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bem-vindas e bem-vindos para mais programa de entrevista reforma tributária cenários consulta e estratégia bem-vindo hoje eu vou entrevistar o Lu Renato R bemvindo Obrigado Professor Eurico a todos os que te acompanham uma grande satisfação e uma honra est aqui com você Muito obrigado Emes do setor tecnologia para saúde advogado tributarista diretor do Instituto estrava Brasil reforma tributária já e coordenador de grupos técnicos de reforma tributada em diversas associações empresariais nacionais e além de tudo é filho do grande guerreiro grande responsável por esse grande movimento da reforma tributária Luiz Carlos hul eh Luiz Renato eu queria

começar com você na linha dessa proposta de a gente passar para as pessoas o que tá acontecendo em Brasília a gente teve a semana passada juntos em Brasília no senado eh qual que é a tua visão de cenário daqui para frente da reforma tributária Quando vai ser aprovada como é que tá tua visão enfim sua e do seu pai né que você compartilha tudo isso depois você vou te provocar para te contar se contar um pouquinho a história eh com o seu pai eh mas conta para mim como é que tão os cenários da reforma

que maravilha professor e bom falar aqui do da minha visão né se a gente for fazer um retrospecto do deputado que há 30 anos eh batalha por essa reforma tributária no Brasil uma hora certamente seria pouco Eurico mas bom eh sendo objetivo né respondendo à tua pergunta eh a gente tem acompanhado enquanto o Instituto D estrava Brasil né um movimento eh criado em 2018 fundado pelo Deputado quando ele não era Deputado ele estava sem mandato Mesmo apó tendo sido relator da reforma tributar em 2016 17 18 ele acabou não se reeleger em 18 então ele

fundou o Instituto de estrava Brasil junto com o Miguel aboab né o idealizador aí do modelo split payment pro Brasil né a gente chama de modelo aboab e e agora né como o deputado Voltou ao mandato eh eu assumi a função de dirigir o Instituto Então a gente tem acompanhado todos os passos eh dos planos de Trabalho tanto na Câmara como no senado da reforma tributária né então a gente tem agora acompanhado o plano de trabalho do pl 68 no senado da federal eh semana passada tivemos diversas audiências eh esta semana tivemos audiência na segunda

na terça pausou eh quarta-feira que foi o feriado nacional e hoje agora de manhã às 10:30 novamente mais uma audiência pública tá acontecendo né dentro do plano de trabalho eh planejado pelo relator Senador Eduardo Braga do Amazonas que deve terminar esse plano de trabalho portanto eh no até o final deste mês né do dia 27 sve engano seria a última audiência onde ele na sequência compilar né o o resultado desses trabalhos né Eh as as contribuições que todas as entidades Estão levando para o debate E aí apresentaria o seu relatório então Eh respondendo a tua

pergunta sim a reforma tributária deve ser votada na parte regulamentar isso é importante frisar né Professor porque a parte constitucional que é o mais difícil né que foi a grande conquista da PEC 45 emenda constitucional 132 já está aprovada né a gente já tem regras que entrarão em vigência aí ao longo dos próximos anos e várias delas dependem de sua regulamentação Portanto o PL 68 que é o o o projeto de regulamentação do Iva né é o é o coração é o Projeto Central eh da reforma tributária no Brasil deve ser votado na no senado

entre o final de Novembro começo de dezembro e volta pra câmara para reaproveito indica uma uma votação tranquila né já esperada entre as duas casas eh os presidentes das casas estão muito bem Aliados e assim como o próprio governo né que que dita também tem muita influência né na na na parte política do congresso e eu quero destacar o papel da secretaria da reforma tributária né eh na pessoa do opi e e de todos os diretores né o Manuel o orí O Rony o Daniel Juliano que entrou há pouco tempo eh que estão lá acompanhando

passo a passo né E ajudando Tecnicamente então a a a divulgação técnica pro congresso e a defesa técnica paraa sociedade eh tem sido um papel fundamental desempenhado pela sert eh o senato eu tive com você e com o deputado semana passada acompanhando o Senado Brasília as audiências públicas fiquei muito impressionado porque as associações já assimilaram que a reforma tributária é boa e a informação fundamental a reforma tributária já passou eh Na verdade nós temos ela entrou eh o ano passado dia 20 21 de dezembro com a emenda constitucional eh 132 que já determina não cumulatividade

plena já prevê speit payment eh proíbe incentivos fiscais tira o poder eh dos estados e municípios D incentivos e só permitem os incentivos previstos no artigo 9º da emenda constitucional Então ela ela é um fato é uma realidade eh que todos eh T que assimilar compreender eh eh a aá pouca margem eh para pro legislativo eh mexer ele tem que se subsumir a esse essa expectativa de competência então Eh queria deixar isso fado para todos né que essa reforma tributária já passou eu queria chamar atenção eh queria Enfim fazer o eu eu recebi nesse final

de semana o uma revista da reforma tributária eh do Portal da reforma tributária e eu eu gostei muito e senator eu vou fazer um um resuminho aqui pra gente conversar eh no decorrer da nossa conversa eh mas essa revista ela conseguiu captar o ângulo positivo da reforma eh eu tava sentindo falta dessa demanda porque as pessoas ficam muito preocupados tem muito medo do que vai acontecer mas ah eh eu fiquei muito satisfeito com a a a linha editorial da da revista e ela tá realmente tá tá eh buscando explicar a reforma desmistificar a reforma vou

fazer um um breve resumo gostei muito do do começo eles tentam explicar o Iva Dual E como funciona tem uma matéria ótima aqui quero destacar o o trabalho eh do do CEO e fundador do Portal da tributária Lucas Ciro eh e do Douglas Rodrigues que é o itor chefe do portal eh estão fazendo um ótimo trabalho eh fiquei bem impressionado com com a matéria eh destacando que o Iva já tá em 175 países tem um cronograma da reforma ótimo aqui bem muito bem desenhado eh tem um ponto P que eu quero trabalhar com você que

é a questão da alíquota não é então estão colocando até que sem split alíquota pode chegar a 30.3 por. é um ponto que quero trabalhar com você enfim essa alíquota é para repor a carga tributária atual a gente tá dando transparência dessa alíquota então eh eh e na verdade o que existe aqui é uma disputa entre setores que Aliás Tá muito bem eh muito bem colocada essa posição numa matéria num artigo do do Felipe Amaral ali pra frente do dispositivo do e eu eu eu eles trouxeram várias pessoas com várias experiências e enfim eu eu

eu eh gostei muito da abordagem tem uma matéria do professor eh Marcos Cintra que eu eu conversei com o Marco Sintra aqui no nosso entrevistei o Marco Sintra aqui há algum tempo atrás e eu homenagei na verdade a ideia de um imposto único de um Iva único foi a grande a grande diferência que eu tive foi mar cter ele eh efetivamente tinha essa proposta só que ele pretendia fazer sobre movimentação financeira a gente tá fazendo que eu acho ainda mais sofisticado de forma simples objetiva aproveitando a experiência de tantos países através de um de um

Iva muito bem desenhado e com toda a tecnologia de informação que a gente galgou graças à experiência da cpmf da inflação da informatização dos bancos e para fechar eu quero fazer um um um comentário sobre a matéria da Margarete coelho que é diretora eh eh da sebrai que tá muito interessante eh o a a fala do do Felipe Rezende do Amaral da CPFL eh também eh traz uma visão eh eh muito atual sobre o que que vai acontecer eh no no no na questão do suprimentos custos eh e e o por fim queria só destacar

uma matéria eh eh da Red do carrefur Não tô encontrando aqui mas depois eu encontro e comento que é uma fala das grandes oportunidades que a gente tem com a reforma tributária eh eu acho que eh a gente pode colaborar com o pessoal aqui com o material eh tá ajudando as desmistificar essas questões da reforma e eu queria eh luí Renato lembrar com você o o trabalho do seu pai que foi fundamental há mais de 20 anos mas já enfim ele participou de todas as grandes reformas Desde da a introdução da cpmf a introdução do

simples eh eh é tido sempre homenageado nas nas audiências públicas como uma grande referência eh da reforma tributária mesmo quando enfim ele não foi não conseguiu renovar um mandato ele tava lá presente sempre homenageado eu queria que o o filho do grande Deputado Lu Carlos Haul Contasse pra gente como foi essa experiência tá do lado do seu pai nesses últimos 20 anos com esse guerreiro defendendo a reforma tributária perfeito rico agora nesse momento que a reforma caminha e caminha passos rápidos né Eh é tudo muito glorioso né mas eu acompanhei bem como você bem disse

né ali entre 2019 e 2022 né Eh como eu disse o deputado tinha sido relator em 2016 conseguiu aprovar no final de 2018 a peec 293 que inclusive tinha todo o trabalho do cecif né Professor aurico foi o grande santo casamenteiro e e e trouxe a robustez acadêmica e técnica pro projeto da PEC 293 que é muito similar muito similar ao que foi aprovado na emenda constitucional 13 dois né agora no final do ano passado eh só que deu trabalho o processo é doloroso né Eu costumo eh brincar Eurico uma um dia durante essa essa

fase aí de 2018 eu escutei né quando tava muito barulho principalmente por conta das das distinções entre as teses de reforma tributária né porque vamos lá abrindo mais um parênteses né todo mundo tem consenso de que o sistema tributário BR brasileira é um Manicômio né que precisa mudar a partir daí se a gente não fizer uma análise técnica e chegar nas causas Raízes do Porquê o sistema é um Manicômio eh qualquer solução Pode parecer genial certo e no período ali de 2018 até 22 principalmente tinham várias soluções na mesa né não não se tinha muito

claro eh que o Brasil precisava do Iva né Nós tínhamos claro né professor cfe de trva Brasil vários outros stakeholders importantes né no debate Nacional tinha Claro mas enfim tinha outras propostas e isso deu muito trabalho né haja Vista né eu eu fechando esse parêntese de que agora é muito tudo muito bonito muito bacana estamos aprovando mudando o Brasil mas o processo foi doloroso E aí fechando esse parêntese do deputado eh ele perdeu a eleição Mesmo tendo sido relator né então ele é um um como ele mesmo diz né Ele é um misto entre técnico

e político né desde 1990 deputado federal né tá no oitavo mandato mas antes tinha sido secretário da fazenda já no meio do caminho aí de 90 para cá ele foi secretário da fazenda de novo né é economista então ele tem essa a O componente técnico muito raizado inclusive o o a visão dele do Iva como solução para o o o problema do manicômio tributário brasileiro começou lá em 87 quando ele foi secretário da fazenda eu não era nem projeto ainda né Eu sou de 90 então não estava nem planejado Mas ele já vislumbrou em um

convênio que fez com a Secretaria da Fazenda do Paraná e a secretaria da fazenda de Berlim os benefícios do Iva né o Iva já era uma regra de negócio na Alemanha já era uma regra de negócio em centena mais de uma centena de países lá em 87 então neste a partir daquele convênio técnico entre os auditores das duas secretarias de Berlim e do Paraná eh Ele identificou as vantagens do Iva E aí de lá para cá Foi uma guerra né então eu costumo parafrasear né que reforma eh Veja uma reforma de uma construção dá trabalho

faz barulho faz sujeira todo mundo opina todo mundo quer ser arquiteto quer ser mestre de obras mas no final todo mundo fica feliz né quando a obra tá muito bem projetada e esta obra esse projeto foi extremamente bem projetado por vocês técnicos o oric o Api né os entes políticos e técnicos como o deputado rul todos os outros entes políticos que foram eh partícipes desse processo né destacar aqui o papel do Agnaldo o papel dos dos deputados que fizeram os grupos de trabalho na Câmara eh do pl 68 no primeiro semestre foi sensacional né o

senato eu fiquei emocionado quando eu vi eh eh eh todos assim a tatam Maral Enfim liderados pelo Reginaldo Lopes eh entenderam a reforma sabe eh e e todos assim eh uma vibração muito positiva ali no momento da aprovação do relatório dessa comissão do trabalho foi muito bonito exatamente Eurico mesmo não sendo economistas ou tributaristas né conseguindo ter uma compreensão da cidade né porque de novo há consenso que a gente precisa de uma reforma tributária que o manicom precisa encerrar né o atual sistema não não não já exauriu agora qual a solução e como O mais

difícil é Como implantar a solução como aprovar essa solução com um país tão complexo né diante de um sistema que permite o atual que permite tantas exceções eh incentivos fiscais estaduais uma empresa tem incentivo em um estado não tem em outro aí você muda tua empresa para outro estado suga o benefício Depois leva embora a operação enfim o o o mercado ele é soberano ele se adapta à regra do jogo e foi o que aconteceu isso criou uma resistência muito grande a mudar mas a gente conseguiu vencer essa fase por conta justamente dos players né

dos participantes políticos que conseguiram se debruçar entender a matéria entender a solução e e aprovar eh o PL 68 e a emenda constitucional e e Renato eu quero destacar que foi uma festa esta da Democracia não é essa essa reforma começou com se no Parlamento depois a gente começou há 10 anos com projeto Nossa reforma tributária o ccif é formado 14 empresas eh que vem há 10 anos com seus diretores jurídicos discutindo a reforma e e e o CF é uma entidade neutra nãoé não são as empresas que pautam o nosso compromisso é fazer a

melhor reforma tribut do mundo ela efetivamente foi aprovada e uma das grandes eh Chaves dessa reforma foi justamente uma uma visão do seu pai que troue eh enfim toda a comunicação e todo o apoio político para implementação eh do do do modo Miguel aboab que é justamente essa ideia de você fazer arrecadação de forma automática apuração de forma centralizada eh e tá fazendo um modelo que o tempo todo ele tá checando se se tem crdito ele já já utiliza o crédito se não tem crédito ele quando acontece a liquidação financeira da operação ele automaticamente já

paga o valor da operação fornecedor e arrecada diretamente gestor que retém esse dinheiro a conta do adquirente do caso de investimento exportação devolve esse dinheiro o prazo tá 60 dias mas a perspectiva do r peton técnicas é que seja reduzido Um Novo Universo não é conta para mim Qual tua visão pro pro novo ambiente de negócios que vai surgir eh com esse com esse novo modelo eh muda totalmente Eco eh é outro universo você eh resumiu muito bem e o empresariado né através das suas entidades nacionais começa a entender essa realidade Claro que tem muito

receio como diria né reformar uma casa ou reformar uma estrutura Econômica como o sistema tributário dá trabalho faz barulho as pessoas querem querem opinar tem medo né vencer os medos é o mais difícil aculturar mas este novo universo foi muito bem estudado muito bem diagnosticado planejado e por isso que as entidades nacionais que a gente tem acompanhado nas audiências Eh agora no senado eh começam a assimilar muito bem isso e eu tô vendo agora as empresas assimilando Primeiro as grandes né que precisam sempre dar um passo sua frente as empresas que TM estão listadas nas

bols na bolsa as multinacionais né as multinacionais estão dando risada né Eurico porque elas já conhecem o modelo Iva elas já operam nos países que tem Iva e sabem que esse novo universo é novo por brasileiro por empresariado brasileiro mas pro mundo o Iva é uma regra de negócio conhecida há muitos e muitos anos e o grande benefício é que ele é uma regra ele não tem mais vantagens e exceções não tem mais aquela coisa eu sou amigo do rei do Governador e eu vou lá e vou conseguir a minha exceção Isso acabou né vai

acabar a partir de 2027 né e quiçá em 2027 a gente vai chegar lá né nas próximas conquistas ainda que a gente pode ter mas eh essa regra ela é unânime para todos eh do mesmo setor econômico não tem mais eh vantagem desleal né não tem mais concorrência predatória então é uma única regra para todo o setor E aí você falou a h pouco recentemente sobre deixa eu deixa é deixa eu só fazer um comentário sobre isso Renato eh é é é muito importante esse essa visão que você trouxe eh eh de forma hábil eh

de fato o que que a gente tá tendo agora enfim eh a gente tem algumas exceções então enfim Agro tem desonerado os os os seus insumos Mas é para todo Agro então Eh eu não vou ter a possibilidade de um governador dar um ou um prefeito dar um benefício a mais para criar desequilíbrio pro Agro todo o Agro vai est dentro dessa perspectiva como todo o setor de serviços vai est dentro da mesma perspectiva como todo o setor imobiliário como toda a indústria vai est na mesma perspectiva e e o que o que o que

há na verdade esse debate de alíquotas que tem é uma disputa por preços relativos nãoé ou seja eh eh hoje em dia eu tenho distorção dos preços relativos em função de um emaranhado incentivos fiscais que criam eh concorrência desleal e agora o a competitividade é Central nessa reforma tributária ela garante a não cumulatividade que é o maior que todos os benefícios fiscais e garante tá ali como princípio Constitucional a neutralidade ou seja eh não se pode mais aproveitar do sistema tributário para ter eh benefícios em termos competitivos então é um outro universo o Brasil vai

se tornar ainda mais com a nova geopolítica né que o trump fechando os Estados Unidos lá em cima eh se tornando um país não friendly pra China e eu acho que o Brasil tá tocando bem isso nessa eu percebi nessa nesse último diálogo do G20 agora vai ter em março encontra dos Bricks a gente com essa virada política o Brasil tá se abrindo pro mundo inteiro e para dentro também o melhor sistema tributário do mundo que desonera completamente a atividade produtiva de Comércio e de serviços É uma grande oportunidade né senato você trouxe essa perspectiva

geopolítica e e falo geoeconômica né porque veja euco o Brasil tá entre as 10 maiores eh populações do mundo o Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo está entre os 10 maiores países territorialmente falando no mundo sem dúvida nenhuma é o solo mais rico Talvez o único país que tem três safras por ano os minerais mais ricos estão aqui né água em abundância Ora por que que não crescemos igual os Bricks Por que que não crescemos igual aos tigres asiáticos o Por que que não crescemos eh como as grandes potências cresceram tem algo

de grave errado na nossa estrutura econômica e a reforma tributária a gente fala tributário tributário muita gente já se afasta porque hoje é um assunto complexo né ninguém consegue entender inclusive nós eh advogados tributaristas temos advogados tributaristas de PIS e cofins advogados tributaristas de cms advogado tributarista de ISS né um um para cada esfera mas eh a reforma tributária acima de de de ser uma reforma do sistema tributário ela é uma reforma Econômica nós estamos mudando a estrutura econômica do país o sistema tributário é a engrenagem é o motor de toda a a economia é

por onde entram os recursos arrecadados do contribuinte Para onde vai os recursos para as políticas públicas se essa esse motor tiver emperrado tiver entupido tiver faltando válvula eh tiver com vazamento Como é o que tem hoje com a suação com os benefícios incentivos fiscais a o motor não vai produzir a potência que precisa pro país e por isso que entendemos que é o fazendo um Pareto é o principal problema da economia do Brasil e aí a gente pega a a a questão geopolítica que você acabou de colocar nós temos uma grande oportunidade é uma janela

de oportunidade pro Brasil dar um salto Finalmente um salto de econômico né de crescimento econômico Mas também de diminuição da desigualdade E aí a gente volta para aquela fala das alíquotas né e do da substituição dos incentivos e benefícios fiscais pontuais para a empresa a b ou c que tem acesso ou não para o a lía reduzida pro setor inteiro sem concorrência desleal entre setores e eu vislumbro eu sonho eh yurico que no futuro passado essa esse aculturamento do brasileiro que tá acostumado com o sistema eh do manicômio tribut trutário até hoje né a partir

do de 2026 AC culturando todo o empresariado os operadores do direito tributário os operadores da administração tributária os contadores se aculturar com o novo Iva que é uma regra de negócio eu vislumbro que a gente vai conseguir substituir e eliminar as aliquotas eh com exceção por conta do benefício de uma regra única de uma regra de negócio é Clara e única para todos né porque a questão da liqua né euco acho que é fundamental a gente falar é é um ponto crítico né que muita gente debate Ah vai ser a maior alícota do mundo maior

mas hoje a gente já tem a o maior o maior tributo sobre o consumo do mundo foi uma escolha ao longo das décadas do Brasil nós todos que escolhemos os nossos representantes seja Governador seja Deputado e Senador e Presidente da República Nós escolhemos tributar o consumo em detrimento da renda Você se lembra que você participou e e e e eu tive a oportunidade de conviver com com você com api lá em 2018 na PEC 293 tinha um dispositivo falando que a reforma da renda viria na sequência e seria concomitante se aumentasse a arrecadação da renda

diminuiria isse a arrecadação do consumo então atrelando e com isso a gente tá tá solucionando outro problema não é o o o o bicom tributário atual nós estamos solucionando a matriz arrecadatória que o país escolhe então fechando essa linha de raciocínio eh no futuro eu acredito que se a gente conseguir aculturar todos os brasileiros com o modelo iva a gente não precisa de Alias diferenciais e a gente consegue dar o próximo salto mudar a Matriz arrecadatória do consumo para a renda concomitante sem aumento de Carga Tributária o o Senor Deixa eu fazer um pontuar uma

Você levantou uma bola aqui que é é importante a explorar eh a questão da alíquota o a reforma foi toda desenhada eh para favorecer o setor produtivo para dar o maior incentivo fiscal de todos que a não cumulatividade o que que significa o setor produtivo não paga mais eh tributação sobre a produção quem paga é o consumidor final Então o que tá acontecendo na verdade é que eh toda a cadeia tá sendo desonerada e quando ela é desonerada por igual eh eh e e todos enfim vão tá pagando alíquota padrão eh eu vou ter um

um tenho problemas de de deslocamento que aqueles que pagavam menos agora que tá equacionado não tá pagando nada eu não vou aumentar a carga tributada pro setor vou aumentar o preço relativo pro consumidor e eh São preços relativos que vão tá sendo disputados entre setores ou seja reduzir um pouco a líquida do setor industrial que agora ninguém tá pagando nada do setor industrial e e vai reduzir naturalmente vai vai eh eh o setor de serviço não vai pagar nada em toda a sua cadeia só que eh antes ele pagava menos tributo agora vai pagar igual

o setor industrial por isso vai aumentar o preço relativo do setor de serviços então é um equacionamento a gente tá arrumando a casa eh e e e dando transparência pro consumidor final que é a grande trava política quem vai definir a alíquota agora é o consumidor final eh nas eleições municipais estaduais e nacionais e quando eu aumentar 1% de alíquota aumentam todos os preços relativos da gasolina energia elétrica aí vai todo mundo pra rua então a gente tá criando uma trava aumento Carga Tributária e uma conscientização do quanto a população tá pagando de tributação sobre

o consumo que naturalmente a população vai começar a se movimentar para exigir tributação sobre o patrimônio e sobre a renda da forma você construiu aí Exato eu veja né em tempos de rede social de internet né todo mundo tem acesso a informação de todos tudo quanto é assunto mas se você lançar hoje né numa Live Qual que é a carga tributária de um celular no Brasil ninguém sabe então é impossível hoje o consumidor eh ele se revoltar ele se revolta contra Carga Tributária Global mas se revoltar contra o os pontos cruciais as causas raízes desse

problema e com a reforma isso vai ficar Evidente vai ficar transparente com os mecanismos que foram colocados na reforma você muito genialmente eh trouxe esse esse tema eh vai ficar visível pro pro eleitor ao escolher o seu o seu representante eh qual que é a política dele com relação à carga tributária Prefeito Governador você vai aumentar liquit modal ou não né Qual que é a tua política para eh tributária paraa arrecadatória é vai aumentar e vai vai usar como esse dinheiro né vai ter que justificar começar a aproximar tributação e orçamento que é o nosso

próximo passo que a gente vai dar a partir dessa dessa transparência do sistema tributário eu queria só Professor só se me permitir eh sobre a questão das alíquotas eh diferenciadas né as alíquotas reduzidas eu eu gosto de trazer uma perspectiva Econômica eh porque pense bem né nossa eu você eh todos os que estão nos acompanhando em conjuntos brasileiros somos consumidores cada um com a Sua cesta de consumo né Eu consumo serviço e consumo bem né que pode ser eh próximo da tua mas é um P é diferente próximo eh de um super rico mas é

diferente próximo de uma pessoa eh de classe social baixa mas é diferente mas enfim somos todos consumidores se eu tenho uma alíquota reduzida zero para comida pra cesta básica e tem uma alíquota cheia para um serviço no final do dia na média das nossas cestas de consumo minha tua e de todos os Bras brasileiros essa alíquota vai ser uma só que é alíquota necessária para arrecadar O Que Os Atuais impostos que estão sendo extintos arrecadam que foi estimado lá em 25 25 25,5 por né então não é é isso que eu queria trazer e que

eu falava do aculturamento que eu acredito que lá no futuro após o aculturamento do novo modelo de de tributário com Iva as empresas não vão mais brigar agora estão brigando para ter uma alícota reduzida para ter uma alícota diferenciada porque não faz sentido né porque no final do dia o consumo é um só o consumidor brasileiro é um é o mesmo ele tem suas cestas de consumo de bens e serviços se ele for pagar mais barato em um e vai pagar mais caro em outro agora se ele não pagar mais barato em um ele vai

pagar igual em todos os seus consumos de bens e de serviços E aí isso vai fazer com que a nossa líquida modal caia né e o grande falando agora do lado do contribuinte enquanto empresa né A questão da não cumulatividade dentro dessa dessa discussão da é um ganho que os empresários ainda não acreditam né eles não entenderam ainda o o tamanho do ganho que eles vão ter tendo a não cumulatividade plena e o crédito financeiro através do split payment Ah mas isso não vai funcionar Veja isso já foi testado em vários países do mundo alguns

deram mais certo outros menos certo nós cfe destrava Brasil e quem tá de fato debruçado ali querendo encontrar a solução estudamos isso muito a fundo Qual que é a diferença do Brasil para os outros países que que que já implantaram o split P nós temos as condições as premissas eh enraizadas nós temos o melhor sistema eh bancário do mundo um dos melhores sistemas bancários do mundo sistemas de pagamentos e temos o melhor sistema de nota fiscal do mundo só que os dois não se conversam e a ideia do split pay do modelo aboab é genial

por conta dessa simplicidade fazer esses dois sistemas contábil fiscal e financeiro se conversarem e terem lastro é uma API no final do dia resumindo é uma API para quem entende né Eu também tenho uma empresa de tecnologia me aventurei a a empreender professor yco eh a gente sabe quão simples é a a a a a a tecnologia né você hoje a tecnologia não não nos limita a praticamente nada basta você saber o que você quer para onde você quer ir eh vi senato eu quero Recordar que eu eu eu acompanho o Miguel bab há cerca

de 20 anos eh e e a gente trabalhou com esse modelo dele eh em 2004 2005 eh junto com o Carlos campil long Camargo Carlos Alberto Camargo eh mas não era possível implantar porque eu tinha múltiplas legislações então a gente tinha tecnologia mas eu tinha 5700 legislações municipais fontes do direito 20 certo e e não tinha como conversar esse modelo vai funcionar porque a gente criou um comitê gestor para fazer esse diálogo E agora temos uma única legislação então isso esse esse modelo institucional que foi desenhado para garantir a não cumulatividade para garantir o crédito

amplo eh eh é possível agora a gente vai ter o melhor sistema tributário do mundo com a melhor tecnologia do mundo Lu Renato eu queria perguntar agora pro pro pro jurista economista empresário o setor de tecnologia quas suas múltiplas eh formações eh como você tá trabalhando aí dentro desse meio Quais são as as oportunidades que que existem noos diversos setores de visão de futuro não é de mudança de estratégia vou ter que mudar logística agora eh hoje em dia o Agro podendo industrializar com alíquota zero né essa cadeia eh quando exportar vai exportar o produto

com o custo dele sem nenhum tributo a gente pode ganhar mercado e pode implementar e cadeias industriais no lugar que for mais vantajoso né independentemente incentivo que acabar Ness incentivos regionais Quais são as oportunidades de negócios que estão surgindo agora são é um novo sistema né Um Novo Universo como você disse H pouco e agora o planejamento tributário ele sai do cockpit do empresário a o empresário vai voltar a ser o empresário raiz brasileiro que se vira que é um dos maiores empreendedores do mundo é o empresário brasileiro ele vai focar na sua operação naquilo

que Ele é bom em como otimizar os recursos que são escassos para maximizar os seus resultados financeiros econômicos e sociais então com o novo Iva eh aquela questão né a reunião quase que talvez diária com com o advogado tributarista com o planejador né o controle que faz o planejamento tributário sai da agenda do empresário e entra o gerente de operação entra o gerente Logístico o gerente de qualidade é uma mudança significativa no dia a dia do empresariado brasileiro mas uma mudança eh que vai gerar eh receio vai ter que aculturar essa nova nova dinâmica mas

que vai gerar um resultado eh econômico pro Brasil sem tamanho né porque você imagina o tanto de dinheiro que é esse esse botão do cockpit do empresário que é o planejamento tributário não custa hoje né custa tempo custa dinheiro custa honorários eh custa burocracia né custa relacionamento isso tudo sai então a gente passa a focar agora na operação e é isso que as empresas né pelo menos as grandes empresas as Confederações já estão se antecipando opa pera lá né eu tenho já uma regra aprovada uma reforma aprovada pelo menos a emenda constitucional aprovada Eu tenho

um PL 68 muito bem desenhado já a gente já tem muito claro né poucas mudanças vão acontecer ali eh por conta das pressões dos medos de alguns setores que ainda né querem Eu quero uma líquida reduzida aqui uma líquida reduzida lá né mas a estrutura da do Iva como ele vai funcionar já tá claro então as empresas já estão se organizando durante a transição em como que eles vão otimizar suas operações como que eles vão otimizar suas logísticas e que s jando a as suas localidades né porque a gente vai passar depois de 2032 mas

se depender do deputado rul RIC não vai ser 2032 o o o o o a a implantação plena do do IB será antes né Mas a partir de 20132 acabam com as com os benefícios fiscais a substituição para quem tem receio né vai ser uma ferramenta única do comitê gestor né um fundo para poder fomentar a a a os setores econômicos que em conjunto os estados municípios e empresariado através do do conselho do comitê do conselho do do do comitê gestor vão definir a política para onde que vai esse recurso e não mais uma renúncia

um benefício fiscal pontual né então eu vejo Principalmente uma mudança operacional muito grande positiva eh no meio Empresarial mas de novo né Eh as grandes empresas estão nessa página né as Confederações nacionais estão nessa essa página o acredito que o nosso papel aqui é alertar o micro pequeno o médio empresário né o grande empresário brasileiro que por vezes também ainda não se atentou não acredita na reforma não acredita que isso vai ser implantado conforme o cronograma né Ela já foi aprovada a emenda constitucional tem prazos né a regulamentação é um passo e tá acelerado a

gente tá acompanhando cada passo lá n no Congresso Nacional e os debates acadêmicos e e e com o mercado né Eh eh já passou então então é importante que o empresário se planeje para otimizar o seu operacional a sua logística Porque essa já é uma realidade o Iva no Brasil e o Iva 5.0 com Split Model abab com cashback já é uma realidade é o senato e e a gente estudou todos os modelos mundiais a gente tá aproveitou tudo de melhor que tem nesses modelos vai ser o primeiro sistema mundial em que eh as estões

financeiras vão entrar dentro da não cumulatividade hoje em dia temho cumulatividade nas estões financeiras em todo mundo que elas não não não tributam spread a gente tem um modelo para tributar e dar crédito pro spred Ou seja a atividade produtiva vai ser completamente eh desonerada a gente vai engrossar essas cadeias produtivas e o senato falando sobre a transição eh eh queria deixar claro que tudo foi feito pensando no setor produtivo O objetivo dessa reforma é aumentar a produtividade eh do Brasil dos empresários da economia brasileira tanto que a gente tem tem estudos do CF que

que a ideia que 20 anos aente cerca de 20% o o PIB nacional e e e vai ser bom pros pequenos empresários também primeiro que o simples vai ser mantido e agora o simples aquilo que ele paga vai dar direito a crédito também a reduzir a carga tributária do simples e além disso o simples pode optar por manter os incentivos eh federais de folha e e renda e eh aderir ao ao modelo eh CDs DS de forma plena que aí ele não paga nem aquela carga cumulativa do simplese não paga nada né ele transfere tudo

efetivamente eh pro consumidor Então essa transição foi construída também para respeitar a transição dos preços relativos foi construída para respeitar eles TM incentivos fiscais eu tenho falei 470 que que cuida desse centivo só foi equacionada negociada com estados e municípios e essa reforma tributária foi proposta reitero pela sociedade as empresas participando desse debate os estados Todos de acordo tem um documento que o distrava Brasil nos ajudou a a a trabalhar esse documento junto com con sefas dos 27 secretários da Fazenda apoiando a reforma tributária mais de 5.000 municípios apoiando a reforma tributária e esse processo

democrático que aconteceu né Rodrigo Maia pedindo a PC eh 45 em 2019 a gente seu pai levando a 293 pro Senado Federal 110 é não é levando a do na Câmara levou para 110 com aco o columb eh no senado federal E aé 45 foi proposta na Câmara o primeiro a assinar foi seu pai e E aí o acoplamento que a gente fez do Senado a evolução do debate democrático Coopera antig o setor de de imóveis foi feita pela Camila calv junto com o senador Roberto Rocha eh e seu pai ali o tempo todo e

a gente constituiu a PEC 155 55 Aqua PEC 45 Mas até que 110 e eh eh eh tudo que a gente planejou na reforma passou não é então Eh comitê gestor para garantir a não cumulatividade e a devolução dos créditos não cumulatividade plena proibição de incentivos fiscais um alinhamento eh histórico agora entre fisco e contribuinte a gente vai conseguir um fisco cidadão e eh e a gente tem que destacar também né luí Renato a a seu pai desde o começo apoiou os aores fiscais demandas que tem agora todos vão trabalhar com o mesmo teto vou

exercer a mesma função auditores federais estaduais e municipais e a categoria tá junto não é para eles é bom também ter um sistema tributário eh qualificado conta um pouquinho da essa sua visão e da importância não é dos autores fiscais aprimorando eh em especial o mecanismo de Split payment né Tornado split P melhora ainda Tornado spit P inteligente eh conta Sem dúvida é Fundamental Professor eles são fundamentais né eles são uma das peças aí desse ecossistema eh um dos stakeholders talvez mais importantes porque eles quem operam o sistema tributário do lado público né do lado

do do governo né tal como o do lado privado temos os advogados os contadores né os juristas né academia mas sobretudo os contadores dos Advogados tributaristas então eles que estão ali no dia a dia e e e eu vejo né Eh essa interlocução eh com os auditores foi fundamental porque entre eles você imagina que cada um criou um universo né A Receita Federal eh os analistas eh os aduaneiros eh os os os os os auditores estaduais os auditores municipais Então tudo isso teve que passar pel um processo de alinhamento né primeiro entre eles para entenderem

o que que tava sendo proposto entenderem a unificação né tudo todos os ganhos que teriam com a unificação da legislação né tirar o medo de perda de poder né o falso poder que se acredita né tal como eh alguns governadores ainda são contrários à reforma porque acredito que tem um poder sobre da benefício fiscal eh guerra fiscal eh o Brasil é o único país do mundo que ainda dá benefício fiscal dá incentivo fiscal sem ser orçamentário né então Eh tirar esses medos né de falsos poderes foi fundamental para ter esse alinhamento e hoje os auditores

como você bem disse estão em outra página né eles estão pensando realmente em como operar o novo sistema 5.0 Iva 5.0 que vai ser automático então além da nas premissas do dos concursos públicos que aliás vão ser cada vez menos necessários a gente tá fazendo uma grande reforma administrativa com a reforma tributária viic porque com o modelo automático cada vez menos você vai precisar de interação humana então dentre as premissas dos poucos concursos que que devemos ter no futuro além do conhecimento eh jurídico econômico contábil conhecimento tecnológico nós vamos ter que ter requisitos de ti

ali para entender como que que se trabalha e se programa um sistema do split payment e venato eh importante destacar também que sempre foi uma demanda histórica dos agentes fiscais um um estatuto do fisco assim como o o o os contribuintes sempre mobilizaram para eh criar um estatuto do contribuinte um direito Dias fundamentais pro contribuinte eu eu trabalhei muito com essa pesquisa esses dois eh essas duas instâncias né estatuto do fisco e o Código de Defesa do contribuinte e e eu me dei conta que eles são dois lados da mesma moeda a moeda que garante

a segurança para Agente Fiscal que na autuação ele vai poder exercer eh com com eh com plena consciência com plena visão da legalidade aplicando efetivamente a lei não várias interpretações que decorrem de várias possibilidades várias teses que decorrem de várias leis sobrepostas e hierarquicamente também e em níveis Diferentes né tem no Brasil com a constituição a lei complementar a lei ordinária o regulamento a portaria consegui uma interpretação aqui agora a gente tá instaurando o Império da legalidade é a legalidade que vai garantir os direitos do contribuinte e a legalidade que vai garantir os direitos do

livre exercício do autor fiscal que aplicar a lei então o contribuinte quer que seja aplicada a lei o fisco quer que seja aplicada a lei e agora juntos trabalharam não é e vão instaurar esse sistema tributário formidável que vai começar em 2026 com a limita de 1% pra gente ver quanto que arreada para poder dar o próximo passo queria deixar isso muito claro que transição foi feita para garantir que não haja aumento de Carga Tributária no decorrer desse processo e 2027 eh eh é bom todos ficarem atentos né que já entra o pisco fins de

uma vez só eh hoje em dia o piscada cerca de 400 eh bilhões eh 400 bilhões é 400 milhões e eh se eu quando eu descobrir em 2026 quanto que vai arrecadar alíquota se a alíquota do do da CBS BS arrecadar eles perceberem que 1% arrecada 100 bilhões a líquida fisc F vai ser quatro se descobrir que arrecada 50 bilhões a lía fisc é oito então tudo vai depender do que vai arrecadar essa nova base para manter a mesma Carga Tributária geral se do piscofins e isso é um anúncio não é de uma série de

de oportunidades de investimento também porque hoje em dia se eu eu eu faço investimento no piscofins eu tenho uma série de restrições de direito a crédito para ativo mobilizado então tem uma estratégia aí também né tá trabalhando com isso se eu esperar até 2026 para ter essa visibilidade em 2027 eu vou ter um novo sistema em que tudo aquilo quer investir vou ter não cumulatividade plena vou dar direito a crédito pleno com devolução automática de investimento então tem todo um planejamento para ser feito já no primeiro step a partir de 2027 para investir no Brasil

e se aproveitar desse novo modelo não cumulativo de tecnologia integrada vai desonerar completamente os investimentos as exportações grande oportunidade então Senado sim é é uma oportunidade que Inclusive a gente debateu bastante a questão eh do do direito ao crédito né pleno e financeiro imediato eh paraa regra de transição né porque como você vai ter em 2026 um um o o o PIS e cofins e em 2027 o novo Iva com novas regras você tem que se planejar para os teus investimentos né assim como no Agro tem a safra todos os setores TM sua safra de

investimentos né então imagine o setor de locação de veículo né compra-se carro e vem e e usa aluga aluga aluga aluga e dali 18 meses 24 meses eh vende e compra novo né E você tem uma nova regra Então as empresas precisam estar na mesma página dessa dessa regra de transição para planejar durante estes anos 26 27 principalmente mas também até 32 eh do ponto de vista dos seus orçamentos né porque como você bem eh disse Professor urico todos os investimentos vão dar direito a crédito porque agora é é a gente não tem mais cumulatividade

e temos o crédito amplo né então isso é uma mudança significativa mas aí eu queria só fazer um parênteses Professor Rico a gente falou da da regra de transição que foi muito bem estudada negociada mas como a gente sempre tem que tá pensando no amanhã eh e tentando buscar otimizar ainda mais eh os ganhos eu vejo que a transição sendo antecipada ao ibs já para 2027 teria vários ganhos Ou pelo menos mitigar várias ameaças né E aí eu trago duas ameaças aqui uma ameaça política da gente ter aí duas eleições municipais e duas eleições nacionais

durante a transição do ibs que vai substituir o cms e o ISS e temos também a questão da ameaça Econômica né de um lado uma ameaça e do outro lado uma oportunidade vou vou dividir aqui ameaça econômica por quê Porque a gente vai ter que conviver com os dois sistemas né né Tem gente que que quer fazer disso uma tempestade em copo d'água né veja hoje você convive com três sistemas né Sistema da Receita Federal de cada um dos seus impostos sistema dos Estados aliás são vários sistemas 27 sistemas e os sistemas municipais né do

ISS Mas tudo bem nós vamos ter lá então Um um sistema eh do novo Iva da parte Estadual o ibs que vai ser automático né E vai ter que conviver daí com com o modelo eh atual que gradativamente vai sendo extinto né então isso é uma ameaça do outro lado do outro lado eu trago o a oportunidade de se antecipar eh a gente pode antecipar o iato de conformidade a gente pode antecipar o ganho do dinheiro do que o que o contribuinte gasta para se apurar o tributo de ICMS né o custo eh da tributário

o custo de de fazer a arrecadação pela pelas receitas estaduais hoje né o custo burocrático tributário a gente coloca isso no bolso do do empresário né a gente antecipa isso Se conseguisse antecipar eh então né pensando em futuro né da reforma tributária eu eu traria esse ponto né da transição do ibs como crucial a gente discutir isso de colocar na mesa de verdade com os governadores que daqui a pouco não vão ser mais governadores vão ser candidato a presidente vão não pode ser reeleitos né acho que a gente tem que manter esse debate vivo eh

o outro ponto é a questão da Deixa eu só fazer um comentário sobre isso eh é importante destacar que há duas transições uma transição enfim quando eu penso juridicamente a relação jurídica tributária tem sujeito passivo sujeito ativo de um lado o contribuinte do outro lado os entes federais eh então tem uma transição pros contribuintes e outra transição pros entes Federados e uma garantia durante a transição pros entes Federados que é muito maior cerca de 50 anos para que eles não percam receita e que possam tranquilamente eh com seus sucessores sucessor dos seus sucessores o sucessor

do sucessor do seu sucessor que vão ter garantida pelo menos a a mesma arrecadação podendo aumentar ainda a sua arrecadação em função eh da da qualidade do sistema tributário que naturalmente eliminando a sua negação e eh sendo mais simples mais objetivo ele vai certamente vai arrecadar mais de forma mais eficiente então Eh o a hipótese está levantando quando a gente desenhou a gente propôs essa trão 10 anos a gente também achou eh longa eh mas a gente percebeu que era necessária para dar essa tranquilidade eh eu tinha sempre essa Esperança essa cidade Se antecipasse falasse

Nossa eh a ideia foi montada a partir de uma concepção Econômica da URV tributária foi antes que você nasceu creio eu mas a a unidade real de valor do plano real ela justamente ela ela ela criou uma nova referência monetária para poder desindexar juridicamente a economia a gente tá criando uma nova referência tributária para poder fazer a transição pro novo sistema e e realmente é consistente a fala do seu pai não é eh a partir do momento em que eh em 2026 as pessoas vão entender o que é não catividade vão entender a qualidade desse

sistema eh talvez a gente já ten a mecanismos não é de de compensação de perdas já tão restaurados Talvez possa haver um movimento social positivo no sentido de antecipar a vigência da Seria bemvindo maravilhoso seria um ganho para paraa economia e pros Estados e pros municípios né pros entes públicos eh sem tamanho rico mas se isso não acontecer eu eu acho que a gente tem aí eh fazendo uma análise estratégica né uma ameaça de mudança de governos eh razoável né Eh a gente pode ter mudança de governo com com visão totalmente diferente do sistema tributário

E aí por isso toda essa construção que vem sendo feita que já foi aprovada na Constituição eh ela é importante se manter né então eu até conclamo as entidades né o cecif o destrava Brasil o Observatório da reforma tributária da da CNI a estarem atuando em conjunto criar um Observatório da implantação do Iva eh academia empresas operadores do sistema tributário público e privado auditores contadores e e advogados a em conjunto institucionalmente acompanharem para que se a implantação do CBS for até 2032 que durante as transições de mandatos não exista eh puxadinho no que foi feito

até agora essa é a verdade né não permitir os puxadinhos Ah mas aí pode vir né um novo presidente com visão de Governador que vê que o substituição tributária é interessante para para arrecadação mas não é compatível com o modelo que foi construído né então eu conclamo né lanço essa ideia Professor Eurico para o os os observatórios que hoje já existem né CF destrava CNI atuarem em conjunto com a Ordem dos Advogados com o o conselho dos contadores estarem numa mesma página fazendo a observação né monitorando a implantação do do ibs agora um ponto importante

para destacar aí Renato que essa reforma eh enfim começou atrás com o seu pai não é passando por vários governos eh FC Lula Dilma o o cfe entrou no movimento governo Dilma com a esperança de de implantar no segundo mandato da Dilma eh mas enfim a gente não conseguiu placar eh naquele momento Tentamos com o o Michel Temer com guia também não conseguimos eh Tentamos com com guedes governo bolsonaro Seu pai foi lá conversar com o bolsonaro eu acho eh eh houve uma sensibilização eh do Guedes até a concepção do IV adual nasceu junto com

o Guedes mas veio a Ser aprovada eh eh o governo do PT que entrou agora mas vai entrar em vigor no próximo governo não é então Eh é importante destacar que essa é uma reforma de democrática de estado né é de estado que o grande protagonista foi o congresso nacional a casa junto com a sociedade né a casa do Povo congresso nacional com a liderança do do Rodrigo Maia e do lida que foi fundamental eh tem sido fundamental pra reforma tributária passou pelo Senado foi o alcolumbre ali que que promoveu a apc 110 junto com

Rodrigo Pacheco eh então tem uma narrativa muito forte aí eh no sentido de de eh enfim tá tá sendo focada na sociedade tá eh eh e sendo promovida pelo legislativo é uma herança do Poder Legislativo não é então eh eh não consigo imaginar que o o poder legislativo e e tem só pode ser por por emenda constitucional ou por lei ele vá abrir mão eh desse protagonismo histórico não é eh que vai enfim vai vai mudar a nossa próxima geração eh luí senato eu queria tocar em outro assunto com você que é o imposto seletivo

eh eu queria destacar que a ideia Inicial era nossa não é do se cif do seu pai era substituir acabar com o pi o pi foi mantido em razão estratégica da zona FCA de Manaus mas para acabar pros demais setores fora a zona de Manaus eh eh e eh a ideia era que alguns setores sobret tributados em especial setor de bebidas e cigarros n quando eu CBS ibs as alitas são flats são iguais a liita padrão esses setores seriam subtribos em relação ao sistema atual eles pagariam o seletivo para compensar esse diferencial do CBS e

ibs Mas daí começou a entrar eh outras hipóteses seletivo não é que é um imposto ruim queria que você comentasse um pouquinho sobre a sua visão eh desse debate que tá acontecendo sobre o imposto seletivo é o o imposto seletivo eu vejo Professor rico que na discussão aqui eh que a gente tá tendo no Brasil né né na implantação do Ivan no Brasil ele tá desvirtuando né Ele é um é um imposto que que tem sua natureza eh Extra fiscal né Eh eh é sobretudo para externalidades negativas para para desincentivar o consumo de produtos e

serviços que são prejudiciais à saúde prejudiciais ao meio ambiente mas que no no nosso caso ele ele tá acabando acabou tendo teu o seu princípio desvirtuado então por isso eh a gente já chega a a vislumbrar eh uma possibilidade de tirar o imposto seletivo né de não ter o imposto seletivo e a carga o que o que ele arrecada né porque ó de novo né o cobertor é um só o cobertor é curto se você arrecada hoje com IPI x bilhões e com os outros cinco os outros quatro impostos mais Y trilhões o novo Iva

mais o seletivo ou menos o seletivo tem que arrecadar X + Y é uma conta matemática eh então eu entendo que há um receio político né de comunicação porque se você tirar o imposto seletivo Então essa arrecadação vai ter que ser somada numa liita ainda um pouco maior que de novo já é hoje hoje a gente já paga isso só que com diversos eh efeitos negativos que a gente já exauriu aqui como cumulatividade suação benefício fiscal e etc né Eh mas o fato é que eh esse esse imposto tal como tá sendo hoje virou uma

guerra entre setores né então um setor querendo tributar o outro porque tem elasticidade eh no seus no seu consumo substituível né seus produtos são substituíveis melhor dizendo E eu acho que esse é um debate que remete ao Manicômio tributário que a gente já sentenciou de morte né ele já tem data para morrer e o novo novo sistema não pode ter esses vícios né a gente tem que sepultar o Manicômio tributário e suas viúvas por isso do Observatório Professor yco eh a gente tem que sepultar as viúvas do do manicômio e um Observatório conjunto se Faria

às vezes de um de um bom Padre para para olhar ali e rezar pelo defunto mas deixar ele para lá já tem até um logo pro Observatório aqui ó tô de olho a e com cafeína aí né Eh a gente tá de olho atento eh eh Lu senato eu queria eh enfim fechar com você a nossa entrevista enaltecendo o processo democrático que foi reforma tributária um grande protagonista foi o parlamentar seu pai com outros grandes protagonistas que estão atuando aí eu fiquei muito bem impressionado na na minha experiência dessa última semana no senado federal com

comportamento das associações todas compreendendo já a questão da da como vai funcionar a reforma e com a atenção do Senador Eduardo Braga ali acompanhando atentamente eh eh as audiências participando opinando eh queria enaltecer a a importância dos autores fiscais nesse processo eh dos entes subnacionais estados e municípios dizem que vai serir o princípio federativo Mas quem fez a reforma foram os estados e municípios tem uma matéria el assino conjuntamente né assino conjuntamente tem aliás tem uma matéria nessa revista aqui que tem a frase do seu pai força foco e fé né que foi uma frase

de força tempo todo otimista otimista otimista e esse sonho nosso Eh virou realidade e das empresas n é que há 10 anos aparam nesse projeto queria mencionar setor de bebidas andev química brasken de pjo carrefur refrigerantes coca-cola tecnologia Huawei Banco Itaú plataforma Mercado Livre Natura setor de cosméticos raízes de energia Souza Cruz cigarro Vale mineração voton anti indústria 99 táxis de mobilidade e Volkswagen de montadora todas apostando que quam nós abrimos mão dos incentivos fiscais a gente só quer segurança jurídica para investir no Brasil e e a gente conseguiu o queria destacar uma matéria da

da Red de tax da carrefor aqui na revista Lucilene Petroni com uma visão estratégica tá maravilhoso esse artigo viu e eh entendendo a questão da desconfiança eh e e da importância de ir atrás da informação de qualidade para abrir a cabeça né dos setores eh empreendedores para essa nova esse novo universo que vai ser vai vai se constituir nos próximos anos Estados Unidos se fechando pro mundo e o Brasil se abrindo com essa potência de de eh capacidade energética produção de en de hidrogênio líquido de energia eólica eh eh enfim essa capacidade incrível estratégica de

energia que nós temos mercado incrível que nós temos e me dá um cenário seu e senator você que enfim faz parte dessa geração x eh eh tá se abrindo uma nova oportunidade também de de empreendedorismo e pros novos tributaristas não é eh que podem agora eh entrar nessa nesse mercado que era muito excludente né porque a pessoa tinha que conhecer o ICMS hiper complexo toda a jurisprudência quer conhecer os os múltiplos ISS a lei complementar toda a jurisprudência que alterou a lei não é que a segurança de que eu ia dar aula eu falava o

que a lei dizia mas o que a lei dizia não era aplicável a prática era outra Eh toda jurisprudência sobre risc FS agora se eu ler 350 páginas na verdade você le 80 páginas do PLP 68 eu já vou entender o novo sistema tributário na Constituição seu ler praticamente dois artigos o o artigo 156 a e 156b tá ali todo o cno constitucional do do ibs conta para mim como é tua geração tá vendo eh que qual a Sua percepção sobre as novas oportunidades profissionais que estão surgindo pros Consultores e pros novos advogados Professor Lico

eh o professor colocou muito bem da questão operacional né tudo que vai mudar no dia a dia do empresário do do do advogado eu incluo aqui o contador né cont ador vai no Brasil finalmente exercer a contabilidade que que aprende nas ciências contábeis né hoje ele acaba trabalhando para pras receitas né acaba sendo estafeta das receitas e ele vai de fato ser uma peça fundamental na formação de preço eh na na composição do fluxo de caixa da empresa pensando estrategicamente muito mais do que só operacionalmente né quanto empresário Professor RIC Além da questão operacional de

você conviver hoje num sistema complexo aonde você gasta muito tempo e recursos de todos os tipos eh para poder operar a sua empresa diante do do sistema tributário eu diria que que é estratégico né subindo do do operacional pro estratégico porque hoje No manicom tributário eh O direito tributário ele é uma ferramenta de levantar Barreiras de entrada para outros players eh e também é uma ferramenta para você entrar em outros mercados né É É o que o próprio Deputado sempre fala Poxa eu não sou do do ramo x eh mas eu vou no governo do

estado consigo um benefício vou no governo Municipal consigo um terreno vou no governo federal consigo outro benefício e entro na do lado da fábrica do Eurico que tá H 50 anos e vou e quebro ele né ou seja hoje ele é uma o manicom tributário é uma ferramenta de barreira de entrada ou então de de de ameaça né você consegue você tem essa ferramenta estratégica de quebrar um negócio tradicional por conta do tributário Não por conta do operacional e isso tudo muda né então Eh empresarialmente eu vejo que que o futuro é uma regra unânime

simples fácil de entendimento fácil de entendimento nacionalmente e internacionalmente então Eh o aspecto internacional não tá sendo eh muito bem discutido você imagine que voltando na nossa primeira conversa da da da fala aqui do bate-papo n o Brasil que é entre as 10 maiores potências entre as 10 maiores territórios entre os 10 eh maiores populações solo mais rico mineral mais rico agora com uma regra de negócio conhecida no mundo inteiro uma regra tributária conhecida no mundo inteiro melhor dizendo que é o Iva né quantos investidores estrangeiros que só especulam só investe no mercado especulativo e

não investe na economia real por conta do sistema tributário atual não vão colocar dinheiro aqui vai ser uma abundância de recurso de investimentos na economia real que é uma oportunidade para os empresários nossos captarem dinheiro de fora pra economia real e não paraa economia especulativa então é um novo universo uma nova perspectiva e eu sou muito grato de poder ter bebido direto da fonte do conhecimento com o Professor Eurico com api com vários stakeholders da academia stakeholders empresariais inclusive de outros de outros entendimentos né me lembro bem em 2019 o debate constante com o Flávio

Rocha né da da ruelo que tá assim como o Marcos Sintra né foram deputados e tinham a ideia do do do Imposto único né o professor Marcos Sintra um deles que que a gente debateu constantemente né então sou muito grato de ter vivenciado não só visto né mas vivenciado esse debate e essa construção até o momento que estamos e luí senator quero faz fazer um comentário especial favorizado a a crítica eh aqui que veio no nosso site aqui do Marcos Amaral da Silva eh enfim ele tá fazendo tem uma visão dizendo que eh eh na

concepção dele foi vendida uma magia sobre a reforma tributária e a realidade é outra eh ele acredita que vamos ter arrecadação de primeiro mundo e eh uma distribuição de terceiro mundo eh queria dizer que dentro desse processo democrático da reforma quero valorizar os críticos da reforma né o Marc Cintra foi um crítico que aprimorou a reforma Gustavo Brigagão eh aabel ders o s na Coelho Professor Roque Professor Paulo de Basso Carvalho enfim eu acho que eh processo democrático acontece assim com essa com essa contraposição de ideias Mas Marcos Amaral assim falo sinceramente como como como

cidadão eh filho de metalúrgico do ABC que enfim foi tem a oportunidade de de avançar na academia chegar até a Fundação Getúlio Vargas para dentro da Fundação Getúlio Vargas propor uma política pública e a gente propôs dentro dessa percepção de direito e desenvolvimento eh eh todos os fundamentos da da reforma eles são para valorizar o empreendedorismo eh mantemos o simples criamos esse mecanismo fabuloso não é o senato do cashback que é aumentar a distribuição de renda e tem uma matéria também aqui na na revista da reforma tributária do gobet eh colocando que 85% dos Municípios

vão aumentar sua arrecadação a gente tá distribuindo a arrecadação todo o Brasil eh e que enfim esse um processo democrático partiu da sociedade não foi o governo que que fez para arrecadar mais e não tem hipótese de arrecadar mais toda a transição da reforma há uma garantia vai ser acompanhado pelo pelo pela pelo congresso nacional e pelo TCU eh e e medindo a arrecadação esse primeiro 1% e acompanhando a arrecadação para que não haja aumento de Carga Tributária o paradigma da reforma é eh melhorar ambiente de negócios Tem investimento Nacional internacional do Brasil e e

o padma é não ter aumento de carga tributada eh isso é fundamental e e e a gente cresceu com os críticos né o senato o pessoal do F cajá Roberto Macedo com a frente Nacional de prefeitos eu eu acho que Democracia é assim não é não é todos pensam a mesma coisa eh mas eh eu queria ressaltar que realmente foi um processo democrático e da Boa intenção eh de todos que trabalharam e dessa Essa Boa intenção foi efetivamente realizada através de premissas constitucionais eh muito consistentes simples cidade quem arrecada o tributo que aqui é o

empresário transparência do consumidor final esse escape do do da devolução dos tributos para família de baixa renda que torna o sistema muito mais progressivo neutralidade para para fortalecer o ambiente de negócios e justiça tributária através de uma única legalidade né Eh e qual a sua visão senato sobre o processo de construção né e de debate das ideias Professor RIC não tenha dúvida né Toda a unanimidade é burra aí e a gente evoluiu o Iva porque todos os ivas em que Pese eh o Iva tá em mais de 170 países há mais de 100 anos né

é uma regra tributária aplicada no mundo cada um tem a sua especificidade né então o Brasil também teve sua especificidade E durante três décadas foi debatida foram e eh como seria o melhor Iva para o Brasil então acho que contrafatos no argumentos né foi um processo que começou eh e em um governo passou três quatro cinco governos né tanto Federal quanto da da do da do Legislativo né então é uma construção democrática mas eu concordo com com o Marcos Amaral a gente vai ter um sistema de arrecadação do primeiro mundo e e quanto ao final

da fala né da a redistribuição de terceiro mundo eh eu eu eu tenho que entender melhor Qual que é o ponto de vista dele mas se for de redistribuição da repartição do dinheiro entre os entes é o contrário né nunca mais Governador e Prefeito vai ter que de Pinico na mão em Brasília ou no no na capital do seu estado pedir o seu recurso Ele vai ser automaticamente distribuído Então aquela ideia de menos Brasília Mais Brasil é divisão automática né Se for do ponto de vista da redistribuição eh eh da do aumento da Carga Tributária

sobre os mais pobres né Eh eu digo que a a é muito mais ainda o contr porque foi tão genial a criação do cashback eh o cecif o Geovan Padilha Deputado hul o orair né grande estudioso que pelo pelo sistema e de tributos indiretos nós vamos conseguir diminuir a regressividade então mudou totalmente a lógica né ao invés de da gente tratar a regressividade né através do imposto de renda foi possível fazer diminuir a a a regressividade pela tributação do consumo então Então vai sim né vai melhorar a redistribuição se for nesse nesse viés né só

colocando o contraponto é e o eu creio que eh quando a gente começar a testar em 2026 a gente pode ter surpresas que vai ter uma uma uma alícota bem menor em razão da eficiência da arrecadação e essa coisa de limpar as cadeias através daatividade tende a baixar os preços Então eu acho que Vem novidade por aí porque tem muita ineficiência na nossa economia em função dessa entropia criada pelo pelo do sistema atributado atual então a gente pensou a gente desenhou com com cação não é com força fé e foco eh eh essa proposta Luiz

Renato rul Muito obrigado pela entrevista foi maravilhosa Professor orco Muito obrigado Eu que agradeço a com muita honra ter participado desse bate-papo maravilhoso e a gente fica sempre à disposição e estamos vigilante Cadê a a xícara aí o Observatório da implantação do ia até o final até 2032 ou quear 20227 eh muito obrigado eu acabei de falar com Luiz senato Pauli eh jurista economista eh eh empreendedor eh de tecnologia eh que tem teve essa essa possibilidade especial de acompanhar esse grande guerreiro da reforma tributária luí Carlos rul grande deputado lutou esse tempo todo para propor

da reforma queria fazer uma homenagem à família rul em nome da da lada que faz aniversário hoje faz 4 anos Filha do venato Haul e conversei aqui com o venato Haul sobre entendedor ismo sobre as oportunidades da reforma tributária sobre o histórico como surgiu essa reforma Qual foi o processo democrático em em que b seriu como isso foi abraçado pelo Parlamento pela câmara dos deputados que representa o povo brasileiro é o Senado Federal que representa a Federação e que tá em curso e que vai trazer perspectivas muito positivos do investimento no Brasil a partir de

2027 a partir de 2026 acho que a partir de agora não é aprovada a Lei em 2025 em 2024 a gente já tem um Novo Horizonte que a lei vai ser para de economist e vai entrar em 2026 2017 uma grande oportunidade de mento em função do novo Paradigma e eh com essa transição até 2033 o Brasil realmente vai vai Decolar eh Muito obrigado a todos convido a todos paraa próxima entrevista na quinta-feira nossa reforma tributária eh um abraço e até lá