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bom dia bom dia a todas as pessoas vamos nos Eh achegando vamos in a retomar a nossa reunião ordinária hoje dia 15 de agosto dia de Nossa Senhora da Glória e a nossa item de pauta é o item sete que a apresentação da proposta de criação da política nacional de práticas corporais e atividades físicas e nós temos aí Alguns convidados e vamos apreciar e conhecer essa proposta passo a palavra para o seu bom dia e saudação pro meu companheiro de mesa neílton Bom dia companheiros e companheiras Bom dia às pessoas que nos acompanham também eu

queria antes dizer da do motivo da minha ausência ontem F enterrar um companheiro muito querido Mas tá tudo encaminhado tá tudo bem estamos aqui para mais um dia importante da nossa pauta do Conselho Nacional de saúde temos um tema novo Eh desafiador e muito relevante Inclusive a presença dos nossos convidados contribuirão muito para eh a discussão desse tema teremos um bom dia de trabalho então vamos compor a mesa então para compor a mesa eu convido eh Eduardo Nilson pesquisador da Fiocruz Eh Fábio Carvalho professor de Educação Física sim é e Gilmara Lúcia dos Santos diretora

do departamento de prevenção e promoção da saúde da secretaria de atenção Primar saúde Ana vamos também chamar o o Abraão isso que é coordenador da comissão Abraão vem aqui para junto de nós por favor ISS nós temos eh um que tá virtual né o Fábio Carl professor de educação física que está em virtual Uhum E já de imediato eu passo a palavra pro Abraão que é coordenador da comissão e que vai fazer uma introdução sobre essa temática Bom dia Abraão Bom dia os companheiros companheiras da mesa Bom dia a todos todas e todos ó é

uma alegria estar aqui nesse momento para discutir um tema tão importante a saúde né nossa da população brasileira do Cuidado Com a saúde Néa forma que a gente tem de promover saúde de buscar Novas Novas não né não tem nada de novo formas talvez não muito comum né quando a gente vai discutir saúde no nosso meio nos espaços de da Saúde da gente trazer essas possibilidades que não só medicamentosas né mas que são muito importantes a saúde saúde da população de modo geral né e da Saúde Dao nascer até o fim de sua vida né

Todos devem fazer atividade física praticar né é muito importante pra saúde Nossa todosos aspectos que a gente possa trabalhar então essa eh foi uma demanda que surge do do prenio do Conselho né E foi encaminhada para as três comissões né comissão nós fizemos uma reunião virtual né e de lá saiu esse encaminhamento para que hoje a gente aqui no prenio começasse a fazer essa escuta né a começar a fazer de fato um debate e espero que a gente consiga avançar né nessa discussão que é tão importante e para nós em todo então as comissões que

participaram foi a comissão de promoção proteção das práticas integrativas complementar em saúde a comissão do ciclo de vida e a comissão de alimentação e Nutrição nós fizemos um debate uma conversa né com alguns profissionais e vão est também participando aqui o caso do Fábio vai estar participando hoje também e e é muito importante para nós fazer essa discussão no âmbito da saúde uma questão lógico que é dar a qualidade de vida melhor pro o nosso povo uma reorientação uma reeducação das pessoas né Tem hora que é um pouco complexo a gente falar algumas coisas né

mas que o estado brasileiro de modo geral precisa de certa forma ser mais duro com algumas posições diante da sociedade por que que eu coloco isso ser um pouco mais duro a gente precisa levar paraa educação por exemplo Desde do início dizer da importância de algumas atividad físic das práticas corporais para as pessoas eh parece que é duro falar que tem que ser um pouco mais não porque quando as pessoas adoecem ficam doente o estado é obrigado a cuidar das pessoas e tem que cuidar mesmo é isso que tem que ser feito Mas por que

que a gente tem que deixar as pessoas ficarem doent para depois de cuidar e o estado gasta muito mais com isso e as pessoas não tem a qualidade de vida adequada né então a gente precisa entender as práticas as atividad físic Precisam fazer parte do sistema único de saúde de não é algo que vai se gastar muito dinheiro com isso essas práticas de modo geral que o que o maior investimento vamos dizer assim n Nem gasta investimento é com os profissionais as coisas que se precisa de instrumentos de equipamentos são poucos não são caros relação

a qualquer equipamento de um hospital de uma clínica uma parede de fazer exame né então a gente precisa ver isso e e é fato notório quando vai ver na comunidade na sociedade aonde a gente vive as pessoas que tem uma um comportamento de fazer alguma prática física de educação física que se uma atividade física a qualidade de vida dele é outra a saúde dela é outra então é isso que eu queria colocar para abrir aqui agradecer o espaço a as os membros das comissões né que colocarem de cá para gente tá aqui nesse momento apresentando

essa demanda nossa né E que possamos caminhar para construir algo de novo e de mais eficaz para saúde da nossa população obrigado então então vamos seguindo com o nosso primeiro palestrante Eduardo [Música] Nilson e Bom dia Eduardo só fazer uma apresentação Breve Aqui do Eduardo né O Eduardo é biólogo Doutor em ciência global e sustentabilidade é pesquisador da fundação osaldo Cruz eh e do centro de pesquisa epidemiológica em nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo foi coordenador adjunto da coordenação de alimentação e Nutrição do ministério da saúde por mais de 20 anos e participou

da formulação da primeira política nacional de alimentação e Nutrição ap pinã em 99 e de sua revisão da revisão dessa política em 2008 11 suas linhas de pesquisa inclui a avaliação de políticas de saúde vigilância alimentar e nutricional e Impacto dos fatores de riscos para doenças crônicas não transmissíveis então Eduardo é um prazer ter você aqui para ajudar a gente nessa discussão ah muito obrigado Nilton e Bom dia a todas e todos aí é primeiro eu gostaria de agradecer o convite para est aqui é sempre uma honra eh tá aqui no Conselho Nacional de saúde

agora na posição de pesquisador e eu vou falar um pouco numa na minha própria experiência pessoal profissional Mas também como pesquisador que as duas coisas eh se entremearam ao longo do tempo para quem me conhece minha a minha trajetória dentro do Ministério da Saúde agora tenho a honra de estar na fio Cruz então eu vou falar tanto da prática quanto da da das evidências daquilo que eu pesquiso que eu acompanho na leitura porque eu tenho na minha história como o Newton introduziu no começo eu entrei no Ministério da Saúde eh em 1997 mais precisamente e

eu entrei caí numa área que foi muito foi uma escola para mim ent dentre tantas outras mas para minha primeira escola dentro do Ministério da Saúde foi na época existia um departamento de formulação de política de saúde e daí derivava muita coisa que a gente ter contato com muitas áreas e uma importância que me coloca na posição que até hoje eu tenho que eu sou um grande defensor da existência de políticas para vários dos isso ajuda eu vou tentar detalhar isso em três e dividi minha fala em três grandes sessões assim uma primeira falando da

importância das políticas O que que a gente entende por política de saúde uma secretaria né era uma Sec era uma Secretaria de política de saúde e avaliação né Essa eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa história do Ministério da Saúde e permitiu ter muita articulação em cortas Áreas Aí voltando eu falar da questão da eh falar das políticas falar claro da minha experiência com a política nacional de alimentação e Nutrição apinan porque Ela traz muitas coisas que são similares ao que a gente tá discutindo com a potencialidade para trazer para uma política de práticas

corporais e atividade física no SUS Então acho que aquilo é o aprendizado da pinan Ajuda muito a trazer aquilo que a gente vai discutir agora e é claro falar especificamente quão importante como Abraão traz aqui dessa dessa questão específica da promoção da atividade física das práticas corporais eh E é claro que nesse nessa essa trajetória toda eu trabalhei na Gestão na implementação na revisão no monitoramento da política Então acho que me ajuda a a trazer um pouco dessa reflexão e então iniciando a gente fala muito o que que são políticas de saúde não são uma

coisa etérea na verdade a política é um instrumento maior de planejamento quando a gente pensa eu penso especificamente como nós desenhamos nós imaginamos lá atrás eh no final dos anos 90 isso se prolongou assim a por sorte acho que nós eh conseguimos que muitas outras as áreas também implementassem suas formulassem e implementassem suas políticas depois mais menos do que talvez nós esperássemos e quiséssemos porque é muito importante que a política ela Traduz essa coisa de quais são as ações para um tema como é que ela se orienta por exemplo um cenário ela responde a um

cenário epidemiológico responde a uma necessidade da sociedade como um todo e é claro ela pautada por evidência a gente sempre fala da política informada por evidência política baseada em evidência Justamente por isso que a gente tem Como agregar o cenário com aquilo que se precisa fazer que a gente sabe o que que é o certo fazer aí entram eh todas as formas de pesquisa Inclusive a questão das práticas a gente faz as boas práticas que existem Então nesse sentido el uma coisa crucial que eu eu sempre reforço em relação às políticas é que elas são

instrumento para continuidade isso é muito importante porque a gente tem uma uma história com uma cultura institucional que trabalha muito na perspectiva de o as áreas muito vinculadas a programas O que é bom porque atrai recursos mostra atenção para um tema mas ao mesmo tempo eh acaba limitando muitas coisas também e tem problemas de continuidade por conta disso então com a questão uma política como pensando que é um documento orientador maior que a gente vai ter para todas as ações isso vai orientar tudo que vem abaixo os planos os programas as atividades pensa quem pensando

numa cabeça de planejamento Isso vai trazer uma ideia mais clara de metas e recursos e é uma coisa essencial também que ela vai orientar dentro do próprio SUS então o Ministério da Saúde Quando faz uma política quando formula uma polí isso também orienta a ação dos Estados orienta ação dos Municípios coordena isso tudo dá mais racionalidade mais coerência isso é um ponto eh e uma coisa também que acho que a gente traz numa política que é uma possibilidade é claro que não existe formatos fixos é claro a gente espera que tenha um mínimo de conteúdo

mas outra questão importante que tem essa relação com que eu falei da questão do SUS é a responsabilidade institucional que é um olhar para dentro do SUS Quais são as responsabilidades das secretarias estaduais municipais mas também olhar para fora que a gente tem isso é uma coisa comum que a gente tem na alimentação e Nutrição na atividade física é que não depende só da saúde a gente vai precisar olhar para fora pro campo intersetorial chamar responsabilidades da educação da parte de cidad da parte de infraestrutura E tantas outras porque tem uma relação muito intrínseca em

relação a isso então no modelo que aí eu falando um pouquinho da experiência da pinã nós adotamos um formato que trazia eh um que é mais ou menos um formato que a gente espera de uma política que é retratar a situação que ão O que que a gente tá respondendo em termos de documento Qual é o objetivo e quais uma coisa essencial Quais são as linhas de ação as diretrizes que vão orientar eh que aí quando com factibilidade coerência e viabilidade vai avaliando o que que vai ser precisa ser feito em todos os níveis por

todos os atores então Eh da própria pinã foi curioso porque para quem vivenciou aquele momento Foi um momento aquela discussão de reforma do Estado eh estado mínimo muita coisa aí extinção de autarquias e uma delas acabou sendo Instituto da Nacional de alimentação e Nutrição o inã foi extinto e a área ficou sem uma referência institucional e sem qualquer também referência Legal ou porque a política é estabelecida como a portaria então acaba tendo um força legal E aí Ah se via a necessidade de garantir essa continuidade da agenda nesse novo cenário tão eh difícil e uma

ponto essencial quando se eh quando se eh Se extinguiu o órgão principal que atuava nessa política ainda que não fosse um político explícita precisava ter uma reorganização de todas as atribuições institucionais as responsabilidades então Aí veio uma questão que aí a própria política apinan ajudou a consolidar área técnica que é atualmente a Coordenação Geral de alimentação e Nutrição passou por diferentes nomes ao longo do tempo com política sem política Mas uma coisa importante que isso ajudou muito ao longo do tempo como eu falei sempre da continuidade ter uma plena implementação e uma articulação sempre com

os atores a política sempre foi um lugar comum entre os atores sentavam Então sempre que nós tínhamos os diálogos as as negociações com a as secretarias estaduais municipais a política era um grande norteador e mesmo com outros Ministérios outras outras áreas que nós trazíamos tinha muito nisso então isso a mesmo tempo também uma coisa que eu reforcei antes que ela tá muito muito amparada muito baseada n prioridades da situação epidemiológica na questão organizacional e na questão social que a gente tem em cada momento Então ela responde à necessidad da população em geral a questão da

Igualdade mas também ela tem esse olhar que a gente tem como princípio do próprio SUS que é olhar as necessidades específicas de grupos então a questão da Equidade também incorporada e a política ela tem que trazer todas essas questões é claro junto com a própria integralidade da atenção prevendo como é que aquela ação vai se desenvolver em todos os níveis de atenção também e ela incorpora naturalmente também as recomendações do nossos especialistas nacionais internacionais e mesmo dos organismos a gente tem cada vez mais por exemplo é OMS a opas trazendo recomendações que nossas políticas elas

incorporam e fazem ter mais força porque justamente se baseiam em evidências se baseiam em experiências exitosas E é claro que o momento possível pode ser que tenha uma revisão que a gente teve com a própria eh própria pinan em 2011 como foi falado que foi a necessidade que evoluiu a questão mudou a questão eh contextual epidemiológica mudou a questão organizacional Nossa e levou a necessidade de revisão e Esso é muito importante que foi uma coisa que caminhou lado a lado tanto com o gestor quanto com academia e principalmente com o controle social que passou até

essa revisão toda passou por vários momentos de consulta Inclusive a próprio consel nacial de saúde e a própria primeira política também quando foi formulada ela trouxe essa questão muito importante que a a parte final de aprovação não eh não à toa foi no Conselho Nacional de saúde onde se aprovou e da mesma forma a revisão também aconteceu a mesma coisa aí eu não vou falar especificamente da tanto das diretrizes nó mostrar que a as diretriz da da política nacional de alimentação e Nutrição Mostra o quanto que é importante ter as linhas de ação que contempla

diferentes aspectos então que vai desde promoção da alimentação saudável carências nutricionais regulação de alimentos pesquisas capacitação de Recursos Humanos vigilância e as ações toriais então é um conjunto todo e a gente espera que toda política consiga Trazer isso justamente que como eu falei responsabilidad do da secretarias responsabilidades dos outros Ministérios e um amplo processo de isso acho que é uma coisa crucial que a gente vê na primeira pinã principalmente o que era um momento institucional como eu falei de extinção do inã e de nessa necessidade de re organização e foi um documento que mostrava para

cada ator o que era esperado isso foi negociado naturalmente durante o processo então isso trouxe uma uma questão toda que apoiou a continuidade dos programas sua revisão ao longo do tempo a gente tem vários exemplos que a gente pega o próprio guia a gente tem a questão dos programas suplementação que é assim atua muito mais fortemente a gente pensa na questão como a suplementação de ferro migrou para pros múltiplos micr nutrientes como Nutri suus a implementação do guia como veio tão forte Então tudo isso é muito importante porque a gente teve essa interface o tempo

todo e a política sendo o grande norteador que garante essa atuação sistêmica e contínua ao longo do tempo e todo mundo sabe tem uma previsibilidade tem uma continuidade e on gente pode falar claramente eu experienciei isso estando dentro da gestão que é uma política ela garantiu Independente de mudanças de ministros mudanças de secretários diretores até de coordenadores coordenadores a gente teve uma continuidade que se garantiu ao longo do tempo e a necessidade de revisão veio muito mais pela pela questão contextual epidemiológica que eu falava e ela Ajudou sempre a ação dos gestões e Inclusive a

gente pode falar dos próprios Profissionais de Saúde eh incorpora novas necessidades novas evidências nessas revisões e um ponto crucial que a gente pensa pensa também é que a política como pinã e a gente espera que vai ter agora uma política de de atividades corporais eh práticas corporais e atividade física é questão da Transparência grande atrás da Transparência nacional e internacional muito grande a gente não espera sempre claro sempre ter essa questão da visibilidade internacional Mas eu sempre colocava como gestor no ministério era questão que a visibilidade internacional ela fortalece a agenda interna sempre então eu

olhava isso muito como aquele empurrão que a gente precisa às vezes até em momentos acho com a própria política Ela traz uma ideia de continuidade a gente sempre precisa aquela pressão maior então quando a gente tem uma meta internacional por exemplo junto com a meta do Plano Nacional de saúde e outras a gente consegue impulsionar mas agenda mostrar inclusive possibilidades de mudança de gestão e tudo mais isso ajuda muito a impulsionar e isso vai gente traz justamente por conta disso O Brasil é reconhecido pela OMS pela F pela opas em relação a isso e olhando

especificamente paraa política nacional de práticas corporais de atividade física aí reforçar minha última parte da minha fala que a existência de uma política geral eh como a a própria pnps ela não tira necessidade de uma política específica a própria o a experiência da da da pinan mostra claramente isso que elas se complementam elas não concorrem não competem porque a política nacional de promoção da Saúde traz os eh as as diretrizes mais Gerais e que podem e devem ser aprofundadas por políticas específicas aí eu falo da pinai mas como essa possibilidade de trazermos essa nova política

de práticas corporais e atividade física e outra questão que naturalmente o Abraão traz muito eh muito bem o cenário epidemiológico Mundial mas principalmente brasilo eles chama por essa política a gente tem a questão do sedentarismo atividade física insuficiente como tá entre os principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis então que a gente fala de alimentação tabaco ácool e atividade física ão os quatro grandes que a gente tem e mas só para a gente sabe que tem números inclusive que provam isso números muito sérios porque a gente precisa responder uma situação epidemiológica como eu

falei anualmente nós temos 22.000 mortes eh grande parte prematuro uras relacionadas à falta de atividade física no no Brasil Isso corresponde à perda de anos de vida eh por incapacidade são 56.000 anos que aí você reúne a carga da doença com com a carga de mortalidade que a gente tem é muito é um fator muito sério e claro custa muito ao SUS custa a sociedade estudos já mostram que custa pelo menos na faixa de 300 milhões por ano com essas doenças evitáveis que a gente falava aqui então e mais preocupante tem uma tendência de crescimento

quando H as tendências que o próprio estudo de carga Global da doença mostrando a tendência que a gente tem ao longo das da última década é onde um crescimento eh constante dessas mostes desses adoecimentos então isso Exige uma resposta do estado que é na forma da própria política e aí essa questão da atividade física tá relacionada direta e indiretamente a várias doenças então quando a gente fala dessa carga é a questão de carga com relacionada à obesidade doenças cardiovasculares diabetes cânceres doenças osteomusculares e a própria saúde mental e uma relação muito grande como sen o

Abraão falou da qualidade de vida que tem relação Direta com o envelhecimento saudável Muito importante que tá a tem essa transição demográfica da população e e a questão de práticas corporais e atividade física tem uma posição uma responsabilidade grande uma resposta em relação a isso então Eh esse cenário exige eh eh uma uma resposta a esses padrões que a gente tá vendo essas mudanças tão grandes na população brasileira e essa abordagem institucional ela é essencial para isso então a política específica vai trazer muito a agregar muito a resposta a esses fatores de risco e dar

uma operacionalidade mesmo a próprio guia de atividade físicas para dentro do SUS e para fora do SUS também então garante para prevenção e controle de doenças garante o envelhecimento saudável que traduz como qualidade de vida popul pra população e também benefícios econômicos muito grandes como eu falei da carga SUS vai ter uma carga grande em ent de curo de doenças que são tratadas no SUS mas é um custo econômico que a gente tem pra sociedade como um todo que uma população doente uma população que morre prematuramente custa a economia essa afeta o próprio PIB do

país então uma perda de produtividade por morte e doênça que pode e deve ser evitada por meio das políticas então finalizando minha fala eh eu reforço que a criação da política nacional de práticas corporais de atividade física ela representaria um grande ganho pra gestão do SUS e é claro essencial essa casa o Conselho Nacional de saúde como apoiador nessa demanda como a gente viu na história das outras políticas acho que espera essa mesma coisa então vai como eu falei Resumindo o que eu eh coloquei antes em relação às políticas isso vai melhorar a orientação do

planejamento garantir coerência e continuidade das ações nas três esferas eh do suas e outros setores vai permitir o melhor controle social eh Por parte dos conselhos inclusive e potencializar recursos dar mais visibilidade a temática então tem muitos ganhos e muitas responsabilidades associadas isso traduz muito essa necessidade e mostrando o quanto que é importante do ponto de vista epidemiológico do ponto de vista da evidência e do ponto de vista organizacional também é uma responsabilidade que o ministério da saúde deve responder eh e trazer isso ainda eu continuo à disposição do próprio conselho de todos e todas

para continuar apoiando essa agenda e como pesquisador atualmente para trazer mais evidência Se necessário nas novas discussões pela importância pela relevância do tema Muito obrigado [Aplausos] muito obrigada pela sua explanação e vai enriquecer muito o debate Que a Gente terá logo mais eh lembrando né que ao final da fala da Gilmara eh a gente encerra as inscrições Ok então eh a assessoria já vai começar aí quem quiser se inscrever já fazer a a as inscrições Vai sim eu só tô dando esse recado porque depois a a gente pode esquecer de dar mas então é isso

o próximo palestrante que está online é Fábio Carvalho O Fábio vai participar remotamente e ele é do Colégio Brasileiro de ciências do esporte é doutor em saúde pública pela Escola Nacional de saúde pública da Fiocruz tecnologista em Ciência e Tecnologia e pesquisador das práticas cor Oris e atividades físicas enquanto política pública de saúde do Sistema Único de Saúde Fábio muito obrigado por sua participação estamos né ansiosos para ouvir Esse aqui a sua contribuição Bom dia a todas as pessoas vocês me ouvem bem ouvimos sim tá bom então Eh enquanto eu vou preparando aqui minha apresentação

eu vou saudar essa mesa na pessoa da da Ana Lúcia né Dr ne Dra Gilmara companheiras de Ministério da Saúde Eduarda e Abraão Desde já muito obrigado pela oportunidade vou saudar também o nosso Presidente né o Fernando pigato do CNS porque pra gente tá sendo uma oportunidade ímpar est com vocês e poder apresentar esse pleito né então eu sou o Fábio Carvalho né como foi anunciado eu vou declarar vou começar a declarando meu confito de interesse potencial porque eu sou Servidor do Ministério da Saúde né contudo registro que eu trabalho no Rio de no Instituto

Nacional de câncer então não faço parte da equipe né ou do departamento que formula essas políticas tá então aqui meu papel é muito mais de pesquisador de militante eh pela afiliação ao Colégio Brasileiro de ciência do esporte então continuo reforçando agradecimento assim o CNS por meio das comissões como o Abraão falou nos abriu a porta para poder apresentar e tá culminando nessa conversa de hoje assim como as parlamentares que estão apoiando esse pleito né Então as deputadas Camila Jara mentel Jaque Rocha e o senador Fabiano contarato Muito obrigado pela oportunidade de poder explanar essa esse

nosso pleito eu vou trazer algumas premissas porque é bem importante a gente delimitar assim da onde tá partindo essa essa proposta tá a primeira dela é a mais importante é a saúde como direito e o SUS como uma das principais form a defesa do SUS né como uma das principais formas de efetivar esse direito também essas práticas como direito né tanto pela Perspectiva da prevenção de tratamento diferentes quando ões de saúde em especial as crônicas como o Eduardo Nilson muito bem colocou como em questões mais amplas né como a Organização Mundial da Saúde vem colocando

na relação da atividade física com alguns objetivos do eds por exemplo desenvolvimento na primeira infância mitigação de questões climáticas então a gente quer olhar também para paraa relação com as doenças né Isso é muito importante o Eduardo também falou muito bem do cenário epidemiológico brasileiro mas quer ir muito além disso a gente quer trazer a relação com lazer com a qualidade de vida culminando no desenvolvimento humano um outro ponto bem importante para deixar demarcado nesse nosso pleito é a clareza né a ideia inequívoca de que ser fisicamente ativo não depende somente de uma decisão pessoal

né o guia de atividade física da população brasileira registra isso muito bem então aquelas figuras do senso comum que a gente vê muito na na mídia do sofá da preguiça isso pode existir pode mas o que os dados mostram pra gente já há mais de uma década é que existem Barreiras que podem dificultar ou impedir que as pessoas sejam mais fisicamente ativas mesmo que queiram tá então a gente entende que uma política vai ajudar nesse sentido eu vou trazer alguns argumentos eh para poder evidenciar isso eh acho que a última premissa né Eh são essas

práticas enquanto política pública de saúde então para isso o nosso campo tem investigado por exemplo o financiamento e orçamento da União o planejamento no SUS a oferta com vistas a achar modelos explicativos de ação pra gente avançar nesse campo né então por isso isso nos permite pleitear essa política na nossa compreensão Vou compartilhar também aqui na parte inferior direita uma experiência de participação social muito interessante que a gente vivenciou no ano passado por meio do Brasil participativo sendo que uma das propostas em relação a essas práticas foi a uma das mais votadas eh em relação

à saúde levando o Ministério do planejamento da Saúde analisar e incluir metas do programa Academia da saúde no PPA 2024/2025 ginástica Inclusive a hidroginástica no mar em rios que isso acontece jogos e espores as plas corporais integrativas como a o yuga e e o Lion então assim são muitas possibilidades de movimentação corporal que são já são ofertadas no SUS e entrando propriamente aqui no nosso tema assim por que uma política específica no SUS né Por que que eventualmente a pnps do jeito que tá eh não atenderia a gente entende que a gente tem fonte de

inspiração lições apreendidas mostrando a importância de uma política específica para impag era no SUS né o Eduardo trouxe bastante isso então a penan e a pnpic por exemplo são inspirações pra gente né Eu imagino que os membros dessas comissões devem estar pensando eh assim pô nós temos essas políticas mas tem enormes desafios o que eu posso dizer para vocês é que sem uma política específica o desafio eu acredito que os desafios seriam maiores então uma política como o Eduardo falou garante continuidade tem um poder indutor na gestão tripartite do SUS e por isso que a

gente tá eh conversando sobre isso hoje essa política também vai valorizar o histórico da promoção da atividade física no SUS então na Perspectiva Municipal a gente tem um programa lá em Vitória né com mais de 30 anos então ele é contemporâneo à criação do SUS em 1990 e na na questão tripartite a partir do apoio técnico financeiro do Ministério da Saúde a gente tem alguns Marcos lá em 2002 mas vou considerar aqui que em 2005 por meio de editais A então svs começou a investir nisso o que culminou junto com outros debates certamente na pnps

2006 a qual tem essas práticas como uma ação específica e aqui é muito importante deixar registrado como o Eduardo falou também assim a pnps foi é e será muito importante pro campo da prática corporidade física no SUS a ideia não é uma coisa ou outra a gente vai buscar integração e sinergia tanto com a pinan com a PNP com a pnab e outras políticas então uma política específica de forma nenhuma vai apagar ou invalidar a importância da pnps para esses temas a gente tem gente também que vai fortalecer as iniciativas que existem né Eh hoje

são três principais o programa Academia da Saúde as equipes multiprofissionais e o incentivo Federal né para atividade física o IAF eu trouxe alguns dados eu não vou me deter nele para poder eh atender ao tempo que foi proposto mas esses dados mostram que há desafios na implementação desses programas mesmo a academia da saúde por exemplo tem 13 anos que ele é de 2011 eh então dá para dizer que essa política vai contribuir inclusive para uma eventual reformulação desses programas a parte de análise e avaliações se for necessário então isso fortalece a agenda e eventualmente corrige

eh formas de eh eh de de tornar esses programas mais efetivos né Caso existam problemas ou desafios na minha humilde opinião pessoal eu acho que o principal argumento é esse aqui do enfrentamento de iniquidade tá os dados da vigilância epidemiológica brasileira tem mostrado que a gente tem alguns avanços nesse campo então tanto os dados da pns quanto do bitel tem mostrado que vem aumentando a a prática de atividade física contudo persistem importantes iniquidades aqui no caso por exemplo os homens são mais fisicamente ativos que a mulher no tempo livre ou no lazer quando vai para

prática insuficiente se inverte né as mulheres são menos fisicamente ativas quando a gente vai analisar por exemplo o domínio das atividades domésticas as mulheres são mais fisicamente ativas e a gente já sabe por meio de evidências de dados que os programas públicos de promoção da atividade física inclusive os do SUS os que já existem conseguem entregar a Equidade por exemplo ao ter as mulheres e as pessoas idosas eh como público mais frequente Então o que eu tô dizendo para vocês é tendo a política consolidando e fortalecendo programas e ações de prática corpor atividade física a

gente vai conseguir tornar essa balança aqui um pouco mais horizontal dando acesso a quem mais precisa por exemplo as mulheres eh eh dar também já trouxe alguns dados vou fazer aqui vou trazer um um dado aqui de casa né do INCA eh a gente já sabe também por meio da literatura científica que investir em promoção da atividade física vale a pena tá então como eu disse para vocês a gente entende atividade física qu direito então se a gente conseguir efetivá-la a ponto diminuir 10% a prevalência de atividade física insuficiente no lazer em relação à atenção

oncológica em relação a três tipos de câncer a gente vai economizar por ano na atenção oncológica um pouco mais de 20,3 milhões o Eduardo trouxe um outro dado 300 milhões então assim quanto mais condições de saúde eu colocar nessa análise maior esse valor vai ser e acredito poder dizer que tem um um aumento exponencial Então vale investir em promoção da atividade física a gente vai contribuir na saúde pública saúde pública Global eh a OMS né Eh aqui o primeiro documento de 2018 né então de dois em dois anos ela se debruça sobre o tema ela

lança algum tipo de posicionamento essa política a gente acredita que vai contribuir pro alcance de metas né Eu falei que a gente conseguiu incluir uma meta no PPA no plano nacional de saúde também tem uma meta de custear 3.000 polos do programa Academia da Saúde além de uma meta no plano de eh enfrentamento das doenças crônicas de aumentar a prevalência e atividade física Então essa política vai contribuir tanto no processo quanto No Impacto a gente quer né Por meio dessa política que as práticas corpor atividades físicas façam parte do processo de cuidado de todos os

profissionais de saúde tá E aqui é muito importante demarcar que não se trata eh de uma pauta corporativista da Educação Física ser é uma pauta da sociedade brasileira né a educação física enquanto núcleo profissional mais próximo dessas práticas Possivelmente vai se beneficiar na mesma medida em que pode contribuir para efetivação da integralidade do Cuidado paraa promoção da Saúde paraa qualidade de vida então e por esse motivo que ela pode se beneficiar então a educação física como uma categoria profissional que faz parte das equipes multiprofissionais tem muito a contribuir tanto eh ministrando as aulas supervisionando as

aulas quanto matrici e contribuindo na educação permanente para que outros profissionais possam incluir no seu processo de cuidado e aqui certamente eu não tô falando de prescrição de exercício e supervisão eu tô falando do personal de saúde da Medicina do ACS da enfermagem da nutrição eh ter ferramentas para acompanhar né Eh analisar o que que tá sendo feito se a pessoa faz alguma atividade física propor algumas soluções a partir do território que aquela pessoa tá inserida porque as equipes de saúde né da família da atenção primária conhecem muito bem o território e apoiar essa pessoa

na na realização no início e na manutenção dessas práticas a gente entende que uma política específica pode potencializar ações Então a gente tem uma iniciativa do Ministério da Saúde né que é um guia de orientação para aconselhamento breve como eu falei agora ele tá pronto ass a a ser lançado a gente tem um curso da unasus eh sobre a inclusão dessas práticas no instrumento planejamento do SUS e por último aqui no final do mês passado a gente eh queria agradecer inclusive ao SEAP ao CNS mais uma vez pela essa oportunidade de discutir com o controle

social O que poderia vir a ser essa política porque essa atividade nos ajuda bastante a furar a bolha né como a gente chama no popular eh sair da conversa com nossos pares com qu já está sensibilizado pro tema para poder discutir com controle social Como de fato uma política vai potencializar ações que cheguem no cotidiano delas e contribua pra saúde e pra qualidade de vida então a gente tem né no IAF por exemplo quase 20.000 unidades de saúde da aps com possibilidade de receber recurso a gente como eu falei tem aluns desafios para poder eh

avançar nesse número de unidades recebendo Quando eu digo receber recurso o que significa que as pesso que tá havendo a oferta de atividades coletivas de prática op atividade física assim como existem as metas do programa Academia da saúde no pns e no PPA 2024 2027 a gente entende que né é um momento favorável porque na Perspectiva macro tem um investimento muito importante da gestão n Trinidade a nossa ministra de Trinidade na atenção primária na saúde da família né então eh a a principal forma de promoção das práticas corporais atividades físicas é na atenção primária então

Quanto mais ela tiver fortalecida mais a gente consegue eh ter repercussões sobre essas práticas aqui é direita na portaria do Novo financiamento Federal né aqui embaixo tá registrado que o IAF faz parte dela a gente tem visto também esse movimento de falar né Eh vou falar assim falar para fora né Eh por meio das eh por meio de jornais enfim sobre essa importância de reconstrução do SUS do investimento na saúde da família e isso tá sendo possível graças ao investimento do Ministério da Saúde na priorização do orçamento do financiamento do SUS aí até deixa esse

registro pra Dra gimar Dr Neil um agradecimento por isso porque tanto como defensor do SUS como dessas práticas isso é importante porque vai nos permitir por exemplo uma política e na Perspectiva micro né quando eu digo micro em relação específica a essas práticas o cenário também é muito favorável porque em 2023 a gente teve o maior financiamento da história um pouco mais de 103 milhões é que eu tô considerando a academia da Saúde o IAF tá que nem entram as emul a gente tem para 2024 um teto orçamentário de quase 450 milhões tá esse valor

aqui de 397 pro IAF um pouco mais de 50 pro Academia da Saúde então assim eu posso dizer para vocês que se for mantido esseo orçamentário até 2020 seis então até o fim do ciclo governamental eh nos atende muito bem né a gente tem acompanhado os dados por exemplo no primeiro semestre de 2024 nós gastamos em torno de 60 milhões se essa tendência for mantida a gente vai chegar a 120 milhões no novo recorde então a gente Inclusive tem uma folga nesse CTO orçamentário o que talvez seja necessária alguma reformulação de um de uma um

programa pro outro porque para alcançar aquela meta de 3.000 polos eh do academia sendo custeados o orçamento desse programa vai ter que aumentar a gente entende que é uma agenda positiva pro governo Lula e pra gestão da ministra Trindade uma agenda ganha ganha porque essas práticas tem um reconhecimento tanto de profissionais de saúde quanto do senso comum né então eh só voltando um um vou dar um passo atrás em relação ao financiamento e orçamento dá para dizer que a gente não precisa de dinheiro novo para essa política eventualmente no futuro a gente vai querer que

consolidando expandido o programa A gente vai poder vai petear isso também mas agora até 2026 com os recursos que existem a gente consegue fazer a política então um dos maiores desafios né que é uma política pública que é o financiamento que é o orçamento a gente entende que eh a gente tá em eh eh tá num momento favorável né E aí eu fico muito feliz de ver o Abraão aí porque Abraão você marcou a gente naquela reunião dizendo assim ó eh a maioria das pessoas que vem aqui pleitear alguma coisa nesse sentido diz que tá

faltando dinheiro vocês estão dizendo que o dinheiro que existe hoje o recurso né financeiro e orçamentário atende então isso é muito importante pro Ministério da Saúde atualmente na nossa avaliação se mantiver o orçamento até 2026 nos atende muito bem eh já caminhando pro final vou dialogar também tentar fazer um diálogo muito rápido com o gestor municipal que é quem de fato opera esses programas a partir do financiamento Federal a gente sabe que tem desafios então mesmo que o gestor Municipal queira implementar ele encontra algumas dificuldades ão recorremos lá o site do conaz no Brasil aqui

tem SUS para trazer aqui a experiência de tibal do Sul no Rio Grande do Norte para dizer pro gestão Municipal que quando consegue implementar apesar dos Desafios a comunidade Abraça a comunidade frequenta e reconhece eh esse esforço do gestor Municipal então ele colhe frutos também quando ele consegue efetivar essa esses programas e ações a gente inclusive eh constituiu um comitê para poder pensar nessa política pensar em outras ações dentre elas a política que faz parte a Bras o colégio Brasileira de ciência do esporte a Sociedade Brasileira de atividade física e saúde o Conselho Federal de

Educação Física e outras eh vou destacar que são instituições com diferentes Olhares Sobre esse fenômeno do movimento corporal humano eh relacionado à saúde buscando sinergias buscando eh uma constiuição de uma política que abrangente que eh que converse com essas perspectivas a gente também conseguiu o apoio né a gente eh recentemente enviou uma carta pro Ministério da Saúde formalizando esse pleito e a gente buscou apoio para isso a gente conseguiu de algumas instituições médicas como a Sociedade de Medicina família e comunidade a de Oncologia Clínica a de diabetes a bezo e muito nos orgulha e muito

nos deixa feliz também ter conseguido o apoio de instituições que representam a diversidade como a un LGBT o Instituto Brasileiro de sas masculinidades o Conselho Estadual da pessoa idosa do Rio Grande do Sul porque o que a gente quer é isso a gente quer debater construir uma política que atenda diferentes perspectivas eh desse fenômeno que é o movimento corporal eh ligado à saúde já chegando ao fim eu vou nós ficamos nós fomos muito positivamente surpresos na semana passada num evento que teve no Ministério da Saúde e alusivo ao Nacional da Saúde no qual nossa querida

ministra ní Trindade posou para uma foto com documento da academia da saúde a colega do npf posou com o guia a Dra Gilmara tem uma foto semelhante com o secretário proenço então assim isso nos deixa feliz porque é é um reconhecimento E para finalizar vou chamar a atenção eu não sei se tá claro aí para vocês mas do lado aqui da da fachada do Ministério da Saúde está escito Dia Nacional da Saúde à esquerda tem uma logo eh Brasil mais movimento mais saúde nessa logo tem uma criança indígena com uma bola no pé uma pessoa

idosa uma mulher uma pessoa idosa uma mulher negra e um homem com um cachorro eu acho que ela diz muito do que a gente quer com essa política que é para além da consolidação e fortalecimento de programas e ações nas unidades de saúde a gente quer que os profar de saúde eh apoi as pessoas a ter opções mais fisicamente ativas Então vale jogar bola Vale brincar Vale caminhar Vale passear com cachorro vale dançar isso tudo isso a gente quer a gente espera que esteja contida nessa política Então por fim registro mais uma vez o agradecimento

o nosso pleito é pela constituição de um grupo de trabalho né coordenado pelo Ministério da Saúde pelo depes representado pela Dra gilmaro para poder conversar e conseguir uma política Ampla diversa que dialogue com diferente pessoas diferentes corpos com vistas a efetivar a atividade física enquanto um direito Muito obrigado Muito obrigada Fábio e muito obrigada por ter feito a descrição da logomarca nós temos aqui eh membro da nossa eh da nossa plenária a Silvia Elizabete que é uma pessoa com deficiência visual e quando alguém faz essa eh descrição é muito importante para nós viu muito obrigada

eh então nós estamos aí seguindo né Neil a nossa próxima palestrante Gilmara Lúcia dos [Música] Santos a Jumara é diretora do departamento de prevenção e promoção da saúde da secretaria de atenção primária à saúde aaps e ela é tecnologista do Ministério da Saúde foi coordenadora Geral de prevenção as condições crônicas na atenção primária da saúde do departamento de promoção da secretaria primária de saúde do Ministério da Saúde ela é doutoranda do programa da pósgraduação da Escola de Enfermagem and Neri na Universidade Federal do Rio de Janeiro ela já é mestre em saúde pública pela ensp

escola nacional de saúde pública Sérgio Arouca da fio crruz possui especialização em saúde pública pela Universidade Federal do Pernambuco graduada em enfermagem pela Universidade Estadual de Feira de Santana Tá no Brasil inteiro a Gilmara Olha aí tem experiência em gestão de serviço em saúde na atenção primária a saúde e no monitoramento e avaliação de projetos em saúde então Gilmar muito importante a sua presença aqui principalmente o que a gente vai poder fazer depois né dessa nossa conversa aqui né bom dia a todas as pessoas aqui presente essas que também estão à distância né remoto eh

primeiro cumprimentar a mesa em nome da pessoa da Ana Lúcia e doton e inicialmente fazer minha audio de inscrição em especial aqui a nossa conselheira Silvia Silvia eu sou Gilmara uma mulher e as outras pessoas não conseguiram me ouvir né mas aqui para tentar ficar mais próximo em especial da Silvia eh então que maravilha compartilhar o debate com o Eduardo com Abraão e com o Fábio né nessa Perspectiva da gente refletir sobre os processos em curso a qualificação desses processos né e o que a gente mais quer que nosso sistema único de fato Garanta esse

direito à saúde e à qualidade de vida para para as pessoas hoje vocês vão ter uma overdose de informação porque eu trago slides muito semelhantes ao de a de a do Fábio vou tentar passar rápido para que a gente consiga fazer e uma imersão então assim a gente inicia com Eduardo falando o quanto que é primoroso e Zeloso a gente construir política pública né trazendo aí a política nacional de alimentação e Nutrição com seus 25 anos esse ano sendo comemorado e onde o Eduardo destaca assim para que a gente avance na discussão da insegurança alimentar

ou especial da segurança alimentar faz sentido ter o fortalecimento de ações intersetoriais então ele deixa isso bem claro do que foi esse movimento dos 25 anos quando se tinha uma penã e quando a gente tem instrumentos de intersetoriais em especial o o concea né A caisan Nessa dinâmica de atuar na pauta então a gente já traz um um momento aqui de reflexão enquanto gestora do departamento de prevenção e promoção da Saúde imagino eu que vocês conheçam bem o organograma do ministério nesse departamento a gente poderia dizer assim que a gente tem o grande guarda-chuva que

é a política nacional de promoção da Saúde e que dentro dele né Desse escopo dele enquanto organograma né estrutura eh organizacional a gente tem a política nacional de alimentação a gente nessa política faz o recorte fortemente pro programa Brasil sem fome nós temos a o programa Bolsa Família o programa saúde na escola as ações impulsionadas pelo núcleo de práticas corporais e atividade física e a coordenação de doenças de prevenção à doenças crônicas não trans admissíveis então assim tem um bojo de possibilidades que a gente pode também refletir assim como é que a gente se vê

no campo da atenção primária essa atuação desses programas podem botar minha apresentação Eu vou tem muita coisa repetitiva Ah obrigada Ana vamos ver se eu dou conta né Eh então a gente traz ali no título promoção de práticas corporais e atividade física a gente faz um discurso e eu vou apresentar em alguns slides assim o que que a gente compreende de fatores de risco para esse processo de adoecimento e morte em especial relacionado às primeiras causas de mortes as primeiras e principais causas de morte que são as doenças crônicas não transmissíveis então eu eu impulsiono

aqui com vocês a gente levar um enredo de falar de fator de proteção E aí o Eduardo trouxe prontamente um fator de proteção que é a Alimentação adequada e saudável e aqui a gente traz Outro fator de proteção que é a promoção das práticas corporais e atividade física quer ver que eu não dou conta de passar tou de cabeça para baixo olha para onde hein minha gente aperta para onde me ajudando é pode alguém passando para mim pra gente né avançar aí o colega consegue pode ser eu mesmo viu ne então enquanto tá nesse slide

a gente pode implicar algumas questões né o o Fábio trouxe prontamente eh essa logomarca aí do Brasil mais movimento e mais saúde junto movemos MOV movemos o mundo e o que é que ele implica dizer pra gente que a gente precisa né E aí eu vou fazer sempre a sintonia com a fala do Eduardo e do Fábio quer dizer assim a gente vive um movimento de transição demográfica impulsionado tecnológica e a gente precisa compreender que transição tecnológica é essa também que a gente tá vivendo epidemiológica e diria pro pro Eduardo que eu poderia botar ali

na primeira linha de transição também relacionada com a alimentação e Nutrição né em especial que a gente vai apresentar nos próximos slides o que é que a gente ende dessas desses vários fatores ou múa carga da má nutrição né ou da má alimentação ou má nutrição que a gente fala que a gente vive esse paradoxo né da desnutrição do sobrepeso e da obesidade então assim que cenário é esse que a gente vai falar de práticas corporais e de atividade física eu trago prontamente aí as doenças crônicas não transmissíveis principal causa de morte essas condições estão

relacionadas né em especial aos modos e as condições de vida dessas pessoas e a gente às vezes implica um discurso de corresponsabilizar esse usuário e essas pessoas porque a gente vai falar de comportamento e vai falar de fator de risco ou em especial de fatores de proteção E aí eu trago para você nesses slides que a gente pensar em práticas corporais e atividade física vai nos remeter sim a fazer um mergulho na determinação social territorializar inclusive essas práticas né essa promoção dessas práticas à luz do que o território nos apresenta de condições de vida em

especial olhando pros determinantes sociais pode passar eh ajuda eh só voltando pra gente refletir porque é o campo que eu tô atuando que modelo é esse de atenção em especial de condições crônicas que a gente quer a gente não quer um modelo segmentado né um modelo fragmentado e a gente quer o modelo que tá em verde verde não remete aquela situação de alerta né para esse campo da promoção das práticas corporais e atividade física eu destaco ali para vocês a ênfase no Cuidado multiprofissional interdisciplinar então a gente já fala de um campo e que foi

o grande ganho da penan foi a gente fazer o control F dentro do texto da política e dizer que não é do campo único Exclusive do profissional de nutrição né entendendo que a gente ampliou esse escopo aí de de atuação pode passar eh eh qual é o desafio E qual é o que o que é que nízia né em especial aí sobre a gestão do Felipe proens quando a gente lança a portaria em abril de reconstrução da estratégia de saúde da família é para que a gente de fato Saia Desse dessa possibilidade né de segmento

de um modelo fragmentado da cura em especial a gente olhar para o cuidado e aí o conceito de cuidado tá fortemente implicado na discussão das práticas corporais de atividade física e que a gente saia da queixa problema e sim do um plano de cuidado aí plano de cuidado é olhar pro ter território o plano de cuidado é olhar paraa subjetividade desses indivíduos e dessa coletividade então aí é o grande ganho onde a gente funciona trazer todos os profissionais gestores eh movimento social e usuário pra gente ressignificar Inclusive essa atuação da estratégia de saúde da família

nesse campo de atuação o cenário que vocês sabem nosso sisab sistema de informação de atenção básica super potente nossas equipes eh elencando informações e qualificando essas informações e a gente vive um cenário que a gente podia pensar nós temos quase 40 milhões de pessoas eh que informam né e a gente registra no cisab com hipertensão 17 milhões de pessoas com diabetes e o Fábio que atua no campo do da Oncologia ele destacou pra gente aí esse cenário né da do investimento à luz de gerarmos ações para o fortalecimento desse fator de proteção que é a

promoção das práticas corporais e atividade física e aí a gente entra num cenário bem interessante que a pesquisa Nacional de saúde de 2020 19 aponta ali uma relação que o Eduardo estuda e atua fortemente que é a discussão do excesso de peso e obesidade né então como é que a gente enxerga isso né nos dados da nossa pesquisa e porém tem uma produção na atenção primária que é de 1,6 milhões de atendimentos em 2023 e ali tem um destaque e eh eh Eduardo que nessa pesquisa quase 60% da nossa população né quase 61% da nossa

população tem tem o excesso de peso então investir em estruturas que façam a conexão né dessas condições crônicas e a discussão dos fatores de proteção vai fazer sentido Outro fator de proteção que a gente precisa discutir é a cessação do tabagismo né que a gente trouxe aí só pra gente compreender Então a gente vai falar de pessoas de necessidades que envolvem várias comorbidades várias necessidades no território e que a gente precisa refletir Que tipo de investimentos e ações a gente vai impulsionar eh o Fábio já apresentou pra gente né Eh o que é que o

vigitel que é o sistema de vigilância né relacionada aos fatores né de proteção que a lá tá descrito fatores de riscos relacionado às condições crônicas não transmissíveis mostra pra gente que em 2023 a gente teve um aumento né Desse percentual de pessoas que praticam atividade física no tempo livre é um é uma pesquisa que atuou né via que é o inquérito via contato telefônico e foi apenas executado Apenas não isso tudo né executado nas capitais do nosso país então assim ali tem dizendo que no Brasil 37% da população das capitais brasileiras não atende a recomendação

da atividade física que é pelo menos 150 minutos né de atividade moderada por semana o Fábio já trouxe pra gente que a discussão nossa tem uma determinação interessantíssima aí que é a questão de gênero né então a gente precisa ficar atenta que dupla tripla carga de trabalho é essa e de e de demandas que nós mulheres dispomos porque a gente não consegue fazer essa prática da atividade física né no tempo livre Então tem um debate interessante que a gente precisa ser muito assertivo o Fábio destacou prontamente o plano de Dante porque o que a gente

quer hoje incidir nesse adoecimento nessas mortes Então vamos ficar vigilante né que a gente tem até 2030 para atingir algumas metas aí do plano de Dante pode passar eh o em seguida eu só trouxe dois slides para dizer assim tem um dever de casa muito interessante pra gente se qualificar no campo da gestão federal estadual e municipal pra gente é atingir essas metas em especial reduzir em 1/3 a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis e aí o Eduardo trouxe essa relação que a gente também quer falar do envelhecimento saudável né então a gente quer

reduzir mortes prematuras e aí tem uma discussão forte pra gente também olhar pro AVC por infarto né e o quanto que aquelas condições que eu falei ali de hipertensão e diabetes também pode incidir aí nessa temática e o plano de Dante tem um destaque fortemente que é a gente precisa aumentar a prevalência da atividade física no lazer em 30% esse que tá destacado em vermelho então eu convido a vocês a gente dialogar e tentar um pouco também né porque a gente faz uns documentos muito voltados só para gestores e trabalhadores né De que forma a

gente qualifica também essas essas informações do Plano Dante para também os nossos usuários nossos nossas lideranças né e para os movimentos sociais pode passar esse slide aí que tava parado tem toda essa discussão dos fatores de proteção o Fábio já trouxe pra gente prontamente um ganho nosso está no plano nacional de saúde né esse indicador que tá relacionada ao número de polos do programa de academia da Saúde então assim nossa previsão de 3.000 polos vamos ver esse desafio e o que é que a gente compreende do impulsionamento né das ações de promoção da Saúde nesses

últimos anos pode passar eh São políticas que estão relacionadas em especial ao departamento de promoção da Saúde essas quatro que eu Listo vocês já falaram nosso foco é os objetivos do desenvolvimento sustentável E aí eu trago viu Abraão e não é só porque você tá aqui não o quanto que a gente precisa fazer a sintonia da discussão das práticas corporais à luz das políticas da política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS então assim esse é um slide que representa muito a sintonia e a perspectiva da gente eh gerar esses movimentos nos municípios né

E aí sempre com envolvimento porque essas políticas são primorosas Da ampliação da participação eh social nos nossos processos pode passar termina que fica meio repetitivo porque o cenário e a discussão é é no SUS hoje é essa né Eita que não passa e eu não lembro o que é que vem depois eh deixa eu abrir meu meu coisa porque aí eu vou meu sim eh todo mundo destacou fortemente o que é que a política nacional de promoção da Saúde traz de evidências na sua primeira versão em 2006 aquele primeiro pontinho ali ela já reconhece a

importância das práticas corporais e atividade física Então essa discussão É sim um eixo de atuação da política nacional de promoção da saúde e na última versão que a gente tem aí de 2014 né que hoje ela tá na portaria de consolidação Ela traz um texto mais robusto de dizer que precisamos reconhecer as potencialidades e as práticas desenvolvidas no território pode passar em seguida a gente traz um elenco de eita pessoal do computador não pode passar não gente gente eu adoro esse slide ficou pequeno mas ele é ilustrativo que dizer que falar de promoção da Saúde

promoção de práticas corporais de atividade física é fazer esse arranjo olhando paraa determinação social e eu acho que o maior foco nosso aqui da discussão é avançar né na as principais ações relacionadas à Equidade Então precisamos pensar e refletir sobre essas ações de promoção da Saúde à luz também das políticas de Equidade né nossa população do campo da floresta pessoas em situação de rua e aqui é um slide simples que mostra o impacto né se a gente investe em ações de práticas corporais de atividade física a gente pode diminuir os custos em internações e né

e custos ambulatoriais né Então esse é um um bom um bom slide de dizer assim precisamos investir em ação de prevenção e promoção da Saúde Precisamos sim falar de fatores de proteção pode passar Eita eh Que orgulho né Eduardo a gente ter um guia eh de alimentação para a população brasileira que é referência Mundial né e aqui a gente também tem um destaque para o guia de atividade física que também é referência e aí a gente tem nessas três versões espanhol inglês e Braile hoje nós no depo Já avaliamos a necessidade de desse documento porque

ele focaliza e está muito direcionado ao campo da atividade física a gente não consegue explorar esse campo da subjetividade das pessoas e do da coletividade no campo da promoção da das práticas corporais e em seguida a gente traz os cards os livretos para orientar os gestores e o slide não passa né gente a sorte aqui próximo Aí ele vai e como guia ele tá né E aí ele direciona as práticas né da atividade física para esse público e aí a gente precisa olhar e investir também numa revisão olhando para esse território e para essa produção

do território então o guia breve que o Fábio falou que tá no prelo que a gente ainda não divulgou né porque tá nessa fase final aí ele remete também como é que o o cuidado interprofissional e multidisciplinar pode apoiar essa agenda próximo ó para quem ainda não conhece nós temos os cards do guia né que é esses esses formatos rápidos e práticos que os profissionais de saúde pode orientar né a nossa população e nossa população pode receber esses cards e ter essa orientação do que é que representa essa prática eh de atividade num ambiente livre

Então tem para todas as as linhas disponíveis no eixo do programa aqui a gente apresenta prontamente o programa de academia da Saúde programa de 2011 Qual é o nosso investimento esse ano diálogo com a setic em especial decit nesse novo portfólio do decit para a avaliação de implementação desse programa Então hoje nós estamos em curso o início do desenvolvimento né junto com o decit porque tem Unos trâmites para avaliar né a implementação do programa da academia da Saúde Então vai fazer muito sentido a gente olhar para esses resultados e compreender nesses eh 13 anos né

quase 13 anos de programa O que é que a gente precisa aprofundar ressignificar e qualificar nessa condução pode passar eh O que é que o polo da academia da Saúde diz que aí é o grande investimento que a gente precisa fazer no território né porque a gente precisa ampliar para essa discussão intersetorial eh interprofissional e multidisciplinar Eduardo que é interessante o Polo é um espaço de promoção da Alimentação Saudável em que hora nossas feiras da Agricultura Familiar estão dentro desses polos nesse diálogo com a comunidade Então precisamos investir então o Polo ele traz fortemente essa

a discussão da promoção da saúde das práticas corporais e atividade física e esse impulsionamento para que a gente consiga também investir ali naquele campo na intersetorialidade tendo atenção primária como gestora né desse processo então tem ali as práticas artísticas e culturais que a gente precisa trazer dentro do Polo e as pics que já estão né nesse movimento e que a gente precisa qualificar pode passar então assim tem um exercício ainda com nossa nosso território que é de qualificação do uso dele ele tem três modalidades o recurso para que a gente consiga né a construção desses

polos Hoje ele se dá exclusivamente via emenda parlamentar pode passar precisamos nessa avaliação com decit olhar para essa estrutura do Polo né e avaliar se essas essa estrutura ela de fato é necessária e aqui o que o debate hoje já provocou pra gente né O que é que a gente precisa de rede e de fortalecimento das ações no campo intra intersetorial então aqui esse slide traz uma dinâmica do que a gente poderia entender a rede E aí equipe saúde da família a equipe emul o da saúde né nesse funcionamento dessa liderança no território então aqui

no no nível Federal a gente precisa investir muito na articulação com o ministério da cultura Ministério do Esporte ministério do trabalho né a discussão de renda e emprego é importantíssima aqui nessa nossa discussão Ministério das cidades porque o que a gente quer nesse slide ambientes saudáveis que promova esse espaço né de discussão de práticas corporais de atividade física Então acho que o nosso Desafio em essencial aqui é discutir território saudáv cidades saudáveis à luz desse fator de proteção e dos demais fatores de proteção para as doenças crônicas não transmissíveis pode passar por favor E aí

vocês vão estão compreendendo esse desafio né que a gente bota aqui na reunião na nossa reunião e nesse eh plenário né de discussão eu trago rapidamente alguns dados né disso então assim a gente precisa apoiar as gestões municipais né nesse processo de construção e de fortalecimento né em especial do campo das obras do da academia da Saúde porque a gente tem dificuldade né de execução desse Polo E aí a gente tá muito atento nesse diálogo muito próximo de monitoramento com gestores pode passar e provavelmente nosso território e nossas lideranças não sabem dessa dinâmica e onde

estão essas construções né pra gente conseguir também dialogar lá nos conselhos municipais de saúde os conselhos locais eh de saúde das nossas unidades eh em especial unidades básicas aqui a gente tem um cenário um pouco né Desse polos credenciado eu faço obra mas eu tenho que pedir o credenciamento aí aí tem um delay também desse processo então há um investimento técnico de consolidação dessas ações dessa política porque o espaço é um espaço da comunidade então assim vai fazer sentido a gente refletir inclusive o locos onde esses polos ficam pode avançar Tô quase terminando viu gente

falta só 50 slides aqui a gente traz um debate um pouco das pics né porque essa sintonia que o Abraão hoje tá aqui e que ele IMP punciona Há sim uma produção interessantíssima de práticas cor porais né E aí nesse elenco das pics eh nessa produção precisamos avançar eu tenho uma produção ten um registro no cisab mas eu acho que ainda tem muito mais potência e envolver a comunidade para compreender o que é que essas práticas integrativas corporais eh significam nesse Campo desse fator de proteção vai nos apoiar também fortemente pode avançar aí ali a

gente não tá conseguindo ler viu gente mas tem as mais eh as que são mais registradas e desenvolvidas eu não trouxe por município mas a gente consegue fazer esse recorte por região por município então dá um debate massa a gente em 2011 faz lá o programa da academia da Saúde precisamos avaliar estamos em curso nesse debate aí com o decit E aí vem o IAF que é de 2022 mas que a gente também já pediu ao decit essa essa análise né dessa dessa ação né Eh porque é um é um incentivo de atividade física que

apoia né em especial essas ações no território e aí tem dizendo o que é que a gente pode fazer com esse recurso que é um recurso de custeio em especial inclusive contratação dos profissionais de educação física pode passar e aí a gente tem uma dificuldade viu gente eu não sei quem é de município que percebe essa relação também do profissional da educação física que está lá no setor da educação que é outro que é outro campo de atuação que a gente vai fazer a discussão e tem esse profissional da educação física que tá lá tem

a formação e a graduação pro campo da saúde que a gente precisa também aprimorar Aqui tá dizendo dos municípios que estão credenciados né no IAF pode avançar aí o Fábio diz quase 18.000 estabelecimentos tá ali dizendo que unidade fluvial Centro de Saúde né nessas ações eh desenvolvidas aqui é o nosso manualzinho de orientação Então quem tiver interesse pra gente apoiar ali também o diálogo no território eh junto com a gestão e as equipes vai ser bem importante pode avançar Eh ó quando a gente olha aqui pro cenário né Onde é que estão esses estabelecimentos né

de saúde pensando assim quem quem desses municípios tem mais de um estabelecimento de saúde vinculado ao IAF porque eu posso vincular todos os meus estabelecimentos ao IAF Então tem um exercício muito interessante da gente discutir no território e aí a gente levar essa agenda inclusive para nossos conselhos municipais botar na agenda dos movimentos sociais essa discussão aí ó vocês viram né o cenário então assim onde é que se concentra e onde é que eu teria hoje que investir fortemente na discussão com os gestores pode avançar Então nossa discussão é gente é de gênero é de

raça é do é de renda né é de é avaliação da estrutura desses municípios e desses lugares pra gente pensar ambientes saudáveis E aí as práticas relacionadas ao IAF viu gente produção precisamos dialogar com os trabalhadores eh com os gestores para essa oferta no território relacionada ao incentivo da atividade física Então temos produção precisamos fazer uma análise desse quantitativo por qualitativo né e a gente AC acanhar aí algumas práticas e olhar isso mais no campo dos Municípios pode avançar acho que já tá terminando é só para dizer para vocês produção sisab lá no lado direito

aqui da minha tela do meu slide ali tem dizendo que nós temos 27.000 atividades coletivas no Programa Nacional do controle de tabagismo e é nessa hora que eu encontro 244.000 participantes que é um dos fatores de proteção que a gente tem que falar que eu preciso fazer o link com a pauta da Alimentação adequada e saudável com o link da pauta do uso excessivo do do álcool que é Outro fator de risco e com o link da prática da promoção das atividades físicas embaixo onde tem a menininha correndo assim que não pode pode não ser

o melhor eh desenho aí a gente tem 1,8 milhões né então mais quase 2 milhões de atividades coletivas relacionadas com a prática de atividade física mobilizamos no ano de 2023 23 milhões de participantes aqui é o quant precisamos discutir o qual e quem são essas pessoas olhar gênero idade né cor da pele e a gente avançar nesse debate a pode avançar aí tem outras coisas ali viu Eduardo que fala da alimentação então assim quem faz essas práticas corpor essas práticas coletivas né Essas atividades e aqui pra gente já ir pro final que eu apresento depois

uns três cursos quem tiver o interesse também de divulgar e fazer dos nossos municípios eh 80% registraram né em 2023 eh produção da ativid de atividades coletivas aí ali a gente vê essa magnitude dos dos 23 milhões e lá embaixo eu trago um destaque olhando aí para em especial pro ano de 2024 o estado de Minas e de Rondônia Minas é o que apresenta o maior percentual de municípios com a produção gente aqui nós estamos falando de produção de atividades coletivas a gente ainda não chegou no detalhe da qualidade disso O que é que a

gente C de impacto e Rondônia é o menor percentual então assim eu preciso enquanto gestora eh ter esforços eh diferenciados nessa agenda da Equidade para inclusive apoiar os estados e os municípios n nessa nessa discussão e aí perpassam vários fatores que podem estar eh diminuindo essa potência lá no território pode avançar eu acho que agora só são três slides Ah não outras estratégias para a promoção da prática de atividade corporais e atividade física que a gente funciona né pode andar aqui é só o slide Inicial O que é importante como é que a gente faz

a sintonia dos programas e políticas no território e aí eu destaco para vocês o investimento no programa de saúde na escola é nesse local e nessa discussão da comunidade escolar junto com as equipes de atenção primária nessa discussão da agenda intersetorial que a gente precisa implicar essas nossas políticas penan promoção de práticas corporais e atividade física e tá aí um um bom exercício um bom avanço nosso no programa D saúde na escola pode avançar então nós temos materiais temática agendas diferenciada em alguns municípios tá mais intensa esse movimento em outros municípios menos intensos todo mundo

conhece o meu suiz digital lá nós temos duas funcionalidades interessantíssima que é a funcionalidade do Peso saudável né que aí a penã e a segan impulsionam fortemente esse debate precisamos divulgar E dialogar com com os usuários e com as equipes saud da família né esse investimento aí já proposto e em seguida pode passar aqui também tem uma agenda da Hipertensão e da diabetes que é o diário da saúde que aqui não é o nosso foco mas tem o investimento pode avançar e aqui a gente tem também no meu SUS digital essa discussão aí do programa

para atividade física né então se a gente quiser pensar que transição tecnológica é essa que também nos apoia eu acho que a gente pode também investir aí um pouco nesse componente né do do nosso eh do nosso meu suiz digital nessa divulgação PR os usuários pode avançar convido a vocês a conhecerem né o curso EAD que trata sobre a promoção da atividade física e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão Então tá aberto para que vocês possam participar e divulgar Então como é que a gente qualifica também os profissionais eh e os trab

adores nós temos o curso de monitoramento e avaliação e promoção da saúde que aí junto com ele a gente traz um bojo para olhar pra sintonia dessas políticas que há investem fortemente na promoção da saúde e aí uma discussão que casa muito bem como é que nós vamos fazer essa sintonia porque são coisas que também estão no pleito é a discussão do autocuidado né e da literacia para saúde nessa agenda de fatores de proteção dentre elas a que a gente tá discutindo aqui que é a promoção de práticas corporais e atividade física como é que

a gente traz a discussão da literacia para saúde não responsabilizando o nosso usuário aí o nosso Zé Gotinha nosso representante né E aí dizendo pra gente que vai fazer sentido a gente se deslocar no trabalho dentro do trabalho ali naquela estrutura que eu fico do anexo subir descer escada levantar para pegar minha água né para que a gente venha diminuir comportamentos sedentários e essa esse deslocamento também nosso do de casa pro trabalho né que o vigitel mostrou que a gente diminuiu né percentualmente Eh essa possibilidade da gente se locomover e se deslocar no trabalho do

trabalho para casa numa agenda de impulsionar a prática da atividade física aí são os nossos contatos eu trouxe o bojo de informações que são importantes e aí destaco para vocês a gente precisa ficar vigilante tendo em vista que nós do campo da gestão a gente produz muito material e talvez que a gente utilize um ele pouco dentre eles aquele manualzinho da avaliação de política exante né que a gente antes de impulsionar todo e qualquer política faz sentido a gente fazer é a avaliação exante desses processos então eu deixo para vocês também nem trouxe o manualzinho

faz sentido a gente dar uma olhada para ele pra gente ficar vigilante em especial nesse pleito né dessas ações de construção de política pública o depos está inteiramente à disposição a saps inteiramente à disposição porque não é é muito primoroso produzir política pública em especial e sempre com o envolvimento dos nossos usuários das nossas lideranças estimulando a participação e o controle social sabemos do nosso desafio que é impulsionar conselhos nas nossas unidades básicas de saúde né Eu acho que isso aqui temha que ser o primeiro objetivo nosso em especial quando a gente for falar de

qualquer política pública né Desse estímulo da consolidação do controle social e da participação social no fortalecimento da ps e no fortalecimento das ações intersetoriais muito grata pela oportunidade viu gente muito obrigada muito obrigada Gilmara eh eu vou pedir eh permissão para que a gente possa encaminhar a sua apresentação para todos os conselheiros assim eles conseguem pegar ali as informações né que passou muito são muitas informações que você deu muito importante mas a gente não conseguiu anotar nada porque foi muito breve eh então eu passo aqui para as nossas inscrições neor nós temos nove conselheiros e

conselheiras inscritos e a gente já tá bem adiantado no tempo podemos pactuar então 2 minutos para cada um embora o tema seja tão importante eu acho que dá para fazer bem a contribuição dos conselheiros né e a primeira inscrita é a conselheira Regina Bueno bom Bom dia eh Bom dia Bom dia Parabéns à mesa eh eu sou uma atleta da terceira idade Então eu estou realmente eu faço esse exercício bastante muito mais por prazer né para ter o meu corpo obviamente tão sadio quanto vocês colocaram eu vejo que por exemplo na minha cidade que é

o Rio de Janeiro nós temos vários equipamentos em praças e lugares públicos e vejo que não existem profissionais acompanhando a comunidade nesses equipamentos e muitas vezes lesionando principalmente Aonde eu moro que é Copacabana que é um dos lugares que mais tem pessoas idosas se necessidade como vocês veem esses equipamentos já que eles são equipamentos públicos e eu não sei se estão corroborados na na lei e uma outra coisa eu eu sou do movimento de de aides né a articulação Nacional de luta contra aides e nós temos muita lipodistrofia eh oriundos de alguns medicamentos e a

gente precisaria muito como integralidade do cuidar no tratamento do SUS que essas pessoas que têm esses tipos como por exemplo doenças reumáticas também que trazem algumas algumas sequelas que pudessem estar dentro da atenção de cuidado na linha de cuidado das pessoas como é que vocês também veem isso muito obrigada obrigado Regina Conselheiro Carlos Alberto depois João Donizete Bom dia a todos bom dia e eu vou fazer uma pergunta bem básica quem daqui já frequentou uma vez a academia de saúde Pois é como é que nós podemos falar porque eu também sou crítico daquela Academia da

terceira idade é que lá para mim é para arrebentar músculo um monte de coisa na rua porque não tem orientador e deveria ter uma cerca porque criança não é para fazê-la agora como mudar a população se as escolas nossas não têm 3 horas aulas de educação física por semana como é que eu mudo o conceito da atividade física se a escola dos 150 minutos tem no máximo 50 minutos e que muitas vezes a diretora da escola diz que não pode ir paraa quadra porque a criança soa chega Suada porque a professora não quer receber então

acho que essa é a primeiro ponto que nós deveríamos fazer agora quero aqui parabenizar como Conselheiro Nacional de saúde a proposta fizemos uma reunião né Abrão muito boa eu acho que tá de parabéns o Abrão por ter motivado a reunião junto com a miram que não está presente Esse é o primeiro ponto porque eu moro num município chamado Chapada dos Guimarães e quando nós fomos trabalhar com a academia de saúde a gente tinha cinco ou seis pessoas hoje nós estamos com 68 idosos e uma senhora de 92 anos que vivia na cadeira de rodas e

através do exercício funcional da atividade física consegue já caminhar com bengal essa é a atividade física é a academia da saúde é o motivador que está lá e é um ex-aluno que está lá na frente agora eu acho que tem que dar mais incentivo então lenil parabéns e eu espero que aqui seja aprovada a política muito bom Carlos Obrigado João Donizete depois B Souza Bom dia aos conselheiros conselheiras aos internautas que estão nos assistindo eu gostaria de iniciar minha fala parabenizando a mesa diretora utar esse ponto de pauta de extrema importância parabenizar o Abraão aí

na tomando à frente das atividade de trabalho aos expositores dizer que sou totalmente a favor a essa política parabéns a vocês essa política Deve Ser aprovada Porém uma política de extrema importância Tem Que Ser aprovada mas tem que sair do Papel Participei de várias políticas eu faço parte da da da saúde do trabalhador e trabal da trabalhadoras temos políticas mas políticas que ficaram no papel e os trabalhadores morrendo e adoecendo nos ambientes de trabalho então política tem que sair do papel eu entendo também eh que deve ser descentralizado essa política em todo o território nacional

com certeza e nós queremos um SUS Universal inteiro e completo trabalhando sim a prevenção entendemos que a prevenção é benefício custo zero enquanto com curativo fica caro e caro demais o nosso sistema único de saúde não tenha dúvida eh eu queria deixar uma sugestão eu não sei se eu vou falar besteira mas houve um ponto de que nós trabalhamos a reforma tributária quando o assunto era bebida alcoólica e o fumo cigarro podemos começar a pensar no repasse de verba eh dos impostos para essa para essa política quando for aprovada seria de extrema importância dizer também

eu sei o quanto que é importante a atividade física eh o treinamento eu tive a oportunidade quando era menino seja jogador de futebol foi jogador profissional do União São João lá de Araras entendeu e afastei joguei dos nove até os 18 anos então eu entendo que alimentação saudável e atividade física não tenha dúvida faz parte das nossas vidas não tenha dúvida isso daí mas vamos pensar nessa contrapartida aí dos impostos entendeu da bebida alcoólica do cigarro essa política de extrema importância abrangendo aí em todo o território nacional obgado João agora o b depois a Débora

Bom dia B Souza representante do Moran Nacional tema muito importante esse discutido agora nesse momento por esse plenário e falar de prevenção e saúde se remete lá o artigo 198 da nossa Constituição que assegura eh o atendimento integral de saúde com prioridade para atividades preventivas então é exatamente isso que estamos falando eh dizer que o Dr Fábio Carvalho toca num ponto importante sobre a academia eh de saúde um investimento do Governo Federal para os municípios né investimentos esses que muitas das vezes a gente vê que não foi dado continuidade né ou seja não tá não

esses espaços não tem as devidas atenções Pelos poderes públicos e até mesmo pela sociedade Dr Fábio também fala eh todo que qualquer profissional de saúde pode eh digamos falar da necessidade de atividade física né ainda embora que na prática talvez só o educador físico e pouco se vê falar eh dessas ações então assim eu quero parabenizar a iniciativa da criação dessa política eh em questão nesse momento e dizer que talvez assim com a criação dessa política a gente possa eh dout Gilmara Lúcia talvez realmente dar um mais um impulso nessas discussões né e certamente fortalecer

isso lá nos territórios porque é uma fala que todos nós certamente faz essa essa comparativa com o investimento eh na prevenção Eh Ou seja um comparativo muito simples você investe R 1 real na prevenção enquanto se for deixar para para a cura será de 10 ou mais que isso então é é algo que devemos discutir e avançar mais ainda nessa discussão Muito obrigado Bill a Débora e depois o Maurício as pessoas eh Débora melec Federação Nacional dos farmacêuticos Eh quero aqui começar algo que veio muito presente na fala das pessoas convidadas né Acho que primeiro

reafirmarmos que movimento é vida e que estamos tratando de promoção da saúde é basilar nesse processo de debate E aí fala de Tod Toi demais mas quero destacar daara ela Traz algo que sempre pontua aqui no no pleno do CNS que é a importância da interlocução entre os Ministérios e para dentro do Ministério da Saúde é isso que vai transformar as diferentes políticas públicas de fato em relevância de resultados positivos para a vida das pessoas Então queria trazer isso bem colocado essas considerações eu fiquei com uma grande dúvida essa política ainda é uma proposta que

está sendo construída ou essa política ela já está implementada Eu fiquei em dúvida né em relação à política e aí se está sendo em construção se enfim está em vigência eh o quanto o programa da academia da Saúde integra essa política e bem como se essa política eh porque foi apresentado tem toda essa interceção né da dos diferentes departamentos secretarias mas o quanto ela também absorve no seu conteúdo esta ação prática né da Integração de políticas públicas para o Resultado positivo que queremos para as pessoas obrigada Obrigado Débora Maurício depois Neilton Bom dia a todos

queria aqui parabenizar a mesa por o tema abordado um tema bastante importante Maurício Filizola estou aqui representando a Confederação Nacional do Comércio e dentro da Confederação Nacional do Comércio nós estamos também sociis que é o Sesc e o Senac e eu vi uma ligação muito forte desse tema com o Cesc tanto Nacional como também o Cesc estão presente aí em todos os estados com quase 600 unidades e que já desenvolve algumas ações muito importantes nesta área que a área do Cuidado Com a saúde e também com a parte de exercícios físicos inclusive com muitos muitas

ações que se desenvolvem nas unidades como corrida como eh trabalhos também na área de outros esportes que tudo isso Visa também melhorar a saúde e aqui eu trouxe algum eh eu anotei alguns pontos que eu achei importante porque essa política ela engloba uma visão integral da saúde com foco no Cuidado preventivo e aqui estão algumas doenças que foram citadas como diabetes e Hipertensão que com certeza com a implementação dessa política que poderão também até diminuir Então o que eu proponho aqui é que a gente possa também na construção destas políticas estabelecer metas de longo prazo

que é importante a gente fazer esta medição Para quê Para que a gente possa inclusive aumentar a Adesão para a atividade física e reduzir o impacto nas doenças crônicas Esse é um ponto que é importante a gente ter sempre parâmetros para medir Então queria aqui agradecer também a participação dizer que esse tema é muito importante e nos colocamos à disposição tanto dos Ministérios como também desta casa para poder também juntos podermos implementar vocês estas políticas Muito obrigado obrigada Maurício n eh eu eu penso que nós estamos vivendo uma tensão paradigmática sobre essa questão de um

lado todos nós aqui e a sociedade vai concordar que é importante e que é um valor e que é um remédio poderoso a atividade física Mas também eu vi aqui na fala da maioria dos companheiros e eu tenho visto em geral que ainda há uma distância muito grande entre a teoria e a prática Então como é que nós todos entidades pessoas e entidades que compõem o conselho podemos contribuir com isso eu queria propor Gilmara que você e eu me disponho a te ajudar a gente fizesse um contato com o MEC pra gente mandar para cada

escola de todo o Brasil e para cada Universidade de todo o Brasil não só o guia mas Um textinho assim de uma meia página falando da atividade e das diferentes Produções que a gente tem para orientar e dos endereços das academias de saúde e das equipes que a gente tem etc eu queria propor que a Federação Nacional do Comércio fizesse isso com todas as unidades do SESC que a Conan fizesse isso com todas as né todas as associações de moradores que cada um de nós aqui enviasse Um textinho de meia folha com três endereços o

manual da da atividade né falando do Idoso falando da criança pra gente sair do paradigma da atividade física enquanto éa para o paradigma da atividade física enquanto saúde porque eu acho que esse é um grande ponto inclusive pra gente mobilizar a sociedade tem pouco custo para isso e a gente tem como trazer a sociedade para uma maior participação na defesa das políticas públicas e na defesa da enfrentamento Inclusive das desigualdade para reivindicar para São coisas simples coisas concretas objetivas no dia a dia e aí depois Gilmara fazer um concurso pra gente divulgar as 100 melhores

experiências brasileiras de promoção da atividade física no seu território obrigado obrigada neílton Ana Navarrete euo Bom dia a todas e todos eu cedo a minha Fala paraa Priscila Torres Olá bom dia a todos Priscila Torres biorede Brasil eh eu gostaria de parabenizar a mesa pela abordagem e gostaria de trazer dier uma reflexão da importância da atividade física para o usuário que vive com doenças crônicas nós por exemplo lidamos na nossa entidade com pessoas com doenças crônicas reumatológicas por exemplo e o uso da atividade física é um instrumento fundamental para diminuir a utilização de medicamento eh

diminuir a a a dependência dos pacientes a medicamento paraa dor mas também nós lidamos com uma questão muito impactante que é como ensinar um usuário a praticar atividade física como meta de tratamento sem a disponibilidade do profissional de educação física para auxiliar esse usuário então a gente termina tendo uma grande dificuldade de contextualizar a a a importância da atividade física dentro do contexto do usuário que não pode pagar para ter atividade física as academias que estão disponíveis eh dentro das cidades elas não TM o educador físico então a gente precisa colocar isso dentro da atenção

básica como uma ferramenta de diminuição da da dependência de medicamentos para controle de dor mas também como uma prática de atividade de vida diária para a gestão das doenças crônicas que nós temos dentro do nosso país Um outro uma outra questão que eu gostaria de trazer é da importância da gente eh fortalecer as piques dentro do Sistema Único de Saúde na conitec nós temos tido eh discussões muito muito brutas principalmente com o cfm desvalorizando as pics dentro dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e como representante deste conselho eh eu posso disponibilizar até dois temas que

foi obesidade e diabetes que o cfm fazia questão de desvalorizar as piques dentro do pcdt e eu acho que nós temos uma grande eh uma grande ferramenta de humanização da assistência do cuidado nos territórios quando um pcdt cita as piques né então assim como representante desse conselho eu tenho eh defendido bastante as piques dentro dos pcdt porque se não estiver nos pcdt não chega nos territórios e não chega aos usuários obrigado Ana e nossa última inscrita conselheira Melissa Bom dia a todos parabéns pelo assunto trazido mas eu tenho duas importantes provocações Saas a fazer para

Jar principalmente como conselheira Nacional de saúde atuante na Oncologia câncer de cabeça e pescoço álcool tabío Ultra processado agrotóxico comidas bidas açucaradas tudo isso que tá a gente sobre a prevenção a anos desde que eu cheguei no conselho eu sempre provoco a mesma perguntaa essa discussão está sendo feita com o Ministério da Educação está sendo feita com ministério do trabalho porque eu acho um absurdo os nossos trabalhadores não terem direito a faltar o trabalho para fazer exames preventivos acho um absurdo órgão público como o Ministério da Saúde permite que fumem o báo deles quar controversa

é tanta meu Deus n tipo hipocrisia a gente passa de dois dias de estio promoção e prevenção e falta de dinheiro dos SUS e tudo do outro lado no mesmo Ministério discutindo que tu quer PR que tu quer promover caramba quando de os Ministérios vão sentar na mesma mesa entrar o brasileiro na sua integralidade porque senão a gente vai continuar falando só para nós obrigada obrigado Melissa conselheira Vânia Então bom dia a todos e a Tod Tod silv estou aqui então a comissão intersetorial de atenção à saúde no ciclos de vida tem participado desse debate

e destacamos aqui a importância eh da dessas práticas e dessa política e é fundamental paraa melhoria né das condições de vida e contribui também para o aumento da nossa qualidade de vida é necessário olhar para as condições e também para ento das práticas corporais e das atividades físicas na Perspectiva dos territórios como foi falado mas também eh considerando as especificidades da população eh na mesma forma também na questão dos ambientes alimentares e essa Ampla discussão da política é fundamental para que nasça uma política fortalecida obrigada obrigado Vânia então eu entendi que a gente tem uma

tarefinha aqui eu tô querendo ver depois o que que a o Conselho Federal de assistência social que textinho que mandou paraas suas assistên sociais o Conselho Federal de de psicologia e assim por diante né pra gente ver o que que a gente pode contribuir para implementar isso e devolvo aqui agora pra Ana pra gente ter o a finalização com o retorno aos nossos palestrantes Então vamos voltar ao contrário Hum então vamos passar primeiro pra Gilmara depois pro Fábio e aí a gente encerra com o Eduardo eh talvez eu não consiga falar para cada um de

vocês né mas primeiro dizer assim o quanto que foi importante a gente olhar para pra discussão e da temática né que ela é sim uma ação de fortalecimento da nossa construção das políticas públicas no âmbito intersetorial e intras setorial então a gente já percebeu aqui pelas falas o quanto que a gente vai faz ter que fazer esse investimento né E aí deixar claro que esse é também um desafio da política nacional de promoção da saúde a gente poderia pensar em várias discussões a gente tá falando aqui é de ambientes saudáveis práticas saudáveis E aí a

gente pode caminhar aqui no cenário eu pergunto a vocês e pra gente refletir e que o depos esteja cada vez mais perto desse desse plenário e que a gente possa eh qualificar a política pública quando vocês trazem assim Em que momento o ministério né vai fazer tação seja na escola a relação com MEC seja com o ministério da do trabalho Esses dias eu tava falando assim existem existe apenas em torno de 51% dos nossos municípios que tem o programa nacional do tabagismo então se você quiser o tabagismo no amapar que é um dos estados que

inclusive não tem um programa A gente tem essa dificuldade e aí a gente você trouxe uma relação assim é o trabalhador da saúde que está ali no prédio da saúde fazendo essa prática em que hora a gente discute promoção da saúde em especial de práticas corporais e atividade física no campo do trabalho então assim não posso te dar os spoiler mas esse é o grande investimento nosso quando a gente pensa em comitê intras setorial comitê intersetorial de promoção da Saúde semana passada foi lançado o comitê intersetorial de uma só saúde que também é uma intersecção

dessa nossa agenda a gente tem que ficar vigilante por isso quando eu digo assim que políticas são essas que existem num Território que a gente tá impulsionando que tem essa interseccionalidade Então esse é o desafio aí a primeira colega que falou que eu acho que foi e não contou com o Conselho Nacional de saúde ele já tá me dando aqui o feedback sua amra que você vai fazer chame a gente para pensar isso sua ação com o MEC no PSS chama a gente para pensar isso E aí meu colega do sistema s a galera tá

aqui no Zap assistindo e dizendo assim Precisamos do sistema s no programa Bolsa Família que também é prática corporal e atividade física para aquele grupo de pessoas que vive essas inequidades que a gente tá dizendo então assim olha esse desafio de uma agenda que a gente colocou aqui que a colega traz ali de pix meu amorzinho bota ali no seu pcdt mais um dor crônica né Graças a Deus eu tive a oportunidade de participar desses pcdt né de obesidade diabetes e dor crônica Inclusive eu estava como ex eu estava como coordenadora de de são as

condições crônicas então assim que desafio é esse que a gente fala de fator de proteção de prevenção e de ambientes saudáveis que a gente precisa estar em sintonia né que E aí os objetivos do desenvolvimento sustentável jogar a bola pro Fábio e pro pro Eduardo de dizer assim como é que a penã se fortaleceu nessa agenda e ainda é Um Desafio e como é que a gente pode experimentar alguns processos porque a gente também tem que beber das fontes das políticas que são bem avaliadas também né E pra gente ir reforçando porque são vários comitês

conselhos OC rendo na Explanada e que a gente pede PR os municípios replicarem vou enviar para vocês dentro em breve o relatório da pesquisa de avaliabilidade da política de promoção da saúde a diferença do impulsionamento no estado de Minas Gerais e um exemplo no Estado de São Paulo Minas Gerais tem política estadual de promoção da Saúde Minas Gerais incide recurso nas ações e a gente não tem o avanço até para fazer essa relação do Físico financeiro e de que energia é essa nós vamos dar sistema S Tem várias coisas pra gente pensar juntos aí em

especial Vamos botar aí na roda também o programa Bolsa Família se eu não falasse isso a galera não então aqui ó Já mandaram um texto assim do que que a gente pode fazer juntos eh outra coisa Copacabana eu fico pensando assim meu Deus do céu eu tô aqui pensando no Minha Casa Minha Vida periferias vivas algo que tá subindo construindo que território saudável é esse que eu vou pensar mobilidade pública e espaço para essa promoção da Saúde tu já me traz Copacabana nesse histórico lindo turístico e de viver que precisa incidir na formação desses trabalhadores

que meu colega Carlos já pensou na lesão ele conversando comigo assim o judou para ajudar o idoso na queda né como você vai cair se for cair ou não Que estrutura isso então assim a gente tá falando de esporte escola gente práticas corporais nós estamos falando é da dança é dos brinquedos e das brincadeiras que é desse espaço que não tem a hora para fazer isso que essa comunidade que precisa dizer gente eu venho de uma comunidade que é a quadrilha vai dançar quadrilha como é que a gente qualifica isso que não tem um profissional

de educação física que não tem a nutricionista que não tem o fisioterapeuta mas é uma demanda da comunidade então assim convido a vocês a estarem irem no deos a gente marcar reuniões a gente conversar Fábio Fábio já é meu parceiro aí na agenda da Oncologia né E tecnologista nós aí nessa nesse investimento forte de qualificar também né o serviço público eh eu acho que Fábio trouxe um negócio muito interessante no slide dele esse enredo dele é bem interessante momento é favorável o momento é favorável né então vamos avaliar vamos monitorar e vamos produzir o que

de fato os nossos desejos não querem porque que território saudável é esse que a gente entende né E que uma política Nossa de promoção da Saúde diz que um dos seus princípios é a felicidade como é que eu vou criar um indicador para monitorar a felicidade felicidade Talvez para nós duas a gente reconhecer os saberes eh populares e os saberes né e direcionado ali do nosso da nossa ancestralidade então assim tem um debate forte né pra gente consolidar então momento favorável estamos juntos Eduardo um prazer por dividir com você sou admiradora também desse processo aí

como gestor e pesquisador Fábio estamos estamos juntos né E aí ele fala do conflito de interesse que é essa agenda que ele também carrega muito forte em especial também ali no Inca não respondi a todo mundo mas assim estamos juntos pra gente fazer essa troca vou qualificar alguns dados da apresentação que já me chamaram a atenção que quando entrar no sismob já tem dado interessante aí eu boto viu Ana e neon e ainda hoje eu encaminho para vocês e a amostra vai ser quando Eita Dan deixa eu ver aqui na planilha vai ter o concurso

eu não porque tá gravado eu não posso me comprimer nesse nesse movimento Mas vamos fazer junto e já estamos juntos né é ol Silvio eu já tô atenta aqui vamos cobrar tá gravado hein E então eu passo a palavra para Fábio Carvalho para fazer as suas considerações Obrigado eh vou iniciar assim só registrando mais uma vez a felicidade que é de estar com gente tão potente que defende o SUS que entende que tá vivenciando o SUS no dia a dia e apesar de papéis diferentes nesse momento né da gente tá pleiteando ao Ministério eu acho

que a gente tem uma uma questão aí bem horizontal de Defesa do SUS defesa da Saúde quantro o direito e acho que isso ficou muito Claro na nossa conversa né tentando dialogar muito rid rapidamente com alguma das pessoas me perdoem por não conseguir responder a todos acho que o o tempo que a gente tem vou começar dialogando com Carlos Alberto né quando fala da importância da educação fis escolar né Sem dúvida Isso é uma questão muito importante e aí deixar muito claro que aate é uma política específica do SUS de forma alguma a Gente Tá

negando ou diminuindo a importância da intersetorialidade Eduardo falou um pouquinho disso também a gente tem muito claro que o SUS é que a saúde tem uma importante contribuição a dar na promoção dessas práticas mas necessariamente a gente tem que dialogar para fora com a educação com esporte lazer com a assistência social Enfim então uma política específica no meu entendimento no nosso entendimento vai fortalecer essa perspectiva intersetorial E aproveitando a falar do Carlos Alberto vou destacar a importância da existência daquele comitê que eu falei né com diferentes instituições abrasco CBC sociedade de atividade física de saúde

o próprio confef outras instituições como cela fiscas enfim são diferentes instituições que enfocam um determinado eh olhar para esse fenômeno do movimento corporal humano ligado à saúde que estão sentando com conversando e buscando sinergias para essa política ser o mais abrangente possível eh quando o João Donizete fala de sair do papel eu queria também demarcar que é assim a gente tá pretendo uma política na perspectiva de fortalecer ações de de ser um instrumento para continuidade como muito bem Eduardo falou mas as ações já acontecem programa Academia da saúde né a gente viu que tem desafios

o IAF mas esses programas emul estão acontecendo né então assim a gente precisa fortalecer daqui em diante mas também a gente não pode eh desconsiderar todo o esforço que já vem sendo feito há anos por por muitos colegas da Saúde muitos colegas da educação física que estão lá no dia a dia no território ofertando diferentes ações eh rapidamente aqui em relação à Débora né falou que é uma dúvida se é uma proposta já tá sendo implementada eu acho que essa é a ideia tem uma proposta de uma política específica para fortalecer mas essas ações estão

sendo desenvolvidas cotidianamente pelo Brasil tá a gente obviamente quer avançar quer ter mais quer consolidar mas é importante dizer demarcar que assim o que acontece hoje já é bem importante a Priscila coloca uma questão que eu acho que é essencial nesse debate que é assim ela fala sobre as pessoas com doenças crônicas e quem não pode pagar a gente sabe mais mais um dado da vigilância epidemiológica da atividade física no Brasil que a questão socioeconômica quem tem menos renda é menos fisicamente ativo por isso a importância de uma política por isso a importância de fortalecer

programas e ações públicos né nesse casos do SUS então isso vai ampliar o acesso das pessoas em especial para quem mais precisa mulheres pessoas idosas pessoas negras que são menos fisicamente ativas e que em geral frequentam mais os programas públicos eh Maurício Queria só dizer que eu fui estagiário do SESC Nacional ali começou a minha história na gestão né da atividade física tenho um carinho muito grande pelo Cesc e na sua fala sobre eh eh eh metas de longo prazo eu quero dizer assim deixar registrado também que o nosso campo nossos diferentes pesquisadores militantes as

pessoas que fazem parte desse comitê por exemplo tem a capacidade de implementar Em Curto Prazo um plano de monitoramento e avaliação porque a gente já faz isso de alguma forma a gente já avaliou financiamento da academia da Saúde financiamento geral a gente fez uma avaliação recentemente do primeiro ano de implementação do IAF tá sendo avaliado a gente tá esperando a resposta dos pareceristas enfim o nosso campo tem se debruçado sobre isso para pensar essas práticas enquanto política de saúde e para isso tentar entender né assim a gente é muito forte na epidemiologia muito forte eh

ou ou forte na questão das Ciências Sociais humanas tentando entender Por que as pessoas fazem ou não atividade física mas a gente entendeu que precisava pensar na Perspectiva da saúde coletiva no planejamento e gestão O que que tá sendo feito qual é o valor que tá sendo investido Qual é a a o retorno disso a gente tem um dado por exemplo muitos falam da relação entre vou chamar de aconselhamento né então todo profissional de saúde falando do tema e da supervisão direta prescrição com colega da educação física a gente teve no último ano eh por

exemplo um aumento de mais de 20% de PFS no SUS a gente acompanha por meio do cnes então a gente tá dizendo assim ó o IAF a zemu a academia da Saúde estão conseguindo dar resposta em relação a isso uma política específica vai consolidar isso e vai fazer isso ser ampliado acho que de uma forma geral é isso então queria só registrar mais uma vez o agradecimento pela nossa oportunidade de estar conversando sobre isso e a gente espera est à disposição da do devos do Ministério da Saúde poder conversar e juntos pensar na melhor forma

de fortalecer essas ações a ponto de Num futuro próximo ter uma política muito obrigado obrigada passo aqui a palavra para Eduardo eu queria agradecer mais uma vez e assim não só estar aqui mas principalmente por vocês colocarem um tema tão importante pra discussão e e ressaltar o alinhamento que todo mundo tem aqui na verdade enxerga esse eh todo mundo tá caminhando na mesma direção e acho que aponta muitas coisas não vou falar especificamente de uma das sugestões mas eu acho que é das dos comentários mas acho que mostra o quão importante a política política pode

ser esse eh esse documento a que é documento vivo ele não é só a questão da formulação da implementação vai ser viva vai ter que articular com todos os setores pensando articular dentro do SUS pensando nessas linhas de cuidado que precisa incorporar a questão da atividade física como um componente a questão intersetorial com escolas com o sistema S que tem um papel tão importante não alinhamento mesmo com outros setores de governo que fazem as attis e tem esses problemas todos que estão sendo relatados eh e aí eu vou responder especificamente sobre uma coisa que aí

até eu peço desculpas que eu não pude estar aqui por conta de est doente da discussão da reforma tributária mas quando se Traz essa discussão da reforma tributária é essencial e acho que é o ponto que a gente não tá no no ponto no geral da discussão não tá trazendo que tá discutindo muitos pontos acho que que questões cruciais como é que a própria questão do tributo seletivo pensando no álcool no tabaco e aí a gente esperaria que fosse dos dos ultraprocessados como um todo não somente as bebidas açucaradas mas já é um ganho por

conta disso mas essa discussão que vocês trazem da de carimbar o recurso como a a gente fala no popular que é de ter o retorno ela tem toda eh tem toda a lógica porque parte da tributação seletiva ela vem na lógica de pagar por essas externalidades negativas ou seja as consequências negativas que esses produtos e serviços trazem à saúde ao meio ambiente eles tem que pagar por isso e nada mais justo que os recursos fossem para fomentar justamente para financiar essas ações de promoção então a gente espera que isso entre na discussão de algum talvez

até a própria o conselho possa trazer essa discussão essa recomendação porque é um ponto que tá esquecido e acho que é essencial senão entra no no caixa geral e aquela briga depois pelo orçamento e na verdade ela tem essa essa questão específica e ia beneficiar muito a questão da alimentação e Nutrição o combate a tabagismo combate a ao consumo do álcool e também é claro promover eh hábitos saudáveis como a questão das práticas corporais e da atividade física obrigado Mais uma vez obrigada Eduardo eu vou passar aqui para o nosso Conselheiro Abraão eh primeiramente eu

quero agradecer aqui a Miria a Vânia né eana das comissões que a gente trabalhou junto que fazer esse trabalho da importância dessa parceria entre as comissões que inclusive ten uma outra discussão com outras comissões que já tem uma outra demanda também interessante eh agradecer imensamente os palestrantes né Eduardo Fábio e Jumara a mesa diretora do CNS um ponto que a não foi colocado aqui que para mim me preocupa muito que é é as Tais redes sociais você pega as crianças hoje fica o dia inteiro com o celular na mão enfrenta uma televisão com um negócio

lá de jogo não sei do que lá então isso do ponto de vista da saúde dessas dessas crianças não só das crianças de todo mundo né que deixa as crianças hoje não joga mais bola na rua Não faz aquelas corridas que a gente fazia quando era menino um monte de coisa é isso Acabou isso então a criança já nasce já começa a viver com problema sério para sua saúde e ficar o dia inteiro sentado né isso é uma coisa que a gente precisa trabalhar com muito cuidado ter essa atenção acho que é a saúde educação

trabalhar isso que aliás é uma coisa que também é desescola né Precisa ter uma parceria maior do ministério da saúde educação para pensar uma política mais Ampla de como levar para dentro das escolas a questão da saúde das pessoas né desses nossos comportamento porque do jeito que tá ind na co vai ficar muito difícil nós precisamos de de uma série de outros atores D mas a educação é muito importante nesse momento e alimentação gente também se a gente fazer todo esse esforço da educação física da dessas práticas a gente fazer mas se nós continuar comendo

como nós estamos comendo não vai resolver muita coisa tá muito obrigado mesmo ao prend do Conselho a todos e todas todos e vamos à luta né Vamos à luta obada Abraão eh eu quero aqui agradecer muito né a participação dos nossos palestrantes agradecer muito também a contribuição das nossas da nossa audiência né Tá pegando fogo aí né Gilmar e eh agradecer Fábio Eduardo dilmara por essa por trazer eh todo esses olhares essas perspectivas em relação a esse tema tão importante que é a prevenção da Saúde né a gente fala de um Ministério da Saúde mas

o que a gente sempre mesmo traz é a questão da doença né então nós somos o Ministério da Saúde Então precisamos pre eh Nos preparar para eh trazer saúde eh eu fiquei assim um pouco eh concordo com a fala da Gilmara e até preocupada e até justifico que nós mulheres acabamos que eh não temos aquele mesmo índice de desenvolvimento na questão de tempo para fazer atividade física eh a gente tem alguns problemas né o trabalho o transporte que a grande parte do tempo que o trabalhador leva para deslocamento de casa para o trabalho do trabalho

para casa come um tempo extremamente importante para que talvez essa mulher possa ter tempo eh Por que que a gente performa pior porque a gente não tem tempo e a gente tem a gente é multitarefa né E às vezes eh nessa família o o parceiro contribui menos então de repente é a questão de dialogar e de negociar isso para que a gente possa também poder alcançar os mesmos níveis de eficiência na nossa no nosso cuidado do Cuidado da nossa saúde eh a violência né traz muito Abraão que hoje a gente não tem mais ruas seguras

a gente não tem mais bairros Seguros como que uma mãe e um pai vai deixar a criança brincar na rua então precisamos pensar a segurança pública principalmente na periferia que possa permitir que crianças voltem a brincar em espaços públicos Então a gente tem uma questão que não é só de saúde é uma questão que é é transversal do cotidiano e da vida da população e precisamos começar a pensar em espaços pequenos no meu bairro como que a gente pode nos organizarmos para criar espaç coletivos aonde nós moradores podemos ter ali trocar ali questão de esporte

de atividades pros idosos pras crianças e para toda a comunidade eh eu acho que da próxima vez Abrão Gostaria muito que a comissão de patologias pudesse fazer parte dessa dessa discussão porque aí a gente também tá falando de cuidado de doenças crônicas e que é o princip para o foco né dessa política eu passo aqui para o o Neilton também fazer as suas considerações Obrigada acho que nós fizemos né uma discussão muito produtiva desafiadora e principalmente também com muitos encaminhamentos aqui presentes né Eu acho que algumas coisas estão a carga aqui do Ministério da Saúde

mas ficaram aqui várias outras indicações dos conselheiros para que cada um possa contribuir para que práticas corporais e atividades físicas sejam de fato suis né E aí no dia né no Dia a Dia hora que a gente falar de prática atividade eh corporada a gente falar isso não é estética isso é saúde né E aí no final fazer o Pim né Regina e agradecer todos e enquanto a gente chama o pigato e a Eliana é para coordenar o o tema da comissão de orçamento nós vamos tirar a foto aqui deixando o Fábio aí na tela

viu Fábio k [Música] [Aplausos] [Música] meninos da técnica por favor coloca o Fábio na tela [Música] l [Música] vamos lá estamos ao vivo ainda né ou não estamos sempre ao vivo inclusive com essa musiquinha ambiente que agora é uma inovação aqui entre uma uma mesa e outra né É É uma uma musiquinha ambiente pro pessoal ficar né bem relaxado né tudo certo beleza a gente vai melhorando cada vez mais obrigado pessoal aí da da técnica aí Eh estamos agora então no nosso item oito da pauta que é a comissão intersetorial de orçamento e financiamento cofim

tô aqui com a minha colega de mesa diretora iliana emetério né E já de imediato queria chamar aqui né o André luí de Oliveira que é o coordenador da comissão intersetorial de orçamento e financiamento cofim e o Francisco funcia que é o nosso consultor técnico também da cofim para estarem com conosco aqui nessa mesa e já passo paraa Eliana fazer a sua saudação enquanto o André e o fun estão vindo para cá bom dia oi oi tá funcionando tá funcionando bom dia a todos e todas é um prazer enorme estar aqui novamente nós estamos no

nosso último dia de conselho né e vou passar já a fala porque nós estamos com o nosso tempinho como sempre oado quem vai falar primeiro André ou funcia Andrezinho Então vamos André Andrezinho Obrigado Eliana Bom dia a todas e todos e todes Bom dia pigato eh também quero registrar aqui né a presença do nosso coordenador adjunto da cofim Mauri Bezerra eh que está né conosco acompanhando todas as OS desdobramentos e discussões né no que tange a situação do debate da do orçamento e financiamento né do Ministério da Saúde bom pessoal [Música] eh pelo menos Originalmente

nós tínhamos preparado no nosso cronograma a discussão no mês de agosto sobre né o rag 2023 na nossa última reunião da cofim após a devolutiva e contribuições das comissões intersetoriais do Conselho Nacional de saúde nós percebemos que as contribuições elas foram muito eh interessantes muito positivas porém estávamos com um ponto de fragilidade que a gente percebeu que deveria né ter ainda mais um adendo em relação a a ao debate do rag 2023 eh Todos sabem né que nós estamos ainda avaliando o ano de 2023 que estava sob a égide de um plano nacional de saúde

2020 a 23 que foi reprovado por este plenário em Maio de 2022 e nós para o ano de 2023 após aquela né Eh profico adequada e muito estratégica PEC da transição em que se recompôs mais de 22 bilhões para o orçamento da Saúde dentre esses um pouco em torno de 45 50% foi especificamente para recompor as linhas orçamentárias né as ações orçamentárias de programas estratégicos que tinham sido apresentado na ploa 2023 com grandes impactos negativos por exemplo na ordem de 60% de corte para o farmá popular e outras áreas temáticas também então com a PEC

da transição conseguimos recompor né estas ações orçamentárias e outras vieram no sentido de agregar novos investimentos Novos Valores principalmente né Aí veio né média alta complexidade de atenção básica atenção primária etc então com isso né Eh nós aqui o plenário do Conselho Nacional de saúde eh após uma longa discussão com a secretaria executiva do Conselho Nacional de saúde na pessoa do secretário adjunto nós fizemos uma excepcionalidade e aprovamos um pacote de entregas para o ano de 2023 chamado paz né Eh revisada e esse pacote né ao fazermos a avaliação final com a devolutiva das comissões

ele não foi muito bem eh mencionado no no relatório final do rag 2023 pelo Ministério então nós fizemos esse debate Na nossa última reunião da cofim e optamos em enviar uma solicitação de mais inform ações ao Ministério da Saúde especialmente no que tange a esse recorte né específico da Paz 2023 revisada para que a gente possa usar também dessas respostas para debatermos aqui melhor a questão do relatório anual de gestão 2023 então diante disso optamos em adiar para Setembro o debate sobre a apreciação sobre o rag 2023 mas eu quero de público agradecer as contribu

das comissões que fizeram as suas avaliações e suas eh eh se debruçaram né Eh especificamente sobre cada área temática né nos Sete objetivos e mais de 112 né Eh eh indicadores e metas que lá estão então é importante que a gente faça essa ressalta então mencionado isso né achando que a gente iria só para um ponto de pauta mais tranquilo que era a o plano B seria tratarmos do primeiro análise né da do primeiro relatório quadrimestral de contas de 2024 o primeiro rkpc com a proposta né geralmente a gente faz uma proposta de recomendação de

medidas corretivas que são e essa recomendação ela é direcionada ao chefe do Poder Executivo né no caso nosso aqui para a presidência da república mas eh eh Eis que surge nas últimas 48 horas né algumas estratégias por parte do congresso nacional mencionando algumas desejos vontades ou eh eh pelo menos tentativas né de discutir primeiro eh resgatando um projeto de lei lá de 2022 o PL 57/2022 que ontem avançou na Câmara dos Deputados em relação à criação de contas específicas para repasse fundo a conta até falei dessa forma Fundo Nacional para a conta específica mas claro

é fundo também Municipal ou Estadual mas ligado especificamente a entidades ou Possivelmente a entidades E aí essas entidades elas podem ser entidades privadas E logicamente isso né Eh na nossa avaliação rápida ali a gente percebe que é uma possibilidade de eh mexer inclusive com a autonomia do da gestão né tanto Estadual quanto Municipal em relação a isso então com isso eh nós vamos apresentar mais após a análise aqui do primeiro rkpc nós vamos apresentar também né esse debate rapidamente com a proposta de uma recomendação para agora já que avançou na Câmara dos Deputados nós vamos

recomendar ao Senado Federal e à presidência da república né que isso não avance tá sobre o PL 57/2022 e também ontem a gente recebeu algumas informações e algumas eh sugestões por parte de uma um grupo né bem ativo e para nossa sorte também muito comprometido esse grupo com o sistema un de saúde eh ao perceber né que havia um interesse em colocar entre aspas um jabuti na discussão da daquela discussão pelo Senado Federal do pl c121 que discutiu a repactuação das dívidas dos Estados com os municípios a vontade e talvez né Eh interesse em colocar

uma nova fórmula de recálculo ou como calcular novamente a questão da rcl a receita corrente líquida e todos nós sabemos que mexeu na rcl potencialmente poderá mexer no piso orçamentário das áreas sociais principalmente para nós saúde e claro educação então com isso né Eh ao longo do dia isso foi tomando uma nova proporção recebemos inclusive esse Alerta por por esse grupo e algumas pessoas aqui também do do do nosso plenário do Conselho Nacional E aí nós estávamos preparando mas no início da noite a gente recebeu a notícia né a informação de que por articulação conseguimos

fazer com que esse trecho que debatia a potencialidade ou possibilidade de mexer nesse cálculo da rcl que poderia impactar Inclusive a partir de 2028 até 2040 no piso orçamentário da saúde a gente percebeu que isso foi retirado né e avançou lá no Senado agora Pelo que eu entendi vai para a câmara dos deputados para ser melhor debatido isso pelos pelos deputados então nós estamos né acompanhando de forma cotidianamente em regime 24 horas 7 dias por semana a essas tentativas que não achem que serão as últimas mas com certeza né contando com ajuda desse seleto grupo

de apoio e de vigilância que nós temos E aí nós podemos falar em várias áreas Né desde eh eh pessoas que ficam monitorando com assessores parlamentares que nos apoiam em eventos da comissão de orçamento e financiamento e também demais outras eh eh eh eh entidades que discutem e também debatem a situação do financiamento na área da saúde isso faz com que a gente possa reforçar cada vez mais esse monitoramento que é salutar e necessário para o nosso temao de saúde então com ISO né e a gente também tinha pautado apresentar ao plenário do Conselho Nacional

de saúde um relatório das atividades que fizemos ao longo do final a partir de outubro do ano passado até agora Junho as oficinas macrorregionais da cofim E aí a a alisandra ela ela está terminando esse processo de tabulação dos dados das avaliações dos participantes e a gente vai trazer isso no próximo mês para todos nós tomarmos ciência de como foi essas oficinas macrorregionais então a minha ideia é começarmos agora com a questão da análise PR eliminar que o fun se apresentaria do primeiro rkpc com a proposta de recomendação de medidas corretivas e pois a gente

vai apresentar a proposta de recomendação sobre essa situação do pl 57 que é a questão da criação das contas específicas né Eh dos repasses fundo a fundo eh para entidades privadas essa já temos uma proposta que fizemos né nas últimas 12 horas uma proposta de recomendação para apreciarmos por isso que não foi enviada né Eh no tempo entre aspas regimental para aqui os conselheiros e conselheiras avaliarem mas eh entendendo ser a urgência do assunto Eh vamos apresentar e ler aqui para que todos tomem ciência e aí nós ficamos com o debate do PLC complementar 1

2 1 que trata desse aspecto né da do recálculo ou né mexida no cálculo da receita corrente líquida que já que houve um bom avanço ontem de retirar desse trecho que poderia né impactar diretamente a partir de 2028 no no piso orçamentário da Saúde mas nós queríamos a aprovação pelo menos do mérito por esse plenário que a gente quer fazer um estudo e levantamento mais tranquilo em relação a todas a o histórico de propostas de de recomendações e resoluções aprovadas por este pleno nos últimos anos em relação ao temática piso né orçamentário ou piso constitucional

da saúde para que a gente possa apresentar né Eh a mesa diretora na próxima semana um rascunho dessa proposta de recomendação sobre esse assunto a mesa avalia aprova h de referendo E no mês que vem a gente aprovaria aqui né Eh no plenário em definitivo Então essa é a ideia pigato e Eliana né a gente começaria agora pelo primeiro RPC pode ser assim vamos ver o o plenário concorda que seja assim então Eh conselheiros e conselheiras que eh concordo com essa forma da gente encaminhar hoje o item de pauta né diante das explicações trazidas aqui

pelo André né favor se manifestarem Obrigado pessoas contrárias abstenções então aprovada vamos lá fcia com a palavra combinamos tempo já ou não como a gente vai ter uma outra pauta né que como é que tá bem bom então bom dia para todo mundo eh vamos já tá já eh eh já já já tá para apresentação né do nós vamos apresentar aí as A análise sobre o relatório primeiro relatório de prestação de contas quadrimestral nós vamos fazer uma uma uma apresentação né dos pontos principais que foram analisados pela pela cofim e e e a partir deles

né A partir dessa dessa análise foram foram eh propostas indicações de medidas corretivas né para ser aqui apreciada e decidida aqui pelo pelo pleno do Conselho Nacional de saúde então podemos ir pro próximo slide por favor eh eh eu não sei deixa eu ver Deu pronto bom então só para lembrar né um pouco o processo né Isso foi foi debatido na reunião da cofim de 31 de Julho eh e e a partir dessa dessa desse debate foi saiuu a esse essa apresentação já com com a incorporação das contribuições que ocorreram durante a reunião eh para

est sendo apresentado aqui e vai ter a partir daí também dele A partir dessa análise a indicação das medidas corretivas né então alguns destaques preliminares né alguns comentários iniciais que são a nosso ver importante a gente destacar que eh primeiro que eh o a execução né do das ações de serviços públicos de saúde nesse primeiro quadrimestre ocorreu nos termos da paz né dos objetivos e metas da Paz 2024 que por sua vez reflete a programação de 24 que integra o pns 2024 27 que foi aprovado pela resolução do Conselho Nacional de saúde 741 de 22

de fevereiro de 24 por seu turno também essa essa essa execução do do primeiro quadrimestre expressa as diretrizes aprovadas na 17ª conferência nacional de saúde conforme resolução do Conselho número 715 de 20 de julho de 23 Então essa é uma importante referência que consta no haag a gente achou importante dar esse destaque né do rag desculpa do RPC do primeiro quadrimestre de 2024 em que o o gestor ele destaca essas duas referências que foram eh eh deliberações do Conselho Nacional de saúde né como elementos que eh serviram aí de de base paraa própria execução das

ações de serviços públicos de saúde né isso inclusive vai em respeito à lei 8142 de 1990 agora não consta no rkpc eh citação sobre o cumprimento das diretrizes para o estabelecimento de prioridades para 24 conforme determina a lei complementar 141 que foi foram aprovadas pelo CNS também por meio da resolução 710 16 de Março de 23 nem outras resoluções e recomendações aprovadas pelo CNS que abordam programas e ações de saúde cuja responsabilidade eh do Ministério da Saúde então que a gente observa é que isso só para deixar é eh bem bem explícito né Eh isso

não significa dizer que essas deliberações do CNS não foram observadas mas sim S que na prestação de contas o ms não faz menção a que e recomendações ou resoluções do Conselho eh ele atendeu na execução da política de saúde por meio das ações de serviços realizados certo essa é uma uma uma questão que nós procuramos destacar aqui da na o cofim procurou destacar na na análise do documento os quadros dois e três que vão tá na página 4 e 5 do relatório a apresentam como valor do piso Federal do SUS de 2023 o valor calculado

com base na e95 que seria de 147,9 bilhões esse quadro ele faz uma ele tem uma evolução histórica dos Pisos né E aí para 23 colocaram o valor do piso calculado com base na emenda 95 né na na no no de 2024 que é o do exercício em curso tá calculado com base na emenda 86 que é 15% da receita corrente líquida os 218 bilhões mas o de 2023 Ah o é um relatório oficial né do Ministério da Saúde constou eh o piso calculado pela regra da emenda 95 isso tá em desacordo com a Constituição

Federal porque já para 23 quando foi revogada a emenda 95 passou a valer imediatamente a emenda constitucional 86 né E também tá em desacordo com a recomendação do Conselho Nacional de saúde a recomendação 016 de 21 de setembro de 2023 que explicitamente colocou que o piso Federal do SUS eh em 2023 seria 15% da receita corrente líquida então também é uma um comentário né que uma observação que tá sendo feita aqui nesses comentários iniciais né para para para que estejamos eh enfim eh eh buscando né junto depois com a própria área técnica spo né do

ministério uma uma revisão dessas desses desses dessas questões que não estão contempladas Lembrando que o rkpc Né o relatório quadrimestral de prestação de contas ele não é Diferentemente do rag ele não vai ser aprovado ou reprovado ele é avaliado e encaminhado para a partir daí encaminha-se indicação de medidas corretivas de gestão Tá bom então aqui é o quadro que Eu mencionei tá H que tem a série histórica das dos Pisos né E e aí e aí o eh a gente tem também a a o piso já de de de 24 que é de 218 eh

V2 bilhões né Eh que representa né 40 eh 33 bilhões a mais do que eh o piso que seria eh calculado pelo 80 36 em 2023 né e representa em relação ao que foi aplicado em 2023 que foi vou arredondar tá 180 bilhões representa eh eh 38 bilhões a mais daquilo que o foi de aplicação efetiva eh em ações serviços públicos de saúde em 2023 né então faço essa menção Porque é importante a gente eh eh também destacar nesse nessa nessa avaliação né que a a a a e esse esse o fim do desfinanciamento do

SUS ele ocorre a partir de uma iniciativa do governo eh Federal ao antes mesmo de assumir dia 1eo de janeiro de 23 né Eh que já na no orçamento de 23 colocou 20 bilhões a mais e assumiu o compromisso de revogar a emenda 95 encaminhar o projeto né para revocação da emenda 95 isso ocorreu foi revogada o que permitiu que 2000 e de e e e agora em 2024 tem ass de 218 bilhões de recursos eh no Ministério da Saúde que seria eh que é muito maior do que se a emenda 95 ainda tivesse figurando

eh bom eh e aqui são só depois quem qu vai poder olhar são só os as observações né das notas da tabela só para entender o que que explicando algumas coisas que que eu já até já Pudo explicar bom aqui eh eh execução orçamentária e financeira né consolidada né então que é pessoal outros custeios e emendas né então a gente tem aqui eh no total né Eh de de uma programação própria Eh agora desse primeiro quadrimestre de de 24 foi empenhado 57 eh bilhões né da programação própria mais 6 bilhões de e de de pessoal

né Eh emendas 12 bilhões né e e o total deu 88 bilhões e 77 bilhões de empenho aspis que é ações e serviços públicos de saúde que computa pro piso e mais 11 bilhões de não aspis né que dá 88 bilhões no total nesse primeiro quadrimestre tá eh bom depois a gente tem eh só para dar uma uma referência das emendas parlamentares né Lembrando que nós temos no orçamento 22 bilhões de emendas parlamentares no dentro do Ministério da Saúde a maior parte né praticamente total na verdade no fundo Nacional de saúde né eh e e

a no primeiro quadrimestre eh foi empenhado dos 22 bilhões 12 bilhões mas não foi ainda liquidado não tinha sido liquidado nada nesse primeiro quadrimestre certo Então essa é um pouco a o cenário e abre né Por pelas pelas pelas unidades orçamentárias mas a maior parte tá no Fundo Nacional de saúde aqui a gente tem eh os critérios que foram usados pra gente eh classificar a despesa eh esse esses critérios foram aprovados já em 2016 pelo Conselho Nacional de saúde né Eh e a gente coloca as cores para facilitar mais rapidamente a identificação da situação da

execução orçamentária eh e financeira por por faixa de de de de percentual eh de execução tá eh Então a gente tem que no caso aqui pegando pelo Global né Eh o nível de empenho foi adequado e o nível de liquidação tolerável intolerável desculpa intolerável né que a penúltima fxa né mais baixa em termos de execução A última é o inaceitável eh quando a gente olha em termos desse Total o que era outros custeios e capital foi regular o nível de empenho e intolerável o nível de liquidação da despesa né e no pessoal tem preocupante o

empenho eh e regular a liquidação preocupante é um como é um resultado matemático é porque o percentual tá muito elevado para o período mas o que sempre tem que combinar se esse percentual do empenho preocupante ele ele interfere nos recursos que estão alocados para fins de atender a nesse caso aqui as despesas de pessoal é olhar o nível de liquidação né então se o nível de liquidação não está preocupante eh é porque eh o nível de empenho pode já ter refletido que foi feito o empenho para além do primeiro quadrimestre e que pessoal é uma

despesa que vai até o fim do ano não é anormal pelo contrário é desejável inclusive que despesas que vão até o final do exercício que já se saiba quais são que já se faça o empenho pro período todo então não é um problema tá tá bom então o André tá pedindo para eu é lembrar eh os conceitos de empenho e liquidação da despesa o empenho da despesa é a primeira parte da da da da da despesa pública né que se eh que se caracteriza pela eh eh a locação da de uma parte do orçamento para

uma despesa que já se saiba quem é o credor certo né Eu só posso empenhar para um credor que já esteja definido pessoal é o pessoal contratado né da da do poder público mas por exemplo eh eh fornecedor de medicamento eu só posso empenhar para ele se já tiver um contrato assinado decorrente de uma licitação por exemplo né Eh quando eu vou licitar eu não posso empenhar mas eu já faço uma reserva do orçamento aí depois que sabe quem ganhou a licitação vai se ter o nome do credor aí Eh você empenha ou seja significa

que uma parte do orçamento mento já está comprometida e o próprio credor pode ter segurança de que ele vai receber por aquilo né Eh a liquidação é quando o credor né o fornecedor ou prestador de serviço ele entrega o material ou presta o serviço eh Isso só vai ser eh quando for atestado pelo gestor atestação é a gente vem na Nota Fiscal geralmente é no o verso da nota fiscal né que se atesta que o serviço foi realizado de acordo com o contrato ou que o bem foi entregue de acordo com aquilo que foi objeto

da licitação se é um contrato de fornecimento continuado de de acordo com o contrato etc feito a liquidação da despesa que se paga tá certo aí sim aí vai pagar se tiver dinheiro em caixa ou D tem que obedecer a data de vencimento que também é uma das cláusulas do contrato etc Então são essas essas etapas aí da despesa pública que a gente Analisa aqui o empenho e a liquidação a gente Analisa essas duas etapas Tá certo e dá um foco principal pra liquidação por quê Porque a liquidação é que reflete se eh eh foi

atendido uma necessidade da população então se eu tenho já liquidado uma despesa de medicamento é porque o medicamento já está em poder do gestor para poder eh atender eh você se vai mandar para estados e municípios ou se vai atender diretamente em unidades federais no caso aqui certo então um pouco essa ess por isso que a gente centra mais a atenção no na na liquidação mas olha também o empenho eh o Fundo Nacional da Saúde é uma maior unidade orçamentária do Ministério da Saúde e eh eh a o nível de empenho foi regular e o

nível de liquidação foi inaceitável né Eh muito baixo né eh e a gente tem eh aqui as os os itens de despesa cujo nível eh de liquidação foi adequado né as pioneiras sociais auxílio servidor incentivo financeiro vigilância em saúde piso da enfermagem transferência aus entes Federados eh para o pagamento dos agentes comunitários de saúde e Vigilância Sanitária pap tá eh depois a gente tem a eh o que foi considerado eh regular e inadequado né Eh e que tem eh dentre os maiores valores aqui né e a Farmácia Básica foi regular por exemplo Farmácia Básica pab

eh e piso de atenção primária à saúde foi a liquidação foi inadequado a a formação do capitação capacitação provisão de profissionais para atenção primária saúde e e manutenção do contrato do adaps pro programa médicos pelo Brasil também foi considerado inadequado e saúde indígena também foi considerado inadequado nesse primeiro quadrimestre eh depois eh a gente tem um intolerável eh em que a gente destaca em termos de maior valor os hospitais próprios e o instituto nacional do Câncer né como os dois maiores valores dentro desses itens de despesa com nível de liquidação eh intolerável e eh e

e pronto e agora vem a lista dos da da da do dos níveis inaceitáveis né então tem são duas dois dois slides né aqui a gente destaca vacinas e vacinação do fundo dentro do Fundo Nacional de saúde eh em termos de valor maior Farmácia Popular também dentro desses valores maiores né e tão com nível de liquidação inaceitável eh e eh medicamento componente eh especializado também aparece dentro desse bloco de eh despesas que tem maior valor na dotação e que a liquidação ficou abaixo nesse primeiro eh quadrimestre e aqui na segunda parte que significa que são

indicad ainda eh considerados inaceitáveis mas com percentuais mais baixo né Eh a gente tem também pegando os maiores valores aquisição distribuição de medicamentos D sides eh reaparelhamento unidades do SUS eh e e as emendas aí do Fundo Nacional de saúde depois vem a Funasa que é inaceitável né todos os itens de despesa eh Isso é uma é uma tendência que se tem se repetido nos últimos anos em todos os Quad trimestres o índice de liquidação da Funasa é é é muito baixo sempre classificado como inaceitável eh a Fiocruz tem algumas índice alguns né algumas despesas

estão com níveis adequado né Eh e outros intolerável e outros inaceitável no na média deu um nível de empenho adequado e de liquidação inaceitável também dos dos maiores valores eh da da Fiocruz aqui da das despesas eh o maior aí vacinas e vacinação e também tá com nível intolerável eh para esse Primeiro quadrimestre tá certo eh e o ghc eh tem nível inadequado eh eh tanto de empenho quanto de liquidação eh regular na na parte da atenção hospitalar da unidade que é o maior valor eh E então e aqui a gente faz uma comparação de

do primeiro de 24 eh eh da variação nominal do empenhado e liquidado né primeiro de 24 comparado a 23 e e e depois também eh a gente vê eh tanto em termos de valor essa variação quanto em termos percentuais né então a gente percebe que é o que foi eh no primeiro Quad méo 24 foi maior o valor empenhado e valor liquidado relativamente ao primeiro quadrimestre de 23 quando a gente olha a variação foi uma variação percentual bastante grande 36,79 do empenhado e 21,28 no liquidado né então isso é um indicador positivo do do daqu

do nível de dos valores Liquid empenhados e liquidados os restos a pagar eles apresentam problemas né então quando a gente Analisa os restos a pagar a a gente vai eh eh perceber que o que que é resto a pagar é despesa empenhada num ano que não foi paga no próprio ano né então Eh que que é resto a pagar inscrito é aquilo que foi empenhado no ano imediatamente anterior neste caso nós estamos olhando 24 é aquilo que foi empenhado em 23 e não foi pago em 23 e o que que é reinscrever 22 21 etc

e que também não tinham sido pagos em 23 então isso vira como reinscrição para 24 Então são o total de inscritos reinscrever anteriores para esse né Eh se fosse Executar tudo nesse ano você teria que ter 32 bilhões de financeiro a mais daquilo que você tem pro próprio orçamento do ano né eh e e então isso eh nesse primeiro quadrimestre foi cancelado 506 milhões eh desses restos a pagar foram pagos 16 bilhões me que dá 51% e ficou um saldo a pagar que é a última a penúltima coluna lá de R bilhões 300 que dá

47,36 por. Qual é a preocupação é que a gente tem um valor muito muito muito grande de restos a pagar não processados que que é resto a pagar não processado é despesa não liquidada então despesa não liquidada pode ser passível de cancelamento Em algum momento né então nós estamos olhando a aplicação se resto a pagar foi cancelado a lei manda como esses 500 milhões que apareceram aqui a lei manda que seja eh eh compensado depois no ano seguinte né Maior do ponto de vista percentual maior posição de saldo a pagar é da Funasa 96% desses

restos a pagar ainda tão abertos dos valores inscritos em re inscritos em termos em termos de de valor nominal maior valor É da é do Fundo Nacional de saúde porque também foi aquele que teve maior valor de inscrição e reinscrição do ponto de vista percentual é menos da metade é 45% que ainda estava pendente de pagamento no final do primeiro semestre bom eh aqui a gente destacou Quais são os itens de despesa que estão com os restos a pagar acima de 500 milhões né então a gente tem eh eh promoção da assistência farmacêutica por meio

da disponibilidade eh de de medicamentos estruturação de unidades de atenção especializada em saúde incremento temporário ao custeio de serviço de assistência atenção à saúde né atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade estruturação da rede de atenção primária à saúde aquisição de distribuição deun biológicos incremento pro custeio do serviço de atenção primária aposentadorias e apoio ao desenvolvimento modernização das estruturas produtivas mas esses essa Esses são esses itens de restos a pagar inscritos e reinscrever re inscrito tá certo é importante só eh dar dimensão são os maiores valores e e representam eh

eh três quartos né praticamente de tudo que tava inscrito reinscrever dos restos a pagar por unidade orçamentária comparando 2024 com 2023 né a gente percebe que eh na maior parte dos casos houve uma maior execução no primeiro quadrimestre de 24 comparativamente ao primeiro quadrimestre eh de 23 eh quando a gente eh eh esse é esse é o consolidado né e reflete esse número já mais em termos consolidado né Então mostra um pouco que realmente foi maior a essa variação eh e as transferências fundo a fundo a gente tem o quanto foi transferido eh para estados

e municípios em termos consolidados né e e e e observa que a execução dessas transferências no primeiro quadrimestre em termos de nível de liquidação eh foi considerado eh preocupante e eh de um e e e no caso dos Estados né pelo volume alto dessa transferência E no caso dos Municípios ficou eh inadequado eh isso eh eh eh revelando aí que geralmente no primeiro quadrimestre eh sempre tem ainda uma uma certa uma certo retardamento né na no no ritmo de de transferências de recursos [Música] eh aqui a gente tem a assistência a produção assistencial dos hospitais

próprios e do grupo Lar Conceição do ghc né em que a gente observou em termos de procedimentos comparando Janeiro a março de 24 com Janeiro a março de 23 que era a informação apresentada no relatório né porque Abril não tinha ainda fechado quando foi apresentado o relatório eh Especialmente nos procedimentos de exames ambulatoriais houve queda né Eh nas internações houve aumento nas consultas em algumas unidades teve queda e outras teve aumento nas cirurgias todas tiveram aumento exceto no Instituto do Câncer e nos exames ambulatoriais eh exceto o grupo Grupo Hospitalar Conceição e a Rede Sara

todos tiveram queda né Eh depois as atividades de auditoria e controle né Eh a gente comparando 24 com 23 no primeiro quadrimestre comparando outos quadrimestres teve queda eh eh em todos os itens né exceto na atenção básica que teve um aumento então isso inclusive já na própria reunião ou representação na cofim que tá ligada ao questão de auditoria eh já inclusive já encaminhou essa essa preocupação né para verificar o que que aconteceu era isso muito [Aplausos] obrigado agora eu vou voltar aqui para você André para você dar continuidade eh pediria pro pessoal da técnica projetar

para mim a recomendação sobre o primeiro [Música] rkpc e aguardo com tranquilidade aqui a projeção se puder ampliar por favor ok pessoal eu vou começar porque nosso tempo já também já está indo né eu já tenho ela aqui no meu celular tá tranquilo mas para que vocês possam ter acesso eh considerando os dispositivos da Lei complement and só um pouquinho pessoal E aí muito bem obrigado vamos lá então Considerando o dispositivo da lei complementar 141 em especial os artigos 14 e 24 e o dispositivo o disposto no artigo 41 da lei complementar 141 do qual

deriva a competência do CNS para encaminhar as indicações de medidas corretivas decorrentes da análise de relatório de prestação de contas quadrimestral do Ministério da Saúde ao presidente da república considerando a análise de relatório quadrimestral de prestação de contas do primeiro quadrimestre 2024 realizado pela cofim considerando a reincidência dos baixos níveis de liquidação no primeiro quadrimestre de 2024 de vários itens de despesa que agrupações orçamentárias programadas para o atendimento do conjunto das necessidades de saúde da população sendo a maioria dessas ocorrências verificadas desde o primeiro quadrimestre de 2016 considerando os elevados valores de saldos a pagar

dos restos a pagar até o final do primeiro quadrimestre de 2024 especialmente os não processados e caracterizam despesas não liquidadas pelo Ministério da Saúde e portanto ainda não efetivadas como ações de serviços públicos de saúde para o atendimento das necessidades da população e sem qualquer indicativo de planejamento no relatório de prestação de contas do primeiro RPC para execução dessas despesas no curto prazo bem como da viabilidade Tec financeira para essa execução considerando de aumentar as atividades de auditoria e controle do Ministério da Saúde nos próximos quadrimestres deste ano diante da redução observada no primeiro quadrimestre

de 2024 em comparação ao meso período 2023 considerando a necessidade da Ampliação de recursos federais suficientes para o financiamento das ações de serviço públicos de saúde após o desfinanciamento verificado no período 2018/2022 perda acumulada de cerca de 70 bi sendo 46 bi somente em 2022 em decorrência da regra do piso Federal da Saúde estabelecido pela e emenda constitucional 95 bem como da perda adicional superior a 5.3 bi em 2023 como decorrência do descumprimento da regra constitucional do piso Federal do SUS e da recomendação CNS 16 de 21 de setembro de 2023 recomenda ao senhor presidente

da república e a senhora ministra da Saúde adotar as medidas necessárias desculpa adotar as providências necessárias junto à área econômica do governo federal para a imediata ampliação da dis unidade orçamentária do Ministério da Saúde para as despesas com ações de serviço público de saúde aspis no valor de 5.3 bi a ser somado ao valor do piso Federal do SUS 2024 para compensar a perda decorrente do não cumprimento do piso Federal de Sus 2023 segundo a regra de cálculo da emenda constitucional 86 não pode ser inferior a 15% da rcl receita corrente líquida do respectivo exercício

financeiro dois programar e executar imediatamente as despesas a serem realizadas para o desenvolvimento de ações de serviços públicos de saúde aspes de modo a empenhar e ou liquidar com celeridade as programadas no orçamento 2024 para atender as necessidades de saúde da população especialmente aquelas cuja execução obteve a classificação de inadequado intolerável e ou inaceitável no primeiro quadrimestre de 2024 conforme a avaliação realizada pelo Conselho Nacional de saúde três distribuir melhor a execução das despesas com ações de serviço público de Saúde ao longo do ano de 2024 Inclusive das inscritas e reinscrever eficiência e eficácia as

necessidades de saúde da população e não agravar ainda mais o tanto desculpa a e não agravar ainda mais tanto o processo de subfinanciamento histórico do SUS como o processo de desfinanciamento verificado nos últimos anos quatro fiscalizar as despesas com ações de serviço público de saúde aspes realizadas por outros Ministérios por meio de atividad de auditoria e controle cinco ampliar as atividades de auditoria e controle do Ministério da Saúde durante os dois próximos quadrimestres 2024 de modo a a retomar tanto os patamares anteriores de 2018 como a tendência de crescimento observada durante o ano 2023 seis

submeter para avaliação da C comissão intergestora tripartite e do CNS Conselho Nacional de saúde as despesas a serem financiadas com recursos das emendas parlamentares bem Como que seja verificada e declarada pelo Ministério da Saúde a compatibilidade dessas despesas com o Plano Nacional de saúde e com os respectivos planos de saúde doentes da Federação beneficiados sete encaminhar para análise e deliberação do Conselho Nacional de saúde os critérios pactuados da C nos últimos anos para a transferência de recursos do Fundo Nacional de saúde para os Fundos estaduais e municipais de saúde conforme determina o artigo 17 da

lei complementar 141/2012 oitavo autorizar o Ministério da Saúde a cancelar em 2024 os restos a pagar especialmente os não processados referentes a empenhos de 2022 2022 e anos anteriores Considerando o tempo decorrido até o momento os quais deverão ser Compensados em 202 2 como aplicação adicional ao mínimo nos termos do artigo 24 inciso 2 parágrafo 2º da lei complementar 141 ou exigir das secretarias do Ministério da Saúde a apresentação do plano de ação para execução imediata dessas despesas com o devido cronograma até o final de 2024 como condição de evitar esse cancelamento Essa é a

proposta que nós trouxemos Claro gente quando a gente faz isso aqui é o corpo da recomendação depois que ela é apreciada e aprovada aqui pelo pleno aí a gente envia para a assessoria jurídica do conselho para dar aquela outra roupagem que ainda falta uns detalhezinhos o número da recomendação a sabe aquelas coisas que tão formato o nome completo do pigato aquela coisa toda isso aqui é só o corpo né naquilo que é a essência da nossa recomendação por parte da cofim pessoal nós tivemos duas inscrições tá para esse item é Débora e Shirley 3 minutos

gente me distrair um pouquinho eh assim eu me inscrevi porque eu acho que aqui voltando para essa recomendação né e a pauta do momento eu acho que é uma acho que nós precisamos independente dos aspectos trazidos pela análise desse primeiro quadrimestre reafirmar o que a 17ª aprovou E no caso aqui da aplicação do 6% do PIB então eu faço essa sugestão que a gente possa incluir isso um segundo ponto eu acho que talvez a gente eh tenhamos também que nos debruçar no Conselho Nacional diz respeito à luta contra o os juros altos porque isso eh

de certa forma também impacta em nosso processo da Saúde propriamente DIT do orçamento né se tem algo técnico que eu não conheça peço desculpas mas eu acho que aí eu peço até ajuda né para conhecer mas acho que juros altos também nós poderíamos eh estar aqui também eh colocando eh Nessa proposta em que eu tenho concordância na íntegra da da sua da colocação e por fim pigato é uma pergunta eu não sei se depois a cofim já vai abordar o que ocorreu eh ontem né no Congresso Nacional tá que aí eu me inscrevo de novo

Obrigada dividiu a paa em duas shirl Bom dia a todas e todos eh eh queria cinco minutos mentira só teve dois brincadeirinha eh Federação Nacional dos enfermeiros não é am você me dá amiga mas é para tratar de uma situação que nós tivemos uma reunião específica na cofim para tratar da questão do piso da enfermagem e mais uma vez na apresentação a gente vê que nesse RPC consta o piso da enfermagem dentro do piso da saúde e aí eu aproveito para tanto pedir essas informações da da cofim eh como também avaliar se a gente não

poderia incluir essa situação dentro da recomendação Por quê a gente tem Claro a lei 14581 fala dos créditos especiais para 2023 para o piso da enfermagem entretanto nós temos uma Emenda Constitucional 127 que ela traz a prioridade de que o superavit financeiro é que trate a da questão de englobar o piso da enfermagem preciso reforçar aqui que a a decisão do STF né do dos embargos de declaração eles falam da da do voto médio na verdade eles falam da do assistência financeira da União aos estados e municípios mas os estados e municípios também T que

caminhar para que eles consigam fazer o pagamento do piso da enfermagem o Que Nós não entendemos como justo nem para os trabalhadores da enfermagem nem para a população brasileira é que o piso da enfermagem ele acaba disputando com o orçamento que é para transplante para medicação de alto custo para as populações mais vulneráveis então a a gente já tem o piso dos agentes comunitários de saúde nesse bojo a gente tá discutindo a carreira única do SUS a gente tá discutindo vários pisos de categorias profissionais todas elas elas vão passar a fazer parte do piso da

da saúde né então a gente precisa ter essa compreensão que a gente fez uma Emenda Constitucional a gente trabalhou uma emenda constitucional para tirar desse boue para para que não entre nessa disputa porque senão nunca vai ter orçamento nem para você ter os devidos reajustes não vai ter também vai acabar eh restringindo o orçamento para que são outros setores importantes da saúde e aí a gente precisa ter uma definição porque a gente viu isso na apresentação sobre o rag 2023 nós falamos sobre essa situação fomos na reunião da cofim e havia uma indicação de que

houvesse uma recomendação para que eh o piso da enfermagem não ficasse dentro do piso da saúde e que pudesse obedecer Claro o governo ele pode chegar e trazer não não temos superavit financeiro para eh tá colocando o piso da enfermagem tudo bem mas onde está o estudo analítico e econômico mostrando que não tem esse super havit para poder tá colocando o piso da enfermagem ou de outras categorias profissionais que vão vir futuramente E aí a cobrança de um processo de norma regulamentadora para que estados e municípios caminhem para sua independência tem estad e municípios minha

gente sinceramente estão fazendo concurso público para enfermeiro que é no caso de nível superior para um salário mínimo esperando que o governo federal auxilie isso então não vai ter fim então a gente precisa de mecanismos de regulação dessa situação tá obrigado Shirley Eh tava combinando aqui é importante que a gente tenha tranquilidade porque eh a gente não recebeu esse documento com antecedência a gente já teve duas falas aqui que trazem elementos para eh complementar a recomendação Uhum Então a gente sabe da urgência da gente tratar sobre esse tema né mas não tem por a gente

querer acelerar agora né foi apresentado agora o documento tá disponível acho que é importante enviar pros conselheiros e conselheiras n acho que ainda agora para que as pessoas possam olhar melhor Se quiserem né e a gente apreciar essa proposta de recomendação já com né as sugestões feitas aqui né Não sei se alguém é contrário alguma sugestão das trazidas aqui também mas isso pode manifestar também na hora que a gente for votar e a gente votar essa recomendação no ponto dos encaminhamentos do Pleno no final da tarde é importante isso pra gente não dizer depois pô

como é que chega na hora a gente olhou na hora a gente viu na hora não tivemos nem uma hora duas ou três ou intervalo do almoço sei lá para olhar melhor para conversar com nossos pares nosso segmento se tiver que fazer conversas e a gente poder fazer uma análise né né no ponto dos encaminhamentos do Pleno a gente teria aí pelo menos umas TRS a 4 horas para as pessoas olharem isso não é problema né mas a gente é importante ser ter sempre uma cautela né para depois a gente não ter cobranças que possam

ser enfim né mal interpretadas inclusive né podemos deixar para para votar a recomendação no final da tarde eu prefiro Elenice eh eh Bom dia eu sou Elenice Nacamura Conselho Federal de fonodiologia represento a cffa eu só queria um esclarecimento porque e mesmo em outras ocasiões nós pegamos minutas e fizemos a votação do conteúdo mesmo pensando nos acréscimos então não sei se isso não se só queria o esclarecimento receu antes assim nem o rqp que foi apresentado pelo funcia nós não tivemos acesso e nem a minuta da recomendação são as duas coisas e são muitos elementos

é são muitos el Então eu queria propor tô usando aqui a sensatez né e estô pedindo que o pleno avalie a possibilidade da gente né pela sensibilidade fazermos a avaliação desta proposta de recomendação é verade todos RS no ponto dos encaminhamentos do Pleno e no próximo ah eh eh quadrimestral a gente poder ter com antecedência e as pessoas receberem com antecedência E aí no ponto da cofin a gente vota né porque é isso gente a gente precisa né de alguma forma né não foi 10 dias antes não tem problema não foi TRS dias antes não

tem problema foi um dia antes não tem problema foi no dia não tem problema mas no dia na hora e e agora é assim tô fazendo aqui é porque acho que a gente não tem por acelerar algo né a gente sabe da demanda a gente sabe do que esses meses foram meses muito puxados inclusive porque as comissões se debruçaram em fazer as avaliações do rag teve devolutiva para cofim a cofim fez toda uma avaliação tanto que o informe que o André deu aqui no início do Por que não tá sendo hoje fica pro mês que

vem para que realmente né tenha mais um espaço lá para o ministério fazer né as correções ou as respostas necessárias que tem ver Foi muita demanda então a gente sabe disso a gente compreende disso a gente né respeita muito e valoriza muito o trabalho da cofim mas aqui enquanto pleno a gente precisa também dar mínimas de condições e eu tô sugerindo aqui três a 4 horas paraas pessoas poderem dar mais uma olhada e ver se tem algum outro elemento e a gente poder votar André bom eu eu tô concordando com a proposta de caminhamento que

o pigato trouxe Eh quero justificar aqui de público ao pleno porque que não foi enviado antes nós tivemos uma situação em termos de arquivo que nós pactuamos esse arquivo de apresentação do rkpc eh já na nossa última reunião que tem duas semanas só que a gente o operacional não foi possível finalizar o alguns ajustes que a reunião permitiu E aí eh eu tive que me ausentar da reunião específica nesse momento meu irmão infartou e eu tive que sair em direção à Uberlândia com apoio da furra e a gente foi e voltou para continuarmos a a

discussão inerente aos outros pontos e ao evento na opas do Fundo Nacional de saúde então diante disso eu peço desculpas ao pleno eh entendendo que é com muita tranquilidade se o pleno achar que a gente possa levar isso para Setembro também não há nenhum prazo de urgência para resolver primeiro RPC primeiro RPC se vocês quiserem nós podemos pigato e Eli podemos discutir o mês que vem só que a minha preocupação é que o mês que vem a gente tá querendo trazer o rag e trazer rag junto com o primeiro RPC acho meio complicado mas não

há nenhum problema para nós desde que seja dedicado um pouco mais de tempo para esse ponto de pauta aqui pela mesa mas estou à disposição né Se caso eh tivermos mais algum ajuste E concordo com as colocações tanto de Débora quanto de chiry mas é um debate que nós vamos trazer para o rag a situação do piso da enfermagem já adiantou um pouquinho aqui a gente não quis trazer para o e o primeiro rkpc 2024 porque isso vai ser debatido aí essa situação de que houve uma portaria em dezembro retroagindo a Maio coloc o piso

da enfermagem para dentro do do do do valor orçamentário do Ministério da Saúde mas tá tranquilo pigato concordo e se caso for a gente avança dessa forma pronto vou propor então aqui que né o pleno Aprecia a gente poder fazer a a a apreciação dessa recomendação no ponto dos encaminhamentos do Pleno ao final desta reunião ordinária eh conselheiros e conselheiras que concordam com esse caminhamento por favor se manifestar conselheiros contrários abstenções Então vamos apreciar no final da tarde né E no final da tarde as pessoas né se colocam enfim fazem as avaliações E se a

gente avaliar no final da tarde e tem que ficar para Setembro a gente vai avaliar no pleno do do conselho na hora que a gente for tratar da proposta de recomendação já com os ajustes sugeridos aqui a partir das eh intervenções bom agora a gente vai tratar do outro tema acho que é importante a gente fazer aqui a reflexão queria registrar aqui a presença do nosso ex-presidente Ronald Santos né que está aqui eh sempre acompanhando as nossas reuniões né e é o Coordenador Geral de articulação da secretaria nacional de participação social da Secretaria Geral da

presidência da república você eu tenho eu tenho que ler isso aqui tudo porque é um baita num negócio entendeu E que acompanha todos os conselhos né de políticas públicas do país mas a gente sabe né tá sendo transmitido ao vivo Ninguém precisa fazer segredo que tem uma tendência a obviamente né tá mais conosco aqui pela sua história então mesmo Que ele acompanhe os outros 50 e tantos a gente sabe que nós aqui vamos Sempre tá né ali no no lugar do coração né que é privilégio nosso e que a gente agradece sempre e todo mundo

n sabe disso também é todos os outros sabem disso também o Ron cada lugar que vai ele fala bastante do Conselho Nacional de saúde todo o acúmulo que a gente tem aqui mas tô fazendo também além de fazer o registro da presença do Ronald né de que eh nos últimos dois dias e o André falava isso aqui quando a gente eh começou o ponto sobre a questão do item que a gente vai tratar agora que não tava previsto na pauta né mas que foi n a surpresa né que que nos pegou e a gente até

às vezes nem se surpreende mais tanto né Eh eh nada tão ruim que não possa piorar naquele Congresso Nacional e principalmente na Câmara dos Deputados a gente vê cada coisa que eh é inimaginável mas existe e uma delas foi um projeto que tinha uma finalidade de uma hora para outra muda completamente a finalidade aprova-se um regime de urgência e já se aprova o projeto né então quer dizer é algo que um congresso que deveria privilegiar a democracia o debate né o exercício daquilo que tem que ser realmente a prática se tu tá discutindo um projeto

e passou nas comissões aí tu muda o proj pede regime de urgência e vota independente do conteúdo Isso é uma prática nefasta e é uma prática antidemocrática da Câmara dos Deputados infelizmente e a gente tem sido pego com essas surpresas dia a dia tivemos o projeto do estupro de meninas que queriam fazer a mesma coisa e teve a reação da sociedade eles tiveram que voltar atrás aí de certo pensaram Olha a gente deu muito tempo vamos agora começar a fazer as coisas de uma noite paraa outra que ainda não dá tempo de ninguém reagir parece

que é esse o raciocínio parece que é isso que tá se fazendo e a gente não vai aceitar isso então se passou na Câmara e passou desse jeito nós né Vamos propor né queria dizer que a gente ontem com o Ronald teve aqui o funcia né Inclusive a Além de estar nosso consultor Preside a abres né que tem um espaço também junto à frente pela vida colocou isso colocou no grupo da cofim né o Mauri que tava aqui ontem veio conversar comigo a gente conversou falei com o André né e a gente conversou na mesa

diretora dis Olha a gente precisa se posicionar isso não pode né ficar sem a gente ter um posicionamento contundente do Conselho Nacional de saúde e portanto uma proposta de recomendação que eu quero mais uma vez agradecer o esforço né pessoal viajando vindo para cá tendo que elaborar uma proposta né que a gente possa ter os elementos para que a gente quer é dialogar com a população brasileira para além do congresso nacional para além do Senado quando a gente apontando né a essa recomendação ao Senado Federal que agora vai analisar esse projeto e a própria presidência

da república né E aí quando a gente fala da presidente da república o governo como um todo tem um trabalho né tem uma posição o governo federal contrário a isso que foi feito porque a gente sabe que isso também ajuda no no processo né que vai se dar no senado federal e depois tiver que voltar paraa Câmara também seguir com o mesmo posicionamento a gente não tolerar né a mudança substancial né de algo que a gente constrói a décadas né que em 48 Horas simplesmente os caras mudam seja lá pel interesse que for seja lá

pelo interesse que for que eu acredito que não sejam os mais nobres certo então este ponto é um ponto que veio a gente vai agora então passar aqui pro André e pro funcia também né fazerem aqui as falas explicarem um pouco o contexto até porque a gente tem uma transmissão ao vivo é importante que as pessoas saibam em que contexto que você deu que que era o projeto que que tratava que alteração foi essa o que que isso implica né para o sistema único de saúde e para a vida das pessoas então eh não sei

como é que vocês querem fazer se o André o fun é quem começa mas aí vocês decidem aí e Tragam para nós o panorama e depois a gente vai apreciar uma proposta de recomendação feita em tempo recorde aí que mais uma vez eu quero agradecer a cofim bom eh No início eu comentei né pessoal que nós são dois assuntos ainda né um é este que o pigato né comentou a respeito dessa vigilância que eu ressaltei aqui no início da minha fala que se não fosse a vigilância permanente de alguns anjos da guarda que nós temos

não só aqui dentro do conselho mas também em outros ambientes e até perpassam né com algumas colaborações em eventos aqui da cofim assessores parlamentares pessoas que estão engajadas dentro já de alguns cargos que ficam sempre atentos a esse tipo de cenário e nos né Eh reportam e nos alertam sobre situações assim e aí eu fiz esse agradecimento né No início da minha fala e acho que com a decisão ontem no início da noite de retirar esse trecho e convencer até o senador que estava propondo se não me falho a memória foi o senador alcolumbre e

retirar essa essa essa estratégia ou essa e e e esse dispositivo que daria a possibilidade para recalcular a receita corrente líquida isso impactar a partir de 2028 diretamente no orçamento da saúde e das políticas sociais e indo até 2040 né então a gente ficou muito preocupado mas eu queria passar pro funs é porque ele tem esses dados um pouco mais né Eh eh vamos falar assim mais finos para que possa aqui colocar para vocês e ressaltando neste item nós não finalizamos a proposta de um borrão de uma proposta de recomendação a gente pode discutir o

mérito e avançarmos e aquilo que eu falei A ideia é que a gente rascunho no final de semana levando ou fazendo um levantamento de todas as recomendações e resoluções que este pleno já fez e apontou em relação a este tema de piso né orçamentário valores orçamentários para o SUS e aí a gente reportar nos considerando a esses itens históricos que aqui já temos para que a gente Reforce cada vez mais porque aquilo que eu falei gente não é a última vez nós teremos sempre estas possibilidades de ataques e a gente precisa né reafirmar cada vez

mais o nosso compromisso com um bom adequado e suficiente financiamento sistema de saúde Só rapidamente colocando né a Débora na colocação dela no item anterior sugeriu que a gente reportase aquilo que aprovou-se a 17ª em relação a 6% do PIB Isso foi uma das propostas que a 17ª colocou lá nós tivemos até reafirmação do saúde mais 10 como outro item então a gente na na nossa proposta da recomendação anterior nós vamos não direcionar especificamente a uma Mas aquela série de propostas que foram apontadas né com mais recursos e suficientes adequados ao sistem de saúde fecho

esse parêntese passo pro fun para poder reportar um pouco desses dados em relação a esse item e depois a gente volta e fala aí sim nós temos uma proposta de recomendação a a apresentar que é aquele PL 57 de 2022 que ontem se avançou na câmara dos deputados e agora vai para o Senado que tratou a criação de contas específicas para repasse fundo a fundo para instituições privadas então eu só quero fazer esse ajuste aqui para que a gente possa avançar então voltando aquilo que eh o pigato provocou a gente vai trazer então esses dados

em relação a esse possibilidade de cálculo ou recálculo da receita corrente líquido tá bem gente só para eh ficar assim o pessoal tá acompanhando eram três assuntos né E na verdade dois tem encaminhamento prático um já foi dado antes e o outro que é sobre a questão do pl 57/2022 a minha fala foi inclusive referente ao PL 2022 né então o André fez um comentário é sobre uma outra situação eles também tinha falado aqui no início da reunião mas que como ele explicou no início explicou agora vai ficar para depois vai ficar para depois Aim

fazer elaborar levar pra mesa né quem sabe a mesa aprovar de referendo e a gente o mês que vem referendar ou não obviamente aqui no pleno mas só para não eh confundir vamos diz assim né acho que eu tava combinando com funci aqui da gente se deter o PL né 57/2022 porque esse nós temos proposta de recomendação E aí a gente faz essa eh Panorama do que que é esse PL né o fun fala para nós aqui né e o André se quiser complementar e aí a gente apresenta a proposta de recomendação e o outro

assunto a gente deixa para para depois que é esse relativo ao que aconteceu lá no Senado que foi colocado que foi retirado ficou não ficou Mas pode voltar e isso é uma coisa que Por Enquanto estamos aí né com tempo para pelo menos elaborar uma uma proposta né para trazer depois só pra gente não misturar os assuntos senão o fund você vai explicar o aquele aí depois vai explicar o outro é é muita coisa só para poder ajudar aqui tava combinando com funcia da gente focar neste que é urgente que passou ontem né que foi

de 48 horas o tro do regime de urgência muda o projeto e já prova e que vai pro Senado e que também não sabe quanto tempo vai demorar no Senado e a gente quer que não seja aprovado Então esta a prioridade porque a gente tem meia hora só do ponto de pauta aqui pode ser perfeito então ccia bom eh Então vamos lá a a o esse projeto de lei eh complementar 57 eh de 2022 eh e que tramitou ontem né a toque de caixa eh ele eh basicamente ele surgiu num primeiro momento com o objetivo

de se de se criar um mecanismo de transferência de recursos para hospitais universitários com já com contas eh eh eh com destinação em conta específica para esse fim conta bancária específica para esse fim eh tinha também dos hospitais filantrópicos né basicamente aí santas casas e eh Depois teve foram tendo eh acréscimos e ele passou a ser também das entidades privadas sem mencionar se eram com fins lucrativos ou não e também eh de eh de que essas também essas contas já específicas iriam já para estados e municípios mas já carimbado o destino também seria paraas emendas

parlamentares que fossem eh destinadas a essas entidades né Eh então a a a a discussão que foi que foi feita né que tava sendo feita com relação a isso e que um pouco eh vai est presente nessa minuta de recomendação é que eh eh o que o que se remunera para prestador de serviço não pode ser confundido como os os a forma que se o sust tem critérios de transferência de recursos fundo a fundo né Isso é um aspecto que tem que ser eh destacado a transferência de recursos fundo a fundo é para os entes

da federação né E que vão fazer a gestão desses recursos dentro das diferentes eh da programações que estão eh eh especificadas nos planos de trabalho que se desenvolvem e que são pactuados inclusive eh na comissão gestores intergestores tripartit né Eh eh essa modalidade de ter uma conta específica para uma determinada finalidade ela se aplica a convênios não se aplica referências fundo a fundo Então essa é uma é uma é uma digamos é uma distorção que tá existindo eh nesse projeto que foi aprovado e uma outra distorção que aparece é que eh a a a na

medida que tem este formato então Suponha que o gestor eh estadual ou gestor Municipal eh entenda que tem problemas para repassar o recurso para algumas dessas entidades né Eh eh se se ele não repassar o recurso eh tem que devolver para o o Fundo Nacional de saúde da onde saiu o recurso porque foi para uma conta específica que teria uma finalidade específica novamente isso caracterizando eh algo que é muito similar a convênio e não é similar às transferências fundo a fundo né é quando você tem alguma algum convênio específico é que se você não aplica

para aquilo você tem que não pode aplicar para outra coisa e a lógica da transferência fundo a fundo é uma lógica que estabelece que você vai ter eh basicamente duas contas únicas que né chama de única mas são duas contas únicas uma para custeio e outra para investimento né ou capital né Eh pesas correntes ou capital ou manutenção estruturação enfim os nomes que têm sido dados aí mais recentemente então é um pouco essa essa a questão então na medida que isso passou deste jeito ela gera ela ela vai gerar V ela tem várias inconsistências em

relação à própria eh eh legislação que rege o SUS e que rege a própria forma de financiamento do SUS né então por isso que a recomendação que a gente vai a minuta de recomendação que a gente vai apresentar aqui é exatamente na linha de que olha isso não pode continuar do jeito que tá não dá para agora por exemplo o Senado aprovar eh e depois se Suponha que o Senado aprove não dá para o Presidente da República sancionar quer dizer precisa sentar e se tiver fazer alguma coisa discutir inclusive o espaço PR discussão disso seria

o próprio Conselho Nacional de saúde que tem representante de usuários trabalhadores e gestores do SUS certo então no qual os prestadores né quando fala dos gestores os prestadores integram esse segmento então é um pouco isso que eu tinha para colocar né André não sei se você tem alguma outra coisa sim eu só acrescentaria funcia que mesmo que são dois pontos muito delicados né Eh eu acho que quando pigato comenta Olha nós já tivemos um ontem um recu entre aspas né da situação daquela outra matéria que a gente vai debater pra frente Ótimo então volta aqui

a necessidade da gente trazer um posicionamento em relação a esta eh estratégia de tentar avançar em uma pauta em termos da dessa criação de contas específicas sem um prévio debate sem um prévio né Eh uma conhecimento e também né Eh concordância dos demais entes Federados Porque como é que ficaria isso como é que ficaria a relação cite versus comissão intergest tripartite a participação do controle social com as demais eh discussões que vão repercutir diretamente nessas possibilidades eh a gente entende que existe todo um cenário lá né na ponta né em termos de repasse às vezes

questões políticas às vezes interferindo nos repasses porém né Sem uma prévia e boa discussão A gente não pode né deixar isso eh eh sem um posicionamento mais nítido do do próprio plenário do Conselho Nacional de saúde então A ideia é talvez agora a gente fazer a leitura dessa dessa recomendação que agradeço o funcia fez aí né nas últimas horas para que a gente pudesse marcar esta eh esta referência e esse posicionamento do próprio conselho podemos fazer da mesma forma B gato Eliana bom eu peço ao pessoal da técnica que projete para mim por favor a

recomendação sobre contas específicas Bom vamos lá então lembrando da mesma forma isso aqui é a essência não quer dizer que depois ainda vai passar pros ajustes jurídicos aí né pelo pesso da assessoria jurídica do Conselho Nacional recomendação considerando que o PLP 57/2022 foi aprovado na Câmara Federal em 14 de agosto de 2024 alterando a redação do artigo 22 da lei complementar 141 considerando que essa alteração promovida no artigo 22 da lc11 acrescentou os parágrafos 2º e terceiro cujos conteúdos se refere à criação de conta corrente específica junto aos respectivos entes Federados para o recebimento de

recursos oriundos das transferências obrigat vrias como de emendas parlamentares destinado ao pagamento de serviço de saúde objeto de ajustes jurídicos firmados com entidades privadas de hospitais universitários federais considerando que o referido PLP 57/2022 dispõe sobre a forma de pagamento desses ajustes jurídicos como uma forma de transferência direta e automática contrariando as regras de pagamento de contratos que decorrem da lei de licitação e contratos ou de qualquer outra forma de ajuste que geralmente tem regras próprias para pagamento e não o tendo deve no k couber observar a lei de licitação considerando que a participação do setor

privado na saúde está regulamentada pelo artigo 199 da Constituição Federal estabelecendo que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema 1 de saúde segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência às entidades filantrópicas e a sem fins lucrativos Considerando que as transferências obrigatórias no âmbito do SUS refere-se exclusiv aus entes federativos e são regidas por normas específicas que definem a modalidade de transferência direta e automática fundo a fundo por serem recursos que não decorre de vínculos jurídicos de prestação

de serviços mas sim do direito à parcela dos orçamentos dos fundos de saúde para a execução interfederativa das ações de serviço de saúde não podendo jamais se confundir transferências obrigatórias de recursos públicos entre entes federativos com a prestação de serviços por entidades privadas ou até mesmo públicas mas que somente participam do SUS mediante ajustes jurídicos que de modo genérico são formas de contratualização de serviços em nada podendo se comparar com transferências diretas e automáticas entre entes federativos considerando a autonomia dos entes federativos Artigo 18 da Constituição Federal para a sua organização e funcionamento deve ser

considerada como inconstitucional lei que imponha aos entes federativos a forma de pagamento quase que direta e automática de de ajustes jurídicos ausentes privados ou até mesmo entidades públicas contratualizadas fora dos limites das leis que regem as compras e de bens e serviços os convênios todos submetidos à lei de licitação e contratos no que couber quanto ao convênio e ao fomento público como ocorre com as organizações sociais dentre outras recomenda ao Senado Federal que não aprove o PLP 57/2022 pelas inconsistências e fragilidade identificadas por este Conselho Nacional de saúde a partir do do texto aprovado pela

câmara dos deputados e recomenda a presidência da república que não sancione o PLP 57/2022 Caso seja aprovado pelo congresso nacional nos mos aprovados pela câmara dos deputados em 14/08 de22 muito bem só reforço né que sempre a gente pede para fazer uma recomendação mais enxuta possível para que a gente possa né Eh não perder muito a objetividade e formos irmos direto aí de maneira pragmática aquilo que nos interessa não tô foi o único escrito tô de acordo aí eu só acho que ficaria melhor André no final em vez de falar que a a presidente República

que não sancione Caso seja aprovado colocar o contrário Caso seja aprovado no senado tal a presidência não e também eh tava perg fun aqui foi aprovado em regime de urgência no início do texto eh também com eh isto o primeiro considerando foi aprovado na foi aprovado em regime de urgência Então isso é eh então colocar também essa parte gente da mesma forma aqui esse é um tema vamos dizer assim não é que ele seja mais simples é que ele tem menos conteúdos para nós analisarmos do que o anterior né então diante disso eu queria saber

se o plenário tá em condições de votar essa a proposta agora ou se prefere que a gente também faça a votação eh no final da tarde não tem problema gente a gente tem consultar porque vá que né tudo isso é é isso mas vamos lá é que também temos tempo só para n não é que o regime de urgência tanto pode ser bom como ruim tem que dizer o regime de urgência tem discussão pré quer dizer qualificar Esse regime de urgência que foi ruim pronto alterando que foi alterado e foi propos regime isso foi D

uma esmiuçada mais no primeiro considerando mas isso a gente dá o mérito vamos di assim aprovado aprovar o mérito aqui junto com o texto Ok gente então Eh em regime de votação conselheiros e conselheiras que aprovam a proposta de recomendação favor se manifestar Obrigado pessoas conselheiros e conselheiras contra dois votos contrários abstenções então com dois votos contrários aprovada a proposta de recomendação eh gente olha só nós temos aqui 15 para 1 da tarde a gente tem a volta prevista paraas 14 horas a gente viu ontem e o intervalo de 1 hora foi insuficiente né Mas

a nossa pauta de tarde ela tá bem extensa Então eu queria propor que a gente encerrasse né nosso item de pauta Aqui nós temos 1:15 minutos para que as pessoas possam almoçar e voltar mas pra gente começar às 14 horas com o item das conferências né que será coordenado pela Madalena e Fernanda pode ser gente perfeito e aí iria agradecer mais uma vez aqui a minha colega Eliana vou passar a palavra para ela também e fazer aqui a a a parte final o André e o eh funcia por estarem conosco aqui o Mauri que ontem

representou a cofim inclusive no item de pauta aqui com a gente mas que também é da Coordenação né importante aí esse item de pauta que tivemos Eliana para encerrar esse item gente bom almoço para encerrar bom almoço não tem