Calculadora da Execução penal como fazer cálculos na execução penal

o Olá seja muito bem-vindo muito bem-vindo ao meu canal eu sou a Cris do preto especialista em execução penal e nesse vídeo quero te ajudar de uma vez por todas a entender cálculo e sei que será um grande desafio principalmente para aqueles que querem começar na execução penal e não entendem exatamente como conferir o como calcular benefícios como a Progressão de regime eo livramento condicional eu quero te apresentar duas fórmulas que existem para você fazer esse cálculo quero te dizer te demonstrar qual delas é mais benéfica na defesa do cliente e qual é utilizada pela

nossa jurisprudência majoritária Então essa nossa aula que vai ser bem prática Não esqueça de deixar o seu like de se inscrever no canal para você poder acompanhar mais vídeos como esse aqui então vamos lá bem sem delongas vamos aqui para nossa tela para o nosso material muito importante para que você possa se organizar na confecção dos cálculos que você sempre faça uma ficha de atendimento quando você o primeiro contato com a situação de execução penal de uma determinada pessoa seja atendendo a família dela seja atendendo a própria pessoa que está no cumprimento da pena então

é muito importante que você faça essa ficha de atendimento depois eu vou te mostrar se você já é aluno aluna do nosso curso de colando na execução penal você tem acesso ao escritório virtual onde você tem essa ficha de atendimento online e de maneira personalizada e a calculadora também que a gente vai usar aqui hoje nesse vídeo para facilitar a tua vida tá voltando para cá por quê que é tão importante você fazer essa ficha de atendimento porque nela você vai anotar todas as datas que são fundamentais para o seu cálculo quando você tiver acesso

ao processo O que que você vai fazer você vai conferir conferindo inclusive os dados da sentença condenatória ou seja você que vai atuar na execução Precisa conferir o chamado processo de conhecimento será que esse contas feitas os cálculos na execução penal eles e de fato todos os detalhes daquela pena que foi aplicada o regime está correto quantidade de tela e a partir daí você vai verificar e conferir as datas previstas para a concessão dos benefícios e deixa eu te contar uma coisa muitas vezes tem erros ali às vezes Quem começa a atuar na execução penal

acredita que é só conferir por exemplo os dados do seu que é o chamado sistema eletrônico de execução unificada e aguardar e requerer aquele benefício ou ainda alguns pensam que simplesmente vai ser concedido de forma automática então o advogado que atua na execução não precisa fazer mais nada não é bem assim várias vezes eu já lhe dei com casos de cálculos errados em que teve que existir uma impugnação daqueles cálculos uma petição de retificação demonstrando que aquela fórmula aplicada ali naquele processo não era benéfica ao Rei do Caldo e pela nossa jurisprudência majoritária forma benéfica

que nós vamos apresentar e ela é que deve ser utilizada então é muito comum casos em que o advogado atua em processo de execução criminal percebe esse equívoco impugna esses cálculos e às vezes consegue o benefício por exemplo da progressão de regime muito tempo antes se a pena for muito alta Às vezes a diferença chega a ser de dois de três anos então você imagina o quanto isso faz diferença na vida de quem tá cumprindo uma pena privativa de liberdade não é voltando para cá para o nosso material e prosseguindo na nossa análise aqui a

ficha de atendimento para você verificar como é que você se organiza aqui você vai anotar não somente todos os dados de quem cumprir efetivamente a pena mas também do contratante muitas vezes quem tá te contratando entrou em contato com você e a família EA ficha de atendimento ela tem mais cuidados pessoais ela tem dados em relação à execução penal Qual foi a data da última prisão Qual foi apenas Tab bom então é muito importante que você preencha que você tem a sua ficha que você se organiza Quais são as informações importantes para o cálculo da

progressão de regime Então nesse vídeo quero falar com você especificamente sobre progressão você tem que verificar sentença condenatória Qual foi o crime objeto da condenação a pena aplicada a situação é de reincidência é de primariedade principalmente se você está diante de um crime cometido a partir do chamado pacote anti-crime que foi uma lei que fez inúmeras alterações no código penal no código de processo penal e também na chamada lei de execução penal mudou muito artigo trata de progressão de regime que é o artigo 112 e situações como crime violento ameaçador ou não primariedade residência ou

não e de um deles ou não fazem toda a diferença do mundo no percentual que você vai aplicar na hora de fazer esses cálculos ok Tô voltando para cá você precisa verificar Desde quando a pessoa está presa e qual foi a data da última prisão que às vezes ela foi presa foi solta foi preso novamente a gente teve uma fuga a fuga é uma falta grave então você também tem que verificar isso isso interfere no cálculo da progressão de regime estudou ou trabalhou durante o cumprimento da pena porque existe a chamada remissão então a pena

ela vai sofrer um abatimento em virtude dos chamados dias remidos por exemplo então quando a trabalho quando a estudo nós temos que aplicar a chamada remissão e isso faz parte também do nosso cálculo voltando para cá e quais são as etapas do cálculo para você se organizar e se localizar primeiro se você vai lidar com o processo de execução Criminal em que existe um crime só é mais fácil você vai verificar natureza do crime você vai verificar o percentual a fração se for caso de crime cometido antes do pacote anti-crime E você vai aplicar O

que a lei determina mas muitas vezes você pega um processo de execução criminal com pena de 50 anos 60 anos 80 cento e poucos anos porque porque existem várias infrações penais aí e é muito importante você entender que na hora de calcular a Progressão de regime você precisa individualizar essas infrações penais por exemplo um crime hediondo ele não vai ser tratado da mesma forma não vai ter um mesmo é a mesma fração ou mesmo percentual em relação um crime não é de ouro Portanto o que você precisa fazer você precisa calcular para cada um encontrar

o percentual o o cálculo por exemplo se você está diante de uma situação de primariedade o crime hediondo praticado após o pacote anti-crime para o artigo 112 da LEP na sua redação atual você vai fazer o sua conferência aplicando o percentual quarenta por cento já se for um crime não é de ombro sujeito for primário crime não é violento você vai aplicar enquanto um de 16 por cento se o crime foi cometido antes do pacote anti-crime e é uma situação de não e de um deles você tem que conhecer antiga redação do artigo 112 da

LEP então esses aspectos também de direito intertemporal Eles são muito importantes quando você lida com cálculos na execução penal voltando novamente aqui para o nosso material você precisa verificar se a detração ou remição e se você já faz parte do decolando lembrando a gente tem módulos exclusivos para isso aqui é que eu vou te explicar de maneira mais rápida tá na de tração se o seu cliente por exemplo ele ficou preso preventivamente por um período você vai abater isso da pena você vai considerar isso como pena efetivamente cumprida e remissão é aquele período que você

vai bater da pena tá aí tá com é Zinho a mais para mim digitação Você vai bater da pena o chamado de dias remidos lá nos termos do que a nossa lei de execução penal estabelece vale a pena você fazer a leitura a partir do artigo 126 da LEP lei de execução penal lei 7210/84 e lógico você tem que conferir a data mais o que é data-base aquela data que você vai considerar para você somar os dias que você encontrou que serão necessários de cumprimento efetivo de pena para pessoa progredir de regime então jogamos você

tem achado a essa pessoa que nos meus cálculos ela tem que a Mil Dias de pela para progredir de regime tudo bem mas você vai somar esses dois mil dias de pena qual data a chamada Database can regra para a Progressão de regime a data da última prisão cuidado porque o cometimento de falta grave interrompe o prazo para Progressão de regime que que significa isso que se tiver uma falta grave a sua data passa a ser a data do cometimento daquela falta que se essa falta grave fura fuga Então nesse caso você precisa verificar qual

foi a data da recaptura tudo isso Você Precisa conferir no processo de execução criminal então entenda é uma responsabilidade muito grande do advogado atuar nessa área ele precisa ter muito conhecimento e principalmente pelo que você tá vendo aqui conhecimento de índole prática né voltando para cá para o nosso material e aqui eu trouxe para você um padrinho comparativo se você quiser fotografar do que estabelece atualmente o artigo 112 da LEP mas também do cenário anterior porque você pode lhe dar numa situação concreta com o crime cometido antes da vigência do pacote anti-crime então você pode

por exemplo é ter uma situação de um crime não é de ondu praticado antes do pacote anti crime sem violência ou grave ameaça que você vai aplicar indo quanto Um cesto embora você até possa aqui nessa situação defender a retroatividade dos 16 por cento muita gente não percebe isso mas 16 por cento é melhor que um sexto quando vai fazer os cálculos da diferença muitas vezes uma diferença muito pequena de um dia de dois dias não é mas como isso é diferente como isso é importante na vida de quem tá cumprindo a pena privativa de

liberdade tá então é bom prestar atenção isso aqui também vamos lá existem duas formas e a gente pode fazer o cálculo da verdade são duas formas uma questão matemática mesmo e eu quero mostrar para você na prática Como funciona uma primeira forma é você vai pegar a pena total convertida em dias vou te mostrar como fazer isso você vai abater o chamado os dias remidos ou a detração e você vai encontrar a fração adequada o percentual para Progressão de regime e uma segunda forma é um pouco diferente porque porque você primeiro vai pegar a pena

convertida em dia cê vai achar a fração que façam a fração correspondente para que a pessoa possa progredir e só depois no final é que você vai abater os dias gemidos desde logo já te digo que essa segunda aqui deixa eu voltar na nossa telinha que essa segunda aqui é a mais benéfica Essa é a que você deve aplicar Oi e a majoritária na nossa jurisprudência portanto sempre que você ingressa né para atuar em um processo de execução criminal conferir os dados e verifica lá no seu por exemplo ou um processo físico em outro processo

eletrônico há locais que ainda não estão com seu funcionando ainda não implementaram ser eu a locais em que quando você vai conferir você percebe que a data de progressão de regime está mais para frente Possivelmente porque a primeira forma ela foi utilizada então o que que você vai fazer você vai impugnar aqueles cálculos você vai pedir a retificação e você vai utilizar a segunda forma que eu trouxe um exemplo para você uma pena de 15 anos 2 meses e 15 dias um crime não hediondo trouxe a data-base e trouxe quantos dias foram remidos seja pelo

trabalho seja pelo estudo então vamos entender o seguinte se você tem uma situação de crime não hediondo esse crime foi cometido em 2015 ele foi cometido antes do pacote anti-crime que o pacote E aí ele só entrou em vigor no dia vinte e três de janeiro de 2020 Então a partir do momento que a gente tem um crime cometido antes a princípio a gente vai trabalhar com cesto ou defender a retroatividade de 16 por cento porque como eu te falei acaba dando uma pequena diferença vamos contar aqui com o sexto mesmo porque o objetivo é

mais você entender como fazer esses caos primeira informação importante se você tentar fazer a conta com base nos anos meses e dias vai ficar bem desafiador para você o ideal é que você faça o que o ideal é que você converta essa Pena em dias esse é o ideal e lógico que se você puder usar para isso uma calculadora de execução penal melhor ainda se você tá me assistindo aqui mas você já é meu aluno decolando na execução penal você tem acesso o escritório virtual Onde existe essa calculadora se você ainda não é aluno mais

Futuramente você quer fazer parte de um a turma eu abro essa turma algumas poucas vezes por ano tem uma fila de espera para ela então aqui abaixo desse vídeo eu vou deixar o link da fila de espera para caso você querer e quando você ingressar no curso você vai ter acesso ao escritório virtual o escritório virtual esse ambiente aqui que eu vou colocar na tela para você ele é um sistema minha nesse sistema você consegue ter acesso Vou colocar aqui na página inicial para você ver você consegue ter acesso a atualizações diárias principalmente ligadas execução

penal e você consegue ter acesso a ficha de atendimento online que a personalizada com seu nome com o nome do seu escritório com a logo como você queira e a calculadora de execução penal que também é uma calculadora personalizada Então vem também com o nome seu escritório é legal que você pode tirar print juntar em uma petição Então olha que que eu vou fazer com você aqui eu vou converter essa pena do nosso exemplo é do nosso exemplo é de 15 anos há 2 meses a 15 dias quando eu coloco essa pena aqui cálculo a

calculadora vai me dar a pena em dias fica muito mais fácil para eu fazer a conta eu vou copiar quando eu clico aqui em cima já copio jogo aqui para o lado dias e tal culo bom E aí eu vou buscar a fração do caso concreto no nosso exemplo a gente está trabalhando com a fração de Um cesto bem quarta a diferença entre uma forma e outra de calcular na primeira forma de calcular o que que eu vou fazer eu vou pegar esse 5550 dias tá eu vou abater os dias remidos então vou abater os

100 dias ó e vou chegar a 5450 dias só depois é que eu vou colocar aqui e vou encontrar E quanto a pessoa precisa cumprir de tema para progredir de regime olha aqui no nosso caso deu 908 dias então eu vou botar na tela agora no nosso material para você entender Vamos lá olha aqui a primeira forma peguei a pena converting de ir 5550 dias exatamente que eu fiz lá na calculadora o abate os dias remidos cheguei a 5450 dias e calculei Um cesto portanto a pessoa tem que cumprir 908 dias e para que ela

possa progredir de regime perfeito na segunda forma diferente bom e é essa segunda forma que eu quero que você usa e sempre se você conferir no processo de execução criminal e percebi que foi usada a primeira você vai impugnar os cálculos e vai solicitar que seja usada a segunda que é benesse que que é majoritária vamos voltar lá para calculadora para eu fazer essa conta com você agora vamos lá tá aqui para o nosso escritório virtual Então vamos agora fazer diferente converti a pena peguei m5550 dias agora eu vou jogar que os 5550 dias e

vou encontrar um cesto tá vendo que deu 925 dias só agora depois que eu encontro a fração é que eu vou abater os dias sem medos e olha aqui deu 825 dias tá vendo Deixa eu voltar para cá com você 825 dias e vamos voltar para o nosso material na segunda forma vai fazer com que a pessoa tenha que cumprir menos de pena para poder progredir de regime e aí lógico vem a pergunta Cris mas a partir do momento que eu acho esse tempo aqui que que eu vou fazer com ele para saber a data

exata de progressão você vai somar a data-base nossa data-base né Quinze de Fevereiro de 2015 que a data da última prisão dele então você também faz isso se você já tem o escritório virtual você faz isso dentro do sisteminha do escritório virtual deixa eu colocar para você na tela para você perceber como é feito crises eu não tenho no solo não tem um escritório Vitória você vai fazer isso aqui na mão lógico vai gastar mais tempo você vai ter que ter mais atenção mas você consegue fazer Tá então vamos lá e agora que que eu

vou fazer eu vou somar isso que a gente encontrou a data-base Então vou descer aqui no ambiente da calculadora eu vou colocar data-base aqui Quinze de Fevereiro de 2015 Primeiro vou somar os 908 dias que a gente usou naquela forma menos benéfica Olha a data que vai dar para progressão a progressão seria em Onze de Agosto de 2017 agora você usar segunda forma que é mais benéfica tô só bato de gemidos ao final depois que eu encontro o percentual a fração aí eu vou somar q825 Dias olha como é que vai mudar 20 de Maio

de 2017 Lógico que quando a gente olha nesse caso de passear aqui nesse caso para o tempo né Então aí quase três meses de diferença mas gente imagina são quase três meses na vida de quem tá preso um dia faz diferença então numa situação dessa você tem impugnar os cálculos demonstraria forma que você usou você tá usando a a coca print eu coloco sempre print nas petições recomendo com os meus alunos coloquem Hoje em dia a gente deve colocar deve peticionar de uma maneira mais visual possível inclusive sempre que possível usando técnicas do chamado visualon

porque torna mais claro para quem vai analisar a petição E logicamente você passa se a sua petição é clara e objetiva ter mais chances de procedência do teu pedido e aí você já tem o prazo você requer a Progressão de regime se ainda não atingiu um prazo você apenas requer a retificação dos cálculos compreendeu Então olha voltando aqui para o nosso material e lembrando tá deixa seu like inscreva-se aqui no canal para você não perder os conteúdos e eu tô deixando abaixo desse vídeo o link caso você queira entrar na fila de espera para o

curso de execução penal decolando na execução penal então continuando aqui na nossa análise atenção contra data-base que a gente usou em regra a data da última prisão se houver Oi Flávia a data da falta ser a Database se essa falta foi a fuga você tem que olhar qual foi a data da recaptura aquela vai ser essa data base tiver algum erro você vai impugnar também e verificar se o cliente ficou preso preventivamente por algum período porque se ele ficou preso preventivamente depois foi solto e depois ele iniciou o cumprimento da pena dele você vai considerar

esse tempo de prisão preventiva como pena cumprida que lá no final onde a gente viu que depois que você encontra a fração você utiliza é a aquele abatimento da remissão no caso se houver de atração você também utiliza aletração como eu falei para você é possível voltando para cá para as nossas imagens É possível colocar print do cálculo na petição que eu te dei um exemplo de um print da calculadora E aí você Pollock demonstra Olha tá aqui foi convertido em dias deu isso o percentual que ele precisa cumprir a tal e não pode pela

jurisprudência majoritária a bater os dias remidos anjos a gente tem que bater os dias remidos de depois então você demonstra aquilo ali de uma maneira muito clara eu espero que esse vídeo tenha te ajudado siga o meu conteúdo também no Instagram a linha aqui do YouTube Eu falo bastante sobre execução penal algumas vezes por ano eu realizo gratuitamente a chamada jornada começando do zero na execução penal eu também vou deixar o link para você abaixo desse vídeo e a gente também se for do seu interesse você quiser assistir essa jornadas anteriores que aconteceram eu vou

deixar o link aqui para você então a gente tem a possibilidade da pessoa assistir as jornadas ainda recebeu o certificado se você estudante de direito por exemplo só faz diferença para horas complementares se você já de vlogs faz diferença no seu currículo porque além de você receber o acesso é o primeiro eventual segundo evento que já aconteceu você também recebe certificado um deles com código de autenticação de veracidade o que dá mais validade para que esse certificado seja aceito por instituições de ensino por instituições superiores em cada um deles você tem a atribuição de 25

horas de participação então Leia com atenção os links que eu tô deixando para você abaixo desse vídeo até o nosso próximo conteúdo e como eu coloquei aqui para você na nossa tela muito obrigada pela sua presença por aqui até o próximo