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[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] ho [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] he [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] C [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] Fala meu querido Fala minha querida como é que vocês estão desculpem o atraso eu estava aqui

numa correria e para quem não sabe né eu também tô com um problema na perna o que impediu aí a minha locomoção de forma mais ágil Mas o importante é que já estamos aqui já estamos pronto para inar a nossa Live o tema hoje é Direitos Humanos vamos falar um pouquinho sobre a política nacional de Direitos Humanos por meio do programa nacional de Direitos Humanos de antemão como houve aí toda uma correria eu gostaria que vocês me passassem um feedback a respeito aí da imagem se não tá muito clara ou muito escura não deu tempo

de ajustar da maneira mais adequada E se o som dessa vez ele tá aí bastante satis para você escutando ele certo sem a necessidade de estar no volume tão alto ou ou se porventura ele não tá estourando porque aqui para mim ele tá aparecendo uma boa né a senhorita Caroline tá perguntando se eu melhorei Tô melhorando né tô tomando antibiótico aí a Cristiane tá me passando feedback dizendo que o áudio e a imagem estão ok certo a herlene também tá dizendo que tá tudo ótimo então não tem mais por certo eh demorarmos o início das

nossas questões que é que eu quero primeiro que você entenda que nós vamos falar do programa nacional de Direitos Humanos que faz parte da política nacional de Direitos Humanos a política nacional é o conjunto de ações é o conjunto de medidas o conjunto de programas para a plena efetivação dos Direitos Humanos para o respeito dos Direitos Humanos para a concretização dos Direitos Humanos então a política nacional dos Direitos Humanos inclui contém os programas a respeito de direitos humanos nos mais variados Campos hoje em especial a gente vai falar desse aqui que é o pnd dh3

PN dh3 o programa nacional de Direitos Humanos de número três né decreto 7037 do ano de 2009 Beleza então só só para você saber para não se sentir enganado hoje nós temos uma aula teórica então mais tarde quando você Rever essa aula ou então você que não está assistindo ao vivo certo que assistirá essa aula em outro momento vai dizer ah eu senti falta de questões da banca Olha é porque essa aula é teórica é o seu primeiro contato é o seu primeiro contato Então nós vamos falar de política na nacional de Direitos Humanos por

meio de um fragmento dessa política que é o programa nacional de Direitos Humanos o pndh 3 o decreto 7037 do ano de 2009 além da política nacional dos Direitos Humanos quais legislações tratam do tema né a Constituição da República Federativa do Brasil a política nacional de Direitos Humanos no campo da educação a política envol vendo pessoas em situação de rua então são vários elementos normativos que você tem que pelo menos saber que existem para entender a política nacional dos Direitos Humanos Tranquilo então vamos lá vem aqui comigo o pend dh3 o programa nacional de Direitos

Humanos certo ele é dividido em eixos orientadores você tem eixos orientadores diretrizes objetivos estratégicos ações programáticas órgãos responsáveis Então você tem uma série de informações que envolvem o pndh 3 eixos orientadores diretrizes objetivos estratégicos ações programáticas e órgãos responsáveis Inclusive inclusive boa parte dessas informações vocês encontrarão no anexo do Decreto 7037 como nós estamos tendo contato pela primeira vez com esse texto certo que é o decreto 737 nós vamos ficar nos eixos orientadores e n nas diretrizes Newton são quantos eixos orientadores seis eixos orientadores são seis eixos orientadores Newton quais seriam esses eixos orientadores né

interação democrática entre estado e sociedade civil é o primeiro eixo orientador certo o segundo desenvolvimento e direitos humanos o terceiro universalizar direit em contexto de desigualdade o quarto Segurança Pública acesso à justiça e Combate à violência o quinto seria Educação e Cultura em direitos humanos e o sexto direito à memória e verdade que inclusive é um dos mais polêmicos Ok Newton para o concurso Nacional Unificado qual seria aí o eixo que você mais aposta aí nesse caso eu não tenho um e que eu mais aposto se porventura eu estivesse dando essa aula para a Polícia

Rodoviária Federal eu apostaria no eixo de número certo qu Mas como é o concurso Nacional Unificado são muitas áreas Então é bom que você domine pelo menos as principais informações de cada eixo beleza eixo orientador número um interação democrática O que diz respeito a essa democrática um diálogo um diálogo entre o estado e a sociedade certo no caso aqui estado e sociedade civil Então eu estou dizendo a você que um dos eixos orientadores da implementação dos direitos humanos no Brasil é a troca de experiências é um diálogo entre o estado e efetivamente certo a sociedade

a Caroline tá perguntando se é o pnd dh3 exatamente programa nacional de Direitos Humanos certo de número três Lembrando que o Brasil ele já teve três versões né por isso que é pndh 3 nós tivemos uma versão em 1995 certo muito fruto de uma pressão feita por uma conferência internacional sobre direitos humanos que é a de Viena de 1993 nós tivemos uma segunda versão em 2002 ambas as versões né as duas primeiras no governo Fernando Henrique Cardoso muita gente confunde acha que a segunda versão que o pndh 2 já foi no governo Luís Inácio Lula

da Silva e não foi certo porque o ano era 2002 o Fernando Henrique era candidato à presidência da república certo 2002 o Lula perdoe o ano era 2002 o Lula era candidato à presidência da república ainda não era Presidente o Lula assume a presidência da república na primeira vez certo em 1eo de janeiro de 2003 né e o Fernando Henrique foi candidato em 1994 assumi primeo de Janeiro de 95 então o primeiro pndh é de 95 aí o segundo pndh é do último ano do segundo governo Fernando Henrique Cardoso que é 2002 certo o pndh

3 é que é no governo Lula né decreto 737 200009 cujo anexo sofre alteração com um decreto do ano de 2010 embora certo o decreto 737 2009 permaneça na íntegra Quem sofre alteração é o anexo mas isso por um decreto em 2010 Mas só quando você tiver estudando mais aprofundadamente o primeiro eixo orientador do pndh 3 é interação democrática entre estado e sociedade civil Newton É verdade que a visão que nós temos sobre os Direitos Humanos ela é uma visão um pouco conturbada um pouco turbulenta sim e quem contribuiu muito para essa visão a mídia

certo algumas instituições religiosas o próprio governo certo no período da redemocratização se associava muitos Direitos Humanos a impunidade certo a falta de regra a direito que protege apenas aqueles que estão em condição de conflito com a lei certo Newton E por que você fala que a mídia Ela ajudou muito nisso por conta doss programas policialescos que envolvem aí certo aspectos relacionados à violência como entretenimento ah Nilton Mas você falou também das instituições religiosas Sim muitas instituições religiosas Inclusive a igreja cristã Católica Apostólica Romana que a época poderia ter se engajado muito mais certo no que

tange a informação sobre o que realmente São Direitos Humanos acabou não se engajando você tem também os governos muitos inclusive ganharam Força alicerçados aí num discurso de Combate à violência é tanto que hoje você fala muito de uma bancada BBB no Congresso Nacional a bancada do boi ligada à agropecuária a bancada da Bíblia ligada aí aos setores principalmente evangélicos e a bancada da bala que são aqueles que pregam o Combate à violência a todo custo inclusive tendo o armamento como principal Bandeira certo no combate à criminalidade então uma série de fatores que inclusive se eu

fosse a fundar eu entraria no viés político partidário e esse não é o nosso intuito e nunca foi o meu intuito em aula nenhuma certo a Cristiane em relação à legislação internacional Quais as mais relevantes aí depende muito Cristiane por nesse caso é a política nacional de Direitos Humanos Então você vai ter contato muito mais com a legislação interna agora quando o assunto é a matéria de direitos humanos em si a declaração universal dos direitos humanos os pactos de 1966 e a a convenção americana de direitos humanos são os documentos que servem de referência para

que você entenda os principais direitos que são tutelados pelo Brasil no que tange aos direitos humanos então declaração universal dos direitos humanos os pactos de 1966 pacto internacional sobre direitos civis e políticos e pacto internacional sobre direitos econômicos sociais e culturais e a convenção americana de direitos humanos que é o pacto de São José da Costa Rica porém nessa aula a gente tá falando de um documento muito interno certo inclusive um decreto um decreto do ano de 2009 e nós já estamos em 2024 certo já estamos em 2024 isso mesmo Rafael a o pacto de

São José da Costa Rica é a convenção americana de direitos humanos caso você queira procurá-la dentro do nosso ordenamento jurídico você vai buscar pelo decreto 678 decreto 678 do ano de 1992 caso você queira procurar os outros pactos que eu citei decreto 591 e 592 também de 1992 caso você queira procurar mas retomando aqui o fio da meada na nossa aula nós temos o pnd dh3 por meio de decreto terceira versão a primeira de 95 a segunda de 2002 a terceira de 2009 sofre alterações por um decreto em 2010 porém a base é mantida esse

decreto 7037 de 2009 traz a base do pndh 3 essa base é constituída por eixos orientadores que são seis e por diretrizes que são 25 então seis eixos orientadores 25 diretrizes Quais são os eixos orientadores interação democrática entre estado e sociedade civil desenvolvimento e Direitos Humanos universalizar Direitos em contexto de desigualdade acesso eh segurança pública acesso à justiça e Combate à violência Educação e Cultura em direitos humanos e direito à memória e à verdade ok nton interação democrática entre estado e sociedade civil dá uma ideia de o estado escutar o que a sociedade acha sobre

a implementação dos direitos humanos por isso que na diretriz de número um eu já tenho que essa interação democrática é um instrumento de fortalecimento da democracia participativa Então você já já coloca aí na sua cabecinha a interação democrática entre estado e sociedade civil é um instrumento de fortalecimento da Democracia participativa por quê em outros eventos nós resolveremos questões e você vai ver que boa parte das questões se dão na seguinte toada Eles te dão uma diretriz e perguntam a qual eixo aquela diretriz se refere ou te dão um eixo e perguntam qual diretriz está ligada

àquele eixo então interação democrática entre estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da Democracia participativa porque a sociedade civil está participando ativamente da concretização certo na implementação dos direitos humanos na diretriz número dois fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento mais uma vez né instrumento transversal das políticas públicas políticas públicas e obviamente de interação democrática então te apresento os direitos humanos como uma espécie de ponto em comum certo das políticas públicas e da interação democrática entre estado e sociedade civil ou seja não importa qual ministério não importa qual poder não importa qual parlamentar não importa

qual lei não importa nada tudo que você faz dentro do estado brasileiro tem que ser AD Ou pelo menos tem que ser avaliado se respeita ou não os direitos humanos quando eu falo Direitos Humanos como política transversal Direitos Humanos como instrumento de políticas instrumento transversal de políticas públicas e interação democrática eu falo dos direitos humanos na figura do seu efeito irradiante os direitos humanos do ponto de vista aí certo da sua dimensão objetiva em que o estado ele deve sempre Observar se os direitos humanos estão sendo protegidos se os direitos humanos estão sendo aí certo

concretizados e na diretriz de número três integração e ampliação dos sistemas de informação aí eu falo dos sistemas de informaçes em direitos humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação ponto número um dessa diretriz ponto número um certo para que você saiba certo O Que São Direitos Humanos é necessário certo fala assistindo assistindo aula daqui de quari na fronteira com Uruguai quari Ah não é Quaraí Quaraí na fronteira com Uruguai Poxa então você você está aí no Rio Grande do Sul certo Quaraí é fronteira Rio Grande ser por todo lado né

me perdoe para ser fronteira com o Uruguai né Se fosse ali Paraguai Argentina é uma apostaria em Foz Iguaçu apostaria ali do Paraná mas Quaraí então Rio Grande do Sul né Madalena Araújo oi seja muito bem-vinda viu seja muito bem-vindo também Manuel Luiz é um grande prazer uma grande satisfação ter você aqui então vamos lá nton eu quero saber se os direitos humanos eles realmente me protegem eu quero saber se os direitos humanos eles realmente estão sendo efetivados Então eu preciso que a informação faça com que você entenda o que é e veja o que

é que é feito para que esses direitos sejam protegidos então quando a diretriz de número três fala de sistemas de informação certo em Direitos Humanos é para que você saiba quais são os direitos que lhe protegem e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento para que a sociedade se torne fiscal da aplicação dos direitos humanos na diretriz três as audiências públicas são mecanismos referentes a isto sim qualquer instrumento de democracia participativa audiências públicas são instrumentos de democracia onde o povo participa opina certo as audiências públicas certo o orçamento participativo as consultas popular de qualquer outra

forma que venham a nortear o estado na implementação de políticas públicas voltadas para os direitos humanos então muito simples interação democrática entre estado e sociedade civil aí eu vou simplesmente marcar para vocês os pontos mais importantes instrumento de fortalecimento da Democracia participativa instrumento transversal transversal das políticas públicas certo e ampliação ampliação dos sistemas de informação e a construção de mecanismos de avaliação e monitoramento da efetivação dos direitos humanos Gente o que você mais vai ter que fazer é decorar as diretrizes e associar as diretrizes a cada eixo beleza Rafael deu para entender tranquilo eixo orientador

de número dois não sabia que passava aqui também ó eixo orientador de número dois desenvolvimento e direitos humanos posso te dar aqui um um bizinho posso te dar aqui um bizu posso te ajudar aí né é nessa nessa certo e parte do documento É nesse eixo orientador que você vai ter uma maior ligação com as questões ambientais uma maior ligação com aquele conceito clássico de desenvolvimento sustentável Então esse desenvolvimento que está sendo apontado aqui é um desenvolvimento cujo conceito tá muito ligada àquela ideia de desenvolvimento sustentável é porque eu não lembro o que é desenvolvimento

sustentável Ah é aquela ideia do uso racional do uso equilibrado certo do uso e é é pertinente dos recursos naturais certo sabendo que esses recursos são importantes para nossa atual geração e também para as futuras gerações então aqui eu vou trabalhar com a questão ambiental aqui eu vou trabalhar com as futuras gerações como sujeitos de direit então nessa parte desenvolvimento e direitos humanos é onde você mais vai trabalhar essa questão ligada ao desenvolvimento sustentável é só lembra assistindo de Porteiras né Ca Porteira CEA ou era Ceará Ah sim Ceará eu não não conheço o município

de Porteiras fica perto de onde Madalena fica perto de onde eu sou cearense né eu tô falando aqui de Fortaleza mas eu não conheço o município de Porteiras no Ceará não conheço mesmo certo me diga aí de onde é perto Pode ser que eu tenha mais ou menos uma noção beleza antigamente se tinha a noção de que desenvolvimento sustentável era algo impensável inaplicável certo era algo não sustentável economicamente falando era sustentável ambientalmente mas era não sustentável economicamente falando e antigamente antes disso havia aquela a ideia de que certo eh para você preservar o meio ambiente

basta não tocá-lo e não é assim né porque o meio ambiente nos fornece os recursos naturais que são necessários à nossa sobrevivência então não tocá-los não é uma opção certo é tocá-los com respeito com integridade com parcimônia então eu tenho aqui também três diretrizes a Nilton cada eixo orientador tem três diretrizes não tem eixo orientador que tem mais diretrizes o eixo orientador número três vai ter quatro diretrizes tem eixo orientador que tem mais diretrizes ainda como é o caso do eixo orientador número 4ro onde você vai encontrar sete diretrizes entendeu então nem todo eixo orientador

tem três diretrizes Ok na diretriz de número quatro efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável porque esse desenvolvimento citado é o desenvolvimento sustentável com inclusão social e econômica ambientalmente equilibrado certo é o trecho do documento mais ligado às questões ambientais e tecnologicamente responsável cultural e regionalmente diverso participativo e não discriminatório beleza aí se você quiser dê uma corridinha pra diretriz de número seis promover e proteger Olha quem foi que apareceu os direitos ambientais certo como Direitos Humanos aí indo as gerações futuras certo gerações futuras como sujeitos de direitos Ok não é assim que você fala né

não é assim que você fala uso racional dos recursos naturais sabendo que são importantes para atual geração e também para as futuras Então incluo as futuras gerações como sujeitos de direitos Ok mas Note que tanto na diretriz de número 4 bem aqui como na diretriz de número 6 bem aqui eu tenho uma ligação com a questão ambiental certo o modelo o modelo de desenvolvimento ambientalmente equilibrado promover e proteger os direitos ambientais então quando cai essa questão ambiental quando cai essa questão ambiental associa aí ao eixo orientador número do desenvolvimento e direitos humanos certo e dica

está PR na Constituição Federal o que está vamos lá o que está prevista Rafael é o meio ambiente ecologicamente equilibrado Você está se referindo ao artigo 225 da constitui é isso a respeito do artigo 225 porque se for tá 100% correto Ok 100% correto a diretriz de número 5 né valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento então por favor por mais que eu esteja falando aqui do meio ambiente certo o sujeito central do desenvolvimento é a pessoa humana a natureza é importante mas ela só é importante porque ela nos é necessária

ela nos é necess ah perto de Brejo Santo não Brejo Santo aí sim eu conheço Ok Brejo Santo aí sim eu conheço então Porteiras é perto de brej Santo então eu tenho uma Madalena aí minha conterrânea né só que ela do interior do Estado eu falo para vocês aqui da capital com muito pouco conhecimento do interior do nosso Estado Mas ó quem quiser me levar para dar aula no interior do Ceará pode falar que eu terei o maior prazer do mundo viu já dei aula em Quixadá já dei aula em Quixeramobim já dei aula em

certo Limoeiro já dei aula em Sobral né que eu tinha esquecido já dei aula em Juazeiro já dei aula no Crato que é tudo interior aqui do Estado do Ceará Então pessoal eixo orientador número do também tranquilo né eixo orientador número 3 certo ele é o que te dará a maior sensação de aplicação da Igualdade material Olha aí o Rafael tá dizendo que morou em Barbalha né Barbalha crat Juazeiro a divisão é uma rotatória né A rotatória do crajubar então o eixo orientador número três é o que vai te dar a maior percepção certo de

igualdade material no eixo orientador número um foi a ideia de diálogo democracia participativa no eixo orientador número do desenvolvimento sustentável no eixo orientador número TR igualdade material eu já tenho quatro diretrizes e eu aconselho a você que dê uma atenção toda especial as diretrizes 9 e 10 ok eu vou citar todas inclusive uma confusão muito grande é feita na diretriz de número 8 mas a 9 e 10 é a que talvez você mais encontre em questões de concurso né a diretriz de número no e a diretriz de número 10 lembram muito a tal da Igualdade

material o eixo orientador número três ele fala sobre universalizar uma ideia de garantir a todos certo garantir a todos universalizar direitos mesmo que o con não seja propício mesmo que seja um contexto de quê desigualdade desigualdade certo por quê Porque na desigualdade eu tenho que analisar certo o que cada um precisa para que a sociedade se torne menos desigual então por isso que eu falei que o eixo orientador número TR ele tá muito ligado à questão da Igualdade material certo aí como eu falei nem todo eixo orientador tem a mesma quantidade de diretrizes né diretriz

7 8 9 e 10 pertence ao eixo orientador número 3 e com o passar do tempo até isso você vai memorizar diretriz 1 2 e 3 eixo orientador de número um diretriz 4 5 e 6 eixo orientador número 2 diretriz 7 8 9 e 10 eixo orientador número 3 aí diretriz né 11 12 13 14 15 16 6 e 17 sete diretrizes é o eixo orientador com maior número de diretrizes eixo orientador número quatro e assim sucessivamente beleza vamos lá Newton Me apresenta o eixo orientador número TR começa pelas diretrizes 9 e 10 né diretriz

de número no combate as desigualdades estruturais o que seriam as desigualdades estruturais são as desigualdades que já estão enraizadas e até certo ponto fazem parte de uma cultura certo são desigualdades históricas são desigualdades intrinsecamente relacionados à nossa vida em sociedade exemplo o racismo exemplo a misoginia Ok Newton eu não entendi É racismo o preconceito de cor e Raça Ok o preconceito com relação à origem Nacional origem étnica certo e a misoginia preconceito contra né o ser feminino preconceito contra as mulheres historicamente historicamente certo Basta ver né ó eh Dona Caroline senhora Caroline né quando você

ainda brincava de bonecas não sei se você ainda brinca era muito comum que as suas bonecas reproduzissem o pensamento estereotipado das mulheres o que se pensava a respeito das mulheres é por isso que você tinha lá uma boneca que vinha com o secador uma boneca que vinha com uma panela uma boneca que vinha com um avental uma boneca que vinha com um espanador e uma vassoura Beleza então nós temos aí visões estereotipadas assim como há aquela ideia de uma inferioridade pela cor de pele baseada aí num preconceito histórico certo ligado à escravidão obrigado kilvia obrigado

aí pelo elogio à aula beleza então combate às desigualdades estruturais são aquelas desigualdades mais dificilmente combatidas inclusive certo uma forma de combate as desigualdades estruturais são as ações afirmativas são as políticas públicas de efetivação da Igualdade material cara assim né quando a gente fala de desigualdades ou preconceitos estruturais né É É você você sabe que no passado certo era muito difícil você encontrar por exemplo numa novela certo um figurante negro que não fosse empregado doméstico certo uma mulher que não fosse submissa ao marido era muito complicado isso né Assim como também né Eh os indivíduos

com orientação sexual diferente com identidade de gênero aí certo diferenciada acabam sendo estereotipados de maneira jocosa pejorativa é por isso que na diretriz de número 10 eu falo de garantia da igualdade na diversidade certo lembrando Lembrando que o Brasil tem como fundamento o pluralismo político não somos iguais ou seja nossa sociedade é diversa entender essa diversidade respeitar o outro certo não há uma Disputa se o outro é melhor do que você se o pensamento dele é mais coerente que o seu não há Inclusive eu costumo dizer que com amadurecimento você acaba tendo essa noção na

prática entendeu muitas vezes você não quer mais tá certo muitas vezes você só não quer que seja propagado errado certo muitas vezes você só não quer tá batendo cabeça com a ideia de que um questionamento uma discussão não levará nada então olha igualdade material Você lembra logo aí desigualdades estruturais devem ser combatidas certo igualdade na diversidade deve ser garantida beleza agora sim não fugindo das outras duas diretrizes né diretriz sete garantia dos Direitos Humanos de forma aí ó Universal indivisível interdependente assegurando na cidadania plena ou seja o livre gozo a livre proteção dos direitos certo

são características inclusive dos próprios direitos humanos universalidade indivisibilidade interdependência Inclusive tem muito a ver com o contexto do primeiro pndh porque essa ideia dos Direitos Humanos universais visíveis interdependentes vem lá da conferência de Viena certo lá do ano de 1993 que vai ser referência aí pro nosso pndh beleza jovenzinho jovenzinha beleza com relação a isso e a diretriz número oito né promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral aí eu tenho um cuidado porque você viu que o eixo orientador número dois está ligado ao desenvolvimento então quando a palavra desenvolvimento aparece

aqui você pode ligar o eixo orientador errado mas logo em seguida você tem de forma não discriminatória então dá uma ideia de dá uma ideia de igualdade né então você vai ligar a igualdade que é o principal elemento do eixo orientador número TR assegurando seu direito de opinião e participação ou então ou então quando o assunto é criança e adolescente a segurar desenvolvimento integral e não discriminação você já lembra é carixo orientador número três universalizar direito em contexo e igualdade beleza tranquilo Se quiser inclusive ó vou até voltar aqui cada Eixo para você dar um

print certo para você dar um print mas o material tá na descrição aqui abaixo mas caso você queira um print no eixo orientador número um certo 1 2 3 e print aí um print no eixo orientador número 1 2 3 e print e um print aí no eixo orientador número 3 né mais uma vez aí 1 2 3 e print beleza e a gente já passa pro eixo orientador número 4 Qual o nome do professor eu sou Newton certo inclusive Deixa eu te dar aqui certo meu Instagram é esse @prof ponto Newton mates Newton mates

caso você esteja atrás no material você clica aqui embaixo a tem QC Direitos Humanos 15 de fevereiro de 2024 beleza Guilherme QC tracinho Direitos Humanos tracinho 15.02 p24 certo 2004 Ok ah Obrigado aí pelo elogio à aula também do na Madalena viu é porque muitas vezes né estudar um decreto é muito chato né estudar um decreto é muito chato e a gente tem basicamente que decorar o texto né o texto e o que eu tô tentando é fazer com que você ah pô não decorei cada linha é mas então ó cara aqui tá falando muito

de democracia eixo orientador número um certo ah aqui tá falando muito de sei lá eh não discriminação e igualdade material eixo orientador número três aqui tá falando muito da questão do equilíbrio ambiental das futuras gerações eixo orientador número dois ah mas aqui tá falando de desenvolvimento integral da criança adolescente certo inclusive respeitando suas opiniões é mas tem um ponto lá que fala sobre não discriminação Então tá ligado aí o eixo orientador número três universalizar direitos em contexto de desigualdade e esse aqui esse aqui seria para provas da área de segurança que não é o nosso

caso nesse momento o eixo orientador que eu mais apostaria mas como a gente tá falando aqui de cnu como a gente tá falando aqui de concursos para área administrativa então ele já não vai ter tanta força são sete diretrizes Você concorda comigo vai dar diretriz de número 11 certo 11 12 13 14 15 16 e 17 ok nton Aqui deixa eu te falar uma coisa Quais são as diretrizes aí desse eixo orientador mais cobradas em prova a 14 a 14 não tem para onde correr a 14 é a mais cobrada certo 14 combate a violência

institucional começa daí violência institucional é a violência promovida pelo próprio estado é promovida pelo próprio poder público aí eu fico no dilema aqui eu tenho que ter muito cuidado pra minha aula não sair de contexto muito cuidado muito cuidado mesmo por eu tava até falando não discutindo não discuto mais certo se você souber a dor que eu tô sentindo no Meu tornozelo nesse momento você entende que quando a gente fica velha a gente só quer viver sem dor a gente não quer mais ter razão a gente não quer mais ter razão certo eu aprendi muito

isso também no jits que é assim ah mas eu sou melhor do que você meu querido você tem que ser melhor do que mim hoje certo melhor do que eu né melhor do que eu hoje melhor do que eu amanhã melhor do que eu depois de amanhã porque o mundo ele é muito variável certo ser melhor do que o outro pode ser uma questão de momento certo ser melhor do que o outro é só uma questão de momento pode ser que hoje você Olhe Para uma determinada pessoa que Inclusive fala na internet dizendo que foi

aprovado em 4 5 10 12 27 concurso E você meu Deus Poxa queria ser aprovado só em um aí amanhã você é aprovado em um se destaca no serviço público e aquele um vale mais do que os outros 25 da pessoa certo vale muito mais do que quem foi aprovado em 14 15 ai mas que eu fui primeiro lugar no concurso x meu querido primeiro e último dentro das vagas vão pro mesmo canto mesmo canto o TIM é melhor que tem aquela emoção né tem aquela emoção então assim quando eu falo de diretriz importante no

eixo orientador número 4 diretriz 14 combate a violen institucional por que que eu disse que eu entrava aí num num dilema cara porque não há como negar né a polícia no Brasil é uma das que mais mata no mundo né ainda se tem op para mexi aqui na câmera ainda se tem aí ó como é robótica aí ó ó como é robótica a câmera T mexendo com meus pés aqui a política no Brasil certo ainda enaltece uma uma uma polícia violenta cuidado pelo amor de Deus foi o que eu falei no começo para minha aula

não ser tirada de contexto não confunda uma política enérgica com uma política violenta não confunda uma polícia respeitada enérgica com a polícia violenta nton você quer dizer que a polícia não pode usar de violência não polícia usa da força a força quando é necessária não pode ser confundida nem pelo policial nem pela sociedade como violência com a violência certo se um policial tem que se defender ele pode fazer uso da força e eventualmente ser letal ninguém tira do policial a prerrogativa de que ele é a ponta de lança numa sociedade perigosa ninguém isso dele mas

também ninguém dá ao policial um salvo conduto para a morte dá para você entender Ah nton então quer dizer que você quer que combata a bandidagem certo com flores na mão cantando caminhando contra o vento sem lenço sem nunca embora eu goste muito dessa música Para Não Dizer Que Não Falei das Flores do Geraldo Vandré que inclusive perdeu um festival nacional da canção para certo para a música sabiar Ok mas não não se combate a bandidagem não se combate a facção do seu do seu município com flores não né as flores podem sim servir para

conscientizar pessoas certo de que o mundo mais amoroso é melhor mas óbvio que tem hora que é bala mesmo né é bala é e nesse ponto de vista nesse ponto de vista nós damos às Forças policiais o direito do uso da força Inclusive a possibilidade da letalidade mas o que não se pode é fazer da truculência uma política pública de combate ao Crime você entendeu então em algum momento aqui eu pergunto Rafael Guilherme Madalena kívia Caroline eu pergunto a vocês estamos aqui falando que a polícia tem que tratar como se fossem certo bebês não A

polícia pode fazer uso da força pode não confunda o uso da força com violência você quer dizer que um policial não pode matar até você pode uma situação muito comum é a legítima defesa Ok mas olha como a diretriz ela tem um cuidado é com excesso com excesso combate a violência sinal com destaque com ênfase a erradicação da Tortura certo a tortura tem que ser banida a tortura tem que ser banida certo olha olha gente sendo bem sincero se a privação de liberdade com os devidos anos de pena sendo cumpridos ela fosse efetiva no Brasil

ninguém estaria querendo ninguém estaria querendo ser preso não certo o que você não pode é disseminar uso de celular regalias dentro do presídio permitir que os negócios do tráfico sejam tocados de dentro não porque só a privação de liberdade por si só por si só ela já deixa o indivíduo prestes a loucura então não há de se falar em tortura lembre meu querido minha querida quem já assistiu de Direito Constitucional comigo quem já assistiu aula de direitos humanos de temas mais amplos não há nenhum a possibilidade de tanto nos direitos humanos como no Direito Constitucional

uma questão citar a tortura admitindo a não há nenhuma possibilidade de uma questão citar a tortura admitindo a não há não há beleza com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária Opa Cuidado para as palavras não serem trocadas erradicação da letalidade policial erradicação da letalidade policial não redução redução da Tortura não erradicação Rafael ressocialização é um dos elementos que estão previstos nesse eixo inclusive Rafael vem para cá vou te mostrar onde é que você encontra isso olha aqui ó modernização da política de execução penal Estamos no caminho correto não

é Rafael continuando priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão a privação né de liberdade e melhoria do sistema penitenciário ou seja meu querido Rafael meu querido Rafael não não eu uslan o sorriso não foi sarcástico não certo o sarcasmo está o sarcasmo está certo dentro da possibilidade do elaborador querer brincar com você porque é brincar com com a sua inteligência quando ele troca redução por por certo e eh eh erradicação por o que é erradicar O que é erradicar acabar e o que é reduzir diminuir eu sei que você sabe disso então

quando eu digo reduzir a tortura eu estou dizendo que ela continua existindo só que em menor grau e quantidade pelo amor de Deus certo pelo am pelo amor deidade pelo amor de Deus viu Ok então aqui eu falo da modernização da política de execução penal da aplicação e penas de penas e e medidas que sejam alter nativas certo a privação de liberdade a mas aqui aqui você não vai errar muita coisa não você tem que usar o bom senso e saber que ó é segurança pública acesso a justiça e Combate à violência mas eu tenho

uma crítica a esse eixo orientador tenho uma crítica certo é muito mais voltada é muito mais mais voltado né o eixo orientador a disciplinar o estado do que a instituir elementos de combate ao Crime ao Crime Então vamos lá ntão diretriz de número 11 democratização E modernização do Sistema de Segurança Pública não tem como errar né Tá ligado da Segurança Pública né transparência e Participação Popular no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal né Aí quando fala transparência e Participação Popular você pode confundir lá com eixo orientador número um mas aqui tá falando de segurança

pública e justiça Criminal na diretriz 13 prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de Atos criminosos né então prevenção e profissionalização nota que fala muito mais certo de uma polícia preventiva da a a ideia de uma polícia cada vez mais cidadã né diretriz número 15 garantia dos direitos das vítimas de crimes certo das vítimas e proteção das pessoas ameaçadas né porque muitas vezes né a vítima acaba se eh sendo exposta a uma uma revitimização né e a diretriz 17 promoção do sistema de Justiça mais acessível né Sistema de Justiça mais acessíveis ágil

e efetivo para o conhecimento garantir a defesa do direito beleza tranquilo pessoal aí eu ainda tenho pessoal o eixo orientador número C aí você vai ter aqui né cinco diretrizes Ok e o eixo orientador número seis com três diretrizes só que vai ficar para um próximo evento que a gente vai fazer no formato de exercício por cara ficar sentado faz a minha perna doer demais e eu vou pedir licença a vocês para encerrar o evento agora certo então dos seis eixos orientadores nós fos quatro em outro evento a gente vê os outros dois inclusive no

formato exercício eu espero muito vocês tenham gostado certo até o nosso próximo encontro Deus abençoe cada um de vocês valeu [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] he