Legislação empresarial - Aula 03: Registro de empresa

o Olá pessoal tudo bem com vocês hoje nós vamos para mais uma aula de legislação Empresarial e o tema de hoje será registro de empresa mora lá e e para que uma empresa ela possa exercer Essas atividades Aqui no Brasil é Preciso que entre outras providências ela faça o registro seu registro na prefeitura ou na Administração Regional da cidade onde ela vai funcionar no estado na Receita Federal e na Previdência Social e dependendo da atividade pode ser necessário também o registro na entidade de classe na Secretaria do Meio Ambiente e outros órgãos de fiscalização O

objetivo dessa aula de hoje é tentar mostrar simplificadamente os passos mais básicos para um digamos assim o registro geral para de todas as empresas né os principais passos para esse registro que todas as empresas devem adotar ressalvada as particularidades reservadas para algumas empresas o registro da empresa inicialmente ele precisa a gente precisa saber que ele deve ser feito lá na junta o legal da sua cidade ou no cartório de registro de pessoa jurídica né Para onde não houver mais juntar acessível e para fazer esse registro é preciso me dirigir até essa junto ou Esse cartório

com alguns documentos em mãos para dar início ao processo de registro da empresa o primeiro documento que a gente precisa é o contrato social contrato social pode ser um estatuto social ou requerimento de empresário individual em filho contrato social é aquele em que eu vou estar descrevendo Quem são sócios Qual o objetivo da empresa Qual os interesses das partes é como que vai se dar ao aspectos societário né Que tipo de empresa que vai ser essa é como que vai ser a integralização das cotas né cota dinheiro né como que vai dar a integralização do

patrimônio da empresa e enfim todas as informações a respeito da empresa da sua abertura que diz respeito ao seu patrimônio como vai ser da administração enfim todas as informações relacionadas a ela não está contidos nesse contrato social importante saber que um contrato social ele precisa necessariamente ser realizado por um advogado e ter assinatura desse advogado salvo as as microempresas e empresas de pequeno porte que estão a exceção precisam dar assinatura de um advogado mas é sempre bom né Tem um advogado para revisar é o aspecto contratual Além disso vou precisar é claro dos documentos pessoais

dos sócios então eu vou me dirigir até a junta comercial lá eu tenho que entregar três dias né desse contrato social eu preciso entregar a cópias autenticadas dos documentos pessoais e os empresários dos sócios né que vão atuar na atividade E além disso eu preciso escolher o nome da minha empresa e o nome da empresa você tem que ir já com três opções de nomes porque pode acontecer de que o nome que você escolheu já existe uma outra empresa funcionando com esse nome então você tem que ter aí três opções de nomes disponíveis para que

o processo se agilize né pronto por causa de não ter um nome eles vão para o segunda opção se já tem segunda funcionando não para terceira opção e e tenta-se resolver por aí certo feito esses documentos Além disso eu vou precisar preencher uma ficha de cadastro Nacional essa ficha de cadastro Nacional eu tenho disponível online no site da junta você vai lá preencher essa ficha de cadastro que tem que levar para Junta Comercial feito tudo isso vai ser emitido uma uma guia uma da e para você fazer o pagamento das taxas de abertura da sua

empresa feito isso né levou todos esses documentos fez os pagamentos da taxa tudo certinho é vai ser registrada a empresa e será entregue ao proprietário unirea né que que é um íris é o número de Identificação do registro de empresa é um número pelo qual a empresa vai ficar conhecida na junta comercial né é um número de cadastro que é só que é o único é só dela naquele momento unido de siniri tendo esse esse número em mãos eu vou agora a partir para o próximo passo que é o que a obtenção do CNPJ né

do meu cadastro Nacional de pessoas jurídicas e esse CNPJ eu vou obter através do site da Receita Federal não vai entrar lá no site da Receita Federal junto tendo o número Une em mim e eu vou fazer obtenção desse CNPJ vou preencher lá todo o cadastro que vai gerar um número de CNPJ que vai ser o número da minha empresa não é o número de identificação como se fosse o CPF de uma pessoa física tendo CNPJ hein vamos na registrei empresa tem CNPJ em mãos o próximo passo seria a obtenção de um alvará de funcionamento

né eu preciso que a prefeitura autoriza e que eu possa abrir o meu estabelecimento para isso eu vou me dirigir até a prefeitura vou ver quais os documentos né Cada varia de prefeitura para prefeitura mas eu vou ver quais os documentos necessários normalmente é um formulário que você tem que preencher na prefeitura é uma consulta prévia de endereço o contrato Nacional a cópia do CNPJ laudos de órgãos de vistoria né do estabelecimento é isso que você vai levar basicamente podem exigir outras coisas levou toda essa documentação e faz o pedido de alvará de funcionamento feito

esse pedido de alvará de funcionamento e foi-lhe dado esse alvará a gente vai partir para o próximo passo o que seria o que é inscrição estadual e inscrição estadual ela não será obrigatória para todas as empresas certo ela vai ser obrigatória para empresas dos setores de comércio indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual e serviços de comunicação energia ou seja são serviços que serão tributados pelo ICMS né o imposto Estadual então para esse tipo de serviço para esse tipo de ramo de atividade eu preciso ir até o site da Secretaria da Fazenda mesmo presencialmente

na Secretaria da Fazenda do Estado e fazer essa inscrição estadual da minha empresa lá para obter o meu cadastro e para que eu possa pagar meus impostos né eu fique dentro da legalidade certo uma exceção importante a gente lembrar que amei a microempresa individual ela não precisa dessa inscrição estadual porque ela é isenta do recolhimento do ICMS tá então fica só dica feito então essa inscrição estadual o próximo passo seria o que seria a gente fazer o cadastro na Previdência Social e esse cadastro na Previdência Social ele é obrigatório ele é independente de eu ter

um funcionário ou não trabalhando na minha empresa eu preciso fazer esse cadastro na Previdência Social é obrigatório isso e eu tenho um prazo de cadastramento de 30 dias após o início das minhas atividades né feito esse o cadastro na Previdência Social o último passo seria revisar as questões do aparato fiscal que seria o que é e são para impressão de notas fiscais certo e autenticação dos livros fiscais e aonde que eu vou obter essa autorização para impressão é normalmente se obtém na prefeitura da cidade Você vai lá na prefeitura para obter essa autorização de emissão

de notas fiscais por causa de atividades relacionadas a indústria e comércio é essa autorização eu vou requerer junto à Secretaria da Fazenda do Estado certo então é lá nesse órgão que eu vou conseguir obter essa autorização para emitir notas fiscais certo bom tendo todo o aparato fiscal em mãos é a empresa registrada bonitinha ela pode começar a operar legalmente Sem problema nenhum sempre ficando atento a eventuais atualizações que possam ter que acontecer eventuais documentos que eu e ainda tem que levar em órgãos específicos mas basicamente toda a empresa ela tem que passar por esses procedimentos

básicos para poder fazer o seu registro pô foi bem simples Até né Eu espero que vocês tenham gostado dessa aula se gostaram deixem o seu joinha no final do vídeo seu comentário né Como pode ser críticas sugestões né elogios enfim e se cadastre né E se inscreva aí no nosso canal para que você possa visualizar vídeos futuros tá bom o meu muito obrigado um