Justiça Restaurativa

[Música] a j restaurativa é uma justiça que Visa resolver os conflitos e as situações de violência é de uma forma não punitiva né ela proporciona um encontro entre vítima ofensor e as pessoas indiretamente afetadas e buscando trabalhar numa lógica de corresponsabilidade você tem a responsabilidade individual daquele que escolheu uma ação desastrada que Jou violência Mas você também tem a corresponsabilidade das pessoas que estão relacionadas com essa pessoa então a família a comunidade a própria sociedade [Música] adamente na década de 60 esse modelo retributivo começou a ser muito questionado não só o modelo retributivo mas também

o modelo correcional que acreditava que a justiça teria que corrigir as pessoas a partir disso no no ano 2000 especialmente em 2002 as nações unidas através do Conselho econômico social publicaram uma resolução que contém princípios básicos de de justiça restaurativa como deve ser um processo restaurativo um trabalho restaurativo um círculo restaurativo que deve ser sempre desenvolvido com dignidade respeito eh diálogo muita força o direito à palavra é algo muito forte no Brasil a justiça restaurativa ela começa historicamente em 2005 né que foi uma iniciativa do da secretaria na época recém criada da reforma do Judiciário

que instituiu um programa chamado implementando práticas restaurativas num sistema de Justiça brasileiro pode atuar em qualquer tipo de de caso qualquer natureza de qualquer gravidade Então ela pode atuar em situações eh de conflitos intersubjetivos relacionais disciplinares eh criminais sejam eles envolvendo adultos ou adolescentes em conflitos criminais de menor potencial ofensivo ou de maior potencial ofensivo inclusive em alguns países hoje que a justiça restaurativa já tá mais disseminada temse entendido que ela é muito muito eficaz nos crimes de maior potencial ofensivo Existem várias pesquisas que provam que quanto mais presos mais criminalidade nós temos tanto que

o país desenvolvido mais violento do mundo é os Estados Unidos da América que é o país que mais prende no mundo então uma Justiça de conscientização né que você trabalha que a pessoa não vai agir por medo mas por consciência entendendo que por exemplo usando um exemplo bem simples que o lixo deve estar no lixo não porque tem uma Alguém pode te punir ou te aplicar uma multa Mas porque é importante o lixo estar no no lixo você não vai agredir mais o outro não porque você tem medo de ser punido Mas porque você entende

a razão pela qual aquilo não deve ser feito então a Adesão é voluntária tem que ser necessariamente voluntária faz parte a um dos princípio da Justiça restaurativa né e a qualquer momento a pessoa pode interromper sair do Círculo e existe uma ordenação não é uma coisa largada esse encontro esse encontro tem começo meio e fim a gente sabe para onde a gente quer caminhar não é uma terapia aberta tem um foco específico de resolução de conflito quem vai falar primeiro de que forma que você vai conduzir E e essa conversa se surgiu um problema como

é que se vai lidar com ele existe uma uma uma preparação e uma ordenação para isso e depois quando você cumpre o acordo você também tem Passos objetivos para serem seguidos a justiça é muito importante para est só na mão dos dos juristas ela precisa est na na mão do pessoal da da educação da Saúde da polícia enfim dos esportes seja qual for em São Paulo a gente conseguiu grandes avanços nessa questão de políticas públicas eh baseado na experiência de São Paulo né Isso é assumidamente pela Secretaria Estadual de Educação foi criada a a figura

do professor mediador né baseada na experiência aqui da Justiça restaurativa iniciada né pelo Judiciário né Hoje existe no manual de convivência escolar da rede estadual de ensino de São Paulo né a a previsão das práticas restaurativas dos processos [Música] circulares a a coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo da qual eu faço parte nos convidou para um curso de capacitação né eu levei também uma equipe e eh a partir disso começou o núcleo da Justiça restaurativa aqui de Tatuí a proposta do núcleo assim como outros quatro projetos piloto que

nós temos no Estado de São Paulo é que o núcleo também se coloque como um polo irradiador Regional para além de desenvolver a atividade da Justiça restaurativa os processos circulares e outras atividades restaurativas também promover a irrad da Justiça restaurativa nas outras comarcas da região a formação foi sendo desenvolvida inicialmente com foco no aprendizado do procedimento restaurativo e como apoio ou seja para dar o suporte necessário para aqueles que estavam desenvolvendo o procedimento restaurativo eh como mudar essa instituição para acolher essa nova forma ou essa Resgate dessa outra forma de resolução de conflito o primeiro

círculo da Justiça restaurativa o primeiro processo circular que foi feito aqui em Tatuí abordou a situação uma briga envolvendo duas alunas de uma escola né então como um projeto piloto nós entendemos por bem realizar os primeiros círculos restaurativos em parceria com o sistema de educação né com as escolas que são as nossas grandes aliadas nesse projeto e e para que isso para que a própria escola participe dos processos circulares e depois as escolas façam os processos circulares dentro das unidades escolares Então nesse primeiro círculo eh vieram as duas garotas né aquela que chega como infratora

como ofensora e aquela que chega como vítima dentro dessa dinâmica né desse fato isolado Também vieram seus familiares e ah membros da comunidade diretamente atingida por essa situação que era a escola e também os representantes das entidades de atendimento de direitos da rede de atendimento de direitos nós fizemos Eh toda a dinâmica do Círculo né que foi eh que foi coordenado Pelas nossas facilitadoras aqui da equipe e chegou-se à compreensão da das responsabilidades e e dos erros que foram cometidos o facilitador ele coordena o o trabalho de conversa de rodas de conversas né o círculo

trabalha através de rodas através de de de de contar histórias e esse facilitador Guardião né Existem várias nomenclaturas ele eh está ali para coordenar facilitar esse trabalho de conversa em rodas ele não está ali para julgar nem para decidir nem para determinar né ele está ali para que o o fluxo de conversa aconteça de uma forma espontânea de uma forma de contar histórias e do outro conhecer o outro Nós aprendemos algo novo que hoje é a grande falha da humanidade é o não ouvir então nós participamos de um espaço seguro que tudo que foi dito

lá ficou todo mundo pode mostrar o pouco do ser humano que é então nos colocamos numa situação de igualdade a reunião eu pensei que ia ser tipo tribunal chegar lá e só que foi totalmente diferente daquilo que eu imaginei foi tipo nós sentamos em círculo ninguém passou ninguém à frente de ninguém foi todo mundo respeitando um ao outro da primeira vez ficamos meio meio assim eh será que vai dar certo será que não e daí eh foi duas vezes de reunião e a gente sentou lá e conversou bateu o papo e cada um tem a

oportunidade de falar que nem só eu posso falar como os pais dele podem pai dela ela podia falar como os pais da a minha menina podia falar a minha esposa podia falar todos ali acaba se envolvendo nas histórias contando suas histórias né se humanizando eh Se sensibilizando com a história do outro e isso eh nos sensibiliza a ponto de de de realmente não ter uma visão punitiva de tá vendo o outro o ser humano que o outro é tal qual você é e assim que nós percebemos que os nossos jovens foram ouv que eles tiveram

esse espaço e eles colocaram coisas lá que puderam ser trazidas pra escola então a escola aprendeu com o espaço da Justiça restaurativa muitas vezes nos círculos nós vemos que tanto o ofensor como a vítima e a comunidade tiveram responsabilidade para aquilo chegar onde chegou né E aí essas responsabilidades são refletidas e são assumidas ao final e quando nós chegamos a esse a essa compreensão né da responsabilidade do erro cometido é quando nós começamos os acordos os acordos para quê paraa reparação dos danos seja aquele dano causado À Vítima como também aquele dano causado a sociedade

a comunidade e também paraa Assunção de um novo caminho é nesse momento em que nós eh instamos aqueles aqueles que tiveram responsabilidade por aquilo que aconteceu a que tomem novos caminhos e aqui apresentem soluções para o problema as meninas elas se comprometeram cada qual a fazer cursos de profissionalização e também se comprometeram a desenvolver um projeto dentro da escola voltado a não violência com apoio da escola com apoio dos professores da escola e uma das alunas sugeriu No acordo que é fechado lá que trouxéssemos esse projeto pra escola ele aconteceu assim muito de repente esse

projeto que foi desenvolvido num segundo momento ele recebeu o nome de projeto amor ao próximo e esse projeto ele acabou envolvendo não só essas garotas mas também Outros alunos da escola e existe existe a vertente do projeto dentro da escola e fora da escola na comunidade aí eu fui peguei meus amigos todo o grupo que nós tinha aqui reunimos deu bastante gente e a gente começou o projeto na escola até usei esse esse círculo com um dos meus amigos que que deu certo e foi um sucesso os alunos voltaram pra escola com fala com ação

e puderam muito muito colaborar com o que nós vivemos aqui e os conflitos da escola diminuíram em 60% porque ocorreu isso através de uma não se abrir pra outra a gente não se abrir principalmente pra Cátia é ouvir ouvir e ter o diálogo porque porque se não houver diálogo vai sempre haver discussão as duas famílias é é que nem a filha dele vai na nossa igreja a gente e uma um um não tem mais aquele disque disque mais é tudo no prato limpo não existe mais nada entre as família Depois dessa reunião depois dessa e

foi maravilhoso não tem nem explicação tanto coisa boa que aconteceu naquele dia nós estamos Afinal aqui para punir ou para tratar nemhuma nem outra resposta me satisfazia eh mas não havia um caminho do Meio uma alternativa e quando a justiça restaurativa eh se apresentou através de textos de traduções ela sinalizava uma perspectiva de promoção de responsabilidade eh com uma efetividade muito mais profunda do que qualquer proposta que até então nós trabalhávamos isso fazia sentido e não só para mim isso passou a fazer sentido para as pessoas e nós começamos a compartilhar essas ideias e mais

do que apenas propor ideias eh se propõe ali também uma prática evoluímos então nessa aproximação teórico-prática e em 2004 nós fundamos eh já com um corpo de de interessados bastante significativo o núcleo de Justiça restaurativa na escola superior da magistratura a partir da fundação desse núcleo o processo não se deteve mais porque já em 2005 nós fomos convidados pelo Ministério da Justiça a integrar aquele programa eh promovendo práticas restaurativas no sistema de Justiça brasileiro que foi a iniciativa eh institucional que alavancou os três primeiros pilotos que foram Porto Alegre São Caetano do Sul e Brasília

e a partir de então Eh nós eh iniciamos um processo mais estruturado e sistemático eh de implementação na capital Esse foi o começo da caminhada no Estado do Rio Grande do Sul eu me transferi como magistrado me removi de Porto Alegre para Caxias em 2009 e estava aqui e e fui procurado pela prefeitura pela secretaria de segurança dizendo Doutor nós temos acompanhado seu trabalho com a justiça restaurativo no Brasil no no Rio Grande do Sul no na experiência de Porto Alegre agora que o senhor veio para cá Gostaríamos que o Senhor nos ajudasse a fazer

um programa aqui em Caxias Isso foi um um presente que eu recebi porque em Porto Alegre havia sido eu sempre o responsável pela iniciativa e aqui tive o privilégio de ser procurado então começou assim foi pensado na na criação da das três centrais restaurativas na cidade de Caxias do Sul uma central para atender casos judicializados com a sede aqui dentro do fórum então foi cedido um espaço específico para para que se fizesse isso junto a central de conciliação e imediação outro a outra Central para atender para atender casos não judicializados da Infância e da Juventude

foi cedido um espaço dentro da Universidade de Caxias do Sul e foi feito então um projeto piloto com seis escolas do entorno da universidade para se fazer um trabalho mais consistente de prevenção a terceira central de práticas restaurativas é na comunidade é uma central Comunitária então para atender casos Ah que surgem dentro daquela Comunidade Bom o o fato foi eh um assalto à mão armada ocorrido eh com relação ao malote de um restaurante que estava sendo levado para depósito da quantia de R 15.000 do banco por dois funcionários do do restaurante eh haviam envolvidos quatro

jovens três menores e um maior desses três menores um ainda era funcionário do restaurante o outro havia sido e foram eles que tiveram a ideia eh e organizaram pelo menos induziram os colegas a isto não foram descobertos logo foram descobertos Depois de alguns meses e o dinheiro já havia sido gasto que que esse dinheiro tinha sido gasto r$ 750 para cada um gastaram em Correntes em tênis de marca roupas de marca um som legal e festas ah poderia ter até piorado daí podia ter pensado Bá se não pegaram na primeira vez pode ter a gente

pode fazer mais e foi até foi bom que pegaram que daí assim pelo menos a gente sabe que não deve mais fazer isso a vítima mostrava ao longo da da da dos atendimentos tanto na fase do inquérito quanto em juízo uma preocupação muito clara em reaver o dinheiro foi dinheiro vivo foi dinheiro sonante que levaram dele e e diante disso havia também já Como já havia sendo falado disso desde o inquérito uma disposição dos jovens a devolverem ele chamou sabendo se eu concordaria com com isso Di não tem problema se eu se eu posso ajudar

de alguma forma a gente vai ajudar e aí nós concordamos foi com cominado uma forma de pagamento que que que eles pudessem pagar fizemos os pré-crítica e as pessoas começaram a se olhar como pessoas daí foi uma oportunidade que a justiça deu para eles justificar que estavam arrependido do que fizeram e pagaram o que que o dia tinham pegado foi um passo na para ver como é que você comportava eu acho que que foi bom assim nós suspendemos o processo demos uma remissão suspensiva com as medidas de liberdade assistida um acompanhamento num período determinado e

o pagamento desse valor que foi pago parceladamente cada um dentro da sua condição eh inclusive comparecendo ao próprio local eh o estabelecimento da vítima para fazer esses pagamentos e pegar o recibo eu creio que isso foi uma experiência de Alta Dimensão pedagógica porque além de economizar três previsíveis vagas na privação da Liberdade pela gravidade do fato envolvendo roubam armada poderia justificar uma internação eh eu eu tenho certeza que nós evitamos que esses adolescentes tivessem agravada a sua trajetória infracional Possivelmente seriam contaminados pela convivência na internação com outros mais de perfil mais grave eh e também

podemos ter uma confirmação da eficácia pedagógica dessa abordagem responsabilizan que a justiça restaurativa promove Mas hoje se eu encontro qualquer um deles cumprimento não tenho nada contra eles pessoalmente né porque acho que eles acho eu que eles não fariam isso de novo até porque uma certa forma como se diz pagaram pelo que fizeram né então não tenho por que eu ter alguma coisa contra eles né eu convivo com eles diariamente né nós trabalhamos jun então comportamento dele nesse meio aí ele não não se envolve mais tá tá tá bom assim trabalha tá trabalhando comigo paga

o salário dele chega F me recebe aí compr suas coisas menos tem seu dinheiro não precisa entrar nesse meio aí que isso aí é uma coisa que é pesado né ah hoje eu sinto que sou uma nova pessoa né que mudei o monte não preciso disso PR PR ter uma vida boa esse Juizado fica situado nessa região aqui de uma região de Periferia né Nós temos aqui um índice muito grande de delitos de menor potêncial ofensivo e de situações não criminais mas que são conflitos conflitos que muitas vezes não chegam a atingir a lei penal

ao mesmo tempo cega as pessoas cria instabilidade nas relações e isso colabora para a desestabilização do do do núcleo familiar da da região do dos vizinhos daí a necessidade de não se punir severamente todo mundo com cada coisa que aconteça então a justiça restaurativa ela ela olha por esse lado ela ensina as pessoas a estarem colocadas diante de da vida ensina porque a gente tem o todo os saberes interdisciplinares assistente social psicólogos e [Música] Engenheiros o caminho é o caminho normal não é de qualquer conflito ou a polícia militar encontra leva pra Polícia Civil a

polícia civil faz um TC o termo circunstanciado e esse termo circunstanciado vem para aqui é remetido a Juizado ou a própria pessoa vem dar queixa aqui então ela dá a queixa E aí nós temos uma uma atendente judiciária uma bacharela em Direito uma pessoa muito sensível e que ela quem verifica os casos que devem vir pra Justiça restaurativa eu eu leio o termo né E ali eu vejo identifico o tipo de conflito né então e briga de vizinho seja pro som alto ou Às vezes o cachorro do vizinho tá incomodando então eu percebo que é

possível né adequar para a justiça restaurativa Aquele caso então depois que as pessoas que eu proponho né a explico o que é a justiça restaurativa proponho a gente combina um encontro aqui nessa sala e então elas assinam um termo de consentimento né esse termo vai tá explicado que o o que for falado né não vai não vai ser divulgado tem um sigilo e elas então assinam né a gente começa com os encontros individuais daí eh vai se marcar a depender do do do ânimo dessa pessoa se ela tiver muito nervosa vai se marcar logo o

psicólogo para atendê-la se não tiver e e o conflito for muito extenso se marca um círculo restaurativo E aí vai se chamando a outra parte chamando o outro conversando separadamente e às vezes conversa todos ao mesmo tempo até chegarmos a esse estágio de conversar ao mesmo tempo depois convidamos elas entram na sala e aí a gente começa o trabalho propriamente né de mediação se identifica como mediador expõe né De que forma vamos abordar de que forma será essas pessoas elas se reúnem juntamente com a equipe interdisciplinar para falarem um pouco sobre a questão que né

que que gerou o conflito Então essa essa questão da justiça restaurativa ela é muito importante principalmente na fase de prevenção criminal Então se pode né a partir daquele momento do início de um conflito terminar ali mesmo sem precisar que né a máquina toda judiciária seja movida as pessoas que vêm Pra justiça restaurativa a maioria delas querem ser ouvidas então nós temos a técnica da escuta compassiva da comunicação não violenta e as técnicas de mediação propriamente dita porque a mediação é apenas uma técnica dentro de todas que nós usamos na justiça restaurativa o curso de capacitação

na verdade veio atendeu a necessidade Nossa de Como implantar a justiça restaurativa como fazer a justiça restaurativa ter efeito na comunidade que atuamos E aí veio com objetivo convidamos o os batalhões que atuam na nossa área e eh eles receberam muito bem essa proposta de fazer o curso depois esse curso foi expandindo outras pessoas ficaram sabendo e vieram buscar também outros juizados funcionários do tribunal estudantes de direito policiais juízes tanto da Bahia quanto fora do estado Pará Maranhão Santa Catarina policiais também de Santa Catarina vieram estudiosos já vieram também pesquisadores da Argentina tivemos um uma

pesquisadora também dos Estados Unidos que já veio conhecer também a estrutura da Justiça restaurativa aqui porque a justiça restiva na Bahia Aqui no Brasil é uma das poucas que lida com a área penal então nós estamos sendo meio que Pioneiros nessa área entendeu então o curso veio atender uma necessidade Nossa de mostrar a comunidade como a justiça pode atuar de uma forma diferente a justiça restaurativa Inicialmente nós pré-processual Tá mas existem também os casos que nós já Assumimos nos processos em andamento então ou juiz ou Ministério Público solicit a justiça restaurativa e a equipe entra

em Ação Então esse processo ele Digamos que assim dá uma pausa no andamento normal Vem Pra justiça restaurativa e nós solucionamos aqui aí só volta para ser homologado para mão do juiz nós fazemos um acordo e esse acordo é um acordo executivo uma fora é acordo judicial vai ser homologado né então veio de lá o acordo depois de de de toda essa esse esse Contorno toda essa essa coisa mas isso objetiva a esse acordo né então todos vão assinar todos vão se comprometer todos vão exercer aquelas eh cláusulas que estão constando ali do do acordo

e se não o fizerem como ele é homologado a pessoa pode executar o acordo exigir que cumpra é difícil não cumprir porque é uma coisa que foi pensada por ele foi querida por ele ansiada o acordo é estabelecido nas vontades então não tem por não não cumprir Quem pediu foi eles eu tô aqui desde 2007 atuando no projeto e não tivemos nenhum caso de execução tivemos duas reincidências mas que foram resolvidas dentro da própria Justiça restaurativa sem precisar Abrir novo processo e sem existe esse retorno esse encontro pós justiça restaurativa que nós marcamos com as

partes para ver como é que está o andamento do acordo então sempre isso tá sendo muito positivo pra gente os retornos estão sendo excelentes isso é algo que a gente sabe que vai dar um efeito a médio e longo prazo mas a gente tem que começar a fazer isso e evidente também eu gostaria de frisar que a gente nunca deixa de responsabilizar quem pratica crime com violência ou grave ameaça porque também a gente não pode simplesmente achar que o Brasil tem problemas sociais e daí as pessoas não TM que ser responsabilizados não esse raciocínio é

equivocado em Essência a justiça restaurativa ela tem avançado significativamente eu entendo que é Irreversível é uma questão é só de tempo e muito importante que nesse momento histórico né no Brasil né que nós temos consciência que as escolhas que nós estamos fazendo no presente vão determinar o perfil ou a identidade da Justiça restaurativa no Brasil [Música]