CF/88 - Artigo 1.º - Fundamentos da República Federativa do Brasil. Constituição Federal de 1988.

e aí o olá bem-vindos ao meu canal no youtube eu sou professor leonardo saraiva nós vamos estudar hoje o nosso tema nós vamos iniciar um novo tema no canal hoje o tema é constituição federal de 1988 não seria completo o estudo do direito constitucional sem adentrarmos na constituição federal no estudo dos seus artigos dos seus incisos de uma forma detalhada pôr em prática e objetiva então nós vamos iniciar na aula de hoje o artigo 1º o artigo primeiro ele trata dos fundamentos da república federativa do brasil quando falamos em fundamentos falamos do que é base

falamos o que é principal falamos o que sustenta tudo o resto então a constituição e ela tem como fundamento né ela tem como base os incisos do artigo primeiro mas antes de tratarmos dos incisos do artigo primeiro vamos falar um pouquinho do texto do artigo primeiro vamos falar um pouquinho do parágrafo único vamos entender todo esse artigo e extrair dele o que pode nos ajudar e sobre tudo o que o examinador vai nos cobrar no dia da prova vamos começar pelo nome logo no início do artigo primeiro nós vemos a república federativa do brasil república

é a nossa forma de governo federação a nossa forma de estado república federativa do brasil é o nome do nosso país e esse nome já nos traz informações importantes através dele nós sabemos que o brasil é uma república que adota república como forma de oi e a federação como forma de estado não se confunda sobre esse assunto a monarquia é a forma de governo em que o monarca rei o imperador exerce a função de estado e geralmente ele se manter no cargo até a sua morte ou abdicação a república por sua vez é a forma

de governo da qual o chefe de estado é eleito pelo povo ou seus representantes tendo a sua chefia duração limitada república vende réis pública que significa administração do bem público ou dos interesses públicos em termos práticos república é a forma de governo e atualmente se define como forma de governo cujo poder emana do povo o brasil adota república desde 1891 falando agora de princípio federativo e lembramos o que lembramos da autonomia política administrativa dos entes que compõem a federação no estado federativo existem vários entes políticos que compõem a federação é diferente do estado unitário no

estado unitário a a centralização do poder estado federado esse poder estar dividido está espalhado pelo território tá bom em termos práticos é isso o que tem no estado federado tem a dance centralização do poder político através de que da repartição dessas competências no estado federado como o nosso brasileiro a união ela representa ela cuida dos interesses nacionais os estados os interesses regionais e os municípios os interesses locais nós vamos aprender melhor sobre esse tema na aula do artigo 18 é importante saber e a repartição das competências em um estado federal um outro ponto importante para

nós destacarmos é que ele é formado pela união indissolúvel a união indissolúvel dos estados municípios e distrito federal a nossa forma de estado federado ela é indissolúvel não pode um ente político romper o nosso pacto federativo ou seja a nossa constituição proíbe a sessão isso está previsto no nosso artigo 60 parágrafo 4º da constituição só uma nova constituição pode virar dissolver o pacto federativo é isso que vai tratar a cláusula pétrea tudo bem nesse ponto vamos deixar uma dica para você aqui no canal bancas provas e concursos vai testar o seu conhecimento fala sobre artigo

primeiro dizendo para você que república que a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista são cláusulas pétreas mas não são cláusula pétrea é a nossa forma de estado a forma de governo o sistema de governo presidencialista não são cláusulas pétreas anote essa dica você ainda vai me agradecer e constitui-se em estado democrático de direito e estado democrático de direito como o nome sugere tem sua base na democracia na soberania popular conforme nos informa o parágrafo primeiro logo abaixo o parágrafo primeiro vai dizer todo o poder emana do povo que o exerce por

meio de representantes ele' o ou diretamente nos termos desta constituição significa que o poder é do povo porém via de regra os representantes eleitos podem exercê-lo mais ainda a resguardado o direito do povo exercê-lo diretamente é o que nós chamamos de democracia direta e a palavra democracia aponta para ideia governo do povo porque demo significa povo classe a equivale se a governo democracia governo do povo nesse sentido a democracia corresponde a forma de governo em que as pessoas são chamadas a participar da vida política do país eu fiz um quadrinho aqui para que você memorize

para que você deu o print aí no seu celular para você para você anotar no seu caderno na sua notação para você não errar na hora da prova forma de estado federação união estados distrito federal e municípios forma de governo república eletividade temporalidade responsabilidade ele atividade porque tem um mandato não é como o imperador como uma e como rei que fica lá até a sua morte sua sucessão enfim ele fica para o mandato de quatro anos ou cinco anos é o presidente eleito o nosso país mandato de quatro anos podendo ser reeleito por mais quatro

e responsabilidade o presidente ele pode ser responsabilizado caso pratique atos e afrontem a nossa constituição regime de governo democracia todo poder emana do povo sistema de governo presidencialismo executivo e legislativo independente do sistema de governo presidencialista ou no presidencialismo o chefe de governo também é o chefe de estado e lidera o poder executivo é diferente do parlamentarista e onde o chefe de estado é uma pessoa diferente do chefe de governo em contraste com o sistema presidencial onde o chefe de estado muita das vezes também é o chefe de governo e os fundamentos do estado democrático

de direito estão elencados nos incisos 1 a 5 é o que nós chamamos de socidivaplu é só ci di vá plu porque o inciso 1 soberania só se cidadania a dignidade da pessoa humana vá valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político esse é o mnemônico conhecido para os que estudam direito constitucional vai te ajudar a lembrar o que você já conhece na prova porque se a banca te perguntar e os fundamentos da república do estado democrático de direito da república federativa do brasil é solidariedade cidadania dignidade da pessoa humana os valores

sociais do trabalho pluralismo político e você não deter o conhecimento de que sou equivale a soberania você pode até errar na sua prova não vai valer de nada então é melhor saber o a matéria entender o feitos e usar o mnemônico para te lembrar o que você já sabe soberania soberania fazendo um breve resumo no significa que no território nacional não há nenhum poder acima do poder do estado bom e no plano internacional é o atributo que não permite a intervenção de outros estados como o brasil é um estado democrático a soberania do estado significa

a soberania do povo a soberania está atrelada a essa manifestação a esse exercício do poder do nosso país na seara externa onde consegue manter suas fronteiras em paz e não deixa que outros estados intervém os seus assumo no caso da soberania interna ela está ligada à capacidade do estado brasileiro de manter-se organizado é o caso por exemplo de combater o crime organizado a milícia as farc guerra civil ou qualquer outra manifestação de poder paralelo ouviu falar em poder paralelo poder paralelo é tudo aquilo que ameaça sua soberania sua autoridade como um eu pessoalmente reconhecido quando

falamos em cidadania essa está ligada diretamente ao princípio do estado democrático de direito à cidadania ela consiste na participação política do indivíduo ativamente na vida e no governo do seu povo a teoria mais moderna vai dizer e no artigo 1º cidadania tem um alcance maior envolvendo os direitos sociais direitos civis e não só os direitos políticos aqui no artigo 1º cidadania é um fundamento da república federativa do brasil e não só direitos políticos dignidade da pessoa humana é o fundamento sobre o qual está constituído o nosso estado democrático de direito é um princípio orientador de

aplicação interpretação ele radial a todo ordenamento jurídico e em todos os âmbitos civil penal administrativo eleitoral trabalhista a dignidade da pessoa humana orienta todas as atividades estatais inclusive os três poderes executivo legislativo e judiciário e também todas as atividades privadas um exemplo no artigo 6º a constituição determina um rol de direitos sociais vai trazer como parâmetro a aplicação do princípio da dignidade hora se for cumprir o artigo 6º se for cumprido aliás exigências presente está a dignidade do artigo 170 também vai regular as atividades econômicas e informa que cabe a república federativa do brasil a

segurar o que a todos uma existência digna o texto da lei você pode conferir a dignidade é um atributo da pessoa humana pelo simples fato de e se humano se tornando automaticamente merecedor de respeito proteção não importando a sua origem raça sexo estado civil condição socioeconômica enfim a dignidade da pessoa humana se correlaciona diretamente ao conceito de mínimo existencial ou seja certos bens oportunidades e direitos cuja a privação é considerada intolerável é inciso 4 os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é isso quer dizer que a construção do estado democrático de direito expressa-se

realizada sobre o trabalho não só como meio de produção mas também com o valor humano administrativa por sua vez é o princípio que estabelece a possibilidade de um cidadão participar do mercado sem a necessidade de autorização ou aprovação do estado o que quer dizer que o estado não vai ter vir não vai ter o controle sobre o mercado e no brasil há controle sobre a concorrência nós temos o exemplo a lei de liberdade econômica nós temos do cade é uma forma do estado evitar que a livre iniciativa leve o país ao capitalismo selvagem nossa regra

é a livre iniciativa mas como exceção a essa regra nós temos a intervenção do estado para restringir podemos citar como exemplo a fiscalização o incentivo planejamento falando agora de pluralismo político esse princípio diz respeito a uma sociedade plural onde existe diversidade e onde se liberdade devem ser respeitadas basicamente é isso o organismo é a social político religioso econômico de ideias cultural de informação dos meios de informação e no brasil não há liberdade para você manifestar-se politicamente não há mais liberdade para você se manifestar religiosamente economicamente de ideias diferente então a base do nosso país esse

princípio fundamental o princípio fundamental do nosso país é o pluralismo de opinião isso se dá porque nós somos um estado democrático de direito e no estado democrático de direito o povo pode se manifestar a sociedade ela é composta vários grupos portanto composta pela multiplicidade de vários centros de poder e diferentes setores através da ideia de pluralismo político então busca-se assegurar a liberdade de expressão manifestação opinião garantindo-se a participação do povo na formação da democracia do país tem socidivaplu para você tenho certeza e essa aula você não vai errar na prova e não vai ficar confundindo

as questões tá bom da nossa próxima aula segundo vamos tratar da separação dos poderes por hoje é o finn se você gostou curta compartilhe se inscreva no canal e deus abençoe você e aí