Direito Empresarial - Aula #5 - Registro Empresarial (É isso!)

Olá meus amiguinhos nesse vídeo conversaremos acerca de registro registro empresarial olha registro é o ato de formalização da entidade ato de formalização da entidade possui cinco funções cinco o registro é o ato pelo qual se dá autenticidade segurança fé pública publicidade e eficácia de um ato do Direito Empresarial autenticidade e segurança fé pública publicidade e eficácia Vamos abrir cada uma dessas cada uma dessas condicionais autenticidade alto é uma prova de origem é comprovar que aquele ato foi declarado foi praticado por aquela pessoa a isso chamamos autenticidade segurança é a prova de que aquilo ocorreu na

doutrina também chamado certeza quando se fala em fé pública se diz que aquilo tem presunção de veracidade presunção de legitimidade quem quiser alegar que aquilo é mentiroso é que tem o ônus da prova porque o ato se prova por si só é isso que nós chamamos fé pública o estado diz que aquilo é verdadeiro portanto se torna uma presunção presunção relativa admite prova encontrada assim arque com o ônus da prova bom a próxima a próxima condicionante de um registro se chama publicidade quer dizer qualquer pessoa pode ter acesso àquele ato então não existe nada na

surdina transparência folder a isso nós chamamos publicidade e por último temos a eficácia alguns atos só ocorrem se tiver registro então a esse condicionador que diz aquilo só ocorre no mundo jurídico se houver o registro a isso nós chamamos eficácia portanto podemos dizer que um registro ele tem uma natureza constitutiva ele faz nascer o ato para o mundo jurídico nem a propósito se você ler agora se você ler agora o Artigo 45 do Código Civil está escrito que que a pessoa jurídica nasce com o registro em um registro nós fazemos ocorrer uma inscrição uma modificação

ou uma extinção de um ato Tecnicamente nós vamos chamar de matrícula arquivamento ou cancelamento então é para isso que serve o registro são três três os órgãos registrais do Direito Empresarial três três possíveis locais olha para cá o registro se dá ou em Junta Comercial ou em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas seccionais da OAB os conselhos seccionais da OAB não é no Conselho Federal Então quais são os três entes registrais junto comercial cartório de registro de pessoas jurídicas seccionais da OAB o que se registra em cada um desses entes aqui bem nas

seccionais da OAB se registra sociedade de advogados e sociedade unipessoal de advocacia no cartório de registro de pessoas jurídicas nós registramos as sociedades simples Calma Vamos ter aula sobre sociedade simples Relaxa sociedade simples também registramos no cartório de registro de pessoas jurídicas antes que não são do Direito Empresarial como por exemplo Associação Fundação organização religiosa então esses entes que não tem fim lucrativo portanto não nos pertence ao direito empresarial também também são registrados no cartório de pessoa jurídica aliás sobre associação e Fundação temos vídeo explicando lá na nossa playlist no nosso curso de direito civil

aula 20 e 21 trata sobre isso sobre associação e sobre Fundação Mas vamos voltar para o direito empresarial e na junta comercial Aqui é onde tem a maior quantidade de entes registradas mei sim o mei embora sendo feito tudo pela internet fica registrado na junta comercial tá nem microempreendedor individual em empresário individual o slu sociedade limitada unipessoal sociedade limitada sociedade anônima sociedade como a dita e nome coletivo e sociedade cooperativa esses entes que eu falei são registrados aqui na junta comercial bom Aqui eu só quis te dizer o que é o registro que a formalização

da entidade ou do ato e te disse Quais são os cinco efeitos do registro ainda lembra alteticidade e segurança fé pública publicidade e eficácia no próximo vídeo vamos conversar sobre o procedimento procedimento do registro vamos ao próximo vídeo