Educação na Constituição Federal de 1988: Art. 205 a 211 e 214 - Vídeo Completo

o [Música] Olá tudo bem meu nome é Juliana Garcia 45 pedagógico no vídeo de hoje nós vamos conversar sobre a educação na Constituição Federal para isso nós vamos utilizar os artigos 205 ao 214 Lembrando que os artigos 212 e 213 nos falaremos em um outro vídeo do que uma temática muito importante e nós precisaremos nos debruçar sobre o assunto outra informação importante é que nesse vídeo Nós faremos uma grande revisão sobre esse conteúdo tendo em vista algumas mudanças que aconteceram recentemente a primeira mudança ela tem relação com a própria constituição que foi alterada ou incluirão

novos informações em 2020 e a segunda informação é que às bancas de concurso estão mudando a forma de cobrar esse conteúdo então nós precisamos também ter atenção a esses detalhes ainda sobre a forma desse conteúdo cair nas provas de faculdade os cursos é importante você saber que pode ocorrer de duas formas a primeira forma é a mais tradicional então a banca vai querer saber se você conhece a constituição ele vai cobrar os artigos incisos e parágrafos da Constituição e verificar o seu conhecimento sobre o assunto mas também já algumas bancas E também algumas provas cobramos

a seguinte forma ele vai indicar os artigos e perguntar para você se é verdade que essa situação aparece na Constituição e na LDB é por isso que quando nós vamos estudar esse conteúdo a partir de agora nós precisamos fazer algumas mudanças ou melhor nós vamos fazer algumas análises e é sobre essas análises que nós vamos começar hoje então agora como sempre vamos direto ao assunto sem enrolação a constituição é o nosso documento mais antigo na educação ele surgem 1988 a versão que nós utilizamos hoje da Constituição ela é de 1988 EA partir dessa introdução que

os outros e quantos foram surgindo por isso que é muito comum nos encontrarmos na LDB a lei de diretrizes e bases da educação e também não ECA Estatuto da Criança e do Adolescente situações idênticas que apareceram primeiro lá na Constituição e eu vou já te dar um spoiler as informações que vão aparecer de forma Idêntica nos dois documentos normalmente e serão encontradas em três conteúdos da LDB funções da educação garantias da educação e princípios da educação três vídeos nós já temos aqui no canal Mas é claro que é custo estão ela é surgiu o primeiro

e ela é mais enxuta E aí bebê vai ampliar Então nesse momento é legal que a gente faça essa comparação do que já existia em 1988 e o que foi ampliado o que foi corrigido pelo menos esse o foco que nós vamos ser a partir de agora então Quais são os conteúdos que foram citados o que existem nos dois documentos de forma igual artigo 206 da Constituição vai trazer algumas informações ele vai mencionar o príncipe o acesso e permanência na escola ou seja que todas as pessoas têm direito não só a ingressar na escola mas

também de ser dado a ela algumas condições necessárias para que a criança consiga participar efetivamente da escola de forma prática são os estímulos financeiros são dados para as famílias na matrícula na escola e também financiamento de materiais escolares por exemplo ou uniforme muitas famílias não teriam condições de comprar a roupa que a criança vai para escola então o Estado garante essas condições mínimas aliás nós vamos falar sobre condições mínimas daqui a pouco outra situação que será Idêntica é a que diz liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte eo saber por exemplo

existem questões que vão perguntar se é verdade que artes é citado na Constituição e na LDB E aí você já sabe que sim é verdade outra situação importante cai bastante pegadinha é sobre a gratuidade do o público não é o privado é o público em estabelecimentos oficiais é bem importante que você lembre dessas palavras desses termos que foram deixados em caixa alta que normalmente são eles que são cobrados em pegadinha garantia de padrão de qualidade a garantia dos estudos que ocorrem ao longo de toda a vida e acesso aos níveis mais elevados de ensino Ou

seja que a gente tem a possibilidade de continuar estudando também o previsto nos dois documentos como mencionei os programas suplementares esses que fornecem material didático transporte alimentação para que as crianças consigam frequentar a escola também é previsto nos dois documentos uma outra temática que não é muito complexa mas costuma cair bastante em Provas principalmente como pegadinhas é sobre a linguagem que será utilizada dentro da sala de aula documento fala que dentro da sala comum ou ensino regular nos falaremos a utilizaremos a língua portuguesa No entanto quando falamos sobre educação que ocorre as comunidades indígenas a

língua utilizada será a língua materna a língua materna daquela comunidade preste atenção nessa situações que também cai bastante na prova pra finalizar a uma situação praticamente Idêntica que normalmente o que vai ser foco das bancas é mesmo a idade a educação infantil que acontece segundo a Constituição em creches e pré-escolas ele vai ocorrer o ele será um direito das crianças até 5 anos de idade quase sempre o que a banca vai querer saber é a faixa etária Mas vamos mudar de assunto vamos verificar agora Quais são os artigos que a constituição trouxe primeiro de forma

mais enxuta mais objetiva EA LDB foi expandiu eu já vou mostrar para você porque estabelece a diferença é bem importante então quando falamos sobre o dever do Estado ou seja as garantias da educação ou o que é garantido para você o texto vai dizer que é um dever do poder público do estado do Governo a fazer a chamada e zelar junto aos pais e responsáveis pela frequência para que a criança permaneça ainda da escola que está ligado lá com aquela informação que nós mencionamos lá no início que a criança tem direito ao ingresso e permanência

eu verifico a permanência verificando a frequência da criança Mas vamos olhar ali de ver ela vai expandir a situação e vai trazer as informações incisos então fazer ele a chamada será trazido para este inciso e o celular será trazido para este e ela inclui poder público também terá que recensear anualmente versense ar é fazer o senso por isso uma dica importante é nós prestarmos atenção em quais assuntos a LDB escolheu para ampliar eu vou te mostrar agora Quais são as outras temáticas que ela fez isso no ensino livre a iniciativa privada Ela também fez alguma

criação então é importante que a gente saiba que a educação ela pode ser feita tanto de forma pública quanto o que que os dois documentos citam essa informação a Constituição de forma mais enxuta a LDB adiciona algumas informações e melhor algum texto é o caso aqui do autorização que era citado na Constituição apenas a autorização a LDB explica é a autorização de funcionamento e avaliação e também inclui o capacidade de autofinanciamento na LDB existe um outro artigo que também será ampliado para mais top com algumas alterações Então o texto original vai dizer que a educação

básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos sempre que aparecer numeração preste atenção às bancas adoram essas informações assegurada inclusive não é Obrigatoriamente ou preferencialmente é inclusive sua oferta gratuita para todos que a ela não tiveram acesso na idade própria área de a ampliar também essa informação ela vai trazer a mesma informação Inicial Depois ela adiciona ela explica que vai acontecer em pré-escola e Ensino Fundamental e ensino médio e tradicional informação do final ela inclui o novo inciso acesso público e gratuito Ensino Fundamental e Médio para todos que não concluíram na idade própria contra

o fator bem importante que nós vimos no vídeo sobre o direito à educação o Assunção educação a escola que é gratuita e que é um direito subjetivo o direito do sujeito é bem importante que você preste atenção nessa palavra subjetivo porque as brancas também adoram trocar por objetivo inclusivo ou qualquer outra palavra então é subjetivo que é do sujeito que é um direito meu e seu Depois faça uma leitura também no material porque a LDB vai expandir bastante esse conteúdo outra pegadinha que já caiu a entrada de concurso hoje caiu um pouco mesmo mas os

concursos sempre variam ou sempre alteram a sua lógica isso pode voltar a ser um tema bem cobrado que em relação às obrigações de estados e municípios em relação à educação à constituição vai trazer um texto novamente bem enxuto que não traz muitas explicações E aí bebê vai expandir esse conteúdo o que é constituição vai citar especificamente sobre a responsabilidade do município ela vai dizer que eles vão atuar prioritariamente presta atenção nessa palavra no ensino fundamental e na educação infantil a constituição ela só menciona os dois ela não traz muitas informações agora vamos para a LDB

ela vai dizer que é competência ou atribuição do município oferecer educação infantil em creches e pré-escolas Ok e com prioridade Olha a prioridade aqui é fundamental Então quando você encontrar esse texto é importante você saber que existe essa diferença na escrita é muito comum as pessoas estudar em bastante a LDB e quando identificar um texto da Constituição achar estranho a forma como está escrita e colocar como errado então é importante que você faça uma leitura depois com calma deste parágrafo porque ele tem um potencial muito grande para ser cobrado como pegadinha e os estados ele

vai a correr mais ou menos da mesma lógica vou te mostrar estados e Distrito Federal atuarão prioritariamente de novo essa palavra é bem importante no Ensino Fundamental e Médio ele explica muito bem qual é a lógica então LDB vem aqui fica melhor assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio vamos conversar um pouquinho mais sobre esses dois artigos quando eu falo sobre município o município ele vai ter escolas na sua cidade de duas etapas da Educação a educação infantil as instituições de educação infantil e também as instituições do ensino fundamental é isso

O que a LDB fala vai ter duas instituições aqui por quê que é prioritariamente por quê municípios e estados se tiver oferecido com qualidade bem direitinho o que é obrigatório a eles eles podem criar outros tipos ou trazer outros tipos de instituição para sua cidade mas só se o básico só se o prioritário já tivesse sido atendido a constituição ela só vai trazer essa informação e aí de ver ainda vai esclarecer um pouco mais as informação ela vai trazer a seguinte lógica os municípios vão atender sim as escolas do ensino fundamental e da Educação Infantil

mas quando chegar o recurso quando tiver com todas as informações de mãos eu quero que você atenda primeiro o ensino fundamental a prioridade Nossa é o ensino fundamental e depois você verifica a educação infantil Este é um dos motivos Por que a educação infantil em al a princípio ela é tão abandonada porque a secretaria de educação vão seguir à risca essa informação da LDB mas esse é assunto para um outro vídeo quando nós falamos do estado é a mesma lógica estado você vai organizar e desenvolver as escolas do ensino médio mas quando tudo isso tiver

redondinho você vai lá e vai ajudar o ensino fundamental então apareceu uma lógica mais enxuta que só fala o que será atendido é constituição deu essas explicações estou falando da LDB Mas vamos mudar de assunto novamente Até agora está muito fácil Vamos complicar um pouquinho mais Existem algumas informações que são trazidas pelos dois documentos que podem ser um pouco diferente e aí As bancas vão explorar bastante esse conteúdo não há uma diferença drástica de significado ou de informação mas há algumas palavras que eles podem alterar para verificar se você fez uma leitura atenta vou te

mostrar isso na prática o artigo 205 da Constituição a falar para gente sobre o direito à educação escolar e vai mencionar Quais são as pessoas envolvidas nesse direito e ela vai falar a educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade Vamos conversar aqui primeiro primeiro a menciona que é um direito de tudo ela já traz aqui no início para te deixar bem ciente disso depois ela fala que o dever de educação escolar ele é obrigação primeiro dela mesmo da constituição do estado do Governo

e depois o apoio da família e ela também mencionar a colaboração da sociedade Qual parte da sociedade toda a sociedade então aqui Ela traz a organização quem vai participar disso e qual é a hierarquia dentro da sua organização estado famílias e sociedade e Qual é o objetivo da sua educação o que que nós queremos com a educação escolar no Brasil ela também vai trazer três informações ou seja três objetivo e da educação que é primeiro o pleno desenvolvimento da pessoa que significa em palavras Gerais o meu desenvolvimento integral não sou cognitivo desenvolvimento que é cognitivo

O que é emocional que é social todas as inteligências que a gente já ouviu falar por aí serão desenvolvidas na escola segundo a constituição seu preparo para o exercício da Cidadania saber viver em sociedade saber direito saber deveres e tudo mais isso também se aprende na escola e por fim qualificação para o trabalho aprendizagens importantes que vão me ajudar quando eu for um profissional então é assim que a constituição ver esse conteúdo vamos para a LDB então primeiro que ele de bebê ela vai direto ao ponto a educação dever da família e do estado e

aqui que você deve prestar bastante atenção a constituição colocou o primeiro o estado depois família e sociedade EA LDB ela inverte ela fala que o dever educação escolar é primeiro a família ilustrado ela não fala da sociedade A lógica é mais ou menos aquela que a matrícula começa com a família levando até a escola criança então a educação escolar ela começa pela família mas aí ele também também traz as suas inovações as suas informações ela vai falar em princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem personalidade então o objetivo serão os mesmos

vão aparecer de forma Quase Idêntica a única diferença é que a constituição fala desenvolvimento da pessoa e aí bebê fala desenvolvimento do educando E como é que você vai cair lá na sua prova a banca vai trazer para você os dois texto um texto e vai perguntar em Qual documento foi citado dessa forma desse conteúdo já apareceu bastante questão E aí a minha dica é você pode lembrar que a constituição envolveu mais pessoas ela envolveu o estado a família EA sociedade Oi Priscila ser nessa ordem e que a LDB envolveu A Família primeiro e o

estado depois mas você também pode observar outros itens que são Dados pelo artigo no caso da Constituição ela vai falar em Direito de tudo então verificou direito de todos Logo no início é constituição faça uma leitura depois desse fragmento e identifique quais dessas características que ajudam mais na hora de Identificar qual texto é de um documento e qual o texto que é de outro documento e fique bem atento porque As bancas estão cobrando Sim essas diferenças um outro tipo de conteúdo que é cobrado bastante que As bancas gostam de explorar são os fragmentos que a

constituição a borda com maior profundidade e LDB apenas menciona porque ela entende que já foi citado na Constituição então ela não precisa ampliar aquela discussão ou simplesmente a LDB prevê que vai surgir um documento sobre aquilo é o caso da valorização profissional que vai ser trabalhado em itens em top E aí bebê EA constituição vai trazer várias informações em um só tópico e aí você precisa ter esse tópico em mente por exemplo no artigo 206 sobre a valorização do professor você vai ver uma ampliação bem grande do conteúdo além do tópico básico que apenas menciona

valorização dos profissionais da educação ele ainda adiciona garantidos na forma da Lei planos de carreira com ingresso exclusivamente Preste bastante atenção nessa palavra porque cai pegadinha por concurso público de provas e títulos aos da rede pública também preste atenção então a valorização ela inclui esse processo que a gente passa de avaliação para entrar no cargo público que ocorreria exclusivamente somente por meio de provas e títulos não é só por provas e não é só por títulos e os dois ao mesmo tempo e eu sei na prática Nem sempre é assim que as coisas é mas

quando a gente está estudando legislação naquele que ter em mente que nós estamos estudando qual seria a postura mais ética a postura mais correta e não o que infelizmente a gente encontra em diversos espaços outro conteúdo que pode ser bem explorado ainda sobre o professor é o piso salarial nacional é bem importante que você se lembre que o piso salarial é o valor dos professores vão receber e que essa base vale para o Brasil inteiro às bancas vão tentar te enganar vamos falar que o piso deve ser estadual ou que deve ser Municipal Regional vou

citar várias informações e você tem que se lembrar que o piso é nacional também precisa lembrar quem são as pessoas que vão participar desse piso ou serão incluídas nesse piso a lei fala sobre profissionais da educação pública muito importante e agora gente vai conversar também sobre o conteúdo mais importante o que a gente precisa ter mais atenção na hora da prova que é sobre a educação especial por que que eu menciono isso a questão Federal ela vai utilizar um texto antigo a vai utilizar um termo que nós não utilizamos mais um termo pejorativo ela vai

citar que o a e tem como foco portadores de deficiência preferencialmente na rede regular aqui também cai bastante enquanto isso aí ele bebê vai ampliar a informação e vai também corrigir o termo ela a utilizar o termo correto educandos com deficiência e também amplia para outras pessoas transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ela também menciona que é transversal a todos os níveis novamente preferencialmente na rede regular muito importante esses dois termos ele cai muito na prova quase sempre ou às bancas mais atualizadas elas vão cobrar nesse conteúdo a LDB porque ela está

mais atualizada porque ela inclui mais informações e por que ela não utiliza termos pejorativos no então e com As bancas menores já cobraram esse conteúdo há pouco tempo então fica esperto preste atenção outra análise e reflexão que a gente precisa ter sobre esses dois textos é a seguinte forma caso você já conhecesse toda a legislação sobre educação especial recente você já sabe que nós não utilizamos mais esse termo portadores de deficiência só que não deu tempo de você analisar a constituição você chega na prova identifique esse termo e automaticamente já disse que está errado Porque

de fato nós não utilizamos mais então você estaria completamente dentro da sua razão mas é importante nós lembrarmos que as alterações na Constituição elas são feitas em menor proporção em relação a LDB que é ampliada e alterada EA atualizada constantemente é por isso que os textos não apresentaram essa diferença quando falamos sobre o ensino religioso de novo a constituição vai ter um texto bem pequeno enxuto tímido e LDB vai expandir a reconstrução basicamente que será cobrado de você na hora da prova o que você precisa prestar mais atenção são duas informações que também tem lá

na LDB que é a ideia da matrícula facultativa ou seja nenhuma família obrigada a matricular o seu filho no ensino religioso e que o ensino religioso acontece em horários normais às bancas podem dizer como ensino religioso é obrigatório e que as aulas acontecerão no contra turno ou à noite qualquer horário você precisa lembrar que os termos corretos são matrícula facultativa e horários normais a uma outra diferença entre os dois documentos quem não for muito explorado em concursos públicos mas tem um potencial imenso que quando eu falo sobre o não oferecimento da educação ou seja uma

criança não teve seu direito garantido pela educação descobriram quem é a pessoa que não garantiu o que não possibilitou esse direito o que impediu esse direito essa pessoa será responsabilizada a constituição aéreas Hoje vamos falar sobre essa responsabilidade mas cada uma vai dar enfoque a informações diferentes a constituição vai ao mencionar responsabilidade da autoridade competente a LDB vai trazer duas diferenças a primeira que ela fala imputada por crime de responsabilidade Então ela cita o nome certinho do crime que a pessoa estará cometendo mas ela também é um cria discussão ela fala que isso só ocorrerá

depois que for comprovada a negligência então novamente a ldp vem e explica um pouco melhor para gente assar informação que foi citada lá em 1988 agora vamos falar sobre um parágrafo novo que foi incluído recentemente 2020 que vai falar qual é o motivo ou por quê que os dentes do Estado devem trabalhar em colaboração em outras palavras por quê que estados municípios EA União precisam trabalhar juntos para garantir a educação tipo de educação que essa colaboração pretende E aí bebê vai falar que o objetivo é uma educação de qualidade e que eles vão tentar garantir

um padrão mínimo de oportunidade então todas as pessoas terão esse mínimo de oportunidades para conseguir estudar a constituição amplia ou deixa um pouco mais complexo essa missão dessa colaboração ela vai falar que o objetivo dessa colaboração assegurar a universalização da educação seja de todos a qualidade que também foi mencionado pela pela LDB EA Equidade que a tratar as pessoas conforme as suas necessidades EA universalização a qualidade EA Equidade em relação ao ensino obrigatório se a banca falar para você que é da creche de 0 a 3 anos estará incorreto porque ele fala ensino obrigatório e

nós já Vimos que ensino obrigatório é dos 4 aos 17 ai só para mencionar preste atenção na o padrão mínimo de oportunidades porque às bancas vão falar para você que é padrão mínimo de qualidade total padrão mínimo de outras coisas que não foram citados pela lei então é uma informação importante para você ter em mente aliás vamos falar mais sobre padrão de qualidade como é que vai ser medido esse padrão de qualidade e como que a legislação entendi essa palavra padrão de qualidade aliás esse tema bem criticado por muitas pessoas e também gera Muita confusão

por essa semelhança com o mundo Empresarial Mas vamos voltar ao foco a LDB vai esclarecer que os padrões de qualidades serão definidos como variedade e quantidade mínimas por aluno de insumos é indispensáveis não é dispensáveis e indispensáveis ao desenvolvimento do processo Então insumos nós vamos entender aqui como elementos essenciais Então o que é essencial o que é necessário para que os alunos o padrão de qualidade Então esse padrão será definido de acordo com esses insumos E aí a constituição trouxe recentemente uma ampliação dessa discussão ele vai falar que terá como referência o custo aluno-qualidade lactose

em regime de colaboração então esses insumos ou o que é necessário para nós adquirimos esse sim somos será chamado de Será que ou cá bem importante essa informação depois nós vamos falar mais sobre financiamento da educação e explicaremos mais essa lógica veremos isso no próximo vídeo ainda sobre a parte de financiamento da educação ou algumas informações iniciais sobre esse assunto nós vamos falar sobre os processos de redistribuição e suplementação redistribuição é o que a palavra diz mesmo redistribuir dividir a grana o dinheiro então as instituições todas elas União estados e municípios têm esse poder redistributivo

o diagrama mas quando nós falamos especificamente da União na Constituição Ela também tem uma outra função que é supletiva ela suplementar ela manda um pouquinho mais um investimento para aqueles locais que está precisando mais Ou aquele local que não conseguiu ser o valor mínimo para financiar a educação então a constituição tem a união com esse diferencial quando eu vou para LDB ela vai trazer a escrita desses dois fragmentos um pouco diferente primeiro que ela vai falar que quem tem a função só a distributiva só dividir o dinheiro é um município que é o último lá

na hierarquia ele não consegue ajudar ninguém ele só se ajuda Em contrapartida quem está acima do município estado e união eles vão ser duas funções redistribuir dividir o dinheiro e também ajudar o coleguinha que está abaixo na hierarquia então a LDB coloca a união e estados com função supletiva essa também é uma diferença Oi gente pra gente ter em mente e deixa um artigo 207 que ele é muito importante nos seus estudos da Constituição porque ele é um texto que surge na Constituição e que ele tem a sua importância é suas informações maiores na Constituição

aí ele devia até traz uma informação complementando a constituição mas ela não menciona ela não repete novamente desta forma as informações em seu documento então o foco é a constituição e aqui há vários detalhes que você precisa prestar atenção mas vamos direto ao assunto quando nós falamos sobre a autonomia das Universidades onde as Universidades podem atuar de forma autônoma o documento vai trazer algumas áreas eles vão falar que as Universidades gozam de autonomia didático-científica administrativa financeira e patrimonial preste bem atenção são todas essas funções que eles tenham autonomia se na sua prova aparecer só ouça

outro ou por trocado os nomes está incorreto outro conta é importante ainda aqui neste artigo é a informação da indissociabilidade não podemos dividir não podemos fragmentar e nem utilizar parcialmente o ensino a pesquisa EA extensão então na sua prova tem que aparecer esses três nomes se aparecer outros nomes ou citarem somente um ou somente outro it também estará incorreto seguindo as importâncias também vai aparecer bastante que é facultado é facultativo as Universidades admitir ou seja contratar professores técnicos e cientistas estrangeiros preste bem atenção não é só professores e técnicos e cientistas estrangeiros muitas questões vão

falar que não pode chamar pessoas de outros países isso não é verdade além disso o texto vai falar que tudo que foi dito Até agora ele será aplicada às instituições de pesquisa científica e tecnológica E aí a eu queria informação ela vai dizer que também poderão ser atendidas as instituições que comprovem a alta qualificação para o ensino ou para pesquisas com base na avaliação do poder público agora vamos falar de três itens que são bem particulares da Constituição O primeiro é o que me adiciona que a educação pública atenderá com prioridade o ensino regular a

escola comum isso quer dizer que a atenção do governo é primeiro essas instituições se houver tempo se houver mão de obra se houver recursos à educação especial ou outras instituições serão atendidas mas o foco é ensino regular é bem importante que você tenha isso em mente e por fim a construção já vai mencionar naquele momento 1988 ou PN o plano nacional de educação ela vai introduzir essa informação e vai falar quais são os objetivos do PN porque ele deve ser criado e seguindo ela vai trazer 6 tópicos e uma coisa que eu sempre o nosso

cursinho intensivo pedagógico é que se a legislação traz tópicos às bancas vão adorar porque afinal de contas é só ela retirar o item ou trocar o item por outro porque a questão está incorreta são questões que dão menos trabalho para o elaborador de prova aqui eles vão mencionar que são esses objetivos do TN ou que o pneu e vai conduzir As instituições de ensino para erradicação do analfabetismo universalização do atendimento escolar melhoria da qualidade formação para o trabalho promoção humanística científica tecnológica e estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do

produto interno bruto do país [Música] bem como hoje nós fomos estudando conteúdo já verificando as pegadinhas nós vamos direto para as resoluções de questões vamos verificar alguns e como tudo isso apareceu uma calma e eu escolhi hoje três questões para gente verificar bastante pegadinha Ah mas antes eu preciso fazer um comentário para quem está estudando especificamente para banca Vunesp a Vunesp já cobrou bastante esse conteúdo de forma muito complexa durante muitos anos nos últimos anos ela diminuiu um pouco a utilização desse conteúdo ela menciona no edital mas ela não cobrou tanto se você é nosso

aluno intensivo pedagógico você vai verificar isso na hora de fazer os testes terão mais questões de outras bancas não entanto mesmo que você esteja falando pra Vunesp é muito importante que você verifica esse conteúdo afinal de contas a Vunesp É imprevisível e a gente nunca sabe quando ela vai voltar a cobrar com bastante intensidade Lembrando que nas poucas questões que nós encontramos da sonesp ela cobrou das duas formas da forma mais tradicional e também da forma mais complexa onde ela quer verificar se você compreende as relações entre os documentos mas vamo bom então a questão

de 2020 e é para você assinar lá verdadeiro ou falso vamos analisar as alternativas Primeiro as Universidades gozam de autonomia correto didático-científica e administrativa sendo que gestão financeira e patrimonial dos seus dentes ficarão a cargo da união não é isso que a legislação falou em se tratando de universidades federais ou a cargo dos Estados respectivos e está incorreto os itens que nós mencionamos são todos de autonomia da universidade é garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso na idade própria

verdadeiro está correto o ensino será ministrado com base nos princípios de garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas além da garantia do piso salarial do professor nacional para os profissionais e são escolar privada aqui está pegadinha na última palavra é bem importante e no mencionar aqui que neste conteúdo nessa alternativa foram utilizadas mais as questões que você encontraria tantos LDB quanto na Constituição Então essa base e te ajudaria bastante a resolver essa alternativa então a dificuldade maior seria mesmo identificar essa pequena pegadinha que trocar o público pelo privado

acontece bastante em provas de concurso ou então Fique atento o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente correto na rede de ensino regular então é verdadeiro gabarito falso verdadeiro falso verdadeiro segunda questão também 2020 e novamente falso e verdadeiro primeira a constituição federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos correto ele começa assim mesmo e do Estado primeiro e depois da família promovida e incentivada com a colaboração parcial da sociedade não é parcial é a colaboração de toda a sociedade

então aqui está pegadinha está incorreto próximo a constituição federal de 1988 EA LDB atual define que o padrão de qualidade para a educação deverá pautar-se em um padrão mínimo a LDB de 96 define que o padrão de qualidade para a educação deve ser mínimo e fiz a leitura bem rápida das duas alternativas porque a gente precisa fazer a seguinte análise a legislação ela sempre vai falar de um padrão mínimo necessário para qualidade ou seja um padrão mínimo de qualidade enquanto isso as alternativas vão falar sempre e um padrão de qualidade que é mínimo que é

pouco que é Raso então voltando lá as alternativas vamos analisar os erros uma alternativa vai falar que a educação deve pautar-se por um padrão mínimo ela deve se orientar se entregar um mínimo não é isso com a lei diz a Segunda alternativa fala em padrão de qualidade deve ser mínimo e também não é essa a informação que nós acabamos de conversar qualidade é um objetivo da LDB legislação Educacional que ocorra uma melhoria constante veja que essa pegadinha cai bastante as Universidades gozam de autonomia didático-científica administrativa e de gestão financeira e patrimonial correto e obedecerão ao

princípio de indissociabilidade correto lembre sempre do e se não tiver vai estar errado entre pesquisa ensino e extensão também preste atenção que são três itens se tiver menos estará incompleto então aqui está tudo certo os níveis de educação no Brasil são educação infantil Ensino Fundamental ensino médio ensino superior Educação de Jovens e Adultos educação especial e educação profissional aquele misturou tudo e deixar nos cards também um vídeo onde você pode rever esse conteúdo a última questão é da Vunesp ela vai abordar esses conteúdos mas antes de uma forma tão tradicional ela vai tentar confundir você

com informações que talvez você nunca tenha dado tanta atenção e aí ela pega esse conteúdo para dificultar a sua vida na hora da prova então vamos lá a lei de diretrizes e bases da educação a LDB determina a distinção entre creches e pré-escolas tendo a primeira direcionada a crianças de até 3 anos EA segunda direcionada a crianças de 4 a 5 anos tá correto é isso mesmo agora vamos ver as pegadinhas a lei de diretrizes e bases LDB determina a distinção distinção entre creches e pré-escola sendo a primeira referente a instituições públicas então creche seria

escola pública e para a escola seria escola particular se as diferenças entre creche e pré-escolas e definidas no credenciamento da instituição junto à entidade governante Então é só que diz o seguinte uma instituição que trabalhasse com crianças de 0 até 5 anos no dia de credenciar escolheria se ela se chamaria creche ou escola então também está errado de a constituição antecipando direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o eca de terminou o dever do Estado perante as funções de cuidar e educar veja que a gente não conversou sobre isso na Constituição o cuidar

eo educar ele é mencionado por diversas relações por vários textos mas não é mencionado pela constituição também vou deixar aqui o vídeo sobre essa temática para você ver depois e por fim creche e pré-escola são sinônimos é a mesma coisa tanto no âmbito teórico quanto no âmbito jurídico porém no jornal O Popular a prática usual de denominar creches As instituições de novo Crash para crianças pobres as famílias estão com menor renda Bem eu trouxe essa informação por dois motivos primeiro cliente precisa lembrar que cuidar e educar não apareceu lá na Constituição essa confusão ela é

importante ter atenção porque cuidar educar aparece em muitos documentos e a segunda informação é para você ver como que a Vunesp em gosta de confundir e complicar a vida das pessoas dando foco para um conteúdo que é muito rotineiro Tem gente por hoje eu vou ficando aqui espero que você tenha gostado muito do vídeo que ele te ajude muito na hora da prova não se esqueça que em breve a gente vai trazer a segunda parte desses artigos E não se esqueça de me informar Quais são os artigos que estão sendo cobrados na sua prova em

breve mostraremos mais conteúdos para deixar esse estudo bem completo para finalizar quase você tenha chegado até aqui primeiro eu quero te agradecer muito por todo apoio por ter assistido até o final por ter curtido esse vídeo informar que no primeiro comentário tem um material de apoio para você fazer uma revisão de todo o conteúdo a ver alguns títulos que eu não mencionei porque eram apenas informações de revisão se você nosso aluno lá no cursinho intensivo pedagógico além do material de apoio eu separei 30 questões comentadas para você treinar bastante e mais seguro para prova por

hoje é só um abraço e até a próxima um [Música]