Aula 4 - Multiparentalidade (14/04)

a parentalidade a questão da multiparentalidade ela surge no Brasil com uma decisão Pioneira em TJ tá em primeira instância é de Ariquemes a primeira decisão mais em Tribunal a primeira decisão é essa que eu vou por aqui para vocês no chat do TJ de São Paulo do desembargador as Alcides Leopoldo e Silva Júnior e essa decisão de multiparentalidade não pode ser confundida com as questões dos casais homoafetivos cuidado com isso por favor cuidado com isso que o sujeito PE é um pai o YouTube Pai porque foi adotado por dois homens por um casal homoafetivo isso

não é multiparentalidade e parentalidade é um dois e pode ser dois homens a rua mulheres as mulheres e o um homem e uma mulher E isso não é multiparentalidade multiparentalidade Eu exijo três ou mais um Eu exijo preço ou mãe o que aconteceu no caso de São Paulo desse apelação que está aí de 2012 o curso jeito estado a moça esposa engravida pouco tempo após o casamento e ela tem um filho essa senhora ela acaba morrendo pouco tempo após o casamento e o nascimento dessa criança e aquele rapaz fica viúvo com um menino muito jovem

aquele rapaz Conhece outra mulher se casa com outra mulher Tecnicamente aquela mulher se chamava madrasta porque Madrasta É porque ela é a esposa do meu pai assim como padrasto padrasto é o marido a minha mãe e o padrasto EA Madrasta não são e consumir com pai e com a mãe ali a O Código Civil quando prata isso nós vamos trabalhar em aula própria do parentesco de padrasto e de madrasta ele vem aqui no artigo 1595 e vai dizer o seguinte cada cônjuge ou companheiro e aliado aos parentes do outro pelo vínculo de afinidade pelo vínculo

de afinidade o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes descendentes e aos irmãos do cônjuge ou Companheiro como explicado mal a própria contar grau agora nada disso mas acredita em mim a minha mãe se divorcia e se casa com alguém aquele alguém é meu padrasto e não é meu pai e meu pai se divorcie casa com alguém aquela alguém é minha madrasta e não minha mãe parentesco por afinidade em linha reta de 1º Grau atividade em linha reta de 1º grau muito B dito isto ele décimo grau não né primeiro grau dito isto quanto a gente

não se casa de novo e o pai continua aquele que sempre foi pai às vezes a criança não tá me chama o padrasto de tio o marido da minha mãe claramente ele pode ter carinho e afeto pelo padrasto mas não há uma relação paterna ou materna é uma relação de carinho e cuidado que não se confunde o paternidade e maternidade É mas o que aconteceu nesse caso de São Paulo a senhora que se casou em segundas núpcias A Madrasta que Aliás o termo em francês até mais raça que é o termo super preconceituoso ela pega

aquele menino aquela criança que ele bebê e começa a cuidar dele como se filho fosse ou seja ela trata a criança como filho ou como filha e aí o que acontece umas senhoras ela entra com umas a criança entrar com uma ação e é o jovem já tem já tinha mais 18 anos pedindo ao juiz que reconheça a madrasta é como mãe eu posso afetiva e no que ele pede então ele quer preço pessoas na certidão e o pai e a mãe biológica e a mãe afetiva é impossível vamos ela te criou ela pode ficar

tirando a sua mãe biológica e três não dá ela é sua mãe então ela pode te adotar ela pode reconhecer ela pode tudo mais três não dá e o problema foi que o menino respondeu se adoção houver pelo código civil adoção faz romper faz romper para ter o código não eles a todos aqueles adolescente adoção faz romper os vínculos com a família biológica ou seja se aquele menino fosse adotado pela madrasta ele queria uma mãe a madrasta e romperia relação com os seus primos tios e avós da família materna com sanguínea que eram p e

com quem ele tinha um convívio e portanto com o rompimento do vínculo biológico ele perderia a sua família biológica de origem que apesar de sua mãe ter morrido muito cedo ele efetivamente tinha nos tios nos a voz e nos primos uma família e ele recorre e quando ele recorre o que acontece então e eu queria até achar esse baque ou tribunal de São Paulo o tribunal de São Paulo admite a multiparentalidade e olha aqui ó o que acontece com adoção já achei aqui 41 do Estatuto da Criança e Adolescente era isso que ele queria evitar

41 direta adoção atribui condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres inclusive sucessórios desligando-o de qualquer vínculo desligando de qualquer vínculo com os pais e parentes era o que ele queria gritar e da iupi nosso após assim o senhor tem duas mães uma mãe com sanguínea que só não tem memória que morreu cedo e uma mãe que eu criou e o senhor tentam multiparentalidade essa decisão É nesse exatos termos foi reproduzida por reproduzida pelo tj-rs mercado de dois irmãos para mim foram criados pela madrasta madrasta como filho e o PJ b e

também deu multiparentalidade para mãe falecida ficar junto com a mãe e criou com a mãe de criação o problema senhores e senhoras Ah sim então vou responder a linha a Júlia ele terá uma certidão um pai e duas Mães e se forem dois pais e duas mães dois pais e duas mães o registro é de multiparentalidade e problema então que começa a surgir com a ideia da multiparentalidade não é com os pais um deles morto em outro Vivo São dois eu Simão desculpa porque a mãe me contou que José que me criou não é meu

pai biológico ele é meu pai socioafetivo e eu quero então a crescer olha para responder às perguntas de vocês a minha certidão o meu pai biológico Eu não quero agora que perguntou aí atrás trocar eu quero a crescer eu quero ficar com aquele que o biológico o afetivo mais trazer para mim a certidão o biológico é o fato é o fato é que se eu tenho multiparentalidade admitida eu não preciso mais fazer uma escolha vocês pré sentiram conforme eu comecei a falar ao invés escolha eu tenho uma soma o biológico e ele entra ao lado

do afetivo e já está então a romper uma ação de reconhecimento de paternidade promovida contra o pai biológico para somar o seu nome como meu pai ao lado do afetivo eu não tenho mais uma operação de diminuição em troca eu tenho uma operação de adição de soma e isso aconteceu naquele famoso caso decidido pelo STF e Bruna Karla põe o aí na no set o a repercussão geral da multiparentalidade 662 não é isso o número da pessoa geral ponho aí na tela por favor eu acho que há 66 dois Deixa eu confirmar aqui sobre a

multiparentalidade em que o Supremo desse exatamente isso eu fiz Exatamente isso daí respondendo alguém E aí o shopping é que é o número 662 da multiparentalidade STF 2016 aí o Supremo vai dizer exatamente isso que é possível somar a paternidade socioafetiva declarada ou não em registro não impede o reconhecimento de vínculo de filiação concomitante Carla colou e eu colei Exatamente esse caso do ministro fux agora vejam vocês o seguinte se eu terei dois pais porque o biológico entra onde já estavam afetivo eu vou ter duas heranças eu vou ter dois pais para pedir pensão eu

não tenho dois pais para exercerem guarda eu vou ter dois pais exercendo o poder familiar Ou seja as decisões da criança não são mais do pai e da mãe são dos pais e da mãe também quando eu morrer se eu não tiver de luz da classe do descendentes eu vou deixar herança para a sua Portanto o parentesco múltiplo ele é uma via de duas mãos estão aí ótimo ter dois pais é porque é ótimo a porque tem mais gente para pagar em mente sim mas tem mais gente para dar palpite no poder familiar Tem mais

gente para na velhice pedir alimento porque os pais podem na velhice pedir alimentos para os filhos dele eu digo na de Alimentos na velhice costumam pedir então repare que essa ideia de quanto mais melhor eu me dei imbecil juridicamente idiota tá certo mas os pais realmente eu vou ter dois e mais uma mãe três tá tudo a todos os efeitos do parentesco inclusive para alimentos inclusive presença e assim por diante então a multiparentalidade aqui perguntou ali atrás vai se anotada registrada se do Nascimento ó e vai gerar todos os efeitos fim de corrigir que ter

um pai e uma mãe por bem ou por mal agora o segundo problema que surge Esse é o seguinte e eu eu sou um eu vou ir ao caso concreto Eu namoro com o almoço essa moça engravida ela chega para mim descobrindo que está grávida com poucos dias ela faz o exame sanguíneo diz assim não quero mais o namoro some e não me conta que está grávida ela não conta eu ignoro a existência de um dia um dia alguém viajando para cidade vizinha a minha desafiou Simão Sabe aquela sua namorada sim a Maria assim você

sabia que ela casou com Paulo sabia claro e você sabia que ela tem um filho mas sabia É mas você sabe que eu fui para cidade lá em seu filho o filho a sua cara você tem certeza que você não largou dela terminou o namoro e ela estava grávida eu digo não ela não me falou nada eu filha do Paulo e eu bato na porta dessa minha ex-namorada agora casada com Paulo e por 15 anos criou como filho esse filho que o Paulo sabia que não era dele porque era meu mas criou como pai e

aquela criança e uma vida a fruta mais saudável salutar e eu digo assim oh Maria oh lindo esse menino agora ele é a minha cara não seria ele meu filho ela disse é ri para a população Simão o pela e se a criança não é filha porque ele só Sem Dente genético o pai é quem cria Portanto o par o marido da minha antiga namorada que reconheceu como filho que ou é pai essa criança tem um único pai do STJ e STF não o preço DF esse pai biológico pode pedir e a paternidade e pode

pedir a paternidade senhores e senhoras ele não vai excluir como excluir ano passado o afetivo como é que é uma soma eu vou pedir o afetivo que já estava mais o biológico que entra eu tô pedindo problema aqui que me causa espécie eu tava exemplo Supremo aqui umas aulas são gravadas eu vou voltar para o velho hesite do Star Wars e Senhoras que estão assistindo aula gostam o o apreciam já assistiu o Star Wars A trilogia da antiga aquela que é o filme quatro cinco seis dos anos 70 anos 80 o Star Wars tem uma

passagem do hemática no filme Chama the Empire strikes back o império contra-ataca e que o Luke Skywalker tá lutando com Darth Vader e de repente o o Darth Vader vai dizer ele ele não vai dizer isso então eu postei outro dia no Instagram que ele não diz a ter essa frase mas todo mundo diz que ele disse mas ele não diz essa Mas tudo bem que eu fiz aí corrigindo erros históricos com filmes como também o Sam a aí usando não disse Play it again ela this place no Casablanca mas basicamente vai dizer Luke I

am your father eu sou seu pai só que o Darth Vader encarnava os piores temores do pelo que tinha de pior com feita no da Trader Então você imagine você tá na sua casa tranquilo você tá na sua casa tranquila você tem 15 anos seu pai que criou E a sua mãe e bate na sua porta Imagina os aspectos da vida de vocês imagino o Ministro do Supremo que foi pode absoluta e bate na sua porta é exatamente novo aí é melhor fazer exatamente isso Exatamente exatamente e o corrigindo esse meu seu rosto também não

diz alimentar meu caro Watson e nenhuma passagem ele diz Magda voto som e elementar e outras passagens mas essas são somadas aquelas foram construídas a partir dos filmes né E daí início é muito a sua casa assim o Fulano Fulano é Eu Sou Seu Pai eu morri eu jogava no décimo andar do prédio tu não quer aquele pai mas o Supremo disse que ele tem direito a ser pai eu sempre disse que nesses casos em que o pai não sabe que é pago biológico deveria vir como o nosso São Paulo vinha decidindo antes da sessão

do supremo no recurso extraordinário aí na produção geral 662 que a criança deveria ter um convívio prévio com esse pai biológico que no fundo para mim facilmente genético para criar vínculo né é um a Raposa do Pequeno Príncipe William para criar vínculo porque ganhou o pai a force a pontapé porque ele tem eu tenho o sangue dEle Eu acho que isso não atende ao melhor interesse da criança mas o fato é que a decisão do supremo abriu portas para um o filho que tem o pai afetivo inserir o biológico na sua certidão de nascimento e

ter mais um pai e o pai biológico entrar na vida esse filho querendo e não vão porque biológico e se somando ao pai sócio afetivo isso abre porta para problemas Terríveis do campo ético bom imaginemos que a minha namorada engravida e diga estou grávida eu digo vai morrer longe eu não tenho a menor vontade de ser pai a Bora tá fala não não vou cortar nada e vou ter um filho o filho nasce o filho criado por outro homem que sabe que não é pai biológico mas eu pai socioafetivo e Os anos passam o pai

biológico envelhece pizza de grana alimentos lembra que tem aquele filho que agora tá com 50 anos e o pai biológico 70 que ele não quis ver seu a paternidade ele entra com uma ação de reconhecimento de paternidade para ser pai junto com afetivo para pedir pensão alimentícia se o Supremo disse que a biológica e afetiva não tem hierarquia elas estão no mesmo pé e eu Simão sempre é feita afetiva estava acima da biológica e aliás o voto divergente nesse recurso extraordinário que é o do Professor Luiz Edson fachin eu descarte mais se do afeto no

Brasil vai dizer exatamente isso que o afeto está acima do DNA mas não prevaleceu a solicitação de emprego o afeto do DNA estão no mesmo pé Então hoje senhores e senhoras para concluir essa as nações a multiparentalidade passou a ser regra no Brasil porque simplesmente o filho e o pode optar por ela o pai pode optar por ela e ninguém mais precisa tirar ninguém da certidão de nascimento isso gera problemas práticos da seguinte orb um chá multiparentalidade entrou para ficar Como regra é um como é que o interpreta essa multiparentalidade de acordo com o melhor

interesse da Criança e do Adolescente ninguém análise profundamente dois quais são os impactos dessa família multiparental sobre a formação psíquica informação pessoal da criança do Adolescente ninguém faz estado sobre isso estudo sobre isso três preço como é que eu cuido essas ações argentários então alguém quer ser filho para ganhar herança ou ser pai para ganhar ninguém Será que essa multiparentalidade não abre porta para distorções teóricas e éticas graves podendo família eu respondo que sim e essas questões todas elas acabam ficando no campo e doutrinário mais rígido mas a maioria das pessoas que faz muito parentalidade

fala com um discurso leviano discurso pouco técnico o discurso quanto mais é melhor eu entendo o senhor ficar multiparentalidade demais reconhecida quando ela já existe e não quando eu quero herança quando eu quero alimentos exemplo Bahia e João e divorcia João Luiz Felix pai o filho tem por João afeto carinho contato com vídeo só que Maria se casa com Pedro que é padrasto e passa a atuar como pai do menino e repare que constrói com o menino mais fácil de paternidade menino nunca rompeu a relação de paternidade com o pai mas ele ganhou no padrasto

o novo pai e ele disse eu tenho dois pais e o padrasto disse você é meu filho lá no fundo aí umas é de paternidade a biológica e afetiva pela construção afetiva e nesse caso eu acho entendo que os guitarra tem reconhecer mas não para ele criara multiparentalidade que eu quero ver condições e termos processuais ele declara algo que já vem ocorrendo judiciário e não queria onde não existe é isso que eu penso eu penso que a multiparentalidade genuína Bonito e real ela tem que ser reconhecida quando ela já existe na prática o judiciário não

deve criar situações multiparentalidade mais eu sou voto vence destino Claro disseram cria a torto e direito que eu acho extremamente grave porque não leva em conta a formação daquela criança eu sou daqui do Recife respondendo a Tatiana no caso de multiparentalidade Tatiana para os alimentos O Código Civil não resolve alimento não resolve alimento senão de acordo com de acordo com o princípio da divisibilidade salva alimentos em favor de idoso e que daí vale a solidariedade Se você olhar os alimentos o que diz o código civil sobre eles e nós vamos ter o seguinte a criação

do filho Lda nós estamos ali make 1601 a 97 e me fez os alimentos o sistema brasileiro eles são divisíveis por excelência a inscrição divisíveis por Excelência o que acontece é que nesta e pote a cada um os dois pais e a mãe vão pagar na postura Diante da sua possibilidade de acordo com seus grandes Tá certo um artigo 696 não a solidariedade não há solidariedade senão os alimentos devidos em favor de idoso a O que vale é a divisibilidade Professor nos primeiros exemplos que deu parece que será automática a posição para o rompimento afetivo

quando ocorrem glândulas relações exatamente Quando o homem é enganado ele foi dito por pai porque ele acreditava ser pai quando Noel STJ manda romper o vínculo como se prova que foi de fato engano Vanessa a prova é muito complicada ele vai dizer Olha eu não sabia não sabia que fui enganado que a mulher não me contou a real é ela pode ver você sabia e se ela falar você saber onde é que provar que ele sabia ela puxou para si o ónus da prova no fundo ele só vai dizer eu não sabia e o Deni

acredito no seu pai o juiz analisar no fundo o DNA negativo e a frase eu não sabia se eu disser você sabia eu vou puxar para ir e a prova dela de que ela vai provar que sabia de alguma maneira Tá certo Professor existem outros países Murilo eu e por muito tempo participei dos eventos da internet nosso site oferta ali ó que é uma associação mundial e me ensinou muito agora vamos desligar que eu tô cansado mas o nosso evento em estrasburgo que nós tivemos e quando será que foi isso já não lembro mais que

o tempo é cruel não foi 19 que foi vermelha assim 2018 e estrasburgo nós discutimos um pouco de para internet Aliás o primeiro 2012 em Londres loja discutindo isso parentalidade socioafetiva em outros países e o Brasil é tido como o país mais avançado em termos de direitos de família trocou o temos com muitas tradições e amarras mas já alto países reconhecendo sim o afeto como formação de vínculo talvez não de maneira tão Ampla Quanto o Brasil mas já há outros países a admitindo o afeto para a formação de vínculos jurídicos e eu como fala agora

11 10:57 no horário de Brasília eu acabei o afeto e acabado afeto eu começo a tratar do casamento tem uma piada e acabou afeto começa o casamento mas evidentemente que o casamento é tema que eu entro na nossa próxima aula de te avisar uma coisa para os senhores rápida semana que vem é feriado e eu darei aula do mesmo jeito uma razão óbvia o nosso curso começou em abril nós já perdemos fevereiro e março inteiros não faz sentido Não dá aula porque vai ter um feriado a senhora que me daria aula as aulas estão gravadas

as aulas estão no YouTube flores não tem prejuízo nenhum Se não quisesse tive que voltar dormindo mas o daí aulas normalmente semana que vem tá certo normalmente semana que vem no dia Vinte e Um de Abril passa a pergunta Alexandre e depois eu encerro a aula após a pergunta Alexandre e semana que vem eu nunca abri a voz fala E aí eu encerrar essa pergunta Alexandre então professor de volta ao item 2 sobre a organização familiar eu tô pensando Espera aí eu travei o meu som deixa eu soltar o meu som Pronto pode falar agora

além de volta o item 2 da aula sobre organização familiar me ficou uma pulguinha atrás da orelha me deixou inquieto em relação à possibilidade de a gente traçar um um Horizonte conceitual até onde podemos entender não Não exatamente juridicamente a partir de lugares mais simples planta novas novos estudos doutrinários até que ponto dá para gente considerar alguma família EA partir de onde não dá mais por exemplo a república de amigos há muito tempo consolidado é isso vocês vão fazer lição de casa que não de se liga na primeira aula que eu quero que estudem pesquisem

Leiam e me Tragam as convicções pessoais para a gente consegue definir família foi esse o pulo do gato que eu não dei de propósito você não entendeu e eu lhe expliquei porque quando ele traz o afeto você bem matou porque que três amigos não são família ou são família eu não sei é exatamente isso que eu não quis responder na primeira aula que eu achei isso um ler mais e está mais mas tenta chegar no Consegui família mas no meio ao final do curso não agora que é muito cedo eu dou um conceito de família

pré-estabelecido que todos você usa mais Simão esse conceito não subsistem tal situação em outra mas se percebeu é o meu poder provocação para você está bom a próxima aula a gente só pensa nisso eu tenho que escrever alguma coisa tô pensando acho que quando tiver com as mais avançadas se encontrando escrever mas fique pensando e lendo o que a família para mim e depois mais para frente do curso não tem como escrever um pequeno conceito Fazemos uma uma junção de conceitos tentando tirar o conceito de família tá bom eu não leio uma doutrina conceito de

família estudem sem o conceito tá bom Um abraço a todos e todas quarta-feira 125 estamos de volta no mesmo Bat horário na mesma batizá-la no mesmo Bat local tchau tchau