Íntegra do discurso do presidente João Lourenço, de Angola, na Assembleia Geral da ONU

the assembly his Excel laur president of Rep of Angola sua excelência sua excelência Fang presidente da 79ª Sessão da assembleia geral das Nações Unidas sua excelência António gutieres secretário das Nações Unidas distin chefes de estado e de governo chefes de delegação minhas senhoras meus senhores é com um sentimento de honra muito particular que me dirijo a vossas excelências e a todos os participantes nesta 79ª sessão da assembleia geral das Nações Unidas que se realiza dentro de um contexto internacional bastante preocupante onde sobressai o agravamento das tensões nas relações internacionais pela multiplicidade de conflitos de natureza

e intensidades distintas em vários do nosso planeta afigura-se naturalmente compreensível que em presença de um ambiente de instabilidade ins segurança tão elevadas seja muito mais difícil realizar os grandes objetivos de desenvolvimento sustentável e outros traçados por esta organização para que consigamos alcançar todas as metas a que nos propusemos permitam-me que dirija uma saudação espal exelência philemon Yang pela sua eleição ao cargo de presidente da 79ª Sessão da assembleia geral o que assume um significado especial para todo o continente Africano e para o país de vossa excelência a República dos Camarões onde as funções que aí

desempenhou com dedicação e eficácia comprovadas o colocam em posição capaz de orientar comito os trabalhos desta sessão permita-me apresentar os meus sinceros votos de sucessos nestas funções convicto de que o empenho constituirá um importante contributo para o reforço do papel da nossa organização como ator decisivo e insubstituível da governação Global felicito igualmente o presidente cessante sua excelência fris ao qual dirige uma palavra de grande apreço pela forma como desempenhou as suas funções e pelos resultados que alcançou durante o cumprimento do seu mandato gostaria também de enaltecer e louvar a grande dedicação do Senhor António Gutierres

secretário Geral das Nações Unidas a nossa causa comum de edificar um mundo de paz segurança de harmonia e Concórdia de desenvolvimento e oportunidades iga para todos valorizamos ainda ainda mais o seu trabalho por estar a ser realizado numa conjuntura Mundial complexa carregada de desafios e ameaças com as quais tem sabido lidar com pragmatismo responsabilidade e muita sensatez e coragem excelências desde a criação das Nações Unidas após o fim da Segunda Guerra Mundial que os povos do nosso planeta almejavam uma convivência pacífica a nível Global acreditando que que os episódios que pudessem P em risco a

harmonia a paz e a segurança Universal seriam objeto de uma cuidadosa atenção e tomada de medidas preventivas no âmbito da nossa organização para que não se degener em conflitos e guerras que fizessem reviver os momentos angustiantes vividos durante o período de 1939 a 1945 passadas quase oo décadas a a constatação objetiva que podemos fazer na atualidade é a de que essa perspectiva não só não foi concretizada como parece estarmos a nos distanciar dos propósitos fis naç Unidas fundacionais das Nações Unidas perante esta realidade precisamos de analisar aonde falhamos e que medidas coletivas devemos tomar para

tornar mais atuante e ativa a intervenção das Nações Unidas na busca de soluções que concorram para prevenção dos conflitos o reforço da Paz e da segurança mundial o refor e da cooperação internacional para garantir a prosperidade das nações e o bem-estar dos povos do nosso planeta assistimos hoje a uma tentativa de se esvaziar ignorar ou mesmo substituir o papel e a importância das Nações Unidas na resolução das grandes grandes questões que afligem a humanidade nomeadamente aquelas que têm a ver com a paz e segurança universais Neste contexto não existe palco mais adequado do que esta

Magna Assembleia para inverter esta realidade e assumirmos a urgente necessidade da reforma desta instituição colocando especial ênfase na adequação do Conselho de Segurança às realidades do mundo contemporâneo o seu atual formato e composição ainda refletem a realidade do pós-guerra em muito ultrapassada pelo tempo e desenvolvimento de outras regiões do planeta Muitas delas de países então colonizados que hoje são países independentes membros das Nações Unidas a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais saídas de Breton Woods a figura surgente e premente para dar voz aos países do sul

Global Global nomeadamente à África a América Latina ao médio Oriente e ao subcontinente indiano o imperativo do multilateralismo deve prevalecer como o único quadro verdadeiramente capaz de salvaguardar os interesses comuns a toda a humanidade em cujo âmbito devemos reafirmar o nosso resoluto compromisso com a diplomacia o diálogo inclusivo e o recurso a meios pacíficos para a resolução de conflitos é dentro deste espírito que a República de Angola está profundamente empenhada no processo de busca de soluções para conflitos em África dando aqui nota de que o esforço maior neste momento centra-se no conflito que se no

leste da República democrática do Congo sem des curarmos os que ocorrem no Sudão e na região do sael no quadro do processo de Luanda foi alcançado um cessar fogo no leste da RDC que entrou em vigor no passado dia 4 de agosto do corrente ano para que se consolidem os ganhos objetivo obtidos para que se consolidem os ganhos obtidos foi colocada sobre a mesa uma proposta de um acordo de paz formulada pela República de Angola envolvendo a república democrática do Congo e a República do Ruanda cujos termos vê sendo discutidos pelas partes a nível ministerial

com a perspectiva de que venham alcançar entre si um entendimento que justifique a realização de uma reunião simeira para celar a assinatura do acordo de paz definitivo e o restabelecimento das relações entre a RDC e o Ruanda preocupa-nos muito seriamente a situação que prevalece no Sudão onde se Desenrola uma guerra violenta com consequências humanitárias de proporções dramáticas perante uma certa apatia da Comunidade Internacional que deve procurar convergir os seus esforços e agir em coordenção com a união africana no sentido de se promover e se alcançar a paz duradora estamos a colocar em benefício da Paz

em África a experiência adquirida por Angola com a resolução do seu conflito interno que após várias décadas ficou resolvido de forma definitiva por via de um diálogo inclusivo entre as partes beligerantes aprendemos com o nosso próprio conflito que não há paz sem diálogo e não há paz sem concessões de parte a parte Este é um caminho que não pode ser negligenciado no contexto de todos os esforços a desenvolver para se resolverem as graves crises de segurança que o mundo enfrenta atualmente a guerra na Rússia contra da Rússia contra a Ucrânia tem abalado de forma séria

e profunda a estabilidade e a segurança na Europa com fortes reflexos No resto do mundo no que se refere à estabilidade económica e à segurança alimentar e energética temos assistido a um contínuo recrudescimento desse conflito que vem escalando de forma inquietante com efeitos devastadores sobre a situação interna dos países contendores pela utilização de armamento cada vez mais letal sem que isto prenuncie uma perspectiva de solução para este intrincado problema apesar de estarem a ser empregos meios militares e outros cada vez mais sofisticados no teatro de operações não se vislumbra nenhuma Vitória militar nesta guerra com

tendência de se alastrar para o resto da Europa se não se encontrar uma solução negociada assente na observância dos princípios das Nações Unidas que salvaguardem a soberania dos Estados a a indivisibilidade e a e a integridade territorial dos países a inobservância dos princípios da carta das Nações Unidas está na base de grande parte dos problemas e tensões que proliferam um pouco porque toda parte do nosso planeta onde os interesses e ambições geopolíticas particulares contrários aos valores defendidos pela Comunidade Internacional afetam muitas vezes a segurança e a estabilidade de regiões inteiras do nosso planeta no médio

Oriente assistimos e condenamos a morte e rapto de indefesos civis e israelitas a 7 de outubro do ano passado na sequência disso embora Israel tenha o direito de proteger seu território de garantir a segurança de seus cidadãos e de procurar resgatar os reféns ainda em paradeiro incerto mas por ter responsabilidades de um estado tudo deveria fazer para evitar o genocídio a que o mundo assiste em direto na faixa de gaza e os ataques dos colonos e expansão dos colonatos na Sis Jordânia neste conflito as principais vítimas são seres humanos indefesos e vulneráveis nomeadamente crianças mulheres

velhos e doentes mortos indiscriminadamente não só pelas bombas de aviação e artilharia mas também por estarem impedidos pela força das armas de aceder e Usufruir dos mais elementares direitos de acesso aos aos alimentos a água potável aos medicamentos à habitação e assistência médica e medicamentosa pela destruição das principais infraestruturas escolares hospitalares habitacionais energéticas e outras assistimos a morte em números alarmantes de jornalistas de cadeias internacionais de funcionários das Nações Unidas e de Trabalhadores de organizações unitárias internacionais O que é inaceitável e condenável não se pode continuar a permitir que em apenas 11 meses num pequeno

território sem escapatória sejam mortas perto de 43.000 pessoas E que seus autores não sejam responsabilizados pela Comunidade Internacional a Comunidade Internacional não pode ficar indiferente a este situação que ameaça a existência do povo palestino que tem o mesmo direito a viver em paz e segurança no território dos seus ancestrais tanto como o povo Judeu também tem preocupa-nos A Escalada deste conflito para outros países porque ameaça paz e segurança em todo o médio Oriente e abre a perigosa possibilidade do envolvimento direito das grandes potências mundiais E com isso a internacionalização do conflito com todas as consequências

possíveis à escala Global estamos perante um facto que mais uma vez coloca em destaque o papel das Nações Unidas as suas decisões e resoluções que se forem estrita e rigorosamente observadas resolvem o impasse à volta da criação do Estado soberano da Palestina havia capaz de pôr fim de pôr um fim definitivo ao problema que o médio Oriente enfrenta há décadas aproveito esta ocasião para apelar mais uma vez a necessidade se P fim ao embargo contra Cuba e as e as sanções contra o zimbábue atual presidente em exercício da nossa comunidade Econômica Regional a sadec por

ser injusto e desumanas por aumentarem o sofrimento de seus povos e entravar em sobre maneira o desenvolvimento económico e social daqueles países excelências dentro do esforço coletivo empreendido Pelas Nações do nosso planeta em favor da consolidação da Paz os países africanos têm procurado contribuir de forma cada vez mais efetiva em missões das Nações Unidas nas a estabilizar países e regiões em conflito muitas vezes estas operações de paz não se realizam com a frequência e e a efetividade que se impõem por limitações financeiras dos países que se disponham a participar felizmente esta condicionante parece estar finalmente

ultrapassada ao nível do Conselho de Segurança O que representa um passo determinante no reforço da operacionalidade e efetividade das Missões de paz e estabilidade lideradas pela união africana que dispõe doravante de um mecanismo de financiamento mais adequado às suas operações Saúdo vivamente estes desenvolvimentos sobretudo porque a África quer estar cada vez mais presente não só na abordagem como também nos processos de decisão e e resolução relativos aos grandes temas mundiais excelências pretendemos ser parte da construção de uma nova arquitetura financeira internacional em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados com vista

a um combate efetivo ao fluxo ilícito de Capitais e a recuperação dos ativos que é mu vezes incompreensivelmente dificultada pelos países que detêm os Fundos sob seu controle é importante fazer notar que os recursos que advm da recuperação de ativos têm um efeito direito sobre a implementação Dos objetivos de desenvolvimento sustentável e Por conseguinte sobre a melhoria das condições gerais de vida das populações Angola tem tido importantes Progressos na luta contra a corrupção com casos concretos de cidadãos julgados e condenados que viram seus bens recuperados a favor do Estado por força das sentenças ditadas em

Tribunal e confirmadas pelo competente tribunal de apelação No que diz respeito à recuperação de ativos tivemos dois casos de sucesso em que contamos com com com atitude bastante responsável e de respeito à nossa soberania por parte das autoridades do Reino Unido que devolveram a Angola 2.5000 Milhões de Dólares americanos que estavam num banco em Londres sendo justo reconhecê-lo publicamente a partir desta Tribuna Mundial lamentavelmente nem todos os países que aceitaram receber esses ativos da corrupção Sem questionar na altura as origens dos mesmos respeitam hoje as sentenças dos nossos tribunais que são de de cumprimento obrigatório

alguns desses países se arrogam mesmo ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos como se de órgãos de apelação extraterritoriais esses ativos são propriedade dos nossos estados já empobrecidos ao longo do período colonial vamos por isso continuar a lutar com todas as nossas forças para a recuperação dos ativos desviados do erário público e que muita falta fazem para a construção de infraestruturas escolares hospitalares de energia e água rodoviárias e outras excelências minhas senhoras meus senhores a República de Angola defende a implementação urgente de reformas que

conduzam a uma representatividade mais justa dos países africanos no seio das principais instituições financeiras internacionais para defendermos a tomada de decisões e a elaboração de políticas que impactam no cotidiano das populações dos dos países alvo da das mesmas estamos firmemente empenhados em não deixar ninguém para trás atuar em conjunto para a promoção da Paz do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para gerações presentes e futuras em torno deste lema da 79ª sessão devemos mobilizar esforços capacidades e todos os recursos ao nosso alcance para promover políticas medidas e programas que tornem possível a concretização das intenções

que o mesmo encerra minhas senhoras excelências minhas senhoras meus senhores a República de Angola realiza um grande esforço para colocar o país na rota do Progresso e do e do desenvolvimento na base de políticas que estabelecem prioridades contidas no plano de desenvolvimento nacional que tem como eixos principais a diversificação da economia a redução da dívida pública a mobilização de receitas internas a otimização da despesa pública nas áreas prioritárias da saúde e da educação e da execução de programas específicos de proteção social as tarefas a que nos propusemos realizar nos domínios que referi são complexas requerem

tempo e Recursos Humanos suficientemente capacitados para as executar com sucesso mas não obstante Este quadro estamos a registar Progressos encorajadores cujos benefícios se farão sentir com o decorrer do tempo inscrevo no conjunto das iniciativas bem sucedidas a construção de sistemas de transferência de água para zonas Fort afetadas pela seca no sul da Angola onde a pobreza e a miséria estão a abrir caminho a uma perspectiva de prosperidade e uma vida mais digna para as populações que passaram a poder contar com água disponível em quantidade suficiente para transformar zonas áridas em zonas de produção agrícola e

de criação de animais sem os riscos anteriores que punham em causa a própria sobrevivência humana e animal no âmbito das ações do governo de Angola para melhorar o quadro social nacional e criar fatores que potenciem o desenvolvimento da indústria e da agricultura enveredamos pela via da eletrificação do país em todas as suas latitudes fizemos uma aposta na produção de energias limpas com a construção de grandes barragens hidroelétricas e de parques fotovoltaicos fazendo com que cerca de 67% da matriz energética do nosso país seja já de fontes limpas e com uma tendência de supressão das centrais

térmicas ainda em funcionamento já nos próximos 3 anos em termos de produção de energias limpas para além dos mais de 6.500 MW que hoje produzimos estamos a construir a barragem hidroelétrica de caculo cabassa que vai produzir mais 2000 MW e daremos início em breve à construção do maior parque fotovoltaico do país com um financiamento de 1.5 mil milhões de dólares americanos financiados pelo esim Ban americano para alimentar fora da rede um número considerável de localidades nas províncias da ua namib e quando C banco Com estes projetos de produção adicional de energia decorrerem nossa maior aposta

do momento está voltada para o investimento público ou em parcerias público-privadas de construção de linhas de transportação em alta e média tensão para o leste e sul do país na Perspectiva da interconexão com a rede da sadec a leste via Zâmbia e a Sul via Namíbia dispomos atualmente de uma considerável oferta de produção de energia elétrica que carece de redes de transportação e Distribuição para para a levarmos aos potenciais beneficiários em todos os pontos do país e também aos países da África austral que necessitam deste recurso para o seu desenvolvimento os investidores interessados tem agora

a oportunidade de vender energia elétrica produzida em Angola aos clientes das zonas de exploração mineira da RDC e da Zâmbia assim como aos países da sadec no geral com destaque para o maior consumidor industrial e doméstico que é a África do Sul Angola desenvolve um conjunto de iniciativas que se enquadram no esforço de assegurar a implementação da agenda climática internacional dando realço as medidas destinadas à mitigação e adaptação às alterações climáticas cuidando sempre da exploração responsável dos nossos recursos recursos fósseis para garantir o desenvolvimento e o bem-estar das nossas populações importa realçar o grande investimento

público que Angola vem realizando no setor da saúde em todo o país com a construção a ritmo acelerado de infraestruturas hospitalares dos três níveis de atendimento bem equipadas e com um ambicioso programa de formação e recrutamento de profissionais de saúde para o nosso Sistema Nacional de saúde minhas senhoras meus senhores nos tempos que correm de entre as grandes prioridades do continente africano inscreve-se a questão dovol assente na promoção E intensificação do comércio para o que se afigura essencial a construção de infraestruturas que garantam a conetividade entre os países africanos a mobilidade dos operadores económicos e

favoreçam o livre comércio entre todos no âmbito da zona de livre comércio Continental africana Dentro desta perspectiva a República de Angola seu parcerias ao nível internacional para garantir a operacionalização do caminho de ferro de Benguela dos portos minerale iro e comercial do lubito no quadro do grande projeto transnacional de transporte e de logística do Corredor do lubito que vai assegurar o escoamento mais rápido mais seguro e a preços mais competitivos dos mineiros produtos agrícolas e industriais produzidos na República da Zâmbia na República democrática do Congo e em Angola através do Oceano Atlântico para o resto

do mundo Este é um projeto catalisador que vai mudar o panorama econômico em Angola e na África austral permitindo o surgimento de um conjunto de vários Empreendimentos ao longo do mesmo corredor de lubito com impacto direto nas economias da subregião austral de África e do outras do nosso continente excelências minhas senhoras meus senhores a República de Angola é um país hospitaleiro aberto ao mundo e sempre disponível para funcionar como parceiro proativo para ajudar no no incremento da cooperação Global em prol do desenvolvimento e da implementação da ações conjuntas e complementares que ajudem a responder aos

desafios permanentes do combate ao terrorismo Internacional e de outras ameaças à paz à segurança mundial e ao desenvolvimento sustentável com a melhoria do ambiente de negócios nos últimos anos estamos abertos ao turismo e ao investimento privado direito em praticamente todos os Ramos da nossa economia que sejam do interesse dos investidores bem-vindos a Angola e muito obrigado pela atenção dispensada