Dicas sobre Órgãos da OAB.

alô galera sejam bem vindos ao meu canal do youtube mais uma vez aqui para dar algumas dicas rápidas e a dica de hoje é sobre o órgão está oab tem muita gente mandando mensagem dizendo o professor a um pouquinho sobre drogas do abc tema é tão chato se te incomoda tanto quando cai na prova costuma em pegadinha de fato quando a gente fala de órgãos do bebê de composição desses órgãos tem muito detalhe importante esse tema está no estatuto da advocacia e também está no regulamento geral aliás quando o examinador quer fazer aquela perguntinha chata

pergunte esquisita ele vai com o regulamento geral especialmente para tratar dos órgãos do be começa falando um pouco sobre a ordem dos advogados do brasil ordem dos advogados do brasil é um serviço público diferenciado é um serviço público sui generes absolutamente independente sem nenhum tipo de vínculo portanto a oab não está vinculada e hierarquicamente nem funcionalmente allen num órgão público é exatamente por isso que a oab não têm vínculo direto com o executivo não responde pelo legislativo tampouco está subordinada ao judiciário tem absoluta liberdade a ordem dos advogados e os advogados inscritos nesses quadros da

oab a ordem dos advogados do brasil tem competência para fixar a sua própria anuidade e também para punir disciplinarmente os seus advogados os advogados quando se trata de uma infração disciplinar não serão punidos pelo mesmo pelo legislativo e pelo judiciário tampouco pelo executivo a própria oab é quem vai punir os advogados quando eles praticam uma infração disciplinar tem uma coisa importante são quatro órgãos que compõem a estrutura da ordem dos advogados do brasil o conselho federal conselho seccional subseção e caixa de assistência dos advogados conselho federal conselho seccional subseção e caixa de assistência dos advogados

o conselho federal tem sede no distrito federal é um órgão supremo da oab é o último grau de recursos todos os recursos administrativos de processo administrativo o processo disciplinar terminam no conselho federal da oab tá é uma coisa importante o conselho federal que algumas competências específicas dele por exemplo se precisar alterar o código de ética conselho federal que altera se precisar alterar o regulamento geral é o conselho federal que altera se precisava achar provimento sobre algum tema por exemplo relacionado à sociedade de advogados publicidade advocacia é o conselho federal que baixou provimento do conselho federal

representa a advocacia e os advogados fora do país então conselho federal tem uma função institucional é o conselho federal que diz como deve ser a identificação do advogado estagiário como deve ser a carteira da oab onde maio chipre onde vai a foto a cor da carteira é o conselho federal que disse isso que fala sobre identificação dos advogados tem uma coisa interessante o conselho federal é um órgão institucional e ele tem dentro de uma composição o conselho federal se divide em cinco dentro do conselho federal tem uma visão de cinco subiam órgãos lá então conselho

pleno é um dos órgãos do conselho federal órgão especial do conselho pleno 1ª 2ª e 3ª câmara as diretorias e o presidente cada um desses órgãos têm competências exclusivas previstas no regulamento geral para pensar um problema recorrente ao dar uma ligada nisso então a conselho pleno órgão especial do conselho pleno primeira segunda e terceira câmaras diretoria e presidente cada um desses tem competências exclusivas previstas no regulamento geral está o segundo armando abreu conselho seccional o conselho seccional por estado cada estado é um conselho seccional e também o distrito federal nós temos a oab df nós

temos cada uma das obras em uma missão paulo ao rio de janeiro oab acre oab amazonas oab bahia oab sergipe oab rio grande do sul e paraná oab em santa catarina e daí por diante tá o conselho seccional responsável pelas inscrições dos advogados você peça exame de ordem um conselho seccional e quando você for aprovada vai pedir a sua inscrição nos quadros do sul seccionais aquele onde você vai exercer domicílio profissional então o conselho seccional que ele mais próximos de você porque você vai ter sua inscrição deferida ou indeferida pelo conselho seccional é o conselho

seccional que define o valor das anuidades que o advogado vai pagar é legal isso quer dizer que cada estado tem um valor de umidade diferente ou pelo menos pode ter porque a competência do conselho seccional é o conselho seccional que definir a tabela mínima de honorários advocatícios olha que interessante isso cada estado tem ou pode ter uma tabela de honorários diferente da outra porque o conselho seccional que têm essa competência o conselho seccional definir também a aplicação do exame de ordem é o conselho seccional que têm essa competência os conselhos seccionais se uniram todos e

delegar competência do conselho federal atualmente funciona assim mas a competência prevista no estatuto é do conselho seccional da oab conselho seccional da lei que define o traje dos advogados a roupa do advogado vai usar na audiência que usa gravata cinza gravata o conselho seccional a quem define o traje dos advogados combinado esse é o conselho seccional órgão mais próximo dos advogados sugestão dá uma lida nas competências do conselho seccional artigo 58 do estatuto da advocacia aliás dá uma lida nelas e verificá la a competência para indicar membros da lista do quinto constitucional verificá-la a competência

para indicar banca de concurso dá uma olhada nisso é muito importante está o terceiro álbum da oab é a subseção subseção é um órgão de apoio do conselho seccional é um órgão territorial não é necessariamente municipal a sucessão pode ser um município - que o município um bairro por exemplo ou mais com o município um conjunto de municípios então um órgão territorial o conselho seccional pode criar a subseção quando naquela região que ele quer criar tem mais de 15 advogados inscritos se tiver mais de 15 advogados inscritos naquela região o conselho seccional da oab pode

criar a subseção a sucessão está intimamente vinculada ao conselho seccional e depende dele financeiramente é o conselho seccional que recebe o valor das unidades e que transfere um aparte para a sucessão aliás o conselho ela também recebe valores habilidades e transferir uma parte do conselho federal então a subseção têm vínculo direto com o conselho seccional da oab tá e o quarto e último órgão é a caixa de assistência dos advogados a c&a a a caixa de assistência dos advogados é um órgão social da oab lembra uma dica interessante a caixa o órgão estadual vinculado diretamente

ao conselho seccional a caixa sempre do conselho seccional é por isso que tem aquelas siglas casp para são paulo kanji pra minas gerais carlos do rio de janeiro ask para santa catarina campus amazonas rahbar para bahia e daí por diante é carne no rio grande do norte é sempre será a assegurar o estado exceto em goiás goiás ficar estranho chamar cagou né ficar estranho e goiás mudou o goiás se chama casa de não é acabou é casada a única exceção portanto você vai lembrar a prova e também vai marcar gol na prova a caixa sempre

estadual caixa de assistência dos advogados tem personalidade jurídica própria separada então do conselho seccional embora vinculado a este tem personalidade jurídica própria a caixa de assistência dos advogados e lembra uma coisa interessante metade da receita do conselho seccional depois de descontado nos pagamentos obrigatórios deve ser destinado para a caixa de assistência dos advogados caa ter um patrimônio próprio então se a taxa for extinto patrimônio da caixa vai ser incorporado ao patrimônio do conselho seccional da oab combinado eu te falar um pouquinho dos quatro órgãos da oab lembra uma coisa fundamental a eleição na oab se

dá com o entendimento de chapa no conselho seccional ea chapa do conselho seccional engloba o conselho seccional a subseção ea caixa de assistência dos advogados essa é a chapa do conselho seccional que você na condição de advogado vai votar esse ano é de eleição na oab logo agora em 2018 se você já estiver inscrito nos quadros da oab vai ter que votar na eleição obrigatória para os advogados ela é facultativa viva a inscrição suplementar mas é obrigatória a inscrição principal porque ela é proibida para advogado inadimplente advogado que está devendo idade não pode votar e

ela é também proibida para estagiários estagiários não podem contar com minado lembra que o mandato na oab é trienal de três em três anos permitida reflexão a eleição do conselho seccional a subseção na caixa vai ser sempre na segunda quinzena do mês de novembro do último ano do mandato anterior com mandato de três anos vai ser sempre na segunda quinzena do mês de novembro do terceiro ano do mandato está a eleição no conselho federal é diferente quando você elege a chapa do conselho seccional você elege também três conselheiros federais cada estado cada conselho seccional manda

para o conselho federal três conselheiros federais esses conselheiros federais forma que a gente chama de delegação a delegação é exatamente a representação de cada estado no conselho federal composto de três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais substitutos são três por estado portanto que vão compor a delegação está lá no conselho federal depois que esses conselheiros foram eleitos eles vão se reunir dia 31 de janeiro e vão fazer a eleição da diretoria do conselho federal a eleição da diretoria do conselho federal se dá então no dia 31 de janeiro ea posse no dia 1 de

fevereiro a proposta do conselho federal 11 de fevereiro ea posse do conselho seccional da subseção da caixa há no conselho seccional a subseção natasha posse em 1 de janeiro no conselho federal posse 11 de fevereiro combinado falei um pouco de órgãos do governo fala um pouquinho de eleição fala um pouquinho de mandar é uma dica rápida pra você que estava preparado em outubro se você curtiu ponha aí curtir se inscreve no meu canal porque assim toda vez que publicar um vídeo vai pra você essa informação e avisa os seus amigos compartilhar com seus amigos e

se você tiver dúvida em algum tema pode perguntar por aqui no canal tema que você mais quer ouvir que eu faço uma rápida revisão só para você ouvir aí uma dica importante um grande abraço até las