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[Música] olá bem-vindos ao Gran Curso aqui estou eu seu professor jolia seu melhor professor de legislação aplicada bcero hoje terça-feira dia 11 de Fevereiro deixa eu ver aqui 18:1 estamos entrando aqui eh em ponto aqui no no no horário previsto marcado aqui para vocês tô vendo o pessoal entrando Virgínia Elane Gabriela Juliana Andreia Patrícia Marcele Boa noite a todos Tati pessoal muito bem-vindos teremos aqui 50 minutos da nossa de aula sobre legislação mapeada da lei 12550 a lei que eh institui a ebser não a lei que autoriza a criação da nossa Empresa Brasileira de Serviços

Hospitalares é isso Pedro a ideia aqui é descomplicar essa parada assim com certeza para quem não sabe quem ainda não viu meus vídeos e tá chegando agora dá tempo dá tempo de legislação aplicada tenho certeza que você vai ter todo o material possível necessário para você gabaritar dou essa aula desde 2018 Então já são 7 anos dando essa aula então Eh pessoal Marcela perguntando qual autorização no estatuto e Regimento é a que tá no edital vou mostrar aqui para vocês tá é o edital é o que tá valendo bem pessoal eh desde 2018 7 anos

que eu dou essa aula 7 anos que eu saí da bser Eu fui o primeiro auditor geral da EC cheguei na EC 2012 tinha ali 14 pessoas saind em 2018 tinha mais de 60.000 pessoas também posso falar para vocês com propriedade sobre colegiados estatutários sobre Conselho de administração tô em Dois conselhos de administração de duas grandes empresas estatais e um conselho consultivo também de uma agência reguladora então vou falar aqui com vocês sobre experiência não vou entrar em normas não o que eu ouvi dizer a dúvida de como funciona não é o meu dia a

dia o que que eu faço e dou esses exemplos para vocês tá então por isso que a gente tá entrando aqui às 18 horas porque é o horário que a gente libera e que a gente pode fazer o que a gente gosta e o que O OBS servidor público é liberado para fazer né que é da aula que é isso que eu gosto Então vamos lá pessoal ah pessoal vamos aqui a nossa Legislação mapeada da Lei 12550 pois bem eh pessoal falando quero saber de dica quero saber o que que vai cair pessoal dica Esse

concurso Eu Tô bombando em dica diária então Prof P geologia Ah não tem dica tem dica sim então você tem dica Direto você tem resumo você tem muito material e pronto aqui para você para você ter aquelas questãozinha que vai mais cair então Então tá ali bombando entra no Prof pon geolia O som tá legal o som o som tá legal deve ser aí conexão de vocês pessoal vamos lá e o que que eu quero a única coisa que eu peço é o seguinte eh que depois na sua aprovação mande aquela mensagem autorizando eu a

publicar com maior orgulho com melhor carinho a foto de vocês tomando posse tá eh essa daqui não vai na plataforma essa essas aulas de 50 minutos ficam liberadas ali eh no YouTube do Gran direto para você ver aqui então vamos lá pô quantos deficientes visuais trabalham noc aí nem eu né Isso é questão de prova que essa eu nem não dá nem para chutar gente mas gente vamos lá importante pessoal pergunta felizmente vemos só uma retificação pra gente entender o estatuto social da ebser que cai na prova é estatuto de 17 de abril de 2024

ecer soltou um estatuto novo para que eu não sei mas ela soltou um em novembro de 24 que ela botou lá na sua página agora professor é esse que eu estudo não meu filho a lei do concurso é o edital é a retificação é isso que tá valendo o estatuto de 24 e o Regimento Interno Cadê o Regimento Interno tá aqui ah regimento interno de 21 de outubro de 24 é isso que cai não cai nada diferente Beleza vamos embora pessoal detalhando eu sempre mostro aqui para vocês não quero ficar enrolando muito nisso mas sempre

mostra o seguinte o que que mudou do edital de 23 pro edital de 24 a lei 12550 mantém né o decreto e 7661 ele caía ele não cai mais não tá esse código de ética e conduto e regulamento pessoal Esses são os mesmos não mudaram então que você estudou pro concurso de 23 continua valendo esses três aqui é o único que não muda então metade da matéria Manteve estatuto social de 23 não cai mais cai o de 24 tá regimento interno de 23 não cai cai o Regimento de 24 regulamento de licitações lembra a gente

fez aqui UMS esforço gigantesco para não dar artigo para dar ideia para vocês Ficou show pessoal gabaritou não cai mais fácil a lei 13303 que a lei das estatais também não cai a norma operacional de controle disciplinar cai porém antes caí aqui uns 30 artigos não chegava a isso hoje cai todos 122 artigos E aí ficou o desafio como é que eu vou dar 122 artigos como é que eu vou ficar lendo artigo não eu dei isso em três aulas de 30 minutos eu dei só eh contando explicando a história para vocês contando exemplos contando

histórias eu tenho certeza que Vocês entenderam tudo sobre investigação preliminar sobre eh processo administrativo sancionador e tá todo mundo afinadíssimo com esse material e aqui a nossa sequência de estudos né como é que eu vou estudar eu preciso começar da Lei e dali evoluindo pro estatuto e Regimento e depois especí do regulamento pessoal código e conduta e Norma operacional de controle disciplinar o que a gente vai ver aqui é o primeiro é o coração tá acaba sendo ali o que autoriza a criação da ebser e e eu sempre gosto de começar assim a nossa lei

12550 é uma lei importantíssima gente questãozinha daqui de cara a lei autoriza o poder executivo a criar IBC ela não cria a IBC e a quem se aplica poder executiva União estado estado Professor sim porque ela não autoriza o estado já a criar a sua própria eh empresa Estadual de Serviços Hospitalares ué mas já alguém criou criou quem a emser empresa maranhense de Serviços Hospitalares poder municipal não se aplica eu não vi nada referente ao poder municipal E essas características da empresa que a gente vai ver mais adiante Então vamos começar aqui com o mapa

mental vamos começar aqui de uma forma que a gente consiga diferente do que a gente vem aplic vem apresentando né o meu objetivo é esse eu não vou ficar dando a mesma aula igual eu tenho que ter eh elementos aqui de didática né de ensino afinal de contas o o prof pon de loja não é Prof eh de graça né a gente tem aqui que dá alguma forma que vocês consigam absorver Então a gente vai dessa vez ir pro mapa mental tá a pessoa gosto demais da da outro tipo de aula então você olha outro

tipo de aula porque ó essas aulas todas estão disponíveis no canal do YouTube essa aula aqui vai ficar disponível no canal do YouTube para vocês Essa não é uma aula que suba uma plataforma tá então por isso que a gente bate mais papo aqui para quem não é do Gran criação e característica 12550 fala o seguinte ebser é uma empresa unipessoal só tem um dono cara é só um é a união ela tem personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio Professor você é uma empresa pública Por que que é direito privado porque ela tá

inserida no mercado concorrencial Tá inserida junto do das empresas de direito privado não seria justo ela competir no direito privado utilizando a as prerrogativas Do direito público tá então Reginaldo que tá chegando aqui e é leigo ele já vai entender de cara porque que o direito é privado e não é público patrimônio próprio Reginaldo a grana é dela tá a grana é dela esse dinheiro aqui a a ebser ela não pega eh emprestado ela não pega uma grana para Ela utiliza o dinheiro de outro não na hora que ela assume um hospital aquela instituição Federal

de ensino superior ela cede ela transfere aquele patrimônio para ebser lá no siaf lá no sistema para quem já viu sistema né de Finanças do Poder Executivo então no CF ela entra lá e transfere a grana vinculado ao ministério da educação toda empresa pública toda empresa estatal ela tem o quê eh Ela tem ela tem diretamente uma vinculação com o ministério supervisor isso tá na lei 13303 e a ebser ela é vinculada administrativamente ao Ministério da Educação que é responsável por estabelecer metas prazo e duração determinado muita gente chegava eh e falava eh quando assim

que a gente começou nacer ah bser vai privatizar a saúde e ela daqui a pouco acaba não é indeterminado tá lá na lei tá Ah mas se eu D meu patrimônio cara se você d o patrimônio paraa ebser acabar tá lá na lei também que que acontece pessoal que volta para quem cedeu então tá lá na origem prazo de duração indeterminado sede fora em Brasília outra questãozinha que sempre cai então não é porque ela tem escritórios representações filiais E outras unidades da Federação que ela vai ter sede fora em outras unidades não sede fora ser

em Brasília que que isso significa tu quer processar e obser vai ter que ser em Brasília autorizada a criar subsidiárias com a mesma característica eu posso fazer um monte de questão daqui por exemplo eu posso fazer uma questão que para criar uma subsidiária Eu preciso de uma lei própria isso é verdade sim é verdade mas para criar uma subsidiária da ebser Eu preciso de uma lei própria não por quê Porque a Lei 12550 ela já autoriza tá então é um diferencial de ebser que na lei que autoriza a criação da própria ecer ele já autoriza

a criação de uma subsidiária o capital social Cara essa grana ela é 100% integralmente da União ela não divide com ninguém com o estado com hospital com com Universidade não é integralmente da união e ela é integralizado com os recursos do orçamento da união e outros bens e direitos que tem aquela relação lá o que que isso significa isso aqui significa que é uma empresa que a gente caracteriza Tecnicamente como empresa dependente do Tesouro dependente do Tesouro significa que ela precisa de grana para pagar o seu pessoal o que não seria diferente porque abser tem

mais de 60.000 pessoas para ela ter caixa para pagar isso vai ser difícil tá então por isso que ela uma empresa dependente vamos lá vamos praticar pessoal uma questãozinha aqui da ocp de acordo com disposição da 12550 a qual autorizou a criação dos muito bem assinale alternativa que todas as características apontadas estão em conformidade com a lei primeira a sede fora em cada capital das unidades da Federação não poderá criar subsidiárias para desenvolvimento de atividades E terá seu capital social integralmente sobre propriedade da União pois aqui é único que tá certo isso aqui mas vamos

lá a ebser a sede fora em cada capital das unidades da Federação poderá criar subsidiárias pro desenvolvimento de atividades inerent seus objeto social ou mesmo para outras atividades não né terá a propriedade seu capital social dividida entre união e iniciativa privada de jeito nenhum aer a sede fora em Brasília Ok Distrito Federal não podendo manter filiais não somente escritório de representação poderá criar subsidiárias exceto por desenvolvimento de atividades inerentes pessoal cuidado na leitura aqui o excesso tá errado terá seu capital social integralmente sobre propriedade da União terá sede fora em cada capital das unidades Federação

poderá criar subsidiárias desenvolvimento deidades inerentes objetos social e terá seu capital social dividido entre união e cada estado da federação a ser terá sed de Fora em Brasília poderá manter escritório representação Independência e filiais em outras unidades da Federação é autorizada a criar subsidiárias pro desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social Ok terá seu capital social integralmente se eu cheguei agora não estudei e não ouvi o professor geológia eu vou achar o quê eu vou achar primiro Olha só ah terá sede fora em cada capital de unidad da Federação aparece aqui uma vez duas

vezes três vezes então em cinco alternativas eu tenho três dizendo que vai ter sede fora em cada capital aí eu que não estudei vou marcar o quê uma dessas três né Já tomou cara porque isso aqui tá errado então a muito tempo que o examinador ele também foi concurseiro e ele sabe dessas malandragens tá Então essa daqui é uma que não dá outra coisa terá seu capital social dividido entre União aparece aqui uma vez ah aparece aqui duas vezes dividido entre união Ah aparece aqui deixa eu ver dividido uma dividir duas Esse aparece duas vezes

e também tá errado qual que é a resposta muito bem pessoal colocando aqui eh a resposta correta letra e e é bom que o pessoal marque essa daqui porque essas questões que eu tô dando para você pessoal é o que mais cai é o que cai em todo o concurso são essas questões são essas assertivas Agora com certeza mapa mental e dessas formas que eu tô apresentando eu tô apresentando aqui pela primeira vez para vocês mas as questões não tem como ser diferente porque a lei é essa vamos lá ah vamos praticar de acordo com

o que expressa a lei 12550 que autorizou a ebser assinale a alternativa correta primeiro a ebser é uma empesa pública unipessoal e terá seu capital social integralmente sobre a propriedade da união pessoal é a correta aer na sociedade pública itessa o capital social integralmente sobre a propriedade da iniciativa privada tá errado rsel é uma empresa privada e terá seu capital social integralmente sobre propriedade da iniciativa privada nem é privada nem iniciativa privada a ebser é uma sociedade pública iteração o capital social dividida entre a iniciativa privada e e e a união de forma igualitária também

não dá ebser é uma sociedade pública e seu capital social poderá ser aberto a iniciativa privada desde que menos a metade permaneça como propriedade da União Nossa esse deu um nó muito bem resposta corr correta letra A pessoal eh as questões Professor essa questão tá fácil tá essa questão é básica é o nosso objetivo aqui e é importante marcar aqui para vocês quando a gente faz essas lives geral que fica no YouTube que fica para todo mundo o nosso objetivo é pegar aquela pessoa que não tá ainda afinada que não entrou de cara no estudo

que resolveu estudar agora que tá tendo uma visão geral para entender o conteúdo Tá agora você quer aquela questão que dá um nó na tua cabeça que é mais complexa que é mais densa que vai discutir Olha você tem esse essas questões entrando ali no Prof ponto de lja não posso deixar com falar porque é o que tem ali todo dia e você vai ter essas questões lá na plataforma do Gran porque ali nos exercícios No final a gente aperta um pouco mais agora o que eu percebi aqui é que se eu trouxer a questão

que eu aperto e a pessoa não sabe o básico aí o pevo surta e acha que o negócio é difícil é impossível não a gente tem que ir de acordo com a a o determinado público né E aqui o objetivo é esse é passar de forma né Eh eh assim superficial mesmo eu vou entrar com questão mas eu tô entrando com questão de concurso Então vamos lá outra coisa vamos entender agora os objetivos eh eu gosto de mostrar esses objetivos pelo seguinte eh eu mostrando o esses dois grandes objetivos vocês vão entender todo aquele processo

que fala Quais são as competências Quais são as expectativas que que sé imagina fazer então isso daqui é essencial para você entender então lá são duas coisas quando a gente criou a IBC e eu falo a gente porque eu tava lá 14 pessoas e eu inclusive me desviei de ov tomático quando eu fui na frj teve uma Qual foi que teve uma u na sala foi Acho que foi O Beraba foi OB Beraba ou OB bernand uma das duas cheguei lá e tinha teve um pessoal a danado falando vai privatizar a saúde já viu que

não é nada disso né então vamos lá eh o hospital ele chegava e e as pessoas lá os superintendentes gestores reivindicavam três coisas é um grande tripé e é bom que vocês entendam isso que que Hospital queria eles Queria que eles queriam o a estrutura física o prédio né Eh em condições Parque Tecnológico equipamento de ponta e pessoal para trabalhar então eles só queriam isso então não queria não adianta ele ter eh essa estrutura se ele não tiver o quê o controle se ele não tiver a gestão se ele não tiver uma forma de ter

ganho de escala Então esse processo todo é importante é essencial para que o gestor possa conduzir a empresa então ele tinha só essa preocupação e ele falava o seguinte Olha você vai entrar na ibce no meu hospital mas o meu hospital é pra universidade é para dar aula pro aluno aí falou opa não é assim não é importante que a gente equilibre isso eu preciso prestar Não só condições adequadas pro seu aluno possa se formar mas eu preciso também oferecer uma assistência de excelência 100% no SUS para vocês terem uma ideia antes né há pouco

tempo atrás relativamente pouco tempo antes da da Lei 80 80 de 1990 e depois um pouco né porque a gente sabe que nesse país ali para pegar demora um pouco eh o grande problema que teve ali foi o seguinte eh naquela época quando tinha férias escolares né férias das Universidades as pessoas simplesmente apagava a luz e fechava a porta dos hospitais os hospitais das Universidades só funcionavam quando eh o o o tinha aula e hoje a gente sabe que não é impossível ser assim hoje a gente sabe que nossos hospitais fazem parte da da da

estrutura do SUS de média e alta complexidade Então vamos lá pessoal vamos entender aqui aí quando eu entendo eu explico para vocês esses dois grandes objetivos conheço o Juiz de Fora assim muito bom vamos lá quando você tem esses dois grandes objetivos a gente entende as finalidades da ebser quando eu falo que ela tem por finalidade prestação de serviços gratuitos cara é 100% sujo não cobra nada ah Professor mas não pode cobrar se o plano for outro dia Mandaram essa pergunta para mim lá no Instagram no Prof PG l e se for eh um plano

com coparticipação gente não complica não não adianta não não não não vai pagar independente porque não é pano é SUS é 100% gratuito de assistência médica hospitalar ambulatorial apoio diagnóstico terapêutico à comunidade tá assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres o que que são instituições congênitas a gente vai ver mais adiante de serviço de apoio ensino pesquisa e extensão ensino apredizado a formação de pessoas aqui ó eu não só aqui eu tô me referindo ao SUS tá Olha aqui eu botei Inclusive essa foto aqui para vocês entenderem mas aqui

eu tô me referindo a qu ao ensino e aprendizagem eh respeitando sempre o quê a autonomia universitária Então vamos lá aqui eu fiz uma mapa mental para vocês Ah esses aí vocês não tinham visto ainda né então quem falou que não mudou olha aí ó então fiz aqui o mapa mental para vocês da finalidade e competências da ebser Então vamos lá finalidade tudo que tá lá prestação de serviço gratuito apoio ao ensino pesquisa e intenção atuação integral exclusiva no âmbito do SUS importantíssimo E aí se eu tô no SUS eu vou observar a política nacional

de saúde de quem é claro que do nosso Ministério da Saúde olha mais uma questãozinha muito recorrente aqui essa e essa E aí ressarcimento e despesa com atendimento beneficiário de plano privado de saúde Caraca professor deu um nó agora vamos lá vamos entender plano de saúde eu não lembro o nome dessa número dessa lei aliás é um tipo de lei que só tem isso eu fiz questão e não decorar em 1996 se eu não me engano sai uma lei que diz o seguinte todo cidadão qualquer um você chega no Hospital do SUS inclusive abser Hospital

do SUS para ser atendido eh eu vou falar olha você vai para ali eu vou fazer ali a sua recepção vou entender vou seu acolhimento vou fazer a pulseirinha vou te mandar para lá beleza você vai atender show você foi atendido foi medicado fez seus exames agora vai embora aí todo ninguém vai perguntar para você se você tem plano de saúde se você não tem plano de saúde o que vai acontecer é o seguinte eu vou entrar lá no sistema e no sistema Opa caiu que o g loja tem um plano de saúde não essas

coisa mas tem o plano de saúde então o que que eu observo fazer is está na lei de 1996 só que naquela época não tinha sistema não tinha base de dados não tinha como fazer isso então o que que eu vou fazer eu vou via sistema que hoje tem pegar todo aquele serviço que eu prestei pro geja e vou mandar pro plano de saúde dele dizendo olha pela tabela do SUS como ele já te paga me ressarce aí isso tá na lei aí o plano de saúde pode fazer Ah então tá eu vou te ressarcir

ou então fala não quero te ressarcir Ah obrigado Luana é a lei 9656 de 98 é isso aí ou então fala não vou te ressarcir beleza se não vou te ressarcir eh O que que o geológia tem a ver com isso nada ele vai saber dessa história não ele vai saber que pagou não vai saber que não pagou não isso vai afetar ele alguma coisa não tá certo então a ebser tem o direito de cobrar do plano de saúde quando a pessoa tiver um plano de saúde se não tiver vai fazer alguma diferença absolutamente nenhuma

tá é importante que vocês entendam isso porque é uma questão recorrente que pode causar alguma confusão beleza vamos lá já vou explicar o que que são instituições públicas eh instituições congêneres tá Marcelo daí adiante e aí eu falei das finalidades agora vou falar das competências né ela vai administrar unidades hospitalares prestar serviço presta serviço de apoio ao ensino tanto ao SUS quanto ao apoio ao ensina ao ensino apoia executa planos de ensina planos de geração de conhecimento apoio à gestão de hospitais e outras atividades inerente a esse objeto vamos entrar numa questãozinha Calma que eu

não esqueci Marcelo a gente vai falar de instituições congênitas eh questão 2020 fala o seguinte a 12550 aborda competências da ebser sobre o assunto assinale a alternativa que apresente incorretamente uma competência da ebser a administrar unidades hospitalares bem com prestar serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS parece razoável mas Lembrando que é incorreto B prestar serviço de apoio à geração do conhecimento e pesquisas básicas clínicas e aplicadas nos hospitais universitários Federais e outras instituições congênitas gente olha esse texto administrar administrar unidades hospitalares prestar serviço de

assistência prestar serviço de apoio à geração aqui entre nós se você entender que o objetivo tá eh justamente teru atendimento de qualidade para população 100% do SUS você precisa decorar isso não precisa decorar você lendo isso você vai entender que isso é um um um um um objetivo Tá então vamos lá ah C homologar acordos visando a transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para Proteção Ambiental e sanitária olha só eu não estudei nada deve ser tô chegando agora vou ler eu quero fazer um concurso uma empresa que administre hospitais que

vai ser administradora do hospital o que que essa empresa tem a ver com acordo para Proteção Ambiental e sanitária então se eu não estudei nada mas Li com calma entendi só esses dois grandes objetivos que o professor geológia falou eu já mato essa questão e eu não tô inventando A questão não tá É óbvio que a letra C né Não vou nem ficar perguntando para você mas é óbvio que a letra C E aí a gente vai adiante prestar serviço de apoio ao processo de gestão de hospitais universitários Federais e outras instituições con gên implementação

de sistema de gestão único geração indicad Olha só como é que só de saber os dois da mesma forma eu não tenho como errar essa questão é isso que eu quero mostrar para vocês se vocês entenderem por isso que eu fico muito mais contando história do que falando e funciona funciona porque todo mundo manda para mim dizendo feliz da vi que gabaritou a prova e agora eu vou aqui atender a preocupação da Marcela e de outras pessoas que vão falar perguntando sobre instituições congas O que são instituições congas bem Vamos lá eh só explicando Luana

o Bruno tem razão se a a aliás Bruno a a Luana tem razão a André também se tá lá escrito que não tá na no edital não vai cair na prova o que vai cair na prova é só essa informação pont que eu te dei sobre o plano de saúde O que são instiuições congênitas olha só já botei aqui diferente então quem falou que não mudou mudou sim tá olha o mapa mental do prof pon geológico e instituições com gênes da abser Elas têm três grandes características primeiro tem que ser uma instituição pública não adianta

ser privado precisa ser uma instituição pública Então cong são instituições públicas outra Elas têm que prestar serviço no âmbito do susão pública que preste serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde e outra que desenvolve atividade de ensino e pesquisa na área de saúde então basicamente pode ser o quê uma instituição eh pública Estadual uma instituição pública Municipal não sei não conheço mas que presta serviço no SUS e que seja uma uma uma universidade uma escola algo nesse sentido então Se isso for de interesse paraa rede abser como um todo ela pode ser classificada sim

como uma instituição com Gere acho que ficou Claro aqui são esses três grandes critérios tem que ser pública 100% SUS e atividade ensino e pesquisa que que é isso aí gente é característica da ebser Só que não é Federal A única diferença então é que ela não é Federal Não é isso vamos lá questãozinha 2015 Ô Professor pegou do fundo do baú peguei mas vocês vão ver que cabe a 12550 determina kser respeitando o princípio da autonomia universitária poderá prestar os serviço relacionad suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino superior um contrato

sim é um contrato que a gente chama de contrato de gestão em seu artigo 6º a legislação específica especifica Quais são as instituições congêneres análise alternativa a baixo e Isa a e a sinal que aponta corretamente eu gosto de marcar essa especificação vamos lá a considerem-se instituições congêneres para efeitos dessa lei As instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa Ná do SUS e prestem serviço no âmbito do SUS Olha só instituições públicas que desenvolv atividad de ensino e pesquisa e prestem serviço noito do SUS para mim é essa daí né a Natália já

botou aqui também B consideram-se inses congêneres para efeit dessa lei as instituções públicas e privadas não pessoal não pode ser privada tem que ser pública que desenvolva atividade de ensino de pesquisa na área de saúde e que preste serviço no âmbito do SUS errado ali consider congé parafar lei estões públicas e privadas também errado consideram estões conges para efeit a lei estões privadas também errado incentive a atividade em si não letra e consider instituções congênitas para efar a lei instituições públicas que desenvolvam atividades pessoal Olha só se eu não tivesse estudado se eu não tivesse

assistido essa essa aula do professor geológica eu ia achar o quê pública privada aparece quantas vezes em cinco uma duas e três eu já ia é para mim é uma das essas três que é a que mais aparece é a privada e que não é né todo mundo tem razão que é letra A Então pessoal A única diferença daquelas característica da ipser é que ela não é Federal tá vamos lá de onde vem a grana da ipser bem a ebser tem um capital social integralmente sobre propriedade da União o professor de novo vai falar isso

mas gente a lei é isso pessoal a lei tem aqui 30 artigos não dá para inventar coisa da outra lei a lei é essa 201 ela não mudou o capital tem que ser da União sim com recurso ori de dotações consignadas no orçamento da União isso faz com que ela seja uma empresa dependente tá dependente Simão cong poderia ser um hospital universitário Estadual poderia não o hospital a ação cong vai ser a Universidade Estadual a Universidade Estadual vai ter um hospital tá eh recurso oriun de dotações consignadas no orçamento da União bem como pela incorporação

de qualquer espécie de bens e direitos sucetíveis de avaliação em dinheiro que que significa bem quando eu tenho essa história de recursos dotações consignado da União você imagina o seguinte a IC hoje tem mais de 60.000 pessoas para eu manter essas pessoas é muito dinheiro e para eu pagar essas pessoas esse dinheiro tem que vir de algum lugar de onde que vem você vai ver que pode vir de vários lugares inclusive do serviço que a ebser vende a ebser olha vou falar uma coisa aqui para vocês Pode parecer absurdo mas a ebser vende o serviço

dela pro SUS todos vendem pro SUS tá o SUS ele tem aquela tabela de serviços muito mal paga tá que cada serviço você faz uma contratualização vocês devem est estudando sobre isso na lei 8080 de 1990 que você vai ter né A pessoa responsável por dizer o que que cada hospital vai vender de serviço contratualizado com SUS Porém esse dinheiro não é suficiente para bancar a ebser porque precisa de pessoal de qualidade precisa pagar um salário de qualidade daí o que que acontece você tem que ter um recurso no na dotação do orçamento da União

esse recurso aqui faz com que seja uma empresa dependente do Tesouro então vocês já devem est ter visto ouvido noticiário né O que que é uma empresa dependente do Tesouro tá receitas decorrentes da prestação de serviço compreendidos no seu objeto como eu falei alienação o que que é alienação professor é venda tá aplicações financeiras que realizar direitos patrimoniais como aluguéis foros dividendos bonificações acordos Convênios com entidades nacionais e internacionais também pode beber uma água at ações legad subvenções e outros recursos que foram destinados pessoas físicas e jurídicas e rendas prevenient de outras fontes o Jeferson

aqui botando os valores não sei se valores são esses mas são Absurdos né eu fingo que eu pago você finge que recebe e a gente Finge que isso dá para cobrir que não dá para cobrir né né pessoal por aí mas esse faz parte e acaba sendo significativo né no no final é um valor bem significativo e agora contrato de gestão para quem falou eu não vi nada novo nessa aula agora o pessoal vai ter que botar então escreve aí se você já tinha visto esse mapa mental esse mapa mental agora se você falar para

mim que viu Fi Pô eu fiquei final de semana fazendo esse mapa mental para vocês então ninguém pode falar que esse mapa mental não é novo e não é show olha aqui tá Pô eu não botei aqui tem que botar aqui o prof ponto geológia que eu não botei né então vamos lá contrato de gestão pessoal contrato de gestão é o contrato de gestão é o contrato feito entre a ebser e a instituição Federal de ensino superior o contrato de gestão ele tá ligado diretamente ao objeto social da ebser esse OB jeto que é a

a gestão do Hospital Universitário para promover a educação de qualidade o ensino de qualidade ao aos ao corpo de cente do das Universidades e também PR uma assistência de qualidade no SUS Ela É dispensada de de licitação então a contratação da EBS pela administração pública É dispensada de licitação para realizar atividades relacionadas no objeto no seu objeto social porém se eu obser eu o hospital for fazer alguma licitação for contratar Algum serviço se eu for comprar eh uma caneca tá aproveitar beber água se eu for comprar uma caneca e comprar água mineral Professor eu vou

ter que fazer uma licitação eu não tô dispensado eventualmente tem até os critérios de dispensa pode ser até mas não é esse o caso tá pessoal só para aguardar por quê Porque já caiu questão assim vamos lá a contratação contrato de gestão de ebser também tá sujeita ao contrato conção federais de ensino superior ou com gêneros que a gente já explicou o que que são congêneres Então ecer pode prestar serviço relacionado com a sua competência para quem para instituções federais de ensino superior e as instituições congêneres bem e o que que eu tenho que ter

todo contrato administração pública tem que ser claro a gente não vai enganar porque olha só eu vou fazer um contrato ah Professor ten que decorar isso não vamos nem ler Olha só eu vou fazer um contrato com você se eu vou fazer um contrato com você eu tenho que ter o seguinte me identificar te identificar dizer o que que a gente quer Quais são os objetivos esses objetivos tem que ter metas que tem que ser alcançadas para essas metas serem alcançadas eu tenho que ter o quê eu eu tenho que ter a responsabilidade de cada

um para eu ter a responsabilidade de cada um eu tenho que dizer o quê De onde vem o dinheiro Isso é básico na administração pública tá e eu vou ter que avaliar se isso chegou a final a contento ou não vamos lá então vamos lá se eu vou fazer um contrato eu tenho que ter olha aqui ó obrigação de signatários meta de desempenho indicadores e prazos de execução sistemática de acompanhamento e avaliação com critérios e parâmetros uso da avaliação de resultado para aprimoramento e melhoramento de estratégia então eu não preciso ficar decorando isso para entender

o que que tem que est no contrato na administração pública né pessoal vamos lá publicidade o contrato firmá deve ter Ampla divulgação no site da ebser tá e da da da entidade que tá contratando também então mapa mental show não posso ficar namorando meu mapa porque eu tenho que ir embora vamos praticar vamos lá professor já vi essa questão meu filho porque ela cai muito e na hora que você olhar essa questão você vai lembrar de mim da minha mãe vai falar Ah eu lembrei de você aliás É o que eu mais escuto lembrei da

sua voz pessoal batendo nessa questão que de novo a integralização do capital social decerf estabelecido no parágrafo único do artigo 2 12550 que diz que a integralização do capital social será realizada com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União bem como pela incorporação de qualquer espécie de bem e direit ctiv de avaliação dinheiro tá certo para mim parece que tá vamos lá quanto aí ele D isso tudo certinho aí ele põe aqui quanto a propriedade do capital socials é correto afirmar que é concorrente entre Estados e união olha só eu não vou nem

perguntar para vocês porque tá errado a gente sabe que a grana é da União tá a ebé é da União capital social é da União Então tá errado vamos lá mais uma acerca de disposições da 12550 sobre ebser assinale a alternativa incorreta ebser tem sede fora em Brasília Distrito Federal Beleza ecer pode manter escritórios representações dependência e filiais em outras unidades da Federação certo ecer autorizada pela lei criar subsidiárias para o desenvolvimento de suas atividades ecer é se o capital social dividido entre pessoas de direito público e privado que comprove o desenvolvimento de ações na

área de saúde e agora olha só que eu quero mostrar para vocês É dispensada a licitação para a contratação de ebser pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social hum É dispensada a licitação super a contração pela administração para realizar atividades realizar será eu acho que tá certo Olha lá qual que você acha que que tá errado pessoal é a letra D porque a letra D fala o seguinte o capital social dividido entre pessoas de direito público e privado então o capital social dela não é dividido Tá certo ele é integralmente da

União muito bem eh muita gente pergunta assim professor quando é que eu sei que eu tô pronto pro concurso eh e me disseram uma coisa quando eu fui estudar pro meu concurso tem um bocado de tempo e foi o seguinte e o meu concurso foi um concurso difícil porque eu sou auditor da CGU então é um concurso complicado e falar para mim o seguinte você vai saber que você tá pronto pro concurso quando você começ quando você tiver estudando e você começar a ler a questão e você já saber como é que ela termina você

começa a ler a questão e você já sabe a resposta quando você tiver assim é que você tá pronto para fazer a prova e vou repetir o mesmo para vocês vamos lá aer pode cobrar pelo atendimento não já falei para vocês que é integral exclusivamente no âmbito do SUS então considerando disposições da 12550 assinale a alternativa correta aerta por finalidade a prestação de serviços pagos de assistência médica Não de jeito nenhum weer tem por finalidade prão de serviços pagos Olha só segundo que tá lá medi convênio médico não profundidade a prestação de serviços pagos ó

lá três serviços pagos se eu não tivesse assistido essa aula do professor de lóg eu já ia marcar serviços pagos aer tem finalidade a pração de serviços gratuitos Opa de acens mé hospitalar ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapeuta pensação instituições públicas federais gêneros de ao ensino pesquisa e extensão essa daqui beleza e a letra e aer tem por finalidade a prestação de serviços pagos gente olha só uma questão IBFC tá que aparece quatro vezes serviços pagos quem é que em S consciência vai botar como alternativa a única que diz que aer tem por finalidade

a prestação de serviço gratuito quem estudou com prof pon geológico né pessoal vamos lá e é por isso que a gente tá aqui batendo Nessas questões é essa daqui já falei para vocês de onde vem a grana né Eh das próprias instituições públicas federais de ensino superior elas vão ceder bens e direitos que que é isso eu vou ceder o meu equipamento o meu material tudo que tá dentro do meu hospital para que ser possa fazer a gestão daquilo ali eventualmente ela vai alienar alguma coisa assim que tá inservível que tá esperado que eu vou

ter que trocar e importante esse contrato é por tempo indeterminado Então não fica já apareceu questão Ah o contrato é por 50 anos não não é indeterminado mas como tudo na vida pode acabar né inclusive né eh qualquer relacionamento se tiver alguém aí depr relacionamento eu era para sempre mas acabou aí que que acontece com o relacionamento que era para sempre acaba Gente ninguém nem sai no prejuízo no caso de término do contrato os bens São devolvidos à instituição cedente diferente né de de partilha aqui o que que a gente tem você acabou com o

contrato TC E por que que a gente pode term um técnico é denunciar o contrato porque eventualmente a gente tem ali uma situação que mudou o país mudou a a o modo de gestão mudou ali os objetivos não existe mais necessidade da IPC tá então eu quero encerrar o contrato aí os bens a isso é garantido é tá na lei tá tá na lei pessoal quem orienta abser Opa outro mapa mental aqui mostrando quem orienta abser né então Ministério da Educação hoje o prof p l tá cheio de de de mapa mental final de semana

foi um final de semana do mapa mental quem orienta ele certo Ministério da Educação responsável pelas políticas educacionais e vinculação admin rativa que tá na nossa lei 12550 o Ministério da Saúde também tudo que se refere à política nacional de saúde orientando né a assistência à saúde da ebser ninguém vai esquecer disso aí tá ninguém vai misturar essas bolas aí plano de saúde como eu falei para vocês que a pergunta é a ebser pode cobrar de plano de saúde sim ela pode cobrar do plano de saúde nunca jamais em tempo algum do cidadão que eu

me expliquei para vocês ela vai cobrar o ressarcimento da despesa se ela identificar que aquelas despesas são eh feitas por um beneficiado de plano de saúde se não pagar tudo bem eles botou aqui tá lindo nos seus mapas Obrigado ol deu um trabalho danado eu fiz para vocês mesmo então vamos lá a cobrança do plano de saúde quando e se houver e nunca jamais em tempo algum do cidadão Beleza e como é que é pago pelos valores aqui que botou já subiu aqui no meu chat não vi quem quem colocou aqueles valores Absurdos que a

gente gosta de acreditar que o valor tá errado mas eu até acredito que infelizmente seja isso são os valores referentes estabelecidos pela n Agência Nacional de saúde suplementar que é o chamado tabela SUS assinale alternativa correta vamos lá ao seguir as orientações da política nacional de saúde de responsabilidade do ministério da Saúde ebser atende ao previsto na 2550 se vinculando ao Ministério da Educação hum não a gente já viu né se vinculando a quem ao Ministério da Saúde a fim de atender a autonomia universitária prevista no artigo 207 Constituição Federal descrita no artigo primeiro da

1250 aer se subordina essa palavra é muito forte instituições públicas federais de ensino neer uma prestadora de serviço mediante contrato sim as instituições públicas federais ensin inses congênito de serviço sendo a sua responsabilidade limitada às atividades assistenciais hum D é assegurada eer o ressarcimento da despesa com atendimento de consumidores e respectivos Independentes plano de saúde e assistência à saúde e é somente os beneficiados de plano de saúde serão pleno atendimento pela ebser E aí pessoal Qual é a resposta assertiva correta aqui da letra da questão oito questão oito a resposta correta demorou muito é d

tá Por quê Porque ecer não se subordina ela não se vincula eh Política Nacional da Saúde é ministério da saúde sim é assegurado o ressarcimento não quer dizer que ela vai receber mas tá na lei né e não tem nada a ver beneficiado de plano de saúde que vai ter pleno atendimento a bser mais um EAD 2015 fala que no exercício e referente ao exercício de finalidade institucion deve ser assinal alternativa correta atividade de prestação de serviços em saúde descrita nas referências finalidades estão inseridas preferencialmente noo eu gosto dessas expressões que o Marco sempre a

pensar depois no SUS é previsto expressamente na lei que autorizou a criação do ebser o ressarcimento da despesa com atendimento de consumidores e respectivos dependentes de plano de saúde no desenvolvimento de suas atividades a ciência saúde observá observará as orientações da política nacional de saúde de responsabilidade do Ministério da Educação não é possível atendimento de consumidores respectivos dependentes plano de saúde de assistência privada de assistência de saúde haja visto o caráter integral exclusivo da prestação de serviços a ser emprestado pelser no âmbito de suas finalidades que no não filho e letra e a suas competências

coincide integralmente com aquelas finalidades e aqui deu um nó E aí pessoal o que que vocês acham aqui vamos botar pessoal botando d d d d pessoal é B porque olha só tá na lei expressamente a lei que autoriza a criação da bser que ela pode pedir o ressarcimento com atendimento de consumidores agora é o que eu falo esse ressarcimento não é um ressarcimento do Consumidor é um ressarcimento do plano de saúde Está sim previsto expressamente lembro quando teve essa questão muita gente questionou Mas ela está lá sim e nenhuma das outras é possível porque

olha só não é possível o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados e cência à saúde não existe nenhuma relação eh Não interessa se você tem plano de saúde ou não para ser atendido pela abser por isso que essa não tá certa essa está errada não tem relação para ser atendido com pela ebser outra política nacional de saúde não é de responsabilidade do Ministério da Educação é responsabilidade do Ministério da Saúde Mais alguma resposta que o pessoal botou não então só essas daqui que ficaram em dúvida eh como é que tá meu tempo

hein tem que encerrar vamos lá que o papo aqui tá bom hein Quantos minutinhos me avisa aí quantos minutos eu tenho aí vamos embora como é contratada bem a gente já viu que ação do EBS É dispensada né então já falei vocês importante todo contrato com EBC sem licitação não contrato que é sem licitação é só oato de gestão tá pessoal isso bem clars Tem lucro olha só ela pode ter lucro existe a previsão E se ela tiver lucro tá ela vai ser o seu lucro vai ser reinvestido para atendimento do seu objeto social importante

eh exceto a chamada reserva legal e reserva para contingência pessoal estamos encerrando aqui foi aqui quase uma hora de bate-papo uma hora explicando para vocês como estudar o que que precisa estudar eh apresentando aqui meus mapas mentais legal que o pessoal gostou agora a gente tá aqui Investindo um tempo que é uma forma melhor de você eh entender eh e todo esse processo essa aula fica aqui na plataforma do do YouTube do Gran né É uma aula para você entender para você apresentar né bem eh o material tá na na na descrição aqui todo o

material para vocês Que bom que vocês gostaram então a única coisa lá então vamos curtir vamos colocar ali é o Gran que tá toda essa aula todo esse processo aqui é o é o Gran que proporciona que a gente tem essa conversa essa interação e esse bate-papo e eu sempre falo dica diária que é aquela dica que quando eu acordo vou acordo pego aquele negócio começa a falar Tomando café dou uma dica ali para vocês algo que a gente lembra todo dia você pode entrar no Prof pon de lja que você vai ter uma dica

diária ou quando eu tô Tô fazendo um material eu pego o material gravo alguma coisa mando uma dica para vocês ali tá é o que vai saindo o que a gente vai fazer agora eu acho que legal isso pegar o mapa mental botar e comentar com vocês eu vou encerrar porque daqui a pouco vamos botar para fora porque o tempo já passou pessoal Bons estudos sucesso para vocês Prof P geológia Valeu Gran Valeu pessoal [Música]