para quem advoga na área trabalhista uma das ações mais difíceis de você fazer instrução processual é as de assédio moral porque chega em audiência os ânimos afloram várias emoções ficam ali na mesa principalmente se a empresa leva o assediador como testemunha como se comportar nesse tipo de audiência e como fazer a prova a instrução processual para provar o assédio moral no processo trabalho eu vou te dar 10 perguntas infalíveis para você provar o assédio moral nesse vídeo fica comigo até o final Bora lá [Aplausos] Opa Meu nome é thgo Pereira e seja bem-vindo a mais
um vídeo aqui do canal exclusivo para advogados advocacia na prática aqui você aprende a advogar na área trabalhista previdenciária e antes da gente passar as 10 perguntas para você provar a sédio moral não deixa de se inscrever aqui no canal e ativar o lembrete para você ser lembrado todas as vezes que será um vídeo novo aqui um vídeo de prática de aplicação diária pra sua advocacia trabalista se você hoje advoga de forma analógica não tá no digital ainda Depende de indicação de placa e tem insegurança para fazer qualquer tipo de ação já se inscreva aqui
e me segue lá também no Instagram @dev prática todas as informações vão est aqui embaixo na descrição do vídeo inclusive se você quiser ter acesso a um curso meu gratuito de prática agência trabalhista também vai est o link aqui embaixo Bora lá então falar sobre a sédio moral antes de você pensar em fazer uma instrução de a sédio moral Provavelmente você já fez a petição inicial e você sabe quais são os requisitos que caracterizam um assédio moral que é muito comum hoje em dia principalmente nas empresas de tecnologia Finanças empresas de empreendimentos imobiliários principalmente toda
empresa que tem ali é um grau de hierarquia tá suscetível a esse tipo de de situação que é o assédio moral e ele acontece de diversas formas seja presencial seja digital seja de forma remota não importa antes da gente entrar nas 10 perguntas e aqui já vai o vetor né o Framework para você fazer qualquer audiência trabalhista as perguntas elas devem ser elaboradas com base nos requisitos caracterizadores daquele direito do seu cliente então por exemplo se eu vou pedir vínculo de emprego Quais são os requisitos eh subordinação onerosidade habitualidade pessoalidade e e trabalho prestado por
pessoa física cada um desses requisitos você pode elaborar duas três perguntas para fazer em audiência Então você sempre vai fazer as perguntas com base nos requisitos para caracterizar aquele direito do seu cliente provar aquele fato que dá direito à aquela verba Ou aquele aquele valor que a empresa tá devendo pro seu cliente e o assédio moral é a prática de atos reiterados de rebaixamento de constrangimento segregação ofensas que configuram diminuição da confiança do Trabalhador através do que a gente chama de psicoterror ismo seja entre superior e subordinado ou pode acontecer até mesmo entre colegas de
trabalho tá então assédio moral ele não é sempre do Superior para o subordinado Mas pode ocorrer também entre colegas principalmente ocorrer em grupos de WhatsApp com brincadeiras com apelidos com situações vech tórias ali dentro do grupo entre os colegas isso também caracteriza o assédio moral Então vamos lá paraa primeira pergunta que você deve fazer em audiência e depois eu vou te dar uma dica bônus para você contraditar a testemunha tá essas perguntas são paraas testemunhas do reclamante Lembrando que nesse caso especificamente do assédio moral o ônus da prova é do Trabalhador daquele que foi assediado
porque é um fato constitutivo do direito dele e qual é a consequência de quem sofre assédio moral duas pelo menos duas consequências primeiro delas é a indenização por dano moral tem que ser reparada porque há um atingimento a um patrimônio do Trabalhador eh imaterial que é a tranquilidade a paz a situação psicológica dele e o segundo a segunda consequência pode ocorrer um dano material se configurar um acidente de trabalho equiparado por doença ocupacional uma doença ocupacional como por exemplo uma síndrome de Burnout ou até mesmo uma depressão ou até mesmo uma síndrome do Pânico desencadeada
por esse assédio moral e aí caberia as indenizações por danos materiais tá que vai ser ofero em perícia e tudo mais vamos para a primeira pergunta eu preciso provar pro juiz que havia um contato direto entre o assediador e o assediado e uma das perguntas que eu tenho que fazer paraa testemunha era qual era o contato diário do reclamante com o assediador como que era esse contato se era visual se era presencial se era por meio de conversas por meio de reuniões enfim Então essa é uma uma pergunta importante para eu trazer o assediador para
dentro da cena que eu quero provar pro juiz segunda pergunta qual era o grau de hierarquia entre O reclamante e o assediador porque pode ser que o assediador se aproveitava do cargo para assediar os demais empregados isso ocorre muito inclusive também em assédio sexual tá terceira pergunta você também trabalhava no mesmo ambiente por qu para mim testemunha importante é testemunha ocular aquela que via acontecer o fato então eu quero trazer a testemunha também pra mesma cena Para comprovar pro juiz que a testemunha também via esse assédio acontecendo melhor ainda eu posso até emendar uma pergunta
aqui se também essa testemunha sofria assédio Porque se ela também sofria esse assédio é mais uma prova de que havia um modus operand daquele assediador no ambiente de trabalho quarta pergunta como era o tratamento dele com o reclamante que aqui se eu fizer uma pergunta direta demais do tipo o o o assediador assediava o reclamante o juiz vai feria essa pergunta então eu quero trazer o contexto como que era esse tratamento no dia a dia e a testemunha vai dizer se era ríspido se era com brincadeiras se era com apelidos com ofensas ofensas verbais era
só com o reclamante porque aqui eu posso até aumentar o grau de nocividade do assédio que era só direcionado pro reclamante ou seja viu algo pessoal do empregador contra o empregado ou do assediador contra o empregado alguma vez ameaçou reclamante de mandar embora o assediador ameaçou O reclamante de ser dispensado porque isso é psicoterror ismo ó Faz senão você vai ser mandado embora amanhã vou levar isso pra chefia você vai ser dispensado sétima pergunta havia algum tipo de cobrança excessiva ou constrangimento público do reclamante no sentido de essa cobrança excessiva era metas inatingíveis ou até
mesmo só O reclamante tinha essa cobrança porque na cabeça da assediadora reclamante era lerdo alguma coisa desse tipo oitava pergunta presenciou alguma Ofensa pessoal da do assediador com o reclamante no sentido de xingamentos apelidos eh alguma característica física do reclamante isso é comum também acontecer em em assédio a chefia sabia disso ou seja o empregador tinha conhecimento disso porque a responsabilidade aqui ela é subjetiva eu tenho que comprovar a culpa da empresa e a culpa pode ser por ato omissivo ou seja empresa foi omissa naquela situação que gerenciou que desencadeou o assédio e a última
pergunta pergunta se O reclamante mudou o comportamento dele depois dos desses assédios para mostrar qual foi a consequência desses constrangimentos reiterados que o o o empregado sofreu no ambiente de trabalho essas 10 perguntas eu vou deixar aqui na tela para você para você ter acesso copia elas leva pra sua audiência e eu garanto que você vai conseguir provar esse assédio moral no caso do seu cliente e a dica bônus que eu queria deixar para você aqui que eu falei no começo do vídeo é a seguinte se a empresa levar o assediador como testemunha você vai
arguir uma contradita por interesse na causa ele é suspeito esse essa testemunha porque é óbvio que o assediador vai negar o fato Ele tá diretamente envolvido na situação ele ali é como se fosse o longam manos do empregador lógico então que ele vai ser parcial ninguém vai assumir que assediava alguém então você pede para constar a contradita e o juiz não acolhendo aí você pede para constar o seu protesto tem ata para eventual e nulidade no tribunal Tá ok e se você quiser aprender mais sobre a prática trabalhista e previdenciária como eu falei já se
inscreve aqui no canal se você chegou até o final desse vídeo é porque você gostou então se inscreve deixa aqui seu comentário Qual é a sua dúvida ou o que que já aconteceu numa audiência e relata para mim se você também aplicou essas perguntas e deu certo Um forte abraço a gente se vê no próximo vídeo tchau tchau