Prevaricação - Art. 319 e 319-A do CP (Facilitando o Direito Penal)

olá pessoal mais velho facilitando direito penal tema de hoje crime de prevaricação prevaricação é um crime praticado pelo funcionário público pelo funcionário público tão crime próprio nosso objectivo é então eu vou contar pra vocês como funciona o da exemplo vou contar como cá em concurso da forma mais difícil ea modalidade de prevaricação que pouca gente conhece então vamos lá uma prevaricação do mundo realizado em tallin primeiro jogo atrativo 319 do código penal que assim prescreve retardar ou seja praticar de forma lenta atrasada deixar de praticar ou seja omissão indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra

disposição expressa de lei ou seja praticar ilegalmente tá é satisfazer interesse ou sentimento pessoal a pena de detenção de três meses a um ano e multa pessoal o crime de prevaricação e o crime do chamado preguiçoso ou egoísta na administração pública eu falei quando o funcionário público ele vai se desvirtuando da finalidade pública e passa bem já interesse ou sentimento pessoal exemplo do funcionário público que pratica prevaricação na modalidade omissão deixar de praticar ato de ofício devidamente imagine que o servidor público escrevente do tribunal de justiça ele tem uma certa carga de trabalho só que

aí estão querendo ir embora mais cedo e liguei pra praia que é curtir o final de semana é estendê-la o início da quinta feira então depois do bom ser simplesmente abandona o trabalho pra satisfazer interesse ou sentimento pessoal seja pra praia para descansar ou simplesmente para não trabalhar outro exemplo que já tem concurso o funcionário egoísta ele tenta prejudicar um colega de trabalho deixando toda sua carga de trabalho para o colega e indo embora vejo ele deixou por mais que seja para prejudicar terceiros ele deixou o trabalho dele deixou de praticar ato de ofício para

a sala interesse ou sentimento pessoal ainda que seja um mero egoísmo prevaricação e é bom tomar cuidado porque há várias modalidades o código não se parece com a prevaricação e geralmente coloca da atual ele a questão de concurso e acabei não aplicava sendo inclusive dão eu cuidar outra observação interessante pra curtir é prática a aplicação deve deixar de praticar ato de ofício encarnar pode causar uma bebida mais um ato de suas competências de suas atribuições se durante o expediente o chefe do funcionário público era uma atribuição que não é dele e ele deixa de fazer

ele não vai se responsabilizar por prevaricação porque aquele ato não estava inserido em sua competente competência e atribuição então vão ficar só porque já caiu dessa forma o concurso pegadinha boa boa e outra sobre uma certa margem de discricionariedade profuncionário ou seja gente um problema e tem escolha de optar por ar por b e optar por uma delas obviamente não vai responder por prevaricação porque está inserido no seu âmbito e atribuição exemplo de legado polícia tá fazendo plantão delegacia e nem deixa de straw é poder político por exemplo flagrante e apenas a portaria está na

portaria para começar de emergência para começar as investigações beijo ele não vai responder por prevaricação porque as duas alternativas estão inseridas no âmbito de atuação dele nomes da escolher e que essa escolha analisando as peculiaridades do caso concreto outra coisa que não está cá e que já vem caindo concurso é a diferença da prevaricação corrupção passiva privilegiada já gravei sobre a corrupção passiva privilegiada no vídeo corrupção passiva e corrupção ativa um absurdo que a instituição mas não fazer o paralelo porque porque o início da redação a prática do cliente é muito parecida e quase idêntica

da prevaricação e corrupção passiva privilegiada o que vai mudar é o ânimo a intenção do agente o que lhe motivou a praticar o crime olha o que diz ah ah ah corrupção passiva privilegiada ea prevaricação corrupção passiva se o funcionário prática deixa de praticar ou retardar ato de ofício à infração de dever funcional detalhe cedendo ao pedido a influência de outra empresa a indicação o perdão corrupção passiva privilegiada ea prevaricação o olho é para satisfazer interesse ou sentimento pessoal aqui o candidato tem que tomar cuidado porque a maioria dos candidatos eles eram questões assim caiu

justamente esse ano cobrado pela boneco como é k e vem escrevendo entanto a lei só que o candidato apressada aquele candidato que costuma decorar a letra da lei ele é o início nem termina ele já vai direto ao ponto e prevaricação que é a cuidado tem que renunciar até o final porque porque o candidato presidente ficar houve interferência de terceiros opção passiva privilegiada foi para atender interesse ou sentimento pessoal sim prevaricação olha o exemplo de ontem depois do centro de outro na corrupção passiva privilegiada há sempre a interferência de um terceiro mas nem por isso

está fazendo blitz ofensiva quando ele vai a tua alto ao sujeito alguém liga pra ele e apanhar tróia libera o sujeito é meu amigo pode liberar em lisboa se o policial ao invés de alto a liberar centenas de fãs de terceiros corrupção passiva privilegiada ea planejada porque não têm a vantagem econômica já o funcionário preguiçoso que simplesmente deixa de praticar ato de ofício pra por preguiça ou por egoísmo não seja para a satisfação de interesse pessoal prevaricação uma segunda modalidade prevaricação que é intitulada pela doutrina como prevaricação imprópria é muito parecida só é praticada no

congresso no sistema penitenciário há aqui uma mulher e latino também no dia 19 a produzir lei 11.466 de 2007 e assim prescreve deixar o diretor a área e ou agente público ou seja só que praticam esses crimes é o diretor da penitenciária eo agente penitenciário de cumprir seu dever de dar o preso o acesso aparelho telefônico de rádio ou similar que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo à pena de detenção de três meses a um ano muda esse crime é uma forma de prevaricação só que é mais específico e praticados

no contexto do sistema penitenciário então se um diretor penitenciário com a gente no dia a dia do trabalho percebe que alguém está ingressando no sistema penitenciário por exemplo um aparelho celular ele percebe e dolosamente somente permite que aquele aparelho de comunicação ingresse em uma cela para um detento quem vai responder pelo crime de prevaricação em própria cuidado que aqui não admite a modalidade culposa então o diretor da penitenciária por exemplo que negligentemente deixe de r stal deixa de se assegurar que aparelho telefônico ou então que na hora que ele está fiscalizando ele relata tirando o

cheiro ele sai dar uma volta e respondi pode no máximo e responder por infração administrativa mas não será esse crime de prevaricação própria têm o celular ou a pessoa que o congresso acaba de prometer um outro crime e o preso que cometeu falta grave cometer falta grave no âmbito da lei de execuções penais então esse crime sobe o diretor penitenciário e do agente penitenciário guilherme de souza o potiguar m fala inclusive de seu próprio diretor potencial é quem produz o aparelho telefônico que o preso entrega do preso ou então se o próprio pedro já possui

aparelho celular na cela um diretor ou agente potencial percebe isso em deixa quieto somente dolosamente também responderá pelo mesmo delito toque pessoal era este o dia para trabalhar com vocês sobre o crime de prevaricação cuidado que apesar de parecer simples é um time que sempre aparecem provas do concurso e sempre com essas pegadinhas quase pegadinhas lembrando comparando com o crime de corrupção passiva privilegiada ou destacando na área da do crime prevaricação em própria ou em forma de problemas kraven o sujeito que tende a prejudicar um colega de trabalho ou então que está com preguiça nem

que atentos porque essa tendência nas bancas a cobrarem o crime de prevaricação toque se gostou de seu curso deixe nos comentários sugestões para os próximos meses se inscreva se no canal e eu peço por aqui