INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS

você diz o que o tempo espera de sua Primavera eu digo que espera pelo galho que floresce pois você é diamante arquitetura de doce cheiro que não sabe porque cresce Este é um trecho traduzido da poesia para o topo do Pinheiro que foi publicado em 2011 pela revista literária de arquivo da Universidade de Duque na Carolina do Norte lá nos Estados Unidos o que os editores da revista não sabiam Quando aprovaram a publicação da poesia é que ela não foi criada por um humano e sim por uma inteligência artificial assim como a trilha sonora e

todas as imagens que foram mostradas até agora nesse vídeo [Música] [Música] a história da Inteligência Artificial como a conhecemos nasceu praticamente junto com a história dos primeiros computadores e ambos tem um pai muito especial o matemático Alan turing foi o idealizador e desenvolvedor de diversos dispositivos que deram origem à computação e aos atuais equipamentos de informática os hardwares além dos primeiros projetos de programas computacionais o softwares e foi ele também que escreveu em 1950 o artigo computadores e inteligência em que buscava responder a questão que surgir junto com as novas tecnologias poderiam as máquinas pensar

assim como termo inteligência tu nem sabia que as palavras máquina e pensar também seriam expressões que poderiam trazer diversos significados E com isso dificultar o alcance de uma resposta satisfatória ao invés de perguntar então se uma máquina está ou não pensando Alan turing sugeriu que deveríamos perguntar se ela seria capaz de vencer um teste uma adaptação do jogo da imitação a ideia seria testar a máquina colocando para conversar com outras pessoas mas de tal forma que se o computador conseguisse se passar também por um ser humano a ponto de outras pessoas não conseguirem mais diferenciar

entre a máquina e nós ela venceria o desafio E foi exatamente este o objetivo do cientista e programador School ao submeter As poesias criadas pelo seu programa de computador a revistas de poesia e literatura ele queria testar se a obra que a sua máquina criou enganaria os humanos e enganou é claro que décadas de estudos e aprimoramentos da Ciência da Computação separam antigos e questionamentos de Turim dos atuais computadores e softwares capazes de criar poesias imagens e músicas e o mais importante desses aprimoramentos talvez tenha sido a tecnologia que permitiu as máquinas se aproximarem ainda

mais dos seus criadores humanos a capacidade de aprender [Aplausos] o machine learning ou aprendizado de máquinas e as redes neurais artificiais são hoje responsáveis pelos maiores e mais desafiadores saltos que a computação e as inteligências artificiais deram nos últimos anos a capacidade que as máquinas possuem de aprender em velocidades exponenciais somado ao gigantesco banco de dados disponíveis na internet estão fazendo surgir programas não só capazes de criar poesias mas também músicas vídeos e imagens cada vez mais incríveis como a teatro espacial criada pelo programa de Inteligência Artificial midiane que foi vencedora do concurso anual de

arte da Feira Estadual do colorado nos Estados Unidos a obra foi submetida sobre a inscrição a categoria de artistas digitais emergentes sobre protesto dos demais participantes que o acusaram de trapacear Jason não trapaceou ele se utilizou das brechas legais do concurso que permitiam a utilização de qualquer tecnologia digital como parte do processo criativo os avaliadores só não sabiam que essa parte do processo que criou a obra vencedora era uma inteligência artificial se a inteligência artificial consegue criar uma poesia ou mesmo quadros capazes de arrecadar Quase meio milhão de dólares em um leilão como aconteceu com

a obra por truit of me criada pelo algoritmo do tipo redegenerativa adversarial uma pergunta surge no horizonte a quem pertence os direitos autorais dessas obras criadas por inteligência artificial [Música] quando perguntamos quem pode ser o proprietário de direitos autorais estamos partindo de uma premissa jurídica que envolve tanto um sujeito quanto um objeto desses direitos e para entendermos melhor essa relação precisamos investigar o que essas duas expressões significam para o direito segundo o ordenamento jurídico Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e essa personalidade começa com o nascimento e vai até a

sua morte Isso significa que qualquer pessoa pode comprar vender e dar ou praticar quais outros atos da vida civil diretamente ou por meio de Procuradores até mesmo os menores ou pessoas absolutamente incapazes em razão de alguma limitação cognitiva por exemplo são capazes de praticar esses atos só que através de seus representantes como pais tutores ou curadores significa que todas as pessoas são sujeitos de direitos dentro do ordenamento jurídico e como tal possuem uma série de direitos da personalidade como o nome imagem honra vida a dignidade e a liberdade dentre outros inúmeros direitos que somados buscam

garantir Nossa dimensão enquanto pessoas humanas mas o nosso ordenamento jurídico criou também uma espécie de ficção legal chamada de pessoa jurídica em que o direito também lidar a condição de ser um sujeito de direitos igualmente capaz de praticar diversos atos da vida civil e que também possuem alguns direitos da personalidade como a imagem o nome e a honra além do sujeitos de direito as pessoas naturais ou jurídicas Nós também temos os objetos de direito tudo aquilo que nós podemos ter ou seja tudo aquilo que possa integrar o nosso patrimônio é um bem e esses bens

são objetos do direito as casas os carros dinheiro joias crédito o seu computador ou até mesmo uma conta do Google nas nuvens são objetos do direito são coisas que nós podemos ter e explorar economicamente como vender trocar ou até mesmo doar ou destruir se não houver nenhum impedimento legal e os direitos autorais seriam eles tratados da mesma forma que os demais objetos do direito isso é um bem patrimônio Não exatamente [Aplausos] [Música] o desenvolvimento social cultural e tecnológico da humanidade bem como a produção em larga escala de bens e produtos novos tipos de objetos do

direito começaram a surgir o que antes era restrito a uma produção singular ou limitada como uma pintura ou uma edição de um livro passou a ser replicada E massificada com isso o direito passou a se preocupar também com a proteção da propriedade e da autoria desses novos bens que não podiam mais se resumir apenas aos seus objetos físicos palpáveis até porque muitas vezes eles independem da existência física uma vez que são frutos da criatividade e do intelecto de seus autores surgiu então a propriedade intelectual uma criação do direito para proteger tanto a propriedade Industrial quanto

o direito autoral a propriedade industrial pode ser resumida como o conjunto de direito sobre as patentes de invenção desenhos industriais marcas nomes comerciais e logotipos já os direitos autorais são o conjunto de normas que buscam proteger as relações entre o criador e as Suas Obras intelectuais ou artísticas que englobam tanto os seus direitos patrimoniais que dizem respeito à possibilidade da exploração econômica da obra bem como os seus direitos Morais que buscam assegurar a autoria da criação ao seu autor podemos perceber que o direito autoral tem portanto uma natureza dupla humista um aspecto de ser tanto

moral quanto patrimonial o que os difere dos demais bens eles se liga de maneira íntima com o próprio autor deixando de ser apenas um objeto e se tornando também um direito ligado à própria personalidade do autor é por isso que a lei 9.610 de 1998 diz em seu artigo 7º que são obras intelectuais protegidas as criações do espírito e que segundo artigo 11 da mesma lei o seu autor é sempre a pessoa física criadora da obra seja ela literária artística ou científica a regra que o direito nos impõe atualmente é de que apenas uma pessoa

física um ser humano pode ser o autor e detentor dos direitos Morais desta obra ou seja as pessoas jurídicas não podem ser autoras e não podem desfrutar pelas leis brasileiras do aspecto moral da autoria esses direitos Morais consistem reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra de ter seu nome ou pseudônimo atribuído como autor o de conservar a obra inédita assegurar a integridade da obra impedindo modificações ou a prática de Atos que possam prejudicá-la ou atingir sua reputação ou honra também é direito moral do autor o de modificar a obra antes ou depois de utilizada

ou ainda de retirar de circulação quando esta implicar em prejuízo a sua reputação ou imagem e por fim o de ter acesso a obra original para preservar a sua memória mas ainda que as pessoas jurídicas não possam ser autoras e nem desfrutar desses direitos Morais elas ainda podem ser as detentoras dos direitos patrimoniais de uma obra quando falamos que o direito autoral tem essa natureza dupla é porque o autor dela pode desfrutar tanto dos seus direitos Morais quanto patrimoniais enquanto os direitos Morais São exclusivos do autor e não podem ser cedidos ou transferidos a exploração

econômica sobre a sua criação por outro lado pode ser alienada o que no jargão do jurídicas significa que ela pode ser vendida ou doada para e inclusive pessoas jurídicas e da mesma forma que as músicas livros ou obras de arte o softwares ou programas de computador também são protegidos pelo direito autoral e uma lei específica Que Lhe garante quase todas as mesmas prerrogativas de autoria que as demais obras Mas e quando um software que é tratado hoje como um bem sujeito aos direitos autorais utilizando-se dos seus próprios cálculos algoritmos banco de dados e aprendizados de

máquinas enfim quando essa inteligência artificial é capaz de gerar uma obra literária ou artística e autônoma da sua própria existência quem é que vai ser o autor e o detentor dos direitos dessa criação [Música] a evolução do direito quase sempre é pautada pelo desenvolvimento da própria sociedade a que destina Tutelar interesses e apaziguar conflitos Podemos até dizer que ele é reativo isso é ele surge como uma reação de uma nova situação social ou tecnológica que pode eventualmente gerar conflitos o surgimento dos direitos intelectuais como os direitos autorais e as propriedades industriais que falamos a pouco

são um exemplo disso estas leis e regulamentações começaram a surgir só a partir do século 17 enquanto a nossa primeira lei que se dedicou a proteger o softwares é só de 1987 as inteligências artificiais capazes de criar de forma autônoma textos e obras de arte são uma novidade muito recente na nossa sociedade e por essa razão não há uma legislação sobre como o direito deve lidar com situações ainda esta imagem que você está vendo se chama uma entrada recente para o paraíso e foi gerada pela Inteligência Artificial chamada creativet Machine e buscou ilustrar a experiência

de quase morte onde o algoritmo procurou simular imagens que um cérebro sintético e moribundo poderia criar Steven Tyler o desenvolvedor da Inteligência Artificial que criou a imagem procurou o escritório da copyright nos Estados Unidos que é o órgão responsável por atestar as obras e suas respectivas autorias para registrar a imagem mas não em seu nome e sim em nome da própria Inteligência Artificial cria ainda que não existam leis que regulamentam de forma precisa tal questão seja no Brasil ou nos demais países os órgãos responsáveis por esses registros ou até mesmo a justiça caso funcionamento chegue

a um tribunal precisarão tomar uma decisão na ausência de leis ou de julgamentos anteriores os juízes podem decidir com base na analogia nos costumes ou mesmo nas doutrinas que no direito correspondem às construções acadêmicas livros e artigos que geralmente se antecipam a tais situações no caso da obra uma entrada recente para o paraíso o escritório americano da copyright rejeitou o registro alegando que a imagem criada pela Inteligência Artificial não incluía um elemento de autoria humana segundo a decisão do conselho do nexo entre a mente humana e a expressão criativa é um elemento Vital dos direitos

autorais a obra de uma máquina não possui aquilo que o atual direito brasileiro chama de criação do Espírito essa decisão ainda é recente e não sabemos ao certo o alcance e a importância que as inteligências artificiais irão tomar nossas vidas Incluindo aí a criação de obras de arte e suas relações econômicas e patrimoniais [Música] Steven Tyler propôs foi uma das possíveis alternativas que poderão ser criadas no futuro pelos legisladores quando a inteligência artificial e direitos autorais forem debatidos com mais profundidade a daí que para ação das inteligências artificiais ao sujeitos de direito Este é inclusive

um dos caminhos que já é defendido por estudiosos de direitos autorais assim como um dia o direito equiparou a pessoa jurídica as pessoas naturais a ideia Central dos Defensores deste caminho é tornar uma inteligência artificial também um sujeito capaz de praticar atos da vida civil incluindo aqui a possibilidade de ser um autor para muitos isso pode parecer um Sonho Distante ou mesmo uma ficção científica o homem Bicentenário filme estrelado pelo saudoso Robin Williams e baseado em um livro de Aisha casa e move conta a história de um robô que desperta experiência e os sentimentos e

passa quase 200 anos buscando ser reconhecido como um ser humano pelos tribunais o que o personagem robô Andrew luta por conquistar nada mais seria do que essa equiparação com as pessoas naturais que o permitiria praticar atos da vida civil Como por exemplo o casamento para isso o seu personagem chega a abrir mão da própria imortalidade para seguir um caminho mais semelhante ao nosso Então qual personagem as inteligências artificiais não morreriam e isso por si só já causaria alguns problemas de ordem legal uma vez que hoje os direitos Morais sobre a autoria inspiram após 70 anos

do falecimento do autor além das questões de natureza filosófica sobre consciência ou até mesmo criatividade ou os sentimentos que uma máquina pode ter ainda lidamos com a própria limitação das inteligências oficiais que são projetadas para fins específicos e não são capazes de gerir ou atuar em várias frentes de interação com o mundo real em outras palavras uma inteligência artificial que consiga criar uma poesia não vai conseguir necessariamente criar uma música uma imagem e muito menos gerir os direitos patrimoniais ou Morais da obra que ela mesmo criou outra alternativa jurídica para as obras geradas pela Inteligência

Artificial seria registrar autoria em nome de quem efetuou os arranjos necessários para criação da obra abrindo espaço para que os programadores ou mesmo as empresas que detenham os direitos autorais sobre o software sejam os autores das obras por elas geradas a quem defenda também que os usuários da Inteligência Artificial aqueles que fornecem as palavras ou as diretrizes para que essas obras sejam criadas se tornem os detentores dos direitos autorais embora esta possa ser também possibilidade legal é preciso lembrar que muitos artistas humanos criam quadros ou esculturas a partir de sugestões ou encomendas semelhantes e nem

por essa razão deixam de ser os seus autores nesse sentido poderia se separar os direitos Morais da autoria dos direitos patrimoniais tal qual ocorre nas obras que são produzidas sobre encomenda um Escultor que cria uma obra para alguém continua sendo titular dos direitos Morais da sua obra mas não dos direitos patrimoniais e econômicos dela assim os usuários seriam os detentores dos direitos patrimoniais e os desenvolvedores dos direitos Morais por fim também quem defenda que as obras geradas por uma inteligência artificial deveriam pertencer ao domínio público ou seja pertencer a humanidade que dessas obras poderiam Se

valer explorar e modificar a seu bel prazer essa possibilidade é muito contestada pelos detentores das inteligências artificiais sobre a alegação de que o reconhecimento como de domínio público desincentivaria o desenvolvimento dessas tecnologias pois não haveria a perspectiva de ganhos econômicos não ausência de uma legislação específica uma das alternativas para os usuários dessas plataformas é ler com atenção os termos de uso dos aplicativos pois eles estabelecem uma espécie de lei entre as partes e podem evitar assim problemas futuros com os direitos autorais dessas criações pelo menos até um desses modelos de proteção dos direitos autorais das

inteligências artificiais serem escolhido pelo legislador e sobre essas possibilidades É difícil fazer previsões a longo prazo ainda mais quando a mudança parece ser a principal constante nessa forma nas palavras diárias Imóveis mudança mudança continua mudança inevitável nenhuma decisão sensata pode ser tomada sem que se leve em conta o mundo não apenas como ele é mas como ele virá a ser [Música] o roteiro do vídeo que você acabou de ver foi escrito pelo Tácio danger público especialista em Direito Administrativo e também faz divulgação Científica do direito aqui no YouTube Você pode conhecer mais o trabalho do

Tácio lá no canal dele mas só se você quiser [Música] [Aplausos] o meteoro mantido graças a uma campanha de financiamento coletivo quem participa aparece aqui no finalzinho para receber o nosso agradecimento hoje a gente vê a Elisa que manda uma mensagem para o filho Miguel ao meu filho Miguel desejo que o futuro seja mais leve e que tenhamos novamente a esperança de uma vida melhor Valeu gente beijo [Música]