Regulamentação do Mercado de Créditos de Carbono vai ajudar a reduzir emissões de CO2

[Aplausos] [Música] Olá neste agenda Econômica vamos conversar sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono o tema Pode parecer distante da maioria de nós mas na verdade está na água que bebemos no ar que respiramos e na comida em nossas mesas e retorna a pauta do Senado que deverá votar novamente o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de comércio dos créditos de carbono o assunto é complexo e por isso eu convidei dois Consultores do Senado especialistas no assunto para nos ajudar a entender melhor a importância dessa regulamentação a Ilton Braga é especialista

em mercado financeiro e Rib frast neto na área ambiental aí muito obrigada pela sua presença aqui na agenda Econômica Rabi muito obrigada Vamos sentar vamos conversar e vocês vão vão nos explicar para mim pros nossos telespectadores pra nossa audiência na internet o que que é é exatamente o mercado de créditos de carbono a gente já ouve falar há algum tempo mas eu queria que vocês explicassem um pouquinho o que que é isso como é que vai funcionar no Brasil tem um mercado que já existe mas vamos começar do começo o que que é mercado de

crédito de o que que é crédito de carbono pra gente começar quem se anima tá é primeiro o crédito de carbono é basicamente um um um certificado que garante e Um certificado representativo de efe redução ou ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono então eles usam essa referência de quantidade um crédito de carbono sempre representa redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono e esses créditos de carbono esses créditos de carbono tem origem em projetos eh que geram essas reduções de de emissões né pode ser por exemplo projetos de preservação Florestal

substituição de de de um combustível fóssil por um combustível Limpo quando você fala em retirar é alguém que tá emitindo que deixa de emitir Eh mas porque o crédito como é que surge o crédito a partir daí bom tem dois tipos de de de de possibilidades uma uma é redução e outra é remoção redução é quando você evita emissões adicionais e remoção esse é mais complexo você retira gás carbônico gáses de efeito estufa da atmosfera a floresta ela ela ela remove carbono mas existe também estão em desenvolvimento tecnologias que permitem retirar carbono da atmosfera remover

carbono mas o crédito de carbono mais comum ele evita emissões adicionais como é que se evita emissões adicionais é como é como eu falei aqui do exemplo de substituir um combustível fóssil por um combustível Limpo ou eh preservar florestas ou replantar eh florestas tudo isso eh reduz o volume de emissões a gente ouve muito falar né desde os anos 90 principalmente nessa questão ambiental na questão do aquecimento eu queria que o Abib que tá nessa área aí de Meio Ambiente nos explicasse um pouquinho a b como é que surgiu essa ideia né de você pagar

para alguém e aí depois eu queria entender melhor é é alguém pagando para retirar e paga para quem como é que é esse mercado aí como é que surge Antônia o histórico do surgimento dessa ideia que é você precificar eh a poluição vamos dizer assim ela surge nos Estados Unidos com um problema muito grave que havia da chuva ácida então a chuva asa ela era relacionada à emissão eh de gases industriais que continham eh enxofre e aí a agência ambiental americana eh instituiu um sistema em que uma indústria para poder emitir esses gases ela tinha

que ter uma licença de emissão e uma outra indústria que conseguisse diminuir suas emissões ela poderia digamos assim vender o seu direito para uma outra indústria que não conseguisse reduzir vender o direito de poluir quer dizer ela poluir ela emitia 100 ela passava a emitir 95 Esse cinco que ela reduzia ela podia vender esse direito de emissão para outra é isso é É vamos dizer uma interpretação é que é um direito de poluir a outra interpretação que eu acho que é mais adequada é que você impõe um custo a a poluição E aí isso gera

um incentivo a que a poluição seja diminuída Então não é bem que você tem você compra um direito de emitir eh você é submetido a um limite e o custo seu aumenta Então você vai tentar sempre diminuir a sua emissão para que o seu custo seja menor né então é uma lógica de mercado quando nós temos o protocolo de Kyoto assinado em 1997 eh o protocolo definiu alguns instrumentos de mercado incluindo com base nessa ideia americana um sistema de comércio de emissões e foi daí que você começa então a a ver o desenvolvimento principalmente na

Europa inicialmente de um sistema de comércio de emissões né que e digamos assim é o exemplo que nós temos a a regulamentação que o Brasil tá buscando ela se espelha muito no no modelo europeu eu vou pedir o nosso diretor para colocar aqui na tela e aí eu acho que facilita um pouco até um resuminho pro nosso espectador eh desse conceito aí né do do do crédito de carbono né de como é que ele pode ser trabalhado Eh agora você falou de um mercado voluntário que já existe e a gente tá nessa nessa lei que

tá em discussão né no no no Congresso Nacional foi aprovada aqui no senado em 2023 foi pra Câmara foi modificada na Câmara volta aqui pro Senado agora em 2024 eh Então como é que fica aí esse a diferença desses dois mercados um mercado que já existe que você falou que já existe que é o mercado eh que é um mercado livre voluntário não sei qual é o nome exatamente e esse mercado que tá sendo regulado ou essa regulamentação vale para para tudo então atualmente já existe um um mercado voluntário de carbono em que empresas que

não t obrigação estabelecida por lei ou por regulamento compensam suas suas emissões comprando créditos de carbono esses créditos de carbono tem origem em projetos que geram reduções de emissões então de um lado você tem empresas tentando por opção eh eh compensando suas emissões e de e outro você tem projetos que geram reduções de emissões dá um exemplo pra gente por exemplo empresas que a gente sabe que polui muito mineração polui muito indústria química petroquímica polui muito dá um exemplo pra gente como é que que essa transação poderia acontecer então Eh eu vou pensar aqui na

companhia aérea que ela ela deseja Ela poderia tentar reduzir suas emissões mas é eh Há dificuldades tecnológicas e de custos né para ela conseguir isso conseguir reduzir suas emissões Então ela tenta compensar ela compensa suas emissões comprando créditos de carbono e de onde vem esses créditos de carbô vem de projetos por exemplo uma propriedade rural no Brasil tem que preservar 20% de sua área preservar a vegetação nativa né de 20% de sua área em média né na Amazônia é um pouco mais bem mais na verdade 80% B mais é E aí aí se esse proprietário

ele ele pode desenvolver um projeto que vai gerar queleto de carbono para preservar além do seu dos 20% além dos 20% obat preservar 30% ele ele tem direito a emitir crédito isso vamos supor que ele Preserve 20% a mais Então ele vai preservar no total 40% dos 20% que é além da da obrigação legal ali ele pode gerar créditos de carbono esses créditos de carbono representam emissões evitadas que ocorreriam com o desmatamento e aí você tem todo um processo de certificação que passa por empresas que definem eh as exigências o que ele precisa fazer e

para conseguir e para certificar os créditos e também que e vão alizar esse processo de de ele ele ele vai ele não vai desmatar então essa empresa ela vai fiscalizar que ele não vai estar desmatando aí quando aí quando é caracterizado Que el ele não tá desmatando aquela aquela propriedade aí ela emite os créditos de carbono para aquele proprietário significa que aquele proprietário vai receber um um vai receber recurso vai receber dinheiro por não ter desmatado ele vai receber os créditos e os créditos vão ser vendidos para empresas que querem compensar suas emissões tudo isso

no mercado regulado que hoje não não tem E ele é voluntário e não tá sujeito a restrições impostas por regulamento ou ou Lei nesse mercado já existem valores definidos para esses créditos quanto que é um crédito de carbono então isso aí vai ser determinado pelas condições de oferta eand e demanda mas hoje atualmente é cerca cerca de por crédito de carbono por tonelada de dióxido de carbono evitada né emissão evitada cerca de ó no Brasil néon no Brasil Isso muda de de país para país e e muda de acordo com o tipo de projeto ali

que gerou a a o crédito de carbono a redução de emissões agora eh Abib a gente já tem então esse mercado voluntário que o aon nos explicou e e agora a gente tem essa lei aí né para aprovar o para votar para discutir que tá em discussão esse mercado regulado qual a diferença se as empresas já estão se entendendo e já estão negociando isso aí com base em modelos de outros países qual a diferença qual a importância dessa lei agora nesse momento e a importância é porque aí você tem um ente regulador que eh nesse

nesses exemplos que o Ailton deu no mercado voluntário as empresas eh por por decisão delas mesmo né em políticas de de governança social ambiental que nci em inglês é SG adotam essas metas mas no mercado regulado você tem um ente público em geral um ente público que vai eh avaliar o perfil de emissões do país e o compromisso que o país assume no nosso caso Brasil e aí nesse inventário vamos chamar assim você sabe quem são os maiores emissores Então o a regulação vai dizer dizer para esses grandes emissores vocês vão ter que diminuir suas

emissões ou compensar dentro de um mercado regulado é diferente pode ser que uma empresa dessas no mercado voluntário nunca tomasse a decisão de reduzir suas emissões Deu para entender a diferença sim então vai ter um ente nacional que vai dizer Olha você tá poluindo muito você tá poluindo muito o o limite para vocês é esse isso o limite exatamente a principal característica do mercado regulado é o estabelecimento de Limites por setores e por empresas Hum e aí para alcançar esses limites as empresas vão ter que adotar novas tecnologias tecnologias eh poupadoras né de emissão ou

comprar Eh aí aí tem uma diferença de nomenclatura não são créditos de carbono são os direitos de emissão que no projeto de lei é chamado cota Brasileira de emissões vão ter que comprar cotas de emissão de outras empresas que reduziram as emissões as além do seu limite vocês fizeram um estudo e foi a partir disso que eu que que eu os convidei para essa conversa e eu vou pedir ao nosso diretor que eu preparei ali um um esses conceitos básicos para colocar aqui na tela que eu acho que vai facilitar talvez esses conceitos que estão

no no no projeto né no projeto de lei porque a gente vai começar a ouvir Acho que até o cidadão comum vai começar a ouvir muito a falar quem tá lendo notícias a gente tem então esses conceitos do que vai ser o Sistema Brasileiro de comércio de emissões o direito de emissão que é o que você tava falando cotas brasileiras de emissão esse certificado de redução ou remoção verificada de emissões os créditos de carbono que a gente fala em mercado de crédito de carbônio parece que é tudo esse Red mais que eu quero que vocês

expliquem e tem um outro ponto que é não regula a produção primária agropecuária que o resto do mundo também não regula e depois esse vai ser um tema a parte PR a gente conversar porque que a agropecuária não tá sendo regulada então isso aí é como se fossem títulos que podem ser vendidos no mercado é esses são investir comprando o título de carbono cidadão não vai poder é possível esse seria um mercado secundário mas o objetivo final é é a chamada aposentadoria desses eh desses ativos eles vão ser aposentados quando uma empresa formalmente eh chega

ao regulador e compensa su seu excesso de emissões com a aposentadoria desses desses ativos explica um pouquinho melhor como é que é essa aposentadoria significa o quê que ela não vai mais emitir esses ativos ela tinha ela é empresa está no no no setor regulado ela tem um limite ela tem que ela só Pode emitir tantas toneladas de dióxido de carbono eh e aí chegou ao final do ano ela não alcançou o seu limite ela emitiu mais então ela vai comprar o direitos de emissão cota Brasileira de emissões ou o crve certificado de redução remoção

verificar de emissões para cobrir o excesso de emissões vai comprar de quem ela vai vai comprar no caso de do cbe ela vai comprar de outras empresas que estão no mercado regulado E no caso do crve ela vai comprar de eh projetos conduzidos fora do mercado regulado então um projeto ali de por exemplo de preservação eh Florestal pode gerar crvs que vão ser utilizados no no mercado regulado tá eh então isso pode também virar um mercado entre países porque tem essa história a a união europeia vai investir no fundo da Amazônia para compensar suas emissões

eh de gás carbono China Fala um pouquinho pra gente isso esse mercado que tá sendo regulado internamente pode vir a ser um mercado mundial e a gente entra nesse mercado Na verdade o grande impulso para pra regulamentação no Brasil e em outros países é porque tem um artigo do acordo de Paris que é o acordo é o artigo sexto ele prevê exatamente a possibilidade de transferência internacional de resultados de mitigação ou seja um país ou uma empresa de um país que conseguir reduzir suas emissões ou remover gases de efeito estufa como Ailton deu exemplo aqui

né na agricultura uma uma fazenda Eh esses resultados vão poder ser transacionados internacionalmente então vamos dizer o o o o o Horizonte à frente é que vai existir uma um grande balcão Global em que os países e as não só entre países entre empresas tá eh vão poder transacionar seus resultados de redução de emissões o exemplo que você deu do fundo Amazônia é um pouquinho diferente porque o fundo Amazônia ele é ele é uma é um mecanismo de red mais tá então o Red mais ele tem eh inici realmente a ideia do Red mais não

é de compensação de emissões então por exemplo a Noruega ela doa pro fundo Amazônia e aquilo que ela tá doando é convertido em créditos de carbono que ela Pode emitir lá na Noruega não o o Red mais a ideia Inicial é é um pagamento por resultado pelo desmatamento evitado os países que ainda T muita floresta tropical que conseguirem conter o seu desmatamento eles são Compensados por isso não é offset não é compensação não é venda de crédito ele é feito para floresta tropical porque se a gente pensar no tamanho do Brasil em biomas importantes que

estão sendo devastados como o serrado aqui onde a gente tá a catinga que já foi praticamente devastada a Mata Atlântica esses biomas também a proteção desses biomas pode entrar nesse mercado de crédito de carbono pode porque eh quando a gente fala florestas tropicais digamos florestas localizadas nos trópicos veja vegetação talvez fosse um termo melhor por exemplo o serrado e nós estudamos e eu ainda tô ligado à academia estudo Ecologia da Restauração o serrado tem uma quantidade muito grande de florestas sobretudo matas de galeria matas ripárias ou o que a gente chama de serradão que é

um serrado mais fechado e assim como o serrado outros biomas também tem essa característica então Floresta não tá só na Amazônia então o mecanismo de ré ele serviria também pro serrado serviria para C Com certeza ele ele se houvesse uma contenção do desmatamento eh poderia haver um um pagamento por resultados agora como política pública no Brasil tanto que o nome chama-se fundo Amazônia né entendi como o a maior parte digamos assim eh do desmatamento em termos absolutos né Eh eh tem ocorrido na Amazônia então eh ficou mas mas nada impede que isso seja também e

eh aplicado para outros biomas eu vou pedir eu fiz um gráfico também a partir né que tá eu vou pedir o nosso diretor para colocar aqui que é pra gente ver um pouco o tamanho da emissão de de de gás carbônico no Brasil de gases de efeito estufa né porque não é só o CO2 no Brasil e a gente é um dos maiores poluidores Então eu queria que vocês explicassem um pouquinho emissões brutas de 2 Bilhões de toneladas né porque ali é 2.000 milhões de toneladas estão são 2 de toneladas é o que o país

emite por ano é isso isso é um fluxo né Esse foi a emissão em 2022 tá desmatamento aqui se a gente juntar um pouco tudo desmatamento é a maior responsável usos da terra né agropecuária 27 é o segundo maior eh emissor eh energia é o terceiro maior emissor resíduos sólidos é o lixo né é o quarto e e os processos industriais que a gente sempre acha que quem polui mais é a indústria né mas a gente tá vendo que que quem polui mais é desmatamento e agropecuária mas esse desmatamento em geral é para o uso

da agropecuária né Nós temos dois duas modalidades de desmatamento o desmatamento legal em que o proprietário eh ele tá mantendo em geral no Brasil 20% da reserva legal mas ele ainda tem vegetação nativa e pode pode desmatar e o órgão Estadual autoriza essa supressão e nós temos o desmatamento ilegal que é a maior parte do desmatamento no Brasil é ilegal em geral o desmatamento ilegal na Amazônia ele a sequência dele é a ocupação pela pecuária infelizmente Então esse é um problema que a gente não pode eh eh ignorar ele dizer ah não e e nós

temos uma outra questão que é o seguinte eh nós estamos desperdiçando o nosso patrimônio natural se tivesse lá a gente podia ganhar dinheiro com El porque já tem muita área aberta para pastar 75% da da área agrícola brasileira é pastagem de baixíssima produtividade tá a gente pode mudar o sistema de produção aumentar essa produtividade e usar isso para por exemplo agropecuária agricultura você diminuiria a pressão pela abertura de de novas fronteiras agrícolas aumentaria a renda do produtor rural porque é claro que o produtor rural ele quer digamos o pecuarista para ele é melhor produzir dois

animais por hect do que menos de um que é a média Nacional né então se você aumentasse a média de produtividade para 1,5 animal por hectare a a a a USP a exal da USP eh que é um é uma escola de ponta no Brasil né nessa nessa área agrícola eh vários pesquisadores apontando que seriam milhões em torno de 60 milhões de hectares que seriam poupadas então um tema que foi muito que foi o tema assim digamos o que deu mais eh eh embates né foi no momento de na primeira tramitação desse projeto foi exatamente

a questão de que a o setor agropecuário ficou fora eh dessa regulamentação não entra no mercado regulado expliquem isso pra gente como é que o maior emissor de gás carbônico não fica dentro do mercado é só de e que de início a proposta Inicial Não não a lei não determinava quem seria regulado e quem e quem não e quem ficaria fora no mercado regulado tudo isso iria para eh Norma infralegal mas eh Por uma questão eh uma questão política né cor relação né fa é facilitar a aprovação do projeto Foi retirada o setor agropecuário é

possível tentar argumentar pela defesa dessa medida um um um uma um um dos argumentos seria que há dificuldades técnicas para se aferir a a a as as o volume de emissões nesse setor no setor pecuário tem algumas questões técnicas aí que dificultam de metodologia de metodologias para aferir ali o volume de emissões o que dificultaria estabelecer o limite né já que você tem dificuldade de aferir né as emissões mais difícil ainda seria estabelecer um limite outro argumento é que ag pecuária não tá sujeita a limite de emissão em outros países então você poderia ter problemas

de competitividade porque agropecuária brasileira estaria competindo com outros produtores agropecuária de outros países que não estão sujeitos a a a essa restrição né de redução de emissões mas assim eh particularmente eu entendo que que o melhor seria que não se tivesse sido retirado o setor o setor agropecuária né D da relevância do setor né de emissões e havia uma regra um dispositivo que eh quando a gente fala do estabelecimento de metas do mercado regulado havia uma ah essa regra ainda tá no PL que dizia que haveria um tratamento diferenciado conforme a atividade então não só

a agricultura mas outras atividades na regulamentação poderiam poderiam ser eh digamos assim excluídas da regulação mas a gente entende que eh digamos assim a natureza do projeto o mérito do projeto ele ele não é tão prejudicado por esses pontos que o Aílton colocou o que nós temos no mundo hoje pela pesquisa que nós fizemos os países que tão eh trazendo a agricultura para um mercado de carbono principalmente Austrália Nova Zelândia a Califórnia também tem um sistema eh de incentivo para pagamento de crédito de carbono para a pela adoção de técnicas agrícolas menos emissoras ou que

removam gases de efeito estufa então talvez o caminho no Brasil até para eh eh conseguir uma adesão maior dos produtores r porque aí você vincula isso a um aumento de renda da produção Então seria esse Possivelmente seria esse E no caso do desmatamento ilegal a gente entende que um mercado de carbono não vai resolver isso esse é um outro problema é fiscalização né Eu queria que a gente conseguisse eh dar um pouco de condensada nessa conversa que é qual é o ganho pro Brasil eh pra indústria brasileira pra agricultura brasileira com a implantação desse mercado

então o mercado regulado de de carbono ele tem uma lógica Econômica que é estimular a eficiência primeiro que a gente tem um problema a gente precisa reduzir o volume de emissões questão do aquecimento global e a maioria dos países do mundo assumiu obrigações eh de reduzir suas emissões o Brasil tem uma meta de redução de emissões então o mercado de carbono regulado vem para ajudar o país alcançar suas metas então primeiro vem um problema de excesso de emissões e seus efeitos sobre o clima e depois vem qua S Quais são as maneiras mais eficientes de

alcançar essas reduções de emissões com o menor custo econômico possível no mercado regulado de carbono com a negociação de direitos de emissão eh a redução de emissões vai ser feita por aquele por aquelas empresas por aqueles setores que T menor custo para isso Então veja só eh voltando lá oo exemplo do setor aéreo que por questões tecnológicas e de custo em dificuldade reduzir suas emissões sempre que um voo sai tá consumindo combustível e tá E e ele não tem uma uma tecnologia que permita reduzir teria que ser bio kerosene mas ainda não tem escala para

isso e então esse setor por exemplo tem dificuldade para reduzir suas emissões mas ele vai ser regulado E aí o que vai acontecer ele vai ter que compensar suas emissões comprando direitos de emissão cotas brasileiras de emissões de alguma empresa que já tem acesso a tecnologias que permite reduzir suas emissões com menor custo do ponto de vista ambiental abbi Você acredita que a implantação de um mercado de carbono eh pode fazer com que o país realmente redus essas taxas enormes de emissão de CO2 Ah nós nós temos a expectativa que sim Antônia porque todas os

levantamentos na Europa mostram uma diminuição das emissões eh a partir da implantação do mercado regulado tem um outro aspecto que talvez o Aílton possa falar melhor no campo da economia que é a Europa tá instituindo taxas de Fronteira eh associadas a carbono já estão valendo né o ajuste de fronteira e e o fato de termos um mercado regulado diminui o custo paraas empresas que eh que sejam sujeitas a essas regras entendeu bom então aon vai falar sobre isso em outro programa porque esse aqui a gente já precisa encerrar eu quero agradecer enormemente a presença de

vocês dois aqui na agenda Econômica obrigado obrigado a você Agradeço também a você que nos acompanhou até aqui siga com nossa programação na TV ou escolha o que quer ver na internet de acordo com o seu momento política economia cultura cidadania estamos em senado.leg.br btv e no canal youtube.com bar tvsenado inscreva-se no canal e Garanta seu acesso à informação de qualidade até a próximo agenda Econômica [Música]