DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Conceitos e Princípios da Previdência social

olá pessoal sobre direito previdenciário novamente e também sobre o conceito de previdência social com base também nos seus princípios nós começarmos o princípio é importante entender o conceito de previdência social no vídeo anterior falamos sobre previdência social mas não especificamos seria prever social vale lembrar que a previdência social é um dos três ramos que compõem a seguridade isso e deve ser tratado como um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família em caso de doença acidente gravidez prisão morte velhice esse ramo da seguridade oferece vários benefícios comprometendo se com a tranquilidade do

segurado no presente e no futuro e os seus infortúnios durante a sua vida porém para ter essa proteção é necessário se inscrever e principalmente contribuir constantemente para a previdência social em suma a previdência social apresenta caráter contributivo ou seja só usufruir dela aquele que contribuiu ao contrário dos outros dois ramos da seguridade social como vimos no vídeo anterior à saúde que é direito de todos e assistência social que é devida apenas aqueles que necessitam dela vai lembrar você então que a seguridade social é igual a previdência mais assistência social mais saúde podemos resumir então que

ter seguridade social é ter paz mas uma paz com s p de previdência a de assistência e s de saúde os princípios legais da previdência social após essa breve conceituação sobre a previdência social isso no direito previdenciário é importante sabermos que existe os princípios que regem essa evidenciou-se a sunset esse princípio o primeiro a universalidade de participação nos planos previdenciários segundo uniformidade equivalência dos benefícios e serviços à população urbana e rural terceiro seletividade e distributividade na prestação do benefício quarto cálculo dos benefícios considerando se o salário de contribuição corrigidos monetariamente quinto irredutibilidade do valor do

benefício de forma preservar lhe o poder aquisitivo seja o valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo sete e no último o caráter democrático e descentralizados da administração mediante gestão quadripartite com participação dos trabalhadores e dos empregadores dos aposentados e do governo em seus órgãos colegiados vamos ver então um puro a primeira é a universalidade da participação nos planos previdenciários resumindo o p p p esse princípio assegura que todos os cidadãos que exercem atividade abrangidas pelo regime da previdência social

o rgps e tem como gestor o instituto nacional de seguridade social inss serão filiados obrigatórios da previdência social essa universalidade é um tanto mitigada restrita pois a previdência social apresenta caráter contributivo ou seja os benefícios e serviços previdenciários serão fornecidos apenas as pessoas que com a previdência contribuem cabe lembrar que a saúde é direito de todos que a assistência social é prestado somente as pessoas que dela necessitam o segundo princípio uniformidade equivalência dos benefícios e serviços à população urbana e rural não é bs esse princípio segue o alinhamento do direito do trabalho presente na constituição

federal de 1988 prevê que não deverá haver diferença entre a trabalhadores urbanos e rurais a prestação do benefício ou do serviço previdenciário aos segurados devem ser ao mesmo tempo um independentemente de ser tratado um trabalhador do campo ou da cidade o terceiro princípio da seletividade e distributividade na prestação do benefício sbs esse princípio traz conceito da gloriosa direito tributário a saber seletividade e distributividade a prestação do benefício e serviço à sociedade não pode ser infinita convenhamos que por mais que o governo fiscalize e arrecada contribuições nunca haverá orçamento suficiente para atender a toda a sociedade

diante dessa constatação deve se lançar mão da seletividade que nada mais é do que fornecer benefícios e serviço em razão das condições de cada um fazendo de certa forma uma seleção de quem será beneficiado e distributividade é uma consequência da seletividade pois ao selecionar os mais necessitados para receber o benefício da seguridade social automaticamente estará ocorrendo uma redistribuição e renda aos mais pobres isto é distributividade quarto princípio cálculo dos benefícios considerando se os salários de contribuição corrigidos monetariamente bsc esse princípio tem por objetivo afastar o corrosão da inflação no momento da obtenção do benefício no

brasil a sistemática do cálculo do benefício funciona da seguinte forma todos os meses o estadão recolhe a sua contribuição social calculada através da aplicação de uma alíquota sobre seu salário de contribuição sendo que esse geralmente coincide com seu salário mensal após muitos anos contribuindo para o rgps o cidadão terá direito a gozar do benefício que será calculada através da média de todos os salários de contribuição do cidadão excluindo em regra os 20% menores salários para evitar esse tipo de situação a legislação previdenciária elencou esse princípio que garante que o no momento do cálculo do benefício

previdenciário todos os seus salários de contribuição serão corrigidos monetariamente mês a mês pelos índices oficiais até a data do requerimento do benefício garantido assim o valor real e atualizado nesse quinto princípio me redutibilidade do valor dos benefícios de forma preservá lo do poder aquisitivo em r b quando foi escrito esse princípio legal no longínquo ano de 1991 o brasil tinha acabado de passar por uma década conturbada sendo que o principal problema da época era a inflação um litro de leite custava mil e duzentos unidade monetária no mês de janeiro já no mês seguinte duas mil

unidades monetárias o legislador ordinário não teve dúvida e decidiu proteger os trabalhadores pertencentes ao rgps atualmente a irredutibilidade do valor do benefício é garantido por meio de reajuste anual geralmente em valor igual ou superior à inflação do mesmo período imagine o absurdo de um benefício de aposentadoria nunca ser reajustado no primeiro ano o benefício seria razoável e compatível com as necessidades da aposentada no segundo ano e apertar um pouco no 5º ano isso já estava impossível para o aposentado sexta o princípio valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento

no trabalho do segurado não inferior ao salário mínimo em bsb o legislador infraconstitucional seguindo a linha adotada pela constituição de 1988 garantiu o trabalho que todo benefício que venha a substituir o salário de contribuição ou a renda mensal do trabalhador terá como o menor valor do salário mínimo observe que a regra não abrange todos os beneficiários previdenciários mas somente aqueles que venham a substituir o rendimento mensal do trabalhador diante dessa constatação podemos afirmar que existiram alguns benefícios com valor inferior ao salário mínimo como auxílio acidente e o salário família pois nenhum deles substitui o rendimento

do segurado apenas um completo sétimo e último caráter democrático e descentralizados da administração mediante gestão quadripartite com a participação dos trabalhadores dos empregadores dos aposentados e do governo nos jogos colegiados de de que esse princípio visa a participação da sociedade em geral na gestão da previdência social essa gestão é democrática e descentralizada e quadripartite e o que significa quadripartite quer dizer que é obrigatória a participação das quatro classes sendo ela os trabalhadores dos empregadores aposentados e o governo observa os estudos em paralelo para que você não é na sua prova princípio da previdência social princípio

constitucionais da seguridade social estão divididos neste quadro olhe bem de 1 ao 7 da previdência social e do 1 ao 7 da seguridade social para não errar faremos um quadro princípio da seguridade e previdência ou seja o eb s sds e rrb de de que o princípio da previdência o pp ps rbs e em princípio um caf&eacute de bf valeu pessoal aula de hoje é essa muito obrigado e vamos até a próxima