Jairnilson Paim: uma leitura sobre os 30 anos do SUS

eu também em determinados momentos que podem parecer é depressivos é chegou a comentar que um algum momento me pediram para escrever o que era o sul eu fiz tem um livrinho aí que é de livre acesso ou a fiocruz fez um trabalho editorial fez um trabalho lindíssimo mais recente interativo né é acesso livre depois me pediram em 2012 para escrever o futuro do sushi e naquele momento quando escrevi o futuro do sul é eu mostrava de que estavam ocorrendo alguns fenômenos que a gente não encontra não conseguia encontrar uma explicação ainda mais clara mas que

estavam de alguma forma 11 um plano da realidade que a gente não consegue alcançar com os olhos imediatamente o que vai se iria necessitar de mais investigações eu vou retomar isso no meio da minha fala mas o principal eu me lembro dessa nesse texto é de que eu dizia uma coisa bem comum é quase senso comum e que o futuro do sul e se faz hoje ou seja se fazia em 2012 e muitas das iniciativas que estavam sendo tomadas até por forças progressistas dentro do governo eram para destruir surge e depois desse desse editorial que

eu escrevi pra cá de saúde pública ainda foi entrevistado por um dos que já não me lembro mais e eu disse o seguinte e é isso que eu queria começar provocavam com vocês a conversa já escreveu quero sushi já escrever o futuro do sul eu só estava lamentando um dia que me chamassem pra falar o que era o sushi então acho que esse é provocação que eu quero fazer com vocês hoje nessa nossa conversa o que é que nós podemos cogitar discutir para que não tenha não precisa ser necessariamente é que não têm outras pessoas

que tenham escrever em breve o que foi o sus ou que era o que era o sus foi isso que eu vim pensando aqui conversar com vocês esse sistema de saúde que nós estamos comemorando 30 anos na realidade a referência da constituição de 88 é mais uma uma referência oficial porque foi ali que se registrou na carta magna a criação do sistema mas se nós vamos examinar um pouco antes de 1988 há a ideia do sus ea proposta do sus venham da sociedade meio da academia é num documento de 1979 apresentado pelo cebs num simpósio

do congresso nacional tudo que hoje a gente conhece do sus e valores princípios e diretrizes fato de ser participativo integral que deveria ser de natureza pública de 60 custa nesse documento publicado pelo serve então a rigor a proposta do sus sai quase dez anos antes na constituição reconhecê-la e sete anos antes da histórica 8ª conferência nacional de saúde estão vendo muitas pessoas que foram minhas alunas meus alunos meus amigos e minhas amigas e que sabem bem essa história não vou tocar aqui então por isso a gente pode examinar esses 30 ou 40 anos do sus

com o período que antecedeu a constituição eo período o poste constituinte esse período que antecede a constituição é um período em que houve uma rearticulação dos movimentos sociais a partir da abertura lenta segura e gradual que a ditadura tentou fazer a partir de 74 em 1976 foi criado o cebs o centro brasileiro de estudos de saúde que não foi ele só mas tem-se considerado uma das referências do movimento da reforma sanitária que entre um dos seus produtos alcançamos o sus então vários várias articulações políticas foram feitas até 1988 e especialmente a partir do final da

década de 70 para o início da década de 80 eu quero me referir que neste momento da chamada transição democrática dois grandes projetos políticos disputarão com muitas vezes você diga em corações e mentes das brasileiras e brasileiros o chamado esperança e mudança e o outro um projeto democrático e popular projeto esperança e mudança ele surgiu com um grupo de parlamentares do mdb verdadeiro o do mdb autêntico como nós chamávamos antigamente e que tinham propostas de defender a autonomia do brasil a autonomia soberana do brasil um processo de desenvolvimento como a industrialização que não fosse serviu

aos interesses sobretudo dos americanos que enfrentasse a dívida social acumulada em décadas mas especialmente no período da ditadura que propugna se pelo atendimento de um conjunto de direitos sociais são políticas sociais compensatórias nem assistência social porém simples e entre as quais essas políticas sociais à política de saúde e já se trazia a ideia do sul este projeto esperança e mudança foi projeto apoiado quando waldir pires aqui na bahia por fernando henrique cardoso por josé serra por um conjunto de pessoas que teve que ser de alguma forma abandonar o país durante a ditadura e que iriam

de alguma maneira modern zhar o país e esses e uma parte desse grupo que inclusive se questionava o tipo de política realizada pelo quércia em são paulo e por outros coronéis do nordeste não teve mais espaço do dentro do mdb que depois se transformou em pmdb e fundou o partido da social democracia brasileira o psdb os tucanos todos nós entendemos como é que eles funcionam mas o outro projeto que nasceu não só nas lutas contra a ditadura mas da organização dos segmentos populares rua em uma articulação muito grande com a igreja católica sobretudo através das

comunidades eclesiais de base com os sindicatos dos trabalhadores dos pólos mais avançados mas também dos servidores públicos de intelectuais dos mais diversos como poussin g como o nosso grande educador pernambucano paulo freire como buarque de holanda não o filho mais o pai procurou entender as raízes do brasil com luiz inácio lula da silva e com outros tantos companheiros que inclusive saíram da luta nada para buscar uma armadilha uma atividade legal e esse projeto democrático popular estava ligado a um criado pt partido dos trabalhadores constituindo constituída a constituição desculpe o trocadilho teriam mais um prazo para

realizar as eleições presidenciais as primeiras eleições presidenciais depois de 21 anos de ditadura e nessas eleições várias lideranças da direita de paulo maluf à esquerda de leonel brizola e de lula disputaram o primeiro turno das eleições e o resultado vocês estudaram na história do brasil ficaram dois candidatos o fernando collor e o lula é o lula perdeu essa eleição porque eu estou colocando essa é esse fato o que é justamente aqueles dois projetos que eu me referi anteriormente estavam de uma forma mais firme o mais ambígua mas estava ao lado de lula estava ao lado

e possibilidades reais de mudança nesse país esse projeto foi derrotado eleitoralmente em 1989 então no brasil quem teve a primeira responsabilidade de implantar políticas resultantes a constituição de 1988 e especialmente da saúde no caso o sus foram exatamente aquelas forças que foram contrárias na época do centrão ao avanço dos direitos sociais a nossa tragédia brasileira um pouco passa por aí em 1989 mas o impeachment é bem merecido de 1992 houve a tentativa do governo de itamar de retomar algumas nas ações do sistema único de saúde embora com uma grave crise de financiamento nos debates nas

conversas que recentemente ele pois não posso explicar melhor isso mas tem uma eleição em 1994 e agora já disputam efetivamente aqueles dois projetos que anteriormente eu mencionei o projeto esperança e mudança com a cara tucana e o projeto democrático popular das esquerdas com a cara de lula do pt que perdeu lula então os oito anos dos tucanos o da social democracia no brasil que exerceram o poder foram oito anos para negar o projeto que eles investiram no passado nunca o brasil se inseriu de uma forma tão dependente aos interesses do capitalismo internacional como com a

incorporação do neoliberalismo como doutrina e com as políticas monetárias estas como prática mês ainda assim algumas coisas do sus foram realizadas também a gente pode conversar essas algumas coisas do sul mais uma questão gramática do sus continua mantida o sub financiamento público para poder realizar esse sistema então aí tem uma tese muito interessante de um professor de economia da unicamp chamado é doado faiane em que ele mostra que desde ainda o sarney desde ainda transição democrática já se sabotar vão as possibilidades de crescimento das políticas sociais e da saúde em particular a chamada área econômica

daqueles governos tinha um poder incrível de obter a iniciativas que pudessem por exemplo garantir a expansão da rede pública da infraestrutura pública e se a constituição apresentavam discurso amigo de apontar para um de um sistema público de saúde que tivesse relevância pública e ao mesmo tempo estabelecia um artigo que a saúde era livre à iniciativa privada exatamente nesta ambiguidade que aqueles que se localizavam naquela época na área econômica o diriam utilizar para sabotar a boicotar a implantação do sistema de natureza pública e isso foi feito com muita sabedoria e não era colocada em discussão na

esfera pública então esses foram os oito anos dos tucanos no poder em relação à saúde o subfinanciamento contínuo mesmo esforço da chamada pec 169 que depois resultou na emenda constitucional 29 em que garantia um piso mínimo de 15% dos municípios 12% nos estados o governo federal não assumiu os 10% que caberia a ele pelo contrário introduzir uma alteração na na emenda para que os recursos ao sus ficasse na dependência da variação nominal do pib chegamos em 2002 ea o slogan era sem medo de ser feliz e lula ganha a eleição para presidente na época todos

os olhares de quem militou durante tanto tempo por essas questões que vocês estão chamando a atenção aqui foi foram os olhares no sentido de uma oportunidade histórica de avançar nessa perspectiva e quando se observava inclusive as equipes na área da saúde eram pessoas comprometidas com esse projeto entretanto toda a política econômica iniciada pelo governo era contrária ao investimento público na área da saúde então não foi prioridade de saúde no governo lula um como também mesmo quando saiu palocci chegou mantega não foi nula a 2 então a crise de financiamento justifica cada vez mais que se

compre serviços no setor privado a crise de financiamento que impede a expansão do sul é uma grande oportunidade de uma fala cínica de dizer que com os planos de saúde se ela envia o sus então é por esses mecanismos que foram sendo que através desses mecanismos foram sendo criados espaços que resultaram naquilo que hoje nós estamos vivendo que tem um aspecto que eu diria quase inexorável que é um processo de expansão do capital na saúde no brasil que vai muito muito muito mais além do que imagina os nossos olhos e ouvir nossos ouvidos e supõe

a nossa vã filosofia nas décadas de 50 e 60 quando se falava em capital na saúde ou em privatização que é uma palavra que serve para muita coisa se lembravam das empresas que fabricam medicamentos das empresas que na época não falar em ressonância magnética mas falava em raio x o eletrocardiograma efe equipamentos porque essas empresas industriais ao produzirem suas mercadorias teriam que encontrar no mercado espaços onde realizar valorizar expandir o capital então para que estudava de alguma forma a política dentro da perspectiva da economia política eram aí ô ô ô de losey de acumulação do

capital o lócus de acumulação do capital no sentido singular mas no final dos anos 60 para os anos 70 já se assinalava aqui no brasil uma outra forma do capital se expressar na saúde que era através do empresário aumento médico a constituição das empresas médicas porque antes os hospitais eram vinculados à santa casa as chamadas segmentos beneficente hospital português aqui no brasil e na bahia território espanhol mas o hospital como empresa a clínica de diagnóstico como empresa lucrativa que podia ser administrada e ter o seu dono um médico ou não isso vai se configurar a

partir dos anos 80 mas no final dos anos 80 e nos anos 90 expandindo muito mais um outro tipo de acumulação que a gente não percebia bem a não ser para denunciar que o plano de saúde reduziu o tempo da internação na uti o que o plano de saúde não permite o atendimento de uma pessoa com aids os problemas mentais era assim que a gente sabia mas já estava assim constituindo um conjunto de empresas de intermediação que não têm uma base física constituída não tem uma infraestrutura de hospitais e laboratórios é de centro mas fazem

a intermediação entre o usuário o consumidor melhor dizendo do serviço de saúde e o az produtor o profissional de saúde a unidade de saúde é de 7 elas começam ainda com alguns apoios que existiam na época da previdência na época do inamps através da chamada medicina de grupo depois se expande para as cooperativas médicas depois se revitalizam as chamados planos de autogestão tipo cascca se por exemplo a patronal antiga patronal de servidores públicos e posteriormente por brechas que eles iam criando junto das áreas econômicas dos governos possibilidade de com seguros pudesse entrar no mercado na

área da saúde ou seguros saúde com todas as contradições que foram sendo geradas ao longo da década de 90 nesse processo incomodavam médicos incomodava profissionais de saúde mais incomodavam consumidores tinha lei da defesa do consumidor o estatuto de defesa do consumidor de 60 é essas empresas que perderam muito quando chegava no procon e na justiça então há quem interprete inclusive a lei 9656 que vai regulamentar esses chamados planos de saúde em 1998 como a lei que foi muito mais pavor favor em seus planos do que pra favorecer os consumidores da mesma maneira que a agência

que vai ser criada a ns em 1999 2000 2000 99 foi a anvisa era num sentido muito mais atender os interesses das empresas do que dos usuários dos planos bom então vocês estão vendo é pelo menos um tipo de intervenção do capital através de produtos e equipamentos através de empresas produtoras de serviço e através de empresas que intermediam a relação usuário produtor essas empresas vão crescendo de tal ordem e vão encontrando nesses espaços governamentais além dos subsídios que isso aí a gente sabia mas mecanismo de elas mesmo conseguir através de tecnocratas serviço mudar as regras

do jogo para ganhar ainda mais e nós vamos chegando a um ponto que já supunham vamos desistir no final do século passado mas começou a ficar mais desde do presente século que era intermediação da intermediação da intermediação na intermediação em outras palavras são empresas que são criadas que quase não tem nada a ver com saúde mas que fazendo essa intermediação ela se capitalizam e elas vendem nas bolsas a sua empresa se desdobra em outras tantas então é criam quase que uma holding e vocês elas vão vendendo também para outras a sua carteira de cliente são

coisas que nós fomos treinados para pensarem sus pra pensar e organização de serviços em atenção primária somos desafiados a entender do que está se passando luta só os dois exemplos para vocês em uma dessas empresas que ela foi criada em 1997 com o capital de dois mil reais o chefão de 1901 já fio deu cem reais então elas que essa empresa foi criada com um capital inicial de dois mil reais ela foi colocada não como empresa de saúde mas como uma empresa de corretagem ou seja sair o corretor por aí vendendo plano seguro de vida

seguro de acidente de automóvel seguro contra incêndio e saúde esse 97 essa empresa cresceu de tal ordem que chega a um ponto de que ela é a grande intermediadora entre as empresas de plano de saúde e as empresas industriais de serviços e os usuários sobretudo porque a via uma decisão dos grandes nas grandes empresas e não vender planos individuais só planos coletivos no debate a gente pode explicar melhor de vocês então ela se apresenta uma capacidade com a capacidade de criar aquilo que é individual ela transforma coletivo então pode-se passar a ser um coletivo de

duas pessoas de três de cinco e ela vai fazer com isso a possibilidade do cliente usar um plano porque não tinha condição de comprar o plano e do empresário ganhar com aquele plano sem riscos do que inclusive eles fazem seleção e risco a pessoas já doentes estavam vai entrar velho nem pensar né bom a concluir esse primeiro exemplo essa empresa que começou o dois mil reais em 97 22 anos atrás ontem essa empresa hoje tem milhões no seu capital mino com eliminam gente é comer a ponto de o seu grande chef se incluído entre os

70 milionários pela revista forbes no brasil este milagre dos peixes não é impensável a gente andando pela rua a gente andando pela rua não vê o capital dessa forma podem ver um prédio bonito banco x aquele banco que tem presença em todos os municípios que patrocina o sport a gente conhece imagina até aqui dentro daquele banco tem capital mas o capital e não vê capital não é igual ao de então isso que eu queria chamar atenção muito pra vocês de fatos novos que precisam ser como maíra falou investigados ser pesquisado têm uma segunda com o

segundo exemplo que eu quero dar pra vocês que era uma medicina de grupo de são paulo mas foi crescendo crescendo crescendo crescendo e ela se deu conta de que se a lei 8080 lei orgânica da saúde impedia que houvesse serviços de saúde com capital estrangeiro impedir a ela descobriu que a lei 9656 permitia que como os planos de saúde não têm uma base física não tem não tem prestador de serviço que os planos se o devem se articular com empresas estrangeiras você está um sulamérica ética então já era uma articulação muito antiga e essa empresa

que eu estou me referindo quando você dá o nome ela consegue de tal maneira vender ações na bovespa que tornam essa empresa onde as mais um dos carros um dos cases mais promissores do pedaço a ponto de ela vender em 2012 2012 2012 porque dona dilma só vai assinar a lei que permite o capital estrangeiro na saúde no brasil em 2015 em 2012 essa empresa fez uma grande negócio o united dos estados unidos ea partir daí já são os capitais dos grandes capitais americanos diane a grande fração financeira do capital americana a enraizada na questão

2012 quando chega em 2014 vai um projecto da presidência da república para a câmara e aquele senhor que hoje está na cadeira de presidente da câmara ele que também tinha muitos vínculos com essas empresas que eu estou colocando ele aciona uma coisa que vocês já ouviram falar jornalista com certeza que chamada jabuti que no jargão parlamentar é quando vem um projeto foi lá que vai falar em laranja e alguém bota um artigo mil pra falar de computador então com isso eles incluíram no projeto que foi encaminhado pelo planalto um artigo que permitia que houvesse a

entrada do capital estrangeiro no brasil o hospital para plano de saúde já tinha para ambulatório para laboratório para planejamento familiar nas células tronco o que vocês puderem mais imaginar então isso chegou para presidente da república em janeiro de 2015 nessa lei mesmo sob protestos de muitos de nós então hoje nós temos uma situação que durante muito tempo esses segmentos que representam o capital na saúde usavam subterfúgios articulações debaixo do pano e eles não confrontavam constituição não consultava a legislação quando vê o exemplo de 2012 eles fizeram e passou batido o supremo tribunal federal que considerasse

que aquilo era inconstitucional agora não existe em 2014 para cá da mesma forma que a direita subiu e cresceu e se desenvolveu do jeito que cresceu nesse país essas forças perderam qualquer cerimônia e é de 2014 pra cá ela já frontão a legislação já modificam a legislação já modificam a constituição então nós estamos hoje com um sus ameaçado não apenas pelo sub financiamento foi o início da minha fala não apenas pela falta de prioridades não apenas pela ambigüidade da constituição mas é por forças políticas e econômicas que vão além dos oito milhões e 500 mil

quilômetros quadrados do brasil as grandes decisões hoje no âmbito da saúde né eu vou até exagerar vão além do estado brasileiro não é esse situação que eu queria de alguma forma de desabafar com vocês só que isso agora não é desconfiança isso não é fofoca isso não é opinião de um militante empedernido da reforma sanitária estou falando para vocês é produção científica da saúde coletiva brasileira são teses incrivelmente bem feitas produzidas nos últimos dois anos em 2016 e 2017 depois maior oportunidade dica não quero ficar fazendo propaganda dos meus colegas nas minhas colegas também mas

tese produzidas na unicamp tese produzida no na universidade federal do rio de janeiro tese produzido em barcelona pé de doutorado que vão escarafunchando né todos esses mecanismos que nós entendamos estou concluindo que a luta pela privada pela privatização que muitos realiza está saindo do armário e essa luta pela privatização tá chegando no dna no nosso arcabouço legal que a constituição de 1988 é um ataque à constituição é o ataque ao pacto que foi construído depois da ditadura mas ao mesmo tempo do nosso lado a gente vai ver talvez isso seja um pouco também de provocação

e ficar brigando contra o oeste um traz o gás é é app né ficar brigando com tess o simples outras terceiriza tudo bem vamos continuar brigando mas é muito pequeno diante do quadro que está se colocando para o nosso país para nossa cidade e z as forças hoje teremos que acumular a retardar esse processo são incomensuravelmente maiores do que quando nós comemoramos os 20 anos do sus e cogitávamos nos 25 anos do sul e se esse desabafo que estou colocando aqui pra vocês é pra mostrar em que a necessidade da unidade seus inimigos eu me

referi anteriormente é uma imposição que a gente não pode se dar o luxo de ficar com brigas menores o que está se colocando aí com emenda constitucional 95 são mais 20 anos de impossibilidade de expansão do setor público e mais espaço ainda para os planos populares e coisas mais que eles estão e ventando nos seus cadinhos sei que muitos estão com a cabeça assim jaqueline e aí gente o sus vai acabar não não vai não vai mas não vai porque ele é bom não não vai isso aí posso rebater direito com você depois porque este

sus que está aí ainda é muito orgânico a esses interesses além de vender medicamentos equipamento digital atender as empreiteiras para construir o país nem instalar um painel eo pkk pela música lado né sr funciona o sus funciona como uma espécie de um resseguro tem essas empresas de planos de saúde ou seja quando o risco sobe isso vai pro público então não é interessante em princípio para eles mesmos que o sus acaba agora nós temos que estar atentos aqui nós estamos construindo até mesmo com um discurso de saúde pública confundindo o setor público serviço público sistema

público de saúde por saúde pública não são coisas iguais mas quando a gente está fazendo essa confusão o que nós estamos na realidade é criando um sus pode abri para os mais miseráveis um sus que tem que ser confinado apenas a enfrentar epidemias e controlar determinadas ações que são também importantes para esse setor privado como as ações de prevenção de doenças e de risco e com mais ações de promoção da saúde quanto mais prevenção e quanto mais promoção os fizer melhor os negócios dos planos de saúde reconheceu todo advogando que as pessoas adoeçam e morra

tentando entender as contradições que estão dentro desse processo pensei que vocês vão perguntar por que ainda continua na luta porque a história tem contradições têm conflitos como as nossas vidas pessoais também e que é sobre as contradições e os conflitos que ela anda às vezes para trás mas depois anda pra frente [Música]