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Olá pessoal tudo bem A partir de agora eu você começamos o último dia das nossas aulas para o simulado de Direito Eleitoral Estamos aqui no evento simulado semanal de direito eleitoral para o concurso do TSE Amanhã é o grande dia você vai receber o material com questões de concursos anteriores selecionados para testar o seu conhecimento sobre o que conversamos ao longo desta semana primeiro Desculpa pela voz falei aproximadamente 2:30 a voz tá cansada dia difícil dia de Júri hoje foi o julgamento de um caso de um feminicídio ocorrido vido aqui em uma Maitá 17 facadas chutes e socos contra uma mulher esfaqueada porque não se aceitava o fim do relacionamento uma mulher dormindo enfim caso extremamente grave com desgaste emocional para todos os envolvidos mas graças a Deus a mulher viveu o caso está sendo julgado neste momento os jurados estão fazendo o julgamento Então já me perdoe pela voz e pelo meu desgaste mas eu e você ao longo desta noite vamos conversar sobre o tema alistamento eleitoral e a resolução TSE 23659 veremos aqueles aspectos mais importantes sobre aqueles assuntos inseridos no conteúdo programático do seu edital para você que não me conhece meu nome Wesley Machado sou professor de Direito Eleitoral aqui no Gran promotor de no Ministério Público do Estado do Amazonas Estou falando diretamente de uma tá no interior do Estado do Amazonas no meio da floresta amazônica você em qualquer lugar do Brasil todos nós Unidos pela tecnologia Gran Vamos às disposições principais sobre a resolução TSE do alistamento eleitoral a resolução 23659 e também vamos tratar sobre as disposições do código eleitoral inseridas no seu edital sobre o alistamento eleitoral me siga lá no Instagram @prof pwy Machado quero dar aqui boa noite para Carla Eliane Daniele Fernanda Carla Marcos Ageu Joseane Geovani Marcos Aurélio boa noite para todos vocês eu e você a partir de agora vamos tratar inicialmente sobre algumas disposições relativas à resolução do alistamento eleitoral vou tratar de alguns temas e o primeiro tema que quero isso Dani o simulado é amanhã lá no link da B lá nos Stories lá no meu Instagram tem o link para você se inscrever e receber o tal no seu o receber a prova no seu e-mail então se você não conseguiu se inscrever ainda Entra lá no meu Instagram nos Stories você vai ter o link entra no link se inscreve Amanhã você vai receber o simulado durante o dia à noite às 18 horas vamos corrigi-lo então Quero tratar sobre alguns temas que estão na sua resolução 23659 o primeiro tema que o examinador sempre gostou dele esse não é um assunto novo esse é um assunto que já estava na resolução antiga que é o alistamento do menor de 16 anos quando eu e você fazemos a leitura da Constituição Federal descobrimos que no Brasil é possível o alistamento para o brasileiro maior de 16 anos é condição para o alistamento ter mais de 16 de 16 anos mas o TSE Todo Poderoso grandioso majestoso no Exercício da sua função regulamentar contrariou à Constituição e diz que é possível alistamento do menor de 16 anos ai meu Deus e agora na hora da prova Professor isso é constitucional Esquece essa discussão Você vai pra prova tendo como sendo compatível com a constituição essa disposição da resolução você tem que saber que a resolução do TSE autoriza a o alistamento a inclusão no rol de eleitores do menor de 16 anos desde que cumpridos alguns requisitos e quais são os requisitos primeiro é possível o alistamento desse menor de 16 anos desde que ele tenha pelo menos 15 anos de idade segundo requisito para ser possível o alistamento o pedido de alistamento deve ser apresentado até o centésimo que quo primeiro dia antes da data das eleições isso Por quê diz a resolução que o pedido deve ser apresentado até o encerramento do prazo este alistamento para ser realizado porque aqui o menor de 16 anos esse menor essa pessoa com 15 anos de idade para o Direito Civil é considerado um absolutamente incapaz absolutamente incapaz para praticar os atos da vida civil precisa ser representado pelo seu pai pela sua mãe pelo seu tutor ele tem que ser representado ele não pode praticar os atos da vida civil de forma direta não pode assinar um contrato não pode manifestar a sua vontade negocial não não pode ele tem que ser representado porque ele é absolutamente incapaz Apesar de o menor de 16 anos ser absolutamente incapaz na resolução do TSE a a previsão de que ele não precisa ser representado pelo seu representante legal nem é exigível a representação nem a assistência Ele diretamente independente do seu pai da sua mãe Ele diretamente vai ao cartor sem precisar de autorização de ninguém vai lá e requer o seu alistamento eleitoral aí ele será alistado vai ser inserido no rol de eleitores vai ganhar um título eleitoral ainda que ele receba o título eleitoral e componha O Rol dos eleitores brasileiros somente poderá exercer os direitos políticos após implementar a idade mínima de 16 anos é verdade que ele vai se alistar vai ter título vai estar no rol de eleitores mas ele ainda não vai poder votar participar de referendo plebiscito Iniciativa popular de leis Salv após implementar a idade mínima de 16 anos há uma outra previsão e essa é muito fácil você já sabia está na própria Constituição Federal sobre o alistamento do analfabeto eu e você já sabemos que o alistamento do analfabeto é facultativo há ainda na resolução a previsão sobre a obrigatoriedade do alistamento e eu e você sab os que a obrigatoriedade do alistamento exige o preenchimento de três requisitos tem que ser maior de 18 tem que ser menor de 70 e ser Alfabetizado preenchidos esses três requisitos o alistamento e o voto são obrigatórios Mas pelo amor de Deus pelo amor de Deus se o examinador na hora da sua prova reproduzir o que diz a constituição você vai dizer que é verdade Olha o que diz a constituição Artigo 14 parágrafo primeo inciso primeiro diz assim o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos ponto e vírgula se o E você já sabe que não é só ter mais de 18 tem que ter mais de 18 menos de 70 e será Alfabetizado só se preenchidos os três quisitos estaremos diante da obrigatoriedade do alistamento mesmo assim você na hora da prova se estiver diante de um item da banca cebrasp em que houver a mera reprodução da literalidade da Constituição você vai falar verdade temos ainda que saber algumas questões relativas ao transferência eleitoral o tema transferência eleitoral é muito muito importante a banca examinadora desde a resolução anterior sempre gostou de cobrar os requisitos da transferência eleitoral então eu e você temos que saber que transferência eleitoral é o procedimento para que tenhamos a mudança de domicílio eleitoral Alguém tem domicílio em um município quer mudar o seu domicílio para outro município então quando um eleitor vai ao cartório eleitoral e se constata que ele já é eleitor já é inscrito Mas agora ele foi num cartório eleitoral de um outro município em uma outra zona esse eleitor se estiver fazendo o pedido em uma zona diversa daquele em que tem o seu domicílio eleitoral será feito o procedimento da transferência eleitoral só que no Brasil para trans ência eleitoral exige-se o preenchimento de uma série de requisitos e quais são os requisitos que devem ser preenchidos para a transferência eleitoral eu e você temos que saber que existem três requisitos temporais e eu tenho um requisito objetivo Qual é o requisito objetivo que deve ser preenchido primeiro o requisito é ter que ação eleitoral estar em Dia com as suas obrigações eleitorais e para fins da transferência eleitoral ter quitação eleitoral envolve cumprir as obrigações eleitorais de comparecimento às urnas também atender convocações da justiça eleitoral para ajudar os trabalhos eleitorais então este é o conceito de estar em Dia com as obrigações eleitora hor Mas além dessa quitação eleitoral exige-se ainda um outro problema e qual é o outro problema o outro problema é o seguinte vamos lá eu preciso preencher três requisitos temporais O primeiro é um prazo de 1 ano o segundo prazo de 3 meses o terceiro é o pedido ser apresentado até o c1º dia antes das eleições esses três prazos um ano um ano da transferência da última transferência que foi feita ou do alistamento para evitar um troca troca instabilidade no cadastro possibilidade de Fraude em alistamento criou-se um Marco temporal Ah é bonitão você já é alistado quer transferir o seu domicílio eleitoral deve ter transcorrido um prazo de pelo menos um ano do seu alistamento do dia que você requereu o alistamento ou da sua última transferência se houver um prazo menor do que um ano ou da última transferência ou do alistamento eleitoral não se admite a transferência eleitoral segundo requisito o requisito de 3 meses é 3 meses de vínculo 3 meses de vínculo com o novo município com este município para o qual se quer transferir atenção eu e você sabemos seja por causa das questões sobre qualificação ou inscrição seja por causa do conceito de domicílio Eleitoral da Constituição Federal lá no Artigo 14 parágrafo terceiro inciso quarto eu e você sabemos que domicílio eleitoral para sua definição há um conceito legal e há um conceito jurisprudencial o conceito legal de domicílio eleitoral envolve uma definição contida no artigo 42 parágrafo único do código eleitoral e o artigo 42 parágrafo único diz assim considera-se domicílio Eleitoral do aland o local que ele tem residência ou moradia e se tiver mais de uma considerar-se a domicílio eleitoral qualquer uma atenção não se admite pluralidade de domicílio eleitoral uma vez fixado o domicílio ele é único eu não posso mudar o meu domicílio eleitoral o eu não posso ter mais um domicílio eleitoral pluralidade tá proibido que a constituição me assegura é a possibilidade e escolher entre as várias possibilidad segundo detalhe diz o código que é o local que eu tenho moradia ou residência são possibilidades de fixação do domicílio eleitoral principalmente por causa da fluidez da facilidade e configuração de uma moradia que é o local de pousada eventual a jurisprudência do TSE tema atualmente inscrito no artigo 23 da resolução 23. 659 o TSE diz que domicílio eleitoral é o local em que o eleitor tem vínculos políticos sociais econômicos patrimoniais ou familiares para a configuração do domicílio sequer o eleitor precisa ter domicílio civil naquela localidade porque o conceito de domicílio eleitoral não se confunde com o conceito de domicílio Civil de conceito do do conceito do domicílio do direito comum não já disse para você tem o domicílio civil obrigatório domicílio civil constitucional em uma Maitá mas tem um domicílio eleitoral no distrito federal na 17ª zona eleitoral do Distrito Federal porque com o Distrito Federal Tem o vínculos sociais vínculos familiares então o Distrito Federal Mesmo que não seja o meu domicílio civil é o meu domicílio eleitoral aí vem o a resolução do alistamento e diz assim ah você quer mudar o seu domicílio tem que ter pelo menos 3 meses de vínculo com esse novo município e finalmente o pedido deve ser apresentado dentro do prazo previsto em lei ou seja esse pedido deve ser apresentado até o centésimo 51º dia antes da data das eleições Mas não é isso aqui que o examinador vai querer saber de você não o examinador vai querer saber de você as exceções o examinador pergun contará de você quem são os cidadãos que não precisam preencher todos aqueles requisitos Eu tenho algumas categorias de cidadãos para os quais expressamente só será exigido o preenchimento do requisito 151º dia antes da data das eleições e o requisito quitação eleitoral eu tenho uma categoria de cidadãos para os quais dispensa-se o preenchimento do requisito um ano da última transferência ou do alistamento ou 3 meses de residência no novo domicílio e quem são esses cidadãos para os quais há a exceção para TRS meses e para um ano aí vai dizer a constituição que o servidor público ou militar que forem removidos transferidos ou que houver a posse originária que tomar você você imagine você tem domicílio Eleitoral na Bahia só que você fez concurso ou se inscreveu na justiça eleitoral no concurso Unificado pro TRE São Paulo chega a prova dia 8 de dezembro você arrebenta D um pé na bunda da banca cebrasp consegue ser aprovado e então será nomeado para o cargo em São Paulo ou seja você será empossado no cargo esse caso de posse justifica o afastamento da ex da exigência de 3 meses de residência ou de um ano da última transferência ou do alistamento então cuidado segundo tipo a segunda categoria de cidadãos para os quais Eu afasto essa exigência os indígenas quem mais Professor os quilombolas quem mais Professor os trabalhadores rurais safristas ai meu deus do céu Professor quem é o trabalhador rural safrista meu Deus que negóci pessoal é aquele trabalhador que é vinculado à safras ele trabalha no local enquanto é a safra do Milho terminou a safra do Milho ele vai para outro local e vai trabalhar na safra da soja saiu da safra da soja soja vai lá no Rio Grande do Sul e trabalha na safra do Arroz terminou do Arroz vai para outro lugar e trabalha na safra da cana de açúcar ou seja é um trabalhador que muda de residência de acordo com a safra da da daquele tipo de agricultura que ele trabalha então neste caso para este tipo de trabalhador afasta-se a exigência 1 ano 3 meses mas eu ainda tenho uma outra categoria de cidadãos qual é essa outra Patrícia meu Deus do céu em nome de Jesus seu filho vai melhorar mas eu tenho uma outra categoria de cidadãos aqueles que sofrem uma tragédia ambiental quando há uma tragédia ambiental e em razão da tragédia ambiental alguém é forçado de mudar de domicílio também eu tenho o afastamento da exigência destes requisitos previstos lá no artigo 38 para a transferência eleitoral eu e você rapidamente falaremos sobre a ou sobre o assunto título eleitoral o assunto título eleitoral foi inserido no conteúdo programático no que se refere a resolução TSE 23659 e quanto ao título eleitoral você tem que saber que tivemos algumas mudanças não há mais uma definição das dimensões das cores do Tam mas não tem mais isso agora é possível que nós tenhamos três formas de emissão do título eleitoral o título eleitoral pode ser emitido no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral também o eleitor poderá ir ao cartório eleitoral Para expedir o seu título eleitoral requerer a emissão do seu título e o eleitor poderá ter a via digital do título eleitoral não há e aqui eu preciso de um cuidado da sua atenção porque se eu e você vamos ao código eleitoral o código prevê prazos diz assim ah que você quer título 10 dias se você tiver no seu domicílio 60 dias se você tiver fora do seu domicílio esquece não há mais prazo inclusive no dia da eleição o eleitor pode entrar no app da justiça eleitoral no site da Justiça Eleitoral e imprimir o seu próprio título em casa nós temos o modelo de título eleitoral que pode ser impresso pelo próprio eleitor na sua impressora não precisa não existe mais o uso de papel moeda não o eleitor vai pegar a sua folha A4 a sua própria tinta a sua própria impressora na sua energia e vai imprimir o seu título eleitoral a qualquer tempo e quando a via digital do título eleitoral será expedida com o uso de um aplicativo de um app da Justiça Eleitoral hoje chamado de título e para obtenção dessa via digital do título eleitoral exige-se como requisito que se tenha elementos mínimos para confirmar a identidade do eleitor então é é preciso é necessário se confirmar a identidade do eleitor é possível que esse título ainda seja expedido em relação ao eleitor que já passou por biometria ou por coleta dos dados biométricos e quando o eleitor tiver sofrido ou já tiver passado pela pela coleta dos dados biométricos lá no título impresso ou digital nós teremos a informação da coleta da biometria fechado esse assunto quero ir com você a partir de agora para o código eleitoral quero conversar com você sobre o alistamento eleitoral especificamente sobre as hipóteses de cancelamento e exclusão Esse é um outro assunto que a banca examinadora gosta demais quando a gente conversa sobre título ou sobre alistamento eleitoral ah lá no seu edital a parte sobre qualificação sobre inscrição mas também tem uma parte chamada cancelamento e exclusão e você não tem ideia do número de vezes que esse assunto cancelamento e inscrição é cobrado de você por isso como é importante esta parte vou gastar algum tempo para te expor Quais são as hipóteses de cancelamento e de exclusão do título eleitoral primeiro eu quero te explicar que cancelamento da inscrição eleitoral ocorrerá quando estivermos diante de uma das hipóteses expressamente previstas no código eleitoral lá no artigo 71 do código eleitoral só nas hipóteses legalmente estabelecidas eu cancelo o título Eleitoral de um eleitor para se cancelar o título eu preciso de um processo de exclusão então exclusão é um processo administrativo desenvolvido pela justiça eleitoral para aferir se há uma hipótese de cancelamento E se for o caso determina-se o cancelamento da inscrição eleitoral mas quando segundo o código teremos o cancelamento da inscrição eleitoral Vamos a partir de agora analisar algumas situações e naquelas que são importantes vou deter os nossos olhares sobre elas para conversarmos sobre alguns aspectos a primeira hipótese de cancelamento diz o código Ah quando houver infração aos artigos 5to e 42 do código eleitoral ai meu deus do céu o que que é isso vamos lá Artigo 5º do código trata das hipóteses de [Música] inalistável quando aquele que não pode ser alistar se alista porque o artigo É verdade que ele está parcialmente revogado mas lá temos a definição das hipóteses de in listabrasil. com e de de inalistável estamos diante de uma hipótese de cancelamento da inscrição eleitoral Mas também quando houver violação das regras do domicílio eleitoral quando alguém se inscrever em uma zona que não tem domicílio eleitoral é muito comum infelizmente eu preciso falar no Brasil vários candidatos ou pré-candidatos a vereadores induzem os eleitores ao ilam dão dinheiro para eleitores se inscreverem em zonas em que não tem domicílio eleitoral o vereador diz ah venha para cá meu parente venha para cá meu primo de sexto grau me ajude a ganhar a eleição vou te dar passagem você fica aqui em casa tem comida aí o eleitor que não tem domicílio eleitoral naquele lugar vai lá e se inscreve como eleitor quem se inscreve em local que não tem vínculos em local que não tem domicílio faz com que surja uma hipótese de cancelamento da inscrição eleitoral porque diz o artigo 71 inciso primo que inscrição eleitoral em violação ao artigo 5º e na alistabilidade ou ao artigo 42 regra sobre domicílio eleitoral é Ou são hipóteses de cancelamento da inscrição eleitoral a próxima hipótese é quando estivermos diante uma situação de perda ou suspensão dos direitos políticos quando estivermos diante de uma situação de suspensão onde é que tá isso Professor Artigo 15 da Constituição quando estiver presente uma das hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado incapacidade civil absoluta condenação criminal transitada e julgada enquanto durar os seus efeitos recusa do cumprimento da obrigação legal a todos imposta ou da prestação alternativa improbidade administrativa nos termos do artigo 37 parágrafo 4º estas hipóteses geram como consequência perda suspensão dos direitos políticos e diz o código eleitoral que o cancelamento da inscrição ocorrerá nas hipóteses de perda e de suspensão e pelo amor de Deus Aqui nós temos um problema muito sério Qual é o problema quando eu vou ao código eleitoral o código eleitoral diz tem suspensão dos direitos políticos cancela-se a inscrição eleitoral quando eu vou na resolução do majestoso glorioso Augusto Tribunal Superior Eleitoral na resolução TSE 23.

659 lá diz que em caso de suspensão dos direitos políticos não se cancela o título eleitoral faz uma anotação no cadastro do código ase de suspensão dos direitos políticos mas o eleitor mantém a sua inscrição eleitoral Isso é um problema na hora da prova eu não quero saber se tá certo ou tá errado problema para mim e para você é na hora da prova porque o código eleitoral diz vai cancelar a inscrição Eleitoral na hipótese de suspensão o Augusto majestoso glorioso TSE diz que não não vai ter cancelamento da inscrição eleitoral E agora como é que você vai resolver este problema na hora da prova se a se a sua banca colocar isso na prova o que é que você vai fazer sabe o que que você vai fazer leia a cabeça da questão lá vai a banca cebrasp vai dizer assim de acordo com as disposições do código eleitoral sobre o alistamento sobre o cancelamento da inscrição julgue o item a seguir se o TSE se a banca cebrasp elaborar a questão Com base no código você vai dizer perda e suspensão dos direitos políticos gera o cancelamento da inscrição se por outro lado a banca examinadora elaborar a questão de acordo com a resolução TSE 23. 650 ou se a banca usar esta expressão que vou te falar ele pode dizer assim de acordo com as disposições regulamentares do TSE a Opa falou em disposição regulamentar tá falando da resolução está tratando da resolução 23. 659 aí você já sabe que não há cancelamento da inscrição em caso de suspensão dos direitos políticos mas apenas uma anota ação no cadastro Eleitoral do código ase de suspensão dos direitos políticos a próxima hipótese de cancelamento da inscrição eleitoral eu e você achamos lá no artigo 71 inciso terceiro que a pluralidade de inscrição eleitoral gera o cancelamento da inscrição eleitoral e aqui já temos mais um problema o que é pluralidade de inscrição Eleitoral pluralidade de inscrição acontecerá quando um eleitor tiver mais uma inscrição regular e liberada cada eleitor só pode ter uma única inscrição eleitoral não se admite que um eleitor tenha mais de uma inscrição eleitoral não pode está proibido porque o eleitor só pode ter uma única inscrição eleitoral para evitar que ele vote mais de uma vez violando o princípio da isonomia formal do voto então há uma exigência para que cada cidadão assegure-se apenas uma única inscrição mas o que que acontece quando nós tivermos um batimento do cadastro e houver uma constatação de que para um eleitor eu tenho mais de uma inscrição eleitoral liberada irregular quando isso acontecer estaremos diante da situação chamada pluralidade ou duplicidade de inscrição eleitoral o problema que a gente tem que resolver que eu disse é o que eu faço quando estivermos diante de uma situação de pluralidade de inscrição eleitoral se você se Recordar na aula de ontem eu e você ou de anteontem quando estávamos a tratar sobre filiação partidária você acompanhou aula sobre filiação partidária disse assim para você pessoal quando orrer a duplicidade de filiação partidária tem-se como consequência a consideração de que a inscrição a filiação partidária mais nova fica valendo cancelando-se todas as filiações partidárias mais antigas na duplicidade de filiação partidária do artigo 22 parágrafo único da Lei 9096 a solução é vale a mais nova faz-se as mais antigas mas em caso de pluralidade do domico pluralidade da inscrição eleitoral o que nós devemos fazer e aqui vamos consultar o que diz o código eleitoral e ele vai dizer que eu tenho quatro regras que devem ser observadas para definir tá lá no artigo 75 do código Qual a inscrição eleitoral será cancelada e qual será mantida e vai dizer pra gente que primeiro o artigo 75 vai dizer pra gente que primeiro a gente vai cancelar a inscrição que não corresponda ao domicílio eleitoral bonitão Você tá inscrito no local que você não tem domicílio eleitoral Cancela essa inscrição que não corresponde ao seu domicílio depois aí você pode chegar constatação Não mas ele tem domicílio eleitoral nas duas ele tem vínculo nas duas a segunda a regra que tem que ser utilizada é aquela eu vou cancelar aquela inscrição em que o título eleitoral ainda não foi entregue para o eleitor a inscrição do título ainda não entregue é cancelada mas professor e se ele já pegou todas e se ele já recebeu todos os títulos aí a gente passa pra próxima regra a próxima regra é a inscrição que ele não usou para votar naquela inscrição que ele não usou para votar na última eleição e a que será cancelada mas professor ele não votou com nenhuma ou voltou com as duas aí diz o código que a gente vai cancelar a mais antiga Professor aqui a gente tem um problema eu estava estudando com outro professor e o outro professor trouxe uma outra regra pra gente Professor o outro professor disse que na verdade a primeira coisa que a gente vai fazer é cancelar as inscrições mais o Cancela a inscrição mais recente efetuada em contrariedade as instruções pessoal esquece a resolução TSE 23.