EspaSUS: Reforma Sanitária - 2/3

[Música] Os desafios da reforma sanitária brasileira Esse é o assunto de hoje no nosso programa espaços estamos ao vivo pelo Portal tvt.org.br e pela rádio Brasil Atual FM 98.9 na Grande de São Paulo 93.3 na Baixada Santista participe também pelo telefone 0 operadora 11 4930 7356 para esse debate estão aqui comigo Nelson Rodrigues doss Santos Presidente do Instituto de direito sanitário aplicado luí Eugênio de Souza Presidente da Associação Brasileira de saúde coletiva Antônio José Barbosa representante da Federação das entidades comunitárias do Estado do Piauí e Marília lovison presidente da associação paulista de saúde pública o

SUS paga por determinados procedimentos de alto custo realizados principalmente pelo setor privado de saúde quando poderia existir maior investimento na rede pública estudos apontam que o Brasil que tem 75% da sociedade dependente exclusivamente do SUS gasta mais com a saúde privada que atende 25% da população do que com o SUS que é para todos quais as propostas do movimento da reforma sanitária nesse sentido a gente terminou o primeiro bloco falando disso a Marila ia passar pra integralidade eu segurei pra gente ficar um pouco mais na questão do financiamento da universalidade quer dizer como fazer um

sistema Universal se ele tem gargal se ele tá subfinanciado e se uma parte dos recursos do sistema Universal tá sendo drenado pro sistema privado que embora o sistema privado de maneira suplementar Esteja dentro do SUS mas me parece estranho que grande parte dos recursos da saúde pública brasileira esteja alimentando o plano de saúde Hospital privado e assim por diante Nelson bom essa relação com o sistema privado se dá em dois níveis um foi herdado de antes do SUS por décadas e Décadas atrás quando existia o serviço médico da Previdência Social e o inamps que era

o Instituto ele comprava serviços dos hospitais e Laboratórios privados para oferecer a população previdenciária trabalhadores com carteirinha com carteira assinada carteira assinada que era um pedaço pequeno da população er trabalhadores formais pequeno mas era um pedaço extremamente organizado sindical politizado e que tinha né mas eu não falei pequeno em termos pejorativos é que tô falando hoje o mercado formal de trabalho no Brasil é muito maior proporcionalmente do que era algumas Décadas atrás perfeito mas eu tô lembrando dessa raiz desta desta forma de pagamento que os trabalhadores no século passado a classe trabalhadora conquistou muitos direitos

entre eles o direito à assistência saúde através da Previdência Social e era um um embate da classe trabalhador mobilizada com o estado brasileiro a Previdência Social era uma parte do estado e eh a classe trabalhadora conquistando e essa assistência médica previdenciária até a segunda guerra mundial o inamps tinha os chamados próprios de inamps o estado brasileiro punha recursos previdenciários numa belíssima rede hospitalar e ambulatorial própria do inamps de ponta nivelando o tinha de melhor no mundo copiando mais ou menos os sistemas públicos europeus a maior parte dos sistemas públicos europeus a partir da segunda guerra

mundial com a influência americana o inamps passou a depreciar a precarizar a sua rede própria e gastar cada vez mais recursos eh financeiros na compra da rede privada dos hospitais privados seguindo o modelo americano então já começou na segunda metade do século passado isso potencializou durante a ditadura durante então ess o famoso modelo liberal privatista modelo liberal privatista e a forma do inamps comprar é por uma tabela de procedimentos aonde o vendedor é que elege é que diz o que o comprador precisa comprar o que que ele quer vender né ele vend não que a

população pris vender serviços laboratoriais hospitalares ambulatoriais para a população previdenciária e apresenta a fatura e o estado brasileiro paga através do inamps isso infelizmente continua a acontecer só que o estado brasileiro agora não é o inamps é o próprio SUS então o SUS gasta na a nível do orçamento do Ministério da Saúde quase 60% desse orçamento em pagar por produção faturas que os a rede privada hospitalar Laboratorial envia para ser paga ao SUS e quem dita a o que deve ser prestado assistência à população é a escolha que cada contratado privado cada Hospital cada da

laboratório faz dos procedimentos que acho que deve aplicar na população é um modelo já superado em todo mundo né mesm secularmente superado mesmo no sistema americano com os drgs ninguém mais paga que são os drgs é uma sigla de uma palavra in diagnósticos relacionados Uhum em que o pagamento não é feito por procedimento uma consulta um exame uma cirurgia é feito por um tratamento então se você enfim sofre um infarto do miocárdio por exemplo você entra no hospital Você vai precisar de uma série de exames de medicamentos e o pagamento é Global pelo tratamento mesmo

nos Estados Unidos e aqui ainda tem hoje essa pagamento por procedimento ou por ato médico isolado O que é absolutamente incontrolável já dizia o o gen de mel saludos Gentil de Melo nosso grande sanitári doos anos 70 é um fator incontrolável de corrupção pagamento por unidade de serviço Ou seja além além de subfinanciado A gente tá gastando mal e e e canalizando de maneira equivocada os recursos do SUS o SUS de alguma forma hoje até já consegue Em alguns momentos fazer contratações por gestão por por por resultados por contratos mais mais globais Mas por outro

lado se mantém a tabela do SUS né o inamps não acabou né porque a lógica inamps prestadores de serviço que se alinham muitas vezes não necessariamente as necessidades e as necessidades que a gestão coloca dos dos cidadãos e acaba essa tabela precisaria ser revista e esta lógica de que aquilo que o mercado é mais rentável para o mercado se compra do privado né e e na lógica eh dos interesses deste mercado e e de alguma forma a gente dá conta da Necessidade com o que se tem no público fica muito complicado sem contar dualidade com

a saúde suplementar que já foi colocado eu faço uma pergunta para noso companheiro é o seguinte o que fazer para mudar isso por quê porque eh isso é ruim para o o usuário do SUS uhum e aí a gente tem eh exemplo disso por exemplo eh o médico Ele só faz a cirurgia que ele vê que que é mais cara né não e aí aquelas pessoas que precisam de uma cirurgia mas o valor dela é pequeno aí fica protelando mudando e nunca marca cirurgia quem que perde a sociedade eu falando como usuário do SUS e

sou testemunha disso porque eu vou ao hospital e vejo isso Inclusive eu estive no Hospital Júlio varga em Teresina e pde ver lá que o médico faz oito cirurgi por meses de amigas oito cirurgia por meses entendeu é o que tá lá é o que me disseram lá na na na no hospital mas eu tenho que voltar lá para saber se realmente essas outras cirurgias serão feitas por quê Porque passa de se meses para que se possa fazer uma cirurgia de amiga aí eu fui na central do SUS saber se como é que is tava

funcionando ele disse Olha é o seguinte eu só vou lhe dizer uma coisa para você se for uma cirurgia cardíaca aí é rapidinho é rápid uma cirurgia cardíaca para você ver aí é o que você não quer é ter problema cardíaco mas é o que é tratado mais rápido Você já pensou que situação nós vivemos então então António eu vou colocar uma pimenta na tua pergunta né e agregar mais um elemento a tua pergunta e vão perguntar pros sanitaristas que estão aqui à mesa conosco Tá certo que é a seguinte quer dizer eh se de

um lado a gente tá mantém uma lógica perversa antiga ultrapassada no mundo inteiro e que faz a gente gastar mal parece que além disso a gente tem privatizado a gestão do SUS né quer dizer o Brasil de uns anos para cá tem dado a gestão PR chamadas organizações sociais de saúde etc etc bom eu gostaria de saber a opinião de vocês quanto a isso também e mais uma coisa quer dizer como gastar melhor qual outro modelo e ao mesmo tempo como eh ficou um pé de barro na Constituição de 88 a manutenção da da Saúde

suplementar da Saúde privada como complementar isso é um pé de barro pro sistema como resolver isso na linha da pergunta do Antônio ó eu queria complementar o que luí Eugênio colocou Logo no início o grande avanço do SUS os grandes sucessos do SUS foram uma demonstração ele deu uma uma lista de avanço na atenção básica à saúde na nos hemocentros que foi publicada prisada a a questão da da oferta de de de assistência ao sangue Ah o controle da aides a a saúde mental tivemos avanços impressionantes temos hoje aqui núcleos nichos não é a regra

é exceção de atenção básica à saúde que se equiparam que de melhor tem no mundo de atenção básica à saúde nos países europeus inclusive Mas acontece que a partir de 1990 na no na nessa primeira década do SUS ficou infelizmente demonstrado que as ações de pressão sobre o estado brasileiro sobre as políticas públicas de estado Passaram se exercidas por interesses mais de mercado do que das necessidades da população Então esta tabela de procedimentos que acabou de ser descrita aqui pagar por produção foi uma imposição ao estado brasileiro dos vendedores privados não só hospitais Laboratórios mas

toda a ind indústria que fabrica medicamentos equipamentos e que dá nisso aqui que o nosso representante do Conselho acabou de testemunhar também então o que é que aconteceu nessa tabela de procedimentos eh eh Nenhum de Nós sanitaristas e nem os representantes da população consegue levar o estado brasileiro a mudar esta política de pagamento se faz uma tabela sem controle nenhum dos dos critérios do que deve ser oferecido de serviço à população São critérios de mercado pela rede privada eh conveniada e contratada e como que o estado brasileiro faz se ele não tem dinheiro para pagar

e e e essa fatura incontrolável que o luí Eugênio colocou é uma fatura incontrolável só para terminar que que o governo faz ele diminui os valores da tabela e 80% desses procedimentos são valores abaixo do custo então fica um jogo do gato e do rato o setor privado é incontrolável na sua sangue cidade de faturar e o governo abaixa e o governo tenta se defender abaixando Essa é a reg essa isso não é exceção Essa é a regra no SUS Isso é um problema e tem duas perguntas aqui de internautas que eh embora apontem para

questões específicas de certa maneira dialogam com essa questão também a Amanda Barbosa de Salvador via o portal da TVT ela diz o seguinte gostaria de ouvir os participantes A respeito da bolsa concedida no Estado de São Paulo as famílias para que internem seus parentes com dependência química eh em clínicas privadas em detrimento de investir nas redes de assistência psicosocial do SUS Essa é uma das primeira pergunta e a outra é do Rafael Henrique tráva de canoinha Santa Catarina que diz também via Portal da TVT que diz o seguinte como conscientizar as pessoas de que o

SUS é um sistema que abrange a saúde pública e a saúde suplementar desfazendo Aquela falsa imagem de que é um sistema de saúde pobre para pobres Luiz ol são várias perguntas eu se eu pegar essa questão da Saúde suplementar primeiro lugar a gente precisa reconhecer que tá na Constituição a saúde É é livre a iniciativa privada e aí acho que não está o problema não não há país do mundo que tenha um sistema absolutamente 100% público o que há e é problemático no nosso país são os canais de ligação em que drenam recursos públicos para

o setor privado o setor privado que quiser caminhar pelas suas próprias pernas tem todo o direito que não pode haver é a dupla militância de profissionais que de manhã estão no SUS e aaj estão num numa clínica particular ou as várias formas de subsídios e públicos com recursos público para o setor privado a renúncia fiscal uma certa promiscuidade do setor público para com os interesses do setor pessoas descontam no seu Imposto de Renda o pagamento dos planos de saúde os planos de saúde empurram para o SUS aquele aqueles casos graves que representam mais custos os

transplantes só são feitos no SUS os tratamentos de Aide de hepatites virais e várias outras e não rarem ao suis esse tipo de atendimento então que o sistema de saúde suplementar seja efetivamente suplementar ou seja ofereça aquilo que o SUS não oferece ofereça aquilo com seus recursos próprios que os agentes privados paguem mas que os recursos do SUS recursos públicos sejam destinados ao SUS o Brasil já gasta 88 85% do seu PIB na saúde não é pouco mas desses apenas metade 4 45% são recursos públicos a maior parte como Maria chamou atenção são recursos privados

vão pra iniciativa privada vão pra iniciativa privada não é justo que 1/4 da população brasileira que tem planos de saúde ainda receba recursos de toda a população para ter acesso a esse serviço então a saúde suplementar precisa efetivamente caminhar pelas suas próprias pernas do ponto de vista da sua sustentação financeira Econômica e os recursos públicos serem locados ao aos ao serviço público para que ter os caps possam garantir assistência à pessoas com transtornos psiquiátricos para que tenha todos os serviços de alto de média complexidade para cirurgias de amídalas para cirurgias cardíacas temos capacidade temos profissionais

para fazer isso temos institutos serviços capazes de atender a toda essa demanda o problema maior E aí a pergunta um pouco do Antônio como é que se faz para superar essas dificuldades primeiro problema do SUS é político infelizmente nos 25 anos do SUS nós não tivemos ainda uma política nacional de saúde que efetivamente priorizasse o setor público não tivemos carreiras de profissionais como ele chamou a atenção pelo contrário com com a a municipalização eh o o ente Federal e os entes estaduais se abstiveram se omitiram na elaboração de diretrizes nacionais paraa carreira paraa expansão da

oferta de profissionais a gente vai falar no próximo bloco mas eu queria ainda tem tempo tá acabando mas ouvir um pouco a Marília nesse nessa direção aqui de o SUS e no fim no Imaginário Popular fica um sistema de pobre para pobres Então eu acho que a gente falou a questão do compromisso a vida né que e de alguma forma é um dos Desafios que a gente tem é garantir esse compromisso à vida e o compromisso com o público né então esta aposta no SUS dos governantes da da política da sociedade de todos os atores

políticos né é de construir um sistema que é um projeto de nação eh que faça aposta no público e que faça aposta no direito na vida né é onde a vida de todo mundo vale a pena e que a gente então possa fazer um controle público não estamos negando que o Mix público-privado no mercado da Saúde ele tá posto mas ele não pode ser o detentor de poder né a ponto de transcender ultrapassar necessidade das pessoas Então como é que eu consigo fazer regulação pública disto na hora que eu faço opções de produzir cuidado onde

o direito à vida né o direito à Liberdade como no caso citado pela Internauta da Saúde Mental eh não tá posto né se faz escolhas que não são escolhas que que que que que se colocam nesse sentido como é todo o que a reforma psiquiátrica por exemplo o movimento da Saúde Mental constrói na na na tentativa de cuidar das pessoas garantindo Liberdade garantindo potência de vida e ao mesmo tempo eu vou ao mercado e compro serviços privados para fazer isso eu tô de alguma forma não tô fazendo nenhum uma das du das duas apostas não

tô e de certa maneira tô tornando a saúde uma espécie de mercadoria portanto tirando a saúde do lugar que lhe confere Inclusive a Constituição e o SUS que é o lugar de um direito trago ela como trago ela como mer antô e marí vocês vão colocar mas no próximo bloco preciso fazer mais um intervalo [Música]