Planejamento Urbano

a todos sonham com uma cidade organizada desenvolvida sustentável e socialmente justa que ofereça moradias dignas e um conjunto de infraestrutura que proporcionem qualidade de vida aos moradores execução da política urbana é disposta na constituição federal e é regulamentada pelo estatuto da cidade lei federal nº 10257/2001 que tem por fundamento pro porque a cidade se desenvolvam de forma sustentável garantindo a função social da propriedade por meio do plano diretor as diretrizes do estatuto da cidade devem ser empregadas pelo município de acordo com as suas necessidades locais tudo isso é feito por meio do plano diretor conhecido

como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana seu objetivo principal é garantir o desenvolvimento das funções econômicas o ambientais do município nele encontrado uma série de políticas orientadas as questões de habitação mobilidade saneamento e preservação do meio ambiente pensados de forma integrada e voltadas para a melhoria da condição de vida dos habitantes como se trata de uma lei municipal o plano é aprovado na câmara de vereadores a partir daí o município terá que segui-lo lembrando que essa responsabilidade se entende a toda a população que pode se tornar a maior beneficiada por isso a

participação da comunidade é muito importante para acompanhar reivindicar fiscalizar e pressionar o poder público a fim de que suas diretrizes e instrumentos saiam do papel o plano diretor é obrigatório para todos os municípios que possuam mais de 20 mil habitantes que pertençam regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico e para as que possuem grande empreendimento com significativos impactos regionais mesmo sem obrigação o município pode elaborar o seu plano e este deve ser revisado pelo menos uma vez a cada dez anos o plano diretor na sua forma resumida deverá conter definição do zoneamento municipal que indica

diferentes zonas de acordo com o tipo de uso permitido tais como zonas residenciais industriais comerciais de preservação ambiental entre outras determinar os critérios que indicam como se pode construir em cada zona da cidade definir um limite máximo de andares afastamentos frontais e laterais taxa de ocupação coeficiente de aproveitamento entre outros elaboração do mapa de macrodiretrizes municipais indicando os princípios que a cidade irá seguir de forma a alcançar o desenvolvimento e vamo desejado elaboração do mapa com hierarquias das vias do município classificando-os conforme a sua intensidade de tráfego largura com o tipo de uso destinado carros

pedestres bicicletas entre outros o plano deve prever ainda uma série de instrumentos de ação exigidos pelo estatuto das cidades que garantem o cumprimento da função social quanto da propriedade cidade [Música]