Cumprimento de Sentença que Reconheça Exigibilidade de Entregar Coisa | Processo Civil Desenhado

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Ricardo Torques
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para nós encerrarmos aqui o cumprimento de sentença nós vamos falar sobre o cumprimento de sentença para entregar coisas e nós temos simplesmente o artigo 538 tá é bem tranquilo isso aqui não é fruto de maior complexidade você vai matar isso rapidamente aqui comigo tá até porque pessoal aqui tal como a gente já vem estudando nós estamos diante do que nós estamos diante de uma tutela específica nós estamos diante nós estamos diante também de uma situação em que a sentença contém o comando eficacial então a sentença ela já vai determinar ó condeno a pessoa ou condeno
o devedor a entregar o bem o celular em condições adequadas ao autor do prazo de cinco dias sobre pena de multa sou pena de mandar de busca e apreensão Ou seja já vai vir todo o comando eficacial certo então esse é o principal ponto aqui ah eu posso converter esse dinheiro posso posso requerimento da parte credora caso se Verifique que a tutela específica não vai poder ser feita e aí você vai buscar a substituição pelo valor ali é devido tá tem só um aspecto aqui que é importante destacar que é o seguinte pessoal que é
o da benfeitoria que que acontece vamos supor que eu sou obrigado a entregar as chaves do imóvel que eu tô no imóvel não posso mais ficar mas eu fiz bem feitorias e eu quero exercer aquilo que a gente vai chamar lá no Direito Civil de Direito de retenção eu não estou entregando porque ele não vai me indenizar pelos benfeitorias eu gastei 50 mil para reparar o telhado da casa né porque tava chovendo dentro da casa agora tem que devolver ele não vai idealizar por 50 mil Então eu tô retendo até que eu resolvo a isso
posso fazer posso nesse caso o que que vai acontecer eu vou ter que ter debatido isso tá e eu vou ter que ter exercido este direito de retenção lá na contestação de modo que quando chegar nessa intenção isso estará resolvido ou eventualmente né já terá sido determinado ali é os créditos que serão avidos e devidos a parte devedora também tá então isso que é importante ter você vai ter que discriminar essas benfeitorias colocar os valores sempre discriminar isso para que possa ser resolvido tranquilamente Lembrando que no mais é buscar as medidas que estão disponíveis no
CPC Acontece muito mandado busca depressão missão de posse situação de aplicação de multas entre outras coisas e meus queridos eu não vou me alongar demais tem que ser objetivo ele deve ser objetivo e a gente encerrar cumprimento de sentença com análise completa Curtiu muito bom muito obrigado por ter acompanhado o nosso projeto até aqui fiquem bem tchau tchau [Música]
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