O que é e como funciona a dívida pública? 💰

Olá, pessoal, tudo bem? Tá começando aqui mais  um quadro do nosso canal, que é o quadro "o que é ? " e hoje a gente vai falar sobre um tema  bastante pedido pra vocês nos comentários, que é, o que é dívida pública e porque o  Estado pode gastar mais do que arrecada.

Antes de começar o vídeo, só lembrando pra você  se no canal, curtirem, ativarem o sininho pra  sempre receber notificação e lembrar também  de compartilhar esse vídeo se vocês,  né? Tem aquele tio lá no WhatsApp da família que  sempre fala que o Estado é como uma dona de casa, que só pode gastar o que arrecada, vamos  tentar conversar com o tiozão do WhatsApp. Em primeiro lugar, é bastante pouco intuitivo essa ideia de que o Estado pode gastar mais do  que ele arrecada, mas todo estudante de economia, lá nos primeiros semestres da faculdade, tanto  na disciplina de contabilidade social, como na disciplina de macroeconomia, aprende desde muito cedo que o Estado é uma entidade que opera num nível de gasto, com uma política fiscal muito diferente do  que operam as empresas e as famílias.

Em primeiro lugar, as famílias e as empresas, em momentos de crise econômica, elas tendem a apertar o cinto,  ou seja, a reduzir o seu volume de gasto em função das incertezas que reinam em períodos de crise.  Então, só o Estado é essa entidade que é capaz de fazer o que a gente chama de gasto autônomo,  ou seja, um gasto que independe do nível prévio de receita. Eu vou tentar falar isso a partir  de cinco considerações que mostram que sim, o estado não é uma economia doméstica e não é  como são as empresas.

Em primeiro lugar, o Estado, diferente das famílias e das empresas, ele pode  definir o quanto ele vai arrecadar. Eu não posso chegar no meu chefe, inclusive, se meu chefe tiver  assistindo, eu não tô pedindo aumento de salário, mas eu não no meu chefe e definir quanto eu quero  arrecadar, ou eu não posso, por exemplo, definir o volume de receita que eu recebo em função de  momentos conjunturais, que eu vou receber mais, em momentos de crise, ou mais em momentos de  normalidade. O Estado pode, ou seja, o Estado, ele define o seu nível de arrecadação, ele  fazer isso através do sistema tributário, ou seja, criando novos impostos ou redistribuindo  a carga tributária ou mesmo através de políticas econômicas.

Se ele aumenta, por exemplo, o  volume de emprego na sociedade, ele aumenta por consequência a sua arrecadação tributária, na  medida que o emprego, principalmente, o emprego formal tem contribuições específicas pros cofres  públicos e porque mais gente empregada significa mais gente com renda. E quanto mais as pessoas  têm renda, mais elas consomem. E como vocês sabem, embora a gente também vai fazer um vídeo pra  falar sobre isso, o sistema tributário brasileiro, ele é muito regressivo.

Então, ele taxa mais o consumo, a chamada tributação indireta do que a renda. Logo, quando eu recebo um salário e eu gasto, por  exemplo, comprando uma garrafa dágua, parte desse gasto retorna automaticamente aos cofres públicos  em função da alta carga tributária que incide sobre os bens e as mercadorias. Então, em primeiro  lugar, nem as famílias, nem as empresas podem definir o seu volume de arrecadação e o Estado  pode sim fazer isso.

Em segundo lugar, o gasto do Estado ele tem uma dimensão anticíclica, que que  isso quer dizer? Que quando a gente vive períodos de crise, como a gente tá vivendo agora, que nem  as famílias, nem as empresas, sentem segurança em aumentar o seu volume de gasto ou as empresas  em aumentar o seu volume de investimento, se ninguém gasta no período de crise, a tendência é  que o ciclo recessivo permaneça recessivo, porque o gasto de um é a receita do outro, se ninguém  gasta, ninguém recebe, se ninguém recebe a gente colapsa o sistema econômico. Então, por exemplo,  da dona de casa, quando ela vai na padaria, por exemplo, comprar quatro pãezinhos, mas ela só  levou dinheiro pra comprar três!

Ela, obviamente, não pode comprar os quatro. O Estado, quando ele  gasta mais do que ele tem e compra, efetivamente, os quatro pãezinhos, ele tá fazendo, na verdade,  um investimento ou seja, o gasto do estado na compra daquele pão vai ser fundamental pra que  aquela padaria não feche, pra que o padeiro e a família do padeiro consiga manter o seu volume  de gastos e assim a gente mantém estável o nível de demanda agregada. Em terceiro lugar, às  vezes a gente tem uma ideia de que o garfo do Governo é tipo um dinheiro que foi colocado fora. 

Inclusive, quando vocês olham o Jornal Nacional, várias vezes quando vão falar sobre gasto público,  política fiscal, sempre aparece uma imagem ali de um dinheiro caindo pelo ralo, né? Isso não é por  um acaso, mas essa ideia tenta parecer que o gasto público é simplesmente um dinheiro que foi jogado  fora. O gasto do Estado principalmente em momentos de crise, ou seja, o gasto deficitário do Estado, ele  gera renda na sociedade.

Porque o Estado, ao fazer uma política de transferência de renda,  ou a fazer uma ação de estado como empregador, ele tá contribuindo pra que trabalhadores, pra que empresas e pra outros setores sejam acionados e tenham renda pra poder gastar na sociedade. Por exemplo, se  vem um encanador na minha casa consertar um cano, eu tiro o dinheiro da minha carteira e pago ele,  ou seja, é um dinheiro que saiu da minha carteira e não volta mais. Quando o Istadu paga o mesmo  encanador, ele também tá contribuindo pra aumentar sua base de arrecadação, tanto dimensão tributária  que a gente já falou, tanto porque este encanador vai consumir uma série de mercadorias mantendo  aquecido o mercado interno e, com isso, gerando aumento da base do crescimento econômico.

Então,  o gasto do estado, ele é a receita de alguém. O estado gasta criando moeda, o estado não precisou  ter um nível de tributos recolhidos pra poder gastar. Na verdade, é o contrário.

Ele gasta,  gera renda privada e depois recolhe essa liquidez na forma de tributos e contribui, inclusive, pra  manutenção da soberania da moeda. Em quarto lugar, o Estado, quando se endivida pra fazer um conjunto  de política sociais, ou seja, quando ele gasta mais do que ele arrecada, ele faz isso na própria  moeda que ele emite. Vamos olhar o mesmo exemplo da eh, dona de casa.

Imagina se alguém dissesse  pra ela que ela pode, sim, comprar quatro pães, mesmo tendo levado dinheiro pra comprar três,  porque no quintal dela tem uma máquina de dinheiro, seria diferente para que o Estado não dá  a plena máquina e sai imprimindo notas de reais, mas no Estado quando se endivida, via lançamento  de títulos públicos, ele faz isso na própria moeda, essa é uma característica muito importante  do período atual, porque diferentemente da grande dívida que o Brasil tinha na década de oitenta que  levou a um período de recessão e alta inflação, a dívida atual é em reais, ou seja, a moeda soberana  que o estado nacional emite, enquanto a dívida na década de oitenta era uma dívida em dólar, ou  seja, uma moeda que pra gente arrecadar a gente precisa fazer um esforço coletivo de exportação.  Então pensar que eu pego dinheiro emprestado do João, aqui o nosso cameraman e eu falo pro João que eu vou pagar ele em porque eu fiz ciências sociais, eu tenho um monte de mistanga em casa, o  João não vai aceitar. O Estado quando se endivida com a sociedade, ele paga naquilo que ele  próprio emite e ele faz isso obviamente através do lançamento de títulos da dívidaque se ele não  tiver condições de pagar no momento do vencimento, ele vai simplesmente rasgar este título vencido e  lançar um novo papel, um novo título no mercado e assim se financiar com a sociedade.

Mas aí,  muita gente pode trazer aquele argumento, mas e o Equador ou ir a Grécia, ou mesmo o argumento? E a economia brasileira que quebrou na década de 80. Então, muito cuidado.

Aqui, a gente  tá falando de endividamento público em reais, que é o grosso da dívida pública brasileira. Hoje,  diferentemente dos anos 80, a gente não tem endividamento externo. Na verdade, o Brasil tem  mais reservas cambiais em moeda estrangeira do que dívida privada e a gente também hoje tá vivendo  um período de superávit na balança comercial, que coloca esse problema de ataques especulativos  e de restrição ao financiamento com um problema bastante secundário.

Mas então por que que Grécia?  Por que que é Equador quebram? Justamente porque no Equador é uma economia dolar ou seja, eles  tão endividados numa moeda que eles não emitem, assim como a zona do euro, que dá pra dizer que  é uma forma de padrão ouro moderno, ou seja, a ideia de que você emite a quantidade de  moedas significativas ao montante de ouro, porque a zona do euro, ela tem um banco central,  que é o Banco Central, que fica na Alemanha ou seja, os países europeus não podem mobilizar a sua  moeda, a sua taxa de câmbio e nem aumentar o seu nível de endividamento independentemente porque  justamente perderam a capacidade soberana de imprimir a própria moeda diferentemente do Brasil,  que embora estejam destruindo o Estado nacional, a gente ainda preserva A capacidade de impressão  e soberania da nossa própria moeda.

Em quinto e último lugar diferentemente então das famílias  e das empresas o Estado se endivida na sociedade escolhendo tanto a taxa de juros que ele vai  pagar nesse endividamento, diferente da gente, que não vai no banco e diz quanto A gente  quer pagar de juros sobre empréstimo e também o prazo de pagamento desse título. Ou seja, ele  pode definir a taxa de remuneração da dívida que ele pega no setor privado e definir o prazo de  pagamento. E esse prazo não precisa ser amanhã.

O Paulo Guedes, por exemplo, tem falado muito  sobre a necessidade de levar um grande esforço de ajuste passado aqui o período de pandemia  pra poder pagar o endividamento contraído no ano 2020. Pensem, por exemplo, que a Inglaterra, no período da Segunda Guerra Mundial, teve que fazer um grande esforço fiscal pra manter  uma economia de guerra. A Inglaterra não poderia ter teto de gastos, nem outra medida de restrição  fiscal, porque tinha que ganhar uma guerra, manter soldados alimentados e a economia  funcionando.

Agora, imaginem que acabou a Segunda Guerra Mundial e a Inglaterra chama o  Paulo Guedes pra trabalhar e fala, bom, agora vamos fazer um esforço de austeridade e pagar esse  endividamento. A economia, provavelmente, entraria em colapso. Então, o que que a Inglaterra fez pós  Segunda Guerra Mundial, aumentou ainda mais volume de endividamento pra garantir a reconstrução do  país e só no longo prazo começou aí amortizando e pagando endividamento, ou seja, o prazo de  pagamento da dívida pública é também uma decisão soberana do Estado e tem que estar condicionado  ao aumento da arrecadação e não a políticas de austeridade fiscal que na verdade agravam mais  ainda a crise econômica.

Então, a dívida pública, enfim, é um estoque de endividamento, que é carregado ao longo  do tempo, que é feito em função da diferença entre o que o Estado arrecada no ano corrente e o que  ele gasta naquele ano. Mas não só isso, a dívida pública também é um instrumento macroeconômico  utilizado pra, por exemplo, a manutenção da política monetária, que independe do aumento do  endividamento pra fazer gastos sociais. Hoje, o sistema bancário, quando fecha o horário dos  bancos, ele acaba deixando sobrar uma quantidade de dinheiro parado nos caixas que o Banco  Central precisa, enxugar essa liquidez através de operações compromissadas.

Um dia a gente pode  falar sobre isso, mas só pra dar um exemplo de que existe outros mecanismos que aumentam a dívida  pública sem necessariamente ser a gastança, né? Ou aumento do gasto público. Diferentemente também  do que tornou aí um argumento popular, de que o PT teria quebrado o Brasil de que o Estado brasileiro  tá quebrado em função da farra, do gasto público, da corrupção, os governos petistas, entre 2003 e 2014, sucessivamente, arrecadaram mais do que gastaram.

No período  do governo Lula, quando Palocci era ministro da economia, inclusive, a diferença entre o que  arrecadável que Estado gastava, 2% 3% do PIB, ou seja, durante todos esses anos o Estado arrecadou mais do que gastou e esse superávit foi utilizado pra ir amortizando  e pagando o endividamento feito na década de  90. Então, o Estado brasileiro concretamente  só passou a recorre a dívida pública, ou seja, a venda de títulos públicos pra se financiar e  levar adiante um conjunto de políticas sociais a partir do ano de 2014, contrariamente ao que o senso comum que apregou aquilo PT teria quebrado o Brasil e que a gente estaria efetivamente endividado. Então  a dívida pública brasileira é basicamente dívida mobiliária, ou seja, essa dívida que é contraída através da venda de títulos públicos.

Então, o  Estado emite um papel e diz, ó, setor privado, alguém quer pagar 10 mil reais por esse papel,  o setor privado paga, o Estado recebe esse papel com a promessa de que que papel vai ser pago  com acréscimo de uma taxa de juros. Qual que é o problema da dívida pública? O problema é que  este mecanismo de dívida pública, na medida em que os principais credores da dívida é o sistema  bancário, são os fundos de pensão e as pessoas de renda mais elevada, o problema é que ele se  torna uma política de transferência de renda pros mais ricos, via mecanismo do pagamento dos juros  e amortizações da dívida.

Então, o problema, na verdade, não é a dívida pública, porque a dívida  pública é um recurso necessário pra que o estado possa continuar fazendo um conjunto de políticas  sociais independente do volume de arrecadação daquele ano. O problema são da dívida pública. É a  taxa elevada de juros que transfere renda do setor público e da sociedade pra um conjunto de famílias  e de empresa, do setor bancário que é detentor e credor do endividamento público.

O capitalismo,  na verdade, é um modo de produção muito vinculado ao mecanismo da dívida pública, historicamente os  países centrais, principalmente, tem uma alta dívida pública em relação ou em proporção ao seu  PIB. Pra vocês terem uma ideia, a dívida pública do Japão é 270% do PIB,  a dívida americana tá sempre superior a 100% do PIB, a dívida brasileira hoje tá chegando  na casa dos 80% e muito a gente identifica que a economia brasileira vai colapsar em função  do aumento exorbitante da dívida pública. Existe limite pra dívida pública?

Qual que é o limite  pro endividamento público? Bom, o limite são basicamente dois. Em primeiro lugar, é o  limite em torno das expectativas dos agentes, quer dizer, que os agentes que emprestam ao  governo, se eles começam a desconfiar que a dívida pública tá muito elevada e optam em não  carregar mais um endividamento público em reais, ou seja, eles não aceitam mais comprar papeis,  títulos da dívida pública e assim, financiar o estado nacional.

O outro limite pro aumento do  gasto público é da inflação, ou seja, se o Estado gasta muito mais do que arrecada e coloca, aumenta  a base monetária, as pessoas, ao terem mais renda, vão querer consumir mais mercadorias e se  a economia não ofertou aquela quantidade de mercadorias, isso gera inflação. Acontece que  hoje o Brasil não passa por nenhum desses riscos, embora a gente viva o maior endividamento  público da nossa história, ainda assim, todos os leilões de dívida pública do estado  têm muito sucesso. Porque, em períodos de crise, mesmo com a taxa de juros baixa, como a gente  tá vivendo hoje, sempre vai existir compradores pros títulos da dívida pública.

Porque o setor  de renda variável, também sofre, na muito mais com as incertezas ligadas à crise e, como eu  falei, estados não quebram na própria moeda, então, sempre tem compradores pros títulos da  dívida pública. Em relação a inflação, hoje, a gente também não corre nenhum risco, porque a  gente vive na economia brasileira o que a gente chama de capacidade ociosa. Então, vamos supor  que o governo agora transferiu 200 reais pra todos os cidadãos brasileiros.

E esse cidadão  vai querer comprar um par novo de sapato. Esse par novo de sapato não tá disponível no mercado, mas  na medida em que mais pessoas demandam pares de  sapato e na medida em que existe máquinas paradas e trabalhadores sem ser utilizados, trabalhadores  desempregados, estes dois fatores de produção ociosos  podem passar a operar e assim fornecer a quantidade de sapatos que a gente precisa. Então  o argumento de que o aumento da dívida pública pode ensejar desconfiança nos agentes ou inflação  é o argumento que neste período não faz sentido por isso a gente tem identificado a importância  do Estado mesmo recorrendo.

Ao instrumento da dívida pública seguir se endividando e fazendo  conjunto de políticas sociais necessárias pra sobrevivência do povo brasileiro e pra própria  dinâmica econômica, porque a dívida do estado, como eu falei, a receita do setor privado e na  medida em que mais pessoas têm acesso a renda, aumenta o volume de consumo e se aumenta o volume de consumo, aumenta o PIB brasileiro. E pra finalizar, a gente queria dar uma aqui uma sugestão pra equipe econômica, inclusive compartilhem esse vídeo até chegar no Paulo Guedes, que é como reduzir, então,  a dívida pública sem precisar fazer o receituário do corte de gastos. Em primeiro lugar, quanto é uma  dívida pública elevada?

O quanto é uma dívida elevada? Vamos supor que eu tenho uma 5 mil  reais, isso é muito ou isso é pouco? Não sei, depende de quanto eu ganho, pra mim isso é muito. 

Então não importa o valor da dívida pública, o valor nominal, o valor real, se é um trilhão, se  é um bilhão, importa a sua relação com o PIB, ou seja, hoje a dívida pública é em torno de oitenta  por cento do PIB. Logo, a gente pode, num primeiro momento, aumentar o volume de gastos, ou seja,  aumentar nominalmente o montante da dívida, porque se a gente fizer isso com auxílio emergencial e  política de transferência de renda, a gente tende a aumentar o PIB, ou seja, se o denominador  aumenta e o PIB é fortemente correlacionado com o nível de consumo logo com o nível de renda na sociedade, a dívida tende a reduzir em relação ao  PIB, ou seja, essa ideia de que é necessário  cortar gastos pra diminuir a dívida pública, pode não só não acontecer, quanto aumentar,  quer dizer, a gente pode reduzir o volume de gastos e mesmo assim o montante da dívida  em relação ao PIB, aumentar na medida em que cortar gastos reduz a dinâmica econômica, reduz  por consequência o PIB, logo a mesma dívida pode representar 90% do PIB não a sua redução. Então é importante fazer um conjunto de políticas sociais principalmente de transferência  de renda pros mais pobres porque na medida em que isso se transforme aumenta a base de comparação  e o montante da dívida tem tem de ser menor proporcionalmente ao valor total do PIB.

Então  essa é a nossa dica final, como reduzir a dívida pública sem precisar e na verdade aumentando  o volume de gastos públicos. Então é isso, espero que tenham gostado, compartilhem, curtam  vídeos, façam essa discussão chegar a mais gente.