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[Música] [Aplausos] [Música] [Música] h [Música] Us [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Boa tarde a todas e todos sejam bem-vindos a mais um webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas meu nome é Lisandro luz sou professor da escola de políticas públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas de Brasília e hoje o tema do nosso webinar é desafios da implementação da nova lei de licitações e contratos no Brasil ah esse esse debate faz parte de uma pesquisa maior financiada pela Fundação de Apoio à pesquisa do Distrito Federal a fapdf da qual agradecemos muitíssimo pelo apoio a e financiamento

da pesquisa Ah está comigo hoje o pesquisador Denis Alves Rodrigues Doutor em administração pela Fundação deuro Vargas de São Paulo a Dora Marcela aruda da Prefeitura Municipal de São Paulo e a d k Baso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ambas gestoras que trabalham diretamente no campo da implementação da nova lei de licitações e contratos antes de iniciarmos um disclaimer institucional as manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getúlio Vargas e por convidados que participam dos eventos online aento exclusivamente as opiniões de seus autores e não necessariamente a posição institucional da

FGV reiteramos também que todos aqui presentes concordem em participar desse evento de forma espontânea e com isso também autorizam o uso do seu nome voz imagem ah além de ceder esses os direitos autorais para a FGV nesse nesse evento sinalizando Então a sua concordância a Vamos iniciar agora o nosso o nosso o nosso o nosso evento que funcionará da seguinte forma inicialmente o Denis Que Tem trabalhado ã na pesquisa sobre a Os desafios da implementação da nova lei de licitações de contratos vai apresentar um pouco o resultado do que a gente já veio coletando Até

então em 20 minutos e após isso a gente passa para as gestoras primeiro para Kat Baso e depois para a dout Marcela Duda cada um vai ter um tempo de Fala perto entre 15 e 20 minutos então sem mais delongas gostaria de agradecer muito a presença de quem tá nos acompanhando online nesse momento ou quem também vai assistir e acessar esse vídeo depois que vai ficar no YouTube para quem tá assistindo na descrição do vídeo tem um link para o slid a partir de lá você vai poder fazer você poderá encaminhar perguntas sugestões críticas e

comentários ao nosso ao nosso painel E e esse material também vai servir para após as apresentações comentar o debate então Fiquem todos à vontade de usar o link e encaminhar as suas questões Denis por favor Olá gente boa noite eh prazer estar aqui com vocês com esse grupo aqui de pessoas aqui excepcionais aqui quero agradecer o o Lisandro um amigo e parceiro de pesquisa aqui de mais de 6 anos já eh agradecer a FGV né como instituição que eu tenho ganho muito grande instituição pela qual eu fiz o meu doutorado aqui na FGB de São

Paulo que uma colega que a que só foi reforçado pela implantação da nova lei os nossos debates conversas sobre o mesmo tema bem como a Dra Marcela Secretária Municipal de gestão de São Paulo aqui com quem a gente já trocou várias figurinhas participou de vários event debatendo a implantação e hoje e o meu papel aqui é bem figurativo eu só quero trazer alguns dados interessantes sobre a nossa pesquisa Eu acho que o principal palco aí trazer essas duas gestoras com essas visões eh uma do Estado do Rio Grande do Sul outra do Município de São

Paulo para debater mas a gente poderia talvez contextualizar essa questão né E para isso eu trouxe uma tem uma um uma PowerPoint que eu vou disponibilizar aqui gente rapidinho pra gente poder conversar pronto então a a nossa pesquisa a macr pesquisa podemos dizer assim ela é é uma avaliação de resultados e instrumentos da nova lei de licitações e contratos né só que no nível subnacional né E por quê Porque Lógico que ela tem impacto no governo federal e tudo mais mas nós entendemos que algum momento era interessante olhar para pros estados e municípios entender como

que estava sendo esse processo para eles né até porque eh uma informação Inicial Que Nós já tínhamos dava conta de que eh o governo federal até porque essa proximidade com congresso ter proposto a nova lei já tinha uma familiaridade com os instrumentos com as regras né E quem não tinha tanta familiaridade né como é que foi esse processo né E aí a gente conseguiu fazer eh fazer esses levantamentos aí como o Luiz já disse né agradecemos a pap DF pelo apoio aí de incentivo a pesquisa então ah a gente eu vou apresentar um pouquinho então

de forma sucin as nossas pesquisas os resultados dela e também acho bom interessante né comentar que um artigo foi apresentado já no consad uma versão que a gente chama de mais macro uma análise institucional dessa implantação da nova lei eh que foi apresentado no consad 20024 agora em agosto Inclusive a gente ganhou menção Rosa pelo artigo e teve um outro que foi aprovado pelo cmea de USP um que a gente mais foca em em analisar e debater a o uso dos sistemas de informações da área né o compras gov os sistemas dos Estados municípios ou

sistemas terceirizados e comparar entender como é que funcionou esse processo como é que a gente fez essa pesquisa né A gente pegou e falou assim olha tem muito é interessante entrevistar os os principais atores nesse processo nos níveis subnacionais E aí eh eh entrevistão de secretários subsecretários gestores diretores coordenadores de áreas de compras né n de de estados e municípios e também a gente falou que nós tínhamos agora uma grande possibilidade de olhar pro pncp né o portal Nacional de contratações públicas e olhar os dados quantitativos e ver até que ponto como essas tanto a

parte das entrevistas como a quant eh conversavam e ajudavam a explicar melhor os pontos apresentados nas entrevistas né E aí então a gente acabou fazendo três entrevistas foram tendo aí representados seis estados e quatro capitais então a gente acabou conseguiu pegar pelo pel menos ou um estado ou uma capital de cada uma das regiões do Brasil em média foram 500 perdão 50 minutos cada entrevista deu um pouco mais de 800 minutos de de entrevistas e a gente usou então na parte quantitativa a gente fez uma análise estatística descritiva do do pncp então olhando a quantidade

de modalidades que eram utilizado em termos de dinheiro de recursos sistemas algumas informações gerais nesse sentido e aí algumas coisas chamaram muito a nossa atenção esse gráfico eh eu sei que é um pouco confuso que tem muitos zeros aí né porque tá na ordem de de de de de de bilhões trilhões Mas qual que é a ideia principal dele ele mostra pra gente que a grande quantidade de informações do pncp começaram esse ano né os anos anteriores os valores proporcionais ao que foi usado esse ano eles são bem marginais são poucos né proporcionais isso olhando

lembrando a gente só pegou aqui estados e municípios tá nós aqui nessa nesse nesse nessa análise a gente tirou os dados do governo federal Então veja o que que isso mostra coisas muito interessantes que participou na entrevista que boas boa parte dos entrevistados dos gestores informaram que eles começaram a usar nova lei a partir desse ano então as pessoas usaram o máximo que puderam a lei antiga não quiseram soltar dela enquanto puderam E aí eles começaram a usar a nova lei a partir desse ano com algumas exceções algumas boas exceções que conseguiram fazer um tal

vez uma organização melhor um planejamento melhor por vários motivos e começar a utilizar a lei pouco antes né Eu acho que um bom exemplo disso eh tá aqui a Dra Marcela ruda aí com a organização do trabalho lá na prefeitura de São Paulo começaram a usar o ano passado né algumas modalidades enfim a nova lei então assim sim temos exceções mas a gente vê até por esse dado quantitativo esse foco que teve a partir desse ano e a gente brinca né nova lei Mas ela já tem o quê quantos aninhos né de idade e mesmo

assim a gente pode falar que é nova porque se olhando para esse gráfico a gente diz que as pessoas começaram a usar de fato e mais fortemente esse ano né Então nesse sentido ela ainda continua então outros dados quantitativos interessantes E aí também fazendo essa extração aí dos dados pncp é sobre a utilização E aí talvez para quem não é tanto da área de compras né confunde um pouco aqui a gente tem na primeira coluna as modalidades vamos dizer assim e aí depois a porcentagem que cada uma tinha de uso né entre julho de 21

até dezembro de 23 Por que que a gente fez esse recorte como a gente diz que a partir de 2024 desse ano que a utilização foi maior fez sentido para nós F assim vamos dividir em dois grupos e ver se há há uma comparação né E aí o que que a gente percebeu que paraa nova lei de licitação pensando de novo nos entes subnacionais Olha que interessante a dispensa e a inexigibilidade né a dispensa Nem tanto mas principalmente a exigibilidade que em tese seria a contratação vamos dizer assim H Marginal né porque a priori deveria

ser feito alguma das modalidades licit licitatórias e não uma contratação direta Ela acabou tá sendo da maior parte utilizada né e em segundo e o pregão eletrônico que até o final do ano passado foi muito utilizado esse ano e a gente tá falando aí do primeiro semestre né em termos de dados não foi tão utilizado agora o que que isso mostra né junto com alguns dados qualitativos que acho que é um processo de aprendizagem de usar a nova lei e que em algumas modalidades né contratação direta talvez foi mais foram mais fáceis para elas serem

absorvidas e utilizadas pelos entes subnacionais enquanto paralelamente eles iam ainda inclusive regulamentando resolvendo pontos integrações de sistema para usar talvez de forma mais robusta a nova a nova lei de licitação bom então algumas dados gerais né a gente tem hoje 123 sistemas cadastrados no pncp ou seja tem alguns que são do próprio órgão né Por exemplo compras golve BR né um eh alguns estados como Rio Grande do Sul tem seu próprio sistema eh alguns municípios também muitos u tem os seus próprios sistemas mas muitos utilizam também os sistemas terceirizados contratados que estão amarrados né no

pncp também né inclusive isso foi tema de debate em uma entrevista e uma análise do Tribunal de Contas da União recente né sobre as regras da utilização desse sistema Então a gente tem que os os 20 sistemas mais utilizados eles somam Ah eles somam 114.000 contratações quase 85% ou seja embora eu tenha 123 sistemas eu tenho uma concentração pensando até numa curva ABC em 20 sistemas de 85% desses dados o sistema compras gov Ele tem ele concentra eh 18% das operações né a quantidade de licitações só que isso representa na verdade no 99% em termos

de valores Olha que interessante né a gente tem o sistema eh não não a maior quantidade de compras né em quantidade de de número de licitações não é feito nele mas ele fica com quase totalidade do dinheiro ou seja as maiores compras os maiores valores passam pelo sistema compras govbr né E aqui só para fazer de forma suscinta um vamos dizer assim um resumo né dessa dessa desses achados das nossas R vistas e dados quantitativos a gente percebeu que tem uma grande quantidade de variáveis que impactam nesse processo né então a gente sabe que tem

a ideia do apagão das canetas e por isso os o papel dos órgãos de controle sempre muito forte nesse processo a gente percebeu que o apoio jurídico foi importante para facilitar ou dificultar o apoio político né porque tinha investimentos em Sistemas em capacitação treinamento em tomada de decisão e tudo isso a gente tinha uma caixinha ali em cinza que que impactava né na decisão sobre qual sistema informatizado utilizar a regulamentação customizada ou não né pro seu órgão e usado do governo federal e o processo de capacitação isso tudo impactava em duas questões relevantes né o

usar o sistema próprio ou do compras né e o nível de maturidade da área de compras então a gente percebia com maior nível de maturidade da área de compras no município ou no estado mais facilitado era o processo de transição né e Muitas delas já utilizavam alguns instrumentos que a nova lei trouxe ou porque que era uma orientação do Tribunal de Contas da União ou porque eles seguiam alguma regulamentação Federal já então por exemplo o estudo técnico preliminar Então quem já tava acostumado quem já fazia na hora que precisou passar a fazer pela Nova obrigatoriedade

da nova lei já tinha uma expertise nisso né quem não utilizava teve então isso aconteceu com plano de contratação anual com Talvez uma TR mais elaborada o dfd né os documentos de formulação de demanda então assim o esses artefatos né esses documentos que que eram exigidos principalmente na fase de planejamento eles eram um pouco mais pesados vamos dizer assim havia uma cobrança um pouco maior e isso foi impactando nesse processo de implantação eh formas Gerais era isso acho que só um comentário que eu queria fazer porque a gente tá fazendo uma parceria muito legal com

o ministério né que cuida né de de gestão que cuida disso então eles estão nos facilitando a gente tá vendo acesso ao portal ao o pncp aos dados para fazer uma segunda etapa para que olhar melhor para esses dados uma usando uma metodologia estatística mais robusta entender a correlação de uso o quanto essa questão de maturidade impactou na escolha do sistema ou na modalidade utilizada entender um pouco melhor esse processo também enquanto há um processo de aprendizagem até a gente tem que entender também de municípios e estados na integração do sistema capacitação e utilização Eu

acho que eu já fiz meu papel muito muito bem feito aqui vamos dizer assim de introdução do debate acho que agora a tem que deixar o palco para essas duas ótimas as gestoras aí encaminhar o nosso debate obrigado viu gente muito muito muito obrigado Denis isso Isso é uma questão super importante a nossa a parceria estratégica que a gente vem trabalhando com o mgi o ministério da gestão e inovação que são eles que cuidam do do pncp e eles que possuem os dados sobre as contratações e enfim todo toda essa toda essa massa de dados

que vai se formando voltar sobre sobre o o assunto e agora sem mais ser mais dongas gostaria muito de convidar a gestora Kat Baso para falar um pouco sobre a sua experiência enquanto gestora as suas impressões sobre a política tanto a política antiga quanto a política nova voltada à questão de política pública de contratação de licitações e contratos Quais são os desafios pertinentes de que forma Você projeta a o desenvolvimento das ações no futuro k Muito obrigado pela sua parceria e participação hoje Imagina eu que agradeço o convite do Lisandro e do Denis uma amizade

que surgiu no consad discutindo licitações e que se Manteve aí por outros consos e outros fóruns aí de debate que ele sempre tem a gentileza de me convidar e eu fico muito honrada pessoal meu nome é k Eu trabalho na celic que é a central de licitações do Governo do Estado Rio Grande do Sul tá nós somos uma central de licitação Então já fazendo parênteses aqui que centralização não foi um desafio da nova lei para nós eh eu tô na Celi vai fazer 15 anos né Eh então assim a gente já passou por bastante eh

implementações de de várias várias sistemáticas de compra desde pandemia eh decreto 2024 RDC tudo isso para nós sempre foi trat assim como com grande com grande impacto em toda a nossa estrutura de central de sistema de de regulador da política de compras do Estado tá a nova lei não foi diferente mas ela foi mais assustadora né em que PES temha nos dado os dois anos para para colocar ela de pé foi bem assustador assim então Eh dentro da minha da da minha perspectiva de sincericídio que é que é bem comum a gente ficou muito assustado

quando chegou né ler toda a aquela lei E aí o Denis fala em maturidade a Celi já era um órgão muito maduro com processos muito bem estruturados dentro da da 866 me e fazer tudo que tava dentro da lei para nós inicialmente foi assim quase que desmanchar tudo que a gente já tinha né então foi uma nisso foi muito assustador pr pra gente assim a quantidade de de de de coisas para fazer de sistema para mudar de gente para capacitar então ali naquele primeiro momento assim Acho que no em seguida do do primeiro de abril

né aquela data cabalística ã a gente criou o que todo mundo faz né um grupo de de estudos um grupo de trabalho para ficar ali conhecendo a lei estudando e tal então a gente fez isso um bom tempo no final daquele ano foi criado um comitê para criar uma matriz de prioridades então assim no que que vamos trabalhar primeiro né e e o interessante que naquela época ele era 2022 e eu tava como subsecretária de junta lá na na celic o subsecretário então era meu colega Paulo Nardi e Nós Somos técnicos ali do órgão nós

somos concursados e era a primeira vez então que a que a Celi não tinha alguém de fora também na na no comando ali e aí despencou aquela lei no nosso colo pra gente botar de pé assim então era era um desafio ainda interessante assim do ponto de vista de ah técnicos ainda tinha aquela obrigação de de de fazer né a a entrega os técnicos mais antigos do órgão E então assim eh fizeram uma matriz de risco era um comitê que era composto pela auditoria interna pela pge pela nossa secretaria pela casa civil então assim juntamos

ali todos os os stakeholders mais Eh mais atuantes na na nossa área importantes né as hierarquias todas eh represent monadas no comitê e foi definida então uma matriz de prioridades a partir daquela definição foi criado um comitê que é o que todo mundo faz também né criar um comitê para implantação e regulamentação da nova lei de licitações então a gente não foi diferente né grupo de trabalho comitê e tal mas com aquela Matriz ali foi mais ou menos um Norte mas Resumindo para vocês o que que era a matriz assim eh na prática eh a

gente pensou o seguinte o que não pode parar e o que precisa est funcionando quando virar a chave de uma vez Então a gente Clara é uma decisão muito fácil para nós porque a gente sabia qual era o nosso carro chefe como central de compras eh a dispensa tem que estar funcionando plenamente tem que ter minuta de editar o sistema tem que tá pronto ã pregão e concorrência né Isso era o nosso básico ali naquela época a gente ainda sofria assim com algumas novidades assim etp era uma coisa que eh nós não tínhamos o hábito

de fazer então este monstro de Sete Cabeças do etpo meu Deus os órgãos visitantes vão ter que fazer o etp vai atrasar tudo como é que vai fazer o etp não tem responsável técnico que eu imagino que também né todo mundo deve passar por isso ã então ali essa parte do etp foi muito assustadora Porque Não dependia só de nós a gente tinha que passar esse conhecimento adiante e aí vem ali na na fala do Denis ali de maturidade também da da instituição né ali a gente contou muito com apoio político também na época ali

para para conseguir essa capacitação e nós mesmos botamos a cara ali para dar capacitação em âmbito do comitê a gente fez encontros virtuais né foi lançando i e regulamentações e toda vez a gente fazia um encontro virtual para trazer todos os órgãos porque naquela época a gente tinha fazia as licitações né E aí licitações para nós é tudo tá é obra rede de preço é o que vocês imaginarem ess Eli que faz e a gente tava centralizando ASP de licitação por valor também então a gente tinha uma demanda de 57 órgãos e para todo e

qualquer tipo de de licitação a gente atendia a gestão de fornecedores então toda a entrada de fornecedor o credenciamento deles a penalização deles tudo isso feito na SELIC gestão de atas então era muita coisa para fazer e nessa época a gente estava com o menor número de servidores que a gente já teve até hoje e foi o ano que mais teve demanda Na Na década ali de pegar um período de 10 anos ali para trás foi o ano que mais teve demanda o ano que a gente mais licitou então assim foi muito muito muito muito

muito desafiador eh hoje eu o meu meu chefe disse não parabéns pelo trabalho me elogiou pela palestra vocês tem que dar parabéns por a gente ter sobrevivido porque foi bem difícil porque o que que a lei fez né ela pediu pra gente trocar o pneu com o carro andando lá na na celic que eu imagino que seja o caso de muitos outros lugares a gente não tinha tempo para parar locar gente gente só para fazer isso para pensar ali a gente tinha que continuar movimentando 12 bilhões em compras ano eh não podia parar né tinha

demanda de urgência projeto estratégico final de governo que daí é aquela demanda que não para então assim tudo isso eh junto com a implantação da Lei bom fomos vencendo ali etapas né a gente fez primeiro uma in do do etp para eh mais ou menos entregar mastigado assim como é que o pessoal tinha que fazer porque porque na nossa estrutura de central o etp obviamente é feito pelo órgão requisitante né e o órgão requisitante ele tá mais distante da gente que fica só vivendo de licitação estudando isso todos os dias então para nós ali o

etp já não era mais um Bicho de Sete Cabeças ele tinha umas quatro cabeças mas pros órgãos Ele ainda era um Bicho de Sete Cabeças né E aí ali com a com aquela I que a gente fez a gente já foi reduzindo foi quase que um modelão assim de como fazer os etps para pros bens a gente tomou a decisão de fazer um etp praticamente pré-pronto eh que é baseado no nosso catálogo padronizado que a gente tem então assim eh porque isso foi uma das das questões que a gente pensou na época né olha a

quantidade de coisa que tem para fazer e a gente tem muitas compras além das estratégicas corriqueiras né da a gente compra cadeira compra divisória compra material de construção compra enfim pneu coisas que não são a ambulância a construção da ponte né Então tudo isso é demanda tudo isso enche a a Seli de de processo então a gente ficou pensando como que a gente vai ficar eh alocando tempo e tudo pensando nesse tipo de compra super corriqueira ali a gente já virou uma chave muito importante que foi de tratar as importâncias como importâncias e as coisas

mais corriqueiras como coisas mais corriqueiras repetir os etps Então mas não era um conhecimento muito sólido ali na época foi um meio que um ato de coragem assim hoje em dia a gente já ouve o pessoal falar né que que o btp da da do serviço de portaria vai ser sempre o mesmo enfim mas ali a gente já tomou uma decisão que fez eh fluir a as compras pelo menos as que mais eh fazem número na Seli que é a aquisição de bens Isso foi uma uma coisa importante da da nova lei ali a gente

seguiu com com capacitações o nosso comitê de implantação da ai eh seguindo a matriz começou a trabalhar em decretos para regulamentar o pregão e onde a gente já aproveitou e fez junto a concorrência eh a dispensa de licitação não foi para nós também complicado para fazer a dispensa eletrônica Porque a gente já fazia no Rio Grande do Sul eh a dispensa de eletrônica a gente tinha uma lei desde 2009 então para nós a dispensa de licitação sempre foi tratada como preguinho porque nada mais era do que a no mesmo ambiente no sistema com uma minuta

padrão tudo assim muito parecido com o pregão só que com menos prazo e mais simples então a gente já tinha eh essa cultura isso não nos pegou muito mas claro sofremos aquela pressão de virar a chave paraa nova lei por causa do valor da dispensa de todos os órgãos né era todos os dias quando é que quando é que a gente vai começar quando é que a gente vai começar E aí de novo como o Denis falou Nós também optamos por ficar de mãos dadas com a 866 até o último momento né e o o

último momento para quem lembra foi eh Engraçado de novo né porque nos 45 do segundo tempo saiu uma Medida Provisória prorrogando a lei de novo né até o final de dezembro então eu me lembro que naquela época ali a gente já tava a gente correu muito muito muito assim para para deixar tudo preparado principalmente sistema que é uma coisa que não depende tanto só da gente né ã E ali a gente correu muito para ter tudo preparado para o primeiro de abril de 2023 e a gente tava assim confiante de virar a chave aí quando

veio a medida provisória eraa um burburinho o dia inteiro que tinha a marcha A Marcha dos Prefeitos Vai ter não vai ter vai sair e aí nossa saiu e aí corre todo mundo de novo Vamos fazer um decreto novo de transição Porque a gente já tinha feito um né então nos deram mais tempo vamos aproveitar o tempo e aí a gente fez E aproveitou daí ali esse tempo da da Medida Provisória foi bem importante porque era o tempo tempo que faltava me parece que se O legislador tivesse previsto ali esse prazo inicialmente Teria sido melhor

ou não porque também a gente tende a deixar algumas coisas pra última hora né ã mas ali aquele tempo ali foi muito importante porque ali a gente conseguiu de fato criar as barreiras então processos 8666 entram até tal data do dia tal e esse dia se eu não me engano era 31 de agosto do ano passado a gente proibiu então foi proibida não entra mais na SELIC nenhum processo ã 8666 aquele foi o último dia então Setembro em diante só 14133 e aí isso era a nossa mensagem da porta para fora ou seja a gente

tinha eh além de da nossa própria implantação a gente tinha que sempre ficar cuidando da comunicação né com com os os órgãos requisitantes e aí daí a gente marcou essa data e aí começou a receber 14133 14 133 E aí aquela coisa de começar a ambientar os colegas todo mundo a etp porque a gente isso foi uma discussão também Analisa ou não Analisa etp não é é eh o órgão que tem que fazer responsabilidade do órgão a Celi Não vai eh entrar nessa parte mas a gente viu que tinha que entrar sim que era uma

as os conflitos de competências foram aparecendo assim quem faz o qu né E aí reforçando né eu trago isso dentro do ponto de vista da centralização foram problemas que foram surgindo para nós né que a gente tinha as competências muito bem estabelecidas e ali dali em diante começou a a a ficar complicado bom daí a gente decidiu que sim nós íamos analisar o etp bom esse passou o etp foi foi o bicho ficou com três quatro cabeças Como eu disse antes aí tinha o pncp Né o pncp condição de eficácia era correria correria atrás do

sistema para publicar tudo lá então assim como é que foi a gente teve que correr atrás de editio de contrato com de software porque nós optamos lá no início também e essa foi uma das nossas primeiras decisões a manter os nossos sistemas e essa foi a decisão que que deu o norte para todas as outras assim porque se fosse o caso da gente optar por aderir a ao sistema Federal a gente teria que fazer uma revolução e não uma adaptação dentro do nosso órgão porque a gente tem tudo muito estruturado então ali quando disse ah

os órgãos mais maduros ali ele falou do pessoal que já tinha algumas práticas com etp e tal a a nossa maturidade ali foi eh um pouco que nos prejudicou porque tudo andava sozinho assim tudo tudo muito estruturado E aí né Vamos lá vamos desfazer Como eu disse no início aí a decisão de ficar com o nosso sistema foi eh o norte então assim vamos ficar vamos então o que que a gente vai fazer agora adaptar tudo e aí isso o que que isso quer dizer tem que fazer aditivo nos contratos tem que procurar o gestor

para conversar tem que pensar como é que vai ser E aí assim para quem trabalha com esse tipo de coisa e de implementar sistemas eh a lei não é minuciosa né Sistema trabalha com sim ou não se acontece isso faz aquilo eh e aí a gente de novo teve que tomar algumas decisões que depois a gente acabou ã tendo que desfazer nos nossos sistemas porque começaram a sair as da União né e dentro das Ines da União sempre aquela aquela frasezinha né que você tu usa o recurso Federal a regra tem que ser a deles

então assim Isso aí sempre nos fez eh pensar o nosso procedimento sempre em razão dos procedimentos da União para não ter nunca nenhum problema com os repasses federais então assim conforme a união ia editando as normas deles algumas a gente já tinha feito e a gente ia lá e adaptava a nossa para ficar igual a deles ã outra coisa da da implantação da nova lei eh no início a gente pensava que a gente tinha que fazer o diálogo competitivo para ontem né que todo mundo falava em diálogo competitivo meu Deus o diálogo competitivo Temos que

fazer um isso aí graças a Deus passou a febre né todo mundo viu ali que o diálogo competitivo Ele é super complexo de fazer ele precisa de uma demanda complexa de eh né para ser atendida e Pelo menos é é o que a gente entende eu vi de uma palestra de uma de uma moça na na OB lá de Santa Catarina ela dizendo que podia fazer diálogo comp competitivo para tudo e qualquer coisa não é a minha opinião ã então assim a gente desmistificou isso aí deixou de ser uma prioridade e antes era uma coisa

que a gente pensava meu Deus como não vamos regular o diálogo competitivo ele não faz falta nenhuma Essa é a grande verdade até então né Então assim vai vir uma hora uma demanda né que que a gente cons consegue encaixar lá para fazer um grande processo mas ele não era uma prioridade e a gente entendeu isso no no processo de implantação ã agente de contratação agente de contratação também foi outra outra dúvida assim que né Quem é esse cara o que que ele faz eh ele é o mesmo que o pregoeiro ou ele é o

mesmo cara que faz a dispensa porque para nós a gente dentro da Celi que a gente trata todo mundo eh como a mesma pessoa eh mas nos órgãos lá no os órgãos tem gente que faz a dispensa emergencial que faz não sei que ele também é o agente de contratação ele também ganha uma FG né ele também ganha uma gratificação porque ele faz isso tem Impacto orçamentário então discussões também que se colocaram ali em âmbito do comitê e esse decreto a gente ainda tá construindo foi um dos que dos que não ficaram prontos ainda mas

a gente tá nesse né caminhando para esse entendimento ali o meu entendimento pessoal é que o cara o agente de contratação é o cara que faz tudo né botou a mão em compras ele é agente de contratação E aí não importa se se a se é dispensa não sei a onde se é emergenci ao não sei que porque o risco que a gente assume é o mesmo né e os valores às vezes são maiores do que uma uma licitação eh outra coisa que eu pensei em pautar aqui né Eh a gente não pode deixar de

falar em termos de Rio Grande do Sul da calamidade né E aí deficiências da nova lei né Eh então assim quando aconteceu a calamidade caso alguém não saiba R Grande do Sul foi assolado por uma enchente né que cobriu 95% do do território Estadual eh foi um horror assim uma coisa nunca antes Vista nunca antes Projetada por nenhum governo para né para para poder se proteger disso e e a calamidade escancarou que a nova lei tinha uma deficiência para essas emergências né tanto é que não sei quantos dias de depois acho que de deu uns

12 dias depois assim que a gente já tava debaixo da água aqui literalmente eh saiu a medida provisória pra gente poder trabalhar com mais celeridade né contrato verbal procedimento simplificado mas e nesses 12 dias né Di Anes tô chutando 12 que acho foi por aí como é que a gente fez né como é que todo mundo fez porque era isso assim era eh tu não podia usar uma ata que não tinha qud quantitativo tu tinha um contrato Mas ele já tava vencendo os fornecedores também estavam debaixo da água tu tinha que pagar mais porque era

o que tinha perto e era urgente então assim todas muito parecido com a pandemia tanto é que quando a gente vai se referir à enchente que várias vezes a gente tem o ato falho de falar pandemia porque foi a mesma o mesmo pandemônio né para não dizer para misturar os dois ã então assim veio mostrou ali que a nova lei tinha deixado um um gapz inho ali que ela não servia ã para para fazer todas essas compras emergenciais que a gente tinha necessidade cumprindo né com todos os requisitos ali que a lei colocava então assim

eh do dos males né todos eh essa essa calamidade serviu para complementar a a nova lei tenho certeza disso porque espero que ninguém passe por isso mas tu você administração pública que trata de compras numa hora dessas assim é realmente muito difícil né é caos né momento de caus é muito complicado e é causo que tu tem que pensar em legalidade caus que tu tem que pensar em recurso causo que tu tem que pensar em como fornecer e tempo enfim é é bem complicado então assim Acho que eh eh deixa um legado positivo paraa legislação

a calamidade que aconteceu aqui e mostra também que a 14133 tinha ali um um um gapz inho né me avisa se eu tiver passando do tempo tá ã acabou não tá eh então assim outras eh coisas né da da nova lei assim tem quem goste quem não goste eu às vezes amo às vezes odeio eh quando ela surgiu eu mais odiava mas aí depois né a gente vai aprendendo a conviver né com esse casamento e mas a gente ainda tem algumas dificuldades assim né Eh a nova lei tem ali um uma uma pegada de de

inovação né tudo isso que a gente ainda não consegue implementar tudo isso porque a vida real ali o dia a dia né nos engole eh oh coisas assim que que eles políticas públicas inseridas no meio da Lei ali que a gente não consegue atender por falta de regulamentação E aí cito aí o os critérios de desempate que eu eu tenho um ranço particular com os critérios de desempate porque eles são lindos Teoricamente ali eles querem atender uma série de eh de políticas mas na prática né para quem lida com o com com papel com sim

ou não com pode ou não pode com vão me auditar ou não vão me auditar tu ficou ali com vários critérios de desempate que tu não consegue eh aplicar né aí que que qual é a minha crítica acabaram com o sorteio claro que já tem jurisprudência já o pessoal teve que resgatar porque ficou inviável tu desempatar uma licitação do jeito que tá com as regulamentações que não existem ainda né ó não não é não é objetivo pro licitador aplicar né os critérios de desempate eh outra coisa que que a gente tem dificuldade também por exemplo

que a gente não aplicou na Seli tá acabando já acabou eu ia falar da tá falar uma coisa boa Então só para não ficar uma coisa ruim credenciamento credenciamento nos salvou muito na enchente e foi um um procedimento auxiliar ali que a gente pegou para para ficar assim veio para trazer celeridade né inclusive ali na naquele momento e a gente tá usando para várias outras coisas que não era uma uma prática da da celic do Rio Grande do Sul vou me alongar obrigada muito muito obrigado muito obrigado Kat eh descul é um assunto que a

gente se empolga mas como a gente tem os horários e os tempos eu preciso ser a pessoa chata no evento que dá os os horários pras pras pessoas ã seguindo eu gostaria de convidar para fazer uso da palavra a gestora Marcela aruda do da Prefeitura de São Paulo Marcela você nos ouve nos escuta bem eu estou tentando entrar por outro celular vocês estão me ouvindo perfeitamente Marcelo calma aí que agora só um minutinho deixa eu ver o que acontece perfeito mas a gente não te escuta agora não você tem que abrir Eu acho que o

microfone que está à sua direita você tem que abrir é Talvez seja o celular né É talvez seja o celular você tenha que abrir o microfone ah Marcela talvez você tenha que abrir o microfone do celular aí peço desculpas teve um problema aqui Vocês conseguem me ouvir agora sim Você pode abrir a câmera do celular pra gente também te ver tá é que aqui É como se eu não tivesse caído na tela pa acho que agora deu Vocês conseguem me ouvir Sim perfeitamente Tá bom vamos lá primeiro muito bom estar com vocês hoje aqui eh

eu quero parabenizar eh Lisandro você e o Denis pelo artigo pela pesquisa maravilhosa que vocês fizeram eh não sei se vocês estão me vendo gente aqui para mim tá um pouco confuso não vai dar certo pode seguir Marcel tá eu quero parab anizar eh pela pesquisa que vocês fizeram o artigo que traz aí o resultado da aplicação da nova lei dos instrumentos e dizer que é um artigo não sei se já está publicado mas é um artigo útil aí para todos gestores públicos e servidores públicos que nos assista eventualmente aqui a este a essa Live

e parabenizar a k aí pela explanação tão boa tão passo a passo Enquanto você falava K eu sentia aqui as mesmas dores né Nós estamos você no no Estado do Rio Grande do Sul com um pouco mais de 11 milhões né de habitantes aqui em São Paulo com 12 milhões enfim a cidade e nós passamos pelos mesmos desafios e é muito bom agora acho que concretizar os resultados dessa pesquisa a partir dos Desafios vamos lá de maneira mais objetiva né aqui em São Paulo a gente se antecipa com a a implantação da Lei eh para

não repetir todo o processo eh deixar como introdutório eh este processo muito parecido com o que a kete falou com uma diferença que é o seguinte aqui em São Paulo Nós também já tínhamos uma central de compras mas essa Central é a central de compras de bens e contratações de serviços que são comuns a toda a prefeitura significa dizer que cada secretaria ela tem também a sua área de compras públicas para as contratações específicas então tudo que é compra comum é a secretaria de gestão a responsável as diretrizes da licitação de forma geral também da

secretaria de gestão mas compras específicas na secretaria eu sou muito fã do modelo apresentado pela Kat apesar dos Desafios que eu sei que tem que é uma grande Central onde tem aí especialistas em várias áreas nessa Central para São Paulo e acho que para estados e outras capitais é Um Desafio até porque você teria que Pilar num único lugar né todas as pessoas eh necessárias para as compras enfim talvez não fosse tão ágil como é tendo a segregação eh a gente eh se antecipa com a publicação do nosso regulamento a lei 14133 ainda em dezembro

só para deixar isso claro para quem nos assiste e não sabe desse contexto São Paulo sai à frente entre outras capitais com esta regulamentação Então a nossa expectativa era de começar o ano de 2000 a gente antecipa a publicação em 2022 em dezembro de 2022 com a expectativa de começar o ano de 2023 com o o regulamento já funcionando eh Então eu não sei se vocês estão me vendo onde se estão me vendo né mas enfim tô tentando falar pra câmera que está aqui conectada mas vamos lá vamos lá então a gente a gente publica

esse regulamento em 2022 mas com um detalhe né a capacitação dos Servidores já inicia lá no meio do ano ela inicia paralelamente quase ao grupo de trabalho que foi um grande comitê conectado pela Procuradoria Geral do município por pelas secretarias com muita parceria para entender o qual seria o resultado do nosso regulamento então ponto um para quem ainda tem uma confusão sobre o regulamento o nosso começa também com o grupo de trabalho pra gente não copiar integralmente a lei Mas para entender o o que nós já fazíamos aqui em São Paulo também já estávamos avançados

na questão eletrônica e a gente então chega a uma conclusão ao lado disso com a capacitação hoje o nosso resultado dessa capacitação já estamos aí na casa de 5.000 capacitações dos Servidores das áreas de compras então individualmente essa soma isso se soma a a workshop específico aqui e a gente trouxe pessoas que trabalhavam com o assunto quando eu falo assim pessoas que apertavam o botão era literalmente apertar o botão eh a câmera caiu então tá bom é que aqui para mim tá aparecendo co Mas enfim a gente a gente trouxe pessoas que apertavam o o

botão né sabia falar do novo sistema então a gente começa as capacitações para afastar o fantasma da sala naquele momento tinha um fantasma né Eh servidores que trabalham há 20 anos há 15 anos com a aplicação da lei 866 e de repente tem uma lei nova aí e isso vai dar certo não vai dar certo vai funcionar não vai tinar muito medo então 2022 2023 a gente começa com a nova lei Mas vem também a surpresa né da prorrogação da aplicação da lei Mas Nós já tínhamos iniciado e a gente tomou uma decisão A decisão

foi continuarmos com a aplicação do regulamento e a aplicação da lei nova mas em algum momento nós precisamos permitir né então assim retrocedeu falo que foi um pequeno retrocesso para permitir que a lei antiga fosse aplicada para alguns procedimentos né claro o procedimento começa com a lei nova continua com a lei nova o incentivo era para que as secretarias continuasse utilizando a lei nova a regra nova mas a gente permitiu aí a alguns procedimentos né Eh com a lei antiga Mas a nossa surpresa foi que a maior parte dos procedimentos seguiram com a lei nova

então a gente passa o ano inteiro de 2023 com a aplicação da lei Mas vamos lá os desafios eh a gente sabe que a nova lei o novo regulamento ele traz Aí uma uma linha de mais eficiência né ele tenta contemplar melhor o interesse público quando eu falo tenta ele tenta de fato mas eu acho que os resultados disso a pesquisa de vocês demonstra que tem alguns resultados ainda confusos sobre os benefícios da aplicação ele favorece o planejamento de compras apesar de não ter aí uma obrigatoriedade de imediato da aplicação até pelo desconhecimento mas ele

incentiva o planejamento das compras públicas acredito que o resultado a gente começa a a constatar daqui pra frente daqui um ano do anos eh ele traz Aí mais transparência e um incentivo quase uma obrigatoriedade aos novos gestores aos gestores públicos trabalharem melhor com a governança pública e trabalhar com a governança a partir dos instrumentos virtuais então assim como o Rio Grande do Sul São Paulo já trabalhava com os instrumentos virtuais a gente já tinha dispensa de licitação eh no sistema utilizado eh o pregão eletrônico também já não era uma novidade mas isso foi um grande

Impacto para muitos municípios mas aí a gente teve que tomar uma decisão a decisão era sobre o sistema Qual o sistema então a lei fala do da do dos instrumentos eh virtuais a lei fala da Transparência ela fala da celeridade do processo da competitividade Mas qual sistema utilizar então naquela época já tinha no mercado sistemas que era eh providos por empresas particulares e que estão funcionando né até hoje são bons mas a nossa avaliação o melhor sistema para São Paulo seria o próprio compras gove detalhe nós não utilizávamos o compras gov para tudo utilizávamos a

becc Estado de São Paulo o Banco do Brasil e o compras conhecido compras net era utilizado mas não para tudo então também essa transição ela foi impactante para os servidores que já tinham amor né eram Apaixonados Pela bec ou apaixonados pelo Banco do Brasil mas nós tínhamos aí uma certeza né naquele momento a bec não estava adaptada e nem estava caminhando na mesma velocidade para as novas regras então a gente decide pela usa pelo uso do compras gov a gente tem o primeiro impacto O compras gov ele atendia muito bem boa parte do processo da

licitação mas ele não atendia a gestão contratual falando aqui de forma muito simples para que todo o público entende então assim tinha tem vários módulos mas a gestão contratual que é uma grande de virada da governança né não não era atendido pelo compras goob eh então a gente conversa com o governo federal né Na época o tema estava dentro do Ministério da economia numa secretaria de gestão mas eh conectada ao Ministério da economia ainda não tinha o o ministério da gestão e inovação como temos hoje e nós conversamos sobre a a a intenção de São

Paulo utilizar eh mas também há dificuldade de utilizar naquele modelo não ia dar certo utilizar Aquele modelo e a gente faz um tempo de cooperação técnica eh que envolve o interesse de todas as partes no caso do Federal de ter uma cidade como São Paulo utilizando todos os seus módulos E no caso de São Paulo de ter um sistema que é gratuito então eu não tenho Aí eh a necessidade de pagar o sistema ou de ter de passar por um processo muito burocrático que seria paraa contratação de um outro sistema então a gente consegue fazer

essa adaptação e é o primeiro município a utilizar integralmente os módulos do compras goob e indo para o resultado de tudo isso dessa parte de compras e do compras gov eu posso voltar um pouco em outros elementos mas andando por aí eu vejo que os gestores públicos têm a dificuldade do sistema ainda eh a nossa o nosso compromisso com o governo federal fixado publicado né é que a gente fizesse mostrasse quais seriam as especificidades necessárias para atendimento do Município de São Paulo que posteriormente serviriam também para outros municípios dadas características de competência de compras públicas

e a gente trabalhasse junto na integração Então hoje nós estamos num processo muito avançado do compras gov na área compras contrato na área no módulo de contratos com a integração com o nosso sistema financeiro ele tá sendo integrado com o nosso sistema da Fazenda nada disso é muito fácil é muito desafiador dá um frio na barriga porque você não pode deixar imagina fazer tudo isso Professor Lisandro sem deixar parar pelo menos 32 bilhões em compras públicas que estavam empenhados em 2022 e um pouquinho mais deste valor em 2023 Então esse foi um grande desafio não

dava para parar a política de compras públicas e falar agora nós vamos fazer a integração Imagino que a Ket passou por isso e com mais desafios depois eh das últimas ocorrências eh no Rio Grande do Sul então a gente passou por tudo isso o que que a gente verifica na mudança né a capacitação mais intensa serviu para começar uma transformação de cultura e quando eu falo começar é porque apesar de já termos repetido eh capacitações cursos treinamentos apesar do governo federal ter também nos ajudado muito no sentido de eh possibilitar o treinamento no sistema antes

mesmo da gente iniciar e publicar tudo isso a gente tem aí uma lei que ela é uma nova cara ela não é só uma atualização da lei de licitação ela é uma nova cara e nós tínhamos uma lei com 30 anos e muitas pessoas que ainda nem aplicavam tão bem imagina essa nova versão nós temos aí ess Desafio o sistema ele ajuda Muda então ele hoje nós temos eh tudo contabilizado inclusive um sistema que a gente vai publicar logo mais né Eh esses números com gráficos com a linha do tempo nós temos pelo menos eh

4200 vou falar o valor de hoje tá 4296 contratações cadastradas no contratos.gov tô falando de ciclos completos de contratações aí então nós eh Chegamos no início desse ano já reconhecido pelo Governo Federal como o órgão público que mais cadastrou contratos né Isso pode passar uma impressão da do tamanho de São Paulo não mas São Paulo cadastrou porque São Paulo tem esse tamanho não é isso ele teve um passo a passo anterior porque se esta fosse uma realidade só pelo tamanho teríamos alguns estados com o mesmo limite já de contratos então a uma diferença para ser

mais produtiva em relação à à comparação com o Rio Grande do Sul nós temos aqui um Per ual maior ainda da continuidade do do pregão então nós o pregão ele continua sendo bem utilizado eh quando comparado a as demais modalidades pelo menos 50% está na modalidade pregão depois o restante se divide nas demais modalidades nós temos o as nossas normas publicadas depois do regulamento no site que chama compras PPRA psp.gov PBR todo mundo pode acessar um site público todas as nossas normas estão são publicadas o regulamento instrução normativas as portarias os nossos treinamentos foram também

disponibilizados é uma forma de contribuição para a política de de compras né de outros municípios e nós temos também como percepção de agilidade que ainda eu eu eu digo que não ela é mínima essa percepção porque nós estamos numa construção mas o etp pegar o exemplo da catch o nosso etp foi ele foi regulamentado né a forma do TP numa das primeiras normas depois com um padrão disponível no nosso processo sei e isso traz aí alguma alguma agilidade o plano de compras né de contratação anual a gente utiliza ainda como piloto falando aqui de algumas

dúvidas e como é que tá o planejamento a gente já tem nas sedes um piloto outras secretarias utilizando como piloto em algumas áreas até porque a lei permitia isso e a regulamentação de algum algumas eh de alguns pontos que não eram urgentes ficaram por último mas já temos quase tudo normatizado ponto sensíveis as minutas padronizadas elas parecem ser fáceis e elas são fáceis né pare ser mas existe ainda muitos eh eh interesses conflitos de entendimentos às vezes internos conversas de contratações diversas uma conversa constante com a procuradoria e a área técnica Então nós não temos

ainda todas as minutas publicadas nós temos algumas minutas padronizadas publicadas mas não todas eu falei aqui de de forma geral a gente continua Professor Denis e Lisandro tendo amorosidade como aspecto ainda de desafio eh até o momento a gente acha a gente andou muito as atas Elas têm um formato a gente tem um processo que é eletrônico mas a gente ainda entende que aquela angústia do gestor público ela ainda continua mas talvez seja para uma outra conversa de fluxos internos e nesse momento depois de implantado o processo de compras nov a gente tá passando agora

pel um redesenho do nosso fluxo interno mas não simplesmente o fluxo da lei porque a lei já fala um pouco do fluxo a gente já tem Claro o nosso pregoeiro ele já tem uma um auxílio eh eh eh um auxílio né pela função de pregoeiro temos capacitações específicas estamos caminhando agora para uma uma nova compreensão de uma política pública conectada à sustentabilidade mas a gente percebeu que o nosso fluxo interno ainda precisa ser melhorado para termos aí eh maior agilidade eu fico à disposição falei aqui de forma geral eu falei eu a gente vou passar

o site para vocês esse site já tá disponível logo mais temos alguns painéis disponibilizados onde as pessoas vão conseguir fazer a linha do tempo das contratações cadastradas porque o nosso incentivo eh colocar aqui a Prefeitura de São Paulo como modelo aí de compras públicas que possa ser adotado na governança pelo Brasil muito muito obrigado muito obrigado Marcela pela pela sua pela sua explanação E aí agora a minha função é juntamente com as pessoas que escreveram no endereçar as perguntas é fomentar um breve debate Eu acho que o primeiro que eu gostaria a primeira pergunta o

primeiro ponto que eu gostaria de de trazer é a vinculação da nova lei ao instrumento de planejamento então agora a gente tem um novo instrumento chamado PCA e que deve H ser articulado por exemplo com a lei orçamentário anual no ano anterior como você vê Marcela essa essa essa ligação entre Esse instrumento com os instrumentos orçamentários já existentes Eh vamos lá o o plano de o plano de contratação se falhar vocês me avisam por favor tá eh o plano plano de contratação anual por si só ele é um instrumento de governança uma das novidades da

Lei e que assustou muitos gestores e assusta ainda mas é porque ele foi mal compreendido tá ele foi mal compreendido como sendo um instrumento que seria imutável que não compreenderia a realidade mas se ele for pensado eh vinculado ao plano orçamentário já que todos os gestores T prazo tem data para falar Quais quais são as suas compras né para o ano seguinte e qual o valor disso se ele for pensado dessa forma ele não é um grande fantasma eh ele precisa só ser azeitado na compreensão os órgãos vão ter que consolidar isso né em um

documento no caso de São Paulo a sedes é a responsável pela consolidação de um documento único eh a gente tem aqui uma linha de fazer uma capacitação somente deste ponto né a gente vai publicar o plano nosso para publicar Mas enfim a ideia no momento é estimular e trazer a compreensão que ele está muito próximo a compreensão da elaboração do próprio orçamento é dizer se a gente tem um gestor que ele não sabe elaborar um plano de contratação anual ele não sabe elaborar o orçamento também então a gente precisa eh fazer isso caminhar junto eu

sei que é impactante falar isso mas é porque ele ele realmente para fazer o orçamento eu tenho que ter os temas o que que eu vou contratar e as interperes as tempestades os os fatos leios a vontade do gestor eles continuarão existindo né São Paulo passa agora por exemplo por uma situação também atípica e o Brasil tem uma tendência a passar por situações atípicas conectadas a mudanças climáticas conectadas aos efeitos das da reforma tributária E tantas outras coisas então ele tem total vinculação e precisa ser compreendido como acessório como parceiro um primo do planejamento financeiro

um outro um outro ponto Marcela aproveitando que já que a k fala de um governo estadual Marcela você fala de um município Hoje em dia a gente tem uma discussão muito forte sobre Smart cies inovação contratação de tecnologia ou projetos de inovação interessantes para as cidades como você vê a nova lei abrangendo ou dando conta dos municípios que querem Inovar que querem contratar sei lá startups ou tecnologias que são mais inovadoras entra um pouco na discussão sobre diálogo competitivo mas é um pouco de que forma a lei ela Abarca esse diálogo que o setor público

precisa ter frente às novas demandas com o setor de inovação e tecnologia bacana eh tem um problema que é anterior à nova lei nós temos uma cultura do Medo em relação a compra pública inovadora nós temos aí eh um uma busca ainda do gestor público muito pela compra a partir de preço ele deixando de lado a questão da Inovação do custo que depois é diluído ao longo do tempo e este é um problema não é da nova lei é da Lei anterior que se arrasta pela nova lei o diálogo competitivo ele tá depois disso ele

tá algo ainda que um ou outro uma outra cidade começa a utilizar eh a lei ela não atende tudo tá eh a nova lei é 14133 em seus regulamentos dos Municípios Não atenderá tem agora a possibilidade dos municípios que criarem coragem e regulamentar o Marco da Inovação e partir para um outro modelo que é a contratação pública de soluções inovadoras com com possibilidades e flexibilidades que não estão dentro da lei de licitação então resposta mais objetiva eu não vejo hoje um percentual de servidores e gestores públicos utilizando as possibilidades de contratação inovação a contratação por

técnica por exemplo falta a disposição e e e sobra medo No que diz respeito a escrever a justificativa que diz que a Inovação depende também da comprovação de um modelo de uma boa técnica vai-se para o pregão quando poderia ser a uma disputa por técnica tem aí é algo que a ser superado na cultura isso ainda tá difícil e precisa de melhor compreensão dos órgãos de controle parece que o Tribunal de Contas da União avança nesse sentido para dar o primeiro chute um outro estado tá vindo na frente aí com o estado o município de

São Paulo já regulamentou ainda não Public põ então é um spoiler aqui é uma novidade sobre cidades inteligentes cidades inovadoras nós acabamos dar uma notícia em primeira mão aqui gente vai ser só segunda-feira Mas seremos certificadas como a cidade na eh Recebemos a certificação da ISO e vamos anunciar tô pré anunciando porque o convite já está sendo feito aqui mas enfim na segunda-feira seremos reconhecida como a cidade resiliente inteligente e sustentável isso passa não é um processo de um dia paraa noite é um processo que vem ao longo aí dos últimos tempos a cidade sendo

testada o prefeito colocou a prova e a gente finalmente consegue comprovar esses requisitos não significa ausência de problemas e nem sobra de soluções significa que já tem muitas coisas acontecendo e muita vontade dos gestores públicos porque isso a gente deve aos servidores públicos que estão aí diariamente buscando e nos ajudando então com isso daqui Lisandro eu acho que a gente tem um incentivo a contratar de forma mais inovadora com esse requisitos também perfeito minha última pergunta paraa Kat e depois eu passo pro Denis Ah Kat aproveitando o gancho da Marcela a gente escutou muito dos

gestores a gente na nossa pesquisa a gente só entrevistou O Poder Executivo né então os gestores das prefeituras e dos Estados mas talvez o o ator que mais foi evocado foi o órgão de Controle o Tribunal de Contas que de certa forma reflete um fenômeno que a gente já vem identificando na administração pública chamado de o apagão das canetas ou constrangimento a tomada de decisão dado o novo papel que os órgãos de controle atribuíram a si mesmos nos últimos tempos como você via a relação da gestão com o órgão de Controle no antigo modelo né

na antiga lei de licitação e essa relação se reconfigura agora ou mantém-se gostaria de te ouvir um pouco em relação a isso e depois o Denis eh Segue promovendo o debate uhum eh bom em relação ao Tribunal de Contas eh a gente tem uma relação muito tranquila tá nós não somos muito demandados eh mas com a nova lei de fato eh apareceram mais eh requisições de informação do Tribunal de Contas e acho justamente por essa eh pegada deles participarem né deles atuarem até previamente não como antes né só depois na hora da da gente ter

que que responder então assim eh para nós não é uma uma coisa cotidiana mas sim o o nosso Tribunal de Contas com a nova lei eh nós vimos mais a atuações deles eu acredito que antes a gente não tinha tanto contato assim justamente pelo padrão né a celica é muito padronizada tudo muito eh organizadinho normatizado eh eh segregado analisado a nossa auditoria interna é muito forte eh na Secretaria da Fazenda a CAJ Controladoria e e auditoria do Estado eh eles atuam muito perto da gente então assim se eu fosse de falar em controle eu falaria

mais sobre o nosso controle interno que atua muito do nosso lado pega junto né um parceiro para debates e não alguém que aponta defeitos né Eh quando a gente pede eles estão sempre à disposição e no Tribunal de Contas por falta de de de dados mesmo assim de de ocasiões mas eu não tenho muita comparação para te fazer com a com a 8666 porque eu tô a 15 anos na sela ã com a 8000 MM a gente tinha muito muito poucas eh muito poucos pedidos assim a não ser coisa muito muito muito exponencial como como

a gente fez a concessão do do ca do porto aqui que era um processo bem famoso no estado e tal ali sim nesses mas não é toda hora que a gente tem um grande processo mas com a nova lei sim apareceram ali algumas requisições em vários processos e eu acho que também pela mudança em relação aos fornecedores apareceram denúncias mas denúncias de de fatos completamente legais assim mas que eu acho que as pessoas não entenderam como é que é funcionamento então assim a gente viu Muita muito fornecedor indo reclamar eh de de de coisas assim

diferentes por exemplo aplicação de diligência né a aplicação de diligência hoje é uma Salvadora da Pátria nas licitações né ela deixa a gente fazer bastante coisa faz o procedimento ficar um pouquinho mais célere em vez da gente sempre ter que ficar voltando no próximo no próximo no próximo e isso é muito mal compreendido pelos fornecedores que acabam eh interpretando isso como se fosse um algum ato até de má fé e e levando aos tribunais e tal então Eh nesse sentido a gente já Foi questionado e com algum outros outros processos ali e tal então assim

não não temos muitos casos o nosso tribunal é bem tranquilo e eu acho porque nós eh damos essa tranquilidade ali para eles também mas para mim isso só veio para somar essa essa modificação da postura do controle né Eh o gestor é uma pessoa muito solitária né Eh ele tem que assumir tudo sozinho e às vezes a estrutura do órgão ela é muito aquém da estrutura que tem nos controles os controles são né servidores altamente gabaritados estruturas muito bem organizadas então assim que bom né que a gente tem esse pessoal podendo olhar junto e apontar

ali do durante né ajudar né ao invés de depois né de que tá tudo pronto enfim eh apontar Então acho que é isso foi uma das melhores coisas assim da da nova lei Oi Lui vou seguir aqui então meu querido eh eu queria fazer acho que alguns comentários sobre coisas que apareceram aqui que tem a ver com a nossa pesquisa aqui e depois fazer uma pergunta né Eh tem um artigo muito interessante que a gente leu nesse nesse trabalho que ajudou a gente na revisão de literatura que ele começa assim Olha a nova lei de

licitação na verdade é o grande compêndio dos decretos federais entendimento do Tribunal de Contas da união e etc e isso apareceu eh em várias conversas em várias entrevistas né e e foi interessante porque a gente perguntava E aí né é coisa de entrevistador no começo então e aí mudou bastante como é que é não ó na prática Poxa era um compêndio de novas leis e tal a gente ouviu muito isso e daqui a pouco a gente começava a perguntar sobre a prática de de implantação da nova lei E aí aparece a os n problemas no

processo né então eu eu achei isso muito interessante porque e a gente né debateu para entender e explicar esse processo que tem lógico pouco aquela ideia de diferença entre planejamento e implantação que tem né na todo o processo da política pública mas eu a gente percebeu que isso olha parece que a lei não mudou muito mas na hora que você foi ver que mudou instrumentos capacitação sistemas então a gente vê que na até o entendimento do Tribunal de Contas Pode parecer que não mas ele pode ter mudado então o funcionário já fica aqui né o

servidor E se eu faço aqui assino e daqui 1 ano 2 anos o Tribunal de Contas disse que não que não era assim não essa lei que ele entendia de forma diferente como é que eu vou lidar com esse processo que leva uma relação que a Ket falou agora que eu achei muito interessante que é uma eh a gente sabe que as carreiras são muito fortes de controle não só Tribunal de Contas mas às vezes até da própria Controladoria e tem que ser né Mas eh e elas são muito bem remuneradas e muitas vezes mais

que os gestores que tão lá na ponta e isso cria uma diferença entre capacitação treinamento qualificação prévia né para esses processos e e Gente desculpe o português mas na boa é muito mais fácil ser pedra do que ser vidraça na vida não é verdade porque assim não é verdade você é o gestor público você tá lá colocando seu nomezinho na reta você tá assinando Mas você tá fazendo o estado acontecer você está fazendo sabe k resolver o problema do Rio Grande do Sul como você falou agora a pouco que teve a a Dra Marcela aqui

fazendo as alterações implantando no no sistema fazendo as compr contratações para independente da mudança da Lei as coisas continuarem acontecendo Então isso é importante né porque se tiver uma apagão das canetas mesmo e as pessoas pararem de fazer os processos e aí será que o órgão de Controle não deixa que eu assumo e eu faço essas compras essas contratações não então eu acho importante esse debate para esclarecer esse esse processo que tem essa pressão que bom que no Rio Grande do Sul até pelo histórico né Faz pouco tempo que vocês T centralização de compra talvez

30 40 anos né que no Rio Grande do Sul então é um processo de aprendizado e de alinhamento com Org de controle eu eu gosto de sempre eh falar um pouquinho disso para mostrar que tem essa discrepância essa variação que é importante então como um trabalho que a Dra Marcela Tem feito muito forte em São Paulo que eu acompanhei mais de perto é sobre capacitação em treinamento servidores ela citou algum o quanto isso é importante para preparar e dar apoio pro servidor dizer olha fique tranquilo aqui é o caminho estamos junos estamos resolvendo os problemas

e como isso além da gratificação que tem no Rio Grande do Sul em São Paulo também para poder dar conta desculpa de apoiar e ajudar inclusive nessa própria capacitação do Servidor e desenvolvimento profissional dele né Eh eh eu queria fechar com pedindo comentário a Dra Marcela falou um pouquinho sobre isso mas a Kat também eh uma coisa que apareceu e foi muito legal em todas as entrevistas também falando positivamente é que a transparência dada pela nova lei é importante principalmente através do portal Nacional de contratações públicas Então isso é visto como um valor público que

é adicionado esse processo que é sobre Transparência accountable e isso eu acho Fantástico mas a gente tem um outro lado que é como é que operacionaliza isso né Eu acompanhei um pouquinho esse processo do pncp e no começo você tinha lá os dashboard e tal para olhar e acho daqui a pouco os dados Ficaram tão complicados tão complexos que aí eles começaram a criar vamos dizer assim uns apis para você acessar esses dados e analisar e extrair E aí você já começa a dizer assim né todo mundo que consegue olhar lá para esses dados e

e ter acesso Então até os próprios estados criarem suas ferramentas né Eh você tá aqui eu também sou gestor público aqui de São Paulo do Estado de São Paulo Então eu vejo a área de compra de São Paulo fazendo isso criando um Portal de Transparência que chama compras SP aqui de São Paulo muito interessante para trazer os dados dela e trazer eu acho que é isso é importante porque se nem todo mundoo vai saber extrair uns dados né do portal nacional e fazer as análises que é a gente como inclusive pesquisador né Lui com a

ajuda que eu não posso deixar de comentar da Lídia uma grande colega Nossa pesquisadora doutoranda aí no Rio Grande do Sul também que está nos ajudando com essa análise quant Então eu queria perguntar para vocês esse ponto específico da Transparência o que que vocês acham disso e como é que vocês estão lidando aí nos seus eh entes dessa questão e e eu já queria mais uma vez agradecer assim Acho que o trabalho de vocês fundamental nesse processo de implantação da nova lei eu não tenho dúvida que foi extremamente complexo E vocês estão saindo muito bem

do outro lado são acho que Dois ah dois entes que estão assim conseguindo construir institucionalizar e avançar bastante nesse tópico viu e obrigado aí por aceitar o convite estar aqui conversando com a gente posso começar eh sobre a transparência acho que sem qualquer dúvida é um dos pontos fortes da nova lei o portal de contas públicas Nacional acho que é incrível eh as observações né que faço não reclamações observações é que ele vai e eh eh comum a gente se deparar olhar para o portal e ainda não se enxergar tão bem na hora de fazer

um filtro né facilitar isso a gente já tem conversado eh com o governo federal eh eu acho que também é é compreensível que a resposta do Governo Federal em relação ao sistema compras gov em relação ao portal ainda não é tão ágil mas é compreensível nesse modelo de transição eh eh na ausência de pessoas às vezes no dia a dia mas é um ponto de observação para que a gente possa unir forças né São Paulo está à disposição a minha equipe está à disposição para para ajudar enfim para tirar dúvidas mas nós quando nós estamos

do lado de cá dependendo Às vezes a gente precisa realmente de alguém que atenda o telefone que que entre na no no no no chat para responder perguntas Então esse é um ponto agora o que a gente tá fazendo para complementar essa linha da Transparência eh Denis é o seguinte além do portal de compras a gente vai disponibilizar no nosso portal algo resumido ele é conectado ao portal de compras não é duas vias mas ele é uma ponte de segurança já como Gestão de Risco para que a gente não passe uma situação de um de

falta de conexão com o Federal e Fi sem a transparência em primeiro plano né então a gente já está com isso pronto eh tem todo uma dificuldade de formar e a gente acha que isso é complementar aí nessa disponibilidade de maior transparência perfeito muito Obrigado Kat minha querida eh assim como a Dra Marcela falou eh essa coisa de tu ligar e ter alguém para atender um telefone né isso na hora do aperto na hora que tu tá com uma licitação estratégica é é assim é um divisor de águas né E isso foi determinante na escolha

do Rio Grande do Sul em permanecer com os seus próprios sistemas né porque a gente tem esse botão vermelho o telefone vermelho Preto roxo todas as cores e a gente consegue eh eh Navegar por por essas dificuldades e e se sair bem e em relação ao pncp Desde de o lançamento da da idealização dele lá eu me lembro que eu assisti a a Live que foi feita assim eh uma grande ideia mas naquele momento Ali era oco né olhava assim não tinha nada justamente por quê Porque leva tempo para todo mundo se adaptar e começar

a encher aquele repositório né ã mas assim é uma baita de uma ideia o pncp ele deveria ter sido implantado muito antes porque tu imagina a gente tendo um lugar Unificado onde tu acha tudo n né Eh o princípio da da Transparência já é já é a facilidade um deles né É tu ir no mesmo lugar e procurar e achar lá ao invés de ficar informações picadas em Milhões de sites um pouquinho na transparência um pouquinho no TCE um pouquinho no teu próprio sistema um outro pouquinho não sei aonde então assim é uma é uma

ideia maravilhosa mas em andamento né para não é uma reclamação é uma observação né eh todas as promessas ali que que a lei traz do que a gente vai encontrar lá eu acho que uma vez todas implantadas é um Nossa uma evolução fantástica assim fantástica em termos de implementação H aquela correria de arrumar sistemas né temos que ar os dados temos que ajustar é a api ã aqui para nós no Rio Grande do Sul eh a gente tem um sistema de fase externa e um de fase interna e um onde tem eh as atas que

é coisa que a gente tinha que mandar para lá eh fica com uma fábrica de softare e o outro com a nossa própria eh companhia de processamento de dados então assim para um ficou pronto super rápido pro outro foi aditivo de contrato eh ordem de serviço tudo um pouco mais lento assim então eh a gente teve esse tipo de dificuldade em razão da da forma como estão distribuídos os nossos contratos eh aqui e em transparência também a gente deu um passo muito legal assim super autoral da da celic que foi a criação de um licit

metet ah a gente tem no site da celic é um Power bi ainda né futuramente vai a gente já tá divagando com pensando em Inteligência Artificial e várias coisas mas mas atualmente ele é o Power bi H super fácil de de mexer H que mostra ali em tempo real real não tem um um delayzinho de uma semana ali que é o tempo que a gente leva para ficar abastecendo mas tem Resumindo as informações atualizadas do ano do ano passado de tudo que a gente compra de Quantos lotes nós fizemos o que que é concorrência o

que que foi 8666 o que que não é o percentual adjudicados não adjudicados encerrados então é uma um instrumento que que serve de Transparência né para quem tá de fora e para nós ainda um um grande amigo pra gente enxergar a nossa própria estrutura o resultado das nossas compras eh G é o referenciamento Para onde onde estão indo né quem são os nossos fornecedores Então tudo isso a gente h fez ali uma solução caseira né que ficou super legal super fácil de mexer e é uma baita ferramenta de Transparência além de todas as outras que

a gente já tem eh o envio de dados pro pro Tribunal de Contas do Estado né nós somos eh obrigados a fazer desde 2015 então tudo que tem no nosso sistema tem lá no sistema do nosso Tribunal de Contas que chama licitacon então eles também né Tem todos todos os dados e ali no licitacon é praticamente em tempo real mesmo porque de cinco em cinco dias a gente tem que abastecer ali eh os dados e fora o Portal de Transparência assim que também já tinha mas em termos de pncp assim uma grande promessa que tá

a gente tá vendo né em Passos eh devagar vendo ser cumpridas e fica essa esse comentário mesmo da distância né como subnacional eh eu sinto uma distância eh grande da das definições até certa feita a gente participou eh das representações do Estado agora tá só no estado do Mato Grosso do Sul eh mas mesmo assim são eh não me parece muito participativo parece mais um uma criação ali que vai sendo repassada né para todos vai ser assim vai ser assado que não tá ali tão conectada com reconhecer como são as estruturas e absorver para elas

mas sim em criar um modelo ideal e espalhar para pro pros subnacionais ali perfeito muito muito obrigado Kat eu acho que quando a gente gosta de um assunto o debate sempre sempre novos fios super interessantes vão se puxando isso era uma questão que eu queria perguntar que era a relação dos dos entes subnacionais com a união nesse novo processo de instituição da nova lei acabei não perguntando Mas que bom que você mesma trouxe Kat a Marcela também que é um ponto fundamental a relação como que federalismo brasileiro também ã a nova lei de citação também

espelha um pouco as assimetrias de poder do federalismo brasileiro pessoal dado o o ardar da hora gostaria de agradecer muito as gestoras Marcela e Ked pela sua disponibilidade de estar conosco hoje só se faz pesquisa em administração pública com a interlocução dos pesquisadores com a gestão é impossível fazer pesquisa em administração pública de forma hermética dentro de uma sala então muito obrigado tanto pela participação na pesquisa quanto por estarem aqui compartilhando o seu conhecimento hoje Denis meu colega de pesquisa muito obrigado por hoje também e obviamente um agradecimento especial a toda a equipe do projeto

que é financiado pela fapdf e aos nossos assistentes a Vitória e o Guilherme que estiveram conosco aqui para fazer com que esse evento Tecnicamente acontecesse os que estão assistindo uma boa noite e muito obrigado pela audiência boa noite boa noite