direitos sociais algo que nós vimos por exemplo na convenção do negro pela constituinte um documento que acho que todo mundo aqui deveria acessar que demonstra como que há uma sistematização de uma intelectualidade ativista que disputa e confronta uma intelectualidade acadêmica por assim também se tornar e uma intelectualidade burocrática nesse sentido a a importância de Constituição de um grupo de trabalho como esse de memória da escravidão

e da Liberdade no CNJ com foco nas resistências é um Marco Neste País e eu tenho orgulho de fazer parte desse grupo tá porque é um momento em que a o CNJ nas suas figuras no seu protagonismo desde pessoas negras encontra com um protagonismo também de historiadores negros e não negros antirracistas como itan Cruz Keila greenberg Eduardo posidonia e Franciele Rocha que está aqui presente que operam seja desde a rede de historiadoras negras e historiadores negros seja por meio do GT emancipações e pós Abolição numa transformação do perfil de historiad historiadoras desse país e É

nesse sentido nesse processo de transformação permanente que vai encontrando essa rede como a que tá aqui presente nessa mesa que eu gostaria de chamar atenção Para uma outra experiência interessante de desnaturalização dessa Matriz de memória racista Acabou meu tempo não faltam três minutos é eu tava contando Ai meu Deus volta meu tempo por favor faltam 2 minutos e meio tá ai meu Deus tá vamos molhar aqui tô acabando neste ano de 2024 eu tive a oportunidade de oferecer pela primeira vez no Instituto Rio Branco Ah o curso de história e pensamento africano Ah considerando África

não só o continente mas também a sexta região é um curso para diplomatas que estão em formação já passaram no concurso estão na formação essa disciplina poderia ser uma daquelas histórias para ninar sonos injustos não poderia porque aí eu te apresento uma série de excepcionalidades de excentricidades eh te coloco uns nomes para você na hora que precisar a ser antirracista você eles poderiam falar em Walter Rodney fanon eh a milc Cabral né eu poderia dar um kit primeiro de primeiros socorros Mas não é para isso e eu acho que uma experiência como essa deve ser

tratada como um pacto antiracista coletivo dessa instituição e desse poder com capacidade de influenciar os outros e Se somar a movimentos que também estão acontecendo nas outras casas a necessidade de uma auto implicação no problema não necessariamente numa chave de culpa ah cristã mas de uma responsabilidade responsabilidade não culpa é algo Central para orientar os rumos de como o judiciário tem lidado com sua própria memória e como T enxergado os brasileiros em sua diversidade na história do Judiciário e memória não é só sobre passado memória é Patrimônio Como eu disse e como tal tem existência

no presente e serve de matéria PR construção de futuros nesse processo de um acerto de contas coletivos coletivo com nós conosco é que nós vamos poder eh ter um repertório um pouquinho melhor para não ter a ilusão de que só com boa vontade e leituras de autores chave nós vamos conseguir fazer julgamentos com maior decência e coerência com os desafios que a sociedade brasileira apresenta há pelo menos 200 anos se ficarmos apenas com o período do Brasil independente muito [Aplausos] obrigada obrigada obrigada mais uma vez Felipe eh pelo adiantado da hora a gente não vai

ter espaço para perguntas né infelizmente mas eh como eu disse era uma produção vem né estamos aqui diante de uma produção intelectual política muito forte e eu queria sugerir que vocês pudessem ficar com alguma bibliografia tanto da de Ana Flávia como de Felipe sobre as falas que tiveram acho que poderia ser interessante Felipe disse que tava pensando em algo de bate pronto Porque de fato é uma uma conexão de vários textos que ele fez e Diana Flávia se eu pudesse sugerir o artigo sobre pós-abolição o texto qual deles o semin o primeiro aquele seu uma

indicação é sua Ah eu gostaria de indicar um texto que eu acho que não é o primeiro ah tá numa publicação da da casa Suel Carneiro fazedoras de memórias negras tá eu posso a passar aqui a referência eh porque ali eh a gente tá eu eu eu trabalho justamente eh com esses exercícios de desnaturalização do Olhar tá eh eh casa carneiro é uma publicação que está disponível para download eh eh e e pode então justamente eh ser visualizada e é importante dizer que a cas fel carneiro é um arquivo comunitário que tem promovido justamente uma

transformação nessa política ah Nacional de arquivos junto com outros com outros né e é isso fazedora fazedoras de memórias negras de memória negra no site casa Sueli Carneiro basta entrar lá no site ver as publicações tá insumos para ancoragem de memória Negra e tem a autoria de Alex rates Ana Flávia Magalhães Cid Moura Fabiana cosa Gabri jos ardo Ferreira dos Santos etig Santana é uma colet recomendo a leitura de todos quer sugerir alguma Não sei acho que a a tese de tá ligado aqui oi a tese de Ana Flávia ou livro né que é livro

escritos de liberdade importante é isso essa é a palavra que ela usou de um processo de desnaturalização das trajetórias no campo do direito eu brinquei num grupo antes de vir para cá de que em especial as pessoas que estudaram no lar de São Francisco na USP e as pessoas que estudaram lá são eh o centro da produção jurídica brasileira pelos eh privilégios de que gozam os passados por aquela casa eu acho que Todos deveriam ler porque acho que pelo menos para mim foi um processo de alização bastante importante do conhecimento jurídico e da discussão sobre

Literatura e pensamento político negro na sociedade brasileira pós Abolição escritos de liberdade tem comprar obrigada Ana Flávia mais uma vez Felipe por favor senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados iniciaremos o painel dois enfrentamento à violência letal contra contra crianças e adolescentes pedimos a gentileza de aguardarem neste auditório neste momento para a apresentação do painel dois enfrentamento à violência letal contra adoles compõe a mesa como mediadora a juíza auxiliar da presidência do CNJ Karen Luiz Souza e como palestrantes a coordenadora Nacional do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte Denise Avelino a

primeira ouvidora adjunta da ouvidoria cidadã da Defensoria Pública da Bahia tian pató e o advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro o Alace corbo para a condução dos trabalhos tenho a palavra a dout Karen Luiz Souza boa tarde boa tarde boa tarde obgado tá baixinho deixa eu ver se vou trocar esse obrigada gente agora tá super Alto Boa tarde a todos e todas é uma grande satisfação estarmos aqui depois de já termos percorrido por dois brilhantes painéis H darmos a sequência à atividades vai ser excelente agora tratando do enfrentamento à violência

letal contra crianças e adolescentes com essas três brilhantes também h falas que se seguirão eu gostaria apenas de ressaltar que esse evento tá sendo realizado eh numa parceria em razão de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento Mais especificamente o programa Justiça plural que foi responsável pela organização de toda essa atividade convites aos palestrantes e toda a parte de coordenação científica também do evento como está mencionado no nosso material Esse é o segundo seminário dignidade humana e eu tenho felicidade de anunciar a todos e todas

que tanto o o as palestras que foram eh realizadas no primeiro seminário como estas serão objeto de eh uma produção né e divulgação eh para que todos tenham conhecimento do que a gente a gente pode dividir aqui a gente sabe que atualmente é difícil a gente disputar espaço com tantas agendas tantos eventos eh e a gente poder fazer esse registro histórico da discussão que tá sendo realizada dentro do Conselho Nacional de Justiça é de suma importância Mas para que a gente não atrase mais eu vou passar então a introdução para que os nossos painelistas possam

eh abordar a temática que nós vamos tratar agora Então esse painel aborda uns dos temas mais urgentes e desafiadores da atualidade o enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes cumprimento os ilustres panelistas aqui presentes cuja expertise e dedicação ao tema enriquecem esse debate a violência letal contra crianças e adolescentes representa uma das fases mais devastadoras da desigualdade social e racial em nosso país este fen ôo tem sido objeto de estudos aprofundados conduzidos por diversas instituições trago aqui como exemplo o estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de segurança pública e pelo Unicef desde a publicação da

primeira edição do Panorama da violência Letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2021 tem se dedicado a revelar a extensão desse grave problema na edição mais recente que abrange os anos de 2021 22 23 os dados apresentados são alarmantes e reforçam a necessidade de respostas articuladas E eficazes conforme o relatório foram contabilizadas entre 2021 e 2023 foram contabilizadas 15101 mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos esses registros incluem homicídios dolosos feminicídio latrocínios lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais compondo o indicador mais abrangente

para a análise da violência letal no Brasil os números mostram 4803 mortes entre 2021 em 2021 5354 em 2022 4944 em 2023 evidenciando a de um cenário de extrema vulnerabilidade os dados também revelam que 91,6 das vítimas tem entre e anos sendo 90% meninos e 82,9 negros o marcador racial se apresenta como um fator determinante na dinâmica dessas mortes com um impacto que supera até mesmo a questão de gênero em 2023 a taxa de mortalidade entre meninos negros de 0 a 19 anos foi de 18,2 por 100.000 habitantes enquanto para meninos brancos na mesma faixa

etária foi de 4 por 100.000 Isso significa que um adolescente negro tem um risco 4,4 vezes maior de ser assassinado em relação a um adolescente Branco entre 2021 e 2023 pelo menos 9328 crianças e adolescentes negros foram vítimas de homicídio no Brasil esses dados não apenas ilustram uma um genocídio da Juventude Negra mas também convocam ao agir de forma coordenada para transformar esse cenário promovendo as ações Integradas e eficazes no enfrentamento dessa grave violação de direitos nessa mesa também abordaremos o impacto da violência letal sobre crianças e indígenas um recorte que merece especial atenção pelas

especificidades que apresenta e pelo agravamento das vulnerabilidades a que esse grupo está exposto uma das estratégias para medicar esses índices que serão dialogadas neste painel é a implementação do programa de proteção de a crianças e adolescentes ameaçados de morte esta política pública tem como objetivo a proteção integral de crianças e adolescentes em risco iminente de morte bem como de seus familiares por meio de metodologias que promovam a preservação da vida e a reinserção segura nos territórios o Conselho Nacional de Justiça tem se empenhado no fortalecimento dessa política tendo lançado em 2023 o manual do programa

de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte em conformidade com a resolução 498 de 2023 este tem subsidiado a capacitação do sistema de justiça e nas redes de apoio ampliando a atuação do Poder Judiciário na garantia da proteção à Vida de crianças e adolescentes contaremos neste painel com Exposições que irão nos auxiliar a compreender os desafios do enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes incluindo as perspectivas interseccionais e territoriais que esse tema exige trata-se de um fenômeno complexo e multifacetado cuja superação demanda o comprometimento de todos os setores da sociedade especialmente do Poder

Judiciário que pode e deve exercer um papel preponderante na articulação e execução de soluções efetivas sigamos portanto com a firme convicção de que é possível transformar essa realidade e garantir a proteção integral das nossas crianças e adolescentes que os debates sejam um Marco na consolidação das estratégias concretas em prol dessa causa que é tão urgente e feitas essas considerações eu vou passar a palavra à coordenadora Nacional do programa de proteção a criança e adolescentes ameaçados de morte pepec Denise Avelino a qual eu vou apresentar Denise Avelino é advogada e baixarel em serviço social mestre e

Doutora em economia doméstica pela Universidade Federal de Viçosa Minas Gerais atualmente está como coordenadora Geral do programa de proteção à criança e adolescentes ameaçados de morte da secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania já atuou como diretora de políticas eh socioassistencial coordenadora supervisora eh técnica da política de assistência social coordenadora do Fórum de abrigos de Minas Gerais coordenadora do fórum estadual de enfrentamento à violência sexual Minas Gerais membro fundadora do movimento Nacional pró convivência familiar e Comunitária conselheira do direito conselheira do cmdca Belo Horizonte professora

e facilitadora em oficinas cursos para a rede sócio assistencial e membros do sgd ca então Denise está com a palavra por 25 minutos seja muito bem-vindo a esse nosso painel obrigada tá ligado não né tá Oi tão me ouvindo simim Eh antes mais nada muito obrigada D Karen eu estou com a voz rouca porque eu estou com uma crise de rinite absurda né de Brasília eu sou Mineira como vocês viram na minha formação e Brasília para mim é Um Desafio né hoje tá muito terrível eh vou fazer minha udio des primeiro boa boa tarde quase

boa noite para todos e todas né eu vou ser bastante é objetiva porque eu sei que nós estamos avançados na hora eh mas eu vou fazer minha audiodescrição eu sou uma mulher branca de cabelos eh louros meio avermelhados né Depende muito da pintura né que a gente faz aí cada cada mês sai de um jeito mas loura é pequena né Guilherme on de 1 m e quase 60 eh de meia idade como a professora Ana gostei e magra TD de vestido blusa e saia ferrugem e eh sandália eh marrom eu gosto de falar da sandália

que eu fico imaginando eu imaginando o outro como está né e eh também tenho eh joias de ouro rosê bom hoje a gente tem tem um desafio grande que é falar sobre a violência letal intencional este tema não é um tema muito falado e muito discutido e muito estudado no Brasil eh a priori quando a gente trata de crianças e adolescentes a gente vai entender que também não é uma categoria estudada pesquisada no Brasil né no a Academia Brasileira ela passa a academia Mundial passa a pensar a categoria infância a partir da década de 70

ou seja ontem né há pouco tempo atrás então nós temos poucos estudos e poucos interessados em estudar a categoria infância crianças e adolescentes e isso nos nos eh atrapalha e nos atrasa no desenvolvimento do conhecimento eh científico e na produção de políticas públicas porque a política pública ela necessita da academia para subsidiar o seu trabalho né Eh a gente ainda tem a gente vi e vivencia uma sociedade absolutamente adultocêntrica né hoje nós eh eh Estamos aqui no CNJ né Eh falando de dignidade na justiça eh e a gente percebe que pouco se fala de crianças

e adolescentes né Eh com relação a essas temáticas o CNJ ele tem avançado muito e trabalhado muito na a perspectiva do direito da criança e do adolescente é um um parceiro extremamente efetivo na na no subsídio da da construção da política pública no Brasil parceiro parceiro quase eh cotidiano na construção da política pública e o PPC é um programa que também está ligado à atuação Direta do Judiciário Brasileiro né Eh eu fiz uma apresentação mas a doutora Karin fez o favor né para nós dois de nos adiantar porque trouxe os dados do Fórum Brasileiro de

segurança pública e a gente ia começar a falar um pouquinho sobre esse cenário é para onde aqui para onde que vai ah para cá tá indo não eh desse cenário que é da violência letal intencional no Brasil primeiro entender eu não eu vou realmente passar porque realmente a Dra Karen já fez um um apanhado bastante Sen Inter aqui ó tem que apertar ISS tá eh então eu vou pular aqui bastante Olha só exatamente o que a d Karen falou né sobre os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que são Dados que nos chocam que

nos mostram cada vez mais que a sociedade brasileira nós enquanto sociedade somos uma sociedade violenta que não só matamos mulheres matamos pessoas lgbtq a mais matamos negros matamos também crianças e adolescentes e é isso é algo que impacta né saber que a nossa sociedade ainda mata crianças e adolescentes por que que eu falo ainda porque na história né dout Ana na história da infância nós podemos perceber o quanto a criança e adolescente foi também massacrada pelo homem pelo homem branco e adulto né então dentro das minorias as categorias de minoria a criança e adolescente também

sofreu bastante e ainda sofre até aos dias de hoje nós não tivemos muitos eh avanços eh com relação à manutenção do direito da criança adolescente e sempre é bom pensar que um país que cuida das crianças um país bom para as crianças também é um país bom para todos se o país não é bom para as crianças ele também não é bom para todos então é preciso que a gente tenha a concepção de que cuidar de crianças é cuidar de todas as as as categorias de todos os cursos e percursos do desenvolvimento humano Então eu

vou passar essa apresentação viu D Karen Com licença e vou já vou entrar direto no no PPC em si a vamos lá depois eu posso deixar esse recorte que é um recorte que nós trouxemos dentro desse da violência letal acho que Dra Karen não não falou mas é importante colocar eu vou tirar aqui mas destacar que o Fórum Brasileiro eh de Segurança Pública trouxe no recorte da Criança e Adolescente junto com com Unicef Esse estudo Esse é o segundo estudo né Esse estudo é hoje 2023 então traz um número bastante recente da violência Letal e

uma das coisas que destaca Esse estudo é que houve um aumento houve uma diminuição da violência letal para na faixa etária de 14 a 17 anos 14 a 18 anos mas houve um aumento significativo eh na na violência eh com relação às crianças de zero a 9 anos e quando a gente vai fazer um estudo paraa primeira infância que hoje é uma política que está bastante eh visível para nós nós temos aí 18% eh das crianças que foram vitimadas são crianças de 0 a 6 anos então é importante dizer eh fazer esse destaque Ahã vamos

lá para o PPC então o PPC eu você ai meu Deus pera aí pera aí que eu tô adiantando demais aqui o PPC nasce em nossa pronto então o PPC ele nasce em 2003 instituído por um decreto né presidencial E por que que ele nasce em 2003 em 1993 nós tivemos a chacina da Candelária na chacina da Candelária várias dezenas de crianças e adolescentes perderam a vida alguns conseguiram sobreviver né mas a chacina da Candelária chocou o mundo chocou o Brasil mas quando a gente traz o o o secretário Felipe fala da naturalização do do

da morte de corpos de crianças e adolescentes e pretos né a gente vê isso muito claramente quando a gente trata eh deste deste fato em si porque a ca da Candelária só se tornou muito mais eh muito mais visível para o mundo lá fora do que para aqui dentro né então Eh houve todo um movimento Internacional e houve uma cobrança internacional do Brasil por meio da da Anistia Internacional para que o Brasil tomasse uma postura uma posição sobre eh aquela situação e surge aí a necessidade de se criar uma política p pública mas só olha

de 93 n nós fizemos eh 31 anos da assassina da Candelária eh em 2003 é que surgiu o ppec que foi a primeira estratégia de enfrentamento da violência letal intencional contra crianças e adolescentes é uma estratégia que naquela época nasce para ser provisória porque era excepcional a gente tinha um Estatuto da Criança e do Adolescente que nasce em 1990 né então ele tinha pouco tempo de de vida eh a proteção integral que era o princípio Bá É o princípio básico do estatuto ainda não tinha sido instituído e vamos dizer cá que ainda não está instituído

né eh e aí para que se respondesse a cobrança internacional foi criado o programa é o PPC como uma estratégia de de atendimento aquelas crianças que vesse sob a ameaça e o o risco de vida então o PPC nasce com esse objetivo de uma resposta do Brasil a uma a uma cobrança internacional não foi uma resposta do Brasil a uma cobrança Nacional porque havia uma havia e ainda há uma naturalização eh deste crime no Brasil tanto é que vocês vocês a partir dos dados que foram lidos pelo fórum eh pelo Fórum Brasileiro de segurança público

vocês vão perceber que muito do retrato e do cenário que se tinha naquela época se tem hoje muito pouco se mudou né então é importante que a gente traga esse recorte e o o pepec ele começa então lá em 2003 com um programa no estado de Minas Gerais logo após se institui eh no Espírito Santo eh em outros estados e ele tem como missão institucional proteger crianças e adoles entes expostos a iminente ameaça de morte é este o foco do programa por isso eu digo que ele é uma política pública Mas ele tem um foco

ele tem uma é uma estratégia que vai atender uma um recorte da violência letal intencional né porque ele vai atender apenas aquelas crianças e adolescentes que nós conseguimos descobrir que estavam ameaçados de morte por meio de denúncia né mas quantas outras as denúncias não chegaram e morreram e que nós não tivemos acesso à proteção a elas então a é importante dizer que esse é o foco do programa e ele é feito ele foi todo desenvolvido à luz dos mecanismos consagrados com o estatuto da criança adolescente o artigo 4 do estatuto o artigo 227 e todas

as outras Convenções internacionais quando a gente fala que ele foi instituído a luz do Estatuto da Criança adolescente e e do artigo 227 a gente quer dizer que o programa ele tem como foco na proteção a este corpo a primeira coisa que nós fazemos quando eh sabemos da ameaça de uma de morte de uma criança adolescente é proteger o corpo porque a vida né A vida ela é indiscutível Ela é inegociável e o que vai perecer é o corpo é o corpo daquela criança que perece né todos os outros bens necessários como alimentação transporte saúde

educação vem se tiver vida se não tiver vida não existe o que discutir Então a primeira coisa que o programa faz é proteger o corpo daquela criança e daquele adolescente para que ele mantenha vivo mas ele também tem que dar a essa criança aquilo que não foi dado até aquele momento e por isso ela estava naquela situação que é a proteção integral o acesso a todas as políticas públicas que dá dignidade a uma criança a um adolescente e sua família o acesso à moradia alimentação regular vestuário a educação a saúde e a todos os direitos

que o artigo 227 tem então O Grande Desafio do pepec para além de salvar esse corpo que tá na mira de uma bala de um tiro né É também promover para aquela criança e aquele adolescente e Sua fam famía todos os direitos inerentes a ela isso é desafiador E aí eu questiono que política pública é capaz de fazer isso garantir para uma criança todos os direitos a ela inerente qual política é o PPC ele faz isso e como ele faz isso por meio de articulação em rede né o PPC ele tem como princípio básico na

sua atuação ser o maior articulador da rede de at imento deste país quando o PPC tá no estado ele vai articular aquela rede do estado para dar aquela criança e aquele adolescente tudo que ela precisa e nós conseguimos a partir do de ensinar de de fortalecer a família que entra com a criança e Ou aquele adolescente Ou aquele jovem que está no programa A Ele a buscar sua autonomia através do acesso às políticas públicas então é um programa de afiador é um programa que desafia a pró o próprio paradigma de política pública no Brasil nós

sabemos que a execução de política pública no Brasil é uma execução eh fragmentada é uma execução que não tem eh continuidade que não tem interlocução que não tem intersecção Ou seja a política pública no Brasil seja ela da assistência não dialoga com a saúde que não dialoga com a segurança que não dialoga com direitos humanos e que não dialoga com ninguém e o papel do é fazer essas políticas dialogarem o papel da da o nosso papel é buscar o diálogo entre as políticas para garantir o acesso dos direitos e aí uma outra coisa eu nem

tô falando eu eu resolvi só falar não vou mostrar os dados mas uma coisa que é importante dizer é que esse papel de articulação de fortalecimento da rede de atendimento propicia esse diálogo que tá cada vez mais sendo construídos no estado né as equipes do PPC tem esse papel de articulador de mobilizador de rede bom público atendido você sabe são crianças e adolescentes e suas famílias por quê Nós preferi a o a ideia de que a criança e adolescente esteja com a família a gente Preserve a convivência familiar e Comunitária mas nem sempre é assim

Nem sempre é possível desde 2003 a outubro de 2024 foram protegidas 5900 81 crianças e adolescentes 9.789 familiares totalizando 15.750 vidas protegidas em 2023 foram incluídas 1253 vidas protegidas são 1253 vidas do ano passado esse ano a gente tá computando mas é importante eu não trouxe esse dado Mas é bom falar que de 2019 até 2023 Parte dessas 15.600 eh foram 7000 cerca de 7.000 proteção então de 2019 para cá houve um aumento considerável das proteções por quê porque houve um aumento considerável da violência letal no Brasil com as guerras das facções com a capilarização

da da do Crime Organizado hoje nós temos no Brasil um um um cenário extremamente diferente que o próprio programa precisa pensar junto com com o ministério de direitos humanos que é eh de de capilarizar ação do do programa eh nuclear ação do programa por até 2017 2014 2015 a violência letal Ela estava toda na capital ela era muito mais forte na capital e na região metropolitana mais de 2016 para cá a a as facções vem estão migrando para o interior então uma cidade de pequeno porte de de 10.000 habitantes tem ramificação eh das facções Então

hoje nós precisamos atender mais o interior tanto o interior quanto a capital vou passar pelos dados que meu tempo tá acabando eu acho importante vocês entenderem como que esse público Qual é o nosso público para vocês verem que o nosso público é o público que tá posto e exposto eh na nos nos eh nos indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é a mesma é o mesmo público vamos lá então faixa etária a faixa etária que nós mais atendemos é de 14 a 18 anos que é a faixa etária que mais morre no Brasil na

pesquisa do Fórum Brasileiro está exposto que eh este no ano de 2023 a polícia matou mais crianças e adolescentes mais adolescentes do que adultos então houve um aumento na na letalidade de crianças até 9 anos de 18% enquanto paraa adolescência houve uma diminuição pequena mas houve mas com relação a a a a violência letal institucional causada pela violência policial a polícia o ano passado matou mais adolescentes e jovens do que adultos isso é algo a se pensar eh de forma bastante contundente Porque que a polícia anda cada vez mais violenta com os nossos jovens com

as nossas com os nossos adolescentes Então essa é a nossa faixa etária o pepec atende muito mais adolescentes do que crianças e crianças e nos faz aprender a lidar com essa fase de vida é fácil cuidar de adolescentes não é né imagina um adolescente vulnerável que nunca passou pelo por todas as violações de direitos por o o a o público do PPC gente é um público que não é só e não está ameaçado de morte é um público que é vítima de trabalho infantil violência sexual eh violência física abandono negligência familiar e e institucional ou

seja ele traz um combo de violações tão grande que ele se coloca que chega no momento que a própria vida passa a ser também um risco ter risco então quando ele chega para nós ele chega com essa essa bagagem de dor de violência de violações e ele chega pro pepc como se o pcam fosse o último a última barreira entre a vida e a morte só que é importante dizer que a gente não alcança todos porque tem muitos deles que já perderam a esperança em nós quando um adolescente perde a esperança na vida perde a

esperança do homem no adulto ou na instituição para ele ele não entra no PPC ele não é o nosso público o nosso público é aquele que ainda tem esperança que ainda quer viver e o que fazer com os desesperançados Como proteger os desesperançados Esse é um Desafio que nós temos que alcançar porque esse é o maior número e é esse o número que é vitimado pela violência letal no Brasil são aqueles meninos que não não acreditam em mais nada e mais ninguém e que a vida dele Vale menos do que R 5 e que ele

targe a vida dele como eu se eu chegar aos 16 anos tá muito bom tia tá bom demais então a gente precisa enfrentar isso e a gente vai enfrentar eh então a inclusão Quais são as características físicas da inclusão como o o secretário Felipe falou mais na mesa mais cedo professora Ana falou nós vivemos racismo estrutural né que é um racismo que vem que que não não muda com com o tempo só piora com o tempo e o PPC alcança esses meninos 73% dos meninos com igual os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 73%

dos meninos que nós atendemos são pardos ou ou negros ou pretos Eu costumo falar que o o pepc É a política que mais atende essa população por quê Porque é esta população que está sobre a mira a mira da polícia a mira das facções a mira do Crime Organizado e a mira também do crime da da violência doméstica porque aí vocês vão ver um outro diferencial que eu vou mostrar agora então Eh quem pode solicitar o programa todos vocês sabem porque são usuários né Conselho Tutelar judiciário ministério público e Defensoria Pública então no Brasil gente

quem mais solicita é o Conselho Tutelar por Óbvio mas depois vem o judiciário o judiciário é uma das maiores portas de entrada do programa isso é importante eh citar e destacar que o judiciário tem essa essa esse esse essa ligação com o programa conhece o programa e também busca o programa e tem e depois o o a defensoria pública e o menorzinho Ministério Público Eh vamos lá Quais são as modalidades de inclusão rapidamente mento institucional inclusão familiar moradinha independente família solidária e outras modalidades eu vou explicar rapidamente aqui O Grande Desafio do programa O Grande

Desafio do programa é fazer com que a família entre no programa com seus filhos Esse é o grande desafio porque quando a família não entra com com seus filhos esse menino precisa ser protegido E aí ele vai paraa unidade de acolhimento institucional E esse tem sido o maior desafio do pepec e só não está maior porque nós nós temos uma resolução 498 do CNJ que tem nos ajudado que tem eh eh facilitado a a relação com os juízes e com os serviços de acolhimento adcional e fez e tá fazendo com que a gente consiga alcançar

mais eh meninos proteger mais meninos mas isso tem sido um desafio nós poderíamos alcançar muito mais se a gente conseguisse Mais vagas de acolhimento institucional mas a gente tem muita dificuldade da sociedade das políticas públicas em específico da Assistência Social de aceitar o o público do pepec eh com uma com uma uma narrativa de que esses meninos estão ameaçados mas quando eles estão no programa eles estão protegidos Eles não estão mais ameaçados então para desconstruir né fazer uma conserta dessa narrativa só com o tempo porque a gente tem um um uma narrativa que vem sendo

construída ao longo dos anos e esses meninos por serem adolescentes trazerem toda a bagagem de dor eles não são fáceis então a unidade de acolhimento institucional eh busca dizer olha aqui não é não é perfil para esse menino essa unidade esse menino não é perfil pra unidade esse menino não pode eh Se ele vier para vir para cá ele vai trazer ameaça Mas isso não é fato não é verdade porque em toda a história do ppec nunca aconteceu nada que eu que que justificasse essa narrativa né mas existem outras modalidades E aí eu vou destacar

modalidade familiar que é o que a gente precisa e eh as pesquisas os nossos estudos mostram que hoje vou até passar aqui rapidinho para vocês verem eh que a forma não vou deixa eu ver aqui não tá que a Hoje em dia a modalidade de inclusão aqui mesmo dá para mostrar eh que hoje nós temos a maioria dos meninos que entram entram com a família né mas a gente tem uma porcentagem grande de meninos que entram em unidade de acolhimento institucional só que a gente poderia colocar eh incluir mais meninos e meninas se a gente

tivesse mais acesso a esta política e nós estamos aí construindo junto com CNJ e junto com o MDS uma uma possibilidade de ampliar essa inclusão local de ameaça gente o local de ameaça é Rapid Nossa acabou rapidinho local de ameaça geralmente hoje a gente tem uma disputa né Eh eh como no Fórum Brasileiro a A violência é Urbana e doméstica né então hoje é importante chamar a atenção pros senhores magistrados e as pessoas que estão presentes que a violência doméstica hoje mata tanto quanto a violência urbana e nós não estamos olhando pra violência doméstica como

deveríamos olhar né hoje nós temos um índice Olha eu não consigo enxergar daqui mas vocês vão ver que o verde Ah não aqui tá falando da capital e do do interior já falei sobre isso hoje tá igual interior basicamente o mesmo índice de viol de de local de ameaça né o mesmo índice antes isso não existia o indicador do interior era bem menor hoje tá praticamente 5050 deixa eu ver aqui não isso aqui motivo de inclusão e motivo de ameaça então uma das questões Nossa eu sou ruim com isso hein vou passar rápido aqui tá

motivos da ameaça uma outra é Alo eu quis trazer esses dados para meio que desconstruir um pouco desse dessa narrativa de que nossos meninos são todos faccionados são todos usuários de droga são todos difíceis de proteção por que que eu tô falando isso gente porque é isso que a gente escuta o tempo todo quando a gente vai fazer a proteção dos meninos nos municípios então eh qual que é a maior motivo de de de de ameaça é daquele menino e menina que vivem na abrangência do tráfico ou seja em todo o território nacional mas que

são periféricos que vivem nas periferias e que convive o dia a dia com o tráfico né são meninos que se relacionam com com colegas que que com jovens com outros que estão no tráfico e que convive o dia a dia com o tráfico prosos senhores terem uma ideia no Espírito Santo hoje morre muito mais meninos até 9 anos do que adolescentes por quê Porque o tráfico o tráfico do Espírito Santo tem cooptado cada vez mais cedo as Crianças e no Espírito Santo existe ess fenômeno lá n nove com 9 anos eles estão sendo vitimados eh

por esse por esse fenômeno Então o que nós mais temos de proteção são aqueles meninos que TM as suas vidas ameaçadas em razão da convivência com crime organizado né E aí a gente tem ameaça policial a gente tem organização eh ameaça pela organização criminosa mas e e a vingança né violência sexual para as meninas e meninos é o o indicador que que a gente tem maior eh com relação à ameaça né mas meninos e meninas 44% do nosso público vive só vivem na abrangência do tráfico e foram ameaçados pelo tráfico por viverem na abrangência do

tráfico tá então é importante tirar um pouco dessa desse olhar pejorativo né e mistificador desse menino e dessa menina Bom eh é para terminar eu sei que meu tempo tá pouco gente falar de pepec em 20 minutos é é extrema é a mesma coisa de defender uma tese né em 20 a gente já fez isso toda vez que eu vou falar você se você defendeu sua tese em 20 minutos então aprenda a falar menos mas importante falar que em 2024 eh a resolução 498 CNJ foi extremamente importante para nós porque possibilitou aos juízes de todas

as comarcas desse Brasil aos tribunais de justiça organizar o fluxo de encaminhamento da medida protetiva em acolhimento institucional anteriormente a isso não havia uma organização então era os meninos ficavam no Limbo jurídico se levava pro abrigo mas não tinha nenhum acompanhamento do Judiciário do ministério público e hoje não o judiciário conhece todas todo o fluxo e estabelece o fluxo e eu tenho uma notícia extremamente importante para dar dout Karin é que hoje no Brasil dos 22 dos 20 estados que já estão em execução 22 estão implementando eh já tem juiz cooperante e já estão utilizando

o fluxo da resolução 498 de forma a acelerar o processo de aplicação da medida protetiva em acolhimento institucional em todo o país nós acabamos de sair do encontro nacional tivemos dois conselheiros eh do CNJ e uma oficina incrível para trabalhar e discutir sobre a resolução 498 e a nossa meta para 2025 é que todos os estados estejam aplicando a resolução de forma efetiva e nós vamos seguir então muito obrigada CNJ por esse por esse intivo por essa luta foram dois anos de construção de muito trabalho dos conselheiros junto com o PPC e que eh junto

com o pessoal do pnud que também contribuiu nessa nessa construção e que hoje eu tenho certeza em dizer que foi é um Marco na história do programa Muito obrigada mesmo uma outra uma outra uma outra avanço que é importante dizer é nós não queremos noss meninos em acolhimento institucional porque para eles é muito difícil é mais difícil desterritorializar tirar ele da raiz dele e levar para um abrigo em outra cidade é pior é o pior dos piores dos Mundos né abrigo institucional é um dos piores e piores do mundo então uma o que nós queremos

é ampliação da cobertura do família solidária para quem não conhece é o acolhimento familiar para os meninos do pepec hoje nós temos 95 famílias solidárias espalhadas em oito estados nós vamos para 11 estados Até março do ano que vem e até o final do ano nós vamos pros 22 estados com família solidária o Estado do Ceará não precisa utilizar acolhimento institucional mais o estado do Pernambuco não precisa utilizar acolhimento institucional mais e os outros estados estão encaminhando para isso porque a demanda do PPC eh Ela não é uma demanda Grande para acolhimento Então as famílias

solidárias têm sido eh fundamental para que a gente possa fazer um acolhimento de qualidade afetiva subjetiva e dar a eles a muit das vezes a oportunidade de ter uma uma um uma vivência em família uma convivência em família Então nós vamos ampliar o o família solidária e também a gente teve a gente preocupa muito com as evidências do ppec então nós atualizamos o cip pcam e a partir do ano que vem todos vocês juízes promotores eh operadores de direitos sociais vão ter acesso aos dados do PPC aos dados eh acabou aos dados eh quantitativos do

PPC nós vamos gerar um bi todos os dias com todos os dados do Brasil inteiro e vocês vão ter acesso ao seu estado quais quantas quantas crianças e adolescentes foram incluídos e todos os dados que são importantes para vocês entenderem o cenário eh do PPC em seu estado e por fim nós enquanto Ministério de direitos humanos enquanto coordenação Nacional do PPC secretaria nacional de Direitos da Criança adolescente entendemos que não dá para ficar enxugando gelo com o PPC nós precisamos ter uma política nacional de prevenção a violência Letal e nós então nós temos o desafio

junto com vocês todos com o CNJ de lançar a política nacional de de prevenção a violência letal que vai ser vai começar a ser construída a partir agora do início do ano numa parceria com o nodo numa parceria com a a l Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para construir essa política e numa parceria com todos nós para que a gente possa enfim depois de muito tempo sofrendo dout kin depois de ver tanto tempo vendo nossos meninos e meninas sendo ceifados com as suas vidas ceifadas construir uma política nacional de prevenção à violência tal intencional

Então esse é o nosso desafio para 2025 e eu espero e conto com todos vocês para juntos podermos enfrentar eh essa essa chaga na história da da Sociedade Brasileira de ser o país que mais mata criança e adolescente neste mundo então é importante que a gente termine com isso o ideal é que a gente não tenha PPC o ideal é que a gente não precise do programa mas é importante dizer que o Brasil foi o único é o único país que tem uma política estruturada de prevenção à violência letal eh no mundo então também algo

aí que a gente precisa eh destacar Então é isso termino a minha fala dizendo o seguinte no Brasil nós somos 210 milhões de pessoas eh 53,7 São 53 milhões v7 são crianças e adolescentes estão ouvindo 53 milhões v7 são crianças e adolescentes destas 53 milhões 32 32 milhões são crianças e adolescentes que vive em situação de pobreza na sua maioria preta periférica né pobres e que precisam do trabalho de cada um de nós são 32 mil milhões de crianças que vivem em situação de pobreza nas periferias brasileiras não dá mais para deixar isso de lado

não dá mais para naturalizar para que a gente seja um país bom de viver é preciso que a gente seja um país bom para nossas crianças e adolescentes obrigada muito obrigada dout Denise eu tenho que fazer essa parte ruim né que é de caçar o tempo mas eh agradeço muito as suas contribuições acho que elas foram bastante importantes para provocar reflexões em todos nós que estamos aqui presentes e as centenas de pessoas que estão nos assistindo pelo YouTube eh eu acho que o grande desafio que a gente tem com relação às nossas crianças e adolescentes

é fazer com que essas crianças e adolescentes fazer com que elas possam efetivamente elas por si próprias dá significado a palavra futuro né Eu acho que nenhuma delas sabe dar sentido nem significado a essa palavra Então acho que o nosso trabalho vem muito antes e é um trabalho coletivo que deve ser pensado em todas as esferas de poder e o judiciário tem que estar diretamente implicado em tudo isso gostaria de falar mais ter se outros comentários mas eu acho que agora a gente passa também para uma outra parte muito importante para ouvir a primeira ouvidora

adjunta da ouvidoria cidadã da Defensoria Pública da Bahia ruã falei certo pató indígena do Povo pató integrante da rede de indígenas mulheres da Bahia filhas da ancestralidade Mestrando em estudos étnicos e africanos e graduanda em direito pela Universidade Federal da Bahia possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia com pesquisas sobre a organização social política e produtiva dos Tupinambá da Serra do Padeiro eh Terra indígena Tupinambá de Olivença especialista em direitos humanos e contemporaneidade pela Faculdade de Direito da Bahia e em direitos e políticas para os povos indígenas pelo Instituto de Direito da

PUC Rio atualmente é coordenadora executiva da Associação Nacional de da ação indigenista onde também atuou como vice-presidente coordenadora eh e coordena os projetos genipapo cum e raízes da terra faz parte do Conselho Estadual para sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais e está ouvidora adjunta da Defensoria Pública da Bahia por gentileza então ti 20 minutos ele aciona pela voz Boa tarde a todos e a já fui apresentada então Eh dizer que é primeiro parabenizar o CNJ pela essa ação e mais do que isso parabenizar pela aproximação com os povos indígenas eh Na tentativa também de entender

essa complexidade que é os povos indígenas eh e dizer por que por muito tempo a cultura indígena sempre foi invisibilizada nesse país sempre teve uma histórico e muito proposital da questão indígena e entender que nos englobar como indígena também diminui Nossa especificidade como povos como Nações são mais de 300 povos no Brasil cada um com sua cultura com sua simplicidade com a sua língua com o seu modo de pensar e com a sua própria cosmologia e mesmo eu como indígena e é complexo também falar sobre o outro povo né Eu sou pató eh Vivi nasci

Vivi a vida toda no território pató eh e entender também como mesmo com as nossas saídas e entender o outro o outro é muito difícil também eh é complexo entender que a nossa união foi uma união muito eh Na tentativa de nos proteger então quando os povos indígenas se une e assume também essa identidade de povos indígenas foi uma tentativa também de nos nos proteger quando os povos ali eh se reuniram e criaram suas organizações regionais estaduais e nacionais foi a tentativa de mesmo com as nossas diferenças a gente tentar dizer que nós somos Aliados

e entendendo isso a gente cria nossas Organizações e essas organizações são importantes para proteger para nos proteger para proteger nosso território eh e dizer uma coisa importante que as políticas públicas elas precisam ter recorte racial e étnico em todas as suas categorias sem esse recorte não tem como fazer políticas efetivas nesse país para crianças adolescente para jovens para mulheres não tem como fazer política nos gabinetes aqui em Brasília sem ter sentar com com pé lá no território sentar pé nas comunidades e entender suas realidades e suas complexidades eh eu como liderança como uma pessoa que

que transito já conheço quase todo estado cono muitos povos indígenas exatamente por tá nesse espaço a gente vem vicia que os recortes precisam ser feito mesmo eh política para povo indígena precisa ter esse recorte eh de diferenciar quem são esses povos onde eles estão os contextos que eles estão e isso é importante eh a gente entender também que a complexidade de entender infância e juventude na questão indígena também é complexo nem todos os povos Conhece essas categorias que o homem branco colocou essas categorias de criar idades eh que tenha a criança vai ter tal idade

adolescente tal idade jovem tal idade Essas cadorias foram criadas cá fora no mundo ocidental na nossas culturas não Obede exatamente essas E essas divisões então em algumas culturas nem se vai ter e divisão de adolescentes a gente normalmente casa muito cedo a gente tem filho muito cedo e a gente assume responsabilidades muito cedo nas comunidades eh E isso também requer também um nível também de violência em nossos territórios né entendemos que eh como Até o Ministro falou hoje né é complexo a demarcação de territórios indígenas no Brasil a gente desde que o nosso país foi

invadido eh a gente vem numa negação muito grande sobre Os territórios indígenas então a gente eh vem de uma negligência histórica do Estado eh brasileiro em relação aos povos indígenas eh a ausência de políticas pías efetivas que respeitem interc particularidade dos povos eh e a invasão dos territórios né a gente vê territórios que são demarcados que estão em processo de invasão com grilagem eh com atividades Ilegais de exploração de madeiras de caças Ilegais a questão do do tráfico né como Denise falou está eh ameaçando nossos territórios e isso isso deixa de a a a população

muito vulnerável que já era vulnerável fica mais vulnerável com a ausência e a omissão do estado brasileiro e não proteger Os territórios indígenas então quando a gente toca nesse assunto qualquer política pra gente perpassa pelo nosso território perpassa pela proteção do nossos territórios eh então uma das questões de de de políticas públicas para criança adocente ela precisa ser dialogada com as lideranças indígenas e dialogada também eh lá nas bases e construída primeiramente com a defesa do território eu sou de um estado que é conhecido com que tem a polícia mais letal do Brasil o estado

da Bahia é onde a polícia mais mata no estado e a gente né A Bahia é o segundo população maior indígena do Estado da Bahia do Brasil né primeiro a Amazônia depois a Bahia e o meu povo é o maior povo do Estado da Bahia a gente é mais de 40% do Estado da Bahia né E a gente tem uns territórios mais complexos porque a gente tá exatamente na Costa do descobrimento a gente tá bem em Porto Seguro em Prado em Santa Cruz cabralia a gente tá nos territórios que tem a maior exploração Imobiliária espec

Ária do todo o país é o lugar onde todo mundo vai onde os ricos vão né então de uma certa forma a gente tá num território de muita vulnerabilidade porque é tráfico é é é é abuso sexual é é tráfico de pessoas Então existe uma complexidade muito grande nos territórios de litoral que é o meu território é o território que eu nasci eh o índice de de de de estupa meninas jovens adolescentes é muito grande nos temos da Bahia né então a gente vem de uma de um de um processo de de luta pelo território

que fragiliza também essas crianças adolescentes porque a gente nasce já treinados para sobreviver né então a a gente nasce sabendo que a gente vai participar das retomadas a gente vai participar dos acampamentos Então você sempre vai ver as mulheres indígenas com seus filhos sempre vai estar ali com seus filhos ele pode est bebê ele pode estar grande pode tá adolescente vai tá ali em todos os movimentos Se vocês forem nos hoteles aqui em Brasil você ver as mães indígenas com seus filhos porque isso é questão cultural né está presente no movimento é uma forma de

Formação política também dessa então e só que a gente de uma certa forma tenta nos proteger né uma criança em uma aldeia ela é F de todo mundo né todo mundo ali dá comida todo mundo olha Eh mas o processo de de de não proteger esse território também afeta também né Eh essa essas crianças né e o processo também de invasão territórios o tem do anos que um um adolescente de patach Gustavo foi assassinado com tiro de fuzil na cabeça no território patacho eh lá no no no no interior da Bahia a polícia militar é

usada como pistolagem eles que são os segurança das grandes fazendas e um desses conflitos eh à noite Eh Gustavo foi assassinado né e dois dois dois ou três meses depois dois outos jovens foram assassinados pataxó também com a pela da Polícia Militar não fardada a paisano né nauí que tinha 16 anos e Samuel que tinha 21 anos decorrência da Luta pelo território né o território Pat chó de Barra Velha do Monte Pascoal é o território mais emblemático nos temos su né que é o território que tá exatamente so sobre tá ele tem eh primeiro que

ele tem tá eh sobreposto ao a ao Parque Nacional do Monte Pascoal que foi aí foi criado pelo estado brasileiro na década de 40 e expulsou os indígenas nesse processo de 20 anos até expulsar os indígenas até 60 disputar os o povo patacho do Parque Nacional e migrar o povo patacho para a praia né onde é aldeia mãe que é aeia Barra Velha esse processo de expulsão do do do do território eh fez também que que a comunidade ficasse muito presa né bem no território muito pequeno na praia e a questão de de do povo

esperar esperar esperar que o estado demarc Asse o território né não tem nenhum impedimento jurídico para demarcação do Monte Pascoal eh então é um Lógico é uma questão mais política do que jurídica na demarcação de territórios indígenas faz também que esses essas comunidades ficam vulneráveis vulneráveis A grilagem vulneráveis A A pistolagem e também a gente tem um estado o estado da Bahia é um estado que é muito violenta no campo né é um estado que mata muita comunidade tradicionais não só povo indígeno uma comunidade e de terreiros comunidad quilombolas comunidade fundo de feixo de pasta

exatamente que é um campo perigoso né Eh Exatamente porque a gente não tem políticas públicas efetivas Governo do Estado tá fazendo e criando um programa de proteção territorial para comunidades tradicionais eh nessa tentativa mas a gente tem uma polícia que infelizmente ela é ainda um reciso do analismo né infelizmente eh mesmo com a tentativa recente do Estado de mudar essa eh essa figura de fazer que a polícia possa ter um um uma outra serventia pra sociedade é uma questão ainda que precisa partir de talvez não seja nos próximos anos que se resolv o problema da

Polícia Militar no estado da Bahia eh eu acho que vai precisar muito né até internamente que eu acredito que essa mudança precisa vir interna também da Polícia Militar e de uma mudança efetiva né nessa questão e a gente vê que a gente tem eh falta de políticas públicas específic porque a gente não tem a formação intercultural dessas pessoas eh quando a quando a gente fala em povos indígenas a gente não a gente não pode ir com a com a nossa mente de branco para falar com os povos a gente precisa no mínimo entender Qual é

a cultura desse povo e ir e não ir com seus conceitos com sua jeito de achar que é o mundo talvez eles entendam o mundo de uma outra forma e a forma que eles vê o mundo é uma forma que é uma questão deles e e eu eu vejo muito que eh Infelizmente o judiciário está agora tentando ess essa aproximação que eu acho muito louvável eu acho que isso é muito interessante e eu estou na Defensoria Pública Estado da Bahia como ouvidora e por muitas vezes eu vejo que o entendimento é eh doss nossos defensores

em relação a algumas causas exatamente por não entender porque eu também não julgo né eu faço direito eu sei que na faculdade direito não se fala nada sobre a questão indígena né fala nada eu acho que algumas faculdades nem fala sobre direitos humanos né então assim é impossível também eh entender como a galera sai sai um jurista sem entender nada sobre os povos indígenas né alum Eu acho que nem constitucional fala sobre isso né então se você tiver um professor mais sensível um professor que possa eh levantar alguma questão Você pode até ouvir falar sobre

povos indígenas mas eu tenho colegas que se não forse a nossa a presencia na universidade nunca ia saber que tinha indígena no Brasil né na UFMA mesmo onde eu estudei a gente teve que fazer uma apresentação a Ufba sobre a nossa presença lá dentro Exatamente porque as pessoas não sabiam sobre a nossa presença né então isso é muito ruim também porque a gente sai de uma mar formação jurídica né de entender Quais são as questões porque há há pouco tempo atrás as universidades eh de direito era só de pessoas brancas né então assim eh hoje

Você ainda vê pessoas negras hoje você vê professores negros isso é importante também para formar um aluno e você vê outras matérias também mas você vê ainda um judiciário que infelizmente ainda é de muito tempo atrás e eu acho muito louvável as pessoas eh que agora eh também fazer esse discurso e Esse seminário aqui é um é uma prova também de como a gente vai compartilhar experiênci e compartilhar saberes também isso que é muito importante eh e e esse entendimento de como a gente consegue enxergar em paralax né a gente não enxergar do nosso olhar

tentar enxergar do outro olhar do outro também que isso é muito importante então Eh eu tá eu não fiz algumas anotações mas acho que que que o que eu queria muito frisar é que as políticas existentes elas ignoram especificidades culturais e territoriais isso é o grande das políticas públicas no Brasil é ignorar totalmente as especifidade dos povos e os seus territórios né você tem territórios no Brasil que você precisa ficar sete dias de barco e você tem território no Brasil que você também estada de chão que se chover você não passa Então são são realidades

e bem distantes e complexas na Su na sua especificidade se você for ignorar isso você a gente não consegue criar uma política pública efetiva eh entendendo também que o movimento indígeno é um movimento muito de resistência não é a toa que a gente resistiu até hoje eh e as nossas tradições desempenha também um papel de proteção no sentido de que é fundamental na nossa resistência e a preservação né de nossa cultura é um É também um dos grandes protetores das Crianças adolescentes e também das mulheres e entendendo que em diversas comunidades a gente cria estratégia

também de proteção baseado na na na na fortalecimento Cultural de você tá com jovens eh na questão da educação Comunitária e na vigilância territorial eh como Denise falou o tráfico tá assolando E só no meu território mais de 60 jovens foram assassinado pelo tráfico eh tem muitas as facções invadiram por seguro de uma forma muito terrível e estão exatamente nas comunidades indígenas porque lá a polícia não entra então a gente a gente tá acado no nosso próprio território exatamente pela falta de uma política efetiva do estado e como coagir o tráfico de droga dentro das

Comunidades indígenas a gente tem uma comunidade indígena que a gente não consegue nem entrar nem entrar exatamente o por do tráfico então que coage as crianças e jovens e capita mesmo né Exatamente porque eu fico imaginando um jovem para poder ficar vendendo eh artesanato na praia ali durante o dia todo para não vender nada porque infelizmente as pessoas não valorizam o artesanato indígena e você tem um tráfego que dá dinheiro né E a gente tem Infelizmente um país que eh a educação chegou muito tarde né a gente as escolas indígenas só surgiram depois da dos

anos 90 nas comunidades indígenas eu não tive oportunidade de estudar em colégio indígena e a escola indígena é é um dos grandes eh proteção das das Crianças adolescentes no nosso território realmente porque a escola nos protegeu ter escola no território é fundamental pra proteção dos povos indígenas e a gente no estado da Bahia a gente tem todas as comunidades tem escolas indígenas eh e isso é importante porque essas crianças não não sofrem violência das cidades eh mas tá sendo muito difícil a luta contra o tráfico né o tráfico realmente é a minha Aldeia é um

das Aldeias mais perigosas do Extremo Sul a gente não tem horário agora até para entrar na comunidade e é perigoso até fazer denúncia né o Cass que Lucas foi assassinado porque denunciou ele foi assassinado dentro do território em uma emboscada de 11 tiros ele foi assassinado Exatamente porque denunciou o tráfico no território pató ranran no Prado mesmo território que matou negga pató também então assim eh o o a Como como é violento né e eu tô falando is do meu estado porque é um estado eu que eu mais convivo e que eu tenho mais experiência

em falar mas acontece em outros em outras comunidades indígena também né o tráfico infelizmente tá assolando todos os interiores e tem espaço que asess que as lideranças estão se retirando do território Exatamente porque não consegue vencer o tráfico porque não há uma proteção também eh a às lideranças né a gente né eh entende também que no estado da Bahia no no no no Programa de Proteção 70% é indígena que tá no programa exatamente por isso né Exatamente porque o risco no no defeso do território e também na luta pelo tráfico eh então Eh isso isso

é o que mais nos tem nos preocupado também essa política de proteção então a gente tá fazendo um grande esforço né um grande exemplo da nossa atuação é a formação política de de de adolescentes a gente tá conseguindo trazer adolescentes para no sentido de que a gente possa interagir eles com as lideranças então eh a gente tá garantindo ônibus específico para que os adolescentes jovens possam participar do movimento que eles possam ter um eh uma interação E aí compartilhar com outros e compartilhar aí com outros povos e se entusiasmar também com com a atividade a

gente tá fazendo cop cop copo indígena a gente tá fazendo jogas indígena a gente tá fazendo algumas algumas estratégias para que a gente possa segurar os jovens também na Cultura e e que a gente Liv ele dessa violência tanto do tráfico como da violência das cidades né os grandes conflitos das cidades com com os povos indígenas Então a gente tem essas estratégias basead muito nesse fortalecimento cultural eh entendemos que eh as crianças os jovens as mulheres são muito vulneráveis eh vulneráveis tanto dentro das Comunidades como fora da das Comunidades então a uma das estratégias que

a gente tem é fortalecer esse jovem que ele possa se fortalecer culturalmente e possa fortalecer a sua identidade étnica no sentido de que ele se sinta forte o suficiente e acolhido pelo movimento indígena então nosso esforço como jovens como lideranças e agora na nossa categoria lá professora é jovem anciã é a gente não quer Dear de ser jovem então a categoria que o povo pch eh criou é jovem anciã então eu sou uma jovem anciã que já Passi dos 30 e aí agora a gente tá nessa criando categorias aí para não ficar velhas e então

eu queria agradecer muito eh a oportunidade tá aqui acho que é importante a gente poder eh compartilhar as experiências e que o judiciário possa se humanizar mais e eu acredito muito que é uma forma de ser um aliado dos povos indígenas eu acredito que o judiciário pode ajudar muito nas políticas efetivas para povos indígenas eh a gente ainda ainda tem um um um um congresso muito corrupto e a gente precisa também de outros Aliados que a gente possa também fortalecer e que a torne um país mais igualitários né e acho que eu acredito muito na

força coletiva eu acredito muito que a gente pode realmente construir algo coletivo igual né os povos não quer o Brasil todo a gente só quer o nosso territória eu acho que a gente pode sim Compartilhar conjuntamente esse país respeitando cada um cada uma respeitando a cultura de cada um respeitando cada um e construindo coletivamente eu acho que a gente precisa de Aliados os poos sempre tá disposto a ter todos os aliados parceiros que possa andar lado a lado com a gente para construir também conosco todas as políticas que foi importante pros poos indígenas só [Aplausos]

agradecer gostaria de agradecer muito né Eu acho que não tenho outra palavra pra gente poder definir o que foi essa sua fala nesse momento enquanto discorria sobre o tema algumas questões assim me palpitaram eu não vou me estender muito mas eu acho que assim a palavra interculturalidade né E e aí me veio a cabeça quando fala sobre os cursos de direito a uma expressão que a professora Tula Pires usa muito que é a da monocultura jurídica né como a gente é capaz de incidir nessas comunidades e promover justiça para todos se nós somos formados a

partir de uma raiz que olha para um único indivíduo né sem considerar suas especificidades a sua história a sua cultura Enfim então acho que esse é o grande desafio do Poder Judiciário por um lado mas por outro eu posso te garantir que nós estamos aqui no Conselho Nacional de Justiça fortemente empenhados para que a gente possa enfim construir pontes e auxiliar na promoção dos Direitos Humanos das pessoas indígenas das crianças e adolescentes indígenas assim como também crianças e adolescentes quilombolas né e outros povos e todos os povos e comunidades tradicionais porque me parece que como

eu falei no final da explanação da professora Denise da Dra Denise se a gente não der esperança de futuro para todos aí o nosso trabalho também não faz sentido né enfim mas vamos adiante agora ansiosos também para ouvir querido professor Walace corbo que a quem eu tenho a honra de apresentar Ele é professor adjunto de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro erge e na escola de direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas Doutor e mestre em Direito Público pela uerg foi pesquisador visitante em Harvard Law School e professor de

direito constitucional e administrativo da faculdade nacional de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor dos cursos de pós-graduação lato Censo da escola da magistratura do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de ensino desenvolvimento e pesquisa e da escola superior de advocacia pública do Estado do Rio de Janeiro além de ser também advogado professor está com a palavra bem-vindo boa noite boa noite Alô começou me ouve não ouve que eu juro que eu tentei um pouquinho ass pronto pronto boa noite boa noite a todas e a todos Dra Karen Luiz é um prazer e

estar aqui hoje à noite eu cumprimento minhas colegas de mesa na sua pessoa e também cumprimento o CNJ eh o penude a justiça plural pelo por esse evento tão tão enriquecedor que nós estamos tendo nós estamos tendo hoje eu me sinto como quando tudo já foi dito e e e a aula está acabando e os alunos estão guardando material e alguém levanta a mão e fala não tenho só mais uma pergunta eu tenho só mais uma pergunta num brincadeira mas antes de iniciar prometo que eu serei breve que é uma promessa em geral vazia mas

eu juro que eu vou tentar me ater me ater a ela e antes de de iniciar a fazer minha minha minha Audi descrição Eu sou um homem negro de cabelos cacheados curtos de barba eh baixa de óculos e uso um terno uma uma gravata e azul camisa branca eh e sou um jovem ancião também se se me permitir Ruti já passei dos 30 Então se me permitir apenas mas pois bem eh eu queria Como eu vou me definir eu queria é isso dout Car queria eu queria eu queria iniciar contando uma história muito breve né

Eh no dia 5 de novembro eh uns meninos saíram da escola eh no morro de São Bento em Santos e foram jogar bola na frente da casa eh de um de um vizinho eh até tarde da noite deu 8 horas e começou um tiroteio eh um menino eh de de 10 anos o João Pedro tinha corrido para buscar a bola que tinha alguém tinha chutado para longe ele correu pra mata ele ouviu o tiroteio ele se jogou no chão como todas as crianças daquela região aprendem que tem que fazer e ao lado dele o irmão

de 4 anos um menino de 4 anos Correu para dentro de casa para fugir do tiroteio Quando a mãe percebeu ela viu que o filho dela e tá tinha uma um buraco na barriga tinha sido alvejado por um tio tiro o Rian morreu eh pouco tempo depois o Rian que era irmão do do João Pedro eh o João Pedro hoje ele entende que ele é responsável pela morte do irmão dele porque ele é o irmão mais velho ele deveria tê-lo protegido ele deveria t-lo ensinado que era para se jogar no chão um mês antes o

pai do Rian e do João Pedro também tinha sido morto um homem com deficiência que usava duas eh eh eh muletas né ele não tinha uma deficiência física e a morte dele foi registrada pela polícia como eh troca de tiros né como se ele tivesse de alguma forma resistido à atividade eh policial eh o governador do Estado não se manifestou sobre a morte do Rian E pelo contrário ele parabenizou O Secretário de Segurança Pública pela atuação brilhante que tem tido em Santos Então esse é o quadro né esse é o quadro um dos quadros possíveis

da violência letal contra crianças e adolescentes na verdade a pergunta prévia é quem conta como crianças e adolescentes né Essa categoria inventada como bem é é apresentado por an de mim uma categoria inventada na modernidade uma categoria inventada meados do século XIX professora Ana Flávia não sei se se estou correto aqui na na precisão do século que romantiza de certa forma ou na verdade verdade a gente pode até pensar com os nossos olhos que cria uma categoria de pessoa em potencial que tem que ter o seu direito ao livre desenvolvimento mas que é muito bem

definida em relação a quem conta como criança que vida de criança conta para uma sociedade em qualquer outro lugar a morte do Rian teria parado o país né a gente estaria buscando a responsabilidade do governador do secretário do policial mas a a morte de certas crianças no Brasil não mobiliza né a forma pela qual certas crianças e adolescentes são mortos Não mobiliza durante a pandemia em 2020 eh um menino de 14 anos ele seguiu as orientações do poder público do Rio de Janeiro fique em casa fique em casa para você não se contagiar né ele

estava em casa brincando no quintal dele quando ele foi quando Foi deflagrada uma operação policial no complexo eh eh do Salgueiro em São Gonçalo e ele foi morto pela polícia e a morte do menino João Pedro deflagrou perante o Supremo Tribunal Federal a primeira decisão relevante em matéria de Segurança Pública que tentou e e implementar algum tipo de mudança na política brasileira na política Fluminense especificamente mas mas antes disso os primeiros dias depois da morte de João Pedro foram não só de Sofrimento pra família mas como também uma uma uma jornada pela qual passam famílias

de crianças e adolescentes mortos por intervenção eh policial que é de provar que os seus filhos são crianças e adolescentes inocentes são crianças e adolescentes que merecem o choro a empatia e a proteção eh do Estado nos WhatsApps nos instagrams no Facebook circulam as fotos de um menino com arma como que para justificar que na verdade aquele menino que morreu era esse menino não era mas como se aquele menino com arma também não tivesse a dignidade necessária para ser tutelado como uma criança e dotada de direitos e garantias fundamentais então a pergunta é que criança

é essa que merece a integral proteção do Estado nos anos 2000 se discutia né um projeto de lei no Congresso Nacional que pretendia criminalizar o infanticídio toda uma discussão eh envolvendo práticas culturais de alguns povos indígenas para inclusive que não eram efetivamente implementadas e uma resposta que foi dada essa tentativa de criminalização perante nacional é quem é o estado brasileiro para dizer como que nós vamos proteger as crianças indígenas se o estado brasileiro é o responsável pelo genocídio constante e contemporâneo dessas crianças e desses adolescentes então a pergunta é quem conta como criança né e

d adenise muito bem muito bem colocou que nós temos uma cultura adultocêntrica na proteção de direitos fundamentais mas eu quero até muito respeitosamente colocar em cheque essa premissa porque a esperança da população negra sempre foi depositada nas suas crianças e nos seus adolescentes O problema é que não se permite que eles vivam né E aí essa Esperança esse potencial de mudança essa vida esse livre desenvolvimento é interrompido violentamente pelo seja diretamente seja pela falta de políticas públicas eu também havia trazido os números que a Dra Karen Luiz muito gentilmente antecipou o que corta boa parte

da fala torna ela mais ágil eh mas é importante destacar em primeiro lugar que todas as crianças e adolescentes estão sujeitos à violência e à morte a violência Letal e a violência não letal Esse é um ponto de partida para entendermos que estamos aqui discutindo um debate amplo mas nós não podemos ignorar que já foi dito e reiterado aqui nesse painel que é o fato de que a violência letal contra crianças e adolescentes se faz sentir de maneira desproporcional em relação a meninos negros tanto a violência doméstica quanto a violência urbana se a gente olha

pra violência doméstica a violência doméstica desde as primeir da primeira idade 0 a 9 anos meninos negros sofrem mais violência até mesmo do que meninas negras isso dispara de 9 a 14 anos Isso vai a mais de 70% de 14 a 18 a 19 anos depende do levantamento nós estamos matando os nossos jovens negros eles estão morrendo por intervenção policial uma em cada sete mortes de crianças e jovens negros decorre da atuação policial e eles estão sendo mortos por conta de uma de um desenho estatal que nós poderíamos categorizar como um estado de coisa inconstitucional

como um caso de discriminação Indireta não faltam categorias jurídicas pra gente caracterizar esse fenômeno mas um estado que por ação e omissão permite a morte dessas pessoas e faz com que essas mortes não gerem qualquer tipo de resposta eh efetiva então nós estamos matando como estado essas crianças e adolescentes negros e evidentemente essa violência letal contra essas crianças e adolescentes negros produz efeitos para além dessas crianças e adolescentes negros porque na medida em que esse essa criança esse menino negro ele é visto como uma vítima potencial da letalidade isso interfere até mesmo na criação de

meninas negras que vão eh e que sobre ela vai sobre elas vão recair os os do Cuidado da família do cuidado do irmão e quando Esses meninos quando esses jovens negros são mortos os seus irmãos os seus familiares vão desenvolver todos os traumas Associados à morte violenta à interrupção violenta dessas dessas vidas então é importante olhar para esses dados não só pelo recorte estatístico quer dizer que vai confirmar pra gente que o dado existe mas também entender Quais são as múltiplas causas porque isso é um fenômeno multidimensional as múltiplas causas que vão levar a essa

violência letal E são muitas nós já falamos o nome de Muitas delas ao longo do dia nós já falamos em racismo estrutural mas em que sentido esse racismo estrutural se projeta bem recentemente no julgamento da dpf 635 no Supremo Tribunal Federal um membro do Ministério Público de Minas Gerais foi à Tribuna e disse veja bem Estão dizendo que 70% das mortes decorrente de intervenção policial é de pessoas negras Mas é claro 70% dos moradores de Periferia são pessoas negras e tava Explicado e tava tudo bem continuar para problemas verdadeiros quer dizer existe uma naturalização das

diferentes agentes e e instituições do sistema de justiça que vão olhar pros dados e não vão ver os dados como problemáticos vão ver os dados como fatalidades e não há fatalidades aqui né Existem razões pelas quais essas mortes violentas acontecem nas ruas por força de operações policiais nas ruas por força da cooptação desses jovens negros pra violência urbana em casa por conta de certas expectativas de gênero que se impõe sobre esses meninos por força de certas expectativas ou melhor por força da forma como esses meninos são disciplinados dentro de casa muitas vezes levando a sua

morte sua morte Isso é uma compreensão muito dura de como que o racismo ele entra no seio familiar também não que os pais eh eh eh eh incorram em racismo contra os seus filhos mas o mundo um mundo que diz que essa criança tem que ser dura e tem que sobreviver transforma muitas vezes as maneiras pelas quais essa criança acaba vivenciando o seio eh familiar Então dentro de casa isso também se produz fora de casa isso também se produz é Preciso olhar para esses números e entender que as mortes violentas decorrem de um sistema profundo

de negação de direitos fundamentais as mortes violentas decorrem de uma política de segurança pública que naturaliza não só naturaliza a morte de jovens negros como torna a morte de jovens negros condição para sensação de segurança fomos às ruas matamos 10 Parabéns veja o rosto deles vocês estão mais seguros agora tiramos essas 10 pessoas neutralizamos essas 10 pessoas se sintam bem fizemos o o show do tiroteio Então essa é a realidade para além dos outros vários recortes que ajudam a explicar também essa morte eu não poderia obviamente deixar de falar que a violência doméstica decorre não

só desses padrões mas ela também tem uma perspectiva muito forte aqui em matéria de performance de gênero de jovens negros ou não dier meninos são mortos dentro de casa muitas vezes também porque meninos não performam o que se espera que homens devam ser então é é esses múltiplos fatores que envolvem raça que envolvem gênero eu não poderia nem dizer que envolvem sexualidade porque uma criança de 0 a 9 anos não tem sexualidade mas se impõe a elas Uma expectativa de qual sexualidade terão como forma de discipliná-las e eventualmente esvaziar a sua vida é disso que

a gente tá falando quando a gente fala também é disso que a gente tá falando quando a gente falala em violência contra crianças eh e jovens e aí eu me lembro eh das palavras da professora Ana Flávia eh eh ao ao citar o ditado no sentido de que a vida dos leões não é para caça eh e muitas vezes nós discutimos a vida de crianças de adolescentes negros essencializar não são definidas pela violência o Estado tem sido definido pela violência e Tem marcado essas pessoas com uma violência que impede o sonho impede que aquela expectativa

aquela semente que é plantada no momento que aquela criança nasce que aquela S venha a Florescer quase que como para reforar pra gente que nós não temos lugar que nós não temos o único potencial de esperança que é o futuro representado por essas crianças e por esses eh adolescentes daí que eu concluiria né tenho tenho a honra de poder em algum grau quase concluir concluiria a minha fala de hoje eh obviamente reiterando que a única forma de resolver esse problema não existe uma forma né isso envolve políticas públicas Como já muito bem apresentadas aqui algumas

delas mas isso envolve também como também já colocado anteriormente uma mudança mais profunda dos agentes do sistema de Justiça paraa compreensão né do do papel do estado não no sentido só de genericamente proteger crianças mas entender o seu dever ativo de racializado gender ficando olhando sobre perspectivas étnico-raciais pensar Qual é o seu papel de assegurar que essas esperanças continuarão vivas para mudar um país que não vai mudar sem gente negra Viva sem povos indígenas vivos com seus territórios respeitados Sem essas crianças e adolescentes livremente desenvolvidos E aí eu queria concluir com uma menção a um

poema de Conceição Evaristo que diz que a voz de minha filha recolhe todas as nossas vozes recolhe em si as vozes mudas caladas engasgadas na garganta a voz de minha filha recolhe em si a fala e o ato o ontem o hoje o agora na voz de minha filha se fará ouvir a ressonância o Eco da vida Liberdade que a gente possa ouvir o Eco da vida liberdade na voz das nossas crianças Boa noite e [Aplausos] obrigado Muitíssimo obrigada cumprimentos pela sua fala tão sensível eu não sei se foi porque a é é a última

mas ela foi me mobilizando internamente de uma maneira que me deixou engasgada agora no final Alace hã eu acho que uma das grandes um dos grandes questionamentos que fica desse painel é quem a gente pode contar como criança né ah que crianças são essas são tantas e embora eu tenha feito aí adiantado os números eh eu acho que e facilitando um pouco a vida de vocês eu acho que a gente não pode esquecer nós que somos todos atores aqui do sistema de Justiça ou que de alguma forma dialogamos com o sistema de Justiça A gente

não pode esquecer que esses números que esses dados e que esses questionamentos que foram trazidos por esses três brilhantes painelistas se direcionam a nós a nós nós temos o dever e a responsabilidade de converter esses números tão terríveis e tão Avassaladores e eh e que são a expressão da desumanização de uma determinada parcela da sociedade numa realidade diferente falavas em sonhos eu costumo dizer que crianças negras indígenas especialmente adolescentes tem os seus sonhos colonizados né a colonização ela ela tem esse papel ainda né tem essa condição tão terrível que é de colonizar os nossos próprios

sonhos mas ainda assim a gente sonha e sonha muito e quer outro lugar na vida e no mundo então que a gente possa seguir nesse seminário eh dialogando ã e pensando no que nós efetivamente podemos fazer para transformar Essa realidade senão ele não tem sentido nenhum ele não é um seminário onde as vozes vão ecar as nas paredes e a gente vai sair daqui H totalmente desmobilizados que eles seja capaz Esse seminário de continuar nos mobilizando e de nos provocar a agir né Eh o professor ceng manga quando fala sobre o Mito da democracia racial

ele sempre costuma dizer que a eh esse mito apesar de ter sido destruído né científica e socialmente ele tem uma uma forma inercial muito difícil de desmantelar eu acho que essa forma inercial difícil de desmantelar ela se encontra em vários lugares né Principalmente nessas pautas de direitos humanos que a gente vem tratando aqui então eu desejo a agradeço mais uma vez as falas dos queridos painelistas desejo uma boa noite a todos e todas convido para estarmos aqui amanhã às 9 horas é isso e devolvo ao nosso cerimonial Obrigada agradecemos os pronunciamentos realizados e com a

devida perdão com a devida autorização declaramos encerrado o primeiro dia da programação do segundo seminário dignidade humana acesso à justiça superar barreiras e promover igualdade retomaremos com a programação do evento amanhã às 9 horas neste auditório Tenham todos uma boa noite i