Como participar da construção da cidade | Sala de notícias - Canal Futura

Fundação Vale [Música] apresenta o homem brasileiro homem Popular brasileiro só gradualmente vem aprendendo a usar a linguagem do os direitos eh historicamente a linguagem que funcionava era a linguagem do favor né ele não se colocava como um sujeito de direitos ele se colocava como um pedinte né em face do poder público em Face das autoridades políticas de uma maneira geral né e ele notava que a linguagem do favor funcionava né Muito melhor do que a linguagem dos direitos eu diria que hoje a gente vive felizmente né uma vitória da linguagem dos direitos existem instrumentos previstos

tanto na Constituição Brasileira quanto no estatuto da cidade que garantem a participação eh das dos cidadãos dos moradores das moradoras nos processos decisórios relativos às cidades quais são esses instrumentos eh nós temos a Iniciativa popular de lei ou seja os os as os cidadãos podem se juntar e elaborar eh um projeto de lei apresentar na Câmara eh nós temos o referendo e o plebiscito que também são instrumentos que estão garantidos na Constituição Bras brasileira mas nós temos um um quarto instrumento que a meu ver er o que tem maior eh potencialidade de transformação que é

a participação das associações das organizações sociais no processo decisório seja através eh de fórums conselhos existentes da cidade seja através da sua mobilização e manifestação no espaço público e acabou com muita briga cobrança Nossa acabou de pagar os do meses de salário atrasado dos trabalhadores a população pode interferir nos processos de transformação Urbana de várias maneiras uma delas é escolhendo bem os seus eh representantes quer seja nas nas assembleias legislativas mas também no governo federal atravez do seus deputados mas especialmente os vereadores e prefeitos porque os municípios Aqui no Brasil tem uma grande autonomia para

legislar e decidir sobre o problema do desenvolvimento urbano Esse é um primeiro nível o outro nível outros níveis é a Participação Popular porque muitas das decisões de desenvolvimento urbano passam por audiências públicas consultas à população então participar dessas audiências públicas é muito importante estatuto da cidade ele já determinou que todo plano urbanístico e em especial plano diretor precisa ter participação das sociedade agora em São Paulo nós tivemos um processo muito intenso né foram feitas mais de 50 audiências públicas eh só na etapa da câmara foram 62 audiências públicas só na etapa do Legislativo né foram

tinham sido feitas muitas oficinas audiências públicas no executivo projeto chegou na Câmara em setembro de 2013 ficou 9 meses nesses 9 meses foram feitas inúmeras audiências públicas consulta pública aberta na internet debate com grupos específicos em suma a participação da sociedade foi importante e ela levou propostas suas propostas boa parte delas foram incorporadas no texto né ou seja se conseguiu construir de maneira coletiva e Pública o processo e o que é muito importante também a transparência o plano diretor né passou a ser uma ferramenta importante na luta dos movimentos porque a gente compreendeu que é

preciso demarcar a cidade é preciso deixar na cidade espaços para todas as atividades que interessam a maioria da população E o planejamento portanto dessa maneira não pode ser feito com esse objetivo não pode ser feito em gabinete não pode ser feito por interesses pequenos né interesses eh Pequenos Grupos mas interesses da grande maioria então a luta por participação não é simplesmente uma luta de forma é para influenciar efetivamente nos conteúdos dos planos a partir do plano diretor ah todo mundo percebeu a importância da organização Popular né então Eh se criaram novas associações e até porque

era era essa ideia mesmo né Eh não aquela coisa mais individual Ah eu venho aqui na prefeitura para cobrar eh a parceria para fazer uma festa lá na minha comunidade né tipo e a consciência já começou a mudar não agora a associação é que vem cobrar mas tem que ser algo coletivo algo que vai melhorar o conjunto essa inversão digamos assim até das prioridades do que do que seriam feitos Mas a partir da mobilização da da mobilização Popular o papel da sociedade ele é fundamental porque o planejamento Urbano ele tem a ver com a a

o interesse do do dos cidadãos e e em relação ao que que eles querem né da sua cidade a cidade tem interesses de toda ordem mas o que que é fundamental é fundamental que o cidadão ele ele conheça e tem as informações sobre o que qual o impacto das regras de planejamento Urbano na sua qualidade de vida né então uma uma questão interessante que no Brasil eh Teve uma grande eh digamos assim propaganda e e aceitabilidade foi o orçamento participativo o orçamento participativo né no município é essa discussão com a sociedade né com o poder

público né Aonde a sociedade ela participa né desse processo discutindo o qual é a prioridade e o que vai ser melhor para o município né então aqui no município de belterra a gente tem e discutido né dentro do Conselho essas prioridades e tem se destinado né Qual é o melhor a aplicação do recurso para o município tem distrito que por exemplo escolheu prioridade melhorar a agricultura né novas máquinas investimento mais forte na agricultura tem distrito que diz não a gente quer construção de escola a gente quer o posto de saúde a gente agora a nossa

prioridade é essa né E aqui na cidade também tem as suas prioridades aqui eh por exemplo esse parquin que a gente tá aqui foi uma prioridade alcada né pela população que foi feito para crianas brincarem porque não tinha nenhum espaço pras crianças brincarem então foi feito aqui a praça um dos exemplos né de ações discutidas dentro do do Conselho da Cidadania de belterra né é a construção da escola né e onde o recurso Ele veio destinado para o município e o conselho reuniu com toda a sociedade foi discutido aonde seria a aplicação de que forma

eh seria melhor né até mesmo discutindo o local de construção então a sociedade junto com o governo discutiram e chegaram a um consenso para que se pudesse construir a escola no município as associações de moradores no Rio de Janeiro na periferia da cidade do Rio de Janeiro na Baixada Fluminense tem uma longa história de lutas tem uma longa história de conquistas quer dizer eu diria que isso não é não se restringe ao Rio de Janeiro mas faz parte da luta e de e diversas cidades no Brasil a associação de moradores do Benguí Desde da década

de 80 sempre lutou por moradia digna Então esse processo vem se intensificando cada vez mais e a partir do de 2008 a gente iniciou um novo ciclo de de luta pela regularização fundiária e pela habitação pela moradia digna foi através deles que descobriram muitas coisas que a gente não sabia né e que e dá mais segurança pra gente porque é lá que a gente se reúne volta eles estão chamando as pessoas para reunião para informar como anda tá o andamento do do processo né E se não fosse eles dificilmente a gente ia saber tem um

esforço muito grande para ajudar os moradores daqui do do Bengui da invasão Eu acho que o que vai ficar dessa luta da Associação É que a união né pode construir caminhos que podem trazer né benefícios pra comunidade pode realmente peitar o poder público para que o poder público possa cumprir com a sua função social né enquanto eu acho que é por aí o caminho uma cidade mais igualitária né com direitos mais eh expandidos para todos os segmentos sociais e só pode ser resultado de conquistas e não de dádivas de um ou outro governo né Eu

penso que é um processo eh que surge da consciência social né do conhecimento dos direitos de cidadania Por parte dos cidadãos inclusive do direito à cidade né do direito à moradia e do direito à cidade Por parte dos cidadãos e da luta permanente não só pela Conquista desse direito mas pela manutenção e ampliação desse direito no sentido de que a gente possa não só ter o acesso à moradia e aos bens equipamentos infraestrutura e serviço né mas para que a gente possa ter também direito a cidades melhores e mais justas para todos né mais sustentáveis

também no sentido ambiental [Música] a elaboração do plano Municipal de saneamento básico de Tucumã foi feita de forma participativa onde população os habitantes e o poder público participaram de todas as etapas de elaboração foram oficinas foram reuniões foram reuniões no meio da rua em colégios centros comunitários e igreja e essas reuniões a população falava o que queria falava o que pensava do camento como era qual eram as suas dificuldades que eles enfrentavam no cotidiano falava da água do esgoto do lixo da [Música] coleta as leis são feitas para garantir interesses e fatos da vida real

e que a gente tem que organizar os fatos da nossa vida real e modificar as leis que são contra os nossos avanços esse exemplo eu acho que tem sido fundamental quando nós ocupamos o fundo nacional de habitação de interesse social não tinha e a modalidade compra de prédio pagamento de prédio mas a mobilização e organização fez com que passasse a ter então ele foi pago com recurso do fundo nacional de habitação de interesse social sendo que antes não podia depois para requalificar Imóvel ocupado né que é mudança de uso de um imóvel que que foi

ocupado também a a legislação não podia pela legislação do Minha Casa Minha Vida Não podia Então a nossa organização a nossa pressão a nossa reflexão conseguiu mudar a [Música] legislação hoje o maior desafio para para chamar os moradores à participação esse sentido mais coletivo eu acho que é o momento que Santa Marta vive é um momento no meu ponto de vista de frag acho que Santa Marta tem histórias de lutas coletivas muito fortes resistência de remoção Luta Pela Luz luta pela água luta pela urbanização mas eu acho que hoje o Santa Marta virou uma vitrine

e tem uma uma dinâmica de coisas acontecendo aqui que eu acho que ela tá individualizando cada pessoa cada grupo então a gente tá com muita dificuldade de chamar as pessoas para aquilo que é coletivo aquilo que é de todos n e o lixo é um exemplo disso a dificuldade de você conseguir dizer que essa responsabilidade é da com mas é também de cada um da gente então assim mas eu acho que esse é um Desafio grande no momento que a gente também mais uma vez tá contra corrente Eu acho que o processo Santa Marta é

muito mais de individualização eu vou me dar bem é uma oportunidade para eu ganhar dinheiro então Cada um quer montar o seu pequeno negócio Cada um quer fazer a sua atividade Cada um quer se ligar com determinado empresário que chegou de Fora para poder se dar bem então e e eh eu tenho uma preocupação eh com o Santa Marta o que será o Santa Marta daqui a 10 anos por exemplo eu não sei se a gente vai ser capaz de garantir e essa essa identidade mais coletiva esse sentimento mais agregador que fez parte da favela

até agora enfrentar de forma coletiva é a única forma da gente alcançar alguma conquista porque individualmente a gente já já tá lutando por aí né sozinho e o resultado é a que a classe caladora leva mas é preciso ter presente que o que tá ruim pode piorar e que para melhorar será necessário um esforço né um esforço participativo e esse esforço virá de quem tem mais carência Essa é a condição humana não é os que estão bem não é podem até fazer o discurso de que tem que mudar mas para ele tá bem ele não

vai se mexer muito né ele faz o discurso mas não se mexe agora quem tá mal até pela condição de estar mal é que tem que se organizar e cobrar sem mobilização sem organização Popular eh nós não podemos eu não acredito que que seja possível mudar a cidade de uma cidade do capital de uma cidade dos negócios num uma cidade para as pessoas uma cidade efetivamente democrática e justa um oferecimento Fundação Vale n