Educação em prisões - Sala Debate - Canal Futura - Parte 02

estamos de volta com sala debate e hoje estamos discutindo os rumos e os desafios da Educação de presos no Brasil aqui no estúdio Mara fregapane Barreto coordenadora Geral de Reintegração Social e ensino do dep o departamento penitenciário do Ministério da Justiça Henrique Douglas Silva Gomes gerente de educação e qualificação profissionalizante da secretaria executiva de ressocialização de Pernambuco e Marcos Pereira de Sá professor da rede estadual de ensino aqui do Rio de Janeiro e você em casa continue participando com a gente envie suas perguntas e as suas opiniões pelos perfis do Canal Futura no Twitter e

no Facebook bom eu queria voltar para esse bloco falando de uma questão que assim historicamente as escolas penais vamos chamar assim elas são geridas pelas secretarias de Administração Penitenciária e a gente já percebe aí uma mudança o caso de Pernambuco por exemplo de passar a gestão dessas escolas ou paraas secretarias eh de educação ou paraas secretarias de direitos humanos e no caso de Pernambuco foi criada uma Secretaria de ressocialização né Essa é uma mudança importante aí no histórico brasileiro das escolas eh localizadas em unidades prisionais Esse é um passo importante para que a gente mude

essa realidade não tenho dúvida Larissa esse é o grande a grande mudança de rumo eh realmente a secretarias de administração prisional elas não têm a expertise da educação Então ela tem que cuidar da guarda o cuidado dessa pessoa privada de liberdade e as outras políticas tanto de educação quanto de saúde de assistência social ela tem que tá na mão de quem tem essa expertise Então esse é o grande diferencial é realmente trazer a educação prisional sendo referenciada pela educação da rede Essa é a essa é a grande diferença no caso de Pernambuco isso foi bem

importante e trouxe bastante mudanças né Henrique Sem dúvida né Nós temos que entender Larissa que eh os presídios eles eles fazem parte da sociedade as políticas públicas elas não podem ser tratadas de modo diferenciado para as pessoas que estão presas né então com relação à educação nós nós já temos um um um histórico e bem favorável inclusive Pernambuco foi o primeiro estado a fazer remissão de pena por estudo né ainda quando não havia previsão eh a partir de 2012 na lei de Execuções Penais né então assim as políticas elas elas têm que ser trabalhadas de

modo igual também para as pessoas presas isso eu falo também com relação à política de saúde tá certo a política de assistência social enfim de de promoção da Cidadania ela tem que ser uma política trabalhada de maneira integrada né ao estado né Eh eh eh deve-se eh eh promover a a esse trabalho aquelas garantias existentes lá na na lei de Execuções Penais de modo igualitário com todas as pessoas Marcos como é que é a relação do professor né Por exemplo com os os agentes penitenciários né comummente conhecidos aí como carcereiros como é que é a

relação da escola com esses profissionais que trabalham aí num outro âmbito da prisão né Em que sentido que você deseja no sentido nesse sentido que o Henrique tá colocando né da relação entre as escolas e os Agentes os professores né o corpo docente e o corpo de trabalho da penitenciária no geral como é que a relação deles é também de respeito ao trabalho do professor de respeito à escola tem essa via de Mão Dupla isso que o Henrique estava colocando aqui os agentes colaboram no sentido da escola funcionar evidentemente e existe uma parceria na verdade

para que a escola realmente venha a funcionar basicamente existe o respeito necessário para que as escolas realmente possam ter seu êxito em seu trabalho isso acontece Claro que tem suas limitações que nem todos tem a mesma visão né na verdade eles estão no papel que é considerável da segurança de de repressão do crime nós temos a visão de Educação no sentido de de que na verdade o aluno tem oportunidade especialmente ao após a realidade prisional ter um acesso maior à educação a novas oportunidades sobre o mundo fala Mara por favor penitenciário ele também tem um

papel fundamental na educação né Então realmente a gente tem que integrar as equipes um entendendo o papel de cada um é o agente penitenciário que mantém todo o fluxo dentro de uma unidade prisional é ele que tira a pessoa privada de liberdade da sua cela e leva para sala de aula então realmente precisa ter uma integração e um entendimento entre as equipes para que essa educação realmente ela seja efetivada a gente percebe também ao longo dos anos aí uma mudança não só da gestão mas no nome das escolas né muitas escolas eram conhecidas como escola

prisional né E hoje em dia tem uma mudança né já é Colégio Estadual Escola Estadual isso é importante Marcos no Rio de Janeiro é uma realidade Colégio Estadual é é o nome como se tivesse numa escola fora do sistema prisional mas documentações geralmente saem o nome do colégio não não vincula nesse sentido da realidade prisional essa essa isso é importante né paraa ressocialização Henrique Sem dúvida é o caso de Pernambuco né Pernambuco a as escolas elas são da rede estadual de ensino né elas funcionam funcionam dentro das unidades prisionais e tem nome tem nomes próprios

das escolas né elas elas têm registro próprio tem CNPJ próprio né foram criadas eh eh eh por lei naé estadual né e eu até queria voltar Larissa a à fala com relação aos agentes penitenciários né que o Eu também sou agente penitenciário então assim lá em Pernambuco Nós realmente incentivamos né Nós nós eh eh eh na verdade a gente trabalha isso como formação né do do do do dos colegas agentes né no sentido da promoção né da valorização dos direitos né e entre os quais a educação que a gente discute aqui e temos lá inclusive

alguns agentes penitenciários que atuam na função de apoios pedagógicos ou seja eles fazem uma ponte fazem uma ligação né entre o o o educandos né entre os presos né é junto a às escolas localizadas nos ambientes prisionais então Isso facilita o acesso e dos reeducandos à escola né faz uma ligação maior entre administração prisional e administração da escola e todos trabalham de maneira integrada eu queria ch fala dois aspectos importantes Larissa que é é importante observar primeiro a não rotulação na certif dizendo que é uma escola prisional para não trazer esse rótulo facilitar a a

ressocialização e um outro aspecto é uma certificação que tenha validade igual no mundo fora muros né porque realmente antes a gente tinha um referenciamento da Educação de preso dando dando aula para preso o que é importante como uma atividade de monitoria uma atividade complementar mas ela não pode substituir a atividade da rede especialmente por conta da certificação é importante que essa pessoa para ser ressocializado ela também tenha instrumentos igual as pessoas que estão fora de muros isso significa Um certificado tanto do nível de escolaridade quanto essas esses cursos de capacitação que estão sendo ofertados no

sistema prisional Marcos há ocasiões que os alunos até podem Na verdade até ficam em dúvida da certificação e é natural o professor verificar e afirmar para o aluno que é na verdade uma escola dentro da rede só há uma uma diferenciação Com certeza que tá dentro de um espaço prisional mas a certificação Ela é válida Com certeza e eu já tive oportunidade na unidade que trabalhei fora do complexo de elenor como diretor adjunto no período que eu atuei eu percebi e chegavam parentes ou até ex-alunos buscando documentações históric documentação relacionada à escola mostrando realmente dessa

veracidade que existe a gente falou no primeiro bloco sobre uma questão importante né que todos consideram assim um fator muito importante que é a gestão dessa escola pra gente voltar a esse assunto eu queria chamar mais um convidado que vai participar com a gente pelo Skype é o Ronaldo Silva Melo Professor visitante do Instituto multidisciplinar de formação humana com tecnologias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ronaldo boa noite tudo bem boa noite Larissa tudo bom tudo bem obrigada pela sua participação no sala debate de hoje Ronaldo você você d aula no curso de

formação continuada de gestores da DIP que é a diretoria especial de unidades escolares prisionais e socioeducativas como é que deve ser a formação de quem trabalha com educação penal Ronaldo antes de mais nada Larissa eu eu gostaria de de agradecer o convite em nome do do fht do Instituto de Formação humanas da da Universidade do Estado do Rio eh e e dizer que é um prazer muito grande né estar debatendo com vocês eh vai aí um boa noite especial pro professor Marcos ele trabalha trabalhou comigo na Secretaria de Educação porque hoje eu sou o professor

convidado mas sou professor da Secretaria de Estado de Educação fomos colegas em vários momentos nós tivemos eh formações estivemos juntos né e é muito bacana tá boa noite pr pra Dra Mara Boa noite pro Dr Henrique e olha só eh nós trabalhamos com formação continuada no ano de 2011 nós tivemos um primeiro contato nós que eu fala Secretaria de Estado de Educação eu tô cedido agora esse ano no ano de 2011 nós tivemos uma formação para alfabetizadores para para paraas professoras que trabalhavam com os Anes com as séries iniciais da Eja né da da da

do Ensino Fundamental séries iniciais e o nome do curso era alfabetização uma viagem a liberdade a partir dali nós fomos construindo essa essa essa parceria com a Universidade do Estado e nós tivemos no ano de 2012 o primeiro módulo do curso de para gestores eh da dessas unidades são 60 gestores são 60 participantes que fizeram a primeira etapa nessa primeira etapa trabalhamos com gestão depois nós tivemos uma segunda etapa no ano de 2013 e aí já falando mais de avaliação e acompanhamento para esse mesmo grupo sempre eh de de 30 horas e nós vamos terminar

agora no ano de 2014 é é que nós estamos ainda com alguns probleminhas eh que estamos resolvendo Mas nós vamos para partir agora paraa Terceira Etapa desse curso de formação continuada para esse mesmo grupo é um curso de extensão de 90 horas e eu considero que é de fundamental importância é preciso realmente e eh eh que essa formação seja continua e que esse canal de debate esteja sempre aberto e a gente trabalhou aqui no estúdio um pouco antes de chamar você paraa nossa conversa Ronaldo sobre a mudança da gestão da escola prisional eh das mãos

do tema prisional penitenciário para uma Secretaria de Educação ou paraa Secretaria de direitos humanos na sua opinião essa troca ela é importante Quais são os benefícios que isso traz então pro estudante dessa escola é a realidade do Rio de Janeiro é até a eh mais peculiar né porque no ano de 2008 nós tivemos a criação dessa diretoria que na época era era diretoria especial de unidades prisionais socioeducativas hoje é uma diretoria Regional eh antes no Rio de Janeiro nós tínhamos as escolas que elas eram pulverizadas pelas metropolitanas é assim que a gente chama né então

você tinha Metropolitana um que é abrange aquela região de Nova Iguaçu a seis a Sara da Tijuca e e e o próprio a três né a a São Cristóvão então no ano de 2008 nós tivemos essa a criação dessa diretoria e todas essas escolas que funcionam em ambiente de de privação de liberdade mesmo a dos meninos e meninas foram abarcados por ela e aí ficou muito mais fácil no meu entendimento construir uma uma formação para esse grupo né porque você está você mergulhou todo mundo dentro de uma mesma Regional para poder debater então fundamental o

Rio de Janeiro acho que tá um pouco à frente nesse sentido Ronaldo eu queria agradecer sua participação no sala debate de hoje viu Muito obrigado e Parabéns aí pelo trabalho obrigado boa noite a todos boa noite o Ronaldo tocou num assunto que é a relação também né da família nesses aspectos né com a direção da Escola Marcos como é que é a relação da Família com o estudante de uma escola prisional a gente fala muito de educação aqui no canal futuro e a gente sempre bate nessa tecla né que é importante a relação da Família

com a escola e vice-versa né Essa troca de informações eh de ideias de projetos isso é importante também numa escola prisional pela sua experiência como é que tem sido essa relação na verdade nós não temos acesso aos familiares os apenados na verdade os nossos alunos eles são visitados pelos seus parentes amigos colegas mas nós ouvimos Os relatos desses alunos evidentemente que não são todos que recebem visitas muit das vezes a própria visita verdadeira para um aluno que está em ambiente prisional é na verdade o próprio Professor a própria escola em funcionamento e se torna um

oases nesse sentido de de convivência mas eu já ouvi algumas vezes várias vezes na verdade de relatos de de alunos dizendo eh comentando com seus parentes do êxito na na escola de desejando ter uma nova realidade de desejar levar prova algum resultado para mostrar a a tentativa de mudança de vida a gente tem algumas participações aqui pelo Facebook eu vou selecionar algumas o Rui Moraes pergunta o seguinte Henrique eh as as escolas de unidades prisionais eh nessas escolas a matrícula é obrigatória ou não quem pode se matricular quem quiser estuda na escola como é que

é a questão da matrícula do Estudante na escola prisional bom o direito à educação é um direito Universal né então todos têm direito a estudarem todos tê direito né então nós eh estimulamos muitas vezes nós procuramos e o os presos educandos para que eles se matriculem né para que eles façam parte desse processo evidentemente que há alguns casos Larissa que é é até um pouco e eh difícil de comentar já que a gente tá falando aqui de educação né algumas situações especialíssimas que são muito ligadas à segurança né E aí às vezes a gente tem

que dar um pouco mais de Trato repensar mais em colocar algumas pessoas na escola infelizmente né mas isso é um percentual pequeno né diante do quantitativo e eh de pessoas que realmente estão aptas a participar desse processo né e a gente viu também né pela aquela pesquisa da ação educativa o interesse né que os presos têm ter acesso à escola Mara tem uma pergunta para você da Rita de cá ela o seguinte meu nome é Rita gestora de escola de uma escola prisional aqui em Palmares Pernambuco e ela gostaria de parabenizar a todos pelo programa

obrigada obrigada Rita e Mara pergunta o seguinte para você existe uma preocupação em relação ao curr específico para escolas prisionais ou é o currículo que é adotado pelo Ministério da Educação bem Rita há toda uma discussão de elaboração de um projeto político pedagógico para as unidades prisionais e que também devem ser respeitadas de cada Unidade da Federação e dentro de cada Unidade da Federação um projeto político pedagógico que deveria ser desenvolvido para cada unidade porque a gente também tem diferenças regionais dentro das unidades O que é importante falar é que realmente a educação prisional ela

é referenciada pelo EJA que é educação de jovens adultos Então vem toda a flexibilização que o EJA nos permite eh em utilizar várias atividades complementares e trazer nos traz alguma flexibilização do EJA Eh agora é importante a gente falar e que o o professor Ronaldo também queria parabenizar ele pelo trabalho é a importância da profissionalização eh dos profissionais a gente vem falar que eh basicamente todas as profissões a gente não estuda sobre o sistema prisional né no num curso de graduação de direito há uma execução penal dentro do Direito Penal mas que umas universidades tratam

como matérias optativas mas quando a gente faz pedagogia não tem a matéria do sistema prisional ou da execução penal um arquiteto não tem engenharia prisional né um assistente social um psicólogo a gente né um médico um enfermeiro ele não tem dentro da sua cadeira da GR a ação a a matéria sobre o sistema prisional só que vários profissionais atuam dentro da do sistema prisional não é apenas o agente eh penitenciário então a gente também tem que olhar para esses currículos Há uma grande um grande envolvimento dos professores nessa profissionalização só para dar exemplo essa semana

o Estado de Santa Catarina tá fazendo uma formação pros professores semana que vem tem Rondônia e assim por diante os estados eles estão preocupados sim com a uma profissionalização eh desses professores para atuação dentro do sistema prisional como eu respondi eu não tive oportunidade no meu acesso Quando entrei para ter uma formação específica como Ronaldo mesmo afirmou foi na prática né Marcos foi na prática no dia a dia mas cada vez mais percebe-se essa preocupação no caso da secretaria histó da Educação de aprimorar de dar melhores condições de de um trabalho mais eficaz Henrique por

favor bom eh a gente vem num processo de construção né acho que a maioria dos Estados da Federação também vem nesse processo né de construir eh um currículo próprio né uma matriz curricular própria né Eh eh eh eh um trabalho pedagógico voltado realmente paraa educação prisional hoje a educação prisional ela tá eh ela tá montada em cima da Educação de Jovens e Adultos né mas a própria educação de jovens e adultos ela prevê a a a os tipos né Tipo a gente pode fazer uma educação de jovens e adultos voltados para as populações quilombolas nós

podemos fazer uma educação de jovens e adultos voltados para a a a a eh enfim indígenas né e e devemos fazer também uma educação de jovens e adultos voltados para o público prisional né esse público que é diferenciado né então a gente tem que entender que por estar naquele ambiente por ter passado por situações adversas a gente tem que tratar isso com alguns com alguns adjetivos né com alguns métodos diferenciados mas que também não distancie né da Educação de Jovens e Adultos né Eh como um todo né que essas pessoas inclusive Elas têm uma facilidade

caso não conclua no ambiente prisional de Quando saírem continuarem a educação de jovens e adultos né nas escolas da da da da rede de ensino fora fora das prisões isso que você colocou é vai ao encontro do Plano Nacional de educação né porque a gente tem aí 20 metas a gente tem aí um prazo de 20 anos para que essas metas sejam alcançadas e o ensino em prisões aparecem em duas metas importantes que é a meta número nove que é alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos que o Henrique colocou aqui e a meta

número 10 que é o EJA integrado à educação profissional né que é oferecer no mínimo 25% de matrículas da Educação de Jovens e Adultos no ensino fundamental e Médio Incluindo aí estudantes de escolas de unidades prisionais é um avanço né a gente pode dizer a educação em prisões Está prevista aí no plano nacional de educação Maro Tá sim tá prevista e é um avanço né é um avanço e embora algumas unidades da Federação já trabalhavam em planos Estaduais de educação em 2012 a gente teve uma inovação também todas as unidades federativas apresentaram pro MEC pro

Ministério da Educação e pro Ministério da Justiça planos Estaduais de educação assinados a duas mãos desde 2012 é a secretaria de administração prisional ou congênere e a secretaria de educação assinando um plano estadual em que demonstra um diagnóstico mostra como é é como funciona a educação naquela Unidade da Federação e estabelece estabeleceu metas 2013 e 2014 esse ano então em dezembro quando a gente vai terá o nosso encontro de gestores de educação prisional eh os estados irão apresentar um novo plano Estadual de Educação com um novo diagnóstico e a gente espera com um grande avanço

e com metas para 2015 2016 eu tive a oportunidade de participar em 2009 do primeiro plano de Educação de educ Primeiro Plano de educação em prisões dos Rádios de Janeiro as escolas organizaram as suas teses guias foram apresentadas durante uma semana e nós discutimos sobre educação em prisões então foi feito um trabalho com muita seriedade confirmando que a esqueci seu nome Mara eh afirmou né dessa preocupação de se ter métod específicas dentro dos planos de educação estaduais a gente tem muitos assuntos como a gente viu ao longo do programa que envolvem esse tema né O

nosso tempo tá correndo aí pro fim mas eu queria trazer um assunto que surgiu aqui também na nossa página do Facebook que vai falar sobre a questão de outros problemas ligados aí às unidades prisionais não só a escola o Anderson Ramirez diz o seguinte a superlotação dos presídios prejudica o aumento do percentual de estudantes prisionais isso que colocamos lá no início do programa que a gente mostrou no nosso VT né Falando questões subumanas de alojamento né superlotação a pergunta dele é nesse sentido prejudica o aumento de interesse da população carcerária em frequentar a escola na

opinião de vocês eu não acho que prejudica um interesse né o interesse ele existe até num número maior do que das pessoas que já estão matriculadas evidentemente que o Brasil tem uma situação realmente é difícil né com relação ao sistema penitenciário nós hoje a quantidade de presos e eh que estão hoje no regime fechado no semiaberto é parecido por exemplo Larissa com a população do surinam né a população do Suriname hoje gira em torno de 600.000 pessoas e nós temos hoje em torno de 580.000 pessoas nas unidades de regime fechado e Seme aberto em todo

o Brasil né então assim Claro evidentemente que se nós não tivéssemos a superlotação nós nós teríamos eh eh eh nós teríamos em percentual um número né bem próximo aí da totalidade dos presos acredito eu né noentanto Isso não é uma coisa que deve desencorajar a gente né a gente sabe que os desafios são muitos mas que a gente né deve trabalhar dia a dia para melhorar os espaços prisionais e melhorar os espaços educacionais dentro das prisões né e e continuar aí nesse processo evolutivo essas mudanças podem caminhar juntas Mara essas a gente vê aí muitas

violações dos Direitos Humanos não só ligadas à educação essas mudanças elas podem e devem caminhar juntas tanto a mudança da infraestrutura da lotação da qualidade e da da das penitenciárias e o ensino tudo caminhando junto são várias frentes e elas T que estar todas andando realmente pra frente se a o déficit carcerário ele não impede o interesse ele dificulta a oferta não tenho dúvida que a gente não consegue ampliar a oferta por fta de espaço temos diversas eh casos em que salas de aula acabaram virando celas por falta de espaço para essas vivências para as

pessoas privadas de liberdade o que é importante é que há uma mudança de visão o que antes existiam unidades prisionais no âmbito da sua construção em que era apenas sela e administração em que o preso era tranca e e banho de sol hoje as a arquitetura prisional ela possibilita que as assistências trabalhem lá dentro que a assistência a educação assistência saúde possibilidade de galpões de trabalho para que as as pessoas também eh se qualifiquem e estejam envolvidas com um trabalho então são ações que devem ser caminhadas em conjunto é atuar em porta de entrada ver

quem realmente tem que entrar dentro do sistema prisional e quem pode ser contemplado por uma alternativa eh à prisão trabalhar dentro do sistema prisional enquanto ela tá na tutela do estado e também verificar a porta de saída com os encaminhamentos Quem tá estudando que possa ter a continuidade desse estudo são várias frentes e vários desafios Marcos eu queria a suas considerações finais sobre os desafios do professor que leciona numa escola localizada num unidade prisional os desafios são muito especiais porque na verdade ter essa oportunidade de lidar com o aluno apenado é na verdade uma abertura

de de uma escola de vida me vem a memória algo que assim impactou em particular não é das das lutas e como o ser humano ele é transformado diante das dificuldades intempéries da vida eu lembro de um aluno do Colégio Estadual ivando João da Silva que ele relatando que ele chegou muito obeso na no presídio e desejou emagrecer ele começou a a ter uma atividade física interna de que maneira ele criando um uma espécie de peso com com água não é e levantando e atividade física ele mesmo de pé ele mesmo de pé e Fazendo

atividade isso me inspirou na ver em casa eu tava com com dificuldade de tempo tudo mais eu comecei ag a gente aprende aprendeu exatamente sem dúvida e a gente tem muito que aprender entendeu nesse meio de de tantas adversidades é como eu falei é uma escola de vida que você aprende não é no meio da da dificuldade dos grandes problemas que são enfrentados eles têm oportunidade até evidentemente nos ensinar é uma via de mã dupla na verdade Olha o nosso tempo tá acabando Infelizmente eu queria agradecer a participação de vocês no sala debate de hoje

viu muito obrigada nós que agradecemos Obrigado B antes de encerrar o programa eu queria dar uma dica para você que tá em casa entra no ar nessa sexta-feira dia 14 o novo portal do Telecurso com 36 anos de histório o Telecurso é uma iniciativa da fundação Roberto Marinho em parceria com a Federação das indústrias do Estado de São Paulo que oferece formação para quem precisa o projeto já é utilizado como política pública em alguns estados e municípios para diminuição da defasagem idade ano na educação de jovens e adultos e como alternativa ao ensino regular a

nova plataforma do Telecurso reúne teleaulas organizadas material didático e orientações para quem quer estudar em sala ou por conta própria além de outras novidades na área da Educação e para conhecer todo esse conteúdo você acessa telecurso.globo.com a partir de sexta-feira dia 14 de novembro a você de casa Obrigada pela audiência e pela sua companhia e a gente volta na próxima terça-feira às 9 horas da noite com mais um sala debate Obrigada e boa noite [Música]