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Bom dia pessoal Obrigada pela presença de vocês a gente está iniciando mais um ciclo desse trabalho com os conselhos ontem a gente teve uma reunião muito legal com os clientes dos conselhos alguns representantes Eu já vi aqui pelo site que algumas das pessoas que estavam nos acompanhando ontem então hoje estão bem mas a gente vai ter uma reunião mais técnica né em que a gente vai falar especificamente sobre auditoria que tá iniciando contaxtualizando um pouco porque tem tem pessoas que não participaram do outro ciclo né a gente tem inclusive um conselho novo que vai participar

agora que é dos Despachantes documentalistas inclusive quem tiver participando pela primeira vez de algum trabalho com a gente tiver dúvida pode nos procurar individualmente a gente vai disponibilizar os nossos contatos mas no segundo semestre do ano passado a gente fez um levantamento com os conselhos que foi muito bacana a gente ter um resultado muito bom na época a gente ouviu 553 conselhos em 29 sistemas desses 545 nos responderam então a gente teve quase 99% de participação e a gente ali como era um levantamento a gente viu vários temas né temos que são relevantes para o

tribunal que a ideia de um levantamento é subsidiar os próximos trabalhos que a gente vai fazer né então lá aquele trabalho foi composto por 5 sessões a primeira eram os dados irresponsável da unidade do representante na segunda a gente falou sobre transparência ativo essa auditoria que a gente vai fazer agora em cima dessa seção 2 lá nessa seção 2 só Relembrando a gente é perguntava se o conselho publicava algumas informações e pedir que se publicasse indicasse o link e se publicava em dados abertos passe o link também na sessão 3 a gente perguntou sobre transparência

passiva que é quando o cidadão que é obter alguma informação que é pública e não tá disponibilizada como funciona na sessão 4 a gente se falou sobre os aspectos orçamentários financeiros e estruturais do Conselho tipo número de conselheiros número de fiscais despesa receita que é para a gente sempre é importante ter essa visão do Macro depois o Cláudio trouxe alguns slides que contexto ali consolidam isso né E também para a gente ver o tamanho de cada um dos conselhos comparativamente aos outros e na sessão simulado levantamento a gente tratou de temas que são recorrentes aqui

em denúncias e representações né como processo eleitoral nepotismo contratações temporárias assédio é só para vocês terem ideia nos últimos cinco anos nós recebemos quase 800 denúncias e representações sobre os conselhos então lá a gente fez um levantamento viu os temas mais recorrentes e perguntamos nessa Sessão 5 esse levantamento ele virou acórdão Agora em março o acordam 395 de 2023 é interessante que os conselhos tenham acesso esse acordam é muito fácil de achar no nosso site ou se botar no Google acordam 395 2023 plenário TCU vocês pegam também que ali a gente fez uma uma visão

geral dos conselhos né e é bom que vocês têm também uma ideia do que a gente está pensando para os próximos trabalhos né Por que que a gente escolheu falar primeiro do que tava nessa seção 2 dos dados abertos bom a gente tem um problema grande aqui dentro do TCU principalmente nessa diretoria dos conselhos que é o grande volume de jurisionados né a gente imagina que agora com a entrada do despachantes documentalistas a gente esteja com 575 conselhos a gente vai confirmar esse número nessa auditoria né porque às vezes é criado um novo conselho algum

conselho é instinto então varia um pouco mas a gente pode falar com certeza que a gente está entre 570 e 580 conselhos então a gente não consegue analisar individualmente esses conselhos né a gente acaba fazendo esse grande volume de nervosismo representações de Temos que se repetem então a gente viu um assunto num conselho daqui a pouco ver aquele assunto de novo no mesmo conselho em outro conselho né mas acaba que a gente não atua no macro e a gente sabe que aqui dentro da casa aqui dentro do TCU essa coisa da do atuar no macro

está sendo uma constante né a gente está investindo bastante é em tecnologia da informação é nesse levantamento a gente já teve vários robôs que gerar para ajudar a trabalhar o nossos dados consolidaram os nossos dados né e para a gente poder trabalhar com a informação a gente precisa ter informação né e a forma que a gente consegue mexer nessa informação é através de dados abertos a gente sabe que vocês publicam relatório de gestão é todo ano agora tá até na época né já devem ter publicado mas o relator de gestão ele em PDF Então não

é viável que a gente consiga tirar essas informações lá de dentro do pdfs né então a ideia de começar falando sobre dados abertos a primeira teoria vai ser dados abertos é também para já subsidiar os próximos trabalhos porque através dela a gente também vai conseguir as informações para o que a gente está querendo fazer para o futuro e assim é só lembrando que dados abertos não é uma invenção do TCU não é uma novidade né na Live na lei 2.527 lá em 2011 já falava se eu não me dói no artigo 8º parágrafo terceiro já

fala da necessidade dos dados serem disponibilizados em formato aberto que seja estruturar aberto estruturado e legível por máquina né E a gente tem um acórdão do tribunal que é um 96 de 2016 plenário que fala disso também ele é como se fosse a lá e para os conselhos especificamente para os conselhos eles selecionou alguns pontos da lá e mais e deu a passou para os conselhos a informação de como deveria ser apresentado esses dados e novamente falar em formatos abertos estruturados e legíveis é por máquina é então a gente esse acordam é lá de 2016

até hoje avançou-se muito pouco em termos de dados abertos nesse levantamento é o Cláudio vai falar mais também mas a gente viu que só dois por cento dos conselhos publicam o conjunto de informações que a lá e o acórdão 96 pedem em dados abertos Então a gente tem 98% dos conselhos que ainda não publicam e uma coisa que a gente percebeu no levantamento a gente tentou tá muito presente conversar bastante individualmente com os conselhos que nos procuraram é que existe uma dificuldade de entender o que são Dados abertos né então alguns conselhos falaram com a

gente Ah mas eu publico eu tenho uma planilha Excel com meus dados a pessoa só precisa ir lá selecionar o ano que ela quer e gerar a planilha só que é isso não é dados abertos porque um robô não consegue fazer essa seleção não consegue ter se precisa ter essa interface manual do ser humano ele não tá sendo dados abertos então a gente entendeu que mais do que cobrar que seja publicado em dados abertos até porque afinal de contas foi feito lá em 2016 não acordam e não adiantou a gente precisa da subsídio para que

os conselhos consigam cumprir essa determinação então a gente teve essa ideia de fazer essa reunião hoje a gente vai mostrar o questionário ele tá um questionário bem mais enxuto do que o do primeiro ciclo ele basicamente tem a exceção 2 que mesmo assim é bem resumida que porque lá na no primeiro ciclo a gente perguntou 36 assuntos né que a gente chama de 36 dimensões então era esse publica é contratos diárias passagens indenizações E aí agora que a gente selecionou 14 que a gente entende que são mais relevantes 14 ou 15 né a gente ontem

tava falando sobre isso mas vão ser só mais relevantes mesmo que estão expressamente previstos No acordo expressamente previstos na Live e principalmente que são informações que a gente sabe que os conselhos na sua maioria já tem então assim quando a gente fala de pagamento de passagem a maioria dos conselhos tem Às vezes o que eles não tão publicando esse relatório o fato que a gente precisa né ele tá sendo publicado no site em outro formato em PDF como é normalmente né então a gente priorizou a gente reduziu o escopo vamos perguntar só o que é

essencial E conforme formos mais para frente a gente vai acrescentando as outras coisas para a gente fazendo um trabalho uma colaborativo vamos junto nesse caminho que o tribunal entende que é muito importante de dados abertos vamos junto construir isso né E aí além dessa Sessão 2 do que era vocês são dois né a gente vai manter a quatro porque sempre O importante a gente ter esses dados atualizados de despesas receitas gastos com coisas específicas como fiscalização publicidade indenizações mas o Cláudio vai falar melhor vai mostrar um pouquinho desse questionário e principalmente vai falar sobre os

dados abertos e de qualquer forma a gente se coloca à disposição os conselhos que tiverem dúvidas que não foram abarcadas aqui a gente vai ter uma sessão de dúvidas no final né de perguntas podem ir escrevendo no chat eu vou selecionando aqui para eu e Cláudio a gente responder no final mas de qualquer forma fiquem à vontade para fazer contato com a gente a gente tem um e-mail que acho que todos vocês já conhecem mas que a gente vai mostrar aqui também eu vejo esse meio o dia todo só eu que controlo ele então chegando

para gente a gente já responde situações individuais ontem lá no evento foi falado que ah mas tem conselho que não tem nem site ainda a gente tava falando sobre um outro tema né quero sim que né que tem que ter pela Live mas como é que a gente tá falando de dados abertos e o conselho Não tem nem site né então vamos tratar essas situações que forem necessárias ser tratadas individualmente de forma individual então nos procurem a gente está aberto a gente está disponível estamos aqui para isso mesmo para que lá no final a gente

chega com o resultado bom né nesse sentido e aí vou passar a palavra para o Cláudio agora que vai conduzir esse trabalho que é o Fera de dados abertos aqui no tribunal está contigo Obrigado Grazi Bom dia a todos uma honra muito grande poder apresentar para vocês o nosso trabalho aqui desse ciclo de auditoria o ciclo 2 dessa auditoria e entrarmos um pouco mais no detalhe técnico para tirar dúvidas e entendermos bem o que que nós vamos fazer juntos durante esse semestre Tá bom então vamos lá primeiro explicar um pouco sobre a nova abordagem que

o Tribunal de Contas está tendo a respeito dos conselhos de fiscalização profissional isso foi condensado ali no acordo 1661 do ano passado que autorizou a realização dessa dessa auditoria ali é utilizado uma expressão novo paradigma de governança para os conselhos de fiscalização profissional estabelecido pelo TCU a partir por exemplo dos acórdão dos 96 2016 e 1925 e 2019 e a pergunta o que que é isso aqui Ministro tava fazendo referência e a essa ideia de que nós temos realizado já desde meados do de 2015/2016 nós já temos realizado esses esses estudos chamados de estudos sistêmicos

quando a gente pega um segmento inteiro da administração ou dos juricionados para poder fazer uma avaliação comparando todos todos aquelas Organizações e os dois principais propósitos de fazer um trabalho dessa natureza é que isso permite a gente identificar gargalos que sejam sistêmicos problemas que sejam comuns a muitas das organizações portanto uma oportunidade de melhoria e também a fazer este contato com todo mundo ao mesmo tempo nós podemos identificar boas práticas e às vezes até as melhores práticas em determinadas áreas de atuação então isso vai criando um contexto do que significa esse novo paradigma de governança

que a ideia de que nós estamos interessados em contribuir para melhoria essas organizações como um todo e quando isso acontece nós podemos oferecer sugestões ou até mesmo induzir soluções sistêmicas e com uma gradual uniformização de conceitos que nós estamos conversando com os juricionais e até mesmo normativa seja por meio da indução do poder público da emissão de leis decretos seja também por indução dos próprios jurisdicionados para emissão de resoluções portarias que sejam próprias Isso é muito bom porque o instrumento pelo qual nós fazemos isso geralmente é o chamado questionário do tipo checklist uma estrutura de

pensamento uma estrutura de boas práticas já verificadas já aprovadas em determinados contextos o que permite então para a organização a partir do próprio questionário ter um aprend contínuo sobre o que deve ser feito e fazer melhorias espontâneas e tudo isso está citado nesses documentos que acabamos de de mostrar Ou seja a própria organização pública vai se a melhorando porque vai percebendo as oportunidades de melhorias sem ter a necessidade que o órgão de Controle faça determinações eu tenho uma atitude uma atuação mais contundente Isso é muito bom e agora nesse momento nós estamos priorizando com Grazi

falou a transparência ativa a ideia de que as organizações que presta algum tipo de serviço estatal elas devem colocar à disposição da população do segmentos interessados toda a sua informação que pode ser utilizado por esses interessados para tomar de decisão para se servir melhor daqueles serviços e é muito importante lembrarmos como ressaltou o nosso chefe do Wesley ontem na reunião junto com os presidentes é de quando nós fazemos boa transparência ativa Nós criamos uma camada para o desenvolvimento da chamada confiança ou seja aqueles que se servem ou as pessoas interessadas passam a olhar com um

olhar mais confiante de que aquela organização em questão tem um verdadeiro compromisso de prestação do serviço de natureza pública com responsabilidade com transparência e quando nós falamos de dados abertos que aí Ir Além da própria transparência ativa que é um detalhe da Transparência ativa que é colocar a informação completamente disponível o tempo todo de maneira estruturada e facilmente legível e processado por computadores a grande vantagem que nós induzimos a criação de um chamado ecossistema digital e no Brasil nós temos diversos exemplos sobre esse tipo de transformação digital não é ecossistema digital é quando a informação

é tão fácil de se utilizar das formas de prestação de serviço novas formas de relacionamento entre as partes desse grande ecossistema ou seja o dado aberto se torna o sangue em circulação dentro desse grande ecossistema fazendo com que ele atinja níveis de a produtividade de eficiência de efetividade não Possíveis quando você não tem dados abertos essa então a ideia do que nós estamos fazendo isso mostra a abordagem nova que o tribunal tem que é de natureza colaborativa A ideia é que nós façamos isso juntos que o tribunal possa contribuir com os conselhos para fazer isso

acontecer num tempo bom e eu queria destacar essa fala então do ministro a substituído o substituto Éder de Oliveira lá no acórdão de 2016 o 96 ele diz um trabalho abrangente como esse além de mostrar se compatível com a nova orientação estratégica representa um instrumento de indução de melhorias espontâneas e de ampliação da expectativa de controle perfeitamente alinhado com um dos nossos objetivos estratégicos de fomentar a transparência na administração pública isso resume essa essa nova ideia esse afã de transformar o Brasil pela Via dos dados abertos pela transparência ativa isso nos ajuda tremendamente bom vamos

dar uma resumida nos achados do ciclo 1 que ele que foi realizado no ano passado né no acórdão 395 de 2023 nós tivemos deixou de apresentar o a transparência ok E já voltamos então vamos fazer o resumo dos achados do ciclo 1 né do semestre passado acordam 395 a primeira grande informação que o senhores permitiram que nós reunismos e consolidassemos foi que hoje o conjunto completo dos conselhos até onde nós nos conhecemos no semestre passado Lembrando que nós temos agora um sistema novo mas o conjunto completo tem um orçamento total de 5.5 bilhões de reais

excluindo aqui por estimativa a duplicidade daquela cota parte que muitas vezes é arrecadada pelo Regional repassada para o federal às vezes é cobrado no boleto do regional mas já é creditada diretamente na conta do Federal então a gente teve que fazer algumas aproximações para chegar perto do longa mas de qualquer forma nós estamos falando de um valor bastante expressivo maior inclusive do que uma parte significativa das políticas públicas brasileiras então isso mostra a importância também do ponto de vista orçamentário financeiro a importância dos conselhos de fiscalização profissional no Brasil outro outro achado outra descoberta Nossa

é que o os conselhos reúnem hoje é em conta corrente em caixa em disponibilidade cerca de 6 bilhões de reais disponíveis para o uso também percebemos como é superlativo esse nosso ambiente e todos esses slides todas essas informações tanto estão disponíveis colegas no no acordam 395 de 2023 como também já estarão disponíveis nesse site que vocês estão participando assim que encerrar essa esse tempo nosso essa apresentação ele já fica disponível para vocês e também vamos colocar disponível a própria apresentação ali no nosso site de governança de conselhos que afinal de contas eu vou passar o

endereço para vocês mas é que nós vemos então que o tamanho do grupo de jurisdicionados por esses conselhos são 13.2 milhões de profissionais juricionais aos conselhos e cerca de 1.8 1,8 milhões de empresas jurisdicionadas É muita gente é uma participação imensa dentro do mercado brasileiro quando nós falamos de despesas nós temos aqui uma informação repassada pelos conselhos de que as despesas diretamente gastas como fiscalização somar os 660 milhões e com publicidade 112 milhões o que chama atenção e ontem mesmo Doutora Aécio comentava que talvez em parte haja aqui um pouquinho de precisão da informação passada

pelos senhores para nós por meio do questionário mais de qualquer forma é algo que nós podemos consertar juntamente mas a ideia é que o Tribunal de Contas está realmente interessado em entender Quanto Desse orçamento é colocado na atividade finalística dessas organizações isso é muito importante também quando nós temos uma ideia do tamanho da área finalística dos seus conselhos nós reunimos a Onde que nós temos hoje 3313 fiscais em todos os conselhos e 7.927 conselheiros titulares somente os titulares então isso dá uma dimensão da magnitude dos conselhos hoje temos gasto aliás perdão em 31 de Dezembro

de 2021 essas informações são dessa data tínhamos gastos 119 milhões em diárias 41 milhões em representações e 77 milhões em injetons todas essa informação pode ser considerada lá mas nós temos um primeiro desafio quando analisavamos os dados na sessão 4 nós perguntamos várias informações sobre sobre tamanho de orçamento dinheiro envolvido multas também perguntamos a respeito de quantitativo de Trabalhadores quantitativo de conselheiros e tínhamos essas informações todas e queriamos saber se nós poderíamos distinguir os conselhos grandes dos conselhos menores e nós utilizamos uma técnica chamada PCA de componentes principais para poder trabalhar com esse conjunto de

informações e a partir daí nós chegamos à conclusão que existe um grupo de dados que nós apelidamos de índice de estrutura envolvendo aqui o valor da despesa orçamentária o número de conselheiros o número de trabalhadores os valores das despesas diversas e assim por diante todos esses elementos que refletem o tamanho da estrutura da infraestrutura necessária para o conselho realizar seu serviço e percebemos que eles têm uma grande coerência entre si e por outro lado um outro subgrupo das informações que nós apelidamos de i ou índice de clientela onde nós vamos ter ali o valor das

multas tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física o número de pessoas físicas e pessoas jurídicas jurisdicionadas e esse conjunto de informações nos deu uma visão do tamanho da clientela atendida pelos conselhos e nós percebemos que esses grupos eles têm uma com relação entre si mas não é uma relação tão próxima eles estão mais agregados ou mais coerentes entre si então utilizando essas duas informações nós acabamos isso também tá mostrado no relatório nós acabamos adotando o e estrutura ou índice de estrutura como um aferidor do tamanho dos nossos conselhos Federais e uma mistura de infraestrutura

ou infraestrutura e índice da clientela que nós chamamos essa mistura chamada de índice do tamanho nós utilizamos essa variável para fazer uma aferição do tamanho dos dos Regionais bom isso nos permitiu então organizar e classificar o categorizar Os Federais em muito grandes que é esse grupo que os senhores vêm aqui a frente aqui em cima muito grandes começando com engenharia agronomia e terminando com conselho de química depois aqueles que são grandes começando terminando com química não terminado corretores de imóveis depois os que são grandes começando com representantes comerciais e vem até aqui embaixo nos técnicos

em radiologia São grandes depois os medianos começando com serviço social e terminando com o conselho de economia e finalmente os que nós podemos chamar de pequenos começando ali com biblioteconomia e terminando com os economistas domésticos considerando a tabela de sistemas que nós tínhamos no início do ano passado isso nos permite agora então é ter abordagem mais apropriada para cada subconjunto de conselhos quando nós olhamos para os regionais utilizando Portanto o chamado itam ou índice de tamanho esse aqui é o resultado nós mostramos aqui nessa tela os 20 maiores né onde há uma concentração também dos

conselhos regionais de agronomia corretores de Imóveis e nós também temos aqui os 20 menores a gente exemplifica questão muito não dá para mostrar todo mundo mas isso então dá essa ideia de que nós agora somos capazes de olhar de uma maneira segmentada de uma maneira mais apropriada eventualmente cobrando um pouco mais aqueles que tem mais condições e sendo mais tranquilo mais mais gradual com aqueles que são menores e que tem menores menos condições de responder às demandas que estão sendo apresentadas bom quando nós olhamos para o acordo então o resumo do que nós vimos ali

no na apreciação dessas informações é de que em relação a transparência ativa 98% dos que responderam ao nosso questionário não publicam as informações chamadas obrigatórias por lei no Brasil E também tivemos a percepção bem clara de uma baixíssima adesão a dados abertos a colocar essa informação de uma forma estruturada e absolutamente legível facilmente legível por computador quando nós olhamos para transparência passiva que é aquela que acontece quando você é provocado pelo interessado nós percebemos que 41% dos conselhos não possuem um sistema de atendimento ao cidadão de informação ao cidadão físico 15% não tem um sistema

de atendimento ao cidadão e nós que é sistemática 21% não definiram Não indicaram Qual é a primeira instância recursal para qual o interessado pode recorrer caso ele não fique satisfeito com a informação passada pelo eventual CIC que possua em 84% dos casos não há classificação das informações ou revisão da classificação das informações para saber aquilo que pode ser colocado completamente público e aquilo que eventualmente deve ser reservado como informação sigilosa isso cria uma grande confusão para o acesso à informação e 49% dos conselhos responder que não tem uma autoridade especificamente constituída para monitorar o atendimento

a lá e como a própria lei o determina Então essas esses elementos são bastante preocupantes seguindo Nós também achamos nas sessões de 3 a 5 do questionário que apenas três sistemas de todos os examinados eles apresentam uma boa correlação estatística entre o número de conselheiros que atendem naquele conselho e o tamanho do Conselho número de jurisdicionados e estrutura Isso é alguma coisa que chamou atenção e nós precisamos entender melhor como isso funciona É claro que isso pode ir provavelmente está suportado em em razões bastante razoáveis mas nós precisamos entender isso melhor Além disso nós percebemos

que parece haver uma baixa despesa com fiscalização ou seja uma aplicação dos recursos recados arrecadados propriamente dito em fiscalização mas devemos nos lembrar como nos alertou o Doutor Aécio ontem é possível que parte dessa percepção decora de informações prestados de uma forma não tão precisa pelos conselhos no questionário do ano passado por exemplo a 13% dos conselhos que nos responderam informaram que não havia uma não havia nenhuma despesa em fiscalização diretamente é zero em fiscalização provavelmente essa informação está desatualizado e outros elementos que a gente precisa lembrar percebemos deficiências no processo eleitoral como a falta

de regulamentação de casos de inelegibilidade prazos de desincompatibilização não definidos vedações a releições ilimitadas também com respeito às contratações temporárias percebemos que vários conselhos não seguem a legislação e a jurisprudência atuais para essas contratações também sobre as contratações públicas né nós percebemos que até o encerramento do levantamento 67% ainda não tinham aderido ao portal Nacional de contratações públicas o que se tornou uma obrigação a partir do dia primeiro deste mês agora então nós vamos descobrir agora se de fato Ou houve uma adesão maior nos últimos meses né e finalmente uma temática que é cara o

ministro Dantas e que o Tribunal de Contas também tem encampado é a questão da prevenção e do combate ao assédio moral e o assédio sexual e a gente percebeu que somente nove conselhos tinham algum tipo de Norma ou política a respeito dessa questão que são questões relevantes também para o bom funcionamento e a Bom Clima organizacional das nossas instituições bom que a gente pode perceber a partir disso é claro que dá para perceber os sensíveis esforços dos conselhos para melhorar a transparência de fato a maioria tem a maioria dos conselhos Tem algum tipo de site

de transparência e as informações estão mais ou menos organizadas ali porém o que nós percebemos de maneira bem Cristalina que é quase ausente a Adesão a dados abertos e isso se traduzem um desentendimento a lei de acesso à informação e também ela acorda 96 de 2006 e 16 e também percebemos que isso não ter dados abertos traz um grande prejuízo a transparência dirigida para a sociedade ou seja é mais difícil que a sociedade compreenda o que está acontecendo dentro de cada conselho e inclusive os jurisdicionados isso se torna uma grave barreira para as instâncias democráticas

do país de que fazem governança e controle sobre o funcionamento de todo o estado brasileiro que são a sociedade os próprios profissionais jurisdicionados aos conselhos os próprios conselhos e a sua estrutura tem pouca informação para poder tomar decisões melhores a respeito do seu contexto a respeito de outros conselhos o Congresso Nacional não tem informação adequada e suficiente para tomada de decisão e providenciar uma melhoria normativa contínua e os órgãos de controle que seja útil também tem dificuldade de interagir com esse com esses conselhos a própria mídia e as homens acabam muitas vezes fazendo acusações injustiçadas

por falta de informação de qualidade disponível a tempo e a hora isso tudo então vai criando um contexto de inefetividade e ineficiência e nós então precisamos lembrar e morrer que se nós não criarmos um ecossistema de instituições organizações pessoas que saibam por um lado produzir informação de boa qualidade e depois consumir informação de uma maneira adequada o fato é que nós não teremos uma sustentabilidade desse ecossistema mas quando o dado está oferecido de maneira aberta naturalmente os vários interessados começam a criar novos usos novas aplicações dessa informação criando novos serviços novas possibilidades e principalmente inovação

inovação nesse segmento tão importante de atuação do estado brasileiro bom como é que funciona então essa auditoria que nós estamos realizando de uma maneira mais abrangente a primeira coisa que o fundamento legal dela é a lei de acesso à informação nesse momento nós estamos trabalhando sobre transparência isso então vem da lei 12.527 o artigo 8º como a Grazi já colocou e a gente ressalta o que tá dito ali no inciso 3º do Pará do segundo possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos estruturados ilegíveis por máquina e o Tribunal de Contas é quando

esse mandamento legal no acordo 96 disse item 9.1.2.2 disponibilizem as informações do Conselho em formatos abertos estruturados e legíveis por máquina Então tá reforçando Que Isso é perfeitamente aplicável para todos os conselhos E é isso que nós estamos perseguindo realizar o que entendemos que isso trará um benefício para todos os atores desse grande ecossistema pois bem Mas precisamos lembrar que a característica mais importante desse trabalho que nós estamos realizando é o diálogo é a construção conjunta a ideia de que nós vamos fazer tudo isso acontecer associando as nossas capacidades as nossas competências das nossas forças

para que nós no menor tempo possível possamos chegar lá e oferecemos a sociedade brasileira e a todos os interessados e informação de qualidade para uso e Aqui nós temos algumas evidências de que nós estamos trabalhando exatamente nessa direção do Diálogo da construção conjunta no dia 5 de outubro do ano passado nós fizemos uma apresentação bastante abrangente quase mil participantes nessa nesse encontro falando sobre o quais eram os nossos intenções como é que a gente estruturar de que maneira os conselhos iriam participar conosco foi o ciclo 1 do ano passado depois agora mais recentemente no dia

17 de Março nós tivemos oportunidade de seguindo no trabalho fazer uma discussão com alguns conselhos né tanto federais quanto alguns regionais que nós chamamos de certeza de referência de falar sobre o que nós iríamos perguntar de mostrar para eles que nós estávamos interessados na informação mais importante então ali nós discutimos sobre em vez de perguntar sobre 36 dimensões como a gente tinha perguntado no ciclo número um agora no ciclo número 2 a gente reduziu isso para 14 as mais importantes dimensões E ontem nós tivemos oportunidade como o senhor sem conhecimento estarmos juntos com os presidentes

dos conselhos Federais e regionais num grande seminário com a participação de autoridades um brilho fabuloso para que nós pudéssemos mostrar que estamos dispostos aí completamente abertos a um trabalho conjunto um diálogo permanente com senhores para desenvolvermos o mais rápido possível essa esse novo patamar de qualidade de eficiência entre TCU e os conselhos isso aconteceu ontem e hoje nós estamos juntos então falando sobre a parte técnica Então vamos mergulhar nessa parte técnica O que é que são Dados abertos e com a sua importância bom eu vou começar por um exemplo né no levantamento de governança pública

feito pelo Tribunal de Contas em 2021 que nós chamamos de o levantamento do IgG alguns dos Senhores conhecem bem essa sigla é nós tivemos resposta de todos os conselhos que foram consultados até então eles estão aparecendo aqui mas somente no nível Federal porque nós trabalhamos com o conceito de governança sempre trabalhando com a cabeça do sistemas né são 378 a Organizações ao todo e tivemos aqui vários indicadores liderança estratégia controle gestão de pessoas gestão de contratação o que aparece em verde é bom que aparece em vermelho não tá muito bom mas quando nós selecionamos aqui

a coluna transparência para destacar aqui nessa nossa apresentação é muito interessante perceber que há um conselho Distrito Federal que apontou que ele era totalmente transparente ele deu a si mesmo ou quase totalmente transparente ele deu a si mesmo a nota máxima 100%, né e nós ficamos interessados em dar uma olhada nesse caso porque entendimos bom se ele indicou aqui ele é totalmente transparente com certeza esse será um caso de sucesso para nós podermos apresentar a todos os demais conselhos como algo que deveria ou deve ser limitado e de fato o Conselho Federal de Medicina veterinário

deve ser limitado em várias das suas iniciativas de Transparência como nós vamos ver a seguir perceba que eu copiei a tela no estado dela no dia de ontem e vocês podem perceber claramente aqui que ela tem por exemplo quando fala de jettons né e o endereço é este daqui ela tem uma relação completa de informações sobre Quais foram os retornos pagos a Quais pessoas e quando né agora a pergunta é ele se o conselho se avaliou com 100% em transparência e a pergunta é que nós temos que fazer é mesmo 100% nós estamos cumprindo tudo

o que se pode fazer em termos de Transparência ativa ou seja nós chegamos até o ponto de dados abertos e aí a resposta é infelizmente não é quase um exemplo perfeito e eu trouxe aqui uma cópia de um dos arquivos publicados né referente já 2023 mostrando que na verdade o arquivo ssv que foi colocado à disposição embora ele tenha a terminação csv ele não é um arquivo de dados abertos porque na verdade ele é uma exportação do formato do arquivo PDF com aquele controle de página cabeçalho da página é período e esse tipo de coisa

quando a informação tá aqui no miolo isso aqui não é uma tabela facilmente acessível e legível e automatizado por computador um computador para pegar essa informação tem como conseguir fazer o processamento ele vai ter que retirar daqui o excesso de informações descobrir onde essas informações estão para poder retirar limpar tudo para depois poder utilizar isso dá muito trabalho e isto multiplicado por 576 conselhos e multiplicado pelo número de informações que nós precisaríamos é ter a disposição dá para ter uma ideia de que é virtualmente impossível aproveitar essa informação de uma maneira automatizada porque isso é

que não segue os padrões internacionais do que é um arquivo de dado aberto então o cfmg está de parabéns com toda certeza a respeito do ponto aonde já chegou mas a gente ainda não chegou onde é necessário que é na publicação de dados abertos e Consultei isso ontem então como é que seria uma situação ideal do Que É Que Nós realmente estamos falando e aqui então preciso entender que dados abertos é um conceito que foi sistematizado em 2011 pela parceria de governo aberto da qual o Brasil é um dos fundadores um dos sete países fundadores

é que pretende dar a maior transparência possível ao que o governo faz uma vez que o governo existe por causa da sua população essa iniciativa de Open goghman e o Brasil já está no quinto plano de ação de abertura de dados governamentais a lei de acesso à informação é uma das ações mais importantes desse processo desse compromisso internacional que o Brasil fez e tem avançado tremendamente então eu trouxe aqui e essa apresentação vai estar disponível para todos vocês assim que a gente terminar aqui esse nosso momento eu publico esse material vocês tem uns links tá

bom clicando aqui você vai para esse esse site onde você vai ter informações sobre dados abertos do governo federal onde tem muita explicação muito material e hoje hoje não Ontem eu fiz uma investigação e nós tínhamos até ontem 12.334 conjuntos de dados abertos com 109 mil recursos de informação disponíveis de todo o estado brasileiro inclusive alguns do Judiciário dos legislativo É bem interessante como a Adesão a adoção está cada vez maior esses números não param de crescer é para isso que nós estamos convidando senhores para participar também que os números dos Senhores dos 576 conselhos

as diversas tabelas existentes posso estar também futuramente nessa tabela mas nós queremos começar um pouquinho mais simples não necessariamente publicar nos portais nacionais mas temos uma fase de adaptação essa que é a nossa ideia e a gente precisa Então se lembrar nos lembrarmos de três leis a respeito fundamentalmente de dados abertos um dado ele não existe se ele não pudesse encontrado e indexado na web automaticamente eletronicamente um computador Onde está o endereço do dado onde é que ele reside a segunda lei aqui se um dado não pode ser reaproveitado ele também não atende a dazas

né se ele não tiver aberto disponível em formato compreensível por máquina ele não pode ser realizado várias vezes não pode ser consolidado não pode entrar por exemplo em ratatouns para que jovens desenvolvedores e Desbravadores e inovadores possam criar aplicativos de celular que dão uma nova feição minha uma nova forma de uso para que ele dado existente e também não é útil o dado se existe algum tipo de dispositivo legal que não permita a replicação da informação para ser um dado aberto a informação deve ser livre Então existem oito princípios de dados abertos que nós precisamos

nos lembrar sempre e nós vamos gradativamente com senhores levar todos os conselhos a cumprir completamente esses oito princípios de dados abertos embora nós saibamos que vamos ter adativos nesse processo o primeiro que os dados devem ser completos quando nós colocamos o dado aberto as tabelas tem que referir a toda a informação que é disponível que é pode ser desejada de ser acessada pelos interessados isso não quer dizer que tem que estar em apenas um arquivo tá você pode criar vários arquivos mas deve ser abrangente a segunda característica que eles devem ser primários eles devem ser

buscados na fonte primária de informação para que nós tenhamos a menor interferência possível de quem quer que seja o do que quer que seja interferindo na geração desses dados e gerando com a tempestividade adequada devem ser atuais devem ser atualizados de acordo com a definição de atualização para cada conjunto de dados abertos às vezes diária às vezes é semanal às vezes é mensal Às vezes semestral tem várias vezes tem várias circunstâncias que vão definir como esse dado deve ser colocado à disposição devem ser facilmente acessíveis facilmente devem poder ser processados por um computador automaticamente sem

a intervenção humana de forma alguma devem ser publicados em formatos internacionalmente aceitos e não proprietários E aí eu faço uma ressalva né os formatos csv Jason e XML são os formatos internacionais mais famosos mais aceitos mas nesse trabalho que nós estamos fazendo nós estamos aceitando também as publicações em formato Excel xlsx como um formato que atende a necessidade de disponibilidade de dados embora seja uma marca proprietária de uma dada fabricante né famosa mas nós também vamos fazer aceitar esse tipo de informação porque instalar está disponível nós não vamos fazer os conselhos terem um gasto Extra

rapidamente mas no futuro esperando que todos possam migrar para os formatos de fato padronizados internacionalmente o acesso Deve ser não discriminatório significa que você não deve impedir que as pessoas se identificam e que algumas têm acesso e outras não têm informação não o dado está aberto para qualquer interessado seja um aluno de curso secundário seja um estudante do nível superior seja um estudante do nível de Mestrado doutorado seja um profissional do mercado quem quer queira acessar deve poder acessar livremente e também deve ter licenças livres de reuso dessa informação não deve haver algum tipo de

reserva da informação proibindo o uso indeterminado situações não o dado é aberto qualquer pessoa pode utilizá-lo da maneira que achar mais interessante Então isso caracteriza o que são Dados abertos eu trago aqui um slide de casos de sucesso de um trabalho que nós fizemos recentemente que foram das cotas parlamentares do Congresso Nacional Câmara e Senado e eu trago aqui os links mostrando que câmera encenado mostram de maneira aberta totalmente aberta os seus dados de gastos das chamadas cotas nos comentários que são aqueles recursos necessários para fazer o gabinete funcionar na sua atuação diária tá toda

ali nesses links vocês devem uma olhadinha vai ver como tá bem organizadinho nós fizemos uma auditoria recentemente vimos algumas oportunidades de melhoria recomendamos essas melhorias e a maioria delas inclusive já foi implementado então tá de parabéns o Senado e a Câmara nesse sentido aqui com toda certeza e quando nós falamos de cfps nós sabemos que tem sim casos interessantes casos bastante interessantes nós temos interagido com as prestadoras de serviço vou agora apresentar um exemplo não vou identificar a empresa em questão por uma questão de ética né Nós não vamos identificar mas nós tivemos oportunidade de

conversar com todas as empresas que descobrimos que fornecem serviços os dados que vão ser apresentados agora são dados fictícios mas [Música] agora nós vamos ter um pouquinho de tecnologia não muita tecnologia mas o suficiente para o senhor esteve ideia do que nós estamos falando não Então nesse slide eu mostro aquilo que nós vamos a requerer de todos os conselhos no questionário que nós vamos apresentar logo a seguir é esse texto é o texto que nós esperamos que cada conselho coloque dentro da resposta Esse é o texto nesse caso de um programa feito na linguagem R

Nós aceitamos tanto na linguagem R quanto na linguagem Python que são linguagens extremamente populares como uns hoje em dia mas esse aqui é um texto de como fazer acesso em dados abertos a tabela de pagamentos de uma de um dado conselho nesse caso aqui um conselho fictício tá bom nessa parte do programa nós recebemos Chaves senha e o URL base coloca aqui escreva a chave escreva a senha escreva que o domínio tudo isso porque aqui nós estamos falando de um programa ainda provisório tá bom E também não identifiquei aqui de propósito ou o provedor do

serviços Mas já dá uma ideia para os senhores de como é que isso daqui funciona depois esse programa passa a referência de início Qual é o ano e mês de consulta a essa base de pagamentos e o ano e mês de término de consulta dessa base de pagamento Isso é passado como parâmetros para o programa e esses parâmetros todos são entrados aqui para a aquela URL aquela aquela fonte de servidor de serviços a resposta vem se a resposta for do tipo 200 significa que deu tudo certo se for um outro tipo de resposta diz que

alguma coisa deu errado vai dizer o que que é Então essa função consegue ir buscar uma informação no formato de dados abertos agora para utilizar essa função o programa passa a ser um programa simples que aparece logo aqui nesse slide eu pego a variável ano e carrega ela com um ano que eu vou querer consultar o ano de 2022 o mês vai ser o mês de janeiro e agora eu digo que a variável tabela ela vai conter o retorno dessa função get pagamento em relação ao ano que vai ser 2022 e ao mês que vai

ser o mês 1 e depois nós podemos dar uma olhadinha nessa tabela então eu vou pedir licença para fazer uma apresentação disso daqui funcionando para os senhores verem Então tá aqui o nosso programa já tinha deixado ele aberto Então esse programa ele é carregado eu vou levar ele para o software que é um software livre está disponível para qualquer um utilizar nós colocamos aqui rodamos e pronto a nossa função está carregada dentro do R bom agora essa função pode ser chamada para qualquer ano vou limpar a tela e vamos pegar então a parte aqui debaixo

do programa vamos dizer que o programa o ano vai ser o ano de 2022 o mês vai ser o mês de janeiro vamos rodar essa função estamos indicando ano 2022 mês 1 Vamos carregar agora variável tabela com o que vier de get pagamento para o ano 2022 e um mês um rodar isso leva um pouquinho de tempo ele tá buscando na internet essa informação só mais um pouquinho e pronto ele terminou de rodar e os senhores vêm aqui que ele trouxe da internet uma tabela com o nome de colunas e os dados dentro das Linhas

Lembrando que esses dados são fictícios né são fictícios aqui número do empenho número do pagamento resto a pagar se é verdadeiro ou falso data de pagamento Quem foi o favorecido Qual é o histórico qual é o valor qual é o valor líquido qual o CPF ou CNPJ envolvido com a nome da razão social e se nós rodamos mais um programinha para ver isso de uma maneira mais usual e mais familiar aos senhores que é o Excel eu vou abrir essa mesma tabela no Excel tá aqui o Excel sendo aberto pronto a mesma tabela que foi

puxada agora em tempo real a vista dos Senhores da internet com o número do empenho número do pagamento o resto a pagar e assim por diante no formato de uma tabela Essa é a ideia de dados abertos no final das contas nós precisamos de uma tabela que tenha nomes de colunas e nas linhas tem a os conteúdos é isso que um computador consegue puxar e tratar automaticamente com toda facilidade Então é isso que nós esperamos que os conselhos sejam capazes de fornecer já em grande medida já ao final deste semestre com o nosso apoio apoio

das empresas que servem os senhores que já estão cientes já se prepararam para fornecer esses programas para o senhor tá bom bom vamos continuar aqui nossa apresentação então nós estávamos nessa tela Então vamos seguir como é que nós vamos preencher o questionário do ciclo 2 que vai ser colocado já à disposição dos Senhores para revisão críticas sugestões a partir de hoje de tarde então esse questionário do ciclo 2 a primeira coisa que nós precisamos entender é que ele tem agora quatro guias ele tem quatro guias a primeira guia apresentação a segunda guia uma sessão um

com a parte de Identificação do Conselho uma parte chamada seção 2 com a parte de Transparência ativa e a chamada Sessão 4 que trata dos aspectos gerais e de governança e orçamentários nós mantivemos os mesmos nomes utilizados no arquivo Excel que encaminhamos no ciclo passado exatamente para facilitar o entendimento todo mundo não a ver muita dúvida a respeito disso e é muito importante é compreender colegas que existe uma guia oculta chamada respostas ela está escondida dentro do Excel e esta guia respostas ela contém um resumo das respostas de todas as outras guias e nós tivemos

alguma dificuldade com alguns conselhos que destravaram esse Excel o Excel é mandado para vocês de forma travada porque não possa ser possível modificar as informações ou a estrutura exceto nos campos de resposta mas alguns Conseguiram fazer esse destravamento porque o software ticiano não tem essa segurança toda e alguns acabaram destruindo o vínculo da Guia respostas com os arquivos de origem qual foi o resultado disso alguns responderam nas guias originais mas não aparecia nas guias de respostas e aí o que aconteceu que o nosso leitor automático dessas informações um robozinho Que Nós criamos via que não

tinha resposta nessa guia oculta embora estivesse nas outras guias e aí ficou uma informação e inadequada no resultado final da auditoria então eu peço encarecidamente aos colegas todos que não alterem de nenhum modo qualquer aspecto infraestrutural desse arquivo Excel que nós estamos encaminhando é para preencher apenas os campos que estão abertos para o preenchimento Então vamos dar aqui umavegada na planilha que vai ser encaminhada já a partir de hoje à tarde para os senhores para críticas sugestões a correções esta planilha aqui Então a primeira guia é a guia de apresentação ela aparece dizendo não preencher

e lá atrás apenas orientações Gerais alertas E como que os colegas deverão encaminhar as respostas de modo geral Ela se parece muito com a guia que aconteceu no ano passado quando nós abrimos a sessão 1 também é conhecida dos colégios que preencheram no ano passado a sessão traz a identificação o nome da entidade a sigla o CNPJ o e-mail assim por diante O que nós vamos fazer é nós vamos preencher essas esses campos com as informações que os senhores nos enviaram no ano passado ou que nós conseguimos atualizar do ano passado para agora de moda

facilitar o trabalho de preenchimento então esses campos deverão chegar para os senhores de forma já pré preenchida onde nós já temos a informação Tá bom então nós temos aqui informações acerca da entidade informações a respeito do dirigente máximo informações agora isso uma novidade informações a respeito da unidade de auditoria interna ou de controle interno porque é um ator importante então tem aqui nome telefone e-mail cargo E também temos os dados dos responsáveis pela resposta da entidade e também um campo de comentários onde os senhores podem comentar livremente o que desejarem a respeito das informações dessa

guia depois nós temos a Sessão 2 transparência ativa que é o ponto mais importante do nosso trabalho temos aqui as orientações Gerais também como fizemos e aqui colegas um campo texto livre onde o senhores podem colar o código exemplo em Python ou em R que foi fornecido pelas empresas prestadores de serviço ou que foi inventado criado pelos senhores mesmos Esses códigos muitas vezes não são muito difíceis da maioria das vezes e quando nós trabalhamos com dados abertos o usual é que nós colocamos esses exemplo na página de Transparência para orientar os consulentes aqueles que querem

fazer uso como facilmente fazer o uso daquela informação então ele recorta aquele exemplo quando o computador dele para funcionar E já começa a trabalhar a ideia então é que os senhores coloquem aqui o código o pedaço de código como eu apresentei nas telas anteriores e por que isso na edição passada nós pedimos aos senhores que colocassem a URL o endereço de dados abertos e houve uma quantidade imensa de informações discrepantes mas principalmente informações que não permitiam ao Tribunal de Contas Fazer uma avaliação objetiva disse aquilo era de fato dado aberto ou não agora colocando o

próprio código que deve ser executado em Python ou em R ou que o Tribunal de Contas fará por meio de robô examinando as 14 tabelas multiplicado por 376 conselhos Vejam o tamanho desse é simplesmente rodar esse programa que vocês encaminharem para nós e verificar se de fato ao final dessa rodada do programa se a variável tabela recebe um uma tabela uma tabela com colunas e uma tabela com itens de linha mostrando os dados daquela tabela se nós recebemos isso estará validado como sendo dado aberto uma questão muito importante que o Doutor Aécio ontem perguntou para

nós e já respondemos ontem é haverá exigência de padronização ou seja os campos terão que ter nomes estabelecidos pelo TSE não nesse primeiríssimo momento não nós estamos desejosos apenas de saber o que é que cada conselho tem do jeito que você estiverem essa informação é desse jeito que vocês vão encaminhar para a gente Qualquer que seja o nome da coluna ao longo dos semestre uma consolidação de todos esses dados aí sim nós vamos comparar os nomes das colunas dos conteúdos usando robozinhos E aí nós vamos passar o segundo semestre trabalhando em conjunto com vocês para

padronizar esses nomes com tempo com a gradatividade para que nós possamos Então até o final do ano ter um mínimo de padronização e essa padronização Será incluída na possível futura decisão normativa a respeito de publicação de dados abertos o que nós forneceremos para os senhores e vamos ver também no final dessa apresentação é um exemplo de conjunto de dados abertos CDA conjunto de dados adetos é um exemplo de inspiração para que cada conselho saiba do que é que nós estamos falando então se é uma tabela de por exemplo atas de colegiados que é o tema

daqui então nós vamos ver o que que nós queremos dizer com atas de colegiados o que que o que é que se espera daqui a pouco vou mostrar é a estrutura esperada informações então nós temos aqui atas de colegiados o histórico do roldman datales com dirigentes responsáveis conselheiros titulares e Conselheiro suplentes alterações no plano de cargos e salários e assim por diante nós temos aqui 14 áreas de informação 14 horas de informação até passagens no questionário passado eram 36 depois nós estudamos e descobrimos que 14 eram aquelas nas quais Nós deveríamos nos concentrar para começar

esse trabalho com vocês e tornar isso mais fácil a maioria dessas 14 nós já sabemos que o Senhor tem então não será muito caro e algumas coisas os senhores ainda talvez não tenham mas é a menor parte então A ideia é de fazer o mais fácil para todos e também tem um campo de comentários para que os senhores possam comentar como desejarem essa parte Finalmente nós chegamos então a sessão quatro portanto não temos a sessão 3 nem a Sessão 5 Nessa versão na sessão 4 nós queremos atualizar os dados informados no ano passado no ano

passado os senhores informaram a situação de orçamento quantidade de pessoas todos em 31 de Dezembro de 2021 e agora a ideia que nós tenhamos a informação atualizada para 31 de Dezembro de 2022 e também nós tivemos aqui a oportunidade de rever algumas dessas perguntas para que os textos dela ficassem mais claros mais fáceis de entendimento para o senhores então já já fizemos uma boa melhoria portanto aqui nós lemos quanta execução financeira atenção federais devem incluir somente a valores próprios inclusive os repassados pelos regionais através da foto a parte mas não deve incluir receitas que pertencem

aos regionais para não haver dupla Contagem na forma de sistema profissional então já tem uma série de orientações no próprio questionário e outras orientações que estarão também disponíveis na forma de uma faca então nós temos aqui receitas auferidas as despesas para áreas do valor total total de recursos mantidos em caixa total de despesas com fiscalização a pergunta é feita novamente e eu vou mostrar daqui a pouco que nós temos um glossário para isto aqui nós tivemos um problema muito sério com a posição no campo de resposta de respostas não numéricas respostas textuais na versão passada

agora nós colocamos uma trava no Excel para que aqui só seja recebido valor numérico então se for necessário dizer por alguma razão que essa essa pergunta a Resposta dela é inaplicável ao conselho em questão a alternativa para ser respondida é a expressão menos um que é numérica também então você vai conseguir responder essa questão com menos um que significa não se aplica despesas com publicidade diárias valor destinado ao pagamento de diárias de conselheiros especificamente gastos com representação gastos congestão o valor da cota parte enviada pelos regionais ao Conselho Federal a quantidade de conselheiros titulares no

final do ano passado de fiscais a quantidade de Empregados condicionados e terceirizados por sessão trabalhando lá no conselho trabalhar trabalhadores terceirizados por sessão é aqueles que trabalham específica dentro das quatro paredes do Conselho aquele serviço contratados por resultado de serviço de trabalho fora da organização esses obviamente não precisam ser relacionados também a quantidade de funções e cargos comissionados no conselho o valor das receitas com anuidades e o valor delas em 2023 o valor total de receitas com muitas decorrentes da fiscalizações quantas pessoas físicas estão registradas no conselho para outras pessoas jurídicas e novamente um campo

para come para descer considerações a respeito das informações anteriores portanto colegas nos campos de resposta vai apenas a resposta objetiva qualquer comentário a respeito da resposta qualquer consideração deve ser feita no campo de comentários aqui embaixo no finalzinho Então isto é o questionário que os senhores deverão responder para o Tribunal de Contas da União vou voltar então a apresentação só um instantinho por gentileza pronto então nós navegamos na planilha apresentamos o conteúdo dela a partir de hoje à tarde o senhor já terão acesso a essa planilha nós vamos colocar tanto no site quanto nós devemos

fazer arremesso de uma mensagem de e-mail para aquela coleção de e-mails que nós temos né para que os senhores então possam ter acesso e durante a semana que vem poder então fazer suas críticas sua sugestões a correções eventualmente já se prepararem para coleta dessas informações bom outro aspecto que nós precisamos lembrar tá insistir mande suas respostas para dois Correios eletrônicos dois endereços de e-mail auditoria quanto você ter @tc.gov.br e TCU ponto auditoria.cp@gmail.com separado portanto por ponto e vírgula isso funciona em qualquer editor de mensagens de correr eletrônica porque o TSE faz isso pelo seguinte nos

nossos trabalhos de Há dois anos atrás nós percebemos que muitas mensagens de correr eletrônico que os senhores encaminham para nós acabam ficando travados no nosso sistema anti spam e daí nós não tomamos conhecimento de que foi enviado para nós então por conta disso Que nós tínhamos percebido em trabalhos anteriores já no ano passado no trabalho do segundo semestre o ciclo 1 nós pedimos para que os senhores nos encaminhassem para esses dois e-mails simultaneamente a mesma resposta mandada então para esses dois e-mails e colegas mas confirmamos que de fato uma parte das mensagens encaminhadas para o

endereço do TCU parava no antispã do TCU isso é devido a cuidados com proteções e assim por diante o senhor sabe que todos nós estamos sofrendo uma quantidade imensa de ataques hackers continuamente então o grau de Rigor do tratamento da entrada de mensagem do nosso correio eletrônico é bastante elevada por isso algumas mensagens são perdidas então nós acabamos recebendo informação no endereço do Gmail então nós sempre vamos tratar as duas caixas postais tanto a do Gmail quanto a do tribunal de contas nós vamos puxar as informações de lá e então mandando para essas duas Essa

é a forma de garantir que a sua resposta chegará para nós outra coisa importante entender é que você pode mandar quantas respostas quiser você pode mandar uma primeira resposta depois atualizar Sem problema nenhum a gente vai poder receber essas informações o tempo todo e vai vai valer a última resposta e esse questionário ele vai ficar aberto para atualizações até o final deste ano quando a gente imagina que nós poderemos ter uma uma decisão normativa Talvez né E isso porque exatamente para que cada conselho à medida em que vai conseguindo completar mais um pedaço da tarefa

possa informar ao Tribunal de Contas e nós possamos lá no site que nós estamos preparando indicar com verdinho que aquele aquele conselho já cumpriu o determinado etapa Então significa que se o seu conselho tiver pintado de vermelho amarelo você ainda não alcançou plenamente a aderência esperada mas se você tá pintado de verdinho naquele quesito Então você já sabe que em 2024 você vai aparecer tranquilo na fotografia do Tribunal de Contas em Tempo das contas essa que é a nossa ideia mas nós vamos tirar uma fotografia desse dessa base de informações no finalzinho do mês de

março no mês de maio início do mês de junho para fins de nós fazemos o nosso relatório então colegas entendam bem nós tira mos uma fotografia no final de início de Junho uma foto mais vocês podem continuar encaminhando e atualizando isso não vai alterar o relatório no Tribunal de Contas mas vai alterar SIM o que vai estar no site do Tribunal de Contas que vai ser tanto quanto possível em tempo real acho que com a defasagem Talvez um dia dois dias três dias Talvez uma semana mas sempre vamos estar indicando o recebimento das últimas mensagens

nós vamos colocar num FAQ aliás perdão num arquivo de glossário as definições de tudo aquilo que sentimos juntamente dos colegas que se tornou mais difícil de entender por exemplo o que são despesas com fiscalização ficou Claro pra gente que ou dificuldade então nós estamos colocando no glossário que são despesas aplicados diretamente na atividade de fiscalização tais como salários encargos benefícios das equipes de fiscalização transporte manutenção de veículos combustível estacionamento que sejam usados para realização ditoscalização capacitação voltada para a equipe de fiscalização e despesas postais carturais judiciais também envolvidas na nas atividades diretas de fiscalização outra

dúvida frequência o que frequente O que são despesas com publicidade são de despesas relacionados com publicidade tais como veículos em rádio revista internet jornal Outdoor áudios redes sociais brindes pastas todo tipo de serviço que tenha essa relação então com publicidade nós queremos entender um pouco melhor essas questões então glossários tais como esses estarão disponíveis aos Senhores o tempo todo e serão continuamente atualizados a medida em que nós percebemos a necessidade de alguns esclarecimentos para toda a nossa comunidade para todo o nosso ecossistema e finalmente quais são Então as áreas que nós vamos explorar em termos

de organização da sua instituição queremos entender queremos saber mais detalhes sobre as atas dos colegiados do plenário as câmeras as comissões a própria diretoria executiva a ideia que nós tenhamos o resumo da decisão disponível o resumo da decisão disponível e um hiperlink apontando para o a ata daquela reunião que vai contar todos os elementos detalhados mas o resumo já estaria em formato aberto de tal maneira que isso seja pesquisado facilmente os mecanismos de pesquisa textual na área de pessoal O Rol de mandatários que inclui portanto conselheiros titulares suplentes e os próprios dirigentes Então não é

o hall de responsáveis é um Rode mandatários aqueles que foram eleitos a parte de plano de cargos e salários e a relação de Empregados comissionados temporários e Estagiários na parte de licitações e contratos as alianações e os contratos na parte de transferências as transferências tais como convênios com gêneros ou não os convênios em geral na parte de contabilidade que a parte maior e que também nós já sabemos que a maioria dos conselhos atende Já plenamente então ali nós vamos querer saber sobre o plano de contas para podermos interpretar o seu o seu orçamento o próprio

orçamento a tabela com receitas e despesa da tabela contábil o patrimônio o balanço patrimonial anual portanto é um arquivo que atualizado uma única vez por ano um relatório discriminado dos realizados das indenizações realizadas e também das passagens e aí eu mostro apenas para que os senhores tenham né uma ideia o conteúdo aproximado esperado desses Campos desses conjuntos de informações desses conjuntos de dados abertos Lembrando que eu falei antes que a padronização deles só virá depois no final do segundo semestre é que talvez nós baixamos então algum tipo de normativo dizendo juntamente com senhores dizendo que

a tabela tal deve ter os campos com os nomes Tais também e tal esse tipo de coisa mas isso leva tempo e nós precisamos respeitar as condições do conjunto dos conselhos especialmente dos pequenos Então vamos dar uma passada de olhos nós temos aqui atas dos colegiados quais são os campos esperados né número da ata tipo da ata Qual é o colegiado em questão qual é o nome dele a data de início da reunião a data de término da reunião se foi diferente se foi uma reunião que demorou um dia Quais são as deliberações quais são

os participantes de um hiperlink para o documento aí pode ser em PDF não tem problema nenhum o hiperlim para o documento que contém a informação detalhadíssima mas aqui o excerto da decisão de tal maneira que nós possamos fazer pesquisa textual e agora apresentando os outros Campos um pouco mais de velocidade O Rol de mandatários o histórico dos mandatários CPF nome assim por diante o plano de cargos de salários e as suas modificações ao longo do tempo para que nós possamos fazer interpretações o quadro de pessoal é a sua evolução histórica né quem tá entrando quem

tá saindo em que situação as licitações da organização quais são elas os contratos celebrados o históricos deles quando começa quando termina Quais são os pagamentos Qual é o saldo dele as transferências feitas por meio de convênios por exemplo o plano de contas para que nós possamos interpretar os dados contábeis então aqui nós estamos falando dos vários planos de conta a medida que ele vai sendo atualizado nós precisamos ter atualização dessas informações porque as informações de balancete de dados contábeis Elas têm temporalidade se ela se referem em 2019 eu preciso interpretá-la interpretá-las a luz do plano

de contas de 2019 o orçamento receita e despesa uma vez por ano a execução financeira aí no detalhe que é de receita de limpeza no analítico em regime de caixa e dizendo respeito a aos valores pagos efetivamente pagos nesse primeiro momento nós não trabalharemos com empenho não trabalhamos com liquidação e o balanço patrimonial uma vez por ano essa inflamação publicada também as indenizações que são feitas as passagens que são realizadas Então essas são as informações que nós esperamos receber aqueles textos que nós colocamos que vai estar no questionário também são apenas inspiradores para que o

senhor sabem de que é que nós estamos falando mas se tiver faltando alguma informação não tem problema a gente vai conversando ao longo do segundo semestre a respeito disso para esse primeiro semestre se a gente receber uma tabela que se pareça com cada uma daquelas coisas tá suficiente se for no formato de dado aberto Como já mostrei qual vai ser o cronograma então agora do ciclo 2 como é que nós vamos trabalhar juntos então a gente começou como falamos no início da apresentação com diálogos conversando com os senhores né tivemos diálogos com cfps nós tivemos

diálogos com as empresas de TI que prestam serviços para os senhores para falarmos da parte técnica e para que isso eles pudessem facilitar tremendamente a vida de vocês como disse eles já estão prontos para atender a demanda é só entrar em contato com eles quem tem Esses contratos pedir lá qual é o texto que eu uso para fazer o meu dado aberto ele vai te já passar o programa Prontinho inclusive eles sabem dos dados que não estão disponíveis já estão se preparando para colocar também à disposição o que antes não estava disponível Depois das conversas

iniciais então nós priorizamos das 36 áreas de informação do ciclo 1 do semestre passados as 36 nós selecionamos 14 que nós temos certeza de que a maioria dos Senhores têm ou que é imprescindível a gente continuar trabalhando e ter a sua nossa primeira etapa de Transparência então isso já foi feito também numa interação entre TCU CPS e as empresas também participaram desse processo depois o que nós estamos fazendo ontem e hoje que são eventos de orientação do que nós estamos fazendo juntos então ontem nós tivemos a reunião com os presidentes hoje a reunião técnica com

os representantes com todos os interessados nessa informação temos mais de mil pessoas pessoas nos acompanhando agora interessados no assunto bom hoje à tarde nós vamos publicar o questionário em Excel no nosso site e mandar também pelo pelo correio eletrônico para que os colegas possam então fazer críticas sugestões correções e assim por diante e esse processo de amadurecimento vai durar a semana que vem toda de hoje até o final da semana que vem né bom depois disso nós estaremos no período chamado de coleta nós temos aqui um período referencial de coleta que é de 8 a

26 como eu já no dia 26 de Maio nós vamos tirar uma fotografia mas o questionário continua aberto para que o senhores possam continuar atualizando a medida em que vão conquistando mais um pedacinho da Transparência em dados abertos não tem problema isso vai estar aberto até o final do ano e no site do TCU nós vamos manter atualizado qual é a situação de vocês no momento mas porque nós precisamos fazer um relatório para o plenário do tribunal a foto vai ser tirada no dia 26 de Maio portanto respondam até o dia 26 de Maio porque

depois disso nós vamos tendo batida a foto mas não vamos voltar para atualizar essas informações vamos fazer o relatório e continuar atualizando o nosso site vamos discutir com os conselhos os representantes de referência os conselhos e as próprias empresas de TI do dia 29 de maio até 2 de Junho vamos passar essa semana apresentando os resultados discutindo o Que Nós aprendemos com tudo isso e o que nós podemos falar a respeito do futuro e daí nós vamos sedimentar isso num a relatório ao plenário do Tribunal de Contas por meio do relator John Ministro Jonatas de

Jesus e então nós esperamos encaminhar o relatório finalmente no dia 30 de Junho mais tardar e o que que esse relatório vai conter fundamentalmente uma avaliação da mudança ou da evolução de 2016 acordam dois acordam 96 de 2016 até 2022 que foi o ciclo 1 até 2022 que é esse ciclo 2 e mostrar como nós fomos capazes de 2022 até 2023 em menos de um ano em menos de um ano como nós fomos capazes de sair de 98% das dos conselhos não publicam as informações exigidas pela lei e passar para um número muito melhor para

isso e eu tenho esperança de que nós chegamos aí um número de pelo menos 80% até o final dessa coleta Inicial dessa fotografia e até o final do ano eu imagino a colegas que nós cheguemos aí perto de 100% Pelas conversas que tem tido com os conselhos com os presidentes dos conselhos com os as empresas achamos que isso aqui é plenamente possível E também dentro desse relatório nós vamos propor ao Tribunal de Contas uma minuta de decisão normativa valendo para 20204 falando sobre transparência no segundo semestre então nossos trabalhos seriam publicar um site e um

painel o site já está disponível sendo preparado e sendo atualizado continuamente a sua versão melhor já vai estar incrível em 30 de agosto e um painel com os dados respondidos do ciclo 1 e no ciclo 2 permitindo então que nós façamos consultas Livres em cima de toda essa informação para gerar gráficos para gerar informações que sejam facilmente consumidas por qualquer interessado e ao longo do segundo semestre nós vamos apoiar o ministro relator Jonathan de Jesus no refinamento dessa decisão normativa de Contas do cft na negociação desses termos Lembrando que não é uma promessa que o

Tribunal de Contas faz que haverá uma dele porque isso depende obviamente do plenário mas é a nossa intenção nós estamos trabalhando para isso ela servirá de complemento as orientações da DN atual que a DN 84 Mas ela é uma específica Então essa nova para tratar dos conselhos Então vai ter alguns modificativos a validade dela é para 2024 para diante nós imaginamos que se ela vier existir ela sofrerá revisões periódicas de acordo com as necessidades o nosso ecossistema e lembrando sempre que a nossa meta é Nossa diretriz respeitar as diferenças entre o CTS pequenos médios grandes

e muito grandes tem de ser tratado de uma maneira diferente aderindo ainda assim a legislação e se houver de fato aprovação dessa DM neste ano a é previsto ainda já para o final desse ano nós fazemos um novo evento grande com participação dos presidentes e com os colegas técnicos para uma orientação detalhada de como serão feitas as prestações de Contas dos conselhos em 2024 que deve ser entregues ao final do mês de março do ano que vem então colegas Essa é a apresentação e os detalhes técnicos Que nós tínhamos para apresentar temos ainda 30 minutos

para interagirmos com perguntas e respostas a Graziela Nossa coordenadora ela está acompanhando todas as perguntas de vocês ali no chat do YouTube e agora nós vamos então conversar baseado nessas perguntas que foram feitas eu vou só então parar de compartilhar aqui aliás é o pessoal lá do multimídia que faz isso eu coloquei lá no nosso arquivo as perguntas algumas para mim algumas para você se quiser eu posso ir respondendo as minhas enquanto você vê lá que que você acha vamos fazer assim pronto É então vou Começando aqui gente muitas perguntas sobre despesas com fiscalização né

a gente entendeu que isso foi um ponto que chamou muita atenção na última no último levantamento principalmente porque foi um ponto falado ontem pelo Ministro assim esse trabalho que a gente está fazendo agora ele é em cima de dados abertos né então assim o entendo todas as considerações que foram feitas algumas relativas o Federal também faz fiscalização como é que coloca não chega 20%, o que a gente está considerando como despesas com fiscalização são as dos Regionais que a gente entende que é quem executa mais essas fiscalizações depois quando a gente for fazer um trabalho

específico sobre esse despesas com fiscalização a gente pode conversar mais sobre isso entender como é feita essa fiscalização dos federais mas nesse ciclo agora a gente mantém o mesmo entendimento do anterior quem é Federal não responde as despesas com fiscalização E aí coloca menos um né como a gente é orientou de qualquer forma a gente vai fazer o glossário né que o Cláudio mostrou e lá a gente colocou algumas despesas com fiscalização usamos alguns materiais de conselhos que estão muito bons tem conselhos que já especificaram muito bem Eu até vi no chat o pessoal do

cft falando do material deles realmente está muito bom a gente tirou algumas coisas de lá tem outros conselhos também especificam considere como despesas com fiscalização isso e isso isso aquilo a gente pegou algumas coisas de lá e definir mas Lembrando que o principal nesse trabalho agora é a parte dos dados abertos sobre a lgpd muita pergunta também se eles dependendo impede que a gente divulga os dados abertos como vão publicar dados abertos para lgpd o CPF é dado público com a lgpd tem muita discussão na verdade tinha muita discussão sobre se alá e a lgpd

São conflitantes né O que que aconteceu na prática em todos os lugares inclusive aqui no TCU veio a abrir os dados todos veio o lgpd fechou os dados todos e aí como é que isso foi evoluindo só que ele já tá sendo feito uma construção que se entende que a lgpdeia lá e elas não são contraditórias pelo contrário elas são complementares É nesse sentido o tseu soltou uma resolução tem umas duas semanas que é 354 2023 é ela é uma resolução Ela não é uma corda ou então ela vale para a gente aqui dentro do

tribunal mas que ela acaba com sigilo na espécie de processo nos acordam nos documentos nas relações nas relações então assim muito internamente agora através da resolução 354 2023 entende que CPF é um dado público quando a pessoa contrata com a administração ou quando a pessoa tem alguma relação com administração e a gente vê que esse tem sido entendimento judicial também então a lgbd lá e elas não são conflitantes elas são complementares e a gente está entendendo sim eu entendo essa preocupação da disponibilização dos CPF mas a gente se sente bastante Seguro hoje de falar pelos

encaminhamentos que o TCU tem dado que o tribunal entende que o CPF é um dado público sim é sobre o portal Nacional de contratações públicas é perguntaram se adesão ao pncp continua obrigatoria mesmo com a prorrogação da nova lei de licitação sim o que acontece é que quando teve a medida provisória prorrogando acho que foi em janeiro essa medida provisória né ela prorrogou para 30 de dezembro e para o robô para 30 de dezembro também a necessidade de adesão ao pncp E aí foi levantado algumas questões já o pnct está realmente preparado para atendimento aos

conselhos a gente conversou com o pessoal do pncp E aparentemente sim eles estão preparados para atender toda a administração pública né inclusive alguns conselhos já fazem parte então eu acredito que não haverá problema mas de fato o prazo agora foi para 30 de dezembro é uma pergunta que foi feita até já foi respondida por outra pessoa no chat mas eu acho que vale a pena é ressaltar falar os conselhos Federais e que estarão sendo auditados pelos questionários certo não todos os conselhos é da mesma forma que foi no ciclo passado do levantamento a gente tá

vendo todos os conselhos E aí o regional que não possui unidade de controle interno nem de auditoria interna poderá informar a unidade do Conselho que eventualmente promove essa atividade no sistema sim é ali na parte da do preenchimento do questionário né na sessão sim se não tem unidade de controle interno ou de auditoria interna em forma quem faz essa atividade até esse assunto foi bastante discutido no acórdão 19:25 de 2019 que alguns conselhos alegaram que não tem tamanho para ter alguém disponível para essa auditoria interna Então vale também dar uma olhada no acordam 19:25 qual

foram os encaminhamentos do tribunal nesse sentido os conselhos que publicam porém não em dados abertos como vamos proceder então nessa vez Dessa vez a gente tá perguntando só a publicação em dados abertos entendo que isso possa ter causado alguma dúvida porque na não levantamento na exceção dois a gente perguntava Ah você publica sim coloque um endereço embaixo se Publique em dados abertos coloque no endereço Então quem publicava em PDF colocou o endereço e deixou a parte dados abertos em branco agora a gente está perguntando especificamente sobre a publicação de dados abertos a gente vai conferir

esses links que vão ser disponibilizados da forma que o Cláudio falou para ver se a gente consegue ler ou não através de robô então se você publica mas não em dados abertos você responde que não as informações dos Regionais serão encaminhadas diretamente ao TCU ou serão mediadas pelo Federal eu vi que isso várias pessoas perguntaram isso então assim cada um cada conselho Independente de ser Regional ou federal é responsável por enviar suas respostas e aí para aqueles dois endereços que o Cláudio colocou e a gente o que a gente pediu no outro ciclo e que

a gente vai pedir dessa vez de novo por isso que a gente pede que cada Federal indique um representante que possa fazer essa ponte com a gente é que haja um controle dos Federais em cima das respostas então assim o controle é se o Regional respondeu ou não a gente vai fazendo levantamento aqui vai vendo quem respondeu quem não respondeu vai notificando por e-mail quem não respondeu ainda para que seja respostas mas em algum momento se eu não tiver conseguindo fazer esse contato direto com a Regional Pode ser que eu solicite ajuda do Federal no

ciclo passado a participação de representantes dos federais foi importantíssimo ajudarão muita gente então por isso também que a gente chegou nesse quase 99% de respostas aproveitando tem cinco conselhos que ainda não responderam ao nosso Ofício de apresentação conselhos federais né não responderam ainda o nosso Ofício de apresentação indicando representante eu preciso que seja indicado esse representante oficialmente pelo conselho depois a gente pode fazer esse tratativas de forma mais informal pelo WhatsApp ou pelo e-mail direto do representante mas eu preciso que venha do Conselho o nome desse representante ouvir Ofício ou via e-mail oficial do Conselho

que veio do meio presidência rouba nome do conselho mas para poder colocar como peça no processo e saber quem é exatamente a pessoa que eu vou estar falando né isso para os federais os regionais não precisam nos indicar os representantes é quem já indicou alguns regionais indicaram a gente já incluiu eles lá no que a gente já tinha né No Ramo do que a gente já tinha mas o dos federais é muito importante eu acho que da minha parte era isso Cláudio agora o resto é seu então vamos lá [Música] eu tenho várias perguntas aqui

elas se concentram na parte tecnológica como eles terá mas vou começar com uma parte não tão tecnológica né a primeira pergunta então ela é a respeito do da classificação do csps é uma pergunta do Marcelo Felipe Moreira persegoni pergunta se a classificação do CPP leva em conta o tamanho do sistema que cada um faz parte e porque dentro do sistemas tem diferentes tamanhos né nós fizemos todas essas classificações né Nós tanto temos uma mensuração do tamanho individual de cada sistema federais contra federais no contexto de federais Regionais no contexto de regionais como nós também temos

a avaliação de tamanho do sistema como um todo né então a gente procura ver essas diferenças e similaridades para que a gente tem uma boa compreensão mas sim nós percebemos claramente que dentro de um sistema profissional tem são imensos e eventualmente tem um conselho regional que é pequenininho também Obrigado Marcelo bom outra tem a ver com a consideração de Federais e de regionais né É do Renato Botelho pergunta se o Tribunal de Contas vai visualizar de maneira integrada ou de maneira pulverizada nós teremos as duas visões Renato nós vamos tanto olhar o sistema como um

todo e aí soma se o Federal com os regionais em algumas abordagens isso é adequado em outras avaliações nossas nós vamos olhar cada um individualizadamente por isso é que o questionário é destinado não somente ao Conselho Federal mas a cada um dos Regionais também individualmente deve prestar essa informação para o Tribunal de Contas da União se com coordenação do Federal ou não isso não é relevante para nós normalmente os conselhos federais uma certa coordenação dessas respostas mas não é não é isso não interfere na resposta ao Tribunal de Contas E lembrando que mesmo que alguns

conselhos regionais de um determinado sistema tenham diferenças operacionais de funcionamento significativa significativas isso também entra na nossa consideração e nós somos capazes de nos adaptar as eventuais diferentes Então não é problema para nós por exemplo que por exemplo dentro de um sistema profissional os conselhos maiores tenham condição de publicar seus dados abertos de uma forma mais Tecnicamente e interessante mas evoluída e os menores eventualmente tem que fazer de uma maneira mais simplória mas singela não tem problema nenhum nós nos adaptamos ao que for possível desde que vocês consigam publicar a informação no formato aberto Obrigado

Renato uma pergunta do Mateus Carvalho é se essa disponibilização de informações se ela vai ser retroativa sim Mateus vai ser retroativo assim mas não não primeiro isso no momento tá bom isso nós estamos conversando com aqueles colegas dos cfps de referência que tem gente dos Federais e também gente dos Regionais tá bom nós estamos fazendo isso com eles num primeiríssimo momento que esse agora do trabalho até o final da nossa auditoria em final de Maio e de Junho nós estamos falando de 2022 e 2023 2022 completo e 2023 até onde tiver disponível mais para frente

nós vamos ampliar isso para o ano de 2020 e 2021 também e mais para frente um pouquinho talvez aí já tá no ano que vem mas não tem problema a gente vai fazer isso de uma maneira bem gradual a ampliar até o ano de 2019 porque daí nós teríamos cinco anos de visualização da história mais recente dos conselhos nós sabemos que as informações mais recentes são mais fáceis e as mais antigas são mais difíceis por isso que nós vamos fazer tudo de maneira gradativa mas agora para o final de Maio nós precisamos das informações de

2022 completos e do ano de 2023 conforme o que seja exigível né Por exemplo patrimonial de 203 Só vem em 2024 Então essa não vai estar disponível mas balanço patrimonial de 2022 tem de estar disponível Mateus por essa pergunta ele também pergunta se é possível converter formato Sim a gente pode ajudar na análise de conversão de formatos para outros formatos de tal maneira transformar em dados abertos Sem problema nenhum agora com respeito a formatação padronização tem algumas perguntas né temos perguntas da Eduarda cinza da secretaria do cro Odontologia do Rio Grande do Sul do Marcelo

Felipe e do Mário Roberto eu vou mais ou menos tentar juntá-las todas para ganharmos tempo aqui a primeira delas tem a ver com se eles devem estar no corpo do site e não em arquivos acessíveis através de link se existe um layout padrão pergunta também se a decisão normativa vai falar sobre o formato se o TSE vai passar o layout desse material e se haverá portanto um material padronizado sobre a disponibilização dessa informação a resposta é sim mas de maneira gradativa nós vamos passar as informações sobre layout nesse primeiríssimo momento que até o final de

Maio nós queremos que os senhores informem para gente a informação em dado aberto que estiver disponível do jeito que ele estiver disponível desde que o formato seja o formato de uma tabela títulos de colunas na primeira linha e da linha número 2 em diante as informações conforme as colunas isso é a estrutura do dado Qual o nome do da coluna não importa desde que ela seja aderente obviamente ao conteúdo esperado Não importa se o nome A ou B ou C E lá na frente nós vamos propor uma padronização para que aí todo mundo possa tentar

ajudar os mesmos nomes esses dados sejam intercambiáveis e fácil mas nesse primeiríssimo momento que nós precisamos receber é a inflamação que o Senhor tem como parte do Senhor está em contratos com empresas prestadores e serviços nós sabemos que é muito provável que os arquivos vindos dessas prestadores de serviço já venham com colunas padronizadas talvez não entre empresas diferentes mas dentro da mesma empresa provavelmente viram com os mesmos nomes o que nos ajudará no segundo semestre a estabelecer qual vai ser o layout aqui nós vamos colocar dentro da decisão normativa e a sua regulamentação pela própria

secretaria então Sim normativo nós vamos falar dos elementos de Transparência que serão exigidos e também dos formatos que serão exigidos e a Andreia Picanço ainda é mais ou menos nessa linha ela pergunta se a modelos desses procedimentos para sítios eletrônicos sobre dados abertos do Governo Federal tem dois links ali se você clicar ali você vai ter acesso ao material muito bom sobre o que são Dados abertos como implementar e tem a nossa equipe também para ajudar E além disso tem também as empresas prestadores de serviço se você tem encontrado Você pode conversar tranquilamente com eles

porque eles já estão prontos para orientá-los em todos os aspectos por tudo isso já foi discutido com eles exaustivamente mas estamos trabalhando juntos Ok ainda sobre dados abertos tem outro grupo de perguntas interessante né o valquírio Almeida Ele pergunta o seguinte as informações divulgadas por meio do Power by essas informações podem ser consideradas como dados abertos não Valqueire não porque não tem como você entrar não fazer um robozinho que acesse automaticamente o Power e traga essas informações para você fazer um uso qualquer tá é isso normalmente essa disponibilização é feita por dois métodos o primeiro

método é o chamado haste a ti é uma forma você produzir um serviço eletrônico que recebe um pedido de inflamação e ele devolve uma informação estruturada com aquela estrutura de dados e com o prazo o intervalo de tempo que você solicitou a outra forma mais simples de implementar é de você pegar informação que você já tem no formato de tabela Excel e publicar ela na forma de tabela Excel ou csv dentro do seu site de maneira estática sem ter um serviço funcionando o tempo todo e aí o htt vai oferecer essa informação também não tem

problema nenhum foi por exemplo a opção que a Câmera dos Deputados fez para vários das informações de pagamento de portas parlamentares tá lá um arquivo csd Prontinho estático que não muda ao longo dos anos inclusive dá menos trabalho de processamento essa é outra forma também tranquila de fazer seus as empresas prestadoras estão prontas para dar orientação nesse sentido e também a nossa equipe pode fazer por vocês o Fernando pergunta o que considerável considerado legível por máquina a máquina não consegue ler pdfs excelente pergunta Fernando e a resposta é sim e não um arquivo PDF ele

é considerado uma informação não estruturada portanto já cai por terra ser dado aberto não é porque a informação é não estruturada existem programas que conseguem abrir um PDF e fazer leitura do que está escrito lá dentro sim mas geralmente são programas de tratamento de texto e não tá programa de tratamento de dados propriamente dito é possível transformar o texto extraído em dado sim é possível mas o trabalho que estudar é consideravelmente maior isso você multiplica isso pelo número de conselhos que há e o número de tabelas 14 vezes 370 e 576 não é prático não

é não é uma boa forma nós fazemos dessa maneira por isso que a legislação brasileira e a iniciativa Mundial de governo aberto fala no chamado dado aberto e classifica isso como uma tabela com colunas e linhas né e Ou seja aquele jeitão que a gente vê no Excel é aquele jeitão ele também pode informar do csv ele pode vir em formato de Jason XML Esse é o que é fácil de uma máquina lei processar fácil o suficiente para qualquer pessoa com baixo conhecimento em tecnologia da informação aproveitar a inflamação tranquilamente e portanto democratizar a informação

Esse é o conceito Obrigado Fernanda a Crislene Gouveia pergunta também não está claro mesmo o que que é legível por máquina posso que é lá nos fala que os dados tem que ser disponibilizados de modo que possa ser feito download e tudo mais sim a confusão muito frequente é se você pode fazer download então é aberto não isso é só parte do requisito a parte mais importante é que ela deve estar estruturada na forma de e linhas né Cada coluna só tem um tipo de dado E aí todas as linhas vão dar o contexto daquela

informação para que ele período avaliado então poder fazer o download é apenas parte do requisito estar estruturada na forma de uma tabela com colunas e linhas é um segundo requisito e a outra é se possível fazer um robô que com muita facilidade extraia essa informação do site de vocês e traga para o computador da pessoa interessada por isso é que nós vamos solicitar que vocês nos informe o código né se o seu site é um pouquinho mais complicado mas você consegue fazer um código que consegue extrair informação nós vamos usar esse código seu E aí

ajudantas ajudantas perguntas que é preciso parecer Qual é o formato lido por esses robô por esses robôs Então até o final deste ano nós vamos fornecer aos senhores referenciais de formato de layout muito bem estabelecidos negociados com os próprios conselhos e com as empresas Isso vai ser feito progressivamente gradativamente mas até o final do mês de maio o que nós queremos é que os senhores nos informe o que já está disponível se já está disponível não importa é o nome da coluna importa que a informação esteja ali e finalmente mais duas perguntas de natureza técnica

o Mário Roberto Ele pergunta qual foi o software que eu apresentei como é que nós acessamos esse software né o que eu mostrei na tela foi o software R ele é um software livre né ele pode ser buscado no site chamado cran CR a n é um software de trabalho com estatística e ciência de dados muito famoso muito interessante relativamente fácil de utilizar então é essa uma das razões porque nós elegemos o r como uma das formas de colocar os dados abertos então você pode criar um programa em r e informar esse programa a gente

roda o programa e a tabela vai ter que ser enchida com o conteúdo que a gente pediu como é que nós acessamos esse software Mário é só entrar na internet e perguntar clã software r e você acessa e pode baixar leva 5 minutos para instalar e você já começa a trabalhar com ele é bem interessante existe uma interface chamada R Studio que também é livre Eu recomendo muito que hoje para facilitar a interação com essa se você quiser utilizar o r Mas aí o Jefferson Neves fala poderiam disponibilizar o Espírito Santo em R quanto em

Python e Python é outro software que também é uma linguagem programação que você pode baixar livremente na maioria das instalações de Windows ou de Linux ela já vem instalada já vem pronta para ser utilizada é muito fácil de usar também é uma linguagem simples é uma das linguagens mais adotadas hoje no mundo inteiro então pai então também é uma forma que a gente está aceitando para esse primeiro momento se você não pode produzir em R em R ou em Python não tem problema conversa com a gente conversa com sua empresa a gente faz uma conversão

para esses formatos não é difícil tá bom Tem mais alguma coisa que mais perguntas depois que eu comecei a falar tem muita pergunta aqui Grazi Mariangela gostaria de ter mais detalhamento o modelo sobre como dispor as atas do colegiado as atas do colegiado repetindo existe uma ata em formato PDF geralmente e essa ata Pode até ser lida por um programa mas ela vai ser lida como como texto o que nós queremos é que a informação seja também publicada na forma de uma tabela onde seja inflamada a data da data data reunião quem foram os participantes

tudo em formato de uma tabela com um dos Campos Últimos dos Campos tendo um hiperlink então o URL que aponta para o texto da ata então o que que acontece quando a gente usando um robô junta essas informações de atas por exemplo de todos os conselhos nós temos ali a possibilidade de fazer pesquisa textual em cima das emendas das decisões com muita facilidade e se a pessoa deseja então fazer agora uma investigação mais aprofundada sobre o tudo daquela decisão basta ela apertar naquele hiperlink e ela vai parar dentro da ato original onde ela vai ter

o detalhamento das informações Então essa aqui é a ideia que nós estamos trabalhando com as atas que as decisões sejam mais publicáveis mais fáceis de serem acessadas colocadas em tabelas e que você possa então acessar o documento original com facilidade por meio de um hiperlim obrigado Mariana o Giovani isso já tá na hora o Giovani Pergunta se o relatório pode ser apresentado no modelo XLS que é o Excel né sim XLS ou XLS x né que a versão mais atual Pode sim ser utilizado durante esse primeiro momento mas ao longo do tempo a gente vai

trabalhar para com as organizações para elas Passarem a utilizar os formatos internacionalmente aceitos Como de fato abertos não dependentes de fabricante né XLS e XLS x são modelos proprietários de um grande fabricante Mundial gente são 12 horas nossa promessa é terminar as 12 horas tem mais algumas perguntas mas eu vou tentar encontrar outra forma de responder essas perguntas ali no chat do para vocês tá bom eu devolvo e vou publicar Marcos um ótimo slide onde aparece os endereços de referência para gente com Grazi já vai fazendo o encerramento e a gente mostra que esse último

slide tá ótimo pessoal não queria só agradecer a participação de vocês para a gente é sempre muito bom fazer qualquer coisa com os conselhos porque Vocês participam muito porque vem muita pergunta porque a gente tem muita Troca isso é uma coisa que a gente tem buscado cada vez mais a gente acredita de verdade nessa construção participativa que a gente falou lá no começo né e estamos à disposição esse é o nosso e-mail eu comentei lá no chat que eu que normalmente que vejo ele e eu mandou para ele no máximo no dia seguinte está sendo

respondido normalmente no mesmo dia a gente sabe que algumas situações são mais específicas mais individuais a gente tá aberto para tratar elas também a nossa ideia que a gente chegue lá no final um caminho andado sendo que a gente caminha junto né já pedi aqui para o pessoal do YouTube para colocar na descrição o endereço do site que o Cláudio tá mostrando agora acho que já vai entrar na descrição também e se vocês quiserem consultar lá no site vai estar disponível essa apresentação é tanto a gravação contra os slides a gravação da apresentação de ontem

que foi para os presidentes é gravação das reuniões anteriores A gente tá querendo ver se a gente consolida lá nesse site todas as informações sobre os conselhos Então é bom de vez em quando vocês entrarem também para ver se tem alguma novidade em relação ao auditoria e é isso tá uma disposição para o que vocês precisarem gente eu agradeço imensamente a atenção de todos e a oportunidade a Graziela e Alberto e o Wesley de participar desse trabalho com vocês parabéns pelo trabalho como todo tô muito animado um abraço então