Direitos Étnico-raciais: o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

e Imagine que sim em uma corrida entre várias pessoas algumas tem a vantagem de largar na frente de outras e na pista a vários obstáculos a serem superados e significa que as pessoas que largaram por último tem mais obstáculos pela frente assim provavelmente quem largou na frente e precisou passar por menos obstáculos tem mais chances de vencer a corrida né bem podemos usar essa situação para fazer uma analogia com a realidade dos grupos étnico-raciais que sofreram com discriminação e exclusão social durante a história na nossa analogia da corrida esses grupos são as pessoas que largaram

por último e encontraram vários obstáculos na sua frente mas também ele tem tentativa de diminuir os obstáculos para esses grupos por meio dos chamados direitos étnico-raciais Mas vamos aos poucos se você ainda não conseguiu entender tudo isso segue com a gente porque vamos explicar o que são os direitos étnico-raciais como surgiram e qual a importância deles agora mesmo e mais um vídeo do projeto Equidade uma parceria entre o politize e Instituto Mas fico o E aí de maneira geral os direitos étnico-raciais são um conjunto de normas e princípios que visam proteger os grupos étnico-raciais que

sofreram ou sofrem com discriminação a exclusão EA desigualdade eles buscam garantir que esses grupos têm todos os seus direitos fundamentais respeitados como o direito à Vida a dignidade a liberdade a igualdade a justiça e eu trabalho mas esse direito não surgiram do nada foi necessário todo um processo de reconhecimento das características e necessidades particulares desses grupos que são consideradas vulneráveis por conta de um processo histórico de opressão e desvantagens e a sobre esse processo histórico que eu vou te contar agora é e após o fim da Idade Média as nações europeias iniciaram o processo de

colonização nas sociedades das Américas e da África nesse processo os colonizadores europeus não apenas explorar os recursos dos países colonizados mas também comentaram o sistema de dominação cultural sobre os povos nativos dessas regiões os diferentes povos e comunidades compostas majoritariamente por indígenas e negros eram vistos pelos colonizadores como não civilizados como consequência parte deles foi escravizada e submetido a condições desumanas de vida sendo explorados e no caso das mulheres negras indígenas muitas vezes violentadas sexualmente no Brasil a escravidão Grosso cerca de 400 anos indígenas e africanos foram mortos torturados explorados os negros foram traficadas para

a região por meio dos chamados navios Negreiros além de serem utilizados como mão de obra escrava Esses povos também tiveram as identidades culturais valores e costumes suprimidos pelos colonizadores que achavam necessário a resposta da se adaptar ao modelo de vida europeu os grupos escravizados durante esse período não tinham nenhum direito foi só em 1757 que esses grupos passaram a aparecer no ordenamento jurídico como sujeitos e não objetos isso aconteceu ainda de forma abusiva com o estabelecimento do diretório dos índios uma lei que garante a liberdade e os indígenas que seguir seus padrões de vida europeus

Abolição formal da escravidão EA Conquista pelo direito fundamental da Liberdade dos negros só aconteceu de forma generalizada em 1888 com a promulgação da Lei Áurea com isso o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão mas mesmo com a lenha Esses povos continuarão sem a garantia de vários outros direitos fundamentais na verdade em muitos países durante boa parte do século 20 os negros não tiveram sua cidadania reconhecida como no caso dos Estados Unidos e da África do Sul que possuíam a segregação racial como um sistema legalmente aceito nos Estados Unidos e o

regime proibiu que os negros frequentassem os mesmos locais que os brincos nos ônibus por exemplo os assentos da frente eram apenas para brancos e se por acaso o ônibus lotados e os negros eram obrigados a ceder os seus lugares aos brancos Além disso os direitos civis dos negros não eram reconhecidos o que dirão movimento de luta pela sua reivindicação quando os líderes desse movimento foi Martin Luther King Júnior que organizou a marcha sobre Washington com cerca de 250 mil pessoas como resultado dessa e de um conjunto de ações e movimentos em 1964 foi aprovada a

Lei dos direitos civis no país encerrando legalmente a segregação racial mas tem deixou diversas consequências que podem ser vistas até hoje na África do Sul o regime de segregação ficou conhecido como Apartheid e também consistiu na separação entre negros e brancos nos espaços públicos na década de 60 a luta por direitos no país se intensificou e resultou na prisão de Nelson Mandela um dos líderes dos movimentos sociais contra o Apartheid Olá tudo o regime só chegou o seu filho em 1994 bem recente né e oi oi também na década de 60 que houve o reconhecimento

dos direitos étnico-raciais em nível Mundial pela Organização das Nações Unidas a perseguição contra os grupos étnico-raciais vulneráveis na primeira metade do século 20 também uma realidade na Europa essa perseguição se intensificou quando os movimentos fascistas e nazistas se espalharam pelo continente europeu esse período o pensamento do racismo científico se fortaleceu essa visão pseudo-científicas se baseava em teorias evolucionistas com o Charles Darwin interpretava que o ser humano possui a raças superiores e inferiores por natureza assim ela serviu para tentar justificar a discriminação contra grupos como negros ciganos e judeus ao nascer em 1945 justamente com uma

resposta ao Ápice dessa perseguição que resultou na morte de cerca de Seis Milhões de judeus durante a segunda guerra mundial assim a organização é fundada não só com o objetivo de manter a paz internacional Mas também de promover as liberdades fundamentais a todos os povos do e dessa forma a questão racial entra na falta de organização e como consequência são elaborados diversos instrumentos de proteção dos direitos étnico-raciais com o objetivo de combater a discriminação racial no mundo o mais importante deles foi a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial elaborado

em 1965 o documento representa o reconhecimento internacional dos direitos étnico-raciais e é válido até os dias de hoje [Música] e como falei antes abolição da escravidão no Brasil representou apenas a liberdade formal dos escravos e significa que nenhuma outra garantia Foi estabelecido ao povo negro Então pensa comigo os escravos já não tinha dinheiro nem casa nenhuma condição mínima de sobrevivência e eram Discriminados pela sociedade e depois de muita luta e formas variadas de organização eles obtêm a confirmação Imperial e jurídica da sua liberdade Mas junto com ela não recebem um auxílio ou reparação nem os

meios necessários para ter uma vida digna como moradia emprego ou Assistência Social isso gerou os afrodescendentes uma enorme dificuldade de inclusão da sociedade os negros acabaram sendo empurrados para cargos mais desvalorizados e commerce garantias compromissos domésticos empresas informais e trabalhos rurais e você tem uma ideia a população negra só pode votar no Brasil a partir da constituição de 1934 menos de 100 anos atrás importante destacar que ele grande parte das conquistas por direi e raciais no século 20 no Brasil deve A Luta dos movimentos sociais dos negros uma das Vitórias dos movimentos negros foi a

promulgação em 1951 da Lei Afonso Arinos a primeira legislação Nacional a condenar práticas racistas como crimes de menor gravidade mais durante a ditadura militar entre 1964 e 1985 o movimento negro foi reprimida pelo regime EA discussão sobre questões raciais foi praticamente banida da discussão pública foi só após o processo de redemocratização com a constituição federal de 1988 que os direitos étnico-raciais foram reconhecidos aqui no Brasil a nossa Constituição determinou em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei e classificou racismo como crime inafiançável Além disso o artigo 7º proibiu a diferença salarial e

de critério de contratação por motivo de gênero idade cor ou estado civil a constituição também foi o primeiro documento a reconhecer os direitos dos indígenas e dos Quilombolas de poder em manter as suas e aos indígenas houve o reconhecimento da propriedade de suas terras como os direitos originais identificando Esses povos como os primeiros ocupantes do Brasil aos quilombolas que são remanescentes e descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão a constituição passou a garantir o direito de terem a propriedade definitiva de suas terras além da Constituição outra Conquista Legislativa foi a elaboração da lei

de cotas no ano de 2014 e determina que Vinte por cento das vagas oferecidas em concursos públicos sejam destinados a candidatos negros Mas apesar dos grandes avanços na legislação a realidade dos grupos étnico-raciais vulneráveis no país ainda é de muita desigualdade e e a discriminação EA marginalização histórica dos negros e indígenas e quilombolas no país geraram efeitos que podem ser sentidos até hoje na sociedade segundo o IBGE a população negra compõe 75 por cento das pessoas que vivem em situação de pobreza no país mesmo sendo 54,9 por cento da população Nacional Além disso o segundo

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos os negros compõem apenas 4,7 por cento do quadro executivo das 500 maiores empresas do Brasil a situação é ainda pior em relação às mulheres negras segunda pesquisa potências invisíveis a realidade da mulher negra no mercado de trabalho apenas dois por cento das que trabalha no mercado formal ocupam cargos de diretoria em empresas no país essa desigualdade não é exclusivamente Econômica ela também atinge outros aspectos sociais e Políticos com a violência à saúde EA representatividade política de acordo com atlas da violência de 2020 por exemplo para cada não Negra assassinado

no país 17 negros são vítimas de homicídio sendo que segundo a campanha vidas negras da ONU a cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil por fim em relação a representatividade política os negros representam apenas 24,4 por cento dos Deputados Federais e 28,9 por cento dos deputados estaduais eleitos em 2018 além disso a somente uma deputada Federal indígena entre os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados bem como deu para perceber a situação ainda é extremamente desigual sozinhos os direitos étnico-raciais e garantias fundamentais não são suficientes para corrigir os danos provocados pela colonização e pela

escravidão e eliminar o racismo da sociedade isso não é apenas fruto de um longo período de exploração e escravização Mas também de um preconceito racial que acaba consolidando essa desigualdade não há como falarmos em democracia enquanto os povos que representam a maioria da população Nacional estiverem sujeitas as piores condições sociais políticas e econômicas do país e além de políticas públicas voltadas para inclusão racial precisamos enquanto sociedade atual para eliminar todo e qualquer comportamento discriminatório preconceituoso Para que assim a Equidade racial ser alcançada com isso chegamos ao fim do terceiro vídeo do projeto Equidade se você

gostou e quer saber mais sobre os assuntos relacionados aos direitos humanos visite a página do projeto aqui na descrição do vídeo e confira os vídeos sobre outros temas de direitos humanos como os direitos das mulheres dos refugiados entre outros aí não esquece de curtir comentar e Compartilhar esse vídeo até a próxima a E aí E aí [Música]