Olá meus amigos sejam muito bem-vindos a essa aula sobre princípios contábeis princípios da contabilidade é um assunto extremamente relevante para você que tá começando a graduação ou para você que vai fazer concurso público cai em concurso público isso aqui é importante que você saiba e para você que tá na graduação Cara isso aqui são as bases da contabilidade você tem que saber isso daqui tem que dominar então fica até o final para você saber exatamente Quais são os princípios como aplicar e você vai ver tudo isso de maneira simples e didática direto ao ponto e com exemplos hoje você vai aprender e nunca mais vai esquecer então fica até o final antes de mais nada eu sou Felipe especialista em aprovação tanto no exame de suficiência quanto em concursos públicos para contadores Então se inscreve aqui nesse canal para você ser sempre avisado de novos conteúdos essa aula vai ficar salva uma playlist específica de aula de contabilidade então para você ter acesso a essa playlist É só você clicar aqui em cima que você vai ter acesso a todas as outras aulas Então bora lá pra nossa aula de princípios Contábeis então sem mais enrolação bora aqui pra tela do iPad para você aprender tudo sobre princípios da contabilidade vamos lá bom meus amigos agora tô aqui embaixo pequenininho certo e vamos começar a nossa aula de princípios da contabilidade bom o que é que vocês precisam saber pra sua prova sobre os princípios contábeis os princípios da contabilidade Vocês precisam saber basicamente quatro coisas a base legal certo de onde é que vem essas regras tem alguma lei tem alguma Norma quais são ente os princípios né quais são eles e obviamente exemplos esses princípios ele ainda estão vigentes vocês vão entender o porquê dessa pergunta esse aí é outro ponto que vocês devem saber e como é que danado esse negócio cair na prova Afinal de contas você quer aprender algo para marcar a questão na prova correta né para aprender como é que eu vou marcar o x correto na prova então aqui você vai ver como esse assunto é abordado nas provas de concurso público is e cência e na sua faculdade também então fica aí até o final primeira coisa primeira coisa que a gente tem que saber qual que é a base legal dos princípios contábeis Nós temos duas Bases legais a primeira delas é a resolução 750 93 do Conselho Federal de contabilidade essa daqui é a resolução que trata sobre os princípios contábeis certo é ela que vai elencar os seis princípios né que antigamente eram sete mas agora são seis ela que quem vai elencar esses seis princípios e nós também nós também temos de forma mais recente a estrutura conceitual o CPC 00 e a nbc TSP estrutura conceitual que é a estrutura conceitual tipo CPC da contabilidade pública Beleza então nós temos essas duas normas só que ocorre um pequeno porém essa Norma resolução 750 certo vou até trocar aqui a câmera essa Norma resolução 750 ela foi revogada ela não vale mais então você pode estar se perguntando Felipe então quer dizer que os princípios contábeis eles acabaram já que essa Norma foi revogada que era a lei que regia esses princípios contábeis então eles não devem mais existir certo errado os princípios contábeis Eles continuam a existir apesar da Norma a resolução 750 não existir mais por quê vamos lá em 2016 foi editada e foi publicada a nbc nbc TSP eh estrutura conceitual que como eu falei é estrutura conceitual do da contabilidade pública essa estrutura conceitual ela revogou a resolução 750/93 a resolução 750/93 TR ela tratava sobre os princípios contábeis e os princípios contábeis eles são aplicados tanto à contabilidade societária quanto a contabilidade pública Só que essa Norma trata somente da contabilidade pública e ela revogou algo que trata de dois lugares diferentes entenderam onde eu quero chegar enfim Isso foi o que aconteceu só que o Conselho Federal de contabilidade vendo essa confusão que estava causando nos contadores ele se manifestou através de uma de um comunicado oficial lá no site do CFC que vou deixar o link inclusive inus aqui embaixo que era uma resposta uma pergunta que todos os contadores da época se fizeram Afinal CFC os princípios contábeis Eles continuam a existir ou não e a resposta do CFC foi Clara e direta ele respondeu o quê que apesar da resolução 750 não está mais em vigor os princípios contábeis eles ainda existem inclusive foram recepcionados em diversas outras normas todos os princípios contábeis que antes existiam em uma única Norma hoje continuam existindo só que eles estão dispersos em várias outras normas é nós não temos CPC 00 01 16 27 eh estrutura conceitual enfim em todas essas normas né cada uma delas vai trazer de algum modo todos aqueles princípios contábeis que nós já conversamos que nós vamos conversar daqui a pouco então não é porque a resolução 750 ela não existe mais que os princípios contábeis foram revogados não eles apenas saíram de lugar saíram de uma Norma única específica e foram para várias outras normas abrangentes lá dentro da parte de contabilidade societária e contabilidade pública as nbct TG e a nbct TSP é basicamente isso então os princípios contábeis continuam sim a existir esse é o primeiro ponto então voltando aqui pra nossa tela Então os princípios contábeis continuam a existir dentro do comunicado do CFC existem também alguns depoimentos algumas falas de professores relevantes dentro da área contábil e eu separei essa fala aqui que dizer o seguinte a recente revogação da resolução 750 não implica na extinção dos princípios Contábeis no Brasil ela não significa que os princípios contábeis foram extintos na verdade Após a aprovação da resolução 1374 o Brasil passou a contar com uma estrutura conceitual enquanto a resolução 750/93 era estruturada em princípios a estrutura conceitual é estruturada em capítulos Como por exemplo o do objetivo e das características qualitativas de maneira geral podemos ver que todos os princípios mencionados na resolução 750 também estão na estrutura conceitual com exceção do princíp princípio da Prudência tá tudo lá com a exceção do princípio da Prudência tá tudo dentro da estrutura conceitual vigente então se tiver alguma questão perguntando Felipe os princípios foram extintos Eles não estão valendo mais calma Eles continuam a valer Eles apenas mudaram de lugar a casa anterior deles era resolução 750 e agora a nova casa deles vai ser a estrutura conceitual da contabilidade Simples assim é a mesma coisa imagina que alguém maluco Vem lá e faz uma lei agora o oxigênio deixa de existir bom o oxigênio vai deixar de existir por conta de uma lei não a mesma coisa dos princípios né não é porque não tem aquela Norma ali que eles vão deixar de existir sempre vai existir princípio da entidade princípio da Prudência registro pelo valor original continuidade competência enfim e agora nós vamos falar justamente sobre eles n sobre Quais são esses princípios contáveis e bora dar uns exemplo zinhos aqui para você fixar melhor então presta atenção continua aqui na aula que é agora que vai começar o jogo de verdade vamos lá o nosso primeiro princípio é o princípio da entidade você já deve ter visto isso na faculdade Muito provavelmente Então bora lá ver né Qual é o conceito do princípio da entidade o princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade show de bola aqui primeira coisa importante e afirma autonomia patrimonial a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes Independente de pertencer a uma pessoa um conjunto de pessoas uma sociedade ou uma instituição de qualquer natureza ou finalidade com ou sem fins lucrativos por consequência nessa excepção o patrimônio não se confunde com aquele dos teus sócios ou proprietários no caso sociedade ou instituição o patrimônio pertencente entidade mas a recíproca não é verdadeira a soma ou agregação contábil dos patrimônios autônomos não resulta em uma nova entidade mas numa entidade de natureza Econômica contábil traduzindo isso aqui vamos lá imagina que esse daqui é o João O João juntou com a Maria para fazer uma empresa né João fez um aporte de 10 e Maria fez um aporte de 10 também e agora essa empresa ela tem um patrimônio inicial de r$ 2 de 20 de 20 dinheiros R 20 um belo dia João João ele pensa o seguinte caramba eu queria comprar um sorvete mas eu não posso não tenho dinheiro a Então quer dizer que agora eu vou pegar o dinheiro da empresa para pagar esse meu sorvete tá errado não é isso que o princípio da entidade fala fala que o patrimônio da entidade ele tem autonomia ele não deve se confundir com patrimônio dos sócios Então esse dinheiro aqui não é mais do sócio certo é o dinheiro da entidade Então guarde isso porque isso cai em Provas beleza primeira coisa Vista aqui e Vamos agora para o nosso segundo princípio que é o princípio da continuidade que que é isso daqui o princípio da continuidade pressupõe que a entidade Continuará em operação no futuro e portanto a mensuração a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância traduzindo isso aqui meu amigo vamos lá essa mesma sociedade que João e Maria criaram certo com patrimônio de r$ 2 ninguém cria uma empresa para só para esse ano né são poucos casos que a empresa tem um prazo de validade Ah vai acabar amanhã não acabar o ano que vem não não é assim as empresas elas nascem de forma para durar de forma Perpétua ela pode vir a acabar faz parte né ela pode vir a morrer mas a intenção do sócios é fazer com que a empresa dure para sempre que ela tenha uma continuidade seja perene E por que isso imagina o seguinte imagina que essa empresa aqui do João e da Maria ela adquiriu é mercadoria para revenda mercadoria vamos supor que ela adquiriu material de limpeza né Ela comprou lá água sanitária por R 20 um estoque de r$ 2 de água sanitária o interesse dela é vender esse estoque por R 100 ou seja ela quer fazer R 20 se transformar em 100 né para isso ela tem que vender o estoque inteiro né são 20 unidades por exemplo tem que vender cada uma das suas unidades por r$ 5 água sanitária é um negócio que não vence que não tem validade basicamente eu acredito né então a empresa não tem pressa de vender ela vai esperar os clientes aparecerem vai vai vender show de bola e aí Com o tempo ela vai lá e aparece os clientes ela vende todo o estoque depois compra mais estoque enfim ela vai vender esse material por R 100 só que imagina que ela compra para esse estoque no dia 1eo de janeiro de 2024 certo e por algum motivo a empresa ela vai deixar de existir no dia 31 de janeiro de 2024 e ela tá com esse stock aqui parado e João e Maria lá caramba não vou conseguir vender não vou conseguir vender Eu preciso vender esse negócio até 31/01 de 2024 meu Deus do céu e agora o que que vai acontecer isso aqui é uma evidência de que esse valor de r$ 2 ele não vai conseguir ele não vai ser Poss ível de ser recuperado ou seja João e Maria colocaram r$ 2 20 na empresa na esperança de pelo menos conseguir de volta esses 20 em forma de dividendo em forma de lucro só que por conta da empresa fechar as portas muito em breve existe essa evidência de que nem esses R 20 eles vão conseguir recuperar então o valor que ficaria registrado na conta estoques desse estoque de água sedentária aqui não seria mais R 20 seria menos por quê porque imagina que chega que estivesse chegando no dia 29 de Janeiro e não tivesse vendido nada e a empresa vai ser liquidada vai fechar daqui a do dias esses r$ 2 dificilmente se vão se vão ser vão ser recuperados então é necessário contabilmente reconhecer uma perda um prejuízo certo então é basicamente isso se essa entidade aqui no caso do João e Maria continuar ela tiver uma continuidade de longo prazo né estrategia perene que ela tenha que ela siga o princípio da continuidade quando chegar no dia 30 de janeiro não precisa fazer esse ajuste não precisa Reconhecer essa perda por quê Porque a empresa constituída como se fosse durar por muito tempo ou seja vai existir a expectativa de que aqueles R 20 sejam recuperados sejam vendidos e sejam transformados em r$ 1 só que quando eu coloco uma data final para aquela empresa eu acabo com o princípio da da continuidade daquela empresa os valores que estão lá registrados no meu balanço patrimonial nas minhas demonstrações contábeis eles vão ter que sofrer alteração nos seus valores para que eles possam refletir a real capacidade de recuperação certo então isso que é a aplicação do no princípio da continuidade que a entidade vai continuar em operação no futuro e portanto a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância isso é a aplicação do princípio da continuidade se a entidade continuar em operação no futuro a mensuração a apresentação vai ser de uma forma senão ela vai ser de uma outra forma certo continuando aqui terceiro princípio é o princípio da oportunidade né o princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação das componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas temos aqui duas palavras chaves nesse princípio né informações íntegras e tempestivas Ou seja tempestividade no tempo oportuno no tempo correto e íntegras né aqui fala o que que é integridade a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação o que qual que é a aplicação S prática da integridade dentro desse princípio aqui da oportunidade imagina o seguinte você tem uma empresa a empresa João vendeu eh aquele estoque de material de limpeza por r$ 1 a integridade se refere ao seguinte a integridade se refere a o registro contábil dessa venda deve ser completo deve ser detalhado deve ter todas as informações necessárias para que um usuário daquela informação contábil possa tomar uma decisão com aquela informação n imagina Ah eu vendi R 100 mas eu não digo para quem eu vendi Eu não coloco lá no meu registro sábio se foi a vija se foi a prazo Eu não coloco se foi a prazo se teve juros ou não eu não faço nada disso ou seja o meu registro não é íntegro entendeu integridade é isso você colocar os detalhes daquela transação naquele registro contábil e tempestividade é o seguinte eu vendi esse item no dia 20 de Janeiro cara registra no dia 20 de Janeiro porque se eu deixar para registrar no dia 20 de Fevereiro a informação já deixou de ser tempestiva ou seja ela já deix ela já perde a sua relevância e o que que o que que é relevância relevância é a capacidade é de uma informação influenciar a tomada de decisão Então imagina que eu pego um registro desse de r$ 1 de venda de r$ 1 só que esse registro ele não diz se a venda foi a vista se foi a prazo se teve juros se não teve juros ou então esse registro ele não é feito no dia 20 de de Janeiro é feito somente lá em fevereiro ou seja tudo isso contribuiu para que deixasse de ser relevante ou seja minha a a tomada de decisão que eu iria que eu iria ter com aquela informação se ela fosse ía e tempestiva eu não voltei agora porque a informação ela não é íntegra e ela não é tempestiva entenderam onde quero chegar é basicamente isso esse é a aplicação do princípio da oportunidade um princípio muito importante que às vezes a gente encontra por aí em algumas empresas empresas que fazem as vendas mas não registram na no tempo correto com tempestividade correta e o nosso próximo princípio É registro pelo valor original o que que é isso aqui bom o princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações expressos em moeda Nacional o que que é isso imagina lá a empresa do João e Maria a empresa do João e Maria comprou esse carrinho aqui por r$ 1 100. 000 para fazer as entregas da sua loja certo essa aquisição ela vai ser registrada obviamente pelo valor original da transação né que no caso vamos supor que tenha sido r$ 1. 000 e Esse princípio ele permite que no futuro esse valor aqui caso esse carro não esteja mais valendo não tenha mais a capacidade de recuperação desse valor de r$ 1.
000 o princípio pelo valor original ele permite que você faça ajustes desse valor que você traga esse valor à realidade daquele bem e dentro do registro pelo valor original Existem algumas bases de mensuração que fica tranquilo a gente vai ver de forma mais detalhada no futuro para você fazer esse registro e poder atualizar ele no futuro também certo mas inicialmente pode Focar apenas aqui no conceito que o princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações expressos em moeda Nacional certo próximo próximo princípio o princípio da competência esse daqui você tão careca de saber já meu amigo princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos Nos períodos a que se referem independentemente do recebimento ou do pagamento parágrafo único o princípio da competência pressupõe a simultaneidade de confrontação de receitas e de despesas correlatas o que que é isso daqui traduzindo isso você deve fazer o registro contábil de acordo com o fato gerador certo vamos lá vendi mercadoria para um cliente certo vendi mercadoria para um cliente só que a mercadoria ela só vai ser paga pelo cliente daqui a 30 dias se você fosse fazer pelo regime de caixa você não ia registrar isso agora aí você imagina você tem um caderninho lá com 30. 000 clientes anotado para depois você cobrar dele e se ele pagar você registra não faz sentido Então você tem que registrar as coisas no momento que ela ocorre que é no momento do fato gerador independentemente se houve o pagamento ou não mais uma vez olha esse exemplo do caderninho de fiado né não sei onde você mora mas muito Provavelmente você já ouviu falar é nesses comércios locais que vendem fiado vendem entrega mercadoria agora e no futuro o cliente vai lá e paga ele tem um caderninho aquele caderninho ali é o contas a receber dele né ele não registra nada na contabilidade naquele momento bota só naquele caderninho ali ele sabe o nome de todo mundo mas olha que negócio horrível dele toda vez ir lá pegar o caderno lembrar Ah Fulano tá me devendo vou lá cobrar não você tem que fazer o registro no momento em que ele acontece Independente se houve eh pagamento ou não e esse é o princípio que mais com confunde as pessoas e que mais tem questão em prova e que você precisa mais ficar atento porque isso aqui é a base de toda a contabilidade da sua vida daqui pra frente então coloque na sua cabeça que o registro contábil ele deve acontecer de acordo com o fato gerador independentemente né se se aconteceu pagamento ou recebimento de alguma coisa e o nosso próximo e último princípio é o princípio da Prudência né o princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para o do passivo sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio traduzindo isso aqui imagina que você tenha duas situações né na sua empresa mais uma vez a empresa de João a empresa de João ela tem ali um contas a receber Ela fez uma venda a prazo ela tem um contas a receber de r$ 1. 000 né r$ 1.
000 só que João sabe que desses clientes que compraram dele tem um cliente que tá com pouco dinheiro que a empresa tá indo mal e que Muito provavelmente ele não vai pagar o que deve a João né O que deve a empresa de João ou seja ele pode reconhecer o contas a receber de r$ 1. 000 só que há uma possibilidade dele não receber os 10. 000 seguindo o princípio da Prudência eu não posso registrar não posso apresentar o meu contas a receber por r$ 1.
000 por quê Porque eu tenho que subestimar os ativos quando houverem duas possibilidades né igualmente aceitas Então nesse caso eu deveria fazer uma redução é de R 1. 000 aqui para refletir melhor esse contas a receber então eu não iria mais mas apresentar por no por 10. 000 eu iria agora apresentar por R 9.
000 E a mesma coisa o inverso imagina que João tá tomando um processo de um ex-funcionário o funcionário tá lá eh processando ele causas trabalhistas o que seja e o advogado ele fala Olha nós vamos perder essa causa Mas a gente pode pagar o juiz pode condenar a gente a pagar r$ 1. 000 ou pode condenar a gente a pagar r$ 1. 000 então é prudente né De acordo com o princípio da Prudência é prudente que João contabilize lá no passivo dele já os R 12.
000 Mas por que não os 10. 000 Felipe é justamente por isso porque o princípio da Prudência fala para você subestimar os ativos e superestimar os passivos tudo isso visando o quê uma visão mais conservadora certo de de evitar de causar falsas expectativas nos usuários da informação contábil imagina um usuário da informação contábil com essa informação aqui um contas a receber de 10. 000 e um contas a pagar de 10.
000 também ele vai tomar uma decisão só que imagina que no futuro ele não recebe esses 10. 000 ele vai receber somente os 9. 000 mesmo né e imagina que no futuro ele não vai pagar os 10.
000 ele vai pagar os 12. 000 Olha a o barco furado onde esse cara entrou né antes ele tava no 0 a z0 tava aqui no 0 a z0 nem lucro nem prejuízo agora aqui ele tá num prejuízo de R 3.