GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS | Profª. Elisa Moreira

[Música] Vamos falar agora sobre um tema que que bom está ganhando forma nas últimas provas policiais Eu me refiro aos grupos vulneráveis e as minorias como é que a gente pode identifica-los quais são eles como é que funcionam a gente precisa entender também algumas siglas não é e a minha missão aqui é tentar fazer com que isso fique mais fácil e a gente consiga transformar socialmente devagarzinho as coisas o ideal que fosse mais rápido mas já que isso não é possível Vamos tentar aqui ser instrumento para que a gente consiga de fato uma transformação social

e o nosso objetivo também aqui aceitar acertar as suas questões de prova tudo bem nós vamos começar eu trouxe slides até bem detalhados para vocês eu vou só colocar na tela para vocês darem uma olhada sobre a temática dos grupos vulneráveis e minorias e algumas diferenciações para efeitos de prova o que que eu fiz eu pesquisei os últimos concursos públicos que cobraram isso e trouxe especificamente as questões que foram cobradas tá a maioria delas está aqui e também trouxe uma forma da gente tentar raciocinar sobre essas questões primeiro quando eu pego os grupos vulneráveis e

quando eu pego as minorias Inicialmente nós falávamos que minoria estava muito estavam muito ligadas as minorias apenas a questão numérica tem menos pessoas daquele tipo daquela categoria em determinado contexto social já é uma minoria mas não é só uma questão numérica é muito mais amplo que isso é uma questão de representatividade é uma questão de dominância indeterminado território então é mais amplo que só o número seco quando eu falo em grupo vulnerável entretanto eu estou dizendo sobre pessoas que em razão de determinadas características de gênero idade condição social estão mais suscetíveis a violação dos direitos

seres humanos jogando na tela trouxe aqui um conceito básico né um ponto de partida para que você consiga raciocinar em qualquer questão de prova grupos vulneráveis são um conjunto de pessoas que por questões relacionadas a gênero idade condição social deficiência orientação sexual são consideradas mais suscetíveis à violações de seus direitos então as mulheres naturalmente são mais suscetíveis a violação de direitos humanos socialmente infelizmente isso foi construído que os homens certo as pessoas com deficiência mais vulneráveis do que as pessoas sem deficiência orientações sexuais que vem numa grande sigla que cada vez teste cada vez aumenta

porque nós precisamos comportar as ideias as transformações sociais e as expressões de cada pessoa dentro da nossa sociedade também estão projetos em certo com essa no sentido de inserido Nesse contexto de grupos vulneráveis é claro que um homem gay é mais suscetível a violações que um homem hétero Ok então todos esses grupos que são mais vulneráveis repito por questões de gênero idade orientação sexual dentre outros são mais vulneráveis nas suas violações aos direitos humanos e por isso devem merecer proteção especial por parte do estado é essa ideia Central vou voltar aqui mas e as minorias

eu trouxe para vocês o seguinte São pessoas que não estão em posição de dominância muito mais que o critério numérico repito é a ideia de dominância no estado São dotadas de características étnicas linguísticas ou religiosas específicas que diferem daquelas observadas massivamente no mesmo contexto Se eu disser a vocês por exemplo que os no Brasil são uma minoria verdadeira ou falso verdadeiro que o Brasil em termos religiosos é um país majoritariamente Cristão Se eu disser para vocês que os praticantes do Candomblé no Brasil são minoria verdadeiro ou falso verdadeiro mas vejam que curioso se eu disser

a vocês que os budistas no Brasil são um grupo vulnerável e se eu disser que os praticantes do Candomblé são um grupo vulnerável qual afirmação parece mais próxima da nossa realidade que os praticantes de Candomblé certo quantas notícias você já viram aí né noticiário enfim dizendo que budistas foram atacados em praça em São Paulo a luz do dia eu nunca vi agora a intolerância religiosa ela se manifesta muito mais com as religiões de matrizes africanas não é verdade então tudo isso para dizer o que grupos vulneráveis e minorias em momentos formam interseções então nós temos

que avaliar o contexto as características daquele grupo e onde é que aquele grupo está inserido no critério de dominância não apenas por questões numéricas Outro ponto que eu quero vencer com vocês é a sigla jogando aqui na tela lgbtqiap mais e certamente outras denominações virão por isso esse mais nós precisamos de uma vez por todas entender a diferença aqui de orientação sexual e identidade de gênero não tem como confundir isso mais esse século gente orientação sexual é uma coisa identidade de gênero é outra coisa completamente diferente vamos devagar quando eu falo em identidade de gênero

eu estou falando sobre como uma pessoa se percebe perfeito como ela se percebe se ela se percebe do gênero que se conecta com o sexo biológico dela se elas percebe como o gêneroposto ao seu sexo biológico se ela se percebe com os dois gêneros ou com nenhum deles nós estamos falando da percepção individual daquela pessoa sem que ela tem que se relacionar com ninguém quando eu falo em orientação sexual entretanto eu estou falando sobre a relação afetivo sexual daquela pessoa em relação a terceiros então quando eu falo em orientação sexual eu falo sobre gay sobre

lésbicas sobre bissexuais Perfeito pansexuais nós vamos entrar nisso Calma a gente só tá aquecendo aqui se eu falo em identidade de gênero eu estou falando sobre pessoas e identidade de gênero pessoas Cis é aquela pessoa que se reconhece de acordo com o sexo biológico então eu Elisa sou uma mulher Cis uma mulher com sexo biológico feminino e me identifico como mulher agora se eu tivesse da mesma forma nascido com sexo biológico feminino e me entendesse como homem na minha esfera mental psicológica comportamental eu seria trans mas eu seria o que é uma mulher trans ou

um homem trans um homem trans perfeito Então a gente tem que entender de acordo com a percepção individual se eu estou falando de identidade de gênero identidade lembra identidade como eu me identifico a gente não tá falando de relação afetiva de relação sexual aqui já orientação sexual é por pensão sexual daquela pessoa afetiva como ela se entende nas suas relações de afetividade com terceiros ou se ela for assexuada com ninguém na sigla lgbtqiap mais nós temos todo um contexto histórico as pessoas se confundem um pouco sobre as siglas porque houve mudanças históricas e pouco é

explicado pouco é falado sobre elas inicialmente a sigla lá na década final de década de 70 e 80 ela sedimenta era a sigla GLS gays lésbicas e simpatizantes quem eram os gays para a sigla GLS são pessoas com orientação os gays eram homens com orientações ou trans Ok com orientação sexual voltada aos homens então homens que gostam de homens as lésbicas mulheres da mesma forma se usam que gostam de mulheres o simpatizantes eram todas as pessoas de alguma forma estavam nesse universo sem o modelominação ainda específica que falasse sobre isso ou as pessoas que apoiavam

o movimento depois da sigla GLS ela passou para a sigla glbt gays lésbicas bissexuais e primeiro travestis só que o conceito de travesti é um conceito que hoje é muito mais político porque as travestis elas mesmas muitas vezes usam a travesti para reafirmar o movimento para reafirmar a sua identidade Só que também a parcela das travestis ou das transexuais E aí o grande giro né que entende que o termo travesti é um termo pejorativo porque ele é muito ligado ao passado em que as travestis estavam diretamente relacionadas diretamente fadadas a serviços sexuais finalização social então

tem toda essa questão cultural pra gente discutir de todo moda a sigla era glbt percebam que já na sigla glbt historicamente se entender um movimento machista porque sempre havia o protagonismo dos homens quanto isso suscitar qualquer tipo de discussão sobre proteção dos direitos da população a época glbt sempre era trazida a bala pauta era sempre uma pauta muito dos direitos dos homens gays no momento de se discutir essa questão do machismo a sigla muda e a sigla de glbt passa para LGBT com o protagonismo lésbico para que exista né o posicionamento do feminismo aqui então

LGBT lésbicas gays bissexuais e aquela discussão que a gente teve agora sobre travestis transexuais a sigla foi aumentando então de GLS para glbt depois para LGBT e agora lgbtq aí vai aumentando e foi aumentando a foi aumentando o p e o mais lgbtq que que é a denominação é a letra para a palavra Clear que na tradução literal é o estranho é o esquisito é o diferente só que esse Clear também foi reinventado pela própria comunidade no sentido de abraçar lembra do simpatizantes de abraçar todas as pessoas que tinham ali um dois ou todos os

pés no movimento todas as situações e inspirações e a torcida para que esse movimento tivesse força e tivesse aceitação social Todo mundo tá ali naquele quire todo mundo que de alguma forma não se identificava muito bem nas letras estaria ali no que do que Então temos o temos o b temos o LG desculpa o LG ou b o t o q e agora o i o i é o intersex e se para você Nada disso faz sentido se você acha por algum motivo isso uma aberração porque a natureza não fez assim Deus não fez dessa

forma quando nós temos o i nós temos a obra da natureza Então isso é muito mais do que as suas convicções Ui é o intersex estima-se que quase 5% É muita gente da população mundial esteja no intersex o intersex São pessoas que por combinações genéticas tem mais sexos tem dois sexos era o que antigamente se chamava de hermafrodita ou novela da Rede Globo nesse sentido se Vingança novela Renascer que tinha boba personagem da Maria Luiza Mendonça que faz isso antiga lá para 92 que fazia o papel do que se chamava a época de hermafrodita hoje

o termo correto é intersexo São pessoas que por combina genéticas tem mais de um sexo tá então isso sim é obra da natureza então cuidado aí para o seu preconceito não te chegar muito cuidado com isso lgbtqi sexuado O ar é aquela pessoa que não tem relação afetivo sexual com nenhum outro gênero não se interessa afetivo sexualmente por nenhum outro gênero ou não exerce se se interessa existe também a turma que defende Dessa forma não exerce a sua afetividade a sua sexualidade e ou a sua sexualidade com pessoa de nenhum gênero LGBT QI a e

o pan o pão eu pansexual São pessoas que se interessam por pessoas independentemente da identidade de gênero se pessoa se estranhas se pessoas não binárias que não se identificam com nenhum dos gêneros enfim São pessoas que se relacionam com pessoas independentemente da questão identidade de gênero e da questão da orientação sexual o mais é para essas novas designações que certamente surgiram e nós precisamos ouvir a expressão das pessoas porque porque nós já passamos aí de uma quarta geração de direitos que prega o direito à diferença e mais já se fala também no direito a felicidade

como um direito humano então cabe a nós todos eu sou uma mulher hetero x Cabe a mim compreender e entender e respeitar as pessoas que são diferentes espero que faça sentido para você também ok então essa é a sigla lgbtqi ap mais hoje é nessa sigla que falamos jogando na tela para a gente continuar o nosso papo então eu trouxe aqui nos grupos vulneráveis alguns exemplos mulheres crianças e adolescentes idosos população de rua pessoas com deficiência física ou sofrimento mental a comunidade lgbtqiap mais certo e nas mino índio ciganos budistas muçulmanos espíritas praticantes de Candomblé

Elisa mas os índios não são um grupo vulnerável também sem dúvidas são só que a gente pode dizer que são minoria no Brasil também podemos porque num contexto dominância no estado os índios não se revelam como a população dominante compreendido coloquei um asterisco para vocês determinado grupo pode-se inserir nos contextos de grupo vulnerável minoria simultaneamente a depender da situação específica vamos passar agora para os contextos dos conceitos de raça etnia e procedência Nacional na profundidade daquilo que é cobrado na nossa prova raça gente era o primeiro termo que tradicionalmente abarcava aqueles fatores morfológicos estrutura óssea

cor de pele tudo é muito questionado hoje ah eles não se usa mais o termo Racing então não ainda se usa inclusive documentos internacionais mas a severas críticas ao uso do termo raça Porque porque hoje com toda miscigenação cultural terme etnia Faria muito mais sentido etnia vem do grego Etios povo etnia é traduzido e olha o conceito que eu trouxe como uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais tradicionalmente ela é muito mais Ampla que o conceito de raça mas muitos estudiosos dizem que não pode mais ser claramente estabelecidos conceitos não se estabelecem mais

etnia e Raça em razão dessa miscigenação cultural procedência nacional é um critério um pouco mais objetivo né o local de origem da pessoa a sua nação migrantes refugiados tema quente eu acho bem possível cair nas próximas provas e o que você precisa saber como critério de diferenciar a ação é o seguinte quando eu falo Imigrantes eu falo em opção quando a pessoa é Imigrante ainda que a situação esteja muito difícil ela tem a opção de migrar já os refugiados São pessoas que correm risco de morte se ali permanecerem risco de abuso de tortura de violação

de morte então migrante repito ainda que a situação esteja muito complicada tem a opção de migrar os refugiados não eles precisam ir embora precisam deixar aquele país aquele local normalmente a sua procedência Nacional o seu estado porque senão eles vão ser torturados senão eles vão ser mortos tudo bem Lembra do conflito aí Rússia o crânio é tristíssimo conflito voltando Então os refugiados são um grupo de pessoas forçadas a sair de casa olha o f refugiado é que te forçado porque se não saírem corre o risco de tortura de morte existe um contexto para os refugiados

pessoal de guerra de perseguição de intolerância e o mundo ele já superou 70 milhões de refugiados é bem mais que isso desse grupo muitos não conseguiram sequer sair dos seus próprios países e ainda assim tem esse contexto de refugiado esse conceito tá metade tem até 18 anos e menos de 5% pedem ajuda oficial os povos as comunidades tradicionais também são outro contexto outro conceito que cai bastante em prova seja textualmente no seu edital seja de forma diluída quando o assunto são os grupos vulneráveis as minorias os povos e comunidades tradicionais têm questões de sustentabilidade questões

sociais questões econômicas questões ambientais uma definição de território uma noção de pertencimento a um território muito marcante os traços culturais são a razão de ser dos povos e comunidades tradicionais então você precisa saber o que que leva um povo uma comunidade a ser chamado a ser classificado como tradicional essas questões de sustentabilidade as questões econômicas sociais ambientais culturais e o pertencimento a um território já dominado já ocupado não voltando aqui para o caderno povos e comunidades tradicionais portanto são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais culturais e econômicas próprias mantendo relações específicas com território com

o meio ambiente no qual estão inseridos respeitam também o princípio da sustentabilidade buscando a sobrevivência das Gerações presentes sobre sobre os aspectos físicos culturais e econômicos bem como assegurando as mesmas possibilidades para as próximas gerações Esses povos eles ocupam Como eu disse ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados e as ocupação ela pode ser permanente ou temporária os membros de um povo ou de uma comunidade tradicional eles têm modo de ser de fazer de viver distintos da sociedade em geral o que faz com que esses grupos se auto reconheçam como portadores de identidade próprios Olha a

definição aqui no decreto 60 40 de 2007 Para os fins deste decreto do seu anexo compreende-se por povos e comunidades tradicionais grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como Tais que possuem formas próprias de organização social que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural social religiosa ancestral ancestralidade é muito importante também para Esses povos e econômica utilizando conhecimentos e inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição a constituição não é excelente em relação ao assunto muito ao contrário no artigo no artigo 2015 é maravilhoso no artigo 215 temos que

o estado garantirá a todos o planea exercícios dos direitos culturais e acesso às Fontes da cultura nacional e apoiará incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais parágrafo primeiro o estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-bras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional e continua no artigo 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência e identidade ação a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem um as formas de expressão 2 os modos de

criar fazer e viver três as criações científicas artísticas e tecnológicas dentro as obras objetos documentos edificações e demais espaços destinados das manifestações artísticos culturais cincos conjuntos urbanos e sítios de valores histórico paisagístico artístico Arqueológico paleontológico Ecológico e científico parágrafo primeiro o poder público com a colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários registros vigilância tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação Parágrafo 4º os danos e ameaça ao patrimônio cultural serão punidos na forma da lei o parágrafo quinto ficam tombados todos os documentos e sítios detentores

reminiscências históricas dos antigos Quilombos Então quem são esses povos e comunidades tradicionais são os índios os quilombolas os Caiçaras os ribeirinhos todos esses que tem uma autodeterminação muito importante no sentido de um reconhecimento cultural da sua ancestralidade daqueles que já vieram e daqueles que ainda virão as questões de territórios pertencimento a palavra território sempre vem em prova quando o assunto é isso atenção então território as tradições lembrem-se sempre desses pontos e para a gente caminhar aqui para o fecho o índio que é o que mais aparece quando o assunto de prova são os povos e

comunidades tradicionais índio é qualquer membro de uma comunidade indígena isso aqui é essencial reconhecido por ela como tal a noção do pertencimento do reconhecimento dos membros comunidade indígena é toda comunidade fundada em relações de parentesco vizinhança entre os seus membros que mantém laços históricos culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas essas relações de parentesco vizinhança constituinte in relações de afinidade de filiação adotiva de parentesco ritual ou religioso e mais geralmente definem-se nos termos da Concepção dos vínculos interpessoais fundamentais própria da comunidade em questão Então esse parentesco ele pode ser inclusive de natureza ritual ou religiosa

tá as relações de afinidades são muito importantes para as comunidades tradicionais e aqui especificamente para os índios os laços históricos culturais com as organizações sociais pré-colombianas compreendem dimensões históricas culturais e sócio políticos então lembrando aí do conceito de tradição lembrando da ancestralidade lembrando da territorialidade da necessidade de dominação de pertencimento desses territórios do exercício dessas culturas das suas práticas da sua história Vocês conseguem definir bem o que é um povo uma comunidade trad icional depois a gente volta [Música]