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antes daremos senhoras e senhores Bom dia sejam bem-vindos a este segundo dia de programação do oitavo fórum Nacional de Controle cujo tema é governança de infraestrutura planejamento financiamento e impactos climáticos informamos que este evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube o objetivo do evento é fomentar um debate produtivo que possa resultar em ações concretas e políticas públicas eficazes visando uma infraestrutura de transportes que sustente o desenvolvimento econômico e social do Brasil informamos que a palestra governança com enfoque na infraestrutura inicialmente programada para acontecer ontem será proferida hoje pelo Ministro

Augusto Nardes após o término do painel 4 para compor o quarto painel que tem como tema concessões em Foco segurança jurídica na renegociação de contratos convidamos o moderador do painel o secretário de controle externo da csex consenso do Tribunal de Contas da União Nicola Couri o secretário executivo do Ministério dos transportes George Santoro o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Rafael [Aplausos] Vitali a secretária nacional de transporte rodoviário Viviane s o procurador-geral da Agência Nacional de transportes terrestres [Aplausos] o diretor Presidente da Associação Brasileira de concessionária de rodovias Marco Aurélio [Aplausos] Barcelos e o advogado

do escritório Justino de Oliveira advogados Dr Gustavo Justino de Oliveira [Aplausos] assentar por gentileza com a palavra o moderador do painel Nicola C que a partir deste momento conduz o painel e o debate Bom dia a todos muito bom estar aqui discutindo um tema que é mais um passo que o tribunal busca dar ampliando a transparência dos debates nos processos de solução consensual muito bom ter a oportunidade de falar um pouco sobre o tema aqui no fórum Nacional de Controle que já tá aí na sua oitava edição um esforço enorme que o tribunal faz capitaneado

pelo Ministro Nardes e apoiado pelos sucessivos presidentes que compram a ideia né de investir numa discussão mais Ampla eh e hoje a gente acho que a gente tem meio que uma formação de uma comissão de solução consensual aqui né Então temos o a academia setor privado agência Ministério tribunal Enfim acho que a gente tem uma uma mini comissão de solução consensual porque as comissões costumam ter ainda mais atores participando ah e o que tem mais me impressionado é o poder do coletivo quanto o coletivo eh com essas várias visões e multiplicidades de entendimentos traz paraa

mesa de debate paraa mesa de discussão não só os problemas mas várias ideias algumas logicamente não param de pé outras vão avançando vão sendo criticadas e depuradas mas o que mais tem me impressionado é o poder do coletivo e a ideia é que na agenda de hoje a gente possa ouvir Ah um pouco da Visão eh dos órgãos e e entidades da administração no caso a ntt e Ministério na sequência também Eh vamos vamos contemplar a visão jurídica né trazida pela própria procuradoria a equipe da GU sempre tem participado das agendas conosco a visão do

setor privado e da academia então a ideia que a gente possa trazer um pouco eh da discussão ampliar a discussão para esse ambiente aqui colaborativo também de compartilhamento de ideias Ah e a transparência tem sido o foco do tribunal em várias frentes na área de solução consensual hoje todos os processos estão na nossa página na internet temos agendas com VM para discutir por exemplo o que e quando deve ser divulgado via fato relevante enfim são várias iniciativas e hoje a gente inaugura o primeiro painel em que a gente tá de fato publicizado algo que está

em discussão em vários processos que é o processo competitivo no âmbito de rodovias por ele foi pensado Qual o contexto em que ele surge e quais as diretrizes principais desse processo competitivo então Eh seguindo a lógica que foi pensada eu acho que a gente passa a palavra primeiro pro Vitale pode é isso então Vit por favor fique à vontade só observando que como o nosso tempo é animado a gente fará como nas comissões tá a gente vai ter ali um tempo mais regrado a ideia foi trazer o Vitale junto com o Milton os dois da

ntt E também o Santoro junto com a Viviane Os dois têm participado também ativamente das comissões então A ideia é que a gente possa dividir os tempos aí para não avançar demais e também permitir uma participação mais intensa da academia do setor privado tá bom Vit por favor obrigado Nicola Bom dia a todos aqui presente todos aqui no no palco aqui bom a a minha fala Inicial aqui seria mais para mostrar qual era o desafio que a gente tinha que enfrentar na na ntt com os contratos que não vinham performando né e ao chegar na

ntt em 2021 a o diagnóstico que foi feito era que de 24 contratos a época pelo menos 14 estariam em uma situação assim de estresse vamos dizer né a gente começou a chamar de ativos estressados por quê Porque eles não não tinha novos investimentos acontecendo havia todo eu não tenho nada para havia havia todo uma necessidade de de novos investimentos serem implementados nesses contratos mas um um um acabou regulatório daqueles contratos o momento que a gente vivia na naquela naquele ano ainda dificultava muito nós avançarmos Com mais vigor assim nessas alterações contratuais porque não eram

simples ações que iam resolver Aqueles contratos você precisavam rever realmente todo o contrato para que ele performasse porque diversas conversas foram feitas com a concessionária as concessionárias nesse caso com a nossa equipe Tec e e a gente sempre se se via diante de um desafio intransponível que o contrato falava que tinha que ser de determinada maneira havia uma expectativa do EV que apontava outro outra coisa havia alguns acordos do TCU que também limitavam a nossa atuação e a gente ficava se sentindo um pouco incapaz né incompetente de resolver um problema que era um problema grave

porque nós quando a gente tá falando desses artigos esses ativos estressados nós estamos falando dos das concessões mais antigas e obviamente nós começamos a fazer as concessões pelos principais eixos logísticos do país porque elas eras a que mais facilmente davam viabilidade para se fazer o leilão os leilões que nós fazemos agora requer uma um uma matriz regulatória né um um arcabouo regulatório muito mais sofisticado para que os as o a viabilidade do projeto pare de pé e nós precisávamos modernizar Esses contratos trazer para essa nova eh lógica regulatória com Matriz de risco mais bem definida

né e distribuída eh mecanismos de de de incentivos corretos ao invés de apenas punitivos a quantidade de multas que a gente aplica nas concessionárias é muito grande e não resolve né não é isso que a gente quer Ministro Bruno Dantes Presidente falou ontem aqui que não é isso que que a sociedade espera sociedade que que é a rodovia boa que é os investimentos ampliação de capacidade então a gente foi provocando o ministério e para que pudesse ver isso também o pipeline de concessões era sempre a a primeira né A Menina dos Olhos vamos dizer assim

vamos fazer mais concessão vamos fazer Ok vamos fazer mas eu preciso resolver esses outros aqui e aos poucos nós fomos provocando o ministério e e nós tivemos a sorte de um um ativo desses que era BR 1663 no Mato Grosso a gente teve a sorte da da concessionária tava disposta a sentar na mesa para uma negociação o governo do Mato Grosso todos já sabem apareceu querendo assumir o controle aí agradeço muito o presidente Bruno Dantas e o seu chefe de gabinete a época o Carlos Rafael que aqui no TCU a gente encontrou o eco que

a gente precisava pra gente acelerar e e e fazer uma mudança mais Ampla num contrato e e dar de devolver a esperança pra sociedade novamente e o que a gente vê desse contrato dessa solução que ainda não foi tão turbinada assim como que a gente tá desenhando agora é que ela funciona porque as duplicações estão lá acontecendo a o que o que antes era uma rotina de receber Deputado Governador e Prefeito revoltado hoje todos vê esperançosos e alegres que contentes com com as obras acontecendo e e isso já deu uma uma uma indicativo de que

isso poderia ser uma boa alternativa Só que os os outros contratos são cada vez mais desafiadores a gente tem que fazer muita coisa com o ministro Renan a secretária Viviane e o secretário executivo Santoro esse Eco no ministério finalmente foi escutado pela da ntt lá no ministério e a gente começou a articular uma estratégia para resolver todos esses contratos né o E aí acho que o consensualismo que foi aberto aqui pelo TCU veio somar para ser mais um uma ferramenta para para que isso possa acontecer E aí os os as discussões que foram tratadas lá

na na Secretaria de enso eh remodelar o contrato trazer ele para uma nova lógica regulatória trouxe outras preocupações que foram aos poucos tentando ser mitigada dentro da da sala de solução consensual e uma delas é o processo competitivo que eu acho que eh é um mitigador muito importante para que esse processo seja consolidado e e tenha segurança jurídica para seguir eh o seu trilho normal né então acho que como palavras iniciais nicol eu queria deixar isso como era dramático A situação ainda é né porque nós não resolvemos todos ainda mas agora a gente começa a

ver luz no fim do túnel pra gente prestar o serviço adequado paraa sociedade que a sociedade quer os investimentos quer qualidade de pavimento e eu acho que o que nós estamos tratando hoje dentro da secretaria de consenso e a solução que tá sendo proposta ela endera bem esse problema eu sempre achei interessante A nomenclatura dos contratos estressados né e e nas comissões Eu costumo dizer que eles estressam não só vocês que nomearam mas a sociedade em geral e eu acho acho que a cada um que para para enchergar um pouco melhor o que que tá

acontecendo nesses contratos Esses contratos eles não são só estressados eles são estressantes né eles estressam todo mundo né Eh secretário santour primeiro agradecer a presença a participação E você tem feito um esforço enorme para est presente em quase todos agendas de das comissões então aproveito para agradecer a sua presença lá importante eh como é que a gente chegou né eh como é que a gente conseguiu dar os passos já dados nas discussões eu queria que você tresse um pouco a visão do ministério enfim eh pra gente poder adentrar Mais especificamente no processo competitivo né que

Passos o ministério conseguiu eh eh dar digamos assim os motivos disso para que a gente chegasse até aqui né Eu acho que vocês T uma apresentação né não sei se é a Viviane que vai fazer na sequência ou é sem apresentação não tudo bem então vamos lá Nicola bom dia bom dia a todos e todos aqui presentes satisfação tá aqui no tribunal de contas da União me sinto em casa aqui aliás Nicola como você bem falou eu Viviane it Milton a gente tem praticamente morado no tribunal de contas da União né a gente vai todos

os dias em reuniões de reunião do Consenso praticamente todos os dias se não é presencial é online mas esse tem sido uma rotina Nossa muito importante no ministério e uma meta que o ministro colocou pra gente a gente dar endereçamento a solução consensual desses contratos que o vitá acabou de de falar que nem sempre vai ser possível dar endereçamento eu acho que é importante deixar claro que nem todas os os processos estressados poderão chegar ao fim né Eu acho que é um processo normal eu acho importante a gente relatar a que o vitá deu um

ponto muito importante dessa visão da agência em relação ao que estava acontecendo né então o ministério teve essa ciência da situação dos contratos e e acho que boa boa parte da população percebia isso de uma forma bastante impactante a ouvidoria do Ministério da e da ntt não parava de ter reclamações ao longo dos anos em relação a situações bastante eh incômodas pra população ou seja serviços não devidamente prestados tarifas sendo cobradas Infelizmente o mecanismo da lei de relicitação Veja a gente só conseguiu relicitar mesmo foi esse ano né primeira esse ano né então foram muito

tempos depois né que a gente conseguiu fazer um primeiro processo de relicitação é sempre muito complexo fazer um projeto botar ele na rua e licitar então se a gente puder conseguir um caminho que preste o serviço adequado para população seria bastante interessante eh como todo processo novo inovador eu acho que a gente precisa eh tomar muitos cuidados e saber que tem que que vão enfrentar um debate público Eu acho que isso é importantíssimo esse debate público nós vamos acertar vamos errar eu acho que todos aqui sabem disso Todo mundo vai ter uma opinião diferente jurídico

em relação a vários dos aspectos que nós estamos sendo abordados nesses processos competitivos e e e o e a a experiência de cada um desses acordos vão fazendo com que cada um deles na sequência fiquem melhor e essa experiência acaba sendo refletida nas modelagens novas novos projetos de de leilão que nós estamos colocando no mercado e isso gera toda uma expectativa diferente né quando você tem como Vital falou contratos que empresas que vieram de fora do Brasil colocaram dinheiro e nunca remeteram recursos para fora nunca pagar os seus acionistas você começa a mostrar pro pro

mundo que o Brasil não é um mercado bom para se colocar dinheiro e se a gente não tem eh investidores estrangeiros no país pobre ainda como o Brasil se torna mais difícil você fazer uma alavancagem desses investimentos é sempre muito mais complicado você poder eh destravar os gargalos logísticos que o Brasil enfrenta hoje então a gente procurou de um lado da um pouco de de organização nesse nesse nesse fluxo né de de de discussões consensuais a gente publicou uma portaria e que criou algumas regras baseadas no voto aqui na decisão do tribunal de contas da

União em relação a uma consulta que o ministério fez em conjunto com outros Ministérios e a partir daqueles princípios daquele voto a gente publicou uma portaria e deu um prazo como fosse uma janela de oportunidade né ou seja se meses de prazo para as empresas apresentarem interessadas qualquer uma delas mesmo as que não estivessem entendendo nossa visão não estivesse estressados poderiam propor alguma solução consensual sobre algum tipo de situação e a gente recebeu 14 pedidos né 14 pedidos que deram entrada no no ministério e a gente abriu grupo de discussões com a ntt infa teve

várias discussões prévias pro processo chegar aqui no tribunal Nicola de uma forma muito quadrada a ideia Nossa lá era padronizar entendimento de expectativas que o ministério e a agência infs entendiam como correto pra gente seguir com um processo pro TCU e pras discussões aqui no TCU ficarem mais simples e na verdade a gente viu que esse processo prévio ajudou muito mas claro ele não foi nem um pouco suficiente durante o processo de discussões aqui na na na no TCU outros pontos foram levantados outras questões foram sendo discutidas ao longo do processo é um processo bem

difícil é um processo com período curto de de 120 dias 90 usual mais 30 de prorrogação para você chegar a um entendimento sobre questões que muitas vezes estão há mais de 10 anos em discussão não é fácil você buscar um entendimento em Pontos muito difíceis e muito complexos e às vezes com visões de engenharia de diferente visões jurídicas diferente e aí a a experiência da equipe da sex consenso ao meu ver tem sido muito diferenciado no início Viviane eu me sentia e o Nicola me acalmava né porque eu sempre ficava muito estressado pela metodologia usada

na na na na de de discussões né estressando cada ponto e eu querendo ir logo pro final né para resolver o problema então aprendi também que tem que ter esse processo tem que ter esse processo de discussão ponto a ponto todos ali não estão na mesma página não estão no mesmo momento né então isso é muito diferente quando você vai discutir pontos em que eu tenho uma visão lá atrás muito tempo já estudando o assunto e outra pessoa um auditor do tribunal tá vendo aquele pela primeira vez é preciso que todo mundo esteja o mesmo

parâmetro isso é um exercício que esse sexo consciência tem que conseguido botar de maneira bem bacana E eu acho que tem sido muito boa experiência e ali acho que participam dessas discussões técnicos de de empresas Consultores especialistas e tem sido bastante enriquecedor todo esse processo e a gente tá buscando uma coisa única ali tá todo mundo buscando a eficiência do serviço público um serviço prestado para população adequado uma economicidade para a gente poder realmente buscar uma tarifa adequada dentro do de uma de uma lógica que não Gere um passivo gigantesco pro governo a maioria desses

contratos o Vital tem apresentado e a agência tem apresentado tem passivos históricos muito grandes passivos jurídicos passivos regulatórios na Maioria dessas vezes não estão nem registrados em balanço porque as empresas tão discussão judiciais sobre esses pontos e isso não aparece em lugar nenhum não aparece no Balanço mas se a gente não tratar isso vai virar um precatório lá na frente bilionário Então pode parecer que você resolver uma solução consensual eh é uma simplificação mas é muito mais do que isso é uma eliminação de passivos gigantescos e potenciais que infelizmente a nossa contabilidade pública ainda não

registra no balanço na parte de contingências isso é uma coisa que a gente precisa evoluir muito na contabilidade pública brasileira e que os últimos manuais do FMI já recomendam registrar esse tipo de de de passivos contingentes de uma forma bastante mais transparente que a gente tem mesmo sendo uma concessionária se é um um uma um esse pode vir a afetar um um valor de reequilíbrio que você Pag pelo governo lá na frente isso tem que tá registrado de uma maneira transparente às vezes não tá e muitas vezes a gente nem tem noção do tamanho do

volume de recursos nós estamos discutindo nesses contratos é como eu falei eh antes nem todos os procedimentos a gente acredita que vai dar certo porque tem projetos bons projetos ruins e tem difícil ass projetos são muito difíceis chegar a um bom termo e a solução aí que o tribunal trouxe pra gente acho que é uma coisa inova mais uma coisa inovadora que é a o processo competitivo acho que o Milton vai explicar um pouquinho isso El ele teveum condão e surgiu durante as discussões a gente vai aprendendo né da gente melhorar né bastante e e

diminuir um tipo de um risco moral que poderia acontecer por assimetria de informações né Ou seja a empresa tem mais informações que o corpo técnico do tribunal que a gente e a gente poderia ali num acordo ter uma possibilidade de errar errar provavelmente pouco mas errar ainda assim então quando você coloca o mercado pro mercado avaliar esse preço Isso muda tudo isso no início as empresas não entenderam muito bem mas ao longo do tempo a gente conseguiu construir uma solução em que fosse possível né Eh esse debate e a gente vai começar agora assim que

o tribunal aparecer os primeiros a colocar um processo competitivo uma coisa nova inovadora ainda tá como sendbox regulatório na ntt e eu acho que a gente vai aperfeiçoando o BNDS tem apoiado muito a gente nessas discussões que são questões bem complexas em relação à troca de financiamento como isso pode ser feito sem afastar competitividade e a gente tem feito várias reuniões com o banco que tem nos apoiado bastante nesse nesse sentido eu acredito Dio que a gente vai colocar ao mercado leilões de de de acordos consensuados aqui no tribunal bastante interessante pro mercado e eu

tenho certeza que vai ter competitividade o mercado tá começando a compreender bem essas situações e vamos trazer pro Brasil uma coisa que já existe em vários países do mundo que é o mercado secundário de concessões só que de uma forma bem transparente com leilão na Bolsa de Valores eu acredito que esse processo a gente vai sair bem melhor do que começou obrigado obrigado Santoro eh dois pontos que eu acho que é importante a gente destacar o primeiro o Santoro comentou a portaria que o ministério fez e que as empresas eh passaram a requerer isso É

bem interessante porque Vejam a norma não prevê que a empresa tem legitimidade para requerer um processo ao TCU Essa é uma das críticas que a gente recebeu em relação à Norma mas observem que o processo o TCU atua como interveniente o processo de mediação na verdade não há que falar em processo de mediação se as partes não querem Não adiantaria a empresa requerer e o ministério e a agência entenderem que a comissão não deve ser constituída então a ideia do ministério de criar um fluxo para isso Ou seja empresa que tiver interesse faça requisição ao

Ministério o ministério vai avaliar se faz sentido e todos os casos que o ministério também voluntariamente entender que faz sentido o ministério vai requerer então a voluntariedade ela já chega ao tribunal tanto na dimensão de uma das partes que é empresa quanto no próprio Ministério com a agência estabelecendo que casos faz sentido de fato e que casos não haveria eventualmente espaço para ter uma discussão nesse sentido então a dimensão da voluntariedade ela acaba estando presente nesse fluxo que o ministério construiu né Eh secretária Viviane se puder comentar um pouco eh como tem sido esse desafio

né e também eh em que página estamos em relação a essa otimização dos contratos e a perspectiva de processo competitivo né Obrigada Nicola bom dia a todos e a todas eh conforme a gente vai passando as apresentações vai ficando mais difícil falar porque muito já foi falado né Eh Mas é interessante a gente fazer uma uma observação contra a portaria 848 que criou e estabeleceu regras para Adesão do processo de otimização E modernização contratual lá está o interesse público né E qual é a política pública envolvida para que a gente faça otimização desses contratos na

fala o diretor-geral da ntt Rafael Vitali colocou muito bem os os como estavam estressados alguns contratos de concessão e que outros caminhavam para para estarem estressados também usando né essa expressão e o nosso secretário executivo Jorge Santoro colocou da dificuldade que a gente tem de gerir então 14 contratos que estão estressados e a relação que isso tem com a gente trazer investidores e hoje a ntt publicou o lote 3 E6 do Paraná Então a gente tem dois leilões já feitos esse ano cinco agendados e mais dois editais para serem publicados este ano totalizando nove leilões

para o ano de 2024 isso com isso a gente já né com com com fé de que tudo vai dar certo a gente bateria já o recorde de 2008 que foram seis leilões muitos entrantes tanto no ano passado como nos dois leilões deste ano os dois do ano passado e os dois desse ano novos entrantes que mostra a qualidade dos projetos elaborados a a maturidade do Diálogo que nós temos e fazemos isso muito né Marco Aurélio com a bsr e com todos os Players pra gente saber o que a gente pode melhorar porque é muito

difícil você vender você trazer investidores e dinheiro no mundo se tem e ele às vezes vai pro Panamá vai para Colômbia ou para outro país que não tá em igualdade do Brasil de competição mas por que que esse dinheiro vai para lá então essa análise que o ministro Renan convidou a gente quando a gente entrou né George para fazer o que que tá acontecendo vamos resolver vamos de forma colaborativa resolver e muito é muitos motivos nos trouxeram a um contrato tá estressado se a gente ficar discutindo eh o porqu nos trouxe até que a gente

vai perder um tempo bastante grande que vai ser tomado e e diminuir a oportunidade da gente conversar para onde a gente quer ir então a portaria 848 ela disse isso o que que o governo federal quer em parceria com tribun unal de contas foi uma ação louvável e realmente é muito mais importante a gente ter um conceitualismo do que a gente litigar do que a gente brigar e o que que a gente quer a gente quer obra a população quer obra população não sabe e não precisa saber que contrato que é que fase que é

o por uma obra não tá executada o por uma iniciativa de devolução amigável tá sendo mais ou menos rápida ele quer obra e é isso que a gente precisa entregar paraa população a gente precisa ter um mecanismo e é muito louvável o processo ele é árduo ele é difícil mas ele é muito benéfico a gente tá todo mundo junto com a iniciativa privada com vários setores do governo com várias áreas do Tribunal de Contas discutindo problemas e soluções e se engana quem acha que é um processo fácil eu acho que ele traz muito muitos benefícios

mas ele é um processo muito complexo e muito difícil mas que nos trouxe uma visão diferente até pros projetos atuais porque é isso que a gente precisa senhores com a otimização de um contrato a gente consegue antecipar em no mínimo três anos a execução de obras isso significa senhores menor número de acidentes nas nossas rodovias o Brasil infelizmente tem um número significativo de acidentes nas nossas rodovias a gente tem um custo Brasil relacionado ao transporte muito alto somos muito eficientes do portão da fábrica para dentro do Porteira da fazenda para dentro mas isso se perde

ao longo das rodovias é isso que a gente não pode aceitar fico muito orgulhosa de fazer parte Nicola dessa dessa equipe que tá aí contribuindo para que a gente tenha execução de obras e nós estamos falando Nicola de 110 bilhões de investimentos sendo que boa parte pode ser executada de forma imediata porque a gente sempre compara com um novo leilão tanto no comparativo de preços quantidades regramento padronização que essa é a modernização são dos contratos né Marco Aurélio mas quando a gente consegue fazer isso e antecipar uma obra que tem projeto que já tem licenciamento

ambiental com regras muito mais rígidas e muito mais severas engana-se quem acha que há algum tipo de beness muito pelo contrário o acompanhamento passa a ser por um verificador Independente de forma trimestral com regras de saída expressa isso dá tranquilidade para que um acordo seja feito a com clareza com transparência à luz do interesse público e é um processo muito interessante que eu acho muito louvável que a gente tem aí o processo de oferta ao mercado dando ainda mais transparência Lembrando que o ministério também faz uma apresentação a todos os governadores à bancada aos deputados

aos senadores a gente faz várias reuniões participativas sempre que possível para apresentar o projeto que vai ser discutido no tribunal de contas a gente sabe sabe e tenta se esforçar para que o projeto chegue ao TCU chegue a ssx consenso com uma qualidade dali o que vai sair se vai sair ninguém sabe é uma discussão é um acordo tem que ser consensuado mas pelo menos dar transparência e clareza ao que vai ser protocolado a gente faz Convido os senhores a olharem o site do Ministério dos transportes nós temos lá um resumo do quais os 14

projetos que aderiram à portaria 848 pro processo de otimização as bases que estão o resumo das obras e de quantidade de investimentos essas informações estão disponíveis pros senhores no site do Ministério dos transportes obrigada obrigado Viviane aproveitar para destacar e cumprimentar os colegas da que tem sido parceiros aí né Com a maior quantidade de processos colegas da equipe daex infra os colegas da equipe do Carlos Rafael especialmente aeroportos rodovias ferrovias Enfim então são colegas que TM se dedicado muito as discussões e agregado muito valor aos debates sempre há uma participação conjunta tanto da conc quanto

da unidade especializada no tema especialização essa que começou lá né Ministro Nardes há bastante tempo atrás e é impressionante o salto de qualidade que o tribunal teve em função do investimento nessa especialização mas Milton eu queria ouvir um pouquinho agora quando a gente tem algo novo a gente gosta de fazer aqu Analia com Globo Reporter né Que bicho é esse o que come de onde ele vem onde é que ele mora enfim é legal não é legal enfim o que é esse processo competitivo né O Milton tem participado de várias comissões e falar um pouco

Milton do processo competitivo eh que foi idealizado no âmbito das discussões das comissões eh Milton é da AGU é Procurador da agência e sempre tem a participação da conju e hoje em dia nós temos comissões que já contam com a participação desde o primeiro dia da equipe da dax né da CGU da AGU Enfim então a Agu tem sido uma grande parceira nas discussões o fluxo nós estamos aprimorando a cada dia naturalmente tem alguns processos que tiveram tramitação com fluxo um pouco diferente um do outro mas há uma atuação muito próxima para endereçar isso daí

então Milton Por favor nos brinde aí com a com a sua visão sobre o processo competitivo bom dia bom dia a todos bom dia Nicola colegas de painel É uma honra um prazer eh est aqui com um painel tão qualificado e ter essa responsabilidade de tratar de um tema que desperta o interesse de de muita gente né Eh eu vou tratar obviamente do aspecto jurídico que é a preocupação Nossa da procuradoria quando a gente se depara com uma situação como essa que o Vital na ru Santoro aprofundou ali mais um pouco que é de diversas

concessões que a gente tem que não tão dando certo a gente tem uma uma licitação a terceira etapa que de sete contratos seis pediram relicitação 10 arbitragens que a agência tem uma discussão infinita sobre o que aconteceu se é risco meu se é risco seu qual é o equilíbrio contratual adequado litígios que persistem ao longo do tempo isso nos faz refletir né se de de sete contratos seis não deram certo e com grupos completamente diferentes algo de errado foi feito lá atrás algo não tava adequado não tava ajustado e com esse aprendizado muita coisa foi

feita dentro da agência em termos de regulamento em termos de construção dos novos contratos muito foi corrigido e a gente tem uma uma confiança muito grande no modelo mais recente de contratação que não vai levar situações assim novamente eh e aí a gente se depara com o problema que precisa ser resolvido e que juridicamente não há uma ferramenta legal específica criada para isso isso coloca a procuradoria a consultoria jurídica do ministério e a a Advocacia Geral da União A Procuradoria Geral Federal acho que a gente tem as melhores cabeças da jo envolvidas nessa problemática tentando

encontrar soluções e caminhos porque no fundo o papel do advogado é esse encontrar caminhos a gente tem um resultado que é um resultado de geração de valor social de interesse público e a gente precisa construir a ferramenta que não existe ainda eh para chegar lá então a gente discutiu muito e eu vou falar um pouco sobre o processo competitivo que é a grande inovação né Começando aqui Claro pelos fundamentos jurídicos que isso tem sido questionado acho que o professor Justino podia até tratar um pouco disso a gente vende de uma cultura jurídica que diz que

o administrador público não pode fazer nada que não esteja exatamente previsto em lei qualquer passo pro lado fora da linha ou em cima da linha é ilegal e você não pode fazer e quanto mais a sociedade avança na modernidade os problemas novos surgem mais complexos e que a lei obviamente não vai trazer as ferramentas exatas para o que você tem que fazer e até por isso a lei optou O legislador optou por criar agências reguladoras e transferir um grande poder normativo e de gestão né e e e claramente quando a a a lei transfere para

ntt especificamente uma competência para Celebrar e gerir contratos de concessão Essa gestão ela não é simplesmente observar o cumprimento do contrato ela é uma gestão muito mais Ampla você precisa criar instrumentos de gestão desse contrato para que Esses contratos atinjam sua finalidade então a gente enxerga o primeiro fundamento jurídico aqui em umaa transferência uma delegação que a lei faz diretamente a agência para gerir Esses contratos né E nisso a gente tem um poder normativo também grande eh não por outra razão a agência vem criando um grande regulamento de concessões rodoviárias em cinco módulos né o

rcr 1 2 3 4 e 5 os três primeiros já em vigor o quarto agora prestes a ser eh publicado também e esses regulamentos significam uma regulamentação da gestão contratual Então a gente tem uma gestão contratual que é baseada no próprio contrato e uma gestão contratual que ela é regulada em uma Norma da agência isso tudo com base eh na nossa lei de criação a 10233 esse poder normativo da agência permite que a gente crie também sandbox regulatórios que a gente faça regulações experimentais que a gente Coloque uma Norma para valer efetivamente e que a

gente revise essa Norma depois que a gente apure o que aconteceu os resultados positivos e negativos então a gente entende que eh nesse cenário de construção normativa que a agência tem o poder de fazer eh se situa aqui um uma uma grande vantagem do próprio modelo de agência reguladora e um terceiro fundamento ali é que a agência tem uma competência por lei para anuir a troca de controle das concessões né E no fundo o processo competitivo se trata disso é uma troca de controle e ela é uma troca de controle que é regulada pela agência

mediada pela agência e a partir de um acordo específico né Eh então se a lei atribui a agência a a competência para anuir a troca de controle e ao mesmo tempo de criar regulamento na área de regul na área de concessões de rodovia a gente entende que essa troca de controle ela pode ser regulada e é interessante trazer aqui um precedente que a gente tem que é o caso da Rota do Oeste foi o primeiro caso que nós fizemos uma negociação e que eh a gente não pode deixar de dizer que é um sucesso absoluto

na execução tem sido excelente a gente resgatou uma concessão que tava completamente falida e com uma perspectiva muito negativa né de futuro e por meio da construção de um acordo e esse acordo envolvia uma troca de controle essa troca de controle ela foi negociada E foi disciplinada pela agência por meio de um termo de ajustamento de Conduta foi feito um tque E que esse tack ele foi validado pelo Tribunal de Contas isso representa um precedente muito importante que mostra que reconhece que a agência tem poder de no cenário de uma troca de controle usar as

suas competências regulatórias né e outras ferramentas de gestão contratual naquele caso nós usamos um t né Muito especificamente porque ali se tratava da troca de controle para um ente estatal então não se tratou de processo competitivo eh mas o processo competitivo ele já nasceu ali a discussão sobre fazer um processo competitivo após uma negociação de contrato ela surgiu no caso da C E acho que esse é um precedente importante que a gente precisa tratar e E ali a gente tem dois dispositivos que falam da troca de controle a troca de controle ela pode ser feita

com nocia da agência e o STF recentemente julgou uma AD que reconheceu que é Constitucional a previsão legal de troca de controle da concessão isso não viola nenum dispositivo da Constituição e o que que seria o processo competitivo rilton desculpa te interromper mas só para fazer um pouco de resgate do daquele momento que a gente vivia nós vínhamos tentando fazer a troca de controle daquela concessão por uns pelo menos outros três players players privados e o a necessidade de alteração contratual para que o projeto pudesse ser interessante né ter viabilidade era tão grande que a

gente extrapolava os limites daquilo que a gente estava acostumado a fazer e eu me lembro que eu cheguei a fazer uma provocação no sentido de vamos fazer essa alteração a gente joga no mercado Isso aí de maneira bem eh simples assim eu falei né des pretenciosa Já faz um chamamento vê se alguém pega se se ninguém pegar é porque o acordo tá bom tá tá no limite mas não havia eh espaço aí para esse tendimento e a conclusão do processo só foi eh eh positiva no final porque apareceu o ente público e teve essa esse

entendimento do tribunal que de público para público e o público do outro lado também aceitou condições inferior né pro contrato que foi difícil de replicar depois a gente tentou replicar isso né discutimos aqui com com o tribunal em alguns outros aspectos para que outros estados pudessem assumir com suas empresas públicas concessões mas a necessidade de de de alteração do contrato é tão Ampla que esse modelo fica um pouco limitado embora um case de grande sucesso ele é de difícil replicação por isso que nós insistimos em em achar outro tipo de solução uma solução que se

Tem se tornado mais sofisticada mas com uma uma um impacto muito eh positivo pro futuro das rodovias desculpa fazer assim não importante Importante essa colocação que isso isso mostra o que eu tava tentando dizer um pouco que o processo competitivo não é algo que surgiu agora que alguém tirou da cartola lá na csex consenso é algo que já vem sendo discutido e amadurecido pela ntt desde 2020 quando a gente começou as discussões eh de troca de controle no caso da C E que agora a gente tá no estágio de amadurecimento já muito avançado o processo

competitivo ele foi colocado no rc4 ele foi levado a consulta e audiência pública Ele foi debatido com a sociedade então não é exatamente Aquele modelo que a gente tá trazendo já é o modelo mais aprimorado mas ele já vem como resultado de uma amadurecimento né aqui eu coloquei alguns pontos só de porque fazer um processo competitivo que é que é fruto dessa reflexão primeiro a gente faz uma negociação do contrato com alterações que são alterações importantes em aspectos sensíveis eh ali a gente atualiza o contrato uma nova modelagem n como eu falei nós acreditamos muito

nos contratos de Quinta Etapa como mais adequados paraa regulação eh dessa relação de concessão de rodovias então a gente faz uma adaptação do contrato antigo para uma modelagem e mais moderna que é muito mais equilibrada tanto no sentido jurídico quanto econômico eh e que busca uma sustentabilidade maior no longo prazo Esse é o sempre o foco que a gente busca a gente tem uma situação de risco moral e risco sistêmico que a gente teve que lidar né acho que na csex consenso Esse foi um ponto é discutido desde o princípio que sinalização você dá para

o mercado mostrando que você pode renegociar um contrato e que a própria concessionária pode eh descumprir um contrato e negociar depois né O que que isso poderia gerar de incentivos então com o processo competitivo Você bloqueia um pouco Esse aspecto se a concessionária ela entende que deve fazer uma negociação com a agência Ela sabe que ela vai ter que submeter um processo competitivo e eventualmente vai ter que haver uma troca de controle né isso de certa forma inibe a a banalização da das soluções consensuais e o objetivo final que é sempre o objetivo de legitimação

da Escolha para contratação pública que é obtenção da melhor proposta para o usuário né a agência no fim eh no fim sempre tá atuando pensando no usuário como delegatário do usuário em proteção para prestar o serviço para quem efetivamente paga por ele e e e é o nosso objeto principal e por fim é importante destacar também que o processo competitivo busca uma neutralidade em relação ao quem tá no controle hoje e quem pode entrar no controle no futuro né não há uma preferência um direcionamento eh do ponto de vista do governo de que quem está

hoje continua nem de que alguém de fora assuma o controle né então o processo competitivo ele busca ser absolutamente neutro nesse sentido objeto isso é importante eh dizer que Diferentemente dos projetos normais que a gente licita o objeto da do processo competitivo é a transferência do controle de uma SP não é um projeto de concessão novo não é o leilão de um projeto novo não é a assinatura de um contrato novo então é a troca de controle da SPE é a venda de 100% das ações da concessionária de um grupo para outro grupo o modelo

eh como eu falei vem sendo estudado pela ntt era chamado de troca de controle assistida ou venda assistida no rr4 a gente mantém o contrato de concessão atual e faz um termo aditivo contratual que é responsável por essa modernização atualização dos termos contratuais Ah e pensando no futuro n execução futura não há alteração da concessionária então a gente mantém a mesma SPE a mesma relação de contrato que a gente tem hoje hoje isso não se confunde com uma troca de concessão não representa uma sessão de posição contratual seria uma outra possibilidade com a saída de

da SP atual e entrada de uma nova SPE Esse foi um ponto muito debatido né era uma possibilidade também fazer a troca da SPE mas baseada nas premissas estabelecidas pela política pública pelo governo A ideia é que se inicie a execução das obras muito rapidamente e a troca da spee por uma SPE nova geraria um uma necessidade de um lápis temporal muito maior para obtenção das licenças dos financiamentos né a SP atual ela já tá atuando ela já tá funcionando então para engrenar uma nova SPE demoraria muito mais tempo então para buscar um alinhamento com

as premissas estabelecidas pelo governo a opção foi pela troca de controle e não pela troca da SPE em si então A ideia é fazer um leilão do controle da SP que tem um contrato de concessão negociado desculpa com o poder público Você tem uma uma concessionária hoje que tem um relação com o poder público renegociou Esse contrato a gente vai levar a a ao mercado a possibilidade de aquisi dessa S das ações integrais de controle d s qual é a proposta que a gente vai levar leilão né a proposta que vai ser levada é a

proposta discutida e consensuada na csex consenso baseada em estudos que foram realizados pelo poder concedente e aqui a gente tem envolvimento da ntt envolvimento do ministério envolvimento direto da infr que é a estruturadora dos projetos eh de concessão de rodovias todos envolvidos né o Tribunal de Contas Também com sua área técnica apreciou isso essa essa proposta e a gente tem adotado os parâmetros dos Leilões mais recentes da ntt então a gente busca um parâmetro de segurança a gente tem feito muitos leilões ultimamente a gente tem uma referência de valores de do que custa cada coisa

então a proposta é construída com base nesses critérios paramétricos a tarifa de pedágio ela é estabelecida no edital o valor de venda das ações é fixado no edital também então você tem dois elementos que já são fixos no edital e que todo mundo que vai participar já conhece previamente e a gente tem possibilidade de manutenção dos financiamentos atuais né substituição de garantias a gente tem discutido e tentado estruturar bastante isso inclusive junto ao BNDS eh para um modelo que gere segurança numa eventual troca de controle Quem quiser falar Pode ficar à vontade aqui também para

me queria só comentar esse ponto da troca de garantias é até para diferenciar um pouquinho né vitá do modelo da cro né é o modelo da cro como foi feito naquela situação mais emergencial daquele momento situação bem danosa paraa prestação de serviço público ele ele não tinha como buscar um caminho mais tranquilo né teve que fazer um processo e só para entender ali teve um aporte do governo estadual de um cerca de 1 1.8 bilhões de reais né 1 1.8 bilhões deais para cobrir o déficit da concessão não é pouca coisa 1 1.8 bilhões deais

no concessão eh no Mato Grosso E aí o outro ponto importante é que ali eh é houve uma negociação com os credores e teve descontos né que a empresa tava Praticamente em situação de insolvência SP e houve um descontos quando você faz isso uma vez com desconto não afeta o mercado em geral agora Imaginem se eu fizesse isso em 14 contratos dando semical em 14 contratos quem ia financiar a concessões no Brasil para futuro quem iria botar dinheiro com que taxas ia ser isso isso é um risco sistêmico muito grande então a gente consultou muito

o mercado financeiro em relação a esse tipo de procedimento para ver qual era o caminho Esse é o ponto mais sensível na minha visão de uma troca dessa de você faz troca de controle acionário e porque troca com o Vital falou e com o Milton a vantagem era muito importante porque eu não ia demitir todo um conjunto de pessoas trabalhar na concessionária e readmitir um outro conjunto você imagina o custo das indenizações que ia repercutir quando você faz a troca assistida essas reduções é muito são muito menores né trocando a a e a outra coisa

é as licenças ambientais quanto tempo leva para trocar uma licença ambiental de uma SP para uma nova SP a gente avaliou que pode levar no mínimo se meses podendo chegar até do anos em algumas situações então assim isso tudo e parar mais ainda os investimentos o andamento da prestação de serviço acho que é um ponto importante pra gente modar que essa solução um pouquinho diferente uma um aperfeiçoamento da C que a experiência trouxe pra gente acho que isso é muito importante que o governo em cada experiência ele vai aprendendo com o que foi feito e

Melhore na na sequência E aí a gente tá com a proposta de subão de garantias bastante interessante preserva os credores preserva o mercado preserva a financi abilidade e isso tá sendo repercutido aí né recentemente uma grande empresa fez a emissão de mais de 10 bilhões em debent projet finance non Recor ou seja não afeta o balanço da empresa né é um projeto finance raiz ou seja é o próprio projeto que financia sem usar garantias Isso é uma mudança do mercado gigantesca isso tá sendo possível por causa desse processo que a gente tá criando projetos melhores

na ntt cada vez mais adequados a realidade e também um canal de escape para crises de de discussões como a gente tem aqui na csx consenso tem Arbitragem tem disput board são vários instrumentos de consensualismo que nos ajudam a ter caminhos para resolver problemas que no passado não conseguiam ser endereçados Milton você pode trazer um pouco mais de detalhe sobre o processo competitivo apesar do tempo eu queria que você tentasse objetivar mas tratar também ah dos um pouco mais detalhadamente digamos assim no processo competitivo né só pra gente fechar vou fechar vou adiantar aqui um

pouco depois a gente tem que ter outras reuniões né mas aprofundados a a gente vai lançar um edital vai ser tudo muito detalhado qual seria o procedimento aqui a a ntt publica um Edital aí vai ter um edital tradicional tem fase de esclarecimento do edital fase de impugnação do edital o modelo adotado é um modelo modelo de leilão que já é utilizado pela agência nos leilões de projetos os parâmetros de referência são os leilões dos contratos de Quinta Etapa então é muito semelhante ao que a gente vem fazendo em Quinta Etapa diferença Claro do objeto

que aqui a venda das ações da SPE o prazo adequado a gente vai ter um prazo adequado para as interessadas avaliarem estudarem e tudo o edital vai trazer já como anexos a minuta do termo aditivo resultante do da solução consensual acordada já vai trazer a minuta do contrato de troca troca de controle então Quem participar vai saber exatamente como é que vai ser feita a troca de controle e esses documentos são bastante padronizados no mercado e outros documentos do contrato de concessão da da Quinta Etapa né a gente tem o per como anexo tem os

modelos de garantia enfim toda aquela aqueles anexos de contrato que a gente já costuma colocar e a disponibilização dos estudos projetos e outros documentos técnicos todos como a gente costuma fazer nos projetos de leilão critério de escolha como é que vai ser feita a escolha no leilão primeiro você tem uma fase de habilitação com as condições exigidas semelhantes aos dos leilões de Quinta Etapa a gente tem o pagamento do valor de venda pela licitante aos atuais controladores Isso é uma condição O valor vai est estabelecido no edital e esse pagamento do valor de venda compr

venda das ações esse valor é uma condição é fixa o critério vai ser de maior deságio sobre a tarifa tarifa é elevada no edital e o leilão se baseia em deságio sobre a tarifa que também é similar aos modelos que a gente tem utilizado nos leilões de Quinta Etapa da ntt a competição se houver alguma competição alguém interessado que faça um lance menor a gente segue com lances orais sem Range então qualquer interessado que entrar ele pode fazer uma uma uma proposta menor de desagio eh sobre a tarifa fixada e o grupo controlador atual também

pode ofertar lances então a gente a gente vai ter uma sucessão de lances ali sempre buscando a melhor proposta para o poder concedente Esse é um ponto muito relevante né como a gente tá licitando aqui não é um projeto puro mas sim a venda de uma SPE que tem um contrato com a agência é importante para quem vai entrar fazer um do diligence que é uma uma diligência profunda sobre a spee que ela tá adquirindo E para isso a gente vai ter a gente tá né estruturando aqui um modelo a concessionária Ela Vai disponibilizar uma

sala de dados virtual data room onde ela vai armazenar e compartilhar os arquivos e documentos básicos estabelecidos pela agência e muito disso já é público então muito disso já pode ser estudado pelo mercado em grande parte os interessados podem se habilitar para ter acesso aos dados e informações e podem também solicitar informações complementares que sejam fundamentais pra elaboração da proposta para estudo do projeto e a ntt vai arbitrar qualquer divergência entre concessionário e interessado se uma situação em que algum interessado peça um documento e a concessionária não tenha disponibilizado ou atrase qualquer disponibilização então a

agência vai fazer essa essa mediação aí para fornecer todo o documento necessário para os interessados poderem participar do processo competitivo e aqui o encerramento do processo né Se houver uma troca de controle a gente eh homologa o resultado do leilão e inicia a fase operacional uma empresa assina com a outra o contrato de compra e venda das ações e aí você tem questões cartorárias estatutárias eh o pagamento do valor estabelecido de compra e venda e em seguida a gente tem a formalização do termo aditivo que é com a própria concessionária atual com a própria SPE

que já faz parte do contrato e em seguida a gente tem o monitoramento supervisão pela ntt do segmento do do da contratação normal né Como já é feita e no período de transição de 3 anos a fiscalização da ntt é muito mais rigorosa e se aquilo não der certo em TR anos o contrato é encerrado e por acordo entre as partes as condições já estão estabelecidas também no próprio termo aditivo eu botei um último slide aqui que eu acho que é uma visão talvez a a mais importante o que que é a visão do vendedor

no processo competitivo né de quem tá participando da csex consenso e que vai colocar o seu ativo à venda os vendedores participam do leilão em condições de igualdade se ofertarem maior desagio ou se não houver nenhum interessado Eles seguem com controlle da SP SP já está operando se outra empresa outro grupo ofertar um desaj maior o vendedor celebra um contrato de venda de ações recebe o valor fixo estabelecido no edital e entrega o controle e sai da do jogo da visão dos compradores eh eles têm acesso ao edital com todas as regras de participação as

informações do projeto e da spee eles participam do leilão e podem ofertar um desagio sobre a tarifa estabelecida no edital E se ofertarem o maior desagio eles pagam o valor fixo que é o valor de compra e venda das ações assumem o controle eh da concessão e a SP celebra um termo aditivo e segue o contrato n com os novos controladores Eu acho que isso aqui eh sintetiza bastante da da do que que é o processo competitivo que a gente vem hoje dentro do limite de detalhamento que a gente pode nesse tempo aqui né Nicola

Milton obrigado eu acho que é uma boa síntese ali Gostei dessa tela ela resume bem o contexto e dois pontos que eu queria destacar o primeiro a o processo competitivo como mitigador de uma alteração de maior magnitude né e oferecendo isso ao mercado corrigindo eventuais erros na modelagem eh evitando que haja um entendimento de que um particular que eventualmente no caso concreto não tenha cumprido parte do contrato se fico algum tipo de modificação do contrato sem oferecer isso ao mercado Então esse o o processo competitivo foi idealizado nesse sentido aí dois pontos que eu acho

importante destacar um valor de entrada né para essa um eventual novo entrante de 1 trilhão por um ativo ninguém entra o processo competitivo cai e também por consequência a possibilidade de uma alteração de maior magnitude do contrato cai junto de igual modo meia hora para analisar os editais acontece a mesma coisa ninguém vai analisar o processo competitivo cai então o desafio isso foi muito discutido na comissão a ideia foi ter um prazo mínimo de 70 dias para isso né foi no âmbito da comissão foi discutido e e também foi muito discutido qual seria esse valor

da indenização como o Milton falou para ter um valor de saída que não inviabilize a existência de competição porque cada vez que um fator inviabiliza a competição o resto cai por consequência digamos assim né então houve uma discussão muito Ampla sobre isso e Marco Aurélio imagino o o desafio de liderar diversas empresas muitas vezes com visões até contrapostas né e o processo competitivo é uma novidade que vem sendo debatida Ainda não temos sequer um processo apreciado pelo TCU e sobre esse modelo então o momento também é de ouvir e críticas sugestões reflexões enfim e como

é que o setor privado tem visto isso né como é que o o o grupo que você representa no âmbito da BCR tem percebido esses debates sobre processo competitivo Obrigado Nicola Bom dia a todos uma satisfação uma honra est aqui nesse painel tão especial e no fórum Nacional aqui de controle do TCU que é sem dúvida alguma um dos eventos mais expoentes do controle e da nova administração pública para responder sua pergunta eh Nicola eu vou primeiro contar uma história vou transformar sua pergunta em três e vou tentar respondê-las com uma só palavra Mas qual

que é a história ah existe um recentemente alguns fenômenos que a gente vem testemunhando a gente custou muito custou a entender que o modelo de concessões é uma solução que precisa ser encaixado absorvido dentro da agenda de estado dependentemente do Governo custamos a compreender isso eu penso que bem recentemente nos últimos anos esse ideário ele se cristalizou ele se calcificou hoje a maioria dos governos enfim ah dos gestores públicos reconhecem na concessão uma ferramenta de política pública e de uma política pública perene Esse foi o primeiro aprendizado Esse é o primeiro item da história segundo

item da história também veio a duras penas e ele é ainda mais recente do que o anterior por Óbvio e ele diz o seguinte Esses contratos de concessão são complexos não é uma coisa fácil ninguém faz um contrato de concessão como compra café como compra papel chamex paraa administração pública por pregão Esses contratos são complexos e para me valer aqui da terminologia n né da teoria econômica dos Leilões Esses contratos são incompletos e o que que significa isso Esses contratos Em algum momento vão se descolar daquele texto que foi produzido foi projetado para regrar o

comportamento da relação das partes envolvidas em algum momento isso vai acontecer cedo ou tarde mas nós custamos a reconhecer isso talvez isso seja um choque narcísico diria um analista porque a gente tem uma crença muito grande na nossa capacidade intelectual de querer encapsular a realidade nas letras dos papéis né nas letras agremiados de folhas que compõe o edital contrato Eos seus anexos em algum momento isso vai acontecer e eu creio que a duras penas muitos de nós aqui estamos nos estamos se pacificando com esse conceito com esse roteiro da história Esse é o segundo passo

e o terceiro derradeiro passo do fenômeno que a gente tem testemunhado é o conhecimento de que para dar conta desse descolamento para endereçar a incompletude ou a complexidade dos contratos a gente tem que se valer de mecanismos diferentes de tudo o que já havíamos imaginado é onde entra o Consenso o Consenso é essa nova fórmula é essa nova ferramenta um amigo meu certa vez me contou que algumas Décadas atrás ele jogava xadrez por correspondência não sei se aqui já teve essa experiência eu não tive mas deve ser uma experimentação antropológica você não conhece a pessoa

com quem você joga você escreve uma carta narrando o movimento manda a carta isso no passado hoje a gente tem WhatsApp e tem até aplicativos interessantes que você pode jogar online mas você tinha a carta mandava a carta esperava aí algumas semanas às vezes mês e vinha a devolutiva e depois você devolvia a rodada por que que eu tô trazendo o exemplo do xadrez por carta porque era assim e ainda é assim na maioria das vezes que problemas complexos que jogos de xadrez são resolvidos eu mando a minha carta uma hora chega uma resposta eu

devolvo A Carta com o próximo movimento da jogada eu não sei quem é meu interlocutor não sei quais são as intenções dele não sei no caso do xadrez se é homem se é mulher não sei nem se eu posso fazer uma amizade com ele poxa e aí né Vamos parar de jogar xadrez Vamos jogar tênis para que time você torce eu não sei eu só leio a jogada de forma abstrata sem entender inclusive onde o jogo vai parar o que que significa o Consenso Vamos sentar à mesa vamos olhar nos olhos e vamos entender aqui

quais são as nossas jogadas Essa é a diferenciação eu chamo atenção pro fato de que esse terceiro elemento esse terceiro elemento esse terceiro passo da história que eu tô narrando aqui ele traz uma peculiaridade algo insólito que é o fato de o Tribunal de Contas da União ser o protagonista dessa mudança de Cultura o que que implica o TCU liderar essa transformação isso é um processo de catálise nós estamos catalizando acelerando Em décadas Em décadas observem bem a redação Professor Justino dos manuais de Direito Administrativo Porque se é verdade que o consenso ele veio germinado

até pelo trabalho de acadêmicos lá na lindby nós teríamos ainda durante alguns anos capítulos muito acanhados sobre o Consenso Ah o consensualismo tem a tal da linha de p mas vamos falar sobre improbidade vamos falar sobre lei 86 E aí na próxima edição do manual de Direito Administrativo o capítulo viria um pouco mais Generoso E aí lá pela 9ª Edição teríamos o Consenso como um princípio consagrado Obrigado Tribunal de Contas da União por permitir a revolução teórica do nosso direito administrativo e por impulsionar uma nova postura que vai nascer da nossa Gestão Pública a reforma

administrativa está acontecendo hoje está acontecendo agora com esse roteiro e precisamente porque isso é tão novo isso é tão germinal esse terceiro passo da história a calcificação a cristalização do consensualismo é tão novo nós estamos Nicola sujeitos a um processo construtivo crescente e talvez estejamos hoje já escolados para não cometer o erro de querer dizer que o consensualismo observem bem são essas letras escritas aqui em algum momento essas letras escritas também vão se descolar da realidade pois bem essa a história que eu queria contar vamos às três perguntas sobre o processo competitivo que é algo

decorrente desse movimento e que é algo recém-nascido aliás testemunhamos Hoje o parto me perdoem essa alegoria o parto do processo competitivo estamos aqui enxergando ao vivo o nascimento disso Quais são as três h perguntas que eu tenho um processo competitivo aqui a apresentado ele é bom segunda pergunta que tamanho deve ter esse processo competitivo e a terceira pergunta esse processo competitivo deve ser aplicado irremediavelmente em todas as questões em todas as situações três perguntas Vamos às respostas em uma palavra processo competitivo É bom sim é bom ele sanitiza ele ele mina questionamentos dúvidas sobre aidez

sobre a boa fé que Embu o espírito das pessoas que estão trabalhando dia após dia construção das soluções desses ditos contratos estados pant nicol visão do setor em relação primeir pergun positiva pergun qual oan do processo competitivo e aqui eu vou voltar à minhas origens como Bacharel em Direito que sou e a gente aprende na faculdade de direito a responder perguntas difíceis com uma palavra Depende qual o tamanho do processo competitivo Depende por que depende depende da complexidade do processo da questão do contrato do novo negócio em si depende do tempo disponível para se construir

sofisticação ou não existe alguns valores que nortearam a busca por soluções sobretudo para os tais contratos estressados quais valores celeridade nós não podemos nos perder nos meandros nos labirintos procedimentais que um processo de competição sanitizador vem apresentar o tempo urge secretária Viviane falava sobre as obras que precisam ser implementar e sobre a dor que o stress desses contratos gera para toda a cadeia envolvida portanto depende Depende das condições e eu diria que há um princípio retor que deveria conduzir pelo menos algumas dessas procedimentalização o tempo não deixemos me perdoe aqui alegoria não deixemos o rabo

abanar o cachorro em que termos não percamos 3 4 anos num processo que tende a judicialização E impeça a viabilização da solução e essa é a arte do negócio Talvez nós nunca consigamos ter uma fórmula pronta aplicável a todos os processos e a mesma resposta ela se dá em relação à Terceira pergunta processo competitivo seria aplicável a todas as hipóteses depende Depende do quê depende da envergadura da mudança em relação a Esses contratos depende da demanda pela legitimação que esse processo ele consegue construir então nós Ainda temos algumas reflexões e talvez tenhamos de nos deparar

com a Dura realidade de que não conseguiremos uma fórmula única para todos os casos mas eu dizia Já estamos escolados em relação a isso a preocupação do setor portanto é que de um lado os processos eles ocorram eles eliminem essas dúvidas a respeito do moral Hazard ou de qualquer inadequação quanto ao trabalho que vem sendo conduzido sobre a liderança do TCU mas que nós saibamos adequar a sua dimensão o seu tamanho caso a caso para que não joguemos a água fora e o bebê vá junto para fechar Nicola não posso deixar de fazer esse registro

o toda essa percepção de que nós vamos ter que trabalhar com casuísmo e talvez o casuísmo seja o próximo princípio que nós vamos desenvolver no âmbito da administração pública a nossa cultura o Professor Justino tá aqui que não nos deixa mentir a nossa cultura jurídica é a cultura das fórmulas e o Milton ressaltava igualmente isso eu preciso ter uma fórmula pronta para toda a situação da vida assim nós somos forjados nos Bancos da faculdade de direito só que a vida é muito mais complexa do que isso e a gente tem que pensar soluções para além

daquilo que consta nessas fórmulas prévias e isso dá trabalho para além do princípio do consensualismo Talvez nós vejamos florecer o princípio do casuísmo que implica essa dedicação exclusiva para cada situação complexa para que ela encontre a sua solução fazer isso dá trabalho eu diria que isso demanda um espírito uma verve Bandeirante expedicionária os que tem isso bem os que não tem reclamam Obrigado obrigado auré eu aprendi a jogar xadrez na infância e vi meu tio que me ensinou jogar por cartas Tá então não é boato ele jogava xadrez por cartas foi com ele que eu

aprendi a jogar xadrez meu tio e meu pai e de fato ele jogava assim ele mandava umaa depois a carta voltava né o ministro Bruno fala muito o presidente fala muito no na forma auau de resolver problemas né quer mandar uma carta ao Fulano aí meses depois você recebe uma carta ao ciclano E aí responde né enfim e bom aproveitando também agora a o grande conhecimento e entusiasmo que eu sei na busca de solução de problemas complexos né Professor Justino Professor Justino tem sido eh um dos grandes especialistas de infraestrutura tem batalhado para desenvolver temas

como por exemplo disput board eu sei o quanto ele se dedica a a enfim a busca de solução de problemas né então aproveitar agradecer a presença e passar palavra pro Professor Justino para que ele possa contribuir com os nossos debates Dr Nicola Muitíssimo obrigado eh por essa eh Generosa introdução eu agradeço o convite para participar desse evento extremamente relevante eh parabenizo o ministro Nades também por essa iniciativa que já é uma iniciativa nós ficamos todos aguardando o evento né todo todos os anos ficamos aguardando esse evento Então é realmente um evento que já faz parte

da nossa agenda eh essencial de debate sobre o direito público então eh eh parabenizo Ministro Nades me congratulo aqui com todos eh os meus colegas de painel eh representantes do Ministério dos transportes eh diretoria e Procuradoria da ntt eh Marco é sempre um prazer te ouvir né a gente dialoga há tantos anos e e assim eh eh falando um pouco né da e desse desse momento que foi proposto aqui pelo Dr Nicola neste painel a a necessidade de debatermos e inovação a partir de uma visão eh digamos assim multipartes não é Ou seja eh todos

aqueles que acabam atuando com esse com essa matéria é muito importante essa visão colaborativa essa discussão eh cooperativa Como estamos fazendo aqui aqui n Eh o meu lugar de fala isso muito rapidamente só para eh deixar bem claro eu eu vou acabar Nicola fazendo uma síntese da da do painel porque foi exatamente o roteiro que eu que eu acabei pensando então assim eu f Quando fiquei né escutando todos eu falei foi exatamente o roteiro que eu criei né E aí Talvez um rup para que a gente possa eventualmente até discutir vou tentar ser bem breve

porém um pouco sobre o lugar de fala aqui eh aqui eu estou representando a academia Então sou professor na USP faculdade de direito Direito Administrativo e também no idp aqui de Brasília para Além disso hoje é um dos meus grandes papéis eu digo na América Latina né é de consultor do BID né e eu agradeço também o nosso presidente brasileiro do BID né o Dr eh Ilan gfai pelo eh por essa inserção e esse convite na verdade né essa esse credenciamento meu eh para atuar na América Latina e no Brasil também na não só na

estruturação de projetos junto com beid mas também e a minha especialidade no bid é solução de conflitos prevenção também e contratos de infraestrutura então é é esse o contexto hoje meu maior obviamente o meu escritório também eh eh reflete toda essa expertise mas indo aqui a a síntese portanto que eu gostaria de trazer eh se estamos falando de renegociação nós estamos falando em algum momento aqui de uma inovação e aqui um primeiro plano e é uma síntese final em verdade do nosso debate é o que eu denominei aqui plano normativo legislativo é um pouco o

que o Milton trouxe né no seguinte sentido para que haja efetivamente um processo de renegociação com segurança É necessário que haja uma previsão legal da renegociação uma previsão legal no sentido eh até eh de uma legalidade eh de se me permitirem por favor aqui no Tribunal de Contas né estamos nessa casa super relevante eh em termos de controle do direito público da gestão pública como um toda como um todo eh é uma visão legalista do Direito Administrativo e portanto da gestão pública diria que sim precisamos de uma previsão expressa numa lei que autorize o gestor

a realizar a negociação e hoje não eu a a resposta na verdade ela é a seguinte eh ainda que no plano normativo legislativo eh se busquem eh e nós buscamos aqui mais recentemente né sobretudo para Esses contratos difíceis ou essas concessões difíceis né estressantes Como disse o Nicole eh se eh Se buscou recentemente alternativas de enfrentamento desse problema e aí se chegou por exemplo a institutos como a relicitação na 13448 a prorrogação das concessões eh a prorrogação antecipada também e as dificuldades quer dizer as dificuldades permaneceram as que existiam permaneceram é a dificuldade de implementar

a Inovação foi dito aqui eh agora é o primeiro caso de relicitação não é porque é demorado e eh se voltou eh novamente para essa necessidade de continuar de de continuar a pensar a Inovação no dia a dia da gestão dos contratos então Eh ainda que eh no plano normativo legislativo se possível Inovar para fins de eh enfrentar os problemas que foram aqui narrados não necessariamente nós precisamos de um novo Instituto ou de e uma inovação Legislativa de autorização geral que permita a administração pública portanto dizer você pode renegociar os contratos porque a negociação é

ínsita à celebração dos contratos se a negociação é ínsita a celebração dos contratos a renegociação também é e aqui eh eu parto para uma segunda dimensão eh que é o plano normativo regulatório né O Milton também fez essa divisão quando ele ele apresentou o o o o o tema do processo competitivo e aqui no plano normativo regulatório nós temos inovações que acabam acontecendo por meio de instruções por meio de portarias e especificamente nas concessões rodoviárias né Nós temos duas grandes inovações aqui eh uma delas do Ministério do transporte em relação à nossa temática que é

a portaria 848 de 2023 agosto de 23 e também a resolução 6032 que é a terceira Norma de regulamento da concessão rodoviária rcr eh de dezembro de 23 essa eh eh essa regulamentação ela já traz também uma inovação que dialoga aqui com o tema da renegociação que é o plano de reestruturação das concessões ainda que não seja tão abrangente quanto a a a proposta vamos chamar assim né Eh de de renegociação vamos dizer em termos genéricos aqui que é a proposta da portaria 848 a a reestruturação das concessões já é já significa um avanço né

para enfrentar esses Desafios que estamos aqui dialogando o que eu queria dizer o termo renegociação ele não está previsto em nenhuma lei brasileira não existe ele não é um instituto em si então nós temos que continuar investigando para que a gente possa entender Afinal o que é a renegociação das concessões não é então já determinamos aqui não há necessidade de previsão legal normativa de uma autorização genérica ou específica que seja para a administração eh renegociar se ela pode Celebrar contratos ela pode fazer negociações a partir daquele contrato estão aí os termos aditivos estão aí os

tax por exemplo mas para Além disso também essa renegociação ela se coloca como uma necessidade E é disso que o Marcelo estava falando né Por quê os contratos de concessão e aqui já num plano dogmático doutrinário né o terceiro plano penúltimo já da minha fala nesse plano o que que nós vamos ter nós vamos ter a necessidade de trazer algum sentido eh eh mais apropriado ao que seja a renegociação Lembrando que na portaria 848 não foi o termo escolhido não se trata de renegociação embora na prática eh starta se starta esse processo ali se fala

em readaptação em otimização dos contratos de concessão na eh terceira Norma eh rcr eh O que é mais próximo ao que nós estamos discutindo aqui é o plano de reestruturação sentido mais estrito mas também dialoga com essa renegociação portanto nós vamos buscar e Marco você participou da banca eh de análise dessa tese que eu vou mencionar agora lá na faculdade de eh de Direito da USP que é uma tese de doutorado super recente do José Jair Marcos Marques Júnior você foi um dos integrantes da banca de avaliação dessa tese e o trabalho do José Jair

é sobre negociação aplicada aos contratos de concessão de infraestrutura Eu tava fazendo a minha edição de casa que o Nicola me passou algumas semanas e aí cheguei nesta tese importante outros artigos também estão sendo eh eh construídos pela doutrina enfim e é justamente nessa tese que nós vamos eh já partindo pra parte final aqui da minha fala que nós vamos encontrar eh um sentido de negociação e um sentido possível uma contribuição doutrinária obviamente um sentido possível de renegociação A grande questão é quando nós falamos em renegociação nós estamos a própria negociação também mas renegociar dá

um sentido de quais seriam os limites dessa renegociação para você não transmutar as bases de eh de um contrato eh em outro contrato Essa é a grande questão né então limites temporais limites quantitativos limites qualitativos mas isso não está claro no nosso ordenamento jurídico né Mas aí o que é negociação nesta tese do José Jair por exemplo proposto a negociação contratual seria limitada à fase da execução contratual e é tomada como um processo consensual de intermediação de propostas impulsionando por uma algumas ou todas as partes eh impulsionado por uma algumas ou todas as partes contratantes

envolvidas direcionado a composição de interesses relacionados ao contrato substituída a exclusividade pelo compartilhamento da responsabilidade pela construção da decisão administrativa derivada a qual pode ou não resultar na celebração de acordo então negociar em termos de concessões é realizar acordos dentro do processo eh dentro do contrato são acordos endógenos vamos dizer assim né E que é o termo aditivo que vai acabar fazendo a formalização eh desses acordos então seria um dia a dia vamos dizer assim da própria administração pública já a renegociação ela contemplaria um espectro mais limit em comparação à negociação portanto uma relação de

gênero negociação e espécie renegociação eh e aí seria também um processo consensualizada eh e renegociar segundo o autor envolveria uma finalidade mais estrita de repactuação das bases originais do contrato da disciplina de deveres e obrigações de profundidade de matérias variável E aí que o processo competitivo ESA o processo de renegociação né Isso é muito importante porque e se vamos pensar na renegociação com esses limites essa renegociação vai provocar Profundas mudanças nas bases originais do contrato não tem como dizer que não então precisa de uma validação neste caso esta eh eh esta inovação proposta que é

o processo competitivo vai legitimar a renegociação no Foco principal deve estar a busca da melhor proposta ou da manutenção ou atualização da proposta da melhor proposta que era eh o sentido original da celebração daquele contrato né e da das melhorias possíveis da atualização e tudo mais Então nesse sentido a renegociação não é em si isso que é importante a gente dizer ela não é em si um instituto específico ela não precisa em si de uma regulamentação as portar as que nós estamos mencionando e eventualmente outros avanços normativos regulatórios vão deixar mais claros os limites dessa

renegociação isso é necessário a a a academia ela também pode eh eh contribuir para esses limites porém nós temos aqui a eh renegociação na verdade como um processo de consensualizada seguinte Eh o importante é que esses processos por serem inovadores acabam eh buscando e buscaram naturalmente um espaço de legitimação né as dúvidas são dúvidas fundadas não é para que então tudo isso ocorra eh eh essa renegociação ocorra em um ambiente seguro de eh buscando uma institucionalidade né e ainda que ajustes de marco regulatório sejam necessários para a implementação dessa renegociação sem sustos vamos dizer assim

a busca por um espaço seguro um espaço institucional seguro ela é muito bem-vinda para operacionalizar e avançar nessa inovação e aqui que eu queria trazer o seguinte eh a ntt especificamente eh Presidente o que que aconteceu a ntt buscou em relação à BR 1663 em primeiro lugar é a o comitê eh eh de resolução de disputas judiciais o CRD infra no CNJ né então a a primeira instância que foi buscada justamente porque tinha que lidar com disputas arbitrais disputas judiciais e processos administrativos foi a Inovação do CNJ então ali foi um espaço seguro acredito nãoé

depois obviamente nós estamos com os atores protagonistas principais onde toda essa discussão começou a acontecer né então o CRD infra é foi pensado justamente para a a criar incentivos sobre o ponto de vista do Judiciário à resolução das disputas judiciais que envolviam essas concessões essa aqui como um projeto piloto na sequência nós tivemos também essa inovação pela instrução normativa 91 2022 da csex consenso e a csex consenso então de 22 para cá foi se foi sendo implementada foi criando lastro né foi criando o seu eh os seus casos né suas suas seus enfrentamentos e se

revelou aqui uma uma atuação colaborativa entre a administração pública eh Agência e Ministério do Transportes juntamente com o Tribunal de Contas e que o tribunal de contas ele se revisita e naquele sentido muitas vezes mais legalista Milton de dizer assim não está previsto em lei não pode né A partir do momento que o Tribunal de Contas chama para si e utiliza como uma ferramenta de trabalho cotidiana o consensualismo a negociação essa esse sentido de restrito de legalidade que é um um sentido mais legalista né ele acaba sendo superado então o espaço da csex consenso acaba

servindo também digamos assim não somente de um incentivo para se chegar a inovações como a renegociação e o processo competitivo mas também da prática da solução efetiva daqueles problemas não é e por último eh a ntt também contribui para esses novos espaços institucionais de negociação e solução de conflitos de de concessões com a criação da câmara compor eh a câmara compor foi criada no final do ano passado n o que linin tá sendo construído e o primeiro caso foi da Via Eco 050 que não se trata propriamente de uma renegociação não é não é uma

renegociação mas com prenúncios ali vamos dizer assim né de uma eh tentativa de de de autocomposição direta entre a ntt e o concessionário né para a solução eh dos problemas o finalizando agora portanto eu acho que é interessante nós olharmos que o fenômeno da da renegociação começa a ganhar forma eh porém acaba sendo operacionalizado com mais segurança em espaços institucionais principalmente o espaço da csex senso no TCU né que eh acaba eh de alguma maneira né Eh se utilizando no seu dia a dia né no no dia a dia do controle da negociação e da

mediação dos conflitos né Eh sobretudo para enfrentamento desses contratos eh mais difíceis se cria portanto um ambiente eh seguro né Eh de modo híbrido inclusive porque essa renegociação ela ela acaba sendo realizada no da csex consenso mas precisa ser validada pelo plenário Então essa essa institucionalidade ela é muito importante né nesses contextos em que Eh você precisa de segurança jurídica e junto com o processo competitivo Isso acaba dando não só mais transparência mas maior legitimação a todo o processo finalizando portanto aqui fazendo coro ao que o o Barcelos e também eh todos acabaram eh dizendo

né Há um primado da realidade que se impôs na gestão das concessões E aí Marco eu ouvi você falando sobre o casuísmo e eu acho que pode ser nós podemos caminhar para esse casuísmo é verdade mas para mim esse momento que nós estamos vivendo com o protagonismo do TCU e com o coprotagonista né o casuísmo tem seus perigos como o pragmatismo também mas você relembrou a lindb né e a lindb no artigo 26 né dessa lei 13655 já dá a base normativa ainda que de sobre direito porque ela não detalha é uma Regra geral mas

o compromisso negocial do artigo 26 é a base para tudo que tá sendo feito aqui mesmo que a o que nós estamos discutindo aqui é o procedimento aqui o que nós estamos discutindo a segurança jurídica mas a previsão E aí eu volto onde eu comecei a previsão se vamos buscar uma previsão normativa nós já temos essa previsão normativa que é o artigo 26 compromisso negocial como Regra geral não só para as concessões ele vai ser customizado para as concessões prevista na 13655 que é de 2018 então eu percebo que essas inovações elas estão sendo construídas

na dimensão jurídico Legislativa jurídico-normativa na dimensão regulatória mas sobretudo é muito interessante quando a gente pensa na renegociação acontecendo a partir de um cenário de consensualismo operacionalizado e protagonizado pelo Tribunal de Contas né Isso é realmente tem um caráter até híbrido não é mas que o que nós estamos assistindo aqui é um novo paradigma né um novo paradigma que prestigia a consensualidade e a eh negociação permanente eh um Último Ponto sobre o processo competitivo licit não licitar aqui já foi dito bastante Claro que eu não vou eh agregar muito mas eu só gostaria de lembrar

Milton lembrou isso mas eu só gostaria de ressaltar aqui um importantíssimo precedente do Supremo Tribunal Federal que é a Adim 2946 do Distrito Federal julgada em 9 de março de 2026 pelo plenário relatoria do ministro tofoli e ali ainda que no tema da eh foi julgada a constitucionalidade de uma artigo da lei de concessões sobre a transferência de controle acionário em que não seria necessária a licitação aqui nós estamos entendendo que o processo competitivo é necessário embora situações sejam eh próximas elas são diferentes mas o que importa ressaltar lá é a rácio decidente é o

fundamento daquela decisão E aqui para finalizar agora mesmo eu só queria dizer lembrando eh o que consta eh na emenda da Ad 2946 são palavras do ementário construído aqui pelo Ministro tle é a proposta mais vantajosa isso vale aqui também na renegociação é a proposta mais vantajosa que prima fat vincula a administração mantido os seus termos não se pode afirmar que a modificação do particular contratado implica automaticamente e necessariamente burla regra da obrigatoriedade de licitação ou ofensa aos princípios constitucionais correlatos mormente nos casos de concessão dada a natureza incompleta e dinâmica desses contratos e a

necessidade de se zelar pela continuidade da prestação adequada dos serviços públicos a Rigor aqui também não seria obrigatória a licitação ou o processo competitivo mas é um avanço significativo para fins de Transparência para fins de melhor adequação dos novos contratos que surgem ou nova configuração do contrato e para fins de segurança jurídica e respeito à isonomia eh de todos os participantes que tenham um interesse também não é eh em participar mais e de maneira mais efetiva eh em relação a a essas novas eh eh configurações da das concessões ainda que se permaneça com as bases

essenciais não é então não se trata a Rigor de um novo contrato já foi bem explicado mas a licitação aqui me parece que é um adendo importante de eh oferec para oferecer maior segurança jurídica a tudo então haveria muito mais a falar eh fala mas eu eu agradeço e finalizo espando pedindo perdão aqui mas eu acho que eu consegui fazer um rap up também do que a gente tava discutindo Obrigado muito bom Professor Justino obrigado é bem impressionante o poder do Diálogo né a a ntt criou há pouco tempo a compor e eu lembro que

um dos primeiros casos tem a Sei Lá tem 8 n meses que foi criado a iniciativa um dos primeiros casos houve com o diálogo a solução de um problema que tá mais de 6 anos em arbitragem por exemplo né de igual modo ontem Ministro tive a notícia de que o acordo celebrado entre Bahia e Mato Grosso para aquisição dos trens do e equipamentos do VLT que estão há mais de 10 anos como o secretário Santoro falou tem problemas que tem mais de 10 anos esse é um deles e o tribunal participou da mediação e esse

acordo foi celebrado E ontem saíram oito caminhões de Cuiabá levando Trilhos Equipamentos elétricos Enfim então é muito impressionante ver o quanto o diálogo pode contribuir com problemas complexos sete processos judiciais vão ser arquivados em relação ao caso do VLT e a solução foi encontrada eh eu queria eh quebrar o protocolo aqui mas eh fazer um agradecimento muito especial ao Ministro Nardes eh que nos recebeu aqui para trazer esse tema que é uma inovação eh dentro do fórum nacional e convidar o ministro Nardes para contribuir um pouco com a nossa discussão se o ministro concordar em

trazer algumas palavras aí para falar um pouco né Nós ainda não tivemos nenhum processo julgado sobre esse tema é um tema que o tribunal em breve vai eh deliberar mas queria aproveitar dá para ouvir o ministro narde sobre o desafio eu fui sorteado para um desses processos que vou conversar com vocês aí importante agora o porto lado do Galeão meus amigos eh tô muito feliz com as colocações de todos especialmente agora da a parte final do Professor Justino muito importante eh o Marco Aurélio todos enfim que se manifestaram Milton vitá a Viviane que eu já

conheço Santoro então não posso deixar de aproveitar esse momento para fazer uma proposta já que nós estamos no segundo dia do evento para tentar encontrar caminhos e eu fiz uma provocação muito forte pro Ministro Rená eh eu mostrei os números da dos investimentos 1,5 por do PIB enquanto que a China tá investindo 88% e a Índia 5% do PIB e diante de algumas colocações eh que tiveram ontem e que de certa forma essa mesa está entre as perspectivas de solução O Renan falou muito forte Santoro da possibilidade de avançar as concessões mas nós sabemos que

somente as concessões não eh tapa o buraco que é muito grande em termos de gargalo na infraestrutura do país e então nesses oito fórums que eu montei e ajudei a organizar com a equipe técnica do tchu sem eles benquerer que me acompanha desde o primeiro ministro benquerer que está aqui eh nós não encontramos caminhos e aí então a participação da capacidade de diálogo que eu falei na abertura quando o ministro Bruno Dantas abriu esse evento é fundamental e essa mesa aqui está recheada de pessoas que podem estabelecer esse diálogo com muita capacidade eh de ajudar

o país como um todo eu penso sempre o país a minha cabeça gira em torno do país por isso que a gente montou a tese da governança com indicadores da governança que hoje nós sabemos tudo que acontece em cada Ministério nós temos para aqueles que não sabem o a governança nós começamos em 2012 a proposta 13 construímos 14 hoje nós temos indicadores de 381 instituições de governança de pessoas governança de TI governança financeira governança de compra a gente sabe tudo que tá acontecendo e temos de cada Ministério on que estão os gargalos agora vai sair

isd esse ano tá pronto o relatório tá com o Vital Ministro Vital nãoé o Vitale então Eh é necessário aproveitar esse momento e aí eu quero fazer uma proposta para ver se os eh interlocutores que estão sentados comandados de forma brilhante pelo Nicole C A sua índole libanesa mostra que ele teve muita capacidade de articulação e de negociação precisava de um Libanês fazendo essas negociações para estabelecer todo to esses avanços fantásticos Eu fico feliz porque eu tentei na época da lava-jato logo após que nós tínhamos eu não queria que destruísse as empresas brasileiras até dei

uma declaração com presidente na época estamos destruindo todo o dinheiro do BNDS for para essas empresas viabilizar toda a estrutura da América Latina mas a a radicalização que se estabeleceu na Lava jata impedia esse diálogo tentei chamar alguns ministros fiz algumas reuniões ainda iniciais com o ministro alto Benjamim mas não consegui como eu não estava mais na presidência o Bruno Agora conseguiu junto com essa Equipe técnica comandada aqui pelo Nicola então eu não posso perder a oportunidade para ser pragmático e Marco não podemos perder a oportunidade esse pragmático da exposição de todos os especialistas encerrando

aqui com o Professor Justino desse grupo aqui nós estabelecer três reuniões futuras que eu V lá primeiro com o Bruno Dantas que é o atual presidente segunda reunião com ou junto com o Bruno eh Ministro Bruno e o ministro Vital do Rego para nós conduzir uma proposta para conversarmos com Mercadante e tentar viabilizar aquilo que o pagon falou ontem aqui tá aí o pagon que nós precisamos imediatamente de R bilhões de reais para recuperar a estrutura da infraestrutura no país e botarmos você santor aqui que é o homem técnico juntamente com o Renan para fazer

a articulação interna no governo nós não somos governo mas eu penso o país o tempo todo como é que a gente pode sair desse desastre de Um Apagão que nós temos na nação Eu morei um perío na Europa e e eu fico constrangido como brasileiro de voltar agora recentemente fazer uma palestra na Espanha toda a Espanha já tá ligada com tgv e nós e nos anos 80 eu andava no tgv no tran de Grand vitess lá no na na Suíça onde que eu estudei e morei e fui para para o Japão morei um p no

Japão o Japão com trem bala em toda parte e nós pedalando pedalando para ter um trem conseguir botar na rumo para que fosse restabelecido aí trem de passageiros mas muito lentamente Milton então o papel da Gu e da do CGU e TCU e nós todos trabalharmos juntos é para destravar o estado brasileiro a fala do Marco parece que a minha fala é é uma troca de pensamento né Eh e eu não poderia eh perder essa oportunidade Nicola primeiro te cumprimentar você e toda a equipe técnica da a gente fala fazer essas três reuniões eu me

proponho a abrir e fazer esse diálogo mas eu não sou eu que comando o tribunal o tribunal são os técnicos e a capacidade de nós fazermos eu tô muito feliz com o tribunal dos últimos anos Porque Nós pensamos algum projeto há 10 anos atrás e deu certo de implantar a governança no país Hoje nós estamos fazendo uma auditoria mundial de clima foi um sonho que eu tive lá atrás e fiz um vídeo até vou mostrar daqui a pouco na exposição de como é que tá avançando essa nossa tese Hoje nós estamos fazendo auditoria com 130

países aderindo à nossa proposta de clim scanner de mudança de clima que Nós pensamos lá atrás deu certo então pode dar certo uma reunião como essa mas eu não posso perder o pragmatismo que foi colocado por vocês todos de nós est vão ser uma sequência porque aqui estão as pessoas Chaves que podem resolver o problema da infraestrutura ou tentar buscar caminhos através do que falou o Professor Justino do pragmatismo ele diz que tem liberdade para ser feito isso Acabou de falar não tem uma uma lei restringindo que precisa Vital é nós discutir debater Então eu

acho que nós desse evento que já que eu sou coordenador do evento benquerer junto com com os demais ministros com apoio do ministro Bruno nós fazermos três reuniões para o futuro Breves para não perder tempo estamos no final de 2024 25 já é um ano que dá para fazer alguma coisa 26 já não dá para fazer mais nada já é eleição meus amigos o pragmatismo de quatro em 4 anos praticamente inviabiliza entrega de resultado para entregar resultado você tem que sentar conversar pensar dialogar diminuir a vaidade a a tolerância tem que ser implantada para a

gente pensar a nação antes dos interesses políticos partidários que eu já fui seis mandados deputados sei quanto é importante a questão política mas a tolerância tem que estar acima da vaidade e a vaidade é muito forte então depois desse diálogo Fantástico eu estou vendo aqui eu quero propor somente isso Nicola pra gente dar sequência Este trabalho maravilhoso que está sendo feita pela essa secretaria que busca o Consenso e o país tem que colocar isso em primeiro plano em todas suas decisões buscar o Consenso para que a nação possa ter conforme meu último livro da governança

a esperança ter esperança de não ficar engarrafado de não perder toda a sua capacidade de competitividade por desorganização e incapacidade de organização de diálogo do Estado brasileira Era essas colocações que eu queria colocar Obrigado Ministro Nardes obrigado pelas palavras de incentivo de apoio e mais do que isso pela contribuição ao debate aqui sobre o tema eh pra gente ir pra conclusão acho que a gente já passou um pouquinho do horário eu não eu não gostaria de deixar pelo menos de na verdade dar um recado que tem conexão com uma das perguntas né que fala como

nós podemos dar mais eh transparência ao processo no Sex consenso E aí eu vou responder essa pergunta do colega Romel eh já com um aviso que eu ia dar na ver verdade então eu aproveito para pegar o gancho eh primeiro esse ponto é um ponto de atenção muito grande acho que iniciativas como essa reforçando agradecimento ao fórum eh Nacional por ternos recebido aqui de braços abertos eh hoje nós discutimos um ponto extremamente relevante dos casos de rodovia que podem eventualmente surgir também em outros processos que deve ser apreciado em breve pelo TCU sequer foi apreciado

pelo TCU justamente oportunizando críticas sugestões enfim a própria agência quando vier a publicar mais para frente detalhadamente o regramento vai est aberta também as sugestões eh de melhoria para esse processo e eventualmente vai adaptá-lo à sugestões que eh forem chegando buscando mais uma vez da Transparência nós teremos aí um workshop no dia 19 de setembro o ministro Nardes esse Primeiro vai ser interno com auditores das especializadas com auditores da consenso com colegas dos gabinetes buscando aprimoramento da instrução normativa e um dos pontos que vai ser debatido seguramente é o tema da Transparência na sequência Faremos

o segundo workshop conv andando aí colegas dos Ministérios das agências da GU para também debater aprimoramentos da Norma e certamente a transparência vai ser objeto de novo por fim eh eh a secretária geral Dra Ana Paula fala sempre na responsabilidade compartilhada né 100% de cada um e eu convido a todos nós temos aí o e-mail da secretaria csex consenso @t.gust questões são bem-vindas já recebemos sugestão de um eh do ibda por exemplo eh também sobre o tema da Transparência isso é momento constante de reflexão como me deram ali 5 minutos eu vou ler a segunda

pergunta aqui pra gente poder fechar eh como permitir igualdade de competição no processo competitivo eh entre quem já está digamos assim né E quem eh pode vir a entrar como a gente coloca esse que já está na mesma página do que vai eh competir um dos é prazo para ter acesso à informação eu não sei se Vitale Milton Viviane enfim não sei que souro quem gostaria de comentar eh como a gente aumentar a probabilidade de ter de fato eh mais equilíbrio entre quem já está e quem vai competir né Não sei se um de vocês

Quer comentar Dr Milton Nicola fazer um comentário rápido esse foi um ponto que nós discutimos Ness sex consenso né bastante até em que Medida quem tá na concessão atual teria uma vantagem em relação a quem não está eh e a reflexão foi colocada foi muito baseada nas experiências anteriores que nós tivemos de várias situações em que a concessão que estava atualmente em uma nova licitação perdeu a licitação e empresas que fizeram o pmi e foram responsáveis pela elaboração dos estudos dos projetos competiram na licitação e perderam então a gente conseguiu ver que da experiência da

agência eh e do ministério nesse setor na realidade na prática quem tá nem sempre tem vantagem porque tem informações Às vezes tem informações até demais e tem informações só sobre a sua operação né E quem tá fora tem uma visão é uma outra empresa com uma outra eficiência com uma outra experiência enfim e isso foi discutido foi debatido Acho que nesse sentido a gente tem muita segurança de que o fato de instalar não é por si uma vantagem competitiva no processo que a gente vai fazer Obrigado bilton Alguém gostaria de complementar ou tranquilo vital não

E além disso né Nós estamos falando de um processo novo inovador e que como você destacou seria feito num ambiente ainda de Sand Box regulatório paraa gente poder experimentar né Nós vamos fazer o primeiro vamos fazer o segundo vamos fazer o terceiro se assim for permitido né pelo pelo tribunal de contas da União eh e já ir aprendendo com o que for acontecendo o intuito é sempre esse de trazer o máximo de isonomia buscar o máximo de Transparência assim como você destacou que a própria csex consenso vai se aprimorar nisso nosso também nesse procedimento competitivo

vamos estar sempre de olho para aprimorar e o próximo ser ainda melhor assim como nós fazemos com os nossos leilões também então acho que é o o esse pragmatismo de fazer e aprimorar sempre obrigado Vital Santoro por favor só eh um ponto importante aí que muita gente às vezes pergunta pra gente né Eh até da Imprensa a questão do indenização do investimento não amortizado né aquela aquele valor que vai ser colocado lá para quem for liar além dar o desconto tem que indenizar quem tá no no ativo né Eh o ideal sempre em todos os

nossos processos de licitação eh é que no no num leilão eu já tenho esse valor lá previsto né infelizmente muitas vezes as discussões jurídicas são tão grandes que demoram três qu C anos para chegar a esse valor isso gera até um fator de insegurança e Incerteza no mercado né então no final acontece que essa conta passa para o orçamento público né E aí com todas as restrições orçamento árias a gente tem alguns problemas para fazer a efetivação desse pagamento desse desse investimento não feito nesse processo competitivo a gente desenhou na solução consensual ter esse valor

já claramente pactuado e acordado para que quem for entrar indenizar mas veja esse esse valor eh ao fim e aabo ele tá ali na na modelagem Econômica financeira quando você já tá usufruindo daquele ativo podendo cobrar o pedágio então eu não vejo esse item como um impeditivo de competitividade acho que era importante eu fazer esse comentário aqui porque na verdade a empresa que vai entrar ela tem condições de recuperar esse valor e ela vai colocar isso na conta da mesma maneira que quem tá lá ISO já virou custo para ela Então na verdade não tem

eh eh tratamento não isonômico aí o tratamento continua sendo isonômico Obrigado S touro bom então agradecendo a todos pela participação e pela excelente discussão excelente nível de discussão eu devolvo a palavra cerimonial pra condução agradecemos a presença de todos os participantes deste quarto painel mediado por Nicola c e os convidamos a ocuparem a primeira fila do auditório pos para a foto tem uma foto uma fotografia disposição parabéns pelo trabalho eh ouviremos agora as palavras do ministro Augusto Nardes está com a palavra obrigado obrigado Pessoal pessoal vamos dar dar sequência pagou pagou nos inspirou antes que

todo mundo se disperse eu vou eu era para ter feito uma exposição no primeiro momento mas eu abri mão para deixar o Jorge Oliveira abrir o primeiro painel então a a minha exposição vai ser rápida Na verdade eu quero para aqueles que estão assistindo o primeiro fórum não tem noção de todo o o processo eh que nós Montamos no longo desses últimos 10 anos para estabelecer a governança e o boa parte da casa conhece já o projeto então é necessário que as pessoas que não conhecem tomar conhecimento de uma estratégia que nós Montamos no tribunal

de contas e que é necessário expor para saber onde que nós queremos chegar eh com a implantação da governança na nação brasileira e a governança da infraestrutura é muito important H pouco eu recebi aqui do José Alberto que é um dos livros do Bras infra né que é uma associação e de empresários que estabelecem esse trabalho na área de infraestrutura que é muito importante para gerar empregos no país mas é fundamental que nós temos consciência desse diálogo eh José Alberto e que a presença aqui de vocês dos homens que trabalham com a parte do sindicato

dessa área de infr possam ter essa capacidade de conversa com as pessoas que lideram as decisões da Nação que boa parte deles estavam aqui até pouco e estão aqui ainda alguns líderes de grande importância eu venho é como se diz lá no Rio Grande do Sul peleando há muito tempo para implantar governança para dar uma esperança pra nação Porque sem governança eu não vejo Esperança da Nação depois de 40 anos de vida pública eu cheguei a essa conclusão de que as empresas os empreendedores a liberdade de empreender Depende do estado não atrapalhar e do estado

pelo menos não deixar as pessoas de certa forma desamparadas na mão quando ele monta todo um projeto de repente vem o estado e muda tudo aí o empresário tem que se eh eh enquadrar dentro dessa situação é só lembrar do refiz um do do plano real ó R real inflação de 2 1700 Antes de acontecer o plano real pros mais jovens que estão aqui talvez não tenham vivido isso mas uma inflação de 2700% e o agricultor o pequeno empresário fui articulador da lei do simples e da securitização botamos aqui 20.000 produtores para negociar a dívida

dos Agricultores a securitização conseguimos eu apresentei o projeto 4240 na época que eu era Deputado conseguimos salvar muita gente salvar com refiz um do e TR que corrente de erros governamentais não é verdade o empresário coloca toda a sua economias para tentar viabilizar o seu negócio mas vem o estado e atrapalha porque não tem uma política de estabilidade econômica e a consequência que o país todo perdeu com essa transição que foi boa para a nação vivíamos uma situação dramática plano coloro plano sarn e toda aquela situação mas aí a quem tinha que pagar era o

empresário e o agricultor conseguimos negociar então eu participei daquele processo 20.000 pessoas articulamos para colocar aqui em 99 era presidente da bancada agrícola porque eu sou produtor rural e sei quanto é é difícil ser produtor rural no Brasil porque você investe todo o teu dinheiro que tu tem da Terra bota embaixo da terra e espera chover irrigação nunca se sabe o que vai acontecer então ter noção do que é o empreendedorismo no campo o empreendedorismo para as empresas sem uma política de estabilidade fiscal e tendo que pagar tributos e colocar toda a sua estrutura é

difícil empreender na nação brasileira e liberdade é fundamental para se empreender mas dar estabilidade então esses princípios são fundamentais nós termos noção que o estado é importante mas o Estado tem que facilitar ser um facilitador e não complicador para o Brasil e foi com essa ideia que eu propus fazer mudanças no tribunal de contas da União em 2013 e 14 quando eu assumi a presidência de implantar três questões básicas que o Nicola falou aqui uma dela foi a governança as especializações as secretarias especializadas e também auditorias coordenadas pra gente pensar nação eu fico indignado com

umas coisas que acontecem no Brasil vou colocar para aqueles que não sabem eh Especialmente na no campo da infraestrutura mas também no campo Educacional no campo eh na área de TI que nós estamos muito atrasados eu tive a oportunidade de viver no Japão o Japão saiu da segunda guerra mundial montou uma estrutura de robotização e passou a ser eh a referência em automóveis superou os Estados Unidos os japoneses saíram das cinzas 40 e Poucos Anos depois já estavam comandando o planeta em automóveis e agora a China se aperfeiçoou buscou boa parte desses aperfeiçoamentos e estabeleceu

e está nos passando e nos deixando numa situação dramática e aquilo que falou Marco aurel da reforma de certa forma que estamos fazendo através desses mudanças do tribunal eh me inspira falar um pouco sobre o tema eu não ia falar mas é bom dar uma noção do que que a gente tá pensando do Brasil como toda eu vou passar rapidamente a minha fala eu tenho que fazer uma fala esse fim de semana pros contadores agora eu tô trabalhando as profissões conscientizar os profissionais que eles têm que ter regras de governança permanente e o estado trabalhar

em conjunto então devem ter lá em cambor 5.000 pessoas o ano passado fiz pros Engenheiros eh foram 10.000 pessoas que nós percorremos em todo o Brasil Visitei 17 capitais para intentar implantar a governança nas profissões porque os profissionais somam 10 milhões no Brasil e se nós conseguimos implantar no estádio e nós conseguir implantar governança eh nas profissões nós conseguimos mudar o Brasil e ter regras de integridade de Transparência que passa confiança para quem quer investir porque só uma nação só vai receber eh investimento de outros países se você passar confiança credibilidade e sem uma boa

referência de regras de governança a nação não recebe investimento Quando aconteceu aquele problema lá com o Michel Temer lá atrás o Brasil perdeu imediatamente 600 milhões de investimentos então nós temos que ter regras permanentes e o tribunal pode contribuir foi essa mudança que nós fizemos no tribunal então eu vou mostrar rapidamente tá aqui o passador onde que está o o que que nós estamos fazendo eu vou vou tentar fazer no máximo em 15 minutos todos os processos para que dê sequência no projeto da governança o Nicola conhece desde o início eh esse nosso projeto primeiro

livro governança o desafio do Brasil foram 400 páginas eu fui buscar as melhores práticas do mundo na ucd e o nosso projeto da governança é baseado em três estruturas da Alemanha dos Estados Unidos da Austrália Professor Justino depois escrevemos o segundo livro da governança esperança que nós dect que o estado brasileiro não tinha capacidade organizacional para entregar com credibilidade à contas da República Foi um momento muito difícil mas que foi uma decisão unan que não foi uma decisão minha única uma decisão com 40 auditores que nós deitamos uma perda em 2014 104 bilhões e 2015

240 bilhões então governança a esperança mostra um pouco dessa realidade e o primeiro governança pública mostra toda a estrutura que nós Montamos para mudar o tribunal e nessa mudança que nós fizemos a adaptação de agora recentemente lançar um livro centro de governo que sem centro de governo esses projetos que nós estamos discutindo aqui não tem sequência vem o outro governo e muda Ah porque Fulano tal fez aquilo que eu falei a vaidade a vaidade tá na cabeça das pessoas a falta de tolerância a falta de humildade reconhecer que o outro tá fazendo certo porque desmontar

vaidade é terrivelmente negativo para o serviço público a vaidade pessoal e o político tem muito disso eu tive seis mandatos eu sei quanto os políticos são vaidosos não podemos impedir a política temos que fortalecer mas uma política com regras que são fundamentais entre ela a governança integridade transparência então centro de governo mostra de que independente sem entrar muito no mérito independente da Deão visão eh que vai se tomar nós temos que ter um centro de governo técnico que possa subsidiar a quem tome decisão e por isso que os indicadores são importantes então baseado no na

Constituição Federal nós Montamos esse projeto Nós não somos governo Mas nós somos Instância de governo tem toda uma estrutura montada no estado e é necessário que a gente fortaleça quem tome a decisão de forma bem adequada a alta administração a gestão tática aqui tá entre estado e municípios ter transversalidade o fórum a minha inspiração para fazer o fórum conversando com a minha equipe foi que a gente pudesse sincronizar o estado município e união não tem sincronização você toma decisões em Brasília e o resto que corre atrás e não tem diálogo também temos que estabelecer por

isso o fórum vinam os prefeitos esse ano até viam pouco vieram poucos prefeitos Mas eu sempre botei a Confederação Nacional dos Municípios conosco porque esse an tem eleição a gente sabe que os prefeitos estão envolvidos nas eleições Então como nós Montamos a política de governança esse vídeo aqui eu vou repetir muita gente já conhece mas eu vou repetir porque eu pensei há 10 anos atrás e deu certo esse vídeo de nós fazer uma auditoria mundial de clima vai ser bem rápido aí esta história começa H muitos e muitos anos num tempo em que não havia

cidades nem países som nem fronteiras a terra estava unida num grande continente chamado pia de repente a natureza resolveu dividir a terra a natureza presentiou o planeta com abundância é aí que entra em cena um tal de ser humano com ele surgiram as aldeias as cidades e as civilizações da necessidade de coordenar o grupo també [Música] osos hoje já somos mais de 7 bilhões de pessoas no mundo e os desafios são muitos estabilidade Econômica saúde educação geração de emprego inovação tecnológica responsabilidade ambiental diminuição dos desequilíbrios sociais e é para ajudar os estados a superarem esses

Desafios que existem asades fis superiores atuando para garantir que os recursos públicos sejam utilizados para o bem-estar do cidadão o Tribunal de Contas da união e as entidades fiscalizadoras superiores espalhados pelo planeta querem colaborar com as políticas públicas de forma coordenada trabalhando em torno de temas comuns os desafios são enormes precisamos enfrentá-los com união cooperação e com parceria de organismos internacionais com boas práticas de governança nossas nações serão cada vez mais solidárias fortes e justas o trabalho em parceria já é uma realidade um exemplo é o estudo entre o TCU e a ocde com o

objetivo de identificar e disseminar boas práticas de governança pública o primeiro produto já está pronto um referencial que contou com a participação de diversos países para ajudar na melhoria da avaliação da governança das políticas públicas a colaboração também ocorre nas auditorias coordenadas com base em normas e padrões internacionais de auditoria instituições de Cont se unem para tratar de temas comuns na América Latina por exemplo essas instituições trabalham juntas em uma grande auditoria para avaliar a situação das unidades de conservação em diversos biomas entre eles a Amazônia uma das maiores riquezas do planeta E é assim

que a cooperação ultrapassa as fronteiras e aproxima as nações estão todos convidados para escrevermos mais um capítulo dessa história bem rápido pessoal eu vou fazer uma expos bem rápido que muitos já conhecem essa minha proposta então nós Montamos um projeto PR nação a questão da responsabilidade fiscal da educação da pesquisa da Inovação país de forma adequada a questão da infraestrutura né que é fundamental a inclusão social Regional mas sem governança não tem esperança ou seja tem não tem uma implantação da governança monitorar tudo que que é governança é direcionar valar e monitorar então nós pramos

Eh boa parte dos líderes não tem noção do que tem que ser feito ele assume um cargo muito mais por uma uma projeção pessoal do fulano de tal por um jornalismo ou por um uma capacidade que ele tem de comunicação mas sem projeto e a nação fica a ver navius E então a governança é a base baseado nisso estabelecemos todo esse projeto para melhoria da governança em cima de três itens que aqui está eh a criação de indicadores que conseguimos e conseguimos aprovar a a governança né direcionar avaliar monitorar avaliar mudamos a secretaria nós mudamos

500 auditores de aqui Vit nós tínhamos 500 auditores cada um em secretarias numeradas era um número da secretaria não nem a nominação aí nós mudamos eu tive que conversar com cada Ministro para mudar Nosa que ser mais preventivo não somente punitivos e o tecu passou ser mais preventivo hoje nós temos mais de 500 auditorias operacionais para ver o desempenho do Estado Graças a nossa equipe técnica nós transformamos o t quando o Marco falou da da mudança que estamos fazer é é difícil Margo porque as pessoas têm que entender que não adianta Só punir você tem

que orientar fazer a prevenção então foi todo um trabalho aí foi o acordo que fizemos com 11 países eu fui a Paris implantamos Montamos todo esse projeto e boa parte disso aqui tá acontecendo já temos o livro de centro de governo falta agora implantar E aí o que que nós constatamos é isso aqui ó a falta de planejamento de organização então foi um uma situação dramática que nós eh vivemos e estamos vivendo o que a gente vê de Absurdos de recursos mal aplicado 14.000 obras inacabadas dinheiro do povo sendo jogado no lixo jogado no lixo

porque não entrega resultado por desorganização incompetência E aí nós fizemos todo esse levantamento fizemos primeiro essa grande diagnóstico em 14 aí a situação é dramática nos municípios situação é pior só entrega 14 % de 150 dias que todos nós pagamos de impostos 14% entrega no município no estado 15% na União 26 então quem paga impostos no Brasil não tem retorno rapidamente o centro de governo é considerado fundamental há poucos dias lançamos esse livro temos que convencer o governo atual os que passarem e os que vierem pra frente que tem que ter um centro de governo

da burocracia brasileira da transversalidade Esse é o principal objetivo do fórum Nacional do controle fazer os governantes entender que tem que ter projeto de estado de nação e não um projeto eventualmente de um governo por exemplo questão da infraestrutura sem infraestrutura adequada Como melhorar a competitividade da Nação o custo que é a competitividade da Nação foi mostrado aqui ontem daqui a pouco mais vamos ter um debate sobre boas práticas de governança pra gente mostrar que que vai ser coordenado pelo Ministro bemquerer que é muito importante ter noção das boas práticas governança é troca de boas

práticas para entregar resultado paraa sociedade então foi montado todo esse projeto eu não vou citar aqui eu quero passar rapidamente porque eu não quero eh deixar de aproveitar as boas partes que vão ter que debater aí Fizemos um acordo que estabeleceu todo uma política de governança nação consegui convencer o Michel tem eu Visitei 8 meses paratic lá isso aqui ó para fazer o Decreto da governança convenceu Meireles Meireles não tem que ter governança aí o Michel Nardes você procura todo mundo aí convence todo mundo que eu assino um decreto tô contigo tá minha relação de

pessoal que eu tinha de amizade com Michel tem foi muito importante tá o Raimundo Carreiro que acabou assinando já não era mais eu o presidente mas a tese deu certo as negociações continuam então Montamos por esse navio porque a viagem é é breve é 4 anos se você não se organiz antes não entrega nada eu para montar minha gestão em 12 13 eh 13 14 que fui Presidente eu montei tudo em 11 12 com todo o time técnico do TCU Quero agradecer o meu gabinete que tá aqui boa parte dos auditores eh que me acompanharam

e que fizeram Esse projeto aí vem o que nós mais sonhamos Marco Aurélio sem isso aqui você não tem Como avaliar a administração pública tem indicadores indicadores dá conta que nós pagamos todos os brasileiros de 150 dias de imposto que vai pro estado sab o que que é liderança estratégia controle e aí nós Montamos um projeto mais avançado que é vermelho é Inicial inexistente 2014 antes era muito pior a situação lá atrás né quando eu mostrei os indicadores aqui ó aí pra frente já foi avançando e a aí a situação vermelha é Inicial inexistente o

amarelo é intermediário e o verde aprimorado já o fato de nós começar a medir isso em 2021 já começou a melhorar e em relação aos indicadores de pessoas de ti sabe quanto nós temos na estrutura do estado brasileiro 15 milhões de funcionários entre estado município e união sem treinamento o pessoal tá recebendo tem algumas algumas instituições superiores que estão no top da administração pública que não tem base é de quanto pagando e dos cargos que tem cabe a nós avaliar isso cabe a nós fiscalizar isso ter carreiras de estado que sejam há poucos dias no

estado mais importante do Brasil me disseram que tinha mais de 70 tipos de cargos diferentes como conduz como se paga a conta não não se presta o serviço adequado então governança de pessoas muito importantes Vocês estão vendo governança de pessoas governança de TI governança de contratos e agora nós estamos nós estamos conseguindo Essa é a grande novidade desse ano vamos colocar isd também nesse ano os indicadores de governança pra gente mostrar pro mundo que nós estamos fazendo política de desento sustentável vai se chamar iesgo então e esse é o novo indicador que está sob o

comando Vital ele vai relatar esse ano nós vamos passar a ter avaliação do da questão climática já preocupado com a questão climática há 10 anos atrás propus a a primeira auditoria e agora eh nós temos uma auditoria Mundial Estamos fazendo mas os desafios são permanentes eu tô falando da infraestrutura o que me deixa mais indignado que acontece aqui em Brasília eu tô fora da política brasí nós estamos com a maior favela da América Latina aonde que era para ser modelo modelo e o Plano Piloto é modelo mas o entono de Brasília tá virando uma grande

favela como Rio de Janeiro que já não tem mais solução não se sabe o que que é favela o que que não é favela no Rio de Janeiro vira uma grande confusão é incapacidade a desorganização do do estado brasileiro não tem uma governança territorial de não ter capacidade de organizar com antecedência um saneamento uma colocação de luz é isso é inaceitável eu fico indignado com isso tenho falado permanentemente como é que podemos eh viver na parte da infraestrutura que é importante a desorganização urbana é evidente nas principais capitais do país por falta de governança a

sustentabilidade ambiental não pode se estabelecer porque todo mundo constrói em em cada lugar eu na administração do renberg falei com ele eu quero dar uma volta em Brasília contigo ficamos Du horas sobrev a gente sabe onde que vão invadir aqui tem uma aqui tem uma máfia da invasão todo mundo invade toma conta a a parte da secretaria do patrimônio que nós já chamamos atenção a parte da responsável aqui pela urbanização do é Nova Cap não é nova cop Como é que é o nome atual Terra Cap Terra Cap não tem capacidade organizacional um desastre a

infraestrutura aí que é o tema que interessa os senhores por isso que nós estamos fazendo esse debate aqui nossa situação posição 71 isso aqui eu mostrei pro Renan fiz questão de mostrar e falar rapidamente na abertura para ele entender o que que nós queremos quem é vinculada a a a situação 1,55 é brincadeira paraa infraestrutura do Brasil nós precisaríamos no mínimo 340 bilhões para nos nivelar com os outros países e aí mostra a situação que vivemos nos últimos 20 anos por isso que eu fiz aquela intervenção Agora não adianta a gente ficar falando aqui não

montar um um grupo de trabalho para ir correr atrás das solu se vamos resolver não sei mas nós temos que correr atrás temos E aí o desequilíbrio né em relação a a nossa situação na na concentração das rodovias mostrar outros países a situação do Brasil é mais vexatória que só depende das rodovias praticamente o Estados Unidos tem uma situação mais equilibrada que dá para ver e E aí é isso que a gente vê no dia a dia das cidades brasileiras ou chegando asas cidades brasileiras uma vergonha Brasília nós não temos uma estrutura melhor de metrôs

é inaceitável nós temos engarrafamento de Brasília que foi planejado e por não ter uma governança eh no entorno de Brasília está virando isso aqui uma cidade igual São Paulo igual Rio de Janeiro por por incompetência de todos os governantes não vou citar um são todos que passaram nessos últimos 30 anos aqui 20 anos foram incompetentes não não não não organizar Então quais são os itens mais importantes que nós temos que trabalhar e por isso o fórum equilibrar a matriz de transportes fomentar a integração multimodal aprimorar o planejamento integrado dos transportes para priorizar investimentos prioritários o

que mais me chateia é isso Vi sendo que depende somente do líder entender e compreender se ele tiver noção de governança ele consegue priorizar evitar que continue crescendo isso em todas as capitais do Brasil Olha só absurdo na praia na frente da praia olha os Absurdos que nós temos na nação Isso é falta de estado é falta de liderança Por que não organiza e dá uma possibilidade as pessoas receber uma casa num lugar decente Manaus é em todo o país Brasília Brasília que devia ser um modelo essa situação dramática é chocante a de mostrar isso

aqui em Brasília e se a Por que que você não não se decide a favor da de uma prioridade de temas centrais porque se prende nas perfumarias não tem centro de governo que priorize de forma técnica É falta pura de governança situação no meu estado agora deu para ver lá a as pessoas que morreram boa parte estavam em lugares Ilegais construindo em lugares na beira de rios na no Vale de Taquari eu já visitei as três regiões já fui lá eu sou relator da área agora vou tentar implantar um recupera Rio Grande do Sul com

regras de governança para que a gente possa estabelecer uma situação e para finalizar a governança do clima é um tema que eu comecei a trabalhar em 12 isso me corre ocorreu uma ideia eu propus uma auditoria aqui no tribunal pra gente fazer uma avaliação sobre mento sustentável E aí nós começamos a trabalhar primeiro a região amazônica não sei se tem algum dos auditores que foram comigo levamos 15 auditores a Amazônia Pará para avaliar a situação da época encontramos isso 1120 áreas de reserva e criamos o primeiro ind mapa que vai dar aquilo que eu falei

há 10 anos atrás uma auditoria Mundial mais na frente depois passamos para o Caribe depois convidamos a Europa aí aumentamos 2000 e poucas áreas da reserva Aí surge conversando com o Bruno Dantas com o time atual a ideia de nós fazer uma auditoria mundial de clima clima scanner Estamos fazendo imagine o Brasil comandando uma auditoria mundial de clima sonhamos lá atrás por isso que eu quis mostrar aquele vídeo porque eu pensei lá atrás que era possível vocês viram a gente abraçando o planeta deu certo já fizemos o treinamento hoje nós somos presidente do sistema mundial

do controle nós somos Presidente quando eu presidi o lafs eu vi que tinha uma janela para nós presidir o sistema mundial do controle que que é o sistema mundial do controle é da onde que sai as auditorias e as normas internacionais que as nações unidas estabelecem para avaliar os países a para investimentos nós estamos liderando o sistema Mundial do controle estamos na presidência atualmente é o Bruno eu vi que tinha uma janela e conseguimos articular e o Bruno saiu-se muito bem então nós já treinamos todos esses países para auditorias coordenadas que também surgiam na nossa

gestão com a especialização baseada em três eixos financiamento governança e políticas públicas são os financiamentos Justino é que direcionam o desenvolvimento de um país e as políticas públicas direcionam ento do país mas sem governança sem organização sem transversalidade sem sincronização por isso o fórum Nacional do controle eu tive uma ideia lá atrás nós temos que fazer um debate Nacional nós tem que fazer sentar os interessados com a consenso nós estamos conseguindo eu tentei fazer a consenso não consegui por causa já falei da lava-jato mas agora estamos conseguindo então nós estamos fazendo aquilo que o o

Marco falou de certa forma tu resumiu tudo que a gente vinha pensando há muito tempo Marco e lá atrás eu fui fui em Dubai para para convencer os países árabes juntamente com o Michel que também é Libanês o Nicola não tá aqui tá aqui o Nicola saiu o Nicola mas é um Libanês é um bom negociador e o Nicola é o homem que tá ajudando aí na consenso aí convencemos todos os países é uma foto minha já nas Nações Unidas com o Bruno e com o Vital para que a gente pudesse montar o projeto eu

fiz uma exposição lá juntamente com o Bruno e o Vital E começamos aí recentemente eu estive na África fazendo uma exposição pros africanos em torno de 30 países estamos treinando os auditores para que a gente possa fazer o auditoria em nível Mundial eh ainda queremos fazer Talvez uma reunião ainda em setembro aqui tá para ser decidido pela atual gestão lá atrás há 5 anos eu fundei a rede de governança Brasil porque eu vi que nós tin que buscar voluntários nós temos 650 voluntários quem quiser nos ajudar na rede governança Brasil eh estamos trabalhando e fundamos

também que é comandado aqui pela Renata a minha esposa a rede de governança climática nós temos que discutir o clima para onde que vai estarão no mesmo lugares as pontes e as estradas daqui alguns anos não estarão lá no Rio Grande do su já mudou Pontes todos caíram e pode acontecer o o o mar tá avançando então o recupera Rio Grande do Sul Nós já estamos fazendo com regras de governança então eu fiz uma rápida exposição da minha palestra que eu faço em todo o Brasil eu já percorri o Brasil cinco seis vezes tentando convencer

Já conseguimos implantar governança em 320 municípios em mais de 10 estados Paraná lá o Ratinho me chamou fiz uma reunião com todo o secretariado o governador de Alagoas que era o Renan ele implantou a governança eu fiquei com ele dois dias em 2014 ele implantou regras de governança nós temos que implantar governança porque aí você tem planejamento estratégico Porque sem governança não tem como montar planejamento estratégico que é uma esculhambação o estado muda tudo de repente nós tem que organizar o estado D estabilidade projeto de estado de nação melhorar era já melhorou muito como eu

mostrei 14% aprimorado de entrega nos municípios 15% em 2014 já damos um salto muito grande nesse os últimos anos a governança melhorou muito mas temos que continuar trabalhando então para ter esperança meus amigos você tem que ter a governança que dá confiança a avaliação de risco é muito importante teria menos mortes lá em S eh no Rio Grande do Sul agora se tivesse governança os municípios que implantaram governança morreram menos pessoas porque tem a prevenção a Defesa Civil não tinha governança e não tem boa parte governança Defesa Civil e você tem que fazer trabalho de

inovação que é isso Então esse foi o nosso projeto que nós apresentamos há 10 anos atrás Vejam Só governança confiança risco inovação desenvolvimento para ter esperança por isso o meu segundo livro da governança é Esperança o terceiro livro centro de governo e o quarto livro que eu tô lançando agora no México já que conseguimos implantar governança criei uma rede na Argentina no Uruguai na Guatemala e agora estamos lançando o livro com um amigo do México que é o controlador de lá eh governança o desafio da América Latina o que eu vejo para finalizar a minha

fala sem governança nós não podemos pensar a América Latina ser alguma coisa com a Comunidade Europeia porque tá interligado os países estão interligados tem que ter uma visão de médio e de longo prazo de pensar a América Latina como um todo e montar uma governança com transversalidade com a Argentina com o Uruguai com o Paraguai com outros países já pensando de como sair pelo Oceano Pacífico entende tem uma estratégia maior enxergar mais longe ter visão de que nós precisamos montar uma uma estratégia média e longo prazo foi rápido pessoal que essa minha palestra realmente eu

eu demoro mais tempo mas eu quis dar uma pincelada para os senhores entender porque o fórum Nacional do controle pra gente pensar isso discutir isso sem essa discussão não adianta a gente tá tocando os projetos sem possibilidade de finalizar e com obras en cabadas sem um planejamento adequado isso a nação precisa não é um projeto do ministro Augusto Nardes hoje é do Tribunal de Contas todos os presidentes que passaram Depois que eu fui Presidente abraçar essa tese Estamos chegando no consenso de que o Consenso o diálogo a tolerância menos vaidade e pensar o estado e

colocar os interesses da Nação antes dos interesses somente ideológicos políticos partidários tá cima e é isso que a sociedade quer e governança é entregar resultado pra sociedade sem Gover ança não tem entregue de resultado paraa sociedade é trazer o que é de melhor pra liberdade de se empreender na nação da segurança jurídica foi o que nós discutimos aqui por isso que eu tô muito feliz com esse debate porque por isso que eu fiz a intervenção para transformar aquilo que tá sendo discutido aqui numa possibilidade de entrega de resultado nos próximos 15 e 30 dias ou

no próximo ano mas a gente tem que persistir para não perder a esperança de viver e dar sentido à nossa vida Muito [Aplausos] Obrigado agradecemos ao Ministro Augusto Nardes pela palestra proferida para compor o quinto painel que tem como tema maturidade em projetos de infraestrutura exemplos e boas práticas convidamos o ministro substituto do Tribunal de Contas da união e vice-presidente da Associação Nacional dos ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas Marcos [Aplausos] bener a auditora chefe da unidade de auditoria especializada infraestrutura rodoviária e Aviação Civil do Tribunal de Contas Laura Ávila [Aplausos] berl o

diretor geral da Agência Nacional de transportes terrestres Rafael VIT [Aplausos] o assessor especial de controle interno e gestão de riscos da Secretaria de Estado da reconstrução Gaúcha Antônio branco e o especialista principal em modernização do estado do banco interamericano de desenvolvimento Mariano lafuente [Aplausos] podeis assentar por gentileza com a palavra o moderador do painel Ministro Marcos benquerer que a partir deste momento conduz o painel e os debates Bom dia a todos inicialmente eu quero cumprimentar o ministro Nardes pela realização desse evento eu que tive a honra de participar de dos sete primeiros estou agora participando

do oitavo e quero cumprimentar o ministro n e agradecer a possibilidade a oportunidade de poder estar aqui mediando esse painel extremamente importante cumprimentar também o ministro nartes por sua cruzada aí pela governança esse trabalho que tem feito aí com grande sucesso parabéns Ministro nes o o nosso painel esse o tema do painel né É exatamente maturidade em projetos de infraestrutura né exemplos de boas práticas estão aqui os nossos participantes eu agradeço aqui né o a presença de todos né já foram nominados aí pelo cerimonial né E nós vamos iniciar eh com a apresentação sobre o

painel o papel do controle do controle na institucionalização de boas práticas de infraestrutura né E nós vamos ter que fazer uma uma alteração Então nós vamos começar exi pode seguir Ok era era a sua Tudo bem então em seguida nós vamos fazer né falar sobre a experiência da utilização de mecanismo de investimentos cruzados na ferrovia de integração centrooeste em terceiro nós também vai ser apresentado o programa eh impulsiona Rio Grande do Sul né no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e parcerias públic privadas no Rio Grande do Sul né já comentado aqui pelo

Ministro nes aqui na sua apresentação e finalmente vamos falar sobre a oportunidade de nos aprofundar sobre a importância do centro de governo para os projetos de infraestrutura e concluídas as podem participar com envio de perguntas aqui à mesa n então para nos alongar nós vamos já passar de imediato a palavra n já vamos a Laura Ávila ber é francê né aitor especializada em infraestrutura rodoviária tem a palavra obrigada obrigada a todos eh Obrigada ao Ministro pelo convite eh tô muito feliz de estar aqui nesse fórum que já é conhecido por todos nós né Eh me

deu a missão o meu secretário de conduzir essa essa apresentação Então vamos lá antes de falar eh de processos de auditoria eu se sempre gosta de falar sobre pessoas que somos eh que é a nossa equipe que realiza o dia a dia das nossas atividades né Secretaria de infraestrutura do TCU ela é composta por três auditorias especializadas duas na temática de transporte né a Porto ferrovia e a rodovia aviação e uma de infraestrutura urbana Para apoiar todas as nossas atividades eh a nova gestão criou eh para todas as secretarias eh núcleos de dados que apoiam

nas nossas fiscalizações que tem esse esse essa missão de institucionalizar as auditorias de dados Hoje Somos 159 auditores eh mais eh a maioria é composta por homens né 88% Eh homens e apenas 12% mulheres né numa temática tão relevante que se pretende eh diminuir as eh diferenças sociais né implantando transporte eh infraestrutura urbana acho que nada mais justo do que mulheres também pensando política pública e mulheres também avaliando essas políticas públicas Então somos muito sensíveis aí a gente tem um desafio de aumentar o número de mulheres na nossa unidade eh no no TCU para quem

não sabe somos 30% só de mulheres a nova gestão tem esse a gestão atual tem esse desafio de aumentar o número de mulheres de ingresso mulheres nos quadros eh tem feito um trabalho eh excelente mas a gente tem um desafio ainda maior de pelo menos eh alcançar a média né E a nossa média de idade hoje tá em 47 anos já tivemos 54 anos então estamos rejuven novos auditores entrando enfim e o que nos deixa muito feliz então para começar eh vou falar um pouquinho do nosso produto que a gente que é o mais conhecido

nosso né que é o fiz cobras e talvez o fiz cobras e se confunda um pouco até com a nossa história de unidade o fiz cobras para quem não sabe começou com uma licitação do congresso nacional ao TCU para que realizasse auditoria sobre obras paralisadas o TCU a época já tava começando a especialização e em 97 eh foi institucionalizado esse programa de fiscalização anual de obras ele tá institucionalizado na LDO na primeira LDO de 97 e a gente vem fazendo ao longo de 28 anos esse vai ser o 28º fiz cobras eu trouxe a capa

do do fiz cobras antigo esse ano ainda não tá pronto a gente tá na correria eh alguns trabalhos Inclusive eu já tinha que ter entregue eu tô na correria aqui vou despachar alguns hoje ainda e ele é bem famoso né Eh e em 22 o ministro eh haruo seda ats que foi o relator do fis cobras 22 ele lançou um desafio pra gente e disse o seguinte olha Eh talvez essas fiscalizações pontuais não estejam sendo representativas do setor eh talvez fosse interessante criar indicadores para projetos indicadores de maturidade e tal e Desde o ano passado

a gente tá nesse eh nessa missão e eu pedi e inclusive pessoal da comunicação preparar um vídeo para vocês para explicar um pouquinho melhor desse nosso projeto você puder dar o play aí que eu não desde 1997 o Tribunal de Contas da União conta com o programa anual de fiscalização de obras públicas o fiz cobras por meio de auditorias o TCU faz um Panorama das obras no país e identifica boas práticas adotadas por gestores bem como problemas como atrasos e aumento de custos em obra todo ano o TCU envia o resultado desse trabalho ao congresso

nacional para informar sobre o destino e a regularidade da aplicação dos recursos o tribunal decidiu aprimorar o fiz cobras em 2023 iniciou o trabalho de desenvolvimento de indicadores de modo a auxiliar na visão Global sobre o desempenho das obras públicas foram criados três indicadores principais um indicador de percepção de maturidade de projetos o indicador de valor do investimento e o indicador de prazo os testes iniciais desses indicadores foram realizados em uma amostra de emprendimentos selecionados no plano plurianual do governo federal ao todo foram 19 obras públicas analisadas agora em 2024 o foco do trabalho é

validar os indicadores e expandir a amostra de sua aplicação escutando os gestores e colhendo suas sugestões nesse processo isso para aprimorar a precisão e a representatividade dos resultados obtidos o TCU também pretende desenvolver um manual de aplicação dos indic e um painel eletrônico de divulgação estimulando a transparência ativa em especial dos grandes investimentos públicos o objetivo é integrar as informações dos indicadores na página do fisc obras essas iniciativas buscam abrir o caminho para que a fiscalização de obras públicas no Brasil seja ainda mais eficiente e transparente assim o TCU contribui para que cada real investido

seja bem aplicado e traga benefícios para todos os brasileiros [Música] além do fiz cobras a gente também é é reconhecido e reconhecido inclusive Internacional internacionalmente pelo nosso trabalho de análise das desestatizações e daí eu tenho uma interface muito grande com o vitá aqui né Vital eh a gente ao longo dos anos a gente tem analisado no máximo três eh desestatizações por por ano em termos de rodov via esse ano a gente teve um desafio enorme que eh já são 10 projetos analisados então Eh essa análise é importante pro setor porque promove segurança jurídica eh e

todo o nosso nossas discussões são muito eh na fase inicial do projeto que permite com que o gestor eh faça os aprimoramentos que a gente entende necessário enfim além dessas fiscalizações pontuais eh um uma um tipo de fiscalização que a gente faz também e bem no setor de transporte é relacionado a a ao planejamento de transporte então desde 2020 a gente tem feito eh auditorias no setor eh em 2020 foi focado eh na integração multimodal eh em 22 no pnl e o recentemente no Pit no planejamento Integrado de transporte em que a gente apontou eh

além de achados eh negativos né a gente apontou um achado positivo que foi a a Excel o excelente planejamento no sistema no no Setor Aeroviário eu vou dar uma corrida aqui que meu tempo tá acabando eh no que se refere à participação social a gente sempre teve a preocupação de ter uma linguagem simples nos nossos relatórios de expor eh de uma forma mais direta pra sociedade os nossos trabalhos mas eh recentemente a gente tem chamado a a sociedade não somente a receber nossos trabalhos mas também participar da elaboração deles né por meio de painéis de

referência eles podem em alguns trabalhos também eh ajudar a gente a fazer a matriz de planejamento eh a revisar Matriz de achado Então esse é um compromisso que a gente tem na infraestrutura de Sempre contar com a participação social no tema transparência destaco eh os painéis que a gente possui e esses Pain né são liderados pela Urbana e Keila tá ali me ouvindo Eh no tema de obras paralisadas que também é uma auditoria anual que ela faz e que o grande destaque é por conta da da publicação do painel e que a sociedade fica mais

atenta aos números de obras paralisadas ela e ela consegue participar de uma forma mais efetiva temos também o painel de gestão de riscos e de desastres no que se refere a Inovação eh o ano passado a gente lançou um desafio lá na infraestrutura de começar a usar novas tecnologias o ano passado a gente eh usou o Drone para enfim para filmar a rodovia eh esse ano a gente já começou a fazer procedimentos de auditoria em cima do eh do os vídeos enfim eh destaco também uma ação da da Urbana aí na contratação para solução inovadora

a urbana tem um um uma questão que ela tem várias obras pulverizadas no Brasil e de baixo valor e como fiscalizar isso como ser mais ágil nisso então o TCU lançou a licitação por fim quero destacar o nosso painel eh de de conservação rodoviária em que a gente monitora a gente tem um um A gente enxerga monitorar todos os a as todas as conservações rodoviárias eh em tempo real eh e por meio de um mapa né fazendo cruzamentos de forma em que seja uma auditoria contínua e por fim e da aí eu vou eh gastar

um tempo um pouquinho maior falar dos nossos referenciais no começo do ano passado o TCU eh se tornou presidente de um grupo de trabalho no âmbito da olacefs olacefs é uma organização que congrega as entidades de fiscalização superiores da América Latina e do Caribe e por conta desse grupo de trabalho que procura eh realizar a estudos capacitações e auditorias eh cooperativas a gente refletiu de que a eh a gente era tão eh reconhecido internacionalmente por análise de concessões Mas a gente não tinha nenhum referencial e a primeira eh ideia foi materializar tudo que a gente

sabe do do nosso dia a dia para um referencial e surgiu esse referencial baseado em cinco dimensões na no modelo de cinco dimensões também fizemos um guia técnico que na verdade foi eh buscar nas entidades de fiscalização superiores em oito países desenvolvidos as melhores práticas no que se refere aos pontos de controle de uma desestatização e esse guia técnico tá pronto tá no site da olacefs estamos realizando também esse ano uma auditoria eh cooperativa eh nas concessões rodoviárias cada país do GT infra pegou uma concessão e a gente vai eh fazer essa essa essa auditoria

né com base um eh uma matriz de planejamento única cada país vai fazer a sua eh auditoria e a gente vai consolidar ao final eh do ano e é mais ou menos isso que eu queria passar para vocês eh dizer que a secretaria tá aberta à disposição de toda a sociedade do mercado enfim me colocar a disposição aqui para as perguntas obrigada eu cumprimento a a Laura por sua apresentação agradeço mais uma vez o nosso próximo participante é o Rafael Rafael Vital diretor geral da ntt que já participou do painel de forma brilhante aí do

painel anterior seja também bem-vindo ao nosso painel e tem a palavra paraas suas observações Obrigado Ministro bom dia bom dia a todos aqui presentes para mim é uma honra né poder participar do fórum e ainda em dois painéis né acho que é bastante importante aí esse reconhecimento do trabalho que nós temos feito que é muito alinhado aí às premissas colocad pelo tribunal de contas da União em especial pelo Ministro Nardes na questão da governança né então antes de entrar no assunto específico que eu iria tratar eu queria fazer só alguns eh alguns comentários aqui que

a Laura falou que nós temos muita interface né a Audi rodovias no caso com a a ntt e nesse nessa aceleração que foi de novos leilões aumentar o volume de leilões que nós estamos colocando na praça mas isso vem já de mais algum tempo né e e e essa modificação que foi feita na governança da estruturação dos projetos e levar a mercado no leilão onde o TCU faz a análise prévia e a autorização prévia de fazer o leilão isso acho que a referência é Mundial porque nós estivemos já fazendo eh Road shows né internacionais com

com investidores internacionais e uma vez na Europa o o investidor lá ele ficou eh espantado surpreso positivamente porque é muito é é é uma engrenagem que funciona né o tribunal autoriza a gente abre o edital faz o leilão 30 60 dias depois tem Assunção do contrato e a a vida segue normal e isso aconteceu já também com substituição de concessionário contrato terminou e outra concessionária subiu de maneira bastante natural enquanto que na Europa ele dizia ali eh contrariado com a realidade dele o Assunção às vezes levava anos para acontecer depois do leilão a gente já

teve alguns Episódios desses aqui no Brasil e acho que essa mudança na governança foi essencial aí para dar o dinamismo maior eh e a segurança jurídica necessária para esse tipo de investimentos né com relação ao tema específico do da da provocação que me foi feita né que melhores práticas para projetos de infraestrutura nós temos utilizado agora o mecanismo do investimento cruzado né Foi algo permitido por lei que foi foi muito negociado e e discuto Para para que isso pudesse vir a ser possível e ele veio muito na esteira da da restrição fiscal a dificuldade de

fazer os investimentos responde um pouco dos números percentuais que foi colocado pelo Ministro Nardes comparativamente com outros países eh muitas vezes a gente até tem um investimento inicial começa a obra mas depois ela para também por faltas de governança etc o mecanismo de investimento cruzado ele vem para preencher essa lacuna para garantir que o investimento aconteça no prazo adequado com recurso CS privados que outra hora poderia ser utilizado como outorga né que que er era o o modo curriqueiro de se fazer e que agora a gente garante um novo empreendimento acontecer o caso concreto foi

por meio da renovação da do contrato de de ferrovias da da vale né a mineradora aonde para ter mais 30 anos de exploração da ferrovia Carajás ela precisava apresentar Carajás e Vitória Minas ela precisava e entregar para o governo uma nova ferrovia A Ferrovia de integração centro-oeste a fico que nasce ali ela começa no ão troncamento em Mara Rosa com a ferrovia norte-sul e adentra Goiás Até entrar no Mato Grosso em Água Boa em Água Boa eh assim permitindo uma nova rota de escamento Logístico dos grãos né Eh vencido a questão burocrática se pode ou

se não pode a lei autorizou e fizemos todos o a estruturação eh da modelagem do contrato na renovação e a gente se deparou com com a dificuldade né as dificuldades de uma inovação na prática né E aí uma um dos mecanismos que foi colocado conjuntamente ao investimento cruzado foi o verificador independente né conhecido como organismo de inspeção acreditada que também foi que é algo muito utilizado no exterior e que a gente trouxe para PR pro setor de infraestrutura no caso aqui nesse investimento cruzado com Fer rovas inclusive Fazendo a nossa visita internacional para compreender melhor

como é que isso acontece eh na Europa principalmente que é muito utilizado e nós temos o imetro como o a instituição que acredita as empresas para que possam fazer as certificações e é dessa maneira que tá sendo realizada a obra da fico primeiro certificando os projetos e depois certificando a obra eh por felicidade assim tudo que foi discutido previamente na estruturação desse projeto para utilização correta do mecanismo de investimento cruzado eh foi foi concedido um prazo de até 2 anos para que na verdade não é bem dois anos né um prazo de de de evolução

da obra de liberação de frente de obra de 80 km para que a gente pudesse ir testando ali a realidade do do organismo de inspeção acreditada como ia se comportar a ntt precisava entender também os limites desse organismo e e e como os projetos poderiam ser aprovados e também a concessionária que que ali o operador privado parceiro privado compreender como ele deve tramitar as informações para que isso pudesse avançar rapidamente em conjunto com as desapropriações que precisam ser feitas eh com com a a a participação Direta do do operador privado e um ativo que é

da União no final das contas não é ele que vai operar ele vai fazer entregar paraa União pra gente poder operar diretamente pra gente fazer um nova concessão planejamento é de fazer uma nova concessão mas enfim é um patrimônio da união e esses esses primeiros 80 km levaram cerca de 2 anos pra gente atingir né teve muito suor nisso aí para poder fazer o organismo de inspeção acreditada compreender o que era preciso e o que não era a gente entender como deve ser pedido ou requisitado né os referenciais para o trabalho do organismo de inspeção

acreditada e a concessionária também compreender Como apresentar as informações depois que liberou esses 80 km que foi uma fase bastante tensa para nós da ntt em especial pro governo de uma forma geral porque o a sociedade cobrava muito pô foi falaram quea fazer a ferrovia é o investimento cruzado Mas cadê a ferrovia não começa não anda pagou tá olhando torto aqui para mim já nío demorou um pouco para para pra coisa Começar a andar mas atingindo esse Marco a gente calibrou todas as as a os procedimentos para apresentação de documentos os limites do que realmente

precisa tá e e e junto com o organismo de inspeção acreditada o operador privado e nós aqui da do governo a coisa começou a acelerar Então a partir de março de 2023 a obra realmente deslanchou a mobilização foi completa por parte da da Vale eh hoje nós já temos nós fechamos aquele ano de 2023 com 11% de avanço físico da obra esse ano a previsão é de de fechar com mais de 33% então um 1/3 da obra já vai estar eh pronta né a ao final desse ano eh é bem importante dizer que os avanços

Acontece muito mais rapidamente nas janelas hídricas né No momento de seca que é o que nós estamos vivendo agora então nó nós temos implementado uma rotina de visita a essa obra do no início dessa janela hídrica e no final dessa janela hídrica paraa gente possa medir realmente de fato a evolução eh dos trabalhos e hoje nós já estamos com com desapropriações começando a acontecer já no estado do Mato Grosso que mostra que 2/3 da da ferrovia já estão desapropriados que é dentro de Goiás uma relação direta com com o meio ambiente atendendo as licenças ambientais

o os projetos certificados dando garantia da qualidade da obra que vai ser realizada sem preocupação com o orçamento né a obra tá acontecendo não tem sentar e discutir o reequilíbrio do contrato porque o investimento cruzado foi feito em 380 km de Nova ferrovias não foi um valor o valor foi referencial para medir esses 380 km nós precisamos que o o o que foi com nada é que uma vez disparado esse gatilho dos 80 km a a operador o parceiro privado tem 5 anos para completar a obra e esse cronograma tá bem desenhado tá sendo seguido

a risca eu me arrisco a dizer que até um pouco eh antecipado nada que que a gente ainda tem que continuar monitorando e fiscalizando acompanhando para garantir esse esse esse prazo mas mostra que uma vez calibrado uma vez que a compreensão Geral de todos como como é o funcionamento do organismo de inspeção acreditada e da participação do privado paraa realização dessa obra é um um mecanismo que tem o potencial de destravar muitas obras tanto é que o ministério dos transportes agora na nova política de ferrovias que tá sendo gestada muito debatida com aqui com o

TCU também e outros atores de governo e do setor privado ela é baseada muito nesse modelo do investimento cruzado né então o o o valores de excedente de autó de outras concessões vão ser canalizados para que possam eh subsidiar ou até mesmo viabilizar outras obras outras concessões e e assim no modelo que se auto eh retroalimenta para que a gente possa expandir e aumentar essa velocidade da oferta de infraestrutura de ferrovias que é algo que é muito cobrado também miní nes colocou ali um slide que destacava muito bem isso né a dependência do rodoviário e

a falta de ferrovias pro Brasil que é um país que tem na sua balança comercial dois principais produtos que são os grãos e a mineração carga típica de ferrovia ainda mais no Brasil onde esses produtos essa essa esse material tá muito no no interior do Brasil para chegar aos portos e ser competitivo mundialmente fazse necessário ter ferrovias para poder expandir para poder fazer essa essa escoamento da safri e o comércio internacional Então a gente tem muita esperança nesse nesse instrumento tá se materializando de de maneira bastante satisfatória e eu acho que é algo para se

pensar realmente em termos de política pública para usar cada vez mais e essa essa possibilidade para encerrar aqui o assunto mudando um pouco de do do do do tema que depois Fico à disposição para esclarecer detalhes que eu porventura não tenha passado eu queria passar aqui também por por umas questões de como a ntt vem se preparando para buscar eh a governança dos projetos que tá sob sua gestão né nesse sentido eu colocaria aqui eh o o nosso programa de revoluções né Ministro Nardes e Ministro benquerer não sei se vocês já tiveram oportunidade de escutar

mas nós temos eh mobilizado a nossa equipe e mais também os parceiros em torno do das três revoluções revolução regulatória tecnológica e comportamental Revolução regulatória é a busca das melhores práticas é modernizar é trazer os incentivos corretos para paraa regulação muito foi falado disso no primeiro painel eh eu acho que nós estamos avançando de maneira satisfatória nisso uma outra força de de de trabalho e transpiração nossa dentro da ntt é a revolução tecnológica não só nos instrumentos regulatórios dentro do contrato né mas também pra própria ntt e acho que isso conversa muito com que a

a os os auditores aqui do TC eh constróem dentro do tribunal eh maneiras de informatizar o o os dados né para que os dados possam gerar informação preciosa paraa tomada de decisão a ntt é um grande banco de dados hoje mas eram dados muito dispersos nós estamos organizando isso buscando eh dar mais racionalidade para que os outputs sejam informações que nos direcione direcione para corrigir problemas direcione para prevenir problemas principalmente aí Nós pensamos já estamos estruturando nesse momento tá tendo um evento na ntt de sustentabilidade e tecnologia porque nós queremos eh estruturar a inteligência artificial

dentro desse dessa supervisão desse monitoramento para que a gente Evite o problema e não apenas corrija o problema acho que aí assim a gente entra na na esteira aí do do da governança que foi tanto colocado por aqui e por fim a revolução comportamental que para mim é mais importante é a que faz a gente eh desbravar né a gente poder ser Bandeirante como foi colocado pelo Marco aqui no painel anterior eh enfrentar problemas de forma inovadora mas em parceria em parceria com as instituições que que estão ao nosso lado por isso eu fico muito

feliz de encontrar o Eco aqui dentro do Tribunal de Contas da União Como foi no caso da 163 que a gente buscou o apoio aqui foi bem recebido mas todos os outros problemas menores e corriqueiros na estruturação de projetos nós estamos encontrando um espaço muito grande de de conversa não é nem discussão e debate porque mais é conversa mesmo e de autoajuda ali um ajudando o outro Tribunal de Contas da união e a ntt nessa nessa eh estruturação de projetos nesse nesse grande avanço que é os as concessões rodoviárias e ferroviárias porque elas potencializa os

investimentos os investimentos acontecem tudo eh de maneira massiva nos primeiros anos da concessão isso vai transformando o país então a revolução eh comportamental ela consolida todo todo esse plano que a gente tem dentro da ntt e por fim eh ali atrelado a esse esse essa revolução Nós criamos ali a iniciativa Z que são o três indicadores básicos que a gente tá levando isso muito a sério porque eles respondem as informações forão ser geradas dentro da revolução tecnológica vão responder esses três indicadores que a gente é AZ porque ntt zero é zerar esses três indicadores porque

é o índice de de segurança o índice de fluidez e o índice de satisfação segurança medido pelo número de óbitos dentro das nossas rodovias e ferrovias queremos zerar o fluidez é zerar o dias de interdição eu tenho uma visão até que eu que um dia nós vamos começar a monitorar isso por minutos de interdição promovendo uma melhor experiência pro usuário quanto mais fluidez tiver nas nossas rodovias e mais facilidade para para transporte desenvolvimento econômico enfim a competitividade do país e por fim o índice de satisfação medido pela reclamação na nossa ouvidoria também pretendemos zerar porque

se a gente não tem reclamação é sinal de que nós estamos oferecendo um bom eh produto uma boa prestação de serviço pra sociedade então é esses esses três índices são o grande farol para que a gente possa tomar decisões assertivas no âmbito de de cada uma das nossas superintendência de cada um dos nossos setores regulados as concessões rodoviárias as concessões ferroviárias o transporte de carga e o transporte passageiros que são as nossas atribuições atualmente temos uma iniciativa muito importante ainda em gestação mas que vai responder muito os anseios da sociedade que é algo voltado à

resiliência climática como que os contratos de concessão possam possam ser preparados né mesmo os que ainda os que já foram licitados né os que já estão em andamento para atender esses impactos climáticos são cada vez mais severos E assim a gente evite acidentes evite inundações e e e bloqueios de de rodovia e assim evite reclamações então é um processo retroalimentação que a gente tem construído dentro da ntt fico muito satisfeito de poder compartilhar isso com vocês aqui e à disposição para perguntas que vierem Obrigado Ministro cumprimento mais uma vez Rafael Vit agradeço e de imediato

passo a palavra ao Antônio branco que é assessor especial de controle interno e gestão da Secretaria de Estado de reconstrução Gaúcha Bom dia pessoal obrigado Ministro pelas palavras eh bom primeiro agradecer o o convite né Eh o Rio Grande do Sul fica bem e lisongeado de participar de um fórum desse tamanho eh a gente considera né o TCU como principal instituição de controle do do do país pessoalmente para mim também é uma grande satisfação participar eu sou Servidor da CGU eu estou no Rio Grande do Sul desde do ano passado do início do do do

governo passado eh anteriormente a as enchentes então a gente conseguiu eh ver duas realidades bem distintas ali no estado né o pré e o pós enchente assim eh para falar especificamente do do dos projetos eh eu acho que tem uma apresentação que vai que vai subir como é que funciona acho que tá colocando é isso isso agora sim eh A ideia é eh que a gente pensou aqui bom primeiro também desculpar a a ausência do secretário Pedro capelupi que era ele que faria essa essa palestra mas ele teve um um imprevisto hoje pela manhã então

acabei eh por sorte estava em Brasília e consegui ainda eh vir aqui para para poder fazer essa apresentação para vocês eh o que a gente pensou aqui eh é é mostrar eh a dificuldade que o Estado tem aí eu falo do Rio Grande do Sul mas eu imagino que seja a realidade de todos os estados eh vou muito na linha do que o ministro Nardes colocou com relação à à ausência de governança nos municípios Isso é uma realidade no Rio Grande do Sul Imagino também que isso essa seja a realidade em todos os os Estados

da Federação eh e e o o o progr programa impulsiona ele nasce anteriormente às enchentes então aqui a gente tá falando que já era uma uma uma necessidade que o Rio Grande do Sul tinha detectado que a gente precisava de alguma maneira por meio do Estado atuar junto aos municípios eh para que eles pudessem eh iniciar projetos e que esses projetos tivessem um nível de governança tal que ele pudesse realmente se concretizar é essa é uma grande dificuldades aqui Tod todo mundo sabe a a mortalidade dos projetos né então então assim a ideia é a

gente tem 497 municípios ali eh poucos municípios com porte médio a imensa maioria são municípios pequenos então assim o estado enxergava essa necessidade de atuar junto a essas prefeituras eh auxiliando mesmo ali o o pessoal a os servidores ali da das prefeituras a a produzirem projetos que de fato chegarem ao final né então foi criado esse programa D eu não conseguo enxergar eh a ideia que qual que é o grande objetivo objetivo do programa potencializar e IMP puncionar os municípios para realizarem parcerias locais aqui a gente tá falando basicamente de projetos que envolvam parcerias basicamente

parcerias público-privadas e concessões né grande objetivo dele fomentar investimento privado nos municípios capacitação dos Servidores Municipais para atuar em parcerias diminuir o sucesso desses projetos e e fazer o esse cadastramento dessas dessas iniciativas né Eh como que o estado pensou em fazer isso eh a gente tem um leque muito grande ali de municípios eh foi foi lanado um edital um chamamento públic onde os municípios puderam apresentar eh projetos que eles de alguma maneira Já pensaram um pouco e gostariam de transformar aquilo de dar viabilidade para aquele projeto então assim a gente recebeu inúmeras propostas ali

Agora sim a gente recebeu inúmeras propostas ali de projetos foi criada uma comissão no estado e começamos a analisar o que que que que era possível eh fazer com aquelas com aquelas com aquelas propostas ali em paralelo o Rio Grande do Sul fez um cadastramento com alguns estruturadores de projeto eh e contratou hoje a gente tem temos cincos eh cinco estruturadores contratados pelo estado que fazem essa avaliação de pré viabilidade desses projetos a premissa que a gente adotou desde o início é usar o modelo 5D Então você imagina a gente tá falando de município que

é que assim a que a gente sabe que não tem uma uma capacidade operacional ali para montar um projeto o estado tá fornecendo para ele uma prev viabilidade daquela ideia que ele tem a gente nem muitas vezes nem é um projeto é uma ideia ainda mas tá fazendo toda essa prev viabilidade no modelo 5D então a gente a gente tá hoje já nessa fase final é que já estão e até o início de outubro já tem eh a as propostas iniciais de investimento vão ser entregues e E aí os municípios vão poder saber se eles

querem os que TM obviamente viabilidade eles vão saber se eles vão seguir ou não aí o estado vai atuar numa segunda ajuda que é conseguir como é uma uma prerrogativa do município fazer a contratação da estruturação A ideia é que o estado atue também junto com as prefeituras ajudando eles a a acionar estruturadores a montar contratos a montar Edit tal e e e e realmente fazer com que esse esse projeto aconteça né Eh como mencionei a gente tem 497 municípios depois desse chamamento eh a gente teve resultaram em 17 projetos então a gente tá falando

de que apenas oito municípios doos 497 conseguiram eh mandar essa essa iniciativa num nível de detalhamento suficiente ali que a gente entendeu que era viável seguir com a Previ habilidade eh e resultou nesses nessas 18 iniciativas bom como eu mencionei a a previsão agora é outubro de a gente já ter a a a proposta final né proposta final da proposta inicial de investimento Eh aí a gente vai atuar com essa parceria com as prefeituras novamente buscando os os estruturadores para que de fato Sim esses esses projetos aconteçam E aí a gente chegou no evento das

enchentes que foi a nossa Grande a grande surpresa ali o o evento que mudou toda a a lógica do Estado trabalhar né Eh e eu eu gostei muito da palestra do do ministro n como ele fala muito da governança eu só ficava lembrando ali o que que a gente passa no dia a dia ali dentro do do Estado eh qual que foi a grande ideia do governo né criar um plano isso foi foi feito por meio de uma lei né Eh se criou o plano em Rio Grande e esse plano em Rio Grande ele funciona

eh como um planejamento estratégico para tentar coordenar tudo que precisa ser feito no Estado então assim a gente sabe que são mais de 400 municípios afetados então a a de tudo isso é uma coisa assim muito muito complexa eh Então como Eu mencionei uma iniciativa estratégica estabelecida pelo governo para enfrentar as consequências sociais econômicas e ambientais eh dos eventos 2023 e 24 Lembrando que 23 teve o ciclone também lá né Eh e o plano Rio Grande ele é o grande responsável para fazer toda essa coordenação para quem quiser conhecer o plano Aqui tá o o

endereço dele do site ali a gente tem todos os projetos que já estão no plano hoje já são mais de 100 iniciativas cadastradas ali então dá para para saber a gente tá desenvolvendo junto com a Controladoria do Estado do Rio Grande do Sul vários painéis de Transparência para cada projeto então dá para saber que assim o que já foi gasto o que ainda não foi eh mais à frente eu vou comentar um pouquinho da questão do financiamento que aí decorre do do governo federal a questão da lei complementar 206 mas também que tá vinculado aqui

ao plano Rio Grande existe painel específico para acompanhamento disso eh e aí a questão da governança aí o pra gente ter uma ideia do tamanho do do problema que a gente tem lá eh o comitê gestor esse seria o núcleo de governo a gente tá falando ali de Governador vice-governador as principais secretarias eh relacionadas a projetos de infraestrutura compõe esse esse comitê gestor procuradoria geral de estado eh Então esse esse é o é o núcleo desse eh decisório de do todo plano então tudo que se entra no plano só pode entrar por meio de uma

autorização desse comitê compõe essa governança também a secretaria extraordinária aqui do governo federal né do do do ministro Pimenta faz faz parte dessa governança como um braço que também Tá apoiando aqui o comitê gestor existe um o conselho do plano Rio Grande hoje que é é um é um conselho coordenado pelo gabinete do vice-governador e que que dentro desse conselho a gente tem várias câmaras temáticas com várias entidades da sociedade existe um comitê científico aqui a gente tá falando das universidades do Rio Grande do Sul que cederam eh os seus profissionais então diversos projetos principalmente

esses projetos mais complexos de contenção de Enchente esse tipo de coisa eh é necessário que esses projetos sejam avaliados pelo comité científico antes que antes que isso de fato vire eh um um um investimento pelo Estado eh existe também a questão da da Associação dos municípios que também integra isso e basicamente todos os projetos que a gente trata aqui no Rio Grande do Sul eles têm que ser enquadrados nesses 3GS esses esses três eixos ou são projetos emergenciais eh focados Claro em ações de curto prazo ou são projetos eh Associados à reconstrução aqui a gente

tá falando de habitação infraestrutura mesmo algumas questões de subvenção Econômica já com olhar mais para ações de Médio prazo e o Rio Grande do Sul do Futuro que seriam já a as ações mais de de longo prazo mesmo então aqui só para eh dar ênfase também dentre desses 100 projetos existem alguns projetos que a gente chama de projetos estruturantes esses projetos eles passaram todos eles passaram pelo comitê científico então eles têm um ok do comitê científico para seguir Ou seja a gente tem o ok do das Universidades do da parte científica que que realmente que

mostra que aquilo faz sentido que o estado quer fazer eh são projetos com que tem um apoio total e restrito do governo eh segregado nessas três linhas né o projetos de resiliência falamos de proteção das cidades adaptação de Cid infraestruturas adaptativas eh preparação aí a gente já trabalha muito com Defesa Civil né Toda a parte de mapeamento monitoramento e Alerta tal eh e reconstrução em si aí Aqui são as ações mais imediatas destacando principalmente rodovias e Pontes né Principalmente Pontes que foi uma uma situação ali muito muito emergencial mas que a gente conseguiu num num

num curto espaço de tempo com com uma ajuda muito eh grande aqui sempre gosto de destacar do Ministério da Integração que que apoiou a própria CGU apoiou muito até com relação a à montagem de composições e preço tudo pra gente conseguir de maneira cél eh fazer essa reconstrução das pontes eh também muito decorrente da MP eh 1221 que permitiu toda a contratação com anti projeto simplificado Então isso que acabou resultando nas ações mais rápidas aqui pra gente tocar esse eixo reconstrução e aí a gente volta pro problema dos Municípios porque eh não tem como o

estado como como um ente subnacional ele resolveu o problema de mais de 400 municípios sozinho a gente precisa da colaboração dos Municípios E aí novamente a gente precisou a gente fez recente agora um novo chamamento público para os municípios para que eles comecem mandar pro estado os projetos relacionados às enchentes às ações para mitigar os efeitos das enchentes para que a gente Primeiro para que o estado Conheça o que tá sendo feito no no nesses entes né Eh consiga de alguma uma maneira coordenar isso eh o o o comitê de científico Ele sempre fala isso

às vezes uma ação de contenção de Enchente local de o município é bom para ele mas acaba afetando o município eh próximo então assim eh a gente tem que ter de alguma maneira toda essa coordenação então a gente tá fazendo esse chamamento esse prazo 25 de Agosto foi prorrogado por mais 30 dias eh então a gente já recebeu várias várias propostas ali mas a ideia é que também a gente vai avaliar todos esses projetos essas iniciativas o que de fato faz sentido ali pro estado A ideia é que a gente leve para dentro do plano

Rio Grande E aí o estado também possa acompanhar isso e ajudar né a ideia sempre é é que consiga ajudar para que de fato esses projetos aconteça E aí a gente chega na questão do fundo que é esse é o grande cerne da do do dos projetos ali a questão do financiamento como que a gente vai conseguir pagar tudo isso que a gente tá falando eh esse fundo foi criado por uma lei estadual né basicamente o o fundo ele ele utiliza várias fontes de de de de recurso mas basicamente o recurso principal dele eh são

os recursos da postergação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com o com a união eh a a lei complementar 206 autorizou essa essa postergação por esses 3S anos a previsão Nossa hoje é na faixa de 13.8 bi que é o que vem dessa postergação então aí esse seria o nosso funding ali de uma das ações do Fun rigs para conseguir eh fazer oal financiamento de todos esses projetos mas dentro do fundo você tem outras possibilidades tem o próprio tesouro do estado pode aportar recursos no fundo eh existe a questão das emendas eh

do congresso que podem entrar no fundo existem repasses do governo federal que que podem entrar no fundo então assim mas a o o CNE ali mais de 90% dos recursos vem dessa vem da da postergação da dívida eh a exigência para que se acesse o recurso do fundo o projeto ele tem que fazer parte daquele plano que eu mostrei inicialmente então ação tem que est prevista ali eh tem que ter nexo óbvio né de de causalidade com os efeitos de 2023 e 2024 aqui é só um um trecho da legislação que fala eh Onde que

eu posso usar os recursos do fundo e aí a gente tem vários tipos de de de projeto né mas sempre relacionado à questão do nexo com a com as enchentes aqui é o o o o gráfico que eu acho que fica mais claro né o o plano e Rio Grande de quando o como se fosse o contrato guarda-chuva ali de todos os projetos né Eh dentro desse contrato você tem ali o fun rgs fazendo financiamento com parte de recursos da dívida que é a imensa maioria e e algumas outras fontes de de recurso e outras

fontes apartadas ali que seriam Fontes Aí sim governo federal tal por exemplo pac que vai acabar eh tem alguns projetos que vão ser via pac aí eles entraria ali nessas outras nessas outras fontes de recurso eh e novamente aqui tem o o endereço Como Eu mencionei ali vocês têm vocês podem consultar pelos eixos no plano todos os projetos que contemplam hoje o plano tem uma AB específica do Fun rigs eh então ali você consegue ver exatamente o que que já tá sendo executado eh é claro que aí a gente volta num num num num problema

já foi mencionado isso no início eh da questão da maturidade né a gente tem projetos muito ainda como um um um desejo de se fazer algo né a gente precisa ter toda uma uma maturação desse projeto ainda eh para que de fato isso vire realmente um projeto E aí sim eh consiga acessar esses recursos eh a gente vê muita coisa Às vezes na imprensa comentando Ah o não está usando recurso nós estamos não não está usando ainda porque não chegou no momento de eu pegar o recurso mas assim a quando a gente soma o que

já todos os projetos que já estão com o que já tem de visão o recurso Com certeza ele já foi ele já tá direcionado para isso é que não está naquele momento ainda de eu ter um projeto pronto suficiente para eu solicitar um empenho alguma coisa assim ele tá sendo todo todo maturado ainda Bom basicamente que eu queria mostrar para vocês e é é isso né É É destacar essa essa preocupação do Rio Grande do Sul eh em buscar a solução o mais rápido possível eh ouvindo várias várias entes várias entidades ouvindo os municípios né

Eh ouvindo muito o governo federal e e estamos aí à disposição qualquer qualquer informações que vocês precisem do andamento da secretaria tal estamos à disposição eu agradeço e cumprimento Antônio branco por sua apresentação e vou passar de imediato a palavra ao Mariano lafuente que é especialista principal em modernização e reforma do estado do banco interamericano de desenvolvimento bid Bom dia muito obrigado e Ministro queria começar por agradecer ao Ministro nard otcu pelo convite e pela liderança nesse tema de centro de governo que realmente é inspiradora e cumprimentar também ao Ministro b querera a todo o

painel Obrigado pelo pela oportunidade de falar um pouquinho sobre centro de governo obrigado e trabalho no B Como foi mencionado eu lidero a iniciativa de centro de governo do ano 2013 que começamos a a estudar o tema a entender o tema um tema que na América Latina não tinha sido muito eh estudiado nem desenvolvido Na época na prática e que com o tempo eh conseguimos trabalhar com mais de 15 países em toda a região por centro de governo entendemos As instituições que prestam apoio direto ao poder a chefe do Poder Executivo pode ser um presidente

pode ser um governador pode ser um prefeito eh que tem um papel transversal de coordenção de articulação eh para a entrega efetiva das prioridades de governo o centro de governo tem diferentes funções né nesse esse Marco essa proposta de de Marco conceitual que que trabalhamos no B né começamos pela função de gestão estratégica que tem a ver com eh como um governo que chega já sabe o que tem que fazer porque já estudou antes e e tem promessas de campanha obviamente mas conhece a situação dos projetos de infraestrutura por exemplo e de outro outros temas

e tenta trazer essas promessas de campanha e pousar em prioridades específicas planejar essas prioridades específicas alinhar com o orçamento e e assegurar o início da implementação da política pública a função de coordenção horizontal no mesmo nível de governo e vertical com níveis eh eh por exemplo estadual e municipal do lado do governo federal e e a coordenção também com atores externos que é fundamental né cada vez mais os governos não entregam sozinhos estão cocriando estão coent reggando com a sociedade com o setor privado eh então o centro de governo tem um papel fundamental nisso a

função de monitoramento e e e aprimoramento do desempenho né que é Talvez uma função mais conhecida do centro de governo né de monitorar que as coisas estejam acontecendo destravar obstáculos a gestão política das políticas públicas a função mais tradicional que é a relações com congresso com partidos políticos com atores externos e finalmente a a a a a função de prestação de contas e comunicação à sociedade né que as coisas O que foi que estamos entregando como foi atingido que não foi atingido etc não e com respeito à infraestrutura né o centro de governo tem um

papel importante em várias dessas funções em várias atividades agora vou dar exemplos de de alguns países eh mas sempre a área de infraestrutura e os projetos de infraestrutura são uma das prioridades dos governos em todos os governos que eu tenho trabalhado né Assim como são gerar emprego educação saúde segurança o tema de de projetos de infraestrutura Com certeza é é fundamental né E especialmente pelos pelos tempos políticos que não sempre encaixam com os tempos dos projetos de infraestrutura né então por isso e é um tema muito importante essa é outra forma de ver o papel

do centro de governo desculpem aí que o slides está em inglês aí do do relatório que publicamos recentemente mas basicamente passamos das ambições de governo à prioridades das prioridades ao orçamento ao desenvol ento de políticas públicas e desenvolvimento de planos de implementação depois a implementação da política pública onde o centro de governo não implementa mais apoia destrava monitora e ajuda os setores a entregar e a parte de comunicação e das entregas tá então como entra o tema de infraestrutura na parte de centro de governo a governança de infraestrutura no caso das definição das prioridades Eu

mencionei um pouquinho né e anteriormente mas chega um governo eleito com Promessas de campanha eh onde essa equipe de governo tem que definir quais vão ser as prioridades E para isso tem que pegar evidência tem que conhecer Onde estão os projetos de infraestrutura Quais são os projetos que estão faltando tem que ter noção do impacto esperado e da viabilidade financeira técnica política desses projetos né normalmente o centro de governo construi uma matriz de de prioridades com o impacto político esperado e a viabilidade de que isso aconteça e depois tem tem que chegar a um equilíbrio

setorial né porque todos os ministros querem fazer gol né então o centro de governo tem que equilibrar as prioridades entre os diferentes setores normalmente e enfrentar algumas tradeoffs eh consultar finalmente as áreas setoriais e parceiros e do governo e finalmente aprovar Quais são as prioridades onde é que o centro de governo vai colocar esse Capital político para que as coisas eh aconteçam um segundo momento uma segunda função onde o centro de governo e a infraestrutura é fundamental é na parte de coordenação então um exemplo dos Estados Unidos o governo federal uma iniciativa que foi criada

já vários anos atrás mas que o governo atual dos Estados Unidos implementou também e o painel eh de permitting nãoé de permissões para projetos Grandes projetos de infraestrutura então o governo federal identifica quais são asos principais 50 projetos de infraestrutura mais importantes eh e fez-se um trabalho lá atrás o centro de governo junto com todas as agências reguladoras que são 15 que tem que dar diferentes permissões em diferentes momentos para identificar boas práticas para identificar tempos estándares de tempos e para criar um painel público onde eh está claro onde está cada projeto em qual momento

está quantos dias tem essa agência para para entregar Quem é o responsável toda essa informação é pública com essa iniciativa de coordenação horizontal no nível Federal dos Estados Unidos entre 2018 e 2020 foram reduzidos 45% os tempos de entrega de grandes projetos de infraestrutura então fazer transparente a informação gerar prestação de contas nem accountability e dessas agências e tem sido uma prática acho que bem interessante e Fundamental eh para para avançar as obras de infraestrutura os grandes projetos né porque o centro de governo pode ver todos os projetos tem que ver os principais projetos que

vão fazer uma diferença eh e ser bem seletivo nas prioridades outro exemplo de coordenação já vertical com estados e municípios né mais que um exemplo são eh de fato aprendizados do que dá errado normalmente né Eh é muito difícil já coordinar horizontalmente nas áreas de infraestrutura entre a rodovia a infraestrutura de saúde de Educação de moradia que você tem que ter lá né quando chega um investimento isso quando você cruza já na dimensão vertical com os municípios e os estados que tem seus próprios incentivos políticos seus próprios orçamentos seus próprios projetos e é Um Desafio

ainda maior né Então tem um um Case conhecido da Colômbia onde tem eh bairros Fantasmas né com moradias que foram financiadas mas que ninguém quer morar lá porque não tem hospital não tem escola não tem serviços eh então basicamente essa coordenção com níveis de governo suma mais uma complexidade mas que o centro de governo está chamado a fazer esse papel o um tema também de coordenção a coordenção com atores externos como o ministro Nardes mencionou antes né os projetos de infraestrutura levam um tempão de implementar né de planejar de de estudar a viabilidade né então

o papel do setor privado o papel da sociedade apoiando esses projetos de infraestrutura é fundamental né porque eles vão continuar o governo pode trocar mas essas instituições vão continuar E vão continuar fazendo pressão e v continuar sendo parceiros do setor público né então por exemplo o Plano Nacional de infraestrutura no peru foi feito alguns anos atrás com participação de mais de 350 eh partes interessadas externas né então apoiar o centro de governo e se apoiar com essas institui como parceiras é fundamental e e é o centro de governo que tem esse Capital político para fazê-lo

nãoé um ministro específico né E sobre o tema de monitoramento aprimoramento do desempenho e esse não é um tema novo né o tema de painéis de controle né de monitoramento os Gover tem tido isso faz muito tempo atrás obviamente a tecnologia vai aprimorando né as coisas mas a informação importante a execução financeira e a semafora dos tempos fotos da da obra e o dados disponíveis por terceiros quando seja possível são aprendizados fundamentais também o fato de ter uma única versão da Verdade Muitas vezes os governos Têm muitos sistemas de monitoramento chega na reunião e cada

um tem os seus próprios dados né então esse esforço do centro de governo de fazer com que exista uma única versão da Verdade um único set de dados que a gente vai usar é fundamental para eh exercer esse papel de monitoramento eh das das obras né da infraestrutura eh finalmente na na função de prestação de contas eh tem muitas experiências na região aqui no Brasil também né e a era mencionado antes um desses exemplos também eh existe o obras goov né mas basicamente centro de governo muitas vezes também é parceiro muitas vezes com a área

de controle externo para criar esse tipo de painéis eh para o cidadão né onde com fácil acesso né que seja fácil de entender onde que estão as obras Qual o nível de avanço que o o cidadão possa até eh colocar uma queixa uma sugestão subir uma foto né isso ajuda o centro de governo a entregar esse tipo de projetos né porque a sociedade tem que ser uma parceira eh nesse controle e e promover que que os projetos sejam entregues né Essas obras de infraestruturas sejam entregues para finalizar eh esse círculo aqui concêntrico um pouco tenta

eh eh explicar a estrutura do centro de governo eu falei de funções porque realmente a estrutura do centro de governo é muda por país muda por até por por mandato presidencial pode mudar por o nível subnacional também né O importante são as funções não é um modelo único né e mas realmente as funções são as que que fazem que o papel de centro de governo aconteça que essas entregas aconteçam na infraestrutura e nos outros temas e e um papel fundamental que tem tido o centro de governo na nossa experiência trabalhando em muitos países o valor

agregado realmente é quando o desafio é mul setorial multisetorial quando tem um só setor que é responsável centro de governo não pode assmar tanto valor mas quando tem que sentar na mesa diferentes Ministérios diferentes áreas do setor público reguladores e governos subnacionais é o centro de governo que está chamado a fazer isso E aí a gente tem valor mas por isso o centro de governo tem que ser seletivo e e escolher muito cuidadosamente Quais são as prioridades e trabalhar e nesse mandato ou esse tempo é muito limitado que tem os governos para para as entregas

para o cidadão eh essas são as que deixo na apresentação as duas principais publicações que temos no vídeo uma delas publicada agora em 2023 que espero que seja de interesse obrigado quero agradecer e cumprimentar o Mariano lafuente por sua apresentação eu tenho aqui e quatro uma pergunta para cada um dos participantes eu vou devido aqui já o já ultrapassamos nosso tempo eu vou fazer a pergunta pedir para asos participantes responderem de maneira bastante objetiva e já fazerem as suas considerações finais Ok a primeira pergunta é paraa Laura Ávila é a seguinte o TCU tem contribuído

para a institucionalização de boas práticas na infraestrutura em uma das frentes tem buscado desenvolver indicadores que Tragam transparência a situação dos Grand Grandes projetos de infraestrutura quanto à maturidade dos estudos assim como quanto ao nível de execução física e financeira esses indicadores são para o uso do TCU ou dos órgãos executores das políticas de infraestrutura e esses órgãos poderão desenvolver e utilizar os seus próprios indicadores bem Ministro eh a gente pensa esses indicadores da seguinte da seguinte forma eh da gente utilizar mas com base naquele manual de indicadores o próprio gestor eh conseguir eh ver

qual é a nota daquela obra daquele projeto e possa num futuro decidir ou não decidir investir com base na maturidade do dos projetos né Eh é óbvio que cada gestor pode criar o seu próprio indicador mas a gente eh tendo maturidade nesse nosso projeto a nossa ideia é fazer uma comunicação ampla para engajar né todo mundo a utilizar os nossos próprios indicadores então eu eh por fim queria agradecer novamente aqui a oportunidade de estar aqui e me colocar mais uma vez à [Aplausos] disposição a próxima pergunta é pro Rafael Vitali eh pelo que o senhor

mostrou aqui apesar de todos os desafios as obras desse Grande empreendimento que é a ferrovia de integração centro-oeste estão se desenvolvendo adequadamente a perspectiva do uso do mecanismo do investimento cruzado em outros projetos de ferrovia eh eu sei que eh O Senhor já falou já tocou nesse assunto né Mas seria uma complementação em relação aos aprendizados da ntt nesse projeto Quais as experiências positivas que podem ser replicadas em outros Empreendimentos Bom eu acho que vale a pena aprofundar um pouco mais em especial no que tá sendo gestado lá no ministério com a política pública para

o setor de ferrovias né que a observando essa boa prática Que Tem se tornado um algo positivo que é o investimento cruzado lá da fico o ministério quer soltar um programa para acelerar aí o investimento em ferrovias na ampliação de capacidade de ferrovias e expansão dos trechos Ferroviários no país eh e também a reabilitação de trechos que hoje estão abandonados e subutilizados então o instrumento do do investimento cruzado ele vai poder ser uma alavanca muito importante Para viabilizar projetos né como eu tinha dito rapidamente ali se você pegar a asos outorgas que ainda estão pendentes

de pagamento eh dentro dos contratos que foram renovados e os contratos que foram celebrados recentemente porque essa outorga ela é paga trimestralmente e a eh ao longo dos anos da concessão de repente num grande acordo de governo você gera um um recurso adicional Eh que que poderia impulsionar muito o investimento Ferroviário que tem o poder daí de de aumentar a competitividade do país reduzir a emissão de gases de efeito estufa reduzir acidentes eh algo que conversa muito com a agenda Global né facilita os investimentos então se você entrar com uma parte um aporte eh entre

aspas público nesse caso né e dentro de projetos Você Vai facilitar a com que o parceiro privado possa atingir outros outros financiamentos para completar o funding do projeto financiamentos verdes atrelados a esses índices né o o a própria eh política que vai vir atrelado a isso desculpe de devolução de trechos em renovações que agora estão por vir nós estamos com a audiência pública da ferrovia Cent Atlântica em aberto discutindo a provavelmente uma uma devolução de mais de 3.000 km de trechos esses 3.000 km de alguma forma precisa ser indenizado né eles precisam ser devolvidos eh

pelo menos no mesmo estado em que foi eh repassado lá no no no final dos anos 90 isso pode também gerar um recurso adicional que por meio de investimento cruzado faça sentido você viabilizar novos trechos inclusive trechos de transporte de passageiros como foi provocado também pelo Ministro Nardes na na na na intervenção dele no painel anterior porque essa esses trechos que estão hoje subutilizados eles são trechos antigos engenharia antiga que precisa de uma reabilitação mas que passam por centros mais populosos né mais densamente povoados então isso pode viabilizar também o transporte de passageiros eh o

transporte de contêiner a logística do do do de suprimentos que é alo que vai complementar essa matriz de transporte que vai equilibrar um pouco mais ela eh reduzindo a dependência de rias e aumentando aí a participação das ferrovias Então acho que é um instrumento bastante potente que tá sendo testado na prática e tá dando resultado e por não então pensar em expandir e utilizar cada vez [Aplausos] mais a próxima pergunta é pro Antônio branco é a opção a opção pela provisão de serviços públicos por meio de concessões e parcerias público-privado pode ter como barreira questões

de capacidade institucional dos entes Federados assim como questões ideológicas neste primeiro ano da implementação do programa impulsiona Rio Grande do Sul O senhor já consegue identificar algum incremento da capacidade institucional dos Municípios em aspectos como estruturação de projetos do processo de contratação de consultorias no no acompanhamento de contratos e a partir do fato de o governo estadual ter um painel de divulgação dos projetos o senhor percebe o impacto disse em municípios que sequer vislumbrasse esse modelo de provisão de serviços como alternativa obrigado pela pergunta eh assim na na verdade a gente consegue enxergar algumas coisas

eh a partir já desses 2 TR meses que o projeto vem vem acontecendo eh num primeiro momento quando houve o chamamento eh a gente sentia assim um um interesse Muito grande dos Municípios Assim muitos municípios ligavam na secretaria queriam saber como que que que enviavam as propostas tal e E aí a gente precisou até prorrogar o prazo então a gente conseguiu no no início a gente recebeu muita coisa mas aí volta para aquele problema da da falta de maturidade do que eles chamam de projeto o o que a gente via muito é é é uma

vontade de querer fazer alguma coisa mas assim não não tinha assim são poucos municípios ali que você tinha de fato uma uma secretaria destacada para estruturação de projeto eu não digo nem uma secretaria uma área destacada para isso então assim é muitas coisas foram morrendo com com o tempo porque realmente eles não conseguiam avançar por mais que que a secretaria do estado eh ajudasse fizesse reuniões mostrasse o que que eles precisavam algumas foram desistindo e outras de fato seguiram Então a gente tem as as as 17 eh com o painel agora como a gente tá

nessa fase agora da entrega da proposta inicial de investimento agora para outubro a a expectativa Nossa é que a hora que a gente mostrar isso que tem as entregas E que esses essas iniciativas eh com a prev viabilidade atestada viraram um projeto de fato a gente imagina que os outros municípios também vão falar não então vamos vamos seguir por esse caminho que é possível ser feito então A ideia é que a gente continue depois eh com novos chamamentos para ver se se a gente consegue mais Eh mais iniciativas com relação à questão toda ideológica Isso

é isso é muito comum quando a gente fala de desestatização de de forma geral né Eh uma uma reclamação que a gente observou né com os estruturadores que estão fazendo ali a pré viabilidade eh o modelo 5D ele exige alguns workshops com as prefeituras então assim são basicamente são dois workshops um que trabalha toda a parte estratégica da proposta e um que trabalha a parte mais eh das alternativas de investimento para ver para qual caminho seguir ali né Isso é o é o modelo é é como estabelece o m5d eh o relato que a gente

tem visto muito desses estruturadores é o baixo comprometimento dos Municípios mesmo esses que aceitaram seguir assim ainda tem um pouco de resistência eh quando a gente trabalha com alternativas Eh aí você tem diversas formas o o parceiro privado vai pagar tudo o estado vai pagar uma parte vai conceder outra vai ser um um fund misto ali uma parte P uma parte então fica numa discussão ali e aí o é até difícil para estruturador eh ele tem que apresentar uma proposta ali que ele entende como a mais adequada tem que justificar evidenciar o Por que aquela

é mais adequada mas é até difícil essa interface com os municípios assim aí fica porque fica sempre uma discussão Sempre tem alguém que não está satisfeito com aquela proposta então aí gera um pouco de de barulho mas mas de forma geral assim as propostas todas vão ser vão ser concluídas todas vão ser encaminhadas e E a expectativa Nossa é que de fato com um novo chamamento o pessoal vem que aquilo ali aconteceu e que tenha mais mais [Aplausos] propostas a última pergunta pro Mariano lafuente é a seguinte no Brasil na área de infraestrutura temos a

secretaria do PPI centralizando projetos de desestatização e temos a secretaria de articulação e monitoramento com funções relacionadas ao plano de aceleração do é pac especialmente em relação ao pac temos uma grande diversidade de atuação de órgãos federais estaduais e municipais e de políticas por essa razão as informações são muito segregadas diferentes bancos de dados em sua experiência Já identificou alguma situação semelhante especialmente no setor de infraestrutura teria alguma sugestão de como orgão Central poderia receber esse volume de informação com qualidade e difundi-la em uma perspec de prestação de contas e engajamento com cidadãos obrigado pela

pergunta bom o primeiro tema né Que Eu mencionei na presentação a importância de ter uma seletividade o mais possível né então se você tem muitos centos de projetos 1 projetos é muito mais difícil né conseguir integrar essas informações e ter um monitoramento efetivo né mas sim desde o b a gente tem uma plataforma de fato que se chama mapes que é uma plataforma que integra a maticamente eh informações de compras públicas eh de eh supervisores de obra por exemplo algumas fotos do sistema de gestão financeira eh diferentes fontes de informação muitas vezes até do do

do órgão de Controle externo numa plataforma que o cidadão depois pode enxergar e entrar por exemplo no seu município entrar na obra e ver qual é a execução financeira qual é o nível de execução física fotos da obra eh pode ver também quais são os contratos Associados a essa a essa a obra né o pdf com com o contrato com a empresa específica então sim tem formas de fazer isso a tecnologia permite isso eh e mais que de uma forma manual que leva erros que leva retrabalho eh como está acontecendo de uma forma automatizada né

onde o sistemas pelo tipo de dados que tem podem ser integrados eh e dessa forma apresentar a informação atualizar a informação diariamente e e que a cidadania também eh apoie né ou participe nessa nesse controle social dos projetos de infraestrutura claro que o Brasil n é um país muito mais complexo que que todos os demais países da região e por níveis de governo por por número de de governos subnacionais mas com seletividade e com sistemas de informação adequados e com a tecnologia que o Brasil tem e seria assim possível e avançar com um melhor trabalho

nesse tempo agradecendo mais uma vez a a participação aqui de todos os nossos panelistas e cumprimentando mais uma vez o ministro Nades Pelo sucesso do evento eu gostaria de encerrar esse painel e solicitando uma grande salva de palmas para todos os palestrantes e para encerrar o evento claro eu passo a palavra ao nosso Ministro Augusto Nardes que Estamos já no meio passando o horário lafuente muito obrigado a tua exposição soente Governo foi muito importante há poucos dias lançamos o livro né Você fez o prefácio eu mostrei aqui o livro e eu acho que todos aqui

as colocações foram De grande valia eh temos que priorizar e o que eu senti desse evento para finalizar é de que o estado ele é é muito lento tem que ter inovação como foi falado anteriormente Então e e ter projeto de estado de nação acho que isso já já foi falado eu só quero ressaltar isso eh bemquerer o que nós precisamos é ter projeto de médio de longo prazo as as questões a curto prazo eu tô propondo aquela reunião Vit de nós fazer um grupo fazer três reuniões aí para ver se a gente consegue encaminhar

proposta pro governo depende do governo depende do BNDS ou seja eu vou confessar para vocês que eu recebi um processo que tá na minha relatoria agora para liberar 300 bilhões pra indústria eu acho que é importante a indústria nós temos que Mas se nós vimos estrutura de transporte a indústria vai produzir não terá Como transportar porque estamos com um apagão rodoviário conforme falou aqui o o pagou né pagou que representa instituições então a minha proposta para finalizar para não ficar o fórum somente na discussão no debate fazer três reuniões quem quiser acompanhar que estejam presente

aqui associações o José Alberto Preside uma instituição o pagou Preside outra instituição do Agro né o José Alberto na área da infraestrutura quem quiser acompanhar fazer contato com o Gustavo no meu gabinete aí eu vou providenciar as reuniões com o presidente do Tribunal Bruno Dantas e com o Vital que vai ser o futuro Presidente para sequência E aí nessas reuniões vamos estabelecer para quais autoridades que nós devemos encaminhar essas demandas e essas sugestões do fórum porque foi riquíssimo o debate bemquerer com a participação dos nossos técnicos todos e especialmente eu não sabia que o branco

estaria aqui hoje representando o meu estado eu estou de relator do recupera Rio Grande do Sul Foi uma boa surpr é da Equipe técnica ter convidado Você de certa forma eu queria agradecer a equipe que eu fui homenageado em saber que alguém do Rio Grande estaria aqui para relatar essa situação dramática do Estado do Rio Grande do Sul porque faltou como falta no Brasil todo ou no mundo todo falta governança avaliação de risco por exemplo certamente as cidades que foram aladas se tivesse mais avaliação de risco mais jamento tudo estaria funcionando de forma adequada como

não tinha avaliação de risco alargar a cidade os prejuízos são imensos e o monitoramento é um dos princípios da governança direcionar avaliar monitorar Então eu queria agradecer a todos e deixar essa possibilidade de contatar com Gustavo no meu gabinete tá aqui o boa parte do meu gabinete pra gente fazer essas três reuniões para dar sequência a um resumo eh de que foi feito aqui com as instituições mais interessadas mais envolvidos na a governança da infraestrutura Muito obrigado a todos um grande abraço desculpe o atraso Mas valeu a pena porque o nível foi muito alto e

a contribuições com as perguntas com os questionamento de todos foram De grande valia o Brasil agradece o Tribunal de Contas agradece nós somos os piritos da Nação E cabe a nós mostrar caminhos agora a decisão não é do tribunal de contas são dos governantes O importante que nós estamos mostrando caminhos porque nós somos uma instituição que tem uma estabilidade os governos são muito volátiles passam de quatro em quatro anos então nós temos que mostrar caminhos para que eles possam tomar as decisões com mais responsabilidade aí os indicadores de Cent de governo são fundamentais é aquilo

que nós estamos trabalhando há 10 anos com a tese da governança para ser implantada na nação para não perdermos a esperança nesse país acreditarmos que é possível viver e ter dá um sentido no nosso trabalho de cada um dá um sentido que a vida vale a pena ser vivida quando tem esperanç quando se tem fé e acredita então um bom fim de semana a todos não fizemos feriadão estamos trabalhando pensando o Brasil e isso é salutar isso significa amor a esse país muito obrigado solicitamos aos painelistas que se posicionem para a última fotografia oficial ao

passo que senhores e senhores encerramos neste momento o oitavo fórum Nacional de Controle agradecemos a participação das autoridades palestrantes público presencial e aqueles que nos prestigiaram virtualmente Desejamos a todos uma excelente tarde