História do Direito #4. Idade Média, o Direito Canônico e o Tribunal de Inquisição.

o Olá pessoal tudo bem Hoje nós vamos falar sobre a idade média ou também conhecida como Idade das Trevas mas por esse período é chamado de idade das Trevas na verdade é porque isso enfatiza O fato desse período depois da queda do império romano e com isso ele representa a deteorização demográfica cultural Econômica de tudo o que foi construído e desenvolvido pelos Romanos EA substituído por uma nova forma de organização Econômica cultural e social que corresponde justamente ao período da idade média Então no que diz respeito à Idade Média a gente pode dizer que ela

tem inúmeros fenômenos jurídicos né número do seu nome jurídicos aconteceram nesse período a gente vai ter o direito feudal o direito dos a manicure mas ao mesmo tempo esses fenômenos eram muito baseado na oralidade e nos costumes por isso temos poucos registros escritos sobre esses fenômenos e no vídeo de hoje então eu vou falar sobre o outro fenômeno desse período que é o direito canônico e os tribunais de inquisição porque Justamente a Igreja Católica foi a grande instituição do período da idade média e o seu direito canônico não é o direito desenvolvido pela igreja católica

ele apresenta registros escritos Então vamos lá bom então pessoal primeiro para entender a idade média é preciso entender um pouco as mudanças políticas e econômicas que aconteceram com o fim do Império Romano estão na Idade Média Especialmente na Alta Idade Média e as estruturas políticas e econômicas que existiram no Império Romano deixam de existir e foram gradativamente sendo desde centralizadas através da implementação do feudalismo a o feudalismo ele acaba sendo implementado na Europa como uma forma de proteger territórios então nós tínhamos territórios que eram cercadas controlados por um senhor feudal e que também tem a

função de proteger militarmente aqueles territórios especialmente das invasões que vinham das Tribos nórdicas dos povos bárbaros e etc Então nesse período da Idade Média a característica principal é a de centralização e cada feudo Então tinha uma estrutura interna própria a sendo que no topo dessa estrutura estava o senhor feudal que concentrava todas as funções nas suas mãos especialmente no que diz é a função de julgar estabelecer as regras que seriam aplicadas dentro daquele feltro né Além disso como eu falei para vocês nós temos essas tribos bárbaras que vão se estabelecendo nesses territórios que também sentem

seus direitos próprios então a uma de centralização tanto política quanto econômicos e por isso mesmo a Igreja Católica ela vai se tornar a principal instituição desse período já que ela estava presente em todo o território Porque apesar de haver uma descentralização havia um clero dentro de cada feudo havia um bispos né Em cada local do território europeu nesse período igreja acaba assumindo muitas funções que antes não correspondiam ao império romano na especialmente funções sociais e Morais né que antes estavam centralizados E além disso como eu falei para e por muito tempo as regras do direito

canônico nessas regras impostas pela igreja católica eram as únicas regras escritas então o cristianismo que começou de forma mais simples foi criando espaço durante o período do Império Romano na medida em que ele vai consolidando a sua estrutura a Igreja Católica vai consolidando a sua estrutura gradativamente ela também vai elaborando as suas regras internas e aquelas que são aplicadas aos seus fiéis as pessoas que seguem a religião católica e com passar do tempo esse direito ele vai se constituir um direito próprio O que é o direito canônico bom então esse direito canônico ele é baseado

nas fontes escritas e nos atos de aplicação desse direito pela igreja desde o seu início Então a gente vai ter desde as sagradas escrituras a própria Bíblia net como as decisões dos concílios do Sino dos os decretos papais então todas essas Fontes são consideradas fontes do direito canônico e que estabelecem a forma como a igreja vai se organizar seus poderes até regras diretas e como indivíduo ele deve se comportar então o direito canônico nada mais é que um direito religioso que retira as suas regras de princípios divinos na revelados nos livros sagrados Então como o

antigo e o novo testamento Nati que ele é o direito de todos aqueles que adotam a religião cristã e aqui se encontre e por isso mesmo ela vai estar grande instituição do período porque ela não tem um limite demográfico né Qualquer pessoa que segue a religião cristã ela vai seguir os princípios do direito canônico e da Igreja Católica né e importante a gente falar que ele é um direito que continua em vigor até os dias de hoje dentro da igreja católica os decretos papais os concílios ainda servem né para regular Como se dá o funcionamento

da igreja católica e também a própria Bíblia na ao hastag de fundamento para aqueles que seguem a religião católica muito embora hoje a gente tem essa separação entre o direito elaborado tão estado direito laico e esse direito religioso aqui no Brasil especialmente né mas você pode estar pensando na Será que o cabelo S regras de Conduta de vida ele deve se comportar sim se a gente flor e pegar os textos bíblicos do antigo e novo testamento eles têm muitos mandamentos de como as pessoas devem agir só para vocês terem um exemplo desde os dez mandamentos

a gente vai ter um quis diz que não matarás aí a gente encontra esse fundamento essas regras estabelecidas dentro do próprio texto da Bíblia então ele vai dizer não matarás mas quem assinar estará sujeito a juízo A então vejam que é um exemplo de uma regra que poderia ser muito bem uma regra de direito estabelecida em uma legislação penal Então pessoal como é ali era o único direito escrito e a igreja estava presente em todo o território e do tempo mesmo os senhores feudais tendo jurisdição dentro dos seus feios eles acabavam muitas vezes aplicando o

direito canônico também e espertos domínios do direito privado foram exclusivamente a redigidas pelo direito canônico né então especialmente aqueles direitos que também tem uma finalidade estabelecer uma moral dentro da sociedade como é o caso por exemplo do direito de família esse direitos Eles foram todos nesse período redigidas pelo direito canônico ou seja pela igreja católica e também sempre que havia algum tipo de conflito nessa área de qual direito aplicar ou Quem deveria resolver uma determinada questão acabava isso sendo resolvido pelos tribunais eclesiásticos e não pelos tribunais likes que seriam esses tribunais dos quais faziam e

os senhores feudais então a gente começa a ver inclusive em um determinado momento uma o monopólio do direito em certas áreas por parte da Igreja Católica no período da idade média veem contudo entretanto já no período da Baixa Idade Média Ou seja no período lá por volta de mim e 300 ou seja já indo para o final da idade média algumas mudanças começam a aparecer na sociedade crises especialmente a peste negra aparece nesse período na são mais um um exemplo de porque a idade média chamada de idade das trevas então a parte Negra ela é

uma pandemia que acometeu a Europa no século 14 provocado Então por uma bactéria que acabou atingindo as pessoas matando um número significativo de bom e que contribuiu para colocar em xeque a credibilidade da igreja católica Porque sempre que uma pessoa falecida era comum chamar um representante da igreja um pai de um bispo para que ele fosse lá na casa da pessoa proferir as palavras finais da Benção fazer esse momento então de pastagem acontece que com a festa solando o território muitos padres deixaram de ir na casa das pessoas que vinham a falecer justamente por medo

da de pegar doença por meio da pandemia em si e isso foi fazendo com que as pessoas começassem a diz acreditar na igreja católica primeiro porque elas estavam a sós sendo assolados por essa pandemia e segundo porque no momento em que elas mais precisavam na Dessa Oração de fazer esse processo de passagem pelos seus mortos os membros da igreja estavam se recusando e a ir até essas pessoas então isso começa a provocar uma crise na igreja católica e nesse período Então ela começa a perder muitos fiéis E aí é que a gente tem alguns movimentos

da igreja por parte da igreja buscando impedir né Essa diminuição dos números de fiéis ou tentando buscar novos fiéis então é nesse período que vai acontecer por exemplo as cruzadas também e É nesse período que surgem os tribunais de inquisição pessoal os tribunais de inquisição ou também chamado o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi uma forma que a Igreja Católica encontrou para buscar responsabilizar aqueles que eram tidos como hereges ou contrários à igreja católica né ou seja uma forma de defender os e do catolicismo nesse período da idade média Então os tribunais de inquisição

eles tinham como função identificar julgar e condenar esses indivíduos que eram suspeitos de praticar outras religiões na ou a quem eles entendessem que seriam o inimigo da Igreja Católica o estaria indo contra os princípios da Igreja Católica naquele período mas o que que muda que fez o ao na verdade desde antes a Igreja Católica ela também já condenava aquelas pessoas que não seguissem os princípios as regras da Igreja Católica só que antes o sistema ele era acusatório e não inquisitório o que que significa um sistema acusatório é preciso que alguém faça uma denúncia né acusa

e uma outra pessoa e essa outra pessoa uma vez acusar e se defender então nós temos duas partes né uma usando e a outra se defendendo e um terceiro que vai decidir aquele like jo é o que muda agora como os tribunais de inquisição é que a gente vai ter um sistema inquisitório a Igreja Católica ela entendeu que ela não podia mais esperar para que denúncias fossem feitas nela queria tomar a dianteira a no sentido de identificar quem eram esses indivíduos e punir esses indivíduos que eram contrários aos princípios o que estariam seguindo outras religiões

então o sistema inquisitório ele não precisa esperar que alguém a pose no outro indivíduo e esse dividir ser chamado no processo para responder aqui a própria Igreja Católica Então vai buscar identificar que estão os indivíduos que realizam essa prática e julgar estes indivíduos então vejam que aqui um problema é que a mesma pessoa que tá indica e quem está praticando uma prática contrária à igreja católica né você já a mesma pessoa que está acusando um outro indivíduo vai ser a pessoa que vai julgar e condenar aquele indivíduo então processo inquisitório ele não tem o contraditório

tá então essa era a tática da igreja católica com os tribunais de inquisição Então nesse período o pessoal muitas pessoas foram perseguidas inclusive pessoas de dentro da própria Igreja Católica então padre também foram Condenados pelos tribunais de inquisição uma figura famosa desse período é a Joana D'arc que foi queimada na fogueira também em razão dessas perseguições por parte da igreja católica muitas mulheres eram perseguidas elas eram chamadas de Bruxas por utilizarem por exemplo ervas para tratamentos medicinais nesse bom então foi um período realmente de trevas no sentido de muita perseguição por parte da igreja católica

além disso a utilizava como recurso para que essas pessoas confessar sem a prática desses crimes muitos mecanismos de tortura na instrumentos de tortura para que essas pessoas confessar sem as práticas desses crimes E além disso as penas aplicadas elas eram bastante estiver as né sendo que uma das principais penas aplicadas a essas pessoas que eram consideradas hereges era queimar então em fogueiras e ainda fazer isso de forma pública para que servisse de exemplo a outras pessoas para que outras pessoas tendessem a própria igreja e não buscar sem se desviar da Igreja Católica dos seus princípios

ou buscar outras religiões e por fim pessoal é importante mencionar que os tribunais de inquisição eles também tem o Regimento sentarmos próprios então eles funcionavam de forma autônoma e apesar de eles terem surgido na Idade Média eles vão continuar existindo ainda por um longo período de tempo inclusive na idade moderna e na idade moderna ele foi muito utilizado pelos Reis né os reis absolutistas Aliados com a igreja católica para perseguir pessoas que eram contrárias à esses Reis ou a forma como eles estavam governando então os tribunais de inquisição perduraram por um longo período de tempo

Inclusive durante a modernidade também por hoje é isso Pessoal espero que vocês tenham compreendido um pouco sobre o direito canônico o que que significa um tribunal de inquisição e Bom dia que um processo ele é inquisitório e não acusatório esses termos nós utilizamos vamos até os dias de hoje né um processo acusatório ou o processo inquisitório inclusive o inquérito policial ele é chamado de inquérito porque ele corresponde a um período anterior ao processo judicial que é uma fase administrativa em que não é possível o contraditório EA ampla defesa por isso justamente ele é chamado de

inquérito Então são alguns dos legados que esse período da idade média na e o direito canônico nos deixam eu espero que vocês tenham gostado e até mais é E aí [Música]