Olá bom dia a todos e todas para mais um uma palestra um dia de semana jurídica aqui na Unigran Rio envolvendo os Camp Duque de Caxias e Nova Iguaçu é uma alegria imensa estarmos aqui em mais uma manhã para recebermos dois palestrantes dois advogados fantásticos e eu gostaria aqui já de iniciar fazendo a apresentação de ambos mas eu gostaria de pedir para aqu eles integrem aqui à mesa para as devidas apresentações hoje a nossa palestra da semana jurídica as nossas palestras já que temos dois convidados serão eh Dr Tarcísio Amorim e Dr Jonas Gondim e
nós aqui falaremos sobre a ética na advocacia Dr Jonas Dr Tarcísio venham aqui para compor a mesa e farei as devidas apresentações bom dia estamos aqui Bom dia ah sim sim bom dia tá certo Vamos lá o Dr Jonas gundim é pós-graduada em Direito Civil e processo civil pela UCP pós-graduada em Direito ambiental pela PUC Conselheiro Seccional da Conselheiro Seccional da oabrj vice-presidente da comissão de seleção e inscrição da OAB vice-diretor da Diretoria de jurisprudência da OAB RJ e presidente do Tribunal de ética disciplina da oabrj Dr Tarcísio Amorim é presidente da Comissão de defesa
do consumidor da oabrj membro consultor da comissão especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da uabj Presidente do Conselho Nacional de presidentes de CDC das seccionais do Conselho Federal da oabrj membro julgador da sexta turma do tribunal de ética e disciplina da OAB RJ e sócio do escritório pad Amorim Advogados Associados Dr Estamos aqui hoje privilegiados com a presença da OAB e do Conselho Federal da Seccional de representações de diversas comissões da OAB e o presidente do Tribunal de ética é uma alegria recebê-los é uma honra recebê-los aqui na nossa casa na Unigran Rio
fiquem à vontade estamos aqui para ouvi-los Obrigado D Aline é um prazer é todo nosso de de poder estar aqui mais uma vez Unigran Rio batendo um papo com com com os alunos da da Unigran Rio e também com os demais pessoas que estão nos assistindo mas antes eu gostaria se a senhora me permitir D Line de prestar uma homenagem ao Dr Hércules que foi nosso colega de conselho e foi brutalmente assassinado ontem em Barra mana o que é uma coisa lastimável já é o segundo assassinato de advogados só esse ano e a OAB tem
procurado e tem exigido das autoridades a proteção que o advogado prisa e com os operadores de direito precisa para evitar esse tipo de de acontecimento que deixa a advocacia todo em luto né ainda mais Dr Hércules que era um um um um conselheiro atuante uma um advogado bastante atuante também em Barra Mansa então a gente quer aqui antes de qualquer coisa Fazer homenagem ao ao ao Dr Hércules e prestar a nossa solidariedade à família e a toda advocacia porque afinal de contas isso atinge a advocacia como um todo Mas voltando aqui ao que ao que
nós fomos convidados Dr Tarciso e eu depois desse monte de cargo que a gente disse que exerce aí na OAB né porque é tanto Presidente disso Presidente daquilo e tal mas na verdade que nós somos tanto Tarciso e eu nós somos advogados e nada além disso por acaso estamos exercendo alguns algumas funções na na OAB que é uma maneira que a gente encontra de de conseguir retribuir à advocacia tudo que ela tem nos proporcionado né Então essa conversa aqui agora eu até tava falando com Tarciso antes da gente começar a gente queria mais que fosse
um bate-papo bate-papo entre a Dra Line entre entre Dr Tarciso entre a gente da gente conversar sobre isso sobre ética que é uma situação absolutamente importante E por incrível que pareça esse fato do do que vem do Dr Hércules faz com que a gente também Pense um pouco mais em relação à ética e à disciplina que que que se exige do advogado né a importância da ética da na na na advocacia ela é importante como em qualquer outra profissão aliás ética é um comportamento eh que se exige de todo e qualquer cidadão nós temos que
ser éticos né em Tod em todas as nossos nossas convivências sociais e até mesmo dentro de casa ética é eh não é um adjetivo né você não pode dizer ah o Jonas é um cara ético ética é como como honestidade né você tem que ser você tem que ser honesto não é um adjetivo você ser ético na advocacia então a ética se torna até um pouco mais mais importante porque afinal de contas como a gente sempre fala o advogado a advocacia é a única profissão eh civil protegida pela constituição nós temos lá no artigo 133
da Constituição Federal a a a a previsão de que o advogado é essencial à administração e a boa distribuição da Justiça Isso parece que é um que é um que é um que é um um bônus né que a gente é melhor do que as demais profissões e e tudo mas mas não é nada disso eh muito pelo contrário é muito mais um ônus do que um bônus Porque no momento que você está na Constituição Federal Você tem uma responsabilidade social muito maior e e até tem uma história interessante né porque o o o relator
da Constituição seguramente quem está nos ouvindo Eh não não não não não vão não sabem dele não conhecem ele Talvez conheçam de nome mas não sabal da importância que ele teve na Constituição o senador o então Senador O Bernard Cabral que foi presidente da da da OAB Federal também ele fez essa previsão enquanto relator fez essa previsão de colocar advocacia na Constituição E aí obviamente teve reação de diversos outros constituintes diversos outros deputados e senadores eh dizendo mas por que o advogado afinal de contas eh eh o médico salva a vida e eh o professor
é mais importante do que todo do que todos e realmente é porque é ele que nos ensina que nos dá a base para sermos o que somos profissionalmente e até mesmo como cidadão o engenheiro é aquela pessoa que faz a ponte que nos une Então por que esse privilégio para advocacia você tá fazendo isso Bernardo você está fazendo isso porque você é advogado e tá protegendo a advocacia E aí o Senadora Bernardo Cabral voltou até a Tribuna do do do do congresso constituinte e disse um um um um um justificou por quê dizendo que Sem
dúvida nenhuma o médico é importante porque ele salva vida o professor então é mais importante ainda porque nos educa e nos cria e nos ensina o engenheiro realmente faz a ponte que nos une mas só que para que todos possam exercer a sua profissão e as suas atividades eh com com com Plenitude ele precisa de liberdade e liberdade só quem dá é o advogado e com essas palavras da ditas pelo Senador Bernardo Cabral se o o toda todo o congresso constituinte concordou em manter a advocacia ali então aí a gente viê assim mas eh eh
eh e o que que isso traz de vantagem pra gente a gente não pode esquecer que a nossa função a a a a função do advogado é óbvio que nós temos nós temos boleto para poder pagar né a gente tem que ganhar dinheiro a gente tem que trabalhar a gente tem que que que que buscar o sustento né da nossa família e o nosso próprio e tudo mais mas nós temos por trás disso uma obrigação social muito importante que afinal de contas a advocacia é eh O Escudo da sociedade né Eh é o advogado que
protege eh a sociedade protege o cidadão dos desmandos do estado seja do Estado juiz seja do estado julgador seja do Estado policial então é somente o advogado que consegue trazer esse equilíbrio porque afinal de contas a a a o estado é é muito poderoso e tem que ser e o estado contra um cidadão um cidadão que não conhece as regras né as regras de funcionamento eh eh eh de uma determinada sociedade representadas pel suas leis Constituição resolu decretos E aí vai e aí a gente vai ele como sem o profundo o profundo conhecimento disso ele
fica muito vulnerável o único a única pessoa a única profissão que consegue fazer a defesa do cidadão em relação aos desmandos do estado é o advogado então a gente a gente tem uma uma uma responsabilidade social imensa imensa em termos de defender o cidadão contra o estado não é que o estado seja ruim o estado é essencial Sem dúvida nenhuma mas obviamente o estado é representado por pessoas e algumas dessas pessoas que estão representando o estado de repente se arvoram de um poder maior do que efetivamente tem seja na qualidade de político seja na qualidade
do Poder Judiciário seja na qualidade de promotor de justiça de delegado de polícia e assim sucessivo e até mesmo seja na qualidade de advogado né a gente também não pode esquecer que que e eh o advogado também pode cometer alguns exageros e alguns desacertos eh eh no Exercício da sua profissão e aí você até para poder se defender de um advogado você precisa de outro advogado então Eh eh a a a ética na advocacia ela é ela acaba tendo um peso maior em função dessa dessa eh eh qualidade que o advogado tem eu costumo dizer
até o seguinte eh eh o o nós quando erramos cometemos até um um um um um crime maior do que o médico e se o médico é erra quando faz um tratamento em mim por exemplo se ele erra ele me mata e tá resolvido Eu morri mas tá resolvido agora se o advogado erra ele me mata vivo porque se o advogado erra e o advogado não é bom ele vai comprometer a minha liberdade ele vai comprometer Eh o meu patrimônio ele vai comprometer o meu relacionamento familiar então acaba o erro do advogado acaba repercutindo acaba
matando o cidadão então mantendo-o vivo por incrível que possa aparecer Daí vem a necessidade de você ter que ter um um um direcionamento um comportamento o que se espera do advogado né O que que você espera do advogado Você não espera que o advogado seja encontrado na rua eh eh eh eh bêbado Você não espera de um advogado que ele seja eh eh agressor de de de de de mulher de criança de idoso basta você ver o seguinte toda vez que acontece algum algum caso eh eh sério a pessoa nunca diz assim o Jonas cometeu
o o crime tal ele diz o Dr Jonas advogado cometeu o crime tal e você você não vê quando um um médico por exemplo comete um feminicídio a pessoa não fala o médico Fulano cometeu o feminicídio né Ele fala o Fulano cometeu o feminicídio Quando é o advogado o que sai é o advogado cometeu um o advogado tal cometeu um feminicídio então daí você tem a importância de você ter um comportamento absolutamente libado e esse comportamento ele não pode ser exclusivamente no Exercício da profissão você precisa ter um comportamento eh eh eh sério claro que
ninguém tá dizendo aqui que tem que ser um um um um vestal né que tem que ser uma pessoa que não cometa nada que não possa fazer nada que tem tem que andar certinho como se fosse um sei lá um papa um grande líder religioso que seja não é isso mas se espera era do advogado um comportamento social e um comportamento profissional que represente exatamente o que ele tem que representar né a a ah eu eu infelizmente vou ter que contar uma história porque qu Quem me conhece D Aline já deve estar cansada de ouvir
essa história mas e alguns que talvez já tenham participado de alguma palestra que eu tenha dado aí noan Rin já ten ouvido também mas é eh eh Existe uma grande uma grande dificuldade né da pessoa entender a diferença entre ética e moral que são duas coisas muito próximas né a ética e a moral estão muito ligadas entre si umbilicalmente ligadas porque a ética obviamente advém da moral daquela sociedade ela é um resultado os comportamentos éticos eh eh são um resultado do do que eh uma determinada comunidade uma determinada sociedade entende como moral mas você precisa
precisa saber Separar uma coisa da outra né que apesar de serem muito próximas são são são são S coisas distintas então eu costumo contar uma história que me contaram eu não sei se é verdade ou se é mentira porque apesar de ser velho eu não era nascido nessa época de Aristóteles mas dizem que Aristóteles estava tava sentado numa numa calçada e passou um cara correndo parou perto dele e falou ol Senor por favor tá vindo aí atrás de mim um grupo de pessoas que diz que eu cometi um crime que eu não cometi eu fiz
uma coisa que eu não fiz só que não me deixam explicar não me deixam falar sobre isso não me deixam dizer que não fui eu e eles estão vindo atrás de mim para poder me matar e se me encontrarem e se Me pegarem vão me linchar e vão me matar então por favor eh se perguntarem por mim não diga que que você que porque eu passei por aqui aristéa eu viu levantou de onde estava na calçada e foi pro outro lado da rua sentou no outro lado da rua Nisso vem um grupo de pessoas chegou
para ele e perguntou Você viu um fulano passando por aqui correndo assim assim assado e tal e Aristóteles disse olha desde o momento que você aqui não passou ninguém então é e eh é exatamente para poder diferenciar o que é ética e o que é moral moralmente não seria não seria eh aceitável que que a pessoa mentisse né a mentira não não é não é uma aceitação moral você não aceita a mentira então moralmente não era razoável que ele mentisse agora eticamente também não seria razoável que ele falasse para aquele povo que uma determinada pessoa
passou por lá sem dar o direito dessa pessoa se Ender Então você consegue fazer a diferença entre ética e moral exatamente perto desse exemplo que tá dessa historinha que tá que tá sendo contada E por que que a OAB exige esse comportamento porque não é ela que exige quem exige esse comportamento é a própria sociedade em função da importância que a advocacia tem em relação à sociedade por sermos a a a o escudo da sociedade por sermos aquela aquela instituição a a AB Por incrível que pareça e graças a Deus isso é muito importante e
o ao mesmo tempo paraa gente é muito complicado para todos nós advogados e para vocês que estão nos ouvindo que serão advogados também terão essa responsabilidade a OAB é uma das instituições que tem maior credibilidade junto à sociedade isso advém em função de que a sociedade mesmo que de maneira subliminar ou ainda que seja de uma maneira eh eh não consciente ela entende que na advocacia e que na OAB é onde ela tem o apoio né para poder conseguir eh eh manter a sua vida sem ter que eh eh se submeter a a determinados desmandos
Daí vem que você tem lá o nosso código de ética onde prevê Qual é o comportamento onde prevê a maneira que você deve tratar os os os seus clientes onde prevê a maneira que você deve tratar os seus os seus colegas como como você deve se dirigir à demais autoridades eh eh diz como você deve se comportar seja socialmente seja profissionalmente Exatamente porque a nossa a nossa a nossa profissão é uma profissão formal é uma profissão que exige daquele que escolhe seguir a advocacia que obviamente exige dele olha Ok tá certo vamos ganhar dinheiro vamos
pagar os nossos boletos vamos procurar e eh eh eh nos tornar os melhores profissionais possíveis para que tenhamos sucesso profissional e sucesso financeiro nenhum problema quanto a isso agora para issso você tem algumas regras que você deve seguir porque Sem dúvida alguma é importante que você sobreviva mas também é importante que você tenha o conhecimento e tenha a consciência de que a sua profissão Além do dinheiro além de você ganhar dinheiro além do problema financeiro você por trás tem uma responsabilidade social e até uma responsabilidade constitucional muito grande e como é que você faz isso
como é que você pode ter tranquilidade em relação de como você deve se comportar aí eu vou vou me valer de uma de um de uma coisa que o presidente qu eu tô substituindo Dr Carlos Alberto direito que aliás eu preciso fazer uma homenagem a ele porque eu tava dizendo PR Dr Aline que substitu Dr Carlos Alberto não é uma não é uma matéria muito boa ele foi um presidente Espetacular e que deu uma outra visão ao próprio tribunal de ética e disciplina mas el dizia que toda vez que ele falava alguma coisa com com
o pai dele eh eh o o pai dele era era professor de direito constitucional e a mãe professora de processo civil então ele diz que ele dizia diz né que desde os 2 anos de idade Ele já empet trva beas corpos porque quando quando tinha alguma quando tinha alguma coisa O colocava ele de castigo já empet trva logo o Abas corpos e uma família toda voltada pelo direito e aí o pai dele que foi o Ministro do Supremo Tribunal Federal toda vez que falava eles discutiam alguma coisa ele o o o o ministro falava para
eles meu filho a questão toda é o seguinte você tem que eh eh procurar a lei E aí eles perguntavam mas que lei pai e ele respondia a leitura a única coisa que você pode fazer é ler então nós temos que ler o nosso estatuto porque o o o Tarciso é é é é é membro do tribunal de ética e Pode garantir isso que a gente mais vê no tribunal de ética são infrações e processos ético-disciplinares em decorrência do não conhecimento da nossa lei o que o que você vê você vê por exemplo vamos vamos
partir por exemplo aí eh eh dinheiro do do do do que a gente recebe do cliente né Tarciso a gente de vez em quando recebe o o o advogado recebe lá faz um um um contrato com o cliente dizendo ó eu vou receber 30% do valor que que eu consegui para você aí você o advogado recebe o cliente recebe lá termin uma uma uma sentença com R 10.000 que que o advogado faz o advogado recebe esse dinheiro paga 7.000 ao cliente fica com os 3.000 dele né é isso é é o esperado é o é
o razoável é o que foi combinado mas aí vem o mais existe previsão no seu contrato de que você pode reter o dinheiro do seu cliente se não existir você tem que pagar os R 10.000 ao seu cliente e ele pagar você os R 3.000 Então isso é é é é uma das questões que a gente enfrenta muito no tribunal de ética e disciplina porque a pessoa o advogado age na boa fé acreditando que o cliente tá tudo certo o cliente fez dessa maneira a gente vai concordar mas se você não tiver inscrito no seu
no seu contrato no seu contrato de de de de honorários de que você pode reter o dinheiro pode reter os os seus honorários você não pode reter você tem que receber esse dinheiro se você receber você tem que receber esse dinheiro integral passar integralmente pro seu cliente e seu cliente fazer o pagamento dos 3.000 Será que o cliente vai fazer não sei né então para isso é bom que você tenha a previsão do seu contrato da mesma maneira quando você trabalha Porque infelizmente né a gente sabe que os processos demoram mais do que do que
deveriam muitas das vezes o processo tá tá andando e tal termina o processo quando termina o processo poder receber o dinheiro e tal você recebe dinheiro vem pra sua conta e você entra em contato com seu cliente o telefone mudou o Cliente mudou de endereço o cliente não te procurou você não sabe onde ele tá você não consegue achar e o que que você faz não deixar esse dinheiro guardadinho aqui quando o cliente aparecer Eu pago a ele só que o cliente ao invés de aparecer ele vai lá na ordem e diz olha o Dr
Jonas recebeu meu dinheiro e não me pagou E aí eu vou entro não tá aqui o dinheiro dele tá aqui eu vou eu não paguei para disso daquilo outro não sei o que e tal você não pode fazer isso o que você deve fazer é o seguinte recebeu o dinheiro do seu cliente não conseguiu e o localizar o seu cliente você tem duas saídas a primeira e obviamente Mas vamos lá com duas opções né partindo da da primeira opção de que você tem um contrato escrito onde autoriza que você retenha os seus honorários Então você
vai pegar recebeu esses mesmos R 10.000 não achou o cliente você faz o seguinte você consigna em pagamento os 7.000 faz a consignação em pagamento de 7.000 e deixa lá à disposição dele para ele poder receber ou então você informa isso ao juízo junta o seu contrato de honorários e devolve os 7.000 ao juízo faz a guia de depósito pro juízo o juizo vai reclamar mas dinheiro tá lá depositado Deixa de ser problema teu e para ser problema do juízo porque o dinheiro o dinheiro o dinheiro já tá lá então é essas preocupações a gente
precisa ter Exatamente porque você tá trabalhando na boa fé e uma das coisas que a gente encontra muito e que é muito comum você encontrar infelizmente é de você chegar e dizer eu dizer também isso você você toda vez que você fizer um uma causa qualquer faça um contrato não interessa com quem seja pode ser o contrato o seu melhor amigo pode ser o seu primo a sua tia o seu tio o seu irmão faça um contrato sempre porque eh eh onde tem dinheiro o diabo vai pessoalmente ele manda representante a todos os lugares Man
tem dinheiro o diabo tá lá ele vai pessoalmente para poder criar uma intriga qualquer então eh eh eh o ideal é que você tenha esse contrato com esse seu com esse seu amigo com seu com seu cliente com seu irmão com seu pai eu tenho uma uma uma advogada que faz contrato com o pai e com a mãe ela ela não abre mão de fazer de fazer contrato hipótese al ela fala Assina aqui bota aqui é e é fato é advogada de cias bastante conhecida eh eh ela bota aqui Assina aqui para para evitar problema
porque ela teve problemas anteriores com com com familiares e o que que acontece normalmente com cliente e até mesmo com familiar você vai lá combina 30% e tal recebe os 30% tudo certo Principalmente quando não é cliente seu quando não é parente seu chega um outro advogado fala assim pô o cara ainda mais Juizado Especial o cara te cobrou 30% para poder fazer uma petição eu cobrava 10 e você não tem Contrato escrito E aí o que que o cliente faz pô esse advogado me passou a perna que o normal a tabela da OAB diz
que são 10% e ele me cobrou 30 ele vai até a OAB e diz ó ele combinou de me cobrar 10 e me cobrou 30 e você não tem Contrato escrito por mais que você diga não a gente combinou e 30 e tudo mais eu tô tô cobrando dentro do que a gente combinou e o cara mantém na mão o cara de pau dizendo não a gente combinou 10 você não cobrou 30 exatamente que são 20% a mais de dinheiro para ele acaba você respondendo a uma infração e respondendo a um processo sem necessidade mas
é eu tô vendo aqui que o Guilherme tá dizendo que ele é assim eh e chamam ele de chato mas continua sendo chato Guilherme Duarte continua sendo chato continua exigindo o contrato porque a coisa mais acertada que você faz exatamente para evitar eh eh problemas no futuro né uma uma uma situação que a gente tem que evitar outra coisa também que é muito comum e que a gente que a gente vê sempre advogado assinando petições que não são feitas por ele isso tá virando inclusive um problema por causa da Inteligência Artificial porque hoje em dia
você manda pro chat GPT um caso qualquer o chat GPT vai lá prepara a petição manda para você e você mete sua assinatura e manda pro juízo Você está cometendo uma infração não foi você quem fez essa peça e não é uma questão de dizer assim ah porque você quer que eu faça não não é não é não é porque a a a se espera que o advogado mesmo escreva e tal é óbvio que o chat GPT a inteligência artificial ela veio para ficar a gente tem que se adaptar a esse tipo de coisa é
uma nova realidade que a gente tem que encarar Sem dúvida nenhuma mas ela tem que ser a inteligência artificial ela tem que tem que ser como uma fonte de pesquisa eh você vai pesquisar você não tem nenhum tipo de impedimento de você submeter até uma uma uma uma petição pedindo que o chat GPT faça a petição para você ela te mandar essa petição e daí baseado nela tirando o que ela o que ela tirou você verificar se aquilo é possível você tá dentro do que do do que se espera você tá dentro da história que
você tá contando do fato que você tem que defender e tal e aí Se valer daquilo nenhum problema agora tirar ela e assinar não isso é uma infração por o que se espera é que o advogado trate do seu cliente é que o advogado trate da realidade do seu cliente e faça defesa do seu cliente e porque é isso que o cliente quer se fosse para entregar para um computador não precisava da gente né então Eh eh a gente a gente tem que ter tem que ter muito muito cuidado com esse tipo de coisa outra
situa também que a gente tem é muito comum Tarciso e eu Acabamos de nos formar somos recém formados já vamos abrir o escritório junto vamos vamos lá aí eu e ele abrimos vamos lá Montamos uma sala maneira contratamos secretária Montamos tudo e colocamos lá Binha amorinho Amorim godim Advogados Associados e não registramos isso na OAB isso é outra infração você a gente bota isso no no no no papel deado mas o que que tem demais ele é advogado Eu também sou advogado e nós somos Associados nós nos associamos de Fato né mas eh eh eh
Por que que por que que isso é uma infração exclusivamente porque compete a OAB ter o controle de quem está falando em seu nome em função da importância que é que a advocacia tem e a OAB é o e eh eh eh a cuidadora né dessa dessa importância do do da advocacia Então você precisa você tem que registrar essas sociedade para que a OAB saiba quem está usando E aí vem mais um detalhe Por que que as sociedades de advogado não podem ter o nome fantasia Por que que tem que ser amorinho e gondinho Advogados
Associados ou gondinho e Amorin Advogados Associados o Teodoro de Moura Advogados Associados porque a sociedade precisa saber que ali não é uma empresa é um é uma pessoa a pessoa o o o o o cliente vai saber que por trás dessa empresa existe uma pessoa que é responsável por por todos os atos e é quem ela está confiando o seu direito então daí a importância de você ter registrada a a a a a a pessoa jurídica na OAB e esse registro é feito exclusivamente na OAB registro de escritório de advocacia não é feito em Junta
Comercial em em cartório nada é feito na OAB é importante que se faça isso na OAB e de novo por que que não é feito em outro lugar que não OAB porque a advoc não tem o fim mercantilista a a o o a a a finalidade da advocacia é uma finalidade social né uma finalidade de de atender a sociedade de atender os anseios da sociedade aí você entra de novo outra questão por que que a gente não pode fazer propaganda aí diz você ô Tarciso Por que que a gente não pode fazer propaganda é bom
dia a todos e a todas falei para caramba né T eu digo que a gente vai bater um papo e não para de falar né é o Dr Aline e Dr Jonas nossos nossos alunos que estão nos ouvindo eu acho que a palesta já foi dada nosso amigo Jonas como sempre já fez a introdução já começou a falar sobre as infrações éticas e muitas coisas que ele falou aí a maioria né a gente enfrenta lá no nosso na nossa turma julgadora eh lá da OAB e como a gente tá falando aqui para estudant Jonas e
logo Eles serão jovens advogados né Eh Eles já puderam aí com a sua fala entender um pouco das infrações éticas Mas é bom que eles não tenham medo né porque quando a gente fala em Tribunal de ética e disciplina a gente já fica logo com medo da punição né E o nosso tribunal de ética e disciplina da oabrj ele tem um caráter mais educativo do que punitivo isso aí o Jonas eh pode falar melhor porque ele tá lá há há muitos e muitos anos no tribunal de ética e essas infrações chegam lá para nós por
mero desconhecimento e essa questão que o Jonas falou e da Inteligência Artificial de de propaganda e a gente tem que fazer diferença de propaganda e publicidade ontem ouvindo Jonas também eh numa palestra e uma outra colega que falou muito sobre inteligência artificial na advocacia apresentou muitos aplicativos que podem auxiliar eh a Advocacia no dia a dia para otimizar o nosso tempo que é muito corrido né Mas se a gente não tiver o devido cuidado de fazer a nossa publicidade de forma correta a gente vai est eh infringindo o código de essa disciplina e tendo um
problema já você novo na advocacia E aí eu queria fazer contigo aqui Jonas um bate-papo de perguntas e respostas entre nós dois e a gente vai lendo aqui o YouTube dessa questão da publicidade porque eh até muito pouco tempo a gente não podia fazer quase nada a gente existia essa veração pelo código de ética e disciplina mas aí vieram alguns eh alguns provimentos do Conselho Federal e na nossa própria nosso próprio tribunal de ética da oabrj a gente debate muito isso porque toda hora é um tema novo a a internet ela é muito muito rápida
as leis não consegue acompanhar Às vezes a jurisprudência demora também a acompanhar e a gente tem que ir adequando caso a quo eu queria que você falasse Jonas um pouquinho pro pros alunos com relação à publicidade a forma correta que que eles quando tiverem o escritório deles poderão eh apresentar eh os trabalhos deles se eles poderão eh nas redes sociais eh colocar sentenças que eles conseguiram eh no seu escritório de forma favorável como é que eles podem fazer com relação ao cartão de visita mesmo sendo ele virtual se ele pode colocar ali algum desenho a
mais ou algum dado a mais alguma coisa nesse sentido para que eles que usam muito a internet já possam começar a a advocacia de forma correta Pois é Tarciso aí aí a gente vai pro pro pro grande problema que a gente sempre grande problema não as grandes questões que sempre são feitas quando quando a gente fala para um grupo qualquer de advogado que é questão da Publicidade e da propaganda né Eh primeiro é o seguinte a publicidade não é proibida O que é proibida é propaganda O que é São coisas completamente distintas a publicidade inclusive
é uma obrigação Nossa enquanto advogados de fazer mas como é que a gente faz essa publicidade porque E como eu tava dizendo lá no início a nossa função social é muito importante então compete a nós advogados levarmos até a sociedade levarmos até comunidade os entendimentos do Poder Judiciário e as leis que estão sendo levadas até o poder até o poder legislativo e até mesmo os decretos feitos pelo poder executivo Então você você você fazer um comentário sobre uma determinada matéria na sua rede social eh eh Por exemplo agora há pouco tempo até bem pouco tempo
o Superior Tribunal de Justiça entendia que que as as contas de água deveriam ser medidas de acordo cobradas melhor dizendo de acordo com as com as medições avidas no seu nos respectivos hidrômetros Esse era o entendimento do STJ então em junho agora ele mudou completamente esse entendimento em junho ele ele passou a entender através do tema 414 de que eh eh as as concessionárias eh de de de fornecimento de água podem comprar por unidades ter ter um um um consumo mínimo independente do que você consumiu se você cit lá se consume no mínimo são 10
m c e você consumiu só 8 m ou só 5 m c você vai pagar pelos 10 e tudo mais Então qual é qual é qual é a nossa obrigação em termos de Publicidade é você colocar nas suas redes sociais Exatamente isso olha o entendimento do STJ atualmente no sentido de de conta d'água é assim assim assim assado eles entenderam dessa fazer uma crítica Inclusive a determinados entendimentos baseados no direito não é uma crítica pessoal Claro mas uma uma crítica baseada no direito tudo mais isso você pode fazer isso chama-se publicidade você vai tornar público
um determinado acontecimento que interessa a toda a sociedade O que que você não pode fazer você quando terminar isso tudo depois de você fazer todo esse eh eh eh eh eh esse texto maravilhoso explicando tudo que aconteceu sobre uma determinada coisa falar qualquer dúvida meu telefone é tal me procure que aí você tá fazendo uma propaganda sua E aí você diz assim mas por Por que que você não pode fazer propaganda Afinal de contas você quando vai nos Estados Unidos ou em outros ou na Inglaterra em qualquer outros lugares assim você tem propaganda em televisão
propaganda em ponto de ônibus propaganda em banco de praça né você você nos Estados Unidos você vê lá bancos de praça com o nome lá do advogado e tudo mais o advogado faz colocando outdor e tudo mais é uma questão de opção nós optamos o Brasil optou eh eh por por não permitir esse tipo de de de de ativid E por que que ele optou em função da nossa característica social nós somos um país de dimensão Continental Estados Unidos também é sem dúvida nenhuma mas nós somos Além disso um país pobre um país de terceiro
mundo nós nós temos uma uma uma uma sociedade eh eh e uma determinadas comunidades muito pobres então você vê o seguinte o que seria eh eh eh da sociedade como um todo se fosse permitido que os grandes escritórios fizessem eh propaganda nas redes de televisão o o o o nesse caso especificamente da concession das concessionárias de água por exemplo ia se começar a ver uma propaganda tão grande tão bem feita que o próprio cidadão ia ficar dizendo não tá certo eu tenho que pagar mais do que eu realmente consumo e consequentemente não ia haver uma
reação da sociedade permitindo até a mudança de entendimento do próprio poder judiciário a gente não pode esquecer que que nós somos nós advogados tacis e eu por exemplo somos advogados de atuação na Baixada Fluminense e nova Guaçu e que de Caxias e e obviamente obviamente tarcis e eu como a maioria das pessoas que está nos ouvindo aqui a gente conhece a realidade dessa dessas localidades a gente conhece a realidade social dali ao contrário do advogado que que mora eh eh eh no Leblon e Panema e tem a sua vida toda voltada pra Zona Sul ele
conhece aquela realidade zona sul Ele não conhece a realidade da da da da Baixada Fluminense como a gente nós nós aqui que estamos aqui não conhecemos a realidade da Rocinha que são realidades completamente diferentes então no momento que você tem um advogado veja você o seguinte taciso eh eh eh a união estável por exemplo é uma criação de advogado a gente falou sobre isso ontem né Eh foi o advogado que criou essa união estável e criou esse união estável para poder beneficiar a classe privilegiada não porque a classe privilegiada antes da criação da União est
existia um negócio que talvez Os alunos não conheçam chamado desquite né e e desquite era uma uma uma uma era um desfazimento da da da da do casamento e Mas que impedia que a pessoa se tivesse tivesse se casasse de novo né então a a classe mais pobre não tinha condição de fazer o desquite que que ela fazia eh eh um um homem e uma mulher de uma classe social mais baixa se casavam se desentendiam se separavam de Fato né criavam outras famílias o homem arranjava uma companheira a mulher arranjava um companheiro tinham filhos com
esses companheiros e quando um desse desse membro desse casal originário morria o meiro era aquele que tava 30 anos separado era ele que recebia E pior pior do que isso numa numa numa numa suposição se esse se esse cara que morresse sem filhos aquele companheiro melhor aquele cônjuge né que herdava absolutamente tudo que esse daqui deixou o que não é razoável então eh eh eh eh essa criação da uniões aí veio um advogado dizendo ó pera aí OK existe o casamento esse esse a lei fala que esse esse daqui é esse cônjuge Eles não estão
separados não estão desquitados esse cônjuge aqui tem direito e tal mas existe entre o o o o morto e uma outra pessoa ou uma mulher ou um homem existe uma sociedade de fato e existe existia efetivamente sociedade de fato e essa pessoa aqui ajudou o morto a construir esse patrimônio consequentemente ele tem que participar e eh eh eh dos bens que esse morto deixou isso tudo é uma criação do do de advogado seguramente de um advogado que veio de uma classe social mais baixa eh eh por conta da realidade que ele tava sofrendo ali então
se você permite a propaganda se você permite que os grandes escritórios os grandes conglomerados façam propaganda você vai tirar a chance de que um determinado grupo social consiga levar até o poder judiciário e até o poder legislativo os seus anceios Além de que é óbvio que eu sozinho só eu Tarciso que é só ele a gente não tem condição de brigar com um grande escritório que tem 200 e advogados à sua disposição Então você você acabar criando um um nicho de mercado exclusivamente para os grandes escritórios prejudicando o advogado né o advogado solo aquele advogado
que junta com outro colega aquele um pequeno um pequeno escritório para poder fazer para poder sobreviver então a a a a a a questão da propaganda é proibida por questão disso por razão disso mas a publicidade não quanto ao cartão de visita quant você falou você pode ter o seu cartão de visita e você pode colocar lá o seu nome colocar o seu e-mail colocar o seu telefone e dizer olha tá aqui meu cartão de visita Você pode colocar na porta do seu escritório e botar lá escritório do Jonas do Espírito Santo especializado em Direito
Civil isso não tem nenhum tipo de impedimento agora o que eu não posso é chegar na rede social e dizer olha aqui a sentença que eu ganhei porque o primeiro advogado de qualquer causa é o o primeiro advogado não o primeiro juiz de qualquer causa é o próprio advogado Então a nossa antes de levar ao judiciário é tentar resolver a questão sem levar pro Judiciário então no momento que você se vangloria você chega e coloca tá aqui a minha sentença Olha o que eu consegui consegui esse tipo de coisa e tal você tá fazendo uma
propaganda de si próprio o que não pode que você tá transformando a sua atuação em uma mercadoria e essa mercadoria é o sucesso da sentença que você que você fez então parece até que é uma que é uma questão de implicância da OAB em relação a a propaganda Não não é é primeiro uma proteção dos do do dos Advogados como como como um todo né primeiro é isso é uma proteção deles e segundo É principalmente por conta dessa desse compromisso que a gente tem de levar a a a a a a sociedade a certeza de
que seus anseios serão ouvidos Pelos poderes constituídos e tudo mais eu tô vendo que tem um monte de propag um monte de de questionamento aqui a respeito de propaganda né mas vamos lá Dr Jonas e Dr Tarcísio a gente tá aqui acompanhado agora também do Dr Eduardo coordenador adjunto do npj que vem integrar a mesa e contribuir Aqui Nós Temos 22 perguntas mas acho que não vamos conseguir avisando aqui ao nosso público e nossos alunos não vamos conseguir fazer todas as perguntas mas o professor Eduardo vai fazer também aqui um batebola com vocês no sentido
de tentar trazer essas perguntas e eu interrompi perdão então Dr Tarcísio Mas a pergunta também já é direcionada a você do aluno Ramon Gomes aproveitando a a fala do Dr Jonas em relação à propaganda e a nova geração que veicula muito dos resultados que obtém às vezes também na advocacia eh no nas redes sociais e aí a pergunta direcionada a ambos eu peço pro Dr Tarcísio iniciar a resposta sobre a sua avaliação em relação a infrações à ética e a com relação à ostentação na advocacia nos dias atuais Existe algum limite né entre limite ético
ou infração ética em relação a ostentação na advocacia Dr Tarciso primeiro eh primeiramente queria deixar aqui um abraço ao Eduardo um grande amigo grande Professor grande advogado faz um trabalho excepcional aí na na Unigran Rio e dizer o seguinte ostentação né Jonas como a gente conversa sobre isso no tribunal de ética né até onde o advogado pode ir eh nas redes sociais que a gente percebe que esse tipo de ostentação eh muitas vezes tá por trás de uma captação de clientela porque ele enquanto advogado como Joan já disse tá preceituado a nosso código de ética
ele tem que se resguardar de muitas coisas então nessa ostentação eh muitas vezes tá acompanhada ali de uma bebida alcoólica tá acompanhada do de uma festa desproporcional tá acompanhada de de de de uma série de coisas assim mostrando que ele tem um grande poderio econômico que ele é um advogado ou uma advogada de sucesso levando a que os que o contraste com relação a isso não é Joanes Exatamente exatamente a questão além da a gente não pode esquecer né T que a nossa que a nossa a nossa profissão é uma profissão formal né então assim
não não não pega não pega muito bem a gente ter como T já teve um caso né teve um caso no Brasil aí de uma determinada advogada que ela usava um shortinho pequenininho e num bolso tava escrito eh divórcio litigioso no outro tava escrito divórcio amigável aí ele dizia perdão perdão divórcio extra judicial e divórcio judicial aí ela falava assim botava lá em cima do coisa eh Você tem filhos menores aí se a resposta for sim ela dançava um lado do divórcio eh eh judicial se aa se a resposta for não ela dançava pro lado
do exra judicial você tem patrimônio e a mesma coisa e fazia esse tipo de dança e e e e isso compromete a imagem da advocacia e tira da e e e e mostra pra sociedade que é o que que interessa mostra a sociedade de que a profissão não não não não não não é uma profissão que goza de seriedade quando na realidade é uma profissão que goza de seriedade porque a gente o cidadão quando quando vai falar com juiz ou vai falar com promotor ou seja lá o que for ele sabe que é uma formalidade
então a gente também não é não é ser besta não é ser formal de chamar de excelência ter que chamar o senhor o doutor fando de tal não é isso não é não tá longe disso mas é um comportamento que você exige que você espera Normalmente quando a gente vai no médico a gente espera encontrarlo de branco né E quando você vai no advogado você pode até não esperar encontrá-lo de de de terna e gravata Mas você espera encontrá-lo um decentemente vestido né com com com com com a barba feita a mulher de cabelo arrumado
né O que você espera isso porque você você tá entregando a sua vida aquela pessoa então eh eh eh eh essa questão de ostentação por exemplo de você pousar com com com com com barc posar com fumando os melhores charutos o o o o ontem até o Diogo contou uma história né taciso de que um cara fazia Exatamente isso mostrava tudo e tal e aí um determinado Fulano foi fazer um estudo pegou a placa do carro dele e viu que o carro era alugado ele dizia que eu tenho Olha o carrão que eu tenho que
eu consegui com com advocacia aí viu que o carro era alugado quer dizer e eh eh eh eh a intenção não é não é seguramente de prestar um bom serviço a intenção é de captar clientela e captar clientela mediante uma história que não é verdadeira né da daí é que vem a a a questão da Ostentação diga tac eu desculpa te interromper com relação à ostentação como a gente tem bastante jovens aí eu queria fazer um alerta para eles se não tô dizendo aqui que que você vender curso na Internet é proibido Claro tá eh
nós temos inúmeros professores que TM anos de estrada eh no direito que são professores renomados mas a gente vê muitos vendendo milagre na internet sim e eles fazem de uma forma tão sedutora com estratégias de marketing que leva ali os J principalmente o jovem advogado que sai sai da da academia procurando eh ganhar dinheiro comprar cursos milagrosos então alunos tenho tenho tenho duas pugas atrás da orelha Quando você vê um curso dizendo assim conquiste seus primeiros r$ 2.0 na advocacia eh fature r$ 1.000 na advocacia o único ramo de direito que funciona é o ramo
tal o outro ramo de direito você você não vai ganhar dinheiro principalmente curso veja se você tem um professor vendendo curso que ele fala mal da academia você já começa a desconfiar porque você precisa da academia da Universidade da pós-graduação do mestrado doutorado se especializar para você ter maior sucesso na sua profissão E aí eu já pude ver infelizmente em palestras que eu participei de colegas nossos vendendo cursos completamente fantasiosos que ele te promete um curso com um valor muito baixo e aí você compra esse curso só que para você ganhar ter o pulo do
gato você tem que comprar o curso que custa r$ 500 E aí ele faz numa proporção nível Brasil ele tem um lucro altíssimo e não entrega o que foi esperado ô ô ô Tarciso o mais interessante é o seguinte não é só não é só não é só no ramo do direito não né você pega esses coaches todos quer dizer todos não obviamente não mas alguns coaches que dizem Olha você vai ficar rico não sei que mas ele não é rico ele não é rico gente mas que diabo é isso como ele ele vende uma
coisa que para ele não funciona então é tem que ter cuidado nessa para atrapalhar de de me colocar mas essa esse assunto me incomoda bastante né fora como você acabou de falar né como é que o cara tá vendendo riqueza se ele tá se você tá vendendo riqueza como é que você vai vender algo que você tá conquistando né como é que você vai dividir esse pote de ouro assim com tanta gente de maneira tão fácil né e tão barato assim né acho é meio exatamente eh aproveitando a interrupção queria primeiramente agradecer a participação do
Dr Jonas Dr tarcíso né Eu tive um probleminha aqui tecnológico por pareça né logo comigo mas est acompanhando vocês aqui sem poder participar muito tá eh Dr zonas e Dr tarcis professora Aline é um prazer est aqui a gente falar sobre um assunto que é tão caro para para nós né da advocacia E nós como professores de direito e aqui por coincidência temos quatro professores ou quatro advogados aqui que pegam bastante pesado nessa questão da ética dentro da da do nosso convívio como um todo né a gente tem uma postura até um pouco eh mais
rígida em relação a isso foro não que os outros não sejam outros advogados mas a gente eh coloca isso como cartão de visita né Eu acho isso bastante interessante eh e a partir daí eu gostaria de fazer um comentário sobre o que o senhor apontou a respeito da da do advogado de fato e advogado de direito né eu coloquei até uma uma observação aqui na nos comentários dos alunos sobre essa questão né que no passado a gente aprendia ou pelo menos ouvia falar que que o aluno de direito quando chega no primeiro período ele é
advogado no terceiro período ele já é juiz no sétimo Desembargador e assim vai né só que isso ficava muito na no mundo das ideias no mundo de dizer que conhece o direito ou coisa do tipo só que hoje em dia isso tá passando ou já passou do limite já H um bom tempo né as vezes a gente encontra alunos do sétimo período do sexto período dizendo ao meu cliente né o cara do oitavo período já publicando uma conquista eh judicial do cliente x y z e a ponto colocando ainda na tela né atrás lá o
a ordem judicial e coisa do tipo né como se advogado fosse E aí entra uma uma questão né tanto quem tá entrando para advocacia que no caso é o aluno que tá praticando algo que muit das vezes não entende como ilícito né dentro do nosso código de ética mas também do próprio colega que permite o que contribui para essa prática né Então esse é um primeiro ponto aí que eu gostaria de de de trazer pros senhores e o segundo sobre a questão da da senhor falou sobre ética e moral Logo no início né E aí
eu lembro do de um termo que além de ética e moral é o próprio caráter né então coloca até como mal caratismo uma questão muito muito séria que muitos alunos e muitas pessoas que não conhece o direito acabam trazendo para dentro da nossa advocacia aquele termo brechas da lei que o advogado dá o jeitinho que o advogado comessas brechas da Lei Eu acho que isso também é um outro ponto importantíssimo porque são coisas pequenas vamos dizer assim dentro do do do um todo né mas que isso reverbera durante muito tempo e durante muitas práticas aí
dos nossos tanto colegas como alunos também né então eu gostaria de deixar esses pontinhos aí para vocês comentarem principalmente porque às vezes um aluno né porque tá na condição de aluno ele não não não se coloca na na posição de responsabilidade ele se coloca como um aluno ele pode fazer tudo então eh eh desde entregar um documento né feito de maneira eh eh não tão correta assim desde o momento não seguir as regras que são determinadas né pelo órgão do qual el tá tá se eh Se submetendo né tanto academicamente falando como próprio judiciário né
então existe alguns pontos aí eh importantes da gente colocar porque muit das vezes o aluno se entre aspas se esconde na condição de aluno esquece que ele é um cidadão além né de alunos de direito Então queria deixar esses pontos aí gostaria da contribuição de vocês e depois eu trago duas perguntas aqui que eu separei que eu também achei importante pra gente poder falar e mais uma vez muito obrigado tacis muito obrigado Jonas imagina Eduardo você a gente o tribunal de ética já falei isso para vocês o tribunal de ética deve muito a Unigran Rio
porque pra gente é extremamente importante essas palestras é extremamente trazer eh eh eh o entendimento da OAB em relação à ética profissional para os alunos em função até disso tudo que você tá falando o que a gente acaba vendo é o seguinte a pessoa precisa colocar na cabeça que ela quando estuda direito quando ela passa pro direito ela não é advogada ela é Bacharel em Direito Ela estuda uma ciência né a gente quando entra na faculdade de direito a gente entra para estudar uma ciência que é Ciência do direito e se torna bacharel em Direito
eh eh eh eh para você poder atuar dar opinião fazer eh eh eh pareceres atuar no processo judicial e tal você precisa ser advogado que são situações completamente diferentes você como Bacharel em Direito você é um estudioso você pode tranquilamente com Bacharel em Direito desenvolver uma tese falar sobre um determinado uma uma determinada situação sugerir algumas leis isso tudo você pode fazer porque você é um cientista do direito agora para você poder atuar e dizer e opinar sobre determinada área você pode dar a ideia e você pode defender a tese aliás é o que se
faz nas monografias né é o que se faz e eh e n nas defesas de tese para mestrado e tudo mais que você não precisa você pode fazer o mestrado de direito sem ser advogado sendo exclusivamente o Bacharel em Direito né e você vai e faz pode virar até Doutor em direito sem ser advogado agora existem atividades específicas da advocacia previstas na lei e daí você entra quando a pessoa chega e já fala eh eh como estudante de direito Olha o que eu fiz Olha o que eu consegui toma cuidado porque se isso chega na
ordem na hora de você pedir a sua inscrição você vai sofrer um processo de inidoneidade e você corre o risco de você não conseguir a sua inscrição Exatamente porque você exerceu a advocacia sem poder exercê-la então assim e e você não pode você Obviamente você pode estar no escritório de advocacia você pode auxiliar o seu ao advogado você pode ajudá-lo nas pesquisas pode ajudá e uma série de coisas agora você se apresentar como o meu cliente Olha o que nós conseguimos eh Busque o direito nesse sentido não você não pode fazer isso e você fazendo
isso você está num exercício regular de uma profissão e nesse exercício regular da profissão quando você pedir para ser profissional você corre o sério risco de responder por um processo ético administrativo dentro da instituição que vai impedir de você ser advogado então você não pode fazer isso porque isso é privilégio do advogado aí diz o seguinte Ah mas isso daí é proteção do OAB não é a lei não é o OAB que fez isso é a lei a lei que previa dessa maneira né O que a OAB tá fazendo é cumprir a lei Ah mas
a lei vem da OAB não o estatuto da advocacia não foi feito não é não é como aquela aquela as leis que vem do Judiciário e tal que tem que partir do Judiciário não o estatuto da advocacia foi feito por deputados comuns que obviamente consultaram advogados e tal Como fizeram para qualquer qualquer lei Mas é uma lei ordinária como outra qualquer então dizer assim Ah isso é OAB não é a lei que fala e por que que a lei fala isso exatamente voltando para tudo que a gente disse lá atrás né em função da importância
social da advocacia de proteger o cidadão é isso então não pode ser feito Não façam Não façam isso você está indo Aliás você inclusive tá indo contra você mesmo porque amanhã ou depois quando esse cliente descobrir que você não é advogado Você pode ter a mais absoluta certeza que ele não vai te procurar mais você não tenha dúvida disso que ele não vai te procurar mais pô o cara é estudante de direito tá se apresentando como ele não vai te procurar mais isso vai ficar marcado na sua profissão Sem dúvida nenhuma Deixa eu só fazer
uma uma coisa aqui que eu já vi que tem uma pessoa perguntando aqui o tempo todo se é possível fazer panfletagem no meio da rua não não é possível é proibido não faça é terminantemente proibido fazer panfletagem no meio da rua ficar distribuindo coisa então não faça é proibido e se você fizer de novo corre um sério risco de você sofrer uma suspensão dentro de dentro da Ordem proibido que vira captação de clientela E se fizer também de forma virtual também é proibido né também é proibido Exatamente é qualquer tipo de fitagem é proibido Dr
tarcis eu quero aproveitar e colocar aqui a pergunta da Maria Eduarda que o senhor complementaria a resposta do Dr Tarcísio Quais são as consequências éticas que um advogado pode enfrentar por má conduta ou negligência Quais são as infrações as penalidades que advogados e também Estagiários estão sujeitos bom eh a advocacia ela tem o dever pelo menos a gente espera né assim que ela preste um bom serviço ao seu cliente que ela esteja preparada a redigir uma uma peça processual que ela esteja preparada para conduzir uma audiência e aí eu quero fugir só um pouquinho da
pergunta e depois eu eu volto pra resposta que a gente tá falando de ética e moral o que a gente tá falando aqui para alunos para que nós temos advogados hoje com mais de 20 anos de profissão que ainda não conseguiram compreender isso que eu vou dizer a vocês Nós não somos nunca fomos e Nunca seremos inimigos um do outro nós estaremos numa sala de audiência num tribunal numa repartição eh pública defendendo os interesses dos nossos clientes e a outra parte defendendo o interesse do outro ente a gente ali tá desenvolvendo o nosso trabalho então
a gente tem que ter eh bastante cautela na forma de tratar o colega na forma de se se portar na forma de de conduzir uma audiência na forma de você falar com o juízo porque senão você também vai estar cometendo uma infração ética ali por uma simples falta de educação isso também é é vem da educação eh do advogado e da advogada de ter a cortesia com com o seu cliente e sim existe eh no nosso código de ética e disciplina só que agora eu não vou lembrar o artigo Jonas que fala realmente sobre essa
falta essa inépcia profissional né Eu não sei se você tem o artigo J se você sabe de cabeça Dev saber né não não sei Pior que eu não sei o que tem é pedir muito né mas o que tem o que tem é o seguinte Obviamente você a a a a inépcia a inépcia profissional ela tá prevista no artigo 34 né na na na aliás eh o que a gente sugere é o seguinte Leia o estatuto Leia o estatuto e se se não quiser ler o estatuto todo Leia o artigo 34 que é onde diz
quais são todas as infrações éticas e Leiam o código de ética que é curtinho fininho não não é nada demais mantém do seu lado o o o o código de ética o tempo todo que o código de ética ele só diz para você o que você pode o que não pode não fixa nenhum tipo de penalidade obviamente quando você quando quando quando falta ao advogado a a a a o conhecimento técnico e ele começa a cometer erro reiterados e tudo mais você apresenta uma a própria OAB tem uma representação em desfavor desse advogado e a
pena pode ser de suspensão e inclusive de ele ser obrigado a retomar estudo a fazer um curso de de de de atualização do direito ou então quando ele escreve muito errado fazer um curso de português is Tá previsto um curso de redação um curso de português e Ele só poderá retornar a advocacia depois de aprovado nesses respectivos cursos né Agora se o erro for reiterado se ele ver vem reiteradamente errando reiteradamente cometendo absurdos e tudo mais ele será desligado da da da da da OAB a princípio ele sofre uma suspensão ou então uma suspensão para
ele poder fazer esses cursos que eu tô dizendo E se for reiterado ele é excluído da OAB porque a função dele né ele tá tá cometendo erros eh eh constantes e não tá Cumprindo com seu papel profissional né não perfeito professora Aline contigo Professor Eduardo próxima pergunta dos nossos alunos eh eu tô com uma pergunta aqui do Alex Paula sobre o código de ética estabelece as punições ao advogado denunciado pelo seu cliente junto a b por prazos perdidos que Levaram ele a perder algo né cusa né Essa questão dos prazos e tudo mais eh a
gente fala muito né Eu sou processualista então uma das minhas dos meus manas é advogado não perde prazo advogado não perde prazo aluno também não perde prazo aproveitando aqui a provocação né a gente sabe disso então a gente já tem que aprender na faculdade a não perder prazo para não cometer essa fha lá fora na faculdade a gente tem né A perda do ponto a perda de aferição das horas ou cois do tipo E aí como é que fica na na em relação ao aoo de ética ou ao tribunal né como um todo é existem
prazos e prazos né Professor ardo existem alguns prazos que se você deixar de cumprir pode ser até como estratégia né então você tem M das vezes você não cumpre um prazo como estratégia de defesa né isso isso a gente também tem que considerar agora claro se você tem um um prazo para apresentar contestação por exemplo Isso é uma estratégia de defesa se você deixa de apresentar né Você pode até deixar de apresentar uma réplica como estratégia de defesa agora a contestação você não pode deixar de de de de apresentar como você não pode deixar de
eh eh eh se manifestar acerca de vamos para outro exemplo aqui no caso de de laudo pericial você pode como estratégia não se manifestar como estratégia mas também ao mesmo tempo a sua não manifestação pode causar um prejuízo ao seu cliente né você de acordo com que que o laudo o laudo pericial esteja dizendo Então você tem que ter cuidado nisso se você se você a a a a a a sua não participação se você perde um prazo qualquer seja por estratégia seja eh eh por por responsabilidade e isso cause um prejuízo processual ou até
mesmo prejuízo financeiro ao seu cliente você vai responder sim existe se eu não me engano é o inciso 9 ou 19 alguma coisa assim do artigo 34 que que especifica que é infração ética profissional e eh causar prejuízo ao seu cliente prejuízo processual Claro e até também preu prejuízo financeiro né que o seu ato possa vir a praticar existe um caso muito muito muito coisa que a pessoa perde prazo de vez quando a gente recebe isso no tribunal de ética que é eh contrarrazões em apelação eh Criminal em primeiro grau né muitas das vezes o
advogado não apresenta ali em primeiro grau porque prefere apresentar em segundo grau e aí o a gente recebe de vezes quando ofícios de de Juízes dizendo Olha o advogado teve apelação do ministério público e o advogado não apresentou contr contrarrazões que ele deixou poder fazer no segundo grau Isso é uma estratégia dele né como de vez em quando éimportante você M das vezes você perde o prazo da apelação né você tem lá uma uma sentença que foi parcialmente favorável a você e você não recorre Mas de repente você não está recorrendo por estratégia porque você
pode esperar pera aí ó vamos ver se a outra parte vai recorrer se a outra parte recorrer Eu entro com recurso adesivo porque se a outra parte não recorrer do jeito que tá não tá o ideal mas já tá bom né então e eh eh depende muito é claro que se você perde um prazo de contestação se você se você não teve sucesso eh eh nenhum numa decisão eh prolatada e você perde o prazo de apelação se você perde o prazo de apresentar e eh as suas testemunhas O Rol de Testemunhas ou ser Quais quais
são os tipos de prova que você quer produzir é claro que você tá causando um prejuízo ao seu advogado e claro que você vai responder por isso no momento que o cliente provoque a OAB né O que precisa deixar claro é o seguinte o tribunal de ética disciplina é um tribunal como outro qualquer ele é um tribunal passivo ele precisa ser provocado né ele Obrigatoriamente ele tem que ser provocado a gente não pode atuar de ofício tanto é que quando existe alguma coisa que a OAB precisa atuar de ofício a corregedoria nos provoca porque a
gente não pode né a gente não pode eu não posso ser o o o o o denunciante de de uma coisa o o instrutor de desse fato e o julgador desse fato né não é razoável né eu eu eu faço tudo eu denuncio ou instrui ou julgo é claro que a pessoa vai estar condenada né porque senão eu não não estaria denunciando Então e o tribunal é é o tribunal de ética é um órgão passivo ele precisa ser provocado deixar essa conção por por perda de prazo depende do fato mas H sim H sim Jonas
eu acho que a gente podia deixar aqui um um exemplo para pros alunos dessa questão se a gente for pegar uma sentença de primeiro grau tá e a gente o advogado ou advogada não recorrer desse processo ele pode ter o problema que você falou mas muitas vezes esse não recorrer foi a pedido do cliente sim mas a pedido do cliente de forma verbal então uma orientação é que a gente passa sempre por escrito saiu uma sentença vamos rec correr não vamos formaliza um e-mail pro pro seu cliente e gravou dvou travou vai entrar uma mosca
aí nessa boca que ficou aberta esar caiu caiu mas olha só o taiso tem razão inclusive não só não só no sentido de você não recorrer como também por incrível Esse é no sentido de recorrer porque hoje em dia você tem um um um uma majoração no nos honorários comerciais quando você recorre Sim né e e o Tribunal de Justiça do Rio dá 2% né 2 3% e tal é como ele tá dando mas nada impede Que ele dê mais 10 então o seu cliente precisa ter ter ter ciência de que olha eu vou recorrer
Existe chance de você ganhar e tal mas se você perder é você vai ter mais no mínimo mais 2% de honorários para poder pagar e 2% são 2% Não interessa se o valor da causa é R 1.000 ou R milhão 2% são 2% né E podendo chegar a 10 então é importante realmente é interessante que você fale com o seu cliente que você não vai recorrer e ele Concorde com com não recurso como também que você diga para ele olha eu vou recorrer e se você perder o recurso você vai ter um um um um
valor a mais para poder pagar para ele também não ser surpreendido com isso né já tive essa referência de forma positiva e de forma negativa uma eu achei que não deveria recorrer e não falei né até porque o contrato era só até sentença E aí depois disso passado o prazo a cliente Ah mas eu queria recorrer eu mostrei pela por n motivos que seria né infrutífero Mesmo assim eu tive um problema sério para resolver com cliente por uma questão mínima agora privamente eu eh H duas ou três semanas uma ação ridiculamente fácil de de de
de ganhar mas a gente não dá o 100% de certeza ela tinha a certeza disso porque todo mundo ganhou menos ela e aí eu falei olha pra gente recorrer você vai ter um custo esse custo ainda pode aumentar caso a gente perca lá na frente aí ela não eu não quero F então agora por escrito aí deixei por inscrito é mas é e a cliente fixa Deixa eu aproveitar aqui eh tem uma pergunta do Santiago eh wiam Santiago Quais são as principais os principais desafios éticos enfrentados pelos advogados no equilíbrio entre a defesa dos interesses
do cliente e o respeito aos princípios da justiça e da Verdade é uma pergunta que eu gosto muito de trabalhar trabalho muito primeiro segundo terceiro período Então são aquelas perguntas básicas né onde o aluno fica assim o advogado mente o advogado vai mentir junto com seu cliente ou coisa do tipo então acredito que seja nesse sentido né E aí V essa pergunta que eu acho que é é ela é muito mais eh fora filosófica né é filosófica do que é filosoficamente falando né a gente tem aquele aqueles 10 mandamentos né um deles diz que quando
você tiver na dúvida entre o direito e a justiça escolha sempre a justiça né que é é é é é a nossa função Até mesmo porque muit das vezes o direito não é justo a gente não pode esquecer de que por exemplo a escravidão era legal né o aparti era legal né então a a a a a ade está muito mais ligada ao poder do que qualquer outra coisa né O que é legal é o o poder do momento que especifica agora nem tudo que é legal é justo tá aí a escravidão era legal e
não era justo aparti era legal e não era justo né a homofobia e outras coisas mais nunca foi legal e nunca foi justo né então assim essa essa questão de que do que você deve fazer é claro que o interesse do seu cliente está acima de qualquer coisa agora ele não está acima da justiça e nem está acima da Verdade né É claro que quem se eu promovo uma ação contra você por um motivo por um motivo qualquer compete a mim demonstrar que eu tenho razão e não a você não é você que vai me
trazer e eh os elementos para eu poder te condenar E por que que isso acontece porque o direito é nada mais nada menos do que do que regular o comportamento humano usual uhum né Nenhum ser humano vai advogar contra si advogar no sentido né normal né Nenhum ser humano vai advogar contra si quando a pessoa quando quando quando um um dos excludentes um dos excludentes de de se eu não me engano de culpabilidade eh eh o fato do pai e da mãe esconder um filho que cometeu um crime por que que isso não é crime
Porque qualquer pai qualquer mãe fará isso como proteção do seu filho né então assim o o o o o que o direito prevê é é exatamente o comportamento usual do ser humano né como a média eh eh eh da sociedade se comporta em determinados determinadas situações então eh eh qual qual é o limite é claro que você não pode mentir é claro que você não pode você tem um uma obrigação de lealdade com o próprio poder judiciário né você tem que ser leal você não pode mentir agora ao mesmo tempo se eu tenho uma prova
que vai beneficiar você por que que eu vou mostrar se você não não quer se você não quer mostrar Ah mas ele não tem a prova ah ele tivesse né tivesse é tivesse né se eu consegui por que que você não consegue Então se se se se se se você não mostra essa prova das duas uma ou ou ou você não conseguiu ela por incompetência Ou você não quer mostrar e porque que eu vou mostrar então assim eh eh eh é complicado é o o o o o limite Qual é esse limite é a justiça
o bom senso a seriedade boa fé é isso não não não não é outra coisa eu gostaria de aproveitar aqui a oportunidade também colocar a pergunta da aluna Luana Souza doutores como é avaliada pelo conselho de ética a conduta de alguns advogados que compartilham a rotina de trabalho nas redes sociais Há alguma restrição a rotina eh mostrar como trabalho não não não tem eh eh o o que o que você não pode fazer a chegar di segu olha só tá aqui o meu escritório lindo maravilhoso Espetacular eu tenho eh o o os os melhores equipamentos
a minha sala é decorada pelo decorador não sei das quantas Olha como funciona agora você você mostrar o seu dia a dia de que você tá trabalhando e tal obviamente dentro de um limite sem ostentação dentro de um limite sem você dizer o que que você eh eh eh eh O que que você está efetivamente fazendo não tem não tem problem problema nenhum de você tá ali dentro agora no momento que você sai mostrando o tamanho do seu escritório mostrando o número de advogados que você tem é propaganda o que você tá querendo fazer é
captar a clientela e a captação de clientela não é permitido tem mais vamos chamar aqui o o Dr Tarcísio parece que ele já conseguiu fechada pelo menos né consegui voltar meu celular acabou a bateria eu tive que E você terminou T com a boca aberta foi que que você tava falando tacis que você contribuir a gente acabou Mudando de assunto para te esperar para comentar a respeito a gente eu até esqueci da minha resposta qual era a pergunta mesmo tava dando um exemplo disse que era importante dar um exemplo prático ahim da questão da apelação
né que e muitas vezes a gente não Não apela ou não faz um recurso no processo porque o cliente diz olha é melhor a gente não recorrer e a gente faz isso de forma verbal e aí pode ocorrer uma representação lá no tribunal de ética a gente não vai ter esse tipo de prova então a nossa recomendação é que faça faça isso por escrito faça isso por e-mail Faça pelo WhatsApp deix isso registrado para resguardar futuramente no eventual processo ético disciplinar no tribunal de ética era isso é a a gente só complementando a gente tem
que lembrar do seguinte e eh eh o nosso cliente muit das vezes algumas vezes por maldade mas muitas vezes por sem ser maldade ele sempre acha que a gente está errado Principalmente quando a gente perde a ação porque o cliente acha que ele tem direito tanto ele acha tem direito que ele tá procurando a gente então se você perde a ação por um motivo qualquer porque realmente o direito dele não é bom ele vai ter que procurar um expiatório e o bode expiatório vai ser você então o o o o o ideal é que você
tenha sempre hoje em dia facil que você tem e-mail você tem WhatsApp Você tem um milhões de maneiras de você ter comunicação com o seu cliente o ideal é que você tenha isso tudo devidamente guardado explicando a ele olha eu não eu vou vou apelar por causa disso Disso disso Você concorda Mas sabendo que você vai ter um aumento de de honorários comerciais sim você apela não vou apelar porque entendo que não vai dar jeito que não que não tem como o sdj já decidiu dessa maneira e tal eh não é você quer apelar mesmo
assim sabendo que vai perder quer você apela né e ou então ele diz não não quero e tal você vai dizer ó tá aqui eu mostrei tá tudo certo o ideal é você sempre sempre ter guardado com você eu costuma dizer isso não advogue pra família jamais jamais advogue pra família não e tudo para você ter uma ideia eu eu até conto isso aqui eu eu eu tenho um um caso que meu irmão pediu trasse uma ação para ele e de de um empreendimento que ele entrou e em decorrência disso três amigos dele também que
entraram nesse empreendimento pediram para entrar por incrível que pareça eu ganhei ação dos três do meu irmão eu perdi por incrível que pareça e a mesma coisa a mesma petição Exatamente tudo igual eu dos três eu ganhei irmão per é inacreditável tudo que tem que dar errado dar errado da família né então eu eu costumo dizer isso não advogue para família Pode ser algum se você conseguir fazer isso me ensine porque eu não consigo mas é eh eh eh tudo que tem que dar errado dar errado e pra família Então escreva mantenha sua família devidamente
orientada de tudo que tá acontecendo no no no processo até partindo do princípio de que é um direito do cliente saber o que você tá fazendo né é importante que o cliente saiba eu tenho aqui uma pergunta pro Dr Tarcísio desculpa Dr Eduardo pode falar po pode fazer a pergunta a pergunta é para o Dr Tarcísio também na condição de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor alguns eh a questão a ética na advocacia e o presidente da eh da comissão de Direito do Consumidor alguns alegam um excesso de litigância advogados que fazem a mesma
petição para casos distintos em excesso ou às vezes alguns juízes apontam eh problemas éticos dos Advogados eu não sei se o senhor teria algo a comentar sobre essa essa questão que envolve especificamente a ética e o direito do consumidor tem Tenho sim esse é um tema que é muito caro para advocacia consumerista n nós inclusive fizemos uma audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil eu acho que deve ter uns 30 dias sobre essa questão da litigância predatória né O que a gente enfrenta muito é o seguinte nós temos N E aí vou falar aqui
sobre direito consumidor em massa se você tem lesões em massa você vai ter um efeito contrário você v nós teremos ações em massa da advocacia e a maioria dessas ações são ações que vão ter um padrão muito igual tanto da tanto da petição inicial e tanto da contestação e o que tem acontecido é o seguinte alguns juízos tem pegado os casos pontuais de alguns maus Advogados advogados que estão realmente fraudando procuração fraudando comprovante de residência cometendo infração ecod disciplinar cometendo crime e generalizando E aí o que que eles fazem como eu digo generalizar eles uma
petição do Tarciso e ele ingressou contra a empresa x E aí o Tarciso teve sucesso nessa primeira ação e aí ele foi procurado por um cliente pelo segundo pelo terceiro pelo quarto quinto 25 50 100000 e ele vai continuar agindo dessa forma o que que os juízes têm feito Olha isso aqui tá me cheirando a frae então o que que eu vou fazer antes de eu ouvir o certo seria ouvir o advogado e advogada antes mas o procedimento tá sendo o seguinte Olha eu tô desconfiando que tá tendo fraude então vou fazer isso aqui ó
eu vou extinguir o processo eu vou condenar a parte o advogado litigância de uma fé eu vou expedir Ofício paraa OAB para a OAB apurar se esse advogado ou se essa advogada cometeu uma infração ético disciplinar E aí eh e aí o juízo Não se preocupa com o consumidor o acesso à justiça do Consumidor isso pode se dar no direito do trabalho pode se dar na no Previdenciário que são áreas que a gente tem muito volume de ação e essa é uma briga que já tá no Conselho Federal existem eh eh temas que estão sendo
julgados na STJ sobre a questão da litigancia predatória e a gente entende que é completamente en fundada que isso é uma grande falácia que foi inventada para querer diminuir o acesso à justiça do Consumidor E aí na com relação à à infração ética eu queria que o Jonas comentasse se tem chegado muito isso lá no tribunal de ética na nossa turma tem chegado eh de forma razoável e eu digo e eu digo a vocês que é que é lamentável você presenciar um colega que trabalha direito um colega que conseguiu eh um nicho profissional e determinada
área que tem sucesso que tá batalhando que é advogado como nós aqui do dia a dia e ter que ir ao tribunal de ética responder e fazer uma série de provas que ele não tem responsabilidade alguma é tarcíso infelizmente existe principalmente das concessionárias né as concessionárias e os bancos fazem eh muitas representações em desfavor de alguns advogados em em questão disso porque diz ah o advogado tem 300 ações contra mim o mesmo advogado Mas acontece você tá dizendo é absolutamente natural que numa determinado num determinado bairro numa determinada comunidade onde você tem um problema com
a concessionária de fornecimento de energia de fornecimento de água que você é ent com ação obtenha sucesso e isso vai de boca em pouca num prédio onde moram 15 pessoas né um prédio de 15 andares que não sei Quantos moradores que você tem sucesso pega aquilo aí ele fala com com com o primo que fala quando você vê se tem 500 600 ações idênticas na questão Consumista então e isso não é advocacia predatória como o poder judiciário vem chamando nem litigância predatória é o exercício da advocacia agora ao mesmo tempo nós temos um chegou agora
lá há pouco tempo no tribunal de ética e disciplina um um um um um caso que eu eu eu não sei eu até disse que eu tô pensando seriamente em devolver a presidência para Dr Carlos Alberto porque nesses dois meses tá acontecendo tudo que não que não acontecendo nos outros do anos e tanto Eh agora vai chegar lá no tribunal pelo pelo pelo me foi comunicado pela 19ª Câmara Cívil e de direito privado melhor dizendo vamos chegar 2500 processos de um grupo de advogados no interior do Estado que entrou com uma ação contra uma concessionária
e o o número de protocolo o número de protocolo que eles citam nas petições iniciais não são o mesmo para todos os 2500% são todos Pois é então assim isso é advocacia predatória né isso o cara tá se Vando ele ele se usa dos mesmos números de protocolo para para todos os 2500 processos Então isso é completamente diferente de você ter um um um um advogado que obteve sucesso numa determinada matéria e conquistou centenas ou até milhares de de de de de de clientes né Isso é absolutamente normal agora existem advogados também que fazem esse
tipo de coisa diz contam a mesma história usam a mesma repetição e usam inclusive o mesmo número de protocolo que esse número de protocolo existiu pro pro professor Eduardo aí ele usa pro Jonas pro Tarcísio para Aline para não sei mais quem para todo mundo eh então assim você tem que saber separar o joelho do Trigo né Eh eh eh agora Claro na maioria esmagadora das vezes posso dizer isso com tranquilidade mais de 95% das vezes acho que até um percentual maior do que esse é de advogado Sério que descobriu um nicho e foi lá
nacima daquele nicho e não foi nem ele que procurou as pessoas que o procuraram o que era eu Acabei de contar aqui agora né eu fiz o do meu irmão e por conta do meu irmão consegui mais três Então e e e e EA num prédio é um empreendimento imobiliário e tal que não existiria impedimento nenhum de conseguir todo mundo então é você tem que ter tem tem tem que ter saber Separar uma coisa da outra né que é advocacia é efetivamente predatória que a litigância é predatória e o que é o exercício regular da
sua profissão né E a gente tem né o grande problema né Eduardo e Aline e Tarciso nos vem como como como inimigos e como adversários né Nós não somos né Nós somos nós somos profissionais e então o poder judiciário muit das vezes nos encara de maneira completamente equivocada o o Ministério Público nos encara de maneira equivocada os funcionários públicos né Principalmente na área administrativa encara a gente de maneira que que que não é isso a gente tá trabalhando como eles e muita das vezes até assim e eh eh se eles fizerem principalmente no campo criminal
né se a polícia agir de maneira correta a gente não tem o que fazer uhum né o problema todo é que muitas das vezes eles ultrapassam o limite do que deve fazer então é só a polícia agir de Ah o advogado não adianta a polícia aprender porque o advogado vai lá e solta o advogado não solta o advogado te diz olha faltou isso se ela trabalhar reto correto ele não consegue soltar né ele vai fazer um julgamento e tanto é que tem um monte de gente presa por conta disso né agora eh eh eh a
questão tudo é essa a gente não é inimigo de ninguém a gente tá aqui para defender o interesse do nosso cliente né é eu ia falar o seguinte quem descobriu esse protocolo em único foi o estagiário Com certeza olhando lá os processos sim com certeza deve ter sido certo profess mais alguma pergunta na verdade nós temos muitas Eu avisei que não conseguiríamos responder a todas por conta do horário eu penso que a gente já precisa se encaminhar pro final eh uma palestra dessa a ética na advocacia traz diversos diversas questões diversos temas paraa gente tratar
e temos dois palestrantes aqui de prestígios que atuam não só eh em no no tribunal de ética mas também em diversas comissões da OAB então é muito rico porque nós podemos falar na ética sobre o aspecto consumerista podemos falar da ética sobre o aspecto inclusive do l o direito quando advogados usam o processo contra outros advogados numa tentativa de calá eh temos novidades também trazidas pela professora Camila jacme em relação a o tratamento de gênero nos processos de ética que nós não conseguimos falar então são muitos aspectos que aí eu coloco aqui sempre renovando o
convite eu sou a chata que convido de novo sempre no final para lembrar e aí a gente SA a gente aceita todos os convites já aceitamos os convites já tá aceito a gente tá em público então recusar fica difícil Oi profess professor Aline é sempre porque é muito importante trazermos aqui esses esclarecimentos eu comento com o Dr Jon Jonas e com o Dr Tarcísio que e e Confirmado aqui pelo Dr Jonas se a gente não traz esses esclarecimentos pelos alun pros alunos pros futuros profissionais do direito os problemas éticos e os problemas que vão ser
levados a OAB se amontoarão mais ainda eles escalam então é aqui o momento de aprender é Na graduação na verdade o problema ético nos acompanha sempre né durante toda a nossa vida durante toda a nossa carreira principalmente a ética na advocacia para os que são advogados e aqueles que por um período de tempo São Estagiários então Eh eu vou passar a palavra para cada um para cada um dos palestrantes para fazer suas eh Exposições finais mas desde já agradecendo e reforçando aqui o nosso orgulho a nossa satisfação da presença de ambos por conta desse grande
serviço que se que Vocês prestaram que os doutores prestaram aqui ao nosso curso de direito aos Camp tanto de duc de Caxias quanto de Nova Iguaçu a honra e alegria de podermos recebê-los aqui na semana jurídica os alunos aqui durante todo o momento do chat ressaltando a aqui o Bruno Soares a gratidão parabenizando E agradecendo a gente aprende muito nós mesmo mesmo nós sendo eu e Professor Eduardo sendo profissionais do direito Nós também aprendemos o tempo inteiro porque o direito é mutação social o tempo inteiro as redes sociais os desafios diferença entre propaganda e marketing
O que é possível que não é inteligência artificial na advocacia esses dilemas a gente não enfrentava há 5 anos Talvez né e eu você imagina eu que sou que já sou o senhor da época de máquina de escrever que que tu acha Eu agradeço muito também a o esclarecimento eu queria enfiar aqui uma pergunta consumerista aqui Dr Tarcísio Porque são muitas dúvidas também acredito que mereça uma palestra específica sobre o direito do consumidor eh afeta toda a sociedade afeta em massa como o Dr Tarcisio mencionou e também já fico o convite aqui para ir presencialmente
a Nova Iguaçu e Duque de Caxias o convite também a professora litian sempre renova então nós precisamos trazer a OAB para paraas universidades E especialmente aqui pro curso de graduação e essa esse contato é muito rico porque depois muitos começam a manifestar o desejo de integrar as comissões de participar e a OAB é a nossa casa eu sempre digo né a OAB é uma instituição forte que nos protege de todas as categorias profissionais não sei se é porque eu sou advogada eu digo que o advogado é olhado diferente porque nós temos a OAB sempre que
precisarmos E todas as vezes que os nossos direitos forem violados a gente tem a OAB e o telefone 24 horas da comissão de prerrogativas então é um uma segurança uma satisfação e uma alegria e ter dois membros da OAB na nossa semana jurídica aqui é de fato uma honra então muito obrigada e passo a palavra pros Professor pros doutores Jonas e Dr tarcis também Professor Eduardo para as considerações finais minha gente o Tarciso deixa eu falar primeiro que afinal de contas sou presidente né Tarciso então tenho preferência mas olha só Professor al Professor Eduardo e
eh o tribunal de ética e disciplina e a OAB do Rio de Janeiro só tem agradecer a nigr Rio isso que vocês fazem E aí não vai nenhuma rasgação de ceda é essencial pra advocacia é important íssimo pra advocacia e a gente tem esse apoio que a gente tem da Unigran Rio a gente tá sempre disposto a fazer palestras a ter papo com os alunos de diversas faculdades Mas sinceramente esse essa recepção que o Unigran Rio D OAB e d a Ted a gente não encontra em outras faculdades Isso demonstra a seriedade que a Unigran
Rio tem com os seus alunos a intenção que o Unigran Rio tem de prestar um bom serviço social inclusive né porque a responsabilidade colocar profissionais no mercado é da Unigran Rio e essa preocupação de deixar o o o o o o aluno eh com a questão ética bastante guardada na sua memória não é só para ela poder fazer a prova da OAB e passar no exame de ordem ao contrário que a gente vê na Unigran Rio é exatamente uma preocupação com a advocacia e com a qualidade de profissional que ele vai colocar no mercado e
isso para a OAB é extremamente importante extremamente salutar e a gente só tem a agradecer a vocês a forma que nos recebe não só de maneira pessoal mas também de maneira institucional e eh eh Essa é os alunos da Unigran Rio podem ter a mais absoluta certeza de que estão sendo orientados por profissionais que têm compromisso com a advocacia são estão sendo orientados por profissionais que TM compromisso com a sociedade e que tem a intenção de fazer desse país um país melhor e o advogado tem essa obrigação a Dra Line falou nas prerrogativas essas prerrogativas
não são nossas as prerrogativas não são do advogado as prerrogativas são da sociedade as prerrogativas é um jeito que a lei achou para que nós possamos exercer a nossa profissão de maneira decente e de maneira segura para poder proteger a sociedade então assim essa essa essa postura da Unigran Rio eh eh para mim em especial e acredito que o Tarciso também que somos da Baixada Fluminense é é assim de muito orgulho e como profissional e como e como presidente do Tribunal de ética e disciplina para mim é é um orgulho maior ainda saber que a
gente tem universidades e profissionais E aí não vai nenhuma rasgação de seda pelo amor de Deus eh eh eh do gabarito de vocês que tem essa preocupação com o aluno que tem esse compromisso com a advocacia e principalmente tem um compromisso profissional com a sociedade de fazer um país melhor de fazer uma cidade melhor de criar uma sociedade melhor do que nós do que nós nós vivemos hoje que a gente que a gente não pode ter é ouvir aqui os nossos herdeiros né os nossos eh eh eh descendentes olhando pra gente dizendo que país é
esse que vocês estão deixando para mim né então é e eh isso isso é É muito ruim quando você ouve isso a pessoa olhando para um jovem olhando para você e perguntando o que que o que que eu fiz para merecer um país dessa maneira que vocês estão deixando para mim e e e a Unigran Rio Graças a a a a tudo que tem tá demonstrando que tá dizendo para eles Olha eu estou tentando deixar para você um país melhor então eu só tenho agradecer a Unigran Rio e de novo colocar à disposição do tribunal
de ética a disposição da unigra Rio de todos os alunos que queiram a hora que quiserem a gente está pronto para poder atender conversar bater papo trazer esclarecimento em todos os sentidos a OAB do Rio de Janeiro em nome do presidente Luciano Bandeira e da nossa vice-presidente Ana Teresa Basílio a gente agradece a vocês e mais uma vez coloca à disposição a OAB porque for necessário nós temos 200 e tantas comissões então por favor participem da OAB né O que a gente mais quer que esses Alunos hoje amanhã estejam aqui no nosso lugar né Eh
dando aula e participando da OAB muito obrigado por pelo convite e conta sempre com a gente perfeito T agora Presidente já falou pode falar acho eu acho que ele congelou de novo pode Claro palavra é sua posso posso falar deve Pô bom pessoal eu queria realmente eu queria realmente agradecer e essa oportunidade de estar com Jonas aqui conversando com vocês e deixar uma um abraço muito grande carinhoso pr pra professora Aline pro Eduardo um abraço especial PR professora e preceptora thí e dizer para vocês o seguinte a Unigran Rio sempre está na Vanguarda do ensino
eu que na época da da pandemia o npj criou o npj virtual E aí Manteve mesmo com todas as restrições os alunos ali integrados para não perder o foco do do estudo e isso foi referência em todas as Universidades do país isso a gente tem que pegar de de ensinamento e dizer a vocês também o seguinte eu e Jonas somos nascido e criados em duco de Caxias eu fiz a minha graduação na Unigran Rio então eu devo muito a Unigran Rio devo muito aos professores que passaram pelo Unigran Rio e puderam fazer eh eu chegar
a estou agora e eu só estou eu não sou presidente da Comissão eu estou presidente da Comissão de defesa consumidor e isso um dia vai passar como vai passar a presidência do Jonas da presidência do presidente Luciano da da nossa vice-presidente e a gente não pode nunca E aí eu falo isso sempre pros alunos pro Jovem Advogado esquecer das nossas raízes esquecer de onde nós viemos de quem nos ajudou de quem Quem esteve ao nosso lado Nossa família é marido mulher tio pai mãe isso é muito importante para nossa formação profissional também e eu digo
Ô Aline que esse tema da litigância predatória é um tema que incomoda tanto a gente L na nossa comissão Estadual como na comissão nacional e a gente tem falado sobre isso no país inteiro e é uma agura muito grande então a primeira oportunidade que tiver a litian já tinha falado comigo eu estarei tanto em Nova Iguaçu em Caxias para falar presencialmente sobre isso eh trazer mais dados para que nós fiquemos atentos Muito obrigado novamente aí parab pelos alunos que ficaram eh até agora muito participativos e agradecer aqui o meu presidente Jonas que como sempre brilhante
eh esclareceu muita coisa pros alunos muito obrigado pessoal nós que agradecemos professor professor não né drout tarcis que embora embora essa palestra que vocês normalmente né vem desenvolvendo nas unidades são verdadeiras aulas né eu coloquei até aqui no meu comentário que a semana jurídica é mais do que uma aula né então é é é muito mais enriquecedor muit das vezes a gente participar de evento como esse do que eu ficar repetindo professora ficar repetindo ficar repetindo ess sala de aula né ou até mesmo professores que estão aqui comentando professora Camila Tatiana inisa Marco né Eh
e outros mais aqui que falaram né então muitas vezes é muito importante um momento como esse onde a gente consegue eh eh comungar né de de falas que a gente fala em sala de aula mas muit das vezes não não somos levados tão a sério assim porque somos professores né Igual em casa com pai e mãe outras vezes pai e mãe falou alguma coisa a gente não não leva isso pra vida né E aqui no momento como esse isso acaba acontecendo gostaria mais mais uma vez de agradecer né a participação do Dr Jonas Dr Tarcísio
eh Já brinquei várias vezes que o conselho de ética poderia est dentro da unigra Rio duas vezes por semestre esse semestre por um acaso isso Acabou acontecendo né porque a a professora Camila convidou o Dr Jonas para poder participar de um evento inclusive o aluno comentou né que foi presencialmente tem mais ou menos um mês e a gente ficou até bem na dúvida tipo assim e aí já apresentou para uma turma como é que vai ser mas como a amplitude da da do digital né é tão grande que eu acho que até valeu a pena
a gente passar pro digital porque com certeza além de ficar registrado aí no nosso canal né da Unigran Rio né inclusive como aconteceu ontem na palestra de ontem do Professor Humberto Dalla que também falou a mesma coisa a respeito a oportunidade da gente conseguir alcançar mais pessoas né com essas falas eu acho que é interessante a gente manter isso ou de maneira virtual ou até mesmo de uma maneira presencial eh com parceria infinita né em parceria eh eh Perpétua da Unigran Rio com com o tribunal de ética aí tá eu acho que fica aqui o
minha meu agradecimento mais uma vez Dr Jonas Acho que desde da primeira vez que a gente comentou a respeito já tem mais ou menos uns 7 meses sobre a participação do do tribunal lá no li Gran Rio e a primeira fala que ele fez foi essa Exatamente Essa que ele colocou aqui hoje né que além de ser Duque de Caxias Seria um prazer levar o para dentro da faculdade de uma forma de demonstrar como é que a advocacia funciona na prática e eu tô repetindo aqui as suas palavras que foram bastante importante eu fiquei muito
confortável com o convite foi feito lá atrás o Tarciso também né que depois que eu eh eh separei né o o o presidente da Comissão consumerista e trouxe pro tribunal de ética falei assim cara seria interessante colocar essas duas pessoas aí brilhantes principalmente por serem de do que de Caxias por serem da Baixada Fluminense acredito que Nova Iguaçu também eu tô em Nova Iguaçu hoje tá T um evento maravilhoso sobre a advocacia na baixada né Daqui a pouco eu tô ind para lá acho que a professora al também estará né e é interessante que a
baixada fluminense tá Eh vamos dizer assim chegando muito mais perto da OAB da secional do que antes tá eu vejo isso como advogado que não sou tão tempo formado assim mas vejo isso acontecer eu acho que é interessante não afastar né a a essa advocacia que a gente a gente tem na secional essa esse tribunal de ética que funciona muito bem né do do comportamento do advogado aqui da baixarel Fluminense Sem dúvida algumas coisas são diferentes sim mas tá encaminhando para para uma unicidade muito grande Tá então fica aqui meu agradecimento e muito obrigado por
pela participação aí pela presença a gente agradece Obrigado professor falou aqui o representante do núcleo de prática jurídica da Unigran Rio tanto de Novo Iguaçu quanto de duc de Caxias o nosso coordenadora junto a ética na advocacia perpassa desde o primeiro período até o último período de Direito Mas tem uma atenção especial pro nosso núcleo de prática jurídica é árduo trabalho do npj na questão da ética da advocacia Professor Eduardo é um dos professores mais queridos aqui o chat tá sempre ressaltando e destacando a atuação tanto do Professor Eduardo quanto da professora Carmen Caroline coordenadores
do npj muito obrigada pela presença dos Senhores Dr Jonas e Dr Tarcísio e pessoal não acabou hoje à noite nós temos a palestra do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo às 19 horas ainda estamos na nossa semana jurídica amanhã encerra aqui a nossa palestra da manhã de forma brilhante mas temos a noite fiquem ligados participem todos Obrigada Dr Jonas Dr tarcis Professor Eduardo pela manhã maravilhosa um até breve aos nossos alunos e até breve também aos doutores um abraço muito obrigado um abraço até logo um abraço edard tchau tchau tchau