Artigo 194 da Constituição Federal - Professora Natale Souza

e fala galera tudo bem natália de souza mestre em saúde coletiva e vamos começar a discutir um tema muito importante na legislação do sul cobrado em todas as provas de concursos e residências para qualquer carro é a nossa constituição federal de 88 lembrando que o setor saúde ele sua inclusão na constituição em 1988 fazendo parte da seguridade social nos artigos 196 197 198 199 200 mas a maioria das bancas pedem a partir do artigo 94 e eu também sugiro que vocês mesmo que a banca só coloque o artigo a partir do artigo 96 que vocês

entendam o artigo 94 200 porque eles falam da seguridade social seu onde a saúde está incluso então a pronto vai falar com block o separados para cada né é artigo mas se você quiser eu só prova tem a parte do artigo 96 você só começa esse lado 96 só eu sugiro que vocês estudem também o artigo 94 e 95 senão sua prova tiver seguridade social você vai estudar sim artigo 94 ao 200 tiver saúde 196 ao 200 mas é importante que você entenda o texto do artigo 94 95 principalmente para entender o fusca o objetivo

da seguridade social ao qual nós fazemos parte o setor saúde e também o financiamento da seguridade social e fala artigo 95 ao qual também nós fazemos parte da seguridade social essa é importância de entender o contexto entendeu todo então fiquem atentos nos ao da constituição federal começando pelo artigo 194 que está incluso no capítulo 2 da seguridade social sessão de e vamos gerais artigo 194 eu sempre gosto da apelidos aos artigos do artigo 94 opção ele de conceito da seguridade social mas de o seu próprio apelido porque fica muito mais fácil você dá o seu

apelido porque você vai precisar mais facilmente artigo artigo 194 não falar de que do conceito da seguridade social e também dos objetivos tem uma pimental para você mas vocês podem utilizar uma mental que mais facilite o seu entendimento como falar tipo 94 no caput do artigo mas temos que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações da iniciativa observe dos poderes públicos e da sociedade seja não é só do poder público aqui tem que abrir para vocês tem questão de pó pó o destinados a assegurar os direitos relativos à saúde à assistência social ea

previdência social é o que eu chamo e costumo fixar muito o tripé da seguridade social ou seja quem é que compõem a seguridade social ela é composta por um conjunto integrado de ações integradas da saúde da previdência social e da assistência social o que eu chamo de tripé da seguridade vocês entenderem importância de estudar o artigo 94 agora é para que a gente entenda esse funcionamento logo a seguridade social ela é composta pela saúde previdência e assistência e nós estamos aqui vamos estudar né não estamos inclusos na seguridade social por exemplo se uma prova tem

provas elaboradas que já vem cobrando acima de acordo com a seguridade social são princípios do sistema único de saúde tá errado não e vamos incluso dentro da constituição na seguridade social certo então essa é importante qual o conceito da seguridade social é um conjunto de ações de iniciativa não esqueçam do poder público e da iniciativa iniciativa e da sociedade privada relativos é quem saúde previdência e assistência social que juntos formam a nossa seguridade social o parágrafo único compete ao poder público nos termos da lei organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos cá e

prova dispensa que pedir para vocês então se eu tenho um tema que é constante em prova eu não posso deixar de estudar mas se soma a sua prova tiver só artigo 96 isso aqui não tem tendência a cair prova tá bom é só o entendimento de que a saúde faz parte da seguridade social mas os objetivos se não tiver claro que lá no edital vai cair o artigo 94 não precisa você certeza regional mas se tem seguridade social você vai ter que te dar os objetivos tá bom então o que que eu preciso fazer pro

lei direitinho o edital está lá artigo nomeado zente você entende artigo 94 o que ele é e o que não a composição da seguridade social mas não pode ser cobrado objetivo mas se tiver tipo 94 você vai ter que entender os objetivos a nossa constituição foi publicada em 1988 país estava saindo desde a ditadura militar estava pedindo resgate da dívida social e também solicitou nova constituição logo os objetivos estarão direcionados aqui a garantia democracia a garantir aquilo que a gente não teve durante a ditadura militar não essa associação essa expertise facilita você responder questão de

prova lembrando que não adianta apenas a gente estudar a gente só estudar o que é teu conhecimento mas eu preciso ter espertinhas e para responder questão de prova e eu não gosto de falar em decorar eu gosto de falar entender por isso que eu faço associações você vai levar em consideração período histórico que é de redemocratização e levar em consideração uma constituição cidadã logo os objetivos eles vão tangenciar a democracia vamos lá quais são os objetivos da seguridade social presta atenção para tudo e joga em mim a universalidade da cobertura e do atendimento tem seu

primeiro objetivo da seguridade social universalidade da cobertura e do atendimento ea prosseguir os conceito enquanto que gosta de pegar pesado né a universalidade da cobertura a seguridade social deve cobrir todos os riscos sociais que precise de atenção exemplos a velhice doença reclusão morte e invalidez acidente de deus esse universalidade a palavra chave aqui ó cobrir todos os riscos sociais já a universalidade do atendimento aqui de cobertura tá certo de atendimento todas as pessoas são cobertas pela proteção social resolvido cobertura está relacionada a uma ação em algum ponto alto doença reclusão norte invalidez atendimento deixa claro

que todo mundo tem esse direito em relação à proteção social ou seja todos os residentes do território nacional isto é todas as pessoas indistintos indistintamente né resolveram observe ser acolhidas pela seguridade social tão universalidade atendimento é o macro universalidade de cobertura é o que precisa para aquele momento tá bom o segundo objetivo uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais seja tem que ser uniforme e equivalente tem que ser de acordo e não pode ser diferenciado tá então vamos lá até a constituição de 88 existiam dois regimes de previdência urbano através

da lei orgânica da previdência social e o rural através do público né do funrural ou seja existia uma uniformidade eram dois tipos de previdência antes da publicação da constituição a uniformidade que a keila disse para a gente em relação a esse conceito faz referência direta a prestação da seguridade social donde se pode inferir que sendo idênticos riscos observe uniformidade seu tem o mesmo único e você também idêntico os benefícios independentemente do local de trabalho unidade é se eu tenho mesmo risco eu tenho que ter o mesmo benefício independente do local que eu trabalho sim urbano

ou rural ok tá ligado a democracia está uniformidade mesmo trabalho mesmo mesmo risco de férias trabalho diferente local benefício vai ter que ser igual e no tocante a equivalência o que é que significa isso e se refere ao valor do benefício quanto vai receber identificando que não podem ser distintos em função das pessoas que são protegidas tom equivalência deve ser igual para as pessoas que são protegidas devem vendo as prestações serem aprendidas pelos mesmos critérios ou seja duas pessoas têm a mesma função e eu o que ter obrigado a obrigatoriamente esse valor tem que ser

equivalente tá e o critério utilizado para aferir o valor que vai ser recebido tem que ser tem que tem que ser os mesmos para aquelas situações que as pessoas né tem direito ou seja o valor do benefício tem que ser equivalente em relação ao que a pessoa produz algum momento ao que a pessoa demanda em relação ao trabalho então e ela deve utilizar o mesmo critério objetivo seja poderá pelo mesmo critério o terceiro objetivo seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços também se a democracia presta atenção o que é seletividade levem em consideração

os riscos ou a necessidade de maior abrangência social que mereceram cobertura da seguridade social tá ea definição dos benefícios e serviços adequados para fazer em frente a essa cobertura são seletividade ela leva em consideração os riscos com a necessidade de uma maior abrangência em relação à seguridade social já a distributividade visualizar quais as populações poderão ter acesso aos benefícios serviço então eu vou distribuir o benefício eu tenho que ver saber quais as populações que terão direito ao benefício a medida da necessidade de cada um quanto maior a cidade para democracia na verdade aqui a democracia

ea é cuidado né maior será a cobertura dos benefícios e serviços da seguridade social esses conceitos cai em prova não estou fazendo vocês entender a prova vai cobrar quais são os objetivos da seguridade social mas se for um aprofundamento maior por exemplo se você está estudando para mestrado com certeza pode ser cobrado mas aqui é para você ter um estudo ativo para que você saiba que eu não tô só lendo o texto da lei trago para vocês a tradução para vocês poderem entender e um pouco mais além não se reduzam ao mínimo tem até abranger

mais conhecimento para que vocês estudam de da prova para prova mais fácil até a prova mais ok em resumo a seletividade diz respeito à abrangência da cobertura ou seja aquilo que eu vou ter como cobertura enquanto a dia é verdade respeito ao grau de proteção tá o benefício do salário-família por exemplo é um ótimo exemplo pois a destinado apenas aos segurados de baixa renda aqui nós estamos dizendo da disney as bolsa família ele está relacionado à distributividade em quando a seletividade ele está relacionado a abranger só tinha ele vai alcançar tá caiu prova diretamente não

mas se você souber fica muito mais fácil você entender os objetivos da seguridade social 14 irredutibilidade dos valores dos benefícios eu não posso reduzir os benefícios pagos necessitam sofrer ajustes periódicos para garantir o seu poder de compra não sei não né não é casado pela inflação uma vez que o salário é substituído pela aposentadoria a sua função será a de manter o poder de compra do segurado o final possível seu tio o valor de salário o meu valor do benefício tem que garantir que eu tenho mesmo poder de compra lembrando que reduzir o valor do

benefício é reduzir o padrão de vida do segurado por isso que não é permitido aí e a redução do valor do benefício ele pode ser majorado você já aumentado desde que tem uma fonte que vá de garantir que vai ser pago esse valor maior ele não pode ser reduzido o benefício pode ser reduzido reduzido só pode ser majorado lembremos que o benefício tem caráter alimentar você tem caráter militar não posso reduzir porque ele tem um caráter de dar uma sustentação que é a alimentação então não podemos reduzir objetivo político reduzir benefício dos objetivos da seguridade

social cinco equidade na forma de participação no custeio tranquilo né quem ganha mais paga mais a previdência então a participação no custeio será de acordo com os rendimentos do cidadão brasileiro assim por exemplo a contribuição dos trabalhadores recai sobre a folha de pagamento ou seja quem ganha mais contribuem mais acuidade quem pode mais contribuir mais e quanto quem pode menos contribuimento é cuidado tá o nome apesar disso todos serão garantidos o seu benefício no final e apesar do financiamento diferenciado aqui é injustiça social mesmo quem pode mais vai contribuir quem vai contribuir sexto o nosso

sexto objetivo que sofreu operação é através das c103 de 2019 então onde tem no questão que coisa nova pode ser questão de prova né diversidade na base de financiamento identificando e rubricas contábeis específicas para cada área as receitas e as despesas vinculadas às ações de saúde previdência e assistência social preservando o caráter contributivo da previdência ou seja quando eu falo diversidade da base de financiamento eu tenho que ter várias bases que eu vou ter o recurso tá eu vou ter recurso para garantir as ações da saúde da previdência e da assistência e lembrando que a

partir de 2019 fica claro que eu tenho que deixar claro em rubricas contrário de cada área cada área que ele fala aqui a área da saúde área da previdência e área da assistência social as receitas e as despesas eu vou ter que deixar claro que vai ser para a saúde eu vou ter que deixar claro que vai ser para a previdência eu vou ter que deixar claro que vai ser para a assistência de acordo com que a gasto pela saúde pela previdência e pela assistência isso essa redação é de 2019 tá bom quente quentinho quentinho

para alcançar os princípios anteriores da universalidade da cobertura e do atendimento é necessário que o sistema seja financiado com recursos vindos de várias fontes é que garantam sua sustentabilidade ao longo dos aqui é texto da própria tá encaixa dt o que é texto da prova que você não decore fica dessa forma a seguridade social é financiado com recurso de toda a sociedade mediante contribuições sociais incidentes sobre os mais diversos fato gerador se você vai ver só no artigo 95 com folha de pagamento louco líquido concursos prognósticos são os jogos né lotéricas em tal mas o

que eu preciso que vocês entendam e o nosso seus objetivos teve o seu texto alterado está aqui o texto alterado em relação através da esse 63/2019 tá bom obrigado o nosso sete objetivo caráter democrático e descentralizado da administração mediante gestão quadripartite quatro partes já dizemos quais com participação de quem trabalhadores na parte dos empregadores segunda parte dos aposentados terceira parte e do governo quatro partes por isso que a gestão né ah o caráter democrático e descentralizado é garantido e deve ser gestão quadripartite governo para aposentado empregados e empregadores nos órgãos colegiados atualmente o sistema é

gerido com a chamada gestão quadripartite com uma prova valor com a participação dos trabalhadores e empregadores aposentados de governo assim toda a sociedade representado e ajuda a formular as políticas públicas relacionadas à seguridade social então o pai trabalhador e empregador aposentados e vou ver que formam a gestão quadripartite isso significa que é um caráter democrático e descentralizado resumido quais são os objetivos da seguridade social aqui é o seco tá então eu expliquei lá e aqui agora vamos ver os objetivos da seguridade social para você fixar como objetivo sem explicação da própria aquelas caixinhas de ter

então tá universalidade da cobertura e do atendimento uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais não pode haver diferenciação entre o que se paga a um trabalhador urbano trabalhador rural já aconteceu mas a partir de 88 não acontece mais seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços a irredutibilidade do valor dos benefícios equidade na forma de participação no custeio vi diversidade da base de financiamento identificando-se a que alterou né 2019 o s103 identificamos em rubricas contábeis específicas para cada área ou seja para regar saúde da previdência e da assistência preservando

o caráter contributivo da previdência da previdência social e caráter democrático e descentralizado da administração mediante gestão quadripartite empregados e empregadores aposentados e governo com participação dos trabalhadores dos empregadores dos aposentados e do google então pro como é que pode vir na minha prova dessa forma aqui como é que pode ser cobrado eles mudando o texto por exemplo aqui onde tem irredutibilidade eles podem colocar redutibilidade onde tem equidade ele pode colocar desigualdade são as questões em relação ao objetivo não são definidas o que pode dificultar é o novo texto que você já sabe que foi alterado

e 2019 através da emenda no e três 2019 tá bom então são seis objetivos os dois conferido quase são sete desculpa são sete objetivos da seguridade social e por que é importante estudar os objetivos é cobrado em prova tá bom não esqueça artigo 94 conceito da seguridade social e contempla também os objetivos da seguridade social que nós ficamos por aqui eu espero que minhas caixinhas de texto com as dicas para você entender o conserto tempo habilitado para quem prefere a memorização fica tranquila só estudar os objetivos para quem prefere entendimento do objetivo estudo o termo

que foi usado que você se você entender você nunca mais vai precisar de dar para nenhuma prova tá certo você vai sempre só revisa e não ter que decorar que decora fica com o mundo de peso na cabeça entende vai entender para vida toda fica com deus muita paz até nossa aula do artigo 195 é preciso revisar volta o texto volta ao se não eu gosto de orientar estejam com material na mão pode ser a própria constituição federal que facilita o entendimento ou material complementar que vocês vão dar certo e com deus muita paz até

o próximo bloco tá tchau beijos no coração não esqueça de manter a mente quieta espinha ereta e coração direto não esqueça ok me que passa tá tchau tchau beijo