Unknown

oh l p minha galera sua prova polícia penal da Bahia é amanhã com a banca FGV e a FGV é Aqua coisa né a gente não sabe o que esperar se vai vir uma prova justa como muitas vezes ela fez ou se vai vir aquela prova de português do mundo bizarro do mundo esquisito do mundo canibal porque realmente é um ponto de interrogação a a nossa torcida é que assim a gente sabe que é uma prova diferentona a banca gosta de ser diferentona Parece que ela tem um prazer quase que você sabe de ficar causando

nas pessoas aquela aqueles comentários viu caramba a banca é diferente você viu como é que a banca cobra português nossa senhora pois é ela faz isso mas em diversas situações eu já aplaudi questões da FGV por terem sido bem elaboradas Eu costumo dizer que FGV é aquele parente esquisito que faz um monte de besteira Quando bebe que asess pessoas estranham quando não o conhecem bem quando passam a conhecer o cara bem ninguém acha mais esquisito ele fazer aquilo tudo num churrasco de família por exemplo FGV você tem que conhecer você tem que ter contato intimidade

com ela para parar de achar super esquisitas aquelas questões e começar a entender o que ela quer quem você já tá na reta final a prova tá R mas tenho certeza de que você já tá bem mais do que estava naquele início selecionei hoje questões que tem Grande Chance aparecer pela recorrência porque elas sempre vem sendo cobradas e a partir disso a gente tem aí na nossa mente uma estatística uma estatística informal Claro não é uma estatística literal mas aqueles assuntos que aparecem tanto que a gente vai colocar hoje aqui na aula vamos lá primeira

questão essa questão muito boa daquelas boas mesmo tá olha só aqueles pontinhos pretos dentro da banana Sabe aqueles pontinhos pretos dentro da banana caso você esteja se perguntando não são sementes olha o que ele fala tipicamente uma oração condicional expressa uma condição que precisa ser satisfeita para que uma situação seja verdadeira agora vamos lá FGV é 90% você entender o enunciado amigo interpretar o enunciado cara garante assim meio caminho andado não adianta fazer prova do FGV achando que ela vai colocar assinale a opção correta quanto a crase só já apareceu várias vezes mas ela vai

ter um enunciado diferente que você vai ter que interpretar primeiro e olha esse comando aqui tipicamente uma oração condicional expressa uma condição que precisa ser satisfeita para que situação seja verdadeir na passagem acima isso não ocorre o que caracteriz um uso não convencion de uma oração condicional vou te mostrar um exemplo um exemplo clássico olha pra letra a eu caso ganhe na loteria darei a volta ao mundo acho que vocês conseguem concordar que para essa oração que eu tô pintando de amarelo aqui acontecer para esse fato acontecer o que tá sublinhado é realmente uma condição

o cara ganhar na loteria é uma condição para isso pegou agora olha pra frase do enunciado aqueles pontinhos pretos dentro da banana não são sementes caso você esteja se perguntando a pessoa est se perguntando não é uma condição para esses pontinhos pretos não serem ses é um uso não convencional tipo assim ó caso você est perguntando eu não vou não hein esse caso você esteja se perguntando não é uma condição para eu não ir é o que a FGV é o que a linguística chama de uso não convencional da condição um uso típico atípico da

condição e o que ele quer de vocês simplesmente é isso ele quer exatamente uma oração que não tenha o uso convencional olha PR letra e posso até ir com você mas desde que você se comporte você se comportar é condição para essa oração aqui amarela o comportamento da pessoa condiciona a ida dele se ele vai ou não depende D vou ajudá-lo com essa tarefa ainda que você não mereça ó ó nem condição tem aqui repara que o ainda que ele é concessivo Olha como a banca é maldosa tá porque olha só a banca pediu a

frase que tem uma condição não convencional É O Cara marca D porque olha só professor na a tem o caso na B tem o si na letra c tem o si de novo e na letra e tem o desde q todos esses conectivos são condicionais o ainda que é concessível ele não pediu a única oração que não é condicional para ser gabarito tem que ser condicional mas tem que ser uma condição não convencional esse ainda aqui é tipo embora você não mereça isso não é condição não convencional isso é concessão a banca não pediu não

pediu concessivo Então pode dar tchau pra letra D se acaso você viesse eu não me conteria de felicidade para eu não me conter de felicidade existe uma condição que é você vir então condição agora olha que legal vê se o que tá sublinhado na B porque a b é uma oração condicional né ele pediu oração condicional vê só o que tá sublinhado na B se você estiver com fome tem comida na geladeira se você estiver com fome é uma condição para ter comida na geladeira resposta não você estar com fome não vai fazer ter comida

na geladeira eu só tô falando se você tiver com fome irmão vai lá na geladeira tem comida lá então não é uma condição necessária para outra coisa acontecer beleza a única a oração que é condicional mas não é uma condição necessária Ó você ganhar na loteria vai fazer você dar volta ao mundo você se comportar vai fazer o cara aí a d nem concessiva é se você vir vai fazer a pessoa ficar feliz agora você está com fome não vai fazer ter comida na geladeira então na número um o gabarito é b tem que ser

condicional por isso a d de dado tá fora mas tem que ser uma condição não convencional bem-vindos diz FGV número um letra B mais uma mais uma essa aqui é bem legal essa aqui a banca vem trazer o o futuro do pretérito sabe o futuro do presente comprará ele comprará um novo livro Isso é uma ação que vai acontecer no futuro o futuro do pretérito A marca dele é o ria né ria ria para indicar alguns valores semânticos né Por exemplo o i ele pode ser uma hipótese se esse livro fosse barato eu compraria então

ele ser barato eh é uma condição né para você comprar então tô diante de uma situação hipotética só que esse futuro do Pretel Ele Pode Ele pode indicar um monte de coisa ele pode até ser um pedido formal um pedido Cortez você compraria para mim esse livro você compraria pão para mim entendeu então ele tem um monte de valor semântico então a questão vem cobrar Exatamente isso olha só o primeiro a banana comestível teria surgido no sudoeste asiático observa que esse teria surgido é claramente uma hipótese pro surgimento dela tu tá dentro do universo da

não certeza né o teria surgido é o quê não é certo não é certeza que ela surgiu né Mas é uma hipótese então o teria surgido hipótese agora a Guatemala mergulhou em uma guerra civil que duraria 36 anos observa que esse duraria é aquele futuro do pretérito literal aquele futuro do pretérito raiz que é o seguinte ó ela mergulhou na guerra no passado ou seja o mergulhou é o Pretérito e ela elou depois de ter começado E aí é que tem essa estrutura de futuro de algo do pretérito ou seja o Pretérito mesmo é o

mergulhou depois de mergulhar ela ainda durou Ou seja é o futuro do passado é o futuro de uma ação que aconteceu mergulhou no passado a partir daí futuro ela duraria então esse duraria aí é exatamente o futuro do pretérito indicando uma ação que decorre a partir de outra que já passou o o vou escrever até que feião Tá mas é futuro de algo no passado ou seja você tem dois usos diferentes pro futuro do pretérito aí ele botou alternativa em que o futuro do pretérito apresenta respectivamente os mesmos significados ó provas de amanhã grande chance

de ser questão de ter questão questionável de ter questão que a gente vai querer fazer recurso de ter questão mal elaborada a torcida é para que não aconteça isso mas é o padrão da FV deixar bem claro mas essa aqui tá bem maneira bem maneira olha só ele quer que o primeiro verbo sublinhado seja de hipótese e o segundo seja o futuro de algo do passado e observa pra letra A o acusado alegou no passado que a vítima teria eh reagido observa que isso aqui não é certeza não é certeza ele alegou que a vítima

teria reagido tu não tá num ambiente de certeza ele não falou ele alegou que a vítima reagiu então nós temos uma hipótese e ele avisou que chegaria tarde olha isso ele Avisou no passado que depois de avisar ele ia chegar tarde a Guatemala mergulhando numa guerra que ia durar 36 anos então ele Avisou no passado que chegaria tarde pô tudo para ser a letra A né letra B Se eu fosse você não viria Então temos aqui hipótese mais uma mesmo em uma situação dramática ele não colaboraria hipótese de novo então os dois da letra A

ou da letra B são de hipótese Antigamente eu achava que eu estaria rico aos 30 anos esse estaria é o futuro do passado né Antigamente eu achava que eu ia estar rico já mudou e a letra e e a outra opção da letra C né quem aceitaria aquela pergunta formal quem aceitaria uma proposta dessa né você me ajudaria com esse problema um pedido Cortez um pedido formal né então Tô excluindo as impossíveis eh ninguém te ajudaria caso isso tivesse acontecido hipótese naquele momento eu não sabia que daria tudo certo também né não sabia que ia

dar tudo certo não sabia que ia dar tud que daria tudo certo hipótese nos dois então hipótese e futuro do passado tá na letra a a vítima teria reagido hipótese e ele alegou que chegaria tarde avisou que chegaria tarde é um fato o que nós temos de certeza Né repara a guerra civil durou 36 anos com certeza é um fato Ele avisou que chegaria tarde um fato agora que eu não sabia que daria tudo certo não tá diante de fatos né então o gabarito da questão dois é a letra A seguindo três a coerência de

um texto é construída por meio de retomadas essa questão também é muito excelente olha só é uma questão de coesão a banca falou de coerência meu Deus do céu mas tudo bem quando a gente fala de retomada a gente fala de coesão que acaba colaborando com a coerência assinada a opção em que a retomada do termo sublinhado é feita por meio de um elemento de classe gramatical diferente Ou seja você vai ter um cara sublinhado retomado mais à frente né E precisa ser retomado por uma palavra de classe gramatical diferente vamos entender letra A no

verão ou no inverno Quem Deixa o seu lugar perde o perde o quê perde o lugar né Quem Deixa o seu lugar perde o lugar então esse o ele tá retomando o lugar quem tá retomando o lugar é um pronome que que significa isso é um pronome retomando um substantivo padrão letra B poucos Prazeres a aos quais olha aqui esse aos quais tá retomando Prazeres e esse aos quais também meu amigo é um pronome relativo repara tanto na a quanto na B nós temos pronome estabelecendo coesão letra C mas é bonito ver aquilo que olha

que legal esse o ele equivale à palavra aquilo no português ele é considerado tá um pronome demonstrativo ele não é artigo não E esse que que tá depois dele equivale a o qual aquilo o qual o dinheiro é capaz de fazer então esse q tá retomando o o eh ele é um pronome também ele é um pronome relativo então o q retomando o também vai ser pronome letra d de dado um contrato verbal não vale o papel no qual está escrito tá vendo esse no qual esse no Qual retoma papel esse no qual também vai

ser pronome E aí cara todas essas palavras estão sendo retomadas por um pronome qual seria o gabarito por exemplo por exemplo se fosse um nome quer ver um exemplo ó se tivesse assim ó o gato estava doente blá blá blá levei ao veterinário agora o bichinho o animal o felino essas três palavras servem para retomar gato e elas não são pronomes então poderia ser gabarito o lance desse aqui né mas vamos ver a letra é no fundo das gavetas encontram-se Segredos importantes de família e aí também nos deparamos com fotos antigas meu amigo sabe o

que que esse a é esse aí é um advérbio de lugar então de todas as alternativas a única que tá sendo retomada por uma palavra por uma palavra que não é um pronome tá na letra e todas você tem pronome retomando elemento anterior na E você tem um advérbio fazendo isso então rapaziada esperta o advérbio retoma fundo das gavetas porque é um lugar três gabarito letra e olha a FGV cobrando coesão já vi questão da FGV e tem chance de aparecer na sua prova também ela cobrando assim qual é a única opção em que o

pronome destacado não é anafórico ou não é catafórico que que é isso quando falar de anafórico catafórico anafórico é quem aponta para quem tá antes catafórico quem aponta para quem tá depois então sempre que alguém falar de coesão anafórica o elemento retomado tá antes sempre que alguém falar de coesão catafórica o elemento retomado está depois Então essa é a grande grande lógica dessas expressões anafórica e catafórica estar antes ou está depois então nessa questão três aqui o gabarito é a letra é a letra e três letra e marcou felicidade Partiu pro abraço tudo nosso mais

Zinha quatro Observe o seguinte Capítulo do romance Dom Casmurro de Machado de Assis tá aqui o capítulo do Dom Casmurro aí ele fala assim ó sobre a esquematização do tempo nesse fragmento narrativo a banca gosta para caramba de narração a FGV vive cobrando o texto narrativo e vamos entender o que que ele quer olha a letra A o texto mostra uma evolução cronológica contínua dos fatos que que ele quer dizer com isso O Grande Lance é você entender o que que FV quer dizer entendeu isso amigo não tem erro que que é uma evolução cronológica

contínua é uma narrativa uma narração que tem essa evolução sem qualquer flashback sem qualquer antecipação do Futuro teve um texto da FGV que ela falava de um cara que tinha pulado dentro de uma casa para roubar a casa para assaltar a casa aí ele fala assim ó ah aí ele fá viu o computador viu a mochila viu joia aí ele parou e pensou o que que eu poderia fazer com esse dinheiro ele certamente entregaria para um receptador onde ele mora e o cara ele começou a fazer tipo assim o na mente do ladrão o planejamento

com dinheiro Isso quebrou a sequência de acontecimentos o cara parou de narrar quando ele viu o computador que normal seria botou na mochila vazou pulou a janela de volta foi pra rua fugiu para fazer uma previsão pro futuro que a letra V tá falando isso Ó lá ocorre uma prolepse uma antecipação de ação futura a FV gosta ela repete as mesmas coisas cara então dá para fazer isso dá para você parar também bem dá para você parar também de narrar para fazer uma descrição de boa né dá para Ah e outra coisa que ela gosta

muito de cobrar também muito é o elemento perturbador o que que é elemento perturbador é quando você tem um elemento que muda aquele estado Inicial é tipo um clima que está narrativa enfim ele falou de evolução cronológica contínua na B antecip de ação futura NC ele falou tem uma pausa na narração parte do fragmento mostra uma pausa ou seja um momento em que a ação para entre os fatos há uma elipse de tempo quando se salta de um momento a outro na sequência e aqui ele falou que tem uma situação Inicial um elemento perturbador os

fatos e uma resolução final Vamos ler o texto pra gente raciocinar porque isso aqui cai toda hora hein p era empregado em repartição dependente do Ministério da Guerra ele não ganhava muito mas a mulher gastava pouco e a vida era barata demais até ó quando ele fala demais é que ela era barata demais né Eh a vida era barata demais aí ele botou só um segundo ele era demais a casa em que morava olha só a casa em que morava assobrada assobradada que que é sobr dada é sobrado né ela faz parte de um sobrado

Sobradinho em cima aob Dada como a nossa embora menor era propriedade dele tá vendo a sobr Dada como a nossa era propriedade dele ele comprou a casa com a grande sorte que lhe saiu num meio Bilhete de Loteria olha is os cara comprou a casa num Bilhete de Loteria né sortudo 10 contos de réis A Primeira ideia do Pádua ó a Primeira ideia do Pádua quando lhe saiu o prêmio foi comprar um cavalo do cabo um adereço de brilhante para a mulher uma Sepultura Perpétua paraa família mandar vir da Europa alguns pássaros mas a mulher

é estad Dona afortunada que tá à porta falando a filha T alta forte cheia com a filha a mesma cabeça os mesmos os olhos repara que ele faz uma pausa para descrever né Tem descrição aqui ele fala de pausa aqui fala né Mas vamos lá eh a mulher é que lhe disse que o melhor era comprar a casa e guardar o que sobrasse para acudir as moléstias grandes ou seja raciocina nesse texto o cara queria gastar dinheiro com um monte de bobagem a mulher veio botou um pouquinho de de de razão na mente dele calma

aí pô compra casa e o que sobrava você guarda para desgraça né para qualquer emergência Pádua hesitou muito Afinal teve de ceder os conselhos de minha mãe dona a quem Dona Fortunata pediu auxílio nem foi só nessa ocasião que a minha mãe lhes Valeu lhes valeu Um dia chegou a salvar a vida de Pádua escutai a anedota é curta aqui ele vai contar a história de quando a mãe da dona Fortunata salvou o Pado quer ver o administrador repartição em que Pado trabalhava teve que Norte em comissão Pádua ou por ordem regulamentar ou por o

especial designação ficou substituindo o administrador essa mudança de fortuna de sorte trouxe ele certa Vertigem Vertigem era antes do dos 10 contos não se não se contentou de reformar a roupa e a Copa atirou-se as despesas supérfluas galera nesse momento ele parou de narrar para contar uma história passada então ele não tem evolução cronológica ele parou de narrar para contar uma época em que a mãe da dona Fortunata salvou o Pádua e também não temos antecipação de ação futura que a gente tem aqui é o flashback a gente tem uma volta ao passado Então morreu

elemento perturbador não ó pensa bem além de não ter elemento perturbador não tem resolução nesse texto porque vamos ver ele deu joias à mulher no dia da festa matava um leitão era visto em teatros chegou aos sapatos de verniz viveu assim 22 meses na suposição de uma eterna interinidade E aí cadê a resolução desse texto Cadê o fim Cadê a conclusão desse texto não tem irmão ele parou de narrar para contar uma história passada de quando a mãe da dona Fortunata salvou a raça dele né a anedota é curta ele contou a anedota só que

ele não terminou esse texto Então a letra e morre também e também não tem salto de um momento a outro na sequência né ele apenas fez o flashback agora parte do fragmento textual mostra uma pausa o momento em que a ação narrativa para não dá para negar que essa quatro tem o gabarito na letra C realmente ele cessa a ação a sequência de ações da narrativa para contar esse fato passado e ele fala escutai a história é curta então gabarito da questão 4 letra C excelente C qual é a frase abaixo em que a concordância

está inadequada E aí a maldade da questão foi a forma como a FGV construiu as frases porque olha só ele tá fazendo aqui referência ao verbo haver e ao verbo fazer que são impessoais verbos impessoais que significam oração sem sujeito que significam orações sem sujeito o verbo haver e o verbo fazer eles são impessoais que significam orações sem sujeito quando eles são empregados no sentido de temp transcorrido no sentido de tempo transcorrido eles são impessoais haver e fazer aí a grande maldade da questão foi colocar um verbo que quase ninguém fala mas FGV cobra que

é o ir em ou ir para esses caras também serão verbos impessoais no sentido de tempo tipo assim ó vai para 10 anos que eu não te vejo vai para 10 anos que eu não te vejo é o mesmo que botar há 10 anos eu não te vejo que é o mesmo que colocar faz 10 anos que eu não te vejo ou seja esses três casos são casos de verbos impessoais o verbo fazer o verbo a e o ir para ou ir em a letra A ele construiu a frase de maneira esquisita por exemplo se

você começa a frase com o verbo haverá a frase fica muito mais familiar vou te mostrar imagina a frase começando com haverá olha como é que ficaria haverá ó haverá quantos anos que ela que ela nos visitou Assim fica muito mais fácil de você ver que não existe haverão né pô o verbo haver no sentido de tempo transcorrido ele é impessoal que é uma oração sem sujeito então é haverá quantos anos e jamais a verão Então essa frase aqui tá correta e a banca tá pedindo a errada não esquece B deve ir em 5 anos

aqui é esse maluco aqui ó ir em é esse cara aqui ir em que é impessoal tu não pode botar devem fazer tu não pode botar Devem haver também não pode botar devem ir em 5 anos ou seja se você tá diante de um verbo impessoal este verbo precisa ficar no singular nada de plural para estes verbos é há de fazer duas semanas aqui o verbo fazer no sentido de tempo também é impessoal então tem que ser h de fazer 5 anos está fazendo Olha só vou destacar para vocês os verbos tá letra A botou

o aver que é impessoal a letra B botou o irem que é impessoal a letra C botou o fazer que é impessoal e a letra e botou fazer esses que eu pintei de amarelo todos são impessoais vamos recapitular Quais são os impessoais que existem no português O Haver no sentido de existir ó haver no sentido de existir ocorrer e também acontecer a dupla de verbos haver e fazer no sentido de tempo e ir mais em ou para e o terceiro grupo de verbos impessoais os fenômenos da natureza aí tu a ver né no sentido de

tempo tá aqui achei tanto na letra só na letra A que tem a ver né letra A tem a ver o fazer tá na C e na e aqui o fazer e o irem tá na letra B reparou que essas que eu pintei Amarelo são os usos impessoais dos verbos só que a letra D botou o passar e ninguém falou que que que é impessoal você colocar passou 2 minutos Isso tá errado o verbo passar não tá na gramática como um verbo impessoal então o correto seria passaram 2 minutos e não passou 2 minutos é

passaram o passar não tá na lista de de verbos impessoais no português para você pensar em considerar essa frase então o gabarito é letra D e teria que ser devem estar passando 2 minutos então 5D partiu 6 essa seis é padrão da banca tá galera olha só a banca quer pegar uma oração reduzida e formar em desenvolvida aí eu queria que você raciocinem comigo o que que tem que ser feito oração reduzida é aquela oração reduzida de infinitivo de gerúndio e de particípio tipo assim ó eh tá aqui tá aqui os estrangeiros terão de comer

muito feijão para chegar Essa oração com o a preposição para e o verbo chegar é claramente uma forma reduzida de preposição para com o verbo no infinitivo aí a banca reescreve assim ó e essa reescrita tá perfeita por quê a oração desenvolvida é oração que tem conectivo que tem conjunção que tem um embora que tem um quando né que tem um um si passando na ó passando na prova vamos comemorar aí você pode de reescrever Se você passar quando você passar então é quando tem um conectivo E observa que essa Verde aqui agora tá perfeita

lá ó vamos ver os estrangeiros terão que comer muito feijão para que cheguem à posição de maior banco do mundo beleza letra b não existe política cultural no Brasil existe pessoas que têm talento para captar existem pessoas que tem talento Para que captem Ah tá esquisita mas pensa qual erro tem nessa estrutura por enquanto nenhum né a gente não vê um erro erro então separa letra C negócios são negócios alguns pagam para fazermos outros nós pagamos para fazer vamos lá alguns paga alguns Alguns pagam alguns pagam para que façamos e alguns pagam para que façam

tudo bom Tá perfeito letra D falência é um procedimento da lei que permite pôr o dinheiro nos bolsos as calças ó permite Pô o dinheiro e entregar o palitó permite que se ponha e que se entregue Ou seja a reescrita tá tá adequada letra e a protelação é como um cartão de crédito é muito divertido até você receber a conta agora até o recebimento da conta essa que eu tô pintando de verde vou até mudar de cor não é adequada essa reescrita é inadequada sabe por quê Porque do até até a palavra conta observa não

tem verbo recebimento não é verbo então eu não posso dizer que a expressão até o recebimento da conta vai ser uma oração desenvolvida porque recebimento nem verbo tem recebimento substantivo Então essa letra e da se é um exemplo em que essa transformação proposta não é adequada gabarito S essa aqui B Olha só assinale a frase que mostra a palavra mais numa classe diferente das outras basicamente o mais pode pertencer a duas classes basicamente olha para cá o mais ele vai ser advérbio quando ele se associar a três classes a verbo adjetivo e a outro advérbio

o mais vai ser advérbio Quando se ligar a uma dessas três classes e o mais ele vai ser pronome quando ele se conectar com eh substantivo o mais vai ser um pronome quando ele se conectar a um substantivo por exemplo Senor fala assim ó eu vi mais alunos fazendo essa pergunta observa que esse mais aqui ele tá claramente ligado a alunos tá vendo eu vi mais alunos quantidade de alunos quando ele é um pronome ele indica quantidade e quando ele é advérbio ele indica intensidade Essa é a grande diferença de um advérbio para um pronome

olha pra letra e muda-se mais facilmente esse mais ele tá ligado a um advérbio olha para cá ele vai ser advérbio quando ele intensifica um outro advérbio muda-se mais facilmente de religião do que de café as frases da FGV letra D não é mais possível aprender tudo de có esse mais tá ligado a ser possível era possível não é mais então esse mais aí tá ligado a verbo se tá ligado a verbo ele tem um papel adverbial aí letra C quanto mais eu vejo mais eu amo ó o mais está ligado a vejo e amo

nos dois casos o mais está ligado a verbo verbo e verbo letra B os ingleses conquistaram o mundo porque não aguentavam mais Olha o mais aqui ligado a verbo agora olha para a O mercado está Prisioneiro de mais um círculo observa que essa palavra mais que tá aí está conectada a círculo a um círculo então quando ele fala que Prisioneiro de mais um círculo mais um mais um círculo ele tá conectado à expressão substantiva né círculo vicioso Então tu não pode considerar o mais da letra A associ é ligado a um substantivo tu não pode

considerar advérbio beleza mais um círculo gabarito da sete letra A Ele é de classe diferente dos outros oito John steinbeck prêmio Nobel declarou o seguinte o homem é o único animal que bebe sem ter sede come sem ter fome e fala sem ter nada dizer em relação ao significado e a estruturação desse pequeno texto a sinal é incorreta galera pelo amor de deus eu te imploro ele quer a incorreta incorreta letra a a frase ficaria mais enfática se invertêssemos a posição do do termo Inicial ó o único animal que bebe sem ter sede come sem

ter fome e fala sem ter nada a dizer é o homem por que que essa frase ficaria mais enfática porque ela trabalharia num conceito de suspense é o ó o único animal que bebe sem ter sede come sem ter fome e fala sem ter nada a dizer ele já criou todo um cenário para você perguntar quem é essa pessoa quem é esse animal ait tu é o homem então é fato que ela ficaria mais enfática daria mais ênfase Lembrando que ele quer errada a inversão de alguns segmentos em nada modificaria o significado Ó o homem

é o único animal que come sem ter fome bebe sem ter sede se você trocar bebe sem ter sede e come sem ter fome você acha que vai mudar alguma coisa no significado resposta nada vai mudar nada irmão então realmente em nada modificaria olha pra letra e nem todas as ações citadas como como marcas humanas estão presentes por oposição nos outros animais nem todas as ações citadas como marcas humanas estão presentes em proposição nos outros animais é nem todas né o homem bebe o animal bebe o animal come o homem come Mas falar é só

nosso né então ok também tá vendo que ela só fala ela só fala difícil mas se você raciocinar ela não tá dizendo nada demais segundo a opinião do autor do texto a principal marca do homem é a irracionalidade cara com certeza pô comer sem ter fome falar sem ter nada a dizer e beber tecede Vamos combinar que é uma coisa aí irracional né é uma coisa irracional então com certeza pro autor pro autor você tem irracionalidade é agora a letra C os segmentos finais do texto mostram preocupação com rigoroso paralelismo Isso é errado isso é

mentira não tá tá paralelística a estrutura eu vou te mostrar porquê olha só o homem é o único Olha só animal que olha o que ele fala primeiro em segundo lugar em terceiro lugar Olha só bebe sem ter sede ele bebe sem ter sede sede é um substantivo bebe sem ter algo beb bebe sem ter algo come sem ter fome come sem ter algo sem ter fome agora olha o terceiro ele fala sem ter eh nada a dizer aqui ele quebrou o paralelismo para manter o paralelismo em estruturas idênticas e coordenadas tem que botar a

mesma estrutura Pras Três Irmão por exemplo para essa frase ficar paralelística de verdade teria que ser assim ó bebe sem ter nada para beber come sem ter nada para comer entendeu se ele botou substantivo sede substantivo fome esse terceiro elemento também teria que ser um substantivo por exemplo ele fala sem ter assunto ele fala sem ter conhecimento ou seja para você manter o rigoroso paralelismo esses três complementos do verbo ter teriam que ser substantivos sem ter sede sem ter fome sem ter conhecimento aí tu teria 1 2 e TR como ele colocou quebrando essa estrutura

de paralelismo uma estrutura harmônica quebrou eh você não teve o paralelismo rigorosamente respeitado então nessa questão oito que tá aqui o gabarito é a letra c de casa isso é FGV tá vamos paraa nove o marinheiro inglês visitou o Rio e um inglês marinheiro visitou o rio aqui aconteceu a troca de posição isso acontece muito né Por exemplo se eu fala assim ó ah um preso político blá blá blá preso político é um preso ou seja preso é um núcleo substantivo e político tá especificando que preso é esse o político é um determinante então preso

é o substantivo político é o determinante um preso político quando eu faço a inversão da ordem aqui e aí eu coloco político preso a coisa muda porque agora o político passa a ser o substantivo e o preso especifica esse político agora é um político privado da Liberdade um político que tá preso observa que a mudança de posição dos vocábulos pode mexer obviamente no significado na classe gramatical a classe gramatical mudou a mesma coisa acontece que marinheiro inglês é um marinheiro da Inglaterra então tu vai ter o substantivo marinheiro e o adjetivo inglês se eu faço

inversão da ordem eu vou chamar o inglês de substantivo e marinheiro a profissão dele o inglês marinheiro repara que a classe gramatical mudou a posição dos vocábulos mudou a classe gramatical mudou então tu tem que est atento a isso são fatores que realmente vão definir o a classificação de um vocábulo né o contexto letra A só a frase pode estabelecer a diferença entre substantivo e adjetivo totalmente pô por exemplo a palavra Esporte se eu coloco se eu coloco assim ó a esse esporte radical tá fazendo sucesso esporte é o substantivo radical adjetivo mas se eu

coloco carro esporte tá qualificando o carro então Esporte que muda de classe o que nós vamos ter nessas palavras é somente a frase cara somente o contexto pode definir Então o que fala a letra A é verdade somente a frase pode estabelecer a diferença Lembrando que a banca que é inadequada B na primeira frase marinheiro é o substantivo porque é o núcleo assim como inglês na segunda Quem pegou qualquer aula minha de classe gramatical eu falo muito isso a palavra núcleo é justamente a palavra que tem função adjetiva então nessa B nós temos um item

correto inglês e marinheiro na primeira e na segunda frase são adjetivos inglês e marinheiro sim pegou realmente pô inglês e marinheiro na primeira e na segunda frase são eh adjetivos agora olha a letra d a subdivisão dos nomes portugueses ou seja das classes entre substantivos e adjetivos obedece a um critério morfológico não cara o o critério que vai mudar marinheiro em inglês não é o interior da palavra a palavra é a mesma cara o critério para diferenciar é funcional é sintático Ou seja é o comportamento do vocábulo que vai fazer qualquer distinção sobre a classe

é o que o vocábulo Tá fazendo na frase Tirando isso o que é morfológico não tem esse papel O que é morfológico não tem entendeu Então o que nós temos né nessa nessa questão é que o comportamento de um vocábulo é que vai ser decisivo o que o vocábulo faz naquele contexto né Então já pega essa visão gabarito como ele pediu a adequada gabarito da nove é a letra A coisa linda coisa linda só marcar e partir pro abraço show vamos para 10 assinale a opção que apresenta a frase em que o pronome possessivo mostra

de fato uma ideia de posse aí tu carac que que é isso galera o pronome possessivo ele pode indicar um monte de coisa ele pode indicar respeito quando eu falo por exemplo assim ó minha senhora observa o que eu tô te falando minha senhora ela não pertence a mim o pronome possessiv ele pode indicar afetividade também quando eu falo assim cara eu gosto muito da minha rua gosto muito do meu bairro você tá tem vivência ali você tem um afeto por aquela rua mas a rua não sua pô você não é dono da rua também

pode indicar adesão ideológica quando eu falo por exemplo meu time é o Botafogo eu não sou o dono do clube é mas é o meu time eu torço pelo time Então eu tenho ali um sentimento de adesão meu partido político meu time não tenho partido político mais time Eu tenho minha religião entendeu Você tem também o o seu com um valor de proximidade quando eu falo assim ó Quem tá na sua frente sua frente ó diante de você e o o possessivo também pode posse Mas vamos lá letra D não é permitido fazer em nome

de outro que não podemos fazer em nosso nome não é um nome que pertence a mim tem mais a ver com essa vivência né meu nome meu braço tá contido então não é posse aqui cada argumento tem sua ideia contrária a ideia Ah tá também pode indicar algo que está contido tá o prédio tem o seu elevador todo prédio tem o seu saguão sua garagem não é uma garagem que pertence o prédio ao dono não mas está contido cada argumento tem sua ideia a ideia tá contida no argumento é necessário mudar muitas vezes de opinião

para de acordo com o seu partido político aí ó adesão seu partido político não é o dono não é o dono do partido agora nunca venda O que é seu ou seja nunca venda a aquilo que te pertence aqui eu tô falando realmente de posse de pertencimento Então vamos ter o gabarito na letra A né número 10 letra A coisa linda é isso fechou 11 segundo o gramático Celso Cunha os adjetivos podem indicar qualidade característica estado e relação vou te explicar o que que é isso tem Grande Chance de que na sua prova tá qualidade

é o quê qualidade é algo que pode ser positivo ou negativo ou seja qualidade é algo subjetivo se eu falo por exemplo assim ah essa pintura maravilhosa que você fez pintura maravilhosa depende da opinião de quem tá falando característica já é um adjetivo que tem um caráter objetivo e ele admite intensidade quando eu falo assim ó essa pintura fosca que você fez aqui é para evitar a pintura fosca que eu fiz é para evitar que a luz reflita fosco não depende da opinião fosco Depende de percepção Então você vai ter um adjetivo que tem um

caráter objetivo e ele admite intensidade a pintura muito fosca estado é algo que está não é algo que é então estado é algo que muda dependendo por exemplo os alunos eh agitados o agitado é um estado deles o funcionário doente faltou doente é o estado dele Isso muda então o que que seria estado uma pintura desgastada se você reformar se você pintar de novo ela vai ficar zerada né então desgastada é um estado da pintura e o último aqui ó a pintura medieval quando eu falo pintura medieval eu tô trazendo um adjetivo de relação por

é algo inerente repara medieval não depende da opinião então o medieval tá mais para você confundir com característica por tanto característica quanto relação são algo objetivo não depende da opinião só que o adjetivo de relação ele não admite intensidade então eu posso falar pintura muito fosca Eu só não posso falar pintura muito medieval é igual isso aqui ó essa clínica veterinária em que eu deixei o meu cachorro pô veterinária é a clínica não depende de opinião então é objetivo mas observa não tem a menor condição na face da terra de intensificar isso pô pô essa

clínica aqui ela é muito veterinária então não dá o adjetivo de relação além de ser objetivo ele não aceita intensidade ó juízes implacáveis Implacável é aquele cara que não se deixa mudar ele é rígido é uma característica e eu posso intensificar juízes muito implacáveis ruins é uma qualidade opinião de quem tá falando então não dá nem para confundir e as colônias não deixam de ser colônias pelo fato de serem Independentes ó de serem muito Independentes dá para intensificar agora partido político T vê que é a mesma frase da outra né a FGV é muito louca

aqui a mesma frase dessa prova aqui ó é necessário mudar muitas vezes opinião para est de acordo com seu partido político tu não pode botar que é um partido muito político então político é o partido mas não aceita tem intensidade que é o que a banca tá pedindo a banca pediu muito claramente aqui um adjetivo de relação então fica atento adjetivo de relação é isso Beleza tá acabando vamos ver essa questão aqui entre todas as frases a seguir Qual é aquela que só pode ser entendida em sentido figurado sou como o dólar mesmo que esteja

em baixa tem o valor você pode entender sentido figurado né obviamente a comparação com o d Mas tu também pode entender que o dólar está em baixa e tem valor ou seja a pessoa que falou isso tem valor e o dólar também duplo sentido eu sei de que lado meu pão tem manteiga essa frase pode ser figurada e pode ser literal P eu sei de que lado do meu pão tá com manteiga não acuse o mar por teu por teu segundo naufrágio figurado não culpe a vida pela pela sua segunda queda realmente o cara naufragou

agora olha a letra D quem vive contente com nada possui todas as coisas essa frase ela só pode ser atenção para essa explicação essa frase ela só pode ser figurada eu vou te provar por quê Porque se você eh tem nada você não pode possuir todas as coisas ter nada e possuir todas as coisas é uma incoerência então se você levar essa frase ao pé da letra Ela é uma frase incoerente Então ela não pode ser vista ao pé da letra Ela Tem que ser entendida como uma frase em sentido figurado porque se você for

entender ao pé da letra ela não faz sentido Levo Comigo tudo que é meu pode ser seus podem ser os seus pertences e pode ser sua história então a única frase que só pode ser entendida em sentido figurado tá aqui por se você for levar realmente ao pé da letra essa frase vai ser muito doida né pô como é que você vai viver com nada vai ter tudo que loucura é essa então questão 12 gabarito letra D 13 Tribunal de Contas de Goiás Qual é a expressão que não tem qual a opção desculpa que não

tem nada não tem expressão de causa Olha a expressão de causa da a Por quê o paisagista pinta tranquilo por quê Olha a expressão de causa na e em vista D A diferença é que o porquê é uma conjunção e o envista d uma locução prepositiva tá vendo letra d de dado em função de em função D em função D também é causal por mais infinitivo ó por terem quando eu falo assim para alguém ó por estar chovendo eu vou ficar em casa isso é causal a agora b ó a história é vista como chiling

quanto mais fundo mais quanto mais mais quanto mais mais esse aqui é proporcional então 13 gabarito letra b de bola coisa linda próxima aqui a banca a nossa Última Questão a banca qu é a única expressão em que é desaconselhável o uso do cerca D abre o olho porque isso aqui é chato mas é fácil depois que você aprende você só pode usar o cerc d para aproximadas porque o cerca D significa aproximadamente fera então ó cerca de três dues aproximado cerca de 100 mensagens aproximado cerca de uma centena cerca de 1 Milhão agora cerca

de 18 tá brincando né é igual a falar assim ó aproximadamente 238 pessoas P essa frase é completamente incoerente como é que eu vou usar aproximadamente se eu tô sendo tão específico tão exato Na quantidade o aproximadamente é pra expressão realmente aproximada então a 14 é a letra C que está apresentando um uso incorreto um uso indevido um uso desaconselhável galera essa questão de adjetivo de relação de conectivo isso tudo cai qualquer dúvida tô à disposição no Instagram tô aqui telegram também e amanhã estaremos juntos nessa missão árdua de fazer o gabarito extraoficial de provas

da FGV estamos junto boa prova faz com atenção não vacila estamos junto Olá meus amigos aqui quem fala é Renan Araújo professor de Penal e processo penal do Estratégia Concursos prazer imenso tá aqui hoje com vocês para a nossa revisão de véspera concurso da Polícia penal do Estado da Bahia e vamos passear aqui por Pontos importantes do edital de vocês comentando questões da banca FGV Vamos então pra tela vou deixar aqui para vocês o meu Instagram e o meu canal no telegram nos dois é Prof Renan Araújo tá Então se inscreva lá no Instagram siga

também siga no Instagram e se inscreva no canal do telegram tá nos dois você me encontra por profe Renan Araújo deu uma bagunçada aqui na caneta né enfim tá louca vamos lá pessoal profe Renan Araújo nos dois Bora lá começando com essa questão aqui ó são teorias adotadas no código penal em relação ao Lugar ao tempo e ao lugar do crime respectivamente quais tempo do crime eu quero saber eh Quando se considera praticado O Delito né E aí artigo quarto do nosso código penal considera-se praticar O Delito no momento da conduta momento da ação omissão

ainda que outro seja o momento do resultado então o cara praticou conduta hoje mas o resultado só veio um mês depois hoje né é a data do crime data da conduta teoria da atividade ou da ação em relação ao lugar do crime eu quero saber onde eu considero praticado delito E aí o artigo sexto consagra A Teoria mista oou da ubiquidade que vai dizer o seguinte lugar do crime é tanto lugar onde ocorreu a conduta a ação ou omissão no todo ou em parte bem como onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado teoria da ubiquidade

ou mista então respectivamente tempo atividade lugar ubiquidade o gabarito portanto é letra C eu sempre trago mnemônico você já sabem né quem é lá do curso lugar ubiquidade tempo atividade luta luta tá essa questão tranquila né não tem muito uma questão até simples pra gente começar aqui a aquecer o motor Vamos então para as próximas né bastante importante sempre esse ponto tá pessoal isso cai com frequência Você vê essa questão aqui ó para Juiz doj Paraná e cobrando um tema que Para muitos é até um tema já eh bastante tranquilo né Vamos lá Mário com

inveja de Helena sua colega de trabalho resolveu sequestrá-la com a finalidade de impedi-la de participar de um processo seletivo profissional para tanto Mário privou o Helena da sua liberdade por uma semana período em que for realizados os testes do processo eletivo então ele pegou a moça aqui sequestrou aqui e libertou aqui né fazendo com que a Helena perdesse a oportunidade ocorre que no meio da semana em que a Helena restou privado da sua liberdade aqui entrou em vigor uma nova lei recrudescendo a pena para o crime de sequestro a cárcel privado Então temos uma nova

lei mais grave uma novaci leges impios né Essa nova lei mais grave ela vai ser aplicada vai Professor mas o o crime já tinha acontecido né não não o crime estava acontecendo ela entrou em vigor durante o crime estamos falando de um crime permanente que é um crime que se prolonga no tempo enquanto ela tá privada da sua liberdade o crime tá acontecendo Então se durante a permanência houver a superveniência de uma nova lei penal mais grave ela vai ser aplicada Mesmo sendo mais grave porque ela entrou em vigor durante o crime e não depois

do crime ela entrou em vigor depois de iniciar a permanência beleza mas antes de cessar a permanência né tema também bastante importante súmula 711 do STF essa Norma portanto eh a nova lei mais grave vai ser aplicada porque ela entrou em vigor nesse período aqui ó durante a permanência Portanto vamos para as alternativas letra a e letra B diz que a lei nova não será aplicada vamos cortar a c também diz que não será aplicada a d diz que a lei nova mais gravosa deverá ser aplicada certo uma vez que o crime de sequestra crime

permanente Perfeito letra D portanto é o gabarito da questão a letra e é falsa porque ela fala que é um crime continuado errado né crime continuado na verdade não é um crime só né ah o crime continuado na verdade é uma forma de concurso de crimes são dois ou mais crimes praticados nas mesmas condições de tempo lugar modo de execução e outras semelhantes que nos permitem concluir que há uma linha de continuidade entre eles né o cara vai lá pratica três Furtos furta aqui uma l de conveniência depois Du horas depois vai lá e furta

a outra 6 horas depois vai lá e furta a outra enfim né a gente pode reconhecer ali uma continuidade delitiva Entre esses três Furtos mas são três crimes distintos né aqui não é um crime só mas é um crime que se prolonga no tempo é um crime cuja consumação se prolonga no tempo é um crime considerado permanente portanto letra D é o gabarito da questão vamos para mais um ponto agora teoria do delito Esse é um ponto importante falando sobre elemento subjetivo né dol ou culpa Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem

bastante experi na atuação que que você acha que tá aqui ó bastante experiência para mostrar que ela conhece né do Riscado ela sabe o que tá fazendo né trabalha naquilo ali muito tempo ou seja não há imperícia aqui né imperícia é aquela modalidade de culpa em que o agente pratica uma atividade que exige um certo conhecimento técnico que ele não possui não é o caso dela ela conhece daquela área sabe que via de regra os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso tendo em vista sua larga experiência de novo sua larga experiência na

atividade de instrumentação Rebeca passa a utilizar sapato salto alto Opa quando ela passa a usar sapato salto alto sabendo que tinha que ter calçado especial para acesso ela tá sendo imprudente ela tá aumentando porque ser muito vaidosa né ela tá aumentando desnecessariamente os riscos da atividade é uma imprudência tudo bem e por ter certeza de que este fato não irá comprometer sua atividade veja que a questão é bem redondinha né ela coloca tudo que a gente precisa para resolver Veja isso aqui uma atividade uma conduta imprudente uma violação ao dever de cuidado por ser imprudente

ela pratica aquela atividade de uma forma em que ela está aumentando desnecessariamente exponencialmente os riscos né tá sendo imprudente é uma culpa consciente porque ela visualiza que a sua conduta ela pode provocar um certo resultado que ela pode acabar tropeçando caindo e machucando ali o paciente por exemplo mas mas ela age mesmo assim não porque ela tá se lixando para isso mas porque ela confia no seu taco né ela acredita sinceramente que com a sua experiência nada de ruim vai acontecer né é um exemplo clássico de livro de manual de culpa consciente né Vamos então

para a sequência Rebeca certo dia escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação caindo alguns objetos na área cirúrgica o acidente ocasionou danos graves no paciente cons sequela cicatriz Cal não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia é um crime culposo né quando há o crime culposo quando o ag gente dá causa o resultado foi o que a Rebeca fez deu causa Aquela aquele dano ao paciente né em razão da violação ao dever de cuidado seja por imprudência negligência ou imperícia ela foi imprudente aqui então uma um crime

culposo por culpa consciente eh na modalidade de imprudência tá não que se falar em dole eventual porque no dole eventual o ag gente visualiza que a sua conduta pode de acabar provocando um certo resultado que ele não deseja e a mesmo assim porque ele tá nem aí né para ele é indiferente caso eventualmente aconteça não é o caso da Rebeca né então é um crime culposo por culpa consciente pela imprudência então o gabarito aqui é letra D Maravilha senhores Lembrando que na culpa inconsciente que não é o caso né na culpa inconsciente o agente não

passa pela cabeça dele né que aquela conduta pode acabar provocando um certo resultado indesejado Tá danoso então não é o caso que é uma culpa consciente mas não é em perícia em prudência letra d o gabarito da questão cuidado com essa diferença é sempre bastante relevante Marcos e João São vizinhos com históricos de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João certa noite Marcos em um acesso de raiva efetua um disparo de armada de fogo contra João com a intenção de matar seu alvo então ele iniciou a execução de um homicídio

né o paro atinge a perna da vítima que é prontamente levada ao hospital então aqui temos a conduta visando o resultado né a conduta Qual que é a conduta é o disparo para matar e o resultado pretendido é qual a morte da vítima Maravilha levada ao hospital onde fica internada no segundo dia de internação ó conduta tá aqui buscando o resultado ó setinha ó no segundo dia de internação em razão de um vazamento de gás não percebido João morre por asfixia veja esse vazamento de gás é o que se chama de concausa superveniente relativamente independente

mas que sozinha produziu o resultado E para esse caso o parágrafo primeiro do Artigo 13 do Código Penal ele vai consagrar vai nos trazer uma teoria que é a teoria da causalidade adequada e eu tenho que dar uma caranguejada com vocês aqui rapidinho né para explicar o nexo causal nós temos Como regra no código penal a teoria da equivalência dos antecedentes causais que talvez você conheça como teoria da condicio cinequanon né o resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa considera-se causa a ação ou omissão sem a

qual o resultado não teria ocorrido essa parte final considera-se caso é a teoria da equivalência dos antecedentes causais se eu usasse essa teoria aqui o nosso amigo Marcos ele responderia pela morte da vítima por quê se ele não atira na vítima a vítima não seria socorrida não estaria no hospital não morreria asfixiada no vazamento de gás concorda comigo então a conduta da do nosso amigo Marcos aqui de atirar na vítima buscando a sua morte ela foi uma das causas do resultado se ele não atira ela não morreria asfixiada né Beleza só que seria injusto então

para esse tipo de caso e FGV cobra isso para caramba tá Cuidado para esse tipo de caso nosso código não adota a teoria da causalidade adequada vai dizer o seguinte olha nesse caso aqui eh a conduta do Marcos disparar contra a vítima ok foi uma condição para que a vítima morresse depois asfixiada no hospital né se ele não atirasse ela não estaria no hospital beleza mas não foi o que de fato matou a vítima o que que matou matou a vítima né foram os disparos não foi uma infecção eh no ferimento provocado pelo disparo não

o que matou matou não não tem a ver com o disparo foi o vazamento de gás aqu ela fixia então iso é uma concal superveniente relativamente independente mas que sozinha produzzi resultado que matou mesmo fo vazamento de gás Então essa concausa superveniente ela vai no português Claro para vocês quebrar o nexo causal e o que mata mesmo a vítima que provoca o resultado é o vazamento de gás então o resultado morte não será imputado ao nosso amigo Marcos ele responde só pela sua conduta né de tentar a vítima responde por homicídio doloso tentado Tá mas

o resultado morte não será imputado a ele porque derivou dessa concausa superveniente relativamente independente que é o vazamento de gás Artigo 13 parágrafo primeiro cuidado sucai arrodo tá essa desgraça cai a rodo com o FGV cai bastante tá então muita atenção a isso vamos lá ele responde por tentativa de homicídio ou homicídio tentado né se você preferir que é o a expressão mais correta né mas aqui tá como tentativa de homicídio eh com o fundamento na teoria da causalidade adequada certo também adotada pelo nosso ordenamento sim adotada de forma excepcional no Artigo 13 parágrafo primeiro

para casos como este tá então Ahã diz que a tentativa letra e né pela ân com causa concomitante Não não é concomitante o vazamento de gás veio depois do disparo então é superveniente né portanto letra d o gabarito da questão cuidado tá esse ponto do Artigo 13 parágrafo primeiro é um dos pontos que FTV mais cobra tá em teoria do delito se a gente for falar de nexo causal geralmente ela cobra o artigo 13 parágrafo primeiro então atenção que isso é relevante tá vamos lá outro ponto Daniel com 19 anos teve relações sexuais consentidas com

Joana a qual a época dos fatos tinha só 13 anos então isso seria em tese o quê um estupro Dev vulnerável artigo 217 a do Código Penal manter relação sexual né seja o coito vagínico a conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos objetivamente falando essa conduta configura né a o estupor de vulnerável vamos lá dando sequência aqui durante as investigações deflagradas pela polícia eh para apurar suposta prática do crime de estupo vulnerável o agente afirmou e comprovou que conheceu Joan em uma boate exclusiva para maiores

de idade ou seja ele imaginava que ela tinha um 18 anos ou mais né Vamos lá eh sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa isso aqui já caiu algumas vezes com FGV algumas vezes tá e caiu agora em 24 eh Daniel comprovou ainda que desconhecia por completo a idade da mulher que aparentava para todos ser maior em razão da sua complexão física apresentada ou seja ela já tinha lá um corpo mais desenvolvido visualmente não aparentava ter 13 anos anos menos de 14 aparentava até bem mais que isso e

tava num local que era só para maiores ou seja ele acreditou sinceramente que ela não tinha 13 anos ele Manteve relação sexual com alguém menor de 14 anos Manteve mas porque desconhecia a condição de menor de 14 anos isso é um erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime artigo 20 do Código Penal é um clássico exemplo de erro exemplo de erro de tipo ele pratica o fato descrito como crime na lei no caso manter relação sexual com alguém menor de 14 anos mas porque ele desconhece um dos elementos do tipo é o caso

maravilha o erro de tipo ele afasta oo dolo já que o dolo é a vontade livre consciente então o dolo pressupõe consciência e vontade se ele não conhece um dos elementos do tipo né se ele desconhece ali nas circunstâncias fáticas um dos elementos do tipo a presença J um daqueles elementos que é a idade da vítima não há consciência para que possa haver dolo então o erro de tipo afasta o dolo Mas permite punição na forma culposa desde que seja um erro evitável e desde que haja este crime na forma culposa né no caso do

estupro de vulnerável não existe o crime de estupro de vulnerável culposo então ainda que você pudesse considerar que o erro do Daniel era um erro evitável ele não responderia por estupro de vulnerável porque não existe esse crime na modalidade culposa então é um erro de tipo mas precisamente aqui na questão erro de tipo incriminador que é o erro de tipo que você conhece né erro de tipo artigo 20 do Código Penal portanto letra b o gabarito da questão cuidado tá fiquem atentos isso aqui também cai bastante já caiu algumas questões nesse sentido Então é bom

ficar ligado nisso aqui primeiro cenário tisso ingressou no jardim de uma residência e escalou o muro do imóvel com objetivo de adentrar o local e proceder à subtração de diversos Bens esse tício não vale nada né maravilha vamos lá pessoal ah contudo o agente viu uma pequena a criança brincando com o pai motivo pelo qual mudou de ideia e deixou a localidade quando ele ingressa na residência escalando o muro com a finalidade de subtrair os bens ele tá iniciando a execução de um furto todo mundo concorda iniciando a execução de um furto qualificado né qualificado

eh pela pela escalada né então ele iniciou a execução de um furto qualificado mas durante a execução ele voluntariamente desistiu de prosseguir né Ficou sensibilizado ali com a criancinha haha Que fofinha né e desistiu de prosseguir desistência voluntária Artigo 15 do Código Penal solução presta atenção fica afastada a tipicidade em relação ao delito Originalmente pretendido ele não vai responder por furto qualificado Consumado Claro ele não subtraiu nada nem por furto qualificado tentado porque a consumação aqui não se deu não por circunstâncias alheias à vontade dele que é um elemento necessário paraa tentativa a consumação não

se deu pelo pelo abandono da execução foi um abandono voluntário por parte dele ele abandonou o seu dolo de consumação e por isso abandonou a execução E aí o crime não se consumou mas ele responde pelos atos já praticados o que ele fez ele ingressou na casa sem autorização né pulou ali o muro é uma violação de domicílio é uma desistência voluntária ele responde só pelos atos já praticados no caso uma violação de domicílio então é uma desistência voluntária aqui tá segundo cenário mévio desferiu diversos socos no rosto de seu desafeto ocasião em que o

último pediu por Clemência e muito embora pudesse continuar agredindo mev interrompeu os atos e fugi falou ah não vou deixar isso para lá não quero bater mais não eu ia eu ia te matar eu ia te matar mas não vou mais não deixou para lá e tal também é desistência voluntária Professor mas aqui não foi voluntário o cara implorou Para de me Mater pelo amor de Deus não me espanca não e ele foi lá e desistiu né sim não Foi espontâneo beleza ele não teve uma epifania moral né não ok Não Foi espontâneo mas não

precisa basta que a desistência seja voluntária que ele possa continuar a praticar conduta e voluntariamente abandone execução Foi o que ele fez ele podia prosseguir mas não quis ó muito embora pudesse continuar não quis então é de existência voluntária nos dois casos tá logo nós temos aqui letra e como gabarito da nossa questão tá não confundir com o arrependimento eficaz no arrependimento eficas o agente finaliza a execução E aí não precisa fazer mais nada é só esperar que o resultado vai acontecer né mas após finalizar a execução ele pratica uma nova conduta para impedir o

resultado de acontecer de crime se consumar isso seria o arrependimento eficaz não aconteceu no caso em tela tá é de existência voluntária e também não há que se falar em arrependimento posterior tá porque isso aqui posterior é o agente reparando o dano ou restituindo a coisa por ato voluntário antes do recebimento da denúncia ou queixa mas só cabe nos crimes sem violência ou grave ameaça a pessoa eu vou lá e furto o seu celular ó sem te bater sem te ameaçar nada furtei né uma semana depois arrependido vou lá e te devolvo o celular Ah

me desculpa e tal né Isso é um arrependimento posterior eu vou responder pelo meu crime no caso o furto Consumado mas com redução de pena de 1 a 2/3 de 1/3 23 artigo 16 do Código Penal cuidado com esse ponto também senhores Bora lá tem muita coisa ainda Jaqueline namorada de Fábio descobriu que ele atraiu com sua melhor amiga ih rapaz deu ruim né movida por sentimentos de raiva e Vingança imagina né Jaqueline decidiu matar o homem para isso Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sábado mas sem que ele

soubesse ministrou veneno na bebida em quantidade suficiente para matá-lo após Fábio beber o drink já que ele lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor vendo seu amado perdendo as forças Jaqueline fez o quê se arrependeu do que fez e deu a Fábio o antídoto salvando-a vida ou seja ela queria matar mas depois de finalizar a execução ela não precisava fazer mais nada era só cruzar os braços ver o cara agonizando até a morte né e esperar papai do chão levar a alma

dele mas ela fez o quê praticou uma nova conduta para evitar o resultado e conseguiu evitar Então isso é um arrependimento e eic do artigo 15 do Código Penal né ou seja ela não responde por homicídio nem Consumado nem tentado responde pelos atos de apr praticado ou se ela com aquela conduta ela causou ali uma ofensa à saúde do Fábio né gerando uma lesão corporal ela responde por lesão corporal leve grave Depende das circunstâncias né então senhores é um arrependimento eficaz aqui como eu falei com vocês na última questão letra b o gabarito lá era

desistência voluntária aqui a endimento eficácia Outro ponto tá consumação e tentativa nesses institutos correlatos tentativa de existência voluntária e tal isso sempre cai muito com a banca FGV ela gosta muito disso quem tá acostumado a fazer questão da banca sabe o que eu tô falando né então é bom ficar ligado que cai bastante Marcelo decide sair para beber com os seus amigos depois de algumas ponto depois de algumas horas ingerindo bebidas alcoólicas voluntariamente você bebeu ninguém o obrigou nada disso né de sa sabia que era álcool não foi uma ingestão acidental né ou seja ele

tava ali e totalmente e consciente que estava fazendo né Vamos lá ã depois de algumas horas voluntariamente deixa o bar no caminho de casa resolve matar uma pessoa em situação de rua cara tá indo paraa casa falar fazer alguma coisa diferente vou matar essa pessoa aqui pelo amor de Deus né E com a qual tinha desentendimento anterior durante o processo a defesa de Marcelo alega que ele não tinha condição de responder poros seus atos a ausente de cilidade pois estava completamente embriagado ah todinho tava completamente embriagado azal dele artigo 28 inciso 2º do Código Penal

a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos não Afasta a imputabilidade ele Aqui se embriagou porque quis Ah ele ele não queria se embriagar mas se embriagou pelo excesso da ingestão do álcool não importa ainda assim uma embriaguez que deriva de culpa dele né de culpa por parte dele então essa embriaguez voluntária ou culposa ela não vai afastar a imputabilidade ele responde pelo crime tá a embriaguez de acordo com o código penal que Afasta a imputabilidade isentando de pen no agente é do artigo 28 parágrafo primeiro do Código Penal que a

embriaguez acidental completa ou seja aquela embriaguez completa retira totalmente a capacidade do agente e é decorrente de caso fortuito um acidente ou força maior essa sim Afasta a imputabilidade tá desde que completa então se for parcial reduza pena de 1 a 2/3 essa aqui não muda nada para ele ele vai responder pelo crime normalmente Tá mas também não gera agravante tem uma outra embriaguez que é pior ainda que é a embriaguez pré-ordenada em que ele responde pelo crime e ainda tem uma agravante lá do artigo 61 inciso sego a linha L do Código Penal que

é agravante tá ag preordenada quando o camarada ele já quer praticar o crime estando sóbrio Mas vai lá e ingere uma substância pode ser álcool cocaína o que for para ficar mais ligado ficar doidão E aí poder praticar o crime né ele não tem coragem de praticar de cara limpa tem que encher os córneos né aí vai lá e bebe ou cheira enfim para praticar o crime e pratica estando alterado aí vai ter ele responde pelo crime com a agravante da embriaguez preordenada não é o caso do Marcelo Marcelo só vai responder pelo crime sem

é agravante da embriaguez pré-ordenada tá vamos lá ah letra A deixa eu ver aqui ó a defesa de Marcelo não está correta não há que se falar aqui em afastar a imputabilidade nesse caso eh a letra Ah desculpa ela não não está correta dá certo né ela não está correta mesmo então eu vou cortar a letra C que diz que ela tá correta e a letra E também porque a defesa não está correta né não há que se falar aqui em afastamento da culpabilidade pela embriaguez letra A não tá correta pois a embriaguez voluntária ou

culposa pelo álcool ou substâncias efeitos análogos não exclui a imputabilidade perfeito né artigo 28 inciso 2º do nosso código penal isso é sempre bastante importante tá então fiquem atentos tá correta letra b não está correta pois a embriaguez proveniente de caso fto fosse maior não de pena eh falsa tá porque isso aqui não é uma embriaguez decorrente de caso furto força maior é uma embriaguez voluntária e a d tá errada porque ela fala que apenas a embriaguez voluntária decorrente do uso de entorpecentes exclui imputabilidade falsa a embriaguez des voluntária ou culposa pelo álcool ou substância

análoga seja sei lá outra droga qualquer lícita ou ilícita não Afasta a culpabilidade letra A é o gabarito da questão cuidado com este ponto senhores vamos lá numa repartição militar em o país em guerra soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros essa é uma questão que fala sobre concurso de crimes e ela consegue ali né E numa só questão reunir os as hipóteses né mais relevantes pra gente trabalhar Klaus acionou um botão de um dispositivo de gás uma conduta só tá vendo levando intencionalmente a morte por asfixia de 10 prisioneiros de uma

cela então com uma só conduta ele provocou 10 mortes 10 resultados Isso é o quê crime continuado Claro que não é uma conduta só né É É concurso material também não uma conduta só se é uma conduta só só só pode ser concurso formal de crimes se é uma só conduta com pluralidade de crimes é concurso formal só que aqui esses resultados as 10 mortes derivavam de desígnios autônomos intenções autônomas ele queria cada um dos resultados especificamente ele queria a morte dele dele dele dele para poupar esforços Colocou todo mundo junto ligou a válvula do

gás matou os 10 num pau só como se fala né matou dois coelhos ou 10 coelhos com uma só cajadada isso é um concurso formal impróprio ou imperfeito você vai lembrar disso do nosso curso né então concurso formal impróprio ou imperfeito então aqui no caso do Claus é concurso formal imperfeito ou impróprio Thomas deu um tiro de fuzil em um prisioneiro então uma só conduta tá vendo ó um tiro de fuzil porém o projétil atingiu acidentalmente mais uma pessoa levando ambas a óbito então uma só conduta duas dois resultados duas mortes né se é uma

conduta só é concurso formal não tem como ser concurso material nem crime continuado é uma só conduta né concurso formal e aqui é um concurso formal próprio ou perfeito por quê Porque ele não queria cada um dos resultados né ele só queria matar um mas acabou acidentalmente acertando o outro então o concurso formal próprio ou perfeito decorrente aqui desse erro na execução dessa AB racio ictus do artigo 73 do Código Penal e nós temos ainda o mork Mark foi foi perseguindo né e executando prisioneiros tendo matado oito pessoas uma em cada cela diante da situação

narrada analise as condutas de kus Thomas e marque e assinale a afirmativa correta acerca do concurso de crimes no caso do nosso amigo mar nós temos um concurso material tá um concurso material de crimes porque com oito condutas ele praticou oito crimes de homicídio tá Ah Professor daria para reconhecer aqui a continuidade delitiva eventualmente Daria né se presentes todos os elementos A questão não dá todos os elementos pra gente aqui mas poderia ser né mesmo condições de tempo lugar mod execução e outros semelhantes eh poderia eventualmente a gente reconhecer aqui uma continuidade delitiva Mas a

questão a princípio não vejo ter trazido esses elementos tá então eu fico com concurso material de crimes para a situação do Mark pelo menos né eu não conseguir identificar claramente né todos os elementos para o crime continuado até poderia ser uma resposta adequada Tá mas ã para mim falta tão elementos suficientes pra gente poder responder nesse sentido Tá então vamos lá Ahã continuando Vamos para o gabarito da questão letra a a condut de Claus compreende o concurso formal imperfeito certo nós falamos sobre isso né a de Thomas compreende o concurso formal perfeito certo e marque

concurso material sim que eu falei com vocês letra A portanto é o gabarito da nossa questão Maravilha senhores vamos lá continuando aqui o nosso estudo mas como eu disse considerar crime continuado o caso do Mark até poderia eventualmente se se tivessem mais elementos eh pra gente trabalhar tá bom no dia 25 de dezembro 2022 thalis matou o seu filho de 13 anos Joaquim se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que havia cometido em relação ao caso narrado com base no código penal assinale

a opção que elenca de modo mais completo As circunstâncias que aumentam a pena de Tales qualificadoras ou causas de aumento de pena meus amigos muito cuidado tá com isso aqui porque essa questão ela já está trabalhando uma abre aspas nova qualificadora que entrou no código penal em 2022 com a lei 14344 que é a da vítima menor de 14 anos tá hoje a gente vai ter lá no artigo 12 21 parágrafo 2º inciso 99º do Código Penal uma qualificadora para quando a vítima é menor de 14 anos se no homicídio a vítima tem menos de

14 anos temos uma forma qualificada do crime tá então a vítima ter menos de 14 anos é uma qualificadora no crime de homicídio mas só pros crimes praticados a partir da entrada em vigor da lei 14344 que ficou conhecida como lei hen R boré né Por causa daquele menino lá enfim Então vamos lá eh além dessa qualificadora aqui do fato da vítima ter 13 anos de idade nós temos outras qualificadoras sim o uso de arma de fogo de uso restrito proibido também é uma qualificadora lá do inciso oo do Artigo 121 parágrafo 2º se o

agente pratica o homicídio usando uma arma de fogo de uso restrito proibido temos também uma qualificadora essa qualificadora do emprego de arma de fogo de uso estrito proibido no homicídio ela foi incluída pelo pacote anticrime a lei 3964 2019 só que ela não entrou em vigor junto com o resto do pacote anticrime em 23 de janeiro de 2020 não porque ela foi vetada Originalmente pelo presidente à época e esse veto foi depois derrubado pelo congresso em abril de 21 Então ela só entrou em vigor porque tinha vaca legge de 30 dias só entrou em vigor

em Maio de 21 essa qualificadora do emprego de armada de Fogo de uso restrito proibido então que fica atento também às datas aí tá no caso aqui o fato aconteceu no final de 22 tá então tem também essa qualificadora e com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que havia cometido também é uma qualificadora lá do inciso 5to se o agente pratica o homicídio com o fim de assegurar a execução a ocultação a impunidade ou vantagem de outro crime também qualificando então é triplamente qualificado claro que a expressão triplamente qualificado não é a

mais adequada né porque o nome do crime vai ser só o homicídio qualificado mas a gente fala assim para e para ressaltar que são três qualificadores né então é homicídio qualificado com a presença de três qualificadoras distintas né assegurar a execução a ocultação impunidade ou vantagem de outro crime praticado com emprego de armar de fogo deos restrito ou proibido e contra a vítima menor de 14 anos ainda tem um plus ou Como diria o poeta né um plus a mais né brincadeira tem um plus né que é o fato de ele ser pai da vítima

ele matou o seu filho e aí quando o homicídio é qualificado por ser praticado contra menor de 14 anos tem uma majorante específica se quem pratica o crime é ascendente padrasto madrasta tio irmão cônjuge companheiro enfim né da vítima no caso ele é ascendente ele é pai Artigo 121 parágrafo 2 B inciso sego do código penal é um aumento de 23 tá um aumento de 233 porque ele é pai dessa essa vítima menor de 14 anos então tem três qualificadoras aqui mais uma majorante de 2/3 deu ruim pro nosso amigo Thales né Vamos lá ó

ã letra A o fato de come é praticado Ah tá mandando marcar a alternativa que traz eh de forma mais completa nas qualificadoras majorantes o fato de crime ser praticado é em data Festiva não isso aqui não qualifica nem Major O homicídio tá pelo amor de Deus ah b o fato de o crime ter sido praticado em data Festiva falsa c o fato do crime ser praticado contra menor de 14 anos e ter o agente usado arma de fogo de uso resto proibido e isso aqui tá certo mas não é completo né então é falso

d o fato do crime ser praticado contra menor de 14 anos certo sertes ascendentes de Joaquim pai dele no caso tá certo é majorante ter se utilizado de arma de fogo do restrito certo e com o fim de assegurar a impunidade de outro crime certo então há mais completa é a letra D A letra e não é o gabarito porque ela fala só de fato dele ser ascendente do Joaquim de US arm de Fogo de US restrito e com fim de segurar a impunidade outro crime faltou aqui a vítima ser menor de 14 anos né

então a mais completa é a letra D as outras são falsas ktia ao avistar um automóvel estacionada em local ermo aproxima-se do veículo e com uma pedra quebra o vi da porta do motorista primeiro ponto importante pessoal ato contínuo ela abre o veículo já falo sobre isso e por e por dentro e nele ingressa acionando mediante ligação direta sua ignição deixando o local em sua condução e seguindo para local distante ponto né aqui que ela fez ela praticou um furto né ela subtraiu para si coisa ali é móvel ela furtou o veículo né não empregou

violência contra pessoa grave ameaça nada é um furto Maravilha Professor furto qualificado pelo rompimento de obstáculo né Tá certo não não há qualificador aqui como não diz que ela quebrou o viro do carro da P do motorista quebrou né sim mas é Pacífico na jurisprudência que essa qualificadora da destruição ou rompimento de obstáculo ela só se aplica se o agente ele rompe ou destrói um obstáculo que é diferente da própria coisa que ele tá furtando se eu tô furtando um carro e eu quebro parte do carro para poder furtar o carro não há qualificador tá

orora se eu arrombo o portão de uma casa para furtar o veículo e furta o veículo Aí sim tem a qualificadora então cuidado com isso tá para que haja essa qualificadora ele tem que destruir um obstáculo externo à própria coisa algo que serve para proteger Aquela coisa né não E se ele quebra parte da própria coisa furtada não há qualificadora tá então furto simples para ela tá bom pelo menos a princípio não há ali nenhuma outra qualificadora né Eh posteriormente ela retira peça de elevado valor do veículo eh E propõe a Leopoldo proprietário de uma

loja de peças automotivas sua aquisição mediante um preço bem menor que o de mercado Leopoldo embora não soubesse da procedência das peças desconfia que possam ser de origem criminosa ou seja ele deveria saber que era produto de crime né pela desproporção entre o valor e o preço e tal né mas considerando vantajosa oferta adquiriras mercadorias então ele adquiriu mercadorias que deveria saber que era um produto de crime no intuito de revendê-las com grande lucro admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime descendente O Leopoldo praticou aqui uma receptação ele adquiriu coisa que sabia ou

pelo menos deveria saber ser produto de crime uma receptação qualificada tá porque ele fez isso no exercício de atividade comercial industrial no caso no exercício de atividade comercial ele é dom de uma loja de autopeças né e comprou aquelas peças para revender com lucro então ele está adquirindo no exercício de atividade comercial coisa que deveria pelo menos saber que era produto de crime pelas circunstâncias né receptação qualificada do artigo 180 parágrafo primeo então cuidado com isso tá se a receptação se dá nessa circunstância no exercício de atividade comercial Industrial eu tenho uma receptação qualificada do

artigo 180 parágrafo primeiro então cuidado que é importante tá é furto simples paraa Cátia e receptação qualificada pro nosso amigo lelê o Leopoldo tá então letra d o gabarito Cátia furto simples Leopoldo receptação qualificada vamos lá durante a madrugada Esse é um ponto importante tá porque pode tem a ver com o chamado falso sequestro né o golpe do falso sequestro que muitas vezes é praticado de dentro de presídios né então É bom ficar atento tá durante a madrugada o telefone fixo da casa de Gaia toca e preocupada com seu filho hipérico a ligação é atendida

com a frase hipérico Você está bem meu filho né Já chega falar o nome do filho né inteligente para caramba né vamos lá vamos lá pessoal continuando o chamador fobos afirma que o bem-estar de ipé dependerá do comportamento dela já que o tem subjugado basicamente falou o seguinte Ô coroa vai depender de você passa em estão a exigir o ó PR ó o verbo que ele usa ó exigir o pagamento de resgate passando as orientações para que Gaia deposite r$ 1.000 na conta de uma terceira pessoa Gaia extremamente aflita ou seja constrangida né ela foi

constrangida a transferir o dinheiro não foi de bom grado sucumbe a exigência né ela sucumbe foi constrangida isso ela não fez porque ela quis fez Obrigada faz fazendo a transferência do valor sem saber que na verdade hipérico estava completamente a salvo era mentira do fobos né é o golpe do falso sequestro apenas dormindo na calçada da residência haja visto o excesso no consumo da bebida alcoólico ou seja o filho dela tinha bebido para caramba tava na mão do palhaço eh dormindo ali no chão bêbado e gong gambá Então vamos lá pessoal isso aqui é chamado

golpe do falso sequestro Mas apesar do nome golpe do falso sequestro não é um est porque ele não engana a vítima para que ela uma vez é enganada transfira de bom grado e voluntariamente a vantagem em devida é diferente de eu fingir que eu sou do banco né fala ah você transfere aqui o dinheiro para essa conta é um estorno de pix não sei o qu conta a historinha bonitinha pessoa a pessoa enganada vai lá e faz o estorno do pix né Ah E aí tem um prejuízo de 1000 R 2000 enfim isso seria um

estelionato aqui não ela foi constrangida tinha grave ameaça ó transfere R 1.000 não mata teu filho tal tá aqui comigo com medo ela transfere o dinheiro Isso é uma extorsão artigo 158 do código foi extorquida artigo 158 ah Professor mas não é extorsão mediante sequestro não meu filho não teve sequestro sequestro é falso não teve sequestro né não teve sequestro nenhum tá é uma extorsão simples do artigo 158 do nosso código penal então cuidado com isso tá extorsão é o gabarito letra C bora pessoal isso é importante tá isso muitas vezes crime praticado de dentro

de presídio então fiquem atentos Joana maior e Capaz após um longo e cansativo dia de trabalho ingressou em um ônibus para retornar à sua residência sentando-se ao lado de tício que utilizava óculos de sol durante o trajeto Joana percebeu que o homem estava discretamente olhando para ela e se masturbando com o órgão genital escondido sobre a blusa em razão dos eventos tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e na presen advogados confessou os fatos afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia nesse caso Qual o crime que ele praticou vamos lá pessoal a

gente já conhece né o estupro estupro de vulnerável né o estupro é praticar eh conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém de violência grave ameaça enfim o estupo de vulnerável é praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou que por alguma outra forma eh não pode oferecer resistência por ser vulnerável né seja por uma questão de saúde mental ou por outra circunstância é é vulnerável pela embriaguez completa pessoa completamente embriagada enfim Aqui nós temos uma importunação sexual do artigo 215 a do nosso código penal que é um tipo

penal que vem caindo com alguma frequência né 215 a do Código Penal praticar contra alguém e sem a sua anuência at Tribu dinoso com o fim de satisfazer la cív a própria o de outrem no caso aqui ele tava praticando contra a vítima esse ato libidinoso Ah mas ele não encostou nela não precisa né ele tava ali se masturbando né mexendo na genital olhando para ela fazendo dela um objeto satisfazendo a sua lascívia é claramente uma importunação sexual você imagina você tá lá no H alguém tá com segurando o pênis se masturbando lá do teu

lado com troço nojento né Isso é uma importunação sexual ou out outros exemplos né passar a mão nas nádegas de alguém se esfregar em alguém no ônibus no metrô né que é o chamado frote ismo né vem de fricção você o cara tá lá né no no metrô lotado aí segura ali na naquele ferrinho né do metrô começa a se esfregar na moça por trás prática infelizmente muito comum no no Brasil não só no Brasil né é importunação sexual também 215 a do nosso código penal tá fiquem atentos muito cuidado por nesse caso especificamente e

essa moça foi vítima de uma importunação sexual ela era diretamente envolvida naquele ato dele de satisfação da lascívia ele tava olhando para ela usando aquela moça como muso inspirador ali para pro ato de auto abuso dele né Isso é uma importunação sexual diferente seria o seguinte se ele tá no cantinho do ônibus isolado lá atrás longe de todo mundo não tem ninguém perto dele e ele tá lá por exemplo vendo um filme na internet com celular e se masturbando isso não seria uma importunação sexual né Por mais que ele esteja ali no local público isso

seja algo nojento né ele não tá fazendo de ninguém ali vítima da o objeto da sua da satisfação da própria lascívia né ele tá só no cantinho dele ali claro que tá errado né no cantinho dele ali se masturbando em público mas sem fazer ninguém de objeto Tá longe das pessoas isso é um ato obsceno esse segundo exemplo tá Seria um ato obsceno então muito cuidado com isso aqui temos uma importunação sexual tá uma importunação sexual letra C portanto é o gabarito da nossa questão cuidado que is é bastante relevante João conduzia seu veículo automotor

ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar após analisar a documentação do condutor o policial Caio exigiu para si r$ 2000 para liberar o automóvel que que esse agente público fez esse policial esse agente público ele exigiu uma vantagem indevida em razão da função vai me dar R 2.000 sen Não não vou liberar não ele Tá exigindo vantagem indevida em razão da função isso configura o crime de concussão do artigo 316 do Código Penal professor não seria corrupção passiva não você sabe muito bem que a corrupção passiva do artigo 317 ela acontece

quando o agente público ele solicita vantagem indevida em razão da função ou Então aceita a promessa de futura vantagem indevida em razão da função ou só recebe lá a vantagem que foi oferecida pelo particular quando o servidor se Vale da função para ser impositivo crescer para cima de alguém e exigir uma vantagem indevida temos concussão tudo bem senhores então imaginemos que por exemplo que um Agente né Eh de polícia penal ele começa a exigir da Esposa de um preso uma vantagem indevida para permitir inclusive o ingresso né de produtos que são permitidos né a esposa

quer levar um bolo lá pro pro marido sei lá uma fruta uma maçã sei lá e o agente começa a exigir ó para entrar com isso aqui tem que me dar R 100 por semana hein é uma concussão tá então cuidado com isso letra D portanto é o gabarito da questão Cuidado para não confundir conhaque de alcatrão com catraca de canhão tá isso é bastante relevante João é Servidor Público do Estado de Santa Catarina vendo que sua repartição conta com computadores com computadores eh modernos né Muito valiosos no mercado acerta com José seu amigo que

usualmente pratica Roubos e Furtos o qual se sabe já ter sido condenado com pena extinta H um ano pelo seu cumprimento ou seja o nosso amigo José ele é reincidente tá Reincidente combina com ele a subtração dos computadores para posterior revenda Então temos aqui um concurso de pessoas né o Janjão mais o José João que a princípio é primário né E o Zé é reincidente no dia combinado João valendo do acesso facilitado à repartição pública isso aqui é importante ó é indispensável ingressa no local permite a entrada do José e ambos subtraem para si 10

computadores portáteis ou seja o João ele subtraiu para si esse bem público do qual ele não tinha posse Mas subtraiu tirando proveito das facilidades que o cargo proporcionar então isso aqui é um Peculato furto né do artigo 312 parágrafo primeiro quando o servidor embora não tendo a posse do dinheiro valor a bem imóvel ou subtrai ou concorre para que seja subtraído tirando proveito das facilidades do cargo um Peculato furto 312 parágrafo primeiro nesse caso o José ele não é servidor mas também vai responder pelo Peculato furto Esse é um outro ponto que também cai bastante

né Há muito tempo por quê Porque a condição de servidor público que é só do João apesar de ser uma condição pessoal dele ela vai se comunicar com José vai contaminar o José de forma que o José também responderá pelo crime funcional por quê Porque a condição de servidor do João ela é uma elementar do tipo artigo 30 do Código Penal uma condição que é algo que é indispensável pra existência daquele tipo de crime se não há um servidor envolvido ali não há peculado furto então a condição do servidor do João é um elemento do

tipo penal logo apesar de ser uma condição pessoal dele ele se comunica com o Zé Então os dois respondem por Peculato furto tá que a condição pessoal do João de ser servidor se comunica com Zé mas é importante destacar que a agravante da reincidência artigo 61 inciso primeiro do código penal é só do Zé só o Zé que é reincidente o João não é e essa condição de ser Reincidente que é uma condição pessoal do José não se comunica com o João porque ela não é um elemento do tipo você pode praticar Peculato furto sendo

primário sendo Reincidente Enfim então não é um elemento do tipo tá então os dois respondem por Peculato furto mas a agravante da reincidência é só pro Zé tá então a letra A João e José deverão responder por peculado certo ainda que apenas João seja servidor certo pois essa circunstância é elementar do tipo Perfeito letra A é o gabarito né a gente já fala sobre Peculato fala sobre concurso pessoas enfim b a circunstân ser João servidor público é personalíssima não é ela se comunica com comparsa C de acordo com a teoria domínio do fato apenas João

poderia ser autor Pois é o com acesso à repartição falsa não quero me alongar muito aqui mas a teoria do domínio do fato ela vai dizer que autor é aquele que de alguma forma tem o domínio do fato criminoso seja pelo domínio eh da vontade pelo domínio da ação ou pelo domínio funcional do fato no caso aqui os dois praticaram a conduta nuclear que é subtrair os computadores né então o José que é o particular né que colaborou com João ele também tinha o domínio da empreitada criminosa ele também praticou a conduta Portanto ele seria

autor de qualquer forma inclusive pela teoria domínio do fato d a reincidência de José por repercutir na reprovação do ilícito é uma circunstância objetiva não ela é subjetiva tá letra e de acordo com a teoria monista ainda que José não soubesse do fato de João Servidor Público deveria responder peculado falsa por quê para que haja a comunicabilidade de alguma circunstância seja uma circunstância objetiva que a princípio se comunica entre os agentes né ou uma circunstância subjetiva que é elementar do tipo como é o caso aqui da questão é necessário que o comparsa ele tenha conhecimento

dessa circunstância que essa condição circunstância pessoal ela entra na esfera de conhecimento do compara no caso José para poder responder pro peculado furto ele tem que saber que ele tá praticando aquela conduta de subtrair os computadores junto com um cara que é servidor daquela repartição né ele tem que saber disso tem que entrar na esfera de conhecimento dele senão esse caso contrário seria uma hipótese de responsabilidade penal objetiva O que é vedado né a odiosa responsabilidade penal objetiva então questão interessante vamos para a próxima a zelosa advogada D Suelen diligenciou junto a determinada repartição pública

para acompanhar certo Processo Administrativo o servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido então praticou concussão né como era uma situa na qual a cliente da Dra Suelen precisava com urgência do valor do processo e estava com risco de perder a vida a advogada entregou o valor exigido mesmo estando o processo devidamente instruído e o direito pleiteado sendo legítimo em relação à conduta da advogada D suelin ela responde por algum crime não a conduta dela é atípica professou Como assim ela deu a vantagem indevida ao servidor meus amigos quando o

servidor exige a vantagem indevida e o particular ele apenas cede aquela exigência e entrega a vantagem que foi exigida o particular não responde por crime algum professor Mas e a corrupção ativa de dar lá vantagem pro servidor né não Quais são os verbos da corrupção ativa artigo 333 do Código Penal oferecer ou prometer vantagem indevida ao servidor para determiná-lo praticar omitir ou retardar a de ofício então a corrupção ativa pressupõe que o particular tem corromper o servidor oferecendo a ele ou prometendo a ele vantagem se o particular tá numa posição aqui meramente passiva de exigir

exigiram dele uma vantagem indevida e ele vai lá e dá a vantagem não há crime e por parte desse particular é um fato atípico então muito cuidado com isso é conduta atípica por parte dessa advogada aqui fiquem atentos a esse ponto após a observancia do contraditório e da ampla defesa com secretários do devido legal Legal joão Reincidente foi condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo considerando as disposições do código penal sobre o cálculo da pena o juiz fixará a pena base atendendo seas vamos lá sistema trifásico de aplicação

da pena privativa de liberdade três fases primeiro a pena base levando em consideração as circunstâncias judiciais do artigo 59 a culpabilidade do Crime A motivação do agente as consequências do crime os seus antecedentes enfim né Depois de fixada a pena base vamos paraa pena intermediária segunda fase na segunda fase da dosimetria o juiz aplica as agravantes e atenuantes aquelas lá do artigo 61 do Código Penal 65 né agravantes da reincidência agravantes da embriagues para ordenada atenuante da confissão espontânea atenuante da menoridade relativa en fim né E aí sau da segunda fase vamos pra terceira fase

que é a fase das majorantes e minorantes as causas de aumento e diminuição aquelas em que a lei estabelece uma quantidade né fixo ou variável de aumento ou diminuição ah redução de 1 a 2/3 aumento de metade aumento de 2/3 redução de 1/6 a 1/3 isso é majorante ou minorante né terceira etapa então primeira fase pena base segunda fase agravantes e atenuantes terceira fase majorantes e minorantes tá então letra a circunstâncias judici artigo 19 certo em seguida serão consideradas as causas de aumento diminuição falsa inverteu aqui né A2 com A3 B circunstâncias judiciais do artigo

69 certo é a primeira fase em seguida as atenuantes agravantes certo e por fim as causas de aumento de diminuição Perfeito letra b o gabarito da questão o processo trifásico de aplicação da pena privativa de liberdade C causa continuar pessoal tá tudo errado aqui porque primeiro é pena base né artigo 69 depois ag gravan no Anes e por fim causa de aumento diminuição portanto letra b o gabarito mais uma Acerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro analise as afirmativas seguir essa questão aqui interessante pessoal questão difícil tá pra gente trabalhar aqui na nossa

revisão vamos lá prestem bastante atenção tá primeiro o tempo de duração da medida de segurança substitutiva poderá ser superior ao tempo máximo da Pena abstratamente cominada ao Crime praticado pelo agente desde que persista a periculosidade do agente em decorrência de doença mental falsa por pessoal medida de segurança substitutiva que que é isso quando o agente ele é inimputável ele é exem de pena né não é condenado não tem pena para ele e o juiz fixa uma medida de segurança que pode consistir num tratamento ambulatorial ou em internação essa medida de segurança que é aplicada Originalmente

né ao inimputável ela tem como limite máximo não previsto em lei mas jurisprudencialmente o tempo máximo de pena cominada ao delito né para evitar que o inimputável tenha uma uma sanção penal mais longa do que o cara que tem n imputabilidade né mas no caso da medida de segurança substitutiva não é assim a medida de segurança substitutiva é aquela aplicada ao agente por exemplo que é semi-imputável foi condenado ele tinha ali ao tempo do fato uma parcial capacidade de entender o caracter lícito do fato Ele tem lá doença mental mas tinha alguma capacidade então ele

é condenado com redução de pena de 23 então no fim das contas pegou 4 anos mas o juiz entende que é melhor para ele substituir ir a pena pela medida de segurança Essa é a substitutiva essa tem como limite máximo a quantidade de pena que ele recebeu se ele pegou 4 anos de prisão e foi substituída por uma medida de segurança o limite máximo são os 4 anos que ele pegou de pena senão seria pior para ele né Muito cuidado tem uma outra ainda de segurança substitutiva que é um ponto importante aqui né já que

tá falando de polícia penal que é quando no curso da execução penal artigo 183 da LEP no curso da execução penal sobrevém ao condenado doença mental o cara tá cumprindo pena né pegou 10 anos aí Faltando 3 anos para acabar a pena e foi acometido por uma doença mental que em tese geraria para ele uma inimputabilidade Enfim então o juiz ele pode substituir essa pena que faltava esses 3 anos por medida de segurança e aí o limite máximo vai ser o quê o tempo que restava da pena então a medida de segurança substitutiva ela tem

como limite máximo a qu idade de pena que ele teria que cumprir muito cuidado com isso tá falsa número um dois o princípio da responsabilidade pessoal não impede que os sucessores do apenado arquem com as consequências da condenação No que diz respeito ao ressarcimento do dano causado pela pra da infração até o limite do valor do património transferido Tá certo né É o princípio da intranscendência da pena obviamente que os sucessores podem arcar né com a obrigação de reparar o dano até o limite do valor Val do patrimônio transferido atitudo de herança Então se O

Condenado ele foi obrigado a indenizar a vítima em R 500.000 Mas deixou um patrimônio só de 300 esse patrimônio de 300 que ele deixou é o limite máximo que os herdeiros vão poder responder né senão você estaria passando eh excedente pros herdeiros o que não seria justo três na fixação da pena o juiz não poderá em qualquer hipótese ou f dosimetria aplicá-la abaixo do mínimo legal abstratamente previsto so pena de nulidade da decisão por violação ao princípio da legalidade falsa tá Por quê na terceira fase isso é possível súmula 2 31 da STJ até a

segunda fase não até a segunda fase o juiz tem que se manter nos patamares mínimo e máximo né então por exemplo roubo reclusão de 4 a 10 anos e multa o juiz ao fixar a pena base que é a primeira fase não pode sair ficar abaixo do mínimo nem acima do máximo que se entre 4 E10 né aí Digamos que ele fixou no mínimo 4 anos chegou na segunda fase tem lá agravantes eteno Anes ele não pode abaixar mais de 4 anos tem que manter no patamar mínimo de 4 anos né ele não pode sair

do mínimo baixar mais nem o extrapolar o máximo na terceira fase que é a fase das majorantes e minorantes causa de aumento diminuição aí ele pode extrapolar o máximo ou mínimo Então tava lá 4 anos no mínimo né chegou na terceira fase tinha uma redução relativa à tentativa redução de 2/3 ele deve aplicar redução de 1 2/3 ainda que essa pena vai ficar abaixo do mínimo de 4 anos não tem problema na terceira fase portanto pode então só a número dois está correta cuidado tá são Pontos importantes sobre penas logo a letra B é o

gabarito da questão e vamos para a nossa última questão bastante coisa para falar né que nós falamos aqui hoje foi condenado por sentença transitada em julgado há uma pena final de 3 anos de Detenção por ter agredido fisicamente seu genitor lesão corporal no contexto doméstico lá do artigo 129 parágrafo 9º registre-se que o agente é reincidente pela prática de crime idêntico vamos lá pessoal aqui fala de início e regime inicial de cumprimento de pena Isso é importante tá a polícia penal tem que falar disso né Vamos lá presta atenção primeiro ponto importante para fixar o

regime inicial de cumprimento de pena artigo 33 parágrafo 2º do Código Penal a gente tem basicamente três fatores tá a quantidade de pena imposta se ele é reincidente ou primário e se são favoráveis ou desfavoráveis à circunstâncias judiciais do artigo 59 Essa é a questão se a pena fixada Ela é maior que 8 anos é regime Inicial fechado se a pena fixada Ela é maior que qu mas não não ultrapassa o e ele é primário ele pode começar a Cumprir em regime Inicial semiaberto mas o caso aqui é de 3 anos de pena a pena

ela é igual ou menor que 4 se a pena ela não ultrapassa 4 anos e é primário o agente ele pode cumprir desde logo no regime aberto artigo 33 parágrafo 2 ainha C do Código Penal profess mas ele é reincidente ele não é primário ó Reincidente i é verdade né Pois é então ele não pode cumprir em regime Inicial aberto mesmo com a pena de 3 anos e aí semiaberto ou fechado nesse caso se fosse uma pena de reclusão teremos que aplicar a súmula 269 do STJ e naer o seguinte olha sendo ele Reincidente mas

com uma pena menor que 4 anos ou igual a 4 anos poderia ser o semiaberto se fossem favoráveis às circunstâncias judiciais el teria que analisar o contexto né ah mas aqui não precisa da s sua 269 por quê Porque a pena que ele recebeu é penas de Detenção E aí é um outro ponto importante para falar com vocês o artigo 33 caput do Código Penal vai dizer o seguinte a pena de reclusão será cumprida em regime Inicial fechado semiaberto ou aberto qualquer regime Inicial dependendo das circunstâncias né quantidade de pena enfim já a pena de

Detenção só pode ser cumprida em regime Inicial semiaberto ou aberto salvo a necessidade de regressão por fechar então apenas ção que é o caso dele só pode ser cumprido em regime Inicial semiaberto ou aberto o aberto aqui não cabe já vimos né então só pode ser o semiaberto para ele tá semiaberto para o nosso amigo tício tá então semiaberto tudo bem vamos lá eu vou cortar a que fala em regime aberto a que fala em regime fechado então sobrou letra a e letra e a letra fala regime semiaberto maravilha não tendo direito a substituição da

pena de prisão por pena restritiva de direitos Tá certo isso tá por deixa eu ver aqui dois motivos né primeiro não cabe a substituição porque é um crime com violência ou grave ameaça pessoa tá artigo 44 primeiro também não cabe a substituição porque ele é reincidente específico então sendo o crime com violência ou grave ameaça a pessoa e também por ser ele Reincidente específico não cabe a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos né ela cabe a substituição quando é crime culposo Qualquer que seja a pena aplicado ou no caso de

crime doloso eh sem violência ou grave ameaça a pessoa cuja pena não ultrapassa 4 anos né a pena de fato não passa de 4 anos mas é crime com violência ou grave ameaça a pessoa e além disso ela é reincidente específico não cabe substituição tudo bem E a letra a fala tampouco cabe a a suspensão condicional da pena o surc eh lá do artigo 77 Tá certo isso tá certo também não cabe o surc por quê o surc só cabe se a pena aplicada ao agente ela é uma pena que não ultrapassa 2 anos tá

artigo 77 do nosso código penal Então como a pena aplicada ela é de 3 anos não cabe o Sci a suspensão condicional da Pena tá e a letra é falsa porque fala que cab aberto Ok e mas que ele tem direito de substituição por pena at suspensão da pena não não tem tá portanto a letra A é o gabarito da nossa questão as outras são falso cuidado que são Pontos importantes para a prova dos Senhores meus amigos muito obrigado a vocês todos peço desculpas aqui passei uns C minutinhos do nosso horário mesmo falando né como

eu falo só metralhadora falo rápido eu sei mas é revisão de véspera isso aqui é para privilegiar quem estudou né o cara que chegou aqui ah não sei nada da matéria vai sair sem saber né porque aqui é para quem estudou né E que é só revisar revisão pressupõe que você tenha visto antes você não pode rever alguma coisa se você nunca viu né É é português básico né rever você só rever o que você já viu né então é assim mesmo muita coisa bacana e claro tenho certeza de que muita coisa aqui vai ser

útil para vocês muitas questões recentes da banca FGV Maravilha senhores eu agradeço imensamente a cada um dos Senhores pela atenção e desejo uma excelente maratona de estudos a cada um de vocês até a próxima Fala galera que vai fazer o concurso pra Polícia penal da Bahia eu sou o Professor Renato da Costa professor de informática do Estratégia Concursos e meu objetivo hoje nessa revisão de véspera é trabalhar com vocês muitas questões da banca FGV na expectativa de que os assuntos possam vir a se repetir amanhã vem comigo vamos lá galera lembrando o conteúdo programa ático

de acordo com edital conceitos de internet e intranet conceitos e modos de utilização de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos Associados à internet e intranet ferramentas e aplicativos de navegação correio eletrônico grupo discussão busca e pesquisa nas redes sociais e ferramentas colaborativas ferramentas para trabalho em conjunto noções sistemas operacionais Windows noções de IP noções de eil identificação e manipulação de arquivos backup de arquivos conceitos básicos de hardware placa mho memória processador discos de armazenamento HD SSD pendrive periféricos de computadores dispositivos de entrada e saída noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas o Word Excel

writer e Cal impressão de documentos impressoras em rede segurança na internet vírus de computadores spire maer Fishing propriedades de arquivos programas de navegação Ed Firefox e Chrome programa de correio eletrônico Outlook Thunderbird site de busca e pesquisa google e Bing grupos de discussão redes sociais Twitter Instagram tiktok etc transferência de arquivos pela internet procedimentos de backup Computação na nuvem armazenamento de dados na nuvem Esse é o conteúdo Então vamos lá galera questões de informática da banca Fundação Getúlio Vargas primeira questão no âmbito dos sistemas operacionais Windows Veja a sua implementação em versões posteriores ao Vista

o recurso integrado que proporciona criptografia completa de disco é denominado bitlock gabarito aí letra C de charli o bitlocker é um recurso bastante interessante por quê imagina que você perdeu o seu computador a pessoa que achar não vai conseguir acessar seus dados por mais que ela Tire o disco rígido e coloque em outra máquina como slave né não vai conseguir acessar os dados os dados estão criptografados se o hacker invadir a máquina ele não vai conseguir acessar os arquivos então a criptografia do bitlocker é uma criptografia de disco bastante interessante mas que só está disponível

nas nas edições mais top de cada versão ou seja nas edições Ultimate pro logo se você tem uma licença do Windows de uma edição Starter home você não vai ter o recurso Mas de qualquer forma paraa prova o importante é saber que o recurso chama-se bitlocker e também que ele criptografa o disco inteiro qualquer coisa que você colocar no disco vai tá criptografada existe um outro recurso chamado de efs que permite a criptografia de arquivos ou pastas é um recurso mais simples o bitlocker é o mais recomendado desde que você tenha uma edição compatível perceba

que eu tô falando uma edição compatível porque cada versão tem diversas edições com custo diferente tem as edições de entrada e as edições mais caras as mais caras dão suporte ao bitlock legal então gabarito aí letra C de Charlie Beleza nada de bit defender nada de fevt Windows defender um acréscimo na letra A Windows defender é uma central de segurança essa central de segurança ela contém o Windows defender Firewall a gente vai ter o defender antivírus Então se uma questão colocar aqui Ah o Windows possui um antivírus nativo sim o defender o Windows possui um

Firewall nativo sim Windows defender Firewall legal Microsoft defender antivírus Microsoft defender F gabarito portanto letra C de Charlie Ah um outro acréscimo é que existe também um recurso chamado bitlock to go que permite a criptografia de discos como um pendrive pendrives é o pendrive é uma mídia removível ela pode também ser criptografado até porque você pode perder o pendrive Imagina acessarem os teus arquivos do pend drive ISO pode implicar um risco então é possível você criptografar o pendrive com bitlocker go o problema que poder escrever no Pendrive você vai ter que ter um computador que

possua essa tecnologia bitlocker que seja compatível com o bitlocker go qualquer Windows vai possibilitar que você instale um arquivo executável PR leitura n bitlocker go reader mas PR escrita vai ter que ser uma edição daquelas que suportam bitlocker legal letra C vamos pra próxima em caso de perda ou roubo do notebook deseja-se que o sistema operacional ofereça proteção contra acesso não autorizado a seus dados nesse contexto Considerando o notebook com sistema operacional em1 pro olha aí ó a edição pro assinale a opção que indica a ferramenta Nativa mais adequada para prover tal proteção ele quer

proteção contra acesso não autoriz aos dados Então a gente vai criptografar o disco a gente vai usar o bitlocker beleza gabarito Zinho letra b então véspera de prova que que você vai fazer lembrar bitlocker criptografia de disco bitlocker criptografia de disco defender fal e antivírus vai grava isso aí e vamos pra próxima Bora no Microsoft Excel Lembrando que no edital contemplo Word Excel writter C no Microsoft Excel são categorias válidas de formatação de células e agora quando a gente entra no Excel lá na guia página inicial eu posso formatar célula eu vou colocar o número

C aqui a gente tem geral se eu clicar aqui em moeda Opa tem que tá com cinco selecionado se eu clicar aqui em moeda vai aparecer R 5 se eu clicar em porcentagem vai aparecer 500% né que são cinco inteiros 50000% Então a gente tem diferentes categorias e a gente vai ter que conhecer essas categorias que são geral número moeda contábil data hora porcentagem fração científico texto especial e personalizado beleza legal então voltando aqui ó Quais são as categorias nada de integral certo tem contábil olha comigo de novo Tem contábil tem data tem data não

tem canônico não tem canônico não tem integral gabarito letra A de alfa número moeda e porcentagem beleza Olha aí no slide a gente tem as categorias vamos pra próxima Essa é aquela questãozinha típica de revisão de véspera por quê se você errar meu filho não conta para ninguém que foi aluno de estratégia não essa questão é clássica você vai lembrar do bonequinho lembra do bonequinho assexuado como é que a gente desenha um bonequinho só não pode desenhar esse bonequinho no psicotécnico hein Olha lá bonequinho de pauzinho pronto boneco com a mãozinha na cintura vamos fazer

o rostinho dele vamos olha Olha lá esse é o boneco simpático Esse vai ser o nosso bonequinho assexuado aí quando você desenha o boneco você já tem ó o corpo que é o pipeline a barra em pé braço esquerdo que é a barra que é o sinal de menor o braço direito a perna esquerda a perna direita aqui tem cinco caracteres proibidos então vamos ver se eu consegui eliminar algum com bonequinho não o rostinho é o dois pontos asteristic então não pode ter dois pontos e não pode ter asterístico o cabelinho são as aspas e

o sexo é o pingolo é uma interrogação Esses são os nove carac caracteres que não podem ser usados na hora de salvar um arquivo ou de criar uma pasta então a opção que apresenta um arquivo inválido é da letra B perceba que na letra A tem o arr na letra c tem parênteses na letra D tem ifen beleza não pode ter esses nove caracteres qualquer outro símbolo é permitido @apod tá vendo @ no buneco não então pode um beleza professor pode a exclamação pode a exclamação não pode a interrogação por qu é assim decora eu

acho que de hoje para amanhã o bonequinho pode ser interessante para lembrar pelo menos os cinco do boneco tu vai ter essa memória visual fácil lembra que dois pontos asteristic é um beijinho para fazer a carinha as aspas é o cabelinho e o boneco é assexuado você não sabe qual sexo do boneco então gabarito aqui letra B de bravo vamos pra próxima um usuário do explorador de arquivos do windows tem a tarefa de criar três arquivos em diferentes localizações em seu computador conforme disposto a seguir tarefa um criar o arquivo Fortaleza tralha P bate é

um nome válido sim tarefa do tudo questão recente ó criar o arquivo Fortaleza asteristico P TXT Esse caracter é inválido a tarefa dois não vai ser possível por quê Por causa do bonequinho decora esse raio desse bonequinho né faça o bonequinho aí direitinho não pode ter asterístico pode ter e comercial pode e comercial pode então as tarefas que não podem ser completadas devido a erro de denominação de arquivo são tarefa dois a apenas beleza vamos pra próxima Considere os seguintes elementos relativos ao Windows 10 em português item um lista de aplicativos instalados no computador lista

de aplicativos instalados no computador dois lista de processos ativos no momento opções para desligamento do computador pode ser visto ao clicar no menu iniciar o menu iniciar é o ponto de partida para qualquer operação do Windows então quando eu clico no iniciar ele abre o menu iniciar que vai possibilitar que eu visualize todos os aplicativos instalados no computador sim em ordem alfabética inclusive então o primeiro é verdadeiro legal agora para ver quais estão ativos no momento a gente tem que acessar o gerenciador de tarefas já aconteceu de um programa parar de funcionar você não conseguir

nem fechar o programa congelar é muito comum que a pessoa entre no gerenciador de tarefas procure aquele processo que não está respondendo e finalize para não precisar reiniciar a máquina então o gerenciador de tarefas ele vai possibilitar que você visualize os programas que estão em uso que você tem acesso olha aí ó aos processos eu abri aqui os processos Esses são os que estão usando a minha CPU aí eu posso selecionar um desses processos e posso dentre outras ações né no caso dele não tá respondendo uma solução é finalizar a tarefa tá como é que

a gente acessou isso vocês provavelmente utilizam muito control alt Dell é o mais popular quando a gente pressiona cont control altd ele abre um menu e nesse menu tem a opção do gerenciador de tarefas haverá outras opções também de bloquear a máquina correto agora quando você pressiona control shift aí você vai direto para o gerenciador de tarefas então control shift é mais adequado isso fica aí a título de informação Beleza o control Dell dá acesso ao menu esse menu do control Dell vai ter bloquear trocar de usuário sair e gerenciador de tarefas agora o control

shift es vai direto pro gerenciador de tarefas legal então o que que pode ser visto Ah faltou item TR opções para desligamento é possível clicar no iniciar e procurar desligar sim eu vou poder desligar reiniciar então o um e o TR são válidos gabarito letra C de charli Legal vamos pra próxima em uma instalação padrão do sistema operacional Windows 10 em português o programa ou aplicativo padrão instalado para abrir arquivos de texto com extensão TXT é o bloco de notas letra D de Delta bloco de notas que também pode vir na prova como Notepad é

o acessório do Windows que vai possibilitar a criação de arquivos somente de texto Por que essa expressão porque são arquivos que não admitem imagens não tem formatação ele não preserva formatação o Notepad comumente trabalha com formato Asi né uma codificação de caracteres americana arquivo de texto sim então TXT letra D Skype é para fazer uma videoconferência no caso é para fazer uma ligação telefônica via VoIP uma videochamada isso uma videochamada uma ligação telefônica uma vídeochamada para isso a gente tem o Skype o Pain é para fazer desenhos a gente tem no Windows 11 o Pain

3D né que vai possibilitar trabalhar com ó o pente 3D não receberá atualizações futuras a partir de 4 de novembro de 2024 então ele vai ser descontinuado mas ele ainda existe correto e ele vai possibilitar que você crie formas 2D e crie formas 3D bacana né forma 3D aqui eu vou poder ó rotacionar vou poder manipular aqui os objetos com profundidade Entendi então existe o pente padrão que é 2D e o pente 3D Click shamp nada disso editor de caracteres minão gabarito letra d e o que que é relevante aqui a relevante você saber por

exemplo que a extensão do pente do pente 2D que é o padrão é png é importante você decorar as principais extensões de arquivos de imagem vídeo e áudio Quais são os principais formatos de arquivos de imagem jpg gif Tif bmp png de vídeo AVI move MKV wmv de áudio MP3 aí o vídeo tem o MP4 MP3 WMA Wave são alguns exemplos isso aí MP3 WMA Wave galera gabarito então letra D vamos pra próxima considere o trecho de uma planilha gerada no Excel 365 se a questão anterior falava sobre formato de arquivo extensão eu não posso

me furtar de lembrar o que é inclusive mais elementar e são as extensões do Microsoft Office e do libre office então ó Microsoft Office e libre office quando eu penso em edição de texto no Office eu tenho Word cuja extensão X no libre office eu tenho o writer cuja extensão é odt a extensão do Office se cair na prova não pega ninguém pega não candidato já sabe o problema é o libre opice esse nem todo mundo estudou Então se o examinador perguntar acerca do Excel a extensão é xlsx padrão e no calque no calque Tudo

começa com od muda só a última letra é ods de spreadsheet que seria planilha Ok beleza então Tirou o print vamos continuar Bora considere o trecho de uma planilha baixa tiada no Excel ao se copiar o conteúdo da a célula A7 para b7 então usando uma sequência de comandos selecionou A7 deu um control c para copiar selecionou BC tecou enter no Excel a gente consegue colar com enter né quando o conteúdo já tá na área de transferência que ele Já copiou é possível colar com enter só no Excel é aí o que que ele fez

então ele copiou pra direita a fórmula vai ficar igual a soma esse A2 vai sofrer um ajuste se ele copiou de a para B A2 vai virar B2 aonde tem cifrão tá congelado não vai variar Isso é uma referência absoluta A4 vai virar B4 dois pontos B6 então ao copiar e colar a fórmula sofre um ajuste ela é incrementada ou decrementado de acordo com esse deslocamento né de a para B variou uma coluna a linha continuou sendo a mesma então o número não muda agora eu vou só somar efetivamente B2 que é 8 A3 que

é 12 então 8 com 12 B4 até B6 B4 até B6 5 6 8 a soma de 8 12 e 8 vai dar 28 gabarito letra T de Delta mole vamos embora Considere duas pastas na área de trabalho Lembrando que área de trabalho pode vir na prova como desktop denominadas pasta 1 e pasta 2 e a realização da seguinte sequência de comandos abriu a pasta um esse é o primeiro comando selecionou um arquivo nessa pasta denominado dados. TXT executou cont contrl x que que faz cont contrl x recorta ntrl x é lembrar da tesourinha tesourinha

serve para recortar como a gente tá falando do gerenciamento de arquivos recortou enquanto não colar ele não faz nada abriu a pasta 2 e cont control V aí ele vai fazer o quê colar né o contol v o v é o biquinho da cola serve para colar um apósa sequência de comandos o arquivo dados. TXT será movido né Por qu se você recortou e colou você tirou de um lugar e colocou em outro você não fez um atalho Você não copiou Você não apagou ele será movido para da pasta um para pasta 2 né o

procedimento de recortar e colar é mover legal tirar de um lugar e colocar em outro então letra D de Delta próxima o menu de opções desligamento do sistem Nacional Windows 10 e sua versão português apresenta várias alternativas possíveis já observou Quando você clicar lá para desligar a máquina corretamente Você não fecha o computador direto né você desliga o computador adequadamente não é isso então o que que a gente tem dentro do desligar a gente tem a opção de bloqueio suspender hibernar atualizar e desligar desligar atualizar E reiniciar reiniciar lógico as opções de atualizar se for

o caso né o tipo de desligamento que salva o estado atual do seu inu todos osus pram abertos Eos não salvos em um arquivo tempor no rígido em seguida Desliga o computador é chamado de hibernar Professor meu não tem Bernar Ah tá na véspera da prova você não vai ficar procurando como habilitar o ibern não o que você precisa saber o que é o hibernar e a diferença do hibernar para o suspender aparece suspender no teu sim o suspender ele reduz o consumo de energia E para isso ele desliga o monitor ele desliga o disco

rígido ele vai desligar Peças mas vai manter a memória principal por exemplo energizada vai manter o computador ligado só que em baixo consumo de energia Essa é a característica do suspender se o computador tiver na tomada Beleza mas se o computador tiver na bateria do laptop ele tá gastando bateria só que tá gastando um pouquinho então ao invés de por exemplo se ele ia ficar ligado só por uma hora quando você usa o susped ele vai ficar ligado por várias horas tá até chegar num ponto que ele vai hibernar automaticamente né se a bateria tiver

muito próxima do fim ele hiberna agora eu posso a qualquer momento provocar a hibernação o que que é hibernar hibernar é salvar tudo que você tava fazendo nesse arquivo temporário que tá no enunciado e desligar a máquina corretamente qual é a vantagem disso pessoal muitas vezes eu tô no meio de um trabalho e de madrugada tô cansado quero dormir mas eu não quero ter que fechar tudo porque no dia seguinte eu vou continuar daquele ponto eu quero estar com as mesmas janelas abertas na mesma posição com os mesmos programas eu quero no dia seguinte poder

dar continuidade para eu desligar a máquina eu tenho que fechar os programas quando eu hiberno eu desligo o computador ele para de gastar energia só que ele salva a área de trabalho então ao ligar novamente os programas vão estar estar todos na mesma posição os arquivos ainda que inacabados vão est todos do jeito que eu deixei Então essa é a característica do recurso hibernar legal em relação ao desligamento a gente não tem ativação nem formatação Ok existe a opção de reiniciar existe a opção de atualizar e desligar atualizar e reinicializar tá E existe o suspender

que a gente aproveitou para comentar entendi vamos pra próxima Vamos que vamos José foi encarregado de enviar um e-mail para uma lista de endereços incluindo seu chefe que solicitou confidencialidade em relação ao seu endereço de e-mail então José mandou para uma lista mas o chefe não quer que os outros destinatários dessa lista tenham ciência do endereço de correio eletrônico dele do Chefe no entanto após o envio José foi repreendido por seu chefe pois o endereço de e-mail dele acabou sendo visível para os outros que droga diante deste cenário a sinal ação Correta que José deveria

ter tomado para evitar essa situação fácil né José deveria ter adicionado o seu chefe no campo BCC que é blind Carbon copy BCC é a mesma coisa que CCO o examinador aqui ele foi bonzinho né porque ele colocou do lado CCO em inglês BCC e CCO são a mesma coisa Blind Carbon cop cópia carbono oculta então gabarito letra C quando a gente vai mandar um e-mail a gente tem os destinatários do campo para cc e CCO o par e o CC são visíveis para todo mundo e o CCO não estão visíveis para os demais destinatários

quando a gente vai mandar um e-mail para uma lista pode ser uma boa prática mandar esses e-mails todos no CCO Para quê Para evitar spam por qu pessoal vou colocar uma prática lá no trabalho muitas vezes o diretor manda um e-mail para todos os professores e aí pede ciência um e-mail que ele manda para mim vira 70 logo isso é um spam eu não queria saber se o Fulano tá ciente se ele vai ou não vai participar da reunião isso só interessa pro diretor para mim eu li eu posso até responder a ciente Mas eu

não quero responder para todo mundo então para evitar esse monte de respostas para todo mundo é adequado colocar múltiplos destinatários do campo CCO e assim evitar spam esse é outro assunto que pode cair na prova beleza vamos pra próxima questão nos sistemas operacionais Microsoft Windows 10 o recurso executar permite aos usuários Abrir rapidamente programas P documentos e recursos sistema digitando o caminho completo do arquivo executável ou o nome do item assinale a opção que apresenta a combinação de teclas usada para abrir a caixa de diálogo executar vamos lá o Windows e é o atalho para

pro explorador de arquivos Windows i é o atalho para configurações Windows k é o atalho para transmitir que que seria isso é quando você quer passar por exemplo a tela do teu computador para uma televisão sem fio é aí você pode pressionar o Windows k para transmitir existe também o Windows P Windows p é quando você trabalha com um projetor né é a ideia de ligar com o cabo HDMI um segundo monitor mas o p vai permitir que você Estenda a tela quando a gente tem dois monitores a gente pode trabalhar com os dois é

como se a área de trabalho ficasse maior aí a gente usa o Windows P Windows k não Windows k é para espelhar o teu computador na TV por exemplo sem fio Ok transmitir no no contexto de espelhar Windows l é de lock é para bloquear se você vai se ausentar é muito importante que bloqueia a máquina Imagina você tá lá na polícia penal aí você deixa lá um sistema aberto e vai almoçar imagina Alguém entra no teu sistema manda soltar um preso se fazendo passar por você olha a confusão que vai tá armada Então você

tem que tomar cuidado há informações sensíveis que não podem ser acessadas por terceiros logo saiu de perto da máquina bloqueia é a ideia e o r é a resposta R é de Run o objetivo do R é executar executo uma linha de comando qualquer gabarito letra e e vamos pra próxima esses atalhos com a tecla Windows são relevantes no Windows 10 a funciona como uma mesa é o desk mesa é o desktop que que é desktop é a área de trabalho uma mesa em que você encontra tudo que precisa para trabalhar no computador pois deixa

tudo que você precisa acessível por um clique com os ícones né assinale a opção completa corretamente a lacuna do trecho acima então a ideia da área de trabalho é essa como se fosse uma mesa você deixa os ícones para você poder acessar gabarito letra B legal percebam que página inicial e isso é guia guia costuma est associada a um aplicativo como Word Excel Ok referências é uma guia pasta de download tem a ver com o quê Ah é a pasta que armazena os arquivos baixados Sim pode ser uma pasta do Windows correspondências é uma guia

do Word referências é uma guia do Word página inicial uma guia do Word do Excel então aqui ele deu uma misturada gabarito é letra b e agora sobre a internet analise afirmativas a seguir a internet é o endereço de e-mail de cada pessoa não gente a internet é uma interconexão de redes na internet a gente tem várias redes a internet é a rede das redes a internet ela vai te oferecer uma série uma diversidade de serviços começou com serviço de chat serviço de login remoto serviço de transferência de arquivos com FTP depois passou a oferecer

correio eletrônico com smtp passou a oferecer páginas da web páginas de hipertexto com http hoje tem VoIP tem streaming Tem WhatsApp Tem uma série de ferramentas que a gente pode utilizar através da internet Uber waz enfim a internet é o endereço de e-mail de cada pessoa não endereço de e-mail é o endereço da caixa postal de um serviço da internet o item um tá errado na internet é uma série de sites e portais que trazem informações dos mais variados tipos Isso é verdade uma série de sites e portais educacionais comerciais ornamentais então o item dois

é verdadeiro item três a internet tem um lugar físico chamado de nuvem onde são armazenadas as informações dos usuários não o lugar físico da nuvem é o Data Center a gente não chama o lugar físico de nuvem até porque tu já tentou pegar numa nuvem ainda que você esteja no ultra leve caramba mas a delta você não consegue pegar numa nuvem ela é etérea a ideia da nuvem é justamente esse conceito de que a gente não consegue pegar não consegue tocar né então a internet ela é rede das redes existem lugares físicos onde são armazenadas

informações esse lugar vai ser chamado de data center isso de uma maneira assim elementar né a gente tem as zonas de disponibilidade reg conceitos Associados comput nu mas dat Center seria acredito que o que melhor se encaixa então item também tá errado com isso gabarito só pode ser letra d o item 4 tem que ser verdadeiro por o site tem htps trabalha com certificado digital e criptografia logo são confiáveis são confiáveis porque o tráfego é um tráfego Seguro legal então gabarito aí letra D de Delta e agora Observe documento microsoft excel ilustrado a seguir o

resultado da Fórmula igual a soma de A1 até A3 e o dois pontos é um até o ponto e vírgula é um e de A1 até A3 e B1 até B3 e B5 tem que ficar esperto com esse detalhe então Ó eu tenho um intervalo dois intervalos e um uma referência de A1 até A3 a soma dá 3 de B1 até B3 eu tenho 18 e B5 é então vai ficar 18 27 30 gabarito letra C legal fácil né Vamos pra próxima vamos embora olha a tabela original a gente tem janeiro e fevereiro nas colunas

e reorganizada as colunas passaram a ser linhas ele fez o quê o que a gente chama de transpor transpor é olha comigo nome idade Renato 47 se eu pegar esses dados Se eu colocar aqui ó transpor abre parênteses A1 até b2 eu peguei aquela Matriz de A1 até B2 Olha o que que aconteceu a coluna virou linha e a linha virou coluna então nome Renato esses dados que eram linha linha passaram a ser coluna linha passou a ser coluna transpor é eu posso transpor usando fórmula eu posso transpor usando o colar especial existem diferentes maneiras

de transpor mas a palavra é importante n você tem que saber que iso é transpor entendi gabarito letra c e vamos pra próxima Bora o chefe de gabinete de um parlamentar da aleto da Assembleia Legislativa de Tocantins quer organizar um relatório para apresentação numa comissão sabendo que o programa disponível é Word 2013 assinale a opção que indica corretamente Qual a aba para colocar tabelas em um documento pessoal tabela tá na guia inserir o que que você vai lembrar aqui página inicial é o que a gente mais usa página inicial tem comumente área de transferência que

são os os botões para recortar copiar e colar Tem fonte onde você determina por exemplo o tipo de letra que agora o padrão é aptos não era calibre era calibre agora é aptos fonte tamanho 11 né esse tem tá sublinhado parágrafo dentre outras coisas em parágrafo a gente tem os alinhamentos esquerda Centralizado direita justificado área de transferência fonte parágrafo tem estilo aí tem estilo normal estilo título um título dois e tem edição onde há localizar substituir selecionar tudo legal design tem temas tem marca d'água marca d'água é que permite fazer aquele texto fantasma Sabe aquele

texto clarinho por trás de um texto normalmente com logotipo ou com alguma coisa escrito lá confidencial importante né Você tem uma marca d'água layout da página é muito legal tem comandos que caem bastante como por exemplo dentro de configurar página a gente vai ter o tamanho do papel As Margens tamanho margem que mais tamanho do papel margens que mais que mais que mais que mais quebras colunas números de linha números de linha 1 2 3 4 5 que mais hifenização tamanho margem quebras e orientação orientação que é em pé ou deitado ou seja retrato ou

paisagem orientação do Papel retrato ou paisagem orientação tá e na guia referências tudo que tem a ver com TCC de curso Com artigo quem fez aí um bacharelado teve lá um TCC né teve uma monografia isso tudo que é muito usado na guia referências tem relação com esses trabalhos acadêmicos que que eu tenho aqui em referências bibliografia índice sumário citação são alguns exemplos e dentro de inserir Ah eu posso inserir tabela é página tabela ilustrações dentro de ilustrações tem um monte de coisa forma Smart Art imagem imagem online gráfico tabela ilustrações cabeçalho roda pé link

símbolos texto legal é para decorar é a ideia do Word é matéria de decoreba tudo bem difícil decorar de um dia pro outro mas tenta lembrar por exemplo que os assuntos mais corriqueiros estão em página inicial layout da página tem ver com a página então é tamanho do papel não é tamanho da fonte tamanho da fonte tá em página inicial mas tamanho do papel orientação do Papel retrato ou paisagem isso tá em layout da página referências tem a ver com monografia pensa lá que você tá escrevendo um trabalho científico e inserir aí tem página tabela

distrações de cessário roda P link texto símbolo então gabarito letra e vamos pra próxima Bora acerca da versão atual do editor de texto do Word considere as assertivas a seguir Mais uma de Word um documento formatado em colunas pode ter no máximo 45 colunas precisa decorar de hoje para amanhã não mas você precisa ter uma noção de que o número de colunas é enorme né por duas 3 4 5 isso é totalmente permitido pode ter até 45 então item um tá errado é possível aplicar tálico sublinhado a uma mesma palavra sim são efeitos acumulativos Diferentemente

por exemplo de um alinhamento eu não tenho como colocar alinhamento à esquerda Centralizado ao mesmo tempo quando eu clico em um ele desliga o outro mas Itálico sublinhado eles são acumulativos então item dois é verdadeiro consequentemente o gabarito é letra c pois é possível colocar números de página no cabeçalho ou no rodapé ou nas margens legal gabarito portanto letra c e vamos paraa próxima Já estamos na câmara de Fortaleza questão de 2024 na versão atual do Word pode-se escolher diferentes tamanhos de página padrão tamanhos de página quais são tamanho de página A4 é um tamanho

de página 4 tem 21 por 29,7 A5 é a metade do A4 então É como se eu pegasse esses 29,7 aqui dividisse por 2 aí ele ia ficar 21 por na verdade é como se fosse 14 V não é isso 14,8 por 21 carta ah existe carta existe Ofício não existe corrier porque corrier é fonte corrier é o qu é tipo de letra A gente chama isso de fonte assim como times New Roma Arial são fontes beleza gabarito então letra e consider as segintes assertivas sobre o uso de arquivos e pastas no Windows dentro de

uma pasta não é possív criar outras past o it tá errado é possív somente usuários administradores do computador podem criar novos arquivos na área de trabalho negativo pess Qual a lógica do administrador a gente tem conta de usuário padrão e conta de administrador A lógica é de que a conta de usuário padrão ela não permite que você faça coisas que coloque a máquina em risco então por exemplo raciocina comigo instalar um programa é algo perigoso Claro que sim porque você pode instalar um programa malicioso você pode instalar um programa pirata então a empresa não pode

deixar qualquer um instalar um programa isso só o administrador o usuário padrão não instalar uma impressora tem risco de qu meu filho risco de quê instalar a impressora pode instalar a impressora à vontade não tem risco nenhum desinstalar impressora tem risco tem risco do outro cara ficar brabo então não pode desinstalar a impressora Você tem o direito de instalar a impressora mas você não tem o direito de apagar a impressora ah caramba apagar um arquivo teu beleza mas você não consegue acessar um arquivo de um outro usuário exceto se esse arquivo tiver numa pasta pública

e aí raciocina agora comigo cada usuário vai ter a sua área de trabalho criar arquivos na área de trabalho se a área de trabalho funciona como uma mesa é para você poder usar imagina uma mesa que você não pode encostar é a tua mesa né cada usuário vai ter a sua área de trabalho você pode criar não precisa ser administrador Então esse somente administrador está errado o item dois está errado o gabarito só pode ser letra b para remover um arquivo sem colocá-lo na lixeira a gente pode pressionar shift e associar um procedimento de exclusão

shift Dell exclui definitivamente né sem passar pela lixeira então gabarito aqui é letra b e agora a sinale a opção que apresenta tipos de elementos gráficos Smart Art pessoal histograma é gráfico histograma é gráfico barra é gráfico então o gabarito é letra c nós temos quando a gente pensa em gráficos nós temos 16 tipos de gráficos é mais importante até saber os tipos de gráficos do que os tipos de smart Art né gráfico eu tenho aqui linhas colunas Barras Barras dispersão que mais área radar explosão solar é sério é a explosão solar mapa mapa de

árvore ações funil Cascata histograma que mais são 16 3 6 9 12 13 tão faltando três né tão faltando três Olha eu vou olhar só que eu preciso forçar a minha mente linhas colunas Barras dispersão área radar explosão solar mapa mapa de árvore ações funil Cascata caixa e caixa Estreita que é o box plot caixa e caixa Estreita vamos ver os os demais vou selecionar aqui números inserir gráfico todos coluna linha pizza olha eu não botei o Pizza vocês acreditam qual outro que tá faltando aqui ó pizza e combinação é isso 1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 não combinação seria o 17º que é a mistura funil Cascata casca Estreita explosão mapa de árvore radar superf é faltou o pizza e o superfície pizza pizza não dá nem para esquecer né e superfície Esses são os tipos de gráficos agora o que ele tá pedindo é Smart Art eu eliminei ó porque eu sabia os gráficos Quais são os Smart Art aí você já vai pegar aqui pirâmide que que é um Smart Art pirâmide estratégia tático operacional o Smart Art ele associa um elemento

gráfico com texto aí Imagem Matriz Matriz é Pensa numa matriz SWAT quem fez administração aí relação né Pensa que quando aumenta a temperatura aumenta a venda de sorvete é sério é tem uma relação é diretamente proporcional Tem coisas que são inversamente proporcionais é aumenta o desemprego aumenta a violência é é provável né aumenta o número de presos então a gente pode ver essas relações através de elementos gráficos pirâmide imagem Matriz relação hierarquia hierarquia é como se fosse um organograma aquele organograma de árvore né vai descendo vai descendo os níveis são alguns exemplos é pirâmide imagem

Matriz ciclo como se fosse um ciclo PDC de melhoria contínua tem mais tem mais isso é comum gente no Word no Excel no no Word no Excel né inserir aí a gente tem Smart Art Smart Art Opa ilustrações Smart Art lista processo ciclo hierarquia relação Matriz pirâmide de imagem então lista era o que tava faltando beleza gabarito letra c Ah olha aí no slide já tinha a imagem galera com isso a gente vai fechando a nossa revisão de véspera espero que vocês tenham gostado do material espero que vocês tenham aprendido e lembrado né Pontos importantes

aí trabalhados em 2024 me coloco à disposição para dirimir qualquer dúvida é só mandar mensagem no Instagram se tiver uma uma urgência manda falar que eu acompanho bastante as redes sociais e respondo com presteza com bastante velocidade também com brevidade então @ Prof P Renato da Costa é o meu Instagram e eu e toda a equipe do estratégia estaremos aí em Kap para ajudar vocês também no pós-prova Beleza grande abraço fica com Deus e arrebenta amanhã valeu Fala galera vamos vamos lá vamos agora com o direito administrativo Ah nós vamos aqui hoje buscar dar uma

melhorada no seu desempenho na prova de amanhã tá buscando refrescar sua memória alguns assuntos prováveis de serem cobrados trazer aqui algumas apostas tá Ah e é bom lembrar né Nós nós estivemos juntos na segunda-feira não é isso nós tivemos uma aula de reta final na segunda-feira e fizemos uma grande revisão ali com muita questão da FGV área policial área não policial falamos sobre licitações sobre consórcio sobre ppp falamos sobre responsabilidade controle da administração pública tá muito tema quente realmente e essa aula de hoje pessoal ela se soma tá alguns assuntos um pouco mais apimentados ela

se soma aquele conteúdo que nós trouxemos lá na segunda-feira beleza maravilha tudo certo amigos rapidamente eu vou deixar aqui para vocês os meus contatos nas redes sociais Tá eu vou deixar aqui o @ professorde no Instagram se você ainda não está lá e tá prestando concurso público corre lá tem muito conteúdo quente dica notícia vale a pena me seguir lá no Instagram beleza amigos Ah esse edital né esse conteúdo programático pra polícia penal do Estado da Bahia ele veio um pouco atípico né porque ele veio um edital super extenso realmente vários e vários temas que

são cobrados em área fiscal em área de controle tá uma série de concursos Ah que FGV optou por trazê-los aqui para essa prova tá Ah e a gente vai tratar aqui de alguns desses assuntos nós vamos tratar também de alguns temas já batidos em prova né que esperamos muito que sejam cobrados nessa prova de amanhã tá até pessoal Ah eu acredito que amanhã nós estaremos juntos aqui na no gabarito extraoficial tá na correção da prova nós estaremos junto ali no finalzinho do domingo tá então se liga aqui conosco também ah no YouTube do estratégia beleza

pessoal a gente vai começar aqui ah fazendo uma rápida revisão e resolvendo questões sobre poderes administrativos nós esperamos amanhã uma questão sobre poderes tá principalmente aquelas questões que pedem para você Identificar qual é o poder que se manifestou naquele enunciado naquela situação aquela nov linha trazida pela FGV tá então rapidamente eu quero lembrar que nós temos basicamente esses seis poderes tá o poder vinculado pessoal é aquele que permite a prática de atos administrativos vinculados que são situações em que existe zero Liberdade né zero liberdade para o agente público decidir por quê Porque o ato administrativo

ele é 100% lei a lei define 100% define tudo sobre aquele ato administrativo não deixa nenhuma brecha ao agente público Diferentemente são os atos discricionários tá no ato discricionário existe uma certa liberdade por quê Porque o ato administrativo discricionário alguns aspectos são definidos pela lei e outros aspectos o gestor público pode decidir Então existe aqui alguma liberdade para ele decidir tá uma certa liberdade de decisão a liberdade aqui não é plena não é absoluta é uma alguma né uma fatiazinha ali de liberdade beleza deixando de lado essa dicotomia né vinculado discricionário nós temos o poder

hierárquico galera você vai entrar amanhã né vai lá mandar super bem na prova vai ser nomeado Toma Posse entra em exercício pessoal só coisa boa né tem a sua remuneração tem sua matrícula tem o seu distintivo tem seu enfim tem ali todas as as partes boas ali do serviço público mas galera não se engane você também terá de quebra um chefe tá e o chefe ele vai materializar o poder hierárquico é com base no poder hierárquico que o seu chefe vai dar uma ordem a você então é com base nele que ocorre a ordenação da

atividade administrativa é com base nele que as funções são distribuídas que o serviço público ele é escalonado é com base nele que nós teremos avocação de competências delegação de competências como Regra geral é com base nele que o seu chefe Visa o ato que você praticou e ele revoga O Inconveniente anula aquele que for ilegal tudo isso com base no poder hierárquico e muita atenção para não confundir o hierárquico né que eu mando a ordem a revisão a organização a coordenação com o poder disciplinar o poder disciplinar é aquele que permite a apuração de infrações

e aplicação de sanções aqueles sujeitos à disciplina interna da administração pública ou seja aplicação de sanções a servidores públicos tá e a particulares com vínculo com o estado beleza adde e a aplicação de sanção a um particular sem vínculo com a administração pública aí já é poder de polícia tá poder de polícia aplicação de sanções a particulares em geral pessoal vai cair amanhã na sua prova uma questão dizendo o seguinte Olha o diretor do presídio diretor da penitenciária Ah E aí vai colocar ali a penitenciária alfa beta enfim ah aplicou uma pena tá a um

dos detentos que descumpriu o Código de Conduta e tal e aí a banca vai perguntar qual é o poder administrativo que fundamenta a sanção que o diretor do presídio aplicou naquele presidiário o presidiário ele não é um servidor público mas ele é um particular galera ele é um particular sem vínculo ou com vínculo é um particular com vínculo com o estado tá E aí você vai se lembrar que a aplicação de sanções a particulares com vínculo com o estado seja o presidiário seja uma empresa contratada pelo poder público seja um aluno de uma escola pública

são todas situações em que se manifesta o poder disciplinar e não o poder de polícia fechado nós temos ainda O poder regulamentar tá o poder regulamentar por Excelência é o que dispõe o chefe do Poder Executivo governador do Estado Para expedir decretos que vão buscar a fiel execução da Lei ou seja o decreto expedindo Com base no poder regulamentar ele vai detalhar o conteúdo da Lei ele entra nos pormenores tá naqueles detalhes que muitas vezes não constam do texto da Lei e finalmente o mais importante para fing de prova o poder de polícia Ah o

poder de polícia galera é aquele que ele é dirigido não a servidores públicos o poder de polícia ele é dirigido a particulares em geral e é com base nele que são criadas limitações restrições sujeições são criadas pequenas restrições individuais para o bem da coletividade tá então a finalidade do Poder de polícia é o bem da coletividade o interesse coletivo Ah então são impostas restrições Ah sujeições tá individuais ah a que as pessoas sujeições né restrições limites para as pessoas utilizarem seus bens desempenhar atividades exercerem direitos tá e o poder de polícia pessoal ele é ele

não se confunde né com a polícia judiciária aqui a gente tá falando da polícia administrativa o foco não são pessoas aqui tá o foco da polícia administrativa são bens atividades direitos tá o exercício da polícia administrativa não está concentrado nas mãos da Polícia Civil da Polícia Federal não polícia administrativa seu exercício está disseminado espalhado ali por vários órgãos públicos tá e a polícia administrativa ela tem uma pegada mais preventiva do que a polícia judiciária que tem uma pegada mais repressiva tá dito isso galera dito isso a gente vai ah começar aqui alumas questões sobre poderes

da administração pública tá para primeira questão aqui para delegada da polícia de Santa Catarina ao aprofundar seus estudos Acera do direito Carlota observou que existem diversas manifestações do Poder hierárquico entre as quais é correto apontar embora letra a a vocação temporária de competência a vocação é quando um chefe chama para si uma competência que é de um subordinado seu galera delegação Av vocação tá são realmente manifestações do Poder hierárquico daud então a letra A já é o o nosso gabarito É isso mesmo tá olha só vamos ver qual o poder que se manifesta nas outras

situações B embargo de uma obra que esteja em desacordo com ordenamento galera vem a fiscalização do município e lacra uma obra tá o embargo dessa obra é manifestação do poder de polícia H uma pessoa para usar os para construir ali no no bem daquela pessoa tá naquele terreno deve seguir uma série de regras se não seguir a administração pública por no Exercício do Poder de polícia pode realmente embargá-la deferimento de licença profissional imagina só você para ser nutricionista para ser psicólogo né Precisa obter ali uma licença tá lá do Conselho também a manifestação do poder

de polícia a aplicação de multa a concessionária de serviço público tá pessoal aqui com certeza não é poder hierárquico aqui na verdade vai ser uma manifestação do poder de disciplinar o concessionário é um particular mas é um particular com vínculo com o estado tá não é um particular em geral então é manifestação do poder disciplinar e o recurso administrativo dirigido para autoridade competente de administração direta contra decisão de autarquia galera isso aqui é um detalhe tá é o chamado recurso hierárquico impróprio e aqui não há hierarquia tá até porque a a de administração direta tá

AD administração direta não tem ascendência e a hierárquica sobre uma autarquia Beleza então a letra A é o nosso gabarito aqui na segunda questão para Psicólogo ao estudar certo ponto especificado no edital de concurso público Galileu verificou que a doutrina costuma distinguir a polícia administrativa da polícia judiciária vindo a concluir corretamente que aqui ó letra A polícia administrativa apenas pode ter natureza preventiva na medida em que jamais tem ação repressiva galera de fato a polícia administrativa ela tem uma atuação mais preventiva Mas isso não impede ela de ter uma atuação repressiva por exemplo a multa

de trânsito tá a multa de trânsito Ah é uma atuação da polícia administrativa repressiva B polícia judiciária se exaure na função administrativa não sendo necessária a via jurisdicional pelo contrário a polícia judiciária o foco dela é Direito Penal Direito Processual Penal tá é juz poniente do Estado C A polícia civil apenas pode exercer atribuições relacionadas à polícia administrativa mas não à polícia judiciária tá errado aqui pessoal por causa da palavrinha apenas tá E na verdade a polícia civil ela atua muito mais como polícia judiciária tá fiscalizando ali a prática de determinado crime do que como

polícia administrativa tá ela se ocupa muito mais de listos penais do que de listos administrativos D as medidas da de polícia administrativa podem ser dotadas de autoexecutoriedade na forma da lei de modo que não será necessária intervenção jurisdicional para colocá-las em prática e aí pessoal essa letra D tá certinha de fato é possível que os atos de polícia tenham a sejam Auto executórios tá não é todo ato de polícia que será mas a lei diz a banca está dizendo que podem ser dotadas de auto executoriedade e quando forem atos Auto executórios não precisa da intervenção

judicial prévia para a execução daquele ato Bem letra e todos os órgãos da administração exercem polícia administra todos os órgãos que exercem polícia administrativa poderão exercer polícia judiciária mesmo que não integrem a segurança pública Pelo contrário tá o exercício da polícia judiciária fica concentrado nas mãos de poucas corporações fechado então letra d o nosso gabarito terceira questão aqui a gente vai paraa prova de policial do Senado tá de policial do Senado ah a respeito de atos administrativos analise as situações a seguir eh um técnicos legislativos policiais do Senado observando regularmente as cautelas legais e normativas

dissolver uma passeata tumultuosa no interior da casa Legislativa então o que que a banca quer ela quer saber qual o poder que se manifesta aqui nessa situação os policiais legislativos dissolveram uma passeata ali dentro do Senado pessoal aquela a dissolução daquela passeata ela foi realizada para resguardar a ordem dentro ali da casa Legislativa tá então é realmente uma manifestação do poder e polícia é a administração tá agindo ali e eh expulsando aqueles particulares em geral tá não é um particular com vínculo específico os particulares em geral para resguardar ali a ordem o bom andamento dos

trabalhos dentro do Senado tá dois a autoridade autoridade competente do Senado aplicou sanção de advertência a sociedade empresária Beta por infração durante execução de contrato administrativo olha só a empresa Beta ela tinha um contrato com o Senado tá E aí H uma autoridade do Senado foi lá e puniu a empresa a gente já sabe que a punição de particulares com vínculo né aqui um vínculo contratual é manifestação não do Poder de polícia mas do Poder disciplinar certinho e finalmente terceiro item servidores públicos da agência de vigilância sanitária no Regular su competência apreenderam mercadorias impróprias para

o consumo ofertadas no supermercado Alfa galera então aprenderam mercadorias do Supermercado Supermercado é um particular e a apreensão daquelas mercadorias serve para quê para resguardar a higiene pública né a questões sanitárias de saúde pública então aqui também é outra manifestação do poder de polícia tá bem Ah o o supermercado né é um particular geral não tem um vínculo específico como a empresa contratada então polícia disciplinar polícia Aqui é polícia não hierárquico não disciplinar polícia gabarito nosso aqui na letra C fechado então terceira questão gabarito letra C vamos embora vamos aqui pra quarta questão PC Amazonas

delegado geral da de polícia dentro sua competência legal editou o ato geral e abstrato com efeito erga m tá para complementar e facilitar a execução de determinada lei minudenciar seus termos ou seja o delegado eh editou um ato normativo um ato geral né abstrato Não é só para uma pessoa para todos que se encontrem naquela situação para detalhar minudenciar o conteúdo de uma lei isso aqui pessoal não é poder de polícia poder de seg não é poder pod hierárquico poder disciplinar é poder normativo tá realmente é poder normativo e administração fixando regras Com base no

seu poder normativo beleza e aqui pessoal pra gente encerrar esse bloco tem um assunto que já não é tão recente mais mas que vale a pena Quero ter certeza que vocês vão pra prova sabendo disso aqui é aquela questão da delegação do Poder de polícia aquele entendimento do supremo lá de 2021 a respeito dessa delação e aqui eu trouxe tem várias questões da FGV nesse sentido aqui eu trouxe uma questão de Juiz de 2022 diz lá sociedade de economia sociedade de economia mista Beta município x recebeu formalmente por meio de lei específica a delegação do

Poder de polícia para prestar serviço de policiamento de trânsito na cidade inclusive aplicar multa sab que a entidade Beta é uma empresa estatal de capital majoritariamente público que presta exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado em regime não concorrencial pessoal nessa situação aqui ó por entender que o município não poderia delegar o poder de polícia o mistério público ajuizou ação civil pública pleiteando a declaração da nulidade E aí pessoal essa essa pretensão do Ministério Público tá de querer declarar a nulidade daquela delegação amigos isso não deve ser acolhido tá não deve ser acolhido então

o nosso gabarit estará aqui na letra a e não vai ser acolhido por quê Porque segundo o Supremo Tribunal Federal é constitucional essa delegação do Poder de polícia desde que atendidos alguns requisitos Desde que seja feita por meio de lei não é portaria não é decreto não é resolução e até pode ser para para pessoas de direito privado mas tem que ser pessoas de direito privado com capital social majoritariamente público como é o caso da sociedade de economia mista integrantes da administração indireta que elas não vão explorar atividade econômica elas vão apenas prestar serviço público

de atuação própria do Estado em regime não concorrencial tá então isso é um assunto já batido em Provas né se tornou uma questão clássica da FGV mas vale a pena a gente revisar aqui nessa véspera fechado então quinta questão gabarito letra A tá sobre a delegação do Poder de polícia sexta questão aqui ó o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia após regular processo licitatório contratou sociedade empresária Alfa para prestar serviço de jardinagem e Paisagismo no canteiro ocorre que a contratada deu causa a inexecução parcial do contrato após regular processo o contratante TJ aplicou-lhe a

sanção administrativa de advertência E aí pessoal vejam como as questões vão se repetindo tá a aplicação de sanção a uma empresa contratada pelo Estado é manifestação não do Poder hierárquico não do regulamentar mas manifestação do poder de do Poder disciplinar tá então o único poder aqui é o poder disciplinar consiste um sistema punitivo interno a que se sujeita a contratada que tem um vínculo com a administração fechado encerrando aqui esse bloco tá tem uma questão da pcrn João delegado titular de certa delegacia ditou uma ordem de serviço galera olha aqui o nome do ato ordem

de serviço com a finalidade de distribuir e ordenar tá ordenar o serviço interno da DP ah de acordo com a doutrina o citado ato administrativo ordinatório praticado por João decorre do Poder administrativo galera se é uma ordem de serviço se ela foi dada aos subordinados dele tá para ordenar o serviço distribuir o serviço pessoal é tá na cara que é fruto do Poder hierárquico aqui tá então não é disciplinar não é poder de polícia é o poder hierárquico que é o poder de estruturação interna da atividade pública fechado Essa aqui era a sexta questão aí

sétima questão tá então sétima questão gabarito aqui na letra B bacana muito bem pessoal a gente segue adiante tá agora com outro assunto super hiper provável de ser cobrado amanhã que são os atos administrativos e nós vamos aqui resolver questões anteriores da banca tá questões escolhidas questões selecionadas ah em relação ao conteúdo programático e ao nível de complexidade esperado para essa prova de amanhã aqui a questão do Jorge Jorge praticou determinada infração de trânsito em rodovia federal de maneira que como não havia urgência a recomendar o Imediato guinche do veículo rodoviários federais observadas as formalidades

legais apenas lavraram o auto de infração tá em seguida administração promoveu o regular processo administrativo para imposição de multa em desfavor do Jorge inclusive com as necessárias notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração contraditório defesa não obstante ter sido regularmente aplicada a multa Jorge não a pagou razão pela qual o caso foi encaminhado ao órgão responsável por promover sua cobrança cobrança da multa que o Jorge não pagou mediante ajuizamento de execução judicial no caso in tela a imposição de multa de trânsito a Jorge decorre do atributo administrativo da Olha só pessoal

os atos administrativos tá deixa eu até chamar aqui uma tela os atos administrativos eles gozam em regra destes atributos tributos a presunção de legitimidade de veracidade este aqui está presente em 100% dos atos administrativos todo e qualquer ato é presumidamente legal legítimo e verdadeiro tá claro que é uma presunção relativa que admite prova em contrário beleza nós temos a imperatividade quando o ato for imperativo significa que o conteúdo daquele ato será imposto ao particular mesmo sem a concordância vai ser colocado guela abaixo tá é um ato tem uma coercibilidade Ah nós temos a tipicidade tá

a tipicidade também tá sempre presente nos atos unilaterais significa que a administração pública ela não pode criar atos novos ela só pode criar atos que antes Foram tipificados pela lei tá previstos Ali pela legislação e Finalmente nós temos A autoexecutoriedade tá autoexecutoriedade você vai se lembrar é aquela desnecessidade de submeter o ato ao judiciário para que a administração possa executá-lo tá e a auto executoriedade ela não está sempre presente só que Parte da doutrina e FGV gosta disso Parte da doutrina pega a autoexecutoridade e divide em dois Tá divide em exigibilidade e executoriedade tá a

exigibilidade pessoal a multa de trânsito ela tem a exigibilidade Tá mas não tem executoriedade por o que que é a executoriedade é a administração ela própria com seus próprios meios ela executa aquele ato administrativo galera se o Jorge não pagou a multa a administração ela pode ela executar ela entra lá na conta bancária do Jorge e pega a grana não ela precisa de um processo judicial então isso significa que a multa não é um ato que tem tem a executoriedade tem apenas a exigibilidade é uma maneira né de forçar O Jorge a andar na linha

respeitar a legislação tá legal então voltando ali naquela oitava questão tá a gente vai ver que a multa ela não tem executoriedade também não tem autoexecutoriedade Tá mas ela tem sim exigibilidade imperatividade e tipicidade beleza a exigibilidade realmente é meio indireto de cobrança de pressionar aquele particular mas a necessidade de sua execução judicial tá precisa de um processo judicial para executar a multa não paga Afasta a presença da alta executoriedade isso mesmo fosse Auto executório não precisaria daquele processo judicial tá bem Ah então a letra A tá toda correta Nós já vamos marcá-la aqui é

o nosso gabarito tá a letra B eh a letra b tá dizendo que o ato Ah tem né existe ali a presença da alta executoriedade não não existe alta executoriedade e a letra D tipicidade que decorre da supremacia do interesse público sem necessidade prévia previsão legal e a necess então ele tá trocando aqui a tipicidade na verdade é justamente o contrário tá só se pratica um ato que antes houver sido previamente previsto em lei tá legal então oitava questão gabarito letra A vamos aqui para essa nona questão pessoal vamos aqui para essa nona questão a

questão do João observad as formalidades legais firma o ato de permissão de uso de bem público com o estado Alfa Então qual que é o ato administrativo aqui é uma permissão de uso para instalação e funcionamento de um restaurante em um hospital estadual pelo prazo de 24 meses passado se meses o estado alegou que iria instalar uma nova sala de UTI no local onde o está localizado razão pela qual revogou unilateralmente a permissão de uso pode revogar pode é um ato discricionário pode ser revogado só que qual que é o motivo Qual que é o

mote daquela revogação é a instalação de uma nova sala de UTI tá então vai instalar o UTI né vai precisar daquele espaço ali não vai ter mais restaurante o restaurante agora local vai virar uma u só que três meses depois o João logrou obter provas irrefutáveis no sentido de que o estado não instalou nem irá instalar a u local inconformado João buscou assistência jurídica pretendendo reassumir o restaurante o defensor público informou João que pleitear judicialmente a invalidação da revogação do ato de permissão é galera o que que essa questão está cobrando da gente a teoria

dos motivos determinantes a administração disse que iria revogar a permissão para quê para instalar uma UTI ela não instal a UTI nem vai instalar então o que que acontece a revogação daquela permissão vai cair a revogação daquela permissão é inválida é um ato ilegal porque o motivo alegado o motivo que ficou o motivo que determinou a prática da revogação é um motivo inexistente é um motivo inadequado então aqui só pra gente se lembrar que essa invalidade nessa invalidação da revogação é viável tá porque aplica-se a teoria dos motivos determinantes de maneira que o estado fica

vinculado à veracidade do motivo que ele utilizou paraa revogação do motivo que ele alegou e só lembrando a teoria dos motivos determinantes ela vale para qualquer ato discricionário vinculado qualquer ato que tenha sido motivado Tá mesmo que a motivação não fosse obrigatória se o estado motiva Opa aplica-se a teoria dos motivos determinantes tá então se o o motivo não é verdadeiro o ato cai o ato será Ah invalidado beleza décima questão pessoal auxiliar de necropsia da Polícia Civil Maria está lotada em posto Regional de polícia técnica e científica no interior do Estado durante a madrugada

Maria única policial de plantão recepcionou PMs recepcionou de PMs um cadáver feminino para fing de perícia para adiantar o trabalho mesmo não havendo naquele momento qualquer perito no órgão Maria fez o exame pericial além de ter emitido e assinado sozinha o auto de exame cadavérico agindo em sentido contrário ao que dispõe as normas aplicáveis às atribuições de seu cargo Beleza então aqui Muito provavelmente né A Maria Era auxiliar de necropsia Ela acabou praticando Esse ato aqui ó esse auto de exame cadavérico que era de competência de outro de outro a gente público né de outro

profissional pelos fatos narrados percebe-se que a perícia feita por Maria é inválida por vício no elemento administrativo dá galera quem deveria fazer a perícia não era auxiliar de necropsia talvez fosse ali o médico né O titular da enfim ah então quando é esse tipo de defeito no ato administrativo a gente já sabe que nós estamos diante de um vício na competência né do ato administrativo aquil deveria ter ter sido feito por outro por outro agente público agente público competente para tanto tá bem questão 11 aqui ó Administração Pública pode tá a letra A anular os

próprios atos certo se estiverem eivados de nulidade É isso aí pessoal tá certinho se o ato tem alguma nulidade a administração Pode sim anulá-los tá ah na verdade né seria mais um um deve né Deve anular desde que isso não atinga a segurança jurídica não pessoal muitas vezes a anulação do ato vai gerar uma certa insegurança jurídica mas realmente num há outra situação senão O desfazimento daquele ato tá B pode anular os próprios atos se eivados de nulidade a qualquer tempo não galera a anulação ela não pode ocorrer a qualquer tempo a anulação existe ali

um prazo né um prazo que que é de no máximo 5 anos para administração anular um ato de que decorre efeito favorável ao administrado C ela pode revogar os próprios atos por motivo de conveniência oportunidade certinho respeitado os direitos adquiridos É isso aí ó letra C ela é o nosso gabarito tá letra c é o nosso gabarito aqui só pra gente se lembrar anulação é para nulidade revogação é para inconveniência ou inoportunidade fechado questão 12 tá tá questão do muito legal muito legal ah e ela vai de novo bater naquela tecla diferença entre a exigibilidade

e a executoriedade João estacionou seu veículo em local proibido na calçada em frente à entrada de veículos do Hospital Estadual então ele tava travando ali a entrada das ambulâncias avalie as duas providências distintas que podem ser adotadas pelo poder público observadas as cautelas e procedimentos legais cabíveis primeira Providência os agentes públicos aplicam uma multa ao João tá como meio indireto de coação segundo a providência agentes guincham o carro do João tá quando administração guincha o carro é ela própria ela diretamente resolvendo ali a situação e aí a gente vai se lembrar que a multa é

um ato em que há a exigibilidade tá meio indireto de pressionar o particular agora quando a administração pública ela mesma com seus próprios bos vai lá e guincha o carro né ela própria a gente tá falando aqui de executoriedade ou autoexecutoriedade então respectivamente aqui ó ah respectivamente a primeira é a exigibilidade tá e na segunda Providência o que existe é a autoexecutoriedade aqui da letra D Beleza então mais uma essa questão que ilustra bem essa diferença né entre a exigibilidade e a executoriedade ou autoexecutoriedade bacana Ah vamos aqui para essa questão 13 como estava atrasado

para chegar ao cinema Antônio estacionou se víc em calçada com alto fluxo de circulação de transe ús o agente público competente portanto procedeu ao guin e remoção do veículo ao depósito público então a própria administração foi lá e guinchou o veículo tá aqui não é só uma aplicação de multa né não é uma eh uma aqui a própria administração ela diretamente né solucionando o caso no caso Intel o poder público praticou diretamente o ato que seria obrigação do particular sem necessidade de participação deste sem inter inversão prévia do Judiciário tá calcado no atributo do ato

administrativo dá pessoal não é imperatividade não é exigibilidade realmente aqui é a autoexecutoriedade que é um meio direto de execução do ato administrativo Beleza então pessoal só pra gente reforçar né vejam como as questões vão se repetindo ah a respeito desses atributos beleza muito bem galera agora a gente vai mudar um pouquinho aqui de assunto né saindo de poderes de Atos a gente vai paraa improbidade administrativa tá um outro assunto eh Super candidato a ser cobrado nessa prova de amanhã e eu vou trazer logo uma vamos reiniciar aqui a nossa numeração eu vou trazer logo

uma questão 2024 tá questão do Inácio rico empresário de Florianópolis procura Flavinho então o Inácio é um empresário um particular procura o Flavinho o Flavinho é estagiário do TJ Santa Catarina tá daud O estagiário do TJ o que que ele é galera ele é um agente público Tá mesmo se for O estagiário não remunerado ele continua sendo agente público beleza para propor um negócio escuso segundo essa proposta Inácio contrataria o serviço de consultoria do estagiário para que este acompanhasse no sistemos do tribunal eventuais mandados de penhores pedidos contra ele ou contra uma de suas empresas

avisando com antecedência Flavinho aceita prestar essa Consultoria e convida sua namorada a servidora exclusivamente comiss do mesmo tribunal Gerusa Gerusa ela é servidora Ela também se enquadra ali na categoria de agente Público aqui também aceita a proposta galera quem será considerado agente público Nesse caso a luz da lei de improbidade administrativa podem ser considerados agentes públicos Olha só pessoal quem será agente Público aqui nesse caso vai ser o Flavinho e a Jerusa tá a letra e é o nosso gabarito aqui o Inácio ele é um particular tá ele está induzindo dolosamente aquele ato de improbidade

administrativa ele também pode receber as sanções da Lei tá mas só pra gente se lembrar que ah só pra gente se lembrar aqui nessa questão que é considerado agente público mesmo o político tá o político é considerado agente público aos olhos da Lei deidade administrativa o servidor público que é o caso da Ger usa tá E na verdade todo aquele tá que exerce ali algum tipo de Mandato Cargo emprego ou função mesmo estagiário mesmo que o vínculo seja transitório mesmo que seja um vínculo sem remuneração é considerado enquadrado como a gente público aos olhos da

Lei tá e ah os agentes públicos nesse sentido nessa acepção Ampla podem ser podem receber as sanções da lei de improbidade administrativa mas não apenas eles o Inácio né o particular o rico empresário lá de Florianópolis que induziu ou concorreu dolosamente o ato pro ato de improbidade também pode receber as sanções da Lei se vier na sua prova Olha o particular que concorreu de maneira culposa para a prática do ato de improbidade aí pessoal a gente marca isso aí como errado porque tem que ser a a atuação dolosa do particular tá E também pode receber

as sanções da Lei aquele aqu particular que celebra um convênio um contrato de repasse e que acaba ficando equiparado a agente público belezinha Ah vamos aqui para essa segunda questão PC do Amazonas questão do Pedro investigador de Polícia de forma dolosa permitiu e concorreu para que uma para que a pessoa jurídica privada sociedade empresária Beta que atua no ramo de vigilância patrimonial utilizasse bens consistentes em armas e munições da delegacia po Isa é o repio da Lei então o Pedro é um agente público praticou esse ato de improbidade administrativa a sociedade empresária Beta é o

particular que concorreu né permitiu e e concorreu ali juntamente com Pedro tá e em troca Pedro Recebi uma mesada mensal que que é isso aqui a vantagem patrimonial indevida é propina de R 10.000 todo dia primeiro de cada mês P Aí fica fácil a perceber que está sendo praticado aqui um ato de improbidade enquadrado como enriquecimento ilícito lá do Artigo 9 da Lei tá no caso entela além de gerar a responsabilização do Pedro por ato de improbidade a lei de improbidade dispõe que os sócios e os diretores da pessoa jurídica de direito privado Olha só

pessoal Ah que que é importante a gente se lembrar aqui se eu tenho uma empresa tá uma pessoa jurídica que induziu ou concorreu dolosamente pro ato de improbidade a empresa vai ser punida agora vem cá e os sócios da empresa os diretores os administradores empregados dessa empresa eles também serão punidos não em regra os sócios diretores administradores da pessoa jurídica ímproba eles não serão punidos Essa é a regra geral tá agora se fica comprovado se fica comprovado que essas pessoas físicas ali vinculas ligadas à empresa que elas receberam ali diretamente algum tipo de benefício que

elas participaram diretamente do ato de propriedade Aí sim elas poderão ser responsabilizadas então em regra as pessoas físicas não responderão exceto se comprovado a participação e benefícios diretos delas tá E é isso que foi cobrado aqui nessa questão Olha só ah os sócios em regra não respondem tá não respondem Ah pois não se aplica a quaisquer particulares o regime jurídico previsto não se aplica sim quando o particular induzir ou concorrer dolosamente b não respondem pelo ato que vem a ser imputado a agente público pois não se aplica aos particulares pessoas físicas do regime não se

aplica sim então a letra e ó eh não respondem pelo ato imputada a PJ salvo se comprovadamente houver participação em benefícios diretos caso em que responderão nos limites de sua participação É isso aí é o artigo Tero parágrafo primeiro sendo cobrado ali nesta segunda questão beleza terceira questão pessoal lá do TJ do Amapá a Luana recentemente investida no cargo de analista tem o verdadeiro pavor de vir a ser responsabilizada por ato de improbidade que atente contra os princípios razão pela qual decidiu perquirir perguntar indagar qua seriam as condutas passíveis de tal enquadramento dentre as quais

é correto destacar então é uma questão que está pedindo uma daquelas oito condutas de violação a princípio tá que nós temos lá no artigo 11 da lei de improbidade aqui ó letra A permitir ou facilitar aquisição permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercadoa se a administração está comprando algo mais caro aquilo está causando na verdade um prejuízo aos cofres públicos tá B deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo certo desde que disponha das condições com vistas a ocultar irregularidades É isso aí pessoal a letra B é o

nosso gabarito aqui tá realmente é uma conduta que viola princípio lá do artigo 11 Mas vamos aqui aproveitar para classificar as demais aqui ó Celebrar parcerias da administração com entidades privadas sem observar as as formalidades legais pessoal apareceu isso aqui na sua prova deixou de observar as formalidades legais tá a gente já se lembra que é prejuízo a horário perceber vantagem Econômica não vou nem ler o restante eu já sei que isso aqui é enriquecimento e lío e letra e utilizar em obra ou serviço particular qualquer bem móvel de propriedade ou a disposição de quaisquer

das entidades referidas a respectiva lei Olha só o agente público está utilizando um bem móvel Algum objeto do poder público em uma atividade particular ele tá se beneficiando com isso então a lei enquadra isso aqui também como um enriquecimento ilícito Tá eu vou pegar um gancho aqui nessa questão pra gente se lembrar daquelas três categorias da lei de improbidade administrativa tá enriquecimento ilícito o agente público se enriquece né porque seu patrimônio aumenta de tamanho ou ele é beneficiado por algo sem gastar com aquilo tá violação eh causar prejuízo horário né os cofres públicos reduzem de

tamanho e finalmente a violação a princípio aqui pessoal vale a pena a gente refrescar a memória sobre Quais são esses atos que violam princípios da administração pública tá são oito Aqui nós temos em primeiro lugar o agente público que viola o dever de sigilo e aí ele revela um fato que deveria permanecer em segredo tá que ele teve ciência em razão do cargo e ele viola isso acaba propiciando algum tipo de benefício indevido colocando em risco a segurança da sociedade do Estado violando o dever de sigilo o segundo caso é quando o agente público ele

deixa de publicar um ato que deveria ser publicado Ele nega a publicidade aos atos oficiais fora das hipóteses Dee gilo nesse terceiro caso é o agente que frustra o caráter concorrencial de concurso de licitação de um chamamento para parcerias em ofensa imparcialidade tá o que a banca cobrou deixar de prestar contas tá com vistas a objetivando ocultar irregularidade Né desde que o ag gente dispunha das condições revelar o teor de medida Econômica ou política capaz de afetar o preço de mercadoria bem ou serviço descumprir normas sobre eh parcerias celebradas pela administração pública né descumprir normas

sobre a celebração fiscalização prestação de contas tá e as duas novidades o nepotismo o nepotismo que é colocar o parente no cargo a colocar ali o CJ companheiro ou o parente de até terceiro grau no cargo em comissão na função de confiança tá é nepotismo e também promover a pessoalização né a a o enaltecimento do próprio agente público as custas de uma obra de um programa de uma campanha tá então agente público se Vale da publicidade oficial para ficar jogando comete sobre si tá buscando pessoalizar se enaltecer a custas de algo que foi feito não

por ele mas pela administração pública de modo impessoal tá o enquadramento nessas três categorias de atos de improbidade é fundamental pra gente saber né quais penas podem ser aplicadas tá E aí você vai se lembrar essa tabelinha vez outra aparece em provas da FGV você vai se lembrar que na violação a princípio galera só sobrou agora a multa civil tá multa civil que será de até 24 vezes a remuneração do agente público e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de no máximo 4 anos não existe mais perda da função pública suspensão

dos direitos políticos em razão da violação a princípio tá agora no enriquecimento ilícito e no prejuízo horário as sanções aqui são as mesmas a diferença está nos valores nos prazos tá no enriquecimento ilícito o os prazos são de no máximo 14 anos Beleza já no prejuízo horário são 12 os prazos são de 12 anos tá então 14 e 12 fechado e outra diferença é o valor da multa no prejuízo erário a multa ela equivale ao próprio dano causado aos cofres públicos já no enriquecimento ilícito a multa ela vai ser equivalente ao acréscimo patrimonial indevido tá

e tem um último detalhe detalhe aqui que é o seguinte Ah quando a gente fala em direitos políticos tá eles não serão caçados eles não serão perdidos tá o que pode acontecer é uma suspensão temporária desses direitos políticos ou por 14 ou por no máximo 12 anos beleza Ah muito bem galera a gente tem aqui alguns últimos minutinhos né para comentar com vocês deixa eu comentar aqui mais esta questão tá só recuperar aqui a nossa numeração seria aqui a quarta questão CGM do Rio tá logo após a sua posse como prefeito do município de megalópolis

Confúcio livre e consciente nomeou sua filha Alexandrina pro cargo de secretária de Urbanismo do mencionado ente federativo tal como prometido em sua campanha considerando ser ela Uma renomada arquiteta que ganh números prêmios internacionais acredita que seu trabalho possa ser um grande diferencial paraa cidade tá essa questão pessoal a gente inseriu ela para comentar com vocês um detalhe em relação aqui à violação a princípio tá Por quê o nepotismo ele vai ser caracterizado quando se coloca ali o parente de até terceiro grau no cargo em no cargo de confiança ou Cargo em comissão ou na função

de confiança tá só que tem um detalhe que é justamente o que foi abordado ali naquela questão a filha é parente ali de primeiro grau não é verdade então Teoricamente colocar a filha no cargo é nepotismo é violação a princípio mas amigos tem um detalhezinho aqui que é o seguinte Ah se for um cargo político tá a mera nomeação a mera indicação para cargo político a mera indica para cargo político não é ato de improbidade administrativa tá só será ato de improbidade colocar o parente quando não for um cargo político cargo de Secretário de estado

secretário de município ah Ministro de estado São cargos políticos tá então pode colocar o parente Teoricamente agora ah cargos públicos em geral cargos técnicos cargos administrativos aí é diferente tá cargo político Ah não incide essa mesma vedação Tá bem então a gente inseriu essa questão só para lembrarmos que como o cargo é de secretária de do município é um cargo político tá É possível colocar aqui a filha sem que isso caracterize o nepotismo então não caracteriza aqui ó na letra e em princípio ato de improbidade por Versa pois Versa sobre cargo político então a letra

e amigo será o nosso gabarito aqui nessa questão belezinha ah galera pra gente fechar aqui essa nossa revisão tem uma lei que ela não é tão frequente em provas da área policial mas que apareceu no enunciado e a FGV gosta muito de cobrar essa lei é a lei anticorrupção a lei 12846 tá nós vamos aqui direto ao ponto Só realmente naquilo que mais interessa que é o seguinte para que que serve Qual que é o objetivo da Lei anticorrupção amigos não é punir servidores públicos não é punir empresários é punir empresas tá o foco dessa

lei anticorrupção é punir pessoas jurídicas tá e a Lei ela vai trazer ali dois conjuntos de penalidades para as pessoas jurídicas um conjunto de penalidades que pode decorrer de um processo administrativo tá e outro conjunto de penalidades que vai decorrer de um processo civil de um processo judicial tá é a chamada responsabilidade civil então o que que essa lei anticorrupção faz ela trata da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e para facilitar que as pessoas jurídicas sejam punidas com base nessa lei a a lei faz a questão faz questão de dizer que a responsabilidade

civil e administrativa das pessoas jurídicas é uma responsabilidade objetiva ou seja não precisa comprovar dolo culpa por parte da empresa da pessoa jurídica tá então esses são os principais pontos que nós vamos destacar aqui tá a lei anticorrupção é uma lei que vale no Brasil inteiro tá Estado da Bahia Vale Goiás União Vale pro Brasil inteiro seu objetivo é pir pessoas jurídicas e não pessoas físicas tá na Esfera Civil e na Esfera administra não é na Esfera criminal beleza a responsabilidade não é sub é objetiva tá para facilitar acelerar a punição dessas empresas agora é

claro puniu a PJ significa que ah os seus dirigentes não serão punidos não não significa tá legal se eles agiram né se houver prova de que eles também praticaram os ilícitos a punição da empresa não exclui a responsabilidade individual dos dirigentes beleza Ah podem ser punidas tá podem ser punidas pessoas jurídicas nacionais é uma empresa né criada aqui no Brasil sobre as leis brasileiras ela pode ser punida mas também podem ser punidas empresas estrangeiras que tenham representação no Brasil legal então uma empresa né criada lá no exterior que abre uma filial aqui no Brasil que

abre abre aqui uma uma representação no Brasil né Nós vimos essa discussão recente né envolvendo outro assunto mas era a questão do X né do antigo Twitter que não tinha representação no Brasil ah havendo né Mesmo sendo uma pessoa jurista estrangeira havendo representação no Brasil ela pode ser punida também poderia ser punida com base na lei anticorrupção legal e a Lei vai proteger a administração pública tá o objetivo da lei anticorrupção é evitar é dissuadir que as pessoas jurídicas pratiquem atos de corrupção atos lesivos contra a administração pública seja a administração pública Nacional brasileira seja

administração pública estrangeira Ah daud então se uma empresa brasileira oferece propina numa licitação lá da Argentina ela pode ser punida pode tá porque a lei também objetiva eh proteger a administração pública estrangeira tá então só esses pontos principais aqui dentro da lei de corrupção que nós gostaríamos de lembrar lembrar a responsabilidade das PJ aqui não é na Esfera criminal é civil e administrativa a responsabilidade delas não é subjetiva é objetiva pela prática dos atos lesivos previstos lá no artigo 5º da Lei anticorrupção tá legal com isso pessoal a gente fecha aqui essa nossa rápida revisão

Tá eu espero que tenha sido útil que tenha valido a pena Obrigado aí a todos pela participação pela atenção tá desejo a você amanhã uma excelente prova né Realmente arrebente agora nessa prova da Polícia penal acredito que nós estaremos juntos amanhã na correção dessa prova tá E espero do fundo do coração que caia aquilo que você estudou aquilo que a gente comentou aqui hoje e na segunda-feira bom um forte abraço pessoal Olá você que aí está acompanhando esta revisão de véspera vamos aí tratar um pouquinho sobre noções de igualdade racial e gênero bastante conteúdo leis

importantes Então vamos fazer aquele batidão né que é muita coisa Mas vamos pegar aí os principais tópicos o que tem uma tendência maior de aparecer aí na sua prova então vamos começar a falar um pouquinho da Constituição Federal e a igualdade racial E de gênero então aqui a tendência é o quê abordar dispositivos que tratem sobre essa questão de igualdade racial o gênero Pode ser que te traga também outros aspectos da Constituição e lembrar né que a gente tem aí a dignidade como um fundament né aí da nossa República então eh a legislação os entendimentos

devem ser direcionados pra questão da Igualdade pra dignidade e aí nós temos dispositivos importantes com relação ao direitos fundamentais a igualdade com relação a homens e mulheres Então essa igualdade né também de gênero sendo reforçado todos homens e mulheres então ressalta-se a igualdade de gênero sempre buscando não meramente a formal mas sim a material criar aí políticas públicas mudanças na legislação para que a gente realmente tem aí uma igualdade entre homens e mulheres essa igualdade de gênero que hoje até transcende né aí as questões de simplesmente falar homem ou mulher mas é simplesmente o combate

aí uma discriminação histórica que as mulheres aí sofrem né uma desigualdade Então temos aí também que a lei punirá Tod e qualquer discriminação né atentatória aos direitos e liberdades fundamentais que a prática de racismo constitui aqui um crime inafiançável e imprescindível sujeito a pena de reclusão nos termos da Lei hoje já falamos né que a transfobia a homofobia o STF considerou que se equipara o crime de racismo Então são condutas equiparadas ao crime de racismo portanto inaf sável né E aí a gente traz também imprescritível então também ó também a gente insere aqui a transfobia

e homofobia e também que a Lei considerará Crimes inafiançáveis insuscetíveis de graça ou Anistia a prática de tortura o tráfico ilícito de entorpecentes drogas afins terrorismo definidos comoos crimes ediondos por ele resp e respondendo aí os mandantes os executores e aqueles que podendo evitá-lo se omitem Ok então é aquele três th né que a gente já viu em diversas aulas aí de Direito Constitucional Então vamos lá para uma questãozinha só pra gente reforçar a Constituição da República de 1988 foi um Marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão

Com base no artigo 5º da Constituição da República de 1988 a seguinte opção não corresponde corretamente aos direitos e as garantias fundamentais do cidadão ah homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição então corresponde a constituição Hum então não é Nossa alternativa são invioláveis a intimidade vida privada Honra e a imagem das pessoas assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação perfeito é plena a liberdade de associação para fins lícitos inclusive paramilitar vedado portanto Nossa alternativa correta não haverá penas de morte salvo em caso

de guerra declarada perfeito a casa é asilo Inviolável do indivíduo ninguém naa podendo penetrar sem consentimento do morador salvo em caso flagrante delito ou desastre ou para prestar Socorro ou durante o dia por determinação judicial perfeito então a tendência é a cobrança dos incisos que a gente viu e até mesmo essa questão de jurisprudência da equiparação de crime de racismo também da transfobia e homofobia Ok então gabarito aqui AC agora vamos falar de um tema assim certeiro a Constituição da Bahia na parte que trata sobre o negro então sabemos que a sociedade baiana é aí

em sua grande maioria né de origem aí Negra né são negros pardos E aí sofrem claro uma discriminação histórica E aí a própria constituição vem tratar sabendo dessa temática tão importante artigo 286 a sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro--brasileira constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão nos termos da Constituição Federal perfeito perfeito com países que mantiverem uma política oficial de discriminação racial o estado não poderá até meio irreal a gente pensar nisso né mas o estado da Bahia não poderá admitir a participação

mesmo Que indireta através de empresas nela sedi adas a qualquer processo licitatório da administração seja pública ou direta e manter intercâmbio cultural Desportivo através de delegações Oficiais artigo 288 trata que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do Servidor Público civil e militar devem incluir em seus programas disciplina Que Valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira 289 sempre que for vinculada a publicidade Estadual com mais de duas pessoas será assegurada a inclusão de uma da Raça Negra para trazer essa representatividade artigo 290 o dia 20 de

novembro será considerado no calendário oficial como dia da consciência negra isso hoje já não está mais só no calendário da Bahia mas e sim Nacional então nós devemos refletir ressaltar a importância né da comunidade negra na formação do nosso país de também as discriminações né de estarem aí numa questão de falta de representatividade de políticas de políticas importantes ao longo da história então que a gente acabe que um dia a gente chegue ao fim e fale realmente não existe mais racismo no Brasil existi uma época eh uma questão sobre uma uma questão de uma democracia

racial Então a gente tem o chamado mito da democracia racial como se já houvesse acabado toda e qualquer forma de discriminação racial no nosso país porque ah a gente houve uma missena Então isso é irreal e fortemente combatido não é porque a gente teve uma missena né uma grande maioria de negros na nossa população que o racismo teve fim deve ser combatido e punido Então vamos aí treinar uma questãozinha que já pare seu questãozinha recente a constituição do estado da Bahia tem o capítulo que dispõe do negro sobre essa normativa Analise os itens a seguir

um a prática do racismo constitui um crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão nos termos da Constituição Federal E aí poxa né é sociedade é marcada assim né Por Um forte racismo e este é um crime inafiançável e imprescritível sujeito sim a pena de reclusão portanto aqui está corretíssima dois a Bahia não Pode admitir a participação Ainda Que indireta de empresas né indireta de países que mantiverem aí política oficial de discriminação racial através de empresas nele sediados em qualquer processo licitatório artigo 280 a sociedade brasileira é cultural e historicamente marcada pela presença da

comunidade afro-brasileira sendo dia 20 de novembro considerado no calendário oficial o dia da consciência negra perfeito e aí por fim a gente fala que sempre eh for aí vinculada a publicidade Estadual com mais de duas pessoas será assegurada a inclusão da Negra então aí sim né então a gente tem sim eh sempre que tiver mais de duas pessoas será aí assegurada inclusão de uma da Raça Negra perfeito aí faltando nosas alternativas aqui né então vamos lá a Bahia é o estado mais Negro do Brasil com 8 80,8 da população preta ou parda portanto sua constituição

apresenta um capítulo sobre o negro sobre essa normativa a cená verdadeira para verdadeira e falsa para falsa primeiro a sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro--brasileira perfeito ainda até aqui já já traz Esse aspecto no comando da questão o estado não poderá manter o intercâmbio cultural ou Desportivo através de delegações Oficiais com países que mantiverem uma política oficial de discriminação racial uhum por fim a a rede estadual poderá escolher incluir em seus programas disciplina Que Valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira não é uma escolha é

obrigatório deve se incluir portanto falso portanto nosso gabarito Opa nosso gabarito e verdadeiro verdadeiro e falso agora vamos tratar um pouquinho sobre a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial Olha lá além da Internacional hoje nós temos uma interamericana ou seja uma vigente no estado né na América aqui num todo né Norte Central América do Sul essa convenção interamericana ela veio com o estatus de emenda constitucional seria internalizada no nosso ordenamento jurídico ela foi aprovada com o quórum especial do Artigo 5º parágrafo Tero Nas duas casas né Eh em dois

turnos por 3/5 dos votos tá então ela hoje integra também aí uma Norma Constitucional a internacional foi no âmbito da ONU já em 69 e tivemos aí a interamericana recentemente promulgada no ordenamento jurídico interno e aí essa aqui a interamericana fala né todas as formas de discriminação formas correlatas né a gente deve combater e aqui em 69 já viu uma preocupação muito grande Neste contexto então a gente tinha né Principalmente na América do Norte nós tivemos um processo de segregação racial terrível então nós vivenciamos uma segunda guerra mundial aonde o principal e mais complexo problema

de toda aquele né deslinde que trouxe a segunda guerra mundial foi justamente uma ideia de supremacia de raça aonde uma raça Branca né os alemães seria uma superior idade seriam aí muito mais capacitados em razão de suas características físicas e isso é totalmente falso não existe nenhum contexto científico que fale ó uma raça é melhor que a outra e aí a gente vem fortemente combatendo até hoje né Essa questão que está muito enraizada do racismo não só no Brasil mas em vários lugares do mundo então a gente tem aqui como principais direitos né trazer Claro

a proibição de toda e qualquer forma de discriminação racial né os estados comprometendo-se a não praticar atos de política né pública de discriminação né uma política oficial de Estado contra indivíduos grupos de pessoas ou instituições também a igualdade de direitos Entre todos Independente de sua raça cor ascendência origem nacional e étnica então a gente engloba a gente fala dos negros mas a gente fala também por exemplo da raça indígena também fala de medidas especiais e afirmativas então aqui se fala das medidas as ações afirmativas que são importantes pra gente quebrar desigualdades então ao longo da

história por estar num processo de exclusão num processo né de segregação ele fica ali sem uma representatividade num contexto de minorias o que acontece as oportunidades são diferentes é só a gente pensar como é muito comum mas muitas vezes numa entrevista quis a gente via nas mídias né aí na indústria eh do cinema da televisão Por quanto tempo era predominantemente a população Branca em papéis principais a gente colocava numa questão muito caricata né estereotipada a população negra então ser eh a empregada ser o motorista ser ali às vezes um motivo de piada né então a

gente colocava e não muitos atores então a gente teve atores super importantes né que trouxeram aí eh uma grande força mas às vezes em papéis muito caricatos e aos poucos foi se ganhando espaço então a gente tinha o negro às vezes como protagonista se fosse contar uma história de um negro por exemplo novela Chica da Silva uma novela bem antiga já né ali da década de 90 que tratava da história da Escrava Chica da Silva a Negra que virou uma dama né aonde ela eh Conquista né o Comendador ele se envolve Então ela vira uma

dama e aí a gente vê uma pessoa negra no papel principal a gente vê as pessoas negras no envolvimento mas traz também todo o contexto né racial preconceito que existia e ela se torna protagonista por estar falando de uma história de uma negra muitos anos depois a atriz que fez aí arújo Ganhou o destaque mas demorou bastante tempo então assim a gente fala né dessas questões de ações afirmativas para que a gente possa trazer igualdade de oportunidade Então por uma força de Lei aonde falou ó precisamos ter atores negros né precisamos ter essa representatividade é

que hoje a gente assiste novelas e vê atores negros a gente assiste Filmes séries e a gente vê né vários atores negros atuando tivemos um aumento significativo de atores de atrizes negras então para trazer essa representatividade isso é dar uma oportunidade que eles talvez não teriam assim como hoje a gente traz dentro do nosso contexto brasileiro a lei de cotas siis nada mais é do que uma ação afirmativa aonde a gente traz nessa possibilidade de igualar o acesso à universidade então a gente tá quase lá as ações afirmativas elas são para serem temporárias um dia

elas vão acabar Quando tivermos o objetivo de uma igualdade material seja na educação seja na indústria cinematográfica na televisão né aí nos ambientes de trabalho então saber né A onde que cargos que ocupam então promover para trazer então ali né uma igualdade realmente material aí também nós temos como direito à justiça e proteção legal que as pessoas que sofrem discriminação racial t o direito de buscar sim a justiça através dos tribunais e outras instituições competentes e os estados devem garantir essa proteção legal promoção de entendimento e tolerância que os estados devem promover a compreensão a

tolerância a amizade entre todas as raças e etnias bem como tomar medidas para eliminar os preconceitos raciais e educação e informação né então a convenção incentivando os estados a adotar medidas educacionais para combater toda e qualquer forma de preconceito perfeito bizinho também agora sobre a convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher você veja que 2002 então a gente tirou algumas restrições que o Brasil inicialmente tinha feito então eu tinha feito algumas reservas foi assim de longe uma das Convenções aonde teve mais reservas Por parte dos estrados dos Estados né Eh

aonde nós tínhamos principalmente discussões com relação à igualdade no ambiente de família então a mulher terara igual também nas decisões do celulares houve mu resistênci de muitos estados e o Brasil trazia algumas reservas inicialmente também então o decreto ele é de 2002 porque nós retiramos ali algumas restrições impostas anteriormente mas ela data lá da década de 70 tá o decreto ele vem trazendo para nós que são deveres do Estado garantir a igualdade entre homens e mulheres na redação no seu texto constitucional adoção de medidas punitivas que proíbam qualquer forma de discriminação contra a mulher proteção

jurídica efetiva contra todo ato discriminatório à mulher o dever de abstenção de incorrer em discriminação seja por meio de Atos ou por lei também o dever de revogar legislações discriminatórias das mulheres e o dever de adoção de ações afirmativas visando a igualdade um sentido material adotar medidas para alterar padrões socioculturais de condutas e medidas para suprir todas as formas de tráfico de mulheres e exploração de prostituição essa convenção ela tem então duas vertentes uma vertente de repressão e punitiva e uma promocional ou seja trazer aí a criminalização tipificar como crime sancionar qualquer ato de discriminação

contra a mulher mas também realizar políticas públicas ações afirmativas para que a gente combata toda e qualquer forma de discriminação contra a mulher tá então aqui temos como direito igualdade de direitos garantia de seus direitos políticos e públicos de educação e emprego então receber uma remuneração por trabalho de igual valor ter acesso ao ensino em todos os níveis saúde e planejamento familiar então planejar né aí a sua família filhos ou até mesmo escolher não ter filhos também direitos maritais e familiares né então o direito de liberdade na escolha do seu cônjuge né também a guarda

de filhos então não ser punida por exemplo com relação a guarda de filhos uma eventual separação né aí também a proteção contra a violência por mais que não explore tanto essa questão da violência também né a forma em reconhecer que a violência contra as mulheres é uma forma também de discriminação e também devem ser protegidas de toda e qualquer forma depois nós vamos ter outra convenção falando especificamente por exemplo da violência contra a mulher colocando a questão da violência doméstica que a convenção do de Belém do Pará Tá mas a gente vai ter também não

cobra no seu edital a Lei Maria da Penha que fala espec amente é sobre a violência doméstica Hoje existe uma grande preocupação em eh educar em trazer aí né acabar com a violência doméstica tá participação Econômica proibição do tráfico e exploração de mulheres ainda existe muito né para prostituição né Para né Principalmente essa questão prostituição exploração sexual então deve ser prevenida E aí nós temos a criação de um comitê então a gente fala de mecanismos de monitoramento são previstos relatórios petições individuais e investigações inloco tá dentro deste contexto da eh da convenção tá para acabar

com toda e qualquer forma de discriminação contra as mulheres tá então que a gente teve depois claro protocolos que deu uma ampliada né trazendo mais mecanismos Então os relatórios os estados todo relatório sempre qualquer convenção existe relatório eles devem ser encaminhados a cada 4 anos ou quando solicitados pelo comitê as petições direcionadas ao comitê Então as petições ela vem quando num contexto aonde o estado não dá conta de proteger a vítima de punir né de trazer uma resposta frente à violência então Muitas vezes os estados eles realizam investigações né julgam mas de uma forma muitas

vezes violando até a forma legal prevista de como isso deve ser feito não fazendo de uma forma efetiva para proteger a vítima E aí pode ser responsabilizado Então os estados podem ser responsabilizados sempre né a jurisdição internacional ela acaba sendo complementar a Nacional Mas a gente pode então estar aí diante dessa situação e a gente ter então esses mecanismos E aí também as investigações em loco tá aonde nós temos aqui a autorização por parte do Estado de estar vindo aqui né a o comitê a analisar uma situação de denúncia sobre violência discriminação o comitê então

ele é um órgão enquanto a gente tem ali os mecanismos que são utilizados para que a gente possa eh prevenir para que a gente possa punir para que possa ir retratar casos de violência nós temos o comitê como órgão responsável por receber relatórios por receber petições compostas de 23 per de peritos tá então antes eram 18 passa-se a ser 23 até a de 35 estados aqui a votação é secreta para eleger os peritos que devem aí não representar o seu país né mas essa defesa dos Direitos Humanos aí no globo terrestre e é claro atua

em título pessoal não representando seu estato e deve ter Claro o mandato de 4 anos perfeito revisão Zinha então rápida sobre essa convenção vamos agora falar do estatuto da Igualdade racial tá então o estatuto da Igualdade racial ele data do ano de 2010 tá e destinado se então destina-se a garantir a i a igualdade igual dade de oportu nidades opa peraí de igualdade de oportunidades defesa de direitos sejam eles étnicos individual coletivo ou difusos e também combater a discrição então aqui tá é uma efetivação destinado aí paraa população negra a efetivação aí dos seus direitos

né igualdade de oportunidades tá aqui a defesa de direitos étnicos individuais coletivos ou difusos e combate a discriminação e outras formas de intolerância étnica tá então combate a discriminação e outras formas de intolerância étnica Ok então a gente tem ainda né uma discriminação estrutural e sistêmica tá aonde nós temos Este grupo né história aí vulneráveis sendo uma minoria em razão de uma falta de representatividade tá então a gente tem como objetivo a igualdade de oportunidades defesa de direitos combate à discriminação um conceito Zinho que você precisa guardar essas questões de conceitos que a banca pode

brincar com você trocando esses conceitos Então olha lá discriminação étnica racial é distinção exclusão ou preferência tá então a gente tem aqui ó o pred ou seja preferência restrição exclusão distinção sempre baseada em raça cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento gozo exercício e igualdade de condições de direitos humanos liberdades fund mentais nos campos político econômico social cultural ou em qualquer outro Campo da vida pública ou privada já desigualdade são situações injustificadas de diferenciação de acesso então a falta de ter acesso a bens serviços oportunidades em

razão de sua raça cor descendência ou origem étnica também a desigualdade de gênero e Raça aí é uma assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais então a população negra já fica ali sem uma grande representatividade e aí quando nós temos a mulher negra nós temos tanto aí uma questão de desigualdade com relação à raça né à cor bem como a questão de gênero por ser mulher a população negra é o conjunto de pessoas que autod declaram pretas e pardas conforme quesito de cor ou

raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de geografia e estatística ou adotam autodefinição análoga e as políticas públicas são ações iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições já as ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada também para correção de desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades sempre será de forma temporária então sempre será revisada e decidido se mantém né conseguiram atingir essa promoção de igualdade de oportunidades ou não corrigindo as desigualdades se ainda não foi feito mantém-se revisa mas se chegamos a esse contexto

um dia acaba vamos a trabalhar algumas questões pra gente relembrar Bora lá Gabriela é condole Sista e está cumprindo pena privativa de liberdade seu pai de santo precisou realizar uma intervenção espiritual para a qual havia necessidade de utilização de fio de cordas defumador charutos ervas e Flores ao chegar à unidade prisional a entrada do sacerdote foi permitida mas não dos artefatos religiosos de acordo com o estatuto da Igualdade racial o direito à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana a é permitido instituições asilares e de cumprimento

de pena privativa de liberdade desde que o uso de artigos e materiais religiosos seja autorizado pela Instância máxima da direção não então a gente pode ter aí a prática religiosa tá inclusive que está submetido aí né e a pena privativa de liberdade tá E aí a gente tem os artigos 24 e 25 da Lei tá que falam no sentido que essa liberdade então ela é garantida tá quem está a pena privativa de liberdade azares hospitais enfim a todos é Garantido e o liberdade de consciência crença e exercício de cultos religiosos envolve práticas de culto mas

também o uso de artigos e materiais religiosos adequados ao costume e práticas fundadas no respeito resada Claro com condutas vedadas na legislação Por quê não é um direito absoluto então a prática religiosa essa liberdade a utilização de instrumentos objetos né para realizar um culto para seja realizado ali uma intervenção em missas Enfim tudo deve ser respeitado porém como um direito fundamental um direito humano pode sofrer Claro restrições da Lei então por exemplo nós não vamos admitir né que seja assim Ok tudo bem por exemplo eh as pessoas se eh cortarem né as pessoas se mutilarem

interseções de mutilação de pessoas de tortura Não de jeito nenhum porque isso aí extrapola fala opa opa opa opa agora ele deveria entrar e utilizar todos os seus recursos paração sim isso tem que ser respeitado agora quando fere outros direitos quando ultrapassa né aqui até mesmo eh uma conduta que seja ilegal então não então daí já Opa aí já não pode beleza mas senão vai ser autorizado Sem problema nenhum Portanto vamos continuar lendo ali né Deve ser limitado a celebração de cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões sem utilização é isso que deixa errado

tá aqui não tem essa previsão no estatuto de essa autorização C pode ser realizado em instituições totais desde que Os cultos sejam previamente agendados e sua utilização de materiais seja previamente revistada sendo liberada ou não de jeito nenhum já falamos sobre isso artigo 24 e compreende o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e as práticas fundadas na respectiva religiosidade ressalvado que é ver dado na legislação perfeito Então se houver algum limite na lei alguma Ok mas se não há ninguém pode proibir artigo 24 do estatuto fundamenta e é facultado desde que não

comprometa a tranquil de outras pessoas também abrigadas na instituição asilar de privação devendo ser por elas autorizadas de jeito nenhum então vamos dando sequência a lei 12.288 de 20 de Julho de 2010 o estatuto da Igualdade racial Visa garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidade a defesa dos direitos étnicos individuais coletivos e difusos e o combate à discriminação e também formas aí de intolerância étnica sobre o referido estatuto assinale a alternativa afirmativa correta a institui o Sistema Nacional de promoção igualdade racial sinapir Olha o sinapir é previsto no artigo 47 do estatuto

então é uma forma aí de organização e articulação para implementar políticas públicas serviços para superar essas desigualdades étnicas que nós temos ainda no nosso brasilzão tá então aí o nosso gabarito né já vem tá vamos comentar o restante Bora lá prioriza a criminalização das condutas racistas Oi prioriza né A criminalização não porque o estatuto da Igualdade racial ele não Traz essa criminalização tá então a criminalização vem né fala na Constituição temos Código Penal temos uma lei específica sobre crimes raciais indica a necessidade de maiores privilégios à pessoas n tendo em vista ser a maioria da

população aí né do Brasil também errado afmar não traz privilégios maiores à população a gente busca combater desigualdades não com privilégios mas com medidas que a gente vá trazendo ali as mesmas oportunidades o mesmo acesso a direito fruição de bens serviços também fala ali na D que em relação ao direito à educação o ensino facultativo não o ensino é obrigatório tá tá então aqui errada também e aponta a necessidade de maior investimento no campo de educação pois não há diferença de acesso em relação às pessoas brancas Poxa Claro que tem essa diferenciação e a gente

tem aí um campo todo de Educação no estatuto para que a gente possa aí acabar com as diferenças portanto nosso gabarito a vamos seguindo a Bahia é o estado mais negro ah ISO que a gente até falou né lá também da repetindo aqui né as questões da Constituição baiana Então vamos paraa frente porque essa aqui a gente já trabalhou atualmente é um vasto arcabouço normativo jurídico que pretende fomentar a Equidade étnico-racial no Brasil com instituição de políticas públicas diversas além da criminalização de suas condutas racistas Neste contexto Marc é correta ah a convenção interamericana contra

racismo discriminação racial e formas correlatas de intolerância foi incorporado internamente pelo Brasil com status de emenda constitucional de cara certíssimo ó cuidado com a palavrinha interamericana ou internacional se você ler muito rápido presta atenção b o estado brasileiro assumiu o compromisso de garantir o direito de acesso a todos os lugares e serviços destinados ao uso público ressalvados regulamentos vigentes que justifiquem a limitação de acesso por exigência de determinado perfil social Oi pelo contrário não vai limitar coisa nenhuma não oxe exigências para limitação justificar não não tem perfil social que possa estar em um lugar ou

em outro c a cism e discriminação são conceitos sinônimos uma vez que ambos caracterizam uma prática individual hum hum hum hum hum são conceitos diferentes então a discriminação e racismo tá então a discriminação racial ela vem muito mais esse contexto de individual né e racismo aonde a gente veio muito mais coletivo então impedir de estar em restaurantes impedir de frequentar alguns lugares e a discriminação muitas vezes ofensas aí direcionadas à pessoa d o estatuto da Igualdade racial dispõe que é Inviolável a liberdade e consciência de crença inclusive no reconhecimento de situações em que os deuses

das religiões de Matriz africanas são apontados como demônios é Inviolável tá aqui a questão das crenças religiosas dispõe que Inviolável Liberdade inclusive no conhecimento de situações Olha isso aqui gente tá então assim a gente fala né aqui que pode aí o artigo 23 Neste contexto aqui né o artigo 23 ele determina quem violava a liberdade de consciência de crença e assegura o livre exercício na forma da Lei proteção a seu local não tem nada assim inclusive o que apontado como demônio Isso aqui é uma ideia totalmente estereotipada preconceituosa de falar de demônios seus Deuses sejam

demônios pô e no estabelecimento de Ensino Fundamental de ensino público médio né ensino médio público e privados é facultativo Mais uma vez você viu que é uma coisinha que é bem explorada isso aqui é obrigatório um ensino da história da África vamos aí pra próxima Ana entusiasta da imprescindibilidade da da Igualdade racial para o pleno desenvolvimento da sociedade brasileira descreveu para Lúcia O importante papel desempenhado pelas ações afirmativas enquanto instrumentos umilmente direcionados à efetivação dos direitos da população negra algumas características dessas ações foram corretamente descritas por Ana como a programas e medidas especiais adotados pelo

Estado e pela iniciativa privada certo certíssimo o conceito de ação afirmativa que a gente trab mecanismos de preservação da Igualdade formal em busca da realização da Igualdade material não né mecanismos exclusivamente testar não porque pode ter a participação também privada né visando a igualdade práticas de afirmação histórica da população negra de modo a preservar diversidade cultural brasileira não tá então o que conceitua lá no artigo primeiro já tá lá nosso gabarito o estatuto da Igualdade racial promulgado no Brasil em 2010 representa um Marco legislativo significativo na busca por Equidade e justiça social sobre o conceito

de desigualdade racial constante no Estatuto da Igualdade racial encontra-se pertinente toda distinção exclusão restrição preferência baseada em cor descendência origem nacional e ética que tenha por objetivo anular direitos humanos e liberdades fundamentais não não tá bem assim na lei toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bem em serviços oportunidades nas esferas públicas e privadas em virtude de raça cor descendência ou origem Nacional étnica perfeito ó aqui ele só vai fazendo um copia e cola né trazendo aí o que dá e o que não dá tá então aqui falando né exclusão restrição preferência

não né então todas situações de justificado de inferencia S de acesso a fruição e bens também fala da simetria existente no âmbito da sociedade aqui a questão né da desigualdade de gênero e falando aqui que toda distinção exclusão ou preferência tá que tem aí por objetivo anular direitos humanos e liberdades não no campo social portanto nosso gabarito á vamos agora Seguindo para a lei 7716 outra bem queridinha aí para aparecer na sua prova Vamos trabalhar ela nas questões Olha lá a lei 7716 de89 representa diversas modalidades de racismo sobre essa temática assinale a afirmativa correta

a o racismo Recreativo quando ocorre em contextos ou com intuito de descontração diversão e e recreação tá então vai fazer as piadinhas de mau gosto né Hum então de cara aqui nosso gabarito B injura racial que não Seara o crime de racismo Ox a principal mudança e que a banca vem cobrando muito Foi uma mudança na lei em 2023 justamente colocando a injúria racial equiparando-se ao crime de racismo então a lei 14532 de 2023 ela trouxe como um crime de racismo alterando a lei tem sido cobrado com frequência isso então injúria racial se equipara crime

de racismo C racismo reverso praticado por pessoas negras contra as pessoas brancas não existe racismo reverso o racismo ambiental que ocorre em locais destinados às práticas esportivas e artísticas e culturais não racismo ambiental é um termo né que foi criado se utiliza para descrever todo um desequilíbrio uma injustiça com relação à questão ambiental ou seja comunidades minorias étnicas sofrem muito mais as situações de des degradação ã degradação ambiental com eh desastres ambientais racismo não existe pois vivemos a democracia racial não isso aqui não existe até chamado de Mito da democracia racial que é onde nós

já teríamos superado né a o racismo em razão dessa missen nação então letra a correta vamos para a próxima segundo a lei 7716 de89 as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo a exceção de uma assinale a impedir o acesso ou recusar aí o atendimento em restaurantes bares confeitarias ou locais semelhantes ao público perfeito abertas ao público é considerado impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel pensão Estalagem ou qualquer estabelecimento similar uhum constranger alguém com emprego de violência ou ameaça causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa Então olha lá constranger

alguém com emprego de violência ou ameaça causando o sofrimento físico em razão de discriminação eh racial ou religiosa tá então a gente coloca como um crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico então né constranger com o emprego de violência ou ameaça causando esse sofrimento físico tá em razão de racial religiosa uhum impedir acesso às entradas sociais de edifícios públicos ou residenciais elevadores ou acessos a eles e negar obstar o emprego ou empresa aí privada tá então aqui qual que é a exceção né que não é considerado aqui

tá então a gente trazer aqui eh com relação aqui o que faltou um detalhezinho tá então aí Sacanagem fazendo bem detalhezinho de lei porque você ler rápido e você não percebe um detalhezinho então é causando um sofrimento pode ser mental ou físico só por causa de uma palavrinha é a banca de vez em quando faz essas também né então alternativa c correta vamos para mais uma acerca da Lei 1453 32 de 2023 que alterou a lei de crimes raciais é correto afirmar a o crime de injúria racial não se equipara o crime de racismo o

qual possui tipificação específica e acarreta sua imprescritibilidade hum hum hum hum hum ela mudou justamente nesse sentido B houve uma revisão né houve a previsão perdão de causa de aumento quando o crime de racismo ocorreu num contexto com intuito de descontração diversão ou recreação configurado denominado racismo Recreativo nossa reta Então este aumento ele surge ali já no artigo 20 a acrescido aí na lei tá então eles terão penas de aumentadas aí de 1/3 até a metade quando ocorrer Neste contexto de recreação diversão C quando o crime de injúria ou por origem for cometido por funcionário

público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las a pena será diminuída em razão de sua fé pública hum hum hum hum hum Pelo contrário tá então vai aumentar é um caso de aumento da pena tá também de 1/3 até a metade quando praticados por Funcionários Públicos d o plenário do STF julgou reconhecendo a possibilidade de aplicação de acordo né aí com não aplicação acordo de não persecução Penal em crim raciais na hipótese de presença dos requisitos para oferta de medida despenalizadora hum Pelo contrário tá o osf reconheceu que não é possível tá

que não tem a possibilidade de aplicação de acordo de não persecução Penal em crimes raciais tá então ele reconheceu a não aplicação de né ali de persecução penal tá então tá pro ibido né então totalmente ao contrário tá então não se estabeleceu que é possível esse acordo não pode ser aplicado nos nos crimes raciais e na hipótese de o crime de racismo ser cometido por intermédio de meios de comunicação ou postagem em redes sociais na internet apuração será impossível sendo aí tendo em visto o direito à intimidade Oxe pelo contrário deverá sim se buscar aí

Eh toda a questão de é investigação e tudo mais portanto gabarito alternativa B vamos aí que o nosso tempo tá correndo para Lei Maria da Penha Bora lá tá a violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diversas diferentes formas inconformada por Clarice que não aceitou suas propostas de reconciliação conjugal Juliana passou a persegui-la em seu local de trabalho e atacá-la em redes sociais acusando-a falsamente de fazer programas por dinheiro considerando disposto na lei Maria da Penha no caso narrado é correto afirmar que a as relações homoafetivas não são objetos da Lei Maria da

Penha hum são objetos sim então não deixa errado b a hipótese de não é de violência doméstica em se tratando de ex-casal pelo contrário Pode ser aí ex-casal atual vai aplicar a situação envolve a prática de stal e a violência sexual contra a Clarice hum não mesmo a violência psicológica e violência moral praticadas por Juliana são claramente identificáveis Com certeza absoluta tá quando a gente ofende a honra nós estamos diante de uma violência moral atos de perseguição psicológica tá então acusá-la de fazer programas tá atacando a sua honra moral A Perseguição ameaças vem na questão

psicológica e Juliana pagará cestas básicas como medidas restaurativas impostas lembra que a gente viu que não dá para fazer acordo não já era tá no caso de Maria da Penha Não é possível fazer acordo essa transação então gabarito D Bora ir pra próxima a Lei Maria da Penha é resultado de lutas de movimentos feministas cujo objetivo é coibir a violência doméstico familiar contra a mulher e também de uma chamada de atenção internacionalmente do Brasil lá do comitê interamericano nesse sentido é correto afirmar que o descumprimento de medida protetiva configurará a infração administrativa prevista a pena

de multa pessoal por inobservância não constitui um crime tá é um crime então medida protetiva descumprida artigo 24 a prevê como crime b o Supremo Tribunal Federal declarou Inc acional uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra as mulheres certíssimo então o que que é essa tese da legítima defesa da honra Ah eu matei ela por porque ela provocou né ela provocou ciúmes ela me traiu então defesa da honra hum de jeito nenhum a ela provocou é colocar a vítima como se ela fosse culpada de ter sido

vítima de um crime de feminicídio C as medidas protetivas de urgência vigorarão pelo prazo correspondente à duração do processo que é puros fatos criminosos sob pena de violação da Liberdade do acusado pedida de urgência justamente porque existe né aí um receio então pode ser estabelecida Sem problema nenhum não existe um prazo legal Para que ocorra a reavaliação deve se olhar ali né o caso de revali ou não nem um tempo máximo Tá então ela vai ser avaliada ela vai ser revista eventualmente se revoga se modifica tá então a gente tem aí não tem um prazo

para essa reavaliação né Deve ser revista Tá mas é uma tutela inibitória né então é para tentar impedir Então Pode sim ser estabelecido tá Não precisa de audiência né pode ser estabelecido uma mudança recente na lei é isso falou ó não precisa de uma audiência nem nada pode ser estabelecido d a revida da Lei possui um caráter exclusivamente penal uma vez que dispõe sobre crimes não né ele não traz sobre crimes ele traz Aí situações de medidas para proteger a vítima então aqui com relação não é considerado um crime né E sim é para trazer

medidas para proteger as vítimas né de violência né e a justiça ela tem tanto a competência aqui não só exclusivamente penal aqui Ela traz também Cívil trata por exemplo do divórcio e o Superior Tribunal de concluiu que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada apenas nos casos de violência doméstica e familiar n não inclusive é aplicado né E aqui ele fala no s gênero Então se gênero seria homem e mulher né E quem está neste reconhecimento no feminino biológico reconhecimento feminino biológico negativo a gente também fala das mulheres trans também se aplica quando vítimas

de violência doméstica portanto gabarito alternativa Bora para mais um a situação de agressão física e psicológica de Vânia por seu marido chegou ao ponto de que foi necessário judicializar o conflito o juiz ao constatar a prática de violência doméstica poderá de imediato aplicar ao agressor como medida protetiva a a decretação da prisão preventiva do agressor até a conclusão do caso b a prestação de alimentos provisionais ou provisórios c a suspensão do poder familiar caso hajam filhos menores d o recolhimento do agressor é um regime de reclusão semiaberto e e anulação do casamento devido ao rompimento

do pacto matrimonial bom a ata incorreta tá porque a decretação de prisão preventiva até a conclusão do caso tá não é medida protetiva aí de urgência Tá então não né então nessa prática pode de imediato decretar o quê uma medida né de ur né temos as medidas previstas lá no artigo 22 Tá mas não é uma decretação de prisão preventiva nós temos outras medidas também podem ser aplicadas não é não seria só a questão de prisão também é eh e ela também a prisão preventiva não é nem prevista né na lei nesse caso de medidas

aí de protetivas de urgência b a prestação de alimentos provisionais ou provisórios tá isso é é previsto sim inclusive para os dependentes tá então perfeito então tanto paraa vítima né aí obriga o agressor também a trazer como uma medida prestação de alimentos provisórios a c tá errada porque não é suspensão caso hajam filhos menores mas sim por exemplo a questão da prestação de alimentos pode ocorrer a suspensão pode tá mas não é uma medida protetiva vai ter um processo né aonde aí pode po ficar provado que o melhor é realmente a suspensão deste poder familiar

Ou não d o recolhimento do agressor a um regime de reclusão semiaberto Não não é também uma medida protetiva né de urgência Tá então não se enquadra também e anulação do casamento anulação do Casamento né ou rimet matrimonial também não é medida protetiva de urgência onde estão as medidas artigo 22 perfeito Então vamos aí nos encaminhando né para o final a lei 10.678 de 2021 que fala da criação de uma secretaria especial de políticas de promoção da Igualdade racial ela vai estruturar cargos que serão extintos cargos que serão transformados cargos que serão criados numa organização

tá então esse aqui não tem como fugir muito não é uma leiturinha né então a gente vai tendo aqui cargos transformados cargos extintos então deixo aqui para que vocês leem os principais aspectos com relação a essa criação e tudo mais dos caros Ok E aí nós vamos encerrando a nossa revisão de véspera Espero que você tenha uma excelente prova lei acção tranquilidade que eu tenho certeza absoluta que vai ser sucesso tá um grande abraço nos vemos numa próxima Até mais Olá coisa querida professora Adriane fa começando essa nossa revisão de véspera paraa sua prova da

Polícia penal da Bahia é coisa boa vamos lá então que eu separei 1 milhão de coisas pra gente revisar se você ainda não me conhece não me acompanha olha Essas são as minhas redes sociais tem o meu Instagram tem o canal do telegram que eu mando material link de aula tudo por lá tem o Twitter que o Xandão não quer deixar a gente usar então a gente não está usando o Twitter ainda mas se voltar tá ali para você acompanhar e o canal no YouTube também que sempre tem vídeos por lá toda semana maravilha vamos

lá o seu edital nada singelo né e vamos começar revisando essa parte que é meio chatinha mas é importante que é a parte de conceito e classificação das constituições lembra que aqui é aquela decb lascada que é isso aí mesmo a gente vê um dia antes da prova vai lá Marca a questão e nunca mais vê isso aqui na vida então lembra lá Quais são os sentidos os conceitos da Constituição e existem inúmeros mas três são os mais importantes o conceito sociológico o conceito político e o conceito jurídico O mais importante é que você saber

qual é o conceito e saber quem é o filósofo responsável por esse conceito é desse jeito que cai mesmo quer ver olha aqui comigo o conceito sociológico é aquele trazido por Ferdinand lassali você vai gravar ali ó o s de sociológico com o do lassal lembra que o Ferdinand lassal é o cara do drama né é o dramático para ele a constituição nada mais é do que a soma a junção dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade ou seja para ele uma uma constituição ela só é válida ela só deve ser cumprida se

ela refletir a realidade social se ela não refleti a realidade social para ele a constituição não passa de uma folha de papel eu falo rapaz é dramático rapaz é cheio acho que deve ficar até com olho cheio d'água quando fala isso é né então lembra lá conceito sociológico Ferdinand lassal fala em soma reais de poder de uma sociedade Essas são as palavrinhas Chaves você não ter que ficar pirando aqui muito não falou sociológico falou do lassal falou da sociedade e se não refletir a sociedade não passa de uma folha de papel e o conceito político

o conceito político é trazido por K schmit Daí você pode usar o c do k schmit ou você pode pegar o t aqui do schmit importante é você lembrar que o conceito político é desse alemão aqui kmit e para ele a constituição nada mais é do que uma decisão política fundamental então tudo que falar de coisa política tá falando do sentido político então para ele a constituição não tem que refletir a realidade so social tem que refletir a vontade política daquele povo daquela sociedade naquele momento então o que que o povo quer naquele momento em

termos de decisão política é isso que a constituição deve refletir e por isso ele também vai falar em constituição material e constituição formal ou também chamada de leis constitucionais ele vai dizer que aquelas aqueles disposições da constituição que refletem essa vontade política são aquelas normas materialmente constitucionais é o que ele chama de Constituição material ou seja ela vai trazer aquele conteúdo que deve de fato estar na Constituição e a constituição formal ou leis constitucionais são aquelas normas que estão na Constituição mas não refletem essa vontade política alguém resolveu colocar lá no meio e ficou por

isso mesmo então não reflete a vontade política mas está na Constituição então aquilo que reflete a vontade política que é aquilo que para ele deve ser uma constituição ele chama de Constituição material aquilo que não reflete essa vontade é constituição formal e o conceito jurídico que a gente dá uma judiada na Língua Portuguesa que mais acerta a constituição conceito jurídico aqui ó do filósofo Hans Kelsen e para ele a constituição ela nada mais é do que um Dever Ser ela não é o que é ou a vontade política ela é uma vontade jurídica ela é

aquilo que deve ser aquilo que jurídicamente deve ser alcançado por isso que o Hans Kelin é aquele que vai dizer que dentro da nossa ordem constitucional existe uma estrutura hierarquizada das normas lembra da tal da pirâmide do Kelsen então ele vai dizer que existe uma estrutura hierarquizada de normas no topo dessa pirâmide nós temos a maravilhosa diva de Gaga das normas que é a Constituição Federal e é ela que vai ditar a validade para as demais normas então todos os atos que decorrem da Constituição devem respeitá-la ela que dá o seu fundamento de validade dentro

dessa estrutura hierarquizada escalonada de normas então para rus kels a constituição é um conceito jurídico tá se vier alguma coisa de conceito é isso aqui Tet pode ter certeza agora o que a banca gosta mesmo é a parte de classificação tá então lembra que tem classificação quanto a origem forma extensão conteúdo modo de elaboração possibilidade de alterar finalidade correspondência com a realidade local de decretação na verdade existe umas trocas classificações mas essas que eu trouxe para você é as que a sua banca mais gosta tá então eu tenho certeza que você você já tá também

manjando aí E o mais importante é você lembrar as características da nossa Constituição lembra a nossa Constituição quanto à origem ela é uma constituição promulgada lembre que a constituição promulgada é aquela que decorre da vontade popular da vontade do povo ou seja não é uma constituição outorgada imposta por quem tá lá no poder Imagine que alguém vai lá e dará um golpe no Brasil e eu tenho um tirano que assume o poder e ele começa e ele monta uma constituição para atender as vontades dele nesse caso nós vamos ter uma constituição outorgada não é o

nosso caso porque a nossa Constituição ela decorre da vontade Popular ela quanto a forma escrita lembra que o contrário de escrita é costumeira consuetudinária a nossa Constituição ela tá escrita é ou não é se eu te perguntar assim me mostra aí a constituição tem um livrinho né Tem um documento que vai dizer ó Isso aqui é a constituição por isso a sua forma escrita quanto ao modo de colaboração ela é dogmática lembra o que que é isso dogmática é aquela constituição que parte de dogmas de ideologias pré-estabelecidas Inclusive a nossa Constituição ela é dogmática também

chamada de eclética que que é isso ela parte de vários dogmas de várias ideologias então por exemplo a nossa Constituição ela tem pensamentos liberais mas ela tem pensamentos eh sociais ela tem um viés no uma perspectiva Econômica ela também defende as minorias ou seja ela é uma constituição que carrega ali várias ideologias Vários valores por isso que ela é dogmática eclética ela é rígida uma vez que a sua alteração é mais difícil do que o processo de elaboração das leis ordinárias então é muito mais difícil você alterar a Constituição do que fazer uma lei ordinária

por exemplo a você sabe né para fazer uma Emenda a constituição Precisa do quê aprovação das duas casas em dois turnos de votação pelo quórum de 3/5 então por isso ela é rígida ela é analítica analítica por quê Porque é grandona é cheia de detalhe não é uma constituição enxutinha eess Olha lá 250 artigos mais um monte de inciso mais um monte de alinha ou seja ela é bem analítica ela é formal quanto ao seu conteúdo quando a gente fala informal eu estou dizendo que o que nós levamos em consideração para dizer se uma norma

é ou não constitucional é a forma é a roupinha que ela veste e não o seu conteúdo então para eu olhar uma Norma e falar assim ah isso aí é constitucional não importa o que tá escrito importa onde ela tá ela tá no texto da Constituição então é constitucional você entendeu está na Constituição é uma Norma constitucional se o seu conteúdo é de direitos fundamentais ou não é não importa tá local de decretação El é autônoma porque Foi decretado no Brasil para valer no Brasil aqui quanto à ontologia aqui existe uma certa divergência doutrinária se

a nossa Constituição ela é normativa ou se ela é nominativa constituição normativa é aquela que fecha com a realidade social ou seja ela consegue regulamentar lindamente a realidade social é aquela roupa sabe assim as meninas vão me entender talvez melhor é aquela roupa que você veste e fica bonitona sabe que você fala fala uh vestiu certinho sabe não precisa fazer Pence não precisa fazer barra fica assim ó tururu é essa é a constituição normativa ela ó ela casa com a realidade social a nominativa é aquela que você põe Mas vai ter que fazer uma né

ou vai ter que fazer um ajuste hum ou às vezes né Tá pegando aquelas banin assim que você não tá sabe assim que você fala tá servindo mas hum não tá bem certinho ou seja ela não corresponde 100% com a realidade social mas ela quer né Uma hora a gente vai vestir ela vai ficar joia mas ainda não tá rolando Parte da doutrina vai dizer que a nossa Constituição é nominativa e uma outra parte vai dizer que ela é normativa em geral para As bancas é normativa Mas você acaba eliminando isso aí na questão nas

alternativas tá que a banca meio que vai te direcionando aqui nesse sentido tá E quanto a finalidade ela é dirigente na medida em que ela estabelece aqui normas programáticas ela vai dirigindo o estado ó olha para lá que vai dar certo tá maravilha revisão rapidinha né como que vai vir na sua prova assim vai te contar uma história e daí você tem que identificar Que tipo de constituição que é essa tá olha lá Maria estudiosa do Direito Constitucional constatou que a Constituição do país Alfa foi elaborada e publicada pelo ditador que ali Detinha o controle

do poder político isso sem qualquer Participação Popular bom se eu tenho um ditador que vai lá e diz como a constituição vai ser feita eu tenho que tipo de Constituição outor ada outorgada vamos ver aqui ó é já acertamos daí é já é aqui ó Ai Que moleza Tá além disso O objetivo dessa constituição era tão somente o de formalizar no no plano normativo o poder exercido pelo referido ditador sendo moldada por ele conforme a sua conveniência Então vamos lá lembra que eu disse para você que a constituição normativa é aquela roupinha aqui ó a

Constituição nominativa é aquela que não tá servindo exatamente e a semântica é aquela que não quer servir para nada tá tá lá só para bonito só para inglês ver é o tipo de constituição que não Visa regulamentar a realidade ela só tá lá por quê Porque o ditador foi lá tomou o poder ele precisa dizer que tem uma constituição mas ela não pretende corresponder à realidade atender os anseios da população Essa é a constituição semântica Então à medida que a gente vai sub indo aqui ó a gente tem um modelo mais democrático à medida que

a gente vai descendo aqui eu tenho um modelo menos democrático então a constituição semântica é a constituição típica de estados ditatoriais já a constituição normativa é a constituição típica de estados Democráticos tá Então nesse caso como a gente tem um ditador esse tipo de Constituição ele é o quê semântica você entendeu Como é que vem ela vai te contar a historinha e você vai tentar encaixar Ela ali dentro das alternativas de preâmbulo da Constituição aqui é só bater os principais características isso porque dificilmente vem essa parte de preâmbulo então quando a o edital coloca a

gente revisa porque se vier quase ninguém revisou isso aqui olha lá que para que que serve o preâmbulo o preâmbulo é tipo a vibe do momento Como assim profess é é o sentimento que tá rolando no rolê naquela hora então imagine Os caras estão lá vão promulgar a constituição aquele clima maravilhoso Ulisses Guimarães fazendo o discurso e o que que tá rolando o que que a galera tá sentindo Quais são os princípios os valores as ideologias que fizeram parte daquela construção entendeu então é isso que o preâmbulo vai refletir é isso que ele vai falar

então ele vai falar desse sentimento disso por is tá lá nós reunidos em assembleia nacional constituí sabe assim é assim é isso que é o preâmbulo Não deixe de ler o preâmbulo ele não tem força normativa o que que é isso Ninguém é obrigado a seguir o preâmbulo Ah eu vou descobrir o o preâmbulo e vou preso não não vai acontecer Ela não é uma Norma cogente ela é uma Norma que te impõe alguma coisa se você descobrir você tem uma sanção Você tem uma punição mas ela serve para qu então para ajudar na interpretação

do texto da Constituição Então imagina um juiz vai olhar assim tá mas que que esse texto da Constituição quer dizer aí ele vai pensar assim que que diz o preâmbulo hein hum ah o preâmbulo era preocupado com isso então vamos nessa linha de pensamento é para isso que serve para nortear a Interpretação da Constituição então como eu disse reflete posição política ideológica histórica os estados não precisam Obrigatoriamente reproduzir nas suas constituições estaduais não limita o poder constituinte derivado reformador ão na hora do o Congresso Nacional elaborar as emendas à constituição ele não precisa obedecer o

preâmbulo tá da mesma forma não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade E lembra que a expressão sob a proteção de Deus prevista lá no preâmbulo não torna o estado brasileiro um estado confessional permanece sendo o estado laico justamente porque não tem força normativa então quando eles falam lá nós reunis Assembleia não sei o que sob a proteção de Deus não muda nada podia tá lá sob a proteção desse teto sob a proteção do Cosmos não importa para mim não muda nada não me restringe nada não me impõe absolutamente nada tá então por isso que

ele não tem força normativa tá joia de princípios é isso aqui você já tá ligado sdiv plu gaer PR a historinha do Conde tem que saber princípios e lembra que a banca ela vai pegar um objetivo vai dizer que é fundamento vai pegar um fundamento vai dizer que é princípio nas relações internacionais e por aí vai só destaco aqui alguns elementos do parágrafo único do artigo primeiro que vai dizer que Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente então lembra que a nossa democracia nós temos nós vivemos em

um estado democrático de direito esse é o tipo do estado brasileiro a nossa democracia ela é exercida de forma direta através de plebiscito referendo Iniciativa popular Mas também de forma indireta quando elegemos representantes então por isso direta ou indiretamente aqui em relação ao parágrafo único Cuidado hein Olha só a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações veja se falar assim ó eh dos povos da América do Sul tá errado é alou você que não é muito da

geografia aí né América Latina é mais Ampla que a América do Sul Então se falar América do Sul tá errado tá E daí tem as minem monicas que você já conhece tenho certeza né os princípios das relações internacionais presentes na Constituição refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica a autodeterminação dos povos a não prenção e a defesa da Paz com relação aos princípios das relações internacionais ou seja do artigo qu Analise os itens a seguir a República Federativa do Brasil buscará integração econômica política social e cultural dos povos da América Latina Tá certo

ou não aqui tá certíssima a República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais redução das desigualdades regionais é um objetivo então o que que a gente quer a gente quer erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais Isso não é um princípio nas relações internacionais e sim um objetivo errada a República Federativa do Brasil resta nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político e aqui sim né então a gente concede asilo político sim como regra então o que que tá certo 1

e TR 1 e TR letra c e direitos e deveres individuais e coletivos aqui do artigo 5to da constituição eu separei pontos que costumam vir na sua prova e a primeira é a tabela da Alegria Você conhece a tabelinha da alegria se você não conhece agora sua vida vai mudar or lembra que a Constituição Federal ela estabelece os chamados mandados de criminalização o que que é isso a constituição ela manda a lei penal estabelecer crimes veja que a constituição ela não criminaliza comportamentos não é ela que vai criar um crime quem vai criar o crime

é a lei penal mas ela manda a lei penal criminalizar inclusive ela diz como a lei penal deve dar tratamento a determinados crimes então ela vai dizer assim ó o crime de racismo deve ser inafiançável e prescritível então ela fala assim lei penal Ela tá dizendo penal na hora que você for criar esse crime fazer a lei lembra que ele é inafiançável e imprescritível e ela sai então falando em crimes inafiançáveis crimes imprescritíveis e crimes insuscetíveis que não se sujeitam a graça ou Anistia só que se você lê no texto da Constituição isso vira uma

salada vira uma bagunça e por isso essa tabelinha da Alegria vai te ajudar muito eu tenho certeza Então quais são os crimes inafiançáveis eu tenho racismo a ação de grupos armados civis o militares contra a ordem constitucional contra ordem constitucional estado democrático eu tenho o tráfico a tortura o terrorismo e os crimes ediondos OK tá todos todos todos todos são inafiançáveis todos mencionados na Constituição São inafiançáveis do inafiançáveis apenas dois são imprescritíveis Você grava inafiançáveis prescritível é ração na fal é prescritível ração que que é ração aquilo que eu dou pro meu cachorro não é

o crime de racismo e ação de grupos armados O que sobra são crimes insuscetíveis de graça ou Anistia você vai gravar assim ó 3th não tem graça 3 th não tem graça tem de tráfico tem de tortura T de terrorismo e o h dos crimes ediondos não tem graça porque é insuscetível de graça ou Anistia lembrou disso tudo tá Veja aqui a grande sacada dessa tabela da tia é que você consegue visualizar que um crime não está nas três colunas ao mesmo tempo então vej que não tem crime na afiançável imprescritível e insuscetível de graça

Anistia todos inafiançáveis inafiançável prescritível ração inafiançável insuscetível de gratia 3th lembra que o crime de racismo é sujeito a pena de reclusão na prova vai falar Detenção hein mas você grava assim ó R de racismo R de reclusão Joia Joia claro vamos ser o quê polícia penal né Teté polícia penal faz o quê segurança dos estabelecimentos prisionais Ou seja você tem que saber quais são os direitos dos presos isso aqui a chance de vir na sua prova é enorme relembra comigo a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente falei

48 Horas 36 horas 5 dias imediatamente imediatamente éo juiz competente e a família do preso ou a pessoa por ele indicada Então tem que avisar o juiz e a família dele mas às vezes ele não quer incomodar a família aí Avisa a pessoa que ele indicar mas não é o juiz ou a família hein o preo será informado seus direitos entre os quais o de permanecer calado sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado aqui nós estamos falando do direito à não autoincriminação então uma das manifestações do princípio da não autoincriminação é o direito

de permanecer em silêncio o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial aqui não há exceção então não temc preso tem direito tal tal tal salvo nos casos de crimes ediondos não tem salvo tá então o preso sempre tem direito a identificação dos responsáveis por sua prisão ou pelo seu interrogatório policial a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária Cuidado hein a prisão ilegal é relaxada a prisão desnecessária é que é revogada então se falar a prisão ilegal será imediatamente revogada tá errado senhora qual a diferença uma

diferença técnica aqui se a prisão é ilegal a gente usa a palavra relaxada se a prisão é desnecessária sei lá porque não tá mais presente os requisitos lá da prisão preventiva aí ela deve ser revogada e quem pode fazer isso só um juiz tá então lembra lá ilegal relaxada desnecessária é que é revogada tá ninguém será levado à prisão nela mantido quando a lei admitira a liberdade provisória com sem fiança aqui é uma das manifestações também do princípio da presunção de Inocência então o réu deve responder em liberdade e ele só vai ficar preso se

preencher os requisitos da prisão preventiva né tá a pena aí agora direitos dos sentenciados a pena será cumprido estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito idade e Sexo do apenado então três requisitos natureza delito idade e Sexo apenado falei grau de escolaridade não falei entendeu ah só isso aqui natureza delito idade e Sexo apenado Isso é o que diz a constituição lei de Execuções Penais Sei lá o qu é outra história é assegurado aos presos respeito a integridade física e moral não é ou moral física e moral e as presidiárias serão asseguradas condições

para que possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação aqui a concha não fala qual é esse período se é 3S 4 5 meses 6 meses um ano ela não fala isso quem vai dizer é a legislação infraconstitucional tá muito bem Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico e li de substância entorpecentes ao ser conduzido à Delegacia de Polícia foi qualificado e comunicado por um agente policial que embora portasse sua carteira de identidade deveria ser submetido a identificação dactiloscópica vai ter que o qu ó tocar o pianinho o advogado

de Jonas por sua vez afirmou que essa prática não seria correta lembra lá desse dispositivo o que que diz a conste o civilmente ident seja aquele que tem uma identificação civil não será submetida a identificação criminal seja o pianinho aí identificação dactiloscópica Entretanto a conção vai dizer assim ó salvo nas hipóteses previstas em lei ou seja há exceções há situações em que vai ter sim a identificação criminal também mesmo tendo identificação civil quais são essas hipótese é a lei que vai dizer aqui a gente precisa saber então vamos lá é verdade em qualquer caso identificação

de Jonas não é em qualquer caso tem exceções da lei é compulsória identificação de qualquer preso inclusive de Jonas na verdade não é compulsória né se tem identificação civil não faz identificação criminal só nas exceções é obrigatória a identificação de Jonas considerando as circunstâncias indicadas na narrativa não dá pra gente saber com que tá ali se vai ter ou não que fazer identificação criminal é verdada a identificação nas circunstâncias indicadas ressalvadas e pós previstas em lei é isso aqui Então veja que o enunciado tá dizendo que ele tem identificação Olha só embora portasse sua carteira

de identidade então ele tem uma identidade civil ele tem uma identificação mas mesmo assim de forma excepcional ele pode ter identificação criminal mas daí quem vai me dizer é a lei por isso Como regra vedado mas há exceções imperativo identificação de Jonas não é de direitos sociais té aqui a gente tem que saber e a sua banca gosta disso é quais são os direitos sociais então ela vai pegar lá um direito do artigo 5to da Constituição e vai misturar e daí aqui você leva da minine Mônica do Edu lemba do Edu Edu mora lá saú

trabalha ali e o Assis prossegue transportando preso claro que você lembra Tá só destaco aqui o parágrafo único todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda aqui a gente tá falando do quê do bolsa família tá veja que não é todo brasileiro terá direito a uma renda básica familiar todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social vai ter direito a essa renda básica nesse programa permanente na prova vai falar temporário táia o Instituto da Cidadania estabelece direitos deveres para os

indivíduos pertencentes a determinada sociedade esses direitos podem ser divididos em civis políticos e sociais assinale a opção que exemplifica corretamente os direitos sociais Eita Hum eu não sei como tá indo na tua cidade mas aqui no Paraná moço tá feio esse negócio das queimadas hein meu Deus do céu tá todo mundo com tosse todo mundo com problema respiratório tá louco não sei como é que tá aqui o bicho tá Peg que não prende os Car que estão botando fogo lá né pô Polícia Federal né Vai lá aprende os camarada faz aí Uma Força Tarefa chama

Força Nacional Sei lá o qu né gente aqui tudo morrendo ocado queimando a Amazônia as loucura né Tá então vamos lá quais são os direitos sociais você marcar aquela alternativa que é só direito social né direito à Vida e a liberdade aqui na verdade nós estamos falando de direitos individuais hein Artigo 5º Então se falar dos direitos do Artigo 5º não é social tá representação política a gente tá falando de direitos políticos propriedade privada direitos individuais também saúde a moradia é aqui sim vai confundir direito à propriedade com moradia direito à propriedade é direito lá

do Artigo 5º individual direito de primeira geração já o direito a moradia é um direito social na medida que cabe ao estado dá um teto na cabeça das pessoas aí em situações de rua tá então por isso gabarito letra D D direitos da nacionalidade minhas apostas aqui vamos lá primeiro cargos privativos de brasileiro Nat isso aí não cai isso sempre cai isso despenca isso cai da prova da guarda municipal da prefeitura de não sei na onde até no cargo da magistratura isso aqui cai em tudo quanto é lugar lembra Quais são os cargos que só

podem ser ocupados por brasileiros natos Nossa M Mônica queridíssima o mp3.com e pelo nome mp3.com você já imagina que ela é bem antiga e é mes mp3.com para você relembrar aí quais são os cargos privativos de brasileiro nato primeiro m de ministros do STF quando eu falo ministros do STF tô falando de todos tá os 11 p3 de três presidentes presidente da república e o vice presidente da Câmara e presidente do senado Cuidado para ser Deputado ou Senador não precisa ser brasileiro nato precisa ser brasileiro nato para ser presidente da casa ah mas para se

candidatar Deputado Senador não precisa C de carreiras diplomáticas aqui eu tô falando do embaixador oficiais das Forças Armadas e o ministro de estado da Defesa cuidado quando a gente fala em Forças Armadas eu tô falando de quem Marinha exército aeronáutica quando eu falo em Então vamos vamos relembrar esse negócio de militar aí para você não se confundir tá mundo dos militares eu tenho militares da união pessoal das Forças Armadas Marinha exército Náutica eu tenho militares dos Estados polícia militar e Corpo de Bombeiros Militar dentro da categoria dos militares eu tenho Os oficiais e eu tenho

os praças ok O que é privativo de brasileiro nato é só o cargo de oficial das Forças Armadas então se eu falar para você é privativo de brasileiro nato cargo de oficial da PM oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato cargo de membro das Forças Armadas é oficial isso porque o Praça também é membro Hum e o ministro da Defesa que é o cara que aperta o botão da bomba né o ministro da defesa é um dos ministros que auxiliam o Presidente da República no Exercício da função executiva então tem Minas da Saúde

economia tanto Ministério aí que a gente sabe que tem e um desses Ministérios é o ministro de estado da defesa e só ele tem que Serato o resto pode ser naturalizado aposta da vida perda da nacionalidade Eu acho que isso aqui vai est na tua prova eu acho só acho lembra Quais são as hipóteses de perda da nacionalidade lembra claro que você lembra Lembra lá que a gente teve uma alteração na Constituição E como que faz agora para perder a nacionalidade brasileira eu tenho duas situações a perda punição que é aplicável só aos brasileiros naturalizados

e eu tenho a perda da renúncia agora que é a grande novidade então a perda punição é para aquele indivíduo que é brasileiro naturalizado que terá cancelada sua naturalização por decisão judicial por sentença judicial Então eu preciso do cancelamento da naturalização por sentença judicial mas Por quais motivos não é Ah vamos cancelar por qualquer motivo não fraude no processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o estado democrático Vamos aos exemplos Imagine a seguinte situação Imagine que o indivíduo quer se naturalizar brasileiro e ele quer se naturalizar pela chamada naturalização extraordinária ou seja

ele é de qualquer nacionalidade mas ele reside no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e não tem condenação penal Ok então por exemplo ele é alemão e diz que mora aqui há 15 anos ininterruptos e não tem condenação peral e ele faz o requerimento da nacionalidade brasileira e o Brasil concede aí depois se descobre que o beleza que o Beleza fraudou o processo de naturalização tipo ele diz que tinha 15 anos né mas não tem juntou certidão falsa documento mentiroso diz para nós que não tinha crime né mas tinha aham aham entendeu Então nesse

caso aqui eu tenho uma situação de fraude no processo de naturalização pode ter cancelado mas veja que não pode ser por processo administrativo aí tem que ser por processo judicial e a grande novidade no momento é que nós finalmente aderimos ao poliamor Como assim ao poliamor agora a gente a galera do amor antes funcionava assim ó perdia antes tá perdia a nacionalidade de brasileira o brasileiro nato ou naturalizado que adquirisse outra nacionalidade então o Brasil era monogâmico e diz assim ah você quer ser da outra hum quer ser gringuita quê Ah e a gente era

assim perdi a nacionalidade brasileira tinha umas exceções lá mas a regra era essa qu você D outra perdia eu acho certo até né ah que então vai ué Vai seja feliz agora não mais agora é assim ah eu quero ser da outra é Ah então vai aham não perde mais a nacionalidade brasileira que loucura é isso mesmo a gente deixa aí a gente deixa livre porque quem é livre sempre volta não é assim que funciona pois é agora é assim então o cara pode adquirir várias nacionalidades que ele não vai perder a nacionalidade brasileira mais

agora se ele quiser perder ele vai ter que chegar olhar nos nossos olhos e falar assim não quero mais você fal não quero mais ou seja ele vai ter que fazer um pedido Expresso de renúncia da nacionalidade brasileira perante uma autoridade brasileira competente então ele vai ter que ir lá levantar a mãozinha e falar assim não quero mais ser brasileiro mas veja que essa renúncia ela só será possível se a pessoa tiver outra nacionalidade então Imagine que ele só é brasileiro e ele fala assim quero renunciar Tá mas vai renunciar para ser o quê Ah

eu não quero ser nada não pode não ser nada para renunciar tem que ter outra nacionalidade porque a constitução vai dizer assim que pode renunciar salvo situação de apatrídia ou seja se a pessoa só é brasileiro e ela renuncia ela virou o quê uma Pátria ou seja ela não tem nacionalidade e daí nesse caso não vai poder renunciar você entendeu então salvo situação de apatrid então é brasileiro nato naturalizado quer deixar de ser brasileiro vai ter que renunciar mas só vale se você tiver outra se você tiver outra nacionalidade aí tudo bem agora se for

só brasileira aí a gente não aceita a renúncia tá S vamos imaginar que foi lá diz na nossa cara que não quer mais que quer viver com as outras e pois bem pode ir A gente tá aqui né renunciou vou fazer o quê vou amarrar no pé da cama não vou né tá bom dá para se arrepender ah sempre dá sempre dá dá para voltar atrás E pedir a nacionalidade Brasileira de volta dá para volar com o rabinho entre as pernas e falar assim a me arrependi saudades Oi sumida dá para voltar dá a gente

aceita de volta sim tô falando meu amor a gente tá aqui ó ó só amor ó vai amor amor amor amor o Brasil é um negócio incrível pode readquirir a nacionalidade Inclusive a que tinha antes é então se era brasileiro Nato renunciou perdeu pode readquirir pode recupera como como Nato legal né Muito bem então o lema do poliamor que você não erra mais considerando que preceitua a constituição será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que letra A tiver cancelada sua naturalização independentemente de sentença judicial em virtude de fraude não depende de sentença tiver cancelada

sua naturalização por sentença jud em virtude de atentado contra a ordem constitucional está democrático essa aqui é uma das hipóteses fizer pedido Expresso de perda da nacionalidade brasileira perante a autoridade brasileira competente incluindo situações que acarretem a patd se a patrida quando vira Pátria se virar Pátria não vale não aqui é exceto ressalvadas que adquirir outra nacionalidade perde não perde mais lemb uh pode amar à vontade tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva a interesse Nacional Essa era hipótese antes da reforma tá isso aqui não existe mais então por isso

gabarito letra B de direitos políticos posso te falar um negócio a FGV tá com uma tendência de cobrar questão de direito político fazendo confusão entre inelegibilidade e inabilitação e perda ou suspensão de direitos políticos olha só essa questão que ela não repetiu uma vez ela repetiu umas 20 vez no último ano tá e a minha aposta para sua prova João Maria Isabel pretendiam ter participação ativa na próxima eleição a ser realizada cogitando Inclusive a possibilidade de concorrerem a cargos eletivos ocorre que na data do pleito por várias razões João estará inelegível então João ele está

inelegível quem tá inelegível não pode fazer o quê não pode ser eleger não isso então quem tá inelegível não pode ser eleger Mas a pergunta é pode votar Pode claro quem tá inelegível pode votar só não pode se candidatar então João pode votar pode votar mas não vai poder ser votado tá Maria estará inabilitada para o exercício de uma função pública a inabilitação é uma medida mais gravosa do que a inelegibilidade Deixa eu te explicar a inelegibilidade impede que a pessoa se eleja para determinados cargos públicos não é isso então tá inelegível ela não vai

poder se eleger para alguns cargos para aqueles cargos eletivos mas eventualmente ela Pode ocupar um cargo público dependendo da circunstância ela pode participar sei lá como mesária no processo eleitoral ou seja ela está aqui inelegível ela só não pode se eleger mas ela vota e pode realizar Outros Atos o inabilitado não o inabilitado não rela na administração pública o inabilitado ele não pode se eleger Mas ele também não Pode ocupar cargo público nem por nomeação por comissão ele não pode ser mesário ele não pode ser júri no tribunal do júri ele não pode relar na

administração pública por isso que a inabilitação é uma medida mais gravosa mas a inabilitação não impede da pessoa votar então ela vai poder votar mas ela não vai poder se candidatar e também não pode exercer nenhum outro cargo público tá pode votar e a Isabel está com os direitos políticos suspensos tá a suspensão dos direitos políticos impede a pessoa tanto de votar quanto de se candidatar entendeu então aqui a suspensão Assim como as hipóteses de perda elas retiram toda a cidadania então a pessoa ela não vota e ela também não se candidata por isso que

a perda o suspensão ela é mais grave digamos assim do que só a hipótese de inelegibilidade entendeu aqui então aqui a Isabel não vota e não se candidata nesse caso é correto afirmar apenas João e Maria poderão votar isso mesmo vamos ver as outras ali ó João Maria Isabel estarão com o alistamento eleitoral cancelado nada a ver alistamento eleitoral cancelado eles não podem votar não podem nem fazer o alistamento lá né apenas João e Isabel quem que é Isabel que tá com suspensão não poderão concorrer a um cargo eletivo errado a Maria também não pode

lembra que a que a inabilitação é mais grave que a inelegibilidade quanto a restrição para ocupar cargo público eh embora possam votar João Isabel e Maria não poderão concorrer a um cargo eletivo errado que a Isabel não pode votar João Maria Isabel poderão votar ou não conforme o que previu a decisão que impôs as restrições sua esfera jurídica ah dependendo da decisão pode dependendo não pode não existe isso então por isso gabarito é a letra A ó questão tendência hein pode anotar isso aí tá eu trouxe aqui a O telefoninho da elegibilidade aquele bizinho que

eu falo né das idades mínimas eu acredito que você já conheça vou pular ele aqui porque né a gente tem um monte de coisa para passar ainda e esse eu sempre falo sobre ele de partidos políticos minhas apostas aqui ó ação com justa causa lembra como é que funciona isso aqui tá aqueles candidatos eleitos pelo sistema proporcional deputados e vereadores que se desfilarem do partido que os elegeu sem justa causa sem uma justificativa perdem o mandato o que a Constituição Federal vai trazer são hipóteses de justa causa Ou seja que o cara vai poder mudar

de partido sem perder o mandato quais são essas hipóteses você vai encontrar elas aqui no parágrafo 5º e no parágrafo sexto do artigo 17 uma das hipóteses é quando o partido que elegeu não preencher os requisitos do parágrafo terceiro que é aquela cláusula de barreira três que vira 1/3 que vira dois hum assistiu a aula né lembra lá se não atingiu aí ele pode mudar e partido pode se filiar a outro partido ele não vai perder o mandato E logicamente ele vai se filiar a outro partido que tem atingido essa cláusula de barreira outra situação

de possibilidade de mudar de partido é se o partido concordar com a saída então o partido fala assim não pode ir Ah pode ir cegado tá tudo bem o partido concorda então com a retirada também aí não vai perder o mandato e ainda outras hipóteses previstas na lei e aqui a gente não precisa saber quais são elas tá de qualquer forma essa migração pro Novo partido não vai fazer com que o partido ganhe nada então o partido não não vai ganhar mais dinheiro do fundo partidário vai ter mais acesso à rádio televisão não vai mudar

nada o partido que recebe tá olha como é que cai Maria foi Eleita deputada Federal pelo partido político Alfa pouco tempo após a posse Maria foi sondada em relação ao seu interesse em vir a se filhar ao partido política Beta já que Alfa não atingir os limites exigidos pela cláusula constitucional de desempenho olha só a Maria se elegeu pelo partido político Alfa só que ele não atingiu a clausa de desempenho que eu te falei o três que vira um ter que vira dois ou ter elegido 15 deputados federais distribuídos em 1/3 das unidades da Federação

tá não atingiu aí um partido falou assim ei Larga esse partidinho ruim aí vem para cá ela vai poder ir vai vai poder ir porque o partido dela não atingiu e ao ir para esse novo partido ela não vai perder o seu mandato vamos ver as alternativas é correto afirmar que Maria a foi Eleita pelo sistema proporcional Tá certo proporcional é quem deputados e vereadores só logo mandato obtido pertence a Alfa O que impede de se filiar a Beta sob pena de perda do mandato sim o mandato pertence é o alfa mas aqui eu tenho

uma exceção né então o que a constituição traz é justamente isso uma exceção que ela vai poder se Filial do partido e não perder o mandato somente pode se filiar a Beta caso Alfa também não atinja na eleição subsequente pela segunda vez consecutivas o limite exigido não já não atingiu já pode mudar Embora tenha sido Eleita pelo sistema proporcional pode se filiar a Beta Caso haja concordância de Alfa sendo sua filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário nesse caso ela não vai precisar da concordância do Alfa por quê Porque o alfa

não atingiu a cláusula de desempenho só vai precisar da concordância se eventualmente o partido atingir o desempenho e mesmo assim a pessoa quer mudar Aí o partido Pode falar não pode ir tá e de qualquer forma a filiação não é considerada paraa distribuição de recursos do fundo partidário pode se filiar a Beta desde que esse partido tenha atingido os limites exigidos pela cláusula constitucional de desempenho certo não sendo sof filiação considerada para certos fins como acesso gratuito ao tempo de televisão é isso mesmo nem para tempo de rádio televisão nem para receber mais recursos do

fundo partidário pode se filiar a Beta independentemente desse partido político ter atingido a clausula constitucional de desempenho aí não né Você vai sair de um que não atingiu pai para outro que não atingiu vai trocar seis por meia dúzia não só pode sair do partido que não atingiu o desempenho para outro que tem atingido tem essa essa parte de participação feminina e se cair aqui derruba metade da população concurseira olha só a conção vai falar em dois percentuais diferentes aqui nesse sistema de participação feminina nos processos eleitorais junto aos partidos políticos não vai confundir Olha

só eu tenho aqui ó os partidos devem aplicar 5% dos recursos do fundo partidário não é do fundo eleitoral fundo eleitoral é aquele que chama de fundo especial de financiamento de campanha são Fundos diferentes para você não bonh na hora da prova fundo partidário é um fundo é um dinheiro dinheiro que serve tanto para financiar a campanha mas principalmente pros partidos poderem se manter então para pagar as despesas regulares água luz essas coisas agora o fundo especial de financiamento de campanha o famoso fundo eleitoral aquele de bilhões Esse é usado pra campanha tá os 5%

aqui ó para manutenção de programas t t t pode chamar mulherada para campanha política é do fundo partidário então 5% do fundo partidário na criação e manutenção de programas de Promoção e difusão cinco do fundo partidário aqu ele para manter as contas agora olha só 30% dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha ou seja do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário que vai pra campanha então 30% daquilo que vai ser gasto na campanha seja do fundo eleitoral seja do fundo partidário assim como o tempo de rádio e televisão deve ser destinado

para candidaturas femininas tá então grava lá os 30 é durante a campanha os cinco é para manter direto tá de organização do Estado socor Jesus de organização do Estado eu trago aqui aquelas diferenças entre a criação fusão incorporação e desmembramento de estado e de município vamos fazer a questão a cção federal prevê a criação de novos municípios os requisitos a seguir estão previstos no texto constitucional a exceção de um assinal deve ser feito por lei municipal já tá errado Como que faz para criar um novo município eu preciso de lei complementar Federal definindo período de

criação eu vou precisar de estudo de viabilidade Municipal eu vou precisar de plebiscito lembre que o plebiscito é consulta antes por isso que é o prebis sito e eu preciso de uma lei estadual criando Então quem vai criar o novo município vai ser a lei estadual mas para isso precisa da lei complementar Federal do estudo de viabilidade e do plebiscito Então já éa errada né Deve ser feita dentro do período determinado por lei complementar Federal sim dependerá de consulta prévia a população dos Municípios envolvidos através de plebiscito dependerá de realização de plebiscito será feita apenas

após a divulgação dos estudos de viabilidade Municipal certo E lembra que a criação de novos estados só dois requisitos plebiscito para população diretamente interessada e lei complementar Federal trago aqui as vedações constitucionais Mas deixo para para você porque nós já estamos ó no bico do Corvo No Tempo funções essenciais a justiça aqui eu sei que o concurseiro de polícia não estuda não estuda você chega Nessa hora que você fala ah não vou estudar ISS aí quase não cai e daí faz o qu na prova cai é Uhum Então vamos lá funções essenciais da Justiça são

aquelas funções que são essenciais ao poder judiciário que sem elas O Poder Judiciário não funciona quais são essas funções Ministério Público advocacia pública advocacia privada e a Defensoria Pública esquece advocacia privada e vamos focar nessas três aqui ó para que que serve o Ministério Público Ministério Público tá lá paraa defesa da ordem jurídica ou seja vai lá na condição de fiscal da lei de custos leges é ele que deve fazer cumprir a lei então por isso que ele vai acompanhar os processos or É ele que vai estar ali fiscalizando a atuação é isso do regime

democrático você já deve ter visto a atuação do Ministério Público em época eleitoral dos interesses sociais individuais indisponíveis grifa com vontade aqui ó indisponíveis o Ministério Público É ele que vai defender aqueles interesses difusos interesses coletivos ou que eles também da própria pessoa mas que ela não pode dispor por exemplo matou alguém é a vida da pessoa não é é um direito individual é mas ela pode dispor da própria vida não pode por isso que nesse caso quem vai promover ação penal é o ministério público querendo a família ou não querendo ou seja essa ação

vai ser feita aqui pelo Ministério Público então ele vai defender os interesses sociais estou falando de direitos difusos ou por exemplo meio ambiente por exemplo a questão das Comunidades indígenas por exemplo idoso por exemplo consumidor São Direitos difusos direitos coletivos tá por isso que a gente fala que ele também é O Guardião da sociedade Ele É O Guardião da Lei Ele É O Guardião também da sociedade advocacia pública aqui é muito fácil veja só os entes da Federação eles têm muitos processos sim ou não Você acha que a união tem pouco ou muito processo contra

ela ou ela fazendo ação meu Deus do céu um monte Imagine que cada processo novo que ela tem ela tiver que contratar um advogado vai dar ruim então para isso os entes da Federação criam o seu próprio escritório de advocacia e cada um tem um grande escritório Zão Então você tem lá o mega escritório de advocacia da União que se chama Advocacia Geral da União Você tem o escritório Zão de advocacia dos estados que é a procuradoria dos Estados você vai ter a procuradoria geral dos estados que é o nome do escritório de advocacia dos

estados e você tem as procuradorias municipais que são os advogados do município a constituição ela vai falar só da advocacia da união e vai falar também da advocacia nos Estados desse escritório Zão tá Para que que serve então a Advocacia Geral da União tá ela vai representar a união tanto na Esfera judicial ou extra judicial quando a gente fala em representa a união tá falando dos Três Poderes Tá então vamos imaginar assim ó que é feit uma ação contra o CNJ CNJ é órgão do Poder Judiciário quem vai defender o CNJ aqui os advogados Da

Gu porque quando a gente fala em União eu tô falando dos três poderes executivo legislativo e judiciário agora consultoria e assessoramento jurídico só do Poder Executivo por exemplo vai tirar uma dúvida jurídica Ah eu queria saber se a gente pode fazer isso aqui se é constitucional se não é aí ela só vai fazer essa consultoria para o poder executivo Então ela representa a união os três poderes mas ela só vai prestar Assessoria consultoria jurídica pro executivo tá lembra que a pge representa que também Vai representar e vai fazer a consultoria das respectivas unidades federadas a

PG que é a procuradoria Geral do Estado como eu te falei é o escritório de advocacia dos Estados tá Não esquece de um detalhe noito da União a gente tem a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que são os advogados tributaristas tem o pessoal direito tributário e tal execução de dívida ativa quem vai fazer isso não vai ser Agu vai ser esse escritório especializado aqui em direito tributário que são Os Procuradores da Fazenda Nacional tá então falou em dívida ativa essas coisas Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tá e a defensoria a defensoria advogado dos pobre Então

veja ministério público advoga para a sociedade advocacia pública advoga PR os entes da Federação e a Defensoria Pública advoga paraas pessoas hipossuficientes pras pessoas carentes aqui que não tem condição de contratar um advogado de pagar as despesas Então olha só a defensoria ela deve prestar orientação jurídica promoção dos Direitos Humanos defesa em todos os graus tanto judicial quanto extrajudicial dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados tá necessitados aqui são os hipossuficientes e eu finalizo aqui ó trazendo a tabelinha comparativa das garantias eu nem vou falar ainda de Segurança Pública isso

aí eu sei que já tá batido vou bater nisso aqui que eu sei que pode vir na sua prova lembra que nós temos aqui garantias dadas ausentes né às funções essenciais da Justiça se eu faço a comparação inclusive com aqui do Poder Judiciário olha só os membros do Ministério Público o ministério público em si ele tem autonomia autonomia administrativa funcional e financeira a defensoria também tem mas a advocacia pública não tem então na prova vai dizer que assegurado autonomia administrativa funcional e financeira advocacia pública não só pro ministério público e Defensoria Pública quem tem vitaliciedade

só o povo do MP o resto não tem o resto vai ter o quê estabilidade como um servidor normal tá e na todos tem até você como servidor vai ter também Então veja que na advocacia pública os caras são servidores normais na Defensoria Pública é um servidor mais gourm tá tem um um subiru porque eles vão ter inamovibilidade e o ministério público é o servidor Premium entendeu vai ter vitalidade na movilidade as mesmas garantias do Judiciário ok trago aqui ó as funções institucionais do Ministério Público aquelas que mais caem na sua prova tá promover privativamente

a ação penal pública na forma da Lei cuidado esse privativamente não é exclusivamente isso porque a ação penal pública é de titularidade do Ministério Público mas nós sabemos que se o ministério público não intentar a ação no prazo legal o que que pode acontecer ação penal privada então por isso que é privativamente não exclusivamente defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas na prova vai dizer que a defensoria é o ministério público que faz isso aqui exercer o controle externo da atividade policial requisitar diligências investigatórias instauração de inquérito policial indicados os fundamentos jurídicos de

suas manifestações processuais não é o ministério público que vai instaurar o inquérito mas ele vai requisitar a sua instauração Segurança Pública já bati nso aqui só quero que você se recorde que as guardas municipais finalmente foram reconhecidas como órgãos de Segurança Pública que a polícia penal finalmente foi elevada à categoria de órgão de Segurança Pública a partir da emenda de 2019 e que faz a segurança dos estabelecimentos prisionais lembra que a polícia penal é polícia preven não a pura infração penal se aconteceu um crime no presídio é a polícia penal que vai investigar não vai

ter que chamar quem ué pode ser a polícia civil dependendo do crime Polícia Federal mas não é a polícia penal quem vai realizar a investigação não confunda subordinação com vinculação as polícias são sempre subordinadas ao chefe do executivo Então as polícias no âmbito da União subordinadas ao presidente as polícias no âmbito dos Estados ao Governador aguarda ao prefeito agora a vinculação é diferente lembra que as Polícias penais elas são vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da Unidade Federativa que pertencem ou seja cada estado tem um órgão responsável para administrar o sistema penitenciário esse órgão

que é responsável por essa administração é para este órgão que a polícia penal estava em vinculada Às vezes você vai ter um órgão inclusive esse órgão está dentro de uma secretaria maior naquele estado tá eu falei que não ia falar acabei falando e extrapolando aqui os meus minutos deixo para você os bizinhas de ordem social porque já esgotou o meu tempo mesmo TT senão os colegas me matam daí mas espero que você tenha gostado forte abraço vai lá e arrebenta na prova estaremos juntos provavelmente no gabarito extraoficial beijo coração até a próxima tchau tchau Bora

lá vamos lá Caraca foi é pressão Caraca vamos lá ó é tesão aí energia revisão de véspera é estratégia Rio de Janeiro um sol bombando aqui rocken RIo Chapa quentíssima tudo engarrafado mas a gente tá aqui beleza Pô depois de uma aula dessa gostosa hein Agora a gente dá continuidade nessa vibração nessa frequência Então vem chegando aqui ó Júnior caí rut fala Joyce então a gente tá aqui diretamente do Rio de Janeiro estúdios do Rio pra revisão de véspera quem tá direcionando nossa Live é o nosso amigo aqui I rapá é lá de São Paulo

Eduardo Eduardo só que tá Tá direcionando Nosa Live de lá então já vem com tudo aí que é tesão galera energia quero você aí ó vibrando vibrando vibrando já coloca aqui um foguinho tá um foguinho um coraçãozinho um bracinho alguma coisa pr pra gente entender que realmente você tá escutando legal que o som tá legal que que que a im mais tá legal bora bora Larissa Bora Alessandro vamos vamos vamos com tudo é isso aí Aula top é isso aí eu tenho certeza que foi todas as aulas aqui são maravilhosas os professores são maravilhos Então

a gente vai vai manter essa frequência e eu resolv eu vi aqui trazer um flashback né do que a gente já viu peguei algumas questões pra gente pontuar alguns pontinhos para você pra prova na parte de legislação beleza Petrolina V então aí é isso aí caraca Ô que saudade da Bahia ma temp pouco eu não vou aí mas antes da gente começar como a gente sempre faz como sempre faço nos aulões galera Ó gratidão demais gratidão demais já agradeço aí agradeça por esse a agradeça por essa aula pela possibilidade de você tá aqui assistir dessa

aula obrigado obrigado pela vida de vocês Deus obrigado por cada ah cada um que tá aqui cada um que tá assistindo essa aula obrigado pela galera do estratégia pelo galera que tá aqui organizando o estúdio para você ter a melhor aula que você possa ter obrigado porque você vai aprender muito aqui não só comigo mas com todos os outros professores que você amanhã faça a melhor prova da tua vida que amanhã você esteja totalmente concentrado altamente concentrada que todas as informações que você estudou ao longo desse tempo venha tua mente vem à tona e você

consiga fazer a melhor prova da tua vida Caraca vai lá amanhã e arrebenta esse negócio vamos para cima pô Bora gratidão transborda dá o like aí vamos com tudo revisão de véspera PP Bahia vamos respira Daniel Zilda Larissa ó as dúvidas vocês vão mandar pro meu Instagram Beleza então olha só já quem não me segue lá me segue agora Caraca vai lá me segue agora hein dá maior azar se não seguir então vai lá agora e siga meu Instagram já vai lá em Siga e manda as dúvidas por lá vou est aqui à tua disposição

bota Fábio tô com essa dúvida aqui as dúvidas que você for mandar aqui manda lá pelo Direct que eu vou te responder porque aqui eu vou diretão eu vou rapidão nosso tempo que a gente tem aqui nosso pouquinho tempo acelerado a gente vai pegar aqui tudo que a gente puder Beleza então manda tuas dúvidas lá que eu vou te mandar ah pegando fogo aí Salvador também show de bola cassari Bahia Salvador show de bola é isso aí essa é a melhor equipe com certeza os melhores professores estão aqui tamo junto Itabuna Larissa muito bom Ó

quer dizer eu vou visitar Salvador aí pessoal quero ver quem vai me receber aí hein Tá quero ir lá em Caraca Morro de São Paulo maior tempão faz muito tempo que eu não vou lá ô que lugar lindo meu Deus do céu Bora vamos lá então manda lá as dúvidas pelo Direct porque olha a gente tem muita coisa olha o que a gente tem aqui pessoal tá mais ou menos o o o que tá aqui dentro da legislação a gente já viu isso as nossas aulas de reta final a gente bateu aqui muito passei por

vários pontinhos só que eu quero pegar alguns outros pontinhos que ele possa aqui trazer para vocês dentro dessa prova e eu separei alguns pontinhos Nesse pouco tempo que a gente tem aqui tá o material tá aí disponível material eu botei tá disponibilizado aqui no link né o nosso amigo vai botar aqui no link o material acessar J dá essa força aí chuva aí show de bola tá dá essa forcinha com esse material puxa o gatilho aí que que a gente vai pegar pesada agora galera Puxa esse gatilho vem comigo é só papum papum hoje não

é hula PR você aprender não então para tá hoje PR você a prestar atenção pegar os gatilhos puxou o gatilho acerta a questão me chama pro churrasco amanhã a gente tá aqui na nossa correção extra oficial você vai tá aqui falando Caraca Fábio caiu Caraca Fábio bom pô tava tudo na reta final aqui véspera também então é isso que eu quero de você vamos lá primeira questão Antônio pequeno Olha aí Antônio pequeno deixa eu abrir aqui vai ficar melhor para você Antônio pequeno criado por vó criado por vó menino criado por vó professor de Direito

Penal processo penal uma conversa com Fábio Ramos Professor direito constitucional Dire legislação para ter um papo sobre o artigo séo da lei 7209 que mencionava os requisitos especiais para o ingresso no cargo provimento permanente de agente penitenciário polícia penal além dos previsto no artigo oavo lá da Lei 6677 e aí ele bota lá né os dois professores missionários afirmativas verdadeiras ou falsas são respectivamente pessoal aqui eu quero trazer para você o seguinte eu quero já fazer aqui um link né e e e aqui como a gente consegue observar o que a gente tem aqui a

gente tem alguns requisitos n especiais para o ingresso no cargo provimento de agente penitenciário é muito importante lá vai falar na da conclusão da terceira série do Ensino Médio segundo grau inexistência olha o que ele bota ali ó tá conclusão em qualquer graduação não isso aqui tá tá errado é o qu o segundo grau aí ele bota inexistência de registro antecedentes policiais e também criminais sim ou não perfeito essa tá correta bem se essa aqui já tá errada você já vai trabalhar com as opções Beleza já achamos a resposta letra C vamos confirmar prof procedimento

irrepreensível idoneidade moral sim ou não Sim temperamento adequado ao exo da função Claro que tem que ter um temperamento adequado sim são requisitos para o ingresso na e eh na carreira de polícia penal Agora presta atenção presta atenção tá que nós vamos encontrar no artigo séo esses requisitos el vai falar conclusão de Ensino Médio lá né formação de agente penitenciária essa inexistência de registo carteira Habilitação B também vamos encontrar lá então vai vai puxando aí porque tem aptidão física física e mental para o cargo comprovado ali mediante os exames médicos testes físicos psicológica a gente

sabe disso então muito cuidado porque ele vai brincar com esse dispositivo repare o seguinte pessoal resposta aqui primeira letra C de café C de classificação mas eu quero que que você lembre Ah tá E aí eu acabei não colocando aqui mas eu queria tá lembrar que esse ingresso na carreira na a provimento de agente penitenciário Ele sempre vai se dar o quê na classe um então muito cuidado quando for o ingresso quando o ingresso ingresso cadê cadê cadê cadê ah não botou aqui não tá mas o ingresso só para você Ele sempre vai iniciar aqui

sempre vai se dar o quê na classe hum ah mediante concurso público de provas realizado ali em duas etapas né A primeira conhecimento tiar específica a segunda de aproveitamento satisfatório no curso de formação então nós temos esse curso de formação esse curso de formação é ministrado pelo or competente do Poder Executivo então muito cuidado que ele vai brincar ele ele ele ele brinca são muitas coisas são muitos detalhes detalhes para caramba então ele vai brincar com as palavras vai falar que o curso de formação ele é ali né e é competente n é pelo poder

legislativo então ele vai trocar algumas palavrinhas que você já sabe muito bem cuidado com os detalhezinhos Você já sabe tudo você sabe Você já leu só que ele vai brincar com as palavras eu quero que você tenha Atenção para isso coloca o tempo pra gente aí para não passar tá só para saber vamos lá repar então primeira questão já matamos e eu queria trazer então eu vou te dar gatilhos aqui tá gatilhos gatilhos então são vários gatilhos que a gente vai apertar aqui e já vamos matando aí tá garoto muito bom olha só Fábio dá

outro gatilho aí Fala de outra coisa fala de outro pontinho também que aparece lá no artigo oo sim olha só vou fazer aqui um link tá para você lembrar que o artigo oavo lá da nossa 6677 ele vai trazer os requisitos básicos para ingresso no serviço público então então ele vai botar além desses daqueles pontos nacionalidade brasileir equiparado gozo dos direitos políticos Não é isso você tem que est go direitos políticos você tem que ter aquita aquita eleitoral você tem que ter o nível de escolaridade exigido que no caso ali n nós já Vimos que

a lei fala o segundo grau a idade mínima de 18 anos lembra 18 anos Boa Saúde Boa Saúde a física e mental também e mental ele coloca isso lá então só para você lembrar desses requisitos aqui além daqueles outros requisitos do artigo sétimo lá esses requisitos também perfeito então muito cuidado com isso tá muito cuidado ah lembrando quando você entra nesse cargo você é nomeado E aí nossa nomeação é uma forma de provimento Olha como eu quero aqui passear com você tá eu vou passear Caraca vou passear então vou fazer vários links eu vou linkar

a gente tem aqui formma de provimento a forma de provimento nós temos a nomeação só para você lembrar Lembra disso nomeação nós temos ali a reversão reversão que também é a forma de provimento nós temos o aproveitamento aproveitamento não ah a letra vou vou falar mais que escrever então a letra aí tá a reintegração reintegração beleza e também até a recondução são formas de provimento para você lembrar já fazendo o link aqui beleza essas formas de provimento a gente vai ter questão Então segunda questão ela já vai brincar um pouco com isso vem comigo que

a gente vai trabalhar nela agora Olha aqui ó deixa eu abrir aqui tira um print e vem que vem olha olha que legal questão número dois tá questão número dois Olha o que diz Carmen servidora público estadual ocupante do cargo efetivo foi aposentada por invalidez Opa aposentada por invalidez aposentada por invalidez show de bola psiquiatra meses depois Carmen se recuperou da enfermidade E desejando regressar ao serviço público ajuizou ação originária em face ao estado da Bahia durante instrução probatória por meio da perícia judicial que ratificou a sua conclusão de junta médica oficial estou comprovado que

Carmen se curou completamente da doença e está apta a voltar ao trabalho de acordo com estatuto servidores civis estud da Bahia olha aí ó no cas em tela que caso é esse aqui galera olha só o cas em tela fala de qu o cas em tela aqui diz o qu Olha que interessante porque E você tem que lembrar desse dispositivo tá porque a reversão quando ele fala de reversão ele bota aqui ó tá retorno Retorno do aposentado por invalidez tá lá no artigo 34 retorno do aposentado invalidez quando os motivos determinados da proria foram o

quê declarados insubsistentes por junta médica oficial repare então que olha a letra A não É cabível retorno de Carmen ao serviço público que a aporia invalidez at rolável não não É cabível retorno de Carmen ao serviço público por determinação judicial mas somente por vontade própria do poder público estadual não letra C É cabível retorno de car serviço público meio de Reintegração a reintegração não né pessoal será que é reintegração Caraca Fábio eu tô eu tô confuso reintegração também é um tipo de retorno sim ou não reintegração também é um tipo de retorno só que a

reintegração tá é o rorno do Servidor que foi demitido ao cargo anteriormente ocupado o resultante daquela transformação beleza ele é reintegrado reintegrado tá quando a validade dele quando dá uma quando há uma invalidade na sua demissão por C transado julgado ou seja ele é reintegrado reintegrado ao cargo anteriormente ocupado a reversão é a volta por e você vai lembrar de reversão aqui reversão vão vai lembrar vai lembrar de que gente reversão de V de volta V de volta V de de de velhinho reversão né Jéssica V de velhinho V de volta volta retorno do aposentado

volta então a palavra chave tá aí para você lembrar V de volta V de retorno do aposentado v v de Viagra é isso tomou Viagra volta do membro que estava o quê aposentado Acabou então pronto reversão reversão volta do membro que estava o qu aposentado V de Viagra tomou ô vem que vem show então realmente a resposta é o quê letra D D beleza letra D não esqueça disso deixa eu ver aqui ó ah só para para você lembrar foi beleza Ah muito cuidado tá então show de bola e aí só pode ser essa aqui

né pessoal só pode ser essa aqui show de bola muito bom matamos aqui letra D então letra D de determinação Olha que legal essa questão eu vou puxar aqui um um um um um link tá nessa parte que fala de reversão só pra gente lembrar que essa reversão tá essa aposentadoria tá se ele não entrar em exercício em 30 dias a aposentadoria o quê será caada só para você lembrar então ele pode como é FGV ela pode colocar isso aqui ó a prova deg aqui Aqui tá questãozinha ela vai colocar uma questãozinha e falar o

cara tava tava era aposentado não sei o que teve decisão de trans julgado E aí passaram-se tantos di ele vai brincar tá 15 dias vai ser caçado 20 dias vai ser cado ele vai brincar com isso aí você tem que saber então esse prazinho é muito importante esses prazos ele brinca com isso então São 30 dias beleza E é claro Olha só não poderá reverter se aposentado tiver o quê se ele contar com 70 anos tá é claro que hoje já mudou né hoje nós já sabemos que a tecnologia tá a medicina tá muito avançada

Claro que pode reverter com mais de 70 só que aqui não gente tá tá aqui não aqui não pode mais de 70 não pode reverter Não beleza então pus esse gatilho aí para você não esquecer mais de 70 tá não pode reverter tranquilo Se ele tiver ali 70 anos de idade boa questão número dois letra D de determinação vamos lá ai Deus obrigado senhor muito bom tá a gente reclama com algumas coisas né a gente sempre tá falando assim Caraca por que isso aqui por eu não tô nesse cargo aqui Deus por por que aquele

cargo não sei o que pô cara a gente esquece que a gente tem tanta coisa que a gente às vezes não para para agradecer você tá aí assistindo essa aula e tá aí com a tua família do lado tua filhinha teu filho tua casa Sei lá mas tem coisa para você agradecer agradeça cara que é o primeiro passo Pô sei lá porque eu falei isso Bora questão número três vamos lá junto Fábio Ramos especialista em legislações estaduais municipais esta estudando sobre a organização do Sistema Penitenciário da Bahia que é coordenado pela Superintendência e assuntos penais

Então olha só sistema da penitenciário do estado da Bahia é coordenado pela superintendência de assuntos penais órgão e regime especial da administração direta da estrutura da secretaria da Justiça cidadania e direitos humanos que é constituído por algumas das seguintes unidades prisionais cara é um tipo de questão que ele brinca e coloca tá um tipo de questão assim para brincar com memorização e às vezes cai às vezes cai cara é maldade mas às vezes cai às vezes cai sim e você tem que tomar cuidado Beleza então muito cuidado porque aqui você já de cara já consegue

observar ele bota o seguinte quais são o artigo primeiro ele vai dar pra gente o seguinte pessoal que que ele vai falar Tá já de cara lá que o sistema penitenciário esse sistema penitenciário ah do Estado da Bahia é coordenado sim pela superintendência de assuntos penais é o que tá aqui ó na cabeça da questão artigo primeiro é óg regime especial da administração direta então muito cuidado que ele troca às vezes coloca é um órgão da administração indireta não é direta tá certinho aqui ó é só para você pegar os gatilhos tá os gatilhos ah

cuidado Caraca calma aí ó aí ele pergunta sobre os órgãos se você for parar para pegar lá ele vai falar o seguinte seguinte ah ó presídio de Salvador tá lá presente penitenciária Lemos Brito Colô agrícola Lafaete Colô penal Simões filhos conjunto penal feminino Opa tá aqui Simões filhos também lá vai Coutinho também tá também tá tá conjunto penal Feira de Santana jequ Teixeira de Freitas Valença Joazeiro presid advogado Ariston Cardoso hospital de Custódia tratamento cas do albergado centro de observação penal Central médica penitenciária unidade especial disciplinar cadeia pública de Salvador Tá calma aí Fábio Mas

calma aí não tem esse outro não e aí conjunto penal lgbtq e APN Mais e aí tem esse não esse aqui não tem não ainda não né Ainda não mas não tem isso sem preconceito tá galera mas tá aqui é um ponto que sempre vem cobrando principalmente questão de direitos humanos sempre vem batendo aí nessa tecla você tem que tomar cuidado porque ele brinca com isso às vezes Mas é uma questão de memorização pura memorização tá uma questão de pura memorização do nosso Decreto que traz lá o estatuto Penitenciário da Bahia beleza cuidado cuidado respira

vem comigo vamos lá letra A de amor de ânimo questão número 4ro de acordo com o Decreto Estadual número 12 24720 em seu artigo 12 estabelecimentos destinados a custódias de mulheres boa questão hein deverão contar com estruturas internas necessárias aos cuidados pré-natais e para acomodação das Gestantes pentes e lactante aí se respeita a sinal V para afirmativa verdadeira e f para afirmativa falsa beleza vamos lá qual a nossa resposta aí a primeira as mães além do versário onde possam cuidar de seus filhos inclusive amamentá-los no mínimo até 1 ano de idade você sabe que o

próprio texto constitucional ele fala lá no artigo 5º inciso 50 que aspres diárias mulheres serão asseguradas condições para que elas possam permanecer com seu filho durante o período de amamentação mas ele não vai falar o texto constitucional ele não vai falar o período ele não vai falar ele deixa pra Lei trazer esse período o texto constitucional fala e afirma que é um direito sim é um direito dela da mulher não a pena não passa a pessoa do condenado lembra do princípio da incedência da pena a pena não passa da pessoa do condenado Ah o direito

da criança de ter acesso à aquele leite materno Então são que condições para que ela possa permanecer seu filho bebê durante o período de amamentação E aí ele coloca o seguinte o texto aqui ele diz respeito a esse período o artigo 12 vai falar desse sistema lá vai falar do estabelecimento destinado a custódias deverão contar sim com esse dispositivo além de adversário possa cuidar dos seus filhos inclusive amentar até o quê no mínimo até se meses não é no mínimo até 1 ano é no mínimo até 6 meses então grave isso aí caraca grave isso

aí 6 meses 6 meses ok não é um ano 6 meses aí ele coloca aqui então essa aqui tá o quê errada você tá errada corta a letra a conta a letra C aprenda a fazer prova Bora próxima o nascimento da permanência de criança em estabelecimento penal deverá ser imediata e simultaneamente comunicada a juízo da Vara da infância da Juventude é pertinente isso sim ou não Sim e ao juizo da várias Execuções Penais para o acompanhamento e as providências que se façam necessárias o tempo de permanência das Crianças cima referidas será de no máximo 6

meses sim ou não gente tá E aí tá lá né Ele fala ele fala isso mesmo que será no máximo se meses Então tá perfeito uma combinação ali com o parágrafo 2º do próprio artigo 12 Então essa está correta se tá correta olha aqui ó já pode cortar a letra e só pode ser b ou D muito boa Zilda olha aqui o item três as situações excepcionais serão submetidas ao juízo da Vara da Infância e da Juventude devendo o estabelecimento penal ser dotado de creche para brigar crianças maiores de 1 ano e menores de 7

anos e aí tá não é maiores de um ano aqui ó não faz sentido isso aqui ele mudou são 6 meses galera tá 6 meses tá então maiores de 6 meses e menores de 7 anos em situação de desamparo sim cujos responsáveis legais estiverem o quê presos nos termos ali em conformidade com os princípios que a lei vai estabelecer por isso o item três tá o quê falso se it TR está falso resposta é letra D de determinação muito bom tá não esqueça dos prazos Eu puxei aqui essa questão pra gente matar um pouquinho de

prazo tá a gente bater isso aqui pu ess gatilho e vamos com tudo olha a próxima questão quanto às fases execução administrativa da pena do Estado da Bahia que estão discriminadas no Decreto Estadual 12 247 está opção alternativa incorreta quando aparecer incorreta pessoal Quando colocar a historinha fal incorreta chama aten do incorreta porque na maioria das vezes a tendência é marcar a correta e não a incorreta Beleza então vamos vem comigo aqui pra gente lembrar desse dispositivo aí vamos lá ele quer a incorreta vamos ver as fases da execução administrativa da pena serão realizad através

de Estágios Opa através de estágio tá primeira fase são entos de inclusão observação e classificação OK segunda fase são a elaboração de programa de individualizador da pena privativa de liberdade perfeito também aparece lá terceira fase é a fase desenvolvimento do processo de execução da pena segundo o programa individualizador Tá sim ou não sim tá perfeito tá certinho eu quero que você lembre aqui inclusive né que nenhum interno ele será incluído ali ou excluído ou removido do sistema penal do sistema prisional sem sem ordem escrita de autoridade judicial competente então ele vai colocar uma historinha lá

e vai falar que o preso poderá excepcionalmente ser removido sem a ordem e escrita de autoridade judicial competente não sei o qu tal podendo esse não não tá o texto é bem claro ele deixa isso como ordem tá no artigo 17 que nenhum preso ele poderá ser removido nenhum preso será incluído ou excluído do sistema penitenciário do sistema prisional ali sem a autorização judicial tá escrita escrita sim escrita ordem judicial escrita de autoridade competente Beleza então cuidado com isso aí vamos lá olha aqui abrindo para você letra B ol letra b a coordenação de segurança

deverá separar o interno o prazo não superior a 30 dias não superior a 30 dias ele coloca lá tá e 30 dias será que é isso mesmo com o objetivo de proceder a observação do cost deado e da população carcerária frente à este olha pessoal muito cuidado tá o texto lá não fala em 30 dias fala o quê 8 dias ah garoto tá aqui ó 8 dias então não são 30 dias se ele quer incorreta nós achamos essa aqui tá incorreta já matamos vamos confirmar são oito dias tá é o artigo 24 tá fala que

vai separar deverá separar o interno por prazo não superior a 8 dias agora letra c o conden privativa de liberdade em regime fechado será submetido a exame criminológico para obtenção dos elementos necessários a uma adequação classificação adequada classificação e conv Vista a individualização da execução sim ou não perfeito gente tá o exame criminológico para entender a sua classificação porque cada presa você classificado ali tá perfeito e aí ele bota letra D um condenado a cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto poderá ser submetido a exame criminológico então repare que o condenado a regime

fechado fechado fechado fechado ele será submetido ao exame cinológica agora o semiaberto poderá beleza cuidado ele poderá não será obrigado então cuidado com a historinha que ele vai colocar lá para você tá muito cuidado vamos lá ó letra e os planos de individualização da Pena e da medida de segurança deverão ser realizados pela comissão técnica do centro deção observação penal ou se for o caso pela comissão técnica de classificação da sua unidade prisional pessoal literal demais tá artigo 26 e segui uma sequência tá certinho a esses planos de invação da pena e da medida de

segurança deverão ser realizado pela comissão técnica de implementação a comissão técnica de classificação n de centro de OB observação penal ou pela comissão técnica de classificação da unidade prisional para classificar o preso boa demais questão C número número C letra b de bola Vamos junto olha se Nossa nosso tempo tá passando muito rápido meu Deus do céu vamos lá respira gente agora el que é incorreta também quanto ao trabalho do interno estabelecido no estatuto prisional da Bahia a cidade alterna incorreta ele quer incorreta quanto ao trabalho cara o preso pode trabalhar Fábio é possível Ah

o preso Ele tem ele pode trabalhar também ah lá também fala sobre isso por que não então cuidado tá porque sim tem atividades laborativas sim desenvolvida por esses custodiados no sistema prisional elas poderão ser realizad dentro ou fora também dos limites da unidade então repare que não é só dentro mas fora do limite da unidade também poderá acontecer a esse trabalho laboral essa atividade laborativa Ah claro que vai ter que estabelecer o critério de segurança regulamentações e outras Então vamos ver se ele quer incorreta vamos analisar olha só a letra A o conden da pena

prativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida su repd de capacidade gente e essa aqui é um Pouquinho complicado mesmo tá mas se você for pegar ao pé da letra e olhar para o trabalho interno o estatuto vai falar lá no Artigo 49 Larissa Isso mesmo o condenado a pena prativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade Isso está correto Artigo 49 Caraca parece que tá errado parece então muito cuidado quando aparecer uma opção que está parecendo muito errada não V ser de pote não põe um asterisco o

aqui parece errada e continue já pula pra letra b para você analisar beleza analisar ali e você vai ver os detalhes os pormenores e você vai lembrar e vai acertar a questão beleza e aí você acha melhor né não Júnior é isso aí eu quero toda a tua atenção amanhã na hora da tua prova a o detalhe é que vai fazer diferença eu quero que você olhe pra prova como um todo Caraca altamente concentrado porque não passa aquele que sabe tudo não é aquele que sabe fazer prova eu falo paraos meus alunos você não tá

aqui para ser especialista em nada pô tá comigo aqui estudando legislações quando a gente estuda direito constitucional pô aluno meu não é especialista em nada você especialista em acertar a questão Pô acabou eu te ensino a acertar a questão ó Isso aqui vai cair assim marca assim e por que Fábio não interessa marca acerta a questão tu não vai ser especialista o teu a a a nossa o nosso objetivo é acertar a questão Caraca que ah eu quero brigar com a banca eu não concordo com isso não sei o quê briga Depois que passar pô

briga depois que assinar o termo de posse pô mas antes não então aprenda aprenda a fazer prova é isso aí boa calma atenção vamos lá colocou asterisco porque essa aqui é esquisita mas realmente essa aí tá certinha tá olha lá a letra b para o preso provisório o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento E aí sim ou não tá também tá lá no parágrafo único sim beleza para o preso provisório é isso galera tá não é obrigatório não mas tá olha aqui a diferença de liberdade sim está obrigado

agora o preo provisório não c olha c o trabalho interno executado dentro dos limites de estabelecimento será desenvolvido através de atividades regulamentares voltar à atividades essenciais da unidade ou ainda serviço instituições conveniadas cabendo a estes proporcionar condições de aprendizagem aos custor deados sem experiência profissional sim ou não perfeito literal nosso artigo 50 literal tá literal demais ó a letra D caberá a direção do estabelecimento penal a autorizar a entrada de equipamentos e materiais de trabalho hum observando-se a compatibilidade de atividade da atividade a ser desenvolvida com estrutura do estabelecimento e a natureza do regime prisional

pessoal tá tá certinho isso aqui tá é a direção do estabelecimento penal sim que vai autorizar essa entrada de equipamentos de materiais de trabalho vendo-se ali a compatibilidade de atividade desenvolvida a estrutura sim a natureza perfeito agora olha essa aqui a letra e a letra e olha o que ela diz a letra e olha lá a jornada de trabalho não poderá ser inferior a 4 horas nem superior a 8 horas com descanso aos sábados domingos e feriados salvo exceções legais e aí Ah E aí Ah E aí olha cuidado tá e não são 4 horas

e sim o quê 6 horas inclusive tá aqui ó aqui 6 horas da hora que aqui da questão saiu ó 6 horas tá 6 horas gente não pode ser inferior não poderá ser inferior a 6 horas Ah nem superior a 8 horas beleza Salv sessões legais Lembra que eu falei que também existe o trabalho externo sim ou não puxa esse gatilho aí trabalho externo também sim tá o trabalho externo é fora dos limites do estabelecimento poderá ser autorizado sim pela direção da unidade ou pelo juiz competente Então quem autoriza o trabalho externo tá que ele

vai contar Tibério Tibério ah de FGV Tibério ah preso não sei o que e tal então foi selecionada para trabalho externo Então não sei o qu nesse caso ele dependerá de autorização de da fulano de não sei a onde não quem vai autorizar quem é o competente para autorizar de acordo com o estatuto quem é o competente para autorizar o trabalho externo Ali quem é a direção da unidade né que é o diretor da unidade E também o quê o juízo competente Então não vai inventar não tá vai começar a inventar ele vai ele vai

brincar com isso aí você muito cuidado Então quem vai ser autorizado aí pela direção da unidade e pelo juízo competente competente sim onde ele vai ter que atender as normas legais de segurança e tal beleza show de bola Tá show de bola tranquilo é show tá E é claro que esse cara para trabalhar externo ele vai ter que preencher um um um uma série de de requisitos lá de comportamento e outras coisas ter cumprido um seixo da pena possuir aptidão dentre outras paradas que ele ter que ter tranquilo não lá não fala de domingo não

pelo menos eu não vi não tá eu não desconheço tranquilo J junto então ficou o se ele quer incorreta o que letra e de estabilidade Vamos lá olha aqui a questão número sete pessoal Olha o que diz dos direitos exão um dos direitos e deveres eh que estão no estatuto prisional da Bahia ao preso e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei a alternativa que não é um direito do preso olha aqui não é um direito do preso bem pessoal isso aqui Vira e Mexe cai os direitos e

deveres né Vira e Mexe vão cair ele sempre brinca e é muito literal quando ele traz isso aqui tá muito literal além dos que tem que respeitar na lei de execução penal alimentação suficiente vestuário atribuição trabalho e remuneração tá dentro não tá sim Previdência Social Constituição de pecúlio sim ou não tá ou não tá tá tá dentro aí ele bota proporcionalidade de distribuição do tempo para o trabalho e o descanso e recreação sim ou não tá ou não tá dentro sim urbanidade respeito no trato com os demais condenados conservação do OB dos objetos de uso

pessoal sim conservação dos objetos tal é bem natural né também tá dentro sim eh Aí letra e exercício atividades profissionais intelectuais artísticas e desportivas anteriores desde compatível execução da pena E aí também direito ou um DV Ah também é um direito né ah não que ele botou aqui ó tá esse aqui não é um direito isso é um dever Esse é direito agora a urbanidade e Respeito contrato aos demais condenados Isso não é um direito isso é um dever que ele tem conservar os objetos de J pessoal também é um dever por isso que tá

errado a letra é tá legal exercício atividades profissionais intelectuais proteção ali contra qualquer forma de sensacionalismo entrevista pessoal reservada com advogado visita de cônjuge tudo isso tem chamamento nominal sabia chamamento nominal é decorre do direito fundamental da dignidade da pessoa humana o cara ser chamado pelo nome entendeu chamamento nominal igualdade de tratamento tudo isso são direitos agora realmente a letra D É isso aí zida é um dever é um dever é isso mesmo é um dever Beleza sim é um dever por isso por isso nós temos ali a a resposta como letra d ah e

dever comportamento Urbano respeito com os demais execução do trabalhos e eh higiene pessoal tudo isso é devero preso pô conservação dos objetos por uso pessoal dever é é muito assunto é muito detalhe é muita coisa meu Deus do céu mas bora lá vai dar certo pô vai dar certo bora vai dar certo vai dar certo olha aqui olha a questão número oito Com base no estatuto prisional da Bahia as falos disciplinares classificam sem leves médias graves Olha aí leves médias grave sim ou não então já sabemos aqui que não tem natureza gravíssima cuidado com isso

aí ele pergunta ass sinal alternativo corresponde acima de cima para baixo a correta ordem numérica Cara isso aqui é pura memorização galera só que eu quero que ativar atual mente em relação a isso um pouquinho tá só ativar um pouquinho porque a gente vai encontrar as faltas de natureza leve ele vai pontuar no artigo 79 a asfaltas de natureza leve asfaltas de natureza grave no artigo 880 e as faltas de natureza ou média né o artigo 80 e 81 grave cara tenta pelo menos gravar as graves porque as graves nós vamos lá incitar ou participar

de movimento subverter a ordem de disciplina fugir é uma falta grave e geralmente ele coloca as graves na prova provocar acidente de trabalho descumprir o regime ali regime aberto condições ostes ter em sua posse ali utilizar aparelho eletrônico rádio então ele vai brincar colocar uma historinha de rádio aparelho eletrônico isso é grave pô hum não sabia não fá praticar fato previsto como crime doloso também é grave você vai trabalhar por eliminação porque gravar tudo aqui é complicado então preste atenção aqui nessas aqui qual é aqui que a gente segue marcar como grave olha adentrar em

cela sem consentimento do preso isso aqui é grave não praticar atos que perturbem a ordem e ocasiões descanso de trabalho de reuniões isso é grave não circular por área estabelecimento onde é verdada a presença do preso isso é grave agora incitar E participar de movimento so subverter a ordem da disciplina ISS aqui é grave sim ou não Sim Isso aqui é grave beleza isso aqui é grave então a gente tem aqui o item TR ó o item TR tá aqui logo você já consegue aqui ó cortar esses três dispositivos Olha o item 4 utilizar B

de priedade do estado para finalidade diversas que se destina a utilização causar algum dano isso aqui é o quê leve Pô então e tem um mas a gente não consegue matar a questão mas o primeiro item lá adentrar em cela Leia com sentimento do preço isso aqui é o quê leve também pessoal olha aqui leve praticar atos que perturbe a ordem ocas eh eh de ocasiões descanso trabalho e reuniões achamos a resposta né pessoal letra A Isso é o quê média circular poros áreas estabelecimentos onde é verdade a presença do preso também é média Nossa

Caraca pressão hein só que o que eu queria aqui com essa questão tá é chamar atenção porque muitas vezes ele coloca essas essas questões de memorização e ela Ele trabalha essas faltas disciplinares sim trabalha demais ele vai botar uma historinha ele coloca esse positivo isso aqui é muita maldade é pura memorização é muita coisa porque como André falou aí é coisa para caraca meu Deus mas tá bom vai dar certo você por eliminação vai chegar a resposta trabalha calma concentração vai dar vai dar bom olha aqui ó aí só para você lembrar só para você

lembrar tá deixa eu ver se Ah eu coloquei aqui ó a olha olha aqui a questão número nove pessoal Ramos estava debatendo com Monteiro sobre sanções disciplinares previstas no estatuto ional da Bahia moteiro lecom abaixo advertência por escrito pessoal a gente viu aqui ó eh asfaltos e aí ele vai ser punido N é isso ah eh essas sanções disciplinares elas são advertência verbal repressão suspensão reção de direito isolamento na própria cela ou em local adequado e também inclusão no regime disciplinado diferenciado rdd né Mas ele não fala de advertência por escrito ele fala lá advertência

o quê verbal Beleza então cuidado porque as sanções disciplinares tem lá advertência verbal Olha que interessante o artigo 82 se você quiser dar uma olhada lá verbal repreensão suspensão ção de direitos por até 7 dias não ele não fala de tempo ele não fala de dias cuidado ele fala que a suspensão de direito acabou o ponto é aqui ó suspensão São Direitos e isolamento na própria cela ou em local adequado perfeito tá e um estabelecimentos que possui alojamento coletivo admitindo e isolamento com transferência para outra unidade prisional né se for o caso de rezime similar

e inclusão no rdd no regime disciplinar diferenciado perfeito isso tá certo logo tá Qual a nossa resposta ele ele na verdade colocou aqui o quê incorretamente o que el elencou incorretamente o item um e o item três estão elencados incorretamente resposta é o quê letra B boa essa aí hein boa hein cuidado hein Tá cuidado beleza cuidado cuidado repare que nós temos aqui ó que a suspensão restrição de direitos e isolamento na própria cela tá na própria cela suspensão restrição de direitos isolamento na própria cela só para chamar atenção aqui gente não tá não diretamente

aqui mas é para você lembrar é a suspensão estão de direito e o isolamento na própria cela ou em local adequado não poderão exceder o quê 30 dias não pode serer 30 dias tá não pode então cuidado é mais um gatilho pua esse gatilho aí para você lembrar tá desse dispositivo show boa demais boa demais boa demais vamos lá com isso olha a questão a gente já bateu nosso tempo hein meu Deus do céu vamos vamos aqui matar Vamos matar com isso eu quero só puxar mais um gatilho aqui rapidinho pessoal tá s mais um

gatilho rapidinho eu aí eu fecho com pessoal sen não fechou tá não não não olha só olha só ele perguntou aqui ó o que elencou incorretamente tá então o item um e item três estão incorretos beleza por isso que a resposta é letra B Puxa um linkzinho aqui pessoal tá e quando houver isolamento quando houver isolamento puxa isso aí e bota na tua cabeça tá puxa só isso aqui quando bota na tua cabeça aqui quando houver isolamento se houver isolamento pessoal Puxa aqui um link havendo isolamento sempre sempre sempre sempre sempree sempre não é uma

vez ou outra não sempre sempre sempre será o quê comunicado ao juiz competente ao juiz competente cara minha letra querendo escrever rápido a letra tá a Juiz ali eh eh competente né da execução da execução tá também ao Ministério Público sim ah tô ali aparecendo a Ministério Público sim e a defesa e a defesa Claro porque ele tem que se defender tá E qual o prazo disso em 24 horas é quase que igual a comunicação da prisão beleza lá 24 horas foi caraca hein meu Deus do céu é isso aí funfar Fundação Fábio Ramos Valeu

descobriu aí né boa demais pessoal Olha que Deus abençoe muito vocês e Puxa esse gatilho aí amanhã arrebenta nessa prova a gente vai estar juntinho são muitos detalhes muitas coisas se você tiver alguma dúvida mande para mim no Direct que eu vou te responder com maior prazer Tá bom mas vá com tudo vá com coração tranquilo tá eu sempre falo pra galera coloca ali arrebenta mesmo Larissa t o olav vai amanhã Bota aquela roupa bonita mesmo confortável leva o casaquinho também dependendo mas vai lindona vai lind Dona pô vai lindão irmão vou fazer o meu

concurso e vai para onde vou fazer o meu concurso pô vai todo empoderado sabe peito para fora V fazer bota aquele perfume gostoso que você gosta que se sente bem Ah que você respira aquele ar gostoso vai vai para fazer a melhor prova da tua vida não vai a vai fazer a prova o cara vai todo Mocoronga não sei o que não bota aquela melhor roupa melhor roupa Entre Asas mas com confortável gostosa vai toda bonitona Jéssica vai lá vai pegar o teu cargo Caraca vai lá vai lá arrebentar pega o teu cargo vai com

tesão pô vai com energia mesmo vai pegar o que é teu pô não vai vai vai vai com todo frequência lá em cima pô Vou vou lá pegar minha minha vaga vou lá e vai para onde você cheio de marra vou lá pegar minha vaga vou gabaritar esse negócio vou gabaritar Caraca vou gabaritar e é isso vai lá e arrebenta pessoal estamo junto até depois da Posse quando for na Bahia eu vou comer uma carajé com vocês vou est juntinho com vocês aí tá pode seguir lá não esqueça não esqueça de seguir hein dá maior

sorte tira um print calma aí calma aí ó tira um print aí tira um print tira um print aí depois me posta lá me marca marca estratégia tamamo juntão até depois da Posse Valeu Jéssica valeu raa valeu valeu sou Valeu Lou Valeu Larissa Valeu tamos junto galera arrebenta sim até depois da Posse pessoal bora Olá meus queridos sejam muito bem-vindos esse é o seu evento de revisão de véspera eu sou a professora Jéssica L é uma alegria ter sido chamada pela coordenação para est aqui juntinho de vocês e uma das matérias que eu mais gosto

Direitos Humanos a gente vai trabalhar aqui juntos Claro a banca FGV né Mas vai dar tudo certo eu gostaria de mostrar para vocês como é que tá organizado o nosso material a gente vai fazer direitos humanos questões né porque por se tratar de um edital grande gente porque a gente também teve a oportunidade de ter reta final a gente trabalhou juntos eu preferi deixar questões pra gente fazer agora tá para passar pelo maior número de normas possível com vocês hoje então primeiro nós vamos fazer Direitos Humanos Direitos Humanos na CF que é aquela aulona né

aulona aulão de Direito Constitucional que a gente fala do Artigo 5º ao artigo 15 depois decreto 737 nosso pndh 3 e a dud a declaração universal de direitos humanos a gente vai fazer por meio de questões e é claro que eu vou reforçando aqui os temas principais para vocês e na sequência eu separei até porque vem aí uma densidade também a convenção americana que sempre cai em prova principalmente na área de segurança pública vou mostrar aqui para vocês os artigos favoritos né os direitos albergados ali falando em direito à Vida abolição da pena de morte

que não ocorreu né somente nós temos que observar a previsão prévia já no estatuto do ordenamento jurídico interno de cada estado Então a gente vai falar da aplicação trabalhos forçados também sobre as Suspensões quais direitos podem ser suspensos pelos Estados né Depois regras de Mandela Com certeza a questão da tua prova são 122 regras então não daria pra gente revisar tudo vamos fazer questões e por último as regras de Bangkok falando do tratamento das mulheres presas né então também uma temática muito importante para tua prova dito isso faremos muitas questões na revisão de hoje se

você você não viu reta final comigo não viu hora da verdade não viu coisa nenhuma o meu nome é Jéssica l e esse aqui é o meu Instagram eu sou mestre em Direitos Humanos trabalho matéria de direitos humanos eu falo que eu estudo Direitos Humanos desde os meus 17 18 anos né porque quando a minha mãe fica doente a gente tem um processo de distanásia na família eu começo a estudar bioética Direitos Humanos para entender um pouquinho sobre a terminalidade a dignidade universalidade de direitos então falo que tem meus 17 anos tem bastante tempo confesso

para vocês não vamos falar em número né Não vamos falar em data para que isso quem é que aqui quer saber né mas é uma honra ter sido chamada pela coordenação e poder estar ministrando essa disciplina que é a disciplina que eu mais gosto sou mestre em Direitos Humanos né sou especialista em Direito Constitucional com o foco na minha minha monografia foi em Direitos Humanos então é muito bacana estar aqui com vocês hoje e sigam lá no Instagram viu Tem bastante conteúdo nos destaques no meu feed também serão todos bem-vindos por lá vamos come começar

já vou colocar para vocês então o primeiro bloco na tela como eu falei direitos humanos e direitos fundamentais né como é que é o conceito de direitos humanos galera os direitos humanos são conjunto de faculdades e instituições ou conjunto de direitos depende O autor que você se utiliza se é o perz l Se o André de Carvalho Ramos se é a Flávia pesan mas Regra geral conjunto de direitos que reconhecem um tripé né dignidade liberdade e igualdade humanas e positivadas esses direitos na ordem jurídica internacional quando positivados na ordem internacional chamamos direito humanos quando é

esse conjunto de direitos trazido paraa ordem interna de um estado que a gente chama de direito doméstico passa a se chamar direitos fundamentais então daí o maior bojo de direitos fundamentais do nosso estado é o artigo 5º da constituição né por isso da importância de trabalhar direitos humanos e fundamentais geralmente aparece aquela questão cobrando o artigo 5º para você saber se é direito fundamental se é direito humano o que que vem no artigo 5º o que que não vem por isso que é importante você saber que emem todo o direito humano é fundamental mas que

nós temos ali previsões normativas que se distinguem principalmente com relação a algumas garantias E aí você vem precisando saber sim O Rol do Artigo 5º pndh 3 e dudh tá esse é um bloco então sobre essas três normas vamos começar gente essa questão Ach sensacional ela é PC Santa Catarina questão recente da FGV ela coloca todo um enunciado que parece que ela vai cobrar discriminação racial convenção sobre discriminação convenção interamericana para proibir racismo intolerância Ela vai para outro caminho e no final da história ela é teoria geral de direitos humanos né Então olha só população

prpa representa cerca de 56% dos moradores dos domicílios brasileiros Esses são dados do censo de 2022 IBGE embora as pessoas sejam parcela majoritária o racismo ainda existe principalmente a gente tem compreensão hoje né de que o racismo é estrutural ele se efetiva se dá se desenvolve em todos os setores da nossa sociedade constantes violações a direitos humanos são visualizadas então não por outro motivo o Brasil ele é signatário de Convenções né a convenção Internacional e a convenção interamericana a convenção internacional ela elimina as formas de discriminação e a interamericana proíbe racismo e intolerância E aí

gente O que que a questão cobra de vocês como que essas esses documentos foram internalizados pelo estado brasileiro Então vem o comando mesmo e fala que em 2004 a constituição sofreu com a emenda ial 45 né Essa emenda ela reforma O Poder Judiciário e fala sobre a atual sistemática de internalização de tratados Então ela tem previsão sub forma de internalização falando sobre especialmente os Tid né os tratados internacionais de direitos humanos como que eles podem ser internalizados Então nesse contexto com base na jurisprudência das cortes superiores acerca da internalização dos tratados de direitos humanos os

nossos Tides diz ó os estatus gente no ordenamento jurídico brasileiro da convenção Internacional e da convenção interamericana são respectivamente quais E aí claro né seria interessante aqui você saber o ano de cada uma poder fazer essa esse Resgate crítico aqui né convenção internacional convenção interamericana mas o gabarito é a letra e né é a letra e a convenção internacional gente ela é Norma Supra legal e a convenção interamericana ela é constitucional né porque ela data de 2022 ela já é após o Marco aqui temporal é ec45 de 2004 e aí você teria que saber que

tudo que vem antes da ec45 de 2004 tudo que vem antes dela o STF entendeu tudo que vem antes é Supra legal né incluindo os tids incluindo aliás os tids que vem antes são supr Leais porque pode ser um Tratado de outra matéria né Se for um tratad sobre a ordem tributária esse tratado tem status de de lei ordinária mas um Tid que vem antes de 2004 ele tem estatus segundo o STF Supra legal teve briga na doutrina né porque parte dizia que tinha que ser Supra constitucional parte dizia que tinha que ser constitucional e

parte supr legal e de fato ganhou a o status supr legal tá para tratados antes da emenda 45 os tratados que foram internalizados após a emenda depende do quórum gente daí se o quórum foi comum o quórum foi especial o quórum comum status super legal quórum especial Artigo 5º parágrafo terceiro da Constituição Aí sim né 3/5 por dois turnos Nas duas casas do congresso entra com estatus de Norma constitucional ou status de emenda constitucional que foi o caso da convenção Inter aí eu gostaria de citar para você a título de complementação Quais são os documentos

hoje com status de EC então a convenção interamericana é um deles é a mais recente 2022 primeiro convenção de 2006 sobre direito da pessoa com deficiência e seu protocolo adicional foram internalizados pelo decreto 6949 de 2009 status GC depois em 2018 Tratado de marra Cash que fala sobre publicação de obras em formato acessível para pessoas cegas ou com baixa cuidade visual também direito da pcd os três direitos da pcd internalizados com estad dec e agora a gente tem a convenção interamericana então que proíbe racismo e outras formas de intolerância também com status de EC tá

de emenda constitucional ou Norma constitucional Beleza então gabarito letra e é importante conhecer esses documentos que entraram com esse status gente e memorizar porque daí você não fica apegado à ideia de que tem que decorar o número e o ano de cada um dos decretos né dos tantos decretos que nós temos a nível de ONU a nível de OEA né então para você não ficar Refém de decorar números e anos de todos os decretos decore quais tratados internalizaram foram internalizados com estat de Enda constitucional tá gabarito letra e próxima as lentas conquistas humanitárias ao longo

dos séculos quanto aos tipos de penas aplicáveis às pessoas humanas tiveram uma influência sobre a série de constituições ao redor do mundo A esse respeito no Brasil a Constituição de 81 oit assinale a os itens analise perdão os itens a seguir vamos lá pro item um vamos ver o item um diz assim gente ó é absolutamente vedada a pena de morte certo ou errado gente errado né aqui aquela confusão clássica que a gente faz com absolutamente vedada a tortura e a escravidão e pela dude a servidão também né mas a pena de morte não e

aí como a questão pede a constituição você já lança a mão do artigo 5º da constituição que é clássico tá gente sempre cai né e coloca assim ó não há pena de morte não deve haver pena de morte salvo em caso de guerra declarada né então a gente tem pela literalidade não haverá pena de morte salvo guerra declarada Isso é o que está expresso na Constituição no artigo 5º ali na linha A tá a linha B fala de caráter Perpétuo a linha C fala de trabalhos forçados a linha D fala de banimento e a linha

e fala apenas cruéis né então com toda certeza tem que olhar com atenção dois é absolutamente vedada a condenação a a pena de prisão perpétua tá aí ó que é o mesmo artigo gente só que fala na linha B né o mesmo artigo inciso e a linha b então é absolutamente vedada a condenação de prisão perpétua verdadeiro né é absolutamente vedada a pena de banimento também verdadeira é a linha D com isso gabarito da questão dois e três apenas questão recente até 2022 da FGV é uma questão que sai sim cai muito em Direitos Humanos

porque ela exige que você conheça o artigo 5º que são os direitos fundamentais então é muito comum tá vamos falar da dude acerca da declaração universal analisas afirmativas v o f primeiro gente o casamento ele não será válido se não houver o livre pleno consentimento dos nubentes vedando-se a prática de poligamia que que vocês acham vocês acham que a Dude se preocupa com a poligamia não tá Gente o que nós temos a Dude é até aqui ó até os nubens que é o artigo 16 da dude lá no item dois então a Dude fala que

é importante se garantir o consentimento de ambos os nubentes tá Por quê Porque a mulher não podia ser constrangida a casar a dud de 1948 a realidade é que a mulher era um objeto do Poder famíliar onde o pai encaminhava e pensava Agora sim né Vamos pensar no Dote e vamos casar essa doida mas com toda a tristeza no meu coração eu falo isso o estatuto da mulher casada ele é uma Norma de 1962 e é a primeira vez que ali o estatuto da mulher casada traz o direito da mulher de trabalhar sem precisar pedir

permissão gente Então imagina em 1948 a mulher era uma espécie de objeto do Poder familiar né do pátrio poder do Poder varão para colocar em termos mais evidentes aqui né então não se falava em vedação a poligamia no texto da dud opação era em garantir um mínimo de consentimento daquela mulher agora se o homem tivesse 10 mulher a Dude não se preocupava com isso tá falsa então a um dois ninguém poderá ser culpado ninguém poderia ser culpado por ação ou omissão que no momento não não se constituía como delito princípio da anterioridade da lei né

Isso você decora em direito penal não existe crime sem lei prévia que o defina Constituição Federal também né Artigo 5 também então ó pela dud ninguém pode ser culpado se não existir delito prévio perante o direito Nacional internacional também não será imposta a pena mais forte do que aquela no momento da prática o que vale a pena que está prevista no dia do Fato né gente verdadeiro o nosso parêntese se você quiser colocar aqui é artigo 11 e Artigo 14 artigo 11 da dud né que Fala especificamente sobre princípio da anterioridade da Lei e também

sobre a aplicação da pena culminar a pena sempre atrelar a pena a data do cometimento do fato Beleza depois todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar igos asilo em outros países salvo em caso de perseguição legitimamente motivada gente o gozo do direito de asilo Tá salvo perseguição legítima por crime direito comum ou contrário ao objetivo e princípio das Nações Unidas verdadeirs simo a gente tem a regra e tem as exceções tá quando não se pode gozar asilo né crime comum ou contrário a princípios e propósitos das Nações Unidas Artigo 14 com

isso o gabarito da questão letra b fvv o Mateus ele é membro do ministério público e ele foi convidado para palestrar em uma universidade pública sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal o que ele foi o que foi feito com maestria Parabéns para ele no que se refere à disposição da constitução aplicável ao direito penal é correto afirmar que gente letra A nenhuma sanção passará da pessoa do condenado podendo a obrigação de reparar o dano podendo a obrigação de reparar o dano a pena de multa e a decretação do perdimento de bens nos termos

da Lei estendidos aos sucessores e contra ela eles executadas Desde que não haja prejuízo ao mínimo existencial que que vocês acham dessa aí gente hum errado Deixa eu procurar aqui o artigo 5º da Constituição Federal que nem uma pena passa da pessoa do condenado tá Artigo 5º 45 ó podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendido aos sucessores até o limite do valor do patrimônio transferido né então assim não é até o limite do mínimo existencial problema é o limite é até o limite é o valor do

patrimônio transferido tá gente limite é o valor do património transferido então errada a letra a a letra B diz que constitui crime inafiançável e imprescritível o tráfico ilícito de entorpecentes e aí vamos continuar lendo o terrorismo também tráfico terrorismo definido também como crimes ediondos por eles respondendo daí os mandantes os executores e os que por podendo evitá-los se omitiram E aí gente certo ou errado essa letra B errada também né é o que vai dizer o artigo 5to mais uma vez Artigo 5º da constituição veja ó quando nós falamos né dos crimes a lei considera

inafiançável suscetivel de graça insuti de graça anixi a tortura o tráfico de entorpecentes terrorismo e os crimes ediondos daí estes respondem os mandantes executores e aqueles que se omitiram crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça onitia então sempre há essa confusão com relação aos imprescritíveis né inafiançáveis nos sucetíveis de graça anxia que é o meu Macete o T né da prof quem é meu aluno não vai memorizar t3ch vai memorizar o t e coloca o três lá igual né por tráfico terrorismo mais tortura crimes Ed onas aí você já coloca o eo ediondos e faz o

t da profe que a profe é gaúcha quem é Gaúcho e quem não é quem é simpatizante com a Prof já memoriza o meu macete aí ó tá crimes então inafiançáveis insuscetíveis a graça Antia T3 ch ou t da prof né o t na três tá ão errado a letra B também a letra C gente diz que não haverá pena de morte de caráter Perpétuo de trabalho forçado de banimento salvo em caso de guerra declarada e cruéis hã qual é o problema aí dessa dessa letra C fez uma lancinha né com relação ao nosso Artigo

5º por quê não haverá essas penas gente a pena de morte Salv em caso de guerra declarada Então essa situação de Salv em caso de que ela é decada é a distr pena de morte tudo bem não a todas elas aí do jeito que que a questão tá escrita parece que é a todas elas né enquanto que não é então vamos lá artigo 84 Artigo 5 faz remessa ao artigo 34 também sobre a situação da Guerra declarada né nós vamos lá citar mais uma vez o nosso lindão aqui o nosso artigo 5to que sempre cai

em prova é o sete né acho que é 47 não é sete é aí sempre lembra tá minha gente que a situação de guerra declarada é para pena de morte aí a letrinha D vai falar assim ó a pena será cumprida em estabelecimentos de distintos de acordo com a natureza do delito a idade e a nacionalidade e o sexo do apenado certo ou errado errado né gente a pena é cumprida de acordo com natureza idade e Sexo natureza idade e Sexo não com relação à nacionalidade errada Errou feio errou rud aqui tá e a letra

e a prática do racismo constitui um crime inafiançável imprescritível e sujeita a pena de reclusão perfeito né gente Aquela trocadilho clássico com relação ao racismo e com relação ao t3ch ou t da prof né T na TRS então o gabarito da questão é a letrinha e sempre cai então por favor cuidado não caia na pegadinha lembre direitinho aí que racismo é inafiançável imprescritível pena base em regime de reclusão o João com 18 anos de idade foi condenado a prática privativa perdão pena privativa PPL pena privativa de liberdade em sentença transitada em julgado como ainda não

tinha se alistado como eleitor ele consultou um especialista em matéria em relação às possibilidades né ó eleitor direito eleitor né suspensão não direitos então de que viesse a fazê-lo assim que pela progressão do regime pudesse ausentar da unidade prisional durante o cumprimento da pena E aí gente foi corretamente esclarecido a João que ele tá como cumprimento de PPL né que que nós temos lá pelo artigo 15 da constituição que tá lá no teu editar o artigo 5º ao 15 Então vamos analisar o 15 que é vedada a cassação de direitos políticos perda ou suspensão tem

condicionantes né então fala assim ó vedada vedada a cassação E aí nós temos né perda ou suspensão condiciona-se né perda ou suspensão E aí nós temos as exceções eu coloco assim né Tem condições que é o que vem no artigo 15 seus incisos a letra A gente vai dizer que perderá os direitos políticos logo não poderia se alistar como eleitor errado né durante a condenação criminal que é a situação do João é o inciso três do nosso Artigo 15 a condenação com trânsito em julgado enquanto durá os efeitos dessa condenação traz o quê ao João

suspensão dos seus direitos né então no caso a privação é temporária dos direitos políticos o que gera a suspensão dos direitos privação temporária enquanto cumpre a pena tá então perderá os direitos poderá se alistar tá errado aqui poderia se alistar como eleitor estando Apenas inelegível não tivera direitos políticos cassados não estava livre para se alistar não estaria com direitos políticos suspensos enquanto cumprisse a pena logo somente poderia promover o seu alistamento no momento posterior letra e gabarito da questão Ok gente então bem importante né a súmula 9 do TSE também fala que a suspensão de

direitos políticos que decorrem da condenação Criminal em trânsito em julgado ela cessa com cumprimento ou com a extinção da pena independentemente da reabilitação ou de uma prova de reparação de danos tá cumpriu a pena ou extinguiu a pena o sujeito tem a retomada né Essa suspensão de direitos ela cessa então ele tem a retomada dos seus direitos políticos letra e portanto é o gabarito da questão no pndh três está presente o eixo dois que fala lá sobre desenvolvimento e direitos humanos assinale a única diretriz que pertence a esse eixo FGV com coração peludo querendo que

vocês lembrem o que tá dentro da diretriz são seis eixos gente são 25 diretrizes e toda vez que se fala em desenvolvimento você pensa na promoção e proteção dos direitos humanos e também principalmente tá na ideia de desenvolvimento e crescimento aqui né pensa no futuro e na conservação das próximas gerações pensa na sustentabilidade né o desenvolvimento das futuras gerações conscientes da preservação dos direitos humos a gente fala que o pndh ele é revolucionário no sentido de dizer que as futuras gerações já são sujeitos a direitos no dia de hoje então nós já precisamos pensar em

gozar os nossos Direitos Humanos pensando lá na frente nas futuras gerações tá desenvolvimento da humanidade e preservação conservação de direitos humanos Então vamos lá a única diretriz que pertence ao eixo gente a letra A hum promover e proteger direitos ambientais ó como Direitos Humanos incluindo as gerações futuras Como já hoje sujeitos e direitos perfeito né gabarito a letra A até fiquei reticente aquele tão fácil gabari inho a letra A gente tá é a Diretriz seis né a diretriz seis está ali no eixo dois a letra B fala integração e ampliação do sistema de informações em

Direitos Humanos para futuras avaliações e monitoramento sempre fala interação entre a sociedade democrática e o Estado então fala assim estado mais sociedade civil né precisa haver uma avaliação monitoramento dessa integração isso é eixo orientador um é diretriz três fortalecimento de direitos humanos como um instrumento transversal das políticas públicas de interação democrática mesma ideia ó interação estado mais sociedade civil eixo orientador um neste caso diretriz dois a letra D fala garantia dos Direitos Humanos de forma Universal indivisível interdependente assegurando a cidadania plena universalizar em Direitos Humanos eixo orientador três diretriz sete promoção dos direitos das crianças

e adolescente desenvolvimento integral evitar discriminação Qual é o eixo que fala em universalizar também no contexto da desigualdade eixo orientador três universalizar direitos humanos no contexto de cuidar né tratar das desigualdades combatendo desigualdade combatendo a discriminação diretriz oito então gabarito letra A realmente no pndh 3 está o eixo dois assinale a única que será que é a mesma gente acho que é a mesma só que eu digitei ó por isso que não puxou promover e proteger os direitos humanos das futuras gerações como sujeitos de direitos letra A mesmo é que quando a gente coloca direto

do sistema de questões não reconhece quando eu digito né Coloquei duas vezes por isso peço desculpas porque às vezes a gente encontra no sistema interno de questões às vezes não então me perdoem letra A é a mesma questão FGV da sejusp ó uma questãozinha sobre a dud né a declaração universal proclamada a 75 anos apresenta diretrizes básicas dos direitos à liberdades direitos e liberdades de todos os seres humanos gente está em desacordo com o documento é muito difícil FGV pedir a incorreta né E pediu tá vendo só pois é muito fácil Vamos ver letra A

diz assim ó ninguém será mantido em escravidão a servidão sim né Tá na DUT a escravidão e o tráfico de escravos são proibidos em todas as suas formas corretíssimo é o artigo quto da dude ninguém será submetido a tortura nem a tratamento Cruel castigo Cruel desumano degradante salvo para resgate da vítima em caso de crime de Ono gente não existe salvo paraa tortura né nem paraa escravidão então falso gabarito da questão letra B lembra que a profe sempre fala vedação absoluta tortura e escravidão ninguém é torturado ninguém é escravizado ninguém é servo de ninguém artigo

5to da DUT a letra C fala que todo ser humano tem direito de receber dos tribunais ó um remédio efetivo pros atos né que eles sejam reconhecidos como crimes atribuídos a ele verdadeiro certíssimo é o artigo oavo remédio justo tribunal independente Imparcial todo ser humano acusado de um delito tem o direito de ser presumido inocente presunção de Inocência né prova da culpabilidade julgamento público e todas as garantias para sua defesa a Dude fala sobre a presunção de Inocência gente claro que fala é artigo 11 item 1 letra e todo ser humano tem capacidade para gozar

direitos e liberdades sim né Todos nós somos humanos e temos capacidade porque somos pessoas não há distinção sem distinção de raça cor língua religião opinião política ou qualquer outra Inclusive a origem nacional ou social tá riqueza condição da onde o sujeito vem né artigo sego ali no item um então gabarito letra B gente sempre cai essa situação da Tortura se cria uma condição né a situação de guerra declarada situação de calamidade pública situação de que em que se pode torturar o soldado do país rival na guerra nada disso é verdade não se admite tortura não

se admite escravidão e nem nenhum das suas formas e ponto vedações absolutas Beleza agora a gente vai pro segundo blocao aqui ó convenção americana também chamada de pacto de São José da Costa Rica editada em 1969 internalizada pelo decreto 678 em 92 então ó ela é datada de 1969 e internalizada pelo 678 92 Olha o tempo tá para você não ser pego de surpresa vamos lá Maria é uma cidadã brasileira entendida que seus direitos entendia que seus direitos humanos tinham sido objetivo de uma grave violação jetos de grave violação por autoridades estatais o que lhe

permitiria invocar a convenção americana né as autoridades estatais no entanto entendiam que não que tinham agido corretamente claro né gente o estado não vai dizer a priori não vai dizer ah não violei direito humano mesmo aí ao consultar um especialista em relação à possibilidade de acessar os meios de proteção previstos na convenção foi informado corretamente paraa Maria que ela gente A Maria é a possível vítima a vítima pode peticionar onde onde a vítima peticiona essa é a pergunta do Milhão tem acesso direto à corte não tem acesso direto à comissão sim gabarito da questão artigo

44 do pacto vítima peticiona na Sid Comissão interamericana de Direitos Humanos tá vítimas mais grupo de vítimas recente peticionamento na comissão não sei que momento que você tá vendo tá vendo a revisão né revisão de véspera Jéssica mas três dias atrás da sua revisão a associação de familiares das vítimas da boate Kiss tem 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria 242 pessoas morreram não consigo muito falar muito bem sobre isso porque eu frequentava quis minha turma tinha parceria para venda de ingresso para formatura naquela quinta eu não estava mas na anterior eu

estava amigos familiares conhecidos faleceram é muito difícil falar sobre esse assunto é difícil falar que fiquei feliz com o aceite da comissão mas eu fiquei satisfeita porque a comissão interamericana aceitou a petição movida pela associação de familiares que é um grupo que representa né gente todas as famílias das vítimas que faleceram nessa tragédia o objetivo das famílias é punir as autoridades é punir o estado é punir todos que foram insuficientes até hoje na tratativa do direito porque Justiça não vai se fazer mas tratativa do direito Carmen Lúcia falou em um post né nessas situações de

violação a Direitos Humanos não se faz justiça social se aplica o direito e quando a comissão aceita a petição ela nos dá a esperança de que vai avaliar a postura dos nossos das nossas autoridades desde Corpo de Bombeiros O Poder Executivo a prefeitura pela falta de fiscalização os alvará os alvará estavam vencidos né alvará de funcionamento da boate a falta de fiscalização o descaso descuido do poder público tudo isso é alvo dessa petição então nos enche de esperanças ali que as autoridades também sofrerão porque é muito fácil gente é muito fácil a gente enxergar e

uma pessoa natural uma pessoa física um culpado que é o que vem acontecendo né os sócios da boate eh os membros da banda que atearam ali que jogaram o fogo de artifício para cima queeram Com perdão da palavra ali eu não os conheço nunca os vi mas uns piá né quer dizer uns uns homens jovens que talvez nem soubessem que estavam atirando para cima sim negligência descuido culpa Tá mas assim e as autoridades e aqueles que não observaram o alvará vencido e aqueles que nem exigiam e aqueles que não fiscalizaram e o secretário aliás e

o então prefeito da cidade de Santa Maria que que não foi responsabilizado mas não só isso ele foi nomeado secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul no mesmo ano eu não tenho nenhuma das das minhas aulas eu tenho cuidado para não fazer isso para não ter posicionamento político mas nesse caso não é político não é só político né Eu acho que um sujeito que que sai pela tangente Quem sabe agora as ações dele e da do da prefeitura municipal né possam ser avaliadas pela comissão então a vítima grupo de vítimas amparados

ou não por ONGs gente peticionam na comissão tá quem tem legitimidade para peticionar na corte é o estado ou a própria Cid A Corte IDH é a própria Cid que pode levar a petição para lá ou o estado pode levar uma petição pra corte mas a vítima grupo de vítimas ou amparados ou não por ONGs não a legitimidade é nas CDE tá lembra ainda dos casos né que nós temos a situação de medidas antecipadas medidas cautelares onde há um possível peticionamento em medida de urgência na corte são sim medidas de urgência os as exceções ali

para aquela movimentação interna para pedir medida cautelar onde nós temos um perecimento do bem da vida uma ameaça iminente né mas Regra geral vítima grupos e ons na Sid letra b o estado brasileiro aderiu à convenção americana reconhecendo o sistema criado pela OEA de acordo com a citada convenção letra A o sistema interamericano é formado pela comissão interamericana e pelo tpi tribunal penal internacional não né gente a convenção e a corte interamericana tpi é sistema Global errado artigo 33 est do pacto São José fala da composição é comissão mais corte IDH né a gente chama

de Sid mais corte letra B jurisdição da corte é aplicável desde 88 e foi reconhecida pelo Brasil com a promulgação da Constituição não né quando que a jurisdição da corte e aplicação do pacto de São José da nossa CAD tem efeitos no Brasil decreto número 678 de 92 Gente esse é o Decreto que internaliza a convenção tá fsa B também a letra C diz que a realização de audiência de Custódia é um ato ilegal Porque somente o submete perdão investigado a mais de uma camada de controle do ilícito penal a qual ele é está sendo

imputado a ele né errado o artigo séo do pacto de São José lá no item C fala sobre o direito à audiência de Custódia cria né no âmbito da do sistema interamericano a audiência de Custódia inclusive é em razão do artigo 7º inciso item 5 que o Brasil vai começar a rever daí nós vamos ter a aplicação do pacto em detrimento da Constituição aí a jurisprudência se inclina a aplicar o pacto e nós vamos ter a falta de produção de efeitos do disposto constitucional paraa aplicação do pacto então a gente fala que o pacto ele

não revoga a constituição né Mas e se torna o dispositivo constitucional de eficácia limitado e aí nós temos a aplicação do pacto por isso que dissemos que era um direito humano não previsto no texto Fundamental e passa a ser pela jurisprudência então sim é um direito do preso audiência de Custódia a letra D gente vai falar que a pessoa detida pela prática de crime deve ser informada das razões da Detenção e notificada no prazo de 30 dias ô meu Deus do céu 30 dias para saber por que tá presa da acusação que foi formulada contra

ela para que possa constituir um advogado ou defensor não né gente imediata a informação que a pessoa tem que ter sobre a situação dela é imediata sem demora artigo séo item artigo 7º item 4 e a letra e que vai ser o gabarito da questão é ninguém pode ser detido por dívidas mas esse Princípio não limita a prisão com relação ao devedor de alimentos obrigação alimentar é o 77 né gente lembra que o 77 fala que só é possível prender civil prender por dívidas o devedor de alimentos tá ou seja mais um exemplo aqui o

pacto de São José trazendo consequências pra constituição né porque a Constituição admitia a prisão Civil do depositário infiel independente da modalidade de depósito isso não pode ocorrer mais nós tivemos a edição da súmula vinculante 25 que proíbe e autoriza somente a prisão Civil do devedor de alimentos tá então letra e gabarito da questão seguindo vamos para as regras de Mandela 122 regras para falar sobre tratamento de presos Acerca das regras mínimas gente que são chamadas regras mínimas das Nações Unidas para tratamento de reclusos tá regras de Nelson Mandela assinale alternativa correta letra vai dizer que

as regras de Mandela devido ter ser exigido a todos os reclusos que se mantenham limpos exigido que se mantenham limpos e para esse fim se lesão fornecidos água ou quaisquer materiais de Higiene e Limpeza que que vocês acham um Hum deixa eu ver é a regra 18 tá gente que que a regra 18 fala né Que deve ser exigido que o preso o preso preso mantenha a sua limpeza pessoal acesso à água acesso à água artigos de higiene e saúde para limpeza acesso à água e aqui é o preso e acesso à água regra 18

item um tá é o preso deve ser exigido que se tenha a sua limpeza pessoal para isso ele vai ter acesso à água e artigos de higiene para saúde e limpeza errada a letra a a letra B vai dizer as regras de Mandela levam em consideração a preocupação de longa data das Nações Unidas para a humanização da Justiça penal com relação ao prover dos Direitos Humanos né gente tá certa a letra B tá o gabarito da questão isso fala o preâmbulo das regras né considerando que a gente chama dos considerandos considerando a preocupação de longa

data das Nações Unidas então humanizar a justiça penal é uma das preocupações mais reincidentes aí nas normas internacionais tá ou seja por isso que a gente fala né até no pndh 3 a gente fala sobre isso lá no eixo 4 da segurança pública sobre substituir a PPL por penas restritivas por evitar letalidade carcerária por promover um ambiente mais humano ou olhar a individualidade de cada penado quer dizer tudo isso já se fala internamente porque lá nas regras de Mandela a gente teve esse esse norte né essa luz então sim tá é o gabarito da questão

a letra C diz que as regras de Nelson Mandela tem a pretensão de descrever em por menores o modelo de sistema prisional para que se aplique a todas as nações não né gente as diretrizes elas não pretendem descrever o modelo tá ali na observação preliminar um tá é o contrário disso quer dizer tem noções Gerais de uma humanidade no sistema penitenciário que deve ser incorporada a realidade de cada estado soberano então não se quer criar um modelo engessado e único a letra D diz que todos os reclusos que não efetuam trabalho no exterior devem pelo

menos ter duas horas di áreas de exercício ao ar livre e aí vem ó quando o clima o permita não né Por quê Porque não é 2 horas é uma hora gente no mínimo uma hora diária de exercício o clima permitir esse clima permitir Tá certo viu mas é uma hora é artigo não é artigo Jéssica é regra a gente força do hábito né é a regra 23.1 errado portanto porque é 1 hora de dia diária né de exposição a ar livre e Aim de permitir os reclusos a manutenção de um aspecto correto preservar o

respeito por si próprio são garantidos os meios indispensáveis a cuidados capilares excetuado o uso de barbeadores ou lâminas hã a fim de que o prisoneiro possa manter boa aparência gente compatível com auto respeito vem lá na regra 18 tá item dois devem ter disposição deles os meios para cuidado adequado do cabelo e da barba homens devem barbear-se regularmente é o O que diz os nossos o nosso dispositivo regra 18.2 Tá então não diz que tá excetuado uso de barbeadores e lâminas na verdade diz que o contrário né que tem que se barbear agora usar a

lâmina para matar o coleguinha não né gente não tá previsto tá então o gabarito da questão era lá ó letrinha B segundo regras mínimas da ONU que são as regras de Mandela para o tratamento de pessoas presas nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir Ah para mulheres bom mas vamos lá regras mínimas regras mínimas nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para tratamento de reclusas grávidas das que tenham acabado de dar a luz e das convalescentes A esse respeito assinale a opção correta letra A os partos das recusas grávidas devem ocorrer em hospital

civil cabendo custo ao estado que que vocês acham Ach gente na verdade assim o estabelecimento ele contém deve conter ali um saúde um atendimento de saúde Pediátrico né em pont triagem médica para casos mais simples e depois a gente tem essa o encaminhamento aos hospitais as unidades encaminham os hospitais e tal paraa realização do par o que que nós não temos isso nós temos menção lá pela regra 29 até então devem acontecer as custas tã cabendo as custas do Estado em hospitais civis na verdade hospitais públicos prioritariamente né vamos terminar aqui se o parto ocorrer

em estabelecimento prisional esse deverá constar como local de nascimento aqui a gente tem gente que lá é Regra geral de domicílio da pessoa física né a pessoa física que cumpre pena tem domicílio no presídio não os filhos tá a letra C diz que após o parto a criança filha da reclusa deve ficar com não né A mulher tem prioridade a parte Oriente mãe a mamãe tem prioridade né sempre que possível de permanecer pelo melhor interesse e até pelo Direito da mãe permanecer com a criança a letra D des estabelecimento que acolhe criança filha de recusa

deve dispor de um serviço de saúde Pediátrico com triagem exatamente o que diz a regra 29 gente tá eh regra 29 lá no item na linha B sim serviço de triagem e saúde pediátricos gabarito letra D aí fala que as crianças que estiverem estabelecimento prisional com a mãe deverão receber o mesmo tratamento que a mãe não tem que ter um tratamento específico né Pediatria então letra D é o gabarito da questão falo de novo mundo ideal Vamos falar agora sobre as regras de Bangkok especificamente que falam sobre tratamento da mulher presa e outra né a

gente fala aqui tratamento de presas e medidas também não privativas da Liberdade para as infraturas bom as regras das Nações Unidas para tratamento de mulheres presas e as medidas privativas fazem parte da preocupação Global com essa curva que é ascendente com relação ao encarceramento de mulheres tá nesse contexto tal normativo reconhece que então vamos falar das regras de Bangkok O que que tá lá nas regras de Bangkok letra A as instalações penitenciárias existentes no mundo foram concebidas para presos de ambos os sexos Claro que não gente as instalações penitenciárias foram concebidas foram projetadas para homens

Olha a latrina Olha a situação do do puerpério Olha a situação do do pré-parto parto pós-parto Olha o abrigamento da criança recém-nascida Olha onde a mãe vai promover o aleitamento quer dizer nada disso foi pensado a priori pra mulher erradíssimo né inicialmente é o sistema é pensado para homens ao longo dos anos né primordialmente presos o sexo masculino isso você tem ali gente toda a parte tá quando você abre as regras de bancoc tem assembleia geral e apresenta né os uma espécie de considerandos quer dizer o que que a gente tem como plano de fundo

das regras de Bangkok já nos primeiros a gente vê consciente de que as instalações penitenciárias foram elaboradas concebidas pensando que a maioria dos apen né dos prisioneiros eram do sexo masculino então o número falou mais alto né por isso dessa projeção para homens projetadas inicialmente para homens a letra B diz que as mulheres presas não são presas não são grupo vulnerável Já paramos de ler por aí né porque são nós somos estamos situação de vulnerabilidade embora possam possuam necessidades exigências específicas somos consideradas vulneráveis tá ali no considerando também tá gente são grupo vulnerável com vulnerabilidades

com necessidades específicas a letra C ao sentenciar o aplicar medidas cautelares a uma mulher gestante a ou a pessoa que seja a fonte principal ou única do cuidado de uma criança medidas não privativas de liberdade devem ser obrigatórias que que vocês acham errado né gente tava indo bem a ideia principal é que se Observe tá que se preferidas as medidas preferidas as medidas onde não há privação da liberdade para que se mantenha esse contato com a mãe mas é claro que a gente vai ter os crimes graves os crimes violentos que vai precisar PPL Então

não é obrigatório né são preferidas sempre que possível a letra D diz que as mulheres presas não TM como conviver com seus filhos dentro de um estabelecimento prisional Claro que sim gente reforça as regras de mela força a ideia de humanizar o período né em que se está ali no estabelecimento prisional então não tem como conviver Claro que tem letra e uma parcela das mulheres infratoras não representa risco à sociedade e tal como ocorre com os todos os infratores seu encarceramento pode dificultar sua reinserção social que que vocês acham Dessa letra aí reconhecendo que uma

parcelinha das mulheres infratoras não representa risco E aí como acontece com os outros infratores o fato de encarcerar essas mulheres faz com que a reinserção delas Com certeza seja mais difícil isso também tá lá na parte introdutória do das regras de Bangkok tá gente por isso que nós falamos a ância né de no momento da privação da Liberdade do encarceramento que já se coloque né como saída a olhar para o futuro pensar na ressocialização na reintegração na reinserção social que a pessoa tem ali vida dentro de si né e é muito difícil com certeza para

uma mulher que não oferece risco estar convivendo com as que sim então a reinserção realmente se torna muito difícil gabarito letra e isso está inclusive lá na parte introdutória das regras de bancó Olha a situação da Joana Joana tá grávida ela foi recolhida a um estabelecimento carcerário para cumprimento da pp que já transitou em julgado aí no mês subsequente ao encarceramento ela entra em trabalho de parto e é encaminhada ao hospital público estadual para início do procedimento médico visando evitar a fuga E aí vem o problema aqui né o agente policial ele faz o quê

toma todas as cautelas necessárias e algema a Joana na maca durante todo o período em que teve internada Inclusive durante o parto problemão aqui né gente essa questão Eu lembro que eu acho que eu já fiz com vocês mas trouxe de novo que é muito importante essa regra que é a regra 24 Nesse contexto de acordo com as regras de bancoc é correto afirmar que o uso de algemas foi correto não incorreto talvez vez que o trabalho de parto deveria ser realizado nas dependências da penitenciária Não é esse o motivo né gente letra C incorreto

visto que o instrumento de contenção jamais deve ser usado em mulher em trabalho de parto durante o parto ou no período imediatamente posterior ao parto é isso que o agente Deveria ter pensado regra 20 quatro não se algema a mulher em trabalho de parto e pós-parto imediato tá então a letra D corretíssimo né incorreto não tá dizendo tá correto e a letra e diz incorreto visto que é um dever do estabelecimento penitenciário ter estrutura ambulatorial pro parto não tá a parte de ir pro hospital público tá show tá certo o problema foi algemar então cuidado

com esse jamais aqui ó muitos alunos me mandaram né ah Prof já errei essas questões aí porque tem o J mais gente jamais deve ser usado em mulheres instrumento de contenção a regra 24 diz instrumentos de contenção jamais deverão ser utilizados em mulheres durante o trabalho do parto e no período imediatamente posterior que a gente chama de pós-parto imediato então incorreto qualquer uso de instrumento de contenção que inclui as algemas não há exceção por isso que esse jamais aqui está correto tá meus anjos com isso finalizo a nossa revisão de hoje eu sei que foi

muito rápido Foi muita informação várias questões vou ficar aqui de dedos cruzados torcendo demais para que você tenha uma prova que de fato seja uma prova limpa e que traga Eco né a tudo aquilo que nós trabalhamos viu Fico à disposição qualquer dúvida que você tenha encaminha um Direct para mim que a gente conversa @prof Jessica L lá no meu Instagram muito obrigada pela sua companhia uma excelente prova para vocês vá lá e Arrase Mostre ao que veio viu Tem uma galera do lado de cá que tá torcendo por você Um abraço e até mais

Fala aí meu aluno Fala minha aluna bem-vindo à revisão de raciocínio lógico matemático pra sua prova da pp Bahia polícia penal lá da Bahia ao longo de mais ou menos uma hora Tentarei prever aqui o que vai acontecer e eu estou convencido que muita coisa que você verá amanhã na sua prova está aqui na nossa revisão porque nós conhecemos bem a banca FGV Ela é bem batidinha ela repete bastante questões e nós temos então agora uma bateria grande de questões vários assuntos importantes que estão no seu edital óbvio né que estão no seu edital para

que nós antecipem O que vai cair amanhã na sua prova beleza coloco aí na sua tela começamos então com o seguinte primeira questão primeiro assunto importante são as negações pode cair negação na sua prova negação de proposições compostas por exemplo essa questão aqui ó Considere a seguinte afirmação caminho ou não saio do lugar assinal a opção que apresenta a sua negação lógica Aqui nós temos algo bastante importante quando a banca FGV cobra negação ela costuma ser bastante direta e objetiva no comando da questão aparece bonitão lá qual é a negação da proposição vai lá e

você e nega a proposição temos nesse caso o conectivo que é o conectivo ou JN como que eu nego o conectivo ou aí a regrinha vem A negação do conectivo WoW acontece trocando ele pelo conectivo e você troca o conectivo ou pelo conectivo e só isso profe não não é só isso não além de você além de nós trocarmos o conectivo ou pelo conectivo e nós negamos os dois lados essa parte aqui ó caminho você diz que não você diz não caminho beleza profe essa parte aqui não saio do lugar você mata a palavra não

e fica sai do lugar Ô John Pera aí A negação do conect voou troca pelo e perfeito e além disso Nega os dois lados no lado esquerdo estava caminho negação não caminho na direita estava não saio do lugar quando uma frase já é negativa A negação dela acontece tirando a palavra não portanto A negação de não saio do lugar fica saio do lugar e aí a resposta correta agora é não caminho e saio do lugar por isso que nós marcamos a alternativa é de escola ó não caminho não caminho conectivo e saiu do lugar pronto

alternativa corretíssima Deon você acha que pode cair na minha prova tenho certeza que pode cair cara a banca FGV gosta de negações e ela cobra e não importa qual é a prova não ela cobra A negação do conectivo ou uma outra negação muito importante é essa que você vê agora A negação do conectivo e essa cai mais ainda saiba você que essa cai mais ainda Houve um problema na construção de uma cas e o arquiteto que elaborou o projeto diz o projeto está certo e eu fiscalize a obra considerando que essa frase é falsa é

correto concluir que e Aqui nós temos o conectivo e só que é interessante o autor falou para nós que essa frase é falsa essa é uma outra maneira que o autor da FGV tem de cobrar o assunto negação de você quando o autor vem para você passa uma proposição que usa o conectivo e e fala que ela é falsa atenção negue essa proposição negando essa proposição encontraremos algo verdadeiro Qual que é a lógica pense bem ele te dá uma frase falsa então ele te deu uma frase falsa você nega essa frase falsa e você encontra

uma frase verdadeira Resumindo se amanhã na sua prova o autor te der uma proposição que usa o conectivo e e ele pedir e ele disser que ela é falsa basta você negá-la e a resposta cai no teu colo bonitinho encaixadinho então eu vou lá e faço isso Ó o projeto está certo e fiscalize a obra como que nega o conectivo e pois muito bem A negação do conectivo e troca pelo conectivo ou você mata o conectivo e troca pelo conectivo ou só isso não não é só isso não nega os dois lados o projeto está

certo você diz que não o projeto não está certo beleza eu fiscalize a obra você diz que não eu não fiscalize a obra por portanto nós temos o projeto está certo ou eu não fiscalize a obra o arquiteto no caso não fiscalizou a obra e aí cuidado com a resposta Ó tem que ser o conectivo ou nós eliminamos a alternativa a eliminamos a alternativa b e eliminamos a alternativa c porque elas não trocaram de conectivo vejamos agora a alternativa dedato o projeto está certo ou o arquiteto fiscalizou a obra ele esqueceu da palavra não e

esqueceu da palavra não portanto só sobrou a alternativa é de escola o projeto não está certo um o arquiteto não fiscalizou a obra perfeito marcamos a alternativa é de escola e aí você lembrou comigo que A negação do conectivo ou troca pelo conectivo e A negação do conectivo e troca pelo conectivo ou beleza Joan Tem mais alguma negação importante na FGV tem mais uma negação importante qual delas A negação do conectivo sentão essa negação que você vê agora uma questãozinha super importante que vem caindo em prova Como que negamos o conectivo c então considere a

seguinte proposição se estamos em fevereiro então eu pago Iva assinale a opção que apresenta A negação ou uma negação dessa proposição nesse caso só tem uma mesmo no caso do conectivo sentão existe uma única forma de negação E qual é profe mané regra do Mané Qual que é a regra do Mané cara você vai manter a primeira proposição vai negar a segunda proposição e vai trocar pelo conectivo eu explico para você quer ver só quando nós estamos no conectivo São essa frase aqui ó ela é a primeira proposição aquilo que fica desde a partícula C

até a palavra Então é a primeira proposição e nós temos uma segunda proposição que é aquilo que fica depois da palavra Então essa é é a segunda proposição quando eu falo que A negação do conectivo sental então presta atenção ó nós estamos falando da negação beleza aí eu pergunto assim para você escuta essa negação é de qual conectivo você responde é A negação do conectivo sentão se é A negação do conectivo sentão Você lembra do Mané você vai manter a primeira e você vai negar a segunda façamos isso estamos em fevereiro essa parte você mantém

você diz estamos em fevereiro beleza a segunda parte eu pago IPVA você nega você diz eu não pago o IPVA legal para finalizar você mata a partícula C você mata a palavra então e no lugar do então entra o conectivo e resposta correta estamos em fevereiro e eu não pago o IPVA E aí você assinala tranquilamente a alternativa h de H de amor h de aprovado perceba é um tipo de questão bem tranquilo Ô johon me fala uma coisa perguntaria alguém para mim assim eu eu sei o mané eu conheci o mané eu não sei

quando que usa o mané O mané você usa em uma única situação a regra do Mané você aplicará apenas quando pedirem para nós A negação do conectivo cão não aplique ela em nenhuma outra situação e aí cara eu trouxe uma questãozinha que é muito importante que é essa aqui Ó esse modelo de questão tem caído agora em 2024 tem caído no especificamente em 2024 que é negação só que ele usa matemática junto e ele usa maior ele usa menor ou igual e assim por diante por exemplo A negação da proposição se Y é menor é

diferente de zero perdoe-me se Y é diferente de zero então X é maior que 2 e X é menor ou igual ao número 5 e aí ele pede Qual é a negação dessa proposição primeiro você enxerga que nós temos aqui o conectivo sentão se nós temos o conectivo sentão existirá a primeira parte que é essa parte aqui ó essa é a primeira parte e existirá a segunda parte que é essa parte aqui então aqui eu tenho a segunda parte e aqui eu tenho a primeira parte legal como que nós negamos o conectivo sentão regra do

Mané nós vamos manter a primeira parte e aí eu já farei isso para você e nós vamos negar a segunda parte e aí eu já farei isso para você bom primeiro eu vou manter a primeira parte manter é copiar Y é diferente de zero Beleza agora nós vamos negar a segunda parte Observe que que na segunda parte tem um conectivo e eu tenho que negar esse conectivo E como que eu nego o conectivo e trocando pelo conectivo ou então você coloca ou beleza só que agora cara pense bem nisso aqui ó eu tenho que negar

essa parte aqui x Ma Que 2 como que eu nego x Ma Que 2 aprendo Ó você inverte o lado e coloca o risquinho de igual quando eu vou negar maior eu falo menor ou igual eu inverto então tá para cá eu inverto para cá e se não Ten o risquinho de igual eu coloco o risquinho de igual Ô John e se tivesse o risquinho de igual aí eu tirava É assim que você nega uma desigualdade É assim que você nega maior menor maior ou igual menor ou igual basicamente inverte o lado tem risquinho tira

não tem risquinho põe basicamente é isso tanto que nesse caso aqui ó xi que 2 como que você nega isso fica x inverteu o lado coloco o risquinho de igual menor ou igual a 2 Agora eu tenho que negar essa frase aqui x menor ou igual a 5 perceba que eu tenho que inverter a boca então fica X Mai do que 5 Observe tinha o risquinho de igual você tira o risquinho de igual depois que você aplicou o mané a última parte é mata a partícula C mata a palavra então entra o conectivo e a

resposta correta portanto fica Y é diferente de 0 e X é menor ou igual a 2 ou X é maior do que o número 5 de novo ó Y diferente de 0 e X Men ou igual 2 ou x Ma Que 5 a alternativa d de dado contempla a no resposta correta questãozinha bem bonitinha questão difícil hein cara questão difícil tem caído E aí eu queria que você aprendesse então isso aqui ó como que nega maior troca por menor ou igual como que nega menor troca por maior ou igual como que nega maior ou igual

troca por menor como que nega menor ou igual troca por maior pronto é basicamente assim que você nega outra coisa como que nega o diferente A negação de diferente fica igual caso você precise É assim que você nega caso tivéssemos que negar diferente trocaríamos pelo sinal de igual é importante que você saiba disso Fechou então revisamos até esse momento o assunto que é o assunto negação e agora partimos para outro assunto para outra revisão um outro assunto muito importante que pode cair na sua prova é o assunto equivalência lógica as equivalências lógicas basicamente quando o

autor cobra equivalência lógica nós temos o conectivo são envolvido as equivalências lógicas mais importantes sempre envolvem o conectivo são e duas regras se sobressaem duas regras são as mais importantes a regra do Neymar e a regra contrapositivo que é Neymar quando nós estamos no conectivo cão e eu quero fazer uma equivalência lógica eu nego a primeira eu mantenho a segunda e troco pelo conectivo ou a essa regra dá-se o nome carinhosamente regra do mar ela é uma regra de equivalência lógica e aí eu aplicarei nessa próxima questão e daqui a pouquinho eu respondo você que

tem uma dúvida que eu sei que você tem então vem comigo ó a proposição condicional se temistocles é professor então demonstre Zé o orador é logicamente equivalente a ô John como que eu sei que é uma questão de equivalência lógica Olha esse comando aqui cara é logicamente equivalente a ele quer que você assinale para ele uma equivalência lógica ponto acabou ah entendi beleza e aí você percebe você perceberá que haverá o conectivo centão ó aqui a partícula c e aqui a palavra Então beleza quando nós temos que fazer a equivalência do conectivo sentão eu quero

que você lembre do seguinte tem aqui a primeira parte aqui é a primeira parte beleza e nós temos aqui ó a segunda parte então eu coloco lá a segunda parte quando nós falamos de e equivalente logicamente equivalente nós vamos lembrar dessa regrinha aqui Neymar Ô profe Por que Neymar te explico aqui no canto ó você vai lembrar que é ne de nega a primeira você vai lembrar que é mar de mantém a segunda Agora presta atenção Quer ver tem o conectivo sentão e você vai trocar pelo conectivo ou por isso que fica regra do Neymar

façamos isso agora a primeira frase nós vamos negar temistocles é professor você vem aqui e nega ela temistocles não é professor beleza a segunda frase você mantém quando eu falo mantém deixa igual não mexe nela e a terceira coisa que você faz você mata a partícula C você mata a palavra então e no lugar do então entra o conectivo ou pronto resposta correta temistocles não é professor ou Demostenes é orador essa é a nossa resposta correta e nós marcamos então tranquilamente a alternativa é de escola ô joh eu entendi o que você fez você negou

a primeira você Manteve a segunda e lá no meio você colocou um conectivo ou e eu entendi mas eu tenho uma dúvida quando que eu aplico manec que é parecido né Johnny e quando que eu aplico Neymar moleza você aplicará mané quando ele pedir A negação do conectivo sentão só você aplicará Neymar quando ele pedir a equivalência lógica do conectivo sentão Ah entendi então pediu negação mané perfeito pediu equivalência Neymar Exatamente é assim que você faz Ô Jone pera aí agora entendi beleza mas tem uma outra dúvida você disse que são duas regras de equivalência

lógica do conectivo cão você falou Neymar e você disse contrapositiva como que eu vou saber qual das duas que eu uso não tem como saber aí eu dou uma dica para você você sempre quando for uma questão de equivalência lógica você leu o comando da questão e percebe que é uma questão de equivalência lógica sempre primeiro você começa tentando Neymar é a primeira que você tenta sempre se você conseguir pô beleza marca alternativa show de bola Se você não conseguir se não der alternativa aí você vai para a contrapositiva a nossa regra mãe a nossa

regra carro chefe é sempre a regra do Neymar porque ela é prática rápida efetiva se você encontrou resposta pode marcar tranquilo Se você tentou o Neymar e não deu tranquilidade cara agora você sabe que é a outra regra você sabe que é a contrapositiva quer um exemplo disso a próxima questão acontece exatamente o que eu acabei aliás eu não quero ISO aqui não quero Isa aqui ó acontece exatamente o que eu o que eu queria que acontecesse com a regra que é a regra do Neymar quer ver então Imagine só Considere a seguinte afirmação se

tenho namorada então não fico sozinho aí você bem tranquilão falou Caraca o J é demais cara ele acertou mesmo ó caiu que ele falou que ia cair na prova você tenho namorada então não fico sozinho daí você rapidão vai lá e fala assim vou aplicar Neymar nega a primeira e o comando é uma afirmação S logicamente equivalente você percebe que o comando é claro ele pediu uma afirmação logicamente equivalente ele está pedindo uma equivalência lógica tá na cara isso que é uma equivalência lógica beleza aí você rapidão fala assim vou aplicar Neymar você nega a

primeira e fica assim ó não tenho namorada a segunda você repete aí você mata a partícula C você mata a palavra então entra o conectivo ou como que fica a resposta não tenho namorada ou não fico sozinho aí quando você busca as alternativas não tem essa resposta não há nenhuma alternativa que diga não tenho namorada ou não fico sozinho erramos alguma coisa não é porque nós tentamos primeiro pela regra do Neymar e nesse caso o autor usou a outra regra tem problema cara não tem sa por qu foi muito rápido nós não gastamos aqui 30

segundos quando você começa pela regra do Neymar é só vantagem se você encontrou resposta caramba show de bola se você não encontrou resposta você não gastou muito tempo porque ela é muito rapidinha bom já sabemos então que não é a regra do Neymar se não é a regra do Neymar é a regra contrapositiva Como que você aplica a regra contrapositiva você mantém o conectivo sentão na regra contrapositiva também chamada inverte e nega você não vai trocar de conectivo você vai manter o conectivo beleza só que agora você vai inverter e vai negar Por exemplo essa

parte aqui ó não fico sozinho ela ficava lá no final você manda ela para o começo negando ela A negação de não fico sozinho é fico sozinho Beleza agora você pega para nós essa parte aqui ó tenho namorada e você manda lá pro final negando ela por isso que é contrapositiva é inverte e nega E aí fica não tenho namorada agora a nossa resposta correta é se fico sozinho então não tenho namorada e nós então agora procuramos a alternativa correta e essa alternativa é a alternativa b de bola Leia comigo lá se fico sozinho então

não tenho namorada são as duas maneiras de cobrança de equivalência lógica só tem essas duas ou ele usa Neymar ou ele usa a contrapositiva Agora presta atenção como eu disse para você o autor tem cobrado recentemente em provas esse modelo de questão aqui cara impressionante como tá caindo esse modelo de questão onde o autor usa matemática dentro das proposições Considere a seguinte sentença se x é menor ou igual a 6 e y maior que 4 então X - Y é menor ou igual a 2 E aí nós temos aqui ó partícula c e Aqui nós

temos a palavra que é a palavra Então beleza e aí o autor pediu aqui para nós uma sentença logicamente equivalente à sentença dada Ô profe eu penso igual quer dizer eu começa pela contrapositiva sim senhor você começa pela aliás me perdoe eu começo pelo pelo Neymar sim senhor você começa pelo Neymar de qualquer maneira Lembrando que separando aqui para você na hora você não não escreve né mas na sua cabeça ó essa aqui é a primeira parte e essa outra aqui é a segunda parte como é equivalência lógica nós vamos aplicar Neymar nós vamos negar

a primeira então atenção eu tenho que negar essa parte aqui temos um conectivo E como que eu nego o conectivo e troca pelo conectivo o E aí como que eu faço isso quer ver primeiro Nega esse lado aqui negação de x menor ou igual 6 fica x maior do que 6 inverte o lado tira o risquinho de igual negação do conectivo e fica o conectivo ou negação de y mai que 4 fica Y menor ou igual ao número 4ro inverte o lado não tinha risquinho de igual você coloca agora você mata a partícula C mata

a palavra então entra o conectivo ou e a segunda parte você mantém porque é Neymar a segunda parte você só copia X - Y menor ou igual ao número 2 então a resposta correta é x ma do que 6 ou Y Men ou iG 4 ou de novo X - Y é menor ou igual ao número 2 e a alternativa correta é a alternativa d did confire comigo confere comigo lá ó x que 6 ou Y Men ou iG 4 ou x - Y menor ou igual ao número do essa questãozinha é uma questãozinha difícil

é um tipo de questão um modelo de questão que muita gente erra porque não sabe o que fazer não sabe como lidar com aquela questão ali eh das desigualdades tá bem um outro assunto que também está no seu edital e pode cair na prova é proporcionalidade tem um modelo de questão dentro desse assunto que a sua banca Andou cobrando bastante e em anos recentes eu quero muito que você fique atento com esse modelo que é esse modelo aqui basicamente Ó coloquei aí na sua tela uma grandeza a é diretamente proporcional à grandeza B que por

sua vez é inversamente proporcional ao quadrado da grandeza C quando a letra A vale 12 tem-se que a letra B vale 4 e a letra c é igual a 6 quando a letra C vale 4 o valor da letra A é igual a o autor passou para nós duas relações muito importantes e a primeira delas fala assim uma grandeza a é diretamente prop com a grandeza b ô joh matematicamente falando como que eu escrevo como que eu represento que duas grandezas são diretamente proporcionais Olha que interessante cara quando eu tenho duas grandezas diretamente proporcionais a

divisão entre elas sempre tem que dar o mesmo resultado então matematicamente falando você escreve assim você pega a grandeza a divide pela grandeza b e tem que ser sempre o mesmo resultado ó grandeza a dividido pela grandeza B tem que ser igual a um número constante É essa a definição de grandezas diretamente proporcionais Mas qual é o valor da letra a e qual é o valor da letra b então quando nós temos grandezas que são diretas tanto a letra A como a letra B podem mudar de valor não tem um valor fixo nem para a

letra A nem para a letra B no entanto ele deu uma dica para nós ele falou assim ó quando ou seja não é que a letra A sempre vale 12 Porém quando a letra A vale 12 a letra B vale 4 então você vem na letra A você coloca 12 você vem na letra B você coloca 4 e essa divisão ela tem que ser constante agora você divide 12 por 4 12 por 4 Vale 3 que que significa isso o valor da Constante é igual a 3 traduzindo para você agora eu traduzo aqui para você

ó o valor da letra A dividido pelo valor da letra B sempre tem que dar como resposta o número 3 A partir de agora saiba do seguinte a letra A poderá mudar poderá só que quando a letra a mudar de valor a letra B automaticamente muda junto Porque a divisão não pode mudar no final a divisão entre as duas tem que ser o número três Ah entendi então quando eu tenho nesse caso aqui a letra A é direta com a letra B nesse caso particular a divisão entre elas tem que dar sempre três sempre três

Então você quer mudar a letra A você pode mas aí automaticamente mudará também o valor da letra B beleza o autor ele deu uma outra relação para nós olha o que ele falou para nós aqui ó que por sua vez esse q por sua vez fala da letra b de bola a letra b de bola é inversamente proporcional ao quadrado da grandeza c não é com a letra c é com a letra C ao quadrado e aí perguntaria você para mim John quando eu tenho duas grandezas e elas são inversamente proporcionais como que eu escrevo

isso matematicamente falando multiplicando Elas quando eu tenho duas grandezas inversas a multiplicação entre elas sempre dá o mesmo resultado em outras palavras quando você pega o valor da letra b e você Multiplica pelo quadrado da letra C esse resultado tem que ser um resultado constante pensaria você assim que estranho profe eu pensaria just ente o contrário eu pensaria que na diretamente proporcional multiplica e na inversamente divide não é assim quando duas grandezas são diretas a divisão entre elas sempre dá o mesmo resultado quando duas grandezas são inversas a multiplicação entre elas sempre dá o mesmo

resultado E aí ele deu uma dica ele falou assim ó quando a letra B vale 4 a letra C vale 6 E aí eu posso trocar a letra B você coloca quatro a letra C você coloca seis e aí você descobre Qual é o resultado Então você coloca lá no lugar da letra B você coloca 4 no lugar da letra C você coloca 6 esse resultado ele vai ser constante sempre tem que ser o mesmo resultado continha agora 6 qu 36 36 x 4 144 nesse caso o valor da constante é igual a 144 que

que significa isso significa que quando você pega a letra b e você multiplica pela letra C ao quadrado tem que dar 144 você pode mudar a letra b e pode também mudar a letra C mas quando você fizer a multiplicação tem que dar 144 é uma regra a partir de agora beleza agora vejamos o que o o autor perguntou para nós o autor falou basicamente assim escuta eu te eu tô te contando que a letra C vale 4 quando a letra C vale 4 o que acontece então você vem aqui na letra C E você

coloca qu E aí você vê o que acontece com a letra b então vejamos ó letra B multiplicando no lugar da letra C você coloca quro quando você eleva o e multiplica tudo tem que dar 144 letra B multiplicando 4 qu fica 16 Isso vai ser igual a 144 16 multiplicando passa dividindo a letra B vai ser igual atenção agora 144 di por 16 número 9 Lembra que eu falei que a letra B podia mudar de valor a letra C também beleza a letra C nós mudamos para quatro quando você muda a letra C para

4 automaticamente a letra b de bola tem que valer o número nove mas ele perguntou isso não ele perguntou o valor da letra A não tem problema porque agora eu sei que a letra B vale 9 aí eu venho nessa relação aqui o valor da letra A dividindo por 9 É iG a 3 9 dividindo passa multiplicando o valor da letra A vai ser igual a 27 pronto o que nós encontramos quando a letra C vale 4 a consequência disso é que a letra B vale 9 e a consequência disso é que a letra A

vale 27 você então assinala a alternativa c de concurso Esse é um belo modelo de questão e é o seguinte se cai na prova algo nessa linha a maioria esmagadora erra a questão a maioria esmagadora não sabe o que fazer com a questão e você evidentemente agora está preparado para resolver esse modelo de questão beleza próxima questão chegando é essa questão que você verá agora o assunto agora é porcentagem vejamos agora sobre como que a banca anda cobrando porcentagem por aí e a primeira Aposta que eu faço é essa aqui dois aumentos sucessivos um de

20% o outro de 40 por são equivalentes a um único aumento D Então imagina só primeiro aumenta 40% aliás 20% depois aumenta 40% quando você acumula os dois a primeira coisa que vem na cabeça velho 60% ô John aumenta 20 aumenta 40 aumentou 60 não é verdade porque é aumento sobre aumento é como se fosse juro composto é aumento sobre aumento dá mais de 60% esse modelinho aqui a banca adora Como que você resolve por uma técnica muito legal que eu chamo de soma e produto calma não é equação do segundo grau é só o

nome que é igual soma e produto A ideia é basicamente essa aqui ó você coloca lá para nós mais 20% Aumentou 20% e depois aumentou 40% beleza Aí você coloca uma chave aqui ó para ficar organizadinho e você coloca assim soma e aqui você coloca produto soma e produto beleza aí agora olha o que você faz aumenta 20 aumenta 40 somando os dois dá 60 então aqui você coloca 60% a soma Beleza agora você multiplica os dois percentuais como que multiplica 20% com 40% ó Que moleza 20% X 40% para multiplicar percentuais você multiplica mesmo

você pega número 20 Multiplica pelo número 40 20 x 40 a resposta é 800 depois que você multiplicou você conta duas casas coloca uma vírgula e coloca o percentual então nós temos que 20% X 40% é = a 88% é sempre assim Dione sempre ó vamos de novo bonitinho quer ver ó 20 x 40 bom 20 x 40 dá 800 sempre você conta duas casas coloca a vírgula e coloca o sinal de percentual a nossa resposta final será o acumulado desses dois valores 60% + 88% 60% + 88% 68 marcamos a alternativa é de escola

Esse é um dos modelos de questão que pode cair na sua prova sobre porcentagem beleza uma outra possibilidade é esse modelinho aqui cara que é o o a banca a banca cebrasp a banca FGV ama de paixão também importante que você saiba disso ela também ama de paixão que é o modelo do valor com desconto que é assim na black friday Laura comprou um vestido com 25% de desconto e pagou R 168 sem o desconto o preço do vestido era D que modelo que é esse de questão e eu te explico a banca ela te

passa um produto só que ela não te passa o preço original ela fala que Ó teve um desconto Ela te dá o percentual do desconto E aí ela fala que com o desconto após o desconto custou 1668 pergunta qual era o preço original e aí eu quero que você pense nisso aqui aqui ó basicamente eu quero que você pense nisso aqui que você coloque uma linhazinha e bem aqui no meio você coloca 100% que que é o 100% é o preço original essa menina pagou o preço original não ela teve um desconto sempre que for

desconto vai pra esquerda se fosse aumento ia pra direita ela teve um desconto de 25% espera um pouquinho então era 100% com o desconto de 25% ela pagou de fato 75% e qual foi o preço que ela pagou 16 168 em Reais corresponde a 16 168 e o 100% corresponde a quanto não sei o 100% corresponde a x aí você agora equaciona 75% corresponde a 168 100% corresponde a x tô colocando ó 168 corresponde a 75% o valor da letra X corresponde com 100% beleza multiplicando o cruzado nós temos assim letra x cruzado com 75

168 cruzado com o número 100 pera lá x que multiplica 75 é 75 vezes a letra x iG 168 x 100 é 16 6800 o valor da letra x vai ser igual 16.800 diido por 75 o valor da letra x vai ser igual a 20024 E aí você assinala a alternativa que é a alternativa c de concurso questãozinha tranquila questãozinha sossegada que eu acho que você tem que acertar tá bem esse é o modelo que a BCA anda cobrando bastante tem porcentagem no seu edital sabemos né que nós temos porcentagem no seu edital e temos

que ficar ligados com esse assunto que você viu aqui uma terceira hipótese de cobrança de porcentagem é essa questão que você verá agora essa questãozinha aqui ó que é porcentagem de porcentagem também o autor tem E insistido com esse modelo de questão Joana gasta 40% do seu salário para pagar o aluguel Além disso ela gasta 40% do valor que sobra após pagar o aluguel em alimentação em relação ao seu salário o valor que Joana gasta com alimentação corresponde a então pera aí ele falou que a Joana gasta 40% do salário para pagar o aluguel beleza

aí eu colocarei aqui ó a de aluguel a de aluguel corresponde com 40% beleza aí ele falou que é ela gasta 40% do que sobra em alimentação cuidado ela não gasta 40% em alimentação ela gasta 40% do resto é 40% do que Sobrou quanto que sobrou 60% 60 Claro ela gastou 40% em aluguel se ela gastou 40% em aluguel sobrou 60% significa dizer que com alim ent ação aqui é aluguel e aqui é alimentação com alimentação ela gasta 40% do resto é 40% de 60% lembre que nesse caso 60% é o resto é o que

sobrou sabe o que que é John eu não sei fazer cálculo porcentagem de porcentagem Sabe sim não não sei não Claro que sabe te garanto que você sabe na realidade porcentagem de porcentagem é multiplicação quando você quer calcular porcentagem de porcentagem você multiplica as duas porcentagens do jeito que você já aprendeu você pega basicamente isso aqui ó você pega número 40 vezes número 60 número 40 multiplicando por número 60 dá 2400 sempre duas casas sem Sempre coloca vírgula Sempre coloca percentual significa dizer que com alimentação ela gasta 24% E aí cara caso você queira dá

para saber quanto sobrou porque numa questão como essa o total que nós vamos ter é igual a 100% o tudão ele corresponde a 100% então esa um pouquinho 40% foi aluguel 4% foi a alimentação 40% mais 24% dá 64% para completar 100% falta ainda 36% se a pergunta for quanto ainda sobrou Responderemos 36% só que a pergunta foi outra em relação ao seu salário o valor que Joana gasta com alimentação corresponde a E aí opa ele quer saber quanto é gasto com alimentação a alimentação 24% assinala a alternativa d de dado são os três modelos

que eu aposto para questões de porcentagem dois aumentos consecutivos aquele valor aquele segundo modelo que é o valor com desconto e esse terceiro porcentagem de porcentagem Bora nessa Bora polícia penal próxima questão chegando próximo assunto são as questões de princípios de Contagem a nossa maravilhosa análise combinatória Considere a sigla CB merge o número de anagramas dessa sigla Nos quais as letras c e b ficam juntas e nessa ordem bom quando nós falamos de anagrama basicamente estamos falando sobre fatorial então CB merge estamos falando aqui sobre fatorial só que é o seguinte se fosse uma questão

pura se ele viesse para nós e falasse assim ó escuta Quero saber o número de anagramas da palavra CB merge beleza nós contaría ou não não tem repetição e faríamos fatorial então numa questão pura numa questão mais simples eu faria assim 1 2 3 4 5 6 eu faria 6 fatorial Só que nesse caso ele colocou uma condição adicional as letras c e b elas precisam ficar juntas quando duas letras precisam ficar juntas você converte essas letras numa só você transforma essas letras numa só letra por que joh porque porque onde uma vai a outra

vai atrás basicamente se as letra C e B ficarão Sempre Juntas onde vai a letra C vai a letra b e vice-versa Então a partir de agora é como se fosse uma coisa só agora você conta quer ver uma coisa uma 2 3 4 5 é só você fazer 5 fatorial cuidado com o seguinte Aqui nós temos um detalhe o que significa 5 fatorial significa 5 x 4 x 3 x 2 x número 1 e essa multiplicação Vale 120 agora cuidado além de ele juntar as letras c e b ele quer nessa ordem ou seja

eu não posso inverter o c com o B se eu não posso inverter o c com o B acabou a questão a resposta correta é a resposta 120 ponto acabou se eu pudesse inverter as duas eu teria que multiplicar por dois vamos supor que não tivesse essa parte aqui ó que não tivesse nessa ordem aí eu teria que multiplicar por 2 fatorial porque 2 fatorial porque as letras c e b poderiam trocar de posição Mas como ele falou nessa ordem essas duas letras não podem permutar entre si logo essa é a resposta correta Esse é

o modelo de questão que pode sem dúvida alguma cair na sua prova certo uma próxima questão Um próximo modelo importante é esse que você vê aqui que é o modelo de questão que usa arranjo e combinação na mesma questão a diretoria de um condomínio é constituída por quatro pessoas um presidente um vice-presidente e dois secretários para ocupar esses cargos esses esses Cargos da Verdade Seis pessoas se candidataram com as pessoas que se candidataram o número de de diretorias diferentes possíveis que podem ser formadas é igual a E aí nós temos basicamente assim cara eu preciso

de um presidente eu preciso de um vice-presidente e eu preciso de dois secretários quatro pessoas portanto e o total de pessoas que eu tenho é seis quando nós temos um grupo de pessoas e eu preciso pegar uma parte desse grupo ou é arranjo ou é combinação e como que eu sei qual dos dois que é moleza se os cargos forem diferentes arranjo se os cargos forem iguais combinação pera aí John nessa questão tem os dois porque ó tem o presidente e tem o vi cargos diferentes e tem os dois secretários cargos iguais como que eu

faço uma parte você faz arranjo a outra parte você faz combinação naquela parte em que os cargos são diferentes arranjo Então como que nós começamos a questão comeamos assim ó vou escolher o presidente eu vou escolher o presidente e o vicepresidente são dois cargos diferentes então eu faço arranjo das seis pessoas disponíveis eu vou escolher dois quando você faz arranjo Você já está dizendo que os cargos são diferentes Beleza agora além disso eu vou escolher os dois secretários quando eu vou escolher os dois secretários os dois cargos são iguais aí eu faço combinação cuidado não

tem mais seis pessoas não não não tem mais seis pessoas porque tinha seis pessoas e Nós escolhemos duas uma virou Presidente a outra virou vice então agora estão sobrando quatro pessoas e dessas quatro pessoas nós queremos duas uma para ser uma aliás as duas perdoem para serem secretárias Ô profe eu não podia fazer o contrário começar pela combinação e depois ir para o arranjo na verdade não quando nós temos uma questão em que dentro dela uma parte é arranjo e a outra parte é combinação nós não podemos iniciar nunca pela combinação sempre iniciamos pelo arranjo

depois aí eu vou para a combinação Beleza então cuidado com isso temos que iniciar como disse a você sempre pela nossa pelo nosso arranjo legal beleza Prof tranquilo como que resolve arranjo bem A essa altura do campeonato revisão de Eu imagino que você lembre como que resolve arranjo vamos lá ó arranjo resolve assim você pega o seis que é o total e você coloca aqui agora você faz como se fosse Resolver um fatorial é como se fosse um fatorial mas não vai até o final como são duas pessoas você coloca só os dois primeiros fica

6 x 5 6 x 5 número 30 o arranjo de seis para escolher dois vale o número 30 a agora fazemos combinação de quatro para escolher dois a combinação de quatro para escolher dois você coloca o quro em cima coloco o dois embaixo faz como se fosse um fatorial mas somente os dois primeiros em cima fica 4 x 3 e embaixo fica 2 x 1 atenção ó na combinação divide no arranjo não divide 4 x 3 são 12 12 di por 2 fica número 6 agora você multiplica os dois pelo seguinte vou escolher o presidente

e o vice e os dois secretários multiplicando 30 x 6 a resposta fica 180 marcamos a alternativa d de dado eu estou em ritmo atenção aqui tá eu estou em ritmo de revisão de véspera como se você já estivesse preparado ou minimamente preparado e você já viu esse assunto pelo menos uma vez jun eu nunca vi arranjo eu nunca vi combinação Car então é mais difícil que você acompanhe mesmo mas vamos nessa vamos junto aí próxima questão chegando é essa questãozinha que você vê agora a questãozinha das empadas questãozinha de probabilidade em uma bandeja há

10 empadas todas com a mesma aparência sendo três de frango e as demais de palmito Carla retira ao acaso duas empadas dessa bandeja a probabilidade de que as duas empadas retiradas sejam de sabores diferentes é então vejamos bem o que nós temos aqui nós temos um total de 10 empadas beleza dessas 10 empadas existem as empadas de frango e existem as empadas de palmito então tem empadinha de frango tem empadinha de palmito beleza são três empadas de frango e claro automaticamente são sete empadas de palmito o autor vai retirar duas empadas aí coloca assim ó

uma duas empadas Ele quer saber a probabilidade de que as duas empadas sejam de sabores diferentes cara se ele quer sabores diferentes ele quer por exemplo uma de frango e uma de palmito não pode ser as duas de frango também não pode as duas de palmito é uma de cada beleza aí eu colocarei assim ó a primeira de frango a segunda de palmito Beleza agora preenchemos quer ver vou escolher a primeira empada qual é a probabilidade de ela ser de frango bem são três empadas de frango dentro de um total de 10 então fica 3

sobre o número 10 Beleza agora vamos pensar o seguinte ó tirei uma empadinha de frango sobraram duas não tem mais 10 sobraram apenas nove legal vou escolher uma outra empada e eu quero saber a probabilidade de ela ser de palmito quantas empadas de palmito tem sete num total de quanto nove então fica 7 sobre o número nove só que agora é o seguinte Cara nós temos que multiplicar isso aqui pelo seguinte eu vou escolher uma de frango e uma de empada Então você multiplica só que eu tenho que multiplicar por dois ainda eu tenho que

fazer o cálculo vezes 2 por que vezes do joh Não entendi esse vezes 2 bem fácil o cálculo que eu fiz considerou que a primeira empada era de frango e a segunda era de palmito mas poderia ser o contrário poderia ser a primeira de de palmito e a segunda de frango uma vez que poderia ser ao contrário eu tenho que multiplicar por dois porque existem duas possibilidades por isso que eu multiplico por dois ó frango palmito poderia ser palmito e frano quando você multiplica tudo nós chegamos basicamente em 3 x 7 21 21 x 2

42 então 42 10 x 9 90 então 90 agora eu vou simplificar quer ver vamos dividir por 2 em cima vamos dividir por 2 embaixo 42 div por 2 dá 21 90 div por 2 dá 45 agora eu vou simplificar por 3 em cima e por 3 embaixo 21 div por 3 fica 7 45 div por 3 fica número 15 por isso que você assinala a alternativa é de escola aí aqui eu tenho um detalhe importante para você ele pediu sabores diferentes por exemplo frango palmito aí eu tive que multiplicar por dois porque a ordem

foi pode ser diferente se ele pedir sabores iguais aí você não precisa multiplicar vamos supor que a questão fosse duas empadas de palmito aí você montaria a primeira fração montaria a segunda fração ponto acabou então até eu crio aqui para você quer ver vou criar a questãozinha a parte aqui vamos imaginar que nós temos 10 empadas vamos imaginar que três empadas são de frango e sete empadas são de palmito e vamos imaginar que eu pergunto assim ó vamos escolher ou vamos retirar aleatoriamente duas empadas beleza Qual é a probabilidade das duas emp serem ambas de

palmito Então seria palmito a primeira palmito a segunda começamos primeira empada são sete de palmito em um total de 10 então fica 7 sobre o número 10 legal aí você atualiza ó peguei uma empada sobraram seis peguei uma empada sobraram nove quero mais uma empadinha de palmito então fica se Palmitos sobre 9 6 sobre 9 multiplica profe vou ter que fazer vezes 2 não porque as duas são iguais ambas são de palmito se forem ambas iguais não precisa multiplicar 7 x 6 42 10 x 9 90 aí depois você simplifica e assim por diante então

a regra é se forem sabores diferentes multiplica por dois no final se forem sabores iguais não precisa multiplicar por dois no final beleza beleza deixa-me ver se eu trouxe mais alguma coisa não trouxe essa foi a nossa revisão de véspera para o seu concurso da Polícia penal da Bahia cara vá firme vá forte vá com força Deus ilumine o seu caminho que Deus esteja com você e Que Oxalá você consiga gabaritar a prova de rlm estaremos juntos sempre até a sua nomeação até a próxima continue conosco tchau tchau Olá querido aluno tudo bem com você

eu sou Priscila Silveira e nós estaremos juntos nessa revisão de véspera para a polícia penal do Estado da Bahia ó na matéria de Processo Penal e eu vou te dizer hein tem muita coisa pra gente tratar n que que você vai falar conosco professora nesse sabadão H é eu vou falar ó princípios eu vou falar de inquérito ação penal que mais da prova eu vou falar aquilo que acho que não pode deixar de você levar pra prova certo que mais vou falar de Abas corpos vou falar de prisão é é uma dica de cada tá

acho que eu coloquei procedimento Cadê acho que coloquei recursos também e recursos Então é isso que eu tenho né para falar para vocês aí eh da polícia eh penal tá bom da Bahia na matéria de processo penal nós vamos com tudo e claro aqui é uma revisão de véspera Então são dicas tá então ó prova é amanhã p p p p pá primeira dica vamos falar de princípios aqui não é uma uma ordem tá a gente não tem aí não é uma ordem eh de relevância não tá professora não não eu vou eu peguei as

que são mais os princípios mais importantes tá então Ó aqui no processo penal a gente tem a busca da verdade real que que é Esse princípio da busca da verdade real professora eh você deve se lembrar que tudo o que a gente busca aqui é a verdade produzida dentro do processo tá Então essa é a verdade produzida dentro do processo então por isso que a gente chama de verdade material verdade substancial tá porque verdade nós não vamos ter nem de longe tá bom nós não vamos ter a possibilidade de termos um processo judicial de ofício

Então você não vai esquecer que a gente tem que aqui também é conhecido como princípio da iniciativa das partes certo então a gente tem aí o princípio da iniciativa das partes professora Então quer dizer que o juiz não pode eh proceder é para ser assim né o juiz não pode proceder a um processo de ofício não ele não pode tá ô professora Mas então ele tem que ser provocado tem ele tem que ser provocado por quem ele vai ser provocado veja você que ele tem que ser provocado pelas partes então o ministério público e o

ofendido ele vai ter que de alguma maneira instar a pessoa a buscar a a tutela jurisdicional certo Prof senhora dá um exemplo a pessoa foi furtada o juiz não vai poder falar ah eu gostei dessa pessoa deixa eu aqui ó deixa eu fazer esse processo em regra ele não pode tá nós temos aí o princípio do devido processo legal professora que que é Esse princípio do devido processo legal não vai esquecer que que dentro aí desse devido processo legal são garantias Então ninguém vai mexer nos bens Então ninguém mexe nos bens e nem na Liberdade

da pessoa A não ser que ela passe por um devido processo legal certo Então na verdade eu não vou mexer nos bens e nem na Liberdade dessa pessoa a não ser que excepcionalmente eu tenha né que é claro restringir a liberdade dela que a gente vê excepcional tá bom nós temos a vedação das provas ilícitas isso é princípio no processo penal que que você não vai esquecer pra sua prova amanhã que toda vez que uma prova ela for obtida por um meio que viole né normas constitucionais e normas penais nós estamos diante de uma prova

que é Então o quê ilícita certo daqui a pouquinho nós vamos ver paraa frente que nós vamos ter algumas teorias que nós vamos na verdade estender o conceito de uma prova ilista né que ela não vai se restringir somente aquelas que violem normas constitucionais ou legais tá bom nós temos o princípio da não culpabilidade professora O que diz Esse princípio da não culpabilidade cuidado porque o princípio da não culpabilidade ou também chamado de princípio da presunção de Inocência ninguém vai ser considerado culpado sem aqui cuidado né sem antes ter havido uma sentença condenatória com trânsito

em julgado Tá bom então eh a pessoa nasce inocente essa Inocência só vai ser quebrada quando o sujeito recebe uma sentença condenatória com trânsito em julgado tudo bem a dúvida deve favorecer o acusado então no caso da existência de dúvida a dúvida favorece o sujeito certo então esse favorecimento ele se desdobra eh e aí importante dizer em muitos cenários tá por exemplo esse Esse princípio ele prevalece por exemplo Num caso de empate de um recurso tá ele prevalece no caso por exemplo tem o lá uma imputação tá e eu não consigo provar essa essa prova

da alegação incumbe a quem faz eu não consigo provar ele tem que ser absolvido então o o princípio do favor rei né o princípio do indel ele fala que na dúvida eu vou favorecer o acusado Eu Não Posso processar duas vezes pelo mesmo Fato né Isso é óbvio e todas as decisões elas devem ser o quê motivadas então cuidado sob pena cai nulidade para vocês se eu não tiver uma decisão judicial que é ou vem a ser motivada o que que vai acontecer professora ela é nula então eu vou ter nulidade certo então se eu

não tenho uma uma decisão que foi motivada essa decisão ela é nula Ok ah Professor Us atos processuais os atos processuais são em regra públicos mas é possível que eles não sejam públicos é quando envolver por exemplo intimidade então quando envolve intimidade nós vamos ter aí a possibilidade de Então afastarmos essa regra de Publicidade ok que mais professora nós vamos ter ó o juiz tem que ser Imparcial certo então nós vamos ter a imparcialidade do magistrado até porque cai sujeitos processuais para vocês né Eh cuidado porque quando a gente fala dessa imparcialidade do juiz ele

não pode ser parente né a gente tem algumas regras em especial n de que que trabalham essa questão da imparcialidade E aí eu vou te dizer porquê você acha que um exemplo ele é amigo íntimo da pessoa ele aconselhou as partes você acha mesmo que neste caso ele vai ser Imparcial não né então a gente tem que tomar cuidado por quê Porque isso acaba evidentemente atrapalhando o quê professora as decisões tá então aqui ó a gente tem que ter paridade de armas O que é essa paridade de armas o mesmo prazo que eu dei a

uma das partes eu tenho que estender a outra a mesma coisa que eu dou a uma parte eu tenho que dar a outra por que que eu tenho que dar a outra parte Professora porque a gente tem igualdade processual que isso inclusive se desdobra também né do Artigo 5º lá da nossa constituição vou te dar um exemplo aqui rapidinho eh eu até dei nas aulas já também falei sobre isso o ministro Gilmar Mendes ele anulou uma um processo por que que ele anulou esse processo Porque ele tinha dado um quer dizer ele tinha dado não

né o Ministério Público tinha tido um prazo de não sei quantos dias para oferecer memoriais né E eles não deram o mesmo prazo pra parte contrária aí eles falaram pera lá por que que eles têm 50 eu tenho cinco e ele anulou e Sep paridade de armas para você ter uma ideia da relevância que isso representa para o Direito Processual certo tranquila aqui então vamos voltar princípio do contraditório eu tenho a possibilidade de rebater essas provas no princípio da ampla defesa ó não vai esquecer eu tenho autodefesa e defesa técnica então a autodefesa é renunciável

tá então ele pode renunciar e a defesa técnica não ele não pode renunciar tá tranquilo professor ele não pode renunciar Não não pode aliás que ele pode inclusive ficar em silêncio né põe aí ó Nemo se de teger que que é isso ninguém obrigado a produzir prova contra si mesmo certo então el tenho direito ao silêncio inclusive silêncio seletivo Esse princípio aqui ó ele está no pacto São José da Costa Rica toda vez que eu tenho uma decisão eu vou poder rebater essa decisão certo e por regas de competência nós temos um juiz que já

é colocado pra causa nós não vamos ter juízo de exceção nós não vamos constituir um magistrado para que ele por eu falando isso porque a gente tinha isso né ah você vai julgar o João acho que você julga melhor hoje a gente não tem mais essa possibilidade tá então por por uma regra de Juiz natural que diz respeito até a a pessoa a gente já tem o magistrado de forma abstrata que vai ficar responsável por aquela delimitação da competência professora dar um exemplo vocês acompanharam que o STF ele anulou né uma decisão do do juiz

moro né Na época onde o juiz moro ele não seria o juiz competente para analisar uma questão x né houve o deslocamento E aí anulou aquela ação penal certo e aí o promotor natural a mesma coisa as regras eh que são delimitadas para fins de exercer ou para fins do exercício da titularidade perfeito Estes são alguns princípios mas por exemplo a gente tem princípio da duração razoável do processo tá então o processo não pode durar 20 Anos 30 anos porque isso não é razoável para que se dê a resposta estatal por exemplo né a gente

tem outro a gente tem o princípio do da identidade física do juiz aquele juiz que acompanhou a instrução é o juiz que deve julgar Certo Maravilha Vamos então pro próximo tema tema inquérito policial vamos embora Nossa a gente tem que falar de inquérito ação prova prisão recurs vamos embora aqui é dica ó não vai esquecer quem Preside Delegado de Polícia certo H quem Preside o quê Professor inquérito n outra coisa a titularidade vai influenciar pra gente ter início Lembrando que eu não posso ter início através de Notícia crimenes apócrifa ou inqualificada que que é Nossa

ficou terrível que que é notícia criminis apócrifa professora eu não posso ter início de e inquérito policial se se desdobrar de uma denúncia anônima não vai esquecer tá só que Cuidado que eu não posso enquanto delegado instaurar Mas eu posso fazer diligências e a partir dessas diligências tendo uma vero aí eu vou poder né instaurar o inquérito que que ele vai levar em consideração a titularidade então Ó se ela é pública eu vou ter pública incondicionada então ele não vai precisar de nenhuma condição tá então se ela é Pública até qualquer pessoa do povo pode

procurar o delegado Então quem vai poder ele pode instaurar como ó de ofício pedido do Ministério Público do magistrado pedido do ofendido então às vezes a vítima vai fazer instauração de inquérito policial certo então às vezes a vítima vai pedir a instauração de inquérito policial e e perceba que ele pode indeferir não vai esquecer que se ele indeferir a instauração de inquérito Cabe recurso para o chefe de polícia certo então Cabe recurso ao chefe de polícia que mais professora que a gente tem que falar se a titularidade é condicionada à representação lá então a representação

da vítima sem essa representação ele não vai poder instaurar certo então não vai esquecer disso que mais que a gente tem se ela for de ação penal privada ó só vai poder instaurar se tiver requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la que no caso aqui ó é o ofendido o seu representante Legal ou no caso de morte ou declarada ausente o CJ o ascendente o descendente e o irmão certo tudo bem tranquilo que mais professora aqui as características Então nós vamos falar as características o prazo fechar vamos para ação penal porque quiseram cobrar tudo para

vocês né então não esqueça ó aquela coisa básica inquérito policial tem a forma escrita né né admite escrita ou datilografada certo ele é dispensável para o titular da ação então quando o titular da ação já dispuser de meio para a propositura da ação penal eu não preciso do inquérito ele é sigiloso cuidado que se alguma prova tiver sendo produzida eu não vou ter ó a possibilidade de ter acesso a essa prova tá bom em regra ele tem característica inquisitiva por quê Porque concentra né e é tudo na mão dele mas não quer dizer anote aí

não quer dizer que nós não possamos eh produzir provas tá a gente pode produzir prova e E quanto a isso e isso é fato e as partes o ofendido e o investigado podem pedir diligências pro delegado ele vai fazer ou não Tá certo oficialidade o órgão oficial é o delegado de polícia o delegado de polícia que é o órgão polícia judiciária é o órgão responsável por presidir essas investigações no caso de ação penal pública incondicionada nós vamos ter aqui a questão da oficiosidade ele é indisponível inquérito policial não pode ser arquivado então o delegado de

polícia não pode arquivar e ele tem prazo para acontecer Tá bom então ele tem prazo aí para ocorrer prazo para acontecer e a gente tem as providências né gente nós não vamos entrar em ação penal ele vai se dirigir ao local dos fatos pode fazer reprodução simulada n ele vai ver a vida pregressa vai interrogar que mais ele pode ficar em silêncio eh ele vai ver se faz a caração tá então ele ele vai poder apreender objetos que tenham relação com a investigação né Eh o delegado também pode representar pela preventiva pode cumprir mandado de

prisão pode cumprir diligências que foram pedidas pelo Ministério Público OK depois que ele faz todas as diligências eu citei algumas delas aqui ele vai fazer o relatório final né então ele faz o relatório final se o cara tá preso em flagrante ou preventivamente então se ele tá preso em flagrante ou de forma preventiva né O que que nós vamos ter que tomar cuidado do dia que prendeu né no momento em que executa essa prisão nós vamos ter a possibilidade então de contar esses 10 dias mas ó cuidado tá o STF deu uma flexibilizada nisso aqui

então são 10 dias são mas se quiser pode não ser sabe assim mas você vai levar PR sua prova isso 10 dias que mais que você vai levar se ele tiver solto 30 dias e eu posso ter dilação eh do prazo tá se for de difícil elucidação uma coisa que eu acho importante eh e aliás que eu acho importantíssimo de falar para vocês ó presta atenção se eu tenho né Imagine que o delegado terminou esse inquérito certo então tá aqui ó ele terminou esse inquérito ele manda pro magistrado o magistrado determina algumas diligências para serem

feitas OK depois que a gente tem essas diligências cuidado porque o Ministério Público não vai poder veja ele até pode pedir diligências né conforme a gente observa eh no Artigo 13 então o ministério pode pedir diligências no curso da investigação mas se essa investigação foi né ela terminou Aí você toma cuidado porque ele só vai poder pedir dirigência se elas forem imprescindíveis para né a oferta da petição inicial bom que é a denúncia e se houver arquivamento pode desarquivar professora pode sabe quando que vai poder desarquivar vai poder desarquivar quando ó tiver notícia de Nova

prova existindo notícia de Nova prova nós vamos poder desarquivar cuidado que a gente tem a súmula 52 a súmula 524 o que que ela fala se por acaso eh o Ministério Público precisar fazer ação não é penal ele só vai poder fazer a ação Se tiver prova nova marcou isso Então beleza vamos pro próximo tema professora Qual que é o próximo tema ação penal mas cuidado não é e em especial por Deixa eu só ver uma coisa aqui no seu eh só voltar aqui ação penal é eu vou precisar falar uma coisinha aqui rapidinho que

é o acordo de não persecução penal rapidinho tá professora que que você vai falar aqui do acordo de não persecução penal cuidado que se não for caso de arquivamento então não arquivou certo a pena mínima menor que 4 anos não é igual é menor que quatro tá o crime não tem violência ou grave ameaça pessoa e o danado confessa confessa que que vai ser possível Prof vai ser possível confessa não importa que onde tá vai ser possível eh como Ai Jesus pera aí vai ser possível ele mediante certas condições fazer o quê Prof fazer esse

acordo de não persecução penal certo então estes são os requisitos o que que eu quero que você tome cuidado e aí eu acho que é bem importante que você tome cuidado mesmo porque vai influenciar tá vem comigo cuidado que às vezes ele vai ter a pena menor que quatro ele não vai ser Car de arquivamento não vai ter violência grava ameaça Mas vai ser um crime que se desdobra de violência doméstica familiar contra mulher se tiver crime né de violência contra a mulher nós não vamos poder aceitar o acordo de uma persecução penal ele recebeu

acordo de não persecução penal nos cinco últimos anos anteriores ele recebeu transação no ano anterior também não vai ser possível tá não vai ser possível se couber transação penal também Então a gente tem óbices a este acordo de não persecução penal ele vai receber as condições essas condições serão cumpridas no juiz da execução né e cuidado porque o juiz da execução ele vai acompanhar se ele não cumprir essas condições ele vai dizer o juiz da execução o juiz da execução vai dizer ao Ministério Público ó toma aqui seu filho ele fez acordo mas não tá

cumprindo certo agora se ele cumpriu extinção da punibilidade certo professora não é de acord de não persecução penal ou o acusado aqui o investigado não aceitou aí nós temos a ação penal certo com relação à ação penal toma cuidado por que que eu quero toda hora eu fala assim cuidado e De tanto eu falar cuidado as pessoas outro dia uma aluna falou Ai professora você falou cuidado Você me confundiu né mas eu digo cuidado por qual motivo eu quero que você fique atento porque às vezes As bancas vão pedir assim o prazo para dentro úncia

às vezes As bancas gostam de te cobrar né Eh quem oferta queixa crime né então eu esse cuidado né Que deve existir evidentemente ele se relaciona a você entender que se ela é pública se a ação penal é pública né ela vai ser feita pelo Ministério Público ela vai ser eh proposta através de de denúncia certo tranquilo professora tranquilo Qual é o prazo ó rapidinho pra gente avançar porque tem mil coisa nessa revisão 5 dias ré preso e 15 dias estando ele solto certo Qual é o prazo para queixa crime professora ó 6 meses a

partir do conhecimento da autoria delitiva certo então se ele tomou conhecimento hoje De quem é o autor ele vai ter seis meses a partir de hoje tudo bem Então é a partir do dia em que ele toma conhecimento e é prazo penal eu conto o dia do início e despreza o dia do fim certo se ela é incondicionada o ministério público não precisa de nenhuma condição então el não precisa de nenhuma condição para poder eh propor essa ação agora se ela é condicionada toma cuidado ó porque às vezes ela é condicionada à representação do ofendido

e sendo condicionada a representação do ofendido vai ter prazo Qual é o prazo professora 6 meses a partir do conhecimento da autoria delitiva ele pode se retratar não vai esquecer isso aqui é é carimbado de banca né ele pode se retratar pode antes do oferecimento da denúncia pode e depois depois não pode tudo bem já no caso de queixa crime ele vai ter que ter procuração com poderes especiais certo Inclusive a representação também pode ser feita assim a representação pode ser feita oral ou por escrito se ela for feita oral reduza a termo tá agora

só não vai esquecer de duas coisas que são muito Anes aqui no caso de ação penal personalíssima somente a o ofendido que pode propor a ação certo então a gente só pode ter aí eh a oferta feita pelo por quem pelo ofendido tá se ele morreu eu não vou poder trocar o Polo agora aqui ó eu posso eu posso ter o cônjuge o ascendente o descendente o irmão né no caso de morte ou sendo ele eh declarado ausente por decisão judicial Tá certo e também essa daqui ó o artigo 29 presta atenção no que eu

vou te falar se o ministério público não propuser a ação neste prazo aqui o ofendido pode propor Então isso é ação penal pública subsidiária aliás privada subsidiária da Pública ok ah professora e se na minha prova vier eh dizendo que a pessoa que o ministério público pediu arquivamento não se pediu o arquivamento não vai poder tá bom tranquilo e aí avançando ó eu quero falar com vocês pra gente fechar esse tema né porque que caiu o Código Processo Penal inteiro Não vai esquecer que no caso de ação penal pública ó se o ministério público tem

justa causa ele é obrigado a proporção Mas ó cuidado às vezes ele tem justa causa mas o estado vai flexibilizar essa obrigatoriedade por exemplo acabei de dizer para vocês que às vezes ele vai ter que fazer acordo com a pessoa então às vezes ele faz acordo e aí ele não vai ter que eh ingressar com ação mas ele é obrigado tá bom tranquilo que mais professora a ação penal ela é indivisível então se eu tenho o Aliás ela é indisponível o ministério público não pode dispor dela então se ele iniciou ele não pode falar hoje

eu não quero mais mas ele pode pedir por exemplo a absolvição tá bom Aqui ó os nossos tribunais entendem pela divisibilidade Então os nossos tribunais entendem pela divisibilidade e a doutrina entende pelo que Prof a doutrina entende que ela é indivisível tá o aqui a gente tem a oficialidade por quê Porque o órgão responsável o órgão oficial o responsável é o ministério público certo e não vai poder passar da pessoa do acusado que mais Bora lá vamos ver que tem tanta coisa né em transcend já falei isso aqui também eles gostam de cobrar bastante né

que que eles gostam de cobrar Professor ó oportunidade na ação penal privada pra gente poder falar um pouquinho da prova né vou falar prova prisão procedimento recurso HC nó bora decadência ele tem 6 meses para poder propor ação se ele não propuser decaiu do direito ele pode renunciar a esse direito anota aí essa renúncia é unilateral é unilateral não precisa de aceite tá como ele pode dispor da ação então ele vai poder dispor da ação porque ele pode perdoar o ofendido não vai esquecer ó deixa eu te falar uma coisa tanto a renúncia quanto o

perdão ele tem que estender a todos Tá mas no perdão só vai ser causa extintiva para aquele que aceitar Então se o cara aceitou porque perdão aceito tá ele aceitou Maravilha extinção e tem perempção Por quê a perempção né o cara ele tem que dar andamento na ação penal privada se ele não dá andamento o estado entende e não só dá andamento eh ele perde o direito de prosseguir com a ação Por quê não trocou o Polo não compareceu atos do processo né de forma injustificada não deu andamento não pediu por exemplo condenação Isso vai

ser considerado uma ação penal perempta tá e a ação penal privada é indivisível e o Ministério Público velará por sua N indivisibilidade E é claro que eu não posso processar a mãe do fulano né não posso A não ser que a mãe do fulano esteja sendo responsabilizada por algum fato eu não posso na pessoa dela querer punir o outro entrando com ação contra ela tá bom E aí nós vamos avançar nós vamos falar ainda ó prova gente prisão Deixa eu ver só que eu pus processo aí recurso e a gente fecha com HC vamos embora

que que você vai falar de provas professora duas coisinhas aqui ó primeira coisinha que eu quero que você saiba é o quê o sistema de valoração tá então na hora que o juiz tá valorando a prova ele vai usar Como regra o livre convencimento certo que é o sistema da persuasão racional que é o que descreve o artigo 155 professora ele pode usar nesse livre motivação só aquilo que ele achou no aquilo que ele eh fundamentar na verdade né Aquilo em que nós temos a só na investigação ele pode basear só na investigação não pode

a não ser que essa prova seja cautelar que essa prova seja não repetível ou que essa prova seja antecipada Tudo bem então neste caso nós vamos ter aqui ó essa eh possibilidade excepcional de valermos né nos valermos dessa fundamentação a vida apenas na fase de inquérito certo tranquilo até aqui beleza que mais professora ônus da prova o ônus da prova incumbe a quem Alega paraa sua prova se o cara acusou ele tem que provar o fato e provar a autoria tá bom e a defesa professora tudo aquilo que inverta o uspi a gente vai ter

que provar Tá bom agora só voltando aqui ó não vai esquecer que nós temos provas que são Ilegais quando que essas provas são Ilegais professora cuidado quando ela for obtida por meio que viole normas constitucionais ou legais certo então se ela violou se ela foi obtida fora do processo e ela viola normas constitucionais legais ela tem que ser desentranhada desen desentranhada tem que fazer incidente de desentranhamento certo mas não vai esquecer que nós temos a teoria do fruto da árvore envenenada toda prova ilía que deriva da ilícita ela também ilícita salvo se ela pudesse encontrada

sem relação de causalidade Se ela puder ser encontrada sem relação de causalidade ela vai ser considerada o quê gente lícita mesmo desdobrada não vai esquecer disso porque isso é bastante importante para sua prova tá E aí Claro meios de prova a gente tem um monte tá bom só não vai esquecer ó que toda vez que é um crime não transeunte toda vez que o crime deixar vestígio né eu não posso suprir esse vestígio ou na verdade a falta desse exame com a confissão Mas se por acaso desaparecerem os vestígios nós vamos poder ter a prova

testemunhal tá bom perfeito não vai esquecer né o exame de corpo de delito ele é feito por um perito oficial Mas se for complexo a gente pode ter mais né peritos conforme autorizo o artigo 159 parágrafo séo que mais na ausência desse perito oficial duas pessoas idôneas com nível superior preferencialmente na área a ser periciada certo e diante da ilidade como é o caso de violência doméstica né contra a mulher por exemplo nós vamos ter prioridade no exame pericial tá bom próximo tema aí prisão professora que que você vai falar já vou aqui ó vou

falar uma dica duas dicas de flagrante uma aí de preventiva né aí falo de processo recurso e a gente encerra Porque para mim passou o quê voando né não vai esquecer quem pode prender Então quem pode prender né então qualquer pessoa do povo pode e a autoridade policial e seus agentes devem prender em flagrante se o cara ó vamos lá não vou escrever se o cara está cometendo acabou de cometer o flagrante é verdadeiro né flagrante próprio Agora se ele é perseguido logo após e ele é encontrado com objetos que façam presumir ser el o

autor nós estamos diante do flagrante impróprio quase flagrante não é se ele foi ó eh encontrado logo depois com objetos que façam presumir ser o autor nós estamos diante do flagrante presumido não vai esquecer que se o crime for permanente ele pode ser preso a qualquer tempo tá bom outro Cuidado se tiver uma conduta de um agente provocador eu não vou punir nem a tentativa porque esse flagrante é ilegal e todo flagrante ilegal vai ter que ser imediatamente o quê relaxado tá agora cuidado porque o flagrante forjado desculpem O Flagrante forjado eu crio tudo né

eu tenho uma construção dessa conduta tá então nem tem a conduta da pessoa em si então um exemplo eu quero ficar com a vaga do colega vou lá e coloco um um colar para falar que ele tá né me roubando para ele ser demitido isso é flagrante forjado tá bom preventiva para você não esquecer presta atenção eu só posso decretar mediante provocação Mas leve PR sua prova a revogação pode ser de ofício tá então decretar só mediante provocação mas revogar ele pode revogar de ofício você deu para entender isso aqui sim ou não professora você

colocou aqui ó sem prazo presta atenção 90 em 990 dias de 90 em 90 dias aquele que determinou a prisão ele vai então analisar ele vai então voltei né Essa cachorra não para de latir ele vai analisar de 90 em 90 dias se se há a necessidade dessa mantença dessa decisão tá bom professora quando que cabe essa preventiva durante toda a persecução penal só que você vai tomar cuidado porque se transitou em julgado não cabe mais tudo bem professora só tomar um cuidado porque na temporária aliás que tanto na temporária quanto na na preventiva eu

não posso prender e depois buscar o mandado tá porque isso é considerado ilegal Então tem que ter o mandado aqui Inclusive só para fechar essa parte da prisão eu tenho que colocar o prazo no mandado certo então eu tenho que pôr aqui ó o prazo ai gente Acabou minha bateria voltei eu tenho que pôr aqui ó o prazo dessa prisão no mandado certo e outra coisa que eu acho importante como ela é temporária ela vai ter o prazo 5 dias pro crime comum e 30 dias se o crime é de Ono se eu não converter

essa prisão em preventiva que que vai acontecer Eu Tenho que soltar essa pessoa tá bom senão isso vira abuso de autoridade Tá bom também preciso de provocação eu não posso ter a prisão temporária decretada de ofício e você deve saber que esse preso tem que ficar separado isso aqui é questão da sua prova esse preso tem que ficar separado dos demais presos e E se eu se eu prender e for buscar mandado essa prisão ilegal tem que ser relaxada tá bom pra gente fechar você sabe e pra gente fechar essa parte de prisão falar um

pouco de procedimentos e recursos ó não vai esquecer que a gente tem a prisão ela é medida cautelar só que nós temos cautelares diversas da prisão né então inclusive se a pessoa tem cautelar e desobedece essa cautelar podemos ter a conversão para né a prisão preventiva de forma fundamentada Então essas cautelares elas podem ser dadas de maneira cumula tiva então eu posso por tornozeleira eu posso falar P ela ter contato com ninguém eu posso mandar ela comparecer em juízo n então nesses moldes eu posso colocar mais de uma tá bom e vamos falar aqui duas

coisinhas de procedimento mais duas de recursos e a gente fecha essa nossa revisão professora O que que você vai falar de procedimento isso aqui ó essa tabelinha ela é uma questão de prova sabe é como que eu sei que o procedimento é ordinário sumário ou sumaríssimo então cuidado porque se a pena é igual ou superior a 4 anos a pena máxima né Pena privativa de liberdade se ela é igual ou maior que 4 anos o rito ordinário tá se ela for aí uma pena inferior a 2 anos e maior não aqui não é maior né

Pera aí e maior que do anos o rito é o quê sumário e todas as contravenções e os crimes com pena máxima até 2 anos vai ser julgado pelo rit sumaríssimo tá eu não vou falar do ris sumaríssimo mas quero te falar aqui ó cuidado que a gente tem rejeição da denúncia que é diferente de absolvição sumária isso cai muito quando que uma a denúncia vai ser rejeitada professora ela é inepta falta aqui ó condição para ação falta pressuposto por exemplo eh estou Processando o João mas foi o José ilegitimidade parte eh estou processando por

estelionato mas foi um desacordo comercial falta justa causa então a denúncia vai ser rejeitada Quando faltar possibilidade jurídica do pedido legitimidade parte interesse de agir e justa causa vai ser absolvição sumária quando o fato não for crime ele agiu abarcado por uma excludente de ilicitude por uma excludente culpabilidade salvo inimputabilidade quando ele tem extinção de punibilidade isso aqui é questão de prova tá só para voltar no rito ordinário a gente tem oito vai que cai isso né no rito ordinário a gente tem oito testemunhas no rito sumário a gente tem cinco testemunhas tá sumaríssimo prevalece

o entendimento que temos três embora Algumas pessoas dizem aí né ou digam que nós teríamos a possibilidade de levar cinco Ok cuidado que a resposta à acusação ela é feita no prazo de 10 dias né e depois se você quiser dar uma olhadinha a gente tem uma uma ordem que acontece na audiência então eu tenho o ofendido não é que fala primeiro depois eu tenho as testemunhas de acusação depois eu tenho as testemunhas de defesa eu tenho a caração perito e o último a falar em Qualquer que seja o procedimento é o acusado Tá bom

vamos avançar e fechar vou falar de apelação e reze e vou te dar a última dica que é falar ô meu Deus falar dos do Abas corp tá bom professora que que você vai falar aqui de apelação Olha só cuidado porque a gente tem aqui ó três possibilidades para apelar tá então a gente tem sentença condenatória e a absolutória nós temos a apelação aqui ó residual por quê Porque são decisões que não colocam fim ao mérito mas não é possível interpor recurso ente distrito certo e nós temos das decisões do tribunal do júri n decisões

do tribunal do Jú Não vai esquecer ó nós temos nulidade ou para retificar a pena por quê Porque ele tem soberania dos vereditos tá então a gente tem aqui ó C dias para interpor e 8 dias para razões lá no jecrim a gente tem apelação também tá só que lá no jecrim o prazo é de 10 dias e eu coloco junto a as razões e a interposição certo e do re deu entender e do resto né e do re o re ele tem um rol taxativo Então você vai ver lá concedeu eh Liberdade né revogou

a prisão eh a decisão de pronúncia eh incompetência do juízo né desclassificou o crime eh deu causa instintiva de punibilidade negou causa instintiva o juiz não homologou acordo de não persecução penal nestes casos nós vamos então fazer o recurso em sentido estrito não vai esquecer que este recurso assim como a carta testemunhável né assim como o a grave em execução eles possuem juiz de retratação tá então o juiz pode se retratar outra coisa que é bastante comum de cobrarem é o prazo Então são C dias para interpor e dois dias para razões tá bom fechando

essa nossa revisão o que que eu vou te falar lá ó quando a pessoa sofre ou tá na iminência de sofrer um constrangimento nós vão poder fazer ou impetrar né pedido de Abas corpes para essa pessoa certo então essa pessoa é o paciente porque é um remédio constitucional o que eu preciso de falar aqui pra gente fechar essa nossa revisão que eu tenho falado de forma muito insistente é isso aqui ó qualquer pessoa pode impetrar pedido de Abas corpos nós não temos exigência postulatória dessa capacidade qualquer pessoa pode impetrar e anote aí ó e inclusive

o Ministério Público Professor o ministério público pode pode impetrar pode o delegado não pode impetrar certo que mais a gente tem aqui às vezes eles podem te perguntar isso né que eu não sei de repente pode eh cuidado o juiz não pode impetrar mas ele pode verificando este constrangimento né de ofício caso ele ocorra nós vamos ter a possibilidade desse juiz conceder a ordem de ofício tá bom Deu para entender sim ou não sim né Prof E aí a última ó qualquer pessoa pode impetrar mas não pode ser anônimo tá bom tem que ter assinatura

de quem está pugnando quem está pleiteando ok uma outra coisa que você vai anotar se a pena privativa de liberdade Já Foi extinta nós não empet habas corpos E se for a um exemplo é uma decisão que só foi deferida ou foi terminada pena de multa se foi só essa decisão a pena de multa nós não vamos pleitear né fazer impetração de pedid de Abas corpos por quê Professora porque ele lida com o direito de ir vir então se eu tô mexendo no bolso somente não tô diante de um constrangimento no meu direito de locomoção

que é aqui evidentemente a proteção nesse pedido de Abas Corps que não é um recurso né eh ele é uma ação mandamental ele é um remédio constitucional e ele vai acontecer se a pessoa tiver sofrendo ou na eminência de sofrer se ela tiver E aí é última coisa que eu vou falar se se ela tiver na eminência de sofrer eu tenho que pedir um salvo conduto para ela poder fazer aquela ter aquela conduta sem que haja prejuízo no seu direito de locomoção tudo bem Tranquilo Prof senhores se ela já tiver com o seu direito de

locomoção eh violado um exemplo ela tá presa aí ela tem que pedir alvará de soltura tá então isso eh professora tem a o abasc tem liminar ele se entende né jurisprudencialmente que ele comporta perfeitamente o pedido liminar porque a gente tem pressa em cessar né essa esse constrangimento essa esse iminente constrangimento no direito de locomoção Tá bom então fe deixamos mais uma revisão vou deixar aí os meus contatos para vocês ó nas redes sociais @prof priscilas Silveira Ô gente nós vamos juntos até a sua aprovação Tá bom tô deixando ó tanto o Facebook Quanto telegram

quanto Instagram e amanhã nós estaremos juntos na nossa no nosso gabarito eh extra oficial não é espero que com boas notícias desejando a vocês uma maravilhosa prova arrebentem já deu tudo certo tá bom fiquem com Deus e até a próxima tchau tchau salve salve concurseiro e concurseira para quem não me conhece ainda eu sou professor Antônio pequeno sou professor de legislação penal especial e nessa revisão específica paraa polícia penal da Bahia estari com vocês na parte de legislação extravagante passando aí os últimos pontos para que você consiga obter ISO e utilize ali na hora da

prova sua memória de curto prazo Beleza então pessoal minha revisão vai ser só em cima de questões e em cima das questões a gente faz o apontamento necessários para que você consiga obter ISO sempre lembrando o seguinte a revisão são pontos Chaves não tem como pegar todo o conteúdo obviamente pelo fato do tempo ser exíguo então nós selecionamos aqueles pontos mais importantes de acordo com a banca e claro se você vai fazer um concurso paraa polícia penal tem que começar primeiro com a lei de execução penal perfeito então sem mais delongas vamos ao que interessa

vem aqui comigo ó olha essa questão aqui ó de acordo com a lei de execução penal O Condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa bem como por crime contra a vida contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável será submetido Obrigatoriamente pessoal pelo enunciado da questão observa-se que a banca tá cobrando o artigo 9 a da lei de execução penal Então se o indivíduo vier a ser condenado tendo em vista a prática desses crimes relacionado aí no enunciado ele Obrigatoriamente tem que ser submetido à realização e Identificação do perfil

genético mediante a extração de DNA perfeito não confunda esse exame exame deidentificação de perfil genético com exame de classificação né o exame de classificação ele é feito pela CTC comissão técnica de classificação e tratando-se de elaboração do programa individualizador de uma pena privativa e liberdade a CTC ela é composta ali pelo diretor de estabelecimento no mínimo dois chefes de serviço um psiquiatra um psicólogo um Assistência Social beleza mas exame de classificação feito pela CTC o exame criminológico é feito pelo centro de observação e o exame daação perfil genético vai ser feito pela perícia perfeito e

que é o tá o que tá sendo cobrado aqui no enunciado da questão uma outra dica referente esse ponto aqui é que teve uma alteração com Advento do pacote de crime que antes falava qualquer crime de Ono agora não não é qualquer crime de Ono que necessariamente o indivíduo pode ser submetido à realização e indicação de perfil genético por quê tem crimes de os que não vai ser um crime com violência grave contra a pessoa nem um crime contra a vida nem um crime contra Liberdade sexual e nem crime sexual contra vulnerável cito exemplo para

vocês o crime de PSE porte ilegal de arma de fogo proibido é um crime on porém o bem jurídico que é afetado com a prática desse crime é incolumidade pública então divido que foi condenado por esse crime edondo não vai ser submetido à realização e identificação de perfil genético e outro detalhe são crimes dolosos e o indivíduo tem que est na condição de condenado não se esqueça disso tá bom então reforçando aqui ó gabarito letra c de casa próxima durante a execução da pena que lhe foi imposta em razão de Condenação definitiva pelo delito de

homicídio qualificado Jonas cometeu falta grave consistente na prática de crime doloso que ocasionou desordem no presídio por esse motivo foi submetido em observâncias formalidades legais ao rdd que é o regime de pário diferenciado nesse cenário considerando disposições da lei de execução penal o rdd está sujeito à seguinte caracterítica letra a visita quinzenais de duas pessoas por vez a serem realizadas instalações equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos por pessoa da família ou no caso de terceiro autorizado pelo diretor do estabelecimento com duração de 2 horas único erro da alternativa a é

quem autoriza no caso de terceiro e pela legislação quem tem que autorizar ao juiz então a autorização é judicial letra a errada B entrevistas sempre monitoradas exceto aquelas com seu defensor instalações equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos salvo expressa autorização do diretor de estabelecimento prisional em contrário errado salvo expressa autorização judicial que inclusive Essas entrevistas com o defensor Como regra elas não são monitoradas porém se tiver decisão judicial nesse sentido aí pode ter a monitoração Perfeito letra C direito do preso a saída da célula por uma hora diária para banho

de sol em grupos de até quatro presos Desde que não haja contato com o interno do mesmo grupo criminoso errado aqui na quantidade de horas do banho de sol o preso ele tem direito à saída da cela por duas horas diárias e não uma letra D duração máxima de até 12 meses sem prejuízo de repetição de sanção por nova falta grave da mesma espécie não a duração máxima do rdd é até 2 anos tá bom aí se caso o preso ele praticar uma nova falta que cabe rdd o Ju gente pode fixar novamente até 2

anos Isso não é prorrogação reforçando para vocês não esquecerem que a prorrogação é pel um prazo de 1 ano e pode ser prorrogado várias vezes Quais são as hipóteses que cabe prorrogação de acordo com a lei de execução penal primeiro quando o preso ele é colocado no rdd por apresentar alto risco a sociedade e para o estabelecimento prisional se ele permanece demonstrando alto risco para a sociedade pro estabelecimento prisional pode que ser pedido a prorrogação dele ou então se continua tendo ali vínculo associativo com organização criminosa Associação criminosa ou milícia privada ele pode permanecer no

rdd sendo prorrogado por um ano então a prorrogação não é até 2 anos não é pro mesmo tempo de aplicação do rdd prorrogação é de diferente é por um ano e pode ser prorrogado várias vezes desde que venha preencher isso que eu acabei de mencionar para vocês e por fim aqui ó gabarito letra e de escola que é o gabarito dessa questão fiscalização do conteúdo de correspondência não se esqueça que o rdd tem três hipóteses de cabimento do rdd de acordo com a lei de execução penal primeira hipótese de cabimento é quando o preso ele

pratica a crime doloso e a prática do crime doloso vem a subverter a ordem da disciplina interna segunda hipótese que C o rdd é quando preso apresenta alto risco para sociedade ou para estabelecimento prisional e terceira hipótese quando preso tiver fundar as suspeitas que o preso ele integra uma organização criminosa uma associação criminosa ou uma milícia privada perfeito são as hipóteses de cabimento do rdd não se esqueça desse ponto A Banca FGV gode cobrar e pode repetir Claro pode quem vai montar as questões são os examinadores da banca E se ele achar por conveniente repetir

el repetir Tá bom então gabarito aqui ó letra e de escola próxima João primário foi condenado em sentença transitar de julgado após a observância do contraditório da ampla defesa como conectá do devido processo legal pela prática em abril de 2023 de crime ediondo sem resultado morte com cumprimento de pena Iniciando em regime fechado nesse cenário considerando disposições da lei de execução penal João observado os demais requisitos legais poderá progredir de para regime menos rigoroso quando tiver cumprido ao menos ó detalhe muito importante que a banca FGV ela coloca data de fato hein ele praticou ali

ó em abril de 2023 e veio a ser condenar por crime de Ono sem o resultado morte nessa hipótese para prog de regime tá na condição de primário ele vai ter que cumprir 40% total da pena perfeito pegando como referência o artigo 102 inciso 5 da lei de execução penal se ele fosse residente específico em crimes e de onos o equiparado sem o resultado morte seria 60% se ele fosse primário específico em crime de Ono com o resultado morte 50% e se fosse recidente específico em crimes dessa natureza aí 70% no caso dessas condenações envolvendo

crime de onda equiparado com resultado morte o indivíduo pode ser primário ou recidente específico Em ambos os casos não terá direito ao livramento condicional o outro ponto importantíssimo também que eu não posso deixar de lado pessoal eh os outros percentuais tá por exemplo temos um percentual ainda de 50% se o indivíduo viess ser condenado por exercer comando individual coletivo de organização criminosa estruturada ali paraa prática de crime de Ono se ele for recidente específico em crime dessa natureza aí vai ser 60% 50% se o indivíduo viesse condenado por milícia privada na condição de primário e

se for recidente também 50% por quê a milícia privada não é crii Ono e como a lei não especificou se para cumprir 50% do total da pena deveria ser primário ou residente então não cabe analogia em mal parte primário 50% residente também para o condenado para cumprir a pena pela constituição de Milícia privada voltando lá no início do artigo 112 da lei de execução penal traz os seguintes percentuais agora se o indivíduo viess condenado por crime comum sem violência ou grave amame pessoa se ele tiver na na condição de primária primário 16% tiver na condição

de Residente 20% se ele for condenado por crime com violência grave ou violência violência ou grave ameaça contra a pessoa primário 25% recidente específico em 30% e a partir de 40% Eu mencionei para vocês trata--se aí dos crimes ediondos não se esqueça que para progredir de regime é necessário o preenchimento de dois requisitos Quais são esses requisitos primeiro requisito ali o requisito objetivo que requisito objetivo significa cumprimento de pena então o que foi cobrado aqui nessa questão foi requisito objetivo o quanto que ele deveria cumprir para progredir mas não basta só esse percentual a ser

cumprido com o preenchimento de requisito objetivo para que o indivíduo consiga progredir de regime Além disso é necessário o preenchimento do requisito subjetivo e o que compõe o requisito subjetivo ali primeiro boa conduta cerá que pode ser atestada ali pelo diretor de estabelecimento prisional e além da boa conduta carcerária T visto o advento da lei 14.844 de 2024 exige também agora o exame criminológico citado fechado para semi aberto exame criminológico para Progressão de regime citado semiaberto para aberto exame criminológico então exame criminológico passou a ser obrigatório para fim de progressão de regime é o artigo

112 parágrafo primeiro da lei de execução penal fizemos um resumo em cima aí da progressão de regime mais uns detalhezinhos praticou falta grave interrompe o prazo para fim de progressão de regime começa a contagem a partir da data da infração disciplinar quando eu falo interrompe significa dizer que o indivíduo ele vai ter que começar do zero ali a contagem do percentual para Progressão de regime para preenchimento do exito objetivo isso tudo por causa de uma falta grave perfeito vamos avançar então questão aqui letra b de bola próxima Wallace em cumprimento de pena pela prática do

crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo é informado pelo seu advogado sobre a possibilidade de reir parte da pena a partir do trabalho do estudo assim sendo O Condenado entusiasmado com a notícia que lhe fora passada resolve analisar detidamente o Instituto da remissão visando a redução do seu período de encarceramento nesse cenário considerando disposições da lei de execução penal é correto afirmar que letra A o tempo arir em função das horas de estudo será de 1/4 no caso de conclusão do ensino fundamental médio ou superior continuando durante o cumprimento da pena desde

que certificado pelo óg competente do sistema de educação pessoal o erro aqui tá na fração que vai aumentar vai ser crescido na verdade de 1/3 e não de 1/4 então a letra A tá errada letra B O Condenado que cumpre Pena em regime fechado semiaberto poderá remir pro estudo parte do tempo de execução da pena a razão de um dia de pena cada 8 horas de frequência escolar Dividida no mínimo em do dias tá errado aqui primeiro que a quantidade de horas são 12 horas e essas 12 horas tem que ser divididas no mínimo aqui

ó por TR dias e não por dois conforme veio na alternativa B letra c o preso impossibilitado por Acidente prosseguir no trabalho nos estudos Continuará a beneficiar-se com a remissão pelo prazo de 6 meses rogar uma vez por igual período Então tá errado essa parte aqui que eu subi em Vermelho letra D em caso de falta grave o juiz poderá revogar até 1/3 do tempo remido recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar gabarito aqui ó letra d de dado a limitação fica em 1/3 tá do desconto dias remidos e é do total

dos dias então se o divido ele tem por exemplo 210 dias de remissão des contto 1/3 você vai subtrair o quê 70 70 dias de remissão que é equivalente 1/3 210 entenderam não fica limitado a 30 dias o desconto da remissão 1/3 do total mesmo que ultrapasse ali 30 dias e por fim aqui ó letra e a remissão será declarada pelo diretor de estabelecimento prisional ouvir do Ministério Público a defesa negativo quem declara remissão não é o diretor de estabelecimento prisional e sim ó o juiz da execução penal ele que tem a competência de acordo

com a alep para declarar remissão não se esqueça juiz da execução penal perfeito resuminho aqui rapidinho referente a remissão a remissão de acordo com a lei de execução penal ela pode ser pelo trabalho ou pelo estudo perfeito Quais são os beneficiários a remissão pelo trabalho pode ter como beneficiário o indivíduo que esteja cumprindo pelem regime fechado semiaberto e o priso provisório então pelo trabalho condenado cumprido P regime fechado semiaberto e preso provisório quem tá cumprindo pelem regime aberto de acordo com o STF não terá direito no caso a remissão pelo trabalho vez que um dos

requisitos para que o indivíduo esteja no regime aberto é que ele esteja trabalhando e quem tá sobre Livramento constitucional o mesmo raciocínio para ter Livramento contitucional o indivíduo ele vai ser aí obrigado a cumprir algumas condições e dentre essas condições tá lá que ele tem que estar trabalhando então já pelo fato de ter isso como requisito não consegue remir a pena pelo trabalho só quem tá em regime fechado semiaberto E no caso o preo provisório e a remissão pelo estudo quem pode remir condenado regime fechado semiaberto aberto e quem tá sob livramento condicional então tu

vi que quem tá em regime aberto livramento condicional só remissão pelo estudo pode ter cumulação de remissão pode desde que ti compatibilidade e seja aprovado isso a remissão pelo trabalho o indivíduo consegue remir um dia de pena cada três dias trabalhado e a remissão pelo do estudo conforme eu fui resolvendo aqui a questão o indivíduo a cada 12 horas de estudo ele consegue reir um dia de pena sendo que essas 12 horas necessariamente devem ser divididas No mínimo a cada três dias então aqui ó gabarito letra d de dado próxima João integrante da facção criminosa

ABC durante o cumprimento de pena pela prática do crime de homicídio qualificado é informado de que será será incluído no rdd em observar as formalidades legais muito preocupado com as restrições que lhe serão impostas João Pergunta a diversas pessoas sobre as peculiaridades do rdd considerando disposições da lei de execução penal é característica do rdd letra A visitas quizena de duas pessoas por vez para serem realizados ali instalações equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos por pessoa da família ou no caso de terceiro autorizado judicialmente com duração de duas horas pessoal perfeito

gabarito aqui ó letra A realmente é isso que tá literalmente no artigo edor da lei de execução penal portanto a letra A tá correta letra b a vedação a comparecimento presencial do preso em audiências judiciais garantindo-se os equipamentos necessários para que o acautelado participe do ato por videoconferência ó o ir tá aqui falar em vedação ao comparecimento presencial negativo sim a lei de execução penal traz o seguinte o preso estando no rdd preferencialmente ele vai paraa audiência e assistir por videoconferência mas nada impede Dee assistir a audiência presencialmente Então a partir do momento que fala

que é vedado comparecimento presencial tá trazendo uma informação que não tá condizente com a lei de execução penal por isso a letra B tá errada letra C as entrevistas monitoradas inclusive aquelas com o defensor do preso instalações equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos salessa autorização judicial ário na verdade faltou sempre aqui ó as entrevistas sempre são monitoradas exceto agora exceto aquelas com o defensor perfeito no caso defensor não vai ter ali monitoração exceto se tiver autorização judicial ali determinando autorizando né no caso essa monitoração por isso a letra C tá

errada aqui ó próxima d a saída da célula por Du horas deárea para Ban de sol de grupos de até quatro presos e não cinco desde que não haja contato com outros acautelados no mesmo grupo criminoso letra e duração máxima de 2 anos admitindo-se uma prorrogação por igual período sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave da mesma espécie Olha só gente duração do rdd máxima são 2 anos até aqui ó Tá certo realmente a duração máxima do rdd Ó é até 2 anos admitindo-se uma prorrogação admite-se prorrogação admite-se por igual período não

por igual período não porque fala quando fala que por igual período seria até 2 anos e negativo a prorrogação ela pode ser até 1 ano e não é qualquer situação que o preso vai conseguir aí a né ter um prejuízo com a prorrogação do rdd não é só no caso ali quando ele continua apresentar alto risco pra sociedade pro estabelecimento prisional ou quando permanece aí o vínculo associativo com orização criminosa Associação criminosa milícia privada aí nesse caso admite-se prorrogação por um ano e não por igual o período da determinação de dias que o peso pode

ficar no rdd que pela lei pode ficar até 2 anos então reforçando o gabarito letra A próximo o regime disciplinar diferenciado rdd aplicável à pessoa privada de liberdade foi instituído em 2003 tendo por natureza a imposição de sanção disciplinar ou medida cautelar nas hipóteses previstas na lei ões penais Providência adotada sobre a perspectiva da garantia da segurança pública e institucional com relação a rdd anális afirmativas a seguir e assinale v para verdadeira e f para falsa primeira assertiva a inclusão em regime de cinar referenciado não acarreta a suspensão do direito de recebimento de visitas verdadeiro

não vai acarretar porque você vai lembrar que o preso ele pode receber visitas quinzenais de duas pessoas por vez vai contabilizar as crianças e no caso de amigos tem que ter autorização judicial a primeira assertiva ela tá correta segunda o prazo de duração do regime disciplinar diferenciado terá ó terá duração máxima de 2 anos somente podendo ser prorrogado em razão do cometimento de Nova falta grave então volta aqui comigo Olha o que tá falando aqui ó o prazo de duração do regime disciplinar diferenciado terá duração máxima de 2 anos somente podendo ser prorrogado em razão

de cometimento de Nova falta grave Tá certo tá é verdadeira ou falsa e aí gente ó o prazo de duração do rdd terá duração máxima de 2 anos que tá certo somente podendo ser prorrogado em razão de cometimento de Nova falta grave em termos de falta grave o que que acontece pessoal ele efetivamente ele pode ter prorrogação não tá errado tá porque a prorrogação não precisa que ele tenha praticado no caso nova falta grave a justificativa tá aqui sabe por o preso ele pode ter o prazo do rdd prorrogado por um ano não é por

igual o período conforme já falei para vocês se ele continuar apresentando alto risco pra sociedade para estabelecimento prisional mesmo sem ter praticado falta ou então se permanece ali o vínculo associativo com a organização criminosa Associação criminosa privada seria uma prorrogação sem ter praticado falta então para ter a prorrogação não precisa ali que seja praticada uma nova falta o erro tá nisso aí ó nessa parte final que para ser prorrogado em razão do cometimento de Nova falta grave e não precisa ter nova falta grave para ter a prorrogação por isso a segunda acertiva tá errada terceira

Custódia em regime disciplinar diferenciado em se gerar o recolhimento individual sendo admitido o contato com outras pessoas privadas de liberdade verdadeiro Desde que seja aliás no número até quatro até quatro preço e que não seja do mesmo grupo criminoso aí ele pode ter esse contato entendeu ali durante o banho de sol pode ter contato com outras pessoas privada Liberdade através de da visita das visitas quinzenais portanto aqui pessoal gabarito letra C primeira verdadeira segunda falsa e terceira verdadeira outra Felisberto é condenado por sentença definitiva a uma pena de 1 ano de reclusão em regime inicialmente

aberto a qual substituída por uma pena restiva direito de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo prazo decorrido ó 5 meses do início da execução da citada pena sobrevém nova condenação definitiva a uma pena de 6 anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto diante do narrado do juiz da execução penal deverá nesse caso aí pessoal o que que ele vai fazer o juiz da execução penal vai pegar e vai unificar as penas então ele teve a primeira condenação em um ano desse um ano foi ali ela no caso substituída por pena rriba direito desse um

ano ele já cumpriu cinco entendeu porque já decorreu 5 meses do início do cumprimento da pena então restam 7 meses de cumprimento de pena restritiva a direito só que sobrev uma nova condenação ele foi condenado a 6 anos o Ju vai unificar vai pegar se anos e somar com esses S meses então ficou 6 anos e 7 meses ele vai continuar cumprindo na Pena restritiva direito não porque nesse caso ele vai por semiaberto através da conversão ele vai pro semiaberto então aqui ó letra A nesse caso juiz da execução penal deverá manter a pena restiva

direito Pois sua execução é compatível com o regime prisional fixado na nova condenação não negativo vai ser incompatível né Porque ele vai ter que ir pro regime semiaberto B nesse caso o juiz da execução penal deverá B converter a pena restritiva de direito na Pena de reclusão desprezando o tempo da pena restritiva de direitos já cumprido e unificando as penas dos Dois crimes não vai desprezar não porque se ele cumpriu vai utilizar como cumprimento de pena C converter a pena restiva direito na Pena de reclusão deduzindo no tempo de pena restiva direitos já cumprido e

unificando as penas de Dois crimes perfeito gabarito aqui ó letra c de casa aí vem a letra D converter a pena restritiva direito sem prisão alberg auxiliar já tá errado né porque não vai ocorrer essa conversão porque ele vai para semiaberto deduzindo o tempo de pena restritiva direito já cumprido e deixando de unificar as penas de Dois crimes letra e converter a pena restritiva de direitos da pena de reclusão desprezando o tempo de pena restritiva de direito já cumprido deixando de unificar as penas de Dois crimes o erro aqui ó tá desprezando n o tempo

que ele já cumpriu de pena restritiva direito que na verdade vai contabilizar ele cumpriu então abate faz o fenômeno da detração perfeito Então pontualmente as dicas são essas em cima da própria questão rdd remissão Progressão de regime exame Identificação do perfil genético não adianta tentar devagar porque chega na hora da prova eh começa né a emoção tomar conta Se você não souber control lá você fica cego até naquela questão que tu acha mais simples então quanto menos informação também de última hora eu vejo na minha concepção sendo melhor mas de qualquer forma eu sou uma

metralhadora de conteúdo que eu vou jogar para vocês agora a última observação que eu vou fazer em cima da lei de execução penal é quanto a saída temporária não se esqueça que a saída temporária só pode hoje para que o preso Vá fazer um curso profissionalizante Ensino Fundamental médio superior e o tempo da saída temporá Vai ser necessário a conclusão das atividades de sent ela não comporta prazo determinado quem defere a saída temporá é o juiz da execução penal para que o indivíduo pra requisito objetivo e obtenha a saída temporária é necessário ele na condição

de cumprir 1 quarto ou um sexto do total da pena na condição de primária vai ter que cumprir um sexto total da pena na condição de Residente ele vai ter que cumprir Um quarto então a saída temporária hoje uma espécie de autorização de saída Só serve para curso profissionalizante Ensino Fundamental médio superior não serve mais para visita à família ou para as atividades que contribua para o retorno ao convívio social isso aí foram revogadas aí o presidente da pública vetou o veto foi pro congresso e foi derrubado Então é isso que eu passo para vocês

hoje de maneira sólida vamos agora resolver questões envolvendo a lei dos crimes Ed de ones vem comigo relativamente aos crimes previstos na lei 8072 1990 não é considerado como crime de onda equiparado o crime D pessoal a letra A fala a respeito do genocídio e genocídio é crime de Ono tanto na forma do artigo primeiro 2º e terceiro da Lei 2008 8956 então eu sempre falo paraos meus alunos já foi cobrado pela FGV a incitação ao genocídio é crime de on porque é previsto no artigo 2º da lei da lei específica lei que fala sobre

os crim de genocídio e a incitação ao crime de genocídio também é crime de Ono porque é previsto no artigo 3º da Lei 2889 56 que é citado pelo artigo primeiro parágrafo único inciso 1 da lei dos crimes de onos o estupo é crime diono qualquer de suas modalidades tanto modalidade simples e modalidade qualificada o furto só é crime de onto se ele for qualificado pelo emprego explosivo ou artefato ó ou artefato com efeito análogo Tá bom então nessas situações aqui ó pessoal o furto vai ser crimed ono tem uma lacuna e na verdade O

legislador cometeu um equívoco né porque o roubo com emprego explosivo artefato análogo caus PR comum não é crime de ondo o furto é modalidade do crime de roubo que são rotulados como crime de ondo é o roubo qualificado Ali pela lesão corporal grave gravíssima ou roubo qualificado pelo resultado do morte conhecido como latrocínio roubo com restrição da Liberdade da vítima roubo com emprego de arma de fogo permitido restrito ou proibido tá bom letra D Constituição de Milícia privada o crime de Milícia privada ele é um crime previsto lá no título dos crimes contra a paz

pública e dentro ti penal é previsto no artigo 288 a não é considerado crime de Ono por ausência de previsão legal então gabarito letra d de dado na letra e fala o seguinte falsificação de produto destinado ains terapêuticos ou medicinais aqui realmente é um crime edondo tanto na forma do artigo 273 capt como na forma também do parágrafo primeiro a parágrafo primeiro b então reforçando gabarito letra d de dado Constituição de Milícia privada não é crime on por ausência previsão legal próxima a respe a compatibilidade do direito de lesão corporal e a lei dos crimes

Ed onos é correto afirmar que letra A não há direito de lesão corporal a cometido pela idz errado existe sim a possibilidade da lesão corporal ser rotulada como ediondo desde que ela seja uma lesão corporal gravíssima ou uma lesão corporal seguida de morte E você tem que observar a condição do sujeito passivo o sujeito passivo tem que ser ali policial federal policial rodovi Federal policial ferrov federal civil policial militar corpo de bombeiro guarda municipal integrantes do sistema prisional integrante da força nacional ou contra cô companheiro parente consanguíneo até o terceiro grau então nessas situações a

lesão corporal gravíssima em seguida de morte serão rotulados como crime di Ono na forma do artigo primeiro inciso 1 a da lei dos crimes ediondos a letra B tá errada porque fala assim a lesão grave pode ser acometida pela hediondez dependendo da vítima a lesão grave e hipótese alguma é crime de Ono o que pode ser medi é lesão corporal gravíssima é seguida de morte se a lesão gravíssima pode ser acometida pela de dependendo da vítima perfeitamente é a única hipótese tá que lesão comp grav seguida de morte vai ser rotulada como crime de Ono

isso con no artigo primeiro inciso 1 Aline a da lei do crimes de gabarito letra C D não há infração Penal preterdolosa passível de ser acometido pela de onz existe sim eu vou citar dois exemplos só tá primeira primeira infração penal que é preterdolosa e é considerada como crime de Ono lesão corporala de morte televista aia a qualidade do sujeito passivo a outra hipótese também que é uma infração prolos é o crime de epidemia com resultado morte na forma do artigo 267 para primeira do Código Penal então o crime pré teroso o agente age com

dol em causar epidemia e por culpa gera um resultado agravador que é morte é um crime preterdoloso que é rotulado como crime de ô letra e a lesão corporal seguida de morte será de onda independentemente da vítima negativo depende sim do sujeito passivo para rotular comedi gabarito letra C acerca dos crimes edios previstos na lei 87290 assinar a opção que apresenta a modalidade delitiva não incluída como edionda epidemia com resultado lesão corporal grave gabarito letra A porque é crime de on epidemia com resultado morte com resultado lesão corporal grave não é crime medi ono gabarito

letra A aí vem aqui ó letra B roubo qualificado pelo resultado lesão grave é crime medi ono tá correto C falsificação de produtos destinados afins de terapêuticos no medicinais é crime de Ono D extor mediante sequestro é crime de Ono tanto na forma simples como também nas formas qualificadas letra e favorecimento da prostituição de criança adolescente ou de vulnerável certo crimes contra a dignidade sexual que são rotulados como crim de Ono estupo estupo simples estupo qualificado estupo vulnerável na forma simples estupo vulnerável na forma qualificada e o Crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual

de criança a adolescente ou vulnerável então aqui ó gabarito letra A terminando ali a resolução das questões da lei dos crimes Ed onos uma observação em 2024 Logo no início ali de 2024 eh a lei do crimes de ôni recebeu novas infrações penais que foram rotulados como medi ono por exemplo o crime de sequestro a cárcel privado quando a vítima for criança adolescente é um sequestro cá privado qualificado e nessa modalidade específica de qualificadora vai ser rotulada como crime de Ono Lembrando que no Paulo passivo tem que estar criança ou adolescente o tráfico de pessoas

que pristo no artigo 149 a do Código Penal se tiver como vítima criança adolescente também vai ser crime ediondo o crime de induzimento estigação auxílio ao suicídio e automutilação previsto no artigo 122 do código penal é crime de Ono se viesse praticado com o meio em que o indivíduo utiliza a internet ou em tempo real necessariamente tem que ser utilizado esse meio para ter a rotulação como crime e de Ono e também passou a ser crime edondo em 2024 o crime previsto no artigo 240 paro 1eo do ECA que é o estatuto da criança adolescente

então artigo 240 paro primo e o 241 B fechou vamos resolver agora questões envolvendo de tortura José após longa apuração foi acusado pelo Ministério Público da prática do crime de tortura no exercício de suas funções públicas considerando a robustez das provas existentes consultou seu advogado a respeito das consequências de eventual condenação criminal mas especificamente em relação à sua situação funcional pois ocupava cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado alfa o advogado respondeu corretamente que antes nos termos da 9455 1997 a lei de tortura esse indivíduo ele deve perder o cargo de

provimento efetivo e sofrerá a interdição para se exercício de cargo função emprego público pelo dobro do prazo da pena aplicada gabarito aqui ó letra D deado então perde o cargo emprego função pública independentemente da modalidade de tortura que o indivíduo V ser condenado vai perder o cargo emprego função pública vai ficar interditado pelo dobro do prazo da pena aplicada e esse efeito da condenação que é previsto no artigo primeiro parágrafo 5 da lei de tortura ele é um efeito automático significa dizer que não precisa nemum juiz colocar na sentença para que venha surtir esses efeitos

efeito automático Diferentemente da lei de abus autoridade gabarito letra d de dado próximo acerca do crime de tortura tipificado na lei 9455 1997 assinale a afirmativa correta letra a a tipicidade objetiva do crime de tortura exige a imposição de Sofrimento físico não se amoldando a hipótese de imposição de ento psicológico negativo se você pega a lei a parte inicial da lei de tortura especificamente no artigo primeiro inciso 1 vai trazer o quê vai trazer a imposição ali de quê de Sofrimento físico e de Sofrimento psicológico como meio entendeu então falar que não se amoda se

tiver o sofrimento psicológico tá de forma equivocada não vamos marcar a letra a letra b a lei 9455 1997 que exige que o sujeito ativo seja agente público para caracterização del tortura errado falar que exige a lei de tortura que o sujeito ativo seja agente público tá de forma equivocada os crimes previstos na lei de tortura podem ser praticados Como regra por qualquer pessoa então Como regra crime comum se viess ser praticado por agente público a pena vai ser aumentado de 1 se a 1/3 eventualmente a tortura vai ser própria que é no caso da

Tortura castigo só pode castigar ali torturando uma pessoa que esteja sob sua guarda poder ou autoridade então a finalidade do agente é castigar ou causar medida de caráter preventivo Mas ele tem que ter o poder guarda autoridade em cima da pessoa para configurar letra c o tipo Penal de tortura exige com especial fim de agir que a conduta do agente seja motivada por qualquer forma de discriminação a aí pessoal aqui ó tá errado não exige como especial fim de agir que a conduta do agente seja motivada por qualquer forma descriminação não não exige isso eh

o especial fim de agir pode ser em algumas modalidades de tortura tem modalidade de tortura que não precisa nem dolo ou não não precisa nem especial fim de agir porque todas modalidades tortura exigem o dolo tortura não cabe na forma cupos tortura só na forma dolosa e algumas modalidades de tortura além do d requer uma finalidade específica que é a tortura probatória quando a gente quer obter uma informação confissão declaração a tortura prova cuja finalidade do agente é provocar ação missão de natureza criminosa e a tortura discriminatória cuja a finalidade do ag discriminação racial religiosa

tá bom letra D se a tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou se resulta morte aplicam-se respectivamente as causas de aumento de 1/3 a 2/33 de pena negativo se resultar lesão corporal de natureza grave ou resulta morte como que vai ser aplicada a pena só lesão corporal 4 anos no mínimo pode chegar até 10 anos no caso qualificado pelo resultado morte a qualificadora pelo resultado morte pessoal vai gerar o qu essa mudança de pena não vai ser essa pena aí não tá que que acontece vai ser uma pena aqui ó de reclusão de 8

anos podendo chegar até 16 anos e por fim ó letra e as disposições da Lei 9455 de 1997 mesmo que o crime não tenha sido cometido em território nacional sendo a vítima brasileira ou encontrando seu agente em local so jurisdição brasileira tá certo a banca que colocou a redação do artigo 2º tá artigo 2º da lei de tortura que não exige alium condição para que seja aplicada a lei penal brasileira que possa causar o impío no sentido de processo né na verdade traz a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira se a vítima for brasileira

independentemente quem é o sujeito ativo o sujeito ativo pode ser de qualquer outra naidade você vai levar em conta a vítima então se a vítima É mher tá bom se a vítima é Muler pessoal e foi vítima de tortura aí vai ser aplicada a lei penal brasileira e se for homem se for homem também é aplicado né A diferença é seguinte quando eu falei assim a vítima for mulher é aplicada a lei de tortura se ela for vítima da Tortura no estrangeiro é aplicada é tem convenção que reprime a prática da tem poderia ser aplicada

a Lei Maria da pé nessa hipótese sim então a Lei Maria da Penha fazendo uma acumulação com a tortura ela só pode ser aplicada se tiver vência doméstico famíliar tá bom Mas de qualquer forma aqui o artigo segundo ele traz uma hipótese de extraterritorialidade incondicionada ou seja aplicação da lei penal brasileira sem ter que preencher nenhuma condição Porém você tem que observar que se sujeito é passivo é brasileiro se o sujeito passivo é brasileiro filho vai ser aplicada a lei penal brasileira nesse caso independentemente de preencher quaisquer condições gabarito letra e próxima João taxista inconformado

com os roubos sofridos no último ano só parar por aqui já vou voltar da questão então quanto a lei de tortura já falei sobre o efeito da condenação falei sobre as causas aento de penas causas de aento de pena na lei de tortura eu disse se o agente for um agente público aumenta a pena de 1/6 a 1/3 se a vítima for criança adolescente deficiente pessoa gestante ou maior de 60 anos Aumenta também de 1/6 a 1/3 e se a tortura for praticada mediante sequestro são modalidade majorante aí da Tortura tortura qualificada ela pode ocorrer

ali por exemplo se tiver como resultado agravador lesão corpal grave gravíssimo ou resultado morte então tortura qualificada só na forma do artigo primeiro parrafo terceiro agora vamos avançar pessoal e vamos para outra questão que vai envolver o estatuto de desabamento vem comigo Olha o que traz aqui ó João taxista inconformado com os roubos sofridos no último ano enquanto dirigia seu carro resolveu adquirir um revólver calibre 38 de uso permitido para defender durante sua jornada de trabalho ocorre que em 7 de agosto do corrente ano ao passar por Brit realizada pela Polícia Militar foi parado e

consigo encontrado um revólver mencionado ter Vista que João isso aqui é importante ó ele não possuía porte de arma restou preso em fragante bem como o revólver que estava desmuniciado e apreendido com base do enunciado pode-se afirmar que letra A João não responderá por crime algum pois o revólver encontrava-se desmuniciado desistindo portanto risco para terceiros assim trata a hipótese de fato atípico pó negativo ele vai responder sim pelo crime de porte ilegal de arma de fogo permitido Lembrando que ele não tinha autorização para portar e foi pego com essa arma Ah mas Professor nessa situação

aí não teria que ter perigo no caso concreto negativo os crimes previstos estamento são crimes de perigo abstrato então basta o indivíduo praticar com produta para gerar consumação e também ali para violar o bem jurídico tutelado que no caso é a incolumidade pública Então a partir do momento que ele tá com a arma no veículo filho já configurou o veículo é um local de trabalho dele ou é um instrumento de trabalho pergunta que eu tô fazendo para vocês é um local de trabalho ou instrumento de trabalho o veículo ó táxi Uber caminhão tudo isso são

instrumentos de trabalho e não local de trabalho então se divido fo pum uma arma dentro um caminhão dentro do tax ou do ub e ele não tem o porte É porte legal simples assim Já praticou a conduta ali já pode levar preso porque enquanto ele tiver praticando a conduta transportado tem delito então o erro da letra A é trazer el que ele não praticou crime algum B João responderá pelo crime de porte legal de arma de fogo permitido nos termos do Artigo 14 da Lei 10826 2003 independentemente da arma está desmuniciada uma vez que se

trata de crime de perigo abstrato e ó ou de mera conduta gabarito letra a melhor desculpa gabarito letra b de bola aqui letra C João somente responderá pelo crime de porte legal de arma de fogo permitido no sistema do Artigo 14 estamento caso atestada eficácia do material Bélio apreendido por perícia técnica ainda que a arma estivesse dimin sociado não precisa ter perícia para que o indivíduo seja preso e para ser responsabilizado criminalmente não precisa ter perícia Esse é o entendimento daj mas uma vez sendo feito perícia e comprovado que a arma estava inapta para efetuar

o disparo isso pode gerar crime Impossível por eficácia absoluta do meio de execução Esse é o entendimento do STJ D João não responderá por crie algum pois L é permitido portar arma de fogo para sua autodefesa estando protegido pela excludente ilicitude da legítima defesa negativo isso não cola tá gente eu tava com a arma para me defender beleza quer ter uma arma para se defender Então pede autorização pelo Sistema Nacional de armas dependendo pede autorização porque se você tá sem autorização vai responder tá bom ah mas tendo menag não interessa Então siga os trâmites legais

para poder ter a posse aou porte é importante ressaltar pessoal o seguinte se indivído ele tem a posse de uma arma de fogo tudo certinho registrado então a conduta dele é o qu é atípica porque a dele é regular porém se ele tá com a posse irregular você tem que saber qual é a irregularidade e por exemplo se a irregularidade é o vencimento do registro o STJ entende que uma mera irregularidade por vencimento do registro é uma infração administrativa e não Crime Perfeito agora quanto o porte não se o indiví tá portando uma arma de

fogo ele tinha um porte e o porte dele expirou o prazo e ele não fez a renovação o que que acontece foi pego na rua É porte ilegal tá bom letra D João não responderá por crime algum por ele é permitido portar arma de fogo para sua autodefesa estando protegido por exp legítima defesa já falei N letra e agora João não responderá por crime algum pois ele é permitido portar arma de fogo para a defesa estando protegido pelud licitud est necessidade também não ele não é parado com nenhuma excludente ali tá bom Outra dica tá

gente a banca jurisprudência a banca FGV trabalha muito em cima de jurisprudência e assim o STF e o STJ entende que se uma pessoa ela for pega com pouca munição desacompanhada de arma de fogo pode ser aplicado o princípio da ficância então pouca munição desacompanhar da arma de fogo agora se ele foi pego com a arma de fogo sem munição ele responde agora foi pego com pouca munição desacompanhar de arma de fogo STJ e STF entende que nessa situação preenchendo os requisitos objetivos para aplicação do princípio da ância o indivíduo vai ser beneficiado com insignificância

que serve como causa excludente de tipicidade excluir a tipicidade e seu sentido material vem comigo aqui nessa questão medidas adotadas no curso do inquérito policial militar levaram a apreensão dos seguintes armamentos e munições na casa de Laila coronel da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira uma arma de fogo Quebrada Tá vendo cuja ineficácia foi atestada por perícia então ela não responde Porque nessa situação é crime impossível e 30 munições intactas mas ela pode responder pela quantidade de munições que ela estava possuindo não tinha autorização então uma posse regular aqui no escritório de contabilidade Joaquim primeiro

tenente da reserva não remunerada da Marinha uma arma de fogo 10 munições percutidas em mala deixada por Lúcio civil na casa de sua namorada uma arma de fogo na casa de Augusta duas munições intactas segundo ela presenteadas por seu namorado com as iniciais do nome dela e dele pintadas todos os artefatos são de uso permitido e nenhum Agente tinha autorização para sua pos a porte Nesse contexto de acordo com a jurisprudência do STJ pode se afirmar vem comigo letra A na causa de aumento de pena para Laila e Joaquim por serem integrante das Forças Armadas

errado porque ambos tanto lail e Joaquim estavam na inatividade esquece o ao de pena b a coordenação por posse regular ou porte legal de arma de fogo permitido depende da realização de perícia que comprove o potencial ficiência potencial ofensivo do artefato não depende tá gente independe da realização de perícia por isso a letra B tá errada letra c a conduta de Laila é atípica porque não conseguiria Se valer da arma sob sua posse embora municiada para efetuar disparos negativo assim ó ela não tinha arma porém ela tava com bastante munições aí não tem como eu

aplicar o princípio cân pela quantidade de munições 30 munições letra D Lúcio responde por porse ilegal de arma de fogo permitido gente Lúcio no caso é porte porque a arma tava na casa da namorada e não na residência dele ou dependência desta ou no local de trabalho que ele fosse proprietário responsável legal por fim letra e Augusta pode ter a tipicidade sua conduta reconhecida perfeito pela aplicação no princípio da insignificância vez que o objeto material que foi pego apenas duas munições intactas e você pode observar até o elemento subjetivo né ela recebeu de presente do

namorado ali com as iniciais do casal perfeito então gabarito letra e próxima em relação ao estatut meto é correta afirmar que a ausência de renovação do registro torna a posse de arma de fogo típica por impedir que o estado Exerça seu controle olha só a ausência de renovação do registro torna típica negativo então o registro com mera validade ali vencida é uma infração administrativa e não configura crime b o fato do agente ser policial torna atípico pode arma de fogo permitido com registro vencido negativo não torna atípico não vai responder letra e atípica conduta de

que importa arma de fogo de uso restrito com registro vencido é típica d a posse de arma de fogo permitido com registro vencido constitui irregularidade administrativa perfeitamente entendimento do STJ nesse sentido por fim letra e olha o que traz a letra e é a típica conduta de quem porta arma de fogo de uso permitido com registro vencido não porte não é a posse quem tem porte e não o registro tá vencido é conduta típica e não atípica gabarito let deitado vem com comigo próxima após exitosa a investigação Ministério Público logrou demonstrar que João era responsável

pelo financiamento da atividade de traficância perpetrada por tío em diversos municípios comprovou-se ainda que João Não tinha participação direta na execução do tráfico de drogas limitando-se a fornecer os recursos necessários para subsidiar a mercancia nesse cenário considerante disposições da lei de drogas o entendimento dominante tribunais superiores é correto afirmar que João responderá pelo pessoal nesse caso aqui ó ele vai responder apenas pelo crime de financiamento camento pelo tráfico sem causao pena na forma do artigo 36 da lei de drogas porque ele financiou o tráfico mas não participou do tráfico agora o indivíduo que é o

próprio traficante financia o próprio negócio de acordo com o STJ esse indivíduo responde pelo tráfico 33 mas a causa deumo de pena do artigo 4is S então inci de majorante quando for o próprio traficante que vier financiar custear o próprio negócio quando alguém que financia ou vem custear o tráfego esteja de fora do tráfego realmente quer colocar o dinheiro para ganhar um retorno mas não quer praticar o tráfego responde só pelo 36 então o gabarito aqui ó letra e de escola próximo cão maiores capaz de transportar 10 Kg de cocaína do município X Y Z

para o município ABC no âmbito do Estado Alfa durante embo material intorpecente os agentes foram abordados e capturados em fragrante por policiais militares após ser informado de todos os direitos constitucionais Ilegais e que fazem juz na presença da Defesa técnica cai João confessaram que são membros há do anos de uma associação para o tráfico e que de fato estavam transportando as drogas no momento da abordagem pelos agentes da Lei nesse cenário ó que que acontece ambos vão responder pelo crime de tráfico de drogas junto com a associação para o tráfico em concurso material então vai

ocorrer um somatório das penas já adiantando não incide a causa de aumento de pena em razão da função pública de cai porque ele não veio Se valer disso não tem causa de aumento de pena do tráfego intermunicipal tem causa de aumento de pena se o tráfego for transnacional súmula 607 do STJ e não precisa ocorrer transposição na fronteira ou se o tráfico for inter estadual Sum 587 que no tráfico inter estadual também não precisa ocorrer transposição da Fronteira então o tráfico transnacional caus deamento de pena Com base no artigo 40 inis 1 da lei de

drogas e o trá Estadual a causo de pena Com base no artigo 40 inciso 5 nesse caso a pena pode ser aumentada de 1/6 a 2/3 perfeito nesse cenário fático então gabarito aqui a letra e tráfico de drogas e associação para o tráfico sem majorante outra João Delegado de Polícia estalou o inquérito visando apurar a suposta prática do crime de tráfico de drogas píso da mesma data mas em outro procedimento investigatório a autoridade policial indiciou Caio por ter praticado direito de associação para o tráfico regist que T se encontra em liberdade cai está preso preventivamente

em razão da investigação em curso nesse cenário consider disposições da lei de drogas é correto afirmar que os inquéritos policiais deados em face de tício e Caio deverão se encerrar respectivamente nos prazos de ó o gabarito aqui ó a letra e 30 dias e 90 dias sendo certo que os prazos poderão ser duplicados pelo juiz ouvid no Ministério Público mediante pedido justificado da autoridade polícia judiciária gabarito letra e por indiciado preo prazo 30 dias pode ser Prado uma única vez por igual período através de pedido justificado da autoridade judiciária ou melhor da autoridade de polícia

judiciária e 90 dias também pode ser prado por igual período apenas uma vez se tiver pedido da autoridade de polícia judiciária tá pedido justificado outra uma guarnição da Polícia Militar realizava diligência de rotina na comunidade x y z momento em que visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita com efeito os agentes da Lei resolveram realizar uma campanha por aproximadamente 30 minutos nesse interregno os policiais presenciaram o comércio ilícito torpecente presente a fundada razão da prática delitiva os policiais abordaram cai e Mateus com o Caio os policiais arrecadaram 2 kg de maconha com Mateus agentes da Lei

arrecadaram 5 Kg de cocaína verificou-se ainda que Caio é agente público Mais especificamente professor de uma escola pública em outro município Caio Mateus são primários e portadores de bons antecedentes nesse cenário conant disposições da lei de droga jurisprudência dominante dos tribunais superiores Caio Mateus tá responderão pelo crime de tráfico de drogas sim ó com a incidência da ca di munição de pena atinente do tráfego privilegiado e considerando a quantidade elevada de inpes não é fator capaz de demonstrar por si só que os agentes se dedicam atividade criminosa é um gabarito letra e tá porque assim

ó não vai ter associação para o tráfico não ficou evidenciado isso e apesar de gente ter praticado crime concurso não impede o tráfico privilegiado tráfico privilegiado exige Alia oos seguinte requisitos seja primário portador de bç antecedente que Não Se dedique à atividade criminosa e nem seja integrante a organização criminosa STF tem um posicionamento que a quantidade elevada de substância que for pego com o traficante Isso não é um fator por si só para que impeça ali o benefício do tráfico privilegiado Lembrando que o tráfico privilegiado é uma caus diminuição de pena então a pena pode

ser diminuída de 1 se a 2/3 na forma do artigo 33 parrafo 4 da lei de drogas e o tráfico privilegiado não é crime de Ono nem equiparado inclusive encontramos ali a justicativa Com base no artigo 112 paro 5 da lei de execução penal que fala que para fim de progressão de regime o tráfico privilegiado não é crime equiparado de on o gabarito letra e no Exercício das atribuições do cargo de analista do Tribunal de Justiça do estado amap Valéria praticou conduta que configura crime de abuso autoridade nos termos da Lei sendo certo que ela

assevera que estava no distrito exercício dever legal considerando que foi estalada respectiva persecução penal que é referida a conduta também a passiv de responsabilização na Esfera administrativa disciplinar à luz das normas constantes do diploma legal é correto afirmar que pessoal gabarita aqui letra c a sentença penal que reconhece que Val o no distrito cumprimento D legal faz coisa julgada na Esfera administrativa disciplinar perfeito assim sentença penal que vai repercutir se envolver na lei de abuso de autoridade na Esfera administrativa disciplinar na Esfera civil é quando tiver uma sentença com absorção por insuficiência de provas ou

não olha só vou falar as três hipóteses que a absorção em âmbito penal vai repercutir na Esfera administrativa disciplinar e na Esfera civil primeira hipótese absorção por inexistência de autoria segunda absorção por inexistência do fato terceira absorção por Amparo de excludente ilicitude que foi o caso dessa situação hipotética agora se o indivíduo foi absolvido por insuficiência de provas isso não vai impedir um processo administrativo disciplinar e nem ali um processo civil gabarito aqui ó letra c de casa outra Caio Juiz de Direito tío deputado estadual Jonas prefeito do município alfo conversa informalmente sobre a legislação

que dispõe sobre crim de ab de autoridade em especial acerca do alcance de diploma legal sobre a atuação dos três considerando disposições da lei de abuso de autoridade é correto afirmar que gabarito letra e Ó Caio tício e Jonas podem ser autores do crime de abuso de autoridade não ex as funções ou a pretexto de exercidas Por quê todos se encaixam perfeitamente no conceito de agente público para fins penais entendeu então o conceito de agente público é amplo você vai lembrar que os crimes de abuso de autoridade são crimes próprios porque Exige uma condição qualidade

especial do sujeito ativo tem que ser agente público um particular Sozinho Jamais praticará um abuso porém se o particular atuar junto com o agente público souber essa condição Aí sim ele pode ser eh coautor né o partícipe vamos dizer assim vai ter o concurso de pessoas com o agente público e o agente público tem que tá na ativa se ele foi paraa aposentadoria se foi para inatividade então o agente público que foi para Natividade não pratica abuso sozinho tem que estar junto com o agente público Ativ mais uma olha só com relação à lei de

abus de autoridade analise as seguintes afirmações militares não estão sujeito a lei de abuso de autoridade errado que estão sim perfeito segundo a condenação por crime de abuso de autoridade previsto na lei implica automaticamente a perda do cargo mandato função pública negativo pessoal tá porque para perder o cargo emprego função pública ou ficar inabilitado pelo exercício do cargo mandato e função pública pelo período de 1 a 5 anos é necessário específica e que o juiz vem declarar de forma motivada na sentença então não são efeitos automáticos por isso que a segunda assertiva tá errada terceira

determinar a condição contiva de investigado sem sua prévia intimação para comparecimento em juízo configura crime de abus autoridade certo é o artigo 10 da lei de abuso de autoridade a única correta terceira afirmativa no exas atribuições como auditor de controle interno do município de Belo Horizonte Bruno verificou que o servidor Nelson praticou conduta tipificado como que por autoridade nos termos da lei em razão disso há em curso um processo administrativo disciplinar e uma ação criminal para fim de responsabilização civil melhor para fim de responsabilização desculpa em decorrência do mesmo fato com relação à viabilidade da

sentença penal na situação descrita fazer coisa julgada na Esfera administrativa disciplinar nos termos do mencionado diploma legal assinale a afirmativa correta letra a apenas a sentença penal condenatória é passivel de fazer coisa julgada na Esfera administrativa disciplinar não sentença absolutória Sim e eu já disse para vocês a absorção por inexistência autoria inexistência do fato e por ampar excente licitude B toda sentença absolutórias são passiv de fazer coisas julgadas na Esfera administrativo disciplinar errado a sentença absolutória por insuficiência de provas não repercute na Esfera administrativa disciplinar e nem na Esfera civil C nenhuma sentença penal absolutória

é passível de fazer coisa julgada na Esfera administrativa disciplinar errado porque pode sim das situações que eu já mencionei gabarito aqui aqui ó letra d a sentença penal Absolut que é conhec do ato praticado está na necessidade de legítima defesa distrito cumprimento Dev Legal ou exercício regar direito é passível de fazer coisa julgada na Esfera administrativa disciplinar mais uma João Servidor Público ó Estadual foi condenado pela prática do crime de abuso de autoridade de acordo com a tipologia estabelecida na lei sendo ainda reconhecida a sua residência na sentença penal condenatória nessa espécie de infração penal

a luz assiste Ática estabelecida na lei é efeito da condenação letra a a perda do cargo e a impossibilidade de futuro reingresso não vou nem Oler o resto a pera do cargo é essa impossibilidade de futuro regresso não tem não letra B inabilitação por certo período PR exo cargo mandado função pública o que pressupõe que isto seja declarado na sentença de maneira motivada gabarito aqui ó letra b de bola já trouxe na situação hipotética que o indivíduo recidente estiver declarado de forma motivada na sentença realmente ele vai ali perder o cargo ou melhor vai ficar

inabilitado essa da letra c não tem a letra D fala P do cargo que decorre diretamente da condenação independentemente de previsão expressa na sentença tá errado aqui ó que fala que decorre diretamente da condenação não exige residência específico que seja declarado de forma motivada na sentença e a letra e obrigação de reparar o dano causado o que deve ser declarado na sentença de maneira motivada tá pessoal eh não tem essa obrigação de reparar o dano causado não que no que di respeito ali ó para que o indivíduo seja recidente porque a obrigação de indenizar não

precisa que o indivíduo seja recidente e tem que ter pedido da parte interessada tá que se a parte interessada não pedir aí não Fix esse efeito então gabarito aqui ó letra b de bola João é servidor da guarda municipal do município Delta e no Exercício das atribuições praticou ato fado como crime de abus autoridade em razão disso foi estourado o respectivo processo administrativo disciplinar após o que foi recebida a denúncia pelo adido crime pelo mesmo fatos o processo administrativo seguiu tramitando e culminou na aplicação da pena de demissão após a aplicação da penalidade administrativa disciplinar

o juizo criminal absolve o juel por reconhecer que ele estava em legítima defesa diante dessa situação hipotética luz disposto na lei de abuso de autoridade é correto afirmar que olha só o reconhecimento criminal de que joor estava legítima defesa faz coisa julgar no âmbito administrativo disciplinar repercute isso é o artigo oo da lei de abuso de autoridade tá bom foi noticiado pela imprensa que o membro do Tribunal de Contas do Estado Alfa teria requerido Vista determinado processo e vinha demorando de maneira demasiada e injustificada para analisá-lo e consequentemente devolvê-lo ao F da reportagem foi informado

que o objetivo do requerimento de vista era o de retardar o julgamento e cobrar que configuraria crime de abuso de autoridade a luz da sistemática da lei é correto afirmar que a conduta atribuída ao membro do Tribunal de Contas do Estado Alfa pessoal gabarita aqui a letra e ó somente configura se for demonstrada a finalidade específica de prejudicar outro beneficiar a si mesmo ou a terceiro o pomiro capricho satisfação pessoal Por quê os crimes previstos na lei de abus autoridade todos são crimes dolosos tá bom e além do dolo requer o quê finalidade específica se

não tivesse essa finalidade específica esquece o abuso não cabe abuso na forma culposa então necessariamente requer O dólar tá bom pessoal meu tempo terminou vou deixar aqui o gabarito para vocês vocês darem uma olhada nas outras questões Então essa questão aqui o gabarito letra D bom essa aqui ó letra C vamos lá aqui ó letra A vamos lá letra e e aqui eu deixei alguns dispositivos do ECA para vocês darem uma lida perfeito lei ali rapidamente esse texto legal justamente para você fixar tudo bem peço desculpa né eu botei bastante questões eu gosto de fazer

assim só que uma hora é muito pouco então já sabia que poderia extrapolar um pouquinho da minha parte mas de qualquer forma passei o gabarito só para você faz uma revisão ali na parte de oralização criminosa nesse ponto quanto as resoluções dá para utilizar a memória de curto prazo pegar pontualmente essas resoluções que estão aí no seu edital para você ficar com a mente fresca e amanhã conseguir resolver questões mas não estude ao ponto de se esgotar muito de ficar sobrecarregado mas utilize sua memória de curto prazo dá uma lida nessas resoluções Zinha ali para

de legislação extravagante de última hora é que vai fazer você lembrar porque às vezes se você lê um mês atrás você já esqueceu e você pode cair uma pegadinha boba Então faça isso leve pro local de prova dê uma lida ali que se cobrar você consegue matar tranquilamente beleza Um abraço a todos fiquem com Deus boa prova espero que dê tudo certo depois deixe seu depoimento me mande mensagem me diga como que foi na prova aí tá na verdade correto né falar diga-me como que foi na prova mas aqui utilizando informalmente um abraço a todos

só me conta depois como que foi fiquem com Deus estamos junos e até a próxima s l