PROGRAMA PREVINE BRASIL - Portaria 2979/19 - Atualização da PNAB

o programa previne Brasil foi instituído pela portaria 2979 de 2019 e esse é um programa que estabelece um novo modelo de financiamento da atenção básica dentro do SUS e Altera a portaria de consolidação número 6 do pnab que falava anteriormente como deveria ser o financiamento Esse é um conteúdo relativamente difícil mas se você prestar atenção aqui direitinho nessa aula eu garanto que você vai itar qualquer prova que você for fazer basicamente esse programa vai dizer como o governo federal Vai incentivar financeiramente as ações realizadas pelos municípios e estados no âmbito da atenção básica em saúde Esse é um tema muito recorrente nas provas de concurso dependendo da prova que você for fazer ali pode chegar a fazer parte de um terç de todas as questões específicas do SUS e esse texto sofreu algumas ações ano passado que vai ser tema de um próximo vídeo provavelmente vai ser o próximo vídeo aqui no canal mas eu tô trazendo primeiro esse texto original porque a maioria das provas que você for fazer pelos próximos meses até o final do ano se bobear até o ano que vem não vai cair a atualização vai cair somente esse texto base porque os concursos tendem a demorar um pouco até começar a cobrar atualizações então preste atenção nesse texto base aqui porque ele provavelmente vai ser o mais IMP importante para você então o programa previne Brasil se trata de um novo modelo de custeio da atenção primária saúde e ele vai ser constituído por três formas diferentes uma captação ponderada um pagamento por desempenho e um incentivo por ações estratégicas do governo federal e esses três valores juntos vão compor o cálculo de repasse financeiro do Governo Federal para os municípios que deve ocorrer mensalmente e o cálculo desse repasse é realizado a cada 4 meses Primeiro vamos conversar sobre a captação ponderada que é a parte mais difícil desse texto passando dela tudo vai ficar bem mais tranquilo a captação ponderada vai levar em conta três fatores diferentes para o seu incentivo financeiro O primeiro é a população que é cadastrada dentro da região isso é feito pela equipe de saúde da família e pela equipe de atenção primária dentro do sistema de informação chamado se sabe que é o sistema de informação em saúde para atenção básica e isso é um ponto importante para você se atentar porque o repasse ele não é referente a toda a população da região e sim a população que foi da cadastrada que deveria ser toda a população mas como a gente sabe alguma região ali Pode não ter conseguido cadastrar devidamente os indivíduos por isso existe essa limitação e o concurso a questão não pode cobrar isso ele pode dizer que a população total da região é tanto mas que somente 20% ou somente 50% dessa população foi cadastrada então o cálculo do repasse vai ser baseado na população que foi cadastrada devidamente e para estimular o aumento do quantitativo de profissionais da região e garantir a qualidade dos serviços prestados existe alguns fatores limitadores como eu disse a população não precisa ser cadastrada pelas equipes de saúde Só que cada equipe de saúde possui um número máximo de pessoas que ela pode cadastrar e qualquer pessoa cadastrada né além desse limite não é considerada para conta do incentivo financeiro Então se uma unidade ou município quiser receber um valor correto ali referente às pessoas que moram naquela região é necessário aumentar o número de equipes também para ir ser comportado o número de pessoas correto e como sabemos Quantas pessoas podem ser cadastradas por equipe bom isso vai variar devido a alguns fatores primeiro em relação a classificação do município segundo o IBGE que vai desde municípios urbanos até municípios rurais onde municípios urbanos que normalmente possuem maior quantidade de recurso de saúde precisam de menos profissionais e quanto os mais rurais NS municípios mais rurais normalmente tem menos recursos de saúde Então vão precisar um maior quantidades de profissionais para essas regiões e essas classificações são Urbano intermediário adjacente Rural adjacente intermediário remoto e Rural remoto conforme vamos chegando próximo ao município Rural né cada equipe pode cadastrar um número menor de pessoas e com isso o município Rural acaba precisando né de um maior número de equipes para cadastrar suas pessoas além desse fator também temos diferenciação quanto a carga horária de trabalho da equipe e isso é bem Lógico né quanto menos horários quanto menos horas de trabalho tem esses profissionais a quantidade de pessoas que eles vão conseguir lidar vai ser menor né e uma dica para você memorizar isso é você primeiro memorizar a capacidade total né o máximo de pessoas que uma equipe pode pegar né Por exemplo aqui pensando no ambiente Urbano o ambiente Urbano uma equipe pode cadastrar no máximo 4. 000 pessoas aí agora se ela trabalha por exemplo 20% né metade da carga horária ela vai liar com a metade das pessoas isso por exemplo somente 2. 000 pessoas mas aí se forem 30 horas bom aí já vai ser 3/4 né do valor total vão ser só 3000 horas então você fazendo isso né você acaba não precisando decorar todos os valores é só você decorar o a quantidade total e ir dividindo né porque é proporcional essa diminuição E além disso você precisa decorar os tipos de equipes de de saúde né que a gente tem a modalidade um que é referente a 50% ou 20 horas e a modalidade 2 que é de 75% ou 30 horas porque às vezes na questão Eles não falam o número de horas que a equipe trabalha e só em sim somente a modalidade que ela é isso você precisa saber mas esse número de pessoas que moram na região for menor do que o limite que a equipe de saúde pode cadastrar por exemplo um município Rural remoto onde a gente tem duas equipes de saúde com cargo arrio completa né Cada uma poderia cadastrar 2.

000 pessoas logo a capacidade Total daquela região seria de 4. 000 pessoas porém Digamos que nesse município só morem 3. 000 pessoas o que acontece nesse repasse né a capacidade total é de 4.

000 só que só tem 3. 000 pessoas bom nesse caso o repasse é feito levando em consideração somente as pessoas cadastradas Então nesse exemplo uma das equipes ali que cadastrou 1000 pessoas do total de 2. 000 só você receber o repasse né de metade desse valor né do que poderia receber caso tivessem 2.

000 pessoas para aquela equipe e além da quantidade de pessoas que mora na região e o tipo de região do município né o cito de captação ponderada também leva em consideração o perfil da população que mora naquele região né então quanto mais vulnerável for uma população maior é o repasse financeiro para aquela região então para o cálculo também é levado em consideração a vulnerabilidade socioeconômica dessa população cadastrada assim como também o perfil geográfico por faixa etária dela e a classificação geográfica do município que é definido pelo IBGE esses três fatores vão gerar pesos por pessoa e com isso vai ser gerado o valor de incentivo e como é dado esse peso bom pessoas que atendem para o perfil de vulnerabilidade sóciodemográficas até 5 anos de idade ou com 65 anos ou mais né ou pessoas que atendem ao critério de vulnerabilidade socioeconômica que para isso a pessoa precisa ser beneficiária do programa Bolsa Família ou beneficiária da prestação continuada ou ser aposentada recebendo no máximo até dois salários mínimos né para est dentro dessa classificação de vulnerabilidade socioeconômica as pessoas que estão dentro dessas classificações seja demográfica ou ou socioeconômica né todas que complementam que estão dentro desse critério vão possuir um multiplicador de 1,3 do valor isso é por pessoa né não é por região o outro lá é por região esse aqui é por pessoa então para facilitar vamos transformar isso em números né o cálculo desse repasse financeiro é feito através de pontos e no fim o valor real repassar para o município de Fato né são o valor de pontos multiplicado por um valor estipulado ali pelo Ministério de Saúde aí vamos supor Vamos inventar aqui dizendo que for r$ 1 e o município recebeu 10. 000 pontos então vai ser 10. 000 pontos multiplicado por r$ 1 né no caso ali a município vai estar ganhando r$ 1.

000 é assim que é feito o cálculo de repasse e normalmente as questões ignoram o valor financeiro estipulado pelo Ministério de Saúde até porque eles variam né todo ano então não tem como um concurso ficar cobrando isso e eles cobram somente a quantidade de pontos gerados por uma determinada população Então vamos pegar aqui um pequeno exemplo né imagina que temos uma região urbana com 1000 pessoas e nenhuma delas se enquadra no critério de vulnerabilidade socioeconômica e nem no perfil de geográfico ali de vulnerabilidade então nenhuma dessas pessoas possuem um multiplicador Extra logo cada pessoa estaria gerando um ponto e no total a gente teria 1000 pontos Agora vamos pegar uma outra região urbana A gente também tem 1000 pessoas Porém todas elas se encontram em situação vulnerável e cadastradas no programa Bolsa da família logo todas essas 1000 pessoas estão girando aquele multiplicador de 1,3 logo são 1000 pessoas xes 1,3 logo temos 1300 pontos é assim que é feito esse cálculo e esse é o incentivo de vulnerabilidade socioeconômica ou de perfil demográfico mas também temos um outro multiplicador que é referente aos aos critérios de classificações geográficas feito pelo IBGE Esse é o mesmo critério que a gente conversou anteriormente referente às equipes de saúde né do quantidade de pessoas que uma equipe de saúde poderia cadastrar que dividia entre município Urbano e intermediário adjacente Rural adjacente né intermediário remoto e Rural remoto é a mesma classificação só que agora a gente não tá falando no número de pessoas que podem ser cadastradas né pela equipe de saúde e sim para um peso multiplicado por pessoa Lembrando que esses cálculos são por pessoa isso quer dizer que em municípios rurais Além de contarem com maior número de profissionais por habitante também vão receber um maior incentivo financeiro por cada habitante que mora ali né O que tá totalmente de acordo com o princípio de Equidade do SUS que é de dar mais recurso para os lugares que mais precisam para tentar equiparar as coisas né então essas regiões vão est tendo um maior número de profissionais e um maior número de de recursos também porque cada pessoa Ali vai est gerando um multiplicador então segundo esse critério os municípios urbanos não possuem multiplicador né possui um peso um os municípios intermediários adjacentes possuem um multiplicador de 1,5 assim como os municípios rurais adjacentes e os municípios intermediário remoto e o rural remoto possui um multiplicador de dois então agora vamos voltar para aquele nosso exemplo anterior né onde a gente tinha 1000 pessoas em uma região urbana onde todas as pessoas estão em situação vulneráveis e cadastradas no programa saúde da família e a gente tinha anteriormente uma quantidade de 1300 pontos agora vamos ver né se é por exemplo ao invés de eles estarem em uma região urbana sees estivessem morando em uma Rural remota porque aí a gente teria ao invés de um peso um a gente teria um multiplicador de dois logo essa mesma região com 1300 pessoas se tivesse uma quantidade uma região Rural remota seriam 2600 pontos por conta desse multiplicador de de dois é só você pegar o valor e multiplicar por dois daria 2. 600 pontos e é assim que é cobrado nas provas né ele vai gerar uma situação e para Val você calcular alhe a quantidade de pontos é assim que é feito essa parte daqui da prova né Assim que é cobrado esse cálculo Quanto a essa questão também temos um outro ponto que é cobrado em Provas Como eu disse né cada pessoa cada equipe possui um número máximo de pessoas que pode cadastrar mas o que que acontece se ela cadastrar além desse limite né Por por exemplo uma região urbana onde pessoa poderia só uma equipe só poderia registrar 4. 000 pessoas o que que aconteceria se ela cadastrar 5.

000 pessoas né então estaria além do limite bom nesse caso é dado uma prioridade para as pessoas que possuem algum multiplicador de vulnerabilidade socioeconômica né seja que estão dentro do perfil demográfico ali de vulnerabilidade ou qualquer outro fator que gere algum multiplicador para aquela pessoa então para conta é eh dado prioridade para essas pessoas que têm multiplicador até chegar no limite né se por exemplo 4. 000 pessoas tiverem gerando multiplicador e 1000 pessoas não né vão ser consideradas pro cálculo as 4. 000 que possuem multiplicador e é excluído do cálculo as 1000 pessoas que não possuem multiplicador agora por exemplo né Se forem as 5.

000 pessoas possuindo em multiplicador aí são só contabilizado 4.