DIREITO ARCAICO

o Olá pessoal voltamos então agora 2021 uma nova série de vídeo-aulas a respeito de direito nesse caso a respeito da história do direito então teremos uma série de vídeo-aulas com conteúdo relativo à história do direito e teoria constitucional e vamos iniciar hoje com uma breve vídeo aula essas de hoje bem breve só para dar um gostinho a respeito da história do direito Onde vamos abordar o assunto direito arcaico ou seja os primórdios das tradições jurídicas vamos lá antes de mais nada vamos falar um pouquinho sobre qual é a diferença entre a pré-história Green é uma

história do direito como nós falamos direito arcar estamos falando de um direito de caráter Play Store mas kit distingue da história uma pré-histórico e o Marcos fundamental que marca propriamente a transição de uma pré-história para mas só dizer é o desenvolvimento de tecnologias de escrita e o seu domínio pelos povos antigos a pé espaço direito o direito que nós vamos trabalhar nesse momento que o diretor cai diz respeito a um período em que não haviam domínio de tecnologias de escrita Bem desenvolvidas portanto Não lave uma história de Pato registrada a partir do momento que nós

temos o desenvolvimento domínio de uma tecnologia de escrita passamos Então até uma história ele ou seja registros documentados mesmo que inicialmente com tecnologias mais rústicas de escrita porém é importante frisar que embora cifra o Play histórico ainda sem o uso de escrita a expressão direito primitiva tanto quanto do perito alguns poucos autores usa essa expressão não é Outros tantos indicam que ela expressão inadequada porque porque embora algumas civilizações não o fizessem uso da escrita essas possuíam um do mind tecnologias e hoje mesmo nós não conseguimos entender explicar como funcionam além algumas mais avançadas e nós

hoje em dia inclusive exemplo dos incas e dos males que embora não tivessem pleno domínio escrita possuíam um tanto domínio de tecnologias vinculadas à agricultura e à astronomia e outra coisa que se pode perguntar então é como que os pesquisadores vieram a tomar conhecimento a respeito desses costumes e tradições que formavam o primeiro de tudo então a partir de vestígios arqueológicos e sítios arqueológicos onde é indícios materiais que podem levar à se ter uma ideia é a respeito de como que Esses povos se organizavam no seu dia a dia das regras de convivência que nós

contas consiste no direito e desde que a sociedade a o direito existe o direito é tão mesmo que essas civilizações mas é cartas que não utilizavam a escrita possuíam regras de convivência embora não fossem espíritas e vestígios arqueológicos podem usar indícios a respeito de como que essas civilizações primárias ela se organizavam as suas sociedade né uma através de pinturas nas paredes e vasos e loucas vai ter fácil que podem ter inscrições de isentos e nos dando indicativo disso uma outra técnica se utilizar embora alguma alguns plugins o link pode ter um prejuízo Hoje seria o

uso do método comparado que é o que você pegar uma civilização que hoje não utilizar a escrita como algumas tribos aborígines outras tribos na Amazônia que vivem reclusos e não tem contato com a civilização tem outra coisa clipe e através dos seus costumes tem uma ideia de como eram os costumes de povos pré-históricos que não se valiam também da tecnologia da escrita mas como disse é um método criticado Por que algumas destas tribos dispersas povoados de hoje que não usam a escrita já tiveram contato com a civilização podem ter que seus costumes um tanto quanto

deturpadas né então tendo corretos utilizar para esses direito para histórico é ou direito arcaico ou direito dos povos sem escrito tô falando então das características deste direito arcaico desse direito primordial podemos citar algumas delas primeiro de tudo como já mencionaram é um direito que não eram escritos Eles não eram espíritos Então como é que ele se transmitiu como é que ele se praticavam era tudo através da oralidade e era um direito que era sobretudo posto meio baseado em costumes e tradições que eram repassados de pai para filho e assim por diante então não eram direito

escrito é um direito baseado na oralidade Além disso eram gritos número no menor institutivos Não Existe um único de vir para cá e com o único direito dos povos mesquitas a carta povoado cada comunidade possuir seu próprio direito seu próprio conjunto de tradições de costumes a serem seguidos e regravam a vida em sociedade porém embora cada comunidade tivesse seu próprio costume eles possuem não davam muito de uma tribo para outra sendo relativamente diversificar um pouco diferente pode aprender lendo a obra clássica cidade antiga de fustel de coulange que mostra que Esses povos antigos arcaicos esposo

com davam de uma espécie de religião de culto doméstico memória dos seus ancestrais esse culto em se ele acabou repercutindo em n instituições ele tradições que hoje inclusive a gente ainda perpetua claro que uma linguagem contemporânea né como a ideia de casamento é disso sessões entre outras Oi e essa questão Vencido o culto religioso impede com haruma antepassados de organizar instituições com base na religião é algo que marca também muito fortemente o direito arcaico e que a gente pode a partir disso dizer que é um direito que tinha caráter extremamente religioso e que não diferenciava

questões como direito moral e religião é tudo única coisa única massaroca só misturada atravessa do e perpetuar através de costumes passados de pai para filho de geração em geração é um direito também que não era individualista que possui um caráter mais coletivo não existiam direitos individuais a serem perpetuadas mas no interesse de uma coletividade de um grupo de uma comunidade por isso uma lesão a direito antes de uma lesão a um indivíduo era uma lesão a toda a comunidade e no outro tá O interessante é que se tratava de um direito que tem um dia

a conciliação em vez do sacerdote que você viu o equivalente ao juiz da Apple Líder tribal dele aplicar o direito se buscava sobretudo uma composição do conflito na eu desejo de um rectal então eu para compensar essa violação aos seus interesses eu vou doar uma quantidade x de carneiros para tipo reto e essa cultura da resolução dos conflitos através da conciliação de negociação é a oxitem buscaram resgatar hoje o nosso direito e moderna direito muito litigioso mas hoje dos seus próprios diretrizes curriculares do curso jeito próprio códigos novo Código Processo Civil ele tem estimulado cada

vez mais o resgate da Cultura a captura da página se sentir da resolução extrajudicial dos conflitos não juiz né uma autoridade que vai decidir sobre seu destino mas as próprias partes envolvidas no conflito chegarem a um acordo é incomum e elas mesmos com porém né resolverem as suas desavenças é porque pode pá fontes do direito arcaico ou seja no que estes povos pré-históricos eles da onde que eles tiravam o seu direito né da onde que eles criavam suas regras de convivência nós temos quatro pontos né a fonte primária desses povos é como já mencionei os

costumes que é um costume é uma prática que é repetidamente realizada em caráter público né e que aceita pela comunidade enquanto Vale hoje nós temos como exemplo o cheque pré-datado cheque pré-datado não tem uma lei que diz que o cheque pré-datado levado mas ele é um costume praticado ao longo de anos décadas que é de conhecimento público e que as pessoas têm como base o cuzinho seu ter repercussão na justiça né os juízes tem como Vales com esse costumam e os costumes Neto então devido a carne eram as tradições familiares do grupo a tribo da

comunidade que eram perpetuadas de geração em geração e que consistiu então nas regras de convivência desses grupos além de costumes também existe um regras orais que eram eventualmente recitados publicamente e oralmente pelas autoridades das Comunidades aqui acabavam por exame ressaltando as suas normas de convivência perante toda a comunidade também Existiam os precedentes que tem um presidente né é um julgamento que já de uma causa que acaba sendo estendida a resolução de outra causa seria o equivalente ao que nós chamamos hoje de jurisprudência né então por exemplo se o fato de eu ter lesado o direito

de ontem na comunidade por exemplo fui lá e quebrei a cerca de alguém né e autoridade na época e ela disse que para compensar a cerca quebrei eu tenho que dar dois cavalos para o levado e numa situação semelhante né tempos depois uma outra pessoa quebraram as telhas do seu vizinho né Se for aplicado meu príncipe meu presidente pode ser aplicada a esta pessoa mais adiante ou seja uma situação semelhante lá no futuro vai se aplicar a mesma regra que só ficou meu caso aquele que quebrou a cerca de outro vai ter que pagar também

dois cavalos e por fim provérbios e adágios ficam problema é uma sabedoria Popular né estão grandes grandes sabedorias que acabam sendo compartilhadas pela comunidade para efetuadas através do tem né quem com ferro fere com ferro será ferido uma espécie de princípio nesse caso de reciprocidade né parceiro aplicar estamos em Breves considerações finais tão direito arcaico desrespeitam direitos dos pontos sem escrito também acaba segundosinonimo neste mesmo período histórico terão direito de respeitar as tradições e os costumes praticados por organizar a vida em sociedade quando ainda não havia um domínio das tecnologias de escrita em era um

direito não inscrito né baseado totalmente na oralidade é um direito que cada comunidade em seu próprio conjunto de tradições e costumes que regravam a sua comunidade conheci embora parte gasto de muitos aspectos tradições e costumes em comum sete meses cada tribo com a comunidade tivesse seu próprio conjunto de costumes é um direito que tinha com uma característica marcante a influência da região da religião que fica Claro através dos estudos de alguns antropólogos como foi a Ângela já citada clássica obra cidade antiga que vale muito a pena leitura um direito que ele tem dia conciliação e

que tinha com o base sobretudo os costumes embora também fosse de como aplicação precedentes ou seja julgamentos anteriores que no caso a situação e semelhantes no futuro poderia se aplicar uma regulamenta resolução do caso anterior e provérbios aquelas férias mas como sabedorias populares que podem indicar né é possível resolução de um conflito por hoje ficamos por aqui e a próxima vídeo aula vamos falar sobre direito e mesopotâmica e direito hebraico Um abraço pessoal é E aí [Música]