RESUMÃO DE LEGISLAÇÃO DO SUS E SAÚDE PÚBLICA

sejam bem-vindos bem-vindos à nossa aula hoje será os mapas mentais do SUS uma aula riquíssima com muitas informações em mapas mentais trazendo o que há de mais importante que está aqui olha no nosso tratado SUS os temas de forma direcionada que é para você que já tem o conhecimento aprofundado que vai aqui revisar memorizar e você que está começando os estudos o que está na fase intermediária que você vai ter uma visão geral Ampla já vai estar com muita informação e com isso Vai facilitar o estudo dos temas de forma aprofundado detalhada especialmente os 10

primeiros capítulos que são essenciais para compreensão do tema e para qualquer prova de concurso e Residência vamos lá pessoal iniciando com a nossa evolução histórica das políticas de saúde Inicialmente vamos aqui tratar da evolução da Medicina previdenciária no Brasil pelo sistema existente antes do SUS que era excludente não era Universal era apenas para quem atividade remunerada e seus dependentes era fragmentado era repleto de problemas estruturais gravíssimos e que a gente tem hoje o SUS apesar das diversas é dificuldades que a gente enfrenta de alguns problemas que é bem melhor do que a gente tinha antes

de 1988 a gente vai entender aqui que o embrião foi a Lei Eloy Chaves criando as caixas e aposentadoria de pensão entre 1923 a 33 E aí focava em que em empresas então era de determinadas empresas e aqui a gente tinha alguns benefícios como aposentadoria pensão e assistência à saúde para aqueles trabalhadores dessas empresas depois nós tivemos a unificação das Caixas nos iaps entre 1933 a 66 aí vamos aqui falar por exemplo do hiatos dos marítimos eles eram formados esse hábito por todas as empresas marítimas várias caixas que tinham em cada empresa marítima os caps

aqui se juntou e formou o IAP marítimo dos Bancários Ferroviários e Atos dos Servidores Públicos então cada categoria profissional com sua Previdência Social e assistência à saúde então aqui iaps teve notificação a nível nacional e aí nós tivemos o Instituto Nacional de previdência social que vigorou de 66 até 77 que já temos aqui o período da ditadura militar e aqui a gente observa que concentrava tudo a parte de benefícios assistenciais previdenciários administração do sistema bem como os serviços de saúde então em 77 nós tivemos a criação do inamps que vigorou até 93 veja que o

SUS é de 88 foi regulamentado em 1990 com as leis orgânicas da saúde com institucionalizado em 1988 com a Constituição Federal mas o inapso ele só foi encerrado em 93 a gente sabe com as nossas leis orgânicas em 1990 já teve aceleração até o seu fim aqui do inamps mas esse sistema que o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social aqui foi uma das uma organização que teve aqui no INPS passando aqui a cuidar das questões de saúde e a partir de 88 até a atualidade nós temos o sistema único de saúde a lei

que instituiu o Sistema Nacional olha de previdência Assistência Social simples ela é de 77 foi ali 6.439 nesse sentido o INPS que foi criado em 66 ele foi desdobrado em que no instituto de administração financeira da Previdência Social e Apas então e Apas cuidava da administração financeira de quem da Previdência Social foi desdobrado aí tinha assim o INPS na verdade que o Instituto Nacional de Previdência Social cuidando dos benefícios previdenciários e o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social e namps sobre a saúde do segurados e seus dependentes aqui da em relação aos serviços

de ações de saúde nós temos aqui olha esse é resumo esquemático a gente tá aqui tratando mapas mentais prioritariamente e trazendo aqui esses mapas que são essenciais para gente memorizar o conteúdo como a gente já havia falado a medicina previdenciária ela era baseada numa assistência o que médica especialmente a equipe é muito profissional não era o forte aqui focava muito na assistência médica restrita aos trabalhadores que existiam atividade remunerada e aos seus dependentes sendo no final desse sistema já com muitos críticas da sociedade estendido para os trabalhadores rurais aqui a gente tem no primeiro momento

as Caps em que eram que formada por Trabalhadores de determinadas empresas Quem financiava era os empregados os trabalhadores e os seus empregadores aqui das empresas o iaps aí a gente já fala em Trabalhadores de determinadas categorias profissionais enquanto que no caso são empresas financiada pelos empregados pelos empregadores e o governo aqui ficando mais basicamente com a administração já tendo algum tipo de interferência com o INPS que a gente também é unifica aqui com essa parte da unificação dos iaps aí nós tivemos a reunião aqui de todos os trabalhadores do país e aqui foi financiado pelos

empregados pelos empregadores pelos governos pelo governo o governo financiava de um lado e retirava recurso do outro para investir em outras áreas que não era assistente previdência social como por exemplo a construção da ponte rio-niterói é a construção de Brasília dentre outras obras que foram importantes para o país mas que retirou dinheiro de algo de um setor e o segmento aqui importante que era Previdência Social deixando aqui é roubos na Previdência aqui a gente vai agora falar sobre as principais características da história da Saúde da República Brasileira Então o período Republicano que é o mais

aqui relevante e o que é mais cobrado nas provas de concurso concurso de residência então nós dividimos aqui em alguns períodos primeiro aqui olha República Velha nós temos aqui de 1989 a 1930 no início da República nesse cenário aqui inicial a saúde pública e a Privada era de baixa qualidade nas atividades a saúde dela incipiente tanto da iniciativa pública como também da iniciativa privada a ênfase era em campanhas de prevenção e de combate algumas doenças transmissíveis e endemias rurais aqui a gente tem a assistência social dela oferecida pelas tantas Casa de Misericórdia para a população

carente tinha muita a figura do médico e na residência para pessoas que tinham um poder econômico melhor a criação das caixas e aposentadoria e pensões em 1923 que aí deu início à assistência médica previdenciária que era restrita trabalhadores determinadas empresas e seus dependentes e nós temos Essa era Vargas já foi tema de várias provas tratar esse período aqui de 30 a 64 como era Vargas a gente sabe que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945 e depois de 1951 a 1954 aqui nesse período então a gente observa que teve aqui uma um Marco

forte da época Vargas inclusive com uma parte aqui de ditadura de Vargas então alguns autores considera Era Vargas espelho todo outros considera que a Era Vargas era de 1930 a 45 e de 2005 a 64 são as repúblicas populistas independentemente disso nesse período aqui Histórico o que é que a gente observou nós observamos que a saúde pública era cargo do ministério da saúde educação pública umesp que foi criado em 1930 e posteriormente do Ministério da Saúde que foi criado em 1953 onde houve a descentralização tive o desmembramento do mesp transformando-se no Ministério da Saúde e

o número da Educação de forma independente Então a gente tem que essa saúde pública seja a cargo do Unesp ou do Ministério da Saúde era de baixa qualidade limitada e a assistência médica era prestada por meio dos iaps somente restrita apenas a Trabalhadores em determinadas categorias profissionais que existem atividade remunerado seja ela excludente e seus dependentes também os hiatos e pensar a partir de 1933 nós temos aqui na época da ditadura militar também conhecida como autoritarismo de 1964 a 1975 que a saúde pública que é a cargo do Ministério da Saúde continuava de baixa qualidade

limitada e fragmentada tivemos uma unificação aqui dos institutos e aposentadoria de pensão no INPS em 1966 unificando todos os trabalhadores de saúde na Previdência Social e aqui ações de saúde O inamps que foi criado em 77 onde desmembrou que as ações existencial médica do INPS as políticas de saúde privilegiar no setor privado especialmente por meio de convênios e que tenham descontrole Total nas contas nos repasse tendo uma um período sendo um período de muita facilidade de desvio de finalidade desvio de recursos a assistência médica previdenciária o INPS era restrita aos Trabalhadores no final aqui que

exerceu a entidade remunerada e os seus dependentes e foi instituído aqui no final do período da ditadura militar aos Trabalhadores Rurais a assistência médica previdenciária Central em que doença e nos procedimentos Professor Mas até hoje a gente sabe que é o foco do modelo de atenção saúde nosso infelizmente na realidade a gente encontra isso mas nessa época era mais ainda de baixa qualidade e alto custo sem a organização de um sistema integrado integralidade não existia que rede de atenção não existiam e isso culminou com a falência total do inamps o início aqui do movimento de

reforma sanitária na década de 70 que foi responsável pela conferência nacional de saúde em 86 oitava conferência nacional de saúde pela institucionalização do SUS pela Assembleia constituinte criação do plano conaasp que foi aqui um ponto positivo no final da época da ditadura militar pelo inamps em que é o Conselho consultivo de administração e Saúde da Saúde da previdenciária em 81 e implementação das ações Integradas de saúde em 33 aqui com o meio por meio aqui desse plano conasp na Nova República de 85 a 88 nós tivemos o fortalecimento aqui do momento em reforma sanitária a

oitava conferência nacional de saúde em 86 foi um Marco importante aqui já inicia o processo de descentralização das ações de saúde para status e municípios é óbvio não tinha como ministro da saúde executar em cada município do Brasil ações serviço de saúde e a criação aqui do sistema único de Centralizado da saúde não é o SUS o surdo foi criado em 87 já com alguns princípios e diretrizes aqui do SUS e o SUS foi criado em 88 institucionalizado em 88 na pós constituinte após o ano de 88 e 1978 nós tivemos aqui adoção dos princípios

da diretriz do SUS a universalização da Saúde devido estado o enfrentamento de muitos problemas para a implantação do SUS até hoje infelizmente a extinção do inampus por meio da lei número 1679 em 93 isso foi essencial para que o SUS se é estruturasse o enfrentamento de grupos corporativistas e empresariais que são contrários ao SUS por questões econômicas e financeiras temerosas entraves na consolidação do SUS em decorrência da gestão ineficaz e são problemas até hoje identificado em muitos realidades gestão ineficaz fragmentada a corrupção Infelizmente o sub financiamento e a hegemonia aqui do modelo ainda centrado na

doença e no hospital veja que a gente traz que os suis foi um grande sistema uma grande conquista social foi a população que institucionalização mas a gente sabe que ainda enfrenta alguns problemas até hoje e aqui a gente vai falar sobre os modelos de atenção saúde veja que a gente já fez uma um Resgate que mais importante na evolução histórica e para entendermos como a gente tem hoje a saúde ainda centrada infelizmente Especialmente na doença no procedimento a gente precisa entender Quais são os modelos de atenção à saúde então sobre esses modelos de atenção saúde

a gente tem no Brasil quais os hegemônicos que é o biomédico focado em que na doença na hospitalização e tecnicista focado no procedimento na técnica além do procedimento E também o sanitarista focado em campanha sanitárias não é não tem a ideia de rede de continuidade integralidade é focado em ações pontuais e fragmentadas e nós temos os sistemas alternativos que são propostos pela nossa Constituição Federal pelas leis orgânicas da saúde que é focado em que é focado em um sistema que tem princípios e diretrizes da integralidade na rei da tensão saúde na no sistema organizado para

que a gente tenha uma saúde é de forma contínua e articulada então esses são os modelos essenciais no Brasil alternativos o que é que é hegemônico ainda hoje infelizmente são esses modelos aqui especialmente o modelo biométrico tá tudo que correlacionado então nós temos aqui nesse modelo biomédico que ele é focado fortemente associado ao diagnóstico terapêutica não são considerados aqui a complexidade do processo ao doença bem como as características singular das pessoas e das famílias inseridas aqui em um contexto socioeconômico ambiental político e cultural nesse sentido Podemos destacar as seguintes características desse modelo que infelizmente ainda

é gente no Brasil Então vamos verificar Quais são as características aqui ó o foco no individualismo na saúde da doença enca como mercadoria a ênfase no biologista biologismo em detrimento da situação das pessoas e do contexto em que ela vive tanto social com o nome cultural 10 valorização das ações de prevenção em promoção na saúde predominância de ações diagnóstico e curativos estímulos ao consumismo médico e a medicalização dos problemas desmerecimento dos fatores determinantes sociais de saúde participação passiva e subordinada dos consumidores usuário da Saúde então aqui a gente verifica quem é um sistema realmente que

é negativo para saldo da população o modelo sanitarista ele é caracterizado por campanhas e programas de saúde ambulatoriais verticais e fragmentados por exemplo o pré-natal policultura tuberculose de forma que não está inserido nenhum contexto maior em um processo de trabalho mais AM é de forma fragmentada então isso aqui é o foco e esse modelo aqui ó começou se expandir a partir da década de 30 e não valoriza os princípios diretrizes da tensão básica das redes atenção à saúde então ele não leva em consideração como é formado a atenção primária ação dos Pensamentos de Saúde da

Família nem as redes atenção à saúde ainda existe a gente sabe que tá sendo superado mas infelizmente ainda existe o nosso país nós temos aqui então em relação aos modelos hegemônicos o foco na demanda espontânea Ou seja a pessoa procura de acordo com sua necessidade ali aguda de um problema não na necessidade de cuidar no dia a dia da saúde a assistência à saúde é fragmentada não há planejamento poucas ações de prevenção de doenças e promoção na saúde os modelos alternativos que é o que o SUS propõe que a gente vem tentando implementar aos poucos

tá focado na assistência integral humanizada com responsabilização e vínculo entre trabalhadores usuários a articulação das ações de demanda espontânea que são importantes precisam ser atendidas mas demanda programada aqui a gente coloca por exemplo Claro é a busca olha só busca ativa que é feito na sal da família atenção domiciliar de pessoas que precisam de uma de um tratamento tuberculose não estão fazendo junta também para Hansen não estão aderindo precisam de um cuidado em relação às doenças crônicas como diabetes hipertensão para evitar que ela venha a ter um infarto tem um AVC a gente sabe que

não é o profissão de saúde que vai conseguir fazer tudo isso tem que ter uma adesão da população e precisa ganhar e sensibilizar famílias e as pessoas para aderir a esses controles E essas ações educativas ações de autonomia em que a pessoa ela é incentivada a ser corresponsável pela sua saúde então aqui são os modelos alternativos a gente deu para entender um pouco sobre os modelos assistenciais de saúde e sobre a história natural da doença o que que é importante enfatizarmos veja que a gente está aqui trazendo a parte mais importante cada tema para que

posso ter uma visão geral sobre o nosso sistema e revisar aquele que é mais explorado nas provas vamos lá Lembrando que nada substitui a leitura que o estudo pro nosso livro Vocês já estão vendo é colorido é um livro que tem muitos mapas mentais esquemas gráficos questões comentadas aí comentada em vídeo aula cada capítulo por toda a nossa equipe e a gente sabe que realmente é uma preparação aprofundada Mas aqui é importante como já ressaltei para vocês para revisão para memorização e para iniciar os estudos Então vamos lá História Natural da doença vamos aqui trazer

uma linha do tempo aqui de acordo com Fonseca e como 2007 os momentos históricos vamos aqui verificar inicialmente é o pensamento mágico religioso isso aqui a nível Mundial Então teve aqui a manutenção da coesão social início da prática médica os incas Hebreus egípcios então a questão é da magia e da religiosidade em relação à saúde investimento que o surgimento da Medicina hipocrática que a medicina aqui ó grega e pócrates em que tivemos que o teoria dos miassemos então aqui já tivemos aqui que o meio ambiente interferindo nas situações de saúde aqui no Império Romano já

tivemos início de práticas de saúde pública na Idade Média a relação entre a doença e pecado então foi muito forte a idade das treze Idade Média Purificação da Alma corpo físico menos importante então foi dado muito ruim da nossa história no renascimento a gente já teve aqui uma melhoria de sociedades no padrão civilizatório aqui ainda teve a persistência do misticismo revalarização do Saber técnico agricultura mineração metalurgia e navegação e consequentemente já tivemos alguns avanços na saúde a medicina social aqui passou a considerar aspectos econômicos sociais e culturais envolvidos na saúde doença da população foi muito

importante tivemos a era bacteriológica e na sequência ao surgimento do microscópio aqui no século 17 microrganismos espatóides do centro descoberto aqui no século 19 1880 por aí participação de vetores hospedeiros da transmissão de doenças aqui no século 20 1900 1910 então a gente já focou muito na era bacteriológica na teoria aqui que depois que foi difundida da única causalidade e tivemos também há muitos casualidade comunicar usar o modelo do causal a ação de um único agente muito focada na era bacteriológica aqui o modelo nunca usar depois tivemos a evolução para o modelo multicoral a doença

resultante do desequilíbrio do sistema a Tríade epidemiológica ambiente agente e hospedeiro e a produção social já tem uma uma visão mais Ampla em que a causalidade é substituída pela determinação então tivemos aqui um hierarquia das condições ligadas a estrutura social modo estilo de vida passar a ser valorizado como cultura sociedade e espaço então aqui muito importante essa concepção de considerar por exemplo cultura sociedade espaço o modo os estilos de vida então aqui foi uma uma linha do tempo da compreensão do processo aqui da Saúde aqui na história natural e prevenção de doenças de acordo com

o modelo de level e clec de 1976 a gente tem o seguinte temos a pré-patogênese temos a patogênese que a doença na pré-patogênese é uma interação entre o ambiente ou agente hospedeiro nessa etapa é indicado o quê promocional saúde por exemplo moradia adequada escola Alimentação adequada tudo isso aqui sendo incentivado e valorizado e a proteção específica imunização protege especificamente contra determinados agentes patológicos a saúde ocupacional por exemplo encontro de vetores de forma específica que protegendo contra no caso da saúde ocupacional contra doenças e acidentes de trabalho em vetores no controle de vetores contra doenças transmitidas

por vetores então aqui é prevenção primária prevenção conceito prevenção primária que é promoção da saúde e proteção específica aqui já na patogênese nós vamos falar primeiramente a prevenção secundária que ela é dividida que em que no diagnóstico precoce e tratamento imediato por exemplo no caso aqui de fazer inquérito investigação sobre problema de saúde que aquela pessoa possa estar ali sofrendo e exames periódicos com o exame citopatológico a mamografia para identificar a doença faz nesse altar de forma rápida então tratamento imediato diagnóstico precoce isso é importantíssimo e também aqui a gente observa a limitação da incapacidade

por exemplo evitar futuras complicações e evitar sequelas então a pessoa que já tem uma doença ela tem um diabetes descompensado aí sim faz sim uma abordagem para controlar esse diabetes e evitar que ela tem complicações e também sequelas e aqui a gente observa a prevenção terciária em que a reabilitação foco aqui fisioterapia terapia ocupacional a pessoa já está doente já teve um infarto por exemplo um acidente cefálico e precisa agora ser reabilitada então a gente observa nesse Horizonte Clínico aqui que tem-se a interação estímulo e reação em que alteração dos tecidos aqui tende a alteração

de tecidos e sinais e sintomas nessa etapa E aqui vai ter defeito invalidez ou Morte uma visão bem é negativa porque já tem a reabilitação aqui por exemplo trazendo uma invalidez ou defeito ou então a depender da situação a pessoa vira um óbito a depender do tipo de doença Esse é o modelo inicial em que a gente observa e que é cobrado nas provas é o conceito de prevenção primária secundária judiciária mas esse modelo ele foi superado ele foi ampliado na verdade e aqui a gente tem hoje é a prevenção primária focada na promoção na

saúde e proteção específica exemplo proteção específica em imunização como a gente já havia falado é a secundária no diagnóstico tratamento precoce e na alimentação da invalidez são palavras-chaves a terciária na reabilitação de pessoas que já estão com problema de saúde instalado e temos a quaternária a proteção contrações de saúde desnecessárias evitar exames excessivos ações excessivos intervenções esses seres que vão trazer talvez mais problema do que melhoria e temos aqui em que na área que sendo uma medida preventiva pautada nos danos relativos assim de burnou entre os profissionais de saúde quem sabe que é assim que

é devido ao esgotamento físico emocional devido sobre a carga de trabalho o sofrimento vivido no ambiente trabalho mas condições de trabalho então é prevenir também para que as profissionais isso então é cuidar de quem cuida então aqui são os níveis de prevenção que são explorado nas provas de concurso em que a gente tem principalmente primária secundária terciária e quaternária esse quinquinária foi mais recente Mas algumas provas já estão trazendo isso então a gente fecha esse tópico inicial da evolução histórica a gente falou um pouco sobre os modelos assistenciais de saúde sobre história natural da doença

e aqui sobre os níveis de prevenção e a gente vai agora aprofundar bastante trazendo a parte da legislação básica construção federal lei 80142 o nosso a resolução 453 2012 do Conselho Nacional de saúde que fala sobre controle social e também do nosso decreto ser sincero 8 dentre outros temas que a gente vai depois em sequência abordar vamos lá manter a tranquilidade dá para concurso em residência é um caminho que tem que ser contínuo a gente tem estabelecer hábitos sair de rede social o máximo possível não perder tempo com distrações tem um foco de vida saber

que vale a pena que você além de ter um aprovação em um concurso residência vai ter uma formação profissional mais adequada e melhor vai se sentir mais feliz do seu ambiente trabalho que você estará mais qualificada mais qualificado isso também muito relevante com um fator de insatisfação pessoal de satisfação profissional e de melhoria das condições de saúde da população porque quando a gente se capacita se qualifica quando a gente tem um cargo em que nós teremos uma remuneração melhor consequentemente nós teremos é uma qualidade de vida melhor para nós e para quem a gente está

cuidando para os usuários do SUS então vamos aqui seguindo agora com a nossa Constituição Federal e nós vamos agora para o nosso próximo tó que surge na construção federal aqui dando início a parte legislação propriamente dita que é quando nós vamos ter oportunidade de compreender como é que se estrutura o nosso sistema de saúde nosso sistema único de saúde olha e vamos acompanhando aí Vocês que são alunos aqui que tem o nosso tratado do SUS na página 45 nosso Capítulo 2 sabendo que o livro é a base para o seu estudo e aprofundamente aqui a

gente está revisando a gente tá trazendo muitas informações importantes e focando no que é prioridade no que é mais relevante em cada assunto da temática de salto coletiva SUS e epidemiologia vamos seguindo pessoal aqui nós temos o nosso suja conquistar que quando a gente cria o SUS institucionaliza foi tema de prova quem institucionalizou Suíça aí tinha lá lei tem 8042 e tinha também constituição federal de 1988 institu criou foi a nossa Constituição Federal de 88 e o suicídio irregulamentado ele foi colocado em prática principalmente regulamentado com a nossas leis orgânicas da saúde 8.142 e 80

de 1990 Então vamos lá verificar de mais importante sua parte de saúde da nossa Constituição nós sabemos que a Seguridade Social Ela é formada pelo um conjunto Integrado de ações de que de saúde de assistência social e Previdência e a saúde então está inserida na Seguridade Social que por sua vez está inserido na ordem social Aqui de acordo com a constituição e a gente vai verificar que a série da social compreenda um conjunto integrado Olha só de ações e aí nós vamos verificar que é do estado e da população ou seja da iniciativa dos poderes

públicos nos municípios Estados Distrito Federal união e da sociedade destinadas assegurar os direitos relativos à saúde previdência Assistência Social e nós então aqui a gente pontua que ela é formada a Seguridade Social de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal por um conjunto Integrado de ações de quem da do estado e da sociedade e ela é organizada quem vai organizar a Segurança Social essas áreas de assistência social Previdência Social e saúde é o poder público são os ministérios eu poder público são os estados municípios Distrito Federal Então ela é formada pelo Estado e pela

pelo poder público e é organizada pelo poder público nós temos em relação a seco da social um artigo que é prioritário estudarmos aprofundarmos sobre ele que é o financiamento da servidor social que estabelecido Artigo 195 da nossa Constituição Federal e nele traz que a Seguridade Social será financiada quem que vai custear a Segurança Social toda sociedade então sociedade Que angustia contributos com contribuições sociais e aqui a gente tem olha de forma direta e indireta nos termos da Lei mediante recursos provenientes de quem aí nós teremos esses recursos alocados no orçamento da União dos Estados do

Distrito Federal e dos Municípios além das contribuições sociais O que seria um contribuições sociais por exemplo nós temos é um tributo é como se fosse o imposto mas chama-se tributo do tipo contribuição social que é direcionada para a Seguridade Social aí a gente vai observar que existem vários tributos relacionados a isso como importação de alguns bens e serviços é como concurso de prognóstico por exemplo loterias como faturamento e lucro de empresas Então tudo isso vai lá compor o que o financiamento da Seguridade Social que a saúde está incluída nela Então nós temos aqui que é

financiar que por toda a sociedade de forma direta indireta mediante recursos aí vamos focar porque é tema de prova da União dos orçamentos dos Estados do DF e dos Municípios e cada um desses orçamentos é independente não vão compor como algumas questões tentam induzir ao erro que diz que os orçamento do estado do DF dos Municípios são compostos na União não cada ambiente é autônomo para ter esse orçamento próprio que ocorre é por exemplo a união que vai repassar recurso para estados e municípios para poder executar ações mas aquilo orçamento é próprio é o dono

daquele estado município de e também das contribuições sociais que foi o exemplo que eu trouxe para vocês então vamos aqui verificar de forma é bem direcionada que quais são essas contribuições sociais de acordo com o Artigo 195 olha só a primeira do empregador da empresa identidade dela que parada na forma da Lei incidente sobre o que vocês das empresas em que emprega empregador ou algo que equipara empresa vai sim vai incidir primeiro sobre folhas de salários e demais rendimentos do trabalho pagos do creditados a qualquer título a pessoa física que ele preste serviço mesmo sem

vínculo empregatício sobre folha de salário aqui gente nós temos um tipo de contribuição social que é de forma é singular que são contribuições ou são tribuições previdenciárias tá aqui são contribuições previdenciárias vão para o INSS que por exemplo empresa ela do salário de um trabalhador que ganha por exemplo 10 mil reais ela vai pagar 20% para o INSS que é uma contribuição previdenciária Então vai ter aí r$ 2000 além do salário que tá lá recebendo vai ter esse 2000 que vai ser destinado ao INSS Além Do recurso que é descontado do salário do trabalhador que

é a parte do Trabalhador também que é para fins de aposentadoria pensar os benefícios e serviços previdenciários tá então é isso aí é um recurso para Previdência Social os demais aqui é para servidor social como um todo como por exemplo receita ou faturamento das empresas e lucro tá e nós temos aqui também ó do trabalhador e dos demais segurados da Previdência oficial veja que aqui essas contribuições aqui que são previdenciárias e da folha de salário que vão para a Previdência Social é a parte isso aqui da letra a e tópico 1 do inciso 1 letra

A alinhar elas são das empresas que vão lá para as contribuições previdenciárias agora é a contribuição previdenciária aqui do trabalhador que vai inserir sobre o que ó vai vir sobre seu trabalho podendo aqui ser adotadas a líquidas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição por exemplo quem ganha salário mínimo vai lá contribuir com 8%. quem ganha É sim salário mínimo já contribuir com 11% do seu salário quanto maior o salário que a pessoa ganha mas ela vai contribuir para a Previdência Social com o limite Claro aí tem um detalhe que o aposentado

não vai não vai é ter essa contribuição aqui é só dar ativa quem está trabalhando no mercado é formal olha não esse link que contribuição sobre a e pensão concedidos pelo regime geral da Previdência Social quem é que organiza o regime geral da Previdência Social é o INSS tá então aquele dizendo isso que é aposentado não vai ter esse desconto do salário dele para a Previdência Social e aqui a gente tem mais recursos da social são construções sociais sobre a receita de concursos de prognósticos aqui um exemplo Claro é Loo teria tá então tá aqui

item 5 né que eu inciso 5 aqui do importador então imposto de importação do que vem de outros países para o Brasil de bens ou serviços do exterior ou de quem a lei a ele aqui parar Então qualquer importação de bens e produtos ou de algum serviço que é feito por um serviço que é de outro país que é executado no Brasil aí vai ter aquele imposto Então a gente tem aqui uma contribuição social na verdade chama-se contribuição é social tá bom que é um tipo de tributo observamos aqui que a gente já sabe como

é que se financia a sede da social e o sujo está inserido Nesse contexto Então a gente vai passar aqui agora vai falar do artigo 196 que é onde a gente tem essa inovação no ordenamento jurídico brasileiro em que a saúde passa a ser Universal ou seja ela é acessível a todos a qualquer pessoa independentemente da renda do local de qualquer tipo de etnia raça enfim é para todos e em todos os níveis de Atenção atenção primária atenção secundária terciária nos pontos de atenção da rede do SUS como tudo então isso é importante e também

é igualitário Ou seja que a gente inaugura a Equidade que a gente vai entender como gente vai falar sobre isso é mais adiante lá quando a gente tiver tratando sobre a Lei 80 então isso aqui foi inserido o artigo novo 196 além de trazer que é um conceito de saúde ampliado a saúde não apenas com um serviço ali curativo mas com ações preventivas com ações de promoção da Saúde de recuperação que inclui de forma bem clara também a questão sócio-econômica porque se a pessoa não tem recurso para se alimentar para ter acesso aos bens serviços

essenciais ela não vai ter a saúde qualidade então precisa ter também uma política social Econômica para a população para Que ela possa ter uma um mundo de qualidade de vida e tem uma saúde um mínimo possível então tudo isso está aqui no Artigo 96 vamos agora fazer a leitura dele ó a saúde é um direito de todos e é um dever do Estado e lá na nossa lei tem 80 a gente vai dizer que isso devido estado não exclui o dever nosso das pessoas da sociedade das empresas e de todos em geral tá então nós

temos as famílias também olha esse direito à saúde ele é garantido mediante políticas sociais e econômicas e Visa reduzir o risco de doenças e de outros agravos Então veja só aqui é a prevenção e objetivo acesso Universal universalidade e igualitário a igualdade respeitando as diferenças e respeitando as iniquidades sociais Então esse acesso ele é um aniversário as ações ao serviço para que promoção da Saúde proteção e recuperação veja que aqui falou em prevenção aqui em promoção proteção e representação saúde pronto gente que a gente fecha aqui mais um artigo importantíssimo da Constituição Federal vamos seguir

estão observando que aqui a gente está Olha memorizando você Está memo se está revisando você está consolidando o seu conhecimento sobre essa temática e importantíssimo para qualquer prova de concurso residência na saúde como um todo você que é profissional de saúde não apenas enfermeiros e teste de enfermagem que a gente trabalha bastante mas qualquer profissional de saúde que atua no nosso sistema de saúde e que pretende fortalecer Sistema de Saúde está aqui assistindo essa aula para ter uma um conhecimento e a gente ter força para entender o sistema e Verificar como é importante fortalecendo esse

sistema então nós temos aqui gente agora o artigo 197 197 vai falar sobre pontos muito importantes primeiro que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública qualquer ação sobre saúde tem interesse público e cabe ao poder público fazer o que ó disposto sobre a regulamentação fiscalização e controle quem que faz isso por exemplo vigilância sanitária dentro dos ovos Então vai regulamentar e a regulamentação por meio de normas de portarias de leis vai regulamentar vai fiscalizar e controlar as ações de saúde e a execução veja como é importante que as ações serviçal devem

ser executadas pelo Estado diretamente então aqui a rede do SUS pelo Estado através de terceiro é que a participação complementar no SUS que ela participa do SUS quando o sistema não tem suficiência ali para atender a necessidade daquela população daquele município daquele estado aí pode se fazer um convênio quando você tiver privada sendo que é complementar não é a base e aí teve uma pública deve se estruturar para assumir aquele serviço que ela não consegue ofertar tá e nós temos aqui ó que também é executados são executadas em serviço por pessoa física ou jurídica iniciativa

de direito privado isso aqui é a iniciativa privada isso aqui é privada que pode participar que é livre a participar do sistema de saúde no Brasil por meio de plano de saúde por meio de convênios de também de pagamento mediano pagamento mediante em um pagamento em dinheiro por exemplo que a pessoa vai fazer o pagamento para ter uma consulta para ter um procedimento para ter uma cirurgia enfim é livre aqui e nós observamos aqui agora no artigo 198 sobre as diretrizes do SUS que são elencadas aqui na construção federal de forma literal no artigo 196

já trouxemos duas diretrizes importantes que é igualdade que a gente vai reafirmá-la lá no artigo 7º da Lei 180 e também universalidade aqui a gente já vai trazer outros com a rede de atenção à saúde que essas ações eles devem ser feito em forma de uma rede regionalizada e hierarquizada então que a gente já tem a regionalização e a hierarquização e qual a diferença entre esses dois princípios organizativos do SUS Então são física organiza o SUS nós temos a diferença que regionalização são os municípios juntos lá fazendo aqueles regiões de saúde agrupados com identidades geográficas

e sociais econômicos que fazem limites e que vão se organizar para oferecer determinado serviços para a população daquela região de saúde quando uma pessoa não consegue ter um serviço na sua cidade ela vai para outra e isso tá tudo regulado e organizado dos sonhos na rede de atenção à saúde e de forma organizada aí hierarquização é na rede pode ser de um município para o outro sim pode ser no próprio município é quando a pessoa ela não consegue Atender sua necessidade da atenção primária saldo por exemplo ela tem que recorrer a atenção secundário terciária ou

seja cada necessidade vai para o seu ponto de atenção adequado então se for algo como pré-natal de baixo risco tá lá na atenção primária mas aí a gestão tá complicando tem uma complicação ou tem um risco elevado de desenvolver complicação na gestação ela é acompanhada na atenção secundária também então isso é hierarquização e na hora do parto se tiver um intercorrência ou tiver uma indicação Clínica Ela está em uma unidade de complexidade adequada para fazer aquele parto com o Ti para gestante contém neonatalton você veja que vários pontos de atenção de acordo com a necessidade

das pessoas isso é hierarquização e tudo isso constituiu o sistema único que é o SUS e aqui a gente vai verificar o que está também aqui isso aqui está na base do artigo 98 e também fala sobre a descentralização é importantíssimo a saúde era muito focada na Esfera Federal e não chegava nos municípios na vida das pessoas nas comunidades então a descentralização foi para colocar é essa essa diretriz que também um princípio uma diretriz organizativa do SUS de forma que cada município juntamente com Estado e com apoio da União do Ministério da Saúde farão a

execução das ações serviços de saúde para a população do seu território isso foi importante a gente sabe que tem algumas distorções que tem maus estudos em alguns locais infelizmente tem a realidade mas tem é todo um ganho sim a descentralização a gente não teria hoje o SAMU no Brasil todo a estratégia toda família no Brasil todo os hospitais regionais sendo é difundidos pelo nosso país serviço de hemoterapia de hemodiálise difundidos tudo isso foi possibilitado por meio de que por meio da descentralização que é um onda diretriz e diz que a direção dela é única em

cada história de governo ou seja nos municípios e estados da União só tem uma direção quando direção é quem define é quem orienta por exemplo Qual a direção Qual a direção do Ministério da Saúde da Saúde Federal é o ministério da saúde então é a direção Qual a direção a nível de estado é Secretaria Estadual isso aqui é óbvio hoje mas na época era importante porque o inampus ainda existia com existia com SUS só foi instinto em 1993 Então nesse sentido é para não ter o que uma brecha em uma lei em que se coexistisse

o sistema antigo de saúde Previdenciário junto com o SUS então aqui deixou claro que é a direção Além disso nós temos aqui a integralidade o atendimento integral gente é muito simples de entender quem integralidade é a gente atender a necessidade da pessoa se é prevenção se é de promoção se é de recuperação E aí para isso tem que ser tudo articulado porque ela vai na sala da família faz um pré-natal como a gente ouvia falado e precisa fazer um exame mais complexo Então tem que estar articulado os pontos de atenção então essa articulação é essencial

para que a gente Garanta integralidade e de forma é individual e coletiva muitas necessidades Então tudo isso sendo garantido Então são todas as ações sobre saúde como um resultado de integralidade a gente tem lá no nosso Decreto 7508 que regulamenta a lei 80 a renasce que a relação Nacional das ações serviços do SUS na renasces vai relaxar todos os serviços que são feitos no sistema de saúde para que a gente tenha a integralidade sendo garantida tá então sendo que a prioridade é o que é a prevenção ou seja atividades preventivas não podemos prejudicar a assistência

a recuperação os hospitais as clínicas tudo isso é importante ó sempre prejuízo do serviços especiais então vai se focar na prevenção mas não vai prejudicar a assistência é de forma assistencial e também um outro diretriz e a participação da comunidade que está detalhada ali número 8.142 de 90 que vai falar sobre os conselhos e conferência de saúde então esses são as nossas princípios diretrizes e nós temos também aqui no artigo 198 falando dos recursos Mimos da Saúde muito fácil Vamos aqui ó memorizar tranquilo demais a união é a receita corrente líquida no inferior a 15%.

Então tem que ter pelo menos 15% dos recursos federais para a saúde estados 12% dos recursos próprios dos Estados municípios no mínimo 15% da sua receita própria e arrecadação Municipal e o Dr como é um entre misto vai ficar se for por exemplo um tributo um imposto de base Estadual ICMS a idoso por cento vai para a saúde do ICMS do Distrito Federal se for um imposto de Base é municipal o ISS aí nós teremos lá que 15% desse valor vai para a saúde aqui eu vou colocar para vocês e cms que é um imposto

de circulação no mercadorias ele tem a base Estadual como é Estadual lá no DF isso aqui é do Distrito Federal ICMS desse cms do Distrito Federal que é arrecadado que é muito dinheiro gente nós temos aqui 12% esses recursos aqui vai ó tudo isso aqui vai para a saúde do DF Além Do recurso que recebe do Ministério da Saúde e nós temos o ISS imposto sobre serviço ele tem base Municipal por isso 15% desse recurso tem que ir para a saúde lá no DF Então é isso já trouxemos aqui ó Vamos pontuar agora na nossa

nosso sistema união é a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro que não pode ser inferior a 15% ou seja não é inferior 15% do recurso da União 12% da receita de sua competência estados municípios 15% da receita de sua competência é um mínimo Pode sim utilizar mais recursos das receitas de competência Estadual registro Estadual 12 e municipal 15 respectivamente o artigo 198 nós temos também aqui é disciplinando falando sobre atuação dos agentes e combate a endemias e a gente comunitário de saúde em que traz de forma mais importante prioritariamente que podem ser contratados por

meio de seleção pública a instituição legal que de piso já foi instituído o piso desses profissionais que no mínimo dois salários mínimos e esse recurso gente ele é enviado via Fundo Nacional de saúde que é quem gerencia os recursos do Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais de saúde fundo que aí que inclui também o fundo saiu do DF e para os Fundos municipais saúde principalmente aqui que é onde temos a maior parte dos profissionais vinculados aos municípios então esses recursos aqui dois salários mínimos dois salários mínimos são um salário mínimo agora pelo menos dois

salário mínimo para esses profissionais aqui que são importantes e também foram reconhecidos recentemente em 2023 por lei federal como Profissionais de Saúde agora tem esse reconhecimento então nós temos aqui é de forma geral é o que é mais importante e municípios e estados também devem contribuir com a financiamento desses profissionais mas o financiamento de em relação a salário e a infraestrutura para o trabalho deles mas a união aqui já tem essa obrigação com o piso de fazer essa transferência via fundo a fundo dois salários mínimos por mês tá e nós temos aqui também no artigo

198 você que foi também uma conquista muito importante que é o piso salarial da enfermagem que é a lei federal piso salariais profissionais nacionais para enfermeiro técnico de enfermagem auxiliar de enfermagem e a partir observadas por pessoas jurídicas de direito público e direito privado ou seja é o piso para a profissão de enfermagem como um todo iniciativa pública e privada tá aqui no artigo 98 parágrafos 12 da Constituição Federal e diz que a união os estados e o DF dos Municípios até o final do exercício financeiro em que for publicado a lei de que trata

o parágrafo anterior que foi o ano passado elaborar a Ana declaramos respectivos planos de carreira de modo atender os pisos estabelecidos para cada categoria já foi definido em lei esse piso e está em fase de concretização agora em 2023 e temos agora gente algumas informações importantes do artigo 99 que fala sobre a participação da iniciativa privada na saúde que é livre e diz também que a participação complementar no SUS ela é feita de forma com prioridade para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos mediante convênio ou contrato de direito público tá então nós temos aqui que

as instituições privadas poderão participar do SUS de forma complementar segundo suas diretrizes vocês tem que respeitar princípios e diretrizes do SUS na atenção à saúde que fizer ali para o SUS mediante o que um contrato de direito público temos que gravar isso não é de direito privado como As bancas às vezes coloca para tentar induzir o erro ou com vinho são as duas modalidades que a gente tem de fazer esse convênio ou contrato quem é que tem preferência dentre os entidades privados para passar no SUS a filantrópicos e assim fino lucrativos por exemplo santas casas

Então tá aqui o nosso esquema para você é fixar que a pastação privado no SUS é complementar com preferências sem fins lucrativos vamos Seguindo aqui a gente agora vai fechar aqui a gente não trouxe toda a construção trouxe o mais importante e a gente sabe que você vai estar aprofundando aqui no nosso tratado essa aula para quem está já com a base ela é muito interessante porque é uma forma de consolidar memorizar e você ficar com uma força maior no seu conteúdo só é preparação e para quem tá começando quem tá com alguma dificuldade é

espetacular porque com ela você já vai ter uma visão geral vai ter uma base em um estudo mas rápido e vai poder aprofundar e resolvi muitas questões aqui assistir as nossas aulas olha Profundas no nosso conteúdo aqui do nosso tratado que nós temos aqui é nele hoje 720 mas que você consegue concluir tranquilamente são 28 capítulos tá de forma bem Ampla aqui em relação ao artigo 200 olha só aqui é o artigo 200 da nossa Constituição Federal de 88 em consonância que a gente juntou que tem algumas algumas alguns detalhamentos que aqui também está relacionado

isso aqui é relacionado com um artigo 6º da lei número 8080/90 então esse esquema é da Lei como ele é um pouquinho mais amplo que o artigo 200 da constituições já trouxe que a gente já de uma vez só a gente já vai trabalhar aqui quais são as competências do sujo Qual campo de atuação do SUS a gente vai trabalhar aqui de forma associada também nós sabemos que o SUS olha vai atuar executando ações de vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador além da assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica então a integralidade aqui que é uma

assistência integral e a assistência farmacêutica não é não é portuárias colocam coisas esdrúxulas portuária vigilância em saúde não tá aqui falada a vida Souto faz parte da vida a vigilância ambiental na verdade saúde ambiental não tá aqui literalmente mas ela faz parte do SUS na vigilância e saúde então nós temos aqui ainda a participação vejam que é participação então vou deixar aqui até é em destaque participação aqui eu vou destacar aqui a ordenação aquilo estragar também colaboração aqui controle e fiscalização fiscalização participação incremento de execução veja que o que tá aqui em amarelo quando a

gente fizer a leitura vocês vão observar que são palavras-chaves que a gente não pode esquecer então primeiromente participação em que na fórmulação da política e na execução do saneamento básico saneamento básico é uma atribuição direta da saúde não mas a saúde vai participar na fórmulação dessa política Porque tem uma correlação Direta com nível de saldo da população e na execução ela colabora na execução não vai fazer sozinha então nós temos isso como algo muito importante em relação a formação de Recursos Humanos ou seja formação de Enfermeiros nutricionistas de fisioterapeutas Terapias ocupacionais médicos psicólogos técnicos enfermagem

técnica laboratório radiologia então enfim todas as áreas da Saúde quem vai formar é educação é um Ministério da Educação secretaria de educação dos Estados enfim agora quem é que vai ordenar essa formação para ser direcionada aos princípios diretrizes do SUS a um modelo de atenção saúde que prioriza a prevenção promoção recuperação e Reabilitação de forma integrada é o SUS Então vai ordenar essa formação então com isso a gente não esquece então precisamos compreender não é decorar ordenação da formação dos recursos humanos O que é isso eu tenho que entender o que é essa ordenação tá

da mesma forma aqui olha vai fazer a vigilância nutricional que tem importância diretamente na sala da população a nutrição a alimentação é essencial e orientação alimentar Então temos que lembrar dessas palavras-chaves vai colaborar da mesma forma que cola boa que participa na formulação da política e também na execução muito básico vai colaborar com que com a proteção do meio ambiente então o meio muito importante a poluição espécie nele incluído do trabalho vou até colocar aqui tudo que envolve o meio ambiente pode ter um ganho um prejuízo para a saúde da população e aqui ó nele

incluído nele incluído do trabalho aqui para a gente grifar e deixar claro e também vai executar aqui olha a política de medicamentos equipamentos e imunobiológicos Então vai fazer e vai ficar por essa política aqui vai controlar o controle e fiscalizar o que serviços produtos substância aqui avisa que é vigilância sanitária fiscalizar inspecionar o que alimentos água e bebidas então é a fiscalização de alimentos de água e de bebidas para consumo humano olha só para consumo humano porque falar isso que já foi cobrado em prova que é para consumo animal está errado então nós temos aqui

também é uma atribuição essa primeira aqui esse controle fiscalização de serviço e produto substância controlar é tudo que envolve um risco para saúde vigilância sanitária também aqui nessa fiscalização e inspeção de alimentos substância sanitária participação aqui no controle na fiscalização de produtos tóxicos psicopatias radioativos psicoativos tóxicos radioativos desde que vai participar no controle e na fiscalização então que vive já sanitária dentre outros jogos é de saúde porque porque imagina só isso é um produto que psicoativo ele é tóxico ou radioativo ele tem um risco Grande para saúde Então vai participar de todas as etapas do

processo aqui desde a produção vai ser produzido vai ser armazenado vai ser transportado e vai ser utilizado população pode ser utilizado por exemplo radioativos com a braquiterapia radioterapia dentre outras situações então todas essas etapas tem que ter controle e tem que ter a fiscalização sendo que é uma participação nisso da Saúde existe outros órgãos governamentais que serão responsáveis para realizar essas ações tá de controle fiscalização com a participação da saúde e nós temos que o desenvolvimento tecnológico científico e tecnológico importantíssimo na saúde então o SUS vai incrementar não tem como fazer tudo mas vai incrementar

em relação a política de sangue de seus derivados vai formular e vai executar essa política aqui de sangue e seus derivados então formula e executa isso aqui é importantíssimo então vocês têm gente olha esse conteúdo aqui ele está no artigo como nós falamos 200 da construção federal e também está aqui no nosso livro na página de forma detalhada Ele está aqui na página 69 e tem questões para você aprofundar que é importantíssimo ter essas questões Então nós vamos é observando aqui que a leitura aqui do nosso conteúdo é aqui fala de forma detalhado tem um

texto e depois tem aqui o esquema gráfico que isso é importantíssimo aqui é para termos aqui esse controle por exemplo esse aqui eu queria fazer a leitura para complementar em relação a política isso aqui gera muita dúvida Vamos marcar que o asterisco e você que tem um livro tá na página em 68 6 também assinale aqui como observação o que é que diz aqui sobre a política de medicamentos equipamentos imunobiológicos vai formular a política de medicamentos equipamentos e imunobiológicos e outros insumos de interesses para a saúde vai participar da sua produção então o que que

a gente entende com isso falou em política de medicamentos de equipamentos de monobiológicos quem é que formula o SUS Então vai fórmula e vai participar na produção porque nós sabemos que a Fiocruz por exemplo e Butantã estudo Butantan vamos produzir vacinas para o SUS inclusive E também o sistema de saúde brasileiro compra a vacina de laboratórios internacionais e outros Laboratórios Então vai participar da produção de medicamentos equipamentos nós temos farmácias que fazem parte nós temos indústrias que produzem medicamentos no SUS mas é uma participação e vai formular essa política então com isso estou satisfeito você

que está aí já está com a base forte para saber o campo de atuação do SUS então a gente fecha aqui a nossa análise do que mais relevante da construção federal Vamos agora para a Lei 8080 e suas modificações essa que é a parte mais explorada nas provas Vamos então focar ali importantíssimo que pois regulamentou o sujo juntamente com a Constituição Federal Qual a lei 8.142 e com o decreto 7508/base constrói-se aí ou acabou isso legal forte para entendermos o nosso sistema único de saúde vamos aqui gente então Inicialmente nós vamos falar das disposições gerais

do SUS de acordo com essa lei nós sabemos que ela dispõe sobre as condições para promoção proteção e recuperação da saúde Além de que vai trata da organização e funcionamento do serviço correspondentes e da outros Providência vejam que é sobre saúde e não apenas SUS ela trata sobre a saúde mais amplo do que o SUS porque tem algumas disposições que aparece iniciativa privada também tá vamos aqui verificar de acordo com a nossa lei 30 a saúde é um direito fundamental isso é está em constante com que está na Constituição nós sabemos que as leis elas

vão detalhar O que é colocada Constituição e precisam estar em consonância com a constituição não pode afrontar em nenhum momento a condição Federal nós sabemos que o estado é quem tem um dever de cuidar da saúde da população mas esse dever ele não vai excluir de quem das pessoas da família das empresas da sociedade como um todo então a saúde dele de todos devido estado que não exclui das pessoas da família da sociedade das empresas como um todo e o que é que o estado precisa fazer para cumprir com esse dever precisa é oferecer algumas

condições que vão além de serviços de saúde que aqui inclui também questões econômicas e sociais conforme Artigo 96 da nossa Constituição Federal então nós temos aqui que o Estado tem que possibilidade condições indispensáveis ao pleno exercício da Saúde da população tem que reduzir risco de doenças de outros sagrados aqui a prevenção o acesso Universal igualitar as ações de saúde com a promoção proteção e recuperação indica que está bem similar ao que está lá no artigo 196 da Constituição Federal nós vamos aqui verificar Quais são os condicionantes e determinantes que estão lá em casa aqui no

artigo 3º da Lei 880 e dela disse que entre outros Olha só esses condicionantes aqui olha em entre outros então são aqui a gente pode considerar como é exemplos são exemplos tá não só apenas isso é o que está aqui elancado que são encontros nas determinantes que vão influenciar nas na situação de saúde da população a alimentação o meio ambiente quanto mais tivermos o meio ambiente é preservado Limpo educação a gente sabe que o nível escolaridade está relacionado com os níveis de saúde a atividade física que é essencial com um fator aqui de qualidade de

vida e promoção saúde renda se a pessoa tem renda tem como adquirir alguns bem serviços que são essenciais para manutenção da saúde moradia isso não precisa nem explicar é alto explicativa pessoa tem uma moradia e ter saneamento básico tem um trabalho tanto a questão financeira como a questão cognitiva emocional tem transporte e de qualidade e também lazer que é essencial além de acesso aos bens e aos serviços essenciais e aqui a gente também traz que duolin é um conjunto de que de ações e Serviços de Saúde das esferas do governo como um todo quais são

elas federais estaduais e municipais principalmente aqui os municípios aqui vai Executar a maior parte das ações de saúde os estados aqueles que foram de interesse Regional estadual e federais aqui na no interesse nacional e muitas vezes mesmo no apoio aos estados e municípios a iniciativa privada no SUS ela vai participar em caráter complementar quando SUS não tiver suficiência para oferecer aquele serviço ou não existia aquele serviço na rede pública nós temos então de forma aqui olha deixando aqui consolidado que o SUS é um conjunto de ações serviço saúde prestados por órgãos instituições de administração direta

e indireta exemplo da administração direta uma unidade de saúde ali de gestão Municipal a indireta seria o que um exemplo seria ebserh que é uma empresa pública mais que é da administração pública sendo Que indireta e que atende a população bem como as Fundações mantidas pelo poder público Então tudo isso aqui de nível federal estadual e municipal é que vão formar o SUS e também faz parte do nosso sistema de saúde As instituições públicas federais estaduais e municipais de que de controle de qualidade pesquise produção de insumos medicamentos inclusive de sangue Man derivados e de

equipamentos para saúde ou seja de vacina medicamentos produtos equipamentos toda essa aqui que nós sabemos que o SUS vai formular política de equipamentos de medicamentos e também a de imunobiológicos e vai participar da produção de isso e nós temos aqui que isso faz parte do SUS Quais são os objetivos do SUS o SUS ele tem três grandes objetivos que a gente precisa saber quais são eles estão aqui no artigo estão aqui no artigo 5º da nossa lei 3080 primeiro a gente precisa estão tudo interligado a gente para compreendermos e memorizarmos é bem fácil primeiro a

gente precisa conhecer então a gente tem que identificar e divulgar os fatores condicionantes determinantes da Saúde da população seja um diagnóstico Educacional com base nisso a gente vai agora vamos lá a política de saúde considerando que considerando conceito ampliar saúde considerando questões econômicas e sociais da população formula-se aí a gente Já identificou e divulgou fórmula política a gente tem que executar essa política são as ações saúde tanto preventivos como curativo de forma integrada então com base nisso a gente vai agora que verificar o que tá lá no artigo quinto de forma esquematizada identificar e divulgar

os fatores condicionantes e determinantes da Saúde então é o primeiro Objetivo segundo formular política de saúde e promover que nos campos econômicos social a observância do disposto no parágrafo primeiro do artigo segundo dessa lei que é sobre a saúde como devido estado e promover assistências pessoas por meio de que ele promoção proteção e recuperação da saúde e com isso fazer integração das ações existenciais e das atividades preventivas aqui são os três três objetivos do SUS do artigo quinto tem que ter cuidado porque é objetivo do suja diferente princípio é diferente de competência é diferente das

atribuições do SUS Então a gente tem que ter isso entendimento na hora da prova já vi questões em que fala assim é qual alternativa não descreve um dos princípios do SUS aí tinha quatro alternativa falando de princípios e diretrizes e um outro objetivo e era essa do objetivo do SUS então ele precisa saber é de forma detalhada o que tá na lista entre 80 o que tá na lei de 42 o que tá no Decreto 7508 que tá na Constituição Federal Isso é hora cabulso base da nossa legislação do SUS e do entendimento no sistema

de saúde brasileiro aqui nós vamos falar sobre vigilância e a sanitária né gente ela é um conjunto de ações capaz de eliminar eliminar diminuiu prevenir o mundo é prevenir às vezes não é possível então tem que diminuir ou até mesmo eliminar o que riscos à saúde então aqui a gente tem que grifar destacar riscos à saúde Então vai eliminar diminuir sua saúde e também termina os problemas sanitários decorrentes de que turma em ambiente da produção e circulação de bens de consumo por exemplo alimentos bebidas e dá prestação de serviço interesse para saúde como uma clínica

de odontologia um salão de estética que ela vai ter um procedimento invasivo na pessoa vai se aplicar um produto pode levar um dano uma contaminação ou até mesmo então tem que ter a vida sanitária fazendo o quê expressões fiscalizações controle capacitações para quem não tem riscos aí desnecessários para a população então nós temos tudo isso aqui do meio ambiente por exemplo a qualidade do rio o quadrado das águas e envolve na qualidade da água que a gente vai consumir dos alimentos que serão produzidos com base naquela água então tudo isso tá aqui com relacionado nesses

problemas sanitários decorrentes que tem que ter intervenção da vigilância sanitária e ela abrange então o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente relaciona-se com a saúde não só que a gente se alimenta mas até mesmo um que tenha contato com a nossa pele o que a gente possa inalar tudo isso tem que ter aqui um controle da vigilância sanitária que compra em todas as etapas e processos na produção transporte guarda até o consumo e o controle da prestação de serviços que se relaciona direto indiretamente com a saúde um exemplo Claro é a pessoa

ir para uma clínica de estética para fazer um procedimento então ali ela tem que ter é toda a atenção ao que é regulamentado como normas e a visão sanitária tendo esse controle de fiscalização e capacitação quando necessário ave de nossas epidemiológica vai falar sobre agravos e doenças desde a prevenção também do controle de tudo isso então esse é o foco é um conjunto de ações capaz de proporcionar que proporcionam que conhecimento é base da vigilância epidemiológica tem que conhecer detecção ou a prevenção quando possível é o melhor de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes

da Saúde individual e coletiva nos determinantes sobre individual de coletivo com qual objetivo com qual finalidade recomendar e adotar medidas para que prevenir o controlar de prevenção e de controle da doença grave o objetivo final da vigilância epidemiológica é prevenir e controlar a gente não consegue prevenir tudo e controlar o que doenças e agravos por meio de que de conhecimento da detecção de prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes sauda da população então individual com de forma coletiva então aqui é o conceito de vigilância épico ela é um conjunto de ações existe voluntária

de vigilância epidemiológica para o trabalhador para evitar o que para evitar doenças e acidentes para prevenir essas doenças clientes ou seja para prevenção promoção e recuperação da saúde do Trabalhador então a gente quando fala do meio ambiente ali que ele está envolvido tá falando de sanitária para o trabalhador quando a gente fala de alguma doença do trabalho já tá falando de vigilância epidemiológica para trabalhador então É nesse sentido então através das ações de vigilância epidemio sanitária nós temos que essa trabalhador se destina a promoção e a proteção de saúde do trabalhadores e a recuperação é

reabilitação da Saúde desses Trabalhadores aqui olha que nós temos que as ações do serviço público de saúde o serviço privados contratados conveniados que integram SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 98 comissão Federal e obedece ainda os seguintes princípios artigo 7 arquivos somos princípios do SUS que diz lá de acordo com as diretrizes Aí lá na diretriz diz que integralidade da diretriz e aqui já traz como princípio também então é princípio da eletrização similares que é quem precisa saber que os princípios doutrinários são universalidade é que dado integralidade e são os

clássicos os princípios organizativos clássicos são descentralização e hierarquização regionalização que vão organizar o sistema os doutrinação filosóficos são é a base de entendimento do SUS e participação da comunidade alguns autores considera como doutrinários outros com outros autores consideram como organizativo tem que ter cuidado Então já vi várias provas trazendo como organizativa e os três é o trio né universalidade universalidade é que idade integralidade os doutrinários aqui a gente não tem isso da legislação Isso é uma compressão doutrinária então primeiro princípio aqui ó universalidade que a gente já falou que em todos os níveis de assistência

o segundo a integralidade que a gente já trouxe lá no nosso conhecimento do artigo 98 aqui detalha mais que diz que é um conjunto articulado E continuo e ações serviços preventivo e curativos individuais e coletivos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema já é trouxemos aí essa definição e esse nossa explicação anteriormente preservação da Autonomia das pessoas e aí as provas eles colocam dos Profissionais de Saúde não é é das pessoas tem que ter preservada autonomia em defesa de sua integridade física e moral às vezes na própria perfis que moral essa

autonomia das pessoas para defender a integridade física e moral das pessoas igualdade da assistência saúde sem preconceito privilégio de qualquer espécie aí Alguns pessoas têm dúvida O que é que idade não vai privilegiar quem mais necessita não existe você privilegiar que necessita mais porque se a pessoa necessita mais ela já está em uma dessa igualdade então a gente fazer mais para quem mais necessita é que idade é você fazer para todos sendo que a ênfase vai ser para Quem mais está invulnerabilidade socioeconômica porque essa pessoa está com o acesso limitado está com uma necessidade ali

mais forte Então ela é a prioridade por exemplo vai se expandir só da família Qual é a indicação 100% do município tem sol da família essa indicação mas o município tá com 45% da população coberta por saúde da família e tem como nesse ano 2023 expandir para 55%, Quais são as áreas que serão priorizadas aquelas como alvo vulnerabilidade social econômico modo de menor IDH índice de desenvolvimento humano porque elas necessitam mais não quer dizer que as demais regiões daquele município ficaram de fora não mas quando for possível vai expandindo para tudo o território do município

isso é é que idade isso é que dá então aqui a gente entende Esse princípio como é que idade junto com o princípio aqui que vai falar da epidemiologia para se definir prioridades alocação de recursos e orientação programática Ou seja a epidemiologia os níveis de saúde da população e a grávida doenças são determinantes para a gente definir o que fazer o que nós vamos priorizar e isso é que dá junto com essa igualdade quando fala sem é preconceito ninguém pode ter preconceito privilégio quando uma pessoa Às vezes que tem até uma renda maior porque tem

um conhecimento de um profissional de saúde vai ter ali uma cirurgia adiantada isso é privilégio que não pode tá direito à informação as pessoas assistiram sobre sua saúde inclusive ao acesso ao prontuário divulgação de informações quanto ao potencial do serviço de saúde e a sua utilização pelo usuário Então tem que divulgar o que é que tem na saúde O que é que o usuário pode usufruir Então isso é importante é o princípio do SUS utilização da epidemiologia Nós já tínhamos falado sobre isso parece estabelecer o que ó Qual é a prioridade de recursos que serão

utilizados como é que vai alocar esses recursos qual a propriedade de ações que serão realizadas e como é que vai ser orientar de forma problema de vocês o planejamento vai ser feito com base na epidemiologia isso daqui é que dá de juntamente com a igualdade aqui gente olha é o nosso compreensão de Equidade passa-se na comunidade é referida aqui e detalhado e trabalhado lá na nossa Lei 42 que será nosso tópico em sequência e descentralização com direção única público de iniciativa quer dizer que é dos entes federativos em cada esfera de governo Quem é essa

ênfase vai ser para os municípios que a municipalização tá E também a regionalização e a hierarquização da rede serviço tem ênfase aqui nesse nosso princípio da descentralização e a gente considera também regionalização hierarquização como princípios aqui do SUS a integração dos níveis aqui Executive executivo das ações de saúde meio ambiente saneamento básico vai ser aqui uma integração dessas áreas você não é muito básico tem ser integrado com o meio ambiente com a saúde e a conjugação de recursos recursos como tudo financeiros tecnológicos materiais e humanos de todos os entes federativos quais são eles União estados

Distrito Federal e municípios para a prestação de serviço assistencial da população Ou seja todos juntos para a gente ter aqui uma saúde nós não temos recursos mínimos nós não temos as atribuições de cada entre tudo isso de forma harmônica na gestão solidária na gestão compartilhada do SUS é tudo isso é essencial para que a gente tenha saúde dá uma melhor qualidade capacidade de resolução do serviço em todos os níveis de assistência isso daqui é só Lu te vi dadge resolvi não apenas atendi a demanda e para resolver muitas vezes tem que ir para uma referência

ou às vezes não consegue resolver naquele mesmo Ponto de atenção organização do serviços públicos de modo evitar duplicidade de imenso para física não vão fazer duas duplas no mesmo local uma rua e na rua de trás tem uma outra roupa para atender a mesma população tem sentido Então a gente vai fazer isso economia é foco para o recurso sobrar para onde mais necessita e aqui gente isso aqui é muito importante que sobre a violência contra mulher ou violência doméstica as pessoas em geral que tem uma atenção especial tanto com cirurgias plásticas reparadoras como com atendimento

psicológico e o atendimento diferenciado tá então diz assim ó que tem que se organizar o atendimento público específico essa organização desse atendimento público específico Veja essa palavra chave e especializado para Mulheres vítimas de violência doméstica em geral mulheres e vítimas de violência doméstica em geral que Garanta entre outros aqui só tá exemplificando atendimento acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade aqui com essa lei 2013 tá então temos aqui olha para não esquecermos existe a diferença entre standar já falei várias vezes que quando eu fiz uma prova em 2010 se eu não me engano e

uma questão sobre estandado para você vir então a gente estudando a gente alcança a gente vai estando na nossa deficiências porque porque tinha assim um significado similar a universalidade e a integralidade em todos os níveis do sistema qual a diferença que no inversão dado é o acesso para todos em todos os níveis do sistema e a entrega desse conjunto Integrado de ações articuladas para é todos os níveis do sistema então aqui está que a integridade é entendida como um conjunto articulado E continuo as ações serviços preventivos curativos individuais e coletivos para cada caso em todos

os níveis de complexidade isso aqui é o que gerava dúvida todos os níveis e aqui na universalidade é garantia de que todos tenham acesso essa palavra chave acesso ao serviço saúde em todos os níveis de assistência então isso gera muita dúvida mas você já tá aqui sabendo dessa informação dessa dica para não errar na prova Já é que dada ela pode ser traduzida e já vi em várias provas aqui em rente montou com base no que a gente foi encontrando nas provas de algumas de algum modo de formas diferentes que é o que por exemplo

vai fazer mais para uma necessidade maior uma região de saúde que tá com a condição de saúde Pior que não tem um hospital de Oncologia para toda aquela região de saúde existe uma demanda grande ela tem que ter ali um reforço para um hospital deoncologia mais do que outra que já tem seu serviço Ecologia estruturado então requer Então essas regiões ó mais investimentos do que as mais estruturadas pessoas com mais vulnerabilidade risco sócio econômico merece ser tratados como grudado no SUS porque elas já estão em uma situação de vulnerabilidade muito grande e também gente aqui

Apesar independentemente da renda quem tem um sofrimento Clínico quem tem uma demanda Clínica mais urgente mais grave tem que ser atendida primeiro a classificação de risco que Ali quem tem necessidade Clínica primeiramente no serviço de Porta Aberta do SUS por exemplo ela é que idade ela tem uma correlação com entidade porque olha isso aqui é usuários Estações clínicas mais graves devem ser feliz mais rapidamente então ficou aí bem claro né sobre a direção do SUS mas já verificamos que era na direção única em cada esfera de governo União Ministério da Saúde estados Secretaria Estadual de

Saúde ou equivalente município 71 anos de saúde ou algo é equivalente nós temos aqui os níveis de complexidade do sistema olha são crescentes básica mediato complexidade aqui hierarquização e a Regeneração que pintou o seu exemplo da Bahia sobre o estado da Bahia mora em João Pessoa Paraíba alguns anos mas sou da Bahia e lá você observa que cada cor dessa é uma região de saúde tá e a gente aqui tem que ficar atento aqui que tem as regiões que vão se interligar com outras regiões de saúde então isso aqui é rege deionalização que a gente

observa aqui na hierarquização você ó tem a necessidade de atender aos usuários do SUS em níveis de complexidade crescente baixa medialton complexidade esse baixo aqui a gente poderia colocar tensão primária média alta independentemente da localização geográfica não tem relação geográfica com a rede e era a relação da rede não era realização tem um mais importante que o outro não é que a união é mais importante que estados municípios nada disso tem que ter atenção já foi tema de prova já regionalização está relacionado a organização do serviço de saúde por localização geográfica de modo que todos

os níveis existentes estejam disponíveis aos usuários do SUS mesmo que em municípios tem um estado diferente tá então aqui a gente foca nisso aqui a gente tem um exemplo aqui ó macrorregião que junta do três regime de saúde aqui tem uma pessoa nessa microrregião aqui do Senhor do Bonfim quem é o município Polo que tem mais novos municípios fazem essa interligação de ações aí é uma pessoa que mora em Andorinha ela pode se atendida em Andorinha em muitas situações em algumas ela vai ter que ir para Campo Formoso que é o município dessa mesma região

de saúde que tem um porte maior que Andorinha ou muitas vezes vai ter que ser encaminhada para cima do Bonfim que é o Polo dessa região de saúde Mas algumas ações serviços não são disponíveis em cima do Bonfim aí vai para Juazeiro da Bahia só lembrar de Juazeiro Petrolina Petrolina Juazeiro são as duas cidades que nós temos fronteira entre Bahia e Pernambuco em que o rio São Francisco corta essas cidades Então pode ir para Juazeiro e muitas vezes essa pessoa já tem que ir direto para Salvador porque o serviço só vai ter lá serviço por

exemplo cirurgia no caso de transplante jamais complexo de medula óssea aí só em Salvador um exemplo não tô dizendo que é só lá é que é um exemplo alguns casos podem ir para outro município de outra região de saúde da Bahia tudo isso aqui organizado o fluxo como Feira de Santana que é o segundo município do estado da Bahia e também ó já falando de regionalização nós temos um processo de regionalização entre a Bahia e Pernambuco nas regiões de saúde de Juazeiro com Petrolina então aqui pode também para pétrolina Pernambuco Porque existe essa pactuação do

da gestão solidária do SUS Então essa pessoa tem uma opção enorme e quem que vai definir isso um gestores em conjunto que vão com a participação da comunidade claro que vão definir os fluxos em que aquela pessoa de cada um se vai em determinadas ações nos municípios que têm disponibilidade inclusive o município por exemplo de Juazeiro recebe recurso para atender sua população mas a população que vende os municípios o município de Salvador recebe recursos para atender a população de Salvador mas também do Estado da Bahia inteiro em algumas especialidades em algumas ações séries tá não

vai receber recurso a tensão básica dos Municípios da Bahia Salvador mas para serviços complexos cirurgias complexas procedimentos complexos aí vai receber o recurso do SUS para atender aquela população de todo o Estado então com isso você compreende claramente o processo de regionalização a gente tem até aqui explicação de forma detalhada no livro dessa nossa situação hipotética que a gente trouxe aqui é Além disso gente sobre esse essa parte aqui da direção do SUS Eu gostaria de falar sobre os distritos sanitários que são a base aqui de organização do que pode ser feito aí nos municípios

então é importante aqui falarmos dos distritos e dos consórcios os consórcios podem ser feitos entre municípios o município pode fazer um consórcio com outro para oferecer um serviço para a população sendo que a direção desse consórcio também é única não é múltipla é única direção do consórcio tá então a gente tem que ter essa informações sobre os consórcios de saúde tá aqui na nossa lei 80 não posso ter um consórcio do Estado de São Paulo com do Rio de Janeiro não pode não pode ter do Estado de São Paulo com a cidade de Campinas o

que pode ter municípios tá e as comissões intersetoriais aqui de amplo nacional que foram criadas são subordinadas essa palavra é uma palavra forte gera dúvida para quem não conhece a lei 880 Mas é ela mesmo que existe aqui ó essas comissões intercepteis Como o próprio nome diz são de outros setores são outros setores que estão em relação à saúde elas são nacionais então elas estão vinculadas seria o ideal colocar mas aqui fala em subordinadas ao órgão de Controle social mas é amplo do país que é o Conselho Nacional de saúde e a essas comissões são

Integradas pelos Ministérios e pelos jogos competência e por entidades representativos da Saúde Elas têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde são outros setores que estão relacionados com a saúde cuja execução envolve áreas que não fazem parte do SUS mas que são importantes para o SUS E aí nós vamos verificar quais são em especial aqui é exemplificativa é o que tá na lei 880 que é cobrado nas provas existem diversas outras comissões intercetoriais nacional que são definidas inclusive por meio de resoluções do Conselho Nacional de saúde mas o que é

que está aqui na nossa lei 8080 em especial é uma lista exemplificativa a alimentação e Nutrição recursos humanos tudo isso aqui tem relação com SUS mas não é direto o SUS só ele que é sussa por isso saneamente em meio ambiente Ciência e Tecnologia vigilância sanitária e farmaco epidemiologia veja só saudo trabalhador as pessoas ficam dúvidas com esses dois tópicos aqui tranquilo Professor aqui eu sei que é a área que não é da Saúde específica e que tem uma correlação com saúde que já faz alcolação com determinantes de saúde mas é sanitária não é saúde

sim mas que tá falando da indústria que vai produzir alimento medicamentos o consumo de água então fala do Meio produtivo que a vida sanitária está envolvida e farmar que eu epidemiologia fala do Meio produtivo na questão de medicamentos e a saldo do trabalhador Porque tá falando que não só da Saúde mas porque tem com relação com que com o meio do trabalho com a força de trabalho do nosso país Então tudo isso aqui por isso que está aqui com relação com comissões intercetoriais porque não é apenas saúde aqui envolve outras áreas e nós temos também

as comissões permanentes de integração entre o serviço e saúde e as instituições de ensino profissional superior vamos lembrar lá daquela nossa atribuição do SUS competência ordenar a formação de Recursos Humanos aí Aqui nós temos de forma prática como fazer isso temos comissões que são permanentes que vão integrar ou serviço de saúde com as inst de ensino profissional e superior profissional por exemplo aqui de nível médio técnico e superior cada comissão aqui permanente integração terá a finalidade de que de propor prioridades métodos estratégicos para a formação educação continuada dos recursos humanos do SUS assim como em

relação a pesquisa e a cooperação técnica entre essas instituições então toda essa cooperação essas ações aqui que são definidos prioridades estratégias em relação a formação e a educação continuada de recursos humanos no SUS tá temos aqui olha as comissões interjeições mas vamos falar que da city da si lá na nossa nosso decreto também tem outro já vamos adiantar aqui qual é que é ser vamos lá então vamos começar falando da de abrangência Nacional Ela Vai representar quem usa antiderrativos quais são eles União que representada pelo Ministério da Saúde os estados que é realizado pelo conaz

que é o Conselho Nacional do secretário de saúde dos estados e do Distrito Federal e os municípios representados trilho Nacional do secretários municipais de saúde de todo o Brasil mais de 5.500 secretários municipais secretarias municipais de saúde então representa E aí a gente tem essa composição para definir assuntos que são de interesse dos SUS como a política nacional de atenção básica é aprovado na City como diversos tópicos e pontos que são de interesse nacional que precisam ser aprovados pela city com a pactuação dos Ventos para que a gente tenha em uma organização em uma é

melhor efetivação do SUS então cite é isso assim ele vai ser de nível Estadual Então vai ter representantes da Secretaria Estadual de Saúde de cada estado do Brasil e vai ter representante do cosens que é o conselho do secretários municipais de saúde de cada estado por exemplo na Bahia nós temos 417 municípios então tem como esse secretário de saúde desses municípios irem para reunião da Cid não aí por isso que se é Escolhe um conselho que é o cozente que terá um representantes de alguns secretários de alguns municípios da Bahia que são a eleitos e

formam cosentes e vão representar os interesses do município dos Municípios Então tá aqui é paritário entre eles olha e no caso da do conazinhos da mesma forma são representantes alguns secretários de saúde alguns municípios do Brasil que vão representar todos os secretarias a secretaria de saúde dos Municípios do Brasil os interesses dos Municípios tá e o conaz também são alguns secretários de saúde dos estados brasileiros que se reúnem aqui no coração eleitos para a gestão que vai mudando são rotativa essa gestantes e aqui a gente vai verificar a atuação das comissões interjestores bipartite e tripartite

que tem como objetivo de acordo com a lei 8080 olha só é a gestão compartilhada do SUS então é negociar é pactuar são ações aqui importantíssimos que são definidas em conjunto para que a gente tenha a regionalização hierarquização tudo organizada e a população tem acesso ao serviço de saúde para ser efetivar a universalidade integralidade Equidade por exemplo e voltando aqui que faltou olha só tem acabado de esquecer não vamos Acir que a comissão intestino de regionais ela em cada região salmão de 400 regiões de saúde em cada estado Nós temos muitas regiões de saúde na

Bahia que tem 417 municípios lá nós temos se eu não me engano 27 regiões de saúde então aqui na Síria são representantes de quem dos Estados lá da Secretaria Estadual de Saúde e das dos municípios que formam aquela região de saúde e vão debater sobre assuntos de abrangência de interesse da região de saúde acib de interesse estadual e a City de interesse Nacional então agora a gente vai verificar que Quais são qual é a atuação das comissões no texto de partido de hepatite como objetivos que a gente também compreende que a si também se incluir

aqui só que no âmbito Regional tendo em vista que a Síria foi criada pelo decreto 7508 2011 Olha foi pelo decreto decreto presidencial número 7508 de 2011 que regulamentou a Lei 8080 então é algo que veio depois da lei Mas não é inovação jurídica porque já tem todo o princípio aqui estabelecido na lei então a gente compreende que essas ações aqui que esses objetivos também são da Si olha desce diz sobre aspectos operacionais financeiras administrativas gestão é a gestão gente fazer gestão compartilhada porque você não viu lá no caso daquela pessoa do município da Bahia

que podem ser atender em várias é parte do Estado da Bahia e até mesmo em outro estado como lá em Petrolina Então tudo isso tem que ser bem organizado de forma operacional financeira e administrativa então isso faz parte da gestão compartilhada do SUS que é inconformidade com a definição da Pública com substanciar nos planos de saúde aprovado pelos Conceição tem que respeitar o que é também interesse simples aprovado pelos conselhos de saúde aqui no caso dos planos de saúde né definir diretrizes de amplo Nacional Regional e intermunicipal entre municípios não Municipal se for do amplo

local Municipal São os conceitos de saúde a respeito da organização e das redes de ações de serviço saúde principalmente no tocante a sua governança institucional e a integração das ações serviços não vão se integrar não tem a gestão compartilhada Então essas diretrizes campeã Nacional Regional que é para os estados e intermunicipal é nós comissões interjestores e fixar diretriz sobre as regiões de saúde distrito sanitário integração do territórios referência e contra referência e demais aspectos vinculados à integração das ações serviço de saúde entre Federados ou seja diretriz sobre toda essa integração sobre as regiões de saúde

sanitária integração do territórios referência o processo de referência ponto de referência e regulação do SUS como tudo tá e aqui a gente tem essas entidades representativas do SUS que a gente já falou com nós Vai representar quem a secretaria Estaduais de saúde dos 26 estados e o DF com nazms representa todas as secretarias municipais saúde do Brasil o Cosern representa secretarias municipais saúde no ão de cada estado e aqui a gente vai falar sobre atribuições do SUS Quando falamos em atribuições do SUS nas competências dos entes gratuitos temos competência da União dos estados e dos

Municípios é um tema muito importante complexo e um pouco trabalhoso mas não é tão trabalhoso e é viável como é um tema que na lei 180 fala primeiro das atribuições comuns que é para todos esses entes depois da União depois dos Estados depois dos Municípios em UDF que é as mesmas atribuições dos estados e municípios em conjunto porque é um entre misto Então tudo isso tá aqui detalhado de uma forma que a gente vai apresentar aqui nessa tabela que é um exemplo só que eu trouxe para vocês para que a gente possa é compreender e

estudar essa parte do conteúdo de forma é de forma Clara de forma é que a gente consiga entender e compreender e não apenas decorar tá aqui ó são muitas tabelas que a gente tem nessa parte e questões tem que resolver muitas questões para memorizar vamos aqui exemplificar sobre alimentação e Nutrição no artigo 16 da Lei 880 traz o seguinte que a união faz-se responsável pela formulação avaliação e apoio das polícias de alimentação nutrição não vai executar ela primeiro vai ó ficar guiando Nacional de forma estratégica formulando avaliando é apoiando essas políticas já os estados vai

coordenar essas políticas e em caráter complementar vai executar fala muito em caráter complementar suplementar dos Estados na execução de ações colaborando com os municípios vai executar essas ações serviços de limitação nutrição e quem executa prioritariamente são os municípios que vai executar o serviço de alimentação nutrição veja que aqui é algo de amplitude local aqui de amplitude os estados de amplitude Regional e está Dual e a união de amplitude Nacional Então isso que a gente precisa compreender sobre esses competências aqui 200iderativos e as tabelas colaboram com isso nós temos uma aula sobre isso temos questões quando

é cobrado em prova muitas pessoas erram porque decoram não tem como decorar aqui é muita informação temos com compreender eu sei que a lógica da união é formular é avaliar e apoiar essas políticas eu sei que os estados vão coordenar essas políticas estadual e vão executar de forma suplementar e os municípios vão executar essas políticas aí eu respondo uma duas três questões eu memorizei aí eu vou ficar revisando esse conteúdo tá nós temos aqui mais um exemplo em relação à vigilância sanitária agora a execução da vida Sanitária de posse era posse fronteiras é algo prioritariamente

da Anvisa Ministério da Saúde que ela é vinculadamente Fronteira é um espaço em que de proteção do Brasil soberania Nacional perante outros países Então quem vai ser o responsável para executar a vida Sanitária de possero após fronteiras ao Ministério da Saúde porque ele estabelece normas e executa e a secretarias Estaduais de saúde e a secretarias municipais de saúde que se localiza em fronteiras aí vai colaborar com a Anvisa nesse processo por exemplo Secretaria Estadual de Saúde colabora com união na execução e a secretarias municipais de saúde colabora com união estável na execução vamos aqui para

um exemplo a cidade onde a gente como é importante isso a cidade de do Rio de Janeiro Rio de Janeiro tem Porto tem aeroporto é fronteira com tem Porto e aeroporto tá então você tem porte aeroporto lá precisa ter essa essa esse controle e pessoas vendem vários vários países para o Rio de Janeiro Então lá vai ter Anvisa e vai ter a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro do estado e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro colaborando aqui com Anvisa nessa vigilância sanitária dos portos e das Fronteiras quando o desfronteiras não

necessariamente vai ser um porto aeroporto às vezes é só uma fronteira por exemplo nós temos dos países daqui da América do Sul com o Brasil então para compreendermos gerar vamos para um livro aqui a gente Trouxe dois exemplos de atribuições mas a gente vai deixar que o som tabela se você precisa fazer a leitura e é indicado que Você estude isso e o nosso livro ele tem essa inovação por tratar esse assunto de forma integrada a gente não vai trazer para você primeiro artigo 15 que é comuns depois 16 17 18 19 a gente integra

tudo e vai por temáticas porque a gente consegue compreender em relação ao financiamento a gestão administração EP lógica a saúde do Trabalhador tudo isso Qual é a atribuição de cada entre sua participação da iniciativa privada Então isso é importantíssimo então a gente fecha aqui com esse deverzinho para vocês tá bom a gente tem aula sobre isso que está disponível para vocês aqui no nosso conteúdo do livro O nosso curso aqui do site e a gente vai seguir agora sobre o subsistema de saúde indígena artigos aqui 19 às 19 às 19 horas 19 horas vai despencar

nas provas a saldo Ninja tá sendo colocado em evidência Então tem alguém precisa dar atenção e a importância de Cuidar dessa população que faz parte da população brasileira então nós temos aqui que as ações do serviço saúde aqui da populações indígenas vão obedecer aqui o disposto na lei 880 em todo o território nacional é instituído aqui um subsistema de atenção à saúde indígena que faz parte do SUS é um componente do SUS então foi criado aqui definido pelas leis 80 e 80 e 82 de 1990 e esse subsistema funcionará aqui em perfeito integração com Suíça

o SUS promoverá que a articulação aqui do subsistema de atenção saúde indígena com outros órgãos governamentais então instituído aqui por essa lei com os jogos responsáveis pela política de saúde indígena Então a gente tem aqui todas as informações o financiamento do subsistema de atenção saúde indígena importantíssimo ele é de responsabilidade Pois é obrigatório para União e é facultativo para os demais entes federativo e a sociedade como um todo é facultativo para Estados municípios outros instituições governamentais e não governamentais ó deve-se levar aqui em consideração Obrigatoriamente o que a realidade local e as espécies respeitar a

cultura indígena as necessidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a tensão saúde indígena que deve pautar por uma abordagem diferenciada e global e deve contemplar essa Justiça à saúde saneamento básico nutrição habitação e ambiente além de marcação de terras educação solitária integração institucional tudo isso aqui tá correlacionado com a saúde a demarcação de terra é o que é a população indígena tem aquela Terra limpa não tem exploração de garimpo exploração de madeireiros E com isso destruir a terra dos indígenas e sentimento prejudicar saúde deles como a gente tá observando

recentemente é fácil acontecendo sobre isso então tudo isso aqui sobre sistema de atenção saúde indígena E além disso esse subsistema deve ser o quê como o SUS dessa Centralizado e hierarquizado em regionalizado também terá como bases distritos sanitários especiais indígenas temos um capítulo sobre isso sobre saúde indígena e esses distritos especiais saúde indígenas na organização nele em que teremos as unidades básicas de saúde nas aldeias tem os polos de atenção solda indígena para dar um suporte a essas unidades de saúde da atenção básica nas aldeias indígenas e nós temos as casas dos índios em que

são casas que são em alguns locais em que vão dar todo suporte de moradia acompanhamento para fazer tratamento de saúde para os acompanhantes e para os indígenas e nós temos o sistema de saúde da atenção secundária e terciária nos pontos atenção dando todo o suporte que for necessário sendo que na atenção saúde indígena no atendimento é uma população indígena um hospital que atende essa população por exemplo tem que respeitar a cultura alimentação os costumes dessa população recebe inclusive recursos federais para se adequar isso o SUS então gente ele serve de retaguarde referência sobre sistema de

intencio como eu falei para vocês para isso devem ocorrer que adaptações na estrutura organização do SUS nas regiões onde reside As populações indígenas para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis sem discriminações as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em amplo local Regional de ciências especializadas atenção primária secundária terciária todo sujo é acessível a população indígena os indígenas terão direito a participar de órgãos colegiais de formulação acompanhamento e avaliação das políticas de saúde ou seja participam aqui ó podem participar tem direito participar do Conselho Nacional de saúde dos conselhos

estaduais e municipais de saúde quando for o caso então a gente tratou que mais relevante que é prioritário na saúde indígena outro tópico importantíssimo da nossa lei 880 É sobre o atendimento internação domiciliar Como o próprio nome diz é a saúde sendo feita no domicílio com a internação e o atendimento domiciliar que é um conjunto de ações de diversas áreas da Saúde como por exemplo procedimentos médicos e de enfermagem fisioterapia úticos psicológicos e de assistente social entre outros veja que aqui só foi só foram exemplos que a gente tem é exemplos e a gente sabe

que a área da saúde é muito Ampla com a atuação de diversos especialistas Profissionais de Saúde tudo isso para a gente alcançar a integralidade que diz aqui ó entre outros que são necessários ao cuidado integral Então nós vamos ver verificar aqui em relação a equipe multipro profissional que vai fazer esse atendimento ou internação aqui domiciliar Então são realizados por equipes multidisciplinares como a gente já evidenciou sendo que é a integralidade tem jogo Então vai desde a prevenção promoção recuperação e Reabilitação envolve toda a atenção à saúde como por exemplo aqui olha medicina preventiva terapêutica e

reabilitadora aqui prevenção Aqui nós temos aqui o tratamento temos aqui as ações que são feitas nesse sentido e Reabilitação esse atendimento e internação domiciliares é importante frisarmos que tem que haver uma indicação médica e a concordância do paciente e de sua família isso o paciente não tiver condição de terça concordância dos familiares então indicação médica concordância do paciente dessa pessoa que está necessitando de ação de cuidados e de sua família então aqui a gente observa o mais importante em relação ao atendimento e a internação domiciliar no SUS e nós vamos falar agora sobre a assistência

terapêutica integral no Sistema Único de Saúde que é mais importante vocês estão percebendo que aqui a gente está focando naquilo que é Central é a coluna olha só é a coluna vertebral que a gente tem aqui em relação ao conteúdo de legislação do SUS de saúde coletiva epidemiologia para que a gente tenha uma base para que a gente revise para que vocês consolidam memorizem o que é mais relevante isso aqui é um exercício para colocarmos como prioridade de concluir tanto a leitura inclusive podendo acompanhar pelo livro como também a aula que você vai assistir aqui

vai ser pode assistir em algum tópico específico que você tem tem porventura uma necessidade maior de forma é repetida e aqueles tóxico que você já está de certa forma mais consolidado no seu aprendizado aí você vai fazendo aqui a revisão tá revisão sempre importante e nós temos aqui gente em relação à assistência terapêutica integral do SUS que é um conjunto de que de ações que vão desde a dispensação de medicamentos e de produtos de interesse para saúde ó Vejam Só não é apenas medicamentos é qualquer produto de interesse para a saúde temos aqui a oferta

de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar veja que aqui não é apenas no hospital aqui também no âmbulatório e aqui também no domicílio procedimento terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar Isso aqui faz parte da assistência terapêutica integral tá correlação com a integralidade como falado de forma bem explicativa anteriormente lá nos princípios do SUS de diretrizes e agora a gente vai verificar Quais são as atribuições do Ministério da Saúde em conjunto com a conitec que a comissão nacional de incorporação tecnologia do SUS olha só a com nitec é essa comissão ficou bem conhecida

na pandemia Devido ser ela quem vai definir o que vai ser incluído o que vai ser alterado quais protocolos devem ser adotados para determinadas realidades de algumas patologias e circunstâncias de síndromes então a conitec ela tem um papel muito importante no sistema de saúde então o que que ela vai fazer gente o que é que uma empresa da Saúde vai fazer que é em conjunto com essa conitec com a conitec é a incorporação vai excluir ou alterar pelo SUS novos medicamentos produtos e procedimentos que significa isso a conitec vai definir um tratamento diabetes tipo 1

por exemplo no tratamento DPOC no tratamento de leucemia Quais são as ações terapêuticas que devem ser feitas frente às realidades em frente à complexidade desses problemas de saúde tanto de medicações de procedimentos de produtos de todas as opções terapêuticas e levando sempre em consideração o melhor para a população acurácia tem que ter aqui a eficácia disso aqui e não pode ser escolhido algo porque mais barato em detrimento da qualidade Então tudo isso é uma proteção vai aqui fazer a constituição ou alteração de protocolo Clínico diretriz terapeuta nós temos diversos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas por

exemplo para diabetes tipo um dia desse tipo dois temos hanseníase são diversos são inúmeros e nesses protocolos clínicos terapêuticas é onde vai estar definido Quais são as medidas terapêuticas desde prevenção de Promoção e especialmente aqui na parte de tratamento diagnóstico reabilitação a comissão então gente olha a conitec a comissão nacional de incorporação tecnologia no suiz elaborará relatório sobre esses aspectos então relatório sobre tudo que está sendo discutido e aqui a gente traz na primeira dica que a conitec ela tem a participação de um representante do Conselho Federal de Medicina muitos muitas dessas ações será em

relação a medicações e diagnóstico então por isso que tem um representante Conselho Federal de Medicina e um representante da população ou seja do Conselho Nacional de saúde que é o controle social nível Nacional esses dois representantes aqui pelo menos é para se verificar que o bem comum está sendo colocado como prioridade que os tratamentos melhores mais adequados que tem um custo bom se tiver duas medicações três com a mesma eficácia e aquela que tem um custo Menor Ela certamente será é uma das escolhidas Então tudo isso aqui toda essa comissão nós temos representante aqui ó

cfm e do Conselho Nacional de saúde e como são comissões em que nós teremos estudos a especialistas é grandes estudiosos de cada área serão convidados para participar ali na laboratório clínico por exemplo Tá bom vamos aqui seguindo o que é que vai levar em consideração o relatório da conitec necessariamente ou seja Obrigatoriamente O que é que vai levar em consideração as evidências científicas isso aqui é importantíssimo sobre eficácia acurácia efetividade e segurança do medicamento produto ou procedimento objeto do processo Então tudo isso tem que ser levado em consideração tem eficácia tem a curaça realmente vai

ter uma cura daquela daquele problema de saúde efetivo tem segurança desse medicamento produto para não causar nenhum iatrogenia no paciente nas pessoas que são atendidas e acatadas aqui pelo órgão competente para o registro autorização de uso e também o que que vai ser levado em consideração avaliação Econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar ambulatorial hospitalar quando o caminho Aqui não está falando que vai ter como escudo que tem o menor custo mas vai se fazer uma comparação Econômica comparativa dos benefícios e

dos custos por que isso para que a gente possa economizar o máximo que como a gente tem um orçamento que ele é limitado que ele não vai atender tudo de forma adequada a gente precisa priorizar mas levando em consideração os aspectos aqui ela em casa que as evidências científicas sobre eficácia sobre a acurácia sobre efetividade e segurança desse medicamento produto ou procedimento aqui objeto do processo de análise aqui da conitec e aqui gente nós temos o seguinte o que são vedados em todas as esferas de gestão do SUS o pagamento o ressarcimento o reembolso de

medicamento produto e procedimento Clínico cirúrgicos experimental veja o problema tá aqui experimental ainda não é comprovação científica ou de uso não autorizado pela Anvisa então não pode se fazer pagamento ressarcimento reembolso de medicamento procedimento e procedimento de produto de procedimento Clínico cirúrgico se tiver o que for experimentar ou não tiver uma comprovação científica já consolidada ou então não tiver autorização pela Anvisa então aqui é importante isso a dispensação o pagamento o ressarcimento o reembolso de medicamento e produto nacional importado sem registro na Anvisa então também é vedado se não tem registro na Anvisa é vedado

a dispensação o pagamento e o ressarcimento e reembolso e medicamento e produto nacional importado sem registro na Anvisa agora isso aqui que foi uma exceção incluída na lei 80 em 2022 por meio da Lei 14.312 então diz o seguinte são exceções as redações acima referido aqui A Regra geral regra Geral agora a gente vai verificar algumas exceções a essas essa Regra geral medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Anvisa Desde que seu uso tenha sido recomendado pela conitec Vejam Só demonstradas as evidências científicas sobre sua eficácia

curasse efetividade e a segurança e que esteja padronizada em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde então mesmo que não tenha aprovação da Anvisa mas seja algum medicamento produto em que a indicação não tá ali naquele aspecto ali definido mas que tem protocolo do ministério da saúde que tem recomendação da conitec mesmo sem a proporção Anvisa aí pode porque aqui é para agilizar o processo Porque a gente sabe que a aprovação pela Anvisa requer tempo tendo em vista Inclusive a o déficit profissionais na agência que é importante para poder dar celeridade aos processos então tá lá

aprovado quando tem que tá em protocologista da Saúde aí pode ser utilizado esse medicamento produto e isso porque vai ter demonstrado as evidências científicas sobre a eficácia curasse efetividade e segurança e outra exceção das vedações medicamento e produto recomendados pela conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas então é um medicamento e um produto que erra recomendado pela conitec também instalado sendo adquirido por intermédio de um organismo multilaterais como a upas Ou seja já tem todo o normal é científico

de forma consolidada de internacionalmente aí também não tem essa vedação mesmo sem um registro da Anvisa é quando fala essas são as redações aqui a vedação de utilização do território nacional sem registro da Anvisa nesse caso são duas situações aqui que são possíveis agora a gente vai falar sobre a participação da iniciativa privada mais uma vez nós abordamos isso lá na nossa Constituição Federal agora a gente vai que consolidar a iniciativa privada participa do SUS sim poderá participar do SUS de forma complementar não pode ser a base é complementar quando SUS não tiver o que

não tiver suficiência de ações serviços para atender a população ou quando não existir Algum serviço no SUS Só existe na iniciativa privada então a participação complementar do serviço privado será formalizada mediante nós verificamos isso Contrato ou convênio observadas a respeito das normas de direito público o contrato ou convênio que vai firmar essa esse acordo e esse contrato é de certa forma formalizando com esse tema privado para atuar no SUS ele tem que respeitar as novas de direito público sendo que as entidades filantrópicas e sem fim lucrativos dentre as instituições privadas são quem tem preferência participar

no SUS olha aqui ó passo passando esse ativo privado SUS é complementar com preferência blindados e as entidades sem fins lucrativos os critérios e os valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial estarão estabelecidos pela direção Nacional do SUS e aprovados pelo Conselho Nacional de saúde vejam critérios e os valores vamos lá aqui tem que deixar claro vamos destacar aqui para ficar critérios e valores para que remuneração do serviços e pararam-se cobertura assistencial então critérios e valores aqui a gente tá falando na tabela do SUS do que se vai ser repassado por

exemplo para pagamento quando a gente foi privada atua no SUS Então são estabelecidos pela direção Nacional do SUS e aprovado pelo Conselho Nacional de saúde e também para os municípios estados quando realizar esses procedimentos essas ações então de tudo relacionado na assistência à saúde vai receber do Ministério da Saúde de Fundo Nacional da Saúde de acordo com essa tabela que é definida por quem é definida pela direção Nacional do SUS no caso aqui o Ministério da Saúde e aprovados pelo Conselho Nacional de saúde Então tá aqui ó o que é que é estabelecido pelo Ministério

da Saúde estabelecidas e aprovados pelo Conselho Nacional de saúde critérios e valores para remuneração de serviços do SUS parâmetros de cobertura assistencial do SUS O que é que o SUS vai oferecer para a população isso aqui é o que está dizendo aqui ó o parâmetro de cobertura assistencial do SUS e nós vamos falar entre uma tabela importantíssima sobre a intervenção de países estrangeiros na saúde brasileira de acordo com a nossa Constituição Federal é vedada essa participação salvo os casos previstos em Lei e a gente trouxe aqui ó a lei é essa os casos previstos em

lei estão aqui então vamos lá é vedado essa Regra geral a participação direto e indireta de que empresas Ou capitais estrangeiros na assistência saúde no País não apenas no SUS na assistência de saúde como um todo salvo nos casos previstos em lei E aí a Lei 8080 a gente já tá trazendo aqui foi uma mudança que nós tivemos Ela traz o seguinte que prever essa participação através de quem olha só gente isso aqui foi bem ampliado antes era bem restrito doações de organismo internacionais vinculados à Organização das Nações Unidos vocês doação da ONU da OMS

opas de entidades de cooperação técnica alguma entidade de algum país que vai fazer uma comparação técnica com o Brasil e de financiamento empréstimos financiamentos e empréstimo sendo que esse financiamento empresta tem que ter autorização do Senado Federal O Senado autoriza qualquer financiamento empréstimo de outros de Capital estrangeiro para o Brasil seja para prefeitura para Estados para União tem que ter o sinal Federal aprovando esse empréstimo aprovando esse financiamento isso é porque soberania nacional e aqui foi o que foi incluído isso aqui sempre existia o desde 1990 e aqui foi incluído posteriormente pessoas jurídicas destinadas a

instalar e a operacionalizar a operacionalizar a explorar Hospital Geral Então passou a ser permitido inclusive filantropo Hospital especializado Policlínica clínica geral e clínica especializada veja ampliou bastante ações e pesquisas de planejamento familiar bem como serviço de saúde mantido sem finalidade lucrativa por empresas para atender os seus empregados e dependentes em qualquer um dos para servidor social por exemplo nós temos várias multinacionais aqui no Brasil Toyota Nacional aí um programa de saúde para atender a população atender aqueles profissionais que atuam na Toyota então é permitido e demais casos previstos legislação específica que possa surgir então tem

aqui uma amplitude grande então essa regra aqui olha tem uma regra que restringe o bastante ela de certa forma ela foi ampliada consideravelmente aqui na lei 3080 e nós temos aqui a união os estados o Distrito Federal e os municípios poderão executar em seu lâmpada administrativo operações externas de natureza financeira e interesse da Saúde desde que autorizado pelo Senado Federal Vejam Só operações e externas aqui é empréstimos empréstimos operações externas são impressos financiamentos de outros países tem que ter o quê tem que ter autorização do Senado Federal a gente fez aqui essa tabela e a

gente conseguiu resumir de forma bem direcionada esse tópico aqui da participação de empresas Ou de Capital estrangeiro na saúde do Brasil não apenas no SUS veja que aqui fala saúde no País Olha só vamos também destacar aqui algumas pessoas acho que é só no SUS então é a passação na saúde como um todo do país seja pública ou privada e aqui também sobre agora recursos humanos um top que leva muita atenção que é realmente cobrado em várias provas É sobre o acúmulo aqui de mais de um emprego aqui público na saúde Olha só gente o

servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS essa regra também se aplica aos servidores em regime de tempo integral com exceção dos ocupantes de carga função de chefia de ereção necessariamente que não podem ter aqui se a pessoa tem uma função de chefia direção necessariamente reagindo de tempo integral não vai ter essa esse direito de acumular até dois cargos já quem tem algum tipo de regime integral não tem problema o que não pode ocorrer aqui é incompatibilidade de horários Ou seja a pessoa é estar

em uma um emprego público no mesmo horário que está em outro então se tiver essa organização de horário na saúde a gente sabe que plantões existe plantão final de semana noturno que é possível fazer isso dessa forma nós temos aqui ó de forma bem clara Profissionais de Saúde com profissões regulamentadas podem acumular até dois cargos ou empregos públicos quando vê o que contabilidade de horários desde que isso aqui é um pré-requisito essencial salvos ocupantes de cargo ou função de chefia direção assessoramento em tempo integral Esse não pode acumular e aqui a gente vai verificar de

que como o SUS É financiado Então são diversas fontes de custeio tem os recursos da social tá lá no artigo 95 Nós estudamos aqui nessa nossa nesses nossos mapas mentais recursos 200 interativos ou seja da União aqui no caso do ministério da saúde por meio do fns Fundo Nacional de saúde recurso dos Estados do Distrito Federal dos Municípios e de outras fontes tudo isso vai financiar o SUS e são consideradas que outras fontes os recursos de financiamento do SUS quais são essas outras fontes serviço que possam ser prestados saúde ajuda contribuições do nativos alienações patrimoniais

por exemplo não tá tendo uma autorização para o bem público e rendimento de Capital rendimento de Capital o recurso que está nas contas seja do hospital seja do Fundo Municipal de Saúde do fundo do estado de saúde tá aplicado para Render alguma coisa taxas multas aqui por exemplo na vigilância sanitária pode fazer isso em monumentos e preços públicos arrecadados pelo SUS tudo que for de recurso arrecadado rendas eventuais inclusive comerciais industriais a depender por exemplo nós temos vacinas que podem ser vendidas para outros países então nós temos alguns tipos de situações sendo que o SUS

não pode ser custeado para a população para a população ter acesso ao SUS a população que reside no Brasil que esteja no Brasil é gratuito totalmente gratuito e para estabelecer aqui valores a serem transferidos para os 200 ativos é utilizada a combinação dos seguintes critérios isso aqui segundo análise técnica e de programas e projetos o que significa isso nós temos o Ministério da Saúde principalmente aqui ministério da saúde por meio de quem do Fundo Nacional de saúde que é o órgão financeiro do SUS a nível Nacional vai repassar recurso para várias municípios estados aí o

que é que vai ser levado em consideração nesse repasse o perfil demográfico da região que a populacional perfil epidemiológico da população Quais são as necessidades de acordo com a epidemiologia características da quantitativa de qualitativas da rede saúde na área se uma região de saúde tem muito serviço ela se organizou ela vai receber mais recurso que tem mais ações sendo executadas desempenho técnico econômico e Financeira no período anterior 200iderativos níveis de participação do setor da saúde dos orçamento estaduais e municipais é contrapartida Porque se o município investe bem o estado investe bem também o governo federal

Vai investir porque vai se implantar mais serviço vai ser ampliar mais serviços e ações do SUS previsão do plano quinto e nada investimento da renda lembrar disso aqui em planos da saúde e ressarcimento dos atendimento prestado a outras esferas de governo tá então prestasse para outras esferas de governo então aquele infiderativo está prestando serviço é que ele competência por exemplo um município para achar um serviço para população de várias municípios e porque ele é um polo Tem serviço só tem lá naquele município que é tipo um polo na região de saúde e vai receber recurso

para isso para atender a população daquele município e dos demais que são atendidos lá e agora sobre planejamento e orçamento do seu então chega já no finalzinho aqui do que é demais importante da nossa lei 8080 já tratamos também da nossa Constituição Federal e da evolução histórica do sistema de saúde brasileiro então com isso a gente já tá com a base muito consolidada Então é isso vá com livro aprofunde e faça um estudo que você vai verificar que é totalmente viável para que você faça uma boa prova tá vamos lá e conheça o nosso sistema

solar para a gente defender o nosso sistema de saúde processo de planejamento e orçamento do SUS o planejamento e o orçamento por exemplo é o que vai ser definido dos custos que será alocados ali para o ano o exercício financeiro daquele município estado ou da União bem com planejamento aqui dá exemplo do relatório anual de gestão a gente tem planejamento temos aqui o plano de saúde plano de saúde tem os portfólio anual de gestão e temos a programação anual de saúde então todos esses instrumentos são importantes e esse processo é a ascendente do nível local

Federal faz primeiro no município sai faz nos estados e na União um exemplo Claro disso nesse processo aqui do planejamento e elaboração aqui dos planos saúde que são feitos os municípios fazendo seus planos de saúde e sendo debatido a partir de um planejamento que foi feito ali por meio de conferência de saúde que tem as conferências municipais aí depois tem a conferência nacional já levando em consideração que foi debate das municipais e a conferência nacional de saúde levando em consideração que foi debatido nos municípios e estados para se ter um relatório e se desenvolver um

plano de saúde com base nessas discussões e nesse debate aqui vai ter a participação de órgãos deliberativos em sistema como por exemplo conselhos de saúde e vai compatibilizar-se o que a necessidade da política de saúde com disponibilidade de recursos Qual a necessidade é epidemiológica aquela população quanto recurso é disponível então vai se priorizar a locação desses recursos em planos aqui que vai ser definido em plano de saúde dos Municípios e estados do DF da União tudo isso aqui definido nesses planos de saúde de cada ente federativo os planos de saúde nós sabemos que são uma

base das atividades e programação de cada nível em direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária o plano saúde ele é feito a cada quatro anos e dele nós teremos a anualização das ações que no na programação anual de saúde e aí a gente vai ter o que o financiamento para cada ação que foi proposto um plano tem que estar em conjunto com o financiamento é vedada a transferência de recursos para financiar ações não previstos nos planos de saúde e com exceção em situações emergenciais ou de calamidade pública na área de

saúde um exemplo bem recente a pandemia couve 19 então não era prevista mas tinha que se direcionar recurso para o combate a essa pandemia são foram indenizações e aqui a gente observa que nesse caso não precisar não precisa estar no plano é óbvio que não tem nem como estar porque são situações emergenciais ou de calamidade pública da Saúde o Conselho Nacional de saúde estabelecerá diretrizes ser observadas na elaboração dos planos de saúde Vejam Só o Conselho Nacional muda quem estabelece Quais são as diretrizes que devem ser observadas para elaborar um plano de saúde em função

das características ep de menor tem que levar em função aqui as características epidemiológicas e da organização do serviço em cada jurisdição administrativa quando fala cada jurisdição cada Inter Federativa Tá bom vamos Seguindo aqui olha não é permitido destinar subvenções auxílios As instituições estruturas serviços com saúde ser saúde com finalidade lucrativa então o serviço tem finalidade lucrativo não pode receber subversão auxílio porque tem que se pega esse recurso investindo no setor público na saúde pública então aqui a gente observa isso é privada não pode ter auxílio subvenções porque porque a gente precisa é incentivar As instituições

privadas e agora a gente vai trabalhar aqui a nossa lei 8.142 veja que a gente fechou lei 380 que é de mais importante e essa lei aqui é bem tranquila a gente consegue fechar ela com tranquilidade rapidamente agora na lei 82 nós vamos verificar aquela trata de duas temáticas importantíssimo participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais entre os governos ou seja transferência de recursos financeiros entre governos na área da saúde e da outras providências transferência de recursos no SUS e passa ação da comunidade o SUS vai contar em cada esfera

de governo seja em cada ênfafetivo municípios estados Distrito Federal sem prejuízo das funções do Poder Legislativo com as seguintes instâncias colegiadas conferência de saúde e conselho de saúde não estudá-las nós vamos aqui verificar primeiramente a composição dos conselhos das conferências de saúde a composição é formada por metade representantes da Comunidade dos usuários de saúde e associação de moradores de portadores de determinadas deficientes determinadas doenças então 50% e os 50% ao restante vai ser aqui para o segmento que vai ser vamos até ficar para ficar mais fácil vai ser 25% de prestadores de serviços públicos e

privado de gestores do SUS e prestadores de serviço e 25% de trabalhadores da Saúde aqui o total é 100% sendo que aqui olha 50% colocar aqui Aqui tem 50% e aqui 50% totalizando 100% e diz assim que é paritária a composição do Conselho em relação dos usuários em relação aos demais segmentos ou seja metade tem que ser representante dos usuários então aqui diz o seguinte que a representação dos usuários dos conselhos e conferência de saúde será parentária dos usuários em relação ao conjunto de mais segmentos ou seja 50% dos membros são representantes do usuários e

50% de mais seguimentos que desse 50%, vai ser 25 aqui de gestor do serviço da saúde e aqui a gente vai ver principais características dos conselhos e das conferências primeiramente conselho é um órgão tem um órgão permanente e deliberativo que sempre teremos conselho lá ele vai se reunir pelo menos uma visão um mês é um em renovação e vai decidir vai ter decisão tem resoluções tem moções então nessa perspectiva ele tem caráter dele liberativo não é só consultivo de opinar é liberar e são órgãos aqui ó colegiados com representantes de vários segmentos Quais são os

segmentos nós verificamos aqui por que que é colegiado que tem essa passação de usuários prestador de serviço público sempre privados do SUS e trabalhadores da Saúde participam que da formulação de estratégias isso é importantíssimo vai colaborar com a formulação de estratégia levando em consideração o bem comum participam do controle de execução da política de saúde Então vai controlar Como está sendo executada é um caráter que fiscalizatório atua inclusive nos aspectos econômicos e financeiros na fiscalização e controle das contas públicas de cada federativo já as conferências elas são o que são eventos que ocorrem a cada

quatro anos pelo menos vai avaliar a situação de sal daquele município Estado e com base nisso vai para o poder diretrizes para melhoria e esse processo é colocado no plano de saúde geralmente um plano de saúde tem que ser ele na verdade é recomendado que seja elaborado depois das conferência de saúde porque aí tem a participação de toda sociedade avaliando a situação de saúde daquele município por exemplo aquele estado e depois propondo diretriz para a formulação da saúde que deve ser superada melhorada são convocadas essas conferências pelo poder executivo de forma ordinária olha só aqui

é de forma de na área ou seja já é periódica e extraordinariamente pode ser convocados por esta com diz esta uma conferência já define outro ou pelo conselho de saúde tá consecutição pode por exemplo quando o poder executivo não quiser convocar então o conselho pode convocar temos que as decisões dos conselhos das conferências de saúde serão homologadas pelo chefe do Poder legalmente constituído em caso de célula do governo Prefeito Governador Presidente ou delegado para os seus secretário de saúde omissão organismo Nacional então tem que ter o que tem que ter a homologação tá homologação aqui

é essencial das decisões do Conselho e das compreensão de saúde o Conselho Nacional de secretário de saúde conato né falando sobre ele e o Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde terão representação no Conselho Nacional de saúde isso aqui é tema de prova representantes do conanás do conazemos estão lá garantido como participantes do Conselho Nacional de saúde a representação dos usuários nos conselhos e conferências será parentária falamos sobre isso em relação com José mais segmentos e a organização e as normas e funcionamento das conferências e dos conselhos de saúde será em regime próprio aprovado pelo

restritivo conceito vamos aqui ó assinalar porque aqui é um tema que confunde muito as pessoas acham que isso aqui vai ser definido em lei não é apenas a organização e normas de funcionamento das conferências e conselhos de saúde Então nesse sentido organização e normas de funcionamento desses órgãos aqui nós teremos são definidas em regime muito próprio Regimento próprio quem quer prova respectivo conselho Regimento próprio aprovado pelo respectivo conselho de saúde vamos seguindo agora falar sobre nós falando sobre controle social agora sobre os recursos de que formam são colocados recursos aqui do Fundo Nacional de saúde

que é o órgão financeiro do Ministério da Saúde esses recursos que serão repassados para estados e municípios principalmente para municípios então para despesas de custeio custo dia dia aquisição de insumos e materiais custo energia com tudo e de Capital no caso capital de investimentos de obras por exemplo capital do Ministério da Saúde seus órgãos e entidades administração direta e indireta então tudo que for aqui relacionado com o Ministério da Saúde mesmo que seja administração indireta exemplo que em autarquia que é uma autarquia que é Anvisa que é vinculada a Universidade de saúde administração direta que

a agência reguladora investimentos prevista em lei ó Leia orçamentária de iniciativa do Poder Legislativo gente cuidado muito cuidado as provas colocam aqui geralmente Poder Executivo a iniciativa dessa lei orçamentária anual e aprovados pelo congresso nacional se colocar só o Senado tá errado Tem que ser congresso que tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados no senado federal investimentos previsto no plano quinkenal do Ministério da Saúde também Outro ponto que tem que ser claro plano que inclinar no Ministério da Saúde tem lá investimentos que são alocados de recursos do Fundo Nacional de saúde e a cobertura

das ações do serviço de saúde serem implementados pelos municípios pelos Estados pelo Distrito Federal então aqui é um repasse grande sal da família Samu hospitais regionais todos esses estruturas Caps tudo recebe recurso do Ministério da Saúde para ser mantido então quanto mais serviços e ações onde se tiver mais recurso vai receber da esfera Federal Então os recursos serão destinados aos investimentos na rede de serviço a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e as entidades e as demais ações de saúde Esse é o recurso para investir lá na nas ações serviços específicas o repasse será realizado de

forma regular e automática que é automática regular todo mês regular e automático não tem não precisa de convênio de nada já todo mês Entra lá na conta do Fundo Municipal de Saúde do fundo e saldo do Distrito Federal ou do fundo Estadual de Saúde dos Estados Então tá aqui ó dos Municípios estados e aqui é DF de acordo com os critérios previstas aqui no Artigo 35 da lei número 80 e 1990 que vai levar aquele consideração demografia epidemiologia que a gente falou sobre isso anteriormente e aqui nós sabemos que desses recursos transferidos Pelo menos 70%

é município afetando-se o restante dos Estados pelo menos 70% do município o restante Estados pode ser até mais 70% que diz pelo menos e Aqui de acordo com o artigo 4º da lei em estudo para receber em Recursos transferidos pela união os municípios estados e Distrito Federal deverão contar com quem isso aqui é tema de prova alguns já estão já ultrapassados aqui mas é cobrado as provas Então tem que ter o município aqui um estado Distrito Federal Tem que ter um fundo de saúde Fundo Municipal de Saúde ou fundo Estadual de Saúde se foi estado

é um órgão financeiro específico para cuidar da saúde tem que ter conselho de saúde né Qualquer conselho tem que ter compulsão parentária por exemplo se o conselho tiver 10 membros ele é paritário não tem como se porque seriam 5 dos usuários aí dois e meio dos Profissionais de Saúde e dois e meio dos prestadores de serviços do suspúdio Privado não tem como agora se a gente muda aqui olha para 12 membros aí nós teremos aqui 6 que é a metade dos usuários e nós teremos aqui para os demais segmentos no caso aqui ó o profissional

de saúde três e partido do serviço do susprivado três Então aqui tem aparidade tem que ter plano de saúde Isso é óbvio relatório de gestão que possibilita controlar os recursos passados o relatório de gestão é relatório anual de gestão aprovado que deve ser aprovado pelos conselhos de saúde dos respectivos entre ele vai verificar se o que foi colocado na programação do plano de saúde tá sendo feita adequadamente os recursos foram utilizados de forma adequada se as ações estão funcionando então tem que relatório de gestão e contrapartida de recurso para a saúde respectivamente ou seja os

municípios com 15 né por cento os estados 12% de recursos próprios e o Distrito Federal 15 ou 12% vai depender da base de cálculo aqui do que é recurso que a gente já falou lá no início da nossa parte sobre construção federal se é recurso de origem Municipal ou de origem de origem estadual e esse que é um ponto que não se aplica hoje não tá nem na lei complementar 141 2000 e 12 mas tá aqui é cobrado em prova comissão de elaboração de plano de carreira caixas salários cujo prazo implementação de dois anos então

cada município tem que ter esse plano de carreira tem problema na comissão pela elaboração e o prazo para mim tá sendo dois anos essa lei de 1990 que é a lei 8.142/90 então isso aqui não foi é aquela coisa que não pegou na lei e nas demais normas jurídicas leis sobre a parte de financiamento do SUS nem é colocado esse ponto mas na prova é cobrado e às vezes eles colocam lá que o prazo é de um ano não o prazo é de dois anos tá bom e a gente agora vai diretamente aqui dando continuidade

ao controle social falar da resolução do Conselho Nacional de saúde 453 2012 então de acordo com a nossa resolução 453 2002 do Conselho Nacional de saúde o número de conselheiros é definido pelos conselhos de saúde e constitui por lei ou seja há uma lei que vai constituir sendo que a definição é pelos conselhos de saúde e para se instituir um conselho de saúde O que é que deve ser feito é instituído estabelecida inst bom por lei federal estadual do DF e municipal e obedece a lei número 8142 que significa isso a instituição de cada conselho

necessite de onda aí por isso que falou lei federal vai instituir o Conselho Nacional de saúde lei estadual instituir cada Conselho Estadual de Saúde lei municipal cada município com a sua lei instituindo seus respectivos conselhos municipais de saúde e já as eleições dos Conselheiros de saúde os conselhos de saúde nesse caso recomenda-se a alteração em domínio aqui merece um destaque enorme olha no mínimo 30% das entidades representativas isso é importante para que a gente haja alternância e evite-se que tem algum tipo de desvio de finalidade e desvio de objetivos ali De certa forma prejudicando a

atuação dos Conselheiros de saúde Então tem que ter uma alteração de pelo menos 30% das entidades representativos veja que aqui não fala no Conselheiro como pessoa individual mas do Conselheiro representando alguma Entidade as reuniões dos conselhos de saúde são abertos a gente sabe disso o conselho de saúde é um subsistema da Seguridade Social também muito importante e explorada em prova não é as conferências da Seguridade Social e sobre as reuniões do Conselho a gente já falou sobre instala na lei que você no 42 aqui tá atrás o prazo é sobre a homologação as resoluções dos

conselhos de saúde devem ser homologadas Obrigatoriamente pelo chefe do Poder constituído em cada esfera de governo em até 30 dias esse é o prazo caso o prefeito Governador Presidente o seu respectivo secretário de saúde no caso Federal ministro da saúde não homologares sem justificativa nesse prazo aí pode o conselho recorrer ao Ministério Público e a justiça Então isso é muito importante olha se as resoluções não forem homologadas sem justificativa no prazo 30 dias pode se recorrer ao Ministério Público e a justiça para buscar a validação delas as funções como de membro de conceito de saúde

não são remunerados São honoríficas Outro ponto importante é são independentes essa representação e autônomos Em que sentido é não podemos colocar um profissional de saúde como representante dos usuários porque aí a gente estaria é burlando a composição não podemos colocar um representante dos prestadores do serviço ou dos gestores como o usuário do SUS na representação lá que é 50% de usuário então o no caso profissional de saúde ele só vai ser representado na cota dos 25% dos Profissionais de Saúde os prestadores de serviços públicos e privados Ou seja é quem atende aos surdos iniciativa privada

de forma complementar e também gestores mais 25% eles só vão só podem representar esse segmento e usuários são apenas usuários não são nem gestores com a estrutura do serviço sujo e nem Profissionais de Saúde Tá certo então isso também é outro ponto relevante aqui o quórum mínimo para adoção de decisões dos conselhos ou presta atenção para adoção de decisões é metade mais um dos integrantes ressalvadas exceções Regis mentais isso aqui é para adoção de decisões são permitidas as auditorias externas Independentes a pedido conselho de saúde sobre as contas e atividades dos estudos do SUS então

isso aqui é uma possibilidade que os conselhos tem de convocarem de contratar auditorias externas Independentes para fiscalizar as contas públicas dos gestores nos respectivos interativo e suas atividades e agora a gente vai tratar do Decreto veja que a gente já abordou muitos temas a evolução histórica da saúde no Brasil construção federal a Lei 8080 Lei 8.142 e a resolução 453 2012 e agora a gente vai para o decreto veja que aqui o foco é revisão e você tem que estar animado animada a gente precisa de disciplina e a disciplina se conquista com estudo diário mesmo

que sejam em um tempo em determinadas situações em que você está sobrecarregado com atividades na família e também do trabalho nem que seja ali meia hora uma hora vai tem que ser todo dia de preferência todo dia como um hábito como algo prazeroso algo é automático e a gente para isso basta reduzir o nosso tempo em rede social rede social reduzir ao máximo fazendo isso pegue o tempo de rede social transpira para o seu estudo que você vai verificar o tempo em séries e séries e novelas a gente sabe que também é uma forma de

que a gente tem de adquirir cultura algumas novelas séries e de ter ali um descanso mas volte para o estudo Então vai ampliando e vai aumentando em pouquinho em pouquinho tempo de estudo quando seu Edital aí foca mas aí dá uma ênfase maior mas é esse é o caminho você que está na universidade que nos acompanham de determinadas curtas da saúde Já reserva uma parte do tempo para fazer o estudo desses temas Especialmente quando você estiver na sua disciplina sobre o respectivo tema Aí você faz essa abordagem também que você vai aprender vai ter conhecimento

novo e tá focando ali em concurso quando você terminar seu curso você já está já realmente é Aquele olhar para provas já vai ter resolvido muitas questões de estudar da teoria tendo esse suporte de forma concomitante de forma tranquila então é muito importante essas suas ações são ações que só depende de você e que você precisa adotar para criar o hábito se cria com repetição diária de forma contínua e a gente criando um hábito tudo facilita Eu acho que o mais difícil é criar hábito criou o hábito de estudo aí a aprovação é certa é

só ter uma questão de ajuste de tempo você vai vendo o qual o método se adequa o melhor para você como se aprende melhor E aí você vai fazendo seus ajustes Tá certo vamos lá firmes e fotos decreto 7508 2011 nós temos aqui gente sobre as regiões de saúde para se instituir uma região de saúde a gente entendeu o quê pelo menos quais ações de serviços atenção psicossocial aqui são os caps tá gente tem que ter atenção primária à saúde as equipes Saúde da Família equipe de atenção primária saúde é os ACS todas essas estratégias

tem que ter em cada município atenção ambulatorial especializada hospitalar ambulatório Hospital ambulatório hospital tem que ter não necessariamente em todos mundo se tem não sei o que tem dois mil habitantes que não vai ter atenção hospitalar vai para o município vizinho algum município daquela região de saúde mas aqui quando diz região é o conjunto da região de saúde tem que ter um atendimento de urgência emergência e Vigilância em saúde Lembrando que desses olha atenção psicossocial atenção vamos lá voltando aqui lembrando que disse a tensão psicossocial atenção primária à saúde urgência emergência ó também são de

entrada do SUS tá ele vai chegar lá nas portas de entrada porque a gente sabe que é o primeiro acesso em o acesso Inicial aqui e a gente observa que o hospital ele não é uma porta de entrada na parte de hospitalar mas hospital que tem um pronto-socorro que tem um setor de urgência emergência ali em cima uma porta de entrada para essa situação as regiões de saúde serão referência para transferência de recurso entre 200iderativos Porque isso é uma referência para transferir recurso porque na região de saúde vai estabelecer qual o município Polo tem mais

de um esse município vai atender em determinadas ações saúde serviço de Oncologia por exemplo falar só em um município da região de saúde aí ela tem toda a população daqueles municípios daquela região e nesse sentido é essa transferência vai estar relacionada com isso se não tem nenhum serviço em Oncologia na região de saúde ele tem que ser transferido para outra rejeição Então aquela região só que não tem serviço fazer isso então por isso que é importante e é que dá de fazer mais nas regiões mais necessitadas onde há menos serviços para o atendimento da integralidade

do SUS as regiões de saúde são instituídas por quem pelos Estados griffins os estados cada estado Bahia tem 27 Regência de saúde o estado de São Paulo tem as suas cada estado tem uma determinada em quantidade de regime de saúde e isso em articulação com os municípios envolvidos nessa região de saúde respeitando as diretrizes Gerais diretrizes Gerais pactuadas na comissão em registro de hepatite e poderão ser aqui instituídas regiões interestaduais a gente tem por exemplo na Bahia e Pernambuco que tenha que ter um nome carinhoso que é peba que na região de Juazeiro Petrolina faz

fronteira em que as regiões ali tem articulação Então pode ter municípios limítrofes os estados com municípios limítrofes E aí tem que ter um ato conjuntos respectivos Estados em articulação com os municípios Provavelmente na sib de cada um dos Estados tendo essa articulação e essa transferência de recurso entre eles e responsabilidade de uma necessidade quando é que ocorre isso quando ali nessa nessa localização geográfica de Fronteira tem uma referência em um estado que vai atender o outro estado e isso é importante a instituição das regiões de saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá

respeitar as normas que regem as relações internacionais e as portas de entrada a gente já falou que a pensão primária urgência emergência tensão psicossocial e faltou só uma que são serviços especiais acesso aberto como ceresp como CTA como serviço que vão ter um acesso ali diferenciado para determinadas situações e eles vão referenciar a população para os demais serviços de média de alta complexidade os pontos de atenção de nível hospitalar e ambulatoriais especializados as redes de atenção à saúde elas estarão compreendidas no amplo de uma região de saúde ou de várias delas em consonância com as

diretrizes particular nas comissões entre gestores por exemplo nós temos a rede cegonha que tá é vigente novamente a Rami foi revogada então rede cegonha na rede cegonha a gente tem vários componentes a gente tem o pré-natal na atenção primária saúde que é feito nós temos atenção domiciliar nós temos o SAMU para fazer todo esse transporte para lá quando for necessário para um parto um parto de alto risco nós temos as maternidades de parto normal temos aquelas de referência para a gestação de alto risco uma mulher que está com a gestação de outro risco que precisa

de um cuidado especial aí a gente tem a UTI para gestante UTI Neonatal temos atenção secundária para acompanhamento da gestante com algum tipo de Patologia que a gestação de alto risco Então são vários componentes dentro do SUS aí a gente observa que em uma determinada região de saúde aqui ó são vários municípios aqui ó vamos entender que aqui é uma determinada região de saúde não tem um serviço de Olha o ti Neonatal não tem aí tá em uma região vizinha então tem essa essa articulação por isso que uma rede ela pode estar toda completa em

uma região de saúde que são várias municípios municípios a b c d e f elas estão podem estar aqui completo mas pode ser necessário que em algumas ações sejam realizadas em outras regiões de saúde e aí por isso que diz que ela pode estar em uma ou várias delas o que importa é que o SUS ele consiga atender todas as necessidades Então são várias ações muitas vezes a gente tem isso na parte mais complexa da atenção terciária de densidade tecnológica maior vamos aqui olha então em síntese a rede tem sua saúde é o conjunto de

ações serviçal articuladas em níveis de complexidade crescente a gente já falou sobre a hierarquização com a finalidade de garantia integralidade assistência à saúde uma rede é isso são os serviços que são articulados não é agrupados Apesar articulados em Nise complexidade crescente que é hierarquização para garantir integralidade da assistência à saúde então rede de atenção saúde compreendidas nas regiões de saúde ou de várias delas em consunância com as diretrizes particuladas condições entre gestores o acesso Universal igualitar as ações de saúde será ordenado pela atenção primária saúde e deve ser fundado na avaliação de que é isso

nós vamos verificar da gravidade do Risco individual coletivo e do critério cronológico o acesso gente ele vai ele tem que ser Universal igualitar às vezes coloca na prova que é universal integral de acordo com o decreto ser sinceronte na Universal e igualitário as ações de saúde é ordenada ordenado e a coordenação desse cuidado pela atenção primária à saúde e tem que ser fundado na avaliação do Risco individual e coletivo aqui a classificação de risco Claro se ficar de risco ou seja atender quem tem mais necessidade primeiramente necessário Clínica por exemplo e o critério cronológico Chegou

duas pessoas é com sintomas leves aí vai quem chegou primeiro respeitando os grupos especiais como gestantes idosos dentre outros ao usuário será assegurada continuidade do cuidado de saúde se importando em todas as suas modalidades no serviço nos hospitais em outras unidades integrantes da rede atenção da respectiva região aqui também é um pouco da longitudinalidade do cuidado né isso e nós vamos agora verificar dois esquemas um sobre os requisitos para assistir tem uma região de saúde e o outro suporte de entrada no SUS que nós já falamos aqui para memorizarmos isso é uma marca que do

nosso conteúdo nosso livro do SUS e de toda a nossa estratégia de estudo então nós temos aqui que a atenção primária aqui também a atenção primária nas postos de entrada urgência emergente como requisito aqui da região de saúde instituição e também posso de entrada atenção psicossocial também então esses três aqui são de ambos é qual a diferença para substituir a região de saúde além desses três que a gente citou nós atenção ambulatorial especializada e hospitalar e a vigilância em saúde presentes na região de saúde e depósito de entrada além desses três nós temos serviços especiais

e acesso aberto Seguindo aqui nós vamos verificar que para segurar o usuário o acesso Universal igualitário e ordenado as ações ou serviço saúde no SUS caberá os residentis além de outras atribuições pactuadas pelas condições entre gestores é garantir o que vamos aqui verificar garantir transparência integralidade é que idade no acesso às ações ao serviço saúde orientar e ordenar os fluxos de ações e do serviço saúde monitorar o acesso às ações ou serviço de saúde e ofertar regionalmente ações as ações do serviço de saúde Então são esses requisitos que suas atribuições o Ministério da Saúde explorar

sobre critérios diretrizes procedimentos e demais medidas que auxiliam os interativos no cumprimento dessas atribuições então focar aqui nessas atribuições que são para que para segurar ao usuário o acesso Universal igualitário e ordenado as ações e aos Serviços de Saúde o Conselho Nacional de saúde estabelecerá as diretrizes para ser observado na elaboração dos planos de saúde isso aqui é muito importante quem que estabelece diretrizes para se elaborar um plano de saúde concelho Nacional de diretrizes Gerais de acordo com as características epidemiológicas já vimos isso aqui lá na lei 3080 e da organização do serviços nos regenerativos

nas regiões de saúde e no planejamento gente nós já falamos sobre o planejamento na lei 80 e aqui a gente vai trazer mais algumas informações complementares Porque tudo que está no decreto 7508 é em respeito é em acordo ao que está na lei 80 em 1990 porque ele regulamenta essa lei é um decreto regulamentar dessa lei então no planejamento que deve ser considerado aqui em relação aos serviços ações prestados pela iniciativa privada de forma complementar ou não SUS Então tudo deve ser considerado esse serviço e ações prestados administrativo privada de forma complementar ou não SUS

os quais deverão compor os mapas da Saúde Regional estadual e Nacional uma dica importante o mapa da Saúde vai trazer todos esses recursos humanos financeiros é técnicos das das cidades do Brasil em conjunto aqui de que forma regionalmente de forma estadual e Nacional ele é da iniciativa privada ele faz todo esse retrato administrativa privado e setor público já a Renasce renazes que a relação Nacional das ações de saúde ela é do Olha só do SUS e ela tá relacionada com integralidade enquanto que o mapa da Saúde ele retrata todas as ações e serviços e Recursos

Humanos recursos financeiros recursos tecnológicos do Sistema Solar brasileiro para a gente poder ter esse planejamento amplo desse retrato esse mapeamento amplo a renase é uma relação de ações serviços SUS que tem um objetivo de organizar todas essas ações de serviço de elancar tudo isso que é para que a gente tenha integralidade a gente precisa ter uma oferta de serviço que atenda cada necessidade da população então o mapa da Saúde será utilizado para identificar as necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado entre os entesrativos desde que o planejamento integrado entre 200 interativos com o intuito

de contribuir para o estabelecimento de metas de saúde e o planejamento o planejamento da saúde no amplo Estadual deve ser realizado de maneira regionalizada cada região de saúde e com isso de acordo com as necessidades municípios considerando estabelecimento de metas de saúde até porque em um estado cada região de saúde tem sua peculiaridade tem suas necessidades e tem é que tem algo direcionado para elas a integralidade da assistência saúde se inicie completo na rede de atenção à saúde mediante referenciamento do usuário na rede Regional interestadual conforme particular das condições de gestores para que a gente

tem integralidade muitas precisamos ir para um outro ponto de atenção e esse outro ponto de atenção é dentro da região de saúde em mais de uma delas aí tem esse referenciamento contra referenciamento dessa pessoa para que a gente tenha aí a garantia de atender todas as necessidades dela os estados UDF e os municípios poderão adotar relações e específicas e complementares de ações Serviços de Saúde em consonância com a Renata Além do serviço que já são da política de Saúde Brasileira definida como Ministério da Saúde tanto estados Distrito Federal municípios podem também adotar os suas relações

específicas aqui complementar dessas ações de saúde respeitadas aqueles responsabilidade dos dentes pelo seu financiamento de acordo compacto lá nas comissões de gestores isso aqui é muito importante é uma cada dois anos nós temos o quê Nós temos o Ministério da Saúde pode deverá consolidar e publicar atualizações da renases que é essa relação Nacional de ações de saúde Renan em relação nacional dos medicamentos essenciais do SUS e do respectivo ftn que a formulário terapêutico nacional e dos protocolos clientes terapêuticos cada dois anos então tá aqui olha renazes rename respectiva ftn protocolos clientes terapêuticos a cada dois

anos o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações Seguindo aqui O que é renasa compreende todas as ações e serviços que o SUS como nós falamos é o SUS oferece ao usuário para que para atender a integralidade da Ciência e Saúde para atender toda sua necessidade de saúde da população a rename compra ainda seleção e a padronização de medicamentos indicados para atenias doenças e graves no campo do SUS a Renan será acompanhado do ftn que esse formulário terapeuta nacional que subsidiará a prescrição dispensação e o uso dos seus medicamentos e a rename a relação

específica complementar Estadual distrital ou Municipal de medicamentos que pode ter além não terças relações específicas somente poderão conter produtos registrados da Anvisa com algumas exceções que a gente viu anteriormente para termos um acesso Universal e igualitário assistência farmacêutica pressupõe cumulativamente que isso tem que ter todos esses quatro pontos aqui primeiro o usuário precisa estar assistindo por ações serviços ao do SUS ser atendido no SUS o medicamento prescrito no profissional de saúde não apenas mente que outros profissionais prescreve de acordo com os limites regulamentares de sua profissão como enfermeiro por exemplo algumas situações no Exercício regulado

suas funções no SUS está precisando conformidade com a rename ou então com os protocolos clínicos e os protocolos clínicos hidrateús ou com a relação específica complementar Estadual distrital ou Municipal de medicamentos e ter a dispensação ocorrida e unidades indicadas pela direção do SUS não necessariamente em ser unidade do SUS aqui por exemplo na farmácia é particular que aderiu o programa de farmácia popular então importante que a dispensação foi indicada pela direção do SUS em unidades indicadas nesse caso o que é que a gente Verifica que o acesso Universal igualitário assistência farmacêutica não pressupõe que a

dispensação do medicamento ocorra por empresas Ou instituições que não estejam indicadas pela direção do SUS mas se for indicada sim teremos e nós vamos finalizar aqui falando sobre Coap que é um acordo e colaboração firmado entre os entes atrativos dentro das regiões de Saúde Com qual finalidade e organizar a integrar as ações de saúde na rede regionalizada e hierarquizada e definirá entre outras coisas responsabilidades individuais solidárias vejam responsabilidades solidárias e individuais 200 interativos em relação às ações sobre saúde aos indicadores e as metas de saúde e os critérios de avaliação de desempenho uma região de

saúde a gente tem que ter colaboração de todos os municípios para que ela seja desenvolvida por isso que o corpo Esse instrumento esse acordo firmado entre esses antiderrativos e os estados para que possamos ter aqui é a responsabilidade individual coletiva de todo essa é definição do que é proposto para melhoria em cada município de forma conjunta na gestão solidária do SUS nesse sentido o objeto do Coap é a organização e a integração das ações do serviço de saúde sobre a responsabilidade dos entes federativos em uma região de saúde Vejam Só ele tem qual objeto organização

e integração das ações Serviços de Saúde isso aqui já foi tema de muitas provas tem muita atenção nisso sobre a responsabilidades em uma região de saúde é dentro da região de saúde com a finalidade garantiu que integradar da assistência desde que a finalidade porque é ofertar as ações necessárias para a população então a gente fecha aqui o nosso decreto 7508 e é importante frisar Porque que a gente trabalhou aquilo que é essencial mas não substitui o estudo do capítulo nem dos nossos conteúdos da aula completa que ela aborda todos os artigos e também respondemos muitas

questões e isso é essencial para que você possa aprofundar mas como revisão ou como pontapé inicial isso é muito importante para a gente ter é na nossa mente de forma consolidada agora vamos tratar sobre redes atenção à saúde né Já falamos bastante inclusive com conceito de uma rede atenção de saúde que é um conjunto de ações articuladas em linhas e complexado crescente com a finalidade de garantia integralidade Isso é óbvio uma rede ela tem por objetivo atender as necessidades só da população aí nós fizemos até o exemplo da rede cegonha em que temos vários componentes

disponíveis na rede como tudo para que a pessoa no caso a gestante e o feto tenha toda assistência a gestação ao parto após parto para que possamos Inclusive a eu nasci para que possamos ter uma saúde integral Aqui Materno Infantil então foi um exemplo e a gente vai aqui verificar algumas peculiaridades de acordo com a portaria número 4.279 2010 que estabelece aqui as diretrizes para organização das redes atenção ao longo do SUS algumas pessoas falam assim professor só tem agora as portaria de consolidação as portarias de consolidação pelo próprio números consolidam as normas mas a

gente sabe que tem algumas portarias que são bases exemplo dessa que trata de rede que não foi alterada até o momento então nós temos aqui é sobre essa portaria que ela trata das normas ou das diretrizes para a estruturação das resistência à saúde como estratégia para superar fragmentação da atenção da ingestão nas redes de saúde então é o objetivo de trazer diretrizes para que a gente supera fragmentação a renda é isso é organizar e articular essas ações em nível de complexidade crescente dos pontos de atenção como tudo para que a gente possa é superar a

o sistema de saúde fragmentados articulado em que cada ponto de tensão faz de forma individualizada sem ter essa essa articulação e esse formato em rede como o próprio nome diz então e também aperfeiçoar o funcionamento político institucional do SUS com qual objetivo de assegurar o usuário o conjunto de ações de serviços de que necessita com efetividade eficiência Então esse conjunto de ações em que a pessoa necessita é o conjunto de ações para garantir integralidade também Aqui nós temos que a organização da atenção e da gestão do SUS expressa que o cenário apresentado e se caracteriza

por intensa fragmentação de serviço é um ponto que tem que ser superado no SUS fragmentação do serviço dos programas das ações e práticas clínicas que é demonstrado por quê essa fragmentação nós temos lacunas assistenciais importantes Ou seja a ineficiência a ausência de alguns serviços e ações o financiamento público ele é insuficiente e fragmentado Vejam Só e de baixa eficiência aqui no emprego do recursos Com redução de capacidade do sistema de promover a integralidade atenção saúde então sube financiamento gente aqui A gente pode colocar sob fina nciamento configuração inadequada de modelos de atenção ou seja o

foco aqui na doença infelizmente incoerência entre a oferta de serviços e a necessidade de atenção a necessidade aqui de ampliar as ações serviços então aqui a gente tem que não acompanha que a tendência de declínio dos problemas Agudos e de ascensão das condições crônicas O que significa que que a gente precisa ter um foco especial para demanda programada claro que a demanda espontânea que ajudou atendimento da Necessidade imediato da pessoa tem que ser também é levado em consideração Mas a demanda programada a atenção as doenças crônico degenerativas é essencial para que a gente possa ter

um nível de saúde melhor para a população fragilidade na gestão do trabalho com grave problemas aqui de precarização então a precarização do trabalho e carência de profissionais em número e alinhamento com a política de saúde pública ou seja então aqui a gente tem precarização do trabalho tem aqui Um déficit de profissionais de saúde e inclusive é desalinhado muitas vezes da política de saúde que a gente propõe com os princípios diretrizes do SUS em contraponto ao modelo de atenção ainda vigente infelizmente tecnicista biométrico pulverização do serviços nos municípios de forma desarticulada pouca inserção da Vigilância e

da promoções de saúde no cotidiano do serviço de atenção especialmente atenção primária à saúde ou seja a necessidade aqui que tem de superar essa falha na vigilância e na promoção que não é colocada como prioridades especialmente a atenção primária e saúde e aqui em relação a organização da Redenção saúde nós vamos destacar o seguinte que a rede de atenção à saúde que a gente sabe que nessa rede quem é que vai coordenar o cuidado e ordenar rede Quem faz isso é a atenção primária saúde Então essa rede tem sua saúde cuja coordenadora do cuidado e

ordenadora da rede é a atenção primária à saúde essa rede É um mecanismo empregado para superar fragmentação sistêmico veja que aqui foi colocado já várias vezes a importância da rede atenção saúde para superar alimentação sistêmica do Cuidado atenção à saúde é mais eficaz tanto em termos de organização interna a locação de recursos coordenação Clínica etc quanto em sua capacidade de fazer Faces atuais aos atuais desafios do cenário socioeconômico demográfico epidemiológico sanitária então o foco é organizar internamento Sistema de Saúde atenção e gestão de forma que a gente tenha um serviço mais direcionado e mais organizado

sem tanta fragmentação aqui a gente sabe que a redenção saúde é definida como um arranjo organizativo de ações e Serviços de Saúde ações serviço saúde de diferentes densidades tecnológicas por exemplo atenção primária atenção secundária pontos da atenção terciária como um todo que Integradas por meio de um sistema de apoio técnico Logístico e de gestão visam garantir a integralidade do cuidado olha aí o objetivo principal da rede e quais são os objetivos promover a integração sistêmica de ações serviço de saúde então vejam a importância de fazer aqui a integração sistêmica de ações e Serviços de Saúde

promover a atenção continua integral de qualidade responsável humanizada então a atenção tem que ser contínua tem que ser integral integralidade tem que ter qualidade tem que ter responsabilização responsável e humanizada incrementar que o desempenho do sistema em termos de acesso é que idade é eficácia Clínica sanitária e eficiência Econômica Então veja que a gente tem que ter esse incremento aqui no sistema de saúde no acesso o acesso sem ampliado se facilitado aí é que idade ser favorecida termos é eficácia Clínica ou seja um resultado aqui da tensão de forma é que a gente possa ter

um desfecho bom nas ações de saúde inclusive na prevenção tanto um sanitárias eficácia e a eficiência Econômica é economia para que a gente possa ter mais recurso para investir em outras áreas aqui nós sabemos que as redes atenção saúde caracteriza-se por formar relações horizontais entre quem entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na tensão primária à saúde Então as relações horizontais entre os diversos pontos de atenção com apm-se fundamenta-se aqui na compreensão da aps que é o primeiro nível de atenção tensão primária à saúde que tem aqui a função resolutiva dos cuidados

primários sobre os problemas mais comuns de saúde a partir do qual se realize coordena o cuidado em todos os pontos de atenção Então faz essa essa resolutividade dos cuidados é primário sobre o problema mais comuns e também vai coordenar o cuidado em todos os pontos de atenção coordenadora do Cuidado que atenção primária e saúde nós sabemos aqui que os pontos de atenção e que a gente falou tanto aqui ao ponto de atenção então vamos aqui grifar destacar pontos de atenção vamos lá pessoal a gente já tá aqui já fizemos um estudo da nossa história da

Saúde evolução histórica fomos paralelização base e agora a gente tá aqui na rede atenção saúde então a gente já tá aqui na parte de aprofundamento de detalhamento que é importante para que a gente possa tem uma compreensão bem Ampla aqui sobre o nosso sistema de saúde é aqui sobre os pontos de atenção que a gente já falou bastante voltando os pontos de atenção à saúde Então tá aqui pontos de atenção saúde eles são entendidos como os espaços onde se ofertam determinados Serviços de Saúde por meio de uma produção 59 vocês são é as ações seleção

que a gente tem aqui no sistema de saúde brasileiro um sistema público são exemplos de pontos de atenção que a saúde do SUS os domicílios olha só que lá se faz saúde atenção domiciliar visita domiciliar buscativa as unidades básicas de saúde as unidades ambulatoriais especializadas o serviço de hemoterapia e Hematologia sempre apoio psicossocial as residências terapêuticas entre outros são tudo isso aqui pontos de atenção e os hospitais eles abrigam vários pontos de atenção em um mesmo Hospital a gente tem aqui ambulatório de pronto atendimento podemos ter aqui a unidade de cirurgia ambulatorial centro cirúrgico a

maternidade nos hospitais que dispõe desse serviço a UTI onde tem unidade de hospital de entre outros então são vários pontos de atenção que dentro de um hospital e nós temos ainda o seguinte para segurar seu compromisso com a melhora da Saúde da população a integração e articulação analógica do funcionamento das redes atenção à saúde o que que é necessário é necessário criar mecanismos formais de contratualização entre os entes reguladores financiadores e os prestadores do serviço então toda essa parte de regular de contratualizar de organizar os fluxos tem que ser visto nessa gestão compartilhada solidária dos

índice de ativos nos SUS nós temos aqui então que essa contratualização e os contratos de gestão são que importa são para atingir que os objetivos as pastasdotam três áreas de aplicação cuidados primários atenção especializada ambulatorial e hospitalar e cuidados de urgência emergência aqui nas contratualização nos contratos de gestão e nós vamos trazer aqui alguns conceitos importantes em relação a quem Redenção à saúde que é a lógica que fundamental aqui na organização das redes ela envolva o que economia de escala o que significa isso economia de escala é quando os custos médios de longo prazo diminuem

Isso vai acontecer quando a medida que aumenta o volume das atividades por exemplo se a gente tem um hospital que faz duas cirurgias de uma determinadas especialidade por dia em outro que faz 20 é óbvio que aquele que vai vir o custo de cada cirurgia vai ser menor por conta que os cursos físicos fixos são os mesmos e aí vai ter uma economia na escala aí de atividades e os cursos fixos que são distribuídos Por Um maior número dessas atividades é isso que quer dizer a qualidade que é essencial é o conceito de grau de

excelência do Cuidado suficiência quando a gente fala insuficiência a gente vai entender que é um conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender as necessidades de saúde então a quantidade de qualidade suficientes nós temos também o acesso acesso quando a gente fala nisso é ausência de dificuldade na atenção saúde ausência de Barreiras seja de qualquer natureza como por exemplo a equipe toda família era precisa estar aquela unidade básica que ela andar de sal da família está localizada próximo das pessoas em que vai ser ali a cobertura daquela equipe então não só

proximidade mas também facilidade diminui a burocracia diminuir a dificuldade no referenciamento contra referenciamento então a gente observa que é Barreiras ou desde geográficas financeiras organizacionais socioculturais épicas E de gênero ao Cuidado então não tem nenhum tipo de dificuldade de barreira seja dessas naturezas aqui como um todo disponibilidade de recurso pelo próprio nome diz aos recursos escassos devem ser concentrado você tem escassez por exemplo a gente vai ofertar um serviço de transplante um serviço ali que vai ter escassez de recurso Então faz um centro de transplante muitas vezes na capital e em alguns outros sentes depende

do tamanho do estado Porto estado do tipo transplante para que ali possa ter uma economia e não pulverizar esse serviço em todo o Estado um serviço de cirurgia cardiovascular não é toda cidade que vai ter um serviço desse então a gente vai ter serviço nos grandes polos em hospitais de grande porte em que a gente possa ter ali uma melhor organização e uma melhor utilização dos recursos e consequentemente uma oferta maior do serviço para a população e os menos escassos aqui podem ser desconcentrados por exemplo a equipe toda família tá todo país se concentrado dessa

centralizada para tudo território nacional porque são recursos que são mais facilmente disponíveis que é um exemplo dos recursos aqui nós vamos verificar a integração vertical em horizontal vamos primeiro vertical nós temos aqui ó vertical e nesse sentido horizontal É nesse sentido aqui ó o que seria essa integração vertical o foco que a gente vai deixar aqui destacado é que na vertical nós teremos serviço de natureza diferenciada de diferentes pontos de atenção aqui em diferentes níveis de complexidade por exemplo na horizontal nós teremos a articulação aqui do serviço de ações de mesa natureza ou é especialidade

então a gente observa a integração esse nome aqui ó integração pode ser vertical horizontal vertical consiste na articulação de diversas organizações ou unidades de produção de saúde com fins lucrativos ou não responsável por ações e serviços natureza diferenciada aí a gente exemplifica que um ponto de atenção na especialidade especialidades da decisão secundária lá auto complexidade sendo que complementar agregando resolutividade e qualidade desse processo horizontal consiste a articulação fusão de unidades e serviços e serviços de saúde na mesma natureza especialidade a gente tem aqui o processo de substituição e vamos falar sobre região de saúde de

abrangência também conceitos importância que sobre a redação saúde vamos lá pessoal que tudo é conceito informação que a gente precisa conhecer para entendermos o que é uma rede de atenção saúde e de que forma que essas redes vão contribuir para a organização para a estruturação do sistema de saúde com a finalidade garantir a integralidade do cuidado no processo de substituição nós temos aqui que são definidos como reagrupamento contínuo de recurso entre e dentro do serviço de saúde para explorar soluções melhores e de menores custos em função das demandas das necessidades da população dos recursos disponíveis

que significa isso regra o par de forma contínua recursos entre serviços melhorar os fluxos substituir o que for necessário para que a gente possa atender melhor a população para que a gente tenha disponibilidade maior de serviços e ações de saúde com a otimização aqui nesse processo de substituição já a região de abrangência região de saúde de abrangência aqui nós sabemos que a organização da Redenção saúde exige a definição da região de saúde quem implica em estabelecer seus limite geográficos vejam que tem que limite geográfico na região de saúde e a sua população e a população

e O Rol de ações e serviços que serão afetados nessa região de saúde então cada região ter aqui seu limite geográficos os municípios que vão fazer parte tem também com a população ali que vai ser abrangida que era aqueles municípios tem quais são os polos que vão atender em determinadas ações e serviços especialidades e também é o que vai ser oferecido para essa população nessa região e o que vai ser encaminhado referenciado para outras regiões de saúde nesse processo de gestão solidária e compartilhada do SUS sobre os níveis de atenção aqui diz ó que menor

densidade tecnológica atenção primária saúde não é que é de menor importância a densidade tecnológica a importância são todos de forma integrados dentro da tecnologia intermediária tensão secundária à saúde e o maior densidade tecnológica atenção terciária quando fala dentro da tecnologia fala em procedimentos em ações aqui em relação a tecnologia dura não as ações como um todo de promoção você observa que na atenção primária a gente tem as ações aqui mais fortes no amplo da prevenção e promoção na saúde e por isso que são importantíssimas vamos agora tratados três elementos constitutivos aqui para se operacionalizar aqui

uma redação saúde na interação desses três elementos constitutivos população região de saúde é o primeiro elemento constitutivo que são definidos a estrutura operacional Aqui nós temos estrutura operacional e um sistema lógico de funcionamento determinado pelo modelo de atenção à saúde então o modelo de tensão saúde vamos lá primeiro a população e região de saúde então A Redenção de saúde deve ser capaz de identificar claramente a população e a área geográfica sobre sua responsabilidade para garantir o tempo resposta necessário ao atendimento a melhor proporção da estrutura população território e a viabilidade operacional sustentável Então temos que

ter Qual é a população atendida Qual a área geográfica qual é a região de saúde ali coberta e nós vamos agora verificar a estrutura operacional da rei da tensão saúde que ela é constituído por diferentes pontos de atenção saúde ou seja Quais são esses pontos de atenção os lugares institucionais onde se ofertam serviço saúde e as ligações que os comunicam esses pontos então vamos aqui verificar Quais são esses componentes aqui que estruturam a rei da tensão saúde eles inclui quais a atenção primária sabe porque o centro de comunicação os pontos de atenção secundária terciária e

os sistemas de apoio sistemas logísticos sistema de governança e vai aprofundar esse sistemas aqui no nosso Capítulo são importantes são cobrados também em prova entendeu qual é a característica e o que significa um sistema de apoio sistema Logístico e de governança e o modelo da tensão saúde nós sabemos que o modelo da tensão aqui definido na regulamentação do SUS preconiza o que uma contraposição modelo atual veja que aqui na própria portaria fala que o modelo é hegemônico atual é um modelo biométrico e que o SUS ele contrapõe a esse modelo e aqui que essa entrada

esse modelo biométrico aqui na doença em especial no atendimento a demanda espontânea em detrimento da atenção Contenda na idade da do atendimento às pessoas com doenças crônicas ou com potencial de desenvolvimento em seus crônicas devido aptos não saudáveis de vida como por exemplo a obesidade a Inatividade né o sedentarismo o tabagismo alcoolismo e aqui ó e na agonização das condições crônicas que quer dizer isso é que a gente tem que superar esse foco no atendimento ali da demanda aguda da demanda no momento ali espontânea que a pessoa sentir algum algum problema algum sintoma tá com

algum sintoma então a pessoa procura e depois não tem mais atenção à saúde a gente sabe que a pessoa que tem uma doença crônica por exemplo e que tá ali com mal-estar ela precisa ser atelina se acolhida tem ali a realizar utilidade mas precisa ter um atendimento de não para que ela não venha a sofrer nenhum tipo de complicação ou que posterga o máximo possível isso principalmente quando é e isso ocorre muito nas doenças crônicos crônicas por exemplo hipertensão diabetes é um exemplo Claro do que provoca de problemas com acidente vascular encefálico infarto agudo miocárdio

complicações é com amputação do pena diabético nefropatia problemas renais hepáticos problemas na visão então nós temos vários problemas que são em decorrência de doenças crônicas que podem ser evitados trabalhados E aí a gente tem que contrapor esse modelo focado só na agudização dos problemas crônicos e na demanda espontânea focando a demanda programa marca focando nas doenças crônicas ao longo do tempo nesse cuidado da pessoa inserida em contexto singular inserida em contexto social inserida é em toda uma rede que ela vivencia e que a família dela está e que ela se encontra ali inserida então nós

temos aqui algumas diretrizes para orientar o processo de implantação de implementação das redes atenção à saúde fortalecer a atenção primária saúde para coordenar o cuidado e ordenar a organização da vida atenção nós sabemos que a atenção primária saúde é a coordenadora do cuidado e ordenadora da rede fortaleceu o papel dos colegiais de gestão Regional atualmente temos as comissões interjei todas Regionais assíduos no processo de governança das resistência à saúde fortalecer aqui na época dessa portaria era 2010 não tinha ainda Cira Acir foi o que substituiu os colegiados de gestão Regional de acordo com o decreto

7508 2011 fortalecer a integração das ações de antro coletivo de vigilância e saúde com as da assistência ou seja vigilância com assistência tanto individual e Clínico gerenciando aqui o conhecimento necessário a implantação e ao acompanhamento das resistência à saúde e ao gerenciamento de risco de agraus à saúde fortalecer a política de gestão do trabalho Olha gente e educação na saúde aqui nas redes atenção saúde implementar o sistema de planejamento das redes sociais a importância do planejamento a importância de gestão do trabalho e da Educação na saúde desenvolver sistemas logísticos e de apoio das redes atenção

saúde financiamento aqui do sistema na perspectiva de rede de articulação das ações serviços ponto de atenção e aqui a gente vai verificar a organização hierárquica que a gente conhece bastante que atenção básica atenção primária tensão primária saúde e média complexidade atenção secundária e alta complexidade atenção terciária nessa formação aqui a gente sabe que só vamos para a atenção de media complexidade se essa demanda não for é de abrangência tensão primária a gente só vai para alta complexidade Se abrangência não for da média e nem da média complexidade de atenção básica isso é o objetivo e

isso é o conceito da hierarquização do sistema mas a gente entende o sistema hoje a organização poliardca em que o centro de comunicação e ordenação da rede é a atenção primária à saúde e aqui você verifica que tem vários fluxos aqui com os ponto de atenção aqui é um ponto de atenção ó que são pontos de atenção à saúde isso aqui também esse todos aqui são pontos de atenção à saúde e aí vocês quiserem que estão Entrelaçados sendo que o centro e atenção primária à saúde esse aqui é um conceito importante que a gente precisa

saber e a gente vai agora para determinantes sociais de saúde vai ficar o que mais importante sobre essa temática nós temos aqui ó de acordo com o artigo 3º da Lei 80 que a gente já falou sobre isso que os níveis de saúde expressam aqui a organização social e econômica do país nessa lei Aqui nós temos quais determinantes e condicionantes da saúde entre outros que são exemplos já falamos e isso lá no nosso é contato que a gente teve aqui Inicial com a nossa lei 8000 e 80 então nós temos aqui a alimentação moradia saneamento

básico educação trabalho e renda meio ambiente transporte física acessar os bens de serviço assistenciais tudo isso aqui como determinante condicionado professor de que forma que a educação vai ser por exemplo um determinante condicionante quanto maior o nível de escolaridade mas a pessoa vai ter uma percepção sobre a questão a questão de alimentação a questão de compreensão de cuidados que são repassados por profissionais pela mídia por Leitura então é um ponto essencial o meio ambiente sendo o meio ambiente seguro inclusive do trabalho a água sendo é uma água que não tem poluição que não tem resíduos

Então tudo isso aqui está relacionado base nem se fala né então a gente observa aqui que aqui são exemplos de condicionantes à saúde de acordo com a lei 80 de 1990 e aqui a gente vai para esse modelo de Darwin que é um modelo muito utilizado bastante explorado em que a gente tem aqui na base olha são fatores que são imutáveis que a idade sexo fatores hereditários tudo isso influencia nos diz só da população aí a gente tem o estilo de vida dos indivíduos e redes sociais e Aqui nós temos os micro determinantes em saúde

que é estilo de vida das pessoas por exemplo a pessoa ela faz atividade física Ela se alimenta bem ela tem lazer as redes sociais comunitárias que dão apoio aquelas pessoas que são muito importante a gente tem aqui os determinantes intermediários olha são os mediários intermediários que são condições de vida de trabalho como um ambiente de trabalho educação produção agrícola de alimentos desemprego empregue e renda ave esgoto serviços sociais e saúde e habitação e nós temos aqui os macro minantes são os mais abrangentes que as condições socioeconômicas culturais ambientais Gerais são os macros determinantes então aqui

a gente observa isso e de certa forma os macro determinantes eles influenciam aqui os determinantes intermediários que as condições de vida e trabalho tenham uma correlação com as condições socioeconômicas culturais ambientais Gerais e também influenciam aqui as redes sociais comunitárias especialmente o estilo de vida por exemplo a questão cultural do Fast Food em influencia aqui na relação da produção de alimentos aqui por exemplo influência aqui no estilo de vida das pessoas então a gente teve vida imposto pela pela mídia e pelos meios sociais então a gente observa aqui que esse modelo é bastante utilizado tudo

isso aqui está influenciando influenciando os níveis de saúde da população tranquilo vamos aqui seguindo a gente vai falar agora sobre trabalho em equipe no contexto assalto coletiva e nós vamos agora verificar tipologia do trabalho da equipe de acordo com pé 12 nós temos aqui dois tipos de equipe de acordo com essa altura importante que a equipe integração e equipe agrupamento na equipe integração nós observamos a articulação de ações e a interação dos agentes Ou seja é um trabalho em equipe de fato que tem uma uma sintonia um articulação entre as pessoas e tem aqui a

interação entre esses agentes já na equipe agrupamento ela justaposição de ações Cada um faz suas ações de forma individualizada sem ter integração sem ter interação é um mera agrupamento dos profissionais a gente observa que são atributos aqui para identificar os tipos de equipe a articulação das ações construção de um projeto em comum de um projeto comum reconhecimento das especialidades dos trabalhos especializados flexibilidade da divisão do trabalho que é importante nessa articulação das ações interdependência das ações de profissões ou seja um um colaborando com o outro autonomia profissional de caráter interdependente tem autonomia profissional Cada um

tem sua atuação Mas tem uma interdependência nessas ações a divisão social do trabalho e comunicação entre os profissionais são importantes atributos aqui para a gente identificar quais são os tipos de equipe além dessa tipologia trabalha em equipe é constituído por elementos chaves e suas variações que é multidisciplinar interdisciplinar transdisciplinar ou multinacional e interprofissional vamos aqui entender o que seria nós temos aqui o trabalho em equipe e aqui a gente vai ter a prática interprofissional colaborativa Então já tem aqui os profissionais trabalhando de forma articulada a colaboração no âmbito das equipes e a colaboração em rede

e com usuários da comunidade veja que aqui é mais amplo aqui é mais abrangente então aqui a gente vai verificando que o nível de abrangência vai aumentando tá e nós vamos aqui entender o Uni profissional muito profissional e interprofissional olha aqui no Uno profissional ocorre entre estudantes de uma mesma profissão de forma isolada Então são por exemplo aqui é profissionais e a minha profissão de enfermagem de médicos equipe nutricionistas muito profissional entre estudantes aqui de duas ou mais profissões de forma paralela sem haver interação não tem interação Mas já tem aqui já um trabalho de

duas profissões ou mais e interprofissional e existe um aprendizagem compartilhada com interações estudantes ou profissionais de diferentes áreas então tenho compartilhamento aqui foi um exemplo que a gente trouxe mas se aplica também a profissionais não apenas a estudantes para a gente entender um pouco sobre isso e agora a educação e saúde que aquele mais importante sobre esse tema é sabemos que é um processo que é o processo educativo de construção de conhecimentos em saúde que Visa a proteção temática da população e não a profissionalização a carreira da Saúde potencializa que o exercício do controle social

sobre os políticas e o serviço de saúde para que responda as necessidades da população veja que aqui é um processo que é educativo construção de conhecimentos em saúde que Visa a pressão temática pela população educação educação escolar da população deve contribuir para o incentivo à gestão social da Saúde é necessário que o desenvolvimento de ações da educação saúde em que perspectiva no diálogo de forma emancipadora e criativa participativa que contribua para autonomia do usuário no que diz respeito a sua condição de sujeito e direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença ou seja

é um processo que vai haver na base do diálogo de emancipadora ou seja da pessoa ter sua autonomia de forma criativa e participação das pessoas nesse processo e com isso vai o que contribuir para autonomia das pessoas em sua situação de saúde e também autonomia dos profissionais diante das possibilidades de reinventar modos de cuidado mas humanizados compartilhados e integrais aqui a gente vai falar agora suba algumas diferenças entre educação continuada e permanente para os profissionais de saúde Vamos lá por exemplo público alvo aqui educação continuada Uni profissional por exemplo uma capacitação para profissionais de enfermagem

educação permanente multinacionais para mais de um profissional profissões diferentes na verdade inserção no mercado de trabalho tem aqui a prática autônoma na continuada ou seja cada um essas sensação e a prática institucionalizada na educação permanente que vai fazer ali algo para o serviço de saúde Lembrando aqui um exemplo da educação permanente educação permanente é um processo educativo que vai ser feito em equipe toda família para verificar Quais são as necessidades daquela equipe daquela população e fazer um trabalho em conjunto é um processo que todos da equipe vão participar já na educação popular a gente tem

um exemplo de uma pós-graduação de um curso de formação e um curso de capacitação que tem ali um conteúdo pré-definido e um conteúdo já formatado então nós temos que o enfoque aqui da educação continuada é temas de Especialidades como a gente falou capacitações bem específicas na educação permanente e nos problemas de saúde daquela equipe daquela população que está envolvida o objetivo principal na educação continuada é a atualização técnicos científica então o curso de capacitação já na educação permanente é transformação das práticas e técnicas práticas técnicas e sociais ou seja melhorar a realidade é transformar aquele

aquele cotidiano daquela equipe em que a gente tem uma qualidade de saúde para a população melhor uma oferta melhor das ações de serviços aqui das ações de saúde a periodicidade é esporádica não tem um período bem definido aqui na educação continuada e continua na educação permanente a metodologia tem a pedagogia da transmissão então a transmissão do conhecimento os capacitações compulsul Repassa ali o conhecimento e no caso da educação permanente a pedagogia centrada na resolução dos problemas todos ali fazendo aquele processo de educação os resultados aqui é a apropriação de conhecimento e na educação permanente é

mudança mudança do cotidiano mudança das ações Mudança de Comportamento mudança na no que é feito Ali pela equipe para ter uma melhor qualidade da assistência da atenção saúde então de quem tem ambos Em alguns momentos tem educação continuada em outra educação permanente e são importância as duas sabemos que a educação permanente é aquela que tem uma facilidade maior de promover mudanças no cotidiano das ações serviço e saúde aqui a gente vai falar sobre política nacional de educação permanente de saúde que é orientada por alguns princípios como o diálogo amorosidade problematização construção compartilhada do conhecimento emancipação

compromisso com a construção do projeto democrático e Popular então a gente observa é que esse conteúdo que a gente tá trazendo aqui são resumo bem direcionado como a gente viu tantos determinantes sociais saúde como também no trabalho equipe que a educação permanente vamos verificar Esse sistema de informação e você precisa aprofundar precisa se apropriar porque As bancas muitas vezes elas vão aprofundar sistemáticas E aí com o nosso livro com as nossas aulas para cada tópico desse Tá bom vamos Seguindo aqui olha é verificar os eixos estratégias dessa política nacional de educação permanente social gestão participativa

formação comunicação e produção de conhecimentos cuidados de e interceptoriedade e de aves multiculturais e vamos agora verificar Quais são os principais sistemas de informação em saúde é muitas questões aborda apenas o conceito quer saber o qual objetivo Esse sistema de informação é óbvio que você vai aprofundar Aqui nós temos um capítulo bem aprofundado sobre o tema que muitas vezes é isso explorado em prova de forma aprofundada e aí você precisa ter esse conhecimento mas aqui o nosso objetivo de memorização e revisão do que é mais importante é trazer para vocês essa nossa tabela aqui em

que a gente tem o primeiro sistema de informação que nós vamos trazer é o sim que é o sistema de informação sobre mortalidade que foi criada em 75 e tem como documento básico a declaração de óbito e é como o próprio nome diz Onde teremos aqui o registro dos óbitos no nosso país o sistema de informação hospitalar que é o SH foi criada em 76 1976 tem documento básico a autorização da internação hospitalar e ele pelo próprio nome é em relação às internações hospitalares no SUS seja na iniciativa privada seja iniciativa pública e essa autorização

de internação hospitalar ela vai ser feito pelo médico autorizador e a partir disso vai se ter um repasse de recurso do governo federal do Ministério da Saúde para os hospitais nós temos o sinasc importantíssimo que foi criado em 1990 que é o sistema de informação sobre nascidos vivo e a declaração do nascido vivo é o documento base importantíssimo sistema de informação O sinan que é o sistema de informação de agravos de notificação de acordo com a lista de agravos doenças e eventos saúde pública que é Nossa lista é que vem sempre sendo atualizada foi criada

em 1993 tem como documento básico a ficha individual de notificação para cada Patologia e a ficha individual de investigação para se verificar ali Pontos importantes inclusive para fazer uma Prevenção ou um controle de doenças o seasus ele é o ambulatorial é o sistema de informação ambulatorial ele tem o boletim de produção lateral bpa e tem a apac que é autorização para o procedimentos de alto custo complexidade em que vão fornecer as informações de procedimentos de consultas ambulatoriais e isso pode ser feita em ambulatórios em hospitais na parte ambulatorial Sem problema tem que ter cuidado para

não confundir com o s e h o s h da internação tudo que o paciente que foi internado fez o SH é ambulatorial que pode ser feito no ambulatório de qualquer unidade de saúde sesgue importantíssimo fui criado em 2001 é o sistema de regulação nele temos aí h a parte solicitação de consultas de exames vai ter aqui a organização de leitos hospitalares o sistema de urgência emergência para hospitalar não ficar de porta em porta nas unidade de saúde já vai estar tudo regulado temos o siscam que é o sistema de informação do câncer da mulher

que aqui foi criado em 2003 tem a ficha de requisição de mamografia e citológico câncer de mama e colo do útero o cipni que é 2004 que é um sistema de informações do programa nacional de imundações que ele foi informatizado e aí com por isso que foi criado em 2004 existe outro sistema antes em relação às vacinas então tem cada subsistema que possui seu documento básico se sabe que é o sistema de informação de saúde atenção básica né em 2013 substituindo o seab tem uns 11 ficha aqui do é suja da proposta é suja atenção

básica temos ossos hospitalar que é o sistema é criado 2014 com 12 modos eletrônicos para trazer muitas informações hospitalares ou essa e Samu que é o sistema é sujo do serviço atendimento móvel de urgência criar 2016 com os modos eletrônicos é sujo vigilância epidemiológica do sistema de informação vigência epidemiológica 2020 foi criado com o objetivo de se fazer as notificações de covid suspeitos de covid então esses são os principais sistemas de informação e seus objetivos esse aqui é o sufoco você vai aprofundar cada um deles aqui na nossa aula do nosso livro do nosso Capítulo

e sistema de informações de saúde passemos agora para política nacional de humanização essa importante pública dos filhos a p NH humanizações que está presente em todas as ações serviços do SUS está presente nas políticas de saúde como tudo nos programas do SUS e a gente precisa compreendê-la porque ela é importante para o nosso sistema de saúde e extremamente estourado nas provas e compostos residência em seguida nós vamos tratar a pena política que base também para o nosso compreensão do sistema de saúde e visualizar com epidemiologia e indicadores epidemiológicos porque são duas temáticas também muito importantes

com isso a gente fecha aqui essa nossa apresentação vai ser realmente uma revisão dos topos principais de Sus saúde coletiva e epidemiologia para concurso de residência vamos lá é uma revisão para você que está começando os estudos estando estudo Inicial e você que já tem uma base para aprofundamento e também para memorização então aqui é um estudo importantíssimo inclusive você pode assistir mais de uma vez acompanhando com o nosso PDF vamos aqui ou então com o nosso tratado do SUS que tem todo esse conteúdo de forma aprofundada Lembrando que aqui é um estudo Inicial e

você tem que aprofundar nas nossas conteúdos aqui do livro Vamos aqui inicialmente a p NH a gente sabe que ela se estrutura a partir de princípios e aí a gente tem que saber quais são os princípios da pnh o método Qual é o método as diretrizes da e os dispositivos isso aqui é essencial e aqui a gente já traz uma observação importante pnh ela apesar de ser um tema que é amplo que é de fácil compreensão ela tem divisões E é isso que a cobranças Então a gente tem que saber cada uma das coisas que

saber o propósito os macro objetivos saber é também as marcas da pnh porque isso é explorado nas provas eles pedem assinar alternativa que descreve um dos princípios da pnh e nessa nessa questão tem lá várias outras coisas pode ter uma diretriz aí marcas e lá tem um princípio você tem que saber qual é o princípio então vamos aqui focar nesse ponto inicial falando dos princípios que é o primeiro é transversalidade já trouxe esse conceito no início da nossa fala aqui sobre pnh pois ela está em todos os espaços ambientes e ações e serviços do SUS

em todas as políticas e do SUS por isso que é transversal ela transversal ela faz todo um movimento ou seja ela deve fazer presente está inserido em todas as políticas e programas do SUS Então transversalidade o próximo que nós vamos trazer aqui é a indissociabilidade entre atenção e gestão vamos lá entender o que é isso vamos ter como exemplo uma equipe só da família que está desenvolvendo ações na sua na sua seu território nessa equipe nós precisamos ter qualidade na atenção à saúde no atendimento à saúde na assistência saúde da promoção prevenção na promoção de

forma Ampla mas para que isso ocorra a gente tem necessidade de ter uma gestão eficiente uma gestão articulada com a equipe com atenção que dê suporte tanto de insumos de medicações da parte de condenação da parte de Recursos Humanos enfim é todo um processo para que a gente tenha Assistência Social de qualidade a gente precisa ter uma ingestão também com qualidade isso é indiciação e gestão que temos aqui as decisões da gestão interferem diretamente na atenção à saúde e nós temos o outro princípio são três grandes princípios Esse é o segundo e que o terceiro

protagonismo corresponsabilidade e autonomia as palavras-chaves protagonismo corresponsabilidade e autonomia o que mostra que todos são aqui é importante no processo todos os atores os usuários de saúde Os Profissionais de Saúde e os gestores então por isso que a gente precisa ter essa responsabilização mútua com felino protagonismo e autonomia as duas ou sujeitos então nós temos aqui ó do sujeito dos coletivos Qualquer mudança na gestão e na atenção é mais concreta é mais eficaz se construída com a ampliação de que da Autonomia e da vontade das pessoas envolvidas e isso é importante que todos sejam corresponsáveis

todos seja autônomos que compartilham responsabilidades então aqui são os três princípios os princípios básicos basilados nós temos alguns princípios norteadores também amplos e o foco aqui principal quando fala em princípios é isso tá em uma questão pode falar em princípio de forma geral e trazer informações aí você tem que saber se tá querendo saber exatamente esses princípios aqui ou não Tá seguindo aqui nós vamos falar sobre um método nós sabemos que a nossa pnh também é humanas ações conhecida como humanizações e ela Aposta que na inclusão de trabalhadores usuários e gestores são os três atores

aqui do processo Então os trabalhadores os usuários gestores na produção e na gestão do cuidado e dos processos de Trabalho tanto no atendimento da Saúde como também na gestão dos processos trabalhos do Cuidado então isso aqui tá relacionado com o método a comunicação Entre esses três do SUS provoca que movimentos de que de perturbação e inquietação não é que é algo negativo perturbação inquietação que a pnh considera o motor de mudanças que inquietação e perturbação no sentido de querer mudar a realidades que necessitam tem uma melhor qualidade do atendimento da tensão saúde como um todo

e que também precisam ser incluídos como recursos para proporção na saúde então o que que nós temos trabalhadores usuários de estudos os atores do SUS e aqui a gente tem produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho aqui é o nosso método da pnh e a gente vai agora te dar as diretrizes desde o que é importantíssimo saber quais são as diretrizes da nossa pnh a primeira diretriz é o acolhimento a escuta qualificada não só escutar mas tentar resolver demanda daquela pessoa e todos fazem acolhimento todos Independente se saúde ser um profissional de

apoio da equipe saúde então acolher é o que gente é reconhecer o que um outro traz como legítimo e singular necessidade de saúde é que a escuta qualificado isso aqui é um ponto chave vamos aqui grifar esses pontos Chaves a gente enfatizá-los escuta qualificada e aqui a gente tem que nessa escuta qualificada envolve o que ó requer essa escuta qualificada o compromisso e o vínculo entre os atores para a gente estabelecer uma relação de acolhimento a gente precisa ter um vínculo a gente precisa ter uma relação de mim é se responsabilizar com aquela demanda aquela

necessidade de saúde daquela pessoa muitas vezes uma necessidade que identificado pelo profissional de saúde que a própria pessoa não tá ali tendo um total conhecimento sobre aquilo então nós temos a outra empresa gestão participativa e a congestão ou seja não é uma gestão une lateral do gestores do SUS mas todos participando da gestão por isso que ela É participativo e a congestão então expressa a inclusão de novos sujeitos no processo de análise e também de decisão quanto ampliação das tarefas da gestão tão todos participam aí tem os colegiados rodas de conversa então tem várias coisas

tem conselhos aqui comitês que vão tratar de efetivarmos essa diretriz da pnh isso é um espaço Aqui nós temos espaço para o desenvolvimento dessas dessa gestão rodas colegiados gestores câmaras técnicas e gerência de porta aberta também são exemplos quando a gente lembra de ambiência a gente vai treinamento que seja uma recepção bonita uma recepção moderna arquitetonicamente a gente sabe que é importante ter ali é um ambiente agradável mas não é só isso é ter privacidade é daquela pessoa é da conforto para que ela seja atendida Então são espaços saudáveis Olha gente aqui é uma definição

interessante que merece destaque são os espaços saudáveis e esses espaços eles são acolhedores e confortáveis e vão respeitar o que a privacidade das pessoas propício em mudanças no processo de trabalho de atendimento de acolhimento e sejam lugares de encontro entre pessoas então lugares em que as pessoas terão ali a troca de relação e seja saudável isso temos também a clínica ampliada e compartilhada que aqui é bem interessante falarmos que uma clínica que vai considerar as questões subjetivas a singularidade das pessoas ou seja suas necessidades e sua carga social cultural econômica e de que forma que

isso vai interferir naquela saúde daquela pessoa daquela família ou seja complexidade do processo da doença Então a gente tem olha que apresenta que a finalidade de contribuir para uma abordagem Clínica do adoecimento e do sofrimento que Considero que singularidade do sujeita complexidade do processo da doença esse aqui é um ponto que extremamente explorado nas provas e que resume bem o que é que eu encaminhada é a gente levar em conta singularidade do sujeito com suas necessidades amplas e a complexidade do processo da doença que envolve não apenas ali uma medicação e um exame diagnóstico então

nós temos aqui é que preconiza que o afeto das relações a qualificação do diálogo de alguém importantíssimo é promover que a autonomia das pessoas o protagonismo tanto entre os profissionais de saúde envolvidos no tratamento quanto deles com usuário da equipe em si precisa ter uma equipe que faça esse trabalho de forma compartilhada e também da equipe para os usuários para as pessoas que são cuidadas e das decisões compartilhadas e compromissadas com autonomia e a saudade dos usuários do SUS valorização do Trabalhador veja que o trabalhador também está no centro aqui então nós precisamos valorizar o

trabalhador tem importante da visibilidade da experiência dos trabalhadores e incluídos na tomada decisão então isso aqui é importantíssimo é respeitar a experiência valorizar essa experiência incluídos na tomada decisão e aposta em sua capacidade de análise de analisar definir e qualificar os processos de trabalho e os usuários temos que defender os direitos dos usuários isso é importantíssimo nós temos por exemplo a carta dos direitos usuários do SUS que devem ser respeitada então os usuários de saúde tem direitos garantidos por lei e o serviços de saúde devem incentivá-los e conhecer esses direitos olha como é importante e

assegurar que eles sejam cumpridos em todas as fases do Cuidado desde a recepção até Alta ou seja cumprir com esses direitos usuários defender esses direitos dos usuários então incentivá-los inclusive de orientar aquela população que atendida Quais são esses direitos e nós temos agora a o acolhimento com classificação de risco que é atender não apenas por ordem cronológica isso tá é colocado lá no Decreto 7508 que nós já vimos falado anteriormente o atendimento vai ser feito e acordo com a necessidade da pessoa inicialmente por isso que fala clássica são de risco uma pessoa que está em

uma classificação de risco por exemplo é de emergência imediatamente uma pessoa que com urgência tem que ser tudo mais rápido possível mas ele vai ficar esse atendimento se tiver não tiver como ser atendido ao mesmo tempo com uma pessoa que foi para um serviço para um atendimento de prioridade zero de emergência ele fica e na sequência e sendo mais rápido possível então o processo que dinâmico que se pode mudar o tempo todo por meio do qual se identificam pacientes que necessitam de tratamento prioritário mais rápido em virtude de maior risco e vulnerabilidade que ele possa

apresentar como por exemplo a questão Clínica tá principalmente questões clínicas mais graves a pessoa com suspeita de um acidente cefálico por exemplo evitam de um polo traumatismo grave tem que ser livre de forma mas rápida e tem que ter prioridade porque o tempo ali faz toda a diferença nessa tensão saúde e aqui olha Para viabilizar os princípios e os resultados esperados com humanizações a pnh opera com os seguintes dispositivos aqui entendidos como tecnologias ou modos de fazer vamos falar agora sobre dispositivo dispositivos são algumas coisas já mais práticas são modos de fazer são tecnologias vamos

aqui verificar alguns exemplos o acordo de medo com classificação de risco é um dispositivo isso já foi tema prova que foi da Prefeitura de Natal com grupo alternativo que descreve um dos dispositivos da pnh ela tinha várias outras coisas que tinha marca tinha princípios diretrizes e tinha um dispositivo que são esses aqui ó acolhimento com classificação de risco é equipe de referência de apoio matricial projeto terapêutico singular e projeto de salto coletivo visto que aqui tem são concretas tem concretude então aqui existe uma refere uma equipe de referência um projeto terapêutico simular um projeto coletiva

é algo mais certa forma colocado em prática projeto de construção coletiva hoje eles da ambiência colegiados de gestão contratos de gestão sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde ou gerente de porta aberta ouvidorias grupos focais e pesquisa satisfação e aqui esse projeto acolhendo as familiares rede social participante eu visita aberta direita acompanhante envolvimento com projeto terapêutico quer visita aberta gente é a pessoa em determinada situações ter o direito ser visitada e não necessariamente daqueles horários da rotina hospitalar Mas claro que tem que respeitar também a dinâmica hospitalar mas tem situações em que

a pessoa por exemplo é de outra cidade foi visitar uma mãe um pai e só tem aquele horário pode ter aquela visita sendo permitido ou seja tem uma flexibilidade e acordo com cada realidade sobre a visita Então temos também o programa de informação em saúde e trabalho e comunidade ampliada de pesquisa programas de qualidade de vida e saúde para os trabalhadores da Saúde Então veja que são várias situações aqui em vários projetos várias ações várias tecnologias grupo de trabalho de imunização de humanização e aqui a gente vai agora para as marcas prioridades são quatro marcas

da p n que são importantes para a gente consolidar essa política com base nisso eu quero consolidar a pnh Eu tenho quatro marcas Então o que seria essas marcas são objetivos a serem alcançados E com isso a gente vai entender são resultados que a gente espera com a implementação da TNH vamos lá verificar reduzir filos eu quero reduzir filas é uma meta então nós temos aqui ó prioridade então reduzir filas e o tempo de espera ampliar o acesso e proporcionar um atendimento acolhido e resolutivo baseado no critério de risco então reduzir filas e tempo espera

saber quem são os profissionais que cuida da nossa saúde todos os usuários do Sul e saberão quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e o serviço Saúde São se responsabilizarão por sua referência territorial Então qual é a população que atendida por cada em andar de saúde aqui importante sobre o acompanhante e a rede social são também aqui é levar as considerações e os direitos dos usuários do SUS as unidades de saúde garantirão informação ao usuário o acompanhamento de pessoas de sua rede social Vejam Só vai garantir informações do usuário o acompanhamento de pessoas

em rede social de livre escolha daquele paciente daquela pessoa bastante linda e os direitos do Qual dos usuários do Sul Então tem que garantir informações aqui sobre os direitos aqui garantir esses direitos do código usuários do SUS então aqui é mais outra marca prioridade desde que aqui fala é verbo garantirão todos os usuários que são Profissionais de Saúde cuida da sua saúde serviço saúde se responsabilizarão vejam que tá no no verbo e aqui a gente verifica reduzir ó mais outro verbo fila e ampliar o acesso mas na prova pode ter redução de filhos do tempo

de espera ou seja pegou-se um velho transformou num substantivo Então a gente tem que ter cuidado com isso importante saber ou conteúdo já vi questões tentando induzir nesse sentido erro as unidades de saúde garantirão a gestão participativa ó gestão participativa de seus trabalhadores e usuários assim como educação permanente os trabalhadores gestão participativa de quem trabalhadores usuários também na gestão junto com gestores do SUS e a educação permanente para os trabalhadores de saúde Então essas são as marcas prioridades veja porque nós estamos aqui porque são tops a gente precisa compreendê-los e consequentemente memorizá-los E para isso

a gente precisa repetir resolver questões Claro aprofundar nos estudos do capítulo aqui do nosso tratado e aqui é uma forma de fixarmos aprofundarmos isso é essencial para o seu estudo por isso que a gente está aqui agora nós vamos tratar dos macro objetivos do humanizações vamos lá já foi tende algumas provas então por isso que a gente traz tudo que a gente Verifica que é com base no que é mais cobrado nas provas que mais e o que mais gera dúvida ampliar as ofertas da política nacional de humanização aos gestores olha só tem que ter

como macro objetivo Vejam Só é objetivo macro diferente das marcas prioridades que ampliar ofertas as ofertas da população de demonização aos estudos e aos conselhos de saúde priorizando que atenção básica Fundamental e hospitalar com ênfase nos hospitais de urgência Universitário veja que ar que diz que o foco vai ser a pulverização da atenção básica Fundamental e também hospitalar e dessa hospitalar de urgências universitários incentivar a valorização incentivar a valorização dos Trabalhadores no Sul na agenda dos gestores dos conselhos de saúde das organizações gestores os conselhos de saúde e organização e das organizações da sociedade divulgar

política nacional de imunização e ampliar o processo os processos de formação e produção de conhecimento e articulação com movimentos sociais e instituições Veja a público nacional de humanização tem que ser o que divulgado então é um dos macro objetivos de vulgar essa política e também tem que ser ampliado que o processo de formação e produção do conhecimento aqui em articulação com movimentos sociais e instituições agora os propósitos estão chegando aqui ao finalzinho sobre o que é mais importante da pnh contagiar Trabalhadores gente todos os usuários e suas com os princípios diretrizes da humanização a questão

mais interessante que eu achei sobre o tempo que foi dificílima que foi inclusive de v ou f certo errado qual questão de uma residência da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que perguntava sobre proposta objetivo uma das duas coisas e trazer a definição do outro por exemplo dizia que contagiar trabalhadores gestores de usuários do SUS com os princípios e as diretrizes da humanização é um dos macro-objetivos da Penha gás está errado porque um dos propósitos veja como As bancas elas exploram e isso para que você memorize mesmo é fortalecer iniciativas de humanos ação existentes desenvolver

tecnologias relacionais e de compartilhamento em práticas de gestão e atenção prática de atenção e gestão eu preciso ter tecnologias relacionais e de compartilhamento dessas práticas aprimorar ofertar e divulgar o que estratégias metodologias de Apoio às mudanças de sustentáveis no modelo de tensão e saúde então aqui gente tem que repetir mesmo para a gente poder memorizar eu vou aprimorar vou ofertar e vou divulgar estratégias como também metodologias para que para apoiar mudanças sustentadas no modelo de atenção à saúde dos modelos O que significa mudado o modelo por exemplo biométrico focado na doença para o modelo que

de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e implementar aqui em processo de acompanhamento e avaliação ressaltando sabe ele gerados no SUS e experiências coletivas bem sucedidas nós temos inclusive no nosso tratado questões sobre esse tópico então cada um desses tópicos e tem mais outros tópicos por isso que eu recomendo demais demais estudem esse capim todos os tópicos nós estamos fazendo aqui os nossos mapas mentais são 14 são 14 lápis nos tratados do SUS nós temos eles como base que a gente precisa aprofundá-los em não adianta é fazer isso apenas uma leitura ali rápida

a gente precisa rever Responder questões estudar e isso você está fazendo aqui é um processo contínuo e só não é aprovado quem não estuda de forma adequada quem desiste se você estuda e vai reorganizando sua rotina vai melhorando suas técnicas vai fortalecendo seu estudo você com certeza alcança é boas posições na nossa profissão de saúde como todo e nós vamos agora tratar sobre política nacional de atenção básica então nós temos aqui primeiramente os princípios é só lembrar dos princípios doutrinários do SUS ó Aqui nós temos os Springs doutrinários do SUS quais são universalidade é que

dado integralidade pronto e as diretrizes nós teremos aqui alguns princípios do SUS e outros que são relacionados diretamente com atenção primária à saúde vamos aqui entender cada um deles primeiro regionalização e hierarquização dos princípios explicamos ele bastante quando a gente falou sobre é a construção federal quando falamos é sobre a lei tem décadas territorialização então atenção primária saúde vai focar no território e a população descrito ali para que ela não tá salva família então uma questão por exemplo tem equipes primária Foca no território das pessoas próximo da vida das pessoas população descrita na população cadastrar

para cada equipe de atenção primária equipe de saúde da família o cuidado é centrado na pessoa e não na doença Reza a utilidade resolver a demanda o problema muitas vezes tem que fazer o que referência para outro ponto de atenção contra a referência depois quando a pessoa volta de uma internação por exemplo da consequências de alguma doença ela tem lá também o suporta atenção é primária à saúde longe tudo na idade do cuidado é cuidar das pessoas ao longo do tempo por isso que ela está lá no território existe uma relação de vínculo existe uma

relação aqui de compartilhamento coordenar ou cuidado nós sabemos que a atenção do coordena o cuidado nesse processo e ordena a rede Então isso é importantíssimo e participação comunidade aqui nas decisões e conselhos locais de saúde em outras formas de participação e nós temos também as características da atenção básica quais são essas características ela é desenvolvida com mais alto grau de ideia centralização e capilaridade ou seja né é uma ação a atenção primária à saúde ela é desenvolvida próximo da vida das pessoas nas comunidades nos territórios por isso que a gente precisa ter é unidade de

saúde da família equipe toda da família que são primária à saúde sendo organizadas e nas localidades o mais próximo possível das pessoas né próxima da vida das pessoas deve ser que o contato preferencial dos usuários uma pessoa quando ela pode resolver sua demanda da atenção privação deve fazer nesse nível de atenção inclusive isso é hierarquização da rede ela só vai para um ponto de atenção diferente quando essa demanda não é de resolução na atenção primária saúde por isso que eu contar preferencial dos usuários é a principal porta de entrada do nosso sistema de saúde Pois

é uma porta de entrada que faz além da tensão saúde faz prevenção e promoção da saúde e o centro comunicação da Redenção saúde fazendo o processo inclusive de referência e contra referência para os demais pontos de atenção quando aquela pessoa necessita por exemplo de um serviço especializado na parte de Cardiologia de Fonoaudiologia de nutrição especializada fisioterapia entre outras necessidades de referenciamento depois voltar a ser acompanhada para respeitarmos a diretriz de longe e tudo cuidado tá bom considera a pessoa em sua singularidade ou seja a pessoa com suas necessidades sociais econômicas culturais e sua inserção que

sócio cultural visando aqui proporcional atenção que integral incorporações a visão saúde ela é essencial para se trabalhar na atenção primária saúde já falamos sobre isso anteriormente aqui no nosso é debate que a gente fez a gente já tá trabalhando aqui é forma que complementamos o que a gente já estudou sobre a legislação base veja que tudo que está tanto na pnh que a gente estudou aqui anteriormente como aqui também na nossa penavia na atenção básica tem que respeitar a nossa legislação básica ou seja a construção federal e as leis orgânicas da Saúde nós temos também

outra característica que Visa planejar implementações públicas para proteger sal da população preveniam prevenção proteção à saúde controlar os riscos e agravos e doenças e também promover a saúde vamos aqui verificar Outro ponto importante que já foi tema de análise de prova que ela tem uma tecnologia de elevada complexidade Como assim professor é de alta tecnologia na complexidade não tem equipamentos industriais modernos mas exige e requer conhecimento e uma interação da equipe amplas então nós temos aqui ó que exige elevado conhecimento para desenvolvê-la E baixa densidade porque não requer atualização de equipamentos de elevada tecnologia e

industrial e nós temos que a tensão básica ela caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde conjunto de ações de saúde nos âmbitos individual familiar coletivo então é a atenção saúde para pessoa sua família comunidade como um todo inclusive com atividades coletivos por exemplo em escolas em creche nós estamos atendendo todo uma comunidade abrange a promoção e a proteção da saúde é que a tensão saúde como um todo a prevenção diagravos o diagnóstico tratamento e Reabilitação a redução de danos por exemplo redução danos no tratamento diretamente observado paciente com tuberculose que é um usuário de

algum tipo de droga como crack não tem como ali tirar aquela pessoa daquele vício Não é o não tá na possibilidade daquela equipe mas necessita-se fazer o tratamento tuberculose ela pode receber alimento uma alimentação para receber ali a medicação como a forma de adesão ao tratamento é uma redução de danos e manutenção da saúde cuidados paliativos e Vigilância e saúde como todo então de forma bem amplo que faz o que é possível ali naquele território e é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado práticas de cuidado integrado em gestão qualificadas importantíssimo gestão qualificada ainda

sociabilidade entre atenção e gestão que é um dos princípios da pnh tá aqui colocado é realizada com a equipe multiprofissional e dirigida à população em um território definido sobre as quais as equipes Sul responsabilidade sanitária e aqui a gente tem alguns aspectos importantes aqui em relação às equipes de atenção básica vamos lá o funcionamento da carga horária mínima de 40 horas carga horária mínima de 40 horas semanais e no mínimo cinco dias por semana e nos 12 meses do ano tem que estar em funcionamento a essas aqui essa tensão básica os horários alternativos de funcionamento

pactuais atrai distância de participação social desde que atenda a necessidade da população e respeito sempre que possível a carga horária menina quando é que é necessário por exemplo uma comunidade em que a maior parte das pessoas trabalha de manhã e à tarde como é que ela vai ser atendida pela essa equipe por exemplo posso ser atendido no sábado no turno noturno E para isso tem-se o que tem-se alguns horários de funcionamento alternativos é isso aqui que está sendo colocado horários alternativos então nós temos aqui o programa saúde na hora com esse objetivo de estender esse

horário de atendimento de ampliar oferta de ações de saúde e consequentemente com repasse de recurso do Ministério da Saúde para Estados para municípios e Distrito Federal que atuam na atenção primária saúde então nós temos aqui esse programa saúde na hora que é um programa aqui ó portaria do ministro da saúde atual é a 39720 e vai viabilizar que eu custeio aos municípios e ao Distrito Federal para implantação de horário estendido de funcionamento da sala da família das unidades de saúde em todo território brasileiro que é adote esse horário estendido alternativo para fazer o que com

isso para ampliar o acesso ao objetivo é ampliar o acesso à equipe a atenção saúde então nós temos esses objetivos a população que é descrita por cada equipe de atenção primária de solda família é entre duas mil e 3.500 pessoas Olha isso aqui é muito importante fixarmos em regra localizado dentro do seu território podendo ter arranjos que seja menor maior depender da Necessidade epidemiológicas e deveria impactuadas as instâncias de controle social ou seja com seis locais de saúde Um Conselho Municipal de Saúde então que aí nós vamos observar aqui ó existe aqui a possibilidade de

que de outros arranjos de a descrição além dessa faixa populacional de 2000 a 3.500 pessoas por equipe conforme as vulnerabilidades os riscos e a dinâmica Comunitária por exemplo uma equipe toda família que é localizada na zona rural que tem uma grande área ou seja uma grande é densidade territorial então ali muitas vezes não tem como Aquela equipe ser responsável por duas mil pessoas vai ser essa por 1.500 por até mil tudo vai depender da dinâmica como se fala aqui vulnerabilidade riscos e é facultado então aos gestores as equipes de atenção básicas conselhos municipais de saúde

e conselhos locais são definirem isso então quem que vai definir gestores juntamente Quando essas equipes de atenção básica como tudo no caso aqui pretensão primária à saúde e aqui só da família e os conselhos de saúde seja eles locais ou seja eles municipais de saúde que vão definir esse arranjo diferenciado dessa faixa aqui de duas mil a 3.500 pessoas Seguindo aqui quatro equipes por unidade básica saúde ou unidade de saúde da família é possível até quatro equipes para que possa atingir seu potencial resolutivo existe uma crítica no sentido de ter quatro equipes em um mesmo

o mesmo em uma mesma instalação física porque quando ocorre isso essas equipes ficarão distante das áreas de atuação Esse é o problema a facilidade que vai ter uma melhor organização da dinâmica de insumos quando faltar um profissional de uma equipe poder ali atender pessoas com a necessidade maior de outras equipes a questão gestão administrativa tudo isso facilita e então por isso que tem seu limite e até quatro equipes aqui por cada unidade básica de saúde unidade de saúde da família o teto máximo de equipes da família e equipe de atenção primária saúde equipe saúde da

família para um município receber recursos do Ministério da Saúde é a população dividida por 20 por 2000 que significa isso por exemplo olha só nós temos um município com 80 mil habitantes 80 mil habitantes Então ele pode ter quantas equipes de atenção primária e sal da família é só dividir 80 mil por 2.000 tal você dividindo aqui muito fácil 80 por 2 40 equipes Então isso que está trazendo aqui municípios pequenos menores que tem a população menor que 2 mil habitantes ele tem só um equipe se fica claro né ou de sal da família que

são primária à saúde Lembrando que é que prioritária que nós temos atenção para saúde de saúde da família aqui a gente vai observar algumas ações serviços que são básicas que são essenciais e ampliados padrões essenciais e padrões amplinhados aqui feito também um Topo de crítica porque quer que se colocou alguns estudiosos que tem que ser tudo igual que a gente tem que estar tudo avançado tem tá tudo ampliado mas existe esse padrão aqui na política é as ações e procedimentos básicos aqui nos essenciais relacionadas às condições básicas essenciais de acesso e de qualidade da atenção

básica ou vocês são padrões básicos essenciais os ampliados nós vamos aqui verificar que tem ações e procedimentos considerados e estratégicos para se avançar e alcançar padrões padrões elevados de acesso e qualidade seja de excesso e qualidade considerando as especificidades locais indicadores e parâmetro estabelecidas nas regiões de saúde então que aqui nos leva aqui até como destaque é os parâmetros estratégicos para alcançar padrões elevados tanto de acesso como de qualidade na atenção primária saúde atenção básica saúde aqui em relação a informações que devem estar visíveis e afixadas aqui na entrada OBS sobre a dinâmica de funcionamento

desse equipe ou seja identificação e horário de atendimento se é importante isso o mapa de abrangência com a cobertura de cada equipe qual é a comunidades ali as ruas os locais que serão de abrangência a identificação do gerente atenção básica que aqui foi um importante inovação da penada 2017 no território dos componentes de cada equipe a relação de serviço disponível e o detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe dos profissionais dia horário que que vai atendi começa dinâmica e sem importância gente vamos lá estamos aqui ó chegando na reta final sobre política nacional atenção

básico que é demais importante e mais uma vez eu falo para vocês já fala isso no começo e vou reforçar focar no estudo diário E isso tem que ser um hábito Esse é o maior desafio é tornar o estudo um hábito nós estamos aqui para me auxiliar nesse processo por isso que o livro ele é um instrumento valiosíssimo que você leva ele para qualquer lugar e vai ali estudando um capítulo você termina que você nem percebe e isso vai lhe dar hábito e a gente tem que reduzir a perda de tempo com distrações que não

são positivos para nossa vida família como por exemplo redes sociais tem que ter um tempo certo ali para é utiliza e não tem notificação em celular isso gente quando eu fiz quando eu tirei as notificações do meu celular eu tive uma qualidade de vida ampliada eu não fico no celular o tempo todo o celular ele pode ficar aqui próximo de você sem notificação se tiver urgência Você tem filho tem pais que precisa falar com você com urgência ele vai tocar pode ter certeza disso então a gente precisa precisa se você que está me ouvindo tem

notificação no seu WhatsApp no seu Instagram no seu Facebook Tik Tok YouTube é e-mail ou tanto de distrações você tem notificação o seu celular não para de vibrar tocar Então tira isso vai lá em configurações e ajustes que você consegue retirar todas elas vai nos aplicativos em configurações é não conseguiu achar conversa com alguém que faz isso gente olha só o que que eu estou falando é isso mesmo Você vai ganhar uma duas horas de estudo só com essa medida e utilizar seu tempo de uma maneira que seja mais proveitosa com uma família com lazer

com atividade física com a leitura com aquisição de cultura e mudança de mentalidade para que a gente possa é ter um estudo veja só não estou falando que você faz isso necessariamente eu estou aqui falando uma reflexão Nossa que também eu passei por isso e que a gente está em conjunto de forma sempre tranquila a gente tá aqui na Parceria não tem ninguém é superior a ninguém que existe às vezes são técnicas hábitos que a gente precisa aperfeiçoar e pode ter certeza que eu aprendo muito mais com vocês porque a oportunidade que a gente tem

de estar aqui nesse debate vocês nos ouvindo na parte escrita é uma riqueza imensa e a satisfação muito grande que a gente tem vamos lá terminar tem pessoal aí querendo já chegar aqui o finalzinho da nossa revisão você que chegou até aqui é vencedora e vencedor não é fácil foram muitas horas aqui de estudo concentrado Então mostra que você tá determinada determinado a salva de palma para vocês vamos lá tipos de equipes aqui de atenção básica a primeira sau da família nós sabemos ela é básica tem o enfermeiro sal da família todos com especialidades da

família de preferência alguma coisa graduação tem o médico só da família tem o técnico auxiliar de enfermagem e agentes de saúde não necessariamente diz quanto as agências nós teremos aqui tá então nós temos aqui médico temos aqui preferencialmente especializado medicina da família e comunidade enfermeiro preferencialmente especialista da família auxiliar e ou técnico de enfermagem e agentes de saúde que não tem uma quantidade mínima nós teremos a necessidade de 100% de cobertura de agente de saúde para áreas específicas quando estão territorial ou seja áreas muito grandes que geralmente em zona rural e com a vulnerabilidade social

então áreas que tem uma necessidade que tem uma necessidade ali do agente de saúde Obrigatoriamente de acordo com a penáb mas eu adiante que na minha visão tudo teria que ter agente de saúde isso foi algo que foi colocado da política para dar uma flexibilidade maior gestor mas diante humana não tivemos uma redução da oferta dos profissionais de agente de saúde pelo contrário temos hoje é um piso salarial para esses profissionais de no mínimo dois salário mínimo Quem não tiver recebendo isso em algum município tem que reivindicar porque esse Repassa é feito do governo federal

do Ministério da Saúde Fundo Nacional de saúde via fundo a fundo para todas as prefeituras e para o DF para agir de saúde a gente combatendo em minhas receberem no mínimo dois salários mínimos é passado aqui pelo Governo Federal e os municípios de DF podem complementar esse valor e tem que também é custear o valor do trabalho como todo de uniformes protetor solar da parte logística Então isso é dados municípios então nós temos agente de saúde né E pode se acrescentar a equipe sobre bucal que aí nesse aqui pessoal do local vai ter o cirurgião

dentista de preferência Saúde Com saúde da família um após graduação e esse é cirurgião dentista vai estar com um auxiliar de saúde bucal ou um Texas bucal em um auxiliar de saúde bucal vai depender do formato temos aqui olha que pode ser acrescentar além dos profissionais de saúde bucal temos também um agente combatendo nisso temos a gente combatendo nisso que isso aqui foi uma inovação da política mostrando a importância da vigilância integrada com atenção primária saúde e também profissionais são bucal que é um cirurgião dentista preferencialmente em solda família e um auxiliar ou Técnico pelo

menos aí vai depender da modalidade nós vamos verificar aqui adiante o número de agentes de saúde por equipe é definido conforme a base populacional e os critérios demográficos epidemiológicos e socioeconômicos de acordo com a definição local em áreas de grande dispersão territorial de risco e de vulnerabilidade social nesses três áreas a gente precisa ter a gente saúde aqui cobrindo 100% da população dessas áreas então nós temos aqui recomenda-se que a cobertura de 100% da população com no máximo 750 pessoas por aí gente isso aqui é importantíssimo frisados Quantos pessoas o agente de saúde pode fazer

é essa cobertura nesta sua área no Março 750 pessoas e quem mora em área de grandes pessoas são territorial de risco tem vulnerabilidade social ou vulnerável social essas três situações essas pessoas elas que estão a descritas a uma equipe só da família equipe de atenção primária saúde precisam estar com o seu agente de saúde para fazer essa cobertura para a equipe da família é obrigatório uma carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais inclusive médicos inclusive métodos que anti anteriormente o médico poderia atuar em duas equipes da família todos Profissionais de Saúde e

menos da equipe toda da família dessa forma os profissionais da equipe da família só pode estar vinculada uma equipe No Sena exigente que é o sistema do Cadastro Nacional do estabelecimento de saúde e aqui nós vamos falar da equipe de atenção primária gente uma equipe que tem pelo menos enfermeiros e médicos e ela tem um formato diferente ela é mais simples ela é menos abrangente ela tem um objetivo de ser ampliada quem é adotá-las os municípios Em algumas situações para uma equipe da família então nós temos aqui ó e isso de acordo com a portaria

2.539 e 2019 que mudou a portaria de consolidação do SUS a equipe diz que é número dois dos 2017 é que pensão primária ela difere da equipe de sal da família em sua composição de modo atender as características e as necessidades de cada município deverá observar as diretrizes da pinab e os atributos essenciais da tensão primária à saúde quais são o acesso de primeiro contato longe de tonalidade coordenação integralidade e ela tem uma carga horária diferenciada nós vamos aqui verificar a primeira composição médicos e enfermeiros esses profissionais são cadastrados em uma mesma unidade de saúde

e nós temos aqui as duas modalidades atenção primária à saúde de forma geral é o seguinte nós teremos a carga horária dos profissionais no caso enfermeiro e médico e até 20 horas podendo ser um ou mais profissionais e nesse sentido vai atender a população menor que seria no caso da modalidade de One modada de um vai atender sim até 50% de uma população descrito por uma ciência nós sabemos que a população de um SF é a 3.500 pessoas né e um SF no caso da modalidade 1 equipe de atenção equipe de atenção primária um nós

teremos a metade ou seja mil a 1.750 pessoas é abrangência já na modalidade 2 nós teremos aqui uma carga horária maior 30% de horas semanais profissionais podem ser por exemplo um enfermeiro com 10 outro com 20 o enfermeiro com 15 outro com 15 um médico com 10 e outro com 20 de forma que a carga horária desses profissionais Total seja e 30 horas e com isso nós teremos uma cobertura de 75% de uma população é de uma só da família que significa 75% significa que por exemplo 1.500 a a 2.625 ali podem fazer para confirmar

então a gente observa que esse valor aqui corresponde a 75% do valor da sua família que é 2000 a 3500 pessoas precisa saber se esses números não precisa só para entre exemplificar veja aqui na modalidade 2 nós aumentamos a carga horária de 20 ok na modalidade 1 de 20 para 30 ou seja muito 10 horas e a população descrita que aumentou de 50 para 75 porque cada hora cada 10 horas corresponderia a 25% de acessar esse caldo tá não se aplica aqui a velocidade dessa tensão primária essa equipe intenção primária saúde que vedação de atuar

mais de uma equipe seja ela uma equipe só da família uma equipe ou equipe de atenção primária ou equipe só da família não sendo que hipótese de suspensão de Repassa duplicidade de profissional um profissional e auxiliar de saúde bucal ou outro técnico de saúde bucal Vejam Só nós temos pelo menos um técnico de saúde bucal E aí vai ter um auxiliar ou então um outro Texas bucal são dois profissionais aqui esse aqui é garantido cada equipe de saúde bucal em Sal da família o município vai ganhar os equipamentos odontológicos ou então ganha um recurso para

adquirir esses equipamentos odontológicos veja que é um incentivo para que a equipe da família é Tenha também um aqui pessoal do bucal nela e nós temos aqui olha uma observação importante que é a possibilidade da modalidade 1 que é formada pelo cirurgião dentista e o técnico em saúde bucal ou auxiliar em saúde bucal essa modal nenhum pode ter uma carga horária diferenciada de 20 horas ou de 30 horas veja que isso está correspondendo a equipe de atenção primária vamos lá verificar essa carga horária diferenciada tem uma modalidade de uma possibilidade de 20 horas que essa

que está vinculada ao que a equipe de atenção primária tipo que é formada por profissionais aqui que vão ter uma carga horária mínima individual de 20 horas podendo ser mais de um profissional O importante que tenha 20 horas de carga horária de cada profissional no caso do dentista e do auxiliar ou Texas bucal cadastrados aqui em uma mesma unidade de saúde com a população descrita correspondente a 50% esse 50% aqui é porque é um tipo de atenção é que tensão primária tipo 1 da população de escrita para um SF então é definição já na modalidade

um 30 horas ficou fácil vai ser para aquela que tem 30 horas saldo bocal de cada profissional de cada profissão e vai atender até 75% da população descrita por um SS que aqui nós temos o que a equipe de atenção primária tipo 2 ficou tranquilo né Gente olha voltando aqui vocês olha modalidade 2 aqui tem tensão primária 75% da carga horária de um SF modalidade 1 equipe tensão primária 50% da população descrita para uma ciência Então fechou aqui com chave de ouro e não se aplica aqui os profissionais de saúde bucal na modalidade 1 com

carga horária diferenciada que vão atuar nas equipes atenção primária aqui a vedação a participação em mais de uma equipe sobre bucal a equipe toda família Então ela pode atuar em mais de uma equipe saldo bucal sal da família da mesma forma que os profissionais das equipes atenção primária à saúde não sendo Que impostos de suspensão de Repassa duplicidade aqui de profissional e nós vamos falar de um tipo que ainda existe algumas realidades foi o embrião da instituição da família do programa só da família que depois se tornou estratégia que foi a equipe a estratégia de

agência comunitária de saúde de que forma ela é organizada é previsto aqui em plantação da estratégia de agências comunitária de saúde nas UBS como possibilidade de reorganizar que inicialmente Vejam Só a atenção básica com vistas em implantação gradual para equipes da família a estratégia da família ou como uma forma de agregar a gente contra a saúde a outras maneiras de organizar a atenção básica o que que vai ser necessário para se implantar Então essa estratégia de agentes computados de saúde uma unidade de saúde inscrita aqui no senes exigente no sistema do Cadastro Nacional 12 estabelecimento

de saúde que passa a ser essa OBS de referência para essa equipe de agente comunitário de saúde e aqui o número de agentes de saúde e a gente se combate de missa por aqui deixa você definir de acordo com a base populacional conforme legislação vigente e tem que ter aqui é uma carga horária integral de 40 horas semanais por toda equipe de ACS para cada membro da equipe composta de a ciência e tem um enfermeiro de supervisor veja só tenho enfermeiros agência de saúde cada um com 40 horas e isso em necessário para se plantar

uma estratégia de ACS O Enfermeiro supervisores da CS cadastrados sendo exigente vinculados aqui precisa ter também cada 100 s deve realizar ações previstas nas regulamentações de vigência e tem uma microara sobre sua responsabilidade com população de até 750 pessoa que é a mesma população máxima para um agente saúde em outros modalidade de equipe intenção primária uma equipe só da família a atividade do agente de saúde deve ser deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território com priorização para a população com maior grau de vulnerabilidade e de

risco epidemiológico veja só que a porrada da atividade a gente é naquela população atuação em ações básicas ou devo usar a integralidade do cuidado no território e Tem que cadastrar que eu são os itens necessários Olha só para se implantar que uma estratégia de agentes de saúde como de saúde e deve se cadastrar preencher informar os dados através do sistema de informações de saúde é vigente da atenção básica atualmente é o se sabe a plataforma é SUS até São básica e vamos agora aqui passar para as equipes atenção básica para populações específicas Lembrando que esse

tema nós aprofundamos bastante aqui no nosso tratado no capítulo aqui ó se já conhece o nosso livro então aqui é uma aula para complementar porque é um tema que é denso política na sua atenção básica é bem assim importantíssimo muito estourado nas provas nós temos aqui então essas equipes aqui da atenção básica para populações específicas Então nós vamos ter aqui ó considerando as especificidades logo regionais os municípios tá Amazônia Legal da região pantaneira pode se optar aqui entre dois arranjos e aqui pessoal da família além dos que já existe no restante do país a equipe

de saúde da família Ribeirinha para as populações que moram nas proximidades dos rios e equipes Saúda família fluviais tá então nós temos aqui esses dois tipos temos ainda a equipe de consultório na rua e atenção básica prisional precisamos estudar um pouco sobre ela no nosso livro A gente aprofunda e Aqui nós temos algumas atribuições que são realizadas pela agência de saúde que foram adotados desde 2017 com a penal vigente tá as atividades aqui dos agentes de saúde serão realizadas aqui em caráter excepcional quando aqui ó assistir isso por profissional de saúde de nível superior mesmo

da equipe geralmente enfermeiro depois de Treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados em sua base geográfica de atuação encaminhando o paciente para andar de salto de referência quais são essas atividades então que podem ser realizados pelos agentes de saúde cara excepcional com supervisão de um profissional nível superior geralmente o Enfermeiro vamos lá aferir pressão arterial inclusive no domicílio com o objetivo de que ele promover a saúde previne doenças e verificasse aquela pessoa tá com algum nível pré-histórico é levar isso que pudesse ser aqui encaminhada para aquela equipe saiu da família por exemplo e atenção primária

saúde medir a Glicemia capilar na mesma lógica da medição da aferição da pressão arte inclusive que no domicílio para acompanhar os casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo o projeto terapêutico prescrito pelas equipes que a tua atenção básica então tem esse acompanhamento essas pessoas portadores diabetes pode-se possibilitar aqui ao ice de saúde medir-se a Glicemia capilar são procedimentos que com capacitação são possíveis de serem feitos tranquilamente e também aferir a temperatura axilada durante a visita domiciliar e realizar isso aqui é uma parte que é mais polêmica realizar que técnicas limpas de curativo com o material

limpa água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril com uso de coberturas passivas que somente cobre a ferida não vai alcançar por exemplo aqui cola ginase não vai aplicar aqui o hidrocolo e hidrogênio é somente feridas bem simples tá orientar e apoiar em domicílio para correta de iniciação da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade e nós aqui vamos enfatizar que os agentes são executaram os procedimentos que retiram capacidade técnica específica se tiver a receitiva formação respeitada autorização legal que o indicado que se faça uma formação é técnica para esses agentes de saúde e que

eles tenham aptidão a realizar essas atribuições e nós vamos falar aqui sobre o financiamento da atenção básica esse financiamento gente ele foi modificado e a gente precisa que sabe de forma bem Ampla veja só ele não tá na portaria de consolidação da atenção primária saúde que é dois ele vai estar na parte de financiamento que a portaria do consolidação 6 2017 e esse financiamento ele se dá de quatro blocos a captação ponderada que vai levar em consideração diversos pontos o desempenho das equipes os indicadores por exemplo saúde incentivo coração estratégica Por exemplo quando o município

ele vai ampliando as equipes da atenção primária e ações serviços na atenção primária vai receber uma recurso e também aquele Com base no critério Popular então vamos aqui verificar Lembrando que todos esses recursos de forma regular e automática ou todo mês cai lá na conta do Fundo Municipal de Saúde e do fundo de saúde dos estágios e do Distrito Federal é reapassado pelo bloco de custeio de ações e serviços públicos de saúde o cálculo aqui para definição da Captação captação ponderada é considerar o que a população cadastrada na equipe a gente precisa saber isso que

é cobra demais em prova população primária à saúde no sisalho que o sistema de informação vigente da atenção básica população cada estado na equipe tá vulnerabilidade socioeconômico da população cadastrar nessa equipe da família são equipes são primária Qual é a vulnerabilidade aqui socioeconômico dessa população que cada estado em cada equipe o perfil demográfico por faixa etária da população tem um perfil demográfico mais idoso jovens tudo isso vai ser levado em consideração na captação ponderada classificação geográfica do IBGE menos é favorecida economicamente com isso vai levar em consideração que no financiamento Ou seja que está levando

em consideração é questões sócio-econômicas da população e isso é importante para a gente atingir que isso aqui é que idade gente isso aqui é fazer mais para que mais necessita Então vai levar em consideração na captação ponderada todos esses pontos aqui o cálculo aqui de pagamento por desempenho vai considerar o que os resultados de indicadores alcançados pelas equipes tá homologadas conforme o médico que cálculo definido em ato do ministério do Estado da Saúde do ministro Estado da Saúde esse valor será calculado será calculado o valor a partir do cumprimento das metas para cada indicador Então

nesse pagamento deverão ser observada quais categorias de indicadores os indicadores de processo e resultados intermediários das equipes os resultados em saúde os resultados globais os seus indicadores de saúde como um todo desempenho vai lembrar de indicadores indica dores de saúde deve levar ainda esses indicadores em consideração que a relevância Clínica e epidemiológica disponibilidade simplicidade baixo custo de obtenção adaptabilidade estabilidade rastreabilidade representatividade será transferido esse valor aqui do pagamento do desempenho mensalmente e será recalculado simultaneamente para todos os municípios da DF a cada quatro competências financeiras por quê Porque os indicadores os resultados vão modificando cada

quatro meses vai se fazer esse cálculo e todo mês esse recurso é transferido aqui para os entiderativos aqui em municípios estados que vão desempenhar sua atenção primária à saúde agora no incentivo para as ações estratégicas vai levar em consideração que as especificidades e prioridades de saúde os aspectos estruturais das equipes a produção em ações estratégicas Então nesse caso quanto mais serviço estiver mais recurso vai ter o programa saúde na hora equipe só do bucal equipe Odontológica móvel centro especializado odontológico laboratório Regional de posto prótese dentária tudo isso aqui é levado em consideração para receber de

recursos das ações estratégicas consultório de rua essa equipe umidade básica de Celso fluvial a Ribeirinha e dentre usa a equipe de atenção primária prisional e outros que a gente já tem aqui de interesse que está no conteúdo de vocês tá Já aquele com base em critério populacional vai considerar o que a estimativa populacional dos Municípios e Distrito Federal Não é o captação ponderada que vai verificar a população cadastrada naquela equipe de atenção primária à saúde ou equipe só da família que a população daquele município do DF que foi recentemente divulgado pelo IBGE então é um

valor per capita e será definido anualmente em ato instinto de saúde porque tem que diferenciar porque o recurso da Captação ponderada que leva em consideração dentre fatores de vulnerabilidade dentre outros leve em consideração também vai considerar a população cadastrar na equipe da família que são primária Porque quanto maior foi a população daquele município dessas equipes recebe aqui independentemente nesse sentido financeiro do critério populacional independentemente do município tem 50 70 e cobertura de primária e sal da família vai receber o mesmo valor então aqui é per capita Então esse é um critério mas o outro da

Captação ponderada ela é importantíssimo para respeitar o que é Equidade e nós vamos falar que rapidamente sobre credenciamento de serviços nós temos aqui uma portaria que foi a 1710 2019 que instituiu o fluxo de credenciamento aqui de desburocratizado para o serviço e equipes da secretaria de atenção primária à saúde E aí com isso que desburocratizou isso foi importante a instituição do fluxo de desbucratizado tem como objetivos agilizar a implantação do serviço atenção primária saúde ampliar autonomia do gestor Municipal distrital para qualificação expansão do serviço e reforçar um papel do plano Municipal ou Distrital de saúde

e da programação anual de saúde como documentos norteadores das políticas locais atenção primária Vejam Só isso vai ampliar autonomia vai é desburocratizar E vai levar em consideração já os instrumentos que a gente tem de planejamento do SUS como por exemplo programação Nova Saúde os planos de saúde dentre outros então Quais são as alterações que a gente teve dispensou aqui ó o envio do projeto de credenciamento a Secretaria Estadual de Saúde pelos municípios e a dispensa E dispensou a resolução de uma comissão de texto sobre paciente por o município é de Curitiba então ele enviava para

a Secretaria de Saúde do Paraná ainda tem que ter aprovação na sim para implantar um mais uma equipe sobre família então era muito burocratizado e isso de fato facilitou e diminuiu a necessidade desse documento então de acordo com essa portaria aqui que é a mais atualizada 3.119 nós temos o ciente em relação ao credenciamento que o gestor Municipal distrital deve fazer solicitar o Ministério da Saúde credenciamento do serviço e equipe diretamente da ministra da Saúde conforme o modelo a ser disponibilizado por esse ministério e Ofício por meio de sistema informação específico geralmente é faz no

próprio site da saúde que é um formulário eletrônico Dá sim seu ministério da saúde do envio do documento ao Conselho Municipal de Saúde ou conselho digital de saúde a Secretaria Estadual de Saúde e assim para conhecimento da solicitação da veja que envia o conselho de saúde ou o conselho Distrital de saúde ou Municipal também para a secretaria de saúde aquele estado e sim mas para conhecimento não é um fator que vai ser aí é levado em consideração para encontrar como prazo e aí a portaria 804 2020 disse que são várias fortalezas que estão lá dois

que a portaria de consolidação traz novas alterações sobre esse fluxo aqui de credenciamento desburocratizado institui que após a publicação de portaria dor credencia em mim do credenciamento novos equipes num Diário da União as gestões municipais e distrital terão caras e equipes no Cadastro Nacional sobre saúde que é o sistema do senais em um prazo máximo de seis competências vocês tem até seis meses para fazia aqui esse cadastro no cinema ou seja implantar essas equipes a conta da data de publicação da referida portaria sobre pena de descredenciamento da equipe caso esse prazo não seja cumprido isso

aqui é para o município não ficar lá pedindo credenciamento e deixar isso para depois depois e prejudicar a saúde da população tranquilo gente fechamos aqui a política nacional atenção básica já vamos para o nosso último tópico Desse nosso encontro dos mapas mentais vamos lá introdução epidemiologia indicadores epidemiológicos Professor muito pesado essa aula muito tempo é isso mesmo você pode assisti-la em mais de uma vez pode inclusive depender do seu nível de estudo assistir de forma mais rápida com um 25 um e-mail Não sei depende muito do seu ritmo se você acha que eu falo mais

lento ou mais rápido e você vai ajustando a velocidade para ganhar tempo tá bom se for possível então aqui em relação ao nosso tópico nós vamos iniciar trazendo aqui para descrição de epidemiologia que ep é sobre sobre demo população e logo os estudo então estudos sobre a população tá nós temos que epidemiologia então é a ciência que estuda o processo ao doença em coletividades humanas então saúde sendo estudado nas coletividades humanas e analisa a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades então Analisa Quais são esses fatores determinantes a distribuição deles os danos à saúde os

eventos Associados a saúde coletiva também propõe medidas específicas de prevenção gente olha que importante de controle ou erradicação doenças e de danos a gente deve ficarmos isso no conceito de vigilância epidemiológica na nossa lei 30 bem como de proteção promoções coletiva Então vai propor medidas para fazer tudo isso prevenir controlar ou erradicar doenças e Danos e também proteção emoção e Recuperação medidas para fazer a proteção promoções de recuperação da saúde tanto das pessoas individualmente como da coletividade e fornece informações indicadores que servem de suporte ao planejamento administração e avaliação do sistema os programas e ações

de saúde Como disse com esses riscos de mortalidade incidência prevalência letalidade entre outros na área da epidemiologia importante conhecer alguns conceitos como de doença transmissível olha só o que é doença transmissível é qualquer doença causada por um agente infeccioso específico ou seus produtos tóxicos causada por um agente infeccioso específico os seus produtos tóxicos de transmissão desse agente tem a transmissão ou de seus produtos de um reservatório a um hospedeiro sucesso então vai ter essa transmissão e um reservatório seja diretamente de uma pessoa animal infectado ou indiretamente por meio de um hospedeiro intermediário de natureza vegetal

animal de um vetor de um meio ambiente nós temos aqui gente alguns conceitos que nós vamos trabalhar o primeiro é sobre doença emergente é uma doença transmissível cuja incidência humanos vem aumentando os últimos 25 anos do século 20 ou seja desde 1975 ou que ameaça aumentar em um futuro próximo Quais são os exemplos a AIDS década de 80 nós temos aqui AIDS nós temos aqui também ou é boa por exemplo temos convívio convini 19 são doenças emergentes já o conceito da doença Remexe quer dizer que elas foram eliminadas foram certa forma mitigadas e retornaram depois

então é uma doença transmissível previamente conhecida que reaparece com problema de saúde pública depois de uma etapa significativo declínio de sua incidência e aparente controle nós tivemos aqui a cólera por exemplo e um exemplo clássico é a dengue tá são exemplos de doenças reemegentes e vamos agora vai ficar mais alguns conceitos pandemia nós sabemos que a pandemia é só lembrar da covid 19 Então ela tem larga distribuição espacial é uma ocorrência epidêmica com larga distribuições espacial ou seja atinge vários países várias Nações a endemia nós temos por exemplo a esquistossomose em algumas regiões do país

existe uma quantidade de casos que não é tão elevada e que é constante que é é contínua então nós temos aqui a corrente coletiva determinada doença no decorrer de um lar o período histórico veja só um tempo grande em espaços delimitados em localidades delimitadas como por exemplo doença de chagas na região Amazônica também e caracterizados mantendo incidência constante isso aqui que é o o foco incidência constante nas provas nem precisa saber essas palavras-chaves distribuições parcial da pandemia várias Nações permitida que flutuações de valores tais com variações sazonais sendo que em alguns meses pode ter mais

menos existe algumas flutuações então aqui eu consigo entender minha epidemia é elevação do nome de casa de uma doença grave e um determinado lugar e período ultrapassando valores acima do Limiar epidemia pré-estabelecido por exemplo nós tivemos no município de Campinas isso aqui é hipotético fizemos é 10 Mil casos de dengue no ano 2022 já no ano de 2023 final do ano 2023 aqui é simplificativamente nós vamos alcançar por exemplo é 100 mil carros então a gente Verifica que teve uma elevação enorme nos casos então foi um epidemia surto epidêmico então surto epidemio que Leão epidemia

em um local bem restrito como por exemplo Colégio um quartel é difícil de apartamentos um bairro Então ela é restrita espaços delimitados nós podemos ter isso muito é comum são quem intoxicações alimentares em que uma fonte ali de água contaminada do alimento e todas as pessoas ali o amor parte dela se contaminam mas poderemos ter um caso de sarampo na escola e se disseminado especialmente agora infelizmente não estamos tendo uma cobertura vacinal menor no nosso país Aqui nós temos também é com diferenciar é caso autoctone e aloctone autóctone é o caso aqui que foi do

mesmo local onde ocorreu a doença já um caso é um caso de doença importada e outra localidade por exemplo uma pessoa ela reside na Amazônia Então ela contraiu uma malária viajou para São Paulo em São Paulo ela identificou a doença mas foi um caso importado lá da Amazônia então que é um caso a logotone isso aqui também é tema que a gente precisa saber esse conceitos a Tríade épidemiológica nós teremos aqui a interação entre o agente o hospedeiro suscetível por exemplo o homem e o ambiente que é o conceito clássico da Tríade epidemiológica em que

tem um vetor que pode estar atuando nesse processo Então tem um hospedeiro tem o agente e tem aqui o ambiente se hospedeiros suscetível nós temos aqui alguns coeficientes ou taxas vamos aqui verificar de mortalidade geral é o total de óbitos registrado em certa área durante um ano V dividido pela população da área ajustada para o meio do ano Então aquela população daquele localidade aí aqui pode ser multiplicado por mil aqui é um exemplo coeficiente Geral de mortalidade o coeficiente mortadela infantil ela é específico que é o nome de ovos menores de um ano e certa

área durante o ano e vai ser de acordo com o total do Narciso dias nessa área durante o ano vezes mil para a gente saber essa taxa e nascidos vivos aqui que vieram ontem que a mortalidade infantil menores de um ano sendo que a Neonatal ela vai até 28 dias que faz parte da mortalidade infantil Então vai até 28 dias em certa área durante o ano pelo total do narcisivos nessa área durante o ano vezes mil e aqui nós vamos considerar O componente de mortalidade infantil inclui outros três componentes a mortalidade Neonatal precoce que eles

eram seis dias que está relacionada principalmente com as condições de parto temos a Neonatal tardia que é de 7 a 27 dias e após Neonatal que é de 28 A 364 dias nós sabemos que é menor de um ano a mortalidade materna seria o número de óbitos por causas ligados à gestação ao parto e ao puerpera questões maternas em determinada área no ano pelo total do nascidos veja que é o total de nascidos vinhos nessa área durante um ano vamos exemplificar nós temos a população aqui do município a em que nós tivemos nascidos vivos e

nós tivemos a mortalidade de cinco mulheres relacionadas à gestação ao parto ou então a gente vai pegar aqui o coeficiente de mortalidade materna é igual o número de óbitos cinco o total de nascidos vivos aqui nessa nesse caso hipotético nós colocamos que é mil vezes 100 mil aí faz os cálculos para ter que o coeficiente de mortalidade materna que são exemplos nós no nosso livro A gente tem muitas questões que envolvem cálculos e a gente explica bem detalhadamente esse conteúdo que ele está aqui olha a partir da página 2207 vai da página 227 esse capítulo

até a página 267 São 40 páginas nós temos inclusive aqui é além desses fórmulas questões em que a gente precisa fazer olha de gráficos em que a gente precisa fazer alguns cálculos e a gente explica de forma bem detalhada se você tiver dificuldade nisso aproveita Terminando aqui já vai para essa parte aqui de epidemiologia aí vamos verificar prevalência a prevalência gente descreve o que existe em uma população ou seja os casos novos existentes tudo que existe então é com que condiciona a vida determinando aqui a condição de vida por outro lado incidência Descreva o que

ocorre nessa população nesse caso são os casos novos é importante frisar que esses indicadores são medidos de morbidade eu sei de dor e isso não mortalidade nós vamos aqui verificar é alguns coeficientes aqui relacionados a isso primeiro de letalidade é o número de óbitos de determinada doença e determinado período do tempo dividido pelo número de casa essa doença nesse mesmo período de tempo vezes sem por exemplo se nós tivermos aqui é 10 óbitos sem óculos de covid em um determinado município na grande São Paulo por exemplo e casos nós teremos aqui 10 vamos botar aqui

100 mil casos dessa doença é com isso a gente vai calcular que a taxa de letalidade é vezes 100 porque em porcentagem o coeficiente de incidência são os casos novos aqui em determinado período de uma área dividido pela população exposta ao risco de serenidade pela população pode ser multiplicado por 100 mil ou outro parâmetro que vai ser de acordo com cada patologia a prevalência são os casos que existe que são os novos e os antigos por exemplo na incidência Ela é bem indicada para doenças agudas rápidas por exemplo dengue fala muito com eficiência incidência já

o coeficiente prevalência que são os casos novos antigos tuberculose hanseníase que tem um tempo de duração maior diabetes hipertensão que os casos existentes em determinado período uma determinada área dividido pela população da mesma área no período por 100 mil por exemplo Aqui nós temos agora sua transição gente demográfica epidemiológica nutricional vamos aqui verificar transição epidemiológica do Brasil no decorrer dos anos nós tivemos uma diminuição de doenças infecciosas e parasitárias diminuição e várias doenças infecciosas e um aumento das doenças crônicas não transmissíveis como por exemplo diabetes hipertensão e acidentes e de violências que inclui aqui é

diversas aqui como por exemplo armas no trânsito aqui entre acidentes transição demográfica diminuição da mortalidade precoce gente então a mortalidade aqui está mais tardia diminuição da taxa de fecundidade nascendo menos pessoas aumenta expectativa de vida ao nascer as pessoas estão vivendo mais e incrementa a população idosos mais população idosa proporcionalmente em relação à população total na atualização nutricional nós tivemos uma diminuição da desnutrição e um aumento do que do sobrepeso da obesidade isso de acordo com o roqueirol Gurgel 2013 aqui nós vamos aqui verificar é Que mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte morbidade

invalidez que caracterizam população específica em conjunto com transformações demográficas sociais e econômicos estão relacionados com transição epidemiológica aqui nesse caso nós temos três mudanças básicas em relação à transação epidemiológica de acordo com esses autores quais são substituição de doenças transmissíveis por doenças não transmissíveis doenças circulatório neoplasias e outros e causas externas acidentes e violência como nós temos visto deslocamento da carga de mortalidade dos grupos mais jovens para as pessoas idosos Então quem tá morrendo mais e adoecendo mais idosos do que os jovens transformação de uma situação em que predominava mortalidade para outra em que a

mobilidade dominante temos mais pessoas adoecendo do que morrendo e o Brasil então ele vive uma transição demográfica também acelerada acompanhada de uma transição epidemiológica singular esse processo se caracteriza por um modelo de tripla carga de doenças como podemos verificar no esquema abaixo porque em fazer isso nós estamos trazendo aqui em vários autores com várias visões são o processo de transição epidemiológica nutricional e demográfica porque as provas exploram diversos autores nesse sentido aqui na tripla carga de doença nós temos o que infecções que ainda existe desnutrição que ainda persistente e problema de saúde reprodutiva mortes maternas

obras infantis por causa evitáveis temos as doenças crônicas e seus fatores de risco que vieram acompanhadas especialmente do aumento da expectativa de vida e relacionados aqui ao tabagismo sobre epis da atividade física algo drogas e má alimentação e forte crescimento da violência das causas externas então triplay doença é isso estão Que atributos fundamentais no processo de transição epidemiológica singulados nos países dos países desenvolvidos com o Brasil superposição de etapas com a persistência concomitas doenças infecciosas e carenciais e das doenças crônicas então nós temos dois problemas nós tivemos uma redução das doenças transmissíveis infecciosas mas não

foi a eliminação outros vieram surgindo E aí nós temos contra transições que é um movimento de ressurgimento de doenças que se acreditavam superados como por exemplo recentemente tivemos vários casos de Sarampo a dengue voltou e das doenças emergentes como dengue febre amarela transição prolongada falta de resolução da transição de sentido definitivo e a polarização de uma lógica representada pela agudização das desigualdades sociais e matéria de saúde e o surgimento de novos doenças enfermidades emergentes como ebola e covid-19 e estamos aqui olha só a nossa coleção Vocês que são da área de enfermagem temos aqui os

tratados tem os livros de feridas e temos aqui os livros básicos né que você já conhece a gente agradece a todos vocês fechamos com chave de ouro parabéns mesmo você que nos acompanhou até aqui foi assim um estudo amplo aqui de 14 dos principais Capítulos do nosso livro de forma resumida de forma que a gente priorizou mais importante não pode se contentar só com isso mas já foi um grande passo na sua preparação um forte abraço curta compartilhe esse vídeo e vamos para mais e mais revisões aprofundados leituras porque isso que vai fazer você ser

aprovado é uma preparação que seja contínua que tenha disciplina que você possa estudar de forma direcionada e com