EFD-Reinf - R-4010 - Pagamentos a Beneficiário Pessoa Física - Série 4000 / 2024 - aula 07 - Tanaka

Olá amigos e amigas contabilistas profissionais do financeiro da área fiscal Vamos falar agora deste evento da família da Série 4000 que é pagamentos créditos a beneficiário pessoa física então é você a sua empresa pagando pessoa física ele vai informar este evento né que na verdade ele tem duplo objetivo assim como todos os eventos aqui da Série 4000 que é alimentar dctf web com informações dos tributos a serem recolhidos e alimentar o sistema de malha fiscal né da pessoa física na Receita Federal essas informações são importantes para a receita bom agora a primeira dúvida que os

meus alunos do mbas alunos têm é o seguinte eu declaro pessoa física não é especial é a princípio cieno esocial mas quando há relação de trabalho mesmo sem vínculo empregatício eu falei para vocês né Então imagina que você tem ali um contribuinte individual um autônomo prestando serviço para sua empresa ele vai pressociar porque ele tem que ir para folha de pagamento é tá na lei isso aí pessoal rendimentos do trabalho né de mais benefícios pago pelo empregador a qualquer categoria e trabalhador ele vai para onde vai para o essência então o que deve ser declarado

no esocial seu rendimento trabalho não só de mim trabalho como de mais benefícios decorrente do trabalho né então inclusive Estagiários bolsistas então tudo que transita na folha de pagamento Opa isso é social tranquilo tranquilo né outra situação aqui processos trabalhistas que tem até o evento reclamatório trabalhista ela do esocial E aí o resto Então você sabe que tem relação com trabalho é esocial o resto vai para onde os demais vão para os demais rendimentos vão para efdrf é meio que por exclusão isso aqui não tem como não tem como declarar isso aqui no esocial porque

ele não é porque isso não é relação em trabalho vai para onde vai para fdf essa que é a regra geral tranquilo você pode perguntar tudo bem Você falou que Social é trabalho e reinf não né Mas por que que há código de natureza de rendimento decorrente do trabalho por exemplo aqui ó primeiro código que você pegar lá no na tabela 1 é Rendimento decorrente o trabalho com vínculo empregatício assim por diante né então gente é quando não dá para você Declarar no esocial algumas situações você não consegue tanto é que nessa própria tabela um

aqui da fdrf ele te dá um aviso lá Olha é o seguinte e importante as retensor de imposto de renda decorrente do rendimento trabalho deve ser enviadas onde no eixo pelo esocial no entanto para situações específicas que não seja possível fazer via pele social a fdnf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração tá então primeiro você você vê isso aqui acho que dá para dá para mandar pelo social manda pelo esocial agora não vai mandar pelos dois Porque se você mandar pelo social a pessoa fala assim Ah então para garantir Vou mandar pelo social

e pela e pela fdnf aí você vai pagar dobrado né vai pagar imposto dobrado ali a retenção dobrada Então é só através do esocial ou efdrf não manda para os dois ao mesmo tempo não tá beleza então por exemplo no caso da fdrf que tem relação de trabalho dá um exemplo aí Tanaka olha aqui né por exemplo uma pensão vitalícia temporária paga pela empresa a ex-funcionário A Dependente de ex-funcionário né a pessoa nem mais é funcionária mas tem lá uma pensão vitalícia alguma coisa que a empresa tá pagando vai para onde vai isso porque não

é mais funcionário não tem como você inserir essas informações né social outra situação aqui ó plano de saúde a este funcionário né Às vezes tem até empresas né que pagam eu vou pagar um ano e plano de saúde para o meu eixo funcionário a pessoa né que que é demitida coisa parecida Ah então nesse caso ela é a pessoa não é mais funcionária não tem como mandar pelo esocial vai mandar por onde pela efdn enfim né em outros casos aqui como valores pago por instituição financeira em processos trabalhistas né que empregador não é instituição financeira

mediante depósito judicial né é muito comum por exemplo a Caixa Econômica um processo que pague em nome do empregador nesse caso a instituição financeira que está fazendo o pagamento né Em Nome do empregador Então imagina que o trabalhador o empregado entrou com uma ação contra uma empresa a empresa perdeu a empresa deposita lá na caixa e a caixa paga a caixa paga esse trabalhador nesse caso a caixa que tem que fazer essas informações na ifdrf né Isso aí não é novidade nenhuma né quem entende né dessa dessas regras já sabe que sempre foi na dirf

agora vai ser na IFRN tá tranquilo pessoal muito bem agora nós vamos fazer uma demonstração prática lá no meu simulador é só você entrar no meu site e aí você clica aqui em simulador deixa lá o seu e-mail para que a gente possa mandar para vocês os links de todos os ali para você já se familiarizar para você brincar ali com as informações Tá bom vamos fazer vamos passar para vocês algumas alguns dados que são importantes para que a gente possa preencher simulador Mas lógico Dados importantes do cnpjs a data do pagamento mas aqui um

dado muito importante também além dos valores né obviamente é o código de natureza do rendimento que tá lá na tabela 1 anexo 1 né tem que colocar o código certinho e aí para nossa simulação a gente vai fazer o seguinte imagina que essa pessoa física né Essa pessoa física ela vai receber valores referente a indenização por lucro cessantes em decorrência de uma ação judicial de responsabilidade civil quem trabalha com essas informações geralmente conhece o código de receita né porque o código de natureza de rendimento ele ele é novo né uma tabela nova Então as pessoas

não conhece direito nós estamos aqui por exemplo que numa fome a pessoa já conhece uma fonte é o 52 04 indenizações por lucro cessantes pessoas sabe já tá acostumada a trabalhar com código de receita isso esse código de receita a pessoa não vai usar para informar a FDN você vai receber o código de receita ali no totalizador que vai lá para dctf web é automático né você vai informar o código na tureza de rendimento mas muitas vezes para encontrar o código de natureza tem rendimento você consegue pelo código de receita então eu sei que ela

o 52 04 aí você vai no manual da FDN manual né E aí no anexo 1 você vê que os 52 04 tá 4 aqui tá aqui ó decisão judicial responsabilidade civil juros e indenizações por lucro cessantes inclusive as trint aqui é o código 11004 Ah legal E se você for na tabela 1 do anexo 1 lá no grupo 11 que grupo 11 porque começa com 11 né 11 004 tá onde tá aqui ó legal responsável da Civil jurinizações inclusive acidente Então vou usar este número aqui como código de natureza de rendimento é esse número

que eu vou ter que informar lá no a minha fdrf E aí eu coloquei apenas alguns dados que nós vamos trabalhar agora nas informações Lembrando aqui ao número do código de natureza de rendimento aí você vai ter que fazer uma ginásticazinha para ver quais são os códigos corretos que vocês vão colocar ali né tá lá o valor bruto coloquei lá no exemplo hipotético e o valor do Imposto de Renda esse valor aqui 1.865 e centavos Então vamos ali para o nosso simulador agora então estamos aqui no nosso simulador vamos lá começar então pelo período e

apuração aqui você lembra aquela 9 2023 né E aí vamos que o tipo de inscrição nós somos uma empresa né Nós estamos declarando o pagamento a pessoa física nós somos uma empresa somos CNPJ e aqui colocamos o CNPJ da nossa empresa né também e agora eu vou colocar o CPF porque estamos pagando uma pessoa física tá na época porque tem um nome aqui o nome é quando você está pagando alguém do exterior tá então apagando alguém misterioso pelo nome aqui você é por tá pagando aqui no Brasil colocar o CPF do cidadão aqui né cidadão

brasileiro beleza tranquilo né Muito bem vamos para a próxima agora e agora nós vamos colocar aqui Ah esse aqui de independente dentificação independente identificação independente Quando você vai trabalhar com deduções com informações por exemplo de plano de saúde né que você vai declarar um dependente aqui no 40 dela mas não nosso caso aqui tá nosso caso é apenas declarar é o pagamento ali 10 mil né então vamos para frente beleza tá aqui identificação aqui do rendimento nós vamos para o Core natureza rendimento Você lembra o corda natureza de rendimento que nós vemos era o 11

004 falamos disso qualquer coisa volta um minuto atrás aqui né aqui observação nós não temos e a data do fato gerador era um do nove 2023 você vê que é bem intuitivo preenchimento né bem tranquilo competência competência que refere o rendimento nós não vamos colocar olha aqui a validação é permitida apenas essa natureza de rendimento formada foi do grupo 10 nós estamos com o grupo o grupo começa com 11 nós estamos do grupo 11 aqui ó né olhando para esse número é o grupo 11 então não é o caso o valor bruto nós já falamos

ali Opa 10.000 eu valor do rendimento tributável nossa base de cálculo aqui também nós vamos considerar 10 mil reais Eu gosto do imposto né que foi calculado 1865 e 3 também nós já falamos sobre isso então tem também o indicativo de rendimento lindo decisão do judicial sim é uma redução judicial essa aqui né Vamos colocar aqui né começa com 11 até rra não é das terceira também não pais do exterior também não quer dizer praticamente nós Já terminamos de preencher o nosso evento aqui é lógico que existe outras situações diversas situações e por exemplo deduções

né que não é o nosso caso agora tranquilo né pessoal agora nós vamos ver aqui um caso prático uma pergunta dos meus alunos aí do MBA no recebimento de lucro de dividendo não há incidência de tributo Tá certo no que dividendo não acha desse tributo mesmo assim ele deve constar na efdrf E aí qualquer pergunta que a gente faz né como você faz hoje você informa na gif ah lucro de dividendo tem formato de a lei fala que tem forma da Jeep Então vai continuar informando só que vai informar onde Ah efd enfim Então olha

lá olha aqui até o código para lucro dividendo é o 12 001 lucro e dividendo aqui ó não tem nenhum tributo geralmente o tributo vem aqui ó esse outro código tem o tributo de Imposto de Renda mas esse código não tem nenhum tributo tá vendo tá vazio aqui né mesmo assim tem que formar porque a lei manda informar beleza e se você gostou deixe seu like aí compartilha as nossas aulas inscreva-se no nosso canal Quando for escrever você aperta no Sininho para você ser seu primeiro a saber que tem aula nova no Pedaço grande abraço

bom trabalho a gente vai se falando aqui na próxima aula nós temos mais coisas aí sobre a Série 4000 até mais tchau tchau